INSTITUTO COOPERA INSTITUTO  NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO CNPJ 09.481.191/0001-25
MOBILIZAÇÃO NACIONAL <ul><li>  A realização do I e do II Seminário  do  </li></ul><ul><li>Cooperativismo na Mineração  Bra...
COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL
 
 
Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios Local: Auditório HOTEL MARAZUL  Salvador/Ba Endereç...
SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA
 
ESTATUTO DO GARIMPEIRO LEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008
ESTATUTO DO GARIMPEIRO <ul><li>RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO. </li></ul><ul><li>DIREITOS TRABALHISTAS  </li></...
<ul><li>O Instituto tem como finalidades: </li></ul><ul><li>a)  Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos,  t...
<ul><li>g)   Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao  bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolviment...
PLANO DE AÇÃO  INSTITUTO COOPERA 2008-2012
<ul><ul><li>Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM). </li></ul></ul><u...
<ul><ul><li>Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS). </li></ul></ul><ul...
MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS
DORIVALDO JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO [email_addr...
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ConferêNcia Internacional Mineral

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  1. 1. INSTITUTO COOPERA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO CNPJ 09.481.191/0001-25
  2. 2. MOBILIZAÇÃO NACIONAL <ul><li> A realização do I e do II Seminário do </li></ul><ul><li>Cooperativismo na Mineração Brasileira </li></ul><ul><li>realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília, Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral. </li></ul>
  3. 3. COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL
  4. 6. Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/Ba Endereço: FAROL DA BARRA 13 E 14 Setembro de 2007 C O N V I T E
  5. 7. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA
  6. 9. ESTATUTO DO GARIMPEIRO LEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008
  7. 10. ESTATUTO DO GARIMPEIRO <ul><li>RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO. </li></ul><ul><li>DIREITOS TRABALHISTAS </li></ul><ul><li>DIREITO A APOSENTADORIA </li></ul><ul><li>DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS </li></ul><ul><li>INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A CIDADANIA </li></ul>
  8. 11. <ul><li>O Instituto tem como finalidades: </li></ul><ul><li>a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais; </li></ul><ul><li>b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional; </li></ul><ul><li>c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração; </li></ul>
  9. 12. <ul><li>g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor produtivo; </li></ul><ul><li>i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e tecnologia relevantes; </li></ul><ul><li>j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos recursos minerais do Brasil; </li></ul><ul><li>l) Promover ações de educação, saúde e de gestão ambiental; </li></ul><ul><li>m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração; </li></ul>
  10. 13. PLANO DE AÇÃO INSTITUTO COOPERA 2008-2012
  11. 14. <ul><ul><li>Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM). </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ). </li></ul></ul><ul><li>Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos) </li></ul><ul><li>Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES). </li></ul><ul><li>Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA). </li></ul>
  12. 15. <ul><ul><li>Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS). </li></ul></ul><ul><li>Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST) </li></ul><ul><li>Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM) </li></ul><ul><li>* Parceiros </li></ul>
  13. 16. MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS
  14. 17. DORIVALDO JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO [email_address] (77)- 8104-4677 (77) -9191-0513

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