O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, desde o golpe que depôs o presidente João Goulart até o fim do regime autoritário. Detalha os principais acontecimentos políticos e atos de repressão durante esse período, incluindo a instauração da tortura, cassações de direitos e mortes de opositores.
3. Golpe Militar
Cenário Político
• Gestão do então Presidente João
Goulart, caracterizada pela voz ativa
do povo e pela presença ativa de
adeptos do Socialismo/Comunismo,
provoca imensa insatisfação na elite do
Estado. Estes, por sua vez, se aliam às
Forças Armadas que, influenciadas pelo
Padrão de Ações norte americano,
4. 1961
• 31.jan.61 — Jânio Quadros toma posse da Presidência da República;
• 19.ago.61 — Che Guevara é condecorado por Jânio, o que provoca uma
crise nas Forças Armadas;
• 25.ago.61 — Jânio renuncia ao cargo de presidente da República. Como o
vice, João Goulart, se encontra em visita oficial na China, o presidente da
Câmara, Ranieri Mazzili, assume provisoriamente o governo;
• 2.set.61 — O Congresso aprova emenda constitucional que estabelece o
parlamentarismo, medida que visa limitar os poderes de João Goulart,
condição para retirada do veto dos ministros militares à sua posse.
5. • 7.set.61 — João Goulart toma posse da presidência.
• 23.nov.61 — O Brasil restabelece relações diplomáticas com a União
Soviética.
1962
• 12.mai.62 — Carlos Lacerda, governador da Guanabara, acusa Jango de
tramar golpe de Estado;
• 1º.jun.62 — Começa greve organizada pela UNE (União Nacional dos
Estudantes) que paralisa 40 universidades no Brasil por três meses
• 26.jun.62 — Tancredo Neves renuncia ao cargo de primeiro-ministro
• 31.jun.62 — Militantes estudantis da JUC (Juventude Universitária
Católica) e agremiações da esquerda católica fundam a Ação Popular (AP)
6. 1963
• 6.jan.63 — O presidencialismo vence o plebiscito sobre o regime de
governo do Brasil, o que restitui plenos poderes a João Goulart;
• 11.jul.63 — Projeto de Reforma Agrária apresentado pelo senador
Milton Campos (UDN) não passa pela Câmara dos Deputados;
• 13.set.63 — Jango nomeia o marechal Castelo Branco chefe do EstadoMaior do Exército;
• 6.out.63 — o 4º Exército ocupa Recife para conter manifestação de 30
mil camponeses
7. 1964
• 13.mar.64 — João Goulart anuncia em comício, na Central do Brasil no
Rio, a necessidade das reformas de base;
• 19.mar.64 — Cerca de 500 mil pessoas fazem passeata contra Jango no
centro de São Paulo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
Carlos Lacerda é um dos participantes;
• 24.mar.64 — Começa a Revolta dos Fuzileiros Navais, no Rio, chefiada
pelo cabo Anselmo;
• 30.mar.64 — Discurso pró-reformas de Jango no Automóvel Clube, no
Rio;
• 31.mar.64 — O presidente da República, João Goulart, é deposto pelo
golpe militar.
8. Objetivo:
• O projeto que gestou 1964 visava a
construção de um Estado de
Segurança Nacional e de
Desenvolvimento Associado e
Hegemônico na América Latina. A
violência política utilizada pelas Forças
Armadas brasileiras buscou sua
legitimidade e está associada a três
casos clássicos de ação antiinsurrecional – Indochina, Argélia,
9. Consequências:
• Inoculou a tortura como forma de
interrogatório nos quartéis militares a
partir de 1964;
• Fez da tortura força motriz da repressão
praticada pelo Estado brasileiro até pelo
menos 1976;
• Possibilitou ao Estado praticar atos
considerados inéditos em nossa história
política: a materialização, sob a forma
10. Episódios e Documentos
• 9.abr.64 — Editado o Ato Institucional n.º 1
(AI-1);
• 10.abr.64 — É divulgada a primeira lista de
cassados pelo AI-1. Entre os 102 nomes estão
o de João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos
Prestes, Leonel Brizola e Celso Furtado, assim
como 29 líderes sindicais e alguns oficias das
Forças Armadas;
• 14.abr.64 — Criação dos Inquéritos Policiais
Militares (IPMs);
• 15.abr.64 — O marechal Humberto de Alencar
11. • 9.mai.64 — Carlos Marighella, líder
comunista, é baleado e preso no Rio;
• 13.mai.64 — Brasil rompe relações
diplomáticas com Cuba;
• 13.jun.64 — É criado o SNI (Serviço
Nacional de Informação), comandado
pelo general Golbery do Couto e Silva;
• 22.jul.64 — A Emenda Constitucional
n.º 9 prorroga o mandato de Castelo
Branco até 15 de março de 67;
12.
13.
