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O Ministério da Saúde e o enfrentamento das
        lesões e mortes no trânsito


                Cheila Marina de Lima
                   CGDANT/DASIS/SVS/MS

                Porto Alegre, 18 de julho de 2012
2004: RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE
                           PREVENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO

No Relatório, as bases das
preocupações da OMS:
Estimativas de 1,2 milhão de mortos e
50 milhões de feridos/ano no trânsito
no mundo;
Acidentes: 3ª causa de mortes na faixa
de 30-44 anos; 2ª na faixa de 5-14 e 1ª
na faixa de 15-29;
Custos entre 1-2% dos PIBs (TRL-UK:
custo global US$ 518 bi/ano);
Relação como aumento dos índices
de motorização dos países em
desenvolvimento (com mais
desigualdades, limitações
infraestruturais e institucionais).
2009: INFORMES GLOBAL E REGIONAL
                SOBRE O ESTADO DA SEGURANÇA NO
                            TRÂNSITO


- Pesquisa realizada em 2008 (OMS/OPAS);

- 178 países;

- Do total de vítimas fatais no trânsito mundial,
62% das ocorrem em dez países na seguinte
ordem de magnitude: Índia, China, Estados
Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México,
Indonésia, África do Sul e Egito (OMS, 2009);

- Brasil: 5º lugar em nº de mortes no trânsito.
PONTOS DESTACADOS NO INFORME
           GLOBAL SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

 Historicamente, as medidas tem
  sido voltada a ocupantes de
  carros. No entanto, metade das
  vitimas fatais são pedestres,
  ciclistas, motociclistas, e
  usuários de transporte público
  – particularmente no países
  em desenvolvimento;
 Pouco se fez em relação a estes
  segmentos mais vulneráveis;
 Projeção: até 2030, em não se
  agindo, serão 2,4 milhões de
  óbitos/ano no trânsito, que
  passará da 9ª para a 5ª causa de
  óbitos no planeta.
BRASIL
Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010.
                                                         Faixa etária (anos)

          <1          1-4           5-9       10-14         15-19      20-29       30-39       40-49       50-59         60+       Total*

       Afecções      Causas       Causas       Causas       Causas      Causas      Causas
                                                                                                 DAC         DAC         DAC         DAC
1ª     Perinatais   Externas     Externas     Externas     Externas    Externas    Externas
                                                                                                20.185      41.024     253.444     326.371
        23.664        1.493        1.358        2.458       13.774      38.890      26.498

       Anomalia                                                                                 Causas
                      DAR       Neoplasia    Neoplasia     Neoplasia   Neoplasia     DAC                   Neoplasia   Neoplasia   Neoplasia
2ª     Congênita
                      1.108       603          705           910        2.727       7.008
                                                                                               Externas
                                                                                                            33.155      118.060     178.990
         7.709                                                                                  19.002

                                 Sistema      Sistema                                                       Causas                  Causas
          DIP         DIP                                    DAC         DIP       Neoplasia   Neoplasia                 DAR
3ª       1.950        904
                                 Nervoso      Nervoso
                                                             613        2.682        5.968      16.107
                                                                                                           Externas
                                                                                                                        95.179
                                                                                                                                   Externas
                                   457          529                                                         13.068                 143.256

                    Anomalia                               Sistema                             Aparelho    Aparelho
         DAR                        DIP         DIP                      DAC         DIP                               Endócrina    DAR
4ª       1.936
                    Congênita
                                    359         350
                                                           Nervoso
                                                                        2.604       5.824
                                                                                               Digestivo   Digestivo
                                                                                                                        54.869     119.114
                       703                                   594                                 8.273      11.045

        Causas      Sistema                                                        Aparelho                            Aparelho
                                    DAR         DAR          DAR        DAR                      DIP         DAR                   Endócrina
5ª     Externas     Nervoso
                                    348         348          550        1.711
                                                                                   Digestivo
                                                                                                7.212        9.793
                                                                                                                       Digestivo
                                                                                                                                    70.276
         965          648                                                            3.738                              32.730

