Brasil: paradoxos entre o crescimento econômico e a desigualdade social - [TCC Moysés Barreto]

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Brasil: paradoxos entre o crescimento econômico e a desigualdade social - [TCC Moysés Barreto]

  1. 1. 0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA MOYSÉS DA PAZ BARRETO SOBRINHO Recife 2010
  2. 2. 1 MOYSÉS DA PAZ BARRETO SOBRINHO BRASIL: PARADOXOS ENTRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A DESIGUALDADE SOCIAL Orientadora: Prof. Dr. Ana Cristina de Almeida Fernandes Recife 2010 Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Geografia.
  3. 3. 2 MOYSÉS DA PAZ BARRETO SOBRINHO BRASIL: PARADOXOS ENTRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A DESIGUALDADE SOCIAL Recife ____ de ____________ de 2010 _________________________________________________ Ana Cristina de Almeida Fernandes Professora Doutora – Universidade Federal de Pernambuco (Orientadora) __________________________________________________ Edna Maria Ribeiro de Medeiros Professora Mestra – Universidade Federal de Pernambuco (Examinadora) _________________________________________________ Hernani Loeber Campos Professor Doutor – Universidade Federal de Pernambuco (Examinador) Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Geografia.
  4. 4. 3 LISTA DE GRÁFICOS 1. Evolução do PIB Industrial (Índice), 1900 a 1947..................................................11 2. Variação Anual do PIB no Brasil (%), 1956 a 1961................................................14 3. PIB – variação real anual – (% a.a.), 1964 a 1974.................................................15 4. Evolução da dívida externa (em US$ bilhões), 1973 a 2009.................................16 5. PIB – variação real anual – (% a.a.), 1980 a 1991.................................................17 6. Inflação – IPCA – (% a.a) – 1980 a 1994...............................................................18 7. Evolução do IDH no Brasil, 1975 – 2005................................................................23 8. Evolução dos sub-índices do IDH no Brasil...........................................................23 9. Evolução do índice de Gini no Brasil, 1976 a 2007................................................24 10. Porcentagem de renda apropriada por faixas da população, 2000.....................25 11. Evolução do índice de Gini no Brasil, 1992 a 2009..............................................27 12. Evolução das Classes Econômicas, 1992 a 2009...............................................29 13. Evolução da renda média (R$ de 2009), 1992 a 2009.........................................30
  5. 5. 4 LISTA DE TABELAS 1. Número de estabelecimentos industriais e de operários no Brasil, 1849 a 1889....8 2. Participação da população brasileira na renda nacional........................................19 3. Comparação da porcentagem de renda apropriada por faixas da população, 1991 a 2000.........................................................................................................................26 4. Definição de classes econômicas – limites da renda domiciliar total de todas as fontes..........................................................................................................................28
  6. 6. 5 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................6 2. HISTÓRICO DA TRANSIÇÃO DE PAÍS AGROEXPORTADOR PARA INDUSTRIALIZADO.....................................................................................................7 2.1. DO INÍCIO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ATÉ 1929.................................................... 7 2.2. DE 1930 A 1955: A VERDADEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA....................10 3. O “CRESCIMENTO” DESIGUAL..........................................................................12 3.1. A POLÍTICA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO EXCLUDENTE E CONCENTRADOR...............12 3.2. AS CRISES MUNDIAIS E O ENDIVIDAMENTO EXTERNO.................................................16 3.3. O NEOLIBERALISMO E A GLOBALIZAÇÃO.................................................................19 4. REFLEXO DO CRESCIMENTO ERRÔNEO: A DESIGUALDADE SOCIAL.......22 4.1. O DESENVOLVIMENTO HUMANO..............................................................................22 4.2. A CONCENTRAÇÃO DE RENDA................................................................................ 25 5. AVANÇOS RECENTES E A MUDANÇA NA ESTRUTURA DE CLASSES........ 26 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................32 REFERÊNCIAS..........................................................................................................34 APÊNDICE A – PLANEJAMENTO DO ENSINO, PLANO DE AULA.......................36 APENDICE B – ATIVIDADE EM GRUPO.................................................................38 ANEXOS....................................................................................................................39
  7. 7. 6 1. INTRODUÇÃO Enquanto muitos têm pouco, poucos têm muito. Essa frase é uma das mais citadas quando se trata do quadro socioeconômico do Brasil. Mas, por que somos um dos países mais desiguais do mundo? Quais as possíveis causas que geraram essa consequência? Porque o Brasil apresenta, historicamente, bons indicadores econômicos e péssimos números sociais? O objetivo deste trabalho é tentar responder a essas perguntas dentro de um contexto histórico-geográfico subdividindo-as em alguns eixos. A priori, deve-se deixar claro que não se trata de um estudo da formação econômica brasileira, mas de uma análise para esclarecimento do fator causa/conseqüência na atual realidade brasileira. As informações, prioritariamente, serão apresentadas em caráter nacional, apenas em alguns momentos serão regionalizadas. Nesta pesquisa, primeiramente, serão expostos os entraves históricos no processo de “desenvolvimento” brasileiro, a transição para a industrialização, as crises e suas conseqüências, mostrando, em segundo plano e de forma mais simplória, as teorias econômicas vigentes em cada época. Em seguida analisar-se-á os números sociais da conseqüência deste desenvolvimento excludente e concentrador. Por fim, será feita a apreciação dos avanços conquistados recentemente que conseguiram conciliar crescimento econômico com distribuição de renda. Após este trabalho pretende-se iluminar as pessoas sobre as diferenças sociais encontradas no dia-a-dia, proporcionando reflexões sobre a trajetória da sociedade brasileira, os motivos pelo qual se chegou a essa situação, e perspectivas de políticas públicas para melhoria dos aspectos posteriormente apresentados.
