1) O documento discute as lesões e mortes no trânsito no Brasil e as políticas implementadas pelo Ministério da Saúde para enfrentar esse problema.
2) Dados mostram que o Brasil é o quinto país com mais mortes no trânsito no mundo e que acidentes de trânsito são a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.
3) Projetos como o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito e o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Tr
1. O Ministério da Saúde e o enfrentamento das
lesões e mortes no trânsito
Cheila Marina de Lima
CGDANT/DASIS/SVS/MS
Porto Alegre, 18 de julho de 2012
2. 2004: RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE
PREVENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO
No Relatório, as bases das
preocupações da OMS:
Estimativas de 1,2 milhão de mortos e
50 milhões de feridos/ano no trânsito
no mundo;
Acidentes: 3ª causa de mortes na faixa
de 30-44 anos; 2ª na faixa de 5-14 e 1ª
na faixa de 15-29;
Custos entre 1-2% dos PIBs (TRL-UK:
custo global US$ 518 bi/ano);
Relação como aumento dos índices
de motorização dos países em
desenvolvimento (com mais
desigualdades, limitações
infraestruturais e institucionais).
3. 2009: INFORMES GLOBAL E REGIONAL
SOBRE O ESTADO DA SEGURANÇA NO
TRÂNSITO
- Pesquisa realizada em 2008 (OMS/OPAS);
- 178 países;
- Do total de vítimas fatais no trânsito mundial,
62% das ocorrem em dez países na seguinte
ordem de magnitude: Índia, China, Estados
Unidos, Rússia, Brasil, Irã, México,
Indonésia, África do Sul e Egito (OMS, 2009);
- Brasil: 5º lugar em nº de mortes no trânsito.
4. PONTOS DESTACADOS NO INFORME
GLOBAL SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Historicamente, as medidas tem
sido voltada a ocupantes de
carros. No entanto, metade das
vitimas fatais são pedestres,
ciclistas, motociclistas, e
usuários de transporte público
– particularmente no países
em desenvolvimento;
Pouco se fez em relação a estes
segmentos mais vulneráveis;
Projeção: até 2030, em não se
agindo, serão 2,4 milhões de
óbitos/ano no trânsito, que
passará da 9ª para a 5ª causa de
óbitos no planeta.
6. Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010.
Faixa etária (anos)
<1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total*
Afecções Causas Causas Causas Causas Causas Causas
DAC DAC DAC DAC
1ª Perinatais Externas Externas Externas Externas Externas Externas
20.185 41.024 253.444 326.371
23.664 1.493 1.358 2.458 13.774 38.890 26.498
Anomalia Causas
DAR Neoplasia Neoplasia Neoplasia Neoplasia DAC Neoplasia Neoplasia Neoplasia
2ª Congênita
1.108 603 705 910 2.727 7.008
Externas
33.155 118.060 178.990
7.709 19.002
Sistema Sistema Causas Causas
DIP DIP DAC DIP Neoplasia Neoplasia DAR
3ª 1.950 904
Nervoso Nervoso
613 2.682 5.968 16.107
Externas
95.179
Externas
457 529 13.068 143.256
Anomalia Sistema Aparelho Aparelho
DAR DIP DIP DAC DIP Endócrina DAR
4ª 1.936
Congênita
359 350
Nervoso
2.604 5.824
Digestivo Digestivo
54.869 119.114
703 594 8.273 11.045
Causas Sistema Aparelho Aparelho
DAR DAR DAR DAR DIP DAR Endócrina
5ª Externas Nervoso
348 348 550 1.711
Digestivo
7.212 9.793
Digestivo
70.276
965 648 3.738 32.730
Sistema Anomalia Aparelho Causas Aparelho
Neoplasia DAC DIP DAR DAR Endócrina
6ª Nervoso
575
Congênita
278 440
Digestivo
2.704 5.193 8.478
Externas Digestivo
534 224 1.192 23.618 58.061
DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias
* Inclui 3.967 casos com idade ignorada.
Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
7. Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010
Faixa etária (anos)
<1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total
Outras CE Outras CE Outras CE AT Homicídio Homicídio Homicídio AT AT Outras CE Homicídio
1ª 651 835 600 798 7.757 20.220 11.587 6.617 4.981 9.850 52.260
AT AT AT Outras CE AT AT AT Homicídio Homicídio AT AT
2ª 124 457 568 739 3.509 11.549 8.516 5.885 2.803 6.479 43.908
Intenção Intenção
Homicídio Homicídio Homicídio Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE
3ª Indeterm.
102 105 649 1.128 2.847 2.835 3.132 2.767
Indeterm.
25.624
97 2.951
Intenção Intenção Intenção Intenção
Homicídio Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Homicídio
4ª 73
Indeterm. Indeterm. Indeterm.
605 2.210 1.996 1.842 1.240 1.967
Indeterm.
90 71 149 9.703
Complic. Complic. Complic. Intenção Intenção Intenção Intenção Intenção
Suicídio Suicídio Suicídio
5ª Assistênc. Assistênc. Assistênc.
101
Indeterm. Indeterm. Indeterm. Indeterm. Indeterm.
1.426 9.448
18 8 6 552 1.594 1.378 1.357 1.043
Sequela de Sequela de Sequela de Complic. Interv. Interv. Interv. Complic. Complic. Complic. Complic.
6ª CE CE CE Assistênc. Legal Legal Legal Assistênc. Assistênc. Assistênc. Assistênc.
2 1 5 10 199 386 98 92 175 778 1.198
AT-Acidentes de Transporte CE-Causas Externas Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras
*Incluir 2.132casos com idade ignorada.
Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
8. Número de óbitos por ATT (Acidente Transporte Terrestre) –
Brasil, 1996 A 2010
42.844
117 mortos por dia nas vias e
rodovias no país
Fonte: SIM/SVS/MS
9. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de
transporte terrestre (todos os meios), Brasil, 2000 a 2010.
Fonte: SIM/SVS/MS
10. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transporte terrestre,
segundo os meios de transporte, Brasil, 2000 a 2010.
Fonte: SIM/SVS/MS
11. Razão de óbitos em relação a frota de veículos e taxa padronizada de
mortalidade por ATT. Brasil, 2000 a 2010
Fonte: SIM/SVS/MS
12. POLÍTICAS PARA ENFRETAMENTO DA
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOÇÃO DA
CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO NO
ÂMBITO DO SUS:
Avanços e Desafios
13. Marcos Referenciais:
1998: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
2001: Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências
2002: Projeto de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito
2004: Rede Nacional de Núcleos de Prevenção
de Violências e Promoção da Saúde
2006: Política Nacional de Promoção da Saúde
2006: Vigilância de Violências e Acidentes -
VIVA
2010: Projeto Vida no Trânsito em 5 capitais
2011: Reformula a Política Nacional de
Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no Sistema Único de
Saúde (SUS).
2011/2012: Expansão do Projeto Vida no
Trânsito
14. Projeto de Redução da Morbimortalidade
por Acidentes de Trânsito
2004/2005 2008/2009/2010
(Recursos DPVAT) (Recursos do MS)
São Paulo São Paulo
Goiânia Goiânia
Belo Horizonte Belo Horizonte
Recife Recife
Curitiba Curitiba
Boa Vista
Porto Velho
2006/2007 Palmas
(Recursos do MS)
Campo Grande
Boa Vista Cuiabá
Porto Velho Brasília
Palmas Teresina
Campo Grande Fortaleza
Cuiabá Salvador
Brasília Florianópolis
Teresina Rio de Janeiro
Fortaleza
Salvador 2009 a 2011
Florianópolis (Recursos do MS – Portarias e Editais)
Rio de Janeiro ~130 Cidades (portarias – Rede PVPS)
15. PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE
ACIDENTES NO TRÂNSITO
Picture 3
Ação do Governo Federal,
lançada em 11/05/2011 pelos
Ministérios da Saúde e das
Cidades;
Resposta brasileira à
demanda da OMS;
Parceria com a sociedade e
governo;
Década de Ação pela
Segurança no Trânsito
2011-2020;
Articulações intersetoriais.
