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12 secretaria municipal de educação
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12 secretaria municipal de educação

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  • 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação, órgão executor do SISTEMA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, tem a responsabilidade de gerir, administrar e coordenar aeducação infantil e o ensino fundamental no âmbito municipal.INTENÇÃO EDUCATIVA: “Construir uma educação de qualidade, inclusiva e democrática,fundamentada na unidade de ação e na concepção de formação plena para acidadania, visando garantir o efetivo processo de ensino e de aprendizagem comoinstrumento de desenvolvimento do sujeito, alicerçado no direito e no respeito àdiversidade.”CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA: A educação municipal em Araraquara constitui-se desde 1997 em SistemaMunicipal de Ensino. A Deliberação do CEE n°11/97 dispõe sobre os sistemasmunicipais de ensino. Os municípios que tenham organizado o Sistema Municipal deEnsino devem enviar ao Conselho Estadual de Educação: - Lei Municipal que institui o Sistema Municipal de Ensino; - Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Educação; - Regimento Interno do CME; - Composição e endereço do CME.; - Outras informações sobre o Sistema Municipal de Ensino que forem consideradas pertinentes e importantes.O Sistema Municipal de Ensino de Araraquara abrange:ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de EducaçãoUNIDADES DE ENSINO:Número de unidades34 unidades de Educação Infantil13 unidades de Ensino Fundamental6 unidades de Educação ComplementarPARAMETROS LEGAIS: • Constituição Federal • Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal n. 8.069/1990 • L.D.B. – Lei Federal n. 9.394/1996 • Plano Nacional de Educação- Lei Federal n. 10.172/2001
  • 2. • Planos de Metas Compromisso Todos pela Educação - Decreto nº 6.094 de 24/04/2007 • Resoluções Conselho Nacional de Educação • Lei Orgânica do Município de Araraquara • Resoluções Conselho Municipal de EducaçãoÓRGÃOS COLEGIADOS: • Conselho Municipal da Educação – Lei Municipal n. 4.947/1997 • Conselho de Alimentação Escolar – Lei Municipal n. 6735/1994 • Conselho do FUNDEB – Lei Municipal n. 6.538/2007 • Conselhos de Escolas – Lei Municipal n. 5.785/2002CARACTERIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:10 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ORGANIZADAS EM CICLOS DEFORMAÇÃO: • EMEF. Caic Ricardo C.C.Monteiro – Vale do Sol • EMEF. Eugênio Trovatti – Projeto Escola do Campo – Bueno de Andrada • EMEF. Henrique Scabello – Jd. Hortênsias • EMEF. Hermínio Pagatto – Projeto Escola do Campo – Assentamento Bela Vista • EMEF. Luiz Roberto Salinas Fortes – Jd. Paraíso • EMEF. Maria de Lourdes da Silva Prado - Projeto Escola do Campo – Assentamento Monte Alegre • EMEF. Olga Ferreira Campos – Jd. Universal • EMEF. Waldemar Saffioti – Jd. Cruzeiro do Sul • EMEF. Gilda Rocha de Mello e Souza – Jd. Indaiá • EMEF. Ruth Villaça Correia Leite Cardoso – Jd. Maria Luiza03 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM CINCO ANOS INICIAISORGANIZADAS EM CICLOS:EMEF. Caic Rubens Cruz – Selmi DeiEMEF. Altamira Amorim Mantense – Selmi Dei IEMEF. Rafael de Medina – Jd. Eliana34 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL:CER. Adelina Leite do Amaral – Vila VicentinaCER. Álvaro Waldemar Colino – Jd. Das Estações
