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Helga Silveira - De Mercado Informal Angola, 2012/11/10

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Helga da Silveira, Responsavel do Centro de Documentação na DW, fez uma apresentação em Lisboa no Mercado Informal Angola em Lisboa para o simpósio Sociedade de Geografia de Lisboa em Angola: Leitruas …

Helga da Silveira, Responsavel do Centro de Documentação na DW, fez uma apresentação em Lisboa no Mercado Informal Angola em Lisboa para o simpósio Sociedade de Geografia de Lisboa em Angola: Leitruas de hum Pais los Mundanca .

De Mercado Informal Angola, é olhar para a história do nosso país. O mercado Informal em Angola, surge nos finais das Décadas de 80, fruto da guerra e também com a mudança do sistema político Monopartidarismo para o Multipartidarismo.

O Mercado Informal em Angola na vertente do Comércio Informal, tem como um dos grandes símbolos o Mediático “Mercado Roque Santeiro“, que surgiu na sequência da Emigração devido o problemas da guerra, o mercado surge como uma porta de subsistência das famílias de forma emergente, dizer também que o mercado já foi considerado na década de 90 como maior mercado de África.

O que se tornou em uma porta de subsistência para as famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom da Economia Informal em Angola (em particular em Luanda), empregando milhares de angolanos. Institucionalmente aceitou-se a existência do Mercado Informal, estando a ser criadas políticas públicas pelo Executivo angolano de forma a mitigar o nível de informalidade.