  8. 8. 7 2. HISTÓRICO DA TRANSIÇÃO DE PAÍS AGROEXPORTADOR PARA INDUSTRIALIZADO. 2.1. DO INÍCIO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ATÉ 1929. No século XV, o mundo vivia a fase do capitalismo mercantil que foi adotado inicialmente por França e Inglaterra e posteriormente por Espanha e Portugal. Com o comércio interno europeu em crescimento intensivo, tornou-se necessário descobrir novas fontes de matéria-prima barata e novos consumidores. Já no século XVI, vastas regiões da América, dentre elas o Brasil, foram invadidas, conquistadas e incorporadas ao sistema capitalista vigente. Desde o início da ocupação econômica o Brasil foi um país agroexportador, ou seja, era priorizada a exportação de produtos primários como matérias-primas e alimentos. Guiados pelo colonialismo português, foi predominante o sistema de plantation (grandes propriedades monocultoras) da cana-de-açúcar, sempre visando o mercado externo. Posteriormente, outros produtos como o café e o algodão geraram lucros às elites brasileiras, porém, quase tudo era para a exportação. Para Celso Furtado (1972), nunca se insistirá suficientemente sobre o fato de que a implantação portuguesa na América teve como base a empresa agrícola-comercial. O Brasil é o único país das Américas criado, desde o início, pelo capitalismo comercial como sob a forma de empresa agrícola. Furtado (1972) ainda afirma que a importância da empresa agro-mercantil, no Brasil, está em que ela marcará decisivamente a estrutura da economia e da sociedade que se formarão no país. Em abril de 1808, já com a família real portuguesa no Brasil, D. João revogou o Alvará de 17851 , posteriormente concedeu isenção de direitos aduaneiros às matérias-primas necessárias às fábricas. Ainda assim o crescimento industrial 1 O Alvará de 5 de Janeiro de 1785 determinava a extinção de todas as manufaturas têxteis da colônia – com exceção das que produziam panos grossos para vestir os escravos – favorecendo, assim, aos ingleses em prejuízo ao nosso desenvolvimento industrial. (ADAS, 2004, p.72.)
  9. 9. 8 brasileiro foi pífio, devido, entre outros motivos, à concorrência “desleal” dos produtos ingleses e dos obstáculos colocados pelos grandes produtores rurais. Entre 1844 e 1847 foram dados vários incentivos tributários à indústria têxtil e implantação de políticas protecionistas como a Lei Alves Branco que taxava as importações entre 20% e 60%. Porém, esses incentivos não surtiram o efeito desejado e o desenvolvimento industrial brasileiro não deslanchou. Pode-se observar na Tabela 1 que o número de estabelecimentos industriais diminuiu de 35 para 16 nos primeiros anos de vigor dos incentivos governamentais e ainda caiu pela metade entre 1854 e 1859. Tabela 1: Número de estabelecimentos industriais e de operários no Brasil – 1849 a 1889 Época da fundação das empresas Nº de estabelecimentos industriais Nº de operários Até 1849 35 2.929 1850 a 1854 16 1.177 1855 a 1859 8 1.094 1860 a 1864 20 775 1865 a 1869 34 1.864 1870 a 1874 62 6.019 1875 a 1879 63 4.230 1880 a 1884 150 11.715 1885 a 1889 248 24.369 Fonte: LIMA, Heitor Ferreira. História político-econômica e industrial do Brasil, São Paulo: Nacional, 1976 apud ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2004 Vários fatores impediam o crescimento econômico e industrial brasileiro tais como o desinteresse das elites que ainda estavam preocupadas com a produção do café; o pequeno mercado interno devido à predominância e permanência da mão- de-obra escrava que não tinha poder aquisitivo; indiferença do Estado, dominado por uma aristocracia agroexportadora, contrária à industrialização do país; entre outros.
  10. 10. 9 Furtado (1972) mostra que as primeiras indústrias brasileiras eram complementares da atividade de exportação, se expandido e contraindo em função desta, como as indústrias de embalagem, de montagem e de terminação. Ele afirma que: “A fase de rápida expansão das exportações de produtos primários, por indução da revolução industrial, se caracterizava por uma modernização das formas de consumo (ainda que de uma minoria) sem real correspondência na evolução tecnológica dos processos produtivos. Não significa isso, entretanto, que inexiste totalmente a industrialização. A verdade é que, quase sem exceção, um fluxo importante de exportações de produtos primários engendrou certas atividades complementares de tipo industrial, que vão desde o tratamento superficial exigido por produtos como o café e o algodão até processamentos muito avançados como os requeridos pelo açúcar, a carne e as sementes oleaginosas. Tais indústrias, assim como um sistema moderno de transportes, implicam num serviço de manutenção que pode dar origens a importantes instalações mecânicas onde se forma uma mão-de-obra especializada. Esse tipo de indústria pode ser insignificante em pequenos países, mas alcança dimensões consideráveis quando a economia exportadora é de grande vulto.” (FURTADO, 1972, p. 16.) Com isso, a base financeira e a infra-estrutura do “parque industrial” estavam diretamente ligadas ao sistema cafeeiro. Assim, a cafeicultura ao criar as condições para o desenvolvimento industrial, acarretou, contraditoriamente, a sua própria negação. Contudo, ressalta Furtado (1972) que cabe estabelecer uma diferença entre as indústrias de caráter complementar e a substitutiva de importações, na qual assenta o verdadeiro processo de industrialização brasileiro. Vale salientar, também, a situação de conflito de ideologias econômicas que o mundo passava no final do século XIX e início do século XX. Desde a Primeira Revolução Industrial, Adam Smith (1776) – em A riqueza das nações – descreveu uma doutrina liberal, na qual o Estado garantiria a propriedade privada e a livre iniciativa como as bases para o desenvolvimento econômico. Smith (1776) se referiu ainda à existência de uma “mão invisível”, responsável por resultados favoráveis no mercado, onde os participantes da economia, sendo motivados pelos seus próprios
