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Ana de Castro Osório
 

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Movimentos Sociais; Alberto Melucci; Redes; Identidade Colectiva; Ana de Castro Osório; Feminismos.

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    Ana de Castro Osório Ana de Castro Osório Document Transcript

    • INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA Mestrado em História Social Contemporânea ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL Dulce Maria Baptista Moacho Outubro de 2003 Orientação: Professora Doutora Fátima Sá Melo Ferreira
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL “Feminismo é um ideal austero e grande, que reclama energia, coragem, ciência e persistência e, não uma ridícula farsa acompanhada de risinhos e rebuçados de ovos, mirabolante e falsa como as suas jóias belas e os seus chapéus emplumados”1 Ana de Castro Osório Às minhas filhas Rita e Carolina1 OSÓRIO, Ana de Castro, República, Por Alto, nº 1, 19 de Março de 1908Foto: Ana de Castro Osório, Sociedade Futura, A Nossa Galeria, nº 13, 15/11/1902 2
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGALAGRADECIMENTOS Reservo este cantinho para expressar o meu sincero agradecimento àqueles que meajudaram a realizar esta dissertação. Em primeiro lugar, um agradecimento à Profª. Doutora Fátima Sá Melo Ferreirapela forma como orientou o meu trabalho. Grata pela cordial disponibilidade ecompreensão que sempre me proporcionou, com as suas recomendações, sugestões,correcções e o esclarecimento de dúvidas decisivas, para que não desistisse de acreditarque chegaria ao fim deste projecto. Em segundo lugar, ao Dr. João Gomes Esteves pelo apoio que me prestou, cedendo-me gentilmente textos da sua autoria, ainda inéditos, sobre “Ana de Castro Osório”, aprotagonista do meu trabalho. Deixo ainda os meus agradecimentos à equipa de professores do ISCTE pela formacomo leccionaram as cadeiras de Mestrado em História Social Contemporânea,transmitindo-me o interesse pela investigação nestas matérias. Finalmente, gostaria de expressar os meus agradecimentos aos meus pais. Todos me apoiaram desde o início na realização deste trabalho. Na esperança de que ele contribua para melhorar a “condição feminina”, a todos osque me permitiram concretizá-lo desejo expressar os meus agradecimentos. 3
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL ÍNDICE1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 52. O PENSAMENTO FEMINISTA............................................................................. 132.1. PIONEIRAS DO FEMINISMO ............................................................................... 172.2. AS ORIGENS DO FEMINISMO PORTUGUÊS..................................................... 202.3. PRIMEIROS PASSOS DO FEMINISMO PORTUGUÊS ...................................... 243. IDENTIDADE FEMINISTA.................................................................................... 263.1. DENÚNCIAS E DESAFIOS ................................................................................... 263.2. INTERESSES COMUNS......................................................................................... 333.3. REDES ..................................................................................................................... 353.4. CONTRARIEDADES E PRESSÕES....................................................................... 423.5. OBSTÁCULOS ....................................................................................................... 443.6. ORGANIZAÇÕES E CONFLITOS…………………………………………......... 474. ANA DE CASTRO OSÓRIO................................................................................... 524.1. ESBOÇO BIOGRÁFICO......................................................................................... 524.2. A FAMÍLIA.............................................................................................................. 584.3. OS AMIGOS............................................................................................................. 604.4. A EMPRESÁRIA .................................................................................................... 634.5. A ESCRITORA ....................................................................................................... 