Relatório final da 2a conferência estadual de juventude
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Relatório final da 2a conferência estadual de juventude

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Relatório descritivo da 2a Conferência Estadual de Juventude em Goiás.

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Relatório final da 2a conferência estadual de juventude Relatório final da 2a conferência estadual de juventude Document Transcript

  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude RELATÓRIO FINAL DAII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE 1
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeSumário 1. Convocação ....................................................................................................................................4 2. Portaria nomeando a Comissão Organizadora. ..........................................................................5 3. Do Regimento Interno ....................................................................................................................9 3.1. Dos delegados e critérios de tiragem dos delegados das etapas municipais. ................... 14 4. Das etapas municipais ............................................................................................................... 22 4.1. Dos Participantes das etapas municipais ................................................................................. 23 4.2. Relatórios Municipais. ................................................................................................................ 23 4.2.1. Município de Bela Vista de Goiás. ....................................................................................... 23 4.2.2. Município de Aloândia. ......................................................................................................... 24 4.2.3. Município de Morro Agudo de Goiás. ................................................................................. 24 4.2.4. Municípios de Senador Canedo, Caldazinha e Aragoiânia............................................... 26 4.2.5. Município de Morrinhos........................................................................................................ 27 4.2.6. Município de Aragarças........................................................................................................ 28 4.2.7. Município de Novo Gama. .................................................................................................... 29 4.2.8. Município de Petrolina. ......................................................................................................... 30 4.2.9. Município de Amorinópolis. ................................................................................................. 31 4.2.10. Município de Marzagão......................................................................................................... 32 4.2.11. Município de Cezarina. ......................................................................................................... 35 4.2.12. Município de Goiânia. ........................................................................................................... 36 4.2.13. Município de Itajá. ................................................................................................................. 39 4.2.14. Município de Israelândia. ..................................................................................................... 41 4.2.15. Município de Água Limpa..................................................................................................... 42 4.2.16. Município de Rio Verde. ....................................................................................................... 42 4.2.17. Município de Formosa. ......................................................................................................... 44 4.2.18. Município de Palminópolis. .................................................................................................. 44 4.2.19. Município de Guaraíta........................................................................................................... 44 4.2.20. Município de Aparecida do Rio Doce. ................................................................................. 45 4.2.21. Município de São Simão. ...................................................................................................... 46 4.2.22. Município de Alvorada do Norte. ......................................................................................... 46 4.2.23. Município de Goianira........................................................................................................... 47 4.2.24. Município de Posse. .............................................................................................................. 48 4.2.25. Município de Turvelândia. .................................................................................................... 49 4.2.26. Município de São João da Paraúna ..................................................................................... 50 4.2.27. Municípios de Edealina e Porteirão. ................................................................................... 51 4.2.28. Município de Jaupaci. ........................................................................................................... 53 4.2.29. Município de Rialma. ............................................................................................................ 54 4.2.30. Município de Niquelândia. .................................................................................................... 63 4.2.31. Municípios de Goianápolis e Terezópolis. ......................................................................... 65 4.2.32. Conferência Territorial (15 municípios). ............................................................................. 69 4.2.33. Município de Caldas Novas .................................................................................................. 71 4.2.34. Município de Abadiânia. ....................................................................................................... 72 2
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.35. Município de Porangatu. ...................................................................................................... 734.2.36. Município de Anápolis. ......................................................................................................... 744.2.37. Município de Taquaral. ......................................................................................................... 764.2.38. Município de Palmeiras de Goiás. ....................................................................................... 774.2.39. Município de Itarumã. ........................................................................................................... 804.2.40. Município de Divinópolis de Goiás. .................................................................................... 824.2.41. Município de Valparaíso de Goiás. ...................................................................................... 854.2.42. Município de Aporé. .............................................................................................................. 874.2.43. Outros Municípios................................................................................................................. 885. Relatório da II Conferência Estadual de Juventude ................................................................. 895.1. Eixo 01 – Direito ao Desenvolvimento Integral ........................................................................ 895.1.1. Emendas ao Texto Nacional ................................................................................................ 895.1.2. Propostas Aprovadas ........................................................................................................... 915.1.2.1. Propostas para o Estado de Goiás ..................................................................................... 915.1.2.2. Propostas em âmbito nacional ............................................................................................ 925.1.2.3. Propostas Gerais .................................................................................................................. 935.2. Eixo 02 – Direito ao Território .................................................................................................... 955.2.1. Emendas ao Texto Nacional ................................................................................................ 955.2.2. Propostas Aprovadas ........................................................................................................... 965.2.2.1. Propostas para o Estado de Goiás ..................................................................................... 965.2.2.2. Propostas em âmbito nacional ............................................................................................ 965.3. Eixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida ......................................................... 975.3.1. Emendas ao Texto Nacional ................................................................................................ 975.3.2. Propostas Aprovadas ........................................................................................................... 995.3.2.1. Propostas para o Estado de Goiás ..................................................................................... 995.3.2.2. Propostas em âmbito nacional .......................................................................................... 1005.4. Eixo 04 – Direito à diversidade e à vida segura ..................................................................... 1005.4.1. Emendas ao Texto Nacional .............................................................................................. 1005.4.2. Propostas Aprovadas ......................................................................................................... 1035.4.2.1. Propostas para o Estado de Goiás ................................................................................... 1035.4.2.2. Propostas em âmbito nacional .......................................................................................... 1045.5. Eixo 05 – Direito à participação ............................................................................................... 1065.5.1. Emendas ao Texto Nacional .............................................................................................. 1065.5.2. Propostas Aprovadas ......................................................................................................... 1075.5.2.1. Propostas para o Estado de Goiás ................................................................................... 1075.5.2.2. Propostas em âmbito nacional .......................................................................................... 1075.6. Eixo 06 – Mapa da violência em Goiás (Eixo Estadual) ......................................................... 1085.6.1. Emendas ao Texto Nacional .............................................................................................. 1085.6.2. Propostas Aprovadas ......................................................................................................... 1085.6.2.1. Propostas para o Estado de Goiás ................................................................................... 1086. Delegados Eleitos ...................................................................................................................... 1107. Anexos ........................................................................................................................................ 116 3
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude RELATÓRIO FINAL DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE1. Convocação. A Etapa Estadual da II Conferência Nacional de Juventude, que também foia II Conferência Estadual de Juventude, foi legalmente convocada pelo PoderExecutivo Estadual, dentro do prazo previsto no Decreto Presidencial de convocação,através do Decreto Numerado n. 7.369, de 16 de junho de 2011, com o seguinte teor: DECRETO Nº 7.369, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Convoca a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 201100043000679, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude, a ser coordenada pela Secretaria de Estado de Articulação Institucional, por meio da sua Superintendência da Juventude. Parágrafo único. A Conferência de que trata este artigo: I - será presidida pelo Secretário de Estado de Articulação Institucional e coordenada pelo Superintendente da Juventude da Secretaria de Estado de Articulação Institucional; II - realizar-se-á em data e local a serem definidos por comissão organizadora, designada por ato do seu Presidente, devidamente publicado; III - será precedida de etapas, municipais ou regionais, que ocorrerão a partir do mês de junho de 2011. Art. 2º A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude terá como temas: I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Local e Nacional; II – Plano Nacional de Juventude e Plano Estadual de Juventude: prioridades 2011- 2015; III – Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. Art. 3º O regimento interno da Conferência será elaborado pela comissão organizadora a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 1º e disporá sobre: I – a organização e o funcionamento da Conferência, inclusive das etapas municipais ou regionais; II – o processo de escolha de seus delegados. Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput deste artigo deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência e publicado no Diário Oficial do Estado, inclusive o cronograma da Etapa Estadual da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude e de seus eventos preparatórios. Art. 4º As despesas com a organização e realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Articulação Institucional e da União, quando previstos. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 16 de junho de 2011, 123º da República. MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR 4
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude2. Portaria nomeando a Comissão Organizadora. Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, II, do Decreto convocatório da etapaestadual, o Secretário de Estado de Articulação Institucional fez publicar Portarianomeando a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Juventude doEstado de Goiás, garantindo a composição paritária entre Governo e Sociedade Civil. A Portaria da Secretaria de Estado de Articulação Institucional ficou assimdelineada: PORTARIA Nº 10/2011- GB/SARTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora Estadual - COE, que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, com as seguintes competências: I - coordenar e promover a realização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; II - realizar o planejamento de organização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; III - orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais e/ou regionais; IV - mobilizar a sociedade civil e o Poder Público, no Estado e nos municípios, para organizarem e participarem das conferências; V - sistematizar os relatórios das conferências livres, das Conferências Municipais e Regionais Livres e Eletivas; VI - viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa estadual; VII - aprovar a programação da etapa estadual; VIII - produzir a avaliação da etapa estadual; IX - providenciar a publicação do relatório final da etapa estadual; X - deliberar, com a supervisão da Comissão Organizadora Nacional, sobre todas as questões referentes à etapa estadual que não estejam previstas neste Decreto ou no regimento interno da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de juventude. Art. 2º - A Comissão Organizadora Estadual será integrada por 30 (trinta) membros titulares e 30 (trinta) membros suplentes e e terá a seguinte composição: I - 15 (quinze) representantes titulares e 15 (quinze) suplentes do Poder Público, sendo: a) titulares: 1) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Articulação Institucional, representando o Governo do Estado; 2) 01 (um) representante da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional de Juventude; 5
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSecretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude 3) 01 (um) representante da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás; 4) 01 (um) representante dos Deputados Federais indicados pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados; 5) 01 (um) representante da do órgão institucional específico de juventude da cidade sede da Conferência; 6) 01 (um) representante da Universidade Estadual de Goiás; 7) 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação; 8) 01 (um) representante da Agência Goiana de cultura Pedro Ludovico Teixeira; 9) 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Região Metropolitana de Goiânia; 10) 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; 11) 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Mulher e da Igualdade Racial; 12) 01 (um) representante do Centro Cultural Oscar Niemayer; 13) 01 (um) representante da Secretaria de Industria e Comércio; 14) 01 (um) representante da Organização das Voluntárias de Goiás; 15) 01 (um) representante da União dos Vereadores de Goiás. a) suplentes: 1) 01 (um) representante da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; 2) 01 (um) representante do Secretaria de Estado da Cidadania; 3) 01 (um) representante da Goiás Turismo; 4) 01 (um) representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; 5) 01 (um) representante da União Brasileira dos Escritores - Seção Goiás; 6) 01 (um) representante da AGência Goiana de Esportes e Lazer; 7) 01 (um) representante do Ministério Público do Estado de Goiás; 8) 01 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; 9) 01 (um) representante do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás; 10) 01 (um) representante da Associação Goiana dos Municípios; 11) 01 (um) representante da Agência Goiana de Comunicação; 12) 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado de Goiás; 13) 01 (um) representante do Partido Comunista do Brasil; 14) 02 (dois) representantes da Superintência da Juventude da Secretaria de Estado de Articulação Institucional. II - 15 (quinze) representantes titulares e 15 (quinze) suplentes da Sociedade Civil, sendo: a) titulares: 1) 01 (um) representante da Casa da Juventude Padre Bournier; 2) 01 (um) representante da Pastoral de Juventude; 3) 01 (um) representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás; 6
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSecretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude 4) 01 (um) representante dos Agentes Pastorais da Negritude; 5) 01 (um) representante da Escola da Juventude da Pontifícia Universidade Católica de Goiás; 6) 01 (um) representante do Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás; 7) 01 (um) representante da União Estadual dos Estudantes; 8) 01 (um) representante do Movimento Atitude; 9) 01 (um) representante do Grupo Diversidade; 10) 01 (um) representante da Associação dos Jovens Empreendedores; 11) 01 (um) representante da Rede de Educação Cidadã; 12) 01 (um) representante da Comissão da Advocacia Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás; 13) 01 (um) representante do CENEG; 14) 01 (um) representante do Partido da Social Democracia Brasileira; 15) 01 (um) representante do Partido dos Trabalhadores. a) suplentes: 1) 01 (um) representante da Federação Espírita de Goiás; 2) 01 (um) representante do Ministério Jovem da Renovação Carismática; 3) 01 (um) representante do Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Goiás; 4) 01 (um) representante do Ipê Rosa; 5) 01 (um) representante da União Brasileira dos Escritores - Seção Goiás; 6) 01 (um) representante da Associação Goiana de Imprensa; 7) 01 (um) representante da FIEG Jovem; 8) 01 (um) representante da UNIPAZ; 9) 01 (um) representante do Movimento & Ação; 10) 01 (um) representante do IPJ; 11) 01 (um) representante do Coletivo Negro; 12) 01 (um) representante da União Goiana dos Estudantes Secundaristas; 13) 01 (um) representante da Central Única dos Trabalhadores; 14) 01 (um) representante do Partido Comunista do Brasil; 15) 01 (um) representante do Partido Comunista Brasileiro. Art. 3º - Outras organizações da sociedade civil, com sede no Estado, poderão compor a Comissão Organizadora Estadual mediante convite feito pela própria Comissão, sendo estas integrantes das Entidades de Apoio da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Parágrafo único. As organizações da sociedade civil terão 10 (dez) dias para informar seus representantes, sob pena de substituição sumária, a ser efetivada por ato interno da Secretaria de Estado de Articulação Institucional. Art. 4º - Fica constituído o Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual, que contará com apoio de equipe técnica especificamente designada para a realização da Conferência e será composto por: I - 03 (três) representantes do Governo indicados pela Secretaria de Estado de Articulação Institucional; II - 03 (três) representantes da sociedade civil convidados pela Comissão Organizadora Estadual, sendo estes membros desta. Art. 5º - Compete ao Comitê Executivo: 7
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSecretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude I - assessorar a Comissão Organizadora Estadual e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das suas decisões; II - articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento; III - propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora Estadual; IV - acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Organizadora Estadual; V - organizar e manter na Secretaria de Estado de Articulação Institucional os arquivos referentes ao processo de organização e realização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; VI - coordenar o plano de comunicação da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; VII - acompanhar a elaboração do texto-base da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; VIII - estimular e orientar a realização de todas as etapas da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; IX - acompanhar e apoiar as Comissões Organizadoras Municipais; X - validar todas as etapas livres e eletivas, conforme calendário nacional e estadual e as regras estabelecidas nos seus respectivos regimentos, garantindo a padronização dos critérios gerais do processo; XI - acompanhar as etapas municipais ou regionais organizadas pela sociedade civil, conforme critérios definidos no Regimento; XII - designar facilitadores e relatores para todas as etapas eletivas em que forem necessários; XIII - receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da conferência, gerando o Documento-Base da Etapa Estadual. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE Daniel Goulart Secretário 8
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude3. Do Regimento Interno. Composta a Comissão Organizadora, a mesma se reuniu por diversasvezes, tendo aprovado em uma de suas primeiras reuniões o Regimento Interno da IIConferência Estadual de Juventude do Estado de Goiás. O documento serviu comoregra e parâmetro para a atuação da Organização do evento, bem como norteou aorientação para a realização das etapas municipais. O Regimento Interno da Conferência ficou com esta redação: REGIMENTO INTERNO II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO ESTADO DE GOIÁS Capítulo I DOS OBJETIVOS Art. 1º. - A II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado de Goiás, convocada pelo Decreto n° 7.369 publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2011, tem por objetivos: I - fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Nacional e Estadual de Juventude; II - promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos/das jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude; III - divulgar, debater e avaliar os parâmetros e as diretrizes da Política Nacional e Estadual de Juventude; IV - indicar prioridades de atuação do Poder Público na consecução da Política Nacional e na elaboração da Política Estadual de Juventude; V - deliberar sobre estratégias e mecanismos de monitoramento das resoluções da II Conferência Nacional e 2ª Conf. Estadual de Políticas Públicas de Juventude; VI - apresentar subsídios para a construção do Sistema Nacional e Estadual de Juventude; VII - propor aos entes federados estratégias para ampliação e consolidação da temática juventude junto aos diversos setores da sociedade; VIII - propor aos entes federados diretrizes para subsidiar a elaboração de políticas públicas de juventude; IX - propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre o poder público e deste com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude; X - colaborar e incentivar a atuação conjunta de municípios e o estado em torno de planos e metas comuns para a população jovem; XI - identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude junto às políticas públicas nos três níveis de governo; XII - mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento do país e do Goiás; XIII - fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de grupos e organizações de jovens; XIV – garantir a diversidade na participação dos segmentos sociais e entidades como: orientação sexual, gêneros, identidade de gêneros, étnico racial, regional, pessoa com deficiência, populações tradicionais, religiosa, política e artístico culturais como: hip hop, sertanejos, torcida organizada, capoeira jovens em situação de rua. XV - fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial da juventude, aos mecanismos de participação popular, inclusão e mobilidade social; XVI fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil. 9
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeCapítulo II DO TEMÁRIOArt. 2º. A II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventudedesenvolverá o tema da Conferência Nacional – “Juventude, Desenvolvimento eEfetivação de Direitos” e terá como lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil eGoiás”.Art. 3º. A II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventudedesenvolverá em seus trabalhos com os mesmos temas da II Conferência Nacionalde Juventude acrescidos do tema local Mapa da Violência Contra a Juventude emGoiás.§1º O temário Local será subsidiado por um texto base estadual, elaborado a partirdas formulações contidas nos documentos: Mapa da Violência 2010 – Ministério daJustiça e a Coleção Juventudes e Perspectivas – A Juventude Quer Viver a condiçãojuvenil em Goiás e redes de proteção – FAPEG.§2º Os temas deverão ser desenvolvidos de modo a articular e integrar as diferentespolíticas de juventude, de maneira transversal.Capítulo III DA REALIZAÇÃOArt. 4º. A II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estadode Goiás ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de Outubro de 2011, em cidade do Estado aconfirmar pela Superintendência Estadual da Juventude, mediante Portaria daSecretaria de Estado de Articulação Institucional.Parágrafo Único: A Conferência Estadual de Juventude é organizada por umaComissão Organizadora Estadual (COE-GO), na forma da Portaria n. 10, daSecretaria de Estado de Articulação Institucional.Seção I DAS ETAPASArt. 5º. A realização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas deJuventude será antecedida por etapas preparatórias de caráter municipal e/ouregional e ainda por conferências livres organizadas por entidades e organizações dasociedade civil.Art. 6º. O calendário das etapas preparatórias seguirá o proposto pela ComissãoOrganizadora Nacional (CON) da II Conferência Nacional de Juventude previsto noRegimento Interno da II Conferência Nacional de Juventude.Art.7º. Somente serão consideradas etapas preparatórias as conferências emâmbito municipal e regional que enviarem até 10 dias antes da realização daConferência Estadual a listagem de /das delegados/as eleitos e relatório dasemendas aprovadas pelo plenário.Subseção I DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAISArt. 8º. As etapas municipais e/ou regionais terão livre participação, estimulandoa maior diversidade.Art. 9º. As Comissões Organizadoras Municipais devem informar à ComissãoOrganizadora Estadual (COE-GO) sua composição e contatos (telefone, email)imediatamente à sua criação, bem como, a data da Conferência Municipalpreferencialmente com antecedência mínima de 10 dias.Art. 10º. Nos municípios que a Conferência Municipal não for convocada pelo PoderPúblico até a data limite estabelecida pela Comissão Organizadora Nacional,conforme define o Regimento Nacional, as organizações da sociedade civil poderãoconvocar através da constituição de uma Comissão Organizadora desde que informea Comissão Organizadora Estadual (COE-GO).Subseção II DAS CONFERÊNCIAS REGIONAISArt. 11. A COE-GO organizará Conferências Regionais, em parceria com osMunicípios das respectivas regiões, de acordo com a divisão geográfica dasSubsecretarias Regionais de Educação da Secretaria Estadual de Educação, emalgumas delas reagrupadas mediante decisão da COE-GO para facilitar e possibilitara melhor realização da Conferência Regional.Art. 12. As Conferências Regionais deverão ser sediadas, preferencialmente, emmunicípios que facilitem a mobilização de pessoal para a Conferência.Subseção III DAS ETAPAS LIVRES PRESENCIAISArt. 13. Caberá a Comissão Organizadora Estadual estimular ao máximo aorganização e a realização das Conferências Livres. 10
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeArt. 14. Após a realização da Conferência Livre os organizadores deverãoinformar à Comissão Organizadora Nacional conforme orientações do manual derealização das conferencias livreswww.conferenciadejuventude.go.gov.brArt. 15.Os relatórios enviados a Comissão Organizadora Nacional dever-se-ãoenviados à COE-GO no email conferenciadejuventudegoias2011@gmail.comwww.conferenciadejuventude.go.gov.brSubseção IV DA ETAPA LIVRE VIRTUALArt. 16. Caberá a Comissão Organizadora Estadual potencializar a Conferência Livrevirtual que será organizada pela Comissão Organizadora Nacional a fim de ampliar aparticipação nas discussões concernentes ao temário da Conferência Nacional.Art. 17. A COE-GO deverá avaliar a possibilidade de realizar outrasConferências Livres Virtuais para tratar da II Conferência Estadual.CAPÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃOArt. 18. A Comissão Organizadora Estadual (COE-GO) da II Conferência Estadual dePolíticas Públicas de Juventude será coordenada pela Secretaria Estadual deArticulação Institucional, por meio da sua Superintendência da Juventude, nos temosdo decreto nº 7.369 de 16 de Junho de 2011, ou em caso de ausência ouimpedimento por outro membro do governo com assento na Comissão OrganizadoraEstadual.SEÇÃO I DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUALArt. 19. A Comissão Organizadora Estadual – COE-GO, constituída conforme art. 4º,parágrafo único, desde Regimento é responsável pela organização, execução esistematização das atividades da Conferência, tendo as seguintes atribuições:I – Coordenar, supervisionar e promover a realização da II Conferência Estadual dePolíticas Públicas de Juventude;II – Orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais e Regionais;III – Organizar as Conferências municipais e/ou Regionais em parceria com osmunicípios;IV – Mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação noEstado ou no município, para organizarem e participarem das conferências;V – Sistematizar os relatórios da etapa Estadual;VI – Viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa estadual;VII – Aprovar a metodologia e programação da etapa Estadual;VIII – Produzir a avaliação da II Conferência Estadual de Políticas Públicas deJuventude;IX – Providenciar a publicação do relatório final da II Conferência Estadual dePolíticas Públicas para Juventude;X – Deliberar sobre todas as questões referentes à II Conferência Estadual dePolíticas Públicas de Juventude que não estejam previstas neste regimento.Art. 20. Fica instituído o Comitê Executivo da COE-GO, que contará três (03)representantes da sociedade civil e três (03) representantes do governo.Art. 21. Compete ao Comitê Executivo:I - assessorar a Comissão Organizadora Estadual e garantir a implementação dasiniciativas necessárias à execução das suas decisões;II - articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividadeestabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento;III - propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora Estadual;IV - acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão OrganizadoraEstadual;V – organizar e manter na Superintendência da Juventude os arquivos referentes aoprocesso de organização e realização da II Conferência Estadual de PolíticasPúblicas de Juventude;VI – coordenar o plano de comunicação da II Conferência Estadual de PolíticasPúblicas de Juventude;VII – acompanhar a elaboração do texto-base da II Conferência Estadual de PolíticasPúblicas de Juventude;VIII – estimular e orientar a realização de todas as etapas da II Conferência Estadualde Políticas Públicas de Juventude;IX – acompanhar e apoiar as Comissões Organizadoras Municipais; 11
