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  • TA a ti ç us IS eJ EV cio S ld Na E na N TR lho U se N EN ER o C LT on od A eir W elh ns Distribuição Gratuita Ano XI – Número 27 – abril/2008 a julho/2010co MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA Versatilidade e precisão em exames periciais Grãos de pólen visualizados no MEV
  • Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais Diretoria Executiva Nacional Octavio Brandão Caldas Netto Helio Buchmuller Lima Presidente Vice-Presidente Marcos de Almeida Camargo Sergio Ricardo Silva Cibreiros de Souza Renato Rodrigues Barbosa Sérgio Martin Aguiar Secretário-Geral Diretor Técnico-Social Diretor de Assuntos Jurídicos Diretor de Assuntos Parlamentares Sara Lais Rahal Lenharo Luiz Ernesto Fonseca Alves Claudio Saad Netto Sara Oliveira Farias Suplente de Secretário-Geral Suplente de Diretor Técnico-Social Suplente de Diretor de Assuntos Jurídicos Suplente de Diretor de Assuntos Parlamentares Agadeilton Gomes Lacerda de Menezes Eurico Monteiro Montenegro Maurício José da Cunha Rinaldo José Prado Santos Diretor Financeiro Diretor de Comunicação Diretor de Administração e Patrimônio Diretor de Aposentados e Pensionistas Luiz Carlos de Gouvea Horta Fabiano Afonso de Sousa Menezes Dulce Maria Percicotti Santana Paulo César Pires Fortes Pedroza Suplente de Diretor Financeiro Suplente de Diretor de Comunicação Suplente de Diretor de Administração e Patrimônio Suplente de Diretor de Aposentados e Pensionistas Conselho Fiscal DeliberativoRoosevelt Alves Fernandes Leadebal Junior Eduardo Siqueira Costa Neto André Luiz da Costa Morisson Eduardo Monteiro de Queiroz Davi Silva dos Santos Jorilson da Silva Rodrigues Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente 3º Suplente Diretorias RegionaisACRE MATO GROSSO LONDRINA SANTA CATARINADiretor Regional: Cesar Silvino Gomes Diretor Regional: João Luiz Freixo Diretor Regional: Licia Maria Said de Lavor Diretor Regional: Alexanders Tadeu das Neves BelarminoSuplente: Edna Aparecida Silveira Suplente: Ior Canesso Juraszek Suplente: Eduardo Neris Marques Suplente: Antonio César Becker JuniorDiretor Financeiro: Luiz Alberto Guimarães Sousa Diretor Financeiro: Marlon Konzen apcf.pr@apcf.org.brapcf.ac@apcf.org.br apcf.mt@apcf.org.br Diretor Financeiro: Alexandre Bacellar Raupp PERNAMBUCO apcf.sc@apcf.org.brALAGOAS SUBREGIONAIS/MT Diretor Regional: Ricardo Saldanha HonoratoDiretor Regional: Walter Leal Junior RONDONÓPOLIS Suplente: Valdeci Pacheco da Silva SÃO PAULOSuplente: Petronio Falcomer Junior Diretor Regional: Ricardo Alves Castelo Costa Diretor Financeiro: Diogo Laplace Cavalcante da Silva Diretor Regional: Márcio Rodrigo de Freitas CarneiroDiretor Financeiro: Francisco dos Santos Lopes Suplente: Roberto Maurício A. do Casal apcf.pe@apcf.org.brapcf.al@apcf.org.br Suplente: Ricardo Guanaes Cosso apcf.mt@apcf.org.br Diretor Financeiro: Leonardo Gentil Bellot PIAUÍAMAPÁ MATO GROSSO DO SUL Diretor Regional: Everardo Mendes Vilanova E Silva apcf.sp@apcf.org.brDiretor Regional: Gabriel Toselli B. Tabosa do Egito Diretor Regional: Christian Marcelo Corrêa Da Costa Suplente: Cirilo Max Macedo de MoraisSuplente: Yone Piauilino Suplente: Andre Luis de Abreu MoreiraDiretor Financeiro: José de Carvalho Azevedo Filho Diretor Financeiro: Thalles Evangelista Fernandes de Souza SUBREGIONAIS/SP Diretor Financeiro: Alcir Teixeira Gomes apcf.pi@apcf.org.br ARAÇATUBAapcf.ap@apcf.org.br apcf.ms@apcf.org.br Diretor Regional: Rodrigo Império MarquesiniAMAZONAS RIO DE JANEIRO MINAS GERAIS Suplente: Max Lima e MottaDiretor Regional: Mário Sérgio Gomes De Faria Diretor Regional: Augusto Cesar Fabiao Moreira da Silva Diretor Regional: Adriano Azeredo Coutinho Villanova Suplente: Flavio França Nunes da Rocha apcf.sp@apcf.org.brSuplente: Vinicius Cesar Da Nobrega Carneiro Suplente: Marcus Vinicius de Oliveira AndradeDiretor Financeiro: Alex De Andrade Nascimento Diretor Financeiro: Roberto de Araujo Vieira Diretor Financeiro: Rodrigo Melo Mendes apcf.rj@apcf.org.br CAMPINASapcf.am@apcf.org.br apcf.mg@apcf.org.br Diretor Regional: Francisco José Bentes PessoaBAHIA RIO GRANDE DO NORTE Suplente: Paulo Henrique Fisch de Brito SUBREGIONAIS/MG Diretor Regional: Flavio Leite RodriguesDiretor Regional: Adilson Carvalho Silva JUIZ DE FORA apcf.sp@apcf.org.brSuplente: Michelcove Soares de Araujo Suplente: Emerson Kennedy Ribeiro de Andrade Diretor Regional: André da Silva Mussoi Diretor Financeiro: Cesar de Macedo RegoDiretor Financeiro: Rogerio Dourado Silva Junior Suplente: Maurício Vicente Ribeiro Júniorapcf.ba@apcf.org.br apcf.rn@apcf.org.br RIBEIRÃO PRETO apcf.mg@apcf.org.br Diretor Regional: Carlos Alberto da Silva LuciettoSUBREGIONAIS/BA RIO GRANDE DO SUL Suplente: Luciana P. Rustomgy MesquitaJUAZEIRO UBERLÂNDIA Diretor Regional: Raimundo Wagner Canuto de Alencar Diretor Regional: Bernardo Bainhas Chiodelli apcf.sp@apcf.org.brDiretor Regional: Marco Antonio Valle Agostini Suplente: Eduardo Filipe Avila SilvaSuplente: Edson Jorge Pacheco Suplente: José Rocha de Carvalho Filho apcf.mg@apcf.org.br Diretor Financeiro: Eduardo Zacchiapcf.ba@apcf.org.br apcf.rs@apcf.org.br SANTOS Diretor Regional: Rodrigo Gonçalves TeixeiraCEARÁ PARÁ Diretor Regional: Jorge Cley de Oliveira Rosa SUBREGIONAIS/RS Suplente: Erick Simões da Câmara e SilvaDiretor Regional: João Bosco Carvalho de Almeida PELOTAS apcf.sp@apcf.org.brSuplente: José Carlos Lacerda de Souza Suplente: Luiz Eduardo Marinho Gusmao Diretor Financeiro: Luis Felipe Monteiro Vieira Diretor Regional: Marco Antônio ZattaDiretor Financeiro: Marcelo da Silva Cristino Suplente: Ivanhoé Lobato Rochaapcf.ce@apcf.org.br E-mail: apcf.pa@apcf.org.br SOROCABA apcf.rs@apcf.org.br Diretor Regional: Alexandre Luiz Rodrigues ZarthESPÍRITO SANTO PARAÍBA Diretor Regional: Elvis Rodrigues Farias SANTA MARIA Suplente: Eduardo Eugenio do Prado BruckDiretor Regional: Marcelo Renato Dias Loouser Suplente: Ruy Cesar Alves Diretor Regional: Marcos Roberto Feuerharmel apcf.sp@apcf.org.brSuplente: Elias Carvalho SilvaDiretor Financeiro: André Bittencourt dos Santos Diretor Financeiro: Marco Aurelio Gomes Alves Suplente: Mauro Sander Fettapcf.es@apcf.org.br apcf.pb@apcf.org.br apcf.rs@apcf.org.br SERGIPE Diretor Regional: Jefferson Ricardo Bastos BragaGOIÁS PARANÁ RONDÔNIA Diretor Regional: Fabio da Silva Botelho Suplente: Paulo Márcio Alonso FerreiraDiretor Regional: José Walber Borges Pinheiro Diretor Regional: João José de Castro Baptista VallimSuplente: Isleamer Abdel Kader Dos Santos Suplente: Fabio Augusto da Silva Salvador Suplente: Luciano Petinati Ferreira Diretor Financeiro: Evando José de Alencar PatonDiretor Financeiro: Gabriel Renaldo Laureano Diretor Financeiro: Aldemar Maia Neto Diretor Financeiro: Ricardo Andres Reveco Hurtado apcf.se@apcf.org.brapcf.go@apcf.org.br apcf.pr@apcf.org.br apcf.ro@apcf.org.br TOCANTINSMARANHÃO SUBREGIONAIS/PR RORAIMA Diretor Regional: Carlos Antonio Almeida de OliveiraDiretor Regional: Hmenon Carvalho dos Santos FOZ DO IGUAÇU Diretor Regional: Luciano Lamper MartinezSuplente: Luiz Felipe Alves Margutti Diretor Regional: Daniel Augusto Diniz de Almeida Suplente: Bruno Altoé Duar Suplente: Stefenson Marcus Pinto ScafuttoDiretor Financeiro: Eufrásio Bezerra de Sousa Filho Suplente: Eduardo Roberto Rosa Diretor Financeiro: Frank Cesar dos Santos Carrijo Diretor Financeiro: Alexander da Silva Rosaapcf.ma@apcf.org.br apcf.pr@apcf.org.br apcf.rr@apcf.org.br apcf.to@apcf.org.br ISSN 1806-8073 Revista Perícia FederalPlanejamento e produção: Capa e artes: Edimilson Pereira A revista Perícia Federal é uma Correspondências para: Revista Perícia FederalAssessoria de Comunicação da APCF Diagramação: Preview publicação da APCF. A revista não se SEPS 714/914 Centro Executivo Sabin, Bloco D,etc@apcf.org.br Revisão: Margaret de Palermo responsabiliza por informes publicitários salas 223/224 Cep: 70390-145 – Brasília/DFRedação: Taynara Figueiredo e William Grangeiro CTP e Impressão: MB2 Gráfica nem por opiniões e conceitos emitidos Telefones: (61) 3345-0882 / 3346-9481Edição: Denise Margis, Marina Figueiredo e Tiragem: 13.000 exemplares em artigos assinados. E-mail: apcf@apcf.org.br – www.apcf.org.brTaynara Figueiredo (ETC Comunicação)Crédito de imagens das matérias:Taynara Figueiredo e William Grangeiro 2 Perícia Federal
  • Sumário Editorial: Octavio Brandão Caldas Netto, presidente da APCF TA ça IS Ju sti EV NES nal de TR NU acio EN TER elho N AL ns W Co o od O DESENVOLVIMENTO eir elh ns co Distribuição Gratuita Ano XI – Número 27 – abril/200 8 a julho/2010 MICROSCÓ PIO ELETR DE VARRE ÔNICO DA PERÍCIA DURA Versa tilidade e pre cisão em exames periciais É com grande orgulho e satisfação que vejo o desenvolvimento da criminalística no Brasil e, em especial, no âmbito da Polícia Federal. Grandes programas de modernização tecnológica, com recursos do Governo Federal provenientes de parcerias com outros países, têm colaborado para colocar a perícia da PF no ranking das polícias científicas mais bem equipadas do mundo. Nesta década, a perícia federal obteve expressivos MB2 - Perícia Federal Revista 27.indd 1 Grãos de pólen visualizado s no MEV ganhos nas áreas de infraestrutura e de reaparelhamento, fruto Arquivo APCF 30/6/2010 21:27:06 do trabalho de vários peritos durante os últimos 20 anos. É ex- CROSCÓPIOMICROSCÓPIOELETRÔNICO DE VARREDURA tremamente gratificante podermos contar com equipamentos deVersatilidade e precisão em alta tecnologia para exercer nossa profissão, que é fundamentalexames periciais para a administração da justiça, tendo em vista a importância que se reveste o laudo pericial para a persecução penal.Após dois anos, a provaPCFs André Lima Logrado e Sara Lenharo O Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), adquirido paraPÁGINA 6 o Instituto Nacional de Criminalística, no valor de US$ 1,036 mi- lhão, pode ser considerado um dos mais fortes exemplos. ComO mel em detalhesPCFs Lúcio Paulo Logrado, André Lima Logrado capacidade de aumento de até 300 mil vezes, além de outrase Élvio Dias Botelho valiosas funções, o MEV proporciona aos peritos a realização dePÁGINA 8 certos exames que antes não eram possíveis ou que envolviamMicroscopia Eletrônica de Varredura técnicas de pouca precisão. O MEVem prol da justiça Outra ferramenta de extrema relevância na atuação pericialPCFs Sara Lenharo, Eduardo Sato e Lehi Sudy dos Santos proporciona para a elucidação de crimes é a Rede Integrada de Bancos dePÁGINA 10 Perfis Genéticos, implantada recentemente no país. O banco de aos peritosEscrita escolar brasileira: a escrita inglesa dados de DNA (Codis), software cedido pelo FBI à Polícia Federal, a realizaçãoPCF Carlos Villela é utilizado de forma eficaz em mais de 40 países e, agora, chegaPÁGINA 13 de certos ao Brasil para ser disponibilizado para todos os órgãos oficiais dePerícia Federal perícia criminal. Acreditamos que o Governo Federal reconhece a examese a análise de crimes multimídia importância do sistema e, em breve, o Congresso Nacional fará que antesPCFs Pedro Monteiro Eleutério e Márcio MachadoPÁGINA 22 sua parte, criando o arcabouço legal que permita o funcionamento não eram do Banco de Dados de DNA em sua plenitude.• APCF garante vaga no novo Conasp PÁGINA 30 possíveis A Lei 12.030, que confere autonomia técnica, científica e fun-• PL 6.493/2009 – Lei Orgânica da Polícia cional aos peritos oficiais, é outro marco importante para a perícia ou que Federal PÁGINA 31 criminal. No entanto, essa lei ainda precisa ser consolidada no envolviam• É oficial: Brasil possui banco de Perfis âmbito do Departamento de Polícia Federal, sendo o instrumento técnicas Genéticos PÁGINA 32 adequado o PL 6.493/2009 (Lei Orgânica da PF), em tramitação• Reforma do Código de Processo de pouca na Câmara dos Deputados. Penal PÁGINA 34 Por fim, o projeto de lei que trata da reforma do Código de precisão• VI Encontro Nacional dos Peritos Processo Penal aprovado na Comissão de Constituição e Justiça Criminais Federais PÁGINA 36 (CCJ) do Senado. O relator do projeto, Senador Renato Casa-Taynara Figueiredo grande, reconheceu e acatou uma série de propostas de emendas apresentadas pelaAPCF realiza II Congresso Brasileiro das APCF. A expectativa é que, após a tramitação no Congresso, o novo CPP forneça osCarreiras Jurídicas de Estado PÁGINA 37 instrumentos legais adequados aos órgãos que atuam na persecução penal, a fim deTaynara Figueiredo e II CBCJE tornar mais céleres os processos penais e, ao mesmo tempo, dar mais garantias aos réus e às vítimas.Antônio Carlos Villanovao maestro da criminalística PÁGINA 38William Grangeiro Saudações periciais! Perícia Federal 3 View slide
  • ENTREVISTA: WALTER NUNES, CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇACNJAtualmente, uma das grandes discussões UMA PONTE PARA A JUSTIÇA DO FUTURO No caso de videoconferência, há neces-no meio judiciário brasileiro é o Plano de sidade, ainda, de que o computador estejaGestão das Varas Criminais e de Execu- conectado com a rede mundial de compu-ção Penal, aprovado pelo Plenário do Con- tadores. Esse método, além de agilizar oselho Nacional de Justiça, em março deste processo, é benéfico porque permite queano. O Plano, que tem à frente o juiz fe- o próprio juiz do processo dirija o ato dederal e conselheiro do Conselho Nacional instrução. O advogado e o Ministério Públicode Justiça (CNJ) Dr. Walter Nunes, visa a do local, que conhecem o processo, é quemodernização e informatização da justiça participam da audiência. Imagine o que sebrasileira. Em entrevista à revista Perícia pode ganhar em termos de melhoria da ins-Federal, Nunes fala sobre a proposta e ex- trução do processo, sem falar em celeridadepõe opiniões acerca do trabalho realizado e economia.pela perícia. E essa tecnologia é cara? Já foi utilizada pelo Judiciário alguma vez?Quais as falhas encontradas e as prin- Não é cara. A documentação audiovisualcipais mudanças que ocorrerão com a pode ser feita até pelo Windows Media Player.implantação do plano? A câmera custa menos de cem reais. Quanto As principais falhas são com relação à à videoconferência, para inquirição de teste-morosidade e burocracia judiciária. O Plano Conselheiro do CNJ, Walter Nunes. munhas, alguns juízes a estão fazendo pelode Gestão das Varas Criminais e Execução Skipe. Inclusive, já houve caso de coopera-Penal é voltado para isso, para simplificar ocorrer até mesmo pelo celular. Ele já sabe ção internacional com videoconferência peloe estabelecer rotinas e procedimentos para que o Ministério Público está ciente do caso. Skipe. É só baixar o programa pela Internet.otimizar a atividade jurisdicional. O plano É só aguardar o pronunciamento do MP oucompreende técnicas de gestão, recursos mesmo, em casos mais urgentes, manter Com o uso dessa tecnologia, é possíveltecnológicos, além de um Manual Prático contato para agilizar o procedimento. Dada que a testemunha se negue a depor oude Rotinas para auxiliar o serviço das se- a decisão, a comunicação também se faz a mostrar o rosto?cretarias. pela forma eletrônica. Alguns juízes já estão Nos casos em que a testemunha, por ques- adotando esse procedimento, com ótimos tão de segurança, não queira mostrar o seuQual seria um desses recursos para oti- resultados quanto à variável de tempo. rosto, basta desfocar a imagem. Mas, em todomização? caso, se não houver como desfocar a câme- Estamos estabelecendo um processo Existe também a proposta de realizar ra, pode-se focá-la em outra parte do corpo,eletrônico, até o final do ano em alguns audiências documentadas pelo sistema como é utilizado nas reportagens televisivas.setores do Judiciário. Foi estabelecido um audiovisual. De que forma tal propostacronograma e, até setembro, deve ser implan- funciona? 2010 é ano eleitoral. Como será exercidotado, em caráter experimental, um sistema A audiência é gravada e os depoimentos o direito de voto do preso provisório? Apara justiça criminal em alguns segmentos. ficam armazenados no processo em CD, regra já vale para esse ano? além de arquivados backup na Vara. O CNJ se reportou a essa questão noComo funcionaria, por exemplo, em caso Quando for caso de depoimento de teste- Plano de Gestão. O Tribunal Superior Eleitoralde encaminhamento de auto de prisão munha residente em outra localidade, adotado regulamentou a matéria, de modo a estabe-em flagrante? o sistema audiovisual, a testemunha poderá lecer que os tribunais têm que, desde que Os órgãos do Judiciário, da Polícia e do ser ouvida por videoconferência. Nesse caso, haja segurança, instituir a urna eletrônica emMinistério Público definem seus respectivos o juiz encaminha a carta precatória solici- todo e qualquer estabelecimento que tenhaendereços eletrônicos institucionais. Elabo- tando ao juiz deprecado que, em dia e hora no mínimo 50 presos. Só poderá votar, porém,rado o auto de prisão em flagrante, o seu previamente fixados, seja disponibilizado um o preso que tenha feito a transferência de seuenvio se faz pelo correio eletrônico para o local com computador para que a testemu- título de eleitor para a sessão a ser instaladaJudiciário, com cópia para o Ministério Pú- nha possa ser ouvida na audiência que será no estabelecimento carcerário no qual eleblico. O juiz de plantão recebe, o que pode realizada no Juízo deprecante. está recolhido. Para tanto, foi estabelecido 4 Perícia Federal View slide