  • 3. CER. Amélia Favaro Manini – Jd. Água BrancaCER. Antonio Custódio de Lima – Jd. Victório de SantiCER. Antonio Tavares Pereira de Lima - Jd. PinheirosCER. Anunciata Lia David – Jd. das HortênsiasCER. Carmelita Garcez – I e II – São JoséCER. Concheta Smirne Mendonça – QuitandinhaCER. Cyro Guedes Ramos – Santa AngelinaCER. Dona Cotinha de Barros – Jd. BrasilCER. Eduardo Borges Coelho – Jd. MorumbiCER. Eloá do Vale Quadros – Vila XavierCER. Eudóxia Pinto Ferraz – Parque Res. São PauloCER. Eugênio Trovatti – Bueno de AndradaCER. Eunice Bonilha Toledo Piza – Jd. BrasíliaCER. Honorina Comelli Lia – Jd. ImperadorCER. Jacomina Filepe Sambiase – Jd. LaranjeirasCER. José do Amaral Velosa – Jd. PaulistanoCER. José Pizani – Yolanda ÓpiceCER. Judith de Barros Batelli – Jd. Roberto Selmi Dei IIICER. Leonor Mendes de Barros – CentroCER. Maria Barcarolla Filié – Vila MelhadoCER. Maria da Glória Fonseca Simões – Jd. Maria LuizaCER. Maria Enaura Malavolta Magalhães- Vale do SolCER. Maria José Pahim da Porciúncula – Jd. IguatemiCER. Maria Pradelli Malara – Jd. Roberto Selmi DeiCER. Maria Renata Lupo Bó – CECAPCER. Marialice Lia Tedde- Jd. Cruzeiro do SulCER. Padre Bernardo Plate – Jd. Santa LúciaCER. Padre Mário Cavaretti Filho – Jd. Altos de PinheirosCER. Ricardo C. Castro Monteiro – Vale do SolCER. Rosa Ribeiro Stringuetti – Jd. AméricaCER. Rubens Cruz – Selmi Dei IVCER. Zilda Martins Pierri – Jd. ParaísoEMEIF Hermínio Pagotto – (04 a 14 anos de idade) Assentamento Bela VistaEMEIF Maria de Lourdes da Silva Prado – (04 a 14 anos) -Assentamento MonteAlegre
  • 4. EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM QUALIDADE SOCIAL A Educação Municipal, já antes do governo Edinho, era conhecida pelaimplantação da sua Rede de Educação Infantil, cujo projeto se constituía comoreferência no campo educacional. O desafio que se apresentava era implantar as mudanças necessárias aocumprimento dos princípios fundamentais que orientaram a ação educacional nestegoverno, ou seja, a democratização da gestão, a qualidade social da educação eimplantação de um projeto pedagógico pautado por uma concepção de educaçãoinclusiva. a) EIXOS NORTEADORES: 1- GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO: se refere a participação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional, na discussão e tomada de decisões, seja na relação com a Secretaria de Educação e a Rede escolar, seja nas relações entre a escola e a comunidade, ou ainda, no âmbito da unidade escolar, em que a gestão é compartilhada entre a Direção e o Conselho de Escola. 2- ESCOLA INCLUSIVA: em consonância com a proposta de inclusão social, entende que o processo de inclusão deve permitir que crianças, adolescentes e jovens com deficiência participem de turmas regulares. O princípio da escola inclusiva não se limita a incluir no processo escolar e educativo pessoas com deficiência ou com dificuldade de aprendizagem, mas, também, o respeito a diversidade dentro de princípio da escola para todas as pessoas. 3- QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO está relacionada com a democratização do ensino e com a concepção de escola inclusiva. É muito mais que domínio dos conteúdos, na medida em que pressupõe uma educação que favoreça a apropriação do conhecimento, como instrumento de desenvolvimento social e humano, que promova a solidariedade, o respeito à diversidade e ao meio ambiente. b) APLICAÇÃO DE RECUROS:ANO INFANTIL % FUNDAMENTAL % TOTAL %1999 10.319.018,07 14,77 12.151.603,76 15,87 22.470.621.83 30,642000 11.107.655.52 13,85 12.372.519,18 15,42 23.480.174,70 29,272001 12.964.604,63 14,48 14.318.959,72 16,00 27.273.564,35 30,48
  • 5. 2002 13.559.406,21 12.91 15.989.367,44 15,22 29.548.773,65 28,142003 15.900.748.39 14,45 17.378.606,68 15,79 33.279.355.07 30,242004 18.038.372.19 14,53 19.703.772,64 15,87 37.742.144,83 30.392005 19.384.832,55 14,41 20.589.514,69 15,31 39.974.347,24 29,722006 21.450.699,87 14,70 23.448.435,17 16,06 44.489.135,04 30,762007 24.734.802,92 14,63 24.318.364, 10 14,38 49.053.167,02 29.01 c) NÚMERO DE EDUCADORES:ANO QUANTIDADE DOCENTES EDUCADORAS (ES)1996 - 215 1882000 1.799 427 2812001 1.861 456 2892004 2.300 705 4112005 2354 729 4512008 2.389 865 626 d) COMPARATIVO DE REDES:Educação Infantil Ensino FundamentalANO Creche Pré-escola TOTAL Estado Munic. Part TOTAL Mun Part. Mun Part.1999 1.230 93 7.443 937 9.703 18.800 2.846 5.223 26.8692000 1.230 147 7.481 922 9.780 17.309 3.275 2.425 23.0092001 936 280 7.967 1.209 10.392 17.231 3.398 2.312 22.9412002 878 297 7.904 1.117 10.196 15.463 5.058 5.185 25.7062003 900 449 7.855 1.181 10.385 15.077 5.312 5.059 25.4582004 971 452 7.820 1.265 10.508 14.435 5.418 5008 24.8612005 1525 473 7.128 1.239 10.365 14.336 5.531 4988 24.8552006 4.086 467 3.931 1.226 9.710 14.141 6.238 5.039 25.4182007 4560 474 3569 884 9.547 13.811 6.158 5.316 25.285FONTE: MEC/INEPPROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA S.M.E.:
