O relatório resume o Índice de Sustentabilidade das OSC em Angola para 2015. O relatório avalia sete dimensões da sustentabilidade das OSC no país, incluindo o ambiente legal, capacidade organizacional, viabilidade financeira, advocacia, provisão de serviços, infraestrutura e imagem pública. Em geral, o relatório encontrou que as OSC em Angola enfrentam desafios significativos em quase todas as dimensões avaliadas, com pontuações entre 5.3 a 6.3 em uma escala de 1 a 7.
20150807 DW Debate: Apresentação do Relatório draft do Índice de Sustentabilidade das organizações da Sociedade Civil em Angola 2015
1. Relatório draft do Indice de
sustentabilidade das OSC
Luanda 15 de Julho 2016
Debate a sexta feira
João Domingos
2. Conceitos OSC
OSC têm sido largamente definidas como qualquer organização, quer seja formal
ou informal que não é parte do aparelho do governo, que não distribui beneficios
para os seus membros, que se auto governa, e cuja a participação é uma questão
que livre escolha.
Trabalham em questões de prover serviços de saúde, escolas, advocacia, grupos de
luta contra pobreza, OCB´S, corpos religiosos, organizações recreativas, culturais
entre outras.
3. Utilidade do Indice de sustentabilidade
Serve para:
- Identificar pontos fortes e fragilidades no sector das OSC, que permita também
fazer uma comparação com outras regiões.
- É usado para advocacia das OSC, outros parceiros de desenvolvimento e
académicos para identificarem ao nível internacional e regional as fragilidades das
OSC,
- Identificar obstaculos comuns que impedem a sustentabilidade do sector tais
como: O ambiente Legal, a capacidade organizacional, viabilidade financeira,
advocacia, provisão de serviços, Infra estrutura e Imagem pública
4. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Cont.
O relatório de sustentabilidade das OSC usa 7 pontos sendo 1
representando alta Sustentabilidade e 7 baixa sustentabilidade
Estes níveis vão representar três tipologias de desenvolvimento
das OSC:
1 a 2 Sustentabilidade Aumentada
3 a 5 Sustentabilidade em Evolução.
6 a 7 Sustentabilidade Impedida
Sustentabilidade
Aumentada
Sustentabilidade Em
evolução
Sustentabilidade
Impedida
1 2 3 4 5 6 7
5. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Dimensões e Indicadores
AMBIENTE LEGAL: REGISTRATION, OPERATION, ADMINISTRATIVE
IMPEDIMENTS AND STATE HARASSMENT, LOCAL LEGAL CAPACITY,
TAXATION, EARNED INCOME.
CAPACIDADE ORGANIZACIONAL:CONSTITUENCY BUILDING,
STRATEGIC PLANNING, STRATEGIC PLANNING, INTERNAL
MANAGEMENT STRUCTURE, CSO STAFFINGTECHNICAL
ADVANCEMENT,
VISIBILIDADE FINANCEIRA: LOCAL SUPPORT, DIVERSIFICATION, FINANCIAL
MANAGEMENT SYSTEMS, FUNDRAISING, EARNED INCOME.
ADVOCACIA: COOPERATION WITH LOCAL AND FEDERAL GOVERNMENT, POLICY
ADVOCACY INITIATIVES, LOBBYING EFFORTS Lobbying: Attempts by CSOs to
directly influence the legislative process, LOCAL ADVOCACY FOR LEGAL REFORM.
PROVISÃO DE SERVIÇO: RANGE OF GOODS AND SERVICES, COMMUNITY
RESPONSIVENESS, CONSTITUENCIES AND CLIENTELE, GOVERNMENT
RECOGNITION AND SUPPORT
6. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INFRA ESTRUTURA: INTERMEDIARY SUPPORT ORGANIZATIONS (ISOS) AND
CSO RESOURCE CENTERS, LOCAL GRANT MAKING ORGANIZATIONS, CSO
COALITIONS, TRAINING, INTERSECTORAL PARTNERSHIPS.
IMAGEM PÚBLICA: MEDIA COVERAGE, PUBLIC PERCEPTION OF CSOS,
GOVERNMENT/BUSINESS PERCEPTION OF CSOS, PUBLIC RELATIONS, SELF-
REGULATION
8. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2015/Draft
Ambiente Legal: 6.2
- Aprovação da lei das ONG´S
- Interferencia de vários orgãos na legalização e controle da actividade das OCS
- Burocracia na consecção dos registo as OSC
- Ameaças e prisões a activistas de direitos humanos
-Falta de autorização para as organizações obterem rendimentos através de
serviços que prestam ou de produtos que vendem.
- Falta de advogados que apoiam as OSC
Capacidade Organizacional: 5.8
- Falta de financiamentos e consequentemente projectos
- Fuga dos quadros das OSC
- Poucas organizações possuem os planos estratégicos elaborados e funcionais
- Fracos sistemas de gestão interna
- Fraco reconhecimento por parte do governo do papel das OSC
- Fraco uso dos sistemas técnologicos existentes
9. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2015/Draft
Viabilidade Financeira: 6.3
-Escassez de instituições financiadoras
-- Fraca capacidade de angariação de fundos
-- Fraco sistemas de gestão financeira
-Pouca adopção de práticas transparentes
Advocacy: 5.5
-Adopção de estrategias conjuntas de advocacia entre as organizações
- Realização conjunta de conferencias e discusões sobre direitos humanos
- Contribuições de OSC a nova lei geral do trabalho
- Realização de campanhas de activismo impedido pelos agentes da policia.
10. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2015/Draft
Provisão de Serviços: 5.3
-Poucas organizações providenciaram serviços directos as comunidades
- Algumas organizações estão a prestar assistência jurídica as comunidades
- Algumas organizações proveram serviços as comunidades como: Água,
agricultura, cuidados de infância.
Infra-estrutura: 5.8
-Falta de infra-estrutura por parte das organizações
-- Poucas ou inexistentes infra-estrutura como bibliotecas para suportarem as
OSC.
Imagem pública: 5.5
-Pouca cobertura da midia das actividades das OSC
-- Poucos jornalistas conhecem o trabalha das OSC e fazem cobertura
-- Alguns departamentos ministerias e governos locais tiveram uma percepção
positiva das OSC, mais em geral o governo ainda continua a ver algumas
organizações de forma negativa.