14. • 22.abr.65 — Atentado a bomba no
jornal "O Estado de S. Paulo―;
• 26.abr.65 — A Rede Globo inaugura
suas transmissões;
• 27.out.65 — É decretado o Ato
Institucional n.º 2;
• 5.fev.66 — É decretado o Ato
Institucional n.º 3;
15. • 22.set.66 — A UNE estabelece o Dia
Nacional da Luta contra a Ditadura;
• 10.out.66 — Geraldo Vandré e Theo de
Barros, com "Disparada", e Chico
Buarque, com a "A Banda", ganham o
2º Festival da Música Popular Brasileira
da TV Record;
• 07.dez.66 — Ato Institucional n.º 4
obriga o Congresso a votar o Projeto
de Constituição;
• 24.jan.67 — Castello Branco promulga
a nova Constituição.
16. • 25.jan.67 — Criado o Conselho de
Segurança Nacional (CSN);
• 13.mar.67 — É promulgada a Lei de
Segurança Nacional;
• 15.mar.67 — Tomam posse o marechal
Costa e Silva;
• out.67 — Che Guevara é morto na
Bolívia;
• 28.mar.68 — O estudante Édson Luís
Lima Souto morre em conflito de
estudantes com a PM em frente ao
restaurante universitário Calabouço, no
Rio, quando o movimento estudantil
17.
18. • mai.68 — É criada a Vanguarda Popular
Revolucionária (VPR)
• 26.jun.68 — É realizada, com permissão
do governo estadual, no Rio, a "Passeata
dos 100 mil", manifestação contra o
regime militar organizada por estudantes,
artistas, intelectuais e trabalhadores
• 05.jul.68 — O ministro da Justiça, Gama
e Silva, proíbe qualquer tipo de
manifestação no país
• 18.jul.68 — Membros do CCC (Comando
de Caça aos Comunistas) invadem e
depredam o Teatro Ruth Escobar , em
19. • 08.out.68 — A atriz Norma Bengel é
sequestrada em São Paulo por um grupo
de direita, espancada e solta no Rio
• 24.out.68 — A casa do arcebispo dom
Hélder Câmara, em Recife, é metralhada
• 13.dez.68 — O governo militar fecha o
Congresso e decreta o Ato Institucional
n.º 5,
• 2.dez.68 — Caetano Veloso e Gilberto Gil
são presos no Rio
• 26.jan.69 — O capitão Carlos Lamarca
realiza a "expropriação" de armas e
munição do quartel de Quitaúna, em
20. • 1º.fev.69 — O AI-6 modifica a estrutura
do Supremo Tribunal Federal e transfere
para a Justiça Militar os crimes contra a
segurança nacional
• 26.fev.69 — O AI-7 suspende as eleições
e o decreto-lei 477 define as infrações de
professores e estudantes
• 02.abr.69 — O AI-8 cria normas para a
reforma administrativa
• 25.abr.69 — O AI-9 cria regras para a
desapropriação de propriedades rurais
• 16.mai.69 — AI-10 aposenta centenas de
professores em todo o país
21. • 1º.jul.69 — É oficialmente criada a Oban
(Operação Bandeirantes) dentro do
comando do 2º Exército
• 14.ago.69 — O AI-11 marca eleição
municipais para novembro
• 15.ago.69 — Membros da ALN tomam a
Rádio Nacional, em São Paulo, e divulgam
uma gravação com um manifesto de
Carlos Marighella
• 1º.set.69 - Brasil governado por junta
militar
• 1º.set.69 — O "Jornal Nacional", da Rede
Globo, é transmitido pela primeira vez
• 04.set.69 — Guerrilheiros seqüestram, no
22. • 07.set.69 — Charles Elbrick é solto
após a libertação de 15 presos
políticos, que viajam para o México
• 25.out.69 — O general Emílio
Garrastazu Médici é eleito presidente
da República pelo Congresso ―Anos de
Chumbo‖
• 04.nov.69 — Carlos Marighella é morto
pela equipe liderada pelo delegado
Sérgio Fleury. O frei Tito de Alencar é
preso e torturado por policiais no
Deops, em São Paulo.
23.
24.
25.
26. • 16.jan.70 — Mário Alves, um dos fundadores
do PCBR (Partido Comunista Brasileiro
Revolucionário), é preso, no Rio, e morto
sob tortura
• 11.mar.70 — O cônsul japonês Nobuo
Okuchi é sequestrado por integrantes da
VPR em São Paulo
• mai.70 — O CIE (Centro de Informações do
Exército) entra oficialmente em operação
• set.70 — A Oban é transformada em DOI—
Codi (Destacamento de Operações de
Informações - Centro de Operações de
Defesa Interna)
• 23.out.70 — O dirigente da ALN (Ação
27. • 07.dez.70 — O embaixador da Suíça,
Giovanni Enrico Bucher, é seqüestrado,
no Rio, por militantes da ALN
• 20.jan.71 — O deputado Rubens Paiva
é preso, no Rio, morto sob tortura e
dado como desaparecido
• 1º.fev.71 — O Brasil se retira da 3ª
Assembléia da OEA (Organização dos
Estados Americanos) por não
concordar com o plano conjunto de
ação contra o terrorismo
• 14.jun.71 — O militante do MR-8
28.
29.
30.