  11. 11. 10 interesses, conduzem a um bem-estar econômico da sociedade em geral. (AFONSO, MARAVILHA, MELO, 2007). 2.2. DE 1930 A 1955: A VERDADEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA. No final do século XIX os países denominados “centrais” que adotaram a doutrina liberal já estavam em consolidado processo de industrialização, muitos bem avançados na Segunda Revolução Tecnológica, enquanto o Brasil experimentava uma industrialização tardia (com cerca de cem anos de atraso) tornando-se, assim, uma “presa fácil” no sistema de monopólios, oligopólios, trustes e cartéis que o colocava refém do modelo hegemônico dos países “centrais”. A teoria da “mão invisível” foi amplamente questionada em um dos períodos mais difíceis da história do capitalismo: a Crise de 1929. Esta crise do comércio exterior tradicional pôs em marcha uma série de processos que convergiram no sentido de abrir caminhos para a industrialização. (FURTADO, 1972). Uma coisa ficou certa: a “mão invisível”, ou seja, os supostos mecanismos autorreguladores do capitalismo não eram suficientes para manter a economia nos trilhos. Oferecendo uma saída para a crise vivenciada, John Maynard Keynes, em 1926, postulou uma teoria que rompia totalmente com a ideia liberalista do “deixai fazer”, afirmando que o Estado deveria sim, interferir na sociedade, na economia e em quais áreas achasse necessário. O keynesianismo foi “adotado” no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas (nacionalista e protecionista, representante dos setores urbano-industrial) com a instituição do chamado poder central. Era que ficou marcada pelo forte intervencionismo do Estado na economia (“Estado Keynesiano”), com isso reduziu- se o poder das elites que impediam o processo de industrialização; durante esse período foram criadas empresas estatais de base, a exemplo da: CSN (1941), CVRD
  12. 12. 11 (1942), Petrobrás (1953). Nesta etapa exulta-se o auge do “modelo de substituição de importações” devido às crises que ocorriam no mercado mundial – a exemplo da crise de 1929 ou a Segunda Guerra Mundial (1939-45). Ao diminuir o dinamismo dos grandes centros da economia internacional, facilitou-se o crescimento da produção industrial nacional, uma vez que o Brasil ficava impossibilitado de exportar produtos agrícolas e de importar produtos industrializados, e, logo poderia produzir internamente o que antes importava, num ambiente razoavelmente protegido da concorrência estrangeira. No Gráfico 1 observa-se claramente o salto dado pelo setor industrial da economia brasileira entre 1930 e 1946. 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 Gráfico 1: Evolução do PIB industrial (índice)* 1900 a 1947 * (Média 1939 = 100) Fonte: IPEADATA Mas, deve-se lembrar que até a década de 1930 a atividade industrial no Brasil esteve limitada a produção de bens de consumo, somente após 1940 ela passou a abranger a produção de bens de capital, com participação em setores mais avançados do ponto de vista tecnológico. Na década de 1950 a infraestrutura
  13. 13. 12 energética e de transportes ainda representavam sérios obstáculos para o desenvolvimento no Brasil. 3. O “CRESCIMENTO” DESIGUAL. 3.1. A POLÍTICA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO EXCLUDENTE E CONCENTRADOR. De acordo com Bastos e d’Ávila (2009) as décadas de 1940 e 1950 marcaram uma mudança na perspectiva intelectual até então dominante, com a emergência de um novo consenso, o “consenso do desenvolvimento”. Pautados na hipótese central dessa teoria, acreditava-se que a industrialização seria capaz de eliminar a dualidade básica da economia, como a absorção do excedente estrutural da mão de obra no setor moderno e de maior produtividade per capita da economia. Deste modo, o período do governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961), período conhecido como desenvolvimentista, tornou-se um marco à industrialização brasileira. O Plano de Metas implantado pelo governo brasileiro e financiado pelo capital externo tinha como objetivo crescer “50 anos em 5”. O caminho traçado por JK foi o considerado por muitos como “entreguismo”, ou seja, para atingir as metas o governo teve que adotar políticas de incentivos cambiais, fiscais, tarifários e creditícios para atrair o capital estrangeiro. Nesse período ocorreu em maior escala a internacionalização da economia brasileira, com uma considerável participação de empresas transnacionais. Esses investimentos estrangeiros dirigiram-se, principalmente, para os setores da indústria automobilística; metalúrgica e siderúrgica; química e farmacêutica e material de construção civil. Para Bastos e d’Ávila: “Na implantação do Plano de Metas optou-se pela industrialização substitutiva, que refletia numa distribuição de renda regressiva existente, dando-se prioridade a certas indústrias de bens de consumo duráveis mais sofisticadas tecnologicamente. Assim, assistiu-se à implantação de unidades industriais que tinham com exigência tecnológica escala mínima,
  14. 14. 13 que normalmente cria, e efetivamente criou, uma capacidade instalada à frente da demanda corrente. Isso requereria um crescimento persistente da demanda agregada, e particularmente do poder de compra dos setores da classe média e alta. Essa evolução do poder de compra ficou comprometida pela exacerbação da desaceleração cíclica esperada do início dos anos 1960 em conseqüência da grave crise econômica e política que se instalou a partir de 1961.” (BASTOS; D’ÁVILA; 2009. p. 186.) Para conseguir tamanho desenvolvimento em pouco tempo, no entanto, foi preciso investir muito. Principalmente para a construção da nova capital, Brasília. Com o mercado financeiro ainda em parcial dificuldade, JK não teve facilidade para conseguir empréstimos (embora os tenha feito também). Assim, além dos recursos provenientes da entrada de empresas estrangeiras, o governo passou a aumentar a emissão de moeda. Com mais dinheiro em circulação, sem aumento da produção, os preços passaram a subir. Surgiu, então, um "monstro" que assolaria os brasileiros por muitos anos: a inflação alta. Em números econômicos o “crescimento” aconteceu; como mostra o gráfico 2, o PIB passou a crescer a taxas agradáveis. Porém, fugindo da crescente teoria socialista, outro fator decidiria o processo do crescimento desigual brasileiro: o Golpe Militar de 19642 . As forças vitoriosas adotaram um modelo econômico fortemente associado ao capitalismo mundial e dele dependente. Com isso, abriram mais amplamente o país para a penetração do capital estrangeiro em vários setores, incluindo agricultura e mineração. Furtado (1992) afirma que existe evidência estatística de que os regimes autoritaristas favorecem a concentração de renda, pois sempre visam, prioritariamente, atender aos interesses do grupo social dominante. 2 Segundo Adas (2004) antes do Golpe Militar o então presidente, João Goulart (Jango) adotava uma linha nitidamente nacionalista de governo. Essas propostas chocavam-se com os interesses da burguesia nacional e estrangeira, que cada vez mais se associavam. Ambas temiam o avanço das empresas estatais, da reforma agrária e da tendência ao socialismo. Os grupos conservadores “uniram-se” para desestabilizar o governo brasileiro. O clima de tensão política vivido entre 1961 e 1964 foi acompanhado pela paralisia e declínio da economia e da indústria no Brasil.