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Transcript

  1. Mercado Informal ( Comércio Informal ) em Angola e S eus Desafios Apresentação Sociedade de Geográfia de Lisboa 26 de Outubro de 2012 Helga da Silveira, Development Workshop
  2. Índice de Apresentação        Introdução Sobre Angola Legislação Mercado Informal (Comercio) em Angola Políticas Públicas para mitigar o Comercio Informal Desafios Conclusões
  3. “ Em 2012, vamos desenvolver uma acção mais vigorosa de apoio à micro e à pequena empresa, priorizando ajuda financeira com créditos, ajuda àquelas pessoasque já estão no terreno a realizar diversas actividades econômicas de pequenadimensão”. “ Íntegra do discurso do Chefe de Estado sobre Estado da Nação José Eduardo dos Santos. 2012   Falar de Mercado Informal em Angola, é olhar para a história do nosso país. O mercado Informal em Angola, surge nos finais das Década de 80 . O que se tornou em uma porta de subsistência para as famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom da Economia Informal em Angola.
  4.   Angola é um vasto país situado na África Austral delimitada a Norte e nordeste pela República Democrática do Congo a Leste pela Zâmbia e ao Sul pela República da Namíbia. Esta dividida por 18 Províncias, temos vários grupos étnicos Kimbundo, Ovimbundo Umbundo,Kikongo, Tchockwe, NyanekaKhumbi e Ibinda. Angola é o segundo maior produtor de Petróleo e Diamantes na África Sub/Sahariana e ocupa a 59º posição entre as economias mundiais em termos de produto interno bruto, Luanda é a capital, fundada em 1575.
  5.  Legislação  As transformações que iniciaram a actividade comercial nos períodos pré e pró independência foram caracterizadas por três grandes etapas:  1974-1984: Organização Administrativas e Empresarial do Comercio e Monopolização do Governo.  De 1985-1995: Liberalização da Actividade Comercial e de Prestação Mercantis  1996- 2007: Criação de Bases Gerais e Jurídicas legais sobre a Reforma do comercio e criação de estruturas físicas modernas para o comercio culminando com a Lei de nº1/07 das Actividades Comerciais.
  6. Mercado Informal (Comercio) em Angola   Comercio Informal É a pratica de actos de comercio de caráter espontâneo, realizados em lugares impróprios, nomeadamente na ruas, esquinas, de fronte ao estabelecimentos comerciais e nos mercados paralelos sem obediência a regras e normas e técnicas jurídicas , hidro-sanitarias, obrigações, fiscais para com Estado, estabelecida pela legislação comercial e prestação de serviços mercantis bem como o Código Comercial vigente.2007.Gomes Cardoso /Diretor Nacional do Comercio”.
  7. Foto : Jorge Abreu  O boom do sector informal ocorre no contexto de sucessivas reformas com liberalização da economia permitindo a abertura as micro e pequenas empresas informais de operarem no novo quadro econômico misto /mesmo não estando completamente legalizados tornandoo no principal empregador da maioria da população.
  8. Mercado Informal (Comercio) em Angola  Algumas Causas do Comercio Informal :  O aumento de Comerciantes e de população do meio rural para o Centro Urbano ou seja imigração interna da população. Índice elevado de Desemprego Pobreza extrema da população Acentuação entre desequilíbrio e a distribuição geográfica de estabelecimento comercial e o crescimento demográfico da população (consumidores ) Fonte de Sustento das famílias de baixa Renda Desmobilização militares     
  9. Mercado Informal (Comercio) em Angola  Na década de 90 o estudo sobre Mercado Informal em Angola de Mário Adauta 1998, mostrou que o sector informal dava emprego a 58 % de angolanos e 12 % trabalhavam no sector formal e possuíam um comércio informal afim de completar os seus rendimentos. Esses representavam em 1995 a população economicamente , mais importante. O sector informal nesta época gerava 54% dos rendimentos das famílias luandenses e garantia a sobrevivência de 42 delas, mais de 900, 000 luandenses em 1995 dependiam exclusivamente do sector informal para sobreviver.
  10. Mercado Informal (Comercio) em Angola      Principais Actividades do Comercio Informal angolano : Comercio de Bens Alimentares Comércios de bens Industriais / Vestuário Prestação de Serviços Mercantis Grossistas,Retalhistas, Comercio Misto
  11. Mercado Informal (Comercio) em Angola  Consequência da Informalização do Comércio  Fuga ao Fisco Violação dos Princípios sobre Saúde Publica Efeito do Comercio Informal sobre a Concorrência Empresarial. Confração , comercialização de bens e serviços impróprios ao consumo.   
  12. Localização Geográfica De Mercados em Luanda
  13. POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR COMERCIO INFORMAL  Leis das Instituições Financeiras nº 13/05 Encerramento dos Mercados para criação de melhores mercados com Infra-estruturas , sanitárias e higiênicas.  Programa de Apoio do Pequeno Negócio  Programa da Bankita 
  14. POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR COMERCIO INFORMAL  Criação do BUE : Balcão Único do Empreendedor é um novo serviço público, cuja finalidade é simplificar o processo de constituição e licenciamento de empresas e regularização de empreendedores inseridos no mercado informal.  Programa PROAPEM : Programa de Apoio ao Pequeno Negócio  Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas (LMPME), cujo regime foi aprovado pela Lei n.º 30/11, 13 de Setembro.  Decreto Presidencial nº28/11
  15. DESAFIOS     Ajustar o Sector Informal ao Sector formal Regularizar, organizar o comercio informal com criação de Mercados com condições higiênicos sanitárias . Criar políticas atractivas para os comerciantes nacionais de forma a mitigar a concorrência estrangeira. “ O mercado informal tende a crescer, na diversificação de tipo de negócio, até o numero de pessoas que opera nele (me refiro a os chineses que tendem inserir-se no mercado informal” Murielle Mignot Pesquisadora.
  16. Conclusões     O comercio informal em Angola, surge como conseqüência da guerra. Hoje passado 12 anos depois do fim de de 30 anos guerra civil, o sector informal continua a ter uma ligação com o mercado formal, que num lado, queixa-se da competição desigual do mercado informal por não pagar impostos, mas por outro lado, serve de saída aos grossistas do sector formal. O sector amanhã, acredito vai continuar a alimentar uma boa parte da população durante ainda muito tempo, por falta de alternativas, e porque dá flexibilidade ao actor principal do sector que é a mulher.. Podemos considerar o mercado informal ( comércio) como uma forte prática de combate a pobreza de formas no que concerne as Metas do Milênio (20002015) deixará de ser uma meta para Angola, mas sim um objectivo alcançado.
  17. OBRIGADA

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