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeX – validar todas as etapas eletivas, conforme calendário nacional e regrasestabelecidas nesse regimento, garantindo a padronização dos critérios gerais doprocesso;XI – acompanhar e validar as etapas municipais e regionais organizadas pelasociedade civil, no caso de negativa por parte do órgão gestor municipal narealização da etapa eletiva;XII – designar facilitadores/as e relatores/as para todas as etapas eletivas em queforem necessários;XIII – receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da conferência municipale regional, gerando o Documento Base da Etapa Estadual.XIV – organizar e acompanhar a realização das Conferências Regionais conformedefinidas neste regimento.XV – coordenar, presidir e encaminhar a condução dos trabalhos na etapa daConferência Estadual de Juventude.SEÇÃO IV DO CREDENCIAMENTOArt. 22. O Credenciamento dos participantes das Conferências Municipais eRegionais serão realizadas através de planilha padrão elaborada pela COE-GOdisponível no site www.conferenciadejuventude.go.gov.br.Art. 23. A COE-GO realizará um pré-credenciamento dos /das /das delegados/as/asMunicipais e Regionais a fim de confirmar sua participação na II Conferência Estadualde Políticas Públicas de Juventude, através do sitewww.conferenciadejuventude.go.gov.br.Art. 24. O credenciamento definitivo de delegados e delegadas a II ConferênciaEstadual de Políticas Públicas de Juventude será junto à estrutura instalada no localdo evento, conforme programação aprovada pela COE-GO.§ 1°. O credenciamento será das 18h às 22h do dia 28 de outubro de 2011 das 08h às13h. do dia 29 de Outubro de 2011, na secretaria do local onde será realizada a IIConferência Estadual de Juventude.§ 2°. As pessoas que não realizarem o credenciamento nos horários estabelecidos noinciso 1° do presente regimento poderão participar na qualidade de observador nãotendo direito a voto.§ 3°. Os delegados e delegadas à II Conferência Estadual de Juventude receberãoum crachá que dará direito de voz e voto nas plenárias de aprovação de propostas,de eleição da delegação à II Conferência Nacional de Políticas Públicas deJuventude.§ 4°. Não será permitido substituir delegados e delegadas e/ou suplentes paraparticipar da II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.§ 5°. A Secretaria do Evento será indicada pela Superintendência da Juventude juntocom a Comissão Executiva.SEÇÃO V DA METODOLOGIAArt. 25. As Conferências Municipais e/ou Regionais trabalharão com o TextoBase Nacional e com o Texto Base Estadual.Art. 26. As Conferências Municipais e/ou Regionais deverão aprovar, no máximo,cinco (5) prioridades temáticas por cada um dos eixos de direitos expressos noDocumento Base Nacional e, para cada prioridade, duas (2) propostas de solução.Dessa forma, as Conferências Municipais e Regionais aprovarão cinco (5) prioridadese dez (10) propostas de solução as quais devem compor o relatório da respectivaetapa.Art. 27. A II Conferência Estadual deverá aprovar três (3) prioridades temáticaspara cada um dos eixos de direitos expressos no Documento Base Nacional e, paracada prioridade, duas (2) propostas de solução. Dessa forma, a II ConferênciaEstadual encaminhará um total de quinze (18) prioridades e trinta (36) propostas desolução as quais orientarão a construção da Política Estadual de Juventude.Parágrafo Único. Entende-se por eixos de direito expresso no Documento BaseNacional:1) Direito ao Desenvolvimento Integral;2) Direito ao Território;3) Direito à experimentação e qualidade de vida;4) Direito à Diversidade e à Vida Segura; 12
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude5) Direito à participação;6) Mapa da Violência Contra a Juventude em Goiás.Art. 28. Na etapa Estadual cada eixo temático contará com um facilitar do temadiscutido nas salas de trabalho. O trabalho nos eixos poderá ser feito considerando aproposta metodológica das Rodas de Conversa – proposta na pesquisa sobre aCondição Juvenil em Goiás e Redes de Proteção – FAPEG.Parágrafo Único. O facilitador/a será indicado pela Comissão Organizadora e, quandonecessário, deverá participar da capacitação sobre aplicação das Rodas deConversa.Art. 29. A Comissão Organizadora indicará um/uma coordenador/a e um/umarelator/a e o grupo de trabalho elegerá um/uma segundo/a coordenador/a relator/a.Art. 30. As propostas deverão ser deliberadas com a presença de, no mínimo de50% (cinquenta por cento) mais 1(um) das delegadas e dos delegados inscritos, ecaso que obtiverem a aprovação de 70% (setenta por cento) dos delegados edelegadas nas Rodas de Conversa estarão automaticamente aprovadas e não serãoencaminhadas para aprovação em plenária.Art. 31. Às questões polêmicas nos grupos e em plenária será assegurada umaintervenção a favor e outra contra para esclarecimento do grupo, limitada a 03 (três)minutos o tempo de defesa da propositura.Paragrafo único: A Plenária final deliberará sobre as moções e recomendações deâmbito estadual.Art. 32. Não serão discutidas na Plenária Geral propostas não discutidas nasRodas de Conversa.SEÇÃO V DOS RELATÓRIOSArt. 33. Os relatórios das resoluções aprovadas nas Conferências Livres e nasConferências Municipais e/ou Regionais deverão ser encaminhados à ComissãoOrganizadora Estadual COE-GO até o máximo de 10 dias antes da realização da IIConferência Estadual, devendo a entrega ser diretamente efetivada pelo formuláriono site da II Conferência Estadual www.conferenciadejuventude.go.gov.br.Parágrafo Único. Os relatórios das Conferências Municipais e/ou Regionais serãoelaborados conforme orientações da Comissão Organizadora Estadual e registradosem formulário próprio no site www.conferenciadejuventude.go.gov.br.CAPÍTULO V DA PARTICIPAÇÃO E ELEIÇÃO DOS/DAS DELEGADOS/AS ÀCONFERÊNCIA ESTADUALArt. 34. As etapas municipais e regionais da II Conferência Estadual de PolíticasPúblicas de Juventude terão livre participação, devendo propiciar a presença ampla,democrática e da diversidade de todos os segmentos de juventude e suasorganizações. A etapa estadual é reservada somente aos delegados e delegadaseleitos nas etapas anteriores.Art. 35. São considerados delegados e delegadas à II Conferência Estadual dePolíticas Públicas de Juventude todos/as aqueles/as que participarem devidamentecredenciados/as, das Conferências Municipais e/ou Conferências Regionais, inscritosno site www.conferenciadejuventude.go.gov.br.Art. 36. São delegados e delegadas aqueles inscritos no formulário especificono site www.conferenciadejuventude.go.gov.br elabora pelo Comitê Executivo econforme critérios e disposição abaixo:I – delegados e delegadas eleitos/as das etapas municipais e/ou regionais eletivas(500 vagas), de acordo com o anexo I deste regimento;II – Membros titulares da Comissão Organizadora Estadual;III – 10 (dez) pessoas indicadas pela Superintendência da Juventude da Secretaria deArticulação Institucional.Parágrafo único. a inscrição terá caráter individual, em formulário próprio para estefim no site www.conferenciadejuventude.go.gov.brArt. 37. A Conferência Estadual de Políticas Públicas contará com a participaçãode observadores/as convidados/as pela Comissão Organizadora.CAPÍTULO VI DA ELEIÇÃO DOS /DAS DELEGADOS/AS A ETAPA NACIONALArt. 38. A II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude poderáeleger 40 delegados e delegadas, conforme Regimento Interno da II ConferênciaNacional de Políticas Públicas de Juventude. 13
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Parágrafo único. Das vagas disponíveis, estão atribuídas à Superintendência da Juventude 04 vagas. As demais 36 vagas serão distribuídas pelo Comitê Executivo considerando a proposta metodológica para eleição dos delegados e delegadas, definida em ata própria em data anterior à realização da II Conferência Estadual de Juventude. Art. 39. Os delegados e delegadas da etapa estadual serão eleitos/as entre os delegados e delegadas presentes na Conferência Estadual e observando os critérios e as determinações da Comissão Organizadora estadual. Art. 40. Serão elegíveis à delegação estadual para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude: I – Os delegados e delegadas credenciados/as na II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude; II – A Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 41. Os casos omissos neste Regimento e conflitantes serão resolvidos pela Comissão Organizadora Estadual. Algumas portarias definidas de forma consensuada dentro da ComissãoOrganizadora redefiniram e clarearam alguns pontos do Regimento Interno, sementretanto comprometer as regras em vigência. 3.1. Dos delegados e critérios de tiragem dos delegados das etapas municipais. O Anexo I do Regimento Interno definiu a distribuição dos delegados e oscritérios de tiragem dos delegados das etapas municipais, respeitando a lógica daregionalização da Conferência dentro do padrão definido pelas Subsecretarias deEducção, da seguinte forma: ANEXO I Critérios de /das delegados/as. I – Os /das delegados/as ser/ao distribuídos da seguintes forma: a. 01 (um) delegado por município do Estado; b. Caso existam municípios que não convoquem a etapa municipal da II Conferência Estadual de Juventude, o quantitativo de vagas serão distribuídas igualitariamente pelos municípios que convocarem. Em caso de sobra, a destinação do delegado será distribuído mediante sorteio entre os municípios que compuserem a regional e que tiverem convocado a Conferência; c. Os demais /das delegados/as serão distribuídos de acordo com a proporcionalidade de habitantes por regional, de acordo como item II deste anexo; d. No caso de algum município dentro de uma regional não convocar a Conferência, os /das delegados/as que competirem a aquele município serão distribuídos pelos demais municípios que compuserem a regional; 14
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Município População Regional DC DR TTGoiânia 1301892 1 1 55Anápolis 335032 2 1 20Nerópolis 24189 2 1Alexânia 23828 2 1Pirenópolis 23065 2 1Cocalzinho de Goiás 17391 2 1Abadiânia 15752 2 1Goianápolis 10681 2 1Corumbá de Goiás 10344 2 1Petrolina de Goiás 10285 2 1Terezópolis de Goiás 6562 2 1Campo Limpo de Goiás 6270 2 1Ouro Verde de Goiás 4040 2 1Aparecida de Goiânia 455735 3 1 24Senador Canedo 84399 3 1Hidrolândia 17398 3 1Aragoiânia 8375 3 1Caldazinha 3322 3 1Campos Belos 18395 4 1 2Cavalcante 9394 4 1Monte Alegre de Goiás 7742 4 1Divinópolis de Goiás 4967 4 1Teresina de Goiás 3016 4 1Catalão 86597 5 1 5Corumbaíba 8164 5 1Campo Alegre de Goiás 6057 5 1Ouvidor 5446 5 1Goiandira 5268 5 1Cumari 2961 5 1Três Ranchos 2817 5 1Nova Aurora 2069 5 1Davinópolis 2050 5 1Anhanguera 1017 5 1Ceres 20686 6 1 2Rialma 10516 6 1Carmo do Rio Verde 8939 6 1Nova Glória 8514 6 1Rianápolis 4556 6 1Ipiranga de Goiás 2844 6 1 15
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeSão Patrício 1991 6 1Formosa 100084 7 1 6Flores de Goiás 12058 7 1São João dAliança 10254 7 1Cabeceiras 7346 7 1Alto Paraíso de Goiás 6864 7 1Vila Boa 4742 7 1Goianésia 59545 8 1 5Jaraguá 41888 8 1Barro Alto 8701 8 1São Francisco de Goiás 6117 8 1Vila Propício 5145 8 1Santa Isabel 3680 8 1Santa Rita do Novo Destino 3170 8 1Jesúpolis 2293 8 1Goiás 24745 9 1 3Mozarlândia 13403 9 1Sanclerlândia 7563 9 1Araguapaz 7513 9 1Aruanã 7506 9 1Faina 6980 9 1Mossâmedes 5005 9 1Matrinchã 4414 9 1Buriti de Goiás 2561 9 1Goiatuba 32481 10 1 2Vicentinópolis 7371 10 1Joviânia 7108 10 1Panamá 2676 10 1Aloândia 2044 10 1Inhumas 48212 11 1 5Goianira 34061 11 1Itauçu 8549 11 1Nova Veneza 8129 11 1Santo Antônio de Goiás 4690 11 1Caturaí 4670 11 1Araçu 3785 11 1Taquaral de Goiás 3540 11 1Brazabrantes 3240 11 1Santa Rosa de Goiás 2905 11 1Damolândia 2747 11 1 16
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeIporá 31274 12 1 3Caiapônia 16734 12 1Doverlândia 7892 12 1Amorinópolis 3607 12 1Palestina de Goiás 3382 12 1Jaupaci 3000 12 1Israelândia 2888 12 1Ivolândia 2663 12 1Diorama 2479 12 1Itaberaí 35412 13 1 2Americano do Brasil 5508 13 1Itaguaru 5429 13 1Itaguari 4508 13 1Itapaci 18481 14 1 2Crixás 15762 14 1Santa Terezinha de Goiás 10304 14 1Campos Verdes 5022 14 1Uirapuru 2935 14 1Pilar de Goiás 2766 14 1Guarinos 2306 14 1Itapuranga 26085 15 1 2Uruana 13821 15 1Heitoraí 3568 15 1Guaraíta 2372 15 1Morro Agudo de Goiás 2365 15 1Itumbiara 92942 16 1 6Bom Jesus de Goiás 20729 16 1Buriti Alegre 9056 16 1Cachoeira Dourada 8267 16 1Jataí 88048 17 1 6Caçu 13279 17 1Serranópolis 7477 17 1Chapadão do Céu 7004 17 1Itarumã 6298 17 1Itajá 5066 17 1Aporé 3811 17 1Aparecida do Rio Doce 2433 17 1Lagoa Santa 1259 17 1Jussara 19086 18 1 2Montes Claros de Goiás 8000 18 1 17
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeItapirapuã 7851 18 1Fazenda Nova 6318 18 1Britânia 5509 18 1Santa Fé de Goiás 4768 18 1Novo Brasil 3516 18 1Luziânia 174546 19 1 21Valparaíso de Goiás 132947 19 1Novo Gama 95013 19 1Cidade Ocidental 55883 19 1Cristalina 46568 19 1Minaçu 31149 20 1 2Campinaçu 3654 20 1Colinas do Sul 3523 20 1Mineiros 52964 21 1 3Santa Rita do Araguaia 6928 21 1Portelândia 3839 21 1Perolândia 2950 21 1Caldas Novas 70463 22 1 6Morrinhos 41457 22 1Pontalina 17112 22 1Edealina 3733 22 1Rio Quente 3311 22 1Marzagão 2072 22 1Água Limpa 2012 22 1Palmeiras de Goiás 23333 23 1 4Indiara 13703 23 1Edéia 11266 23 1Paraúna 10860 23 1Nazário 7874 23 1Cezarina 7548 23 1Jandaia 6164 23 1Varjão 3661 23 1Palminópolis 3561 23 1Bela Vista de Goiás 24539 24 1 3Piracanjuba 24033 24 1Cromínia 3555 24 1Professor Jamil 3244 24 1Cristianópolis 2933 24 1Mairipotaba 2378 24 1Aragarças 18310 25 1 2 18
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudePiranhas 11268 25 1Bom Jardim de Goiás 8423 25 1Baliza 3714 25 1Arenópolis 3278 25 1Pires do Rio 28691 26 1 3Ipameri 24745 26 1Orizona 14292 26 1Santa Cruz de Goiás 3142 26 1Urutaí 3058 26 1Palmelo 2339 26 1Águas Lindas de Goiás 159505 27 1 14Planaltina 81612 27 1Santo Antônio do Descoberto 63166 27 1Padre Bernardo 27689 27 1Água Fria de Goiás 5095 27 1Mimoso de Goiás 2685 27 1Porangatu 42356 28 1 3Formoso 4891 28 1Montividiu do Norte 4114 28 1Santa Tereza de Goiás 3991 28 1Mutunópolis 3842 28 1Bonópolis 3503 28 1Trombas 3435 28 1Estrela do Norte 3318 28 1Posse 31417 29 1 4Iaciara 12438 29 1São Domingos 11236 29 1Alvorada do Norte 8093 29 1Mambaí 6885 29 1Simolândia 6512 29 1Guarani de Goiás 4262 29 1Nova Roma 3468 29 1Buritinópolis 3319 29 1Damianópolis 3297 29 1Sítio dAbadia 2821 29 1Quirinópolis 43243 30 1 4São Simão 17086 30 1Cachoeira Alta 10539 30 1Paranaiguara 9119 30 1Inaciolândia 5702 30 1 19
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeGouvelândia 4948 30 1Rio Verde 176502 31 1 9Montividiu 10576 31 1Santo Antônio da Barra 4430 31 1Castelândia 3638 31 1Rubiataba 18848 32 1 2Nova América 2254 32 1Santa Helena de Goiás 36459 33 1 3Acreúna 20283 33 1Maurilândia 11516 33 1Turvelândia 4399 33 1Porteirão 3347 33 1São Luís de Montes Belos 30050 34 1 3Firminópolis 11603 34 1Turvânia 4839 34 1Aurilândia 3650 34 1Córrego do Ouro 2629 34 1Adelândia 2483 34 1Moiporá 1763 34 1São João da Paraúna 1692 34 1Cachoeira de Goiás 1417 34 1São Miguel do Araguaia 22294 35 1 2Nova Crixás 11911 35 1Mundo Novo 6422 35 1Novo Planalto 3953 35 1Silvânia 19096 36 1 2Vianópolis 12549 36 1Leopoldo de Bulhões 7875 36 1Bonfinópolis 7536 36 1São Miguel do Passa-Quatro 3761 36 1Gameleira de Goiás 3275 36 1Trindade 104506 37 1 7Anicuns 20272 37 1Guapó 14002 37 1Abadia de Goiás 6868 37 1Santa Bárbara de Goiás 5751 37 1Campestre de Goiás 3387 37 1Avelinópolis 2451 37 1Niquelândia 42380 38 1 5Uruaçu 36949 38 1 20
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Campinorte 11115 38 1 Mara Rosa 10659 38 1 São Luís do Norte 4617 38 1 Alto Horizonte 4505 38 1 Hidrolina 4029 38 1 Amaralina 3424 38 1 Nova Iguaçu de Goiás 2826 38 1 TOTAL 6004045 246 254 500 Adequações foram realizadas pela Comissão Organizadora, para suprir anão realização da Conferência Municipal por alguns municípios, redistribuindo entre osque ainda não haviam realizados e entre os que convocaram a etapa em data posteriorà aprovação do Regimento. 21
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4. Das etapas municipais. Foram convocadas, entre Conferências Municipais eletivas e da SociedadeCivil, 67 (sessenta e sete) etapas municipais, todas homologadas pela ComissãoOrganizadora Estadual e distribuídas entre todas as regiões do Estado e entrepraticamente todas as regionais das Subsecretarias Estaduais de Educação, de acordocom o mapa abaixo. Mapa das Conferências Municipais 22
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude 4.1. Dos Participantes das etapas municipais. Das etapas municipais participaram mais de 10.000 (dez mil) jovens egestores municipais, de todas as áreas, garantindo a pluralidade e a diversidade dodebate relacionado às Políticas Públicas de Juventude no Estado de Goiás. 4.2. Relatórios Municipais. De acordo com a discricionariedade dos organizadores das etapasmunicipais da II Conferência Estadual de Juventude, e dentro do prazo estabelecidopela Comissão Organizadora, os municípios compilaram os assuntos debatidos eenviaram para a Comissão o seguinte produto das Conferências: 4.2.1. Município de Bela Vista de Goiás. Eixo temático 01 - Criação de escolas com cursos técnicos - Criação de programas de trabalho para jovens - Criação de Rádio Jovem - Parceria entre Prefeitura e empresas privadas para capacitação profissional - Ampliação do Curso Superior Eixo temático 02 - Construção de casa para recuperação de dependentes químicos jovens - Criação de projetos com música e arte para apresentação na praça - Revitalização das praças - Participação nas sessões Plenárias da Câmara Municipal Eixo temático 03 - Criação de Grêmio Juvenil - Criação de Rádio e Programas juvenis - Criação de jornal juvenil - Espaço cultural jovem - Centro de Apoio com cursos profissionalizantes, palestras, oficinas Eixo temático 04 - Transporte gratuito para universitários - Criação de projetos de reciclagem - Criação de projeto para resgatar as tradições culturais - Inclusão social e familiar Eixo temático 05 - Criação de projetos de reciclagem e limpeza da cidade - Criação de grupo de teatro - Direito a diversidade - Melhores condições de segurança para a juventude (vida segura). 23
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.2. Município de Aloândia. Eixo 01 - Direito ao Desenvolvimento integral - Criação de cursinhos preparatórios para vestibular e concursos - Aumentar a oferta e condições oferecidas pelos programas de financiamento oferecidos pelo governo, como Banco do Brasil, e Caixa Econômica Federal - Criar mais oportunidade de emprego Eixo 02 - Direito ao território - Necessidade de maior opção de lazer; como música, grupos de dança, passeios culturais, etc. - Criar festas regionais - Conclusão da feira coberta - Recapear as ruas nas vilas - Fazer adaptações na cidade para os cadeirantes - Realizar confraternizações com os jovens - Elaborar projetos de incentivo para geração de novas vagas de emprego Eixo 03 - Direito a experimentação e qualidade de vida - Realização de palestras de conscientização abordando temas de interesse dos jovens - Montar grupos de jovens através do esporte para deixá-los longe das ruas - Oportunidade aos jovens que não possuem benefícios em participar do Pro jovem adolescente - Maior fiscalização e punição aqueles que vendem drogas a menores Eixo 04 - Direito a diversidade e vida segura - Realizar trabalho junto a sociedade, com temas sobre violência doméstica e violência homossexual - Realizar trabalhos nas escolas enfatizando a importância do respeito as pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência. Eixo 05 - Direito à participação - Criação da Secretaria da Juventude para compor as secretarias da prefeitura - Aumentar o número de professores de futebol4.2.3. Município de Morro Agudo de Goiás. Eixo 01- Direito ao desenvolvimento integral - Escolas de cursos profissionalizantes - Aula de computação - Divulgação a população sobre o EJA para adultos que estão sem estudar - Bolsas universitárias - Profissionais especializados para inclusão - Curso pré-vestibulares - Cursos de: idiomas, desenho, grafite, teatro, dança, oratória, música - Faculdade de administração, direito, música, medicina, designer de modas, psicologia, matemática, farmácia, jornalismo - Criação de projetos de ajuda financeira para estudantes - Biblioteca pública - Ginástica laboral - Empresas para jovens aprendizes - Estágios nos comércios para experiência - Curso de oratória - Passeios para cidades históricas - Preservação da cultura local 24
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude- Cinema- Capela em cima do Morro Agudo- Rádio- Ampliar o jornal pró-jovem- Internet grátisEixo 02 – Direito e território- Ativar a rodoviária- Promover festas para a juventude- Centro de ecologia- Pista de bicicleta- Pista de MotoCross- Lago- Centro cultural- Creche- Reforma de estradas- Acesso a internet- Melhorar o transporte- Criar um centro ecológico- Reflorestar as nascentes- Aterro sanitário- Coleta seletiva de lixo- Curso de reciclagem- Criar uma associação para fazer reciclagem- Trilha ecológicaEixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida- Equipamentos hospitalares- Ampliar o hospital- Aparelhos para exames- Laboratórios médicos- Consultório dentário- Samu- Curso de primeiros socorros- Criar curso de bombeiro mirim- Médicos urologistas e ginecologistas- Centro de reabilitação para dependentes químicos- Centro cirúrgico- Sala de ultra-sonografia- Medicamentos- Clinica- Palestras para prevenção (gravidez precoce, automedicação, drogas, DST)- Clube- Área de camping- Academia livre- Quadra de vôlei- Handball, patins, pentball- Reforma do ginásio de esporte- Natação e hidroginástica- playground nas praças- Parque de diversões- Shopping- Ampliação da estrutura do PETI e PRO JOVEMEixo 04 – Direito a diversidade e vida segura- Veiculo para conselho tutelar- Organizações de combate a preconceito nas escolas- Treinamento PROEG- Segurança nas escolas 25
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Reforma da delegacia municipal - Palestras de orientação a respeito a diversidade e direitos humanos - Orientação sexual - Criação de acessibilidade aos deficientes nas vias públicas - Criar o conselho municipal da juventude - Participar da organização de eventos Eixo 05 – Direito a participação - Garantir a juventude o direito de voz, visto que esta já tem o direito de voto - Criar espaços de participação da juventude no acompanhamento e na gestão para os beneficiários dos serviços, programas e projetos de juventude - Possibilitar meios para que a juventude possa contribuir em todo o processo de formulação das políticas públicas, isto é, desde a identificação das demandas, elaboração e implementação das políticas públicas, até sua fiscalização e avaliação4.2.4. Municípios de Senador Canedo, Aragoiânia e Caldazinha. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Educação voltada para a juventude que atraia o aluno para a escola - Melhor qualificação dos professores - Projetos de incentivo ao aluno: bolsa de estudos, cursos técnicos - Educar professores e alunos para a melhoria do ensino - Criação do grêmio estudantil - Conscientizar o jovem de seus direitos e deveres de aluno frente à escola - Formação do Pro jovem adolescente - Ajudar o jovem a ingressar ao mercado de trabalho - Financiamento da cultura - Ampliar e divulgar os projetos culturais nos municípios onde a sociedade posa participar de forma geral - Criar centro de cultura e convenções para a realização de eventos - Deficiência da comunicação na sociedade - Criar e ampliar centros de inclusão digital tanto na área urbana quanto na rural - Democratizar as mídias com maior investimento na área da tecnologia - Ajudar na conscientização e diferenciação de grafite e pichação, criando e fiscalizando projetos como rádio e televisão nas escolas de forma que os alunos participem Eixo 02 – Direito ao território - Criar projetos para a construção de uma universidade pública no município - Garantir o transporte público gratuito de qualidade para todos os universitários - Liberar passe livre para facilitar o acesso dos jovens à diversidade cultural e educacional - Garantir mais segurança para os jovens com necessidades especiais - Criar projetos com a juventude para conscientizar a sociedade sobre a importância da separação do lixo - Criar projeto de coleta seletiva do lixo eletrônico - Aprimorar programas que se interajam - Melhorar a interação dos jovens com os povos tradicionais, religião, movimento sem terra, ciganos, entre outros Eixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida - Divulgar campanhas educativas na prevenção dos fatores: gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e uso de drogas - Qualificar os profissionais que atuam na área - Dar condições materiais e pessoais para que os jovens possam participar das atividades esportivas e de lazer ofertadas - Divulgar e conscientizar os jovens sobre a oferta e os benefícios do esporte em sua vida 26
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Implantar CAPS para atender criança e adolescente - Realizar campanhas educativas sobre drogas - Construir espaços culturais e esportivos - Capacitar profissionais para utilização desses espaços Eixo 04 – Direito a diversidade e vida segura - Criar uma comissão de enfrentamento à violência e uso de drogas que garanta a participação do legislativo, com acompanhamento do conselho municipal - Capacitar jovens líderes comunitários - Criar na rede de ensino a roda de conversa sobre a diversidade - Garantir a contratação de equipe técnica especializada (psicólogos, sociólogos e antropólogos) na rede de ensino - Ampliar debates sobre segurança pública - Capacitar os profissionais de segurança pública na abordagem à diversidade - Distribuir material informativo (ex: estatuto da criança e do adolescente) onde o jovem esteja inserido - Realizar palestras e aulas sobre direitos humanos para a comunidade - Implementação da gerência de juventude - Ampliar a comunicação das ações realizadas Eixo 05 – Direito à participação - Criar núcleos desvinculados politicamente, porém providos de espaço físico e verbas disponibilizadas pelo poder público, que influenciem em algumas decisões políticas - Mobilizar a juventude através de eventos atrativos para a formação destes núcleos - Criação da secretaria municipal da juventude - Garantir que o secretário seja indicado pelos núcleos, tenha participação nos mesmos e seja jovem - Garantir que o próprio núcleo tenha condição de qualificar este jovem - Criação de ações sociais que haja a participação efetiva da juventude - Buscar incentivo tributário por parte do governo, para que as instituições privadas venham a contribuir através de verbas para essas ações - Realizar essas ações em diferentes espaços para que toda a sociedade seja beneficiada - Elaboração, implantação e implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas da Juventude4.2.5. Município de Morrinhos. Eixo 01 - Transporte incluso para zona rural e urbana de acordo com a demanda - Criação de um banco de dados com foco profissionalizante e oportunizar a qualificação do jovem de 15 a 30 anos - Implantação de um centro de cultura para os jovens propiciar formação extracurriculares, cursos nas escolas, meio ambiente, cultura cidadania, ética, religião - Maior divulgação para acesso à cultura, cursos profissionalizantes promovido pelo município e estado - Criar mecanismo de fiscalização para igualdade no trabalho - Financiar a participação dos jovens no município no desenvolvimento juvenil, esportivo, político, religioso e lazer - Implantação do centro de cultura jovem, para inserção dos artistas jovens morrinhenses no mercado artístico - Criação de uma rede integrada de comunicação da juventude morrinhense, ambiente virtual e espaço físico para que a juventude expresse suas idéias e sugestões 27
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Desenvolver atividades de protagonismo juvenil, eventos culturais voltados para juventude com cunho evangelizador, ecumênico, formador e colaborador não de características, apenas de lazer Eixo 02 - Organização de eventos mensais para pessoas carentes - Criação de espaço cultural rural - Garantias de qualidade no transporte rural - Programa educativo para reciclagem do lixo para futura geração de energia - Garantia de prevenção das nascentes de água - Educar a comunidade no respeito às diferenças, estilos e forma de cada grupo e segmento Eixo 03 - Focar mais na prevenção do que na apologia - Promover a conscientização da juventude das mídias nocivas - Trabalhar as relações familiares - Criar núcleo de apoio para assistir pessoas e famílias que possuem o vírus HIV - Fortalecer a fiscalização nos bares e eventos da venda de bebidas alcoólicas - Disponibilizar educadores físicos uma vez por semana nas quadras dos setores, para incentivar a importância de praticar esportes, como sugestão: adquirir parcerias com os estagiários (faculdade) - Criar opções de lazer pelo ao menos uma vez ao mês como: competições esportivas, escolas de teatro e outros Eixo 04 - Realização de mobilização nos bairros periféricos; semana de trabalho em que envolva os pais e os jovens, em palestras, encontros educativos voltados para problemas sociais da própria comunidade buscando a segurança e uma vida melhor para nossos jovens Eixo 05 - Ampliação de vagas para ensino pré-vestibulares, garantia com facilidade - Garantia de uma Clínica com especialidades Médicas4.2.6. Município de Aragarças. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Acesso ao ensino superior - Reformas nas escolas estaduais - Gerenciamento nas salas de informática e biblioteca - Educação ambiental - Orientação nas escolas sobre os temas que referir-se-á os direitos humanos - Ônibus escolares para atender as demandas dos municípios - Ensino profissionalizante e tecnológico - Centro educacional musical, espaço cultural - Implantação de uma rádio comunitária para a sociedade Eixo 02 – Direito ao território - Falta de manutenção adequada e segurança - Montar parceria com os poderes Estadual e Federal, para que possam adquirir novos ônibus para um melhor transporte dos alunos que necessitam do meio - Falta de reciclagem organizada - Município faça a compra de um terreno apropriado para a reciclagem do lixo - Asfaltarem as ruas que necessitam - Comprar um caminhão pipa e molhar ruas de terra - Fiscalização maior para limpezas e cuidados com lotes baldios 28
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Que o Governo do Estado e secretaria do meio ambiente possam fazer reuniões convidando população e proprietários lotes vazios, para que sejam conscientizados os riscos das queimadas e de doenças transmitidas pela dengue, alertando sobre multas e conseqüências Eixo 03 – Direito à experimentação e qualidade de vida - Pontualidade dos médicos dos postos de saúde dos postos de saúde e no hospital no atendimento do cidadão - Medicamentos indisponíveis na Farmácia Popular - Criação de escolinhas de esportes de todas as modalidades - Reforma completa do Ginásio de esportes e do Estádio Municipal - Criação de um complexo esportivo na área do Estádio - Ônibus para esportistas - Melhorias na organização da temporada de praia Eixo 04 – Direito a diversidade e a vida segura - Parceria da educação com o poder judiciário em prol de causas que envolvam a homofobia nas escolas - O Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, buscar orientar a comunidade escolar a inserir nos seus regimentos, normas que contribuem para o respeito à diversidade - Criar programas de combate ao preconceito, discriminação, xenofobia e homofobia por meio da mídia local - Poder Público Municipal- promover debates e conferências nas escolas com profissionais na área de inclusão social visando promover uma melhor aceitação ás diferenças e criação do Conselho Municipal de Juventude.4.2.7. Município de Novo Gama. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Criação de espaços públicos culturais para a juventude - Melhoria dos transportes coletivos de estudantes - Mais oportunidade através de cursos profissionalizantes para a formação e inserção no mercado de trabalho - Melhor profissionalização e mais investimento na formação de professores, melhorando a educação de alunos - Criação de uma vila olímpica - Criação de academias para os jovens em todos os bairros - Criação do Conselho Municipal da Juventude Eixo 02 – Direito ao território - Plantar árvores e cercar os canteiros e cruzamentos, colocar lixeiras espalhadas nas ruas - Evitar queimaduras e a derrubada de árvores através de programas e projetos - Colocar mais linhas de ônibus e empresas para os transportes municipais e estaduais - Tarifas adequadas e ônibus adaptados para jovens com deficiência - Ausência de bibliotecas Estaduais nos bairros e espaços de conhecimento e crescimento intelectual - Construção de hospital estadual, municipal e postos de saúde com mais especialidades - Construção de mais escolas adaptadas em termo de acessibilidade as demandas existentes na comunidade Eixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida 29
