João Domingos - Experiência das Organizações da Sociedade Civil, 05/23/2014

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No dia 23 de Maio do corrente ano, realizou-se um debate “à Sexta-feira” no escritório sede da Development Workshop, que teve início pelas 15 horas e termino pelas 16h e 50 minutos, o debate decorreu sobre o tema: Experiência das Organizações da Sociedade Civil (OSC), em Lobby e advocacia. Teve como orador o senhor João Domingos.

A explanação foi feita em torno de questões como:
Porque a incidência política?
Razões para influenciar o poder politico;
Estratégias para influenciaro poder politico;
Definição de lobby;
Definição de advocacia;
Princípios básicos; a possibilidade do lobby e advocacia em Angola;
Alguns comentários sobre o que fazer como organizações para um reforço;
Timing de lobby e advocacia: Importância do momento oportuno;
Desenvolvimento de estratégias de lobby e advocacia;
Os Dez passos para desenvolver estratégias do lobby e advocacia;

Definiu-se lobby como o esforço sistemático e sobretudo informal para influenciar tomadores de decisões.Já advocacia é a influência à tomadores de decisão, funcionários, audiência geral. Esses princípios assentam-se em:

Legitimidade;
Credibilidade;
Poder.

Lobby e advocacia proativo é:

Influenciar o mais cedo possível;
Fazer propostas: tomar a iniciativa;
Construir para a elaboração de procedimentos apropriados;
Tomar responsabilidades para os resultados do processo (co-responsabilidade – risco).

Para poder-se chegar a proatividade é necessário investir em relacionamentos como:

Ser bem informado, o mais cedo possível;
Conhecer a agenda política;
Análise do contexto;
Estabelecer alianças.

Os dez passos para desenvolver estratégias do lobby e advocacia:
1. Clarificar os objectivos da sua organização;
2. Identificar o grupo alvo;
3. Elaborar os seus objectivos de lobby e advocacia;
4. Identificar os tomadores de decisão;
5. Preparar a sua organização para fazer lobby e advocacia;
6. Identificar outros actores pertinentes;
7. Verificar se o lobby é possível;
8. Elaborar um plano de trabalho;
9. Implementar plano de trabalho;
10. Fazer o movimento e avaliação para aprender.

Chegou-se a conclusão que existe cada vez mais espaço de dialogar com o governo em diferentes níveis, e há existência de mais ONG’s com capacidade de fazer lobby e advocacia, para a captação de recursos financeiros uma vez que este tipo de acções parecem ser confrontativas e tem sido difícil para as ONG’s conseguirem este tipo de apoio.

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João Domingos - Experiência das Organizações da Sociedade Civil, 05/23/2014