  15. 15. 14 2,9 7,7 10,8 9,8 9,4 8,6 0 2 4 6 8 10 12 1956 1957 1958 1959 1960 1961 Gráfico 2: Variação Anual do PIB no Brasil (%) Fonte: FGV Durante os governos militares subsequentes, o “consenso do desenvolvimento” tornou-se compulsivo. Visando transformar o país em uma grande potência, persistiu-se numa conduta voltada para o crescimento econômico acelerado. Contudo, nessa obsessão para tornar-se um país do então denominado “Primeiro Mundo”, o Brasil deixou de lado os problemas sociais. Enquanto os índices econômicos pareciam crescer favoravelmente, os indicadores sociais ficavam piores. No início, criou-se o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que traçava planos para que o Brasil contivesse a inflação e, ao mesmo tempo, realizasse reformas econômicas, entre elas investindo na indústria siderúrgica, de metal e de bens de capital. Esperava-se que com esse plano o país atingisse a estabilidade econômica. Nos primeiros sinais de recessão econômica, por volta de 1967, o Ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto reitera a necessidade de investir em infra-estrutura nacional, cedendo capital às estatais de petroquímica, energia, siderurgia, construção naval e hidrelétrica. Os lucros não demoraram a aparecer;
  16. 16. 15 naquele ano, a produção de bens duráveis do país aumentou mais de 20%, potencializando a economia. Emilio Médici, que assumiu em 1969, colheu os frutos desse crescimento econômico. Durante seu mandato, o país chegou a crescer mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano. (Gráfico 3). 3,4 2,4 6,7 4,2 9,8 9,5 10,4 11,3 11,9 13,9 8,1 0 2 4 6 8 10 12 14 16 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 Gráfico 3: PIB - variação real anual - (% a.a.) 1964 - 1974 Fonte: IPEADATA Este período ficou conhecido como “Milagre Brasileiro”, entretanto, a maior parte da população brasileira – ou seja, os pobres – não participaram do espetáculo do crescimento, pois, para assegurar e estruturar este crescimento o governo retirou os subsídios de produtos de consumo alimentar básico da população (carne, leite, trigo, etc.) e subsidiou a exportação de produtos de consumo das classes média e alta de outros países, fabricados como mão-de-obra e matéria-prima barata, cujos preços no exterior eram inferiores aos pagos no mercado brasileiro. Os preços dos alimentos subiram, e os reajustes salariais não foram equivalentes, agravando ainda mais o problema da subnutrição e da pauperização da população de baixa renda. (ADAS; 2004. p. 78.).
  17. 17. 16 3.2. AS CRISES MUNDIAIS E O ENDIVIDAMENTO EXTERNO. Financiado pelo capital externo e dele dependente, o modelo de crescimento brasileiro se deparou com um grave problema, o primeiro choque do petróleo. A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) – criada em 1960 para contrapor-se ao famoso Cartel das Sete Irmãs do Petróleo – em outubro de 1973 elevou o preço do barril de petróleo de US$ 3 para US$ 12. Por conseguinte, houve racionamento do combustível e recessão econômica nos países dependentes da importação de petróleo. Devido a essa dependência, a elevação dos custos de importação resultou em grandes déficits. A situação ficou ainda mais catastrófica em 1979 quando o barril de petróleo passou a US$ 35, o segundo choque do petróleo. Com isso, o país atolou-se em uma dívida externa, como mostra o gráfico 4, tornando-se uma das nações mais endividadas do mundo. Ainda em 1979 os EUA passaram a impor uma política de alta nas taxas de juros, causando um circulo vicioso, ou seja, crescendo em ritmo muito alto a dívida gerava mais dividas, como uma bola de neve. 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 Gráfico 4: dívida externa (em US$ bilhões) Fonte: IPEADATA Nota-se que entre 1973 a dívida já estava em US$ 14,8 bilhões, dez anos depois o
  18. 18. 17 valor começa a alcançar cifras assustadoras, em 1983 já era de US$ 93,7 bilhões – seis vezes mais. Os países endividados passaram a ter dificuldade para pagar os juros da dívida. Consequentemente, os investimentos em quesitos sociais como educação, habitação e saúde foram escanteados, pois, a pressão internacional para a quitação do débito era insistente. Portanto, a entrada de capital estrangeiro passou a servir para o pagamento da dívida externa (capitais de empréstimos). A situação econômica ficou tão delicada que especialistas chamam os anos de 1980 como a “década perdida”. Assim, a pobreza e a miséria aumentaram, e a taxa de mortalidade infantil voltou a subir como se analisará adiante. O PIB brasileiro que até então vinha tendo bons resultados entrou em recessão (Gráfico 5). 9,2 -4,25 0,83 -2,93 5,4 7,85 7,49 3,53 -0,06 3,16 -4,35 1 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 Gráfico 5: PIB - variação real anual - (% a.a.) Fonte: IPEADATA Para piorar a situação, outro “fantasma” assombrava os setores da economia brasileira: a inflação. Conforme mostra o gráfico 6, segundo o IPCA/IBGE3 , o Brasil chegou a ter hiperinflação, ou seja, uma situação econômica em que os preços 3 IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE desde 1980, reflete o custo de vida para famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. A pesquisa é feita nas 11 principais regiões metropolitanas. Foi escolhido como alvo das metas de inflação ("inflation targeting") no Brasil.
  19. 19. 18 crescem excessivamente. Em 1989 o IPCA alcançou 1.972 % ao ano, e em 1993 o elevado índice de 2.477% ao ano. Pierre Salama (2002) mostra que: “É preciso distinguir a renda protegida da inflação, da renda que é pouco protegida. A renda pouco protegida sofre intensamente o golpe dessa aceleração da alta dos preços. Essa renda é a renda das categorias da população mais pobre e mais frequentemente dos aposentados do serviço público, que pagam, assim, a crise fiscal do Estado. A pobreza dessas camadas se acentua quase mecanicamente. As camadas protegidas são aquelas que se beneficiam de mecanismos de indexação, tanto de preços, como do total da receita. A indexação aos preços não estabiliza o poder aquisitivo, mas permite que ele abaixe menos do que se a renda não tivesse sido indexada. A indexação ao total da receita é eficaz se houver um forte crescimento.” (SALAMA; citado por GENTILI; 2002. p.187 .). 0 500 1000 1500 2000 2500 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 99,25 95,62 104,80 164,01 215,26 242,23 79,66 363,41 980,21 1.972,91 1.620,97 472,70 1.119,10 2.477,15916,46 Gráfico 6: Inflação - IPCA - (% a.a.) Fonte: IPEADATA / IBGE Somados os fatores da inflação, do crescimento acelerado, do “milagre” excludente, e do esquecimento do governo para o setor social, houve entre 1960 e 1990 concentração de renda no país (tabela 2).
