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PARECER TÉCNICO N. 03/2009                                      BRASÍLIA, JULHO/2009



1. DADOS DA PARECERISTA: A parecerista é graduada em Engenharia Química pela

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (CREA/MS n. 8578/D), com Mestrado e

Doutorado em Química pela mesma Universidade e Pós-Doutorados em Química pelo

Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e pela Universitá

Cattolica del Sacro Cuore (Roma, Itália). Atualmente, é Coordenadora do Curso de

Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul –

UFMS e Professora das Disciplinas de Química e de Poluição Atmosférica nesta mesma

Instituição. Possui diversas obras e artigos científicos publicados no Brasil e no Exterior, nas

áreas de Química e Meio Ambiente, exercendo consultoria técnica nas áreas de Saúde e Meio

Ambiente para o Ministérios Públicos Federal e Estadual.



2. DO OBJETO: Análise técnica acerca da justificativa da aplicação do sistema-teste Allium

cepa para a investigação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico de águas tratadas

destinadas ao consumo humano.



3. DO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



4. DO PARECER

       De 1990 até 2005, a incidência mundial de câncer aumentou em 19% (Newby &

Howard, 2005), sendo responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito no mundo:

mais de 7 milhões de pessoas morrem anualmente da doença. A incidência de câncer,

estimada em 2002 em 11 milhões de casos novos, poderá alcançar mais de 15 milhões em

2020 (INCA, 2006). Muitos autores têm concluído que a pré-disposição genética é
2

responsável por não mais do que 20% dos casos de câncer e que, em vários tipos de

neoplasias, a susceptibilidade genética tem papel importante, mas é a interação entre esta

susceptibilidade e os fatores ou as condições resultantes do modo de vida e do ambiente que

determina o risco do adoecimento por câncer (Vigeant & Tickner, 2003; INCA, 2006).

       Os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde

(Brasil, 2009) revelam que, em 2006, as neoplasias vitimaram 155.796 pessoas no Brasil,

número 20% superior ao registrado em 2002 (129.923 óbitos). Os números do SIM também

evidenciam que as neoplasias estiveram entre as cinco principais causas dos óbitos registrados

no país, figurando como a maior causa de morte das mulheres com 30 a 49 anos de idade

falecidas em 2005 e 2006, e a segunda maior causa de morte de pessoas falecidas com mais

de 50 anos, no período. Entre 2002 e 2006, as proporções de óbitos por neoplasias

aumentaram no país e em todos os estados, sendo que os estados do RS, SC, PR, SP e o DF

apresentaram as maiores taxas, próximas a 20%.

       Em análises realizadas com águas potáveis destinadas ao abastecimento público da

região de Campinas (SP) foram encontradas substâncias com atividades hormonais e

carcinogênicas, como progesterona, etinilestradiol, ftalatos e bisfenol A, em concentrações

muito superiores àquelas necessárias ao desencadeamento de efeitos biológicos (Ghiselli,

2006). Também tem sido enfatizado que, havendo matéria orgânica em suspensão, a

desinfecção de águas de abastecimento com cloro livre pode resultar na formação de

substâncias carcinogênicas, como trihalometanos, ácidos haloacéticos, halofenóis, entre

outras, que contaminam a água distribuída (Paschoalato et al, 2008).

       Os estudos citados indicam que um elevado porcentual dos casos de câncer poderia ser

evitado, e que programas de vigilância ambiental em saúde deveriam prever a o

biomonitoramento de águas de abastecimento, visando a detecção da presença de substâncias

carcinogênicas. Tendo sido autorizada pela autora, a parecerista irá transcrever, no presente
3

parecer, parte do texto do projeto de pesquisa elaborado e coordenado pela doutora Danielle

Serra de Lima Moraes, professora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul, intitulado “Investigação do Potencial Mutagênico das Águas Destinadas

ao Consumo Humano dos Municípios de Dourados, São Gabriel do Oeste, Maracajú e Ponta

Porã - MS”, que traz os seguintes esclarecimentos sobre o bioensaio com raízes de Allium

cepa (cebola):

                   “Há décadas, ensaios biológicos têm sido considerados meios
                   adequados e rápidos de monitoramento ambiental, os quais possibilitam
                   a identificação de compostos nocivos ao DNA devido à sua capacidade
                   de avaliar misturas como entidades únicas (HOUK et al., 2006).