31. • mar.72 — A guerrilha do Araguaia,
montada pelo PC do B, é descoberta e
começam as investigações na região de
Xambioá (PA)
• 12.abr.72 — Cerca de 3.000 homens do
Exército chegam ao Araguaia e dão início
à primeira campanha contra a guerrilha
• 07.jan.73 — Os militantes da VPR
Eudaldo Gomes da Silva, Pauline
Reichstul, Evaldo Luís Ferreira de Souza,
Jarbas Pereira Marques, José Manoel da
Silva e Soledad Barret Viedma são
torturados e mortos no município de
Paulista (PE) – ―Massacre da Chácara São
Bento‖
32. • 15.jan.74 — O general Ernesto Geisel é
eleito presidente pelo colégio eleitoral
• abr.74 — Osvaldo Orlando da Costa, o
Osvaldão, um dos comandantes da
guerrilha do Araguaia, é morto pelo
Exército. Sua cabeça é decepada e
exposta na base militar de Xambioá
• 25.out.75 — O jornalista Vladimir
Herzog é assassinado sob tortura nas
dependências do DOI-Codi. O boletim
da polícia apresenta a versão de que
Herzog se enforcara
33.
34.
35.
36.
37. • 31.out.75 — Mais de 10 mil pessoas participam de
um ato ecumênico na Catedral da Sé em memória
de Herzog
• 17.jan.76 — O metalúrgico Manuel Fiel Filho é
encontrado morto nas dependências do DOI-Codi.
A explicação para a morte do operário é que ele
teria se suicidado
• 19.jan.76 — O presidente Geisel demite o general
Ednardo D`Ávila Mello do comando do 2º Exército
após a repercussão da morte de Manuel Fiel Filho
• 14.abr.76 — A estilista Zuzu Angel, que ficou
conhecida por denunciar a tortura, morte e
ocultação do cadáver de seu filho, Stuart Angel, é
morta por agentes da repressão
• 16.dez.76 — Em episódio que fica conhecido
como "chacina da Lapa", agentes da repressão
38. • 14.abr.77 — Geisel baixa o Pacote de Abril, que promove
a reforma do Judiciário, estabelece o mandato
presidencial em seis anos e cria o cargo de senador
biônico
• 14.fev.78 — É fundado o Comitê Brasileiro pela Anistia
(CBA) do Rio de Janeiro
• 15.out.78 — O general João Baptista Figueiredo é eleito
presidente da República pelo Colégio Eleitoral
• 27.out.78 — A Justiça responsabiliza a União pela morte
do jornalista Vladimir Herzog
• 29.dez.78 — Geisel assina decreto que revoga o
banimento de 126 brasileiros e extingue a CGI
(Comissão Geral de Investigação), dando o golpe de
misericórdia no AI-5
• 15.mar.79 — O presidente Figueiredo toma posse
39. • 28.ago.79 — O presidente Figueiredo sanciona
a Lei de Anistia
• 19.abr.80 — Presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Luíz
Inácio da Silva, o Lula, e outros 10 dirigentes
sindicais são presos pelo Dops paulista com
base na LSN (Lei de Segurança Nacional)
• 21.jul.80 — Bomba explode em banca de
jornais do Itaim Bibi, em São Paulo, na
tentativa de impedir a distribuição de
publicações de esquerda
• 11.ago.80 — Ato na PUC-SP contra a onda de
atentados da extrema direita no país é
dissolvido pela polícia com pó-de-mico
40.
41.
42. • 27.mai.82 — Dops (Departamento de Ordem
Política e Social) do Rio Grande do Sul é o
primeiro a ser extinto
• 25.out.82 — Corpo do jornalista Alexandre
von Baumgarten é encontrado na Praia da
Macumba (RJ) ao lado de carta em que
acusa o general Newton Cruz de tramar sua
morte
• 15.nov.82 — Eleições diretas para
governadores, senadores, prefeitos e
deputados federais e estaduais
• 13.dez.82 — Presos 91 militantes do Partido
Comunista por participarem do 7º Congresso
43. • 02.mar.83 — O deputado Dante de Oliveira
(PMDB) apresenta no Congresso Nacional
emenda que estabelece as eleições diretas para
Presidência da República
• 11.mar.83 — Grampo telefônico é descoberto no
gabinete do presidente João Figueiredo
• 12.jan.84 — Comício reúne 60 mil pessoas em
Curitiba (PR) e lança campanha Diretas-Já
• 15.jan.85 — Colégio Eleitoral elege Tancredo
Neves, do PMDB, presidente do Brasil, por 480
votos contra 180 de Paulo Maluf (PDS)
• 14.mar.85 — Na véspera de tomar posse, o
presidente Tancredo Neves é internado no
Hospital de Base de Brasília, onde é submetido
a uma operação abdominal
44.
45. • 21.abr.85 — Morre o presidente
Tancredo Neves
• 8.mai.85 — Aprovado, pelo Congresso,
emenda constitucional que estabelece
eleições diretas para a Presidência da
República e prefeituras, estende o voto
aos analfabetos e legaliza os partidos
comunistas