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Além dos médicos clinico geral nos postos de saúde é necessária a disponibilização de médicos especialistas para melhor atender a população - Criação de programas de orientação preventiva para a juventude - Implantação de postos e hospitais referências com o objetivo de descentralizar os hospitais dos grandes centros para as regiões carentes - Criação de áreas de lazer nos bairros mais carentes levando assim a descentralização dos centros para as regiões mais pobres - Criação de praças com a academia ao ar livre e espaço cultural em cada pólo esportivo - Abrir as escolas nos finais de semanas com a finalidade da criação de cursos de qualificação para os jovens Eixo 04 – Direito a diversidade e a vida segura - Ser tratado com igualdade, conscientizar os jovens - Criação de cinema, teatro e espaços musicais - Violência - Criação de mais vagas de empregos - Maior investimento na segurança e investimento na criação de concursos públicos - Criação de mais programas de ressocialização e cursos profissionalizantes com acompanhamento - Maior policiamento visando o desarmamento - Maior respeito do governo através de criação de políticas que der mais oportunidades a juventude - Melhor qualificação na segurança pública no tratamento com os jovens Eixo 05 – Direito a participação - Ausência de uma organização que monitore as políticas públicas direcionadas as crianças e aos adolescentes e jovens - Criação do conselho municipal da juventude e secretaria municipal da juventude - Ausência de projetos sociais voltados para a juventude - Criação de instituições de ensino superior, cursos profissionalizantes e pré- vestibulares - Criação e implementação da bolsa universitária municipal - Implementação do passe livre - Criação de mecanismos para a participação dos jovens no sistema do transporte público (conselho ou comissão) - Criação e implementação do programa jovem aprendiz - Criação de parcerias dos governos com as instituições privadas aumentando assim as possibilidades do primeiro emprego para os jovens - Áreas de lazer em todos os bairros - Criação de uma comissão composta pela juventude para estimular os demais para a participação da cultura local4.2.8. Município de Petrolina de Goiás. Eixo 01 - Construção de um lago e parques temáticos - Campeonatos esportivos entre escolas - Cursos profissionalizantes - Empresas que contratem jovens como aprendizes - Maior vigilância e policiamento ativo - Mobilizações e programas sociais - Trabalhar a cidadania - Fortalecer e resgatar os valores morais e princípios éticos - Programas que aproximam cada membro da família entre si - Conscientização dos pais através de palestras e programas como “escola de pais do Brasil” 30
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Eixo 02 - Esporte - Emprego - Programas sociais destinados à educação moral cívica - Escola integral - Palestras educativas destinadas a toda a família - Gincanas mensais de interação - Incentivo a cultura, leitura de livros - Oficinas de teatro com abordagem de problemas sociais - Aproximação da família - Fortalecimento dos vínculos afetivos e respeito ao próximo Eixo 03 - Cumprir a lei através de maior fiscalização - Conscientização dos pais, orientação - Orientação e exemplo dos pais, palestras de orientação sexual para pais e filhos - Campanha de valorização de seu corpo e auto-estima - Habilitação com 16 anos, já que com esta idade podemos votar - Fiscalização, lei seca e ala velocidade - Parque com lago, quadras esportivas e trilhas ecológicas - Discoteca (lazer sem drogas) - Escola de tempo integral e escola profissionalizante - Incentivo a pequenas empresas para geração de emprego Eixo 04 - Parceria com poder público, abrir frente de trabalho e capacitação - Gerar condições para o lazer voltado aos jovens - Profissionalização, mão de obra voltada para a cidade - Faculdade técnica e especialização - Frente de trabalho voltado para atender realidade de nossa cidade - Eventos culturais - Teatros, instrumental, exposições e palestras - Melhorar a divulgação para os esportes, seus benefícios para uma vida de qualidade - Maior integração e disponibilização de profissionais na área para alcançar os jovens - Maior fiscalização e repreensão - Orientação educacional dos prejuízos que a droga traz Eixo 05 - Centro de recuperação para usuários de drogas - Palestras educativas - Participação do jovem no combate as drogas - Aplicar as leis com maior rigidez - Buscar a Deus: religiosidade - O jovem precisa aprender a denunciar abusos - Parceria com o conselho tutelar - Parceria com os órgãos públicos - Maior interação família-escola - Práticas esportivas e orientação sobre qualidade de vida4.2.9. Município de Amorinópolis. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - A volta do pro jovem - Promover vários cursos para incentivar ao trabalho. Ex: artesanato, estética, pintura - Resgatar a cultura para nossa cidade. Ex: desfile 7 de setembro, festa junina - A importância e o respeito de nossa bandeira 31
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Promover eventos e cinemas para arrecadação de alimentos para doação em abrigos, escolas - Criação do conselho municipal de juventude para debater, discutir e apresentar sugestões para a melhoria de nosso município - Formação de grupos estudantis para promover eventos culturais nas escolas - Promover também uma sala de ensino curso pré vestibular - Precisamos de mais atenção para os transportes públicos e escolares - Melhoria para o material didático - Atenção na alimentação escolar, preocupamos com a alimentação com a alimentação de alunos com problemas de saúde com lanche adequado Eixo 02 – Direito ao território - Criar políticas públicas direcionadas a incentivo ao esporte e lazer - Profissional qualificado para direcionar preparar os jovens quanto as culturas locais - Prevalência de transporte público assegurando o direito à educação - Projetos direcionados a conscientização ambiental e qualidade de vida - Melhor utilização dos espaços físicos existentes (plantio de hortaliças para abastecimento dos órgãos públicos Eixo 03 – Direito à experimentação e qualidade de vida - Investir em prevenção como gravidez precoce doenças transmissíveis e dependentes químicos e alcoólicos - Divulgar através de palestras, reuniões e debates com a população inteira do município “prevenir é bom para o povo e para a administração municipal e estadual” - Modo de agir é debater e fazer parceria e pactuação com a CREDEC ( ainda não construído) e outras instituições competentes a cada caso - Na juventude, esporte e lazer, fala que a grande parte da juventude que já concluiu a fase da educação formal está fora da escola, e não pratica esportes - Criação e divulgação de políticas ao direito e atenção às pessoas com obesidade, com implantação de movimentos sócio-educativos, tanto na escola, como saúde, para essas pessoas - Chamar a atenção do estado para liberação de nutricionistas para atendimento Eixo 04 – Direito à diversidade e à vida segura - Discriminação de classe social e religiosa - Uso de drogas - Falta de estrutura trabalhista para menores (evasão de jovens para outros municípios) - Gravidez na adolescência - Bullyng Eixo 05 – Direito à participação - Seria interessante perante a criação do conselho municipal de juventude discutir todos os problemas relacionados, buscando soluções para os mesmos - A criação de uma rádio comunitária para divulgação dos problemas e também a conscientização não só dos jovens, mas a sociedade em geral4.2.10. Município de Marzagão. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Democratizar o acesso de pessoas com deficiência às escolas regulares e capacitar/qualificar profissionais da educação para atendimento público - Priorizar a qualidade do ensino, por meio da capacitação, motivação e remuneração justa da classe docente - Assegurar a qualidade, por meio de fiscalização e monitoramento, bem como o acesso democrático da juventude a cursos profissionalizantes oferecidos por 32
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudeinstitutos e escolas técnicas, a partir do reconhecimento da demanda real de cadalocalidade- Garantir o acesso de todos e todas à participação nas três fases do sistema devestibular seriado, por meio de maior divulgação; e assegurar a manutenção depráticas de isenção da taxa de inscrição de forma padronizada em todo o país- Garantir o acesso da juventude brasileira às oportunidades de participação emeventos que estimulem a exposição e a livre expressão de suas idéias (ex: feira deciência)- Facilitar a adaptação do processo de ensino/aprendizagem às necessidades eanseios da juventude atual- Ampliar o programa institucional de bolsas de iniciação científica para o ensinomédio e para a graduação, fortalecendo a articulação com as instituições de ensinopara acesso dos adolescentes e jovens a esses programas- Equipar as escolas públicas com recursos didáticos e tecnológicos adequados parao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem com base, inclusive, nautilização das TIC no processo de ensino- Ampliar o suporte às universidades públicas estaduais e federais, para que o ensinosuperior seja garantido, com a qualidade que a juventude brasileira necessita- Manter e ampliar os programas de incentivo e auxilio do jovem para acesso aoensino superior, como o PROUNI, a bolsa universitária, etc.- Fomentar a realização de cursos de capacitação para o desenvolvimento dehabilidades e potencialidades que facilitem a inserção dos jovens no mercado detrabalho- incentivar parcerias entre governo e empresas para garantir o acesso do jovem aoprimeiro emprego- Efetivar a lei do primeiro emprego com a devida fiscalização e monitoramento dascondições de trabalho- Ampliar a realização de concursos para fazer valer o direito ao trabalho da juventuderecém-formada, diminuindo os postos de contrato temporário e ampliando as vagasefetivas, especialmente, nas áreas de docência- Dar continuidade ao programa pro jovem como ação de fortalecimento da inclusãosocial dos jovens brasileiros- Ampliar a concessão de bolsas de estudo a jovens brasileiros para qualificação eespecialização de mão de obra em centros tecnológicos e científicos de ponta noexterior- Inserir no currículo escolar temas sobre cultura local- Incentivar o respeito à diversidade cultural por meio de campanhas educativas eintercâmbio entre grupos culturais de diferentes segmentos- Criar espaços nos municípios para disseminação da cultura e valorização demanifestações artísticas, como dança, música, teatro, cinema, artes plásticas, entreoutras- Possibilitar a participação dos jovens em produções culturais e a apreciação dasexpressões artísticas- Realizar pesquisas em nível local a fim de identificar as carências e mapear asnecessidades de cada município para nortear ações futuras no âmbito cultural- Permitir a participação democrática dos jovens na escolha e decisão sobre açõesculturais a serem implementadas em cada município, de modo que a juventude possaopinar para o resultado positivo da iniciativa- Manter e ampliar o apoio dirigido aos pontos de cultura nos bairros e periferias paraacesso da juventude às diversas formas de arte e cultura- Incentivar as manifestações folclóricas e para folclóricas em cada região brasileiracomo incentivo ao fortalecimento da identidade cultural das gerações juvenis- Promover campanhas educativas e de conscientização que orientem os jovenssobre o acesso seguro e a prevenção dos riscos da internet- Criar políticas públicas voltadas para o uso responsável da internet e utilização dasredes sociais como um instrumento de parceria na luta pela defesa, proteção epromoção dos direitos que tem cada jovem brasileiro 33
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude- Incentivar a produção de jornais, programas de rádio e TV educativa, com afinalidade de fomentar a incidência política dos jovens e o debate sobre questões quelhe dizem respeito- Ampliar a inclusão digital da juventude por meio de capacitação, bem como, doapoio à implantação de novos espaços públicos e comunitários de inclusão digital efortalecimento dos que já estão em funcionamento nos estados e municípios- Ampliar o acesso gratuito à internet banda larga nos municípiosEixo 02 – Direito ao território- Estruturar e garantir a funcionalidade de praças nos municípios para a realização deatividades de lazer e esportes- Construir e estruturar ciclovias para a prática de esportes- Criar espaços para demonstração artística dos e para os jovens- Construir, onde não há locais com estrutura apropriada para a realização de eventosjuvenis, assim como reativar espaços já existentes que não se encontram emcondições de uso- Garantir o acesso e a qualidade dos meios que possibilitam a mobilidade dos jovensda zona rural para a urbana, especialmente, para fins de estudo- Criar e manter unidade de ensino técnico profissionalizante em regiões com aptidãopara a agricultura e pecuária na zona rural- Viabilizar o transporte unificado aumentando o número de linhas e reduzindo otempo e o custo- Criar ciclovias e corredores específicos para ônibus e motos nos centros urbanos- Viabilizar o passe livre estudantil- Implantar a disciplina de educação ambiental a partir do ensino fundamental emcaráter obrigatório- Promover a inclusão de jovens em estágios na área ambiental, voltados para afiscalização e preservação do meio ambiente- Tornar obrigatório a implementação do crédito de carbono- Garantir a participação de adolescentes e jovens de todos os estados brasileiros nasatividades da RIO+20- Desenvolver programas e ações de valorização, preservação e conservação dobioma do cerrado nos parque das cidades no estado de Goiás- Garantir a participação de jovens representantes de grupos étnicos e tradicionais emtodos os processos de discussão sobre as políticas públicas de juventude, seja emâmbito estadual como também nacional- Assegurar aos povos tradicionais seu direito ao território e às condições específicaspara preservação de sua cultura- Incentivar a criação e manutenção de espaços e projetos sociais dirigidos àpreservação da memória e da cultura, de modo a ampliar a interação e conhecimentodos jovens sobre a história e a cultura dos povos tradicionaisEixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida- Fortalecer e ampliar os programas de educação sexual e prevenção da gravidezprecoce na adolescência, assim como as ações de prevenção as DST´s, garantindoacesso aos métodos contraceptivos- Desenvolver campanhas de sensibilização para os jovens utilizarem o SUS, paraconsultas médicas e exames de rotina como ação de prevenção- Implantar políticas e programas de apoio á prevenção ao uso de drogas etratamento de jovens com dependência química- Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte, em todas as esferaspúblicas, enquanto políticas de estado, com núcleos nas escolas, universidades ecomunidades, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulandocom outros programas existentes- Criar projetos para que os jovens possam ter acesso a ambientes livres para aprática esportiva, como patinação, espaços para dança e pista de skate, academia aoar livre, dentre outros, proporcionando uma melhor qualidade de vida- Garantir à juventude brasileira o direito ao esporte, seguro e inclusivo 34
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Envolver a juventude brasileira na discussão sobre o legado social dos megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos Eixo 04 – Direito à diversidade e a vida segura - Assegurar a aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dirigido à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente - Fortalecer o atendimento psicossocial e desenvolver programas de incentivo à capacitação com foco na inclusão social e produtiva de adolescentes e jovens que vivem em centros de internação - Incluir na matriz curricular do ensino médio disciplina específica sobre Direitos Humanos, respeito à diversidade e sobre as bases legais/constitucionais (leis, conselhos e outros) que norteiam as discussões e garantem os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens Brasil - Implantar programas de sensibilização da juventude em Goiás para o “ despertar de um olhar sobre as oportunidades” que o estado lhe oferece, de modo a minimizar o grande fluxo de pessoas que anualmente deixam suas famílias em busca de oportunidades em outros países, muitas vezes, de forma ilegal ou submetendo-se a situações de extrema vulnerabilidade e violação de direitos Eixo 05 – Direito a participação - Efetivar o Sistema Estadual e Nacional de Juventude, com dotação orçamentária específica e adequado acompanhamento e controle social - Implantar conselhos municipais e estaduais de juventude, garantindo a participação de pelo menos 01 jovem da sociedade civil como membro da diretoria dos conselhos, dispondo as demais vagas em atenção a participação representação dos diversos grupos e minorias sociais - Informar e conscientizar a sociedade quando à existência dos conselhos - Criar um fórum permanente de debate, via recursos tecnológicos, a respeito das políticas públicas de juventude - Estruturar uma plataforma virtual de participação e registro das atividades, grupos e movimentos juvenis para promover a voz ativa da juventude junto a secretaria nacional de juventude - Mapear as boas práticas desenvolvidas por jovens no Brasil, dirigidas a promoção dos direitos humanos e divulgá-las a sociedade brasileira - Garantir a participação da juventude nos principais conselhos municipais, estaduais e nacionais constituídos, relacionados aos temas estratégicos de interesse da juventude brasileira - Criar programa para realização da semana de sessões legislativas itinerantes em ambientes educativos, como prática de incentivo à participação e cidadania, a ser realizada em todas as regiões brasileiras - Incentivar a realização de projetos como “câmaras mirins” ou “parlamento juvenil”, como estratégia à inserção dos jovens em espaços de construção e elaboração de políticas - Incentivar a criação de comissões permanentes de juventude nas câmaras e assembléias legislativas4.2.11. Município de Cezarina. Eixo 01 – Desenvolvimento integral - Teatro, dança, jogos, festival de música - Centro cultural - Centro de reabilitação para jovens onde os próprios tenham acesso a estudos diferenciados, danças, recreações, etc. - Saúde: odontólogo com especialidades e atendimento e atendimento 24 horas no ESF´s - Cursos profissionalizantes no município - Empresas que atendam as necessidades do 1º emprego entre outros 35
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude- Informatizar as escolas: espaço físico com lugares arejados para práticas esportivase recreativas (aulas de educação física nas escolas)- Médicos que atendem as necessidades específicas da juventude- Orientações e prevenção às doenças- União e criação de grupos comunitários para debater sobre os problemas sociaisEixo 02 – Direito ao território- Equipamentos nos locais para que aconteça o desempenho do lazer- Locais para eventos sociais- Criar ambientes para que o jovem permaneça em seu território rural- Apoio a cooperativa- Reforma de prédios públicos educacionais- Construção de um novo prédio- Escola técnica profissionalizante para atender a demanda do mercado- Transporte que proporcionasse de uma maior mobilidade para as diversasatividades desses jovens- Construção de espaço e lazer nos bairrosEixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida- Programas de formação e informação (inclusive dar maior acesso a informáticaatravés de laboratório público)- Centros locais de reabilitação- Fomentar o lazer, o esporte e a cultura como arma contra as drogas- O policiamento local deve priorizar o combate ao tráfico- Melhorar a urbanização da escola de modo a acabar com locais que facilitem o usode drogas- Intensificar a prevenção e a informação- Criar programas específicos para os jovens aidéticos- Adequação e criação de espaços físicos para a prática de esportes e para o lazer- Incentivo a modalidades diversas de esportes- Carga horária de trabalho reduzida para o trabalhador jovem estudanteEixo 04 – Direito a diversidade e a vida segura- Presença contínua de policiais nas escolas- Ronda contínua nas ruas, priorizando o horário de saída do noturno- Investigação de como as drogas estão chegando na cidade- Campanha contra as drogas- Melhorias na iluminaçãoEixo 05 – Direito a participação- Motivar alguns jovens para auxiliarem na divulgação de eventos/conferências. Comessa ação jovem, atingiremos um número maior e, conseqüentemente jovem sentirãomais responsáveis em participar e realmente exercer o seu papel de verdadeirocidadão. Nessas conferências, sejam qual for, devem estar presentes através deconvocações os diversos representantes dos conselhos municipais existentes nomunicípio- Precisamos ainda que se crie o conselho municipal da juventude para que seenvolvam e melhorem os vários problemas existentes no município- Usar critérios para a escolha dos conselheiros, pessoas com visão cidadã,pensando no bem comum, assim poderemos evitar pessoas que desejam através darepresentação do conselho, angariar posições políticas no futuro- Os jovens necessitam de participar de eventos culturais promovidos pelaadministração municipal juntamente com outras redes sociais (escola, igreja, policiais,entre outras). São vários tipos de eventos que os jovens precisam tipo: palestrasconscientizadoras, shows, feiras culturais e artísticas, gincanas educativas, etc. 36
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.12. Município de Goiânia. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Comitê de controle social da bolsa universitária/estadual - Ampliar e efetivar a rede de escolas técnicas, ensino profissional, com cursos focados na vocação regional, inovação tecnológico, estado x município - Extensão do programa PROJOVEM para o ensino médio - Criar critérios de avaliação do controle social dos gastos públicos com participação da sociedade civil - Desenvolver (estado), financiar, subsidiar, projetos sociais, como por exemplo, web negócios, criando linha de financiamentos - Qualificação profissional com foco na TI - Fomentar e legalizar as rádios comunitárias - Criação da rede de proteção da juventude, estado/município, contra o extermínio dos/as jovens goianas, com participação do poder público e sociedade civil - Fomentar atividades culturais populares nos bairros - Editais de seleção pública: com foco as organizações e grupos de juventude contemplando as expressões culturais: Hip, Hop, cinema (áudio visual), música, artes plásticas, com o objetivo na construção de uma agenda cultural jovem, para ocupar os espaços públicos de culturas do município (teatro inacabado, cine ouro e outros) - Efetivar o passe livre Municipal/Estadual - 50% dos recursos pré-sal, investidos em Educação - 10% do PIB em educação - Implementar nas Escolas Públicas o jogo de xadrez - Qualificar e debater as questões de gênero e Diversidade nas Escolas Municipais/Estaduais - Educação em tempo integral, com foco no currículo que contemple as especificidades da diversidade, na continuidade dos estudos e no acesso ao mundo do trabalho - Ampliação por parte do Estado/Município de espaços com internet Wi Fi (Wireless), focando a periferia - Reconstruir o conselho municipal - Criar a secretaria municipal de juventude faça suas matrículas em escola e o sistema de informação de juventude - Incluir na matriz curricular disciplinas como: empreendedorismo e política social da juventude - Divulgação publicitária das leis Municipais/Estaduais de cultura - Criação de um programa na TV pública (TV Brasil Central), focado para a juventude - Que seja formulada uma lei em que filhos de parlamentares, membros do poder Executivo e Judiciário façam suas matrículas em escolas públicas - Contra a redução da maioridade penal - Cronograma de efetivação das propostas da conferência - Revisão dos currículos universitários com foco ao mundo do trabalho Eixo 02 – Direito ao território - Incentivar e mobilizar a juventude à participação nas políticas públicas, desde sua criação até a implementação - Ampliação do desconto do FIES a vários cursos que tenham demanda na sociedade - Políticas públicas que garantam permanência do jovem no meio rural com acesso à educação, cultura, lazer, emprego e renda de qualidade - Desburocratizar o acesso do jovem ao crédito em específico ao PRONAF jovem - Extensão do eixo-anhanguera inicialmente para os municípios de Trindade e Senador Canedo - Melhoria e ampliação do transporte público, que privilegie o coletivo, como a construção do metrô e ampliação da malha viária - Aceleração do projeto “passe livre estudantil” para todos os estudantes e sem limitação de período (que funcione durante todo o ano) - Ampliação do programa escola aberta, tanto para Goiânia, como para todo o estado 37
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude- Fomentar a construção de espaços públicos amplos e abertos para cultura,educação e lazer na comunidade, reformar os espaços já existentes (autódromo,pecuária e centro cultural Oscar Niemeyer)- Ampliação do programa de educação ambiental- Garantir o conhecimento da cultura goiana nas escolas públicasEixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida- Enfrentar a realidade das drogas implementando mais CAPS melhorando assim asaúde pública- Implementar nas escolas matriz curricular sobre a questão das drogas e que sejaum programa detalhado e continuo- Reforçar os programas de prevenção da AIDS/DST`s, prevenção- Usar a inclusão digital como forma cultural e educativa, universalizando o uso dainternet no campo e na cidade- Propor e finalizar a construção das “praças da juventude”, adequadas para ajuventude, programando as já existentes para esporte, lazer e cultura- Construção de espaços para a prática de esportes nas comunidades rurais- Intensificar campanhas de saúde nas comunidades rurais- Reforçar ações de segurança públicas principalmente nas escolas e praças, criandoações preventivas e adequadas na atenção à juventude- Acabar com a violência policial contra o jovem- Atualizar, valorizar e construir bibliotecas públicas nas escolas- Implementar um programa de educação e cidadania, onde a juventude é sujeito dedireito- Criar escola aberta de tempo integral- Garantir o piso nacional para os professoresEixo 04 – Direito a diversidade e vida segura- Criação dos conselhos estadual e municipal de direitos humanos- Retorno e ampliação dos projetos sociais e pedagógicos que eram executados nasescolas estaduais, projeto ambiental, cultural, leitura, saúde e prevenção assim comosexualidade, homofobia, racismo e machismo- Criação da coordenadoria de políticas LGBT na pasta ASSPIR assessoria especialde políticas para a promoção da igualdade racial- Pela punição imediata de agente de seguranças públicas que tenhamcomprovadamente cometido crime de tortura- Criação do conselho LGBT municipal, e que haja paridade na composição doconselho- Criação de disciplina no ensino fundamental e médio sobre direitos humanos ecursos de capacitação para os organismos de segurança do estado com aparticipação da sociedade civil- Criação do plano municipal e estadual de juventude- Que o estado crie mecanismos que não permita ascensão de patentes a oficiais quesofram processo por corrupção e tortura, ou seja, ficha limpaEixo 05 – Direito a participação- Inclusão na grade curricular do ensino fundamental e médio da educação sexual emuma roupagem adequada para construir formação integral- Criação do fórum Goiano de defesa da juventude no âmbito da sociedade civil- Criação da secretaria da juventude com incentivos orçamentários para a criação dosconselhos- Fim do fator previdenciário- Fim do vestibular- Ampliação de espaços de diálogo entre a sociedade civil e o governo municipal,estadual e federal- Cotas de 10% no âmbito executivo e legislativo para a minoria juvenil (negros,indígenas, LGBT, mulheres e deficientes)- Direito a cidade, a mobilidade, a espaços de convivências nas periferias da regiãometropolitana, criação de creches, com cotas para estudantes 38
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.13. Município de Itajá. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento - Investimentos nos professores, com cursos e incentivos - Implantação de cursos técnicos profissionalizantes - Disponibilidade de recursos para o incentivo a educação e criação de cursos técnicos no nível de ensino médio - Reivindicar do Governo Estadual a implantação de pólos de escola técnica para a região sudoeste do estado, visando garantir a profissionalização da juventude local - Disponibilizar recursos federais e estaduais para garantir e implantar programas de formação técnica e profissionalizante nos municípios, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 anos e 29anos, excluídos da escola e da formação profissional, trabalhando em três eixos, sendo: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária - Acrescentar aulas sobre o meio ambiente e a importância de reciclagem na disciplina escolar das séries iniciais até o ensino médio - Oportunidade do primeiro emprego (menor aprendiz) - Espaço cultural, com aulas de música, dança - Investimento em equipamentos e nas estruturas das escolas - Implantar uma extensão de uma universidade - Fornecer internet comunitária para toda a população - Que todas as escolas forneçam aula de educação física abrangendo: natação, handebol, voleibol, futebol - Direitos iguais para todos dentro das escolas com normas para alunos e professores - Acesso a comunicação livre, dentro dos departamentos políticos e educacionais - Solicitação de uniformes gratuitos para todos os alunos, tanto de escolas municipais como estaduais - Realizar concursos para a juventude, nas diferentes linguagens culturais, que permitam aos vencedores, desenvolver suas propostas e participações em eventos - Apoiar a realização de eventos juvenis artísticos e culturais em escolas e outros espaços municipais, estadual e até mesmo federal, visando a descoberta de novos talentos da cultura local, estadual e federal - Construção e adaptação de praças culturais para a prática de xadrez, dama, baralho, dominó, etc. - Co-financiamento nas três esferas de governo - Implantar o projeto cultura nas escolas, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e bairros Eixo 02 – Direito ao território - Disponibilizar transporte de qualidade e gratuito para estudantes - Disponibilizar condições para reciclagem do lixo, evitando destruição do meio ambiente (coleta seletiva) - Implantar cursos preparatórios com profissionais qualificados voltados para o vestibular - Disponibilizar cursos profissionalizantes para os jovens (inglês, espanhol, informática e etc.) além de oficinas profissionalizantes (marceneiro, manicure, cabeleireira, entre outros) - Implantar academia ao ar livre, além de fornecer um profissional especializado com orientação sobre os hábitos alimentares e exercícios que cada jovem pode fazer - Implantar sessão de cinema, contendo palestras, filmes e informações sobre os problemas da atualidade, tais como: drogas, bebidas alcoólicas, gravidez precoce, entre outros - Disponibilizar transportes para as pessoas da zona rural aos finais de semana para poderem ter um momento de lazer na cidade, além de beneficiá-los com palestras, cursinhos, entre outros - Fazer intercâmbio com escolas de outros municípios, com encontros periódicos, onde possa haver troca de experiências, idéias, gincanas, entre outras atividades - Reestruturar a rede de tratamento de esgoto 39
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude- Mutirões para a limpeza da cidade- Implantar nas escolas o projeto de reflorestamento nas matas, nos córregos a nívelnacional e uma horta criada pelos próprios jovens estudantes- Implantar a praça da juventude no município, disponibilizando quadra de esportes,centro de convivência, pista de atletismo, oficinas de teatro, aulas de arte, música,violão, além de reativar a banda musical da cidade e implantar sala tecnológica- Desenvolver e implantar no município, o programa juventude e meio ambiente, coma participação efetiva dos jovens na criação de um cronograma de atividadesrelacionadas ao meio ambiente, em datas relacionadas à preservação ambiental,visando o surgimento de lideranças ambientalistas jovens- Garantir o direito de ir e vir aos jovens, proporcionando condições para o seudeslocamento municipal e intermunicipal, oferecendo transporte gratuito para aparticipação em competições esportivas, eventos culturais, de estudo e lazer- Co-financiamento nas três esferas de governo- Implantar cerimonial de formatura do ensino fundamental e médioEixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida- Ampliar a área de lazer no lago municipal com a construção de piscinas públicas,quadras de esporte, mini campo, academia ao ar livre, pista de MotoCross e outros,visando a prática esportiva aos jovens- Apoiar a realização de eventos artísticos e culturais (dança, capoeira, teatro, aula deviolão, canto, entre outros)- Garantir o direito de ir e vir, criando condições para o seu deslocamento municipal,oferecendo transporte gratuito para participação de competições esportivas, eventosculturais, grupos de estudo e lazer- Buscar junto ao estado mecanismos para integrar o município ao programa estaduale federal de internet popular, banda larga para os jovens e familiares- Reivindicar do governo estadual a implantação de pólos de escola técnica para aregião sudoeste do estado, visando garantir a profissionalização da juventude local- Reivindicar do governo estadual e federal a criação de um passe livre para jovenstendo como finalidade, possibilitar o deslocamento para qualquer região do país à finsde estudo técnicos e superiores- Apoiar as ações existentes que abordam o tema meio ambiente com a participaçãoefetiva dos jovens, bem como a criação de um cronograma de atividadesrelacionadas ao meio ambiente- Co-financiamento nas três esferas de governo- Buscar mecanismos para implantar a carteirinha de estudantes em todas as escolasdo municípioEixo 04 – Direito à diversidade e à vida segura- Adequar todos os órgãos públicos nas três esferas do governo com rampa,construções de banheiros, calçados, tudo de acordo com as normas de acessibilidade- Uso diário de uniformes, tanto a nível municipal quanto estadual- Implantar centros de reabilitação nos três níveis de governo para os jovensdependentes de álcool e drogas- Federalização do ensino superior- Redução da maioridade penal- Resgatar o festival de músicas no município e promover campeonatos esportivos- Implantar a guarda mirim no município e que o estado e a união disponibilizemrecursos para implantar e executar as ações da mesma- Desenvolver palestras abordando os seguintes temas: a importância da família, avalorização da família e do próprio corpo, o respeito a diversidade, os princípiosfundamentais dos direitos humanos, entre outros- Buscar parcerias com o fórum, ministério público, policia civil, militar e federal, paraque desenvolva ações extracurriculares diretamente com os jovens sobreinformações básicas de segurança, trânsito e os cuidados no dia a dia para ter umavida segura e respeitar o próximo- Co-financiamento nas três esferas de governo 40