684.5.1. “ÀS MULHERES PORTUGUESAS”........................................................................ 694.5.2. BRASIL - “O MUNDO NOVO” E A “A GRANDE ALIANÇA” .......................... 714.6. A JORNALISTA ..................................................................................................... 764.7. O DISCURSO PATRIÓTICO E O IDEAL DE LIBERDADE................................... 784.8. A FEMINISTA ........................................................................................................ 804.9. A EDUCADORA...................................................................................................... 844.10. A “JURISTA” E O DIREITO ................................................................................. 884.11. A MAÇOM .............................................................................................................. 914.12. A NATUREZA ........................................................................................................ 944.13. A GREVE E A “QUESTÃO SOCIAL” .................................................................. 965. ORGANIZAÇÕES FEMININAS E FEMINISTAS................................................. 996. A REPÚBLICA ........................................................................................................ 1067. CONCLUSÃO ......................................................................................................... 1108. BIBLIOGRAFIA E FONTES .................................................................................. 115 4
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL1. INTRODUÇÃO “Foi a 25 de Outubro de 1860 que em Portugal se reconheceu oficialmente, pela primeira vez, não haver razão para perpetuar este estado de subalternização da mulher, sendo autorizada a fazer exame na universidade, a Sr.ª. D. Maria José Cruz Oliveira e Silva, de Vagos. Na história da emancipação da mulher portuguesa este facto não deve ser esquecido”1. ISMAEL Quando se nasce menina vestem-nos de cor-de-rosa, se for um menino escolhe-se oazul. A menina brinca com bonecas, o menino com pistolas e carrinhos. A meninaaprende a cozinhar, a fazer bordados e o seu lugar é dentro de casa, o menino, esse,brinca na rua... Aprendemos esta informação assim que nascemos e, enquanto crescemos,interrogamo-nos porquê? Ouvimos com frequência que a mulher é fraca, submissa,sentimental, e que o homem é forte, dominador, decidido, enfim que cada um tem,dizem, os atributos que caracterizam e diferenciam o seu sexo. É um preconceito enraizado na sociedade por aqueles que não reconhecem à mulhera plena igualdade de direitos? E o Feminismo? Feminismo? Isso nem pensar... Mas a verdade é que a “condição feminina” sempre despertou curiosidades e se otermo “Feminismo” ainda hoje suscita conflitos e provoca opiniões adversas, quer porparte dos homens quer das próprias mulheres, é também realidade que os chamadosanti-feministas sempre contradisseram e repeliram os novos modelos. É exactamente o Feminismo que este trabalho se propõe tratar, um Feminismo nasua génese, um Feminismo que em Portugal surgiu vagarosamente, nos meados de1900, que foi criando consciência à medida que enfileirava adeptos que emergiram daevolução cultural. Um Feminismo, protagonizado por mulheres e homens, que reivindicava aigualdade entre os sexos, ou seja nada mais do que direitos civis, como a educação einstrução da mulher, ou a reforma das leis sobre a família. Um Feminismo que reivindicava para as mulheres um lugar no mercado detrabalho, a sua autonomia económica, como o único veículo de não dependerem do pai,irmão ou marido. 5
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL Um Feminismo que reclamava a igualdade dos direitos políticos, nomeadamente osufrágio. Contudo, dissociar uma parte da história em que as mulheres sejam as únicasprotagonistas, escrever uma história só das mulheres parece-nos impensável. Porque ahistória é de todos e para todos e porque somos de opinião que não se faz uma históriasó de homens ou só de mulheres, porque uma parte não se dissocia da outra. Como disseum dia a pioneira e “líder” do feminismo português e do movimento das mulheres Anade Castro Osório: “Em todos os tempos foi necessário ao homem contar com o auxilioda mulher para o triunfo das ideias”2. O