José murilo de carvalho. cidadania no brasil o longo caminho

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  • CIDADANIA NO BRASIL. Daí em diante, tornaram-se freqüentes as revoltas contra a má qualidade dos serviços públicos mais fundamentais, como o transporte, a iluminação, o abastecimento de água. Revolta urbana mais importante aconteceu em 1904, por motivo na aparência irrelevante. O rio era conhecido pelas freqüentes epidemias de febre amarela, varíola, peste bubônica.Era cidade ainda colonial, de ruas desordenadas e estreitas, com precário serviço de esgoto de abastecimento de água. As residências não tinham condições higiênicas. Havia numerosa população no mercado informal, acrescida nos últimos anos do século pela migração de ex-escravos. No verão, a elite local e os diplomatas estrangeiros, para fugir das epidemias, mudavam-se para Petrópolis, cidade de clima mais saudável.O prefeito Pereira Passos deu início em 1902 a uma reforma urbanística e higiênica da cidade. Abriu grandes avenidas, endireitou e alargou ruas, reformou o porto. Centenas secadas foram derrubadas, deixando os moradores sem teto.
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  • 1. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
  • 2. INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM• A palavra cidadania está na moda após o fim da ditadura militar e da Constituição de 1988. (p.7)• Muito se esperou da democracia, mas, os avanços foram poucos: “…os próprios mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso, os políticos se desgastam e perdem a confiança dos cidadãos” (p.8)• Cidadania pode estar ligado apenas a conquistas dos direitos civis, políticos e sociais?• Direitos Civis: direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei (p.9)• Direitos políticos: se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado a parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. Em geral, quando se fala de direitos políticos, é do direito do voto que se está falando. (p.9)
  • 3. • Direitos sociais: garantem a participação no governo da sociedade, a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria (p.10).• A soma dos três direitos se fundamenta na justiça social.• T. A. Marshall trabalhou com o conceito de cidadania e suas dimensões (p.10).• A cidadania surgiu na Inglaterra com os direitos civis (XVIII), depois vieram os direitos políticos (XIX) e os direitos sociais (XX).• A educação popular for a condição primordial para a construção da cidadania (p.11).
  • 4. • No Brasil não se aplica o modelo Inglês: “… houve no Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior ênfase em um dos direitos, o social, em relação aos outros. A segunda refere-se à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros (p.12).• Não há cidadania sem a construção de um estado- nação: “Isto quer dizer que a construção da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. As pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir parte de uma nação e de um Estado (p.12).
  • 5. Capítulo I - Primeiros Passos (1822-1930)• O peso do passado (1500-1822)A colonização portuguesa: “Os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinha deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado Absolutista”.O Brasil foi conquistado: confronto entre duas civilizações (pedra polida com os europeus detentores de tecnologias avançadas)Dominação: extermínio pela guerra, escravidão e pela doença de milhões de índios.Conquista e a conotação comercial: produção de açucar para resolver o problema da demanda na europa. Porém exigia largas extensões de terras e mão de obra escrava dos negros africanos: “o latifúndio monocultor e exportador de base escravista” (p.18).Séc. XVII: a mineração - a criação de gadoA escravidão: “O fator mais negativo para a cidadania foi a escravidão”(p.19)
  • 6. • “Os escravos começaram a ser importados na segunda metade do século XVI. A importação continuou ininterrupta até 1850, 28 anos após a independência. Calcula-se que até 1822 tenham sido introduzidos na colônia cerca de 3 milhões de escravos. Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos (p.19).• Em todos os setores da sociedade havia escravos: “A escravidão penetrava em todas as classes, em todos os lugares, em todos os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de allto a baixo”(p.20).
  • 7. • Sobre a dizimização dos índios: “Os índios foram rapidamente dizimados. Calcula-se que havia na época da descoberta cerca de 4 milhões de índios. Em 1823 restava menos de 1 milhão”.• No período colonial não havia poder público: “A conseqüência de tudo isso era que não existia de verdade um poder que pudesse ser chamado de público, isto é, que pudesse ser a garantia da igualdade de todos perante a lei, que pudesse ser a garantia dos direitos civis” (p.22).• Sobre a educação – analfabetismo da maioria: “Mas se verificamos que em 1872, meio século após a independência, apenas 16% da população era alfabetizada, poderemos ter uma idéia da situação àquela época”(p.23)• As universidades no Brasil: contrastando com a Espanha, Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias: “Na parte portuguesa, escolas superiores só foram admitidas após a chegada da corte, em 1808. Os brasileiros que quisessem, e pudessem seguir curso superior tinham que viajar a Portugal, sobretudo a Coimbra”(p.23)• No período colonial a grande maioria da população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade.
