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Sociologia geral e jurídica - Emile Durkheim 2014
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Sociologia geral e jurídica - Emile Durkheim 2014

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  • 1. Sociologia Geral e Jurídica Émile Durkheim (1858-1917) Professor Julio Cesar de Aguiar, PhD
  • 2. Conceito de Fato Social “É fato social toda maneira de fazer, fixa ou não, capaz de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma dada sociedade que tem existência própria, independente das suas manifestações individuais.” (E. Durkheim, As regras do método sociológico, São Paulo: Edipro, 2012, p. 40)
  • 3. O método de Durkheim 1. Os fatos sociais são coisas: “É preciso observar os fatos sociais do exterior; descobri-los como descobrimos os fatos físicos. Como temos a ilusão de conhecer as realidades sociais, torna-se importante convencer-nos de que elas não são conhecidas imediatamente. Por isso, Durkheim afirma que é preciso considerar os fatos sociais como coisas. As coisas são tudo o que nos é dado, tudo o que se oferece (ou antes, se impõe) à nossa observação.” (R. Aron, As etapas do pensamento sociológico, p. 337) 2. Os fatos sociais são reconhecíveis pela coerção que exercem sobre o indivíduo: moda, sentimento coletivo, correntes de opinião, instituições (educação, direito etc.)
  • 4. Método das variações concomitantes “Um fenômeno que varia de qualquer maneira, sempre que outro fenômeno varia de uma determinada maneira, é uma causa ou um efeito desse fenômeno, ou está com ele relacionado, através de algum fato de causalidade. “ (John S. Mill, A system of logic, vol. 1, 1843, p. 470) A economia se utiliza amplamente desse método: se a demanda de uma mercadoria permanece constante, então, qualquer aumento na oferta dessa mercadoria será acompanhado de uma diminuição no preço, o que, caso efetivamente ocorra, será uma prova da conexão causal entre a oferta e o preço de um determinado artigo.
  • 5. Durkheim e o método das variações concomitantes “O único meio que temos de demonstrar que um fenômeno é a causa de outro é comparar os casos em que eles estão simultaneamente presentes ou ausentes e buscar saber se as variações que eles apresentam em cada uma destas diferentes combinações de circunstâncias mostram que um depende do outro. Quando eles podem ser artificialmente produzidos de acordo com a vontade do observador, o método é a experimentação propriamente dita. Quando, pelo contrário, a produção dos fatos não está à nossa disposição e só podemos aproximar-nos deles tal como se produziram espontaneamente, o método é o da experimentação indireta ou método comparativo.” (E. Durkheim, As regras do método sociológico, São Paulo: Edipro, p. 133)
  • 6. Tiposde SolidariedadeSocial Solidariedade Mecânica • Pouca divisão do trabalho • Baseia-se na semelhança entre os indivíduos (mesmos sentimentos, valores, cre nças) • Predomínio da consciência coletiva sobre a individual Solidariedade Orgânica • Grande divisão do trabalho • Baseia-se na dependência mútua entre os indivíduos devido à especialização • Predomínio do individualismo sobre a consciência coletiva
  • 7. Consciência Coletiva “O conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem vida própria; podemos chamá-lo de consciência coletiva ou comum.” (E. Durkheim, Da divisão do trabalho social, São Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 50)
  • 8. Indivíduo e Sociedade Segundo Aron (As etapas do pensamento sociológico, p. 101), a sociologia de Durkheim gira em torno da ideia central de que “o indivíduo nasce da sociedade, e não a sociedade nasce dos indivíduos”. Tal ideia se baseia em dois princípios, a saber: 1) O da prioridade histórica das sociedades em que os indivíduos se assemelham uns aos outros, em relação àquelas em que os indivíduos “adquiriram ao mesmo tempo consciência de suas responsabilidades e da capacidade que têm de exprimi-la”. 2) O da prioridade lógica decorrente da primeira: “se a solidariedade mecânica precedeu [historicamente] a solidariedade orgânica, não se pode, com efeito, explicar os fenômenos da diferenciação social e da solidariedade orgânica a partir dos indivíduos.” (Idem, Ibidem) Dado o enfraquecimento da consciência coletiva, as sociedades modernas só podem ser estáveis se respeitarem a justiça. O perigo é que o “indivíduo pode exigir da coletividade mais do que esta lhe pode dar.” (Aron, op. cit., p. 308)
