2ªapostila penal 3º semestre teoria do crime -culpa
Filosofia jurídica 20 set
1. Filosofia Jurídica
20 SET
A filosofia Grega divide-se em quatro períodos:
- Pré-socrático
- Socrático
- Sistemático
- Helenístico
O período pré-socrático esta ligado a movimentos naturais. Com a criação da política e
como consequência a virtude cívica, nasce o movimento dos Sofistas. Os três principais
sofistas são: Protágoras, Górgias e Sócrates.
*Filme sugerido: "Duelo de Titãs"
Para os sofistas, a defesa racional é independente da verdade, depende da
argumentação.
A ética pode ser escrita com duas letras: com a vogal curta (eta) ou longa (épsilon) - ou
seja, curta com o significado de valores à comunidade e a longa como caráter e índole.
A ética é 'sistematizada' no período sistemático. Sócrates se torna um divisor de águas
pelo questionamento do relativismo.
"Por natureza o ser humano aspira o bem e a felicidade, que só é alcançada pela conduta
virtuosa." ideal grego do período sistemático. A virtude é uma forca interior do caráter,
ou seja, guiar sua vontade por meio da razão - reflexão filosófica.O grego se preocupa
com a ação, a ética para o grego é um movimento de autonomia (auto = próprio; nomia
ou nomus = normas).
Surge o cristianismo. Não há somente um erro ligado as condutas sociais, mas uma
condenação por parte do divino. Surge um regramento da vida total das pessoas por
parte de um livro base (bíblia, torá, etc). Cria-se um baque dentro da filosofia pela
agregação de um elemento externo a ela, cria-se um movimento heterônimo (hétero =
outro; nomus = norma).
"Age de tal maneira que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na de outrem,
sempre com um fim, nunca como um meio." - Immanuel Kant
2. Ou seja, ninguém dita o que o outro tem que fazer. Você sabe seus limites, é sua
responsabilidade guiar-se por sua própria razão. Surge deste elemento a dignidade
humana (definição), seja você bandido ou detentor de um meio de produção, você é
humano. Não se deve julgar os outros.
"Se os homens fossem anjos, não haveria a necessidade de governo, e se anjos
governassem os homens não haveria necessidade de meio algum, interno ou externo,
para regular a marcha do governo." - frase dos Federalistas.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer
a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui
Barbosa