        Sistema                 Anomalia                               Aparelho                                         Causas     Aparelho
                    Neoplasia                   DAC          DIP                     DAR        DAR        Endócrina
6ª      Nervoso
                      575
                                Congênita
                                                278          440
                                                                       Digestivo
                                                                                    2.704       5.193        8.478
                                                                                                                       Externas    Digestivo
          534                      224                                   1.192                                          23.618      58.061

DAC-Doenças do Aparelho Circulatório        DAR-Doenças do Aparelho Respiratório       DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias
* Inclui 3.967 casos com idade ignorada.
Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010
                                                            Faixa etária (anos)

         <1          1-4            5-9         10-14          15-19       20-29       30-39       40-49        50-59         60+         Total

      Outras CE    Outras CE      Outras CE       AT          Homicídio   Homicídio   Homicídio      AT           AT        Outras CE    Homicídio
1ª      651          835            600           798           7.757      20.220      11.587       6.617        4.981       9.850        52.260


         AT           AT             AT        Outras CE         AT          AT          AT       Homicídio    Homicídio       AT           AT
2ª       124          457            568         739            3.509      11.549       8.516       5.885        2.803        6.479       43.908


       Intenção                                                                                                              Intenção
                   Homicídio      Homicídio    Homicídio      Outras CE   Outras CE   Outras CE   Outras CE    Outras CE                 Outras CE
3ª    Indeterm.
                     102            105          649           1.128       2.847       2.835       3.132        2.767
                                                                                                                            Indeterm.
                                                                                                                                          25.624
          97                                                                                                                   2.951

                    Intenção       Intenção     Intenção                                                                                  Intenção
      Homicídio                                                Suicídio    Suicídio    Suicídio    Suicídio     Suicídio    Homicídio
4ª       73
                   Indeterm.      Indeterm.    Indeterm.
                                                                 605        2.210       1.996       1.842        1.240        1.967
                                                                                                                                         Indeterm.
                       90             71           149                                                                                      9.703

      Complic.     Complic.       Complic.                     Intenção    Intenção    Intenção    Intenção     Intenção
                                                Suicídio                                                                     Suicídio     Suicídio
5ª    Assistênc.   Assistênc.     Assistênc.
                                                  101
                                                              Indeterm.   Indeterm.   Indeterm.   Indeterm.    Indeterm.
                                                                                                                              1.426        9.448
          18           8              6                           552        1.594       1.378       1.357        1.043

      Sequela de   Sequela de    Sequela de    Complic.        Interv.     Interv.     Interv.    Complic.     Complic.     Complic.     Complic.
6ª       CE           CE            CE         Assistênc.       Legal       Legal       Legal     Assistênc.   Assistênc.   Assistênc.   Assistênc.
          2            1             5             10            199         386         98           92          175          778         1.198

AT-Acidentes de Transporte         CE-Causas Externas          Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras
*Incluir 2.132casos com idade ignorada.
Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
Número de óbitos por ATT (Acidente Transporte Terrestre) –
                   Brasil, 1996 A 2010
                                                     42.844




                117 mortos por dia nas vias e
                     rodovias no país



  Fonte: SIM/SVS/MS
Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de
transporte terrestre (todos os meios), Brasil, 2000 a 2010.




           Fonte: SIM/SVS/MS
Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transporte terrestre,
        segundo os meios de transporte, Brasil, 2000 a 2010.




              Fonte: SIM/SVS/MS
Razão de óbitos em relação a frota de veículos e taxa padronizada de
              mortalidade por ATT. Brasil, 2000 a 2010




              Fonte: SIM/SVS/MS
POLÍTICAS PARA ENFRETAMENTO DA
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOÇÃO DA
    CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO NO
            ÂMBITO DO SUS:

