Bioperataria

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Bioperataria

  1. 1. ELAINE CECILIA APARECIDA GARCIA BIOPIRATARIA
  2. 2. Virá um dia que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem. Leonardo da Vinci
  3. 4. INTRODUÇÃO <ul><li>Mesmo ocorrendo há vários séculos, o conceito de biopirataria é recente e refere-se ao tráfico de organismos e de conhecimentos tradicionais de comunidades que vivem em regiões de grande biodiversidade </li></ul>
  4. 5. <ul><li>Foi lançado em 1992, com a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas. Neste tratado, que circulou pela Rio-92, foi estabelecido que os países têm soberania sobre a biodiversidade de seus territórios </li></ul>
  5. 6. <ul><li>Apenas doze países em todo o mundo são considerados megabiodiversos e o Brasil está na liderança. Entretanto, essa abundância de vida é também um ponto vulnerável, porque a grande maioria dessas espécies ainda não foi reconhecida pelos pesquisadores locais. Isso as torna presas fáceis para laboratórios, empresas e instituições de pesquisas internacionais, que vêm, pesquisam e se apropriam desse conhecimento por meio de patentes que são pedidas no mercado internacional </li></ul>
  6. 7. Vamos pensar agora Qual o único meio de impedir a biopirataria ?
  7. 8. BIOPIRATARIA <ul><li>BIOPIRATARIA </li></ul><ul><li>A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. </li></ul>
  8. 9. O termo “biopirataria” <ul><li>Foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas. </li></ul>
  9. 10. CONCEITO <ul><li>A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos </li></ul>
  10. 12. VENDA ILEGAL DE ANIMAIS
  11. 13. Alguns marcos históricos da biopirataria no Brasil <ul><li>Biopirataria no Brasil começou logo após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, quando estes se apropriaram das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção;)   </li></ul>
  12. 14. <ul><li>Quais as conseqüências diretas e indiretas para o Brasil, com a perda do mercado da borracha? </li></ul><ul><li>Por que não conseguimos defender esse recurso? </li></ul>
  13. 15. <ul><li>Outro caso de biopirataria, foi o contrabando de sementes da árvore de seringueira no ano de 1876, pelo inglês Henry Wickham, sendo levadas para a Malásia que após algumas décadas passou a ser o principal exportador de látex.Biopirataria é a exploração e comercialização de recursos biológicos,um dos lugares mais afetados pela biopirataria é a Amazônia </li></ul>
  14. 16. <ul><li>Outro caso conhecido é a patente do cupuaçu ( Theobroma grandiflorum ) pelos japoneses, registrando a marca cupulate, um tipo de chocolate feito com o caroço do cupuaçu, fruta amazônica </li></ul>
  15. 17. Perfil dos biopiratas X
  16. 18. <ul><li>Os biopiratas geralmente se fazem passar por turistas ou por cientistas, todos documentados portando passaporte e em alguns casos, aval governamental, porém com intenções bem definidas, como a exploração e o tráfico de mudas, sementes, insetos, e toda a sorte de interesses em nossa farta biodiversidade, sempre se aproveitando da inocência e da carência social e econômica de nossa gente. Principais pessoas procuradas pelos biopiratas para orientá-los </li></ul>
  17. 19. Tráfico de animais <ul><li>Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados. </li></ul><ul><li>Grande parte da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. </li></ul>
  18. 20. <ul><li>O tráfico internacional de animais silvestres só perde, em faturamento, para o de drogas e de armas. </li></ul>
  19. 21. Especialistas dizem que: <ul><li>O comércio ilegal de animais silvestres 80% dos animais morrem antes de chegar ao “consumidor final”; 95% do comércio de animais silvestres brasileiros é ilegal. </li></ul>
  20. 22. Tráfico de animais exóticos <ul><li>Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados &quot;animais exóticos&quot;. Apesar de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e manutenção em cativeiro não é proibida. E mais: há ainda o risco adicional destes animais escaparem e competirem com espécies locais, colocando em risco um delicado equilíbrio entre espécie . </li></ul>
  21. 23. <ul><li>Quem compra um cocar não imagina que o objetivo é resultado de uma chacina de papagaios, </li></ul>
  22. 24. Estrutura social do tráfico de animais <ul><li>Primeiros intermediários: comerciantes ambulantes que transitam entre a zona rural e os centros urbanos; Intermediários secundários: são os pequenos e médios comerciantes, que atuam clandestinamente no comércio varejista. Grandes comerciantes: responsáveis pelo contrabando nacional e internacional de grande porte. Consumidores finais: criadores domésticos, grandes criadores particulares, zoológicos, proprietários de curtumes, indústrias de bolsas e calçados, etc. </li></ul>
  23. 25. Onde serão vendidos esses animais <ul><li>Feiras livres ; </li></ul><ul><li>Depósitos nas residências dos próprios comerciantes; Depósitos desvinculados da residência do comerciante (forma usada para se livrar de um possível flagrante); </li></ul>
  24. 26. <ul><li>Sacoleiros; Aviculturas; Pet shops (que muitas vezes servem como fachada); Residências particulares não caracterizadas como depósitos </li></ul>