  20. 20. 19 Ano 20% mais ricos 50% mais pobres 1960 54% 18% 1970 62% 15% 1980 63% 14% 1990 65% 11,3% Tabela 2: Participação da população brasileira na renda nacional Fonte: IPEA/PNUD, Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil 2002, p.2, e Ricardo Henrique (org.), Desigualdade e pobreza no Brasil, p.40. apud ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2004 3.3. O NEOLIBERALISMO E A GLOBALIZAÇÃO Os tormentos causados pela hiperinflação e pela dívida fizeram o Brasil ingressar com mais intensidade numa forte tendência da economia mundial conhecida como neoliberalismo. Essa teoria é muito parecida com a doutrina liberal de Adam Smith, porém, contextualizada à nova ordem mundial. Estão entre as propostas neoliberais: a desregulamentação dos mercados de trabalho e de bens de serviço; o questionamento do papel do Estado como aparato protetor das economias nacionais; a abertura econômica e financeira para o exterior; a privatização das empresas estatais; e a crença de que os imperativos de mercado são suficientes para promover o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, a partir do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) o neoliberalismo se instalou com a promessa da “modernidade econômica”. Instituições como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial, e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) – controladas por países ricos, principalmente os EUA – traçaram um plano em 1989 denominado de Consenso de Washington. Esses órgãos pressionaram os países para acelerar as privatizações e enfraquecer os estados; sob argumentos de que as estatais não geravam lucros,
  21. 21. 20 estavam endividadas e eram propícias a corrupção, foi lançado o Programa Nacional de Privatização. A primeira empresa privatizada foi a Usiminas em 1991, e a política de desestatização permaneceu nos governos subseqüentes de Itamar Franco (1992- 1993) e ganhou status de “salvação da pátria” no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Paralelamente às privatizações o Brasil se abriu para o exterior “liberando” as importações e a entrada de capital estrangeiro na bolsa de valores. Com isso, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao exorcizar o ”fantasma” da inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, porém, todo esse processo pode ser visto como um remédio temporário e experimental. De fato o Plano Real e o controle da inflação surtiram efeito positivo na economia brasileira, mas, socialmente, o país ainda não havia “emplacado”. Essa visão de economia globalizada foi muito boa para os chamados países “centrais”, e mais uma vez na história, os países “periféricos” sofreram com alguns efeitos reversos. De acordo com Pablo Casanova: “Dez anos depois de neoliberalismo, confirmaram-se as hipóteses que previam nessa política os efeitos mais adversos para o Terceiro Mundo. É verdade que alguns sociais garantem que há uma “curva” que promete que tudo melhorará a longo prazo, depois de piorar a curto prazo. Mas nem dão evidências a respeito, nem existe, do ponto de vista lógico ou empírico, a mínima razão para pensar que o conjunto das medidas neoliberais levará ao desenvolvimento da humanidade e à solução dos problemas sociais do próprio mundo desenvolvido. Mas ainda, quando alguns políticos afirmam que ‘apostaram no neoliberalismo’, ocultam que, além disso, tendem a sujeitar-se às políticas traçadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.” (CASANOVA; 2002. p.50.).
  22. 22. 21 Podemos inferir com Casanova (2002) que o neoliberalismo é diferente na teoria e na prática. O capitalismo global traçou e intensificou mecanismos considerados antiéticos por muitos especialistas. Tais como a prática de trustes, cartéis, monopólios e oligopólios, além da prática do dumping4 . Deste modo, as grandes empresas internacionais, já consolidadas financeiramente, usaram destas artimanhas para acabar com a concorrência. O processo acelerado de abertura econômica, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas transnacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia brasileira. Os recursos captados com o processo de privatização deveriam servir para diminuir a dívida pública (todas as dívidas do setor público, incluindo governo federal, estadual e municipal). Mas, seu objetivo foi inviabilizado em pouco tempo. A política de juros altos para conter a inflação e atrair investimentos externos levou a uma elevação da dívida em valores superiores aos conseguidos com a venda das empresas estatais. Somado a isso, problemas no preço de venda das empresas estatais e destino dado ao dinheiro arrecadado colocaram em xeque o processo de privatizações. Por exemplo, a Vale do Rio Doce foi “vendida” em 1997 pelo valor simbólico de R$ 3,3 bilhões. Valor irrisório se comparado ao lucro líquido da empresa no mesmo ano do leilão, R$ 12,5 bilhões, ou seja, mais de três vezes o valor de sua venda. A ação da mídia também teve fator fundamental para a divulgação de um padrão de consumo global. Com enxurradas de propagandas, o EUA (principal 4 Dumping é a venda de produtos a preços inferiores a seus custos, com a finalidade de eliminar concorrentes e conquistar parcelas maiores de mercado.
  23. 23. 22 beneficiado do neoliberalismo) tentou mostrar ao mundo o sucesso de sua sociedade de consumo, o american way of life (modo de vida americano). Porém, mais uma vez, apenas parte da população teve acesso à festa do consumismo. 4. REFLEXO DO CRESCIMENTO ERRÔNEO: A DESIGUALDADE SOCIAL 4.1. O DESENVOLVIMENTO HUMANO Para analisarmos qual o reflexo de toda essa formação econômica brasileira deve-se, a priori, esclarecermos como se “mede” o desenvolvimento5 de um país. Não existe apenas um índice que traduza o quão desenvolvido um país é, com efeito, alguns índices são usados pelos especialistas para ilustrá-lo. Dentre eles serão abordados o Índice de Desenvolvimento Humano6 (IDH) em seus três eixos principais – IDH-Renda, IDH-Educação, IDH-Longevidade e o Índice de Gini7 . Vale lembrar que a ONU (Organização das Nações Unidas) mudou a metodologia de cálculo de IDH no ano de 2010, portanto, para efeito de comparação só serão usados os índices anteriores a 2009. O gráfico 7 nos informa sobre a evolução do IDH no Brasil de 1995 a 2005, porém, este índice é uma média, logo existem sub-índices que “puxam” o IDH brasileiro para cima, como é o caso do IDH Renda. Se analisarmos em comparativo, traçando linhas entre os três sub-índices e a média geral (Gráfico 8), obteremos 5 A partir de agora, entenda-se por desenvolvimento um conjunto de fatores incluindo a questão social, não apenas o desenvolvimento econômico. 6 IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um índice que serve de comparação entre os países, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. Este índice também é usado para apurar o desenvolvimento de cidades, estados e regiões. O IDH é um índice geral e sintético, não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver". 7 O índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula).