         Avanços e Desafios
Marcos Referenciais:
     1998: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
     2001: Política Nacional de Redução da
      Morbimortalidade por Acidentes e Violências
     2002: Projeto de Redução da
      Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito
     2004: Rede Nacional de Núcleos de Prevenção
      de Violências e Promoção da Saúde
     2006: Política Nacional de Promoção da Saúde
     2006: Vigilância de Violências e Acidentes -
      VIVA
     2010: Projeto Vida no Trânsito em 5 capitais
     2011: Reformula a Política Nacional de
      Atenção às Urgências e institui a Rede de
      Atenção às Urgências no Sistema Único de
      Saúde (SUS).
     2011/2012: Expansão do Projeto Vida no
      Trânsito
Projeto de Redução da Morbimortalidade
                            por Acidentes de Trânsito
       2004/2005                 2008/2009/2010
      (Recursos DPVAT)             (Recursos do MS)

 São Paulo                    São Paulo
 Goiânia                      Goiânia
 Belo Horizonte               Belo Horizonte
 Recife                       Recife
 Curitiba                     Curitiba
                               Boa Vista
                               Porto Velho
        2006/2007              Palmas
      (Recursos do MS)
                               Campo Grande
   Boa Vista                  Cuiabá
   Porto Velho                Brasília
   Palmas                     Teresina
   Campo Grande               Fortaleza
   Cuiabá                     Salvador
   Brasília                   Florianópolis
   Teresina                   Rio de Janeiro
   Fortaleza
   Salvador                              2009 a 2011
   Florianópolis               (Recursos do MS – Portarias e Editais)
   Rio de Janeiro       ~130 Cidades (portarias – Rede PVPS)
PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE
                                      ACIDENTES NO TRÂNSITO
                                 Picture 3




 Ação do Governo Federal,
  lançada em 11/05/2011 pelos
  Ministérios da Saúde e das
  Cidades;
 Resposta brasileira à
  demanda da OMS;
 Parceria com a sociedade e
  governo;
 Década de Ação pela
  Segurança no Trânsito
  2011-2020;
 Articulações intersetoriais.
PROGRESSO E
TRAJETÓRIA DO
  PROJETO NO
    BRASIL
MARCO REFERENCIAL

• Do total de vítimas fatais no trânsito mundial,
62% ocorrem em dez países na seguinte ordem de
magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia,
Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito
(Organização Mundial da Saúde – OMS 2009).

• Em 2010, um consórcio de parceiros recebeu
financiamento da Bloomberg Philanthropies para
realizar atividades voltadas para a melhoria da
segurança no trânsito em 10 países: Brasil,
Camboja, China, Egito, Índia, Quênia, México,
Rússia, Turquia e Vietnã.

• O Projeto Road Safety in 10 Countries – RS 10
tem o foco em intervenções locais, baseadas em
fatores de risco, constituindo ação intersetorial
voltada para a redução do número de óbitos e de
feridos graves, utilizando o método da Global
Road Safety Partnership – GRSP.
OBJETIVO DO PROJETO VIDA
          NO TRÂNSITO (RS-10)

Subsidiar gestores nacionais no fortalecimento
de políticas de prevenção de lesões e mortes no
trânsito por meio da qualificação, planejamento,
monitoramento, acompanhamento e avaliação
das ações.
OUTROS OBJETIVOS PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
Implantar ou implementar o Projeto Vida no Trânsito através da articulação
intersetorial entre as Secretarias de Saúde e outros setores,
governamentais e não-governamentais, subsidiando gestores nas políticas
de lesões e mortes no trânsito, buscando:

   Qualificar e integrar as informações sobre as lesões e mortes causadas pelo
  trânsito;

   Identificar os fatores de risco principais e grupos de vítimas (vulneráveis) mais
  importantes nas cidades;

   Desenvolver programas e projetos de intervenção focados nos fatores de risco e
  grupos de vítimas (população vulnerável);

   Desenvolver programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de
  segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves;

   Monitorar, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas.
INTERVENÇÕES FOCADAS




•   Vida no Trânsito:

    1. Fatores de Risco Nacionais:
        • Velocidade excessiva e/ou inadequada;
        • Associação entre álcool e direção

    •   Fatores de Risco e/ou Grupo de Vítimas/Vulneráveis:
        definidos em âmbito local a partir da análise dos dados
        (exemplo: capacete, cinto de segurança, motociclistas,
        pedestres, outros)
O PROJETO NO BRASIL