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Legalizar a CNH e carteira de trabalho para jovens de 16 anos, já que com essa idade pode votar? Eixo 05 – Direito à participação - Participação dos jovens em todas as conferências, reuniões públicas - Eleger um líder nas escolas semanalmente para coordenar em sala de aula - Criar o conselho municipal de juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais destinado para os jovens - Voltar a realizar a “semana do município” com festival de músicas, danças, esportes e competições diversificadas - Inclusão dos jovens da olaria da fumaça nos eventos municipais - Criar e implantar a carteirinha do estudante - Reivindicar um vapt vupt para o município - Disponibilizar um ônibus para inclusão das famílias da Olaria da Fumaça nos eventos municipais - Incluir um representante de jovens nos conselhos municipais - Implantar um projeto destinado para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho - Oferecer um espaço para os jovens estagiar/trabalho voluntário, tendo como finalidade para que eles adquiram experiência e tenham convicção no cargo que deseja formar - Reativar o Grêmio Estudantil - Co-financiamento nas três esferas de governo4.2.14. Município de Israelândia. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Não temos estrutura para atrativos para os jovens - Mais eventos voltados para os jovens, áreas de lazer - Faltam projetos de desenvolvimento culturais que englobam: teatro, artesões, festivais de música, cinema - Criar salas de cinema e programas na rádio local Eixo 02 – Direito ao território - Falta de espaço para lazer - Falta de espaço para desenvolver projetos para reflorestamento - Falta de incentivos, a continuidade das tradições da cidade - Cursos de guias turísticos - Criações de trilhas ecológicas - Valorização dos recursos naturais da cidade - Reviver movimentos culturais Eixo 03 – Direito à experimentação e qualidade de vida - Má qualificação da saúde, falta de instruções, falta de aparelhagem - Clinica de recuperação de usuários de drogas - Necessidade de pessoas que auxiliem nos esportes, ambiente adequado - Construção de quadra de vôlei e outros esportes e profissionais qualificados na área de cada esporte - Construção de parques, clubes para ocupar o tempo Eixo 04 – Direito a diversidade e vida segura - Fazer palestras de orientação sexual tanto nas escolas como entre as famílias - Gerar oportunidades de emprego para os jovens - Segurança policial 41
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.15. Município de Água Limpa. Eixo 01 - Recurso para educação - Universidade Pública de qualidade - Oportunidade de cursos pós-graduação - Cursos profissionalizantes públicos (capacitação) - Cursos técnicos profissionalizantes públicos - Bibliotecas/virtual públicas - Inclusão digital/informática Eixo 02 - Programas sociais de qualidade eficientes para que o jovem não envolva com drogas - Centro reabilitação para dependentes químicos - Políticas públicas especificas para a juventude - Prevenção, conscientização contra drogas - Melhorar atendimento número de vagas para consultas SUS Eixo - 03 - projetos, programas, ações que levam o jovem a despertar o gosto pela cultura - Programas de música, danças típicas, valorizando a cultura do país - Implantação de rádio comunitária - Oficinas de artes, filmes, teatros e outros - Passeios para integração dos jovens Eixo - 04 - Fazer com que as leis sejam cumpridas - Geração renda para jovens - Projetos para qualificar os jovens - Empregos4.2.16. Município de Rio Verde. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Implantação de rádio nas escolas, jornais dos alunos - Implantação de salas e profissionais qualificados para o ensino - Falta de um julgamento para os professores, como se a aprovação dos alunos e seu rendimento. A avaliação dos pais e alunos para seus professores - Implantação de policiais para segurança da escola, e um projeto de conscientização - Geração de atendimento das pessoas portadoras de necessidades, seja tanto físico ou mental - Aumentar os professores de apoio com professores para atender alunos com necessidades especiais - Falta de vagas para trabalhos mesmo com várias empresas - Obrigar as empresas a produzir professores qualificados e treinados, mas que sejam moradores do município de Rio Verde - Incentivo e treinamentos de grupos com jovens independentes - Ampliar a qualidade de ensino expansão de vagas em cursinhos preparatórios em 100 por ano até 2015 - Falta de profissionais da educação qualificados, fazendo que a falta de domínio dos conteúdos a própria interação dentro da sala de aula seja desqualificada - Fornecimento total do material didático e paradidático ao aluno - Aumentar o número de bolsas nas faculdades particulares - Universidade Federal em Rio Verde 42
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude- Reservar no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas, para estudantes deescolas públicasEixo 02 – Direito ao território- Falta de vagas para jovens de baixa renda idade com 15 a 17 anos, como falta deoportunidades impostas por empresas- Incentivo e treinamentos de grupos com jovens independentes- Melhor divulgação e atividades extra curriculares e preparatório usando mídiascomuns como: e-mail, telefone, TVs, rádios e etc.- A criação a locais de expressão de artes e cultura- Incentivo cultural regional e financiamento- Criação de um centro de referência da juventude- Reduzir a faixa etária de acesso ao programa pró-jovem trabalhador – juventudecidadã para 15 a 29 anos- Criação do passe livre estudantilEixo 03 – Direito a experimentação e a qualidade de vida- Melhor qualificação e interesse dos jovens no mercado de trabalho- Inclusão regional de empregados- Implementar vagas de representação no conselho municipal de educação- Criação de grêmios livres- Respeito e valorização das culturas dos povos tradicionais, negros (quilombolas)migrantes- Valorização e respeito, soluções e incentivo a leitura- Combater o bullyng através de propagandas em rede de comunicação de massaeducando as famílias, palestras em escolas, empresas e a comunidade- Investimentos em grupos de arte educação que trabalham o ema dentro dascomunidades- Melhoria no atendimento na saúde- Colocar postos policiais nos bairros- Criação de centros esportivos nos bairros- Criação teatro municipal- Equipe multiprofissional no processo de novas demandas capazes de minimizar osproblemas sociais, escola x comunidade, escola x família- Transformar e criar centro de recuperação- Apoio e financiamento a casas e culturasEixo 04 – Direito a diversidade e a vida segura- Aumentos nos concursos públicos policiais- Determinados números de policiais por pessoas- Aumento do quadro de efetivos de policiais- Investir em campanhas contra as drogas e investir cada vez mais em açõesterritoriais, com o fortalecimento de toda rede social para identificar os atores e asinstituições locais que promovam ações da saúde- Criação de um órgão para auxilio ao aluno (direitos, deveres, ações eoportunidades)- Leis mais rigorosas para coibir o uso e o tráfico de drogas (prevenção e acesso aoesporte, lazer, cultura e entretenimento)- Intensificar a lei do desarmamento- Reformulação na proposta de redução dos presidiários- Mobilização na mídia (imprensa falada e escrita para formação de multiplicadores dapaz)- Colocar guardas nas escolas- Incrementar o efetivo do batalhão escolar, com formação em direitos humanos enecessidades juvenisEixo 05 – Direito a participação- Criação do centro de referência municipal 43
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Criação de redes sociais, na utilização para informação a população como centro de informática, no processo de inclusão digital - Fiscalização da carga horária dos jovens aprendizes, super faturamento de mão de obra de jovens com ênfase na discussão onde leis de trabalhador não estão sendo colocadas em prática - Criação de um jornal na escola, ajuda a interagir, professores e alunos - Restaurante cidadão universitário - Rede de qualificação de gestores públicos4.2.17. Município de Formosa. - Criação de um conselho municipal de juventude - Elaboração do plano municipal da juventude - Criação de um plano municipal de incentivo ao esporte - Criação de um centro de internação e recuperação de jovens usuários de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas (drogas) - Ampliar e estender às periferias ações que contemplem a cultura e lazer da juventude local - Ampliar e distribuir estrategicamente, a rede de acesso gratuito a internet para jovens carentes - Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes aos jovens e criar mecanismos que facilitem a inserção dos mesmos no mercado de trabalho4.2.18. Município de Palminópolis. - Falta de interesse e entendimento dos jovens pela cultura brasileira - Criação de um programa de incentivo a cultura, lazer, esportes - Falta de emprego para os jovens - Apoio aos jovens que saem do interior para os grandes centros para cursar uma faculdade - Investir em transporte público de qualidade - Falta de esporte e lazer aos jovens - os Envolvimentos precoces dos jovens nas drogas lícita e ilícitas - Prostituição e gravidez na adolescência - Discriminação racial contra jovens negros - Violência policial contra a juventude - Controle de armas - Criação de um conselho municipal de juventude permanente4.2.19. Município de Guaraíta. - Incluir nas ações de prioridades das políticas públicas do município um programa de geração de renda para jovens - Capacitação profissional para os jovens trabalhadores da zona rural - Proporcionar a inclusão de mais metas, junto ao estado no programa pró-cerrado do governo estadual - Implantar pró-jovem trabalhador no município - Ampliar os serviços sócios assistenciais de proteção social especial o CREAS – centro de referência especializado da assistência social - Ampliação da equipe multiprofissional com formação continuada para saúde, educação e assistência social para trabalhadores na prevenção e erradiação do álcool e outras drogas do município 44
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Propor e ofertar tratamento institucional aos usuários dependentes das drogas - Formação de um comitê da juventude guaraitense, para o fortalecimento da juventude local - Efetivação do conselho de segurança junto à juventude pró-exercicio de direitos a liberdade de lazer, entretenimento e cultura - Construção do centro cultural para proporcionar ações de lazer e cultura com ênfase na cultura regional - Construção de um espaço físico de múltiplo-uso para os jovens do município de Guaraíta - Criação e implantação da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer - Apoio aos festivais de cultura popular e outros - Criar cursos técnicos profissionalizantes voltados a realidade local - Implantar cooperativas para os jovens fortalecendo a geração de renda do município - Ampliar a rede local da educação de jovens e adultos - Levar aos jovens do meio rural, condições de formação educacional e participação na política pública local - Ações de políticas públicas voltada ao apoio às adversidades em combater ao preconceito - Projetos voltados a preservação ambiental com a participação da juventude - Inserção dos jovens nos projetos da gestão municipal para o fortalecimento dos direitos e a participação na política local - Projetos junto a câmara municipal para a participação dos jovens, no legislativo4.2.20. Município de Aparecida do Rio Doce. - Projeto para trabalhar a reciclagem - Projeto para trabalhar o meio ambiente - Incentivar mais nas áreas de todos os esportes com espaços e técnicos - Valorizar os alunos com suas bagagens - Construir refeitórios nas escolas municipais e estaduais - Incentivar mais festas culturais da região - Patrocínio de viagem para museu, lugares históricos - Implantação de teatro e dança - Implantar cursos profissionalizantes - Mais palestras com grupos de conscientização sobre drogas e saúde dos jovens - Criar um jornal informativo ou rádio comunitária - Ônibus com ar condicionado - Opção de lazer - Quadra pública - Melhorias das estradas rurais - Mais oportunidade de emprego - Mais investimento nos esportes - Mais eventos - Higiênico dos ônibus - Mais cultura, gincanas, zoológico, laboratórios escolares, excursões, museu, profissionais na área de saúde, aula de dança, conto, natação - Criação de grupo de jovens, organização de excursão e retiros em parceria com as escolas - Retornar a banda marcial de Aparecida do Rio Doce - Internet para escolas e melhores computadores - Mais respeito dos alunos com os professores - Palestra de conscientização de respeito para com os professores, deficientes, raças e diferenças sexuais e respeito mútuo - O destacamento local de policiais fazer vigorar a lei sobre horários e venda de bebidas e tocos para jovens - Oferecer mais bolsas de estudo para jovens em todas as áreas - Mais incentivo do governo em todas as áreas sociais 45
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Participação maior da juventude nas políticas públicas como direito de cobranças dos policiais - Maior participação dos pais em toda vida dos jovens (escolas, festas culturais, etc.)4.2.21. Município de São Simão. - Criar o programa do primeiro emprego municipal através de estimulo aos comerciantes locais (que se cadastrarem no conselho da juventude) que receberiam benefícios fiscais (descontos ou isenção IPTU e outros) - Disponibilizar profissionais de psicologia junto às escolas para realizar testes vocacionais individualizados e orientação profissional - Incluir no compromisso dos municípios com a educação, o transporte gratuito obrigatório para cursos superiores em um raio mínimo de 200 km, para municípios que não oferecem curso superior - Colocar um representante jovem com poder deliberativo para supervisionar (e sugerir) as propostas do poder público municipal, estadual e federal, com relação à juventude - Uma ação que garanta o direito de uma gestante jovem com idade entre 13 e 17 anos a auxilio e acompanhamento médico do inicio da gestação ao nascimento da criança - Um centro de atendimento a gestantes jovens, que além do acompanhamento à mãe, terá a obrigação de assistir palestras educativas e se comprometer a dar todos os cuidados ao bebê como, por exemplo, a vacinação em todas as suas etapas iniciais garantindo assim, pelo menos, a saúde do recém-nascido. - Facilitar também o acesso dos jovens aos meios preventivos - Na questão da sexualidade, esta deveria ser uma matéria a ser acrescentada no currículo escolar - Necessário fiscalizar e aplicar penas mais severas que punam rigorosamente a quem vender bebidas a menores - Para as drogas, necessita de medidas mais urgentes e a longo prazo devem ser tomadas - Alto investimento financeiro para ampliação das clinicas de reabilitação - Combate à venda de drogas, fiscalização e prevenção - Fazer uma mobilização nacional em combate às drogas é uma alternativa para amenizar a situação, neste caso, todos nós somos responsáveis - Marcha da juventude na qual possamos discutir temas relevantes para o setor jovem - A criação do centro de cultura - Esporte e lazer, em cada bairro de cada cidade, com recursos federais, estaduais, municipais em parceria com o comércio local, com quadra, piscina, dança, teatro, uma oficina de artes - A responsabilidade por zelar deste patrimônio ficará a cargo da associação dos moradores do bairro - Com relação a mão de obra pode inscrever os jovens que estão cursando a faculdade de educação física, artes, música, fazerem um trabalho voluntário, nos centros; no entanto eles receberão descontos nas mensalidades da faculdade4.2.22. Município de Alvorada do Norte. Eixo - 01 - Aumento de escolas no campo que contemple ensino fundamental, médio e superior, onde os profissionais tenham formação continuada para garantir a qualidade da educação para jovens 46
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Implementação de IFET centralizado no território para atender as demandas da juventude na educação tecnológica, com complementação e revisão dos cursos já existentes na unidade estadual de ensino superior que possui nos territórios Eixo – 02 - Acesso dos jovens à educação, ao trabalho, ao transporte, à cultura e ao lazer de forma descentralizada, criando novas rotas e possibilidades que tornem o espaço urbano dos jovens, realmente democrático, saudável e diverso - Políticas públicas de habitação devem incorporar as demandas dos jovens em sua formulação Eixo – 03 - É necessário ampliar o atendimento ao público dos programas, alcançando a juventude que se encontra na faixa etária de 24 a 29 anos que não mais estão nos espaços escolares - Avançar no desenvolvimento de iniciativas para os jovens que vivem com HIV/AIDS, revendo a forma de tratamento, uma vez que a maioria dos programas e ações destinam-se aos jovens que não vivem com o vírus Eixo – 04 - Necessidade de refletir sobre a questão dos controles das armas sendo que a questão da violência na maioria das vezes vem por parte dos policiais, precisa-se de uma policia mais humanizada - Reflexão e informação sobre os jovens negros empobrecidos, aproximá-los mais para a sociedade Eixo – 05 - Incentivar a participação e organização dos jovens em grupos culturais políticos e econômicos com fundo de apoio a estes grupos - Incentivar os espaços institucionais de participação da juventude no poder político como conselhos de juventude colocando os projetos em práticas4.2.23. Município de Goianira. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral - Jovem-ponte: é um jovem que participa de vários grupos sociais ao mesmo tempo e transmite mensagens a outros grupos - Investir em projetos, como o esporte e o lazer para incentivar o jovem e tira-lo das ruas -Trazer eventos de cinema na cidade, eventos de teatro, apresentações, artes, etc. Para as famílias - Projetos de incentivo para a reciclagem de lixo com a população: mais lixeiras ecológicas pela cidade. Ex: praça da matriz no lago, praças Eixo 02 – Direito ao território - Educação pública e de qualidade para todos - Tratamento para dependentes na saúde pública - Segurança nos lugares públicos de lazer Eixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida - Valorização da diversidade e respeito aos direitos humanos - Vida segura - Capacitação profissional para o meio de trabalho - Melhorar a segurança dos bairros com patrulhamento em tempo integral - A violência infanto juvenil – mais informações e denuncias desses atos 47
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.24. Município de Posse. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento - Investir nas reformas dos colégios e escolas, transformando-os em espaços mais modernos e agradáveis. Sem esquecer-se dos portadores de necessidades especiais e das novas tecnologias - Promover com mais freqüência momentos de estudo e capacitação aos docentes do município - Incentivar quem ainda não tem nível superior para ingressar numa universidade, distribuir as aulas conforme a área de formação de cada um e, ao contratar um professor, que este seja no mínimo apto a lecionar a disciplina que a ele for oferecida. Chega de tapa buraco - Mais programas voltados à capacitação do jovem para o mercado de trabalho. Parcerias entre as empresas e prefeitura para a oportunidade do primeiro emprego, principalmente aos jovens de baixa renda - O poder público precisa incentivar mais a cultura, esporte e lazer. Escolher as pessoas certas para comandar estas pastas no município - Trazer para a nossa cidade as escolas de formação técnica, o que ajudaria ainda no ingresso do jovem no mercado de trabalho Eixo 02 – Direito ao território - Investir mais no transporte público municipal, trazendo mais segurança e conforto aos alunos que precisam dele. - Capacitar os motoristas para que tratem com mais respeito aos que precisam diariamente desse tipo de transporte - Pavimentação das estradas - Olhar mais para as escolas da zona rural, dando material de apoio e suporte para que o trabalho desenvolvido seja de mais qualidade, gerando alunos mais capacitados - Promover projetos para que a população conheça e valorize a cultura das comunidades da zona rural - Arrumar as praças públicas, com brinquedos mais seguros, mais arborização e segurança para a população Eixo 03 – Direito a experimentação e qualidade de vida - Fazer com que os projetos voltados á saúde, esporte e lazer saiam do papel e as verbas sejam destinadas exatamente para essas áreas, sem desvio para outras obras que às vezes não estão nem ligadas à saúde, esporte e lazer - Melhorar o salário do profissional da saúde para que o mesmo não tenha que trabalhar horas e horas sem descanso, tornando sua jornada de trabalho excessiva - Investir na parte física dos hospitais, com materiais novos e médicos especialistas, evitando que a população do interior procure os grandes centros por falta de médicos adequados em sua cidade - Respeitar mais os direitos dos portadores de necessidades especiais, com campanhas de conscientização para a comunidade - Promover concursos públicos regionalizados para os profissionais da saúde, com salário digno Eixo 04 – Direito a diversidade e a vida segura - Saber valorizar as pessoas respeitando a classe social a que ela pertence, dando educação e saúde de qualidade, deixando de favorecer os que tem melhores condições financeiras e fazendo sofrer os que tem menos - Promover um combate a violência, pagando melhor aos policiais para que os mesmos não se debandem para o crime em busca de melhores condições de vida - Investir pesado em campanhas contra a violência e ainda fazer que se cumpram as leis existentes 48
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude - Ver que os menos favorecidos também são seres humanos e respeitar os direitos com igualdade para todos. Principalmente no setor público, que os menos favorecidos sejam mais respeitados - Mostrar que a escolha pessoal de cada ser humano precisa ser respeitada e fazer valer seus direitos - Promover programas de valorização da família e combater os meios de comunicação que querem acabar com os valores familiares. Lembrando que a família é a base da educação e da sociedade Eixo 05 – Direito a participação - Provocar os jovens para que participem mais nos programas para jovens e procurar um meio para que eles se interessem e ingressem na vida pública, onde poderão ajudar na luta a favor da juventude - Fazer com que haja fiscalização correta para que o sistema de cotas nas universidades seja respeitado - Mostrar a juventude que os direitos existem e precisam ser respeitados, mas junto com eles também existem os deveres - Se o jovem tem condição de votar com 16 anos, Le também pode ser responsável pelos seus atos, por isso, a maioridade penal precisa ser revista - Acabar com a dependência nas escolas e colégios e cobrar mais responsabilidade quanto aos resultados escolares dos jovens - Incentivá-los com bolsas de estudos em universidades nacionais e internacionais4.2.25. Município de Turvelândia. Direito á experimentação e qualidade de vida: Palestras em escolas para pais e filhos com temas que são tabus nas famílias tradicionais como: sexo,gravidez na adolescência,drogas etc. Competição poli esportiva,pois,atualmente só existe a prática de um único esporte no município,que é o futebol; Criar a secretaria municipal da juventude. Direito ao Território: Como grande parte dos jovens do município vive na zona rural,deveria aumentar as oportunidades para minimizar as distância de quem vive nas fazendas.A Solução seria aumentar as oportunidades de emprego tanto na cidade quanto no campo.Porém,acima de tudo, deve-se investir na capacitação profissional desses jovens,pois a educação supera suas tudo,dificuldades independentemente de onde eles vivam. A cidade é o principal ponto de encontro entre jovens,portanto é preciso que haja um desenvolvimento maior da qualidade de vida,mais locais de entretenimento,cultura e lazer,pois é o local onde os jovens se encontram como cidadãos. Embora a frota de ônibus esteja relativamente nova os mesmos apresentam um elevado grau de desgaste,o problema está nas vias de acesso que apresentam um mau estado de conservação devido a falta de pavimentação e o manejo de cana que traz condições adversas para os motoristas podendo causar acidentes.E também parte dos próprios alunos que destroem os ônibus,causando prejuízo para si próprio. Direito á participação : Criação do conselho municipal de juventude Criação de um departamento de juventude dentro da secretaria municipal da educação; 49
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Criação de manual de informações sobre políticas publicas para a juventude; Cobertura das quadras de esportes nas escolas municipais; Cursos de capacitação profissional voltado para o primeiro emprego; Criar uma semana cultural para os jovens. Direito á diversidade e vida segura: Aumentar o contingente de policiais no município; Fazer a manutenção dos ônibus e das estradas em períodos menores e conscientizar os alunos para preservação dos mesmos; Contratar vigias escolares; Promover palestras sobre bulling; Criar,manter e coordenar ações e projetos em envolvam os jovens em atividades educativas e atrativas,para o foco das drogas principalmente. Direito ao desenvolvimento integral: Mais acesso a internet grátis; Mais telefones públicos,pois os poucos orelhões da cidade estão estragadas; Torres para todas as operadoras de celulares,haja vista o município contar apenas com 02 operadoras; A implantação programa jovem aprendiz,pois necessitam ter acesso ao aprendizado profissionalizante; Criação de uma rádio local onde os jovem tenham a oportunidades de se expressarem e trabalharem; Criação de um centro cultural com cinema,museu,teatro,biblioteca e laboratório de informática; Os professorem necessitam de apoio dentro a sala de aula, pois único professor não consegue dar atenção necessário a todos os alunos.4.2.26. Município de São João da Paraúna. Políticas públicas para juventude: Facilitar o crédito Estudantil para que todos jovem tenha oportunidade de freqüentar uma Universidade; Criar oportunidades de empregos aos jovens; Implantar cursos técnicos no município,buscando parcerias entre os órgãos público e privado; A importância organizar e formar grupos: 50
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Criação de um projeto para escolha de prefeito e vereadores mirins, onde teriam as funções de um verdadeiro representante do povo; Criação de uma casa ou espaço de cultura,teatro de arena,danças típicas,musicas; Ativar e regulamentar o projeto policia mirim,legalizando repasses financeiros para despertar neles interesses de participar de vida pública; Mobilização e participação: Incentivar os jovens ao empreendedorismo; Dar suporte técnico e financeiro; Criar um banco de talentos,incentivaram a criação e desenvolvimento de projetos escolares,buscarem parceria com organização governamentais e entidades privada.4.2.27. Municípios de Edealina e Porteirão. Eixo 1- Direito ao desenvolvimento integral: Juventude e educação: Soluções: Preparar as escolas para soluções tecnológicas para alunos especiais com profissionais capacitados e qualificados na área da inclusão,na parte física;através de projetos.Obrigatoriedade de vagas de estágios nos órgãos públicos e privado.Lanche café da manha principalmente aos alunos que vem de madrugada das fazendas. Juventude e trabalho: Pro jovem adolescente ser beneficiados no programa do 1ª emprego;criação de cursos nas varias áreas de conhecimento á custo prazo com o intuito de que o adolescente cheguei aos 16 a 18 anos com uma experiência profissional adequada para entrar no mercado de trabalho. Juventude e Cultura: Criação do Projeto Policia Mirim. Lazer (cinemas,clubes,teatros e vários cursos.) Juventude e a Comunicação: Capacitação dos professores na área digital e um planejamento com aulas mais motivadoras para os alunos;Aula de informática,sala de vídeo,criação de um jornal mensal para divulgação dos trabalhos pelos alunos e os eventos realizados nas escolas. Eixo 2- Direito ao território: Juventude e a cidade: Soluções: Prevenção ante drogas,para ser você o protagonista da sua vida,vários opções de trabalho para ter alternativas para os jovens trabalhar e estudas.Palestras educativas e medidas sócias educativas. Juventude Rural: Adequar o horário do transporte escolar sendo que os alunos saem muito cedo de casa para ficar na porta da escola esperando mais de 40 minutos para o inicio das aulas, manutenção dos transporte escolar pneus, freios, direção suspensão e outros.Elaboração e execução de projetos na área rural em parceria com os proprietários gerando um meio de valorizar os jovens rurais. 51
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeJuventude e Transporte Público: Melhorar o ônibus dos transportes universitário quepassa mais quebrado do que consertado aglomerando varias pessoas em uma sóKombi e vans ocasionando um perigo com o excesso de passageiros. O cuidado comcarona a pessoas estranhas.Juventude e Meio Ambiente: Conscientização na família e na escola a importância domeio ambiente, o estuda de separação do lixo domestico colocando coletoresadequados apropriados para os lixos orgânicos e não orgânicos.Juventude e os povos tradicionais: respeitar e inclusão as pessoas de baixa renda, aonegro, ao índio, idosos e aos portadores de deficiência.EIXO 3- Direito á experimentação e qualidade de vida:Juventude e Saúde: Limpeza das praças sujas para evitar o risco de acidentes econtaminações, a escuridão sendo porta de entrada para o uso de drogas. Realizarpalestras em parceria com a saúde,educação,família e a psicóloga para atendimentoaos pais e alunos, merenda escolar de melhor qualidade e maior quantidade.Juventude Esporte e Lazer: Melhor infra-estrutura de tampar buraco e implantação deuma academia pública ao ar livre, melhor assistência aos acidentes durante o lazer,colocar telas na quadra de areia para melhorar proteção,pista de atletismo,a maiorparticipação dos responsáveis que atuam nas áreas que resguarda a criança e oadolescente. Projetos esportivos para a cultura a paz, reduzindo a violência e uso dedrogas; atividades de saúde, desenvolvendo ações de conscientização, visando aprevenção,promoção e atenção a saúde de crianças e adolescente;programajuventude e meio ambiente, para contribuir o fortalecimento dos coletivos jovens demeio ambiente na cidade.Juventude e Tempo Livre: Buscar mais recursos para equipe dos eventosprogramados, contratar profissional para todos os atendimentos capacitados equalificados.Faltam de divulgação, informações e conhecimentos para o pais e alunosna realizações dos eventos do município. Ter mais profissionais qualificados ecapacitados nas áreas esportivas e mais de pais e alunos.EIXO 4- Direito á Diversidade e a vida segura:Juventude e segurança: Uso excessivo de lan hause estar verificando os sites que ascrianças e adolescente estão acessando, ter a presença do conselho tutelar nesteslocais e aos pais cuidados no que acessam em casa.Juventude, respeito á diversidade e Direitos Humanos: Resgate de antigasbrincadeiras como: bete, bandeirinhas, balança caixão, peteca, bambo lê, jogos debotão, patinete, empinar pipas danças folclóricas entre outras com profissionaiscapacitados e qualificados para executar estes resgates e resgatar as origenstradicionais. Distribuição de moradias entre os de baixa renda.EIXO 5- Direito á participação:Autonomia para atuação dos conselheiros para realmente o que realizar o que buscae não ficar presos a cabrestos, a câmara de vereadores aprovarem os projetos emrelação aos benefícios dos jovens, mudança da mentalidade dos gestores comincentivos através da recompensa, a conscientização dos direitos e deveres dosjovens na sociedade,jovens mais participativos nas decisões relacionadas aosmesmos.Implantar programas e mais projetos de juventude que apresentam mecanismosinstitucional que possibilitam aos jovens trazerem critica sugestões e contribuírempara o aprimoramento do que está sendo realizado. 52