17. MARCO REFERENCIAL
• Do total de vítimas fatais no trânsito mundial,
62% ocorrem em dez países na seguinte ordem de
magnitude: Índia, China, Estados Unidos, Rússia,
Brasil, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito
(Organização Mundial da Saúde – OMS 2009).
• Em 2010, um consórcio de parceiros recebeu
financiamento da Bloomberg Philanthropies para
realizar atividades voltadas para a melhoria da
segurança no trânsito em 10 países: Brasil,
Camboja, China, Egito, Índia, Quênia, México,
Rússia, Turquia e Vietnã.
• O Projeto Road Safety in 10 Countries – RS 10
tem o foco em intervenções locais, baseadas em
fatores de risco, constituindo ação intersetorial
voltada para a redução do número de óbitos e de
feridos graves, utilizando o método da Global
Road Safety Partnership – GRSP.
18. OBJETIVO DO PROJETO VIDA
NO TRÂNSITO (RS-10)
Subsidiar gestores nacionais no fortalecimento
de políticas de prevenção de lesões e mortes no
trânsito por meio da qualificação, planejamento,
monitoramento, acompanhamento e avaliação
das ações.
19. OUTROS OBJETIVOS PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
Implantar ou implementar o Projeto Vida no Trânsito através da articulação
intersetorial entre as Secretarias de Saúde e outros setores,
governamentais e não-governamentais, subsidiando gestores nas políticas
de lesões e mortes no trânsito, buscando:
Qualificar e integrar as informações sobre as lesões e mortes causadas pelo
trânsito;
Identificar os fatores de risco principais e grupos de vítimas (vulneráveis) mais
importantes nas cidades;
Desenvolver programas e projetos de intervenção focados nos fatores de risco e
grupos de vítimas (população vulnerável);
Desenvolver programas e projetos de intervenção que modifiquem a cultura de
segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves;
Monitorar, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas.
20. INTERVENÇÕES FOCADAS
• Vida no Trânsito:
1. Fatores de Risco Nacionais:
• Velocidade excessiva e/ou inadequada;
• Associação entre álcool e direção
• Fatores de Risco e/ou Grupo de Vítimas/Vulneráveis:
definidos em âmbito local a partir da análise dos dados
(exemplo: capacete, cinto de segurança, motociclistas,
pedestres, outros)
21. O PROJETO NO BRASIL
PALMAS/TOCANTINS
TERESINA/PIAUÍ
CAMPO GRANDE BELO HORIZONTE
MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS
CURITIBA/PARANÁ
22. PLANO DE AÇÃO NACIONAL – PONTOS PRINCIPAIS
ÂMBITO FEDERAL: MINISTÉRIO DA SAÚDE
AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. Estruturar a coordenação Nacional do Projeto.
2. Apoiar a estruturação das coordenações estaduais e municipais do Projeto.
3. Assessorar a elaboração dos planos estaduais e municipais.
4. Identificar as fontes e sistemas de informações disponíveis nas esferas
federal, estadual e local.
5. Integrar as informações oriundas dos diversos sistemas.
6. Apoiar a capacitação dos profissionais envolvidos no projeto, gestores e a
comunidade local.
7. Incentivar parcerias locais.
8. Identificar e articular linhas de financiamento nacional e internacional.
9. Definir e pactuar parceiros nacionais, estaduais e locais para
monitoramento e avaliação.
10. Definir indicadores para monitoramento e avaliação, dentre outras.
23. PLANO DE AÇÃO ESTADUAL – PONTOS PRINCIPAIS
ÂMBITO ESTADUAL: SES
AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. Estruturar a Coordenação Estadual do Projeto.
2. Apoiar a estruturação e participar das Coordenações Municipais do Projeto.
3. Elaborar o Plano Estadual e assessorar a elaboração dos Planos
Municipais (foco inicial: capital).
4. Identificar as fontes e sistemas de informações disponíveis nas esferas
federal, estadual e local.