  • 8. 1822: Os direitos políticos saem na frente• Houve a independência mas nada mudou na questão da cidadania• Contrariando outros países da América Latina no Brasil a independência foi pacífica. O que houve foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o Príncipe D. Pedro (p.26)• A independência negociada• Portugal aceita a “independência”do Brasil: “Graças à intermediação da Inglaterra, Portugal aceitou a independência do Brasil mediante o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas”(p.27)• Unificação ao invés da fragmentação territorial• A notícia da independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes
  • 9. • Constituição outorgada de 1824: “regeu o Brasil até o fim da monarquia, combinando idéias de constituições européias, como a francesa de 1791 e a espanhola de 1812, estabeleceu os três poderes tradicionais, o Executivo, o Legislativo (dividido em Senado e Câmera) e o Judiciário. (p.29).• Alta participação nas eleições de 1872: 13% da população adulta masculina votou – excluindo os escravos.• De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas.• Eleições fraudulentas – cabresto• Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no Brasil
  • 10. • 1881: tropeço (limite de voto aos analfabetos – aumento da renda para votar, 200 mil réis), somente 15% da população era alfabetizada.• 1872 – 13% da população livre• 1886 – 08% da população (p.39)• 1945 – 13,4% da população (p.40)• De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas• Participação popular restrita no Brasil (p.43)
  • 11. • Direitos civis só na lei• No período colonial: escravidão, grande propriedade rural, Estado comprometido com o poder privado (p.45).• Escravidão: pressão inglesa para o fim do tráfico. 4 milhões de escravos (p.46)• Brasil; último país de tradição cristã e ocidental a libertar os escravos (p.47).• Guerra de Secessão nos EUA (1860) – SUL ESCRAVISTA ( o escravo que fugisse para o norte tornava-se livre (p.48).• O cristianismo (IGREJA) admitia a escravidão (p.49). José do Patrocínio – filho de padre com escrava (p.50)
  • 12. • Negros libertos: “No Brasil, os libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem empregos. Passada a euforia da libertação, muitos ex-escravos regressaram a suas fazendas, ou a fazendas vizinhas, para retormar o trabalho por baixo salário (p.52).• O negro hoje: encontra-se entre os que ocupam posições inferiores… (p.52)
  • 13. • A grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café)• “Para os amigos pão, para os inimigos pau”(p.57).• “Não havia justiça, não havia poder verdadeiramente público, não havia cidadãos civis. Nessas circusntâncias, não poderia haver cidadãos políticos”. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político (p.57).
  • 14. • A cidadania operária• Na década de 20 deu-se a urbanização e o processo de industrialização e aumento do operariado (p.58).• Anarquismo (GREVE GERAL DE 1917)• Criação do Partido comunista (1922) formado por ex-anarquistas (p.59).• Avanço nos direitos civis (p.60)•
  • 15. • Os direitos sociais• “Com direitos civis e políticos tão precários, seria difícil falar de direitos sociais (p.61).• Apenas associações particulares (Igreja)
  • 16. • Cidadão em negativo• O Brasil de 1881 a 1925: “O Brasil não tem povo” Louis Couty (p.64).• Da mesma forma: em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever (p.65).• Para salvar a Pátria, Carvalho cita dois movimentos: o abolucionista e o tenentismo (1922) (p.66).• Outras formas de resistências: cabanos, balaiada, cabanagem (Pará – a mais violenta – 30 mil mortos (p.69). Canudos e Contestado, Revolta da Vacina…
  • 17. • O sentimento nacional“Ao final da colônia, antes da chegada da corte portuguesa, não havia pátria brasileira”(p.76)Três revolts da regência com cunho separatista: A sabinada, a Cabanagem e a Farroupilha (p.77)Foi apenas na Guerra do Paraguai (1865-1870) que surgiu a nação (p.78), mobilizou cerca de 135 mil soldados vindos de todas as províncias…A República e o golpe: “Além disso, o ato da proclamação em si foi feito de surpresa e comandado pelos militares que tinham entrado em contato com os conspiradores civis poucos dias antes da data marcada para o início do movimento (p.80)
  • 18. • Famosa frase de Aristides Lobo: “O povo do Rio de Janeiro assistira bestializado, isto é, bestificado, atônito, aos acontecimentos, sem entender o que se passava, julgando tratar-se de parada militar”(p.81)• A participação popular foi menor do que na Proclamação da independência (p.81)• A República adotou o federalismo ao estilo norte- americano reforçando os governos estaduais (p.81)• Movimentos anti-republicanos: Canudos uma ameaça a República. (Euclides da Cunha - Os Sertões) e Contestado em SC.