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.28. Município de Jaupaci. Direito ao Desenvolvimento Integral: Melhorar a forma de avaliação dos discentes, para que tais possam sobressair em uma sociedade crítica para ter mais segurança no que faz. Melhorar a estrutura física interna e externa na unidade escolar. Oferecer mais oportunidades ao alunos do ensino médio valorizando para que eles possam interagir com sua própria educação. Realização de eventos para melhorar a comunicação e cultura e resgatar valores que até então estão perdidos ou esquecidos. Direito ao Território. Valorizar a juventude que moram na zona rural oferecendo melhores condições de transportes e mais oportunidade de estudo para não ter tanta dificuldade em ingressar na universidade e alcançar um futuro melhor dando igualdade e oportunidades; Espaços para os jovens com necessidades especiais,adaptar os locais de estudo conforme rege a lei igualdade de direitos; Biblioteca acessível e de qualidade para suprir a escola e sociedade que contenha acervo á nível médio e superior; Desenvolver campanhas reciclagem com palestras de conscientização sobre o meio ambiente dando mais atenção aos projetos já em andamento e implantando coletas de lixo separados para ser reciclados. Direito á experimentação e qualidade de vida; Centro poli - esportivo de excelência ao ar livre para vários tipos de esporte. Oficina de sensibilização estratégias para implantação a vigilância,prevenção ao fenômenos violentos e preocupação a cultura a paz. Quanto a experimentação e qualidade de vida, uma lição de preocupação com liberdade e dignidade humana. Direito a diversidade e a vida segura: Direito a igualdade social pois ainda temos discriminação uma política voltada para esse fim. Formar jovens e conscientes para viver em uma sociedade em constante desenvolvimento e mudança. Buscar projetos junto aos órgãos responsável a formar jovens para o corpo de bombeiro pois nossa cidade de mais segurança um vez que é turística. Conscientização a igualdade para todos começando pela família com palestras de conscientização nas escolas, igrejas entre outros. Adaptação de espaços adequados para deficientes físicos construindo banheiros adaptados pra atender essa demanda. 53
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude4.2.29. Município de Rialma. Direito ao desenvolvimento integral: As políticas que garantem o desenvolvimento integral da juventude, com acesso a educação de qualidade,trabalho,cultura e comunicação consideram dimensões fundamentais dessa população.Estão relacionadas diretamente com processos de formação,experimentação,construção de trajetórias e projetos de vida, expressão,manifestação e participação na vida social e econômica. Ao considerar o desenvolvimento integral da população jovem, priorizando as quatro áreas apontadas nesses eixo,as políticas públicas afirmarão o lugar estratégicos e decisivo da juventude no processo de desenvolvimento do país. Juventude e Educação: Desde quando cursam os primeiros anos do ensino fundamental até se formarem na universidade,os jovens passam grande parte do seu tempo dentro do ambiente escolar.A escola, além de um centro de formação humana,cidadã e profissional,é um espaço privilegiado de socialização dos jovens, de desenvolvimento de suas aptidões e sonhos. A educação não e importante somente para a vida desses jovens, que são transformadas a partir dos conhecimentos e experimentação de dentro da escola. Trata-se de uma área estratégica para definir os rumos de todos o país nas próximas décadas.O crescimento econômico e a ampliação do consumo e das ofertas de trabalho e emprego nos diversos segmentos produtivos colocam a necessidade de criação de mão de obra especializada, formada em todos os campos do conhecimento. Na última década, o Brasil colocou a universalização do acesso á educação básico como, prioridade máxima da política educacional.Porém,persistem ainda graves problemas quanto ao financiamento, á qualidade do ensino, disparidades regionais, índices significativos de evasão escolar e analfabetismo entre a juventude. Segunda o estudo juventude e políticas sociais no Brasil(2009), do Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA), existem cerca de 1,5 milhões de analfabetos no país, e a maior parte deles são jovens. A erradicação do analfabetismo e um desafio geracional a ser enfrentando e vencido pela sociedade brasileira no século 21. Para isso, é preciso uma combinação coordenada de políticas de acesso, qualificação de ensino e do ambiente, incentivo a permanência na escola e articulação entre os programas de alfabetização com os cursos de educação de jovens e adultos (EJA). Para além do acesso a alfabetização, o desafio que se coloca é qualificar e permanência da juventude no ambiente escolar.Na caso de educação básica, especialmente no Ensino médio, predomina ainda a disparada entre idade,e serie escolar, o que prejudica a formação e coloca obstáculos para a permanência e progressão no sistema educacional. O Processo educacional também deve valorizar as experiências inter e intra disciplinares, considerando elementos centrais de formação de jovem envolvendo outras áreas como a cultura, pesquisa, esporte, comunicação e meio ambiente. O conhecimento produzido por comunidades e povos tradicionais também precisa ser considerado. A escola pública deve ser mais inteligente e antenada, democrática, inclusiva, aberta para a comunidade, conectada com as novas ferramentas 54
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudetecnológicas e capaz de preparar o jovem para uma inserção ativa na realidade socialdo país e do mundo.A ampliação da rede de educação profissional,técnicas e tecnológica-que integremeducação e qualificação- ser mostram indispensáveis para aproveitar o atualmomento de retomada do desenvolvimento e planejamento econômico que vive opaís. Através dela crescem as possibilidades de conquista de emprego, melhoriasnas condições de trabalho e ganhos salariais. O Brasil também tem ganhado temganhando com isso, pois tem jovens cada vez mais inseridos na criação de riqueza etecnologia.Em relação ao ensino superior, apesar de as taxas de ingresso a permanência dejovens nas universidades terem se ampliada de maneira significativa nos últimos 10anos, o acesso é ainda restrito e desigual.Portanto, a ampliação das oportunidadesde acesso e permanência no ensino superior para a juventude deve ser encaradauma meta estratégica para o desenvolvimento do país.Juventude e Trabalho:Ainda faltam ao ensino e condições decentes de atuação profissional para os jovensno Brasil.Apesar de o país ter aumentado seus postos de trabalho e começado aampliar os investimentos na qualificação da juventude, a realidade mostra que, paraquem é jovem, ter acesso ao trabalho decente ainda é um desafio. O momentodemográfico brasileiro, marcado pela participação majoritária da população entre 15 e34 anos na população juvenil nos postos de trabalho, colocam grandes desafios paraas políticas públicas de juventude,pelo que podem contribuir para que os jovenspossam assumir seu papel central na construção do desenvolvimento brasileiro. Osdados comprovam que a qualidade da inserção profissional tem impactos perenes aafetar a vida profissional, que se limita ou amplia, em face das oportunidadesofertadas pelo crescimento econômico e a distribuição de renda.Dado o avanço das iniciativas pelo trabalho decente a parti da OITe a importância e aespecificada do segmento juvenil, em 2009, foi instituído um subcomitê paraconstrução da agenda nacional de trabalho Decente para a juventude, lançada nofinal de 2010.O documento inclui quatro eixos prioritários: 1) mais e melhoreducação,baseado na elevação da qualidade do ensino médio,ensino técnicos equalidade do ensino médio, ensino técnicos e qualificação profissional; 2) conciliaçãodos estudos,trabalho e vida familiar, 3) inserção ativa e digna no mundo do trabalhocom mais e melhores empregos para os jovens e com igualdades de direitos,oportunidades e tratamento e, 4) diálogo social, com a intenção de ampliar efortalecer o debate sobre as alternativas e condicionantes para a melhor inserçãojuvenil no mercado de trabalho.Segundo dados do DIEESE (2009) constata-se que os jovens além de constituírem ogrupo etário mais desfavorecido pelas condições de trabalho, enfrentando altas taxasde desemprego e de informalidades,baixo rendimentos e ausência de proteção social,também enfrentam elevados taxas de rotatividade, principalmente por estarem emtrabalhos precários, muitas vezes de caráter temporário. Segundo a pesquisa PNADdo IBGE, em 2006, os trabalhadores jovens ganham, em média, menos de metade doque ganham os adultos e 63% não tem carteira profissional assinada.Seu impacto é percebido também na temática dos estágios, que avançaram naregulamentação, podendo ser experiências de grande importância para a juventudecomo estimulo para aprendizado de uma futura profissão e interação do ambientesescolar com o mundo do trabalho. Porém, é fundamental garantir que o estágio sejautilizado como um recurso para conseguir mão de obra barata e irregular. E precisocriar mecanismos de fiscalização e acompanhamento da lei do Estágio para que nãoseja utilizado para burlar a legislação trabalhista sem garantir ocupações quefavoreçam o aprendizado. 55
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeJuventude e Cultura:A cultura entrou na pauta. Deixada por muitos anos em segundo plano pelo poderpúblico, reconhecida somente como entretenimento ou na valorização das formasmais eruditas, a produção cultural passou a ser vista de outra forma na últimadécada. Na linha de frente desse debate, não por acaso, está a juventude,historicamente ligada aos movimentos de vanguarda e transformação dos valoressociais por meio da cultura. Os Jovens sempre se associaram á experimentação nocampo das artes e da cultura, agentes protagonistas de manifestações e linguagensartísticas renovadoras e transformadoras do panorama cultural.As políticas públicas da cultura devem promover a criação de mecanismos quegarantam a circulação da cultura nacional e da produção regional e nacional nasprogramações devem estar combinados com a ampliação do acesso da juventude aesses bens e serviços.A diversidade cultural do povo brasileiro incorporou-se ao centro das políticaspúblicas, reconhecendo que todo cidadão e não apenas consumidor como tambémprodutor de cultura. Embora reconhecidamente ainda não existem políticas de culturacom recorte especificamente juvenil, em determinados programas e ações aparticipação da juventude como público alvo de algumas iniciativas é majoritária.Dentre as 22 prioridades aprovadas na I Conferencia Nacional de Juventude, 3 eramreferentes ao tema cultura relacionadas a demandas por criação e utilização deespaços e equipamentos culturais, universalização do acesso á cultura, defesa eampliação do conteúdo nacional produzido e veículos pelos meios de comunicação.Juventude e Comunicação:Nas redes sociais, no compartilhamento livre de conteúdos e conhecimentos, comuma câmera digital, celular ou tablet na mão e muitos idéias na cabeça, a juventudeé, sem dúvida, quem mais se utiliza das novas formas de comunicação no mundo,considerando principalmente o período da internet e da inclusão digital.A humanidade passa pelo momento de apropriação, utilização e reinvençãopermanente das tecnologias de informação e comunicação (TICs). Um dos grandesdesafios políticos para a sociedade brasileira neste iníco de seculo 21 é odemocratizar essa transformações, tornado estes instrumentos acessiveis a toda apopulação, como condição determinante para um desenvolvimento integral econstrução de uma sociedade inclusiva.O direito à informação e comunicação esta garatindo na Constituição Federal, massua efetividade depende de políticas de democrátização dos meios de comunicação,tanto do ponto de vista do acesso à informação produzida nos mais diferentes meiose suportes, como do incentivo à criação de novos meios e instrumentos decomunicação que permitam aos diferentes segmetos sociais a criação deinstrumentos de expressão na esfera pública.A implementação do programa nacional de banda larga se afirma neste contextocomo uma insfraestutura indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil, umapolítica universal, estruturante e que terá um impacto direto na vida do jovembrasileiro. É preciso também investir em politicas setoriais de comunicação com focona juventude.A digitalização dos ambientes educacional desde a educação básica, fomento ásiniciativas e novas ferramentas de comunicação comunitária de Rádio e TV, mídiaslivres, cultura digital, produção e veiculação de conteúdos com licenças flexíveis,incentivo ao desenvolvimento e utilização do softwares livres, são algumas das 56
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudepautas que a juventude e a sociedade brasileira vem construindo nos últimos anos eque merecem um olhar mais atento na políticas de comunicação.É importante ressaltar que uma política de comunicação democrática deve promoverum maior equilíbrio na distribuição dos contéudos desenvolvindos para os meios decomunicação de massa, incentivando a produção independente e observando asdiversidade regionais.Direito ao território:Nada mais jovem do que a vontade de sair por ai, ganhar o mundo, descobrir novosespaços ou decidir qual é o seu lugar. Nessa relação com o território, a juventude sedepara com questões como o desafio da mobilidade urbana, a realidade das zonasrurais, a proteção do meio ambiente e a interação com as culturas locais. O território,além de espaço fisico, configura-se então como lugar social, como suas própriascaracterísticas e desafios.Quando interage com o território, a juventude exercita a sua cidadania e, ao mesmotempo, passa a refletir de forma crítica sobre o desenvolvimento sustentável e asformas de apropriação do ambiente em que vive,estuda,trabalha ou se deverte. Èfundamental incentivar na juventude o exércicio do direito ao território, pois é nele queos laços de solidareidade, as entre vizinhos e as relações sociais acontecem e seconsolidam. Além disso, é um desafio integrar as políticas de juventude a parti doterritório, promovendo iniciativas e espaços de convivência para que a juventudepossa se encontrar e trocar experiências.Juventude e Cidade:A cidade é uma grande palco. O espetáculo são as historias de vida daqueles que,com criatividade, superação e muita vontade, acham novos caminhos em meio aoconcreto para transformar o seu próprio futuro e o dos seus semelhantes. Os jovensestão entre os atores principais desse show e devem estar também entre osdiretores. Andar de skate, se encontrar em praças, grafitar muros ou praticar esportessão formas de conquistar espaços e definir indentidades, cumprir papéis sociaisdiversos, de forma autonoma.O espaço público das cidades e um centro de sociabilidade que, fora dos limites dacasa e da escola , permite à juventude exercitar o seu protaganismo. Circular econviver na cidade qualifica a relação dos jovens, outros linguagens,os coloca emcontato com manifestaçães políticas e culturais que qualificam sentidos e vínculos.No entanto,esse ambiente que deveria ser convidativo e acolhedor da juventude, paramuitos é precário e inacessível, reforçando zonas de exclusão, violência e de poucoatendimento do estado.Para a juventude,esses problemas espaciais prejudicam seu processo de integraçãosocial, a vivência de sua própria condição juvenil e sua participação para construir umespaço de todos para todos. Portanto, é fundamental que ocorra maior interação dosjovens com o processo de planejamento, gestão e organização das cidades. Aspoliticas públicas urbanas devem, de forma incisiva, incorporar a demandas enecessidade especifícas da juventude.A centralização de equipamentos de cultura e lazer em determinados regiãoes e oalto custo para sua fruição acabam limitado as atividades dos jovens em seu tempolivre. Além disso, ao procurar emprego nos centros urbanos, os jovens enfretambarreiras físicas, como a distância, e sociais, como o estigma de morar na periferia,que dificultam sua inserção profissional. 57
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeAs cidades devem possibilitar o acesso dos jovens à educação, ao trabalho, aotransporte público, à cultura e ao lazer de forma descentralizada,criado novas rotas epossibilidades que tornem o espaço urbano dos jovens realmente democrática,saudável e diverso. As políticas públicas de habitação também devem incorporar asdemandas dos jovens em sua formulação.Juventude Rural:Discutir a realidade dos milhões de meio rural implica um olhar mais atento àrealidade do campo, seus projetos e angústias. Significa pensar nos problemas e nasperspectivas possíveis para essa parcela de jovens que se vê na fronteira entre semanter no campo ou migrar para os centros urbanos à procura de outros condiçõesde vida.Em algumas situações, o espaço rural não apresenta atrativos ou condições para apermanência dos jovens. Ali eles enfrentam a dificuldades acentuadas como taxaselevados de analfabetismo ( três vezes maior que a das cidades) e rendimento médiodo trabalho bem menor que o dos jovens das áreas urbanas. Nessas situações, amigração para as cidades não se apresenta como simples escolha, mas comonecessidade frente à falta de oportunidade e dificuldade de sobrevivência pessoal efamiliar.Por outro lado, o campo também pode ser espaço gerador de riquezas materiais eculturais, estendendo o conceito de rural para além da dimensão simplesmenteagrícola ou produtiva. Por isso, e preciso garantir condições para não tenham o êxodocomo única alternativa.Nesse contexto, o debate sobre educação no campo, trabalho e qualidade de vidadeve observar a necessidade de oferta em um modelo diferenciado e contextualizado,transformado o rural em um ambiente próspero e sustentável para os jovens,propiciando condições viáveis para construírem,ali,seus projetos de vida.Juventude e o Transporte Público:A Constituição garante que todos podem ir e vir, circular pelo território livremente. Osjovens são aqueles que vivem uma etapa da vida baseado nos deslocamento,quando são experimentados novos caminhos, rotas, quando são construídos os seusdestinos. Entendendo que a mobilidade é um direito de todo cidadão, o transportepúblico entra na discussão de políticas para a juventude como um instrumento paraassegurar essa possibilidades de circulação.Diante da realidade de dependência financeira, dos desafios em busca de trabalho eformação educacional, o transporte público é a principal opção para locomoção dajuventude em todos i país. Considerado a configuração das cidades, artísticas eesportivas, o transporte representa para os jovens, principalmente os moradores dasperiferias, a possibilidades de romper com esse isolamento territorial, sendo deextrema relevância para a diminuição das desiguidades produzidas pelas cidades.Entram também neste debate as manifestaçães da juventude sobre o valor das tarifase a reivindicação que existe,em todo o país,pelo passe livre e meia passagemestudantil no transporte público.Os governos Federal, Estaduais e Municipais devem assumir a responsabilidade deconstruir um sistema que permita deslocamento digno e seguro para a juventude dascidades e do campo, como também alocar recursos necessários à autonomia einclusão dos jovens com deficiência como úsuarios do sistema público de transporte.Juventude e os povos Tradicionais: 58
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeMuito antes da juventude que está aí,das brasileiros que são hoje a maioria noterritório nacional,outros já se organizavam e conviviam com suas própriaspráticas,valores e saberes. Naturalmente,os representantes desses povos ecomunidade tradicionais precisam valorizados,protegidos e convidados a trazer o seuconhecimento para o país.Considerando que a juventude é o espaço da diversidade, do encontro de grupos,tribos, estilos,jeitos diferentes de ser mostrar e de lidar com o mundo,os jovens dospovos e comunidades tradicionais têm muito a acrescentar. Esses grupo seorganizam de forma distinta,usam o território e os recursos naturais para manter asua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião àeconomia e à ancestralidade.As diferenças culturais em um país com as dimensões do Brasil e os aspectoseconômicos ligados à sobrevivência dos jovens devem ser pautas em constantedebate, assim como a promoção de igualdade racial e a politica nacional dedesenvolvimento sustentável dos povos tradicionais, a patir principalmente de suastrajetórias deversificadas.Direito à experimentação e qualidade de vida:A experimentação e qualidade de vida entendida como direito é um avanço para aspolíticas públicas de juventude. O tema, entretanto, ainda é fácil conceituação epouco definido em relação a quais seriam as características principais de uma vidacom qualidade e com possibilidades de vivência e experimentação para o públicojovem. Requer, então, que seja considerado aspectos subjetivos e objetivos nadefinição de marcos mínimos para o debate.Em termos objetivos, têm se as questões socioeconômicos que interferem nasoportunidades de acesso aos bens e ás conquista sociais por parte da juventude. Opólo subjetivo implica o significado e a compreensão dos sujeitos quanto aos valoressociais, valorização das diferenças, atualização de valores de solidariedade, prazer esatisfação.Pensar esse conceito implica considerar um conjunto de fatores que se referem áscondições sociais nas quais se desenvolva a vida do jovem, que influenciam positivaou negativamente na sua qualidade de vida e oportunidade de vivência eexperimentação. Dentre eles, a atenção e o acesso à saúde, a vivência de práticas deesporte e lazer e o uso do tempo livre.Juventude e Saúde:A saúde dos jovens brasileiros não está somente no corpo,não diz respeito somenteás doenças ou à assistência médica e curativa. Saúde para juventude envolve umadiversidade de fatores que podem ser tanto protetivos, quanto de redução de riscos, adepender de um contexto que lhe dê sentido. Vale lembrar que a saúde é um direitohumano básico, garantido a todos pela Constituição Federal.No campo das políticas públicas de saúde, já verifica uma preocupação cominiciativas específicas para a juventude. No entanto, esse processo ainda precisa serconsolidado. É fundamental considerar, nesse momento da vida, as situaçõesrelativas à idade reprodutiva e sexual dos indivíduos, sendo necessário pensar noimpacto das desigualdades sociais frente a esse processo. Outra preocupação devevoltar-se à vulnerabilidade da população jovem a violência e acidentes, resultando emíndices elevados de morbimortalidade por causas externas.No que refere-se à sexualidade, é importante abordar questões como projeto de vida,acesso a meios contraceptivos, planejamento reprodutivo, prevenção ás doençassexualmente transmissíveis (DSTs), maternidade e paternidade. È preciso pensar o 59
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudecuidado do jovem com a sua saúde, mas também o cuidado do jovem com a suasaúde do seu parceiro, fortalecendo e possibilitando à juventude a compreensão douso de contraceptivos como importante instrumento para evitar a gravidez nãoplanejada e no sexualmente transmissíveis.No âmbito das ações de prevenção, é necessário ampliar o atendimento ao públicodos programas, alcançando a juventude que se encontra na faixa etária de 24 a 29anos, que não mais está no espaço escolar. È preciso, também, avançar nodesenvolvimento de iniciativas para os jovens que vivem com HIV/AIDS, revendo aforma de tratamento, uma vez que a maioria dos programas e ações aos jovens quenão vivem com o vírus.Em relação ás causas externas de vulnerabilidade, são necessárias açõesintersetoriais mais estruturadas para um enfrentamento mais efetivo. As dimensõesrelativos à vida segura e a educação no trânsito precisam ser trabalhadas emconjunto por várias instâncias. Há também as preocupações associadas ao uso dedrogas ilícitas e lícitas, principalmente o álcool, considerada nos dados estatísticascomo a droga como maior impacto na vida dos jovens.Em relação à política de prevenção ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, as açõestêm que ter como objetivo ações de prevenção, tratamento, reinserção social dedependentes, contemplando a participação das familiares e a atenção aos públicosvulneráveis tais como, crianças, adolescentes, jovens e população em situação derua. Além disso, investir cada vez mais em ações de territorialidade, com ofortalecimento da rede social, para idenficar os atores e as instituições locais quepromovem ações de saúde.Juventude, Esporte e LazerA realização de grandes eventos esportivos como a copa do mundo e as olimpíadasserá uma grande oportunidade para debater os rumos das práticas esportivas no paíse o legado social que podem gerados por eles para a juventude. O esporte no Brasilencontra se em três dimensões distintas: esporte educacional, esporte de lazer ourecreativo e esporte de alto rendimento. Os programas e ações do governo com focoem juventude e esporte de alto rendimento. Os programas e ações do governo comfoco na juventude e esporte estão voltados, em sua maioria, à democratização doacesso e acontecem no ambiente escolar. Entretanto, a grande parte da juventudeque já conclui a fase de educação formal e está fora da escola não pratica esporte.As políticas públicas precisam se atentar para o acesso segmento ao esporte e aolazer.È possível constatar a ausência de diagnósticos nacionais sobre o esporte e o lazer.Portanto, é preciso conhecer o que os jovens querem o que já praticam nos diversosambientes e também uma diversificação do repertório de modalidade esportivas,possibilitando o contato com outras práticas e a superação da concepção do esporterestrito à competição. Simultaneamente, os governos devem favorecer ademocratização do acesso, implementando as praças da juventude, novosequipamentos, assim como a revitalização dos já existentes, especialmente para ajuventude das periferias das cidades e do campo.Juventude e Tempo Livre;Em meio ao vai e vem de experiência que é a juventude, entre as correrias da escola,do trabalho ou dos projetos paralelos, todos jovem precisa de um tempo especial pararefletir, descansar e amadurecer as suas ideias de intervenção sobre o mundo. Otempo livre representa mais do que aquele período ocioso fora do ambiente escolarou profissional. É também o tempo dedicado a fazer aquilo que despertapotencialidade e provoca satisfação. Pode ser em música , leitura, dança,cinema,televisão, internet, redes sociais, conversas com os amigos, viagens e acesso adiversos tipos de bem culturais. 60
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeO tempo livre é um momento privilegiado de obter e processar novas informações. Noentanto, a vivência de todas essas atividades precisa ser democrática, independentedas condições socioeconômicas de cada parcela da juventude, garantida tambémpelo estado com com a oferta de bens culturais e de entretenimento em espaçospúblicos, praças, escolas e outros equipamentos. Desta forma, tempo livre poderácumprir, de fato, um importante papel no desenvolvimento integral dos jovens.Direito à diversidade e vida segura:No direito à diversidade e à vida segura para os jovens, deve ser levar levar em contao respeito à sua dignidade autonomia, a diferencia e aceitação da juventude comoparte da diversidade da condição humana, a não-discriminação e a igualdade deoportunidades.Nos últimos anos tivemos no Brasil um avanço real na esfera da segurança e dosdireitos humanos. A juventude, apesar de não fazer parte prioritária do público-alvoem todas estas iniciativas, é de certa forma atingida. Contudo, data a atual situaçãode vulnerabilidade dos jovens brasileiros, o desrespeito à diversidade, e a grandecriminalização de algumas parcelas da juventude, a implementação de políticasespecíficas para esse segmento da população torna -se urgente.A violência ainda é um problema importante, que atinge todos os brasileiros, de todasas idades e classes sócio econômicas, em todos os territórios do país. Porém,á vítimamais recorrente da violência, segundo os números oficiais, tem perfil muito bemdefinido: jovem, negro e pobre. É absolutamente impossível pensar qualquer políticade segurança para o Brasil sem tratar essa parcela da população como prioritária.Juventude e Segurança:As mortes na juventude brasileira, na maioria do casos, têm consequência em causasextremas, sendo a principal delas o homicídio. Ao considerar os indivíduos emsituação de envolvimento criminal ou cumprindo a execução penal, os jovens tambémsão maioria. Segundo dados do IPEA, em 2008 os indivíduos entre 18 a 29 anosconstituíam 59,6% do total do preso do país. Em todas essas situações, a juventudenegra é a mais penalizada, sendo urgentes os investimentos para garantir seusdireitos, assim como forma de combater o preconceito e discriminação na perspectivade redução de sua vulnerabilidade.Como desafio para universalizar os políticos de segurança, observa-se concentraçãode recursos dos programas específicos nas regiões sul e sudeste do Brasil, sendo asregiões metropolitanas as mais beneficiadas. A ausência de suporte e investimentosem outras regiões dificultam a suas juventude reverterem a situação a situação devulnerabilidade que vivenciam. É de grande importância expandir as políticas públicaspara os jovens das várias comunidades rurais e dos municípios desse eixo quetambém estão expostos ás situações de violência.Há a necessidade de pensar problematizar a política de controle de armas, bem comoa questão da violência policial com a juventude. No que diz respeito à abordagemdos aparelhos de segurança do estado, a atuação policial parece estar na repressãoa uma determinada parcela dos jovens, de forma insegura em relação aos seusDireitos Humanos e ás garantias constitucionais.Quando falamos dos usuários de drogas ilícitas a situação mais complexa. A políticaproibicionista hoje vigente no Brasil e na maioria dos países cobra um alto preço pelaem vidas humanas e recursos públicos desperdiçados, além de criminalizar o usuário.A eliminação da pena de prisão para o usuário através da lei 11.343 de 2006 foi umavanço, mas ainda carece de desdobramento na sociedade e em especial, na força 61
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudepolicial , já que a repressão violenta ao usuário e aos defensores da legalização dedrogas leves ainda é um realidade.Juventude, respeito à diversidade e Direito humano:A juventude não pode ser discriminada de nenhuma forma, seja etnia, cultura, origemnacional, orientações sexual,idioma, religião opiniões políticas, aptidões fisicas,condições sociais ou econômicas. Considerando como ponto de partida o respeito àdiversidade, as políticas de direitos humanos devem contemplar seriamente ajuventude em todas as suas dimensões.Porém, além do respeito as vários juventudes, são necessárias políticas especificasque estejam antenadas para recortes como o social,o de gênero, o orientação sexual,étnico- racial e o relativo à pessoa com deficiência. Tais políticas precisam também,necessariamente, considerar o caso especifico das mulheres e da população negra,por sua prolongada história de opressão e exclusão.Direito à Participação:Quando falamos de direito à participação procuramos trazer para o centro de debatea importância da juventude não só eleger periodicamente aqueles que osrepresentam, mas também intervir em espaços públicos, compartilhar informações,decisões e proposições.Nesse campo entra pauta o orçamento de secretarias, coordenadorias e conselhosde juventude; a organização de um Sistema Nacional de Juventude que envolvapolíticas e projetos sobre juventude; o papel dos entes federados no âmbito dasPPJs, e a institucionalização legal das políticas públicas de juventude.Em relação à participação juvenil, é papel do poder público estimular e garantir osmeios para o protagonismo dos jovens na cena pública e política , apreendendo aimportância desta vivência no seu processo de desenvolvimento pessoal e social etambém reconhecendo a necessidade da sua participação, no âmbito social, culturale econômico, como estratégia para a participação é de suma importância, pois o olhardo jovens sobre elas é uma condição essencial para sua eficácia e eficiência.A noção do jovem como ator politico central foi crescendo no Brasil ao logo do tempo,a partir de manifestações concretas da juventude, este quadro agregou umsubstantivo reconhecimento institucional em relação em relação à participaçãojuvenil.O CONJUVE, além de cumprir um papel no debate em torno das políticas públicas dejuventude em todo o Brasil. Assim fortaleceu a participação juvenil e o controle socialno âmbito da elaboração e promoção de políticas públicas da ponta, nos municípios,até o topo, no governo Federal.A realização da 1º conferencia Nacional de Politicas Públicas de Juventude: Levantaa sua Bandeira trouxe formas inovadoras e bem sucedidas de ´participação`. Aproposta de conferências livres ampliou as possibilidades de agregar grupos ouagentes juvenis que não participavam ainda das esferas de debate mais tradicionaisdo movimento.O esforço de mobilização para criação e fortalecimento de conselhos de juventude nonível local tem sido concentrado ainda na Rede de conselho. Iniciativas do conselhose já reúne mais de 1,200 integrantes, entre conselheiros, gestorese pessoasinteressadas no debate sobre juventude.Em ainda, no âmbito executivo e legislativo a presença da juventude ainda e bastantemodesta. Segundo dados da câmara, dos 513 deputados eleitos em 2010, apenas 39 62