  • um prazo para a revisão do título e o pedido o CNJ fez foi, dentro do plano de gestão, O laudo pericial é de fundamental impor-de mudança de domicílio eleitoral e seção. as alterações que são importantes para a tância. Com a sofisticação tecnológica, hoje simplificação, para o trâmite mais rápido do a perícia serve não apenas para certificarOs tribunais já começaram a analisar o processo e mais eficiência na jurisdição. Quan- a ocorrência de um fato em seus detalhes,plano. Qual foi o resultado? to ao projeto de novo CPP, o CNJ não se mas igualmente para identificar a autoria Consultamos 20 juristas, entidades de pronunciou sobre a proposta. Inclusive, no ou afastar a hipótese de o crime ter sidoclasse da magistratura, polícia e do Ministé- plano, eu me reporto a ela de forma que o praticado por determinado suspeito. A pe-rio Público. Recebemos sugestões e incor- CNJ deve criar grupo de trabalho para fazer rícia é uma prova técnica e exata, o que aporamos umas, outras não. Fizemos uma um estudo e apresentar uma nota técnica. diferencia das demais e a torna singular.reunião com os tribunais e estamos para E isso já foi feito. Esse grupo será de fun- Para que ela efetivamente seja técnica emarcar a segunda, que deve acontecer em damental importância, porque esse projeto, exata, é indispensável a alta qualificaçãobreve. Estabelecemos oito ações e levamos apesar de bom, não foi discutido no âmbito dos peritos e a sua independência funcional.para discutir com os tribunais o percentual do Judiciário. Sem esses dois atributos, a perícia perde ode cumprimento dessas ações para esse seu valor intrínseco.ano, entre elas, a informatização das varasde execução criminal quanto a roteiro de A manutenção da perícia ad hoc na legis-pena e a implementação de tempo para A perícia é uma prova lação não fere a Lei de Perícias Oficiais,concessão de benefício. O que está sendo técnica e exata, o que a recém-instituída?discutido não é o plano em si. O plano é diferencia das demais e A perícia ad hoc é uma anomalia que,suscetível a ajustes, pois o mais difícil não é mais cedo ou mais tarde, irá desaparecer.elaborá-lo, mas colocá-lo em prática. Procu- a torna singular Porém, infelizmente, o país é muito grande,ramos fazer um plano ousado e excelente, com extrema diferença entre os Estados, deque passou por várias avaliações críticas modo que, embora cada vez menos frequente,e positivas, e esperamos uma excelente Entre as medidas da nova proposta de ainda será utilizada por algum tempo.execução. Essa é a grande missão agora. reforma do CPP está a duplicação doEstamos quebrando algumas e naturais número de juízes encarregados de uma A Polícia Federal implantou, no mês deresistências que estão surgindo. investigação criminal. Isso realmente maio, a Rede Integrada de Bancos de ajuda, acelera a investigação? Perfis Genéticos. Como o senhor avaliaHá propostas que necessitam de aprova- A previsão de um juiz das garantias que essa ferramenta de auxílio à justiça?ção do Congresso e, outras, não. Pode deve atuar apenas na fase pré-processual, a A polícia técnica não pode se desgrudarhaver resistência dos parlamentares a fim de autorizar, ou não, as diligências policiais dessa ferramenta. É uma realidade no Di-essas mudanças? quando há necessidade de flexibilização de reito Comparado, merecendo destaque nos Acredito que não, pois foram muito bem um direito fundamental, é um aperfeiçoamento países democráticos.recebidas. O CNJ tem muita credibilidade necessário ao nosso sistema. A implantaçãona sociedade em geral, e isso reflete no dessa sistemática não quer dizer que teremos A Rede Integrada de Perfis Genéticos éparlamento. Os parlamentares têm muita de duplicar a quantidade de juízes criminais. um instrumento que ainda não possuiatenção aos projetos e propostas que são Onde houver mais de um juiz criminal, basta legislação. Em quais casos e crimes,encaminhadas pelo CNJ, na qualidade de que um deles, em determinado processo, por exemplo, o senhor avalia que po-órgão estratégico e central do sistema ju- atue apenas como juiz das garantias. Mesmo deria ser exigido do criminoso cederdicial. Vale lembrar que, dentre as propos- onde não haja mais de um juiz criminal, o amostras de DNA?tas entregues ao Parlamento pelo CNJ, de juiz de garantias pode ser um juiz cível, que Na proposta do CNJ, que faz parte doacordo com o Plano de Gestão constava terá, nesse caso, competência cumulativa. O Plano de Gestão, a coleta de dados gené-a proposta de alterar o regime aberto de problema reside, basicamente, nas pequenas ticos deve ser feita quando do ingresso doscumprimento de pena, de modo a eliminar a comarcas, onde há apenas um juiz. Nesse presos no sistema carcerário, como medidacasa de albergado e, em seu lugar, instituir caso, pode ser aberta uma exceção o que, necessária. Além de ser uma solução para ao monitoramento eletrônico, que recebeu, porém, não é o desejável. questão da coleta de amostras, essa medidapublicamente, o apoio do Legislativo. vale também para saber como deve ser a Em dezembro de 2009, foi publicada a alimentação da pessoa e, naturalmente, seO CNJ sugeriu modificações no Código Lei 12.030, Lei de Perícias Oficiais, que é portadora de doença grave ou contagiosa,de Processo Penal? Qual é o seu posi- confere autonomia técnico, científica e independentemente do crime praticado. Hácionamento acerca da proposta aprovada funcional aos peritos oficiais. O que o casos em que o próprio preso não sabe,no Senado? senhor vê de mais positivo em uma perícia por exemplo, se é diabético ou portador do É importante dizer que o CNJ não propôs autônoma? E como avalia a importância vírus HIV. Trata-se, inicialmente, de umamodificações no Código de Processo Pe- do laudo pericial no processo penal e na proteção para ele e para as demais pessoasnal para aperfeiçoar o novo código. O que formação da convicção do magistrado? encarceradas. Perícia Federal 5
  • BALÍSTICA FORENSE: PCFS ANDRÉ LIMA LOGRADO (FÍSICO) E SARA LENHARO (GEÓLOGA, MESTRE E DOUTORA) Após dois anos, a prova Com o auxílio do Microscópio Eletrônico de Varredura, peritos criminais federais da Área de Perícias em Balística Forense do INC detectam vestígios de projétil de arma de fogo em material humano exumadoV árias informações desencontra- familiares teriam reconhecido um dos cor- o Ministério Público pediu a exumação do das são relatadas no inquérito pos como sendo o de Rafael. Tratava-se cadáver. sobre a morte do pedreiro Ra- de um morto encontrado no Acará com as Então, em dezembro de 2009 os peritos fael Viana dos Santos, jovem mãos decepadas e outras marcas de tortura, criminais federais da Área de Perícias emde 21 anos cujo corpo foi encontrado no enterrado como indigente no cemitério do Balística Forense do Instituto Nacional dedia 06 de novembro de 2007, boiando nas Tapanã, em Belém, no dia 19. Criminalística receberam o material exumadoáguas do rio Guamá, na localidade do Es- Segundo denúncia do Ministério Público, encaminhado pelo Instituto Médico Legalpírito Santo, município de Acará, Estado a vítima teria sido detida, levada em uma Renato Chaves - PA. Tratava-se de diversosdo Pará. viatura da PM e teria sido espancada vio- fragmentos ósseos de crânio, como mostra A vítima desapareceu no dia 2 de no- lentamente, a ponto de ter as mãos dece- a figura 1.vembro de 2007, após ter sido detida por padas e a cabeça esmagada. Porém, como Durante a inspeção visual, reconstruiu-uma equipe da 11ª ZPOL da Polícia Militar, suspeitas recaem sobre policiais militares, -se o crânio e foi constatada a existênciado bairro do Guamá. No dia 23 do mesmo tornou-se imprescindível apurar se Rafael de um orifício localizado na parte inferiormês, com base em imagens de cadáveres Viana dos Santos também foi atingido por esquerda do osso occipital (região da nuca),dos arquivos do Instituto Médico Legal (IML), projéteis de arma de fogo, motivo pelo qual que estava fraturado em quatro partes, comFigura 1 – Fragmentos ósseos examinados. 6 Perícia Federal
  • sinal de funil1 característico de orifícios deentrada de projétil de arma de fogo, conformeilustrado na figura 2. Constatou-se ainda que a região direi-ta do osso frontal e o osso zigomá-tico do lado direito, localizadosno lado oposto ao do referidoorifício, encontravam-se Figura 2 – Crâniofraturados e com alguns reconstruído dosfragmentos ausentes. Este fragmentos ósseosseria o local de saída de recebidos mostrando,um projétil transfixante em detalhe, orifícioque entrou pelo orifício com sinal de funilsupracitado. característico de Em seguida, realiza- orifícios de entrada devam-se análises para iden- projétil de arma de fogo.tificar os tipos de resíduospresentes nas proximidadesdo orifício encontrado. A técnica de análise utilizadapara determinar a composiçãoquímica dos resíduos foi a mi-croscopia eletrônica de varredura(MEV), acoplada com sistema deanálise de raios-X por espectrometriade energia dispersiva (EDS). As análisesforam realizadas no microscópio eletrônicode varredura da marca FEI, modelo QUANTA200 3D – Dual Beam, da Área de BalísticaForense do INC. Para a análise, foi utilizadoo software INCA. Nas bordas do orifício localizado no ossooccipital foram encontrados vários resíduosconstituídos essencialmente de chumbo (Pb).A fotomicrografia e o espectro a seguir ilustramparte dos resíduos encontrados. Por meio de análises feitas com o usode um microscópio eletrônico de varredura,constatou-se a existência de resíduos dechumbo, principal material constituinte damaioria dos projéteis de arma de fogo, nasbordas dos orifícios de entrada e saída daperfuração transfixante. Além da constatação de resíduo de chum-bo, a reconstrução e a análise das fraturasmostrou uma trajetória com entrada pelaporção esquerda da nuca, com saída pelolado direito da face, indicando que o disparode arma de fogo foi efetuado pelas costas. Nota 1. Di Maio, Vincent J.M. Gunshot Wounds: Practical Aspects of Firearms, Ballistics, Figuras 4 e 5 – Fotomicrografia e espectro de EDS dos resíduos encontrados nas and Forensic Techniques, 1941, p. 92-94. bordas do orifício. Perícia Federal 7
  • BALÍSTICA FORENSE: PCFS LÚCIO PAULO LOGRADO (QUÍMICO E MESTRE EM QUÍMICA ORGÂNICA ), ANDRÉ LIMA LOGRADO (FÍSICO)E ÉLVIO DIAS BOTELHO (QUÍMICO, MESTRANDO EM QUÍMICA ANALÍTICA) O em detalhes Por meio de técnicas disponíveis no Instituto Nacional de Criminalística, perícia identifica, como sendo mel de abelha, um determinado material de identidade e origem desconhecida com características organolépticas de melO s méis são produtos naturais que variam não só na coloração, organolépticas de mel, trata-se realmente de mel, por meio de técnicas disponíveis neste • espectroscopia na região do Infravermelho (IV-TF); no sabor e no odor, mas tam- Instituto Nacional de Criminalística. Ressal- bém em sua composição quími- ta-se que é comum recebermos solicitações • cromatografia em fase gasosa acoplada à Espectrometria de Massas (CG-EM);ca2. Porém, em todas as suas variações, de análises de diversos tipos de materiais depode-se dizer que o mel é basicamente identidade desconhecida sem nenhum tipo • cromatografia líquida de alta eficiênciauma solução aquosa concentrada de dois de identificação, com a seguinte quesitação com detecção por índice de refraçãoaçúcares, frutose e glicose, contendo tam- tradicional: “Qual a natureza e características (CLAE-DIR);bém, em menores concentrações, outros do material encaminhado a exame?”açúcares, ácidos orgânicos, proteínas, Dessa forma, para atender às solicitações • microscopia eletrônica de varredura (MEV);minerais, substâncias aromáticas, pigmen- de laudos no âmbito da Polícia Federal, nor- • determinação do índice de refração (deter-tos, vitaminas, grãos de pólen, entre outros malmente não é necessário executar todas minação de umidade por refratometria)3.componentes1. as análises preconizadas pela Instrução Esse trabalho não visa apresentar uma Normativa nº 11 do Ministério da Agricultu- Após comparação entre os espectros demetodologia para atestar a qualidade do mel ra e do Abastecimento, de 20 de outubro de infravermelho da amostra questionada e do(para essa finalidade pode-se consultar o re- 2000, que aprova o Regulamento Técnico mel padrão, notou-se forte semelhança entregulamento técnico de identidade e qualidade de Identidade e Qualidade do Mel. Como se os mesmos, conforme observado na figurade mel constante da Instrução Normativa no pode observar neste caso específico com a 1, a seguir.11, de 20 de outubro de 2000, do Ministério da utilização de algumas técnicas disponíveis Verificou-se, por meio dos exames deAgricultura e Abastecimento, em “10. Métodos neste Instituto, foi possível confirmar que o CLAE-DIR e CG-EM, que a referida amos-de Análises” ou, em português, no livro Méto- material examinado trata-se de mel de abelha tra é constituída basicamente por glicose,dos físico-químicos para análise de alimentos e não sofreu adulteração grosseira. frutose e água, sendo que o exame de de-do instituto Adolfo Lutz, edição IV) e sim reunir O material questionado, sem identificação, terminação de umidade por refratometria3indícios para formação de maior convicção com características organolépticas de mel, forneceu um resultado de 19,4% de umidadede que determinado material de identidade foi dividido em diversas frações e submetido (Índice de refração = 1,4880 a 20o C), es-e origem desconhecida, com características às seguintes análises instrumentais: tando, neste parâmetro, de acordo com o 8 Perícia Federal
  • regulamento técnico de identidade e qualidadede mel constante da instrução normativa no 11,citada anteriormente, que limita o teor de águano mel em 20%. Constatou-se, também, por meio dos examesde CLAE-DIR, que não há quantidade significativade sacarose na amostra analisada. A sacarose(açúcar comercial) é comumente empregada naadulteração de méis. Segundo o regulamento técnico de identidadee qualidade de mel, constante da Instrução Nor-mativa no 11, em seu subitem 4.2.2.2 c, “o meldeve necessariamente apresentar grãos de pólen”. Figura 1 – Análises de IV-TF - Comparação entre o espectro de infravermelho da Assim, uma amostra do material questionado amostra do material questionado (acima e em azul) e o espectro de infraverme-foi submetida à diluição em água, filtração em lho do mel padrão (abaixo e em vermelho).filtro de membrana de PVDF de porosidade0,45 μm e algumas lavagens com água, sen-do os resíduos obtidos submetidos, na própriamembrana onde se fez a filtração, à análise emMEV, a qual forneceu como resultado imagensde diversas partículas, e após exame de suascaracterísticas morfológicas, os peritos conclu-íram tratar-se de grãos de pólen. Além das referidas análises, realizaram-setambém testes de cor e precipitação para méis(reações de Lund, Fiehe e Lugol)3, e estes nãoindicaram adulteração no material questionado. Com base nas propriedades organolépticase a identificação de alguns dos componentespresentes no mel, como frutose, glicose, sa- Figura 2 – Análises de CLAE-DIR - Comparação entre o cromatograma do mate-carose, água e grãos de pólen, a ausência de rial questionado (quarto, de cima para baixo) e os cromatogramas dos padrõesquantidade considerável de sacarose, além da de frutose, glicose e sacarose (primeiro, segundo e terceiro, respectivamente),coerência dos resultados dos testes de cor e conforme indicados na figura acima.precipitação realizados, pode-se inferir que aamostra questionada realmente trata-se de mel. Notas A partir do desenvolvimento desta nova me-todologia de análise de méis, conclui-se que 1. Instrução Normativa no 11, de 20 de outubro de 2000, do Ministério da Agricultura e Abaste-é possível a identificação e caracterização de cimento - Anexo - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Mel. 2. Etzold, E., Lichtenberg-Kraag, B. Determination of the botanical origin of honey by Fou-produtos suspeitos de serem méis, além de rier-transformed infrared spectroscopy: an approach for routine analysis, Eur Food Resdetectar adulterações grosseiras, utilizando Technol (2008) 227:579–586.técnicas disponíveis neste INC. 3. “Métodos físico-químicos para análise de alimentos”, instituto Adolfo Lutz, edição IV. Figura 3 Análises por MEV - Grãos de pólen extraídos do material questionado. Perícia Federal 9