 PALMAS/TOCANTINS


                       TERESINA/PIAUÍ




  CAMPO GRANDE                 BELO HORIZONTE
MATO GROSSO DO SUL              MINAS GERAIS




                        CURITIBA/PARANÁ
PLANO DE AÇÃO NACIONAL – PONTOS PRINCIPAIS
   ÂMBITO FEDERAL: MINISTÉRIO DA SAÚDE
                              AÇÕES ESTRATÉGICAS
   1. Estruturar a coordenação Nacional do Projeto.
  2. Apoiar a estruturação das coordenações estaduais e municipais do Projeto.
   3. Assessorar a elaboração dos planos estaduais e municipais.
   4. Identificar as fontes e sistemas de informações disponíveis nas esferas
   federal, estadual e local.
   5. Integrar as informações oriundas dos diversos sistemas.
   6. Apoiar a capacitação dos profissionais envolvidos no projeto, gestores e a
   comunidade local.
   7. Incentivar parcerias locais.
   8. Identificar e articular linhas de financiamento nacional e internacional.
   9. Definir e pactuar parceiros nacionais, estaduais e locais para
   monitoramento e avaliação.
   10. Definir indicadores para monitoramento e avaliação, dentre outras.
PLANO DE AÇÃO ESTADUAL – PONTOS PRINCIPAIS
             ÂMBITO ESTADUAL: SES

                           AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. Estruturar a Coordenação Estadual do Projeto.
2. Apoiar a estruturação e participar das Coordenações Municipais do Projeto.
3. Elaborar o Plano Estadual e assessorar a elaboração dos Planos
Municipais (foco inicial: capital).
4. Identificar as fontes e sistemas de informações disponíveis nas esferas
federal, estadual e local.
5. Integrar as informações oriundas dos diversos sistemas.
6. Apoiar a capacitação dos profissionais envolvidos no projeto, gestores e a
comunidade local.
7. Incentivar parcerias locais.
8. Definir indicadores para monitoramento e avaliação.
PLANO DE AÇÃO LOCAL – PONTOS PRINCIPAIS
              ÂMBITO MUNICIPAL: SMS
                           AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. Estruturar a Comissão Municipal do Projeto Vida no Trânsito.
2. Elaborar o Plano Municipal
3. Estruturar o comitê gestor da informação sobre mortalidade, morbidade e
acidentalidade para produção de análises de situação e tendências e
qualificação dos dados.
4. Analisar e qualificar os dados sobre mortalidade e feridos graves
(internações) no trânsito cruzando com outras informações (BO da segurança
pública e trânsito e informações do SAMU, dentre outras fontes de dados).
5. Definir os fatores de risco e/ou grupo de vítimas/população vulnerável.
6. Promover a capacitação das equipes locais.

7. Desenhar os programas e projetos.
8. Implementar as ações dos programas e projetos.
9. Lançar o plano de ação local do Projeto Vida no Trânsito.

10. Análise e monitoramento contínuo do Projeto Vida no Trânsito.
SISTEMÁTICA DO PROJETO NAS CIDADES




   CONSTITUIÇÃO DOS
        COMITÊS
  INTERINSTITUCIONAIS   OFICINAS DE PLANEJAMENTO E
         LOCAIS         ORGANIZAÇÃO DA COLETA DE
                                  DADOS              DADOS DOS SETORES DE
                                                       SAÚDE, SEGURANÇA
                                                      PÚBLICA, TRÂNSITO E
                                                            OUTROS




   DESENHO DE              ANÁLISE DA INFORMAÇÃO A
PROGRAMAS COM                                          QUALIFICAÇÃO DOS
                               PARTIR DE DADOS
 INTERVENÇÕES                                               DADOS
                                QUALIFICADOS
  ESPECÍFICAS
PORTARIA MS
nº 3.023 dezembro/2011
EXPANSÃO
100% CAPITAIS BRASILEIRAS
EMENTA