                   Resultados provenientes de bioensaios genéticos são, segundo Houk et
                   al. (2006), relevantes à saúde humana porque o alvo toxicológico é o
                   DNA, o qual existe em todas as formas celulares vivas. Portanto, pode
                   ser extrapolado que compostos que se mostram reativos com DNA em
                   uma espécie, têm o potencial para produzir efeitos similares em outras
                   espécies.

                   Dentre os ensaios biológicos descritos na literatura, os meristemas de
                   raízes de Allium cepa e Vicia faba têm sido os materiais vegetais
                   pioneiros (GÖMÜRGEN et al., 2005) para estudos de clastogenicidade
                   de agentes físicos e químicos. Ambos os sistemas têm uma ampla base de
                   dados, com uma extensiva lista de agentes químicos com os quais têm
                   sido testados.

                   O clássico teste de Allium, introduzido por Levan em 1938 e 1949, para
                   estudar os efeitos de agentes químicos em cromossomos e divisão
                   celular, é um dos sistemas de análise mais simples e de maior validade
                   citogenética (MORAES e JORDÃO, 2002). Mais tarde, em 1975, uma
                   modificação do teste, especialmente aplicada ao estudo de águas
                   naturais, foi introduzida por Fiskesjö (1985), que passou a utilizar uma
                   série de bulbos para avaliação de dois parâmetros: toxicidade e
                   mutagenicidade; sendo, por isso, proposto e recomendado como um
                   método padrão para testes de agentes químicos e também no
                   monitoramento ambiental e na avaliação da toxicidade de águas de
                   despejo e águas de rios (MITTEREGGER JÚNIOR et al., 2006;
                   MORAES e JORDÃO, 2002; MORAES, 2001; MORAES, 2000).

                   Além de ter a vantagem de combinar dois parâmetros de avaliação,
                   toxicidade e mutagenicidade, o sistema-teste Allium cepa (cebola
                   comum) apresenta muitas outras vantagens, dentre as quais Fiskesjö
                   (1994) aponta a facilidade de manuseio; o baixo custo; a realização e
                   obtenção de resultados em curto espaço de tempo; as boas condições
                   cromossômicas para estudo de danos cromossômicos ou distúrbios da
4

                    divisão celular, incluindo a avaliação de riscos de aneuploidia; a
                    sensibilidade e a confiabilidade; a presença de importantes enzimas
                    necessárias à ativação de certos pró-mutágenos.

                    Por reunir todas essas características, o sistema-teste Allium cepa
                    demonstra ser adequado para a investigação dos potenciais tóxico,
                    citotóxico e genotóxico de águas tratadas destinadas ao consumo
                    humano.”




5. DAS CONCLUSÕES


       Diante do exposto, conclui-se, com base no conhecimento científico existente sobre o

assunto, notadamente os referenciados neste parecer, que a aplicação biomonitoramento para

a investigação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico de águas tratadas destinadas ao

consumo humano é uma importante medida a ser exigida das empresas de saneamento,

visando a proteção da saúde da população diante da contaminação das águas de

abastecimento, por agentes químicos tóxicos.




6. DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


BRASIL. Ministério da Saúde. Informações de saúde. Estatísticas vitais – Mortalidade e
Nascidos           Vivos.        Disponível        na        página       da       internet:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obtuf.def Acessado em 30/04/2009.

FISKESJÖ, G. Allium cepa II: Assessment of a chemical’s genotoxic potencial by recording
aberrations in chromosomes and cell divisions in root tips of Allium cepa L. Environmental
Toxicology and Water Quality: An International Journal V. 9, p. 235-241, 1994.

FISKESJÖ, G. The Allium test as a standard in environmental monitoring. Hereditas V. 102,
p. 99-112, 1985.

FROWEIN J. Hypothesis: chemical carcinogenesis mediated by a transiently active
carcinogen receptor. Cytogenet Cell Genet. V. 91, p. 102-104, 2000.

GHISELLI, G. Avaliação da qualidade das águas destinadas ao abastecimento público na
região de Campinas (SP): ocorrência e determinação dos interferentes endócrinos (IE) e
5

produtos farmacêuticos e de higiene pessoal (PFHP). Tese de Doutorado - Instituto de
Química, UNICAMP, Campinas, 2006.

GÖMÜRGEN, A.N.; MUTLU, F.; BOZCUK, S. Effects of polyamines (putrescine,
spermidine and spermine) on root tip mitosis and chromosomes in Allium cepa L. Cytologia.
V. 70, p. 217-224, 2005.