  • BALÍSTICA FORENSE: PCFS SARA LENHARO (GEÓLOGA, MESTRE E DOUTORA), EDUARDO SATO (FÍSICO E MESTRE EM ENGENHARIA ELÉTRICA) E LEHI SUDY DOS SANTOS (FÍSICO) MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA EM PROL DA JUSTIÇA Peritos criminais federais determinam resíduos e distância de disparo de arma de fogo em vestimenta e provam isenção de policiais em ação judicial contra Polícia FederalD urante operação da Polícia Fe- A identificação definitiva da partícula como evidenciando sua formação a partir de um deral de busca e apreensão em resíduo de disparo de arma de fogo depende processo de fusão em alta temperatura. uma residência, em Aracaju, foi da presença simultânea de chumbo (Pb), A técnica de análise utilizada para determi- efetuado disparo de arma de bário (Ba) e antimônio (Sb), compondo a nar a micromorfologia e a composição químicafogo para conter um cachorro solto. O mesma partícula. Além disso, essa partí- dos resíduos é a microscopia eletrônica dedisparo ricocheteou no chão e, em segui- o cula deve apresentar morfologia esferóide, varredura (MEV), acoplada com sistema deda, atingiu uma porta. Alguns dias depois, . Alguns di s depois lguns pois, análise de raios-X por espectrometria deos residentes iniciaram uma ação judicial am uma ação judicial m ã udicial energia dispersiva (EDS). gcontra a Polícia Federal e apresentaram eral eral apresentaram a p esen ram entafotografias e um vestido com um orifício, stido com m orifício tido m orifício, A ális Análise e res duo Análise de resíduo ise esídalegando que a perfuração da vestimenta uração raçã ção vestimenta estiment t de disparo de arm de fogo e disparo de arma ispa o ateria sido produzida pelo disparo efetuado pelo disparo efetuado elo disparo efetuado Foram coletadas Foram coletadas duas a Foram coletadas duas amostras no vestido,pelo policial federal. Foi declarado tam- l. Foi declarado tam- o eclara rado am- utilizando-se stubs de alum utilizando-s s ubs alumínio recobertos por utilizando-se stubs de alum z s mbém que o policial que efetuou o disparo que efetuou disparo fetuo t isparo fita adesiva dupla face de carbono. Nessas fita adesiva dupla face desiva p aceestava a cerca de 3 metros de distância metros metros de distância d stância n amostras foi efetuada a busca automatiza- amostras amostras foi efetuada fetuadada residente e atirou entre as pernas da ou entre s pernas a ntre en da, sob condições de baixo vácuo, em 380 da, sob condições o dições bamesma. campos de cada. campos campos de cada.cada Para esclarecer os fatos, a vestimenta foi fatos, vestimenta foi ao vestimenta o m Na primeira amostra coletada foram en- primeira amostra rime r a ostr tencaminhada à Área de Balística Forense do a de Balística Forense Balístic Fore e lísti rens contrados 51 resíduos determinantes de contrados contrados 5 resíduos esíduos dInstituto Nacional de Criminalística, localizado e Criminalística, localizado C iminalística, l calizado í d disparo de arma de fogo (constituídos de d sparo disparo arma rma foem Brasília, com o objetivo de determinar objetivo d determinar bjet o etiv etermina a Pb, Ba e Sb e morfologia esferoidal); 64 Pb, a Sb morfol morfola presença de resíduo de disparo de arma íduo duo disparo de arma ispa p m resíduos indicativos, constituídos de dois dos resíduos d cativos, res duos indicativos, co vde fogo, a distância em que o disparo foi cia em que disparo foi a q disparo f três elementos acima citados (SbPb e SbBa); três elementos acima ci ement s c ntosefetuado, bem como sua trajetória e tipo omo sua trajetória tipo a aeó i ip e um resíduo ambiental, constituído de Pb. m resíduo ambient esíd o mbient d nde arma utilizada. . Para atestar se houve disparo de e houve disparo ouve disp rsarma de fogo, os peritos criminais peritos criminais rt riminais m sfederais realizaram a busca e am busca u canálise de resíduos inorgâni- os inorgâni- norgâni- âcos e metálicos oriundos oriundos oriun s uda mistura iniciadora, ador adora, rdo projétil e da arma. ma. aFotografia 1Vestido aberto com to comindicação do orifício periciado. o orifício periciado. rifíc fíci er c do Fotomi ro afia Fotomicrografi Fotomicrografia 1 – Partícula etermi- m nante de disparo de arma de fogo. nante d disparo nant nte isparo10 Perícia Federal
  • Espectro 1 – Composição, por EDS, da partícula determi-nante constituída de Pb, Ba e Sb. Na segunda amostra coletada foram encontrados 15 resíduosdeterminantes de disparo de arma de fogo (constituídos de Pb, Bae Sb e morfologia esferoidal); 26 resíduos indicativos, constituídosde dois dos três elementos anteriormente citados (SbPb e SbBa);e 5 resíduos ambientais, todos de Pb. Os resultados das análises químicas efetuadas por EDS sãoapenas semiquantitativos (1). Fotografia 2 – Região mostrando o orifício central, orifícios menores e esfumaçamento.Distância do disparo A fim de comprovar a distância do disparo de arma de fogo,foram realizados diversos testes utilizando-se armas curtas ecartuchos de diferentes calibres, tais como, .38” SPL, .380” Auto,9mm PARA e .40” S&W. Mediante a da inspeção visual da vestimenta, pode-se verificar,próximo da barra inferior, na parte da frente do vestido, a existênciade um orifício maior, central. Juntamente a esse orifício havia tam-bém vários outros orifícios menores, distribuídos de forma circulara elíptica, em torno do primeiro. Além disso, havia presença deuma área de formato ovóide e coloração acinzentada, situada àdireita do orifício central (fotografia 2). Esses elementos associados sugerem se tratar de orifício pro-duzido por disparo de arma de fogo a curta distância e permitemformular as seguintes correlações: 1o O orifício maior seria produzido pelo projétil (fotografia 3). 2o Os orifícios menores em torno do maior caracterizam a zona de tatuagem, que são produzidos por grãos de pólvora incombustos (fotografia 4). 3o A área acinzentada corresponde à zona de esfumaçamen- to, produzido pelos resíduos da combustão da pólvora e dos restos da detonação da espoleta (fotografia 5). 4o Por fim, o segundo e o terceiro elementos estarão pre- Fotografia 3 – Reverso da mesma região mostrando o orifí- sentes somente em disparos a curta distância, ou seja, cio maior e os orifícios menores que representam a zona de menores que 50 centímetros. tatuagem. Perícia Federal 11
  • BALÍSTICA FORENSE: PCFS SARA LENHARO (GEÓLOGA, MESTRE E DOUTORA), EDUARDO SATO (FÍSICO E MESTRE EM ENGENHARIA ELÉTRICA) E LEHI SUDY DOS SANTOS (FÍSICO)Fotografia 4 – Figura mostrando a posi- Fotografia 5 – Figura mostrando a posi- Fotografia 6 – Disparo perpendicularção do orifício maior e a zona de tatua- ção do orifício maior e da zona de esfu- efetuado com pistola Glock 26 a 50 cmgem, com deslocamento à direita. maçamento. de distância. Foi averiguado que a zona de tatuagem incombustos aderidos no tecido, os quais de incidência do tiro também são variáveise de esfumaçamento não se produzem em não tiveram energia suficiente para perfurá- que devem ser consideradas (2).disparos com distância acima de 50 centí- -lo. Ademais, não há formação da zona de Residuograma similar ao apresentado nometros, independentemente do calibre. No esfumaçamento. vestido, em relação ao diâmetro da zona deresiduograma do disparo efetuado a distância Em todos os testes realizados não foi tatuagem, foi obtido num disparo inclinadode 50 cm do vestido com munição padrão do possível reproduzir as mesmas caracterís- a 5 cm de distância com pistola Glock 19 eDPF, 9mm PARA com projétil encamisado ticas do orifício questionado, em função da cartucho de calibre .380” Auto +P+, conformeponta-oca, são observados grãos de pólvoraquantidade de parâmetros que influenciam apresentado na fotografia 7. Entretanto, a na formação do re- zona de esfumaçamento não repete o padrão siduograma. Neste mostrado no orifício questionado. sentido, os testes fo- Através dos exames realizados pode-se ram realizados com concluir que os orifícios presentes na região o tecido pendurado analisada do vestido foram produzidos por na vertical, sem fi- disparo de arma de fogo a curta distância, xação ou tensão, na provavelmente a cerca de 10 cm (dez cen- tentativa de reprodu- tímetros). Não foi possível afirmar que tipo zir as condições do de arma, nem tampouco excluir, em função vestido quando em da diversidade de parâmetros envolvidos uso. A colocação de na formação de um residuograma. um anteparo atrás O formato da zona de tatuagem e de do tecido, o tipo de esfumaçamento permite concluir que o anteparo, o tensio- disparo não foi perpendicular ao tecido namento e a fixação e sim inclinado, com ângulo menor que do tecido resultariam 90º da direita para a esquerda, olhando num residuograma o vestido de frente. Tendo em vista que o diferente daqueles tecido é flexível, não foi estimada a posição obtidos nos testes. do atirador. Da mesma forma, o tipo de arma, o comprimento do Referências cano da arma, o calibre do cartucho 1. Goldstein, J. et al. Scanning Electron Mi- croscopy and X-ray Microanalysis. 2. ed. de munição, o tipo New York: Plenum Press, 1992. 820p.Fotografia 07 – Disparo perpendicular efetuado com pistola de projétil, o tipo de 2. Haag, L.C. Shooting Incident Reconstruc-Glock 19 a 5 cm de distância pólvora e o ângulo tion. 1. ed. London: Elsevier, 2006. 344p.12 Perícia Federal
  • DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA) Escrita escolar brasileira: a escrita inglesa A escrita inglesa foi, inquestionavelmente, um dos mais importantes estilos caligráficos da cultura ocidental. Este trabalho resume em linhas gerais a trajetória deste estilo caligráfico desde a Inglaterra até o Brasil, com suas passagens pelos Estados Unidos e PortugalO exame grafotécnico é uma aná- tamentos, identificar e catalogar os diversos rísticas nacionais de uma escrita. lise de comparações. Quanto alógrafos3 empregados, tanto hoje como no (tradução nossa) maior o número de elementos passado, pelos diferentes alfabetos do mundo. de confronto, maiores serão as Especial atenção tem sido dada aos sistemas Seguindo essa linha, o presente trabalhopossibilidades de se comprovar que duas caligráficos e de escrita4 historicamente adota- visa a abordar essa questão, apresentandoescritas partiram do mesmo punho. Em dos pelas cartilhas escolares, oferecidos aos um levantamento das influências históricassentido inverso, quanto menor o número iniciantes como exemplos de escritas perfeitas. que, de certa forma, moldaram a escrita es-de elementos de confronto, menores serão O objetivo primário desses levantamentos colar brasileira. Neste artigo, será analisadaas possibilidades de se concluir alguma é utilizar esses padrões genéricos de escrita, a influência da chamada “escrita inglesa” nocoisa. Nunca existirá um consenso no que completamente desprovidos de individualidade, ambiente escolar do Brasil.se refere ao número mínimo de conver- como um “branco de fundo”, e, a partir do quegências necessário para uma identificação deles divergir, poderá ser considerada uma Antecedentespositiva, até porque pouco servirá esse nú- característica individual5, de maior ou menor Extrapolaria o escopo deste trabalho ummero, se não for considerada a raridade1 frequência de ocorrência. O objetivo secundá- estudo muito remoto da história da escrita,de cada convergência. Determinar-se a ra- rio é estabelecer correlações entre épocas e visto que seu foco é o universo escolar brasi-ridade de uma convergência é, a rigor, um formas gráficas, que possam fornecer indícios leiro. Nesse sentido, a necessária contextua-problema estatístico. Em uma abordagem sobre a idade de um autor ou sobre a época lização pode ser iniciada no período colonial,essencialmente matemática, para cada de produção de um documento. quando devem ser igualmente consideradascaracterística convergente deveria ser atri- O estudo de cartilhas e sistemas de escrita as historiografias de Brasil e Portugal.buído um valor inversamente proporcional não é novo. O próprio Osborn (1929), em O primeiro grande calígrafo portuguêsà sua frequência de ocorrência dentro de sua obra Questioned Documents, dedicou foi Manoel Barata, que chegou ao posto dedeterminado universo populacional. um capítulo inteiro ao assunto: mestre de escrita do jovem Príncipe dom Ainda que isso não se consiga no atual João, filho de dom João III, rei de Portugal.exame grafotécnico, vários autores2 têm-se As características identificadoras Este renascentista publicou, em 1590, o quededicado à pesquisa de padrões genéricos de ou diferenciadoras serão tão mais viria a ser considerado o primeiro tratado deescrita, utilizados por diferentes populações fortes quanto mais divergirem do caligrafia produzido em Portugal, intituladoe épocas. Busca-se, por meio desses levan- sistema regular ou das caracte- Exemplares de Diversas Sortes de Letras,1. Alguns autores, como Huber e Headrick (1999), utilizam o termo significância. Outros, como Del Picchia (1976), preferem os termos qualidade ou valor.2. Como Blumenthal (1957), Schuetzner (1999), entre outros.3. Segundo o sistema proposto por Ellis (1979), o conceito de letra pode ser subdividido em três níveis de representação: o grafema, nível mais abstrato, um conceito de letra sem uma forma específica; o alógrafo, nível ainda teórico, porém já relacionado a uma forma específica de letra; e o grafe, nível prático, a letra efetivamente escrita.4. Um sistema seria uma combinação de formas e movimentos, compondo uma coleção completa e harmoniosa de alógrafos, conforme preconizados por um autor ou publicação. No Brasil, com o mesmo sentido são por vezes utilizados os termos alfabeto e abecedário. Um sistema caligráfico seria um sistema obediente a uma rigorosa ordenação estética, ao passo que um sistema de escrita seria qualquer sistema desenvolvido com um propósito meramente funcional de comunicação ou registro.5. Alguns autores, como Del Picchia (1976), preferem o termo idiografismo. Optou-se neste trabalho pelo termo característica individual, pela vantagem de sua intuitiva diferenciação do termo característica de classe (ou característica de sistema). Perícia Federal 13
  • DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA)Tirados da Polygraphia de Manuel Baratta. Sciencias em S. Petersbourgo, publicada em nascidos, doutores, clérigos, ho-Acostados a Elles hum Tratado de Arismetica Lisboa no ano de 1793, refere-se a Andrade mens de negócios, advogados,e outro de Ortographia Portuguesa, impres- de Figueiredo como: contadores e seus escrivães eso em Lisboa. Os exemplares de Manoel secretários aprendiam a escrever.Barata são constituídos por um conjunto de (...) o portuguez, que no principio Alguns aprendiam sozinhos a partirestampas em letras: chancelaresca, chance- d’este seculo successivo áquela de manuais, porém, geralmentelaresca formata, maiúscula chancelaresca, fatal época, illustrou a posteridade frequentavam-se as aulas de al-portuguesa e castelhana. com a sua Arte de Escripta, que gum mestre calígrafo. Aprender a No início do século XVIII, surge outro deixa em esquecimento a do ce- escrever era uma tarefa complexamestre de destaque - Manuel de Andrade lebre Morante, de quem elle tirou que requeria o domínio de diversosde Figueiredo. Segundo Barbosa Machado ideias engraçadas e com mais tipos de escrita, ao mesmo tempo(autor de Bibliotheca Lusitana), Andrade de algum preceito; os seus abece- em que deveriam ser evitadosFigueiredo era brasileiro, natural da Capitania darios são ornados de elegan- tipos inapropriados para deter-do Espírito Santo, tendo sido o primeiro autor tes labyrinthos, e o bastardo, e minada classe social, profissãoa publicar em Portugal um manual de caligrafia cursivo he maravilhoso. ou gênero. Os escritórios de con-e também o primeiro a tentar estabelecer a tabilidade e o mundo comercialnormalização dos caracteres portugueses. É importante esclarecer que, durante adotavam os estilos caligráficosTrata-se da obra intitulada Nova Escola para séculos, tanto no Brasil como na Europa, a redondos, simples e claros. UmAprender a Ler, Escrever e Contar. Offerecida escrita foi uma arte de ofício, restrita a de- tabelião, todavia, deveria dominarà Augusta Magestade do Senhor Dom João terminados tipos de profissionais e membros uma variedade de estilos legais eV, Rey de Portugal, por Manoel de Andrade da elite social. de chancelaria. Às mulheres erade Figueiredo, Mestre desta Arte nas Cidades Clayton (WILCOX e CLAYTON, 1999, p. ensinada uma escrita diferentede Lisboa. Occidental e Oriental, publicada 11) retrata um interessante panorama dessa da dos homens, estreita e incli-em 1722. situação na Inglaterra do século XVII: nada; habilidade seguidamente Antônio Jacinto de Araújo, em sua obra vista como prenda ou atividadeNova Arte de Escrever. Offerecida ao Prín- Leitura e escrita eram ensinadas de lazer, tal como saber bordarcipe Nosso Senhor para Instrucção da Mo- separadamente; a muitos era ou dançar. (...) A sociedade nacidade Composta por Antonio Jacinto de ensinada a leitura, mas poucos Inglaterra do século XVII era es-Araújo, Professor d’Escripta, e Arithmetica, prosseguiam para a escrita. (...) tratificada em hierarquias de podere Correspondente da Academia Imperial das Desta forma, somente os bem e status. (...) A complexidade dos estilos de escrita causava uma dificuldade de leitura; não eram raras, até o início do século XIX, pessoas que se consideravam leitoras de livros, mas não de manuscritos. As escritas legais eram tão obscuras que eram con- sideradas inacessíveis aos que não fossem do ramo. (...) A prática da caligrafia requeria uma ampla gama de habilidades. O escritor usava penas que eram individu- almente cortadas e reapontadas à medida que se escrevia. Os es- critores deveriam preparar suas próprias tintas e papéis pautados. (p. 11-12; tradução nossa) Alguns desses manuais referenciados por Clayton devem ter sido o A Booke ContainingFigura 1 – Representação de diferentes cortes dos bicos das penas, gravura a buril Divers Sortes of Hands, as well as the Frenchde José Lúcio da Costa, extraída do livro Nova Arte de Escrever. Offerecida ao Prín- Secretarie with the Italian, Roman, Chancelry,cipe Nosso Senhor para Instrucção da Mocidade Composta por Antonio Jacinto de and Court Hands, de John de BeauchesneAraújo, Professor d’Escripta, e Arithmetica, e Correspondente da Academia Impe- e John Baildor, publicado em Londres norial das Sciencias em S. Petersbourgo, p. 4. ano de 1570, um dos mais antigos manuais14 Perícia Federal