Autoriza repasse financeiro do
Fundo Nacional de Saúde aos
Fundos de Saúde Estaduais, do
Distrito Federal e Municipais de
Capitais, por meio do Piso
Variável de Vigilância e Promoção
da Saúde, para implantação,
implementação de Política de
Promoção       da     Saúde    na
ampliação e sustentabilidade
das ações do Projeto Vida no
Trânsito.
VALOR E FINALIDADE DO RECURSO


Valor Total: R$ 12.200.000,00, distribuídos por UF e capitais, em
parcela única, conforme o seguinte critério populacional:

• SMS: < 500 mil habitantes: R$ 175.000,00;

• SMS: ≥ 500 mil e ≤ 1 (um) milhão de habitantes: R$ 200.000,00;

• SMS: > 1 (um) milhão de habitantes: R$ 250.000,00

  SES: R$ 250.000,00

Incentivo para continuidade, sustentabilidade e ampliação das ações
do Projeto Vida no Trânsito.
DESAFIO

Projeto VIDA NO TRÂNSITO
2010   2011   2012   2013   2014    2015   2016   2017   2018   2019   2020


       Vida no Trânsito

                  Avaliação


Plano de Ação local e Plano da Década
2010   2011   2012   2013   2014    2015   2016   2017   2018   2019   2020