  24. 24. 23 certa diferença no quesito IDH-Renda em 1980, por exemplo. O IDH-Renda eleva a média (0,685), escondendo assim a baixa qualidade da educação (0,577) e a pouca longevidade (0,531). Ainda assim, sabe-se que neste período, apesar do IDH-Renda apontar 0,947, grande parte da população não usufruía desta expressiva renda. Gráfico 7: Evolução do IDH no Brasil 1975 - 2005 Fonte: PNUD 1970 1980 1991 2000 IDH- Média 0,462 0,685 0,696 0,766 IDH- Renda 0,444 0,947 0,681 0,723 IDH- Longevidade 0,44 0,531 0,662 0,727 IDH- Educação 0,501 0,577 0,745 0,849 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1 Gráfico 8: Evolução dos Sub-índices do IDH no Brasil Fonte: PNUD/IPEADATA
  25. 25. 24 Ainda existem outros fatores a se considerar, a evolução do índice de Gini é um deles (Gráfico 9). Durante a década de 1980 este indicador registrou a sua maior elevação, consequentemente, houve concentração de renda no país. Os pobres foram o que mais sentiram os efeitos das crises, enquanto os ricos (brasileiros e estrangeiros) “extorquiam” nossas riquezas. Fazendo analogia com outros países, nota-se que a “extorsão” (não forçada – foi por decisões governamentais) sofrida pelo Brasil, refletiu no quadro mundial. Em 2009 o Brasil ocupava a 75º posição no Ranking mundial do PNUD com índice de 0,813 atrás de países como Trinidad e Tobago (0,837), México (0,854) e Argentina (0,866); este último seguiu a risca o plano neoliberal traçado pelo FMI e seus aliados. 0,51 0,52 0,53 0,54 0,55 0,56 0,57 0,58 0,59 0,6 0,61 0,62 0,63 0,64 0,65 1976 1977 1978 1979 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Gráfico 9: Evolução do Índice de Gini no Brasil Fonte: PNUD É notória a queda de Gini pós-1989, mas, ainda assim é alto comparado com outras nações. Em 2006, o Brasil era o 10º mais desigual numa lista com 126 países e territórios com 0,580. Apesar dos avanços, o Brasil ainda é mais desigual do que todos os países com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) superior ao
  26. 26. 25 seu — o que mais se aproxima é o Chile, que tem um índice de Gini de 0,571. Além disso, em apenas oito países os 10% mais ricos da população se apropriam de uma fatia da renda nacional maior que a dos ricos brasileiros. No Brasil, eles abocanham 45,8% da renda, menos que no Chile (47%), Colômbia (46,9%), Haiti (47,7%), Lesoto (48,3%), Botsuana (56,6%), Suazilândia (50,2%), Namíbia (64,5%) e República Centro-Africana (47,7%). 4.2. A CONCENTRAÇÃO DE RENDA. Toda essa desigualdade é mais bem exposta quando colocamos a porcentagem de renda apropriada por faixas da população (Gráfico 10). Nota-se que em aquele velho bordão de “enquanto muitos têm pouco, poucos têm muito” volta à cena. Em se tratando de Brasil os 80% mais pobres detém apenas 32% da renda, conseguintemente, os 20% mais ricos detém quase 70% de toda a renda. Em outras palavras, se cem pessoas tivessem R$ 100 para dividir entre si, 20 pessoas dividiriam cerca R$ 70; enquanto as outras 80 pessoas dividiriam cerca de R$ 30. Esse é o crescimento concentrador. 32% 68% Brasil 80 % mais pobres 20 % mais ricos 29% 71% Pernambuco 80 % mais pobres 20 % mais ricos 28% 72% Recife 80 % mais pobres 20 % mais ricos Gráfico 10: porcentagem de renda apropriada por faixas da população, 2000 Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano
  27. 27. 26 O pior é que esta concentração de renda aumentou entre 1991 e 2000, como podemos observar na tabela 3. Local % da renda apropriada pelos 80% mais pobres, 1991 % da renda apropriada pelos 80% mais pobres, 2000 % da renda apropriada pelos 20% mais ricos, 1991 % da renda apropriada pelos 20% mais ricos, 2000 Brasil 32,888 31,942 67,112 68,058 Pernambuco 30,102 29,159 69,898 70,841 Recife 28,34 27,42 71,66 72,58 Tabela 3: comparação porcentagem de renda apropriada por faixas da população 1991 e 2000 Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano 5. AVANÇOS RECENTES E A MUDANÇA NA ESTRUTURA DE CLASSES. Como já vimos anteriormente, os neoliberais transformaram o mercado em uma “divindade”, considerando que ele (por si só) é capaz de promover o desenvolvimento econômico, político e social; como se o subdesenvolvimento fosse uma fase anterior ao desenvolvimento. Contrapondo-se a isso, Furtado (1961) afirma que o subdesenvolvimento é um processo histórico e autônomo e não uma etapa pela qual, necessariamente, tenham passado as economias que já alcançaram grau superior de desenvolvimento. Paulo Roberto de Almeida mostra que o Brasil é um país desenvolvido, só que ainda não se deu conta disso: “O Brasil completou seu processo de desenvolvimento no final dos anos 1980, como resultado do acabamento de sua industrialização básica – que se arrastava desde o primeiro terço do século XX, pelo menos –, dos avanços obtidos no ramo intermediário e em etapas mais sofisticadas do aparato produtivo (a exemplo da indústria aeronáutica) e da criação de um sistema de pesquisa e desenvolvimento moderno e razoavelmente integrado (ainda que apresentando carências operacionais na fase de transposição da pesquisa em tecnologia produtiva). Esse itinerário de acabamento do processo industrializador completou nosso desenvolvimento material e ele foi, do ponto de vista técnico e empresarial, razoavelmente bem sucedido. As insuficiências sociais – e elas são gritantes – do processo de desenvolvimento econômico e tecnológico não
  28. 28. 27 têm tanto a ver com a ausência de desenvolvimento, quanto com aspectos peculiares de nossa estruturação enquanto sociedade. Por equívocos de nossas elites – monárquicas e republicanas – persistimos no alijamento da maior parte do povo dos benefícios da educação universal e do ensino técnico de boa qualidade, assim como insistimos num processo de redistribuição de ganhos eminentemente concentrador, o que nos faz exibir, atualmente, um coeficiente de Gini quase duas vezes superior à média mundial. Mas isso tem pouco a ver com insuficiências supostas ou reais do processo de desenvolvimento, e sim com deformações institucionais e políticas que precisariam ser corrigidas, sem que isso implique em prejuízo do aparato produtivo já consolidado.” (ALMEIDA; 2004, p.2.). Almeida (2004) salienta ainda que o país tem um número “excessivo” de pobres, e que o Brasil poderia, dadas as políticas corretas, absorver esse excedente de pobres e miseráveis, de maneira a integrá-los na economia de mercado, a forma civilizada e correta de criar e distribuir riquezas. Porém, o quadro de desigualdades e inclusão social, melhoria na renda e educação já começou a mudar8 . Nota-se que o Governo Lula (2003-2010) conseguiu modificar o quadro de desigualdade e melhorar a distribuição de renda, somente a partir de 2003 é que o índice de Gini começa a despencar favoravelmente em termos mais significativos (Gráfico 11). 0,5832 0,6068 0,5994 0,5994 0,6019 0,6004 0,6001 0,5937 0,5937 0,5957 0,5886 0,583 0,5711 0,5682 0,5623 0,555 0,5486 0,5448 0,51 0,52 0,53 0,54 0,55 0,56 0,57 0,58 0,59 0,6 0,61 0,62 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Gráfico 11: Evolução do Índice de Gini no Brasil 1992 a 2009 Fonte: CPS/FGV a partir de microdados do PNAD/IBGE 8 Deve-se ficar claro que abordaremos os temas de forma apartidária, ou seja, sem identificações com partidos políticos. Apesar dos números apresentarem melhoria a partir de 2003, algumas políticas públicas já vinham sendo instaladas anteriormente. Mas, analisando os dados, o Governo Lula é um marco histórico na questão socioeconômica brasileira.