  • de escrita de que se tem conhecimento, e Seu capítulo quatro, destinado ao ensino metálica, que possibilitaria às crianças es-o England’s Penman, de Edward Cocker, da escrita, prescrevia uma aprendizagem creverem sem a necessidade de preparar epublicado em Londres no ano de 1668, uma progressiva das letras “rondes” (redondas) e, constantemente apontar a pena de ganso,das primeiras tentativas de sistematização posteriormente, das “bâtardes” (bastardas). aprendendo a escrever ao mesmo tempo emdo ensino da escrita. Buscava-se, pela primeira vez, popularizar que aprendiam a ler (ensino simultâneo), e o Hebrard (2002) relata a situação francesa, o ensino de letras a serem empregadas nos papel de celulose, que, baixando os custos,no mesmo período, da seguinte forma: atos e livros de comércio. permitiria tornar o caderno um instrumento O ensino da escrita, que originalmente de uso comum nas escolas. O difícil manejo da pena de consistia em submeter os alunos a imitações ganso e o elevado preço do pa- servis de modelos pessoalmente produ- A escrita inglesa pel tornaram por muito tempo zidos por um mestre calígrafo, teria que A escrita inglesa, também conhecida como o ensino da escrita restrito aos se adequar aos novos tempos. O enorme escrita comercial inglesa, foi originalmente filhos da aristocracia e da grande crescimento de demanda, causada pela um estilo caligráfico desenvolvido no século burguesia urbana, que frequen- economia em desenvolvimento, obrigaria XVII, caracterizado por uma escrita de linha tavam os colégios das grandes a substituição dos modelos feitos à mão leve, com letras interligadas e fortemente congregações religiosas, ou aos por modelos impressos. Surgiam assim as inclinadas para a direita (quase a 60 graus). alunos dos mestres calígrafos, primeiras cartilhas6. Seu traçado é gracioso, baseado em uma que formavam, dentro de esco- Ainda segundo Hebrard (2002), seria neces- sequência de formas elípticas que se enca- las profissionalizantes, os futuros sário aguardar mais um século até a chegada deiam sem ruptura e com suaves variações escrivães (notários, secretários, de duas invenções que iriam verdadeiramente de espessura. escreventes etc). Aos primeiros revolucionar o ensino da escrita, permitindo A escrita inglesa é o estilo caligráfico ensinavam-se as escritas cursi- que esta fosse largamente difundida: a pena atualmente conhecido nos países de língua vas, que lhes permitiam todas as escritas pessoais, enquanto aos últimos, as diversas modalidades de escrita que caracterizavam cada tipo de ato administrativo. (...) Foi somente com Jean-Baptis- te de La Salle, ao final do século XVII, que um ensino destinado ao povo das cidades (lojistas e artesãos) é dado pela primeira vez, com o objetivo de difundir maciçamente o conhecimento dos escribas profissionais: es- criturações comerciais, aritmé- Figura 2 – O estilo caligráfico conhecido como o Italian Hand, extraído do livro The tica (forma escrita do cálculo), Universal Penman, de George Bickham, de 1743, p. 210. contabilidade. Este modelo de ensino que compreendia o ler, o escrever e o contar se desenvol- veu rapidamente pelas cidades. Napoleão I escolhe este para ser o modelo da escola primária do império. (tradução nossa) De fato, um dos primeiros textos fran-ceses preconizando um método detalhadopara aquisição da escrita no meio escolarfoi La Conduite des Écoles Chrétiennes, ma-nuscrito de 1706, publicado pela primeira Figura 3 – O estilo caligráfico conhecido como o Round Hand, extraído do livro Thevez em 1711, de Jean-Baptiste de La Salle. Universal Penman, de George Bickham, de 1743, p. 210.6. Entendam-se aqui por cartilhas os materiais didáticos impressos, produzidos industrialmente, destinados ao ensino da leitura ou da escrita, incluindo- se nestes os manuais, os cadernos de caligrafia e os translados. Perícia Federal 15
  • DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA)inglesa como o Copperplate (mais preci- britânico ou English Round Hand (ou sim- trás, ou para os lados, utilizando a massasamente, o Copperplate britânico). – Esse plesmente Roundhand) os modelos do inglês de músculos do antebraço como pivô danome se deveu às chapas de cobre sobre George Bickham, publicados na obra The escrita. O movimento de antebraço vinhaas quais tal escrita era, por vezes, gravada Universal Penman, de 1743. em oposição aos movimentos de punhopara impressão. Acompanhando a notável propagação e de dedos. Prometia ser menos cansati- Segundo Clayton (WILCOX e CLAYTON, da escrita inglesa, surge, a partir do início vo e, assim, mais adequado àqueles que1999, p. 11), a escrita inglesa teve suas ori- do século XIX, uma revolucionária8 técni- escreviam o dia inteiro. Para a forma dasgens a partir da escrita italiana, que, no início ca de escrita, atribuída ao inglês Joseph letras, Carstairs utilizava a escrita comercialdo século XVII, se desenvolveu em duas Carstairs. Em 1809, Carstairs divulga um inglesa. Essa técnica seria reinventada novertentes: uma versão estreita e inclinada, estudo realizado com diversos profissio- século XX, quando passaria a ser chamadaconsiderada apropriada para as mulheres, nais da escrita, concluindo que os mais de escrita muscular.e uma versão sem floreios, adequada para eficientes escritores centram o gesto dao comércio, eventualmente conhecida como escrita no que ele chamou de movimen- A escrita inglesa nos Estadoso English Round Hand. to de antebraço. Segundo essa técnica, o Unidos da América No início do século XVIII, observou-se braço repousa firmemente sobre a mesa, A escrita inglesa chegou à América do Norteextraordinária propagação da escrita co- apoiado na massa de músculos do ante- levada pelos primeiros colonizadores. Suamercial inglesa, arrastada pela notável ex- braço, imediatamente abaixo do cotovelo, influência pode ser claramente percebida nopansão do comércio da Inglaterra, primeira com o cotovelo ultrapassando levemente texto da famosa Declaração de Independêncianação a se industrializar. A escrita inglesa a borda da mesa (preferencialmente com dos Estados Unidos da América, de 1776.revelou-se rapidamente uma escrita comer- a mesa na horizontal). Segura-se a caneta Nos Estados Unidos, atribui-se a Johncial por excelência, aliando velocidade e com a tradicional pinça de três dedos, a Jenkins a produção da primeira cartilha total-legibilidade, e ainda assim guardando alto mão repousa sobre as unhas do terceiro mente americana9. Esta foi The Art of Writing,grau de elegância. e quarto dedos, com o punho levemente Reduced to Plain and Easy System, publicada Em uma época em que ainda não existia elevado e paralelo à superfície da mesa. em Massachusetts, em 1791. Jenkins fomen-a máquina de escrever, era fundamental que O braço não muda de lugar sobre a mesa, tou um estilo Copperplate (Roundhand) bemhouvesse uma maneira simples e clara de pro- exceto pelo jogo que faz para frente e para simples, acreditando que todos os rabiscos eduzir lançamentos, que fosse razoavelmentefácil de aprender e que minimizasse a fadigado punho, de forma a permitir a produção emlarga escala de registros, cartas e panfletospublicitários. A escrita inglesa afirmou-seassim, por mais de três séculos, como umdos mais importantes estilos caligráficos dacultura ocidental: a escrita da administração,do ensino e do comércio. O original estilo Copperplate acabou dandoorigem, na América do Norte, a uma sériede estilos subsequentes, o que causa hojegrande confusão com este termo. Seme-lhante confusão ocorre no Brasil, onde sãofrequentes as referências aos termos escritainglesa e escrita americana como se sinô-nimos fossem, o que não é rigorosamentecorreto, como se verá mais adiante7. Por convenção, admite-se como exemplo Figura 4 – Figura extraída de um manual de escrita, mostrando a correta maneira demais puro do tradicional estilo Copperplate se executar o movimento de antebraço.7. No Brasil, os termos escrita inglesa, escrita americana e escrita norte-americana são frequentemente utilizados para se referir a qualquer tipo de escrita inclinada. Já na França, o termo écriture anglaise é seguidamente empregado como um sinônimo de escrita cursiva (escrita de letras interligadas).8. Segundo Ross Green (HENNING, 2002, pp. 4 e 296), é questionável a autoria atribuída a Carstairs, pois a técnica do movimento de antebraço já seria utilizada pelos mestres calígrafos do Renascimento.9. Segundo Huber (HUBER e HEADRICK, 1999, c. 2), a primeira cartilha verdadeiramente americana teria sido The Writing Scholar’s Assistant, de Isaih Thomas, Worcester, 1785, e a primeira cartilha publicada na América: The American Instructor or Young Man’s Best Companion, de Franklin e Hall, Filadélfia, 1748.16 Perícia Federal
  • Spencerian Key to Practical Penmanship, encontram-se os adestramentos com ovais e retas ascendentes e descendentes, que deveriam ser executados para treinamento e aquecimento do movimento de antebraço. Quando Spencer desenvolveu seu siste-Figura 5 – Os famosos adestramentos com ovais e retas ascendentes e descenden- ma, ele optou por uma escrita comercial quetes, conforme preconizados por Spencer e várias gerações de seguidores. fosse rápida, limpa, legível e elegante, que permitisse a um escrivão ou secretário darfloreados inúteis obscurecem a ideia simples referências no século XVIII e influenciaram conta da gigantesca quantidade de corres-das letras. Também é creditada a Jenkins a diversos calígrafos americanos. pondência então requerida pela crescenteprodução da primeira cartilha baseada na Entretanto, o mestre calígrafo de maior economia americana. Exemplos de seusredução da forma das letras em elementos renome nos Estados Unidos foi, sem dúvida, primeiros modelos mostram um estilo fluenteintercambiáveis10 (seis traços básicos para Platt Rogers Spencer. Em 1840, Spencer e bem floreado. Entretanto, as publicaçõesas letras minúsculas e ainda menos para desenvolveu um novo sistema de escrita, destinadas às escolas sugerem um estiloas maiúsculas). Seu sistema analítico de baseando-se, indiretamente, no trabalho de bem simples de escrita spenceriana. Foiensino e seus modelos de letras tornaram-se Carstairs. Em seu livro de 1866, intitulado esse estilo simplificado que acabou tendo enorme influência na escrita norte-americana. O sistema spenceriano foi o principal sis- tema adotado pelas escolas públicas dos Estados Unidos até aproximadamente 1890. A Spencer é hoje concedido o título de “O homem que ensinou a América a escrever” (HENNING, 2002, p. 5). Com o desenvolvimento da escrita inglesa na América do Norte, admite-se que existam atualmente duas classes de Copperplate: 1. o original Copperplate britânico (também conhecido como o English Roundhand), do século XVII, e estilos semelhantes, que tem o seu estilo mais puro exemplificado pelo trabalho de George Bickham (The Universal Penman, 1743); 2. o Copperplate americano (ou American Copperplate), desenvolvido após 1860, um estilo com pesados sombreados (in- tensa alternância de linhas finas e gros- sas), incorporando elementos da escrita spenceriana (Spencerian Script). O período de 1850 a 1925 é considerado por muitos especialistas como a era de ouro da caligrafia nos Estados Unidos. O trabalho de Platt Rogers Spencer e de várias gerações de discípulos deu origem a estilos caligráficos tipicamente americanos. A escrita spenceriana desenvolveu-se,Figura 6 – Exemplo de escrita spenceriana. Mural usado em escolas públicas basicamente, em dois grandes grupos. Onorte-americanas entre 1870 e 1890. primeiro, dando origem a formas mais orna-10.Segundo Ross Green (HENNING, 2002, p. 1), esta redução das letras em elementos intercambiáveis seria muito anterior a Jenkins, apesar de raramente publicada, e teria aparecido claramente ilustrada, anos antes, na Enciclopédia de Diderot. Perícia Federal 17
  • DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA)mentadas e elaboradas, é conhecido como oOrnamental Penmanship, destinado a exploraras capacidades artísticas de um calígrafo,geralmente empregado na confecção de ma-teriais promocionais. Essa escrita incorporavaa essência do espírito norte-americano, queseria exportado para o mundo na clássicalogomarca da Coca-Cola. Figura 8 – Sistema de Palmer. nas escolas. O chamado Zanerian System tes. O sistema de Palmer se tornou o principal é até hoje utilizado em diversas escolas pri- sistema de escrita norte-americano do século márias dos Estados Unidos. XX, de tal forma que até 1927, ano de suaFigura 7 – Logomarca da Coca-Cola, em Também utilizando uma escrita simples e morte, mais de 25 milhões de americanosescrita spenceriana. inclinada, Austin Norman Palmer desenvolveu haviam aprendido a escrever por meio de seu próprio método de escrita11. Palmer pre- seu método (SULL, 1989). O segundo grupo seria o chamado Busi- conizava um sistema de escrita próprio paraness Writing. Um estilo simplificado, desen- o movimento de antebraço, tornando famoso A escrita inglesa em Portugalvolvido a partir de 1890, provavelmente por o termo movimento muscular, apesar de não Atribui-se a Filippe Neri a introdução daCharles Paxton Zaner, destituído de qual- ter sido o seu criador. O Método de Palmer escrita inglesa em Portugal. Em 1794, An-quer floreado ou sombreamento, com arcos priorizava o domínio do ritmo da escrita, para tônio Jacinto de Araújo publica a Nova Arteascendentes e descendentes mais curtos, o que ele chamava de “the writing machine”, e d´Escrita Ingleza e, nesse mesmo ano, oprimeiramente empregado no comércio e na para isso usava os tradicionais adestramentos calígrafo Gregório Paez do Amaral publicacontabilidade e posteriormente introduzido com ovais e retas ascendentes e descenden- os seus Exemplares de Letra Ingleza. Figura 9 – Capa do livro Regras Methódicas para se Aprender a Escrever os Caracteres das Letras Ingleza, Portugueza, Aldina, Romana, Gótico-itálica e Gótico-germânica. Offerecidas ao Augustissimo Senhor Dom Pedro, Principe da Beira, de Joaquim Jose Ventura da Silva, edição de 1819.11. Entenda-se, neste caso, por método de escrita tanto o formato das letras como uma maneira de escrevê-las.18 Perícia Federal
  • Em 1803, Joaquim José Ventura da Sil- • Nova Collecção Exemplos d’Escripta Ainda conforme Vidal (VIDAL e GVIRTZ,va elabora um tratado de caligrafia ingle- Ingleza, Carstairs e Butterworth, Li- 1998, p. 19), nos programas de ensino paulistassa, intitulado Regras Methódicas para se vraria Portugueza de J.P. Tillaud, do ano de 1904, a letra norte-americana apareciaAprender a Escrever o Caracter da Letra Paris, 1830; como a mais indicada para o trabalho escolar:Ingleza. Acompanhadas de umas Noções • Novo Curso Completo d’Exemplosd´Arithmetica, Offerecidas ao Augustissi- d’Escripta Ingleza Segundo Timkins Os exercícios de caligrafia acom-mo Senhor Dom Pedro, Principe da Beira, & Butterworth, Carstairs e Butterworth, panham as lições de leitura; as-compostas por Joaquim Ventura da Silva, Editora Langlumé, Paris, 1830. sim, os alunos começarão, desdeProfessor d´Escripta e Arithmetica, publi- o primeiro dia de aula, a copiarcado em Lisboa. Na sua segunda edição, A escrita inglesa no Brasil letras, palavras e pequeninasem 1819, Ventura da Silva acrescenta as Segundo Vidal (VIDAL e GVIRTZ, 1998, sentenças. Ao professor incumberegras caligráfi cas dos caracteres: por- p. 16), antigas referências sobre o ensino observar e corrigir a posição dostuguês, aldino, romano, gótico-itálico e da escrita no Brasil podem ser encontradas dedos e do corpo. No primeirogótico-germânico. no documento intitulado Relatório Sobre o ano os exercícios serão feitos, no Observa-se, portanto, que a caligrafia in- Estado da Instrução Provincial, datado de primeiro semestre, nas ardósiasglesa foi contemporânea de outras caligrafias, 1852, relativo à Província de São Paulo. Nele e, no segundo, no papel, comtambém chamadas caligrafias nacionais, que são relacionados alguns manuais de caligrafia lápis. Do segundo ano em diante,eram consideradas símbolos de identidades de uso à época, como as obras de Antônio serão usados os cadernos, cujopátrias a serem cultivados. Jacinto de Araújo, Joaquim José Ventura tipo principal de letra seja a norte- Os trabalhos de Joseph Carstairs também da Silva, Carstairs e Butherworth, Fortunato -americana, completando-se estechegaram a Portugal. Pelo menos duas de Rafael Hermano Wanzeller, José Inácio da ano com o ensino de letras desuas obras foram adaptadas para a língua Costa Miranda e a coleção de translados de fantasia. (Decreto n. 1217, deportuguesa: Cirilo Dilermando da Silveira. 19/04/1904; grifo nosso). Não se compreende exata- mente a que se referia o termo “letra norte-americana” utilizado no texto em questão: se ao estilo caligráfico predominante à época nos Estados Unidos da América – mais especifica- mente ao Copperplate ameri- cano – ou a uma mera escrita inclinada. Em 1909, a Editora Melho- ramentos ingressa na área es- colar, com produtos totalmente brasileiros, trazendo, dentre es- ses, os Cadernos de Caligrafia Americana, de números de 1 a 6, rapidamente se tornando edi- tora líder no segmento infantil. Os modelos em letras incli- nadas, constantes em diversas cartilhas brasileiras do século XX, guardam forte parentesco com a escrita inglesa, tendo sido esta visivelmente simpli- ficada, dando origem ao que alguns professores chamavam de cursivo moderno (MARTÍNEZ e BOYNARD, 2005, p. 9-10). Foram de grande influênciaFiguras 10 e 11 – Já Sabemos Ler, Afonso Guerreiro Lima, Editora Globo, Rio de Janeiro, Porto na divulgação de sistemas deAlegre, São Paulo. No canto inferior direito da segunda figura, os modelos em escrita inclinada. escrita inclinada as obras da Perícia Federal 19
  • DOCUMENTOSCOPIA FORENSE: PCF CARLOS ANDRÉ XAVIER VILLELA (MESTRE EM ENGENHARIA) Figuras 12 e 13 – Queres Ler?, Olga Acauan Gayer e Branca Diva Pereira de Souza, Livraria Selbach, Porto Alegre, 1919. Na figura ao lado, modelo em escrita inclinada, no rodapé lê-se: “NOTA – Procure-se que os educandos escrevam correntemente esta carta, primeiro em cópia e depois sob ditado”.Editora Globo e, principalmentena região Sul do Brasil, as daLivraria Selbach. A obra Cartilha Maternal, deautoria do poeta e pedagogo lu-sitano João de Deus, foi original-mente publicada em Portugal, em1876, tendo sido precursora deenorme variedade de cartilhas,tanto em Portugal como em di-versos outros países de línguaportuguesa. O chamado Método João deDeus, desenvolvido em Portu-gal para o ensino da leitura, foitambém adotado em nosso paíspor meio de versões brasileirasda Cartilha Maternal, as quais sedistanciavam da obra original aoincorporarem o ensino da escrita.Exemplos disso são publicaçõesda Editora Selbach, que traziam Figuras 14 e 15 – Cartilha Maternal - Arte de Leitura, Livraria Selbach, Portomodelos em escrita inclinada. Alegre. Na figura ao lado, modelos em escrita inclinada.20 Perícia Federal