  • 6. Programa de Educação InfantilPrograma de Ensino FundamentalPrograma das Escolas do CampoPrograma de Educação Especial:a) Classe especialb) Inclusão de alunos(as) em classes regularesc) Bolsas de estudosPrograma de Educação de Jovens e Adultos: a) EJA/FUNDAMENTAL b) MOVA-Araraquara c) Cursinhos PopularesPrograma de Educação AmbientalPrograma de Educação para DiversidadePrograma de Formação Continuada de Profissionais da Educação – CEDEPE“Prof.Paulo Freire”Programa Municipal de Transporte EscolarPrincipais projetos implantados pela Secretaria Municipal de Educação nagestão Edinho Silva • Escola Interativa: Formulação e implantação do projeto Escola Interativa, ensino Fundamental de nove anos, com a inclusão das crianças de 6 anos, uma proposta pioneira no estado de São Paulo, que atende à orientação do Plano Nacional de Educação e antecipou uma prioridade do MEC na atual gestão administrativa federal. Entre pontos positivos, o projeto, ao oferecer o ensino fundamental completo numa mesma unidade escolar, qualifica e consolida os processos de aprendizagem dos alunos, respeitando os ritmos próprios de cada um e proporcionando a convivência das crianças menores com os alunos mais velhos, favorecendo o processo de desenvolvimento cognitivo, particularmente a alfabetização. O projeto da Escola Interativa, implantado a partir de 2002, prevê três situações: - Incorporação dos alunos de 6 anos no Ensino Fundamental; - Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos; - Escola organizada em Ciclos de Formação.
  • 7. • Escola do Campo: Formulação e implantação do projeto Escola do Campo, nas escolas dos assentamentos Bela Vista e Monte Alegre e do Distrito de Bueno de Andrada, que promove a cidadania no campo, por meio do ensino fundamental de 9 anos, organizado em ciclos de formação. Valoriza os saberes do homem e da mulher do campo, estimulando a convivência democrática e solidária. O projeto tem se tornado referência nacional para a educação em áreas de assentamentos.• Escola Inclusiva: Reestruturação do atendimento aos alunos com deficiências físicas e necessidades educativas especiais, com a implementação de um projeto de inclusão desses alunos nas classes regulares e apoio direto de professores especialistas itinerantes. Estes atendem hoje a 189 alunos da rede municipal de ensino (140 dos quais no ensino fundamental). Adequação dos espaços escolares à exigência da acessibilidade, em particular com a instalação de quatro elevadores nas escolas de dois pavimentos (Caic Ricardo C. C. Monteiro, Caic Rubens Cruz, EMEF Rafael de Medina e EMEF Henrique Scabello). Acompanhamento escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem, garantindo a progressão continuada e redução das taxas de abandono da escola.• Ampliação do Programa de Educação Complementar: Ampliação do programa de Educação Complementar, com a criação de mais um núcleo de atendimento, no Jardim das Hortênsias e com a inauguração do Centro de Educação Complementar do Pinheirinho, além da implantação do projeto Semear, que desenvolve atividades esportivas e culturais no Caic do Vale do Sol.• Alfabetização de Jovens e Adultos: Reformulação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando um melhor aproveitamento escolar. Implantação do MOVA – Movimento de Alfabetização de Araraquara, em parceria com instituições comunitárias, notadamente o PROEAJA, atendendo a cerca de mil alunos, anualmente, distribuídos em 70 classes, por todos os bairros da cidade. O MOVA, ao longo dos quatro anos, teve 3.500 matrículas e forneceu atestado de conclusão de 4ª serie, até final de 2003, a 665 alunos. Mais de 8 mil pessoas já foram beneficiadas pelo EJA ou MOVA desde 2001.