5. Integrar as informações oriundas dos diversos sistemas.
6. Apoiar a capacitação dos profissionais envolvidos no projeto, gestores e a
comunidade local.
7. Incentivar parcerias locais.
8. Definir indicadores para monitoramento e avaliação.
24. PLANO DE AÇÃO LOCAL – PONTOS PRINCIPAIS
ÂMBITO MUNICIPAL: SMS
AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. Estruturar a Comissão Municipal do Projeto Vida no Trânsito.
2. Elaborar o Plano Municipal
3. Estruturar o comitê gestor da informação sobre mortalidade, morbidade e
acidentalidade para produção de análises de situação e tendências e
qualificação dos dados.
4. Analisar e qualificar os dados sobre mortalidade e feridos graves
(internações) no trânsito cruzando com outras informações (BO da segurança
pública e trânsito e informações do SAMU, dentre outras fontes de dados).
5. Definir os fatores de risco e/ou grupo de vítimas/população vulnerável.
6. Promover a capacitação das equipes locais.
7. Desenhar os programas e projetos.
8. Implementar as ações dos programas e projetos.
9. Lançar o plano de ação local do Projeto Vida no Trânsito.
10. Análise e monitoramento contínuo do Projeto Vida no Trânsito.
25. SISTEMÁTICA DO PROJETO NAS CIDADES
CONSTITUIÇÃO DOS
COMITÊS
INTERINSTITUCIONAIS OFICINAS DE PLANEJAMENTO E
LOCAIS ORGANIZAÇÃO DA COLETA DE
DADOS DADOS DOS SETORES DE
SAÚDE, SEGURANÇA
PÚBLICA, TRÂNSITO E
OUTROS
DESENHO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO A
PROGRAMAS COM QUALIFICAÇÃO DOS
PARTIR DE DADOS
INTERVENÇÕES DADOS
QUALIFICADOS
ESPECÍFICAS
28. EMENTA
Autoriza repasse financeiro do
Fundo Nacional de Saúde aos
Fundos de Saúde Estaduais, do
Distrito Federal e Municipais de
Capitais, por meio do Piso
Variável de Vigilância e Promoção
da Saúde, para implantação,
implementação de Política de
Promoção da Saúde na
ampliação e sustentabilidade
das ações do Projeto Vida no
Trânsito.
29. VALOR E FINALIDADE DO RECURSO
Valor Total: R$ 12.200.000,00, distribuídos por UF e capitais, em
parcela única, conforme o seguinte critério populacional:
• SMS: < 500 mil habitantes: R$ 175.000,00;
• SMS: ≥ 500 mil e ≤ 1 (um) milhão de habitantes: R$ 200.000,00;
• SMS: > 1 (um) milhão de habitantes: R$ 250.000,00
SES: R$ 250.000,00
Incentivo para continuidade, sustentabilidade e ampliação das ações
do Projeto Vida no Trânsito.
30. DESAFIO
Projeto VIDA NO TRÂNSITO
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Vida no Trânsito
Avaliação
Plano de Ação local e Plano da Década
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Vida no Trânsito
Década de Ação 2011 – 2020
Qualificação da informação – 5250 novos registros de óbitos por ATT, destes 4.580 foram acrescidos pela qualificação – o que era causas indeterminadas e pela investigação em hospitais, IML, delegacias foram reclassificados, mas tem um aumento então de 670 óbitos reais.
Em 2000 os pedestres constituíam o grupo mais vulnerável seguidos pelos de ocupantes de veículos. Observa-se nos últimos 10 anos uma inversão neste perfil e um crescimento dos óbitos de ocupantes de veículos e um aumento exponencial nas taxas de mortes por ocupantes de motos. Em 2010 a taxa padronizada de mortalidade por moto, de 5,7/100 mil habitantes, ultrapassou pela primeira vez as de ocupante (5,4/100mil hab.) e pedestre (5,1/100mil hab.).
De 2000 (29.503.503) para 2010 (65.205.757) teve um aumento de 121% na frota de veículos no país e no mesmo período houve um crescimento de óbitos de 28.995 para 42.844 – aumento de 48%.