Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop em Angola, um debate cujo tema foi "A Governação Da Cidade De Luanda – O Caso Do Zango”. O mesmo foi apresentado por Sylvia Croese, candidata a Doutoramento em Sociologia. A ideia do estudo surgiu apartir de projectos realizados pela D.W como o estudo de habitação em Angola. Questões como "Quem realmente governa o Zango e como as implicações do projeto Zango se refletem na vida daos cidadãos", dominaram o debate que teve a duração de 2h30min.

1. Quem governa a cidade?Quem governa a cidade?
Governação local em Luanda:Governação local em Luanda:
o caso do Zangoo caso do Zango
Apresentação Development Workshop 14 de Setembro de 2012
Sylvia Croese, Universidade de Stellenbosch

2. Governação local em Luanda
- O termo ‘governação’
- Quadro histórico
 tempo colonial e pós-independência
- Quadro actual
 Tempo pós-guerra
 Zango como estudo de caso
- Algumas reflexões

3. ‘Governação’ – um termo contestado
-Governança, governabilidade, governação
 assumem existência de estado e
sociedade civil modelo
-Governamentalidade (Foucault)

4. População de Luanda em 1960 por bairro (1 - brancos; 2 – mestiços; 3 – pretos)
Fonte: Amaral, 1968: 64
Quadro histórico..
1. Administração privativa: conselhos e comissões
municipais nos maiores centros urbanos para os cidadãos
portugueses

5. 2. Poder popular:
-“o exercício do poder político pelas massas
populares sob orientação e controlo da sua
vanguarda revolucionária, o MPLA, com vista
à defesa, consolidação e desenvolvimento das
conquistas revolucionárias das massas
populares, em especial dos operários e dos
camponeses” (Lei 1/76)

6. - 27/05/77 purga.. “o tabu da história de
Angola”
- “o órgão supremo do poder popular é o
partido marxista-leninista”
 Centralização do poder no partido e nas
cidades
- Resolução 7/82 atribui o estatuto de
comuna aos bairros das principais
cidades do país (relação com ODPs?)
- Constituição de 1992 prevê criação de
autarquias, mas não se realiza na
prática
- Falta de regulamentaçào da organização
e funcionamento do governo local a
nível do bairro ou povoação, fazendo
com que “a maior parte da população,
sobretudo nas áreas rurais, vive às
margens da administração do estado”
(UNDP 2002: 17).

7. Quadro actual..
-Boom petrolífero
-Reconstrução nacional
-‘Dominação hegemónica’ partido
maioritário

8. ““Transformar Luanda numa metrópole moderna,Transformar Luanda numa metrópole moderna,
eficiente, criativa e solidária:eficiente, criativa e solidária:
−− Assumir Luanda como o principal espaço de inserção nasAssumir Luanda como o principal espaço de inserção nas
dinâmicas mundiais.dinâmicas mundiais.
−− Estruturar, nas Províncias de Luanda e Bengo, uma regiãoEstruturar, nas Províncias de Luanda e Bengo, uma região
metropolitana multipolar centrada emmetropolitana multipolar centrada em
Luanda e organizando uma rede dinâmica de cidadesLuanda e organizando uma rede dinâmica de cidades
periféricas (60 a 120 km) como Caxito, Catete,periféricas (60 a 120 km) como Caxito, Catete,
Ambriz, Muxima, …Ambriz, Muxima, …
−− Desenvolver um importante Pólo de DesenvolvimentoDesenvolver um importante Pólo de Desenvolvimento
Industrial (Viana).Industrial (Viana).
−− Lançar um programa de relocalização de populações deLançar um programa de relocalização de populações de
Luanda de modo a que aquela aglomeraçãoLuanda de modo a que aquela aglomeração
não ultrapasse, em 2025, significativamente, os 6 milhões denão ultrapasse, em 2025, significativamente, os 6 milhões de
habitanteshabitantes
−− Modernizar as infraestruturas de internacionalização (portoModernizar as infraestruturas de internacionalização (porto
e aeroporto) e qualificar as infraestruturas ee aeroporto) e qualificar as infraestruturas e
equipamentos urbanosequipamentos urbanos
−− Ordenar o território e promover a melhoria das condiçõesOrdenar o território e promover a melhoria das condições
de habitação”de habitação” Fonte:Fonte: Angola 2025 (2007)Angola 2025 (2007)

9. Quem governa a cidade?

10. O caso do ZangoO caso do Zango

13. Administração municipal
Administração comunal
???
GPL
CACL

14. Governação local?

15. Governação local?

17. Algumas reflexões
-Executivo vs governo – administração local
-Estado vs partido
-Privatização do estado/governação
-Vazio do ‘local’
-Vários sítios, actores, relações, práticas,
escalas e modalidades de poder (Lindell,
2008)
-Como exercer a cidadania perante
este quadro?

18. Obrigada!Obrigada!
Manuel Ramos ©