HOUK, V.S.; GOTO, S.; ENDO, O.; CLAXTON, L.D.; LEWTAS, J.; MATSUSHITA, H.
(2006). Detection of direct-acting mutagens in ambient air: A comparison of two highly
sensitive mutagenicity assays. Environmental and Molecular Mutagenesis. V. 20, p.19-28,
2006.

INCA - Instituto Nacional do Câncer. Situação do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA,
2006.


MITTEREGGER JÚNIOR, H.; FERRAZ-DIAS,J.; YONEMA,M.L.;                        ARENZON,A.;
SILVA, J.; PEGAS- HENRIQUES, J.A. Avaliação das atividades tóxicas e mutagênicas da
água e do sedimento do arroio Estância Velha, região coureira-calçadista, utilizando Allium
cepa. J. Braz. Soc. Ecotoxicol. V. 1, p. 147-151, 2006.

MORAES, D. S. L. Evaluation of the genotoxic potential of municipal waste water
discharged into the Paraguai river during periods of flood and drought. Environmental
toxicology. V. 16, p. 113-116, 2001.

MORAES, D. S. L. Evaluation of the toxic, cytotoxic and genotoxic potentials of
environmental water of Corumbá in Allium cepa roots. Genetics and Molecular Biology. V.
23, p. 497-498, 2000.

MORAES, D. S. L.; JORDÃO, B. Q. Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a
saúde humana. Revista de Saúde Pública. V. 36, p. 370-374, 2002.

NEWBY, J. A.; HOWARD, C. V. Environmental influences in cancer aetiology. Journal of
Nutritional and Environmental Medicine. V. 15, p. 56-114, 2005.


OLIVEIRA, P. A. et al. Chemical carcinogenesis. An. Acad. Bras. Ciênc. V.79, n.4,
2007. Disponível em:     http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0001-
7652007000400004&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 11/07/2008

PASCHOALATO, C. F. P. R.; TRIMAILOVAS, M. R.; DI BERNARDO, L. Formação de
subprodutos orgânicos halogenados nas operações de pré-oxidação com cloro, ozônio e
peroxônio e pós-cloração em água contendo substância húmica. Engenharia Sanitária e
Ambiental. V. 13, p. 313-322, 2008.
6

SANTELLA R.M.; GAMMON M.; TERRY M.; SENIE R.; SHEN J.; KENNEDY D.;
AGRAWAL M.; FARAGLIA B.; ANDZHANG F. DNA adducts, DNA repair
genotype/phenotype and cancer risk. Mutat. Res. V. 592, p. 29-35, 2005.

VIGEANT; T.G.; TICKNER, J. Toxic chemicals and childhood cancer: A review of the
evidence. Lowel: University of Massachussets Lowell, 2003.

