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ConferêNcia Internacional Mineral ConferêNcia Internacional Mineral Presentation Transcript

  • INSTITUTO COOPERA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO CNPJ 09.481.191/0001-25
  • MOBILIZAÇÃO NACIONAL
    • A realização do I e do II Seminário do
    • Cooperativismo na Mineração Brasileira
    • realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília, Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.
  • COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL
  •  
  •  
  • Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/Ba Endereço: FAROL DA BARRA 13 E 14 Setembro de 2007 C O N V I T E
  • SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA
  •  
  • ESTATUTO DO GARIMPEIRO LEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008
  • ESTATUTO DO GARIMPEIRO
    • RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO.
    • DIREITOS TRABALHISTAS
    • DIREITO A APOSENTADORIA
    • DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS
    • INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A CIDADANIA
    • O Instituto tem como finalidades:
    • a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais;
    • b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional;
    • c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;
    • g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor produtivo;
    • i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e tecnologia relevantes;
    • j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos recursos minerais do Brasil;
    • l) Promover ações de educação, saúde e de gestão ambiental;
    • m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;
  • PLANO DE AÇÃO INSTITUTO COOPERA 2008-2012
      • Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM).
      • Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ).
    • Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos)
    • Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES).
    • Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).
      • Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS).
    • Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST)
    • Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM)
    • * Parceiros
  • MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS
  • DORIVALDO JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO [email_address] (77)- 8104-4677 (77) -9191-0513