  • Conclusão Lista de Ilustrações A escrita inglesa foi, inquestionavelmente, um dos mais importantes estilos caligrá-ficos da cultura ocidental. Suas influências foram marcantes tanto na Europa como Figura 1 – Extraída do livro Nova Arte de Escrever. Offerecida ao Príncipe Nosso Senhor para Instruc-na América, dando origem a uma infinidade de estilos subsequentes. Seu emprego ção da Mocidade Composta por Antonio Jacinto decomo escrita escolar foi observado em diversos países, ainda que em formas sim- Araújo, Professor d’Escripta, e Arithmetica, e Cor-plificadas ou derivadas. respondente da Academia Imperial das Sciencias em S. Petersbourgo, p. 4. Disponível em: No Brasil, a presença da escrita inglesa no universo escolar é comprovada <http://purl.pt/102/1/arte-escrita/arte_da_escrita_por documentos oficiais datados ainda de 1852. Sua influência é perceptível em zoom_66.html>diversos materiais escolares que se utilizaram de modelos em escrita inclinada. Acesso em: 20/fev/2010Seu declínio, neste país, se iniciou a partir das primeiras décadas do século Figuras 2 e 3 – Extraídas do livro The Universalpassado, com a chegada de novo estilo de escrita – a escrita vertical. Penman, de George Bickham, de 1743, p. 210. Dis- ponível em: <http://www.amazon.com/gp/customer-media/ product-gallery/0486206165/ref=cm_ciu_pdp_ images_3?ie=UTF8&index=3> Referências Bibliográficas Acesso em: 20/fev/2010 BLUMENTHAL, Erik. Schulschriften der verschiedenen Länder. Bern: Verlag Hans Hu- Figuras 4, 5 e 6 – Extraídas do livro An Elegant ber, 1957. Hand, de HENNING (2002), pp. 15, 6 e 13. Dispo- nível em: DEL PICCHIA, José ~ Filho; DEL PICCHIA, Celso Mauro Ribeiro. Tratado de documen- <http://books.google.com.br/books?id=EQmc2r-8jn toscopia: e da falsidade documental. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de AC&printsec=frontcover&dq=An+elegant+and:+the Direito Ltda, 1976. +golden+age+of+American+penmanship+and+calli graphy&cd=1#v=onepage&q=&f=false> ELLIS, Andrew W. Slips of the pen. Providence: Visible Language, 1979. Acesso em: 20/fev/2010 HEBRARD, Jean. A l’école, l’écriture: une histoire. Dossier de presse: présentation de Figura 7 – Extraída do sítio oficial da Coca-Cola. deux nouveau modèles d’écriture manuscrite mis à l’honneur dans les écoles, Minis- Disponível em: tère de L’Éducation Nationale, 2002. Disponível em: <http://www.thecoca-colacompany.com/presscen- <http://mat.des.revoyets.free.fr/principal/archives/Bulletins_officiels/Presentation_des_ ter/img/imagebrands/downloads/lg_cokscript_red. deux_nouveaux_modeles_d_ecriture_manuscrite_mis_a_l_honneur_dans_les_eco- jpg> les.htm> Acesso em: 20/fev/2010 Acesso em: 20/fev/2010 Figura 8 – Extraída do sítio Zanerian. Disponível em: HENNING, William E. An elegant hand: the golden age of american penmanship & cal- <http://www.zanerian.com/Palmer.html> ligraphy. New Castle: Oak Knoll Press, 2002. Acesso em: 20/fev/2010 HUBER, Roy A.; HEADRICK A.M. Handwriting identification: facts and fundamentals. Figura 9 – Extraída do livro Regras Methódicas para [S.I.]: CRC Press LLC, 1999. se Aprender a Escrever os Caracteres das Letras Ingleza, Portugueza, Aldina, Romana, Gótico-itálica MARTÍNEZ, Silvia Alicia; BOYNARD, Maria Amélia de Almeida Pinto. Uso da imprensa e Gótico-germânica. Offerecidas ao Augustissimo periódica como estratégia de divulgação e reivindicação de novas práticas de escrita Senhor Dom Pedro, Principe da Beira, de Joaquim no Estado do Rio de Janeiro. Campos, 1914-1915. Campos: Universidade Estadual Jose Ventura da Silva, edição de 1819, capa. Dis- do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, [2005]. ponível em: <http://purl.pt/index/ic/aut/PT/179893.html> OSBORN, Albert S. Questioned documents. 2nd ed. Latham: Boyd Printing Co, 1929. Acesso em: 20/fev/2010 SCHUETZNER, Ellen Mulcrone. Class characteristics of hand printing. [S.I.]: Journal of Figura 10 e 11 – Extraídas do livro Já Sabemos the American Society of Questioned Document Examiners, 1999. Ler, de Afonso Guerreiro Lima, Editora Globo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo, capa e p. 20. SULL, Michael. Spencerian script and ornamental penmanship. v. 1. [S.I.:s.n.], 1989. Fotografias de exemplar em acervo na Biblioteca da [Biografia de Palmer] Disponível em: Faculdade de Educação – Universidade Federal do <http://www.zanerian.com/Palmer.html> Rio Grande do Sul. Acesso em: 20/fev/2010 Figuras 12 e 13 – Extraídas do livro Queres Ler?, de VIDAL, Diana Gonçalves; GVIRTZ, Silvana. O ensino da escrita e a conformação da Olga Acauan Gayer e Branca Diva Pereira de Sou- modernidade escolar, Brasil e Argentina: 1880-1940. Revista Brasileira da Educação za, Livraria Selbach, Porto Alegre, 1919, capa e p. n. 8, maio-ago, 1998, pp.13-30. 8. Fotografias de exemplar em acervo na Biblioteca da Faculdade de Educação – Universidade Federal WILCOX, Timothy; CLAYTON, Ewan. Handwriting: everyone’s art. Ditchling: The Ed- do Rio Grande do Sul. ward Johnston Foundation, 1999. Figuras 14 e 15 – Extraídas do livro Cartilha Mater- nal - Arte de Leitura, Livraria Selbach, Porto Alegre, capa e p. 73. Fotografias de exemplar em acervo na Biblioteca da Faculdade de Educação – Universida-*Artigo também publicado pela Revista Língua Escrita. de Federal do Rio Grande do Sul. Perícia Federal 21
  • COMPUTAÇÃO FORENSE: PCFS PEDRO MONTEIRO ELEUTÉRIO (ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO, MESTRE EM CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS) E MÁRCIO MACHADO (BACHAREL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO) Perícia Federal e a análise de crimes multimídia Exames periciais permitem identificação de autoria e materialidade em crimes de abuso sexual de criança/adolescente a partir da análise de arquivos multimídiaN a data de 20 de de- Os alvos da Operação Carrossel foram zembro do ano de obtidos por meio de investigações previa- 2007, o Departamen- mente realizadas com a utilização de to de Polícia Federal programas desenvolvidos por peritosdeflagrou a Operação Car- criminais federais do Departamentorossel, noticiada em diversos de Polícia Federal. Tais programasmeios de comunicação [1], [2], tinham por objetivo monitorar a[3], que possuía como principal divulgação e o compartilhamento,objetivo combater a explora- pelo eMule [9], de arquivos deção sexual de crianças e ado- foto e/ou vídeo contendo PIJ.lescentes e a divulgação de O eMule é um software gra-material contendo pornografia tuito, de código aberto, desen-infanto-juvenil (PIJ1) através da volvido de forma colaborativaInternet. através da Internet O conteúdo desse tipo de ma- e que tem comoterial está associado ao termo objetivo principalpedofilia, que possui diversas de- permitir o com-finições. Dentre elas, a de Delton partilhamento deCroce [4], que assim o conceitua: arquivos entre usuários da rede Desvio sexual caracterizado pela mundial. Tal programa utiliza atração por crianças ou adoles- a tecnologia Peer-To-Peer (P2P), que ge- centes sexualmente imaturos, lescente [7], [8], que estava em vigor durante ralmente estabelece uma rede virtual de com os quais os portadores dão a Operação Carrossel (foi posteriormente computadores, na qual não existe a figura vazão ao erotismo pela prática alterado em 25 de novembro de 2008 [25], de um servidor central, pois todos os nós de obscenidades ou de atos li- conforme será apresentado na Seção VII), da rede (peers) possuem responsabilidades bidinosos. que diz em seu caput: equivalentes [10], [11]. O software pioneiro no compartilhamento de arquivos foi o Napster Na atualidade, o termo pedofilia pode ser Apresentar, produzir, vender, for- [21], que, lançado em 1999, revolucionou aentendido como distúrbio de conduta sexual, necer, divulgar ou publicar, por forma com que usuários de todo o mundocom desejo compulsivo de um adulto por qualquer meio de comunicação, compartilhavam música, principalmente nocrianças ou adolescentes, podendo ter carac- inclusive rede mundial de compu- formato MPEG-1/2 Audio Layer 3 (MP3)terística homossexual ou heterossexual [5]. tadores, ou internet, fotografias [14], [23]. A legislação brasileira ainda não define a ou imagens com pornografia ou Após as investigações preliminares, aconduta típica de pedofilia [6], com exceção cenas de sexo explícito envol- Operação Carrossel foi realizada simulta-do art. 241 do Estatuto da Criança e do Ado- vendo criança ou adolescente. neamente em 14 Estados da Federação e1. A sigla PIJ será utilizada no restante deste artigo como abreviação da expressão “Pornografia Infanto-Juvenil”.22 Perícia Federal
  • no Distrito Federal [3]. Durante os exames Buscas iniciais dos, constatou-se que a data do arquivorealizados na residência de um dos inves- De acordo com a própria natureza dos mais recente encontrada foi 20/12/2007,tigados no dia da operação, foram encon- exames periciais, foram realizadas buscas por justamente a data da apreensão dessestrados arquivos multimídia contendo PIJ em arquivos suspeitos em todo o conteúdo das materiais. Isso indica que a data do com-dois discos rígidos e sete CDs (Compact cópias geradas a partir do material apreendido. putador estava configurada corretamenteDiscs), o que resultou na apreensão desses Posteriormente, após a identificação de tais no momento da apreensão. Além disso,dispositivos. Posteriormente, essas mídias arquivos, buscas por indícios de compartilha- no material examinado também foram en-seriam submetidas a exames periciais, a mento e/ou divulgação por meio da Internet, contradas mais de 3.000 (três mil) fotosfim de verificar se houve divulgação e/ou incluindo o programa eMule, também foram com as mesmas características (modelocompartilhamento de material contendo PIJ. realizadas. Os resultados sobre a divulgação de câmera “DSC-S650” e nome de arquivoAinda no local, os peritos criminais federais de PIJ estão detalhados na Seção V. no padrão “DSC***.JPG”). Nesse caso, asverificaram que o programa eMule estava Em seguida, os arquivos de imagens datas acompanhavam cronologicamenteinstalado no computador encontrado, porém existentes no material apreendido foram o incremento dos nomes dos arquivos denenhum arquivo com conteúdo suspeito es- analisados em ordem alfanumérica 2 e fotos. Nenhuma disparidade que indicassetava sendo compartilhado. cronológica 3, sendo encontradas duas uma provável alteração nas configurações sequências de fotos, aparentemente de de data e hora do computador foi verificadaProcedimentos periciais iniciais “produção caseira” (amadoras), mostrando nos discos rígidos. Tais fatos são forte indício possíveis atos de abuso sexual envolvendo de que o sistema operacional não sofreuCaracterização e preservação do uma adolescente. alterações de datas e, assim, é certo que asmaterial apreendido A primeira sequência continha 135 (cento duas sequências de fotos foram tiradas em O material apreendido durante as buscas e trinta e cinco) fotos, tiradas a partir de 27/10/2007 e 03/11/2007, respectivamente.na residência do alvo consistia de dois discos uma câmera fotográfica Sony DSC-S650, Nas demais fotos de nome “DSC***.JPG”,rígidos e sete CDs. Um dos discos rígidos em um intervalo de aproximadamente uma foi possível observar diversas ocasiões,possuía o sistema operacional Microsoft hora e cinquenta minutos, de acordo com como festas, confraternizações, eventos,Windows XP instalado na unidade C. as informações obtidas nos metadados [15] com a presença da família que residia no Com o uso do equipamento Logicube dos arquivos. As fotos estavam compacta- local onde a busca foi realizada, incluindoForensic Talon [17], que preserva os dados das em dois arquivos com extensão “wap” o alvo investigado. Tal família era compostaoriginais dos dispositivos a serem copia- e possuíam nomes típicos de uma câmera por um casal e uma sobrinha adolescen-dos, por meio de mecanismo bloqueador fotográfica da marca Sony: “DSC00235. te. Sendo assim, foram realizadas buscasde escrita de dados, foi então realizada JPG”, “DSC00236.JPG” até “DSC00369. adicionais por novas evidências nos discosa preservação das evidências, a partir da JPG”. Apesar da “estranha” extensão “wap”, rígidos e CDs, que pudessem identificar ocriação de cópias (bit a bit) do material tais arquivos possuíam características de local e as pessoas envolvidas.questionado. Em seguida, com a utilização serem compactados com o conhecido for- Por meio da análise das fotos, foi possíveldo software Access Data Forensic ToolKit mato “zip”, tipo de compressão de dados observar que foram tiradas com o intuito de[13], foram realizados os seguintes proce- digitais sem perda [14], e possuíam datas não mostrar a identidade dos envolvidos.dimentos nas cópias geradas: indexação de 27/10/2007. Além disso, características como distância,de dados [18]; recuperação de arquivos A segunda sequência de fotos continha ângulo e posição das imagens indicam apreviamente apagados; pesquisas com o uso mais 13 (treze) imagens, produzidas em um ausência de uma terceira pessoa durantede palavras-chave; e operação conhecida intervalo de aproximadamente seis minutos, as duas sequências de fotos. Tais fatorescomo Data Carving [19], [20], que consiste com características similares às anteriores. contribuíram para aumentar a suspeita debasicamente na recuperação de arquivos a São elas: nomes dos arquivos “DSC01947. abuso sexual, pois a ocultação dos envolvidos,partir da varredura de todo o conteúdo de JPG”, “DSC01948.JPG” até “DSC01959. principalmente do agressor, é uma práticauma mídia digital, em busca de assinaturas JPG”; armazenamento na mesma pasta, e; comum nos casos de pedofilia.de arquivos conhecidos. compactação em um arquivo com a “estranha” Segundo o site “Brasil contra Pedofilia” Como resultado dessa etapa, foi possível extensão “wap”, que também se tratava de [24], estima-se que 1% dos brasileiros derecuperar e ter acesso a todos os arqui- um arquivo “zip”. Tal arquivo compactado até 14 anos sofrem algum tipo de abuso,vos existentes nos materiais examinados, possuía data de 03/11/2007. o que totaliza cerca de 500 mil casos porincluindo mais de 300.000 (trezentos mil) ano. Um número interessante é que, emarquivos de imagem e 1.100 (mil e cem) Análise inicial 90% dos casos, a agressão ocorre den-arquivos de vídeo, dentre outros de inte- Por meio da análise dos metadados dos tro da própria casa em que a criança e/ouresse forense. arquivos contidos nos materiais apreendi- adolescente reside.2. Ordenação considerando os nomes dos arquivos de imagens.3. Ordenação considerando os atributos “data de última modificação” e “data de criação” dos arquivos de imagens. Perícia Federal 23
  • COMPUTAÇÃO FORENSE: PCFS PEDRO MONTEIRO ELEUTÉRIO (ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO, MESTRE EM CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS) E MÁRCIO MACHADO (BACHAREL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO)Buscas por evidências de identificação do rada na mão esquerda do possível agressor (figura 2), elementolocal e das pessoas envolvidas (J) da tabela 1, o que indica se tratar de uma pessoa casada. Inicialmente, foram analisadas as duas sequências de fotos, afim de buscar elementos que pudessem estar presentes em outrosarquivos multimídia contidos nos discos rígidos e CDs apreendidos. Nas sequências de fotos, foram considerados diversos ele-mentos, nomeados (A) a (M), que são detalhados na tabela 1,utilizados na tentativa de identificar os envolvidos que aparecemnas fotos e os locais onde elas foram tiradas.Primeira sequência de fotos Treze elementos principais, ilustrados nas figuras 1 a 5, queaparecem na primeira sequência de fotos, foram considerados eestão presentes na Tabela 1. Nota-se claramente que existem dois ambientes distintos naprimeira sequência de fotos: (i) na primeira parte, cama de solteirocom lençol estampado de corações em quarto com paredes de cor Fig. 1 – Ilustra algumas características importantes nabege (figuras 1 e 3) e; (ii) na segunda parte, cama de casal com primeira sequência de 135 fotos (primeira parte).lençol branco, com uma parede de cor laranja ao fundo (figuras4 e 5). Os metadados das fotos da primeira sequência reforçamessa mudança de ambiente, pois indicam uma diferença de 50minutos entre a última foto da primeira parte com a primeira fotoda segunda parte. Nas duas partes da primeira sequência de fotos, pode-se com-provar que a adolescente é a mesma, em razão dos seguintespontos coincidentes: a camiseta branca com costura azul (figuras1, 3 e 4); a calcinha, de cor amarela, com as inscrições “Capricho”(figuras 1, 2 e 3 e coberta na fig. 5), e; o anel prateado presenteno dedo médio da mão esquerda (figuras 3 e 4), elemento (I) daTabela 1. Além disso, verifica-se a existência de uma aliança dou-Tabela 1 – Elementos analisados nas fotos ELEMENTO DESCRIÇÃO FIGURAS (A) Cama de solteiro em estrutura tubular 1, 6, 7 e 8 Colcha de cor rosa com elementos Fig. 2 – Ilustra algumas características importantes na (B) 1, 2, 3, 6, 8 e 9 geométricos primeira sequência de 135 fotos (primeira parte). (C) Lençol com estampa de corações 1, 2, 3, 7, 9 e 16. (D) Cortina estampada com flores 1, 6, 7, 8 e 16. (E) Boneco azul 1, 8 e 16. (F) Boneca rosa 1, 9 e 16. (G) Manta quadriculada com cores claras 1, 2, 3, 9 e 16. (H) Piso cerâmico quadrado do quarto 1, 8 e 16. Anel prateado no terceiro dedo da mão (I) 3, 4, 10 e 19. esquerda Aliança na mão esquerda e (J) características das mãos do possível 2e6 agressor (K) Cama de casal (lençol branco na fig. 4) 4 e 11. (L) Parede laranja com textura 5, 11, 17 e 18. Fig. 3 – Ilustra algumas características importantes na (M) Interruptor de luz duplo 5, 17 e 18. primeira sequência de 135 fotos (primeira parte).24 Perícia Federal