mesmo pode ser dito em relação ao apoiomasculino ao movimento das mulheres. Quando se questionou o porquê desta dominação por parte dos homens e da suaaceitação pelas mulheres, respondeu-se que ela fora herdada dos nossos antepassados,resultando de hábitos culturais apropriados por sucessivos actores históricos, ouenumeram-se-se teses filosóficas, científicas ou políticas, que favorecem os homens elançam as mulheres para o campo da inferioridade e da exclusão da cidadania. Os estudos clássicos da história das mulheres, sustentados por conceitos legitimadosnas diferenças dicotómicas do sexo, no seu aspecto físico e biológico, baseiam-se,segundo Gisela Bock, “na noção genérica de que as diferenças entre pessoas justificama desigualdade social”3, o que seria uma forma de rotular o outro de “inferior”. Com asnovas ciências sociais, a mulher passa a ser entendida na sua dimensão social, cultural,política e psicológica, que conduz a um conceito novo - o género - feminino/masculino, e às relações sociais entre os dois. A história do género traz um novodiscurso, ao considerar a mulher como uma categoria social, contribuindo para novasreflexões sobre os comportamentos femininos e o trajecto do movimento feminista. Fazemos nossas as palavras que Ana de Castro Osório um dia usou na sua obra aodefender os direitos das mulheres: “A mulher, como o homem, nasce para si mesma.Tanto um como o outro fazem parte da sociedade, de que são factores igualmenteimprescindíveis, que se não compreenderia nem sequer existiria sem a união dos doissexos, mas na qual indivíduos isolados podem coexistir igualmente, decentes, honestose respeitáveis...”4. Para Ana “A humanidade é uma. - A inteligência não tem sexo, comoo direito e a justiça não o deve ter”5. Explicamos a discriminação, de que foram e continuam a ser vítimas as mulheres,pelo preconceito que diferencia papéis e actividades específicas destinados a homens e 6
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGALoutras a mulheres. E pensamos como Ana que “O preconceito é uma hipocrisiacolectiva, e não o combater uma covardia individual”6. Sabe-se que durante séculos, os papéis de género foram justificados pelos códigosestabelecidos, assumidos e transmitidos às gerações seguintes. A mulher, com rarasexcepções, mantinha-se invisível, muito embora a sociedade lhe conferisse o poder dosseus actos, conquanto a lei lhos retirasse; tal como Ana de Castro Osório confidenciavaao pai: “a prática é completamente contrária à lei, pois as mulheres mandam, fogem,educam, fazem o diabo”7. Na investigação considerámos dois tópicos. Num primeiro perspectivámos omovimento de protesto feminino e as suas reivindicações como movimento social. Issolevou-nos a analisar de que forma os protestos das primeiras feministas portuguesas seestruturaram, e o que eles tiveram em comum com outros movimentos feministasinternacionais. Num segundo tópico considerámos a importância do papel da escritoraAna de Castro Osório nesse movimento, e destacámos os seus projectos de reforma dalei e dos costumes, através da educação e instrução da mulher e da criança, a sua lutapela autonomia financeira da mulher através da profissão, e pelo direito ao voto, e o seupapel na construção de uma identidade colectiva que iria conduzir à formação domovimento feminista. Como baliza temporal marcámos o virar do século XIX para o XX, até 1911, datadas primeiras vitórias feministas, dando maior relevo aos primeiros anos do século. Asinvestigações realizadas por João Esteves, Maria Regina Tavares da Silva, Maria IvoneLeal, Vanda Gorjão, Paulo Guinote, Rosmarie Wank-Nolasco Lamas entre outros, ricasde ensinamentos, foram fundamentais para a compreensão deste tema tão delicado erevelaram-nos também a nova importância que tem sido dada à questão feminista nocontexto historiográfico português. Pretendemos com o termo “Feminismo” designar uma série de acções realizadaspor mulheres apostadas em mudar o que lhes faziam crer que seria melhor queaceitassem em silêncio e com resignação, ou seja,“os encargos inerentes ao seu sexo”.Procurámos traduzi-lo de modo a que fosse possível imaginar, através dos seuscomportamentos e das suas estratégias de resistência, como eram as suas lutas no dia adia e as dificuldades que enfrentaram numa época onde a sua inferioridade cívica ejurídica eram um dado adquirido, num tempo em que a sociedade as remetia para oculto do lar e as destinava a em primeiro lugar procriar e a cumprir os deveres de mãe e 7