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  • 1. 1 PARECER TÉCNICO N. 03/2009 BRASÍLIA, JULHO/2009 1. DADOS DA PARECERISTA: A parecerista é graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (CREA/MS n. 8578/D), com Mestrado e Doutorado em Química pela mesma Universidade e Pós-Doutorados em Química pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e pela Universitá Cattolica del Sacro Cuore (Roma, Itália). Atualmente, é Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS e Professora das Disciplinas de Química e de Poluição Atmosférica nesta mesma Instituição. Possui diversas obras e artigos científicos publicados no Brasil e no Exterior, nas áreas de Química e Meio Ambiente, exercendo consultoria técnica nas áreas de Saúde e Meio Ambiente para o Ministérios Públicos Federal e Estadual. 2. DO OBJETO: Análise técnica acerca da justificativa da aplicação do sistema-teste Allium cepa para a investigação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico de águas tratadas destinadas ao consumo humano. 3. DO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 4. DO PARECER De 1990 até 2005, a incidência mundial de câncer aumentou em 19% (Newby & Howard, 2005), sendo responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito no mundo: mais de 7 milhões de pessoas morrem anualmente da doença. A incidência de câncer, estimada em 2002 em 11 milhões de casos novos, poderá alcançar mais de 15 milhões em 2020 (INCA, 2006). Muitos autores têm concluído que a pré-disposição genética é
  • 2. 2 responsável por não mais do que 20% dos casos de câncer e que, em vários tipos de neoplasias, a susceptibilidade genética tem papel importante, mas é a interação entre esta susceptibilidade e os fatores ou as condições resultantes do modo de vida e do ambiente que determina o risco do adoecimento por câncer (Vigeant & Tickner, 2003; INCA, 2006). Os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (Brasil, 2009) revelam que, em 2006, as neoplasias vitimaram 155.796 pessoas no Brasil, número 20% superior ao registrado em 2002 (129.923 óbitos). Os números do SIM também evidenciam que as neoplasias estiveram entre as cinco principais causas dos óbitos registrados no país, figurando como a maior causa de morte das mulheres com 30 a 49 anos de idade falecidas em 2005 e 2006, e a segunda maior causa de morte de pessoas falecidas com mais de 50 anos, no período. Entre 2002 e 2006, as proporções de óbitos por neoplasias aumentaram no país e em todos os estados, sendo que os estados do RS, SC, PR, SP e o DF apresentaram as maiores taxas, próximas a 20%. Em análises realizadas com águas potáveis destinadas ao abastecimento público da região de Campinas (SP) foram encontradas substâncias com atividades hormonais e carcinogênicas, como progesterona, etinilestradiol, ftalatos e bisfenol A, em concentrações muito superiores àquelas necessárias ao desencadeamento de efeitos biológicos (Ghiselli, 2006). Também tem sido enfatizado que, havendo matéria orgânica em suspensão, a desinfecção de águas de abastecimento com cloro livre pode resultar na formação de substâncias carcinogênicas, como trihalometanos, ácidos haloacéticos, halofenóis, entre outras, que contaminam a água distribuída (Paschoalato et al, 2008). Os estudos citados indicam que um elevado porcentual dos casos de câncer poderia ser evitado, e que programas de vigilância ambiental em saúde deveriam prever a o biomonitoramento de águas de abastecimento, visando a detecção da presença de substâncias carcinogênicas. Tendo sido autorizada pela autora, a parecerista irá transcrever, no presente
  • 3. 3 parecer, parte do texto do projeto de pesquisa elaborado e coordenado pela doutora Danielle Serra de Lima Moraes, professora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, intitulado “Investigação do Potencial Mutagênico das Águas Destinadas ao Consumo Humano dos Municípios de Dourados, São Gabriel do Oeste, Maracajú e Ponta Porã - MS”, que traz os seguintes esclarecimentos sobre o bioensaio com raízes de Allium cepa (cebola): “Há décadas, ensaios biológicos têm sido considerados meios adequados e rápidos de monitoramento ambiental, os quais possibilitam a identificação de compostos nocivos ao DNA devido à sua capacidade de avaliar misturas como entidades únicas (HOUK et al., 2006). Resultados provenientes de bioensaios genéticos são, segundo Houk et al. (2006), relevantes à saúde humana porque o alvo toxicológico é o DNA, o qual existe em todas as formas celulares vivas. Portanto, pode ser extrapolado que compostos que se mostram reativos com DNA em uma espécie, têm o potencial para produzir efeitos similares em outras espécies. Dentre os ensaios biológicos descritos na literatura, os meristemas de raízes de Allium cepa e Vicia faba têm sido os materiais vegetais pioneiros (GÖMÜRGEN et al., 2005) para estudos de clastogenicidade de agentes físicos e químicos. Ambos os sistemas têm uma ampla base de dados, com uma extensiva lista de agentes químicos com os quais têm sido testados. O clássico teste de Allium, introduzido por Levan em 1938 e 1949, para estudar os efeitos de agentes químicos em cromossomos e divisão celular, é um dos sistemas de análise mais simples e de maior validade citogenética (MORAES e JORDÃO, 2002). Mais