  • 9. Anomia Etimologicamente, anomia (conceito atribuído a Durkheim) quer dizer ausência de normas e vem do grego ανομία (a = sem; nomos = regra, norma). Segundo Boudon & Bourricaud (Dicionário de Sociologia, verbete Anomia, p. 25-28), o conceito varia de sentido nas obras de Durkheim, A divisão do trabalho social e O suicídio, sendo mais preciso neste segundo livro, conforme trecho abaixo: “Há anomia quando as ações dos indivíduos não são mais reguladas por normas claras e coercitivas. Neste caso, eles correm o risco de estabelecer objetivos inatingíveis, de se lançar à escalada do desejo e da paixão, de ceder à hybris.” (Boudon & Bourricaud, op. cit., p. 26)
  • 10. O direito na sociologia de Durkheim O direito é o fato social exemplar e também um símbolo visível, um indicador da natureza da solidariedade social existente. Ou seja, o estudo sociológico do direito em Durkheim reflete um imperativo metodológico: “*P+ara estudar cientificamente um fenômeno social, é preciso estudá-lo objetivamente, isto é, do exterior, encontrando o meio pelo qual os estados de consciência não perceptíveis diretamente podem ser reconhecidos e compreendidos. Estes sintomas, ou expressões dos fenômenos de consciência são, em De la division du travail social, os fenômenos jurídicos.” (Aron, op. cit., p. 302)
  • 11. Tipos de direito Direito repressivo • Próprio da sociedades em que predomina a solidariedade mecânica. • Baseia-se na punição, a qual é uma reação que ocorre de forma natural quando os atos vão contra a consciência coletiva. • É a própria coletividade que reage, razão pela qual não há necessidade de regras escritas ou órgãos especializados. • O direito é conhecido por todos. • Reduz-se praticamente ao direito penal. Direito restitutivo • Próprio das sociedades em que predomina a solidariedade orgânica. • Caracteriza-se pelo retorno das coisas ao estado em que estavam. • Divide-se em: a) negativo: não prejudicar a outrem; b) positivo: cooperação. • É detalhado, técnico, exigindo órgãos especializados para sua aplicação. • Inclui o direito civil, comercial, constitucional, administrativo e processual.
  • 12. Teoria do crime e das sanções “Crime *para Durkheim+, então, pode ser definido como atos que contrariam sentimentos comuns, ou coletivos, prevalecentes na consciência da maioria das pessoas *em uma dada sociedade+.” (D. Milovanovic, A primer in the sociology of law, 2nd edition, NY: Harrow & Heston, p. 26) (tradução livre). “*Para Durkheim+ a sanção não tem a função de amedrontar ou de dissuadir; seu sentido não é este. A função do castigo é satisfazer a consciência comum, ferida pelo ato cometido por um dos membros da coletividade. Ela exige reparação e o castigo do culpado é esta reparação feita aos sentimentos de todos.” (Aron, op. cit., p. 303)
  • 13. Causas da diferenciação social As causas da divisão do trabalho são o aumento do volume e da densidade, material e moral, da sociedade. Volume é simplesmente o número de indivíduos que pertencem a uma determinada sociedade. Densidade material é o número de indivíduos em relação a uma superfície dada do solo. Densidade moral é a intensidade das comunicações e trocas entre esses indivíduos. “A diferenciação social é a solução pacífica da luta pela vida. Em vez de alguns serem eliminados, para que outros sobrevivam, como ocorre no reino animal, a diferenciação social permite a um número maior de indivíduos sobreviver, diferenciando-se.” (Aron, op. cit., p. 306)