  29. 29. 28 O Governo Lula é um misto das teorias neoliberais com as intervenções estatais na sociedade e na economia, talvez tenha sido este o diferencial para o país não sofrer tanto com a grave crise do capitalismo que se espalhou pelo mundo em 2008/2009 tendo origem no “cassino de apostas” que foi feito pelo setor imobiliário e financeiro dos EUA. Segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) baseado nos dados da Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social entre 2003 e 2008, e passaram a integrar as classes A, B e C. A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Para o IBGE esta é a tabela que melhor caracteriza os limites das classes sociais brasileiras: Classes Inferior Superior Classe E R$ 0 R$ 705 Classe D R$ 705 R$ 1126 Classe C R$ 1126 R$ 4854 Classe B R$ 4854 R$ 6329 ClasseA R$ 6329 R$ ∞ Tabela 4: Definição de classes econômicas Limites da renda domiciliar total de todas as fontes Fonte: CPS/FGV a partir de microdados do PNAD/IBGE Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008. Somente de 2007 para 2008, 3,8 milhões de pessoas deixaram a classe E. Somada a classe D, foram 4,6 milhões de brasileiros. Já a
  30. 30. 29 classe C, designada também como classe média, ganhou mais 5,2 milhões de pessoas em 2008. Já a classe AB teve entrada de 1,7 milhões de pessoas. Lembrando que desde 2008 o mundo vivia a, considerada por muitos, pior crise da história do capitalismo. O Gráfico 12 demonstra perfeitamente como a “divisão” de classes mudou o perfil da sociedade brasileira. Nota-se que em 1993 cerca de 63% dos brasileiros pertenciam às classes D/E (pobres e miseráveis), já em 2005 o Brasil se torna um país onde a maioria pertence às classes A, B, ou C. Em 2009 a linha ascendente mostra que mais de 60% dos habitantes eram dos mais elevados níveis sociais. 37,87 36,97 45,04 45,51 45,85 46,18 44,63 46,68 47,18 45,92 48,1 50,4 54,01 56,31 58,92 60,34 62,13 63,03 54,95 54,5 54,15 53,62 55,91 53,62 53,05 54,85 52,56 49,86 45,67 43,37 40,37 38,94 30 35 40 45 50 55 60 65 Gráfico 12: Evolução das Classes Econômicas (% da população) ClassesAB/C Classe D/E Fonte: CPS/FGV a partir de microdados do PNAD/IBGE Alguns fatores levaram o país a apresentar essa melhoria significativa nos números sociais e econômicos (ao mesmo tempo, coisa que não acontecia na época pré-Lula) e evoluir a renda média da população (Gráfico 13). Dentre muitos, podemos destacar a intervenção do Estado na economia e na sociedade com os Programas Fome Zero, Bolsa Família e Programa de Aceleração do Crescimento
  31. 31. 30 (PAC). O crescimento econômico criou empregos e promoveu aumento real de salário e um amplo programa social — o Bolsa Família — tem feito transferências de renda para mais de 12 milhões de famílias que vivem na pobreza extrema ou moderada para ajudar na alimentação, saúde e educação, criando benefícios hoje e bases para o futuro. Com isso aumenta o poder de consumo da população, e a chamada “nova classe média” (Classe C) brasileira passou a comprar produtos e ter acesso a serviços que antes eram exclusividade de uma minoria rica da população como computadores, celulares, passagens aéreas, casa própria, shoppings, etc. O índice sintético de potencial de consumo aumentou 22,6% entre 2003 e 2008, enquanto o índice de geração de renda subiu 31,2%. A importância da “nova classe média” se deve, também, ao fato de que esta é a classe dominante do ponto de vista econômico, concentrando mais de 46,24% do poder de compra dos brasileiros em 2009, superando as classes AB com 44,12%. 385,5 407,95 457,32 506,7 514,75 518,96 527,24 483,99 495,09 506,53 507,72 477,89 492,45 524,75 572,69 585,5 617,65 630,25 0 100 200 300 400 500 600 700 Gráfico 13: Evolução da Renda Média – R$ de 2009 Fonte: CPS/FGV a partir de microdados do PNAD/IBGE
  32. 32. 31 A taxa de redução da pobreza de um país se dá em função, principalmente, de dois eixos: o crescimento econômico e a parcela desse incremento apropriada pelos pobres. Em outras palavras, quanto maior a parcela apropriada pelos pobres, maior será a eficiência do país em transformar crescimento em redução da pobreza. E foi isso que o Governo Lula fez, conseguiu conciliar crescimento econômico com distribuição de renda. Apesar de ser taxado de assistencialista, o Bolsa Família, na sua forma de implantação, melhorou também outro entrave para o crescimento brasileiro: a educação. Pois, para receber o benefício a família deve ter os filhos matriculados em uma escola com alto índice de frequencia escolar. A qualidade da educação não é muito boa comparada a índices internacionais, mas, o tempo de permanência nas escolas vem evoluindo ascendentemente (Gráfico 14). 4,98 5,11 5,27 5,42 5,5 5,64 5,72 6 6,17 6,31 6,47 6,58 6,8 6,95 7,13 7,27 4 4,5 5 5,5 6 6,5 7 7,5 Gráfico 14: Evolução (em anos) da educação média do brasileiro 25 anos ou mais Fonte: CPS/FGV a partir de microdados do PNAD/IBGE
  33. 33. 32 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Toda essa conturbada formação econômica brasileira refletiu em um sério problema: a desigualdade social. Vítimas de um processo de crescimento excludente e concentrador, a maior parte da população ficou fora dos milagres e espetáculos do crescimento. A partir de meados da década de 1960 e durante o período militar o governo brasileiro, visando transformar o país em uma grande potência, persistiu numa conduta voltada para o crescimento econômico acelerado. Contudo, nessa busca obcecada para tornar-se um país do então denominado “Primeiro Mundo”, o Brasil deixou de lado os problemas sociais. Enquanto os índices econômicos pareciam crescer favoravelmente, os índices sociais ficavam piores. Com as crises, principalmente a da década de 1980 (a década perdida), foi perdendo força a teoria de que o crescimento econômico, por si só, seria capaz de eliminar a pobreza e corrigir as desigualdades sociais. Deste modo, deve-se entender que algumas conseqüências da exclusão (apesar das melhorias recentes) ainda permanecem no Brasil como a violência, a favelização, o êxodo rural e o problema das desigualdades regionais. Este último, periodicamente vem à tona com teorias separatistas e preconceituosas referente às diferenças gritantes existentes, por exemplo, entre o Nordeste e o Sudeste. No Brasil a exclusão social fez-se na educação, na habitação, na saúde, enfim, nas oportunidades. Existe um muro (às vezes imaginário, em números, índices e indicadores; às vezes concreto – de concreto) que separa os brasileiros. Recentemente criou-se uma nova esperança de um futuro melhor para o Brasil, no qual a pobreza ainda vai persistir, mas a expectativa é de um país mais justo,
  34. 34. 33 próspero e de igualdades. E, talvez, o velho bordão mude e passe a ser muitos têm muito e poucos têm pouco.