       Vida no Trânsito

                                   Década de Ação 2011 – 2020
“Se houver vontade, haverá um jeito”- Shakespeare




                                  31
Obrigada!
   61 3315 7713/7714

cheila.lima@saude.gov.br

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Cheila Marina de Lima

  • 1. O Ministério da Saúde e o enfrentamento das lesões e mortes no trânsito Cheila Marina de Lima CGDANT/DASIS/SVS/MS Porto Alegre, 18 de julho de 2012
  • 2. 2004: RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE PREVENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO No Relatório, as bases das preocupações da OMS: Estimativas de 1,2 milhão de mortos e 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo; Acidentes: 3ª causa de mortes na faixa de 30-44 anos; 2ª na faixa de 5-14 e 1ª na faixa de 15-29; Custos entre 1-2% dos PIBs (TRL-UK: custo global US$ 518 bi/ano); Relação como aumento dos índices de motorização dos países em desenvolvimento (com mais desigualdades, limitações infraestruturais e institucionais).
  • 3. 2009: INFORMES GLOBAL E REGIONAL SOBRE O ESTADO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO - Pesquisa realizada em 2008 (OMS/OPAS); - 178 países; - Do total de vítimas fatais no trânsito mundial, 62% das ocorrem em dez países na seguinte ordem de magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito (OMS, 2009); - Brasil: 5º lugar em nº de mortes no trânsito.
  • 4. PONTOS DESTACADOS NO INFORME GLOBAL SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO  Historicamente, as medidas tem sido voltada a ocupantes de carros. No entanto, metade das vitimas fatais são pedestres, ciclistas, motociclistas, e usuários de transporte público – particularmente no países em desenvolvimento;  Pouco se fez em relação a estes segmentos mais vulneráveis;  Projeção: até 2030, em não se agindo, serão 2,4 milhões de óbitos/ano no trânsito, que passará da 9ª para a 5ª causa de óbitos no planeta.
  • 6. Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010. Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total* Afecções Causas Causas Causas Causas Causas Causas DAC DAC DAC DAC 1ª Perinatais Externas Externas Externas Externas Externas Externas 20.185 41.024 253.444 326.371 23.664 1.493 1.358 2.458 13.774 38.890 26.498 Anomalia Causas DAR Neoplasia Neoplasia Neoplasia Neoplasia DAC Neoplasia Neoplasia Neoplasia 2ª Congênita 1.108 603 705 910 2.727 7.008 Externas 33.155 118.060 178.990 7.709 19.002 Sistema Sistema Causas Causas DIP DIP DAC DIP Neoplasia Neoplasia DAR 3ª 1.950 904 Nervoso Nervoso 613 2.682 5.968 16.107 Externas 95.179 Externas 457 529 13.068 143.256 Anomalia Sistema Aparelho Aparelho DAR DIP DIP DAC DIP Endócrina DAR 4ª 1.936 Congênita 359 350 Nervoso 2.604 5.824 Digestivo Digestivo 54.869 119.114 703 594 8.273 11.045 Causas Sistema Aparelho Aparelho DAR DAR DAR DAR DIP DAR Endócrina 5ª Externas Nervoso 348 348 550 1.711 Digestivo 7.212 9.793 Digestivo 70.276 965 648 3.738 32.730 Sistema Anomalia Aparelho Causas Aparelho Neoplasia DAC DIP DAR DAR Endócrina 6ª Nervoso 575 Congênita 278 440 Digestivo 2.704 5.193 8.478 Externas Digestivo 534 224 1.192 23.618 58.061 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias * Inclui 3.967 casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
  • 7. Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010 Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total Outras CE Outras CE Outras CE AT Homicídio Homicídio Homicídio AT AT Outras CE Homicídio 1ª 651 835 600 798 7.757 20.220 11.587 6.617 4.981 9.850 52.260 AT AT AT Outras CE AT AT AT Homicídio Homicídio AT AT 2ª 124 457 568 739 3.509 11.549 8.516 5.885 2.803 6.479 43.908 Intenção Intenção Homicídio Homicídio Homicídio Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE 3ª Indeterm. 102 105 649 1.128 2.847 2.835 3.132 2.767 Indeterm. 25.624 97 2.951 Intenção Intenção Intenção Intenção Homicídio Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Homicídio 4ª 73 Indeterm. Indeterm. Indeterm. 605 2.210 1.996 1.842 1.240 1.967 Indeterm. 90 71 149 9.703 Complic. Complic. Complic. Intenção Intenção Intenção Intenção Intenção Suicídio Suicídio Suicídio 5ª Assistênc. Assistênc. Assistênc. 101 Indeterm. Indeterm. Indeterm. Indeterm. Indeterm. 1.426 9.448 18 8 6 552 1.594 1.378 1.357 1.043 Sequela de Sequela de Sequela de Complic. Interv. Interv. Interv. Complic. Complic. Complic. Complic. 6ª CE CE CE Assistênc. Legal Legal Legal Assistênc. Assistênc. Assistênc. Assistênc. 2 1 5 10 199 386 98 92 175 778 1.198 AT-Acidentes de Transporte CE-Causas Externas Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras *Incluir 2.132casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