  • Assim, foram realizadas novas buscas por fotos, vídeos e imagens que tentassem identificar o local, as pessoas e, principalmente, os 13 elementos (A) a (M) anteriormente detalhados. Diversas fotos e dois vídeos, que possuíam características e particularidades simila- res às desejadas, foram encontrados nos discos rígidos e nos CDs enviados a exame, conforme mostram as figuras 8 a 11.Fig. 4 – Ilustra algumas características importantes naprimeira sequência de 135 fotos (segunda parte). Identificação do local Observando as figuras 1 a 7, e comparando-as aos elementos (A), (B), (C), (D), (E), (G) e (H) encontrados nas figuras 8 e 9, fica claro que o quarto onde ocorreu o início da primeira sequência e toda a segunda sequência de fotos era frequentado pela adoles- cente, sobrinha do casal. Os elementos (K) e (L), quando comparados aos encontrados na figura 11, mostram certa compatibilidade entre o provável local da segunda parte da primeira sequência de fotos. Tal local tambémFig. 5 – Ilustra algumas características importantes na era frequentado pela adolescente, conforme mostram a figura 11primeira sequência de 135 fotos (segunda parte). e outros arquivos encontrados nos materiais examinados. Dois arquivos de vídeo, também encontrados em um dos CDsSegunda sequência de fotos examinados, mostravam a adolescente filmando a casa em que Analisando algumas características encontradas na segunda se- ela residia. Diversos elementos ilustrados neste documento, comoquência de fotos (figuras 6 e 7), foi possível constatar por meio dos os (A), (B), (D), (G), (H), (K) e (L), aparecem nos vídeos e indicamelementos (A), (B), (C) e (D), que o ambiente da primeira parte da que as duas sequências de fotos foram realizadas na mesma casa.primeira sequência era compatível com o da segunda sequência. Além Além disso, policiais federais que cumpriram mandado de buscadisso, a presença do elemento (J) foi também identificada (figura 6). e apreensão na residência do investigado, quando da apreensão das mídias computacionais, reconheceram também que tais am- bientes pertenciam à casa do alvo.Fig. 6 – Ilustra algumas características importantes nasegunda sequência de 13 fotos. Fig. 8 – Ilustra algumas características importantes presentes em novas fotos encontradas.Fig. 7 – Ilustra algumas características importantes na Figs. 9 e 10 – Ilustram algumas características importantessegunda sequência de 13 fotos. presentes em novas fotos encontradas. Perícia Federal 25
  • COMPUTAÇÃO FORENSE: PCFS PEDRO MONTEIRO ELEUTÉRIO (ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO, MESTRE EM CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS) E MÁRCIO MACHADO (BACHAREL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO)Identificação das pessoas envolvidas Tal comportamento pode indicar uma fixação do autor das fotos O elemento (I), anel prateado no dedo médio da mão esquerda e possível agressor da adolescente por materiais pornográficos.da adolescente, ilustrado nas figuras 3, 4 e 10, é forte indício de Muitos arquivos contendo pornografia, inclusive com criançasque ela seja a sobrinha do casal. e adolescentes, foram encontrados nos materiais examinados, Sobre o possível agressor e autor das fotos, três fatores indicam conforme apresentado na Seção V.que ele seja o tio da adolescente, morador da casa e alvo inves-tigado da Operação Carrossel: (1) todo o material foi apreendido Identificação da câmera fotográficaem poder dele (era o seu computador pessoal); (2) os arquivos Conforme relatado na Seção II, o metadado “Modelo de Câ-com extensão “wap”, que continham as duas sequências de fotos, mera” de todas as fotos das duas sequências é “DSC-S650”,estavam gravados em uma pasta com seu nome, e; (3) ele era correspondente a uma câmera fotográfica fabricada pela em-casado e possuía uma aliança dourada. presa Sony [16]. Em outros arquivos não ilustrados neste documento, foram Durante os exames periciais, foram observadas quatro fotosencontrados elementos secundários, que fortalecem as suspeitas claramente tiradas pela adolescente diante de um espelho, entresobre os envolvidos e os locais em que as fotos foram tiradas. elas as figuras 14 e 15. Nelas, é possível identificar uma câmera fotográfica com características compatíveis a Sony DSC-S650. Essas quatro fotos também possuem em seus metadados o atri- buto “Modelo da Câmera” como sendo “DSC-S650”. A partir da comparação dos cabeçalhos dos arquivos das fo- tos das duas sequências com as das tiradas diante do espelho, foi possível concluir que eles são exatamente iguais até o byte 000004B5, com exceção dos bytes que armazenam datas. Outro fator interessante é que registros do sistema ope- racional, que também foram examinados, indicam que uma câmera fotográfica Sony havia sido conectada ao computador, via porta USB. Portanto, é possível afirmar que a família possuía e utilizava uma câmera fotográfica da marca Sony, modelo DSC-S650, e que tal câmera foi utilizada para a produção das fotos contendoFig. 11 – Ilustra algumas características importantes possível abuso sexual. Uma vez que não existia uma terceirapresentes em novas fotos encontradas. pessoa durante a produção das fotos das duas sequências, o suposto agressor da adolescente é também o responsável porDemais evidências encontradas essa produção.Comportamento do suposto agressor Durante as buscas por mais evidências nos discos rígidos eCDs apreendidos, foram encontradas diversas fotos com nomes no Figs. 14 e 15padrão “dia-mês-ano_xxxx.jpg”. Todas essas fotos também estavam Ilustram parte dearmazenadas no diretório com o nome do investigado. Grande parte fotos tiradas peladelas possuía características de terem sido feitas por um aparelho adolescente diantede telefonia celular e mostrava o cotidiano da família, incluindo festas de um espelho,e demais ocasiões registradas. Entretanto, juntamente com esse portando máquinamaterial, foram observadas algumas fotos incomuns, claramente compatível a Sonytiradas com o intuito de relatar partes do corpo de mulheres no dia DSC-S650.a dia, conforme mostram as figuras 12 e 13.Figs. 12 e 13 – Ilustram fotografias com claro intuito derelatar partes do corpo de mulheres.26 Perícia Federal
  • Material contendo nas mídias examinadas com as informa- diversos elementos encontrados no materialpornografia e sua divulgação ções existentes na lista construída a partir digital, incluindo os (A) a (M) destacados neste do arquivo “known.met”. Como resultado, documento, fossem procurados e apreendidosArquivos contendo foi possível constatar que diversos arquivos para a realização de novos exames periciais.pornografia infanto-juvenil de PIJ foram compartilhados e distribuídos Em abril de 2009, cerca de um ano e meio Conforme previsto pelas investigações, para outros usuários através do programa após a deflagração da Operação Carrossel,muitos outros arquivos, incluindo fotos e ví- eMule, totalizando mais de 2 gigabytes de um juiz da Vara da Infância e da Adolescênciadeos, estavam presentes no material apreen- material contendo PIJ transmitido pela rede concedeu novo mandado de busca e apreensão,dido. Em diversos desses arquivos, é clara a mundial, somente a partir do computador além de decretar prisão temporária do alvo.existência de crianças e/ou adolescentes em apreendido na residência do alvo.posições eróticas ou tendo relações sexuais Nova busca na residênciacom outras pessoas. Mensagens eletrônicas (e-mails) e novos exames Um fator importante que pode ser observado Em um dos discos rígidos também foram Com o novo mandado de busca e apreensão,é que a maioria dos arquivos contendo PIJ encontradas diversas mensagens eletrôni- em 28 de abril de 2009, os peritos criminaisestava compactada em sete outros arquivos de cas (e-mails) contendo anexos com PIJ. O federais foram até a residência do alvo, a fimnomes “mkt001pt.wap”, “mkt002pt.wap” até endereço do remetente (campo “From”) de de realizar exame de local de crime e tentar“mkt007pt.wap”, todos localizados na pasta com algumas mensagens foi obtido e indica com- encontrar alguns dos 13 elementos (A) a (M),nome do investigado. Além disso, apresentavam patibilidade com o nome do alvo investigado, além da câmera fotográfica Sony. O objetivoa “estranha” extensão “wap”, mas possuíam criando, assim, novo indício de divulgação principal era comprovar que a adolescente eraformato “zip”. Conforme descrito na Seção II, de PIJ por meio de mensagens eletrônicas. abusada sexualmente, na casa em que residia,Item B, deste artigo, tais arquivos apresentam A presença de diversos arquivos de porno- pelo próprio tio. O exame de local serviu paraa mesma extensão dos compactados, que grafia no computador, muitos contendo PIJ, constatar todas as suspeitas anteriormentecontêm as fotos do suposto abuso sexual. comprova a fixação do possível agressor por levantadas e materializar ainda mais o crime.Tal fato indica uma tentativa de “esconder” sexo e material pornográfico em geral. Além Na residência examinada, foram identi-imagens com PIJ, por meio de compactação no disso, indicam que existe interesse em ver ficados dois cômodos que poderiam estarformato “zip” [14] e posterior renomeação com crianças e/ou adolescentes em posições eró- relacionados com as duas sequências de fotos:mudança de extensão. Porém, tal alteração é ticas e/ou tendo relações sexuais com outras o quarto da adolescente e a suíte do casal.facilmente detectável com a utilização de fer- pessoas, conforme verificado em diversos O quarto da adolescente era totalmenteramentas forenses que analisam a assinatura vídeos encontrados nas mídias computacionais. compatível com o local onde ocorreram ae o cabeçalho dos arquivos. primeira parte da primeira sequência e a Ações realizadas segunda sequência de fotos. Já a suíte, eraDivulgação de pornografia Apesar de a investigação da Operação Car- totalmente compatível com a segunda parteinfanto-juvenil – programa eMule rossel estar focada principalmente na trans- da primeira sequência. Tais conclusões foram Em um dos discos rígidos examinados missão de PIJ através da Internet, assim que obtidas, principalmente, com a presença, nofoi encontrado o programa eMule instalado foram encontradas evidências comprovando a local, dos elementos (C), (D), (E), (F), (G),na pasta “Arquivos de Programas/eMule”. produção de material contendo imagens de um (H), (I), (K), (L), (M) e da câmera fotográficaNenhum arquivo contendo PIJ estava sen- possível abuso sexual de adolescente, a auto- Sony DSC-S650.do compartilhado, quando da execução do ridade policial foi imediatamente comunicada. Os elementos (A) e (B) não foram encon-programa. Entretanto, o eMule automatica- As evidências relatadas nos laudos pe- trados na residência. Considerando o tempomente registra todos os arquivos “baixados” riciais, somadas ao fato de a adolescente decorrido entre a data da criação dos arquivose/ou compartilhados no arquivo “known.met”, possuir menos de 14 anos na data em que o das imagens de abuso sexual (27/10/2007localizado na subpasta “config”. A partir da material foi produzido, levaram a autoridade e 03/11/2007) e a data do exame de localanálise desse arquivo, foi gerada uma lista policial a requerer, em meados de 2008, (28/04/2009), é natural que alguns elementosde todos os arquivos já compartilhados pelo ao Poder Judiciário, a prisão temporária do inicialmente encontrados não existam mais,programa contendo informações como nome, alvo investigado diante dos possíveis cri- tenham sido modificados ou não estejam notamanho, hash do tipo eDonkey, data de úl- mes de: (i) estupro com violência presumida, local. Já o elemento (J), apesar de presentetima modificação, requisições recebidas e na forma do artigo 213 c/c o artigo 224, a, na mão do agressor, não foi avaliado.aceitas e, principalmente, a quantidade de do Código Penal [12]; (ii) atentado violento A fim de materializar que o quarto da ado-bytes transferidos para outros usuários na rede. ao pudor (artigo 214, CP); (iii) produção e, lescente e a suíte eram os locais em que as O hash do tipo eDonkey é calculado a posteriormente, (iv) transmissão de material fotos das duas sequências de abuso sexualpartir de uma função de resumo unidirecio- pedófilo (artigo 241 do Estatuto da Criança e foram produzidas, os peritos criminais federaisnal [22], que é comumente utilizada para do Adolescente [7], [8] em vigor na época). utilizaram os dez elementos encontrados eidentificar arquivos digitais de forma única. A autoridade policial ainda requereu a ex- realizaram a simulação dos ambientes, obtendoSendo assim, foi realizada comparação entre pedição de novo mandado de busca e apre- os resultados ilustrados nas figuras 16 e 17. Ao hash dos arquivos de PIJ encontrados ensão na residência do alvo, a fim de que os figura 16, produzida no quarto da adolescente, Perícia Federal 27
  • COMPUTAÇÃO FORENSE: PCFS PEDRO MONTEIRO ELEUTÉRIO (ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO, MESTRE EM CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS) E MÁRCIO MACHADO (BACHAREL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO)mostra os elementos (C), (D), (E), (F), (G) e a adolescente abusada sexualmente é a que abuso sexual entre a adolescente e seu tio.(H). Ao comparar as figuras 1 e 16, é possível residia na casa. Os peritos verificaram que as datas de criaçãoobservar, dentre outras semelhanças, que o A câmera fotográfica e alguns dos dez desses arquivos variavam em quatro períodos,elemento (H), piso cerâmico quadrado, possui elementos encontrados foram apreendidos sendo início de fevereiro de 2005, meados deo mesmo alinhamento. Já a figura 17, produ- e posteriormente examinados, tendo os re- fevereiro de 2006, início de abril de 2006 ezida na suíte, mostra os elementos (L) e (M), sultados detalhados em novos laudos peri- meados de outubro de 2006. Tais datas sãoparede laranja com textura e interruptor de ciais. Além disso, ainda apreendidos mais anteriores às duas primeiras sequências de fo-luz duplo, respectivamente. Para efeitos de dois discos rígidos, um pen drive, um disco tos tiradas e comprovam, dentre outros fatores,comparação, a figura 18 mostra a ampliação ZIP e um PDA (Personal Digital Assistant). que o agressor abusava da adolescente desdede parte das figuras 5 e 17. O elemento (K) A análise desses dispositivos mostrou a época em que ela possuía pouco mais detambém estava presente na suíte. que o agressor possuía novos arquivos de onze anos de idade. Também foi comprovado O anel prateado, elemento (I), presente vídeo contendo pornografia infanto-juvenil, que as duas sequências de fotos inicialmenteno dedo médio da mão esquerda da ado- caracterizando novo crime nos termos do apresentadas não eram atitudes isoladas dolescente, foi um dos principais elementos artigo 241-B [25], do ECA, acrescentado agressor. A análise das fotos e dos vídeosencontrados na residência. Quando devi- pela Lei 11.829, de 25/11/2008: ainda identificou a presença dos elementosdamente ampliado (figura 19), é possível (A), (C), (D), (G), (H) e (J) da tabela 1.observar que o anel presente na figura 4 Adquirir, possuir ou armazenar,possui as inscrições “2 S”, em baixo relevo por qualquer meio, fotografia, ví- Prisão do agressore em letras maiúsculas. O anel encontrado deo ou outra forma de registro e oitiva dos envolvidosno quarto da adolescente, ilustrado na figura que contenha cena de sexo explí- No mesmo dia da execução da nova busca19, possui inscrições “2 SMRT 4U”, em baixo cito ou pornográfica envolvendo e apreensão e do exame no local, o tio darelevo e letras maiúsculas. Portanto, o anel criança ou adolescente. adolescente foi preso pela autoridade policial,encontrado na residência é totalmente com- em cumprimento ao mandado de prisão. Opatível com o presente nas fotos de abuso Além disso, foi constatada a presença de agressor ainda se encontrava preso, quando dasexual – essa é a principal evidência de que novas quatro sequências de fotos e vídeos de submissão deste artigo, aguardando julgamento. As pessoas envolvidas (adolescente, agres- sor e sua esposa) foram ouvidas pela auto- ridade policial, tendo o agressor confessado que abusou da sobrinha, realizando carícias íntimas com o objetivo de “prepará-la para a vida adulta”. A adolescente confirmou que era “abusada pelo tio desde os sete anos de idade, praticamente todas as vezes em queFig. 16 – Fotografia produzida pelos peritos no quarto da adolescente com oselementos encontrados, que mostra total compatibilidade com a fig. 1. Fig. 17 – Parte da fotografiaproduzida pelosperitos na suíte,mostrando totalcompatibilidade Fig. 18 – Ampliação das figuras 5 e 17, com a fig. 5. mostrando os elementos (L) e (M).28 Perícia Federal
