AGRITEC Special Session Angola - Antonio Prata

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AGRITEC Special Session Angola - Antonio Prata

  1. 1. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO NA AGRICULTURALisboa, 20 -21 de Janeiro de 20111Por: António Prata, Director do Departamento de Informação e Relações Internacionais
  2. 2. • Objectivos Gerais do Governo;• Objectivos para o Relançamento do Sector Agro-Industrial;• Oportunidades de Investimentos no Sector da Indústria Transformadora;• Incentivos ao Investimento;• Conclusões.
  3. 3. a) A estabilização macro-económica;b) A reabilitação, construção e modernização de infra-estruturas;c) A diversificação e incremento dos bens e serviços;d) A revitalização da economia rural;e) O restabelecimento da rede comercial;f) O apoio ao sector privado;g) O aumento do nível de Emprego e a progressiva melhoria da remuneração do trabalho.
  4. 4. 30 25 20 15 10 5 0 -5 -10 2007 2008 2009 2010(prev) 2011(prev)PIB 23,3 13,8 2,7 7,5 9,8PIB Petrol. 20,4 11,7 -5,4 3,4 6,1PIB Não Petrol. 25,7 20,5 8,9 10,5 12,4Taxa Inflação 11,8 13 12,5 13 9
  5. 5.  Como Primeiros Resultados, (3) Indicadores Ressaltam:i) Crescimento do PIB;ii) Tendência decrescente da Taxa de Inflação;iii) Evolução do Investimento Directo Estrangeiro;
  6. 6. • Aumentar a contribuição da indústria transformadora para o PIB;• Apoiar a diminuição competitiva das importações e fomentar as exportações;• Aproveitar o grande potencial agrícola, mineral, pecuário e florestal do País;
  7. 7. • Impulsionar o sector da construção civil e obras públicas através do aumento da produção de materiais de construção;• Aproveitar as oportunidades decorrentes da indústria petroquímica (Projecto LNG e de Refinação de Petróleo);• Aumentar o número de postos de trabalho no sector industrial;
  8. 8. • Criar um ambiente de sustentabilidade e de equilíbrio regional no desenvolvimento industrial do País;• Melhorar, substancialmente, a qualidade da produção e estabilizar os preços dos produtos industriais;• Concertar e aplicar os mecanismos financeiros de apoio ao investimento privado nacional.
  9. 9. • Produção Agro-pecuária• Fabricação de embalagens• Fabricação de máquinas e equipamentos• Ferramentas e acessórios• Indústria têxtil, de vestuário e de calçado• Indústria da madeira e pasta de papel• Indústria de bens alimentares• Indústria de materiais de construção e Construção civil• Tecnologia de informação de telecomunicações• Indústria de pesca e derivados• Saúde e Educação• Infra-estruturas Rodoviárias, Ferroviárias e Telecomunicações.
  10. 10. 2.2- SUB-PROGRAMAS
  11. 11. 2.2.1- Subprograma de Criação de Infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento Industrial:
  12. 12. Definição: Pólo de Desenvolvimento Industrial: extensão de terreno delimitado, equipado com infra-estruturas de base para apoio às indústrias, onde as empresas que projectam instalar-se possam beneficiar das facilidades atribuídas por lei, entre as quais:
  13. 13. Definição (continuação):• Preço bonificado do solo industrial• Benefícios fiscais• Incentivos diversos• Subvenções a fundo perdido e outros.
  14. 14. Motivação para construção de PDI´s:• Reposição dos níveis de capacidades produtivas• Concentração de esforços nas PME´s• Aproveitamento de sinergias e cooperação industrial entre empresas• Poupança de meios financeiros e materiais• Incremento da competitividade empresarial e inovação tecnológica.• Respeito pelo Ambiente, etc
  15. 15. Projectos em curso:Construção de (11) Pólos deDesenvolvimento Industrial consubstanciadana Criação de Infra - estruturas parainstalação de unidades industriais, com aconstrução de arruamentos, passeios, redesde esgotos e colocação de sistemas de água,energia eléctrica, telecomunicações e decombate a incêndios, etc.
  16. 16. 2.2.2- Subprograma de Diminuição Competitiva das Importações e Fomento das Exportações
  17. 17. 2.2.2.1-Agro-Indústrias (33) projectos2.2.2.2- Indústria Alimentar (6)2.2.2.3- Indústria de Materiais de Construção (71)2.2.2.4- Indústria de Apoio à Agricultura (6)2.2.2.5- Indústria de Curtumes e Peles (5)2.2.2.6- Indústria de Moagem (10) e rações (5)2.2.2.7- Indústria de Embalagens (8)2.2.2.8- Indústria Têxtil (7)