  1. 1. Experiências das OSC em lobby e adocacia João Domingos Dia 23.05.2014
  2. 2. Porquê incidencia política? Razões para influênciar -Ajudar o grupo-alvo sem poder -Ganhar mais impacto (scaling up) -Políticas públicas têm impacto negativo no grupo alvo -Políticas públicas negam o grupo alvo -Não há políticas públicas -Não há execução de políticas públicas
  3. 3. Estratégias para influenciar Interesse do tomador de decisão Interesse próprio Colaborar Confrontar conselheiro Lobby Advocacia Ação pública Campanha
  4. 4. Definição Lobby Esforço sistématico e sobretudo informal para influênciar tomadores de decisão Sistematico: planeamento das atividades Informal: procedimentos informais (e formais) Tomadores de decisão: homem / mulher com poder Realizar “win – win”: colaborar, relacionamento pessoal Exemplos: Argumentos construtivos, projetos de exemplo, desenvolvimento comum de políticas, encontros pessoais, cartas pessoais
  5. 5. Definição Advocacia social Influênciar tomadores de decisão, funcionarios, audiência geral Ação unilateral Confrontar Exemplos: Actividades jurídicas, manifestações, greves, “sit ins”, petições
  6. 6. Princípios básicos Legitimidade: Qual é o seu direito para falar? (quantidade, interesse grupo alvo) Credibilidade: Porque deveria eu acreditar em você? (qualidade, argumentação, valor agregado) Poder: Você tem suficinte influencia para realizar mudanças? (alianças, contactos, dinheiro, ..?)
  7. 7. É lobby e advocacia possível em Angola?
  8. 8. É possível fazer lobby e advocacia em Angola? Existem cada vez mais espaços e possibilidades de dialogar com o governo em diferentes niveis. Além disso, existem possibilidades para controlar e monitorar porque o governo ratificou diferentes leis e pactos internacionais (governo deve ser responsável). A existência de mais e mais ONGs com capacidade de fazer lobby e advocacia é muito positivo para o futuro, no entanto há necessidade de investir na legitimidade das nossas organizações (participação activa dos grupos-alvos no lobby e advocacia), o trabalho em redes e a troca de informações e experiências com lobby e advocacia.
  9. 9. Que podemos fazer como organizações para reforçar- nos? Alguns comentários As organizaçoes devem desenhar estratégias de advocacia atrativas para captação de recursos financeiros Maior envolvimento da comunidade académica nos temas específicos sobre políticas públicas As organizações devem envolver mais os grupos sem poder nas acções de advocacia As organizações com experiência em acções de advocacia deveriam liderar um processo de intercambio e troca de experiências sobre acções de sucesso. Criar redes temáticas para por exemplo coordenar pesquisas e mappings dos decisores
  10. 10. Timing de lobby & advocacia
  11. 11. Importância do momento oportuno orientação análises decisão implementação Visibilidade do processo Oportunidades de influir en políticas
  12. 12. Lobby e advocacia proativa
  13. 13. O que é lobby e advocacia proativo? • Influenciar o mais cedo possível • Fazer propostas: tomar a iniciativa • Contribuir para a elaboração de procedimentos appropriados • Tomar responsabilidade para os resultados do processo (co- responsabilidade  risco!)
  14. 14. Como chegar a proatividade (1): investir em relacionamentos • Ser bem informado, o mais cedo possível – Identificar as pessoas chaves nas estructuras mais importantes – Ler periódicamente, pesquisas, “networking” • Conhecer a agenda política – Por exemplo através de encontros regulares, “networking”, “policy scans” • Análise do contexto – Identificar os actores e os que tomam as decisões a nivel político: mapas regulares • Estabelecer alianças – Outras organizações, ex-políticos, os meios de comunicação, ex-funcionarios, etc.
  15. 15. Agenda Política Para reforçar a nossa legitimidade e crediblidade e fazer o nosso lobby e advocacia mais eficaz, é muito importante conhecer bem ambas as agendas e monitorar as mudanças.
  16. 16. Quatro fases Conteúdo Acordar interesses Formulação problema de política Análise de soluções possiveis Escolha de solução Execução de política reunir e implicar partes interessadas Reconheci- mento Desenvolver bases de ajuda para uma solução Encontrar direção Legitimar e ratificar da política Decidir Adecuação da política aos feitos novos Iimplementar
  17. 17. Modelo do construção da agenda Nivel 5 Formação de políticas? Nivel 4 Consenso? Nivel 3 Na agenda política? Nivel 2 Problema político? Nivel 1 Problema social? Sím Sím Sím Não: Não é uma questão política Não: nenhum problema Não: nenhuma decisão Não: nenhum resultado Não: nenhum política pública Sím Sím
  18. 18. O que esta na agenda politica? Em que fase? O que podemos fazer?
  19. 19. Que está na agenda política actuamente? Que deve estar na agenda política? Censo populacional Participação inclusiva na elaboração da agenda política atravès de encontros períodicos com sociedade civil Discussão do processo de implementação das autarquías Linguagem clara, simples e resumida e traduzida em várias línguas nacionaisl nas políticas públicas Servicios de saúde e educação a nivel municipal Divulgação das políticas públicas em todos os niveis Implementação dos programas de combate à probreza Criação de uma comissão independente de monitoria e avaliação das políticas públicas Requalificação de municípios e cidades Programa de distribuição de água para todos Programa de ligaçoes domicilares de energia eléctrica « sabado, azul e amarelo »
  20. 20. Desenvolvimento de estratégias de lobby & advocacia
  21. 21. 10 passos para desenvolver estratégias do lobby e advocacia PASSO 1. Clarificar os objetivos da sua organização, rede, etc. Missão, objetivos e valor agregado PASSO 2. Identificar o grupo alvo Para quem está fazendo lobby e advocacia? PASSO 3. Elaborar os seus objetivos de lobby e advocacia Qual é o problema? Qual é a solução? PASSO 4. Identificar os tomadores de decisão Quem toma as decisões? Qual é a sua influência e poder? PASSO 5. Preparar a sua organização para fazer lobby e advocacia Ajuda interna, capacidade e competências, recursos financeiros, ... ~
  22. 22. PASSO 6. Identificar outros actores pertinentes Aliados, opositores, neutros? Espaço para colaborar? PASSO 7. Verificar se lobby é possivel E lobby e advocacia o mais eficaz? PASSO 8. Elaborar plano de trabalho Definir os métodos, mensagens, recursos, responsabilidades, planeamento, etc. PASSO 9. Implementar plano de trabalho Execução do plano de lobby e advocacia tendo em conta a agenda política e mudanças a nivel do grupo alvo PASSO 10. Fazer o monitoramento e avaliação para aprender Desenvolvimento de indicadores e sistema de acompanhamento e avaliação ~
  23. 23. Importância do mapeamento Influenciar eficazmente políticas só é possível se você sabe onde se dirigir Parlamento ou Ministério? Governo funcionarios
  24. 24. Mapeamento: exemplo Ministro Ministerio do Ministro Outros Ministerios Sector privado ONGs Meios de comunicação Parlamento Comissão parlamentaria permanente Partidos políticos Eleitores ONGs ONGs Meios de comunicação Académicos
  25. 25. Naturalmente, há diferenças nas agendas, mas também semelhanças. Estas semelhanças dão as possibilidades de vincular as agendas e pôr os nossos pontos na agenda política! É evidente que em Angola existem cada vez mais condições para fazer lobby e advocacia. Além disso, muitas organizações já têm a experiência necessária com lobby e advocacia social. Carece uma abordagem mais estratégica e carece mais cooperação entre as organizações para realizar mais impacto a nível politico.

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