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGALesposa, destinando-lhe os afazeres domésticos, ao mesmo tempo que as privava departicipar na esfera pública. Perguntámo-mo-nos também se as únicas figurantes feministas teriam sido asmulheres burguesas e aristocratas. Michelle Perrot, num estudo sobre o movimentofeminista em França, que se iniciou muitos anos antes do português, é de opinião de queeste era un mouvement bourgeois sans audience parmi les ouvriéres8. E em Portugal? As mulheres que trabalhavam como telefonistas, costureiras,lavadeiras ou operárias das fábricas têxteis ou das fábricas de conservas de peixe, eoutras tantas, que não eram burguesas nem fidalgas, não tinham aspirações? Nãolutavam pelo aumento dos salários e pelas condições de trabalho? 9 Não contribuírampara construir o feminismo? Acreditamos que sim. E os maridos, o que pensavam? E asmulheres dos operários, o que sentiam? Podemos e devemos questionar como é queestas mulheres encaravam o “Feminismo” das burguesas. Se, por um lado, as mulheres burguesas foram as pioneiras, por outro, nomes demulheres desconhecidas, do povo, apareceram também na imprensa embora delas sefale pouco, por vezes apenas só nalgumas referências soltas. Mas destas poucasreferências concluímos que tiveram grande actividade, e participaram no desenrolar doprocesso que conduziu ao movimento feminista. Foram, é certo, as mulheres burguesas que nos deixaram melhores testemunhos dasua luta. Poderíamos citar muitos nomes, para que não se pense que foram esquecidos,como o da pedagoga Alice Moderno 10, da escritora Lucinda Ribeiro 11, da professoraIlda Adelina Jorge12 ou das médicas Domitília Hormizinda Miranda de Carvalho 13 eCarolina Beatriz Ângelo, e muitas outras que teremos oportunidade de referir. Se algunsnomes nos soam mais nítidos, como se deles já tudo soubéssemos, é porque já foramobjecto de estudo. E as mulheres operárias, que muitos antes da formação do movimento feminista, semanifestavam já com greves, reivindicações de salários de horários e condições detrabalho, denunciando discriminações face aos operários do sexo masculino? Essas quese expressavam ao lado dos operários, mas que não deixavam de ser mulheres, dessasquase não se ouve falar; são mulheres invisíveis que se mantêm escondidas, como associalistas Florinda Bela 14 e Margarida Clotilde Ferreira 15, ou Francisca Horta16,presidente da Associação das Mulheres de Lagos, uma associação operária. É bom não esquecer que algumas das próprias burguesas, eram mulheresrelativamente pobres, é o caso de Ana de Castro Osório 17, que tinha como principal 8
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGALrecurso a escrita, ou de Adelaide Cabete (1867-1935)18 que defendeu a assistência paraas mulheres pobres, e chegou a trabalhar numa fábrica da seca da ameixa, comooperária, e que só com muito esforço e o apoio do marido se licenciou em medicina. Foram também estas mulheres que baterem o pé. Foi também o facto de teremdificuldades económicas, para além de se sentirem discriminadas, que as levou,conscientemente, a combaterem e a denunciarem o que as oprimia, e a levarem as suasaspirações às outras mulheres, contribuindo para o emergir deste movimento. E os homens portugueses, como é que viam este reivindicar de direitos por parte dasmulheres? Não contribuíram também alguns deles para que ele se formasse? Sabemos que a sociedade portuguesa, no início do século XX, estava em mudançaapesar da economia ser pouco industrializada, do sistema monárquico não permitirgrande abertura ás reivindicações femininas e do catolicismo colocar sólidas barreiras àmudança de valores e de costumes, pelo que era acusado, por alguns, de manifestar o“amor ao seu semelhante – conservando-o na miséria e na ignorância – para melhor oexplorar”19, Neste contexto, era pouco provável que se pudessem desenvolver teses deigualdade ou equidade entre os géneros e, não é de estranhar, que as ideias deemancipação da mulher chegassem tarde a Portugal, relativamente ao calendário deoutros países. Nessa época agitada por lutas operárias, socialistas e republicanas, onde asaspirações de Liberdade e Igualdade contrastam