  • da sobrinha. Tal fato também foi confirmado arquivos multimídia durante a busca por posse pela adolescente, que afirmou que sofria e transmissão de PIJ pela Internet. Graças “carícias” desde os 7 anos de idade. à percepção e à especialização técnico- Além disso, constatou-se a presença -científica dos peritos, combinadas com o de diversos arquivos contendo imagens de prévio conhecimento da investigação, foi crianças sendo exploradas sexualmente, possível constatar a autoria e materialidade configurando, assim, crime de posse de ma- de um crime que, inicialmente, não estava terial contendo PIJ, que foi inserido no ECA sendo investigado. Portanto, a metodologia em 25 de novembro de 2008. detalhada neste artigo mostrou ser adequa- Toda a sequência de acontecimentos da, podendo ser utilizada na elucidação deFig. 19 – Ampliação relatada ao longo deste artigo demonstra a outros casos que envolvam crimes de abusoda figura 4 e o anel importância de uma análise criteriosa dos sexual contra crianças e/ou adolescentes. encontrado no local, elemento (I). Referências [1] G1. PF deflagra operação de combate à pedofilia em vários estados, disponível no endereço http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL2342 56-5606,00.html. Acesso em 12/05/2009. [2] Agência Brasil. Policia Federal faz operação para combater pedofilia em 14 estados e no DF, disponível no endereço http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/20/materia. 2007-eles ficavam sozinhos, e que se sentia cons- 12-20.6236024404/view. Acesso em 12/05/2009.trangida com isso”. Já a esposa do agressor, [3] IDGNow. PF faz operação para combater pedofilia pela web em 14 Estados, disponível notia da adolescente, ao ver as fotos de abuso, endereço http://idgnow.uol.com.br/internet/2007/12/20/idgnoticia.2007-12-20.7885656699/.confirmou que se tratava do marido e da sobri- Acesso em 12/05/2009. [4] Croce, D. et. al. Manual de Medicina Legal. São Paulo. Saraiva, 1995.nha e que desconhecia o fato, mostrando-se [5] FIDA – Federação Internacional de Advogadas, palestra proferida em 03/09/2002 no eventobastante surpresa com o comportamento do AMAZÔNIA 2002, Manaus-AM, 2002.marido e com o “silêncio” da sobrinha. [6] Escritório Online. Pedofilia na legislação penal brasileira, disponível no endereço http://www. escritorioonline.com/webnews/noticia.php?id_ noticia=7371&. Acesso em 12/05/2009. Desde o dia da prisão do tio, a adolescente [7] Estatuto da Criança e do Adolescente, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Disponívelestá sendo acompanhada por psicólogas e no endereço http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/L EIS/L8069.htm. Acesso em 12/05/2009.assistentes sociais, para que sejam mini- [8] LEI Nº 10.764, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera partes do Estatuto da Criança e domizadas as sequelas da agressão sofrida. Adolescente. Disponível no endereço http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/2003/L10.764. htm#art4. Acesso em 12/05/2009. [9] eMule Project. Disponível no endereço http://www.emule-project.net. Acesso em 12/05/2009.Conclusões [10] Saroiu, S. et. al. A Measurement Study of Peer-to-Peer File Sharing Systems. Proceedings of A Operação Carrossel, realizada pela the Multimedia Computing and Networking (MMCN). San Jose, Jan, 2002.Polícia Federal em dezembro de 2007, ti- [11] Tanenbaum, A. S. Redes de Computadores, Quarta Edição, ISBN 85-352-1185-3, Editora Campos, 2003.nha como foco identificar responsáveis por [12] Código Penal Brasileiro. Disponível no endereço http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-transmitir arquivos contendo PIJ através da -Lei/Del2848compilado.htm. Acesso em 23/06/2009.Internet. No entanto, durante exames peri- [13] Access Data Forensic ToolKit (FTK), disponível no endereço http://www.accessdata.com. Acesso em 12/05/2009.ciais realizados em mídias apreendidas na [14] Peterson, L.L; Davie, B.S. Redes de Computadores – Uma Abordagem Sistêmica. 2ª Edição.residência de um dos alvos, além da trans- Rio de Janeiro, LTC Editora, 2004.missão de mais de 2 gigabytes de PIJ pelo [15] Abinader Neto, J. A; Lins, R.D. Web Services em Java. Brasport. Rio de Janeiro, 2006.programa eMule, foram observadas duas [16] Sony Corporation of America, disponível em http://www.sony.com/. Acesso em 12/05/2009. [17] Logicube Forensic Talon, disponível no endereço http://www.logicubeforensics.com/products/sequências de fotos que indicavam que uma hd_duplication/talon.asp. Acesso em 13/05/2009.adolescente teria sido abusada sexualmente [18] Elmasri, R., Navathe, S. B. Fundamentals of Database Systems, Second Edition, ISBNpelo próprio tio e em sua própria residência. 0-8053-1753-8, Addison Wesley, 1994. [19] Dickerman, D. Advanced Data Carving. IRS Criminal Investigation – Electronic Crimes Pro-Sendo assim, com base nas informações gram, July, 2006.relatadas pelos peritos criminais federais, [20] Smith, J. et. al. Digital Forensics File Carving Advances. Proceedings of 6th Annual Digitala autoridade policial requereu a prisão do Forensic Research Workshop (DPRWS’06). Lafayette, Aug, 2006.agressor, sendo o pedido deferido pelo Poder [21] Giesler, M.; Pohlmann, M. The Anthropology of File Sharing: Consuming Napster as a Gift. Dis- ponível no endereço http://www.mali-pohlmann.com/pdfs/gifting.pdf. Acesso em 30/06/2009.Judiciário. Além da prisão, foi expedido novo [22] Menezes, A. et. al. Handbook of Applied Cryptography. CRC Press, 1996.mandado de busca e apreensão, a partir do [23] Paula Filho, W. P. Multimídia – Conceitos e Aplicações. Rio de Janeiro, LTC Editora, 2000.qual foi possível identificar o local e as pes- [24] Brasil contra a Pedofilia. Disponível no endereço http://brasilcontraapedofilia.wordpress.com/.soas envolvidas nas fotos de abuso. Ainda Acesso em 23/05/2009. [25] LEI Nº 11.829 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera partes do Estatuto da Criança e do Ado-foi comprovado que o agressor abusava da lescente. Disponível no endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/adolescente desde 2005, quando ela possuía Lei/L11829.htm. Acesso em 22/06/2009.somente 11 anos de idade. Após a prisão, oagressor confessou que realmente abusava *Artigo originalmente publicado no ICoFCS - ICCyber 2009. Perícia Federal 29
  • CONASP: TAYNARA FIGUEIREDO APCF garante vaga no novo Conasp Os peritos criminais federais, juntamente com os peritos da Polícia Civil, ocuparão uma vaga no Conselho Nacional de Segurança PúblicaA Associação Nacional dos Peri- permanente foram divulgados, em abril de dade civil que atuem na área de segurança tos Criminais Federais tem vaga 2010, após reuniões ordinárias do Conasp pública, nove vagas para os gestores da área garantida no novo Conasp. A transitório. Em agosto, serão realizadas as de segurança pública indicados pelo Minis- cadeira será dividida com os pro- eleições para definição das vagas. tro da Justiça e nove vagas para entidadesfissionais da Polícia Civil durante o man- O Conasp definitivo será composto por eleitas que representem os trabalhadoresdato de dois anos. Os peritos – federais 30 conselheiros e 30 suplentes, que serão de segurança pública.e civis – farão um revezamento, um ano indicados pelas entidades eleitas. As 30 vagas As nove vagas das entidades de classecomo titular, outro como suplente. Os ór- de conselheiro serão divididas da seguinte dos trabalhadores terão a seguinte seg-gãos e entidades que formarão o Conselho forma: 12 vagas para entidades da socie- mentação: uma vaga para praças policiais e bombeiros militares; uma vaga para ofi- ciais e bombeiros militares; uma vaga para delegados de Polícia Civil e Federal; uma vaga para agente civil e federal; uma vaga para os peritos oficiais de natureza criminal federal e estadual; uma vaga para os papi- loscopistas federais e estaduais; uma vaga para os agentes penitenciários federais e estaduais; uma vaga para os guardas civis municipais e uma vaga para os policiais da Polícia Rodoviária Federal. Conasp transitório O Conasp transitório foi criado a partir do resultado da 1ª Con- ferência Nacional de Segurança Pública, que teve como uma das diretrizes a reestruturação do Conselho, que não se reunia desde 2002. Com mandato de um ano, os conselheiros têm a missão principal de definir regi- mento interno, além de regras para a escolha dos órgãos e entidades que farão parte do Conselho permanente, que funcionará a partir de 2010. Os 48 integrantes ocupam 39 cadeiras com direito a voto, divididas entre repre- sentantes da sociedade civil (40%), do poder público (30%) e dos trabalhadores da área (30%). A composição é a mesma da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg, e a presidência fica a cargo do ministro da Justiça.30 Perícia Federal
  • LEI ORGÂNICA: TAYNARA FIGUEIREDO PL 6.493/2009 Lei Orgânica da Polícia Federal Peritos criminais federais desejam alterações na proposta em tramitação na Câmara dos DeputadosA Polícia Federal está há 66 anos pela comissão especial criada para sem uma Lei Orgânica. Entretan- examinar e dar parecer sobre a to, a insatisfação com a proposta proposta, o relator do projeto, de- (PL 6493/09), em tramitação na putado Laerte Bessa (PSC-DF),Câmara dos Deputados, atinge a quase to- deve apresentar seu parecer edas as categorias da Polícia Federal, prin- um substitutivo ao PL 6.493/2009.cipalmente os peritos criminais federais. A Neste sentido, a APCF esperacriminalística da PF deseja alterações es- que o relator do projeto recepcionesenciais no texto do referido projeto para as propostas da entidade em seuatender aos preceitos da Lei 12.030/2009, relatório, principalmente no que dizque trata da autonomia da perícia, em con- respeito às atribuições do cargo desonância com as diretrizes do Conseg/MJ perito criminal federal e a estruturae as recomendações da Secretaria de Di- da criminalística - dois pontos bá- Presidente da APCF participa de audiência públicareitos Humanos/MJ, que vão de encontro sicos que envolvem a autonomia para discutir Lei Orgânica da PF.dos anseios da sociedade e dos órgãos da perícia -, adotando-se comooperadores do Direito. parâmetro e modelo a Corregedoria-Geral, por Brandão. Segundo ele, é possível que Para o presidente da Associação Nacio- que exerce suas atividades no âmbito da insti- a perícia continue dentro da Polícia Federal,nal dos Peritos Criminais Federais (APCF), tuição policial com autonomia e independência, desde que seja reconhecida a necessidadeOctavio Brandão, o Projeto de Lei Orgânica conforme tratado na audiência pública do dia de se implantar, na instituição policial, a au-da Polícia Federal, de iniciativa do Poder 4 de maio, quando também foram ouvidas as tonomia da perícia, nos moldes em que aExecutivo, representa um retrocesso, pois entidades que representam os peritos criminais sociedade espera e conforme preceitua anão estabelece as diretrizes básicas para a e os peritos médico-legistas da Polícia Civil. Lei 12.030/2009. “Temos que implantar aestrutura organizacional do órgão, sobretudo Na audiência, o presidente da APCF, Octa- autonomia dentro da Lei Orgânica, tanto re-no que se refere à estrutura da criminalística. vio Brandão, enfatizou que o projeto de lei conhecendo a autonomia técnica, científica“O referido projeto reduz a um nível de im- referente à Lei Orgânica/DPF não corresponde e funcional do perito criminal federal, comoportância insignificante quatro dos cinco car- a um consenso das categorias da Polícia para a estrutura do órgão pericial. É pos-gos que compõem a carreira policial federal, Federal. “Esse projeto de lei foi concebido, sível sim, termos uma estrutura autônomadesprezando o potencial e a qualificação no nosso entendimento, mais voltado para da criminalística, inclusive com dotaçãotécnica dos policiais federais ocupantes de a importância de um único cargo, e assim, orçamentária e financeira própria, se for otais cargos, sendo que hoje todos possuem pouco atendeu às necessidades das outras caso, sem que haja prejuízo algum para ocurso superior”, ressalta Brandão. categorias.”, afirmou Brandão. trabalho da investigação criminal e para o Levando-se em conta as atribuições e prer- De acordo com o presidente da associação, inquérito policial”, acrescentou.rogativas estabelecidas para o cargo de perito é de extrema importância que o projeto sofra Ainda, acerca do tema, Brandão mencionoucriminal federal, no projeto de lei em comento, as emendas e ajustes necessários, para que os o fato de o Ministério da Justiça e a CasaBrandão destaca, ainda: “a lei orgânica não deve servidores possam ter seus pleitos atendidos e, Civil da Presidência da República não teremconter qualquer dispositivo que subordine os assim, se sentirem mais valorizados. “Se não consolidado os preceitos da Lei 12.030/2009peritos aos delegados, pois os peritos produzem for desse modo, continuaremos a ter proble- no anteprojeto de LO/DPF, quando o mesmoa prova, enquanto os delegados presidem o mas internos na Polícia Federal e, talvez, na encontrava-se em trâmite naquelas casas, einquérito e conduzem a investigação criminal”. Polícia Civil do DF, e perda de eficiência desses citou como exemplo a PEC 184/2007, cujo órgãos, pois o servidor desmotivado passa autor é o deputado Laerte Bessa (relator doAudiência Pública a não produzir o que ele poderia”, garantiu. PL 6.493/2009), que trata a atividade pericial Após uma série de audiências públicas, Durante a discussão, a autonomia da como de natureza sensível e, por isso, propõerealizadas entre os meses de abril e junho, perícia foi um dos pontos mais enfatizados a blindagem do diretor do órgão pericial. Perícia Federal 31
  • IMPLANTAÇÃO DO CODIS: TAYNARA FIGUEIREDO É oficial: Brasil possui banco de PERFIS GENÉTICOS Desde o dia 19 de maio, o Codis é mais um importante instrumento de auxílio à justiça criminal brasileiraA pós seis anos de dedica- ção, em parceria com a Senasp e com as Secre- tarias de Segurança Pú-blica Estaduais, a Polícia Federalconseguiu, finalmente, implantarno Brasil o Codis - softwa-re que permite a criaçãode um banco nacionalde DNA, cedido peloFBI (Federal Bureau ofInvestigation) em maiode 2010. A implantação foi oficializadano dia 19 de maio, durante solenidade quelotou o auditório do Instituto Nacional de vem, sobretudo,Criminalística. A cerimônia marcou também o para apontar ino-início do treinamento dos peritos que atuarão centes. O DNA nãodiretamente na Rede Integrada de Bancos serve somente parade Perfis Genéticos no país – 20 peritos cri- identificar culpados,minais, sendo 18 estaduais e dois federais. mas para inocentá-los.As aulas aconteceram entre 19 e 28 de maio Para estabelecer a ver-e foram ministradas por especialistas do FBI dade dos fatos”, garantiuque estiveram na capital durante todo o mês, Fagundes.período no qual viabilizaram a instalação dos O diretor-geral da Políciaservidores enviados aos estados. Federal, Luiz Fernando O Codis é famoso por auxiliar a polícia nas Corrêa, ressaltou a im- Pará, Paraíba, Paraná, Rioinvestigações criminais. O sistema instalado, portância do empenho das de Janeiro, Rio Grande do Sul,composto por dois módulos independen- forças estaduais na solução, Santa Catarina e São Paulo. O Insti-tes – um, que gerencia os perfis genéticos cada vez mais ágil, dos crimes. tuto Nacional de Criminalística, em Brasília,de vestígios coletados em locais de crime, “Estamos inseridos num sistema que abrigará o banco de dados para demandae outro, de pessoas desaparecidas, seus tem que responder a uma interface externa federal, além do Banco Nacional de Perfisfamiliares, restos mortais não identificados e este processo se estende a todo o Brasil. Genéticos, que vai reunir informações eme vítimas de desastres –, auxiliará a polícia Nós fizemos o nosso papel. A continuação nível estadual e federal, permitindo a iden-não apenas nas investigações criminais, mas maior está nas forças estaduais”, destacou. tificação de criminosos que atuam em maistambém na identificação de desaparecidos Ao todo, 15 estados da federação, além de um estado.e vítimas de desastres. da Polícia Federal, possuirão bancos de da- Todos os laboratórios participantes da Segundo o diretor técnico-científico da dos de DNA em laboratórios especializados Rede foram selecionados a partir de umaPolícia Federal, Paulo Roberto Fagundes, o nesse tipo de exame. São eles: Amapá, Ama- pesquisa bastante criteriosa. Entre outrosDNA é um poderoso instrumento de prova. zonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato requisitos avaliados, estão a qualificação do“A elucidação de crimes com o uso do Codis Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, pessoal, infraestrutura laboratorial, experiência32 Perícia Federal
  • Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL). Nenhum dos 40 países possui- dores do Sistema Codis (desenvolvido pelo FBI), nem mesmo os Estados Unidos, pode interferir no banco de dados genéticos dos países que receberam a nova tecnologia. A Rede e os crimes hediondos De acordo com profissionais da genética forense, apesar de possuir bastante conteúdo, o Codis é uma ferramenta fácil de ser utilizada e trará grandes benefícios para a investigação criminal brasileira. “Sem o Codis, de 80% dos casos de violência sexual, encontramos suspeitos para fazer confrontos em apenas 10%. Com o Codis poderemos armazenar os perfis, o que facilitará a aparição de suspeitos”,Peritos criminais em treinamento no Instituto Nacional de Criminalística. exemplifica Paulo Abdon, chefe do laboratório de genética forense do Amapá.e procedimentos técnicos e de controle de aprovação de uma lei no Congresso Nacio- Muitos crimes hediondos poderiam ter sidoqualidade. Segundo Marcelo Malaghini, chefe nal. Malaghini enfatiza que a proposta de se solucionados e até evitados com a ajuda dodo laboratório de DNA do Paraná, a instalação exigir a doação de DNA para a progressão Codis. A chefe do laboratório de DNA forensedo Codis no Brasil foi um processo longo, mas de pena é muito relevante: “com essa lei da Polícia Civil de Minas Gerais, Valéria Dias,trouxe resultados bastante positivos. “Se você aprovada, deixaríamos de trabalhar pela conta que, em abril, foi resolvido um casome dissesse, há seis anos, que nós teríamos metade, utilizando 100% do sistema”. de grande repercussão: um estuprador que17 laboratórios operando, eu não acredita- cumpria pena havia alguns anos foi solto eria. O Codis veio para finalizar o processo e Como funciona a Rede reincidiu cometendo mais quatro estuprospermitir o intercâmbio de informações entre Integrada? seguidos de morte. “Nós encontramos osos estados”, comemora Malaghini. As informações armazenadas nos ban- vestígios do criminoso nas quatro vítimas e, Entretanto, para que o sistema funcione cos estaduais serão sincronizadas às do na comparação, verificamos que se tratava doem sua plenitude, falta apenas a regulamen- Banco Nacional de Perfis Genéticos, pelo mesmo perfil. Se nesta época já tivéssemostação legal para viabilizar a coleta de amostra menos, uma vez por semana. Já a troca acesso a esse sistema integrado, pegaríamosbiológica dos condenados por crimes. Nesse de informações entre os bancos nacionais o criminoso logo após o primeiro estupro”,sentido, os peritos estão otimistas quanto a e internacionais se dará por intermédio da afirma Valéria.Peritos criminais que atuarão com a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, o diretor técnico-científico da PF, PauloRoberto Fagundes, e o adido policial do FBI no Brasil, David Brassanini. Perícia Federal 33
  • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: TAYNARA FIGUEIREDO Reforma do Código de Processo Penal Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprova relatório do senador Renato CasagrandeE m março deste ano, a Comissão O novo CPP é um bom projeto? que representam os peritos oficiais. Entretanto, de Constituição, Justiça e Cida- Juiz de Direito Márcio Evangelista: Toda entendemos que alguns ajustes ainda precisam dania (CCJ), do Senado Federal, alteração legislativa sempre é bem-vinda ser feitos para aperfeiçoá-lo e regulamentar aprovou o projeto que reforma o quando realizada mediante estudos empí- melhor certas situações que podem trazerCódigo de Processo Penal (CPP). Os se- ricos e científicos. No caso, o projeto trouxe transtornos às atividades dos órgãos periciais,nadores votaram a favor do substitutivo do algumas inovações, bem como incorporou conforme é o caso, por exemplo, da atuaçãorelator, senador Renato Casagrande (PSB- ao texto entendimento doutrinário jurispru- do assistente técnico na fase processual.-ES), que tem 702 artigos e traz profundas dencial já vigente. Mas o que se nota aomodificações em vários dispositivos da longo de todo o novo texto é o respeito aos Quais são os pontos positivos do projeto?atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41). ditames constitucionais, ou seja, a adequação Delegado de Polícia Federal Luiz Carlos A matéria ainda será apreciada em Plenário de todo o procedimento penal aos direitos Nóbrega: O projeto esclarece melhor o institutopara em seguida seguir para a Câmara Fede- e garantias individuais. O novo Código de jurídico do indiciamento e reduz um pouco aral. Em entrevista concedida à revista Perícia Processo Penal é, sem dúvida, um avanço, quantidade de recursos, os quais por vezesFederal, o perito criminal federal Octavio mas tenho algumas críticas e elogios. são usados com intuito meramente protelatório.Brandão (presidente da APCF), o delegado Perito criminal federal Octavio Bran- Juiz de Direito Márcio Evangelista: Emde Polícia Federal, Luiz Carlos Nóbrega e dão: No tocante à prova pericial, o novo CPP minha opinião o projeto traz uma importanteo juiz de Direito, Márcio Evangelista falam recepcionou várias propostas de emendas previsão, qual seja, o bloqueio de endere-sobre o novo Código de Processo Penal. apresentadas pela APCF e outras entidades ço eletrônico usado na prática de crimes. É a comprovação de que a justiça está se importando cada vez mais com os cyber crimes, não podendo ficar alheia às novi- dades da sociedade. Louvável também a HISTÓRICO regra de que o perito deve ser cientificado do objeto dos questionamentos que serão realizados em audiência com 10 (dez) dias O substitutivo de Casagrande baseou-se em projeto de antecedência, pois em se tratando de de lei (PLS 156/09) de autoria do presidente do prova técnica, o expert deve ter tempo para fazer seus estudos científicos e mais, pode Senado, José Sarney (PMDB-AP), fruto de anteprojeto ter que realizar novos testes. elaborado por uma comissão de juristas criada em Perito Criminal Federal Octavio Brandão: O novo CPP ratifica a importância da auto- julho de 2008. A essa proposta, foram anexadas outras nomia da perícia para a persecução penal, 48 proposições que versam sobre o processo penal. pois assegura aos peritos oficiais autonomia técnica, científica e funcional no exercício Esses projetos transformaram-se em proposta de suas funções, o que é um grande avanço e uma garantia maior para a produção de única, concluída em dezembro do ano passado pela prova pericial isenta e qualificada. Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, Quais são os pontos negativos do projeto? constituída especialmente para análise do assunto. Delegado de Polícia Federal Luiz Car- los Nóbrega: O projeto dificulta em muito a produção de provas. Ele possibilita ao inves-34 Perícia Federal
  • tigado ter acesso a todo o material produzido Quais as expectativas de aprovação desse produção da prova será inviabilizada e oantes do término da investigação. Nessa projeto? Estado Democrático de Direito, que emlinha, o investigado poderia ocultar provas e Delegado de Polícia Federal Luiz Car- última análise é o Estado de Legalidade,destruí-las antes de sua coleta. Portanto, o los Nóbrega: É possível que tal projeto correrá sério risco de transformar-se nosigilo deixa de existir formalmente no âmbito seja aprovado, pois há uma necessidade Estado da Impunidade, donde a corrupçãodo inquérito policial. Além disso, o projeto de modernizar a legislação processual poderá se alastrar sem precedentes emdificulta a realização do interrogatório, com penal. Todavia o problema reside no fato nosso país.marcação de início e término. Determina de que se está utilizando a figura da “mo- Perito Criminal Federal Octavio Bran-ainda que o interrogatório não poderá ser dernização” para dificultar a produção de dão: Apesar da discussão que existe aextenso, limitando a possibilidade de a polícia prova em proveito do investigado. respeito da atenção dojudiciária reconstituir com maior clareza e O princípio da paridade de Ministério Público e dariqueza de detalhes o ocorrido. armas está sendo esque- Polícia Judiciária, acre- Juiz de Direito Márcio Evangelista: A cido. Se o mencionado ditamos que o novo CPPmanutenção da separação das funções in- projeto for aprova- será aprovado no Se-vestigativas, ou seja, Polícia Judiciária versus do, a impunidade nado Federal.Ministério Público. É uma celeuma antiga, crescerá vertigi-mas em todo o sistema acusatório puro – o nosamente emadotado pelo que se nota de todo o projeto – o nosso país. Aórgão que comanda a investigação é o Minis-tério Público. Outro ponto negativo é amanutenção do indiciamento, eis quesó deve ser considerado processadoquando houver denúncia recebidaem juízo, não havendo justifica-tiva para manter o cadastro de“investigado” que só prejudicao cidadão e cria uma demandaperante o Judiciário (mandado desegurança ou Habeas Corpus contrao ato de indiciamento). Perito Criminal Federal Octa-vio Brandão: Um dos principaispontos fracos é sem dúvida amanutenção do perito ad hoc,apesar de decorridos cerca de60 anos e o fato de hoje todosos estados possuírem órgãospericiais.Com tantas alterações – positivase negativas – pode-se afirmarque esse projeto torna a justiçamais célere? Juiz de Direito MárcioEvangelista: O projeto vemapresentar uma nova visão doprocesso penal. Tal alteração jávinha sendo feita paulatinamentecom as reformas do atual Códi-go de Processo Penal. Algumasalterações em nada modificarãoo ritmo da Justiça Penal, entretanto,outras poderão em muito contribuir parauma justiça mais célere, por exemplo, o ritosumário. Só o tempo dirá! Perícia Federal 35
  • VI ENCONTRO NACIONAL: TAYNARA FIGUEIREDO VI Encontro Nacional dos Peritos Criminais Federais Ampla programação e convidados ilustres marcaram a sexta edição do evento, realizado em luxuoso resort, na capital catarinenseA Associação Nacional dos Peritos jantares e festas à beira-mar, animaram as Criminais Federais realiza anual- noites dos participantes do evento. mente o Encontro Nacional dos O VI Encontro Nacional dos Peritos Cri- Peritos Criminais Federais e a minais Federais contou com a cobertura daReunião de Diretores da APCF. No ano de imprensa local e nacional, além de convidados2009, a cidade de Florianópolis foi a esco- de prestígio que fizeram questão de compa-lhida pelos associados para a realização da recer ao evento da perícia federal. Entre eles,sexta edição do evento, ocorrido de 30 de o promotor de Justiça, Adalberto Exterkotter,novembro a 4 de dezembro. Cerca de 200 representando o procurador-geral de Justiça,peritos criminais federais de todo o país, Gercino Gerson Neto, o procurador-chefealém de autoridades do Poder Judiciário e da República do estado do Rio Grande do Ministro Toffoli é homenageado comdo Governo Federal, reuniram-se em um Sul, Antônio Carlos Welter, os procuradores troféu entregue pelo presidente da APCF.dos maiores resorts do Brasil, o Costão da República Celso Antônio Três e Darlando Santinho Resort & Spa, onde participa- Airton Dias, além do ministro do Supremo Segundo Toffoli, o trabalho da perícia deveram de extensa programação sobre o tema Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias ser mais divulgado para que a sociedade“Justiça pela Ciência”. Toffoli – um dos convidados mais aguardados. entenda sua importância e remuneração: “é Durante os cinco dias do encontro, os Dias Toffoli participou do último dia do evento preciso mostrar à sociedade o trabalho depresentes puderam participar de painéis so- explanando sobre a “Perícia Essencial à Justiça”. relevância que as senhoras e os senhoresbre os mais variados temas, que abordavam Na ocasião, elogiou o trabalho realizado pela prestam”. Ao final, enfatizou o significadoo trabalho realizado pelos profissionais de perícia para elucidação de crimes e grandes do evento para a união das categorias. “Ascriminalística. Além disso, assembleias or- desastres, citando como exemplo o acidente carreiras precisam se unir. Se cada umadinárias e extraordinárias, discussões sobre com a aeronave da Air France. “Os peritos cri- falar uma língua, fica uma situação compli-questões de interesse da categoria, como a minais federais exercem um trabalho relevante cada. Existem disputas, ninguém vai dizerreforma do Código de Processo Penal e a Lei para o estado brasileiro, um exemplo disso é o que não, mas faz parte da vida. As coisasOrgânica da Polícia Federal, foram assuntos caso da Air France, em que as senhoras e os vão se ajustando”, concluiu.marcantes durante as atividades. Ao final do senhores foram responsáveis pela identifica- O VI Encontro Nacional dos Peritosdia, programações de entretenimento, como ção dos corpos”, ressaltou o ministro do STF. Criminais Federais se encerrou com uma confraternização organizada em um dos restaurantes do hotel, próximo à praia, com Fotos: Samanta Savordelli direito à música ao vivo e completo buffet de bebidas e comidas. Em 2010: I Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais Em assembleia realizada durante o evento de 2009, os peritos criminais elegeram a cidade de Maceió como sede do I Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O encontro nacional, agora congresso, será realizado no segundo semestre de 2010. Os estados de Alagoas, Goiás e PernambucoOctavio Brandão preside a mesa de abertura do VI ENPCF. também foram candidatos à sede do evento.36 Perícia Federal
  • CARREIRAS JURÍDICAS: TAYNARA FIGUEIREDO E II CBCJE APCF realiza II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado O evento será realizado em Brasília, de 6 a 9 de julho, e contará com a presença de 2 mil participantes, entre eles, operadores do Direito e policiais federaisD e 6 a 9 de julho de 2010, o Cen- interesse público como uma tro de Convenções de Brasília proposta real para o enfrenta- (DF) recebe o II Congresso Bra- mento de inúmeras dificulda- sileiro das Carreiras Jurídicas de des do Estado na realizaçãoEstado (II CBCJE). A Associação Nacional da justiça. Ao estreitar odos Peritos Criminais Federais, em con- relacionamento, promo-junto com a Associação dos Juízes Fede- ver a integração e esti-rais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional mular o intercâmbio dedos Procuradores de Estado (Anape) e conhecimento sobreFórum da Advocacia Pública Federal, re- as atividades de-aliza o evento. sempenhadas em O congresso tem como objetivo debater cada uma dessastemas importantes para o país e estreitar as carreiras, a po-relações entre as diversas carreiras jurídicas pulação ganhade Estado. Com o apoio de 22 entidades de mais qualidade e celeridade na prestação decorrer da sessão de encerramento, se-classe, reúne mais de 2 mil participantes, dos serviços, e reduz-se o desperdício de rão apresentadas as conclusões gerais doentre membros da Magistratura, Ministério recursos públicos. evento e os representantes das carreirasPúblico, Defensoria Pública, Procuradorias O enfrentamento, pelo Estado brasileiro, jurídicas terão a oportunidade de manifestardos Estados e municípios, delegados e pe- de problemas como a morosidade do Judi- ideias de consenso sobre as conclusões eritos criminais e Advocacia Pública Federal, ciário, a corrupção e a lavagem de dinhei- opiniões surgidas.além de dirigentes empresariais, lideranças ro, também sai fortalecido. “Assim como O vice-presidente da APCF, perito cri-da sociedade civil organizada, integrantes a primeira edição, realizada em 2008, o II minal federal Dr. Hélio Buchmuller, será odos Tribunais Regionais, Tribunais Superio- CBCJE representa uma oportunidade para coordenador da oficina “A implementaçãores, bem como representantes dos Poderes discutir questões que afetam as estruturas técnico-jurídica e legislativa dos bancos deExecutivo e Legislativo. das carreiras jurídicas e tendem a dificultar dados de DNA”, a se realizar no dia 8. O perito As discussões envolvem o interesse o desenvolvimento do país. Não é raro que criminal federal Mauro Seródio conduzirá osdo Estado brasileiro e estarão focadas em órgãos governamentais com atribuições trabalhos da oficina “Inteligência no combatequestões sociais, políticas, econômicas e, semelhantes e com as mesmas dificuldades aos crimes contra o meio ambiente”, no dia 7.principalmente, jurídicas que tenham impacto estejam fisicamente muito próximos, sem, Segundo Buchmuller é uma honra poderno âmbito do Poder Judiciário e demandem contudo, estabelecer contato”, destaca o participar deste evento de grande porte, quepacificação social. Os diálogos travados durante coordenador executivo do Congresso, Mauro reúne em um só lugar os operadores deo evento servirão de base para conclusões Luciano Hauschild. direito em extenso debate sobre temas deque poderão ser encaminhadas às diferen- relevância para a justiça brasileira. “Após maistes instâncias dos três Poderes e da própria Palestras e oficinas de 20 anos da promulgação da Constituiçãosociedade civil organizada. O II CBCJE terá O II CBCJE terá, sempre no período da Cidadã, de 1988, encontramo-nos próximocomo homenageado o ministro do Supremo manhã, palestras proferidas por autorida- ao equilíbrio jurídico no Estado brasileiro. OTribunal Federal (STF), José Antonio Dias des de expressão nacional e internacional. Congresso Brasileiro das Carreiras JurídicasToffoli, ex-advogado-geral da União e idea- À tarde, ocorrerão oficinas temáticas nas de Estado é a materialização da consolidaçãolizador do I CBCJE, realizado em 2008. quais se debaterão os temas propostos e do Estado Democrático de Direito em nosso A realização do II Congresso permitirá em que serão elaboradas as conclusões a país”, afirma o vice-presidente da APCF.que se reafirme a importância da defesa do serem submetidas à sessão plenária. No www.carreirasjuridicas.com.br Perícia Federal 37
  • ANTÔNIO CARLOS VILLANOVA: WILLIAM GRANGEIRO Antônio Carlos Villanova o maestro da criminalística N o dia 23 de novembro de 2009, faleceu, em Brasília, um dos pioneiros da cri- minalística no Brasil e um dos respon- sáveis pela implantação da perícia na capital federal, Antônio Carlos Villanova. Nascido em 29 de setembro de 1915, em Porto Alegre–RS, Villanova foi um profissional dos mais qualifi- cados e tido como referência. Com currículo invejável a qualquer policial, formou-se engenheiro químico, entrou para a Polícia em 1937 e para a perícia em 1942. Como perito criminal, fez cursos na Alemanha, França, , Inglaterra e Estados Unidos, agregando mais valor alor o à sua experiência. Villanova foi superintendente de Polícia Técnica da Capital da República no Governo João Goulart, diretor do Instituto Nacional de Criminalística (1962 a 1969), professor da Academia Nacional de Polícia e, nesse ritmo, seguiu até 1992, quando se aposentou. Mesmo depois de aposentado, Villanova não parou. Participou de vários congressos de Criminalística, realizou perícias particulares e engajou-se em casos de grande repercussão nacional, tais como a da morte do então presidente Getúlio Vargas. Aos 94 anos de idade, o perito criminal possuía extraordinária memória, além de ser um riquíssimo acervo sobre a perícia. Em entrevista concedida à APCF em maio de 2009, o servidor aposentado falou com orgulho sobre como foi implantar a perícia na capital federal, sobre os momentos difíceis vivenciados, como o exame de local e laudo pericial do suicídio de Getúlio Vargas (1922) e o caso Collor (1992). “As coisas parecem que são, mas não são o que parecem. Ou seja, é necessário ver com muito carinho se aquilo que está parecendo ser, é.” Antônio Carlos Villanova 1915 200938 Perícia Federal
  • Lei 12.030A nova lei assegura aos peritos oficiais autonomia técnica, científica e funcional, comexigência de concurso público e EM VIGOR DESDE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.formação acadêmica específica para o provimento do cargo.
  • www.apcf.org.br