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude deputados possuíam menos de 35 anos, o equivalente a 7,6%. São apenas quatro os que têm de 21 e 24 anos e 35 que têm de 25 a 34 anos. Em 2006 eram dois entre 21e 24 anos, e 37 que tinham entre 25 a 34 anos, ou seja 7,2%. Outro aspecto que também precisa ser considerado é a criação de espaços de participação no acompanhamento e na gestão para os beneficiários dos serviços, programas e projetos de juventude. Poucos programas hoje em dia apresentam mecanismos institucional que possibilitem aos jovens trazerem críticas, susgestãos e contribuírem para o aprimoramento do que está sendo realizado. Para além dos jovens atendidos pelos programas, essa reflexão aponta também para a dificuldade do espaços institucional de participação estabelecerem diálogo com uma juventude que não se encontra organizada através de movimentos, institucões, fóruns. Promover a participação, nesse sentido, significa proporcionar espaços para que a juventude possa contribuir em todo o processo de formulação das políticas públicas, até a sua fiscalização e avaliação.4.2.30. Município de Niquelândia. Direito ao desenvolvimento integral: Questão 1 – Falta de inovação em sala de aula. Soluções: Criar experiência inter e intra disciplinar Diversidade e inovação nos conteúdos. Criar mutirão para capacitar os alunos da zona rural. Questão 2 – juventude e trabalho: Soluções Buscar qualificação dos jovens para o mercado de trabalho. Aumentar o número de cotas de inserção ao trabalho para menor de 18 anos. Questão 3 – Juventude e cultura: Soluções Incentivar o conhecimento dos jovens em busca da cultura. Envolver os jovens nas manifestações e história da cultura niquelandense em parceria com escolas e instituições religiosas. Direto ao território: Questão 1- Falta de acesso aos programas sociais: Soluções: Levar os projetos sociais à zona rural(peti, pro jovem,sinfonia e outros). 63
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeBuscar parcerias com empresas e município vizinhos voltados para o incetivo aosjovens para a prática de esportes.Construir um espaço apropriado para o jovens para a esportes na zona rural.Questão 2- Difícil acesso ás escolas, devido a extensão territorial do município.Soluções:Aumentar o número de escolas na zona rural.Melhorar a estrutura das escolas já existentesDireito à experimentação e qualidade de vida:Questão 1- Pouco acesso a tecnologia contemporânea e comunicação:Soluções:Fazer uma parceria do governo com empresa de reciclagem de tecnologias parasubstituir equipamentos ultrapassado ou com defeito.Capacitar os jovens através de cursos de capacitação profissional ( como porexemplo pro jovem trabalhador) para que possam trabalhar na reparação dosmesmos.Questão 2 – Drogas nas escolas:Soluções:Criar uma instituição destinada a menores, para o tratamento e recuperação dedrogados no município.Aumentar a conscientização com relação ao uso de drogas aumentando a segurançaescolar e criandp políticas de denúncia.Questão 3 – Armamento dentro da escola.Soluções:Aumentar a segurança dentro das escolar.Promover palestras constantes para pais e alunos, conscientizando os sobre o uso dearmas consideradas domésticas.Questão 4 – Falta de opção em relação ao lazer:Soluções:Criação de instituição com profissionais de esportes, aproveitando as opçõesexistentes em nosso município; trilhas no cerrado niquelandense, ciclismo, natação eetc, totalmente gratuito.Construção de quadras poliesportivas cobertas em cada bairro com espaço paraartesanato, esclarecimento sobre as opções de vegetação/sementes existentes nonosso cerrado.Eixo 4 – Direito a diversidade e vida segura:Questão 1- Preconceito e discriminação. 64
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Soluções: Eliminando ou amenizando a desigualdade social e distribuindo melhor a renda em nossa país. Maiores investimentos em projetos sócio educativos e na esfera educacional. Questão 2- Garantir ao jovem o direito de ir e vir. Soluções: Aumentar o quadro efetivo de segurança e qualificar os políticos e estarem aptos ao contato com os jovens. Melhor qualificação dos professores aumentando os cursos de treinamento com os mesmos, desta forma propondo mais eventos socioeducativos. Eixo 5 – Direitos à participação Questão 1 – Falta de conhecimento em relação ao direito da juventude e ás políticas públicas voltadas para os jovens maiores. Soluções: Divulgação das propostas em relação ás politicas públicas. Criação de uma central para ouvir as sugestões da juventude. Garantir aos jovens, através de palestras, conferências, seminários e conhecimento das leis/políticas já existentes para garantir seus direitos. Promover ações que elevem a autoestima dos jovens, para assim serem otimistas e acreditar na força da juventude.4.2.31. Municípios de Goianápolis e Terezópolis de Goiás. Sub tema: O Mundo do trabalho: Propostas/Deliberações sugeridos pelo grupo Incetivo aos jovens para alcançar os objetivos para conquistar um emprego. Curso de capacitação jovem para ocupar lugares dentro do próprio município. Motivar, orientar e encaminhar os jovens ao 1º emprego através de cursos de capacitação. Aumentar intercâmbio com as empresas privadas e setor público. Desenvolver o teste vocacional para jovens na rede escolar, ensino médio e dos programas pro jovem adolescente e jovem cidadão. Criar uma equipe multiprofissional para acompanhar e encaminhar os jovens ao mercado de trabalho. 65
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeImplantar uma estrutura para capacitar jovens na faixa etário de 16 à 18 anos nas trêsesferas de governo.Criar uma Agencia Municipal de Emprego com treinamento, implantação de banco dedados e divulgação de candidatos em busca de trabalho.Ocupação vocacional-( Futebol, teatro, Arte, artesanato).Incetivo vocacional de políticos público.II Sub tema: Participação do cidadão:Propostas/ Deliberações sugeridas pelo grupo.Projeto cidadania: Levar conhecimento sobre ECA aos adolescente/crianças nasescolas, no pro jovem.Projeto Recreio Animado: Recrear com supervisão de um professor extra comatividades: dia de música, com apresentação culturais de música e dança, teatro,esporte, campeonato pequenos de futebol, peteca, basquete, entre outros jogos (Dama, xadrez, e etc), dia de alongamento, ensinando os alunos sobre o seu corpo,skate e bicicleta, apresentação de alunos que praticam o esporte.Música e Dança: Instituir a música e dança como forma de conhecimento do corpo emovimentar. O município forneceria o profissional,a parti de parcerias com estagiáriasdos cursos de dança e música, as instancias estaduais e federal forneceriam osmateriais e equipamentos necessárias.Esporte no pro jovem- Escola: Instituir o ensino das práticas esportivas ( futebol,basquete, vôlei, etc) na escola e no pro jovem. O município forneceriam o profissionalem educação física e as instancias estadual e federal forneceriam verbas os materiaise equipamentos necessárias.Projeto de alimentação e nutrição nas escolas/ pro jovem: Levar um profissional emnutrição para fornecer informação sobre alimentação adequada.Projeto de OVP nas escolas/ pro- jovem: Levar o profissional psicólogo ás escolas/pro jovem para realizar de orientação vocacional e profissional.III Sub tema: Violência contra a juventude.Propostas/Deliberação sugeridas pelo grupo:Serviço comunitário como punição.Goianápolis ter empresas empregos para que os pais não precisarem trabalhar fora.Promover oficinas ( teatro, dança, música).Divertimento sadios para os jovens.( entretenimento).Construção de centro cultural.Elaborar projetosSecretaria de cultura ( com um secretário criativo e capaz)Elaborar campeonatos, gincanas. 66
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeInteração entre as escolas municipais (união).Eixo 1: Direito ao desenvolvimento.Colégios e escolas com estrutura física sucateada;Professores ainda sem nível superior ou não atuam em suas áreas de formação.Faltam mais oportunidade para os jovens no mercado de trabalho;Pouco incetivo à cultura, esporte e lazer;Faltam escolas técnicas no município.Solução:Investir nas reformas dos colégios, transformado-os em espaços mais modernos eagradáveis. Sem esquecer dos portadores de necessidades especiais e das novastecnologias.Promover com mais frequência momentos de estudos e capacitação aos docentes domunicípio, incentivar quem ainda não tem nível superior para ingressar numauniversidade, distribuir as aulas conforme a área de formação de cada um e, aocontratar um professor, que este seja no mínimo apto a lecionar a disciplina que a elefor oferecida. Chega de tapa buraco.Mais programas voltadas à capacitação do jovem para o mercado de trabalho.Parcerias entre as empresas e prefeitura para a oportunidade do primeiro emprego,principalmente aos jovens de baixa renda.O poder público precisa incentivar mais a cultura, esporte e lazer. Escolher aspessoas certas para comandar estas pastas no município.Trazer para nossa cidade as escolas de formação técnica, o que ajudaria ainda noingresso do jovem no mercado de trabalho.Eixo 2 : Direito ao território:Problema:Transporte público precário e sem segurança;Estradas em péssimas condição, principalmente na zona rural.Escolas da zona rural sem material didático e principalmente sem recursostecnológicos, o que obriga os alunos a se deslocar até a cidade para fazer trabalhosescolares;Falta de valorização da cultura local, principalmente nos povoados que estão sobre ajurisdição do município;Praças públicas sem condição de uso.Solução:Investir mais no transporte municipal, trazendo mais segurança e conforto aos alunosque precisam dele. Capacitar os motoristas para que tratem com mais respeito aosque precisam diariamente desse tipo de transporte.Pavimentação das estradas. 67
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeOlhar mais para as escolas das zona rural, dando material de apoio e suporte paraque o trabalho desenvolvido seja de mais qualidade, gerando alunos mais capacitado.Promover projetos para que a população conheça e valorize a cultura dascomunidade da zona rural.Arrumar as praças públicas, com brinquedos mais seguras, mais arborização esegurança para a população.Eixo 3- Direito à experimentação e qualidade de vida.Problema:Pouco investimentos público na saúde, esporte e lazer.Carga horária excessiva dos profissionais da saúde;Hospitais sem profissionais(médicos) e com más condições de uso;Portadores de necessidade especiais não estão tendo seus direitos respeitados;Falta concurso regionalizado para os profissionais da saúde.Solução:Fazer com que os projetos voltados à saúde, esporte e lazer saiam do papel e asverbas sejam destinadas exatamente para essas áreas, sem desvio para outros obrasque ás vezes não estão nem ligadas à saúde, esporte e lazer.Melhorar o salário do profissional da saúde para que o mesmo não tenha quetrabalhar horas e horas sem descanso, tornando sua jornada de trabalho excessivaInvestir na parte física dos hospitais, com materiais novos e médicos especialistas,evitando que a população de interior procure os grandes centros por falta de médicosadequadas em sua cidade.Respeitar mais os direitos dos portadores de necessidade especiais, com campanhasde conscientização para a comunidade.Promover concursos públicos regionalizados para os profissionais da saúde comsalários dignos.Eixo 4 : Direito a participação:Problema:Falta de campanhas que combatam a discriminação entre as classes sociais.Combater a violência com mais rigor.Enxergar os menos favorecidos com mais respeitos;Incluir os diferentes na sociedade com menos preconceito;Valorização da família e da educação.Solução: 68
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Saber valorizar as pessoas respeitando a classe social a que ela pertence, dando educação e saúde de qualidade, deixando de favorecer os que têm melhores condições financeiras e fazendo sofrer os que têm menos. Promover um combate a violência, pagando melhor aos policiais para que os mesmos não se debandem para o crime em busca de melhores condições de vida. Investir pesada em campanhas contra a violência ainda, fazer que se cumpram as leis existentes. Ver que os menos favorecidos também são seres humanos e respeitar os direitos com igualdades para todos. Principalmente no setor público, que as menos favorecidos sejam mais respeitados. Mostrar que a escolha pessoal de cada ser humano precisa ser respeitada e fazer valer seus direitos. Promover programas de valorização da família e combater os meios de comunicação que querem acabar com os valores familiares. Lembrando que a família é à base da educação e da sociedade. Eixo 5 : Direito à participação, Problema: Falta de participação dos jovens na sociedade em programas voltadas a juventude e maior incentivo a sua participação na politica; Respeitar os sistemas de cotas nas universidade; Cobrar mais responsabilidade dos jovens e respeito aos seus deveres; Baixar a maioridade penal para 16 anos; Cobrar mais resultados dos jovens em relação aos estudos e acabar com as facilidades escolares como a dependência. Solução : Provocar os jovens para que participem mais nos programas para jovens e procurar um meio para que eles se interessem e ingressem na vida pública, onde poderão ajudar na luta a favor da juventude. Fazer com que haja fiscalização correta para que o sistema de cotas nas universidades seja respeitado. Mostrar a juventude que os direitos existem e precisam ser respeitados, mas junto com eles também os deveres. Se o jovem condição de votar com 16 anos, ele também pode ser responsável pelos seus atos, por isso, a maioridade penal precisa ser revista. Acabar com a dependência nas escolas e colégios e cobrar mais responsabilidade quanto aos resultados escolares dos jovens. Incentivá-los com bolsas de estudos em universidades nacionais e internacionais.4.2.32. Conferência Territorial de Juventude do Vale do Paranã (Municípios de São João da Aliança, Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, 69
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeCavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma,Teresina de Goiás, Sitio Dabadia, Alvorada do Norte, Flores de Goiás,Guarani de Goiás, Iaciara e Mambaí). Grupo 1 Destaque à educação,pois através dela, teremos direito ás outras coisas, trabalho, profissionalização para os jovens da cidade e do campo. Acesso dos estudantes as diferentes tipos e educação ( fundamental, ensino médio e superior) que moram no campo e na cidade. Aumento de escolas no campo que contemple ensino fundamental, médio e superior, onde os profissionais tenham formação continuada para garantir a qualidade da educação para os jovens. Implementação de IFET centralizado no território para atender as demandas da juventude na educação tecnológica, com a complementação e revisão dos cursos já existentes na unidade estadual de ensino superior que possui nos territórios. Grupo 2 Destaque aos números 49 e 47: O Acesso dos jovens à educação, ao trabalho público, à cultura e ao lazer de forma descentralizada, criando novas rotas e possibilidades que tornem o espaço urbano dos jovens, realmente democrático, saudável e diverso. As políticas públicas de habitação devem incorporar as demandas dos jovens em sua formulação. Em algumas situações o espaço rural não atrativos ou condições para a permanência dos jovens. Ali eles enfrentam dificuldades acentuadas como taxas elevadas de analfabetismo( três vezes maior que a das cidades) e rendimento médio do trabalho bem menor que a dos jovens da área urbana. Nestas situações, a migração para as cidades não se apresenta como simples escolhas, mas como necessidade frente à falta de oportunidade e dificuldade de sobrevivência pessoal e familiar. Grupo 3. Destaque ao n.65 No âmbito das ações de prevenção, é necessário ampliar o antedimento ao público dos programas, alcançando a juventude que se encontra na faixa etária de 24 a 29 anos que não mais estão nos espaços escolares. É preciso também avançar no desenvolvimento de iniciativas para os jovens que vivem com HIV/AIDS, revendo a forma de tratamento, uma vez que a maioria dos programas e ações destinam-se aos jovens que não vivem com o vírus. Grupo 4. Há uma grande necessidade de refletir sobre a questão dos controles das armas sendo que a questão da violência n maioria das vezes vem por parte dos policiais, precisa-se de uma policia mais humanizada. Reflexão e informação sobre os jovens negros empobrecidos, aproximá-los mais para a sociedade. Grupo 5. 70
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Incentivar a participação e organização dos jovens em grupos culturais políticos e econômicos com fundo de apoio a estes grupos. Incentivar os espaços institucionais de participação da juventude no poder político como conselhos de juventude colocando os projetos em práticas. Discussão na Plenário: Sobre Escola Técnico – Instituto Federal de Educação Tecnológica, ter recursos assegurados para implantado no território em torno de 3 milhões de reais foi sugerido que seja implantando em Alvorada do Norte.4.2.33. Município de Caldas Novas. A sociedade deposita na juventude as maiores esperanças de um futuro melhor. No brasil 34 milhões de habitantes têm entre 15 e 24 anos. E infelizmente é faixa etária que se encontra os piores índices de desemprego, evasão, escolar, falta de formação profissional, morte por homicídio e envolvimento com drogas e criminalidade. Com essa grande contradição entre a esperança e a realidade, que surge a necessidade de planos e ações direcionadas a proteger, capacitar e gerar oportunidade ao jovens. Considerar políticas públicas para a juventude é tratar de desenvolvimento de ações direcionadas na área de educação, cultura, incentivo aos esportes, saúde e empregabilidade, ocupando o máximo as áreas públicas ainda disponíveis. Para que as condições dos jovens não se tornem críticas e irreversíveis, é fundamental se criar um pacto entre governos, políticos, organizações não governamentais e sociedade em geral, criando políticas públicas de juventude ocupando definitivamente seu espaço no planejamento das cidades, estados e governo federal. A juventude de caldas novas em conferência livre, conforme o manuel prevê, não podem eleger delegados, mas podem debater e encaminhar propostas para os poderes públicos. A Conferência foi realizada no dia 16/09/2011, na comunidade São Marcos. Convocada por uma instituição da sociedade civil: CACI comitê de ação pela cidadania, para debater as políticas públicas que tem direito em nosso município. Após debates chegamos as seguintes propostas: 1) Que seja planejado em nosso município escolas de período integral com programas combinados com as secretárias de esporte e cultura ocupando todas as áreas institucionais dos bairros de forma que o tempo das crianças ficará sempre ocupado. 2) Criar uma vila olímpica com todas as modalidade, inclusive piscinas, de forma que se poderão realizar competição o ano todo e não só jogos estudantis. 3) Criar uma praça cultural com cinema, teatro, coreto, pista de skate, entre outros. Criar matinês, apresentações de nossas atividades culturais, visando motivá-los e promover o empoderamento da nossa cultura, criando um sistema de segurança que fiscalize os estabelecimentos de bares para não vender bebidas alcoólicas e nem permitir a exploração sexual infanto-juvenil, e o envolvimentos dos mesmos com drogas. 71
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude 4) Criar nos fundos do casarão na área de preservação ambiental um parque municipal que além do reflorestamento, seja também uma área para a prática de esportes e escola de circo, dando múltiplo uso para a mesma aumentando as oportunidade para um período integral para a nossa juventude. 5) Desenvolver uma campanha permanente de segurança entre os adolescente e jovens, e sim teatros, cartilhas preventivas contra pedofilia, drogas, bullyng( brincadeira discriminadora) treinamento de profissionais para tratar de assuntos pessoais dos alunos e buscar orientá-los de como enfrentar os problemas do dia a dia. 6) Se quisermos boa educação, devemos ter consciência de que os professores e outros profissionais tenham bons salários, assim sendo manifestemos nosso apoio ao piso nacional e nos somamos a reivindicação de 10% do PIB ( PRODUTO INTERNO BRUTO) para a educação. Decidimos participar da tribuna livre da Câmara Municipal, onde solicitamos uma audiência com o prefeito para que o mesmo receba uma comissão de jovens representando vários colégios e escolas tanto da rede municipal como da rede estadual, e saber dele que se poder fazer para atender as nossas reivindicações. A prefeitura não tem demonstrado interesse de ouvir e debater com o povo as políticas públicas, deixou passar do prazo e não chamou a conferencia da juventude, mais ainda em tempo estamos aqui para saber qual o interesse pela democracia participativa tem esta administração,ou será que só ficar orando esperando cair do céu as mudanças políticas nas áreas sócias e culturais? 7) Compreendendo que todos o jovem tem mesmo direito, não importando a classe social e que pertence, estamos solicitando a criação do conselho municipal de juventude para debater e encaminhar as propostas para o poder público, que deve criar a secretaria municipal de juventude para executar as ações. Investir em políticas públicas para a juventude é um investimento no futuro do Brasil. Unidos podemos sempre mais, e para caminhamos e uma estrada próspera precisamos tomar atitudes e realizarmos ações , pois uma promessa não cumprida é apenas mais um dia de atraso nesse nosso país, vamos fazer valer o hoje, pois esse futuro começa agora.4.2.34. Município de Abadiânia. Grupo 1- Educação, emprego e renda Dificuldades: Consenso de idéias; Perspectiva: Criação de novas Leis em defesa e cumprimento de políticas para a juventude. Ações: Incentivo para o professor; Atendimento psicológico na educação; cursos profissionalizantes para os adolescentes; apoio a Lei nº. 82/2011( Lei da sala cheia) Autoria do Deputado Frederico Nascimento; Lei da Meia entrada para professores; porta de metal nas Instituições de ensino; contratação de segurança educacional, para atuar junto com corpo docente e discente educacional. Grupo 2- Esporte, cultura e laser Dificuldades: Apoio político junto ao poder executivo e legislativo; Se o esporte é a célula do movimento do país. Então as escolas de futebol deveriam ser acessível para todos(art. 5º da CF); Investimento financeiro em esporte, cultura e laser; intercâmbio entre jovens de outros municípios(Projeto Federal). Perspectivas: Mais apoio político Ações: Agenda Jovem; Apoio moral e ajuda do município no desenvolvimento de projetos. Grupo 3- Emprego e Renda 72
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Dificuldades: Qualificação profissional e oportunidades de emprego; Lei obrigatória “Menor Aprendiz”. Perspectivas: Cursos profissionalizantes; empresas para atendimento juvenil. Ação: Agenda jovem; ação obrigatória estadual e municipal. Grupo 4- Saúde Dificuldade: Mais equipamentos para saúde; um programa de combate às drogas para o município. Perspectivas: Criar Leis priorizando a saúde da juventude; criar uma equipe de segurança para caça de “traficantes”; inauguração e funcionamento do Hospital Municipal. Ações: Buscar junto ao poder Federal a execução de novas reivindicações. Grupo 5- Meio Ambiente e Sistema de Articulação Institucional Dificuldade: Fiscalização de lixo as margens da Corumbá IV e no perímetro urbano; criar uma disciplina obrigatória sobre o “meio ambiente”nas matrizes educacionais; criar programas em TV para resgatar os princípios e valores humanos; mudança na censura das musicas juvenis. Perspectivas: Através dos Poderes Públicos Ação: Reforma SUS para atendimento juvenil e orientação de saúde educacional e sexual( priorizando a juventude).4.2.35. Município de Porangatu. Eixo temático 1 Educação Problema: corte de verba para dinamizadores, salários dos professores, estrutura, biblioteca defasada, falta de quadra poliesportiva. As carteiras estão quebradas, falta de material nos laboratórios e sala de informática. Solução: Reforço pra 3ano, devido o vestibular, ser mais focado. Um reforço nas matérias de português, matemática. Atualizar biblioteca, com jornais e revistas. Qualificação dos professores. Educação como prioridade. Retorno dos dinamizadores. Trabalho: Os jovens não são valorizados no mercado de trabalho. Falta qualificação em determinados momento, e também falta oportunidade. Mesmo jovens sendo qualificados tem uma diferença salarial. Falta aplicação da CLT. Contradição: solicitam experiência, porém não dão oportunidade. Eliminação de apadrinhagem. Dar oportunidade para a juventude, para juntar experiências. Retorno concursos públicos. Rigor na jornada de trabalho. Igualdade de condição, garantido equidade de gênero, etnia e orientação sexual. Cultura: Não dão valor na cultura em Porangatu. Está esquecida, falta investimento. Preconceito e descriminação contra a cultura, principalmente a cultura undergroud. Dão valor somente a cultura erudita. Ter iniciativa para divulgação da cultura. Criação de instrumentos que de fato favoreçam a disseminação da cultura na cidade. Maior divulgação, chamados culturais para agregar os jovens. Ter atividades de fomentação da cultura local(regional). Espaço para praticar atividades culturais e apresentação. 73
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Comunicação Só mostra as coisas boas, esconde os pontos negativos. Colocar pontos de acesso à internet para as pessoas que não tem internet em casa. Acesso a rádio por todos. Criação de rádios e jornais nos colégios. Haver maior divulgação das ações que possam favorecer a juventude (Cursos, vestibular, atividades afins.)4.2.36. Município de Anápolis. 1- Cidade e Qualidade de Vida Projetos Mobilidade Urbana Acessibilidade – Cobrança das empresas de transporte coletivo do cumprimento da lei em favor de deficientes. Descentralização do Transporte Urbano com a criação de terminais em diferentes setores da cidade. Incentivo do uso de transporte de massas e de bicicletas. Demarcação de áreas para se guardar as bicicletas em cada quarteirão da região central de Anápolis. Meio Ambiente Criação da Guarda Municipal com fiscalização na região central, parques e praças da cidade. Esporte e Lazer Implantação do Projeto Esporte Para Todos em toda rede municipal de ensino. 2- Saúde Política Municipal a proteção e recuperação dos jovens em situação de risco Drogas Prevenção: Intensificar o combate e a prevenção ao uso das drogas com informações, campanhas, palestras, através das escolas, igrejas associações de bairros, empresas e outros. Maior investimento, apoio e integração entre os programas já existentes na rede como forma de prevenção e conscientização dos jovens sobre as conseqüências do uso da droga. Apoio Sistemático às famílias dos usuários e sociedade através de assistentes sociais, agentes de saúde, hospitais, CRAS, CREAS. Tratamento – Criar clinicas especializadas em recuperação ao uso do entorpecente com profissionais capacitados e especializados, além do uso de medicamentos. O tratamento de jovens usuários seria realizado em três fases: 1) Internação compulsória pelo poder público por no mínimo três meses para desintoxicação. 2) Internação no regime semi-internato por no mínimo 6 meses com acompanhamento realizado pelo poder publico e o terceiro setor. 3) Acompanhamento intensivo pelo CAPS Álcool e Drogas Formulação de uma legislação que padronize o atendimento de qualidade e humanitário com o acompanhamento de profissionais especializados (psicólogos, psiquiatras, terapias ocupacionais) com atividades culturais, capacitação técnica e uso de medicamentos oferecidos pelo poder público municipal através de clinicas de reabilitação Fiscalizar clinicas e hospitais que fazem atendimento a dependentes químicos através do ministério publico, Secretaria municipal de Saúde e sociedade Civil. Pós-Tratamento – Encaminhar os jovens em recuperação e recuperados para programas sociais na área da educação com cursos de capacitação e de preparação para o mercado de trabalho, oficinas culturais e acompanhamento periódico através de psicólogos e psiquiatras. Gravidez na adolescência Prevenção – Fazer Campanhas, documentários, palestras em colégios, 74
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudeigrejas, escolas, postos de saúde, meios de comunicação de formas mais efetivassobre: Sexualidade, gravidez, planejamento e expectativa de vida para adolescentese familiares Acompanhamento – Apoio aos pais e filhos de formas e esferas distintaspara estimular a aproximação entre eles Parceria entre a família e programas sociaisprincipalmente durante a gravidez, como: Exames Pré-natais e cursos ministradospelo poder público municipal de cuidados com a saúde da criança.3- Juventude, Educação e CidadaniaEDUCAÇÃO Efetivar os Programas de Resignificação do Ensino Médio (Estado) eEnsino Médio Inovador (União) Incorporar nos processos de ensino e aprendizagem(Matriz Curricular) o formato dinamizador dos conteúdos com foco na promoção deatividades culturais (cinema, dança, teatro, música, cultura popular, Hip Hop, artesplásticas, artes visuais e gráficas etc.) Construir, reformar e equipar todas asunidades escolares em nível municipal e estadual com infraestrutura necessária dequadras de esportes cobertas, laboratórios, espaços culturais e de lazer (skate, patinse bike), laboratórios de informática, etc. Aplicar 10% do PIB em Educação Destinar50% dos recursos do Pré-Sal para a Educação Cumprir e aumentar o piso salarialdos professoresAmpliar a oferta dos cursos de formação continuada nos temas: Participação Juvenil,Gênero, Identidade de Gênero, Diversidade Sexual, Etnicorracial e EducaçãoInclusiva no município e no estado. Construir em Anápolis mais 10 CEMEIs nas áreascom maior densidade populacional com recorte de vulnerabilidade social usandocomo base o IDH;Adaptar as unidades escolares para a educação inclusiva (acesso, rampas,equipamentos didáticos e paradidáticos). Construir em Anápolis a Política deAssistência Estudantil com a construção de 03 Casas do Estudante (moradia) e 02Restaurantes Populares com foco na juventude, segurança alimentar, distribuição derenda e capacitação profissional (Restaurante Escola) Ampliar o número de equipesmultiprofissionais (psicólogo, assistente social, dentista, pedagogo) nas escolas comoforma de combate ao Bullying e a violência escolar. Criar o passe livre municipal paraos estudantes. Abrir Concurso Público para efetivar os dinamizadores de laboratóriose bibliotecas da Rede Estadual de Educação.DIREITO A PARTICIPAÇÃO Consolidar e ampliar a Assessoria de Juventude,dotando-a na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 1,5% no orçamento do município,recursos voltados a Gestão das Políticas Públicas para a Juventude, ampliando onúmero de colaboradores e equipamentos (carro, computador, telefone, internet).Encaminhar ao Legislativo em caráter de urgência a criação do Conselho Municipalda Juventude (Gabinete do Prefeito). Garantir representação da juventude (indicaçãodo CMJ) nos demais Conselhos Municipais.CULTURA Promover, estimular, ampliar e capacitar a juventude Anapolina para amovimentação da cultura popular e erudita. Criar e fortalecer Centros Culturais nosBairros em Anápolis.Estimular a Economia Produtiva da Cultura. Criar a Rede de Fomento a Cultura,integrando os Centros Culturais, Pontos de Cultura, Núcleos de Cultura, Gruposorganizados da Sociedade Civil com vistas à garantia da participação das expressõespopulares nos eventos municipais/estaduais. Transversalizar nas Políticas Culturaisdo município as ações frente as questões de Juventude, Gênero, Identidade deGênero, Diversidade Sexual, Etnicorraciais, dos Povos Tradicionais (Ribeirinhos,Quilombolas, Ciganos, Indígenas) e a Cultura Hippie.4- Juventude e o Mundo do Trabalho. 75