  • 8. Número de óbitos por ATT (Acidente Transporte Terrestre) – Brasil, 1996 A 2010 42.844 117 mortos por dia nas vias e rodovias no país Fonte: SIM/SVS/MS
  • 9. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transporte terrestre (todos os meios), Brasil, 2000 a 2010. Fonte: SIM/SVS/MS
  • 10. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transporte terrestre, segundo os meios de transporte, Brasil, 2000 a 2010. Fonte: SIM/SVS/MS
  • 11. Razão de óbitos em relação a frota de veículos e taxa padronizada de mortalidade por ATT. Brasil, 2000 a 2010 Fonte: SIM/SVS/MS
  • 12. POLÍTICAS PARA ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO SUS: Avanços e Desafios
  • 13. Marcos Referenciais:  1998: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)  2001: Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências  2002: Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito  2004: Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde  2006: Política Nacional de Promoção da Saúde  2006: Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA  2010: Projeto Vida no Trânsito em 5 capitais  2011: Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).  2011/2012: Expansão do Projeto Vida no Trânsito
  • 14. Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito 2004/2005 2008/2009/2010 (Recursos DPVAT) (Recursos do MS)  São Paulo  São Paulo  Goiânia  Goiânia  Belo Horizonte  Belo Horizonte  Recife  Recife  Curitiba  Curitiba  Boa Vista  Porto Velho 2006/2007  Palmas (Recursos do MS)  Campo Grande  Boa Vista  Cuiabá  Porto Velho  Brasília  Palmas  Teresina  Campo Grande  Fortaleza  Cuiabá  Salvador  Brasília  Florianópolis  Teresina  Rio de Janeiro  Fortaleza  Salvador 2009 a 2011  Florianópolis (Recursos do MS – Portarias e Editais)  Rio de Janeiro ~130 Cidades (portarias – Rede PVPS)
  • 15. PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO Picture 3  Ação do Governo Federal, lançada em 11/05/2011 pelos Ministérios da Saúde e das Cidades;  Resposta brasileira à demanda da OMS;  Parceria com a sociedade e governo;  Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020;  Articulações intersetoriais.
  • 16. PROGRESSO E TRAJETÓRIA DO PROJETO NO BRASIL
  • 17. MARCO REFERENCIAL • Do total de vítimas fatais no trânsito mundial, 62% ocorrem em dez países na seguinte ordem de magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito (Organização Mundial da Saúde – OMS 2009). • Em 2010, um consórcio de parceiros recebeu financiamento da Bloomberg Philanthropies para realizar atividades voltadas para a melhoria da segurança no trânsito em 10 países: Brasil, Camboja, China, Egito, Índia, Quênia, México, Rússia, Turquia e Vietnã. • O Projeto Road Safety in 10 Countries – RS 10 tem o foco em intervenções locais, baseadas em fatores de risco, constituindo ação intersetorial voltada para a redução do número de óbitos e de feridos graves, utilizando o método da Global Road Safety Partnership – GRSP.
  • 18. OBJETIVO DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO (RS-10) Subsidiar gestores nacionais no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações.
  • 19. OUTROS OBJETIVOS PROJETO VIDA NO TRÂNSITO Implantar ou implementar o Projeto Vida no Trânsito através da articulação intersetorial entre as Secretarias de Saúde e outros setores, governamentais e não-governamentais, subsidiando gestores nas políticas de lesões e mortes no trânsito, buscando:  Qualificar e integrar as informações sobre as lesões e mortes causadas pelo trânsito;  Identificar os fatores de risco principais e grupos de vítimas (vulneráveis) mais importantes nas cidades;  Desenvolver programas e projetos de intervenção focados nos fatores de risco e grupos de vítimas (população vulnerável);  Desenvolver programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves;  Monitorar, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas.
  • 20. INTERVENÇÕES FOCADAS • Vida no Trânsito: 1. Fatores de Risco Nacionais: • Velocidade excessiva e/ou inadequada; • Associação entre álcool e direção • Fatores de Risco e/ou Grupo de Vítimas/Vulneráveis: definidos em âmbito local a partir da análise dos dados (exemplo: capacete, cinto de segurança, motociclistas, pedestres, outros)
  • 21. O PROJETO NO BRASIL PALMAS/TOCANTINS TERESINA/PIAUÍ CAMPO GRANDE BELO HORIZONTE MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS CURITIBA/PARANÁ