  • 8. • Férias é pra Brincar: Criação do projeto integrado Férias é pra Brincar, desenvolvido pelas Secretarias de Educação, Cultura/ Fundart, Esportes e Lazer/ Fundesport, oferecendo atividades recreativas, culturais e esportivas aos alunos do ensino fundamental, nos períodos de férias.• Implantação de inúmeros projetos especiais, nas unidades escolares, com resultados efetivos no desenvolvimento pessoas e social dos alunos e da comunidade, bem como na redução dos índices de violência nas escolas.• Cursinhos Populares: Criação e implantação do programa Cursinhos Populares, que possibilitou a mais de 3.000 jovens, um processo de qualificação de seus estudos de nível médio e tornou realidade, para muitos, não apenas o ingresso ao curso superior, mas a oportunidade de melhores empregos, sucesso em concursos públicos e melhoria na qualidade de sua educação.• Portal do Saber: Implantação do projeto Portal do Saber, em conjunto com a Secretaria Municipal da Cultura, em 10 escolas municipais de ensino fundamental. O projeto se desenvolve nas bibliotecas escolares, equipadas com computadores ligados à Internet, utilizados como espaço pedagógico para os alunos da escola, no horário regular e abertos à comunidade, no período noturno e aos sábados. Tem como objetivo promover a inclusão digital, não apenas as crianças e adolescentes, mas para o conjunto da população.• Dinheiro Direto na Escola: Instituído pela Lei Municipal nº 6.676 de 20 de dezembro de 207, o Programa “Dinheiro Direto na Escola” consiste em um sistema de repasse de recursos financeiros, por meio de convênio, destinados às unidades educacionais públicas municipais. O programa deve garantir a estas unidades educacionais, autonomia de gestão financeira para o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. A fiscalização e o controle dos gastos serão realizados pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Conselho de Escola, que tem a incumbência de aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos. Em 2008, os recursos destinados: no primeiro de ano de execução foi destinado um Per capita de R$ 20,00 para estudantes de EMEFs e per capita de R$ 15,00 para estudantes da Educação Infantil e Educação Complementar.
  • 9. Estrutura física • Criação de 125 novas salas de aula • Ampliação, reforma e adequação de diversas escolas municipais e CERs que permitiram a ampliação de vagas em 100% no ensino fundamental, 435% no ensino infantil (de 0 a 3 anos) e 127% no ensino complementar • Construção de quadras poli-esportivas nas Emefs, Olga Ferreira Campos, Caic Ricardo C. Castro Monteiro, Maria de Lourdes da Silva Prado e Eugênio Trovatti. • Coberturas das quadras poli-esportivas das Emefs: Altamira Amorim Mantese, Henrique Scabello, Waldemar Saffiotti, Hermínio Pagotto, Maria de Lourdes da Silva Prado, Luiz Roberto Salinas Fortes, CEC Piaquara. • Construção da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes (Jardim Paraíso) com capacidade de atendimento de aproximadamente 800 alunos. • Construção do Centro de Educação Complementar “Aléscio Gonçalves dos Santos” (Jardim Pinheiros), com capacidade de atendimento de aproximadamente 240 alunos. • Construção do Centro de Educação e Recreação Antonio Custodio de Lima (Jardim Victorio de Santi) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, com capacidade de atendimento de aproximadamente 240 crianças de 0 a 5 anos. • Implantação de 10 Portais do Saber • Reforma e Adequação das instalações da Creche do São José (convênio com a Associação Beneficente Creche São José) pelo qual a SME assume a direção da creche) com capacidade de atendimento de aproximadamente 300 crianças de 0 a 5 anos. • Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilda Rocha de Mello e Souza no Jardim Indaiá. Obra realizada com recursos federais. A escola tem capacidade para 420 alunos • Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso no Jardim Maria Luiza. Obra realizada com recursos próprios. A Escola tem capacidade para 600 alunos • Construção da nova sede da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira na Vila Xavier com recursos próprios
  • 10. Aumento no quadro de funcionáriosDocentes: 2000: 427 2008: 860Educadores: 2000: 281 2008: 600Funcionários Secretaria: 2000: 1.799 2008: 2.389Aumento de atendimento em creche ( 0 a 3)2001: 9362008: 5.009 (até setembro) Evolução: 435%Aumento do atendimento no ensino fundamental2001: 3.3882008: 6.739 Evolução: 100%Aumento do atendimento na educação complementar2001: 6152008: 1.472 Evolução: 140%Aumento do atendimento na educação de jovens e adultos2001: 1732008: 730 Evolução: 322% ** Mais de 8 mil pessoas já passaramINDICADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL:  Aprovação = 93.28%  Reprovação= 5.1%  Evasão= 1,62%  IDEB = 5,0 (2005) 5,4 (2007) – anos iniciais  População Analfabeta com 15 anos ou mais= 4,9 (IDEB/INEP – 2007)  IDH-M Educação = 0.915IDI - UNICEF = 0.940