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude As escolas deveriam fornecer acompanhamento durante a vida escolar para orientar e auxiliar os jovens na escolha do caminho profissional. Melhor estruturação do ensino básico. Criar incentivo para estágios e empregos em regime (meio período), para estudantes, criando neles senso de responsabilidade desde a juventude. O poder público deve criar incentivos para que as empresas aumentem a oferta de estágios, trainees e oportunidades de primeiro emprego para jovens. Baixar a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Priorizar os benefícios fiscais para empresas geradoras de postos de trabalho. Garantia de acesso e permanência no ensino superior e técnico em instituições públicas de qualidade. Criação de mais cursos profissionalizantes de acordo com a vocação regional, de forma estratégica, avaliando as potencialidades de cada local. 5- Juventude, Segurança e Direitos Humanos. Partindo da premissa de que o jovem está integralmente ligado à Segurança Pública, atuando como protagonista nas problemáticas com a violência, com as perturbações à pacificação social e também no invólucro das questões de direitos humanos, esta câmara de debates votou e aprovou as seguintes proposituras: Aprimorar as ações de governo no tocante às políticas de educação, cultura, esporte e lazer, sobretudo, nas regiões mais carentes da cidade; Assegurar ao jovem uma abordagem policial digna e humana, que não esteja pautada constrangimentos e preconceitos; Garantir aos próprios jovens militares, quer policiais ou soldados, um treinamento e capacitação que, apesar de rigoroso, não viole os direitos e garantias individuais dos jovens militares, para que os mesmos não venham a descontar maus tratos na sociedade depois; Equipar um centro de relacionamento da juventude, ofertado pelo poder público, no qual o jovem possa colher as informações necessárias à sua qualidade de vida; Capacitar a Polícia Militar e aproximá-la da sociedade através de palestras, simpósios, eventos congêneres e trabalhos comunitários, com os moldes “polícia amiga da comunidade”; Fazer campanhas ostensivas de conscientização, principalmente nos órgãos públicos, nas escolas e universidades, contra a discriminação de homoafetivos; Construir centros de reabilitação, orientação social e apoio psicológico ao jovem dependente químico e aos seus familiares; Reformular a preparação militar, inserindo a educação em direitos humanos no currículo de toda e qualquer patente; Promover cursos permanentes de formação política para a juventude; Combater o extermínio de jovens, que são as maiores vítimas de violência e abuso na sociedade, sobretudo, os jovens negros; Disponibilizar mais escolas em tempo integral, pública e de qualidade, como forma de manter o jovem longe da criminalidade, aproveitando seu tempo ocioso; Cumprir efetivamente a lei 11.343/06 (lei do tráfico de drogas), por um debate democrático e sem repressão violenta ao usuário e aos defensores da legalização da maconha; Corroborar o respeito à diversidade no vestir, agir e viver do jovem anapolino; Desenvolver políticas públicas de juventude/ações educativas de respeito à diversidade da juventude, levando em conta os recortes sociais, de gênero, orientação afetiva, étnico racial e jovens com deficiência; Garantir ao transexual, transgênere e travesti o uso do nome social em sala de aula, no diário de classe, viabilizando instrumentos mais ágeis de retificação de registro civil; Criar a Secretaria Municipal de Juventude; Fazer o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude.4.2.37. Município de Taquaral. Tema: Direito á diversidade e a vida segura Ao debater o tema “Direito á diversidade e a vida segura”, foi colocado em pauta alguns problemas tais como: Desigualdade social, violência, desrespeito a 76
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude diversidade e falta de implementação de políticas sociais. Após a identificação dos problemas, foram atribuídas soluções para que os mesmos pudessem ser amenizados, dentre elas: implementação de qualificação profissional e geração de empregos; eventos culturais com jovens que abordem assuntos como: drogas, doenças, criminalidade dentre outros, conscientizando o jovem; palestra que mobilizem a sociedade ao respeito á diversidade; maioridade criminal a partir dos 16 anos; e cobrar das autoridades a implementação de políticas sociais. Tema: Direito ao Território Foram abordados nesse tema os seguintes problemas: falta de esportes e lugares para lazer; falta de manutenção nas estradas da zona rural; ausência de uma creche, eventos e horta comunitária. Algumas medidas foram citadas para a amenização desses problemas: construção de áreas de lazer, quadras esportivas, praça de alimentação e investimento em projetos escolares; pavimentações em estradas para que possa ser facilitado o transporte escolar com mais segurança; construção de creches ou escola de tempo integral; reconstrução da horta comunitária para ajudar as famílias de baixa renda. Tema: Direito á experimentação e qualidade de vida Problemas especificados: Falta de Ginásio; casa de danças; centro cirúrgico; clube de banho municipal. Aos referidos problemas foram especificadas as seguintes soluções: parceria da prefeitura com a comunidade para disponibilizar lazer aos finais de semana; disponibilização de verbas para o centro cirúrgico; verbas vindas do Estado para a construção das piscinas ; o Estado e promotoria dar respostas mais plausíveis a sociedade que o procura. Tema: Direito ao Desenvolvimento Integral Com base no tema ”Direito ao desenvolvimento Integral“ diversos assuntos foram discutidos dentre eles: educação, trabalho, cultura e comunicação enfocando os problemas existentes e atribuindo algumas soluções. Foram abordados os seguintes problemas: falta de formação de professores; condições precárias dos veículos de transporte escolar; ausência de cursos preparativos para vestibular e Enem; existe também a necessidade de laboratórios no ambiente escolar; falta de investimentos na área de trabalho; necessidade de eventos culturais, palestras e mais acesso á informática. Algumas soluções foram abordadas para amenização dos problemas especificados: formação de professores; aquisição de veículos novos para o transporte escolar; cursos preparativos para vestibulares ; criação de laboratórios( informática, biologia, química, etc) assim seria possível facilitar a aprendizagem dos alunos; investimento em novas fontes de trabalho; qualificações profissionais; eventos culturais; acesso livre á internet; palestras em aberto para a sociedade e exposições culturais. Tema: Direito á participação Foi abordado no presente tema a implantação de cursos pré-vestibulares na cidade; construção de um centro de lazer com diversos cursos de aprendizagem com monitores qualificados; apoio ás mães que precisam de instituição para deixar seus filhos para trabalharem; divulgação de cursos preparatórios e profissionalizantes que possam ajudar na melhoria de qualidade de vida; Formação de um conselho da juventude com o apoio da prefeitura.4.2.38. Município de Palmeiras de Goiás. EIXO Nº 01 77
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude1. Muita paralisação sem motivo;2.Baixa qualidade na alimentação escolar;3.A cultura não vem sendo trabalhada com os alunos em salas de aula;4.Pouca oportunidade para o jovem iniciante no mercado de trabalho.SOLUÇÕES:1. Dar um salário digno aos professores e cobrar mais compromisso porparte dos mesmos, talvez assim até os alunos se comprometem mais;2. O lanche nas escolas deveria ser mais saudável, poderia no caso serfeita uma pesquisa sobre o que os alunos gostariam;3. O interesse do aluno é pouco, deve-se trabalhar mais nossa culturabrasileira e não as culturas de outros países, assim o aluno poderia seinteressar mais;4. Problemas relacionados com a qualificação do jovem para o mercado detrabalho. A baixa formação ou a qualificação inadequada para o mercado detrabalho, essa visão é geral em todo nosso país, visto que aqui emPalmeiras de Goiás são feitos diversos cursos de qualificação, mas ademanda ainda continua grande;EIXO Nº 021. Falta de espaço para os jovens trocar experiências;2.Não discutem sobre o meio ambiente com olhar mais atento a nossarealidade;3.Falta de compromisso de muitos governantes com relação ao transportepara o aluno cuja cidade não tem uma faculdade;4. Os jovens parecem demonstrar que não vislumbram expectativas eatrativos que venha a transformar o meio rural em um local adequado para oprojeto de suas vidas.SOLUÇÕES:1. Em interiores é difícil um local fora das unidades escolares onde os jovenspodem se encontrar e trocar idéias, como por exemplo: Praças públicas,lanchonetes mais organizadas e com mais espaço para sentar e conversar,academias...2. Acreditamos que a juventude de hoje deve ser a principal interessada namaneira como a humanidade utiliza e transforma o meio ambiente, afinal decontas os políticos e empresários, que atualmente vêm tomando as decisõesde grande impacto ambiental, logo já não estarão mais aí. Não estamosquerendo dizer que os governantes e empresários são os únicosresponsáveis pelo estado atual do meio ambiente. Na verdade, todos nóssomos responsáveis como cidadãos e consumidores. Há, portanto, aesperança de um futuro próspero ou catastrófico. Tudo vai depender do queo jovem fizer no presente. É preciso realizar mais feiras de ciência, hoje nãose fala mais nisso, mais palestras e trabalhos envolvendo o meio ambiente.“Eduquem os jovens e não será preciso castigar os adultos” 78
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude3. Hoje em Palmeiras de Goiás temos o apoio do nosso Prefeito com relaçãoao transporte para universitários, mas vemos em outros municipais adificuldade em estudar, o transporte muito caro, as vezes o aluno tem que semudar pra outra cidade ficando mais viável, mas o custo mensal é muito alto,muitos ficam fora do campo universitário.4. A criação de assessoria de planejamento e gestão para a sucessão daprofissão de agricultor familiar pode ser um passo significativo a dar um novosentido à função social dos agricultores e valorização da agricultura familiar,como elemento estratégico para a reorientação das políticas públicas quevisam o desenvolvimento rural. Colocando assim o jovem mais interessadoem seguir o caminho da agricultura, pois se todos desistirem ficaremos sempessoas qualificadas nessa área.EIXO Nº 031. Falta de programas especiais de saúde para a faixa etária mais jovem,como há para bebês e crianças, também a gravidez precoce, uso drogas eas questões da DST/AIDS;2.Falta de praças públicas com equipamentos para esporte e lazer;SOLUÇÕES:1. A importância de que os governos adotem medidas para proteger ajuventude de riscos para a saúde como forma de prevenir problemas naidade adulta. Promover informação aos jovens e oferecer formas de proteçãoa eles, como preservativos.Proporcionar assessoramento, suplementos alimentares e nutrientes, alémde detectar e tratar os problemas decorrentes, como a anemia. Com relaçãoà saúde mental dos adolescentes, como depressão ou ansiedade deve-seter apoio psicossocial na escola e no entorno da comunidade ajudando apromover a saúde da mente.Para reduzir os jovens consumidores de tabaco, pensamos em medidascomo a proibição da publicidade, aumento dos preços e leis que proíbamfumar em lugares públicos. O consumo nocivo do álcool traz o aumento dascondutas de risco. Nesse sentido, está relacionado a um grande número dosacidentes de trânsito, o qual resulta da morte de pelo menos 700 jovens acada dia no mundo.2. Apoio do Governo aos Municípios para construção desses locais commais lazer para a população em geral, não só para os jovens, em Palmeirassão realizados diversos campeonatos para várias faixas etárias, mas faltampraças e outros lugares para lazer.EIXO Nº 041. Preconceito, autismo e homofobia;2. Falta de respeito diante das escolhas dos jovens;3. A violência é um problema que transcende a questão de idade e que, deumaforma cada vez mais severa, vêm afetando toda a sociedade brasileiraprincipalmente a juventude.SOLUÇÕES: 79
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude 1. Poderia criar projetos contra esse tipo de preconceito, como: PROJETO “ESCOLA SEM HOMOFOBIA” A homofobia é ainda muito forte na sociedade tendo em vista que ao público homossexual são negados os seus diretos. A falta de uma educação nas escolas do Brasil, voltados para se amenizar às várias formas de preconceito, com palestras educacionais seriam menos intensos os atos criminosos contra a pessoa homossexual. Incentivar situações que visem promover uma educação afetiva sexual, junto aos alunos e professores das escolas públicas de educação no ensino médio e fundamental. Somos elementos chave, quando não vamos atrás de nossos direitos damos oportunidades para que eles sejam ainda mais negados. Para isso existem as leis que nos ampara perante aos nossos direitos e deveres. 2. O ambiente escolar é o espaço da sociedade em que a criança e o adolescente aprendem o conteúdo formal – conhecimentos sobre português, matemática, história, geografia, raciocínio lógico-matemático, entre outros – e, juntamente com a família, também o conteúdo informal – valores e regras de convívio nas relações humanas. Há a necessidade de a escola tomar também para si a responsabilidade sobre os valores e regras ensinados e aprendidos naquele espaço. A escola é um espaço de reprodução dos valores da sociedade na qual está inserida. É na escola que as crianças e adolescentes demonstram o que aprenderam quando estão fora dela, ao passo que também levam para além dos muros escolares o que nela aprenderam. Professores e alunos podem aprender a ser intolerantes e preconceituosos, como também podem exercer atitudes democráticas e a inclusão, construindo nova realidade social, marcada pela cooperação mútua e solidária, pela defesa da paz social. EIXO Nº 05 1. Direito a participação. Dar mais espaço público, compartilhar decisões e entre os políticos e os jovens. SOLUÇÕES: 1. As instituições de ensino têm papel imprescindível na formação da consciência política das crianças e dos adolescentes. Mais do que oferecer os conhecimentos sobre a realidade do País - sua História, seus problemas e suas potencialidades -, as escolas devem tomar para si também a missão de incentivar a participação política.4.2.39. Município de Itarumã. EIXO 01 Profissionais para ajudar com peças e roupas teatrais etc.. Espaço aberto para show, teatro e atividades culturais O espaço acima poderá ser usado pelos jovens nos fins de semana que estudam e trabalham durante a semana. 80
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeOficina profissionalizante e capacitação profissional, cabelo, unha emaquiagem.Trabalhar o desenvolvimento dos nossos jovens talentosBanda de musica com todos os instrumentos, instrumentoscapacitados.Artesanatos em geral.Criação de uma radio comunitária, com programas educativos, todosritmos e dicas.Criação de um espaço para passar filme (cinema) para todos ospúblicos.Criação da Lei Municipal do Conselho da Juventude.Cursos Pré vestibulares (Campos UEG – 1 Curso Superior)Escola Técnica ProfissionalizanteAtualização dos livros didáticos, data show, biblioteca atualizada emoderna com computadores, internet, ar condicionado, mesas ecadeirasCobertura da Quadra do Colégio Estadual Coelho NetoMelhoramento do transporte escolarEspaço próprio e aberto para shows, atividades culturais com cursosaos sábados e domingos para atender estudantes que trabalhamdurante a semana.Oficinas profissionalizantes para capacitação profissional dentreArtesanatos em Geral.Fiscalização rígida contra o trabalho escravo infantil.Criação da banda larga e popularização da internet grátis.Melhoramento do pro jovem e parcerias com empresas para estágiosprofissionalizantes.Acompanhamento profissional (psicológico) dentro das escolas emtodos os períodos para acompanhamento e esclarecimento de duvidas,resolução dos problemas sociais, familiares, saúde e etc.EIXO 2LazerEsporteAcademia PúblicaClube ComunitárioCinemaTeatroMelhora dos transportes escolares rural;Cursos técnicos para Juventude na área rural;Estruturação da secretaria do meio ambiente com profissionaisqualificados organizando a prevenção do meio ambiente através dacoleta seletiva, reflorestamento, aterro sanitário, mata siliar,principalmente nas usinas.Audiência publica em relação à conscientização ambiental;Educação ambiental nas escolas e comunidade ao controle dequeimadas principalmente de cana de açúcar;Criação de usina de reciclagem onde há a geração de empregos. 81
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Cursos técnicos com capacitação para o trabalho na zona rural; Facilitar a aquisição de uma casa própria para a juventude na criação de grupos de lazer. EIXO 3 Palestras educativas em prevenção dos problemas ocorridos na juventude; Grupos de apoio aos ex dependentes químicos; Academia ao ar livre; Ciclovia no lago; Liberação dos locais públicos para o esporte; Criação de novos projetos de esportes que agradam a população jovem; Piscina pública ou praia livre; Projetos de viagens para os jovens; Reuniões educativas para jovens;Curso profissionalizante para o primeiro emprego; Criação do Conselho da Juventude; Criação do programa e uso de carteirinha de estudante. EIXO 4 Transporte a nível universitário com segurança; Capacitação dos professores do município; Guardas mirins; Monitores para melhoria da segurança nas escolas; Curso profissionalizante para juventude; Fiscalização e interação do poder público a prevenção e combate a drogas; EIXO 5 Criação Do Conselho Municipal Da Juventude; Criação da radio comunitária; Academia pública; Clube Recreativo e Comunitário; Criação de novas leis favoráveis aos jovens; Criação de cursos profissionalizantes, encaminhando ao mercado de trabalho; Criação do CINE; Grupos de apoio com palestras de prevenção a Obesidade, prostituição e uso de drogas na Juventude; Mais conferências e audiências públicas favorecendo aos jovens; Criação do Programa “Meu Primeiro Emprego”.4.2.40. Município de Divinópolis de Goiás. Condições para o fortalecimento dos conselhos: 82
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeAutonomia – infra-estrutura (espaço físico e secretaria executiva, dotaçãoorçamentária) e condições de funcionamento autônomo.Transparência e socialização de informações – para controlar o orçamento e osgastos públicos.Visibilidade - divulgação e publicação das ações dos conselhos.Integração – criar estratégias de articulação e integração do conselho, atravésagendas comuns e fóruns mais amplos, que contribuam para superar a setorização ea fragmentação das políticas públicas.Articulação – dos conselhos com outras instâncias de controle Social com os Fórunse Comissões Temáticas ampliando a participação da sociedade no Controle Socialdas Políticas Publicas.Capacitação Continuada dos Conselhos – desenvolver um processo continuo deformação dos conselheiros, instrumentalizando-os para o efetivo exercício do controlesocial.Alguns desvios na trajetória dos Conselhos:Apesar da lei determinar o caráter deliberativo desses conselhos, em geral denotamum caráter eminentemente consultivo.Dificuldade e resistência do poder publicam em permitir a publicização do Estado;Transparência e socialização e socialização de informações fundamentais para queos Conselhos exerçam o controle social.Ausência de esquemas próprios de divulgação e comunicação com a sociedade – avisibilidade e transparência dos Conselhos;Autonomia – Na pratica dos conselhos fica evidente a dependência quanto àscondições administrativas, financeiras e técnicas.Exercício do Controle Social exige:Socialização de informaçõesAcompanhamento e fiscalização das ações governamentais;Controle do orçamento público;Fiscalização dos fundos públicos;Avaliação do desempenho das políticas públicas;Realização de reuniões abertas;Realização de audiências, assembléias e fórum para ampliar a participação dasociedade no controle das políticas públicas.Os Conselhos são órgão colegiado de caráter permanente e deliberativos comfunções de formulas estratégicas, controlar e fiscalizar a execução das políticaspúblicas inclusive nos aspectos econômicos financeiros.O papel dos órgãos do Controle SocialOs Conselhos são instâncias deliberativas do sistema descentralizados eparticipativos constituídos em cada esfera do governo com caráter permanente ecomposição paritária, isto é igual numero de representantes do governo e daSociedade Civil.Participação Cidadã e Controle Social.Controle Social:É a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas políticas públicas emconjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar aexecução destas políticas.Grupo 1:Direito ao Desenvolvimento Integral: 83
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeEducaçãoTrabalhoCulturaComunicaçãoDireito à experimentação e qualidade de vida.Propostas:Parque ( na praça ).Um ambiente para peças teatrais, danças, musicas. (Centro Comunitário)Profissionais (multiprofissionais) Psicólogo, PsiquiatraReforma do GinásioArticulação e incentivo para o funcionamento da feira livre.Cobertura da quadra esportiva no Colégio Germana Gomes.Saúde – Equipe Multiprofissionais: Psi, Psiquiatra Geriatra.Efetivação de concurso para dinamizador dos laboratórios de informática.Manutenção e qualificação do laboratório de informática.Cursos profissionalizantes.Incentivo aos empresários para contratarem jovens ( diminuição de impostos).Solicitar uma banda e instrumentos musicais.Efetivação do PSE. (Programa Saúde na Escola).Capacitação e multiplicadores protagonistas juvenis (jovens e adolescentes) DST,HIV e dependências químicas, Educação para o trânsito.Construção de campo suscite no Parque Anhanguera.Construção Praça da Juventude.Cetro Olímpico.Transporte para alunos universitários para Posse e Campos Belos.Trazer mais transporte escolar para atender os alunos que estão terminando o 2°graupara que possa levá-los a outra faculdade mais próxima ou município.Trazer transporte para o lazer.Fazer asfalto para facilitar o transito dos nossos jovens.Trazer palestrantes na área de direito à diversidade e vida segura.Trazer cursos profissionalizantes aos jovens.Trazer profissional na área de: Música; Artesanato; Teatro;Preservação ao meio ambiente.Iluminação suficiente e adequada para a cidade.Curso de Capacitação e Psicólogo para autoridades de segurança do nossomunicípio.Criar grupo de profissionais de diversas áreas para trabalho no combate às drogas.Trazer monitor para as escolas.Criar bolsas universitárias para os jovens do nosso município.Criar um ambiente e maio de transporte para facilitar o trabalho da Pastoral daCriança.Criar mais opções de lazer para jovens.Criar oportunidade de trabalho para ao juventude com remuneração.Criar cursos profissionalizantes para jovens.Solicitar para o município guardas mirins.Trazer profissionais na área esportiva.Solicitar uma faculdade Estadual para nosso município.Trazer um meio de transporte para extensão que tenha acesso a graduação emmetrópoles distantes.Criar programas educativos que envolvam a comunidade.Traze uma pista Olímpica no município.Pedir um meio de transporte para que o CT. possa desenvolver melhor o seutrabalho.Grupo 3:Direito à experimentação e qualidade de vida: Saúde, esporte, lazer e tempo livre. 84
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Reformar o ginásio de esportes. Reformar a quadra de esportes do Colégio Estadual Germana Gomes. (Inclusive a cobertura). Aula de iniciação esportiva. Profissionais qualificados para lidar com o esporte. Compra de materiais esportivos de boa qualidade para os jovens. Construção de pista de atletismo. Ônibus para transportar os jovens esportistas. Transparência aos gastos com esportes. (gestor e secretários). Carro para o conselho tutelar. Cursos profissionalizantes para os jovens na região. Excursão cultural para os jovens. Presença de médicos por especialidades. Ética profissional (hospitalar). Bom atendimento (hospitalar). Psicólogo para atender a juventude. Iluminar as ruas. Que o médico faça plantão no hospital. Criação de uma secretaria para a juventude. Segurança policial para os jovens. SAMU para o nosso município. Efetivar policiais para trabalhar no município. Policia comunitária de fato que relacione com a comunidade. Capacitação em direitos humanos para os policiais. Construção de um ambiente para trabalhar teatro, música e dança. Profissionais para trabalhar com os jovens na área de dança, teatro e musica. Um convenio entre as prefeituras da região para que os estudantes façam curso superior. (Em uma região próxima).4.2.41. Município de Valparaíso de Goiás. O debate transcorreu na mais perfeita harmonia, com apresentação de propostas dos eixos temáticos, conforma abaixo discriminado: EIXO 1 – DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMEDNTO NACIONAL 1- Políticas Públicas em parceria com as instituições privadas, onde menores de 14 a 16 anos tenham escola integral; de 16 a 18 anos, cursos de formação e emprego (cota menor aprendiz); 18 a 29 anos, cursos técnicos ou profissionalizantes com contrapartida de bolsas. Ex.: faculdades / universidades; 2- Criação da Coordenadoria dos Direitos e Deveres da Juventude (CDDJ) com eleição de forma democrática por meio do voto. EIXO 2 – PLANO NACIOAL DE JUVENTUDE: PRIORIDADES 2011 – 2015 1- Incentivar a leitura entre os jovens; 2- Trabalhar a diversidade cultural; 3- Fortalecimento do primeiro emprego e oficinas de trabalho; 4- Espaços de lazer; 5- Criação de cursinhos populares; 6- Criação de bolsas para jovens atores; 7- Valorização da cultura na cidade; 8- Bolsas de incentivo à cultura; 9- Criação de um centro cultural; 10- Revitalização do Valparque; 11- Incentivo fiscal para a juventude (1º emprego); 12- Projeto de governo (diferença de política de governo e políticas governamentais); 85
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude13- Políticas efetivas para jovens no município.EIXO 3 – ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEJUVENTUDE1- Que torne obrigatório aos municípios a contratação de jovens em regime deestágio (4h) para as escolas públicas, levando em consideração o desempenhoeducacional do aluno;2- Que seja criado o Conselho de Juventude;3- Que todos os conselhos, municipais, estaduais e municipais, tenhamrepresentantes da juventude;4- Criação de secretarias, e assessorias municipais de juventude;5- Votação e aprovação do Estatuto da Juventude;6- Que os programas ligados à juventude, se tornem programas de açãocontinuada;7- Que os jovens que sofrem medidas socioeducativas, tenham programas de açãocontinuada, principalmente os de profissionalização, evitando recaídas para asdrogas.4.2.42. Município de Santo Antônio do Descoberto.Direito ao Desenvolvimento: segundo o IBGE, em Santo Antônio do Descoberto, temaproximadamente 18 mil jovens, nem todos estão devidamente no ensino regular ouconcluído, mas o grande debate girou pela falta de condições das escolas,professores desmotivados, móveis sucateados o que prejudica a formação e colocaobstáculo para a permanência e progressão no sistema educacional. Mas sugerirama ampliação da rede de educação profissional, técnica e tecnológica, que integremeducação e qualificação para o aproveitamento do potencial de nossa juventude,retomando o desenvolvimento e planejamento econômico que vive o país.Se tratando de trabalho é preciso criar mecanismo de fiscalização eacompanhamento da lei do estádio para que não seja utilizado para driblar a leitrabalhista sem garantir ocupações que favoreçam o aprendizado.Na Cultura foram propostas a promoção e criação de mecanismos que garantam acirculação da cultura nacional e da produção independente nas tv’s, Internet, rádios ecinemas.Em algumas situações, o espaço rural não apresenta atrativos ou condições para apermanência dos jovens nessas condições a migração para as cidades não seapresenta como simples escolha, mas como necessidade frente à falta deoportunidade e dificuldades de sobrevivência pessoal e familiar.A constituição garante que todos podem ir e vir, circular pelo território livremente, otransporte público é a principal opção para locomoção da juventude em todo o país.Entram também neste debate as manifestações da juventude sobre o valor das tarifase a reivindicação que existe, em todos o país, pelo passe livre e meia passagemestudantil no transporte público.Direito ao Território:Os jovens estão entre os atores principais desse show e devem estar também entreos diretores. Andar de skate, patins, bike, se encontrar em praças, grafitar muros oupraticar esportes são formas de conquistar espaços e definir identidades, cumprirpapéis sociais diversos, de forma autônoma.O espaço público foi o grande questionamento na conferencia por não haver estruturana cidade, pois eles são um centro de socialização fora dos limites de suas 86
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude residências e colégios, permite à juventude exercitar o seu protagonismo. Esses problemas de espaços prejudicam seu processo de integração social. Direito à experimentação e qualidade de vida: No âmbito das ações de prevenção, é necessário ampliar o atendimento ao publico dos programas, alcançados a juventude que se encontra na com idades entre 20 e 28 anos, que não mais está no espaço escolar. Há necessidade de avançar nos trabalhos de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis HIV/AIDS. Em relação à política de prevenção o consumo de drogas licita e ilícitas, as ações têm que ter como objetivas ações de prevenção tratamento, reinserção social de dependentes, contemplando a participação dos familiares e atenção aos públicos vulneráveis tais como crianças, adolescentes, jovens e população em situação de rua. As políticas públicas precisam se atentar para o acesso desse segmento ao esporte e lazer. É possível constatar a ausência de diagnósticos no município de Santo Antonio do Descoberto sobre o esporte e lazer. Direito à diversidade e à vida segura: Quando diz sobre a questão de segurança vemos que a juventude e de um modo geral, pois esse é um problema geral no Brasil, mais vemos nitidamente que os jovens dos bairros mais afastados são mais penalizados não só a violência física mais a racial, pois temos que combater o preconceito e discriminação na perspectiva de redução de sua vulnerabilidade. A ausência de suporte e investimento em outros bairros do município. A juventude não pode ser discriminada de nenhuma forma, seja por sua etnia, cultura, origem nacional, orientação sexual, idioma, religião, opiniões políticas, aptidões físicas, condições sociais ou econômicas. Direito à participação: Em relação à participação juvenil, é papel do poder público estimular e garantir os meios para o protagonismo dos jovens na cena e garantir os meios para o protagonismo dos jovens na cena públicas política, apreendendo a importância desta vivencia no seu processo de desenvolvimento pessoal e social, cultural e econômico, como estratégia para a construção de uma sociedade mais justa. Nas políticas publicas de juventude, portanto, a participação é de suam importância, pois o olhar dos jovens sobre elas é umas condições essenciais para sua eficácia e eficiência. Assim fortaleceu a participação juvenil e o controle social no âmbito da elaboração e promoção de políticas públicas na Secretaria Especial da Juventude juntamente com o Conselho Municipal de Juventude, que vem estimulando essa mobilização para o fortalecimento das PPJ.4.2.43. Município de Aporé. A Conferência teve início as 19:30 horas com credenciamento, composição da mesa e apresentações culturais, com a juventude local, a partir das 20:00 horas. Logo após, teve início as apresentações pelos conferencistas acerca dos Eixos e as deliberações na seqüência, tendo efetiva participação dos jovens presentes. Não houve emendas no texto base, apenas comentários acerca de se por em prática todo seu expressivo conteúdo, gerando incalculável bem não só pra juventude, mas pra toda sociedade. Houve várias sugestões acerca da política de juventude no município, inclusive quanto à criação do Conselho Municipal de Juventude. 87
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Nos municípios brasileiros tem-se uma enorme dificuldade em fazer com que a comunidade se interesse em participar de audiências, conferências, debates e afins... Mesmo que seja um tema de extrema importância como a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Aporé, não diferente dos demais, tem este problema, mas positivamente o encaramos e conseguimos ter uma participação excelente, onde os jovens efetivamente estiveram presentes, atentamente ouviram e participaram das palestras e debates. Várias idéias apresentadas, fora do texto base, foram acatadas pelo município para se executar de imediato, como por exemplo: a criação do Conselho Municipal da Juventude de Aporé. 4.2.44. Outros Municípios. Outros municípios, como Aparecida de Goiânia e Bom Jardim de Goiás nãoentregaram os relatórios e não credenciaram delegados na Etapa Estadual, apesar deter realizado a Conferência, de acordo com a presença de membros da ComissãoOrganizadora e/ou da Superintendência da Juventude. 88
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude5. Relatório da II Conferência Estadual de Juventude. Após a realização da II Conferência Estadual de Juventude, na qual seinseriu a discussão de um eixo estadual (Mapa da Violência em Goiás), chegaram-seas seguintes conclusões: 5.1. Eixo 01 – Direito ao desenvolvimento integral. 5.1.1. Emendas ao texto nacional. Item 19: A educação não é importante somente para a vida dessesjovens, que são transformadas a partir dos conhecimentos e experimentaçõesdentro da escola. Trata-se de uma área estratégica para definir os rumos de todo opaís nas próximas décadas. O crescimento econômico e a ampliação do consumoe das ofertas de trabalho e emprego nos mais diversos segmentos produtivoscolocam a necessidade de criação de mão de obra especializada, formada emtodos os campos do conhecimento. A escola deve se integrar a comunidade afim de contribuir na formação educacional e cultura. Item 22: Para além do acesso e alfabetização, o desafio que se coloca équalificar a permanência da juventude no ambiente escolar, proporcionando aoestudante o acompanhamento psicossocial em toda sua vida escolar. No casoda educação básica, especialmente no Ensino Médio, predomina ainda adisparidade entre idade e série escolar, o que prejudica a formação e colocaobstáculos para a permanência e progressão no sistema educacional. Item 24: A ampliação da rede de educação profissional, técnica etecnológica – que integrem educação e qualificação - se mostram indispensáveispara aproveitar o atual momento de retomada do desenvolvimento e planejamentoeconômico que vive o país. Através dela crescem as possibilidades de conquista deemprego, melhorias nas condições de trabalho e ganhos salariais. O Brasil tambémtem ganhado com isso, pois tem jovens cada vez mais inseridos na criação deriqueza e tecnologia. Deve-se buscar a interiorização das escolas técnicas 89