  • 14. O Suicídio • Definição: “Chama-se suicídio a todo caso de morte que resulta direta ou indiretamente de um ato, positivo ou negativo, realizado pela própria vítima e que ela sabia deveria produzir aquele resultado.” (E. Durkheim, O suicídio, São Paulo: Martins Fontes, 2011, p. 14) • Taxa de suicídio: “Cada sociedade tem, portanto, em cada momento de sua história, uma disposição definida para o suicídio. Mede-se a intensidade relativa dessa disposição tomando a razão entre o número total global de mortes voluntárias e a população de todas as idades e todos os sexos. Chamaremos essa dado numérico de taxa de mortalidade-suicídio própria à sociedade considerada.” (E. Durkheim, O suicídio, p. 19-20)
  • 15. Suicídio egoísta “Quanto mais os grupos a que pertence se enfraquecem, menos o indivíduo depende deles e, consequentemente, mais depende apenas de si mesmo para não reconhecer outras regras de conduta que não as que se baseiam no seu interesse privado. Se, portanto, conviermos em chamar de egoísmo esse estado em que o eu individual se afirma exclusivamente diante do eu social e às expensas deste último, podemos dar o nome de egoísta ao tipo particular de suicídio que resulta de uma individuação descomedida.” (E. Durkheim, O suicídio, p. 258-259)
  • 16. Suicídio altruísta “O segundo tipo de suicídio é o altruísta que, no livro de Durkheim, comporta dois exemplos principais. O primeiro, que se observa em sociedades arcaicas, é o da viúva indiana que aceita ser colocada na fogueira que deve queimar o corpo do marido morto. Neste caso, não se trata evidentemente de suicídio por excesso de individualismo, mas, ao contrário, pelo completo desaparecimento do indivíduo no grupo. O indivíduo se mata devido a imperativos sociais, sem pensar sequer em fazer valer seu direito à vida. Do mesmo modo, o comandante de um navio que não quer sobreviver à perda da sua nave se suicida por altruísmo; sacrifica-se a um imperativo social interiorizado, obedecendo ao que o grupo lhe ordena, a ponto de sufocar o próprio instinto de conservação.” (Aron, op. cit., p. 313)
  • 17. Suicídio anômico A terceira forma principal de suicídio discutida por Durkheim é o anômico, o qual tem mais chance de ocorrer quando os poderes regulatórios da sociedade estão enfraquecidos, como nos períodos de grande mudanças sociais. Em tais situações, os indivíduos “estão em competição permanente uns com os outros; esperam muito da vida, fazem grandes exigências e se sentem sempre acuados pelo sofrimento resultante da desproporção entre suas aspirações e satisfações.” (Aron, op. cit., p. 315). As taxas de suicídio anômico podem aumentar tanto em períodos de crise quanto de euforia econômica.
  • 18. Causa dos suicídios • “*O+s suicídios são fenômenos individuais, cujas causas são, contudo, essencialmente sociais. Há ‘correntes suicidógenas’...que atravessam a sociedade, originando-se não no indivíduo mas na coletividade, e que são a causa real e determinante dos suicídios. Indubitavelmente, estas correntes suicidógenas não atingem indiscriminadamente qualquer indivíduo. Quem se suicida provavelmente estava predisposto ao suicídio pela sua constituição psicológica, por fraqueza nervosa, ou distúrbios neuróticos. Da mesma forma, as circunstâncias sociais que criam correntes suicidógenas criam também predisposições psicológicas, porque os indivíduos, vivendo nas condições peculiares da sociedade moderna, são mais sensíveis e, por conseguinte, mais vulneráveis.” (Aron, op. cit., p. 315)
  • 19. Sociologia da Religião • Essência: Dicotomia entre Sagrado e Profano • Exige também organização em um sistema de crenças e ritos ou práticas mais ou menos logicamente derivadas das crenças. • Comunidade moral ou igreja (diferença entre religião e magia) • Refutação do animismo e do naturismo: pressupõem a natureza alucinatória da religião. • A realidade da religião (sua causa) é a própria sociedade. • As teorias adversárias, para explicar a religião, fazem-na desaparecer, enquanto a teoria sociológica explica a ideia do sagrado pela própria importância (transcendental?) da sociedade. • Totemismo como a religião primeira e o culto como origem da experiência do sagrado (em contraposição ao cotidiano profano).