  25. 27. espécies de animais mais contrabandeadas <ul><li>Mico-estrela (Callithrix jacchus) Macaco-prego (Cebus apella) Preguiça-de-três-dedos (Bradypus tridactylus) Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla) </li></ul>
  26. 28. <ul><li>Cascavel (Crotalus durissus) Jacaré (Caiman latirostris) Iguana (Iguana iguana) Pássaro-preto (Gnorimopsar chopi) Curió (Oryzoborus angolensis) Papagaio verdadeiro (Amazona aestiva </li></ul>
  27. 29. Prejuízos da Biopirataria <ul><li>Além do perigo de extinção, </li></ul><ul><li>Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais; Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país. </li></ul>
  28. 30. <ul><li>O tráfico de animais silvestres movimenta Bilhões só no Brasil </li></ul><ul><li>90% dos animais contrabandeados morrem por más condições de transporte; Uma arara-azul pode chegar a valer US$ 60 mil no mercado internacional; </li></ul>
  29. 31. <ul><li>No mercado mundial de medicamentos 30% dos remédios são de origem vegetal e 10% de origem animal. Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos; </li></ul>
  30. 32. <ul><li>A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de multas de até R$ 5.500 por exemplar apreendido, mas a lei não é cumprida, com apenas R$2,00 reais o sujeito sai livre e retorma imediatamente aos negócios. </li></ul>
  31. 33. LEIS E DECRETOS
  32. 35. Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967 <ul><li>“Dispõe sobre a Proteção à Fauna, na qual proíbe a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha e o comércio de animais de quaisquer espécies em qualquer fase do seu desenvolvimento da fauna silvestre, bem como seus ninhos.” </li></ul>
  33. 36. <ul><li>Cientistas estrangeiros, estes deverão estar credenciados pelo país de origem e o pedido de licença ser aprovado e encaminhado ao órgão público federal competente, por intermédio de instituição científica oficial do país. </li></ul>
  34. 37. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 <ul><li>“Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades nocivas ao meio ambiente.” </li></ul><ul><li>PENA :6 MESES A UM ANO </li></ul>
  35. 38. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 <ul><li>Essa Medida Provisória regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e dispõe sobre os bens, os direitos e as obrigações relativos ao acesso do patrimônio genético, a proteção e ao acesso do conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e ao acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização. </li></ul>
  36. 39. Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005 <ul><li>Essa Lei estabelece, também, normas de segurança e mecanismos de fiscalização para atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança (PNB). </li></ul>
  37. 40. Decreto n. 5.459, de 7 de junho de 2005 <ul><li>Regulamenta o artigo 30 da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, disciplinando as punições aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado </li></ul>
  38. 41. <ul><li>Sendo assim, acessar componente do patrimônio genético para fins de pesquisa científica sem autorização do órgão competente receberá multa de R$ 10.000 a R$ 100.000,00, quando se tratar de pessoa jurídica, e multa mínima de R$ 200,00 e máxima de R$ 5.000,00, quando se tratar de pessoa física. </li></ul>
  39. 42. Uma outra visão para o tema? O problema da biopirataria é global !!!!
  40. 43. <ul><li>Brasil e das quais o país é um dos maiores produtores mundiais, como o café e a soja, não são nativas. No século 17, os colonizadores portugueses trouxeram o café da Etiópia. Da China, em meados do século 20, foi trazida a soja. Itens importantíssimos para as exportações brasileiras hoje. </li></ul>
  41. 44. <ul><li>De uma certa forma, o Brasil também foi beneficiado com a biopirataria, o que fazer nesse caso? </li></ul>
  42. 45. <ul><li>A biopirataria pode ser encarada de uma forma diferente, já que nem sempre a prática é nociva ao conhecimento humano e a sociedade acaba se beneficiando como um todo. O Brasil se beneficiou de descobertas e conhecimentos produzidos por laboratórios estrangeiros para combater o câncer e a Aids. </li></ul>
  43. 46. Questões?????? <ul><li>  Essa realidade é a ideal? </li></ul><ul><li>O Brasil é quem deveria cuidar de seu patrimônio genético? </li></ul><ul><li>Quais as dificuldades de se fazer pesquisa no Brasil? </li></ul><ul><li>Parcerias regularizadas com grandes laboratórios, seriam uma solução? </li></ul><ul><li>O financiamento da iniciativa privada viabilizaria as pesquisas? </li></ul>
  44. 47. Propriedade intelectual, <ul><li>Desafio que o Brasil enfrenta é que os conhecimentos tradicionais ainda não têm propriedade intelectual. Portanto, ficam de fora da legislação e normas de Direito Autoral. O que significa que os conhecimentos tradicionais ainda não possuem uma definição no atual sistema de proteção da propriedade intelectual. </li></ul><ul><li>  O que fazer nesse caso? </li></ul>
  45. 48. <ul><li>  O que fazer nesse caso? </li></ul><ul><li>As comunidades indígenas e tradicionais têm direito a receber parte dos lucros desses produtos? </li></ul><ul><li>Mas eles não os fabricam, são as empresas, como proceder? </li></ul>
  46. 49. OBRIGADA!

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