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudetanto nível médio ou superior, atendendo a vocação regional, proporcionandooferta de emprego. Item 27: Dado o avanço das iniciativas pelo Trabalho Decente surgidas apartir da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a importância e aespecificidade do segmento juvenil, em 2009, foi instituído um subcomitê paraconstrução da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, lançada nofinal de 2010. O documento inclui quatro eixos prioritários: 1) mais e melhoreducação, baseada na elevação da qualidade do ensino médio, ensino técnico equalificação profissional; 2) conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; 3)inserção ativa e digna no mundo do trabalho com mais e melhores empregos paraos jovens e com igualdade de direitos, oportunidades e tratamento e 4) diálogosocial, com a intenção de ampliar e fortalecer o debate sobre as alternativas econdicionantes para a melhor inserção juvenil no mercado de trabalho. Item 28: Segundo dados do Dieese (2009) constata-se que os jovensalém de constituírem o grupo etário mais desfavorecido pelas condições detrabalho, enfrentando altas taxas de desemprego e de informalidade, baixosrendimentos e ausência de proteção social, também enfrentam elevadas taxas derotatividade, principalmente por estarem em trabalhos precários, muitas vezes decaráter temporário. Segundo a pesquisa PNAD do IBGE, em 2006, ostrabalhadores jovens ganham, em média, menos de metade do que ganham osadultos e 63% não têm carteira profissional assinada e também enfrentamelevadas taxas de rotatividade, principalmente por estarem em trabalhosprecários, muitas vezes de caráter temporário, sendo ainda uma realidadeagravada em relação à jovem mulher. Item 29: Seu impacto é percebido também na temática dos estágios, queavançaram na regulamentação, podendo ser experiências de grande importânciapara a juventude como estímulo para o aprendizado de uma futura profissão einteração do ambiente escolar com o mundo do trabalho. Porém, é fundamentalincentivar criação de vagas de estágio e garantir que o estágio não seja utilizadocomo um recurso para conseguir mão de obra barata e irregular. É preciso criar 90
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudemecanismos de fiscalização e acompanhamento da Lei do Estágio para que nãoseja utilizado para burlar a legislação trabalhista sem garantir ocupações quefavoreçam o aprendizado. Item 30: A Cultura entrou na pauta. Deixada por muitos anos emsegundo plano pelo poder público, reconhecida somente como entretenimento ouna valorização das formas mais eruditas, a produção cultural passou a ser vista deoutra forma na última década. Na linha de frente desse debate, não por acaso, estáa juventude, historicamente ligada aos movimentos de vanguarda e transformaçãodos valores sociais por meio da cultura. Os jovens sempre se associaram àexperimentação no campo das artes e da cultura, agentes protagonistas demanifestações e linguagens artísticas renovadoras e transformadoras do panoramacultural, com maior incentivo de realização de encontros nacionais depromoção cultural. Item 36: A implementação do Programa Nacional de Banda Larga se afirmaneste contexto como uma infraestrutura indispensável para o desenvolvimento doBrasil, uma política universal, estruturante e que terá um impacto direto na vida dojovem brasileiro, sendo necessário para isso fortalecer as empresas estatais(estadual e nacional), combatendo o monopólio das empresas detelecomunicações no país. É preciso também investir em políticas setoriais decomunicação com foco na juventude. 5.1.2. Propostas aprovadas. 5.1.2.1. Propostas para o Estado de Goiás. a) Ampliação do orçamento e reestruturação da UEG. E criação de creches universitárias para assegurar as mulheres jovens a continuar os estudos. b) Que as bolsas de estágio não sejam inferiores a um salário mínimo. Garantir uma política de equidade e paridade entre homens e mulheres jovens no 91
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude mercado de trabalho. Sendo que este discrimina as mulheres dando-lhes postos de trabalho precários em situação de desigualdade em relação dos homens.c) Incentivo a cultura regional e popular.d) Valorização dos pontos de cultura e criação de novos, garantindo estrutura física e financeira. Implantação de políticas públicas dentro das escolas de incentivo a cultura.e) Retirar a sobrecarga dos professores, dando-lhes salários dignos e programas de incentivo á qualificação profissional dos mesmos.f) O investimento efetivo em bibliotecas, laboratórios ainda não existe de forma ampla e suficiente na educação pública. Com a existência efetiva desses incentivos culturais será possibilitado o acompanhamento psicossocial e a experimentação da escola integral com dias limitados.5.1.2.2. Propostas em âmbito nacional.a) Implementação de políticas de reestruturação na educação em todos os seus níveis. Para promover qualidade, permanência e formação integral. Fortalecendo a assistência estudantil e incentivo por meio de bolsas de pesquisa. Utilizando recursos de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação.b) Promover o acesso ao ensino superior público de alunos oriundos de escolas públicas e implementação de políticas de ações afirmativas para população negra e indígena como cotas raciais.c) Desburocratização dos cursos técnicos, proporcionando uma maior acessibilidade.d) Incluir o curso de informática, música e artes nas escolas de ensino médio. 92
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudee) Criação e desenvolvimento de estágios e empregos, tendo como base a interiorização das escolas técnicas.f) Implantar escolas profissionalizantes voltadas a cultura como dança, teatro e música, para que esses profissionais não tenha que deixar sua cidade em busca de emprego ou até mesmo sonhos.g) Investir 3% do PIB para a cultura. Criação de centros poliesportivos públicos. Incentivo e valorização das entidades que desenvolvem trabalhos voluntários em áreas de risco.h) Ter mais profissionais na área de informática trabalhando nas escolas públicas, ensinando e ministrando cursos.i) Cobrar fiscalização do poder público para verificar se as escolas estão utilizando os computadores.j) Implantar nos meios de comunicação, programas culturais e educativos.5.1.2.3. Propostas gerais:a) Escolas em tempo integral.b) Redistribuição de bolsas universitárias para cidades de acordo com a população.c) Reformulação da grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio. Inclusão de disciplinas mais aplicadas e úteis para cidadãos (Direito, Política, Economia).d) Mínimo 50% das vagas de universidades públicas para pessoas carentes e estudantes de escolas públicas.e) Propostas para os Indios: Qualificação profissional, crítica aos cursos oferecidos (cabelereiro, manicure). 93
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudef) Demanda pela qualificação que atenda a demanda do mercado de trabalho – técnicos, tecnólogos...g) Ampliação da cota de jovens nas empresas.h) Incentivos fiscais e outros para empresas que contratam mais jovens.i) Estabelecimento de um piso salarial jovem.j) Melhores condições de trabalho de jovens e estagiários (plano de saúde, etc.).k) Fiscalização da carga horária de trabalho de jovens trabalhadores e estagiários.l) Incentivos fiscais e outros para empresas que empregam jovens.m) Maior investimento em cultura.n) Criação de centros culturais.o) Investimento em cultura, e valorização nacional da cultura. 3% do PIB.p) Reestabelecimento da cultura local através da promoção de eventos.q) Respeito à diversidade cultural.r) Criação de programa tecnológico virtual e de interação.s) Revisão da norma que prevê a proibição de celulares nas escolas em Goiás. Projeto de ensino e inclusão digital.t) Preparação das pessoas para receber as tecnologias atuais no sentido de conscientização e capacitação. 94
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude u) Cobrança da rede de internet gratuita. Efetivação do plano nacional de banda larga. v) Criação e expansão de um meio da mídia para jovens expressarem opiniões políticas. w) Programas de capacitação das mídias/tecnologias. Expansão de acesso. Foram apontadas ainda como metas o combate a superlotação de salas,Demanda por educação superior pública, estrutura precária. Fiscalização de estrutura eensino, preocupação com o fato de que a demanda nao ensino superiro é além devagas nas universidades, a demanda por recursos, por permanência. Demanda porvagas nas creches. Questão da precariedade das mesmas. Com relação a UEG, é necessário ampliar a participação do poder Públicona melhoria da Universidade, em especial corrigindo o problema de que os cursosoferecidos não são compatíveis com os campos do mercado de trabalho disponível. Foi defendido que 50% das vagas de universidades públicas sejam paraestudantes de escolas públicas, que se amplie a democratização das bolsasuniversitárias e que se inclusão a disciplina de Direito no currículo do ensinofundamental e médio. Foi proposta proposição de intercambio entre escolas das cidades do estadode Goiás (ensino médio). Também intercambio interestadual. Integração. 5.2. Eixo 02 – Direito ao território. 5.2.1. Emendas ao texto nacional. Item 46: Discutir a realidade dos milhões de jovens do campo implica umolhar mais atento à realidade do campo, seus projetos e angústias. Significa pensar 95
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudenos problemas e nas perspectivas possíveis para essa parcela de jovens que se vê nafronteira entre se manter no campo ou migrar para os centros urbanos à procura deoutras condições de vida. 5.2.2. Propostas aprovadas. 5.2.2.1. Propostas para o Estado de Goiás. a) Estabelecimento de parceria entre Secretaria de Educação e iniciativa privada para formação técnico-profissional de jovens do campo, bem como sua escolarização básica, tendo como referência as Conferências Nacionais de Educação do Campo. b) Instituição do passe livre estudantil abrangendo no campo e na cidade. 5.2.2.2. Propostas em âmbito nacional. a) Implementação de espaços multitemáticos voltadas à cultura, eventos e lazer e revitalização dos espaços já existentes. b) Implementação de linha de crédito imobiliário, específica e acessível, à juventude. c) Garantia de acesso ao Conselho Comunitário de Segurança de representantes jovens para, assim, inibir as ações discriminatórias e/ou vexatórias por parte de agentes públicos. d) Implementação de meios/recursos audiovisuais para registro do patrimônio imaterial dos povos tradicionais, visando à preservação de sua tradição e cultura, garantindo a participação dos protagonistas em seu processo criatório. 96
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude e) Promover estudos e pesquisas que identifique as necessidades espaciais da juventude, tendo-a como principal interlocutora e fonte de consulta, com a finalidade de constituir consultas públicas nestas áreas. f) Que todos os espaços de controle social municipal, estadual. Tenha participação no mínimo uma vaga para o representante de ONG, movimentos sociais e pastorais que discutem a juventude. g) Garantir ao campo o acesso in loco os mesmos bens da sociação dos urbanos. h) Garantir condições de interlocução, diálogo é acesso da comunidade da juventude as comunidades tradicionais, e suas culturas bem como a uma ecologia do direito. 5.3. Eixo 03 – Direito á experimentação e qualidade de vida. 5.3.1. Emendas ao texto nacional. Item 69: É possível constatar a ausência de diagnósticos nacionais sobreo esporte e o lazer. Portanto, é preciso conhecer o que os jovens querem, o que jápraticam nos diversos ambientes e também uma diversificação do repertório demodalidades esportivas, possibilitando o contato com outras práticas e a superaçãoda concepção do esporte restrito à competição. Simultaneamente, os governosdevem favorecer a democratização do acesso, implementando as Praças daJuventude, novos equipamentos, assim como a revitalização dos já existentes,especialmente para a juventude das periferias das cidades e do campo. No âmbito dos esportes, lazer e cultura, é necessário criar novosprojetos públicos como, por exemplo: oficinas, pintura, diversidade deesportes, e complicar os já existentes, havendo uma maior divulgação de taisprogramas incluindo todos os jovens dentro e fora do ambiente escolar. Deforma que abranja a juventude do meio urbano e rural, incentivando o esportede alto rendimento e novos talentos de jovens. Promover a motivação de 97
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudecriança ao esporte e lazer, garantindo o funcionamento dos projetos, comprofissionais qualificados, nestes espaços promovendo a conservação dosmesmos. Item 64: No que se refere à sexualidade, é importante abordar questõescomo projeto de vida, acesso a meios contraceptivos, planejamento reprodutivo,prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), maternidade epaternidade. É preciso pensar o cuidado do jovem com a sua saúde, mas tambémo cuidado do jovem com a saúde do seu parceiro, fortalecendo e possibilitando àjuventude a compreensão do uso de contraceptivos e preservativos comoimportante instrumento para evitar a gravidez não planejada e no combate àsdoenças sexualmente transmissíveis. Item 65: No âmbito das ações de prevenção e sensibilização énecessário ampliar o atendimento ao público dos programas alcançando ajuventude que estão no ambiente escolar e que não estão mais no ambienteescolar. É preciso, também avançar no desenvolvimento de iniciativas para osjovens que vivem com HIV/AIDS, revendo a forma de tratamento, uma vez que amaioria dos programas e ações destina-se aos jovens que não vivem com o vírus.Possibilitar a criação de programas e campanhas sobre educação sexual,frisando sobre as DST, sendo essas atraentes, interativas e interpares. Item 70: Em meio ao vai e vem de experiências que é a juventude, entreas correrias as escolas do trabalho ou dos projetos paralelos, todo jovem docampo e da cidade precisa de um tempo especial para refletir, descansar eamadurecer as suas idéias de intervenção sobre o mundo. O tempo livre representamais do que aquele período ocioso fora do ambiente escolar ou profissional. Étambém o tempo dedicado a fazer aquilo que desperta potencialidades e provocasatisfação. Pode-se pensar em música, leitura, dança, cinema, televisão, internet,redes sociais, conversas com amigos, viagens e acessos a diversos tipos de bensculturais, pois estes elementos também contribuem para uma formação ética,humanística e cidadã, uma educação que vai da educação formal. 98
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Item 71: O tempo livre é um momento privilegiado de obter e processarnovas informações. No entanto, a vivência de todas essas atividades precisa serdemocrática, independente das condições socioeconômicas de cada parcela dajuventude, garantida pelo estado, com a oferta de bens culturais e de entretenimentoem espaços e manutenção de profissionais qualificados nas praças. Desta forma,o tempo livre poderá cumprir, de fato, um importante papel no desenvolvimento integraldos jovens. 5.3.2. Propostas aprovadas. 5.3.2.1. Propostas para o Estado de Goiás. a) Que o Governo garanta e fiscalize o direito à meia entrada para estudantes em qualquer evento, tais como: shows, cinemas, teatros, copa do mundo, entre outros. b) Garantia do passe livre estudantil, para o acesso aos bens culturais, esportivos e de lazer. c) Democratizar o acesso a internet com banda larga gratuita em todas as cidades. d) Democratização e descentralização da comunicação e de acesso a cultura, ao esporte e lazer. e) Garantir o acesso irrestrito à saúde pública de qualidade. f) Capacitar os profissionais as saúde para um melhor atendimento aos adolescentes e jovens com contratação de hebiatras. g) Criar espaços de saúde, esporte, lazer e cultura nas áreas rurais e periferias. h) Garantir assim que esses jovens tenham as mesmas oportunidades que os jovens das cidades. 99
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude i) Compreendo que o acesso irrestrito a saúde gratuita e de qualidade é um direito da juventude. j) Garantir em cada unidade básica de saúde uma equipe multiprofissional que seja capacitada a atender a juventude. k) Que cada unidade básica de saúde tenha um infectologista para atender o adolescente e o jovem, o hebiatra. 5.3.2.2. Propostas em âmbito nacional. a) Combate à democratização da juventude e aliciamento da juventude para o uso de drogas e tráfico. b) Criação pelo governo de programas de combate a evasão escolar, de qualificação profissional para a juventude e de acesso ao primeiro emprego, inclusive com políticas de incentivo fiscal para empresas que contratem jovens sem experiência profissional. c) Implementar políticas de redução de danos, com criação de aparato público para tratamento físico e mental para o usuário e família. Intensificação do combate ao narcotráfico e ao aliciamento da juventude para o tráfico. 5.4. Eixo 04 – Direito à diversidade e a vida segura. 5.4.1. Emendas ao texto nacional. Item 72: No direito à diversidade e à vida segura para os jovens, deve-selevar em conta o respeito à sua dignidade e autonomia, a diferença e aceitação dajuventude como parte da diversidade da condição humana, a não-discriminação e aigualdade de oportunidades de acrescentar projetos para o interior, por 100
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudeexemplo, para homossexuais, negros, idosos. Mas é necessário mais avançonessa área, ouve avanço. Item 73: Ainda são os jovens que adoecem, crescem. O desrespeitoaos direitos humanos e o extermínio da juventude pela falta de uma políticarepublicana de segurança e preservação dos direitos humanos. A juventude éuma realidade, apesar de não fazer parte prioritária do público alvo em todas estasiniciativas, e é de certa forma atingida. Contudo, dada a atual situação devulnerabilidade dos jovens brasileiros, o desrespeito à diversidade, e a grandecriminalização de algumas parcelas da juventude, a implementação de políticasespecíficas para esse segmento da população torna-se urgente e imperativa,como forma de eliminação daquelas mazelas. Item 74: A violência ainda é um problema importante, que atinge todosos brasileiros, de todas as idades e classes socioeconômicas, em todos osterritórios do país. Porém, a vítima mais recorrente da violência, segundo osnúmeros oficiais, tem perfil muito bem definido: jovem, negro e pobre, sem contaras outras classes, jovem, negras e homossexuais, deficientes. Éabsolutamente impossível pensar qualquer política de segurança para o Brasil semtratar essa parcela da população como prioritária e qualificação dos policiais paraatender essas pessoas. Item 75: As mortes na juventude brasileira, na maioria dos casos, têmconseqüência em causas externas, sendo a principal delas o homicídio. Há que seevidenciar, denunciar e constatar a ação dos grupos de extermínio lideradosmuitas vezes pelo aparelho repressor do Estado. Ao considerar os indivíduosem situação de envolvimento criminal ou cumprindo a execução penal, os jovenstambém são maioria. Segundo dados do IPEA, em 2008 os indivíduos entre 18 a 29anos constituíam 59,6% do total de presos do país. Em todas essas situações, ajuventude negra é a mais penalizada, sendo urgentes os investimentos paragarantir seus direitos, tais como capacitação dos policiais para aplicarpunições para os que não aceitarem, e também cobrar que os jovens tenham 101
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudedeveres a serem cumpridos, assim como forma de combater o preconceito ediscriminação na perspectiva de redução de sua vulnerabilidade. Item 76: Como desafio para universalizar as políticas de segurança,observa-se a concentração de recursos dos programas específicos nas regiões Sule Sudeste do Brasil, sendo as regiões metropolitanas as mais beneficiadas. Aausência de suporte e investimentos em outras regiões dificultam a suasjuventudes reverterem a situação de vulnerabilidade que vivenciam. É de grandeimportância expandir as políticas públicas para os jovens das várias comunidadesrurais e dos municípios de fora desse eixo que também estão expostos àssituações de violência, por exemplo, distribuindo recursos de formaproporcional aos estados e garantir os recursos, programas específicos. Item 77: Há a necessidade de pensar e problematizar a política decontrole de armas, bem como a questão da violência policial com a juventude. Noque diz respeito à abordagem dos aparelhos de segurança do Estado, a atuaçãopolicial está focada na repressão a uma determinada parcela dos jovens, deforma insegura em relação aos seus Direitos Humanos e às garantiasconstitucionais. Deve-se aplicar a lei da ficha limpa para formação de policiais.A questão da violência policial com a juventude deve ser repensada, pois acriação dos policiais especializados é um problema que deve ser bemacompanhado, uma vez que se tem um tráfico de drogas e um jovem poucoamparado. Item 78: Quando falamos dos usuários de drogas ilícitas a situação éainda mais complexa. A política proibicionista hoje vigente no Brasil e na maioriados países cobra um alto preço em vidas humanas e recursos públicosdesperdiçados, além de criminalizar o usuário. A eliminação da pena de prisão parao usuário através da Lei 11.343 de 2006 foi um avanço, mas ainda carece dedesdobramento na sociedade e, em especial, na força policial, já que a repressãoviolenta ao usuário e aos defensores da legalização de drogas leves ainda é umarealidade. É necessário reaver investimentos em clínicas de reabilitação, pois 102
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudena falta de atividades de lazer, consequentemente o jovem iria entrar nomundo das drogas. Item 79: A juventude não pode ser discriminada de nenhuma forma, sejapor sua etnia, cultura, origem nacional, orientação sexual, idioma, religião, opiniõespolíticas, orientação de gênero, aptidões físicas, condições sociais oueconômicas. Considerando como ponto de partida o respeito à diversidade, aspolíticas de Direitos Humanos devem contemplar seriamente a juventude em todasas suas dimensões. Contemplar e construir políticos em todas as suasdimensões. Item 80: Porém, além do respeito às várias juventudes, são necessáriaspolíticas afirmativas específicas que estejam antenadas para recortes como osocial, o de gênero, o de orientação sexual, étnicoracial e o relativo à pessoa comdeficiência. Tais políticas precisam também, necessariamente, considerar o casoespecífico das mulheres e da população negra e LGBTT, por sua prolongadahistória de opressão e exclusão. 5.4.2. Propostas aprovadas. 5.4.2.1. Propostas para o Estado de Goiás. a) Criação dos Conselhos Municipais LGBTT. b) Criação dos conselhos municipais e estaduais de direitos humanos. c) Assegurar a participação da juventude negra nos espaços institucionais e de participação social; d) Promover ações de reforço à cidadania e identidade do jovem com ênfase na população negra; 103
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudee) Curso de formação em direitos humanos para polícia, levando em consideração que é necessário analisar que o curso não seja limitado apenas ao Estado e a própria polícia. E a retirada das mãos da polícia a responsabilidade de se julgarem por crimes. Deixar para a justiça comum.f) O acompanhamento e criação de novas políticas públicas e treinamento desenvolvidos dentro das academias de polícia, por órgãos ou entidades que trabalham com o público de jovens e LGBTT, negros, em situação de rua e outras demandas, visto que os recursos já são destinados, e este treinamento não abrange ou comtempla, sendo muitas vezes má desenvolvida, no trato ou na abordagem específica ao público jovem em geral.g) Na capital temos a guarda municipal que não é utilizada na proteção da sociedade especificamente. A sugestão é que ela possa vistoriar pontos estratégicos, como porta de escolas, creches e faculdades no sentido de inibir qualquer ação agressiva ou abusiva junto aos jovens.h) Campo de atuação, proteção, adaptação da guarda municipal na capital, aonde venham atuar como proteção a juventude, como vistoria (rota) em porta das escolas, creches e faculdades, a fim de reprimir e não remediar ações abusivas dos jovens.i) Construções em todo Estado, de clínicas para tratamento de crianças, adolescentes e jovens dependentes químicos e com transtornos mentais, e que essas clínicas façam um trabalho com as famílias do s internos.j) Mais investimento nas políticas de atendimento que atende crianças e adolescente, implantação de programas governamentais e criar atividades de lazer. Músicas, esportes e educação para que nossos jovens tenham ocupação e não se envolvam no mundo do crime.5.4.2.2. Propostas em âmbito nacional. 104
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudea) Inclusão do nome social de travestis e transexuais em documentos escolares.b) Aprovação da PLC.c) Ampliar as ações de qualificação profissional e desenvolvimento humano voltado aos jovens negros, especialmente nas áreas de grande aglomeração urbana;d) Promover ações de combate à violência contra a população negra jovem;e) Promover ações de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável da juventude negra;f) Reduzir os índices de mortalidade dos jovens negros;g) Apoiar, criar, incentivar ações afirmativas que objetivam ampliar o acesso e a permanência só jovem negro na escola, notadamente na universidade.h) Disque abuso de autoridade com aplicação da pena de maneira incondicional.i) Incluir na grade curricular uma matéria de conscientização (anti preconceito, anti drogas) para prevenção de tais problemas.j) Fazer cumprir as medidas sócias educativas e aplicar tais medidas a menores usuários.k) Ter uma quota específica do dinheiro público para criação de clínicas para tratamento de dependentes químicos.l) Necessidade de qualificação no aparelho de segurança para abordagem policial amparada nos direitos humanos.m) Capacitar e fiscalizar a aparelho de segurança, se já houver o projeto trazer para o estado. 105
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude n) Revisão da lei, no que correspondem a usuários e traficantes, e haver tratamento na rede pública. o) Criação de um CAPS para receber adolescentes e jovens usuários de drogas e alcóolatras. 5.5. Eixo 05 – Direito á participação. 5.5.1. Emendas ao texto nacional. As emendas ao eixo 05 foram expostas de forma genérica. As discussões sedesenvolveram com assuntos desde a atuação das organizações juvenis dentro daspolíticas sociais em contraponto com a política que vivenciamos. A importância do jovem dentro dos partidos na fomentação de um debateatualizado e democrático, que é limitado devido às burocracias de acesso do jovem noscargos do partido, e principalmente com a “familiocracias” presentes dentro dosmesmos. Debates relacionados à ampliação da participação do jovem foram: A conscientização política mais presente nas escolas, com informação sobrepartidos, histórico, fatos, atribuições e acesso. A criação de comissões da juventude como entidade fiscalizadora efacilitadora da comunicação e participação do jovem aos debates. O repúdio à idéia de se unificar as secretarias da mulher, da juventude, entreoutras em um só órgão (Ministério dos Direitos Humanos). Levantamento das atuações do Conselho de Juventude, com a conclusão deque não funciona devidamente e nem garante a efetividade do estatuto da juventude. 106
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude Falta conexão entre os conselhos, não havendo relação entre as pautasmunicipais, estaduais e nacionais. Foram levantadas questões sociais como o acesso do jovem ao espaçopúblico urbano, assistência especial em questões de saúde, e melhor atendimento asatividades culturais promovidas pela juventude. 5.5.2. Propostas aprovadas. 5.5.2.1. Propostas para o Estado de Goiás. a) Articulador de juventude por município, interagir e participar diretamente com o governo; b) Criação do Conselho Municipal de Juventude; c) Capacitação de jovens para assumir cargos nas empresas do Estado, englobando todos os municípios; d) Criação de Fundo Estadual de Juventude e a vinculação de repasses orçamentários, à criação de conselhos municipais; e) Colocar como obrigação do poder público, realização de grêmios estudantis como incentivo à participação nas políticas públicas. 5.5.2.2. Propostas em âmbito nacional. a) Fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho (40 horas semanais); b) Implementação e monitoramento das políticas públicas previstas no estatuto da juventude; 107
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude c) Criação do Ministério da Juventude; d) Criação do Fundo Nacional da Juventude. e) Exigir que as autoridades governamentais garantissem que a segurança pública cumpra o seu papel de fato que é de proteger a população; f) Campanhas e cursos para conscientização e motivação da juventude na política pública; g) Transparência em relação as verbas públicas destinadas as políticas públicas repassadas semestralmente a todos os municípios; h) Inovar os métodos educacionais com tecnologia e qualidade, e cronogramas escolares por participação de eventos sociais e políticos; 5.6. Eixo 06 – Mapa da Violência em Goiás. 5.6.1. Emendas ao texto nacional.Não houve emendas ao texto nacional, pois este eixo foi exclusivo da etapa Estadualda Conferência. 5.6.2. Propostas aprovadas. 5.6.2.1. Propostas para o Estado de Goiás. a) Efetivar e ampliar a Defensoria Pública Estadual. b) Retirada da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública. 108
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventudec) Fortalecimento dos comitês comunitários de controle social nas instâncias de corregedoria de polícia.d) Contra redução da maioridade penal.e) Pela efetivação do Estatuto da Juventude.f) Criação uma rede estatal de apoio à desintoxicação da juventude envolvido com drogas.g) Em defesa do Estado Laico, pela retirada imediata dos símbolos religiosos dos espaços públicos.h) Transformar a Superintendência de Direitos Humanos, em Gabinete de Gestão de Direitos Humanos.i) Ocupação do tempo depois das atividades escolares: esporte, cultura e lazer.j) Objetivo de prevenir o contato dos jovens com as drogas lícitas e ilícitas, marginalidade de forma geral.k) A juventude quer viver em redes de proteção.l) Criação de comitês (municipais e estaduais) para combate da violência contra os jovens;m) Contra redução da menor idade penal;n) A Superintendência da Juventude construa plano trienal de superação da violência contra a juventude no Estado de Goiás. 109
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude6. Delegados eleitos.De acordo com a Plenária Final da II Conferência Estadual de Juventude, foram eleitosos seguintes delegados para a II Conferência Nacional de Juventude:DELEGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2011 – BRASÍLIA – DFPODER PÚBLICOSuperintendência de Juventude1. Leonardo Felipe Marques de Souza2. Sabrina Garcêz Henrique SilvaAssembleia Legislativa3. Carlos Marcelo Martins CarvalhoUniversidade do Estado de Goiás4. Eduardo de Oliveira SilvaPrefeitura de Anápolis – Diretoria de Juventude5. Thiago de O. RabeloPrefeitura de Alvorada do Norte6. Ludimila Lelis AtaídesSenador Canedo7. Killder Alves da SilvaSanto Antônio do Descoberto8. Robson Pereira Rosa Santino 110
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeÁguas Lindas9. Orteleoclézio Maia dos SantosFormosa10. Roberto A. Pereira1° SuplenteAssessoria de Juventude de GoiâniaPablo Henrique Silva2° SuplenteIsraelândiaRicardo Gomes Ferreira3ª SuplenteItarumãHélida Alves FerreiraSOCIEDADE CIVILUnião da Juventude Socialista - UJS1. Jéssica Wuiner Azevedo TeixeraNovo Gama2. Jessica Lorrane Rodrigues ClementePorangatu3. Gilvan Pereira de SouzaPRB - Jovem4. Jair HeuertBela Vista 111
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude5. Gisele Cristina NascimentoPastoral da Juventude6. Ronan Gabriel Gomes BarbosaAgentes Pastorais Negros – APN’s7. Leandro Dias BarbosaCentro Popular da Mulher - CPM8. Sidiana Soares SantosPontifícia Universidade Católica – PUC/GO9. Raquel Martins AssunçãoAparecida de Goiânia10. João Neto Rodrigues RibeiroJPSDB11. Francinval Antônio BarbosaMovimento Hip Hop12. Luiz Feline Paulino Rocha “Tubarão”Grupo Divercidade13. Silas Adriano Ferreira “Adrian Ferreto”FETAEG14. Elaine Divina P. de Souza RosaSão Simão15. Leandro Aparecido MendesNiquelândia 112
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude16. Jesus Ferreira FrançaAnápolis17. Ivane Gonçalves da CunhaJPT18. Milton José Gonçalves JuniorUBES19. Adalberto Silva MeiraMovimento e Ação20. Weldes Bezerra de Medeiros “Índio”Associação de Jovens Empreendedores - AJE21. Rodrigo Miranda Zani de MoraisUGES22. Marcus Vinicius dos Reis Almeida Santos “Marcola”Associação – Ipê Rosa (LGBT)23. Jéssica Christien RodriguesRio Verde24. Georthon Batista Silva SantosTurvelândia25. Beatriz Marques do CarmoSilvânia26. Sergio Eduardo Silva OliveiraRede de Educação Cidadã 113
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude27. Jefferson Roberto Nascimento AcevedoCasa da Juventude - CAJU28. Marcelo Antônio LemosUnião Estadual dos Estudantes - UEE29. Alzir Pimentel Aguiar NetoADGLT30. Marcos Vinícius Rafael Nogueira da SilvaSUPLENTESColetivo de Jovens Negros – UFG1. Erika Pereira dos SantosJPSBD2. André LenzaUJS3. Erveline Batista de LimaJPT4. Saulo Ferreira ReisUNE5. Caio Nascimento BarbalhoNação Hip Hop Brasil6. Cristiano M. de SouzaAnápolis7. Felipe Neri dos S. M. de Paula 114
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da JuventudeSeção Jovem – Conselho Regional de Administração8. Ricardo Borges CapelliPRP - JOVEM9. Guilherme Damaceno 115
  • GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado de Articulação Institucional Superintendência da Juventude7. Anexos. 116