  • 19. • Até 1930 – participação política restrita: “Pode- se concluir, então, que até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado” (p.83).• Cidadania negativa; “Era uma cidadania em negativo, pode-se assim dizer” (p.83)• “Aos grandes acontecimentos políticos nacionais, ele assistia, não como bestializado, mas como curioso, desconfiado, temeroso, talvez um tanto divertido”(p.83).
  • 20. CAPÍTULO II – MARCHA ACELERADA (1930-1964)• 1930 – Um divisor de águas na história do país: “A partir desta data, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido”(p.87)• Avanços nos direitos sociais: criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, logo após veio a Consolidação das Leis do Trabalho em 1943 (p.87)• No plano político – instabilidades (alternância de regimes democráticos com ditaduras)• 1934 - Nova Constituição e elegeu Vargas presidente. Em 1937 Vargas dá o golpe militar apoiado pelos militares - até 1945 (p.87)
  • 21. • Após 1945 iniciou um período democrático no país. (p.88) que terminou em 1964. características políticas; populismo, nacionalismo
  • 22. • 1930: Marco divisórioRevolução de 30 – crise internacional (1929 – queda da bolsa de valores de NY);1922: Semana de arte moderna – femento oposicionista contra o federalismo e as oligarquias locais - no campo cultural e intelectual (p.92) Inspiração no modernismo e no futurismo europeu.Alberto Torres: fortalecimento do Estado para fazer as mudanças necessárias (p.93): “Para Torres, talvez o mais influente pensador da época, a sociedade brasileira era desarticulada, não tinha centro de referência, não tinha propósito comum. Cabia ao Estado organizá-la e fornecer-lhe esse propósito (p.93)• Dois oligarcas concorrem ao poder em 1930: Júlio Prestes e Getúlio Vargas (Aliança Liberal) (p.94)
  • 23. • Ensaios de participação política (1930-1937)O Brasil vive uma fase de agitação política19932 – Revolução Constitucionalista (os paulistas pediam o fim do governo ditatorial e a convocação de eleições para escolher uma assembléia constituinte (p.100)Avanços: a criação do voto secreto e da Justiça Eleitoral (1933)Dois grupos políticos:A esquerda ANL (Aliança Nacional Libertadora) liderado por Luís Carlos Prestes e a AIB de orientação fascista, dirigido por Plínio Salgado (p.102) - integralistas
  • 24. • 1937 – 1945: regime ditatorial civil (p.109)• Os direitos sociais na dianteira (1930-1945) – A CLT em 1943: “O período de 1930 a 1945 foi o grande momento da legislação social. Mas foi uma legislação introduzida em ambiente de baixa ou nula participação política e de precária vigência dos direitos civis”(p.110).• CLT – influência da Carta de Lavoro, a lei sindical corporativa do fascismo italiano (p.120).• Os direitos sociais vieram sem os direitos políticos (p.126)
  • 25. • A vez dos direitos políticos (1945-1964): “O país entrou em fase que pode ser descrita como a primeira experiência democrática de sua história”(p.127).• PTB – UDN (União Democrática Nacional)• ESG (Escola Superior de Guerra) que se tornou centro de doutrinação anticomunista e antivarguista.• JK: desenvolvimentismo – capital externo, industrialização do país, multinacionais• PSD (Partido Social Democrático) e PTB apoiaram JK. Contra os opositores da UDN• O PCB teve seu registro cassado em 1947
  • 26. • Confronto e fim da democracia (p.144)• “O período de 1930 a 1937 representou um primeiro ensaio de participação popular na política nacional. Foi tentativa ainda hesitante e mal organizada. Não houve tempo para o aprendizado da participação, para a organização de partidos ou movimentos bem enraizados” (p.144)• A participação popular aumentou após 1945: “Em 1930, os votantes não passavam de 5,6% da população. Na eleição presidencial de 1945, chegaram a 13,4%, ultrapassando, pela primeira vez, os dados de 1872”(p.146).
  • 27. • Esquerda (19%) Centro (45%) Direita (23%)• O povo sempre foi considerado incapaz: “O povo perturbava o funcionamento da democracia dos liberais. Para eles, o governo do país não podia sair do controle de suas elites esclarecidas”(p.151).
  • 28. Cap. III Passo atrás, passo adiante (1964- 1985)• No período ditatorial os direitos civis e políticos foram restringidos pela violência (p.157).• 1937 e 1964 (os dois períodos se assemelham)• O período militar:1) Fase: 1964-1968 (Castelo Branco e primeiro ano do governo Costa e Silva)2) Fase: 1968-1974 (anos mais sombrios da história do país, do ponto de vista dos direitos civis e políticos. Governos autoritários e truculentos. Médici – repressão política violenta e crescimento econômico, mas o salário continuou a decrescer (p.158)3) Fase: 1974-1985 (Geisel e Figueiredo– tentativa de liberalização do sistema – fraco crescimento econômico).