com os interesses estabelecidos, osideais feministas ecoam chegados de Paris, Londres, Estados Unidos. Novos conceitosde afirmação e valorização pessoal da mulher na sociedade surgem como modelos aseguir e tornam-se, neste ensejo, necessidade e ambição de muitas mulheres que, emPortugal, através das letras, começavam a levantar o véu do espaço público até aliconsiderado exclusivamente masculino. Foram as mulheres que contestavam a sua situação e reclamavam direitos, mulheresilustradas, escritoras, jornalistas ou professoras e médicas, que os republicanos viramcomo aliadas, e que lutaram ao lado dos homens na instauração de um novo regime,impulsionadas por novas perspectivas de justiça, liberdade e igualdade. Mulheres com iniciativa, que se mobilizaram e adoptaram estratégias de lutapróprias, e que vão formar movimentos de emancipação, com objectivos definidos euma vontade comum, a de dignificar o papel da mulher numa situação de igualdade como homem. 9
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL Mulheres que se tornam solidárias, que fazem homenagens, conferências, petições,comícios, que utilizam mesmo funerais para se manifestarem e combaterem adesigualdade social. Quem não ouviu já os nomes de Carolina Michaëlis deVasconcelos20 ou de Maria Amália Vaz Carvalho, ligadas ao ensino das mulheres? E osnomes de Adelaide Cabete, Alice Pestana, Albertina Paraíso 21, Olga Morais Sarmentoda Silveira, Lucinda Tavares22, a reclamarem para a mulher, instrução e educação, ou osde Maria Veleda, Beatriz Pinheiro e Ana de Castro Osório a insistirem na educação dasmulheres e na reivindicação dos seus direitos políticos? Mas ainda se conhece poucosobre essas mulheres. Destas feministas, escolhemos Ana de Castro Osório, conhecida também, na época,como escritora para crianças. Ana foi uma figura que sobressaiu pela sua perspicácia,pelo seu talento, persistência, coragem e ambição, e que a partir de 1900 23, começou apublicar artigos sobre a emancipação feminina. Uma mulher inteligente, que aprendeu e soube lutar por um ideal, uma mulher quegostava de dinheiro e de poder e que descobriu como “eles” enriqueciam e davam forçaà causa da mulher, dando-lhe a faculdade de ter uma vida digna, tornando-a livre eindependente, reforçando a sua autonomia, retirando-a da ignorância e educando-a. Senhora de grande patriotismo, defensora dos ideais republicanos, iniciadecididamente a luta pelos direitos das mulheres ao publicar, em 1905,“Às MulheresPortuguesas”, abordando um tópico tido como inédito, que a lança no caminho da famae a faz descobrir novos horizontes. Por todas estas razões consideramos que Ana de Castro Osório teve um papeldecisivo na criação de uma identidade de grupo, e na organização das mulheres quepartilhavam as mesmas aspirações, tornando-se, assim, na primeira líder do movimentofeminista em Portugal. Um movimento que teve a sua primeira vitória com a conquista,já na primeira República, das leis do divórcio e das leis da família. Os direitos e as conquistas sociais que as feministas até hoje alcançaram, devem-seao esforço de mulheres que, tal como Ana, lutaram para que o mundo fosse igual paraos homens e para as mulheres. A abordagem que se irá seguir não tem como intenção revelar uma história onde amulher seja, simplesmente, heroína ou vítima. Procura-se, sim, com a documentaçãodisponível que é escassa, o espólio de Ana de Castro Osório, jornais e obras editadas naépoca, e outros estudos posteriores, desvendar segredos, compreender como sedenunciaram preconceitos, indagar dificuldades e constatar triunfos. 10
    • DULCE MOACHO - ANA DE CASTRO OSÓRIO E AS ORIGENS DO FEMINISMO EM PORTUGAL Conscientes da existência de falhas, sabendo de antemão que iríamos encontrardificuldades, não desistimos de reunir o maior número de dados possível, de forma acompletar um puzzle que conta uma história. Uma história que não é só de mulheres,mas que é também de homens, isto é, de pessoas que partilharam a mesma sociedade. Desejamos que da nossa investigação não resulte apenas uma visão pessoal mas quedela transpareça também a visão existente num dado momento histórico sobre asrelações de género que tentámos subtrair às fontes quase cem anos volvidos. Que ahistória que aqui contamos possa ser vista não como uma simples quimera mas comoum fragmento da História. 11