INSTITUTO COOPERA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO CNPJ 09.481.191/0001-25

MOBILIZAÇÃO NACIONAL A realização do I e do II Seminário do Cooperativismo na Mineração Brasileira realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília, Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.

A realização do I e do II Seminário do

Cooperativismo na Mineração Brasileira

realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília, Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL

Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/Ba Endereço: FAROL DA BARRA 13 E 14 Setembro de 2007 C O N V I T E

SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA

ESTATUTO DO GARIMPEIRO LEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008

ESTATUTO DO GARIMPEIRO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO. DIREITOS TRABALHISTAS DIREITO A APOSENTADORIA DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A CIDADANIA

RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO.

DIREITOS TRABALHISTAS

DIREITO A APOSENTADORIA

DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS

INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A CIDADANIA

O Instituto tem como finalidades: a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais; b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional; c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;

O Instituto tem como finalidades:

a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais;

b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional;

c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;

g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor produtivo; i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e tecnologia relevantes; j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos recursos minerais do Brasil; l) Promover ações de educação, saúde e de gestão ambiental; m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;

g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor produtivo;

i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e tecnologia relevantes;

j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos recursos minerais do Brasil;

l) Promover ações de educação, saúde e de gestão ambiental;

m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;

PLANO DE AÇÃO INSTITUTO COOPERA 2008-2012

Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM). Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ). Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos) Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES). Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).

Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM).

Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ).

Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos)

Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES).

Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).

Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS). Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST) Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM) * Parceiros

Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS).

Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST)

Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM)

* Parceiros

MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS

DORIVALDO JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO [email_address] (77)- 8104-4677 (77) -9191-0513