  18. 18. 2.2.2.9- Indústria de Equipamento Eléctrico (6)2.2.2.10- Indústria Química (5)2.2.2.11- Metalomecânica (11)2.2.2.12- Indústria de Papel, incluindo Gráficas (27)2.2.2.13- Indústria de Bebidas (4)2.2.2.14- Indústria da Borracha (18)2.2.2.15- Indústria de Automóveis (3)2.2.2.16- Indústrias Estruturantes (Alumínio, Amónia de Ureia, Metanol, Pesticidas, Etileno, Polímeros e Ácido Fosfórico (7))
  19. 19. • Formação de operários, técnicos e gestores das empresas, através de parcerias técnicas com instituições especializadas internas e externas;• Substituição progressiva dos quadros de direcção e chefia.
  20. 20. 2.3- Metas
  21. 21. Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012Taxas anuais de crescim. 11,03 10,0 20,0 15,0 -da Ind.TransformadoraEstimativa de criação de 3.900 9.682 12.127 23.131 29.500Emprego.
  22. 22. 2008 20092012 2010 2011
  23. 23. III- QUADRO LEGAL, INCENTIVOS EPROCEDIMENTOS PARA INVESTIR EM ANGOLA
  24. 24. Lei nº 11/03, de 13 de Maio, de Bases doInvestimento Privado•Lei nº 17/03, de 25 de Julho, dos incentivosfiscais e aduaneiros•Guichet Único (One-Stop-Shop) sobre a criaçãode Empresas
  25. 25. • Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP)• Lei sobre a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual• Lei no. 5/04, de Bases sobre Actividades Industriais, de 07 de Setembro
  26. 26.  Lei nº 11/03, de 13 de Maio, de Bases do Investimento Privado• Lei nº 17/03, de 25 de Julho, dos incentivos fiscais e aduaneiros• Guichet Único (One-Stop-Shop) sobre a criação de Empresas
  27. 27. • Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) ;• Lei sobre a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual;• Lei no. 5/04, de Bases sobre Actividades Industriais, de 07 de Setembro;• Lei das Sociedades Comerciais;• Lei de Terras.
  28. 28. ZONAS DE DESENVOLVIMENTO Período de Privatização Isenção Direitos Imposto Custo de Capital Redução na Aduaneiros Industrial Aquisição de Valor de AtivosZONA AAs Províncias de Luanda, Benguela, Huila, 3 Anos 8 Anos 5 Anos Luanda 10%Cabinda e o município do LobitoZONA B Bengo, Huíla, Cunene,Restantes municípios de Benguela, Cabinda K-Sul, Zaire, Cabinda,e Huila. Províncias do Kwanza-Sul, Bengo, 4 Anos 12 Anos 10 Anos Benguela , Luanda eUige , Kwanza-Norte, Lunda-Noste e Lunda- Sul, Namibe e Uigesul. 30%ZONA C Malange,, Huambo e K-Províncias do Huambo, Bie, Moxico, K- 6 Anos 15 Anos 15 Anos Norte 40%;Kubango, Cunene, Namibe. Malanje e Zaire Bié 50% Administração, PessoalEquipamento Usado 50% Executivo e Pequena Empresa, 30%Isenção do Imposto SisaInvestimento entre 50.000 a 250.000 USD
  29. 29.  Zone A – Luanda, Benguela, Huíla, Cabinda e Lobito Zone B – K. Sul Bengo,Uíge, Lundas, K. Norte Zone C – Huambo, Bié, Moxico, KK, Cunene, Namibe e Malange
  30. 30.  Aumento do fornecimento de energia eléctrica e de água para produção agrícola, industrial, no quadro de Programas de investimentos Públicos Estruturantes/2012; No sector da energia, 7.000 megawatts de potência atê 2016 (consumo per capita 4.000 kilowatts). No sector das águas: acesso a 100%, nas zonas urbanas e 80%, no meio rural e periurbanas;
  31. 31.  Criação de um fundo p/ financiamento de infra-estruturas nos sectores da energia, águas e transportes (100mil barris de petróleo/dia); Recuperação do Caminho de Ferro de Benguela, a expansão dos portos de Moçâmedes e Lobito e construção de raíz do Porto do Dande; Reabilitação e construção da rede de estradas nacionais (SADC);
  32. 32. O Aproveitamento do gás natural no Soyo (LNG), previsto para o II semestre de 2011, fomentará o surgimento de novas indústrias, com enfoque: a) Produção de fertilizantes a.1) aumento de produtos secos e frescos de origem vegetal.
  33. 33.  A garantia de estabilidade dos investidores e respectivos investimentos: a) O Estatuto de empresas de direito angolano b) Recurso ao crédito interno e externo c) Visto Privilegiado d) Transferência de lucros e dividendos
  34. 34. prata.angola@hotmail.com Fax:00244 222 399913 Cell: 00244 926303041 www.anip.co.ao

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