  • 22. PLANO DE AÇÃO NACIONAL – PONTOS PRINCIPAIS ÂMBITO FEDERAL: MINISTÉRIO DA SAÚDE AÇÕES ESTRATÉGICAS 1. Estruturar a coordenação Nacional do Projeto. 2. Apoiar a estruturação das coordenações estaduais e municipais do Projeto. 3. Assessorar a elaboração dos planos estaduais e municipais. 4. Identificar as fontes e sistemas de informações disponíveis nas esferas federal, estadual e local. 5. Integrar as informações oriundas dos diversos sistemas. 6. Apoiar a capacitação dos profissionais envolvidos no projeto, gestores e a comunidade local. 7. Incentivar parcerias locais. 8. Identificar e articular linhas de financiamento nacional e internacional. 9. Definir e pactuar parceiros nacionais, estaduais e locais para monitoramento e avaliação. 10. Definir indicadores para monitoramento e avaliação, dentre outras.
  • 23. PLANO DE AÇÃO ESTADUAL – PONTOS PRINCIPAIS ÂMBITO ESTADUAL: SES AÇÕES ESTRATÉGICAS 1. Estruturar a Coordenação Estadual do Projeto. 2. Apoiar a estruturação e participar das Coordenações Municipais do Projeto. 3. Elaborar o Plano Estadual e assessorar a elaboração dos Planos Municipais (foco inicial: capital). 4. Identificar as fontes e sistemas de informações disponíveis nas esferas federal, estadual e local. 5. Integrar as informações oriundas dos diversos sistemas. 6. Apoiar a capacitação dos profissionais envolvidos no projeto, gestores e a comunidade local. 7. Incentivar parcerias locais. 8. Definir indicadores para monitoramento e avaliação.
  • 24. PLANO DE AÇÃO LOCAL – PONTOS PRINCIPAIS ÂMBITO MUNICIPAL: SMS AÇÕES ESTRATÉGICAS 1. Estruturar a Comissão Municipal do Projeto Vida no Trânsito. 2. Elaborar o Plano Municipal 3. Estruturar o comitê gestor da informação sobre mortalidade, morbidade e acidentalidade para produção de análises de situação e tendências e qualificação dos dados. 4. Analisar e qualificar os dados sobre mortalidade e feridos graves (internações) no trânsito cruzando com outras informações (BO da segurança pública e trânsito e informações do SAMU, dentre outras fontes de dados). 5. Definir os fatores de risco e/ou grupo de vítimas/população vulnerável. 6. Promover a capacitação das equipes locais. 7. Desenhar os programas e projetos. 8. Implementar as ações dos programas e projetos. 9. Lançar o plano de ação local do Projeto Vida no Trânsito. 10. Análise e monitoramento contínuo do Projeto Vida no Trânsito.
  • 25. SISTEMÁTICA DO PROJETO NAS CIDADES CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS INTERINSTITUCIONAIS OFICINAS DE PLANEJAMENTO E LOCAIS ORGANIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS DADOS DOS SETORES DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E OUTROS DESENHO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO A PROGRAMAS COM QUALIFICAÇÃO DOS PARTIR DE DADOS INTERVENÇÕES DADOS QUALIFICADOS ESPECÍFICAS
  • 26. PORTARIA MS nº 3.023 dezembro/2011
  • 28. EMENTA Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Capitais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação de Política de Promoção da Saúde na ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito.
  • 29. VALOR E FINALIDADE DO RECURSO Valor Total: R$ 12.200.000,00, distribuídos por UF e capitais, em parcela única, conforme o seguinte critério populacional: • SMS: < 500 mil habitantes: R$ 175.000,00; • SMS: ≥ 500 mil e ≤ 1 (um) milhão de habitantes: R$ 200.000,00; • SMS: > 1 (um) milhão de habitantes: R$ 250.000,00 SES: R$ 250.000,00 Incentivo para continuidade, sustentabilidade e ampliação das ações do Projeto Vida no Trânsito.
  • 30. DESAFIO Projeto VIDA NO TRÂNSITO 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Vida no Trânsito Avaliação Plano de Ação local e Plano da Década 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Vida no Trânsito Década de Ação 2011 – 2020
  • 31. “Se houver vontade, haverá um jeito”- Shakespeare 31
  • 32. Obrigada! 61 3315 7713/7714 cheila.lima@saude.gov.br

Editor's Notes

  1. Qualificação da informação – 5250 novos registros de óbitos por ATT, destes 4.580 foram acrescidos pela qualificação – o que era causas indeterminadas e pela investigação em hospitais, IML, delegacias foram reclassificados, mas tem um aumento então de 670 óbitos reais.
  2. Em 2000 os pedestres constituíam o grupo mais vulnerável seguidos pelos de ocupantes de veículos. Observa-se nos últimos 10 anos uma inversão neste perfil e um crescimento dos óbitos de ocupantes de veículos e um aumento exponencial nas taxas de mortes por ocupantes de motos. Em 2010 a taxa padronizada de mortalidade por moto, de 5,7/100 mil habitantes, ultrapassou pela primeira vez as de ocupante (5,4/100mil hab.) e pedestre (5,1/100mil hab.).
  3. De 2000 (29.503.503) para 2010 (65.205.757) teve um aumento de 121% na frota de veículos no país e no mesmo período houve um crescimento de óbitos de 28.995 para 42.844 – aumento de 48%.