  35. 35. 34 REFERÊNCIAS ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios socioespaciais. 4 ed. São Paulo: Moderna, 2004. AFONSO, Catarina; MARAVILHA, Joana; MELO, Nelson. 10 princípios básicos da economia: o estudo da economia guia-se por algumas ideias. Disponível em: <http://prof.santana-e-silva.pt/economia_e_gestao/trabalhos_06_07/word/Dez%20 %princípios%20básicos%20da%20Economia.pdf> Acesso em: 13 de Maio de 2010 ALMEIDA, Paulo Roberto. O fim do desenvolvimento: agora só falta melhorara socialmente o Brasil. Disponível em: <http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1353Fi mDesenv.pdf> Acesso em: 5 de novembro de 2010. BASTOS, Carlos Pinkusfeld; D’ÁVILA, Júlia Galarza. O debate do desenvolvimento na tradição heterodoxa brasileira. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 173-199, maio/ago 2009. BARROS, Ricardo Paes; MENDONÇA, Rosane. A evolução do bem-estar e da desigualdade no Brasil desde 1960. Rio de Janeiro: IPEA, 1992. COELHO, Marcos de Amorim; SOARES, Lyvia Terra. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2007. FGV. A nova classe média: o lado brilhante dos pobres. Disponível em: <http://www.fgv.br/cps/ncm/> FURTADO, Celso (1959). Formação econômica do Brasil. 34 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 351 p. ______________. Brasil: A construção interrompida.3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 87 p.
  36. 36. 35 _____________ (1972). Análise do “modelo” Brasileiro. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. 122 p. _____________ (1961). Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1963. GENTILI, Pablo. (Org.). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2002. IBGE. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br> IPEADATA. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br> JÚNIOR, Caio Prado (1945). História econômica do Brasil. 26 ed. São Paulo: Brasiliense, 1981. PNUD; ESM, Consultoria. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Software, 2003. PNUD; ESM, Consultoria. Atlas do desenvolvimento humano no Recife. Software, 2005. TAVARES, Maria da Conceição. (Org.) Celso Furtado e o Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Normas para a elaboração de trabalhos de conclusão de curso de Licenciatura em Geografia. Recife, 2005.
  37. 37. 36 APÊNDICE A PLANEJAMENTO DO ENSIDO PLANO DE AULA Disciplina: Geografia Professor: Moysés da Paz Barreto Sobrinho Série / Faixa Etária: 2ª Série do Ensino Médio / 14 – 16 anos Data: 14/12/2010 Assunto: Brasil: paradoxos entre o crescimento econômico e a desigualdade social Objetivos Conceituais: - Detectar os fatores histórico-geográficos nas sociedade brasileira que levaram ao atual quadro de desigualdades; - Analisar as conseqüências desses fatores; Procedimentais: -Desenvolver pesquisas sobre o tema e compartilhar as informações coletivamente; -Aprender formas de aproximar-se das informações para formulação de hipóteses; Atitudinais: -Conscientizar-se dos problemas sociais vigentes no Brasil. -Aprender a conviver com eles na perspectiva de sua superação. Conteúdos Panorama Político e socioeconômico do mundo contemporâneo. Brasil: globalização, nova ordem mundial e desigualdades sociais. Distribuição do Tempo 1) Reflexão inicial, apresentação e análise de música e de gravuras, levantando questionamentos: 10 minutos 2) Explanação dialogada do tema: 30 minutos 3) Procedimentos adicionais (demonstração sobre a realização dos exercícios de fixação): 3 minutos 4) Conscientização final utilizando um poema de autor desconhecido: 2 minutos
  38. 38. 37 Procedimentos Metodológicos Atividades -Exibição de Música -Análise de imagens -Exposição do tema -Poema de conscientização. Recursos de Ensino -Música e Violão; -Livro Didático; -Data-show; -Computador; -Quadro branco; Procedimentos de Avaliação -Observação da participação do aluno. -Pesquisa sobre as desigualdades nas Regiões Político-Administrativas de Recife-PE. -Uso do Atlas do Desenvolvimento Humano no Recife Bibliografia Para o aluno: ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil: contradições, impasses e desafios socioespaciais. 4 ed. São Paulo: Moderna, 2004. COELHO, Marcos de Amorim; SOARES, Lyvia Terra. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2007. Para o professor: FURTADO, Celso (1972). Análise do “modelo” Brasileiro. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. 122 p. BASTOS, Carlos Pinkusfeld; D’ÁVILA, Júlia Galarza. O debate do desenvolvimento na tradição heterodoxa brasileira. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 173- 199, maio/ago 2009. GENTILI, Pablo. (Org.). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
  39. 39. 38 APÊNDICE B – ATIVIDADE EM GRUPO 1. Usando o Software Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife, escolha uma das seis Regiões Político-Administrativas e colete dados e elabore uma pesquisa sobre as desigualdades, analisando o IDH, PIB per Capita, Índice de Gini e outros que julgar necessário. Em seguida, faremos a comparação com os demais grupos para analisar as diferenças encontradas.
  40. 40. 39 Fotodisponívelem: :http://1.bp.blogspot.com/_EKYzOdvmrN8/TGU0WQcw5iI/AAAAAAAA AFw/xWMUd9qKtjY/s1600/desigualdade_social.jpg ANEXO A – A DESIGUALDADE EM FOTOS Foto 1: Favela em São Paulo-SP, ao fundo um dos hotéis da rede Hilton, 2005 Foto 2: Favela de Paraisópolis em paradoxo com o bairro do Morumbi, São Paulo- SP, 2005 Foto:TucaVieira
  41. 41. 40 Foto:JonhAnderson Foto 3: Contraste entre uma grande favela e um dos cartões postais do Rio de Janeiro-RJ, 2009 Foto 4: Palafitas na favela “Abençoada por Deus” no bairro da Torre, Recife-PE Foto:HeitorSalvador
  42. 42. 41 Fotodisponívelem: http://www.negociospe.com.br/fotos/blog/shopping.jpg Foto 5: Shopping Center Recife, ao fundo Favela do Entra-Apulso, Recife-PE, 2009.

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