  • 29. Passo atrás: nova ditadura (1964- 1974)• Retrocesso: “Atos Institucionais” – AI 1 (1964) - cassação dos direitos políticos… “o perigo comunista era a desculpa mais usada para justificar a repressão (p.160).• AI 2 (1965) aboliu a eleição direta para presidente da República, dissolveu os partidos políticos criados a partir de 1945 e estabeleceu um sistema de dois partidos (p.161)• AI 5 (1968) o mais radical de todos, o que mais fundo atingiu direitos políticos e civis. O Congresso foi fechado, passando o presidente, general Costa e Silva, a governar ditatorialmente. Foi suspenso o habeas corpus para crimes contra a segurançã nacional… (p.162) … cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos de deputados e vereadores, demissão sumária de funcionários públicos. Censura a imprensa, pena de morte por fuzilamento….• O sistema bipartidário foi criado em 1966 (p.165) Arena e MDB• Os direitos sociais voltaram com os militares (p.171) Criou-se o INPS, Funrural, FGTS, BNH, e em 1974 o Ministério da Previdência e Assistência Social (p.172)
  • 30. Passo adiante: voltam os direitos civis e políticos (1974-1985)• Geisel – da linha liberal conservadora – 1974 abertura lenda e gradual para a democracia• Em 1974 houve eleições e o governo saiu derrotado no Senado. Havia 22 cadeiras em disputa, das quais a oposição, isto é, o MDB ganhou 16. Nas eleições a Câmara o MDB não conseguiu maioria, mas aumentou sua bancada de 87 para 165 deputados. A Arena caiu de 223 para 199 (p.175)Em 1979 – Figueiredo foi abolido o bipartidarismoEm 1982: eleições diretas para governador
  • 31. A cidadania após a redemocratização• A Constituição de 1988: a mais liberal e democrática que o país já teve, a constituição cidadã. (p.199).• Em 1989 a primeira eleição direta para presidente da república desde 1960.• “A democracia política não resolveu os problemas econômicos mais sérios, como a desigualdade e o desemprego… (p.199)• Em 1990 havia no Brasil ainda cerca de 30 milhões de analfabetos. Em 1998, 8% dos eleitores eram analfabetos. (p.200)• Em 1996 – 14% de analfabetos (p.206).• Em 1997, 32% da população de 15 anos ou mais era formada de analfabetos funcionais, isto é, que tinham menos de 4 anos de escolaridade (p.207).• Desigualdade social aumentou (p.208)• A questão étnica (p.208)
  • 32. • Votos na eleição presidencial:1989 – 72,2 milhões1994 – 77,9 milhões1998 – 83,4 milhões2002 – 94,7 milhões2006 – 104,8 milhões
  • 33. • Novos partidos (cerca de 30 partidos)• Distorção regional de representatividade (uma pessoa, um voto) – mínimo de 8 deputados e um teto de 70. O norte e nordeste sobre-representados e o sul e o sudeste sub-representados. Um eleitor de Roraima valia 16 vezes o de um eleitor paulista (p.202).• Fidelidade partidária (infidelidade)
  • 34. • Direitos civis ainda deficientes:- Precaridade do conhecimento dos direitos civis, também dos políticos e sociais (57% dos pesquisados não sabiam mencionar um só direito)- Falta de segurança individual, à integridade cívica, ao acesso à justiça (p.211)- Pouca confiança na polícia (p.214).- Insegurança: Altas taxas de homicídios – “A taxa nacional de homicídios por 100 mil habitantes passou de 13 em 1980 para 23 em 1995, quando é de 8,2 nos Estados Unidos (p.212)- O Judiciário não cumpre seu papel (acesso limitado à justiça) – morosidade – número reduzido de defensores públicos…- Descrença no Judiciário- “Para quantificá-los, os “elementos” estariam entre os 23% de famílias que recebem até dois salários mínimos. Para eles vale apenas o Código Penal”(p.217)
  • 35. Conclusão: a cidadania na encruzilhada• A lógica inversa: primeiros os direitos sociais, depois os políticos e civis: “Aqui primeiro vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, de maneira também bizarra. A maior expansão do direito do voto deu-se em outro período ditadorial, em que os órgãos de representação política foram transformados em peça decorativa do regime”(p.220)• Os direitos civis continuam inacessíveis: “Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a base da sequência de Marshall, continua inacessíveis à maioria da população. A pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo” (p.220).
  • 36. • Na Inglaterra as liberdade civis vieram primeiro, logo após os direitos políticos (partidos) e, por fim, os direitos sociais (p.220)• No Brasil criou-se a estadania ao invés da cidadania (p.221).• Messianismo (p.221)• Clientelismo (p.223)