tarde, em 1975, uma modificação do teste, especialmente aplicada ao estudo de águas naturais, foi introduzida por Fiskesjö (1985), que passou a utilizar uma série de bulbos para avaliação de dois parâmetros: toxicidade e mutagenicidade; sendo, por isso, proposto e recomendado como um método padrão para testes de agentes químicos e também no monitoramento ambiental e na avaliação da toxicidade de águas de despejo e águas de rios (MITTEREGGER JÚNIOR et al., 2006; MORAES e JORDÃO, 2002; MORAES, 2001; MORAES, 2000). Além de ter a vantagem de combinar dois parâmetros de avaliação, toxicidade e mutagenicidade, o sistema-teste Allium cepa (cebola comum) apresenta muitas outras vantagens, dentre as quais Fiskesjö (1994) aponta a facilidade de manuseio; o baixo custo; a realização e obtenção de resultados em curto espaço de tempo; as boas condições cromossômicas para estudo de danos cromossômicos ou distúrbios da
  • 4. 4 divisão celular, incluindo a avaliação de riscos de aneuploidia; a sensibilidade e a confiabilidade; a presença de importantes enzimas necessárias à ativação de certos pró-mutágenos. Por reunir todas essas características, o sistema-teste Allium cepa demonstra ser adequado para a investigação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico de águas tratadas destinadas ao consumo humano.” 5. DAS CONCLUSÕES Diante do exposto, conclui-se, com base no conhecimento científico existente sobre o assunto, notadamente os referenciados neste parecer, que a aplicação biomonitoramento para a investigação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico de águas tratadas destinadas ao consumo humano é uma importante medida a ser exigida das empresas de saneamento, visando a proteção da saúde da população diante da contaminação das águas de abastecimento, por agentes químicos tóxicos. 6. DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Saúde. Informações de saúde. Estatísticas vitais – Mortalidade e Nascidos Vivos. Disponível na página da internet: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obtuf.def Acessado em 30/04/2009. FISKESJÖ, G. Allium cepa II: Assessment of a chemical’s genotoxic potencial by recording aberrations in chromosomes and cell divisions in root tips of Allium cepa L. Environmental Toxicology and Water Quality: An International Journal V. 9, p. 235-241, 1994. FISKESJÖ, G. The Allium test as a standard in environmental monitoring. Hereditas V. 102, p. 99-112, 1985. FROWEIN J. Hypothesis: chemical carcinogenesis mediated by a transiently active carcinogen receptor. Cytogenet Cell Genet. V. 91, p. 102-104, 2000. GHISELLI, G. Avaliação da qualidade das águas destinadas ao abastecimento público na região de Campinas (SP): ocorrência e determinação dos interferentes endócrinos (IE) e
  • 5. 5 produtos farmacêuticos e de higiene pessoal (PFHP). Tese de Doutorado - Instituto de Química, UNICAMP, Campinas, 2006. GÖMÜRGEN, A.N.; MUTLU, F.; BOZCUK, S. Effects of polyamines (putrescine, spermidine and spermine) on root tip mitosis and chromosomes in Allium cepa L. Cytologia. V. 70, p. 217-224, 2005. HOUK, V.S.; GOTO, S.; ENDO, O.; CLAXTON, L.D.; LEWTAS, J.; MATSUSHITA, H. (2006). Detection of direct-acting mutagens in ambient air: A comparison of two highly sensitive mutagenicity assays. Environmental and Molecular Mutagenesis. V. 20, p.19-28, 2006. INCA - Instituto Nacional do Câncer. Situação do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2006. MITTEREGGER JÚNIOR, H.; FERRAZ-DIAS,J.; YONEMA,M.L.; ARENZON,A.; SILVA, J.; PEGAS- HENRIQUES, J.A. Avaliação das atividades tóxicas e mutagênicas da água e do sedimento do arroio Estância Velha, região coureira-calçadista, utilizando Allium cepa. J. Braz. Soc. Ecotoxicol. V. 1, p. 147-151, 2006. MORAES, D. S. L. Evaluation of the genotoxic potential of municipal waste water discharged into the Paraguai river during periods of flood and drought. Environmental toxicology. V. 16, p. 113-116, 2001. MORAES, D. S. L. Evaluation of the toxic, cytotoxic and genotoxic potentials of environmental water of Corumbá in Allium cepa roots. Genetics and Molecular Biology. V. 23, p. 497-498, 2000. MORAES, D. S. L.; JORDÃO, B. Q. Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a saúde humana. Revista de Saúde Pública. V. 36, p. 370-374, 2002. NEWBY, J. A.; HOWARD, C. V. Environmental influences in cancer aetiology. Journal of Nutritional and Environmental Medicine. V. 15, p. 56-114, 2005. OLIVEIRA, P. A. et al. Chemical carcinogenesis. An. Acad. Bras. Ciênc. V.79, n.4, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0001- 7652007000400004&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 11/07/2008 PASCHOALATO, C. F. P. R.; TRIMAILOVAS, M. R.; DI BERNARDO, L. Formação de subprodutos orgânicos halogenados nas operações de pré-oxidação com cloro, ozônio e peroxônio e pós-cloração em água contendo substância húmica. Engenharia Sanitária e Ambiental. V. 13, p. 313-322, 2008.
  • 6. 6 SANTELLA R.M.; GAMMON M.; TERRY M.; SENIE R.; SHEN J.; KENNEDY D.; AGRAWAL M.; FARAGLIA B.; ANDZHANG F. DNA adducts, DNA repair genotype/phenotype and cancer risk. Mutat. Res. V. 592, p. 29-35, 2005. VIGEANT; T.G.; TICKNER, J. Toxic chemicals and childhood cancer: A review of the evidence. Lowel: University of Massachussets Lowell, 2003.