Prof demetrio melo propriedade fundiária

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Relacionar a evolução do conceito de propriedade ao longo do desenvolvimento da sociedade ocidental, com os atuais problemas na reforma agrária.

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Prof demetrio melo propriedade fundiária

  1. 1. Entender como o conceito de propriedade se configurou nassociedades ocidentais e como este conceito se estabeleceu noBrasil desde os primórdios da colonização.Relacionar as dificuldades de se fazer uma verdade reforma naestrutura da propriedade fundiária, tanto na organização daprodução como na distribuição e acesso à terra.OBJETIVOS
  2. 2. Na Grécia clássica:A propriedade era caracterizada por dois aspectos:_ privação (privus), uma vez que o conteúdo ideal estaria emum ambiente familiar específico;_ e exclusão (de terceiros), pois o estabelecimento dapropriedade elidiria influência externa, estabeleceria, de formaideal, o ambiente familiar específicoPortanto ”não se afasta [a ideia de] que a propriedade tinharelação direta com a ideia de esfera pública.PROPRIEDADE NA GRÉCIA CLÁSSICA
  3. 3. O Estado Grego deveria ser rico, mas os cidadãos a privação dedireitos exclusivos sobre a propriedade, pois assim nãoexistiriam as divergências sociais.A propriedade sendo exclusividade do Estado não constituiria aoligarquia, ou seja, o poder de alguns grandes proprietários,obstante acabou ocorrendo, em razão da escravidão e daexclusão da possibilidade da cidadania grega.Em outras palavras a propriedade na Grécia Clássica atendia apossibilidade de os cidadãos verem suas necessidades básicasatendidas de maneira satisfatória e equilibrada.PROPRIEDADE NO ESTADO GREGO
  4. 4. A concepção moderna de propriedade, é apontada por muitosautores, pela visão do direito romano, pois a propriedade, doEstado, poderia ser cultivada por alguém, e depois retornava aoEstado.Havia a possibilidade de uso e gozo da terra de forma privada,que com o tempo, passou a não ser devolvida para o Estado.Foi no período de Justiniano (século VI) que o direito àpropriedade se assemelha ao atual, ou seja, que umdeterminado proprietário faz gozo de sua posse, sem quenecessariamente haja vantagens pera o conjunto do Estado ouda sociedade.PROPRIEDADE NA ROMA CLÁSSICA
  5. 5. A partir de então o direito romano consagrou a posse dapropriedade para o grupo dominante, que pudesse dela fazerexplorar, que poderia ou não atender a sociedade.Os privilégios de classes e famílias romanas que detinhamterras faziam exercer controle político de todos que seencontrassem sobre seus domínios.Visão que se seguirá para a idade média...PROPRIEDADE ROMANA
  6. 6. Sem dúvida foi na Idade Média que visão de propriedade e dodireito direto e indireto sobre a posse foram desenvolvidas.Cabia ao senhor feudal o domínio das terras e de seusocupantes. O grande proprietário poderia fazer uso direto, jáque o direito era natural, ou conceder a exploração a outrem,sem que, no entanto se perdesse a posse da terra.PROPRIEDADE NA IDADE MÉDIAA concepção da terra feudal era aautossuficiência, buscava-se o bem estarcoletivo, através do trabalho do camponês,que produzia o que se necessitava.
  7. 7. “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que,tendo cercado o terreno lembrou-se de dizer “isto é meu” eencontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores nãopoupariam ao gênero humano aquele que, arrancando asestacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seussemelhantes: “evitai ouvir esse impostor; estareis perdidos seesquecerdes que os frutos são de todos e que a terra nãopertence a ninguém”Fonte: Discurso sobre a origem e osfundamentos da desigualdade entre os homensROUSSEAU E A PROPRIEDADE
  8. 8. Parte da concepção de propriedade da atualidade perpassapelas concepções expostas anteriormente, mas que no entanto,não buscam sistematizar o uso efetivo da terra.A subjetividade do direito divino à propriedade, algo dado peloCriador – presente no contrato social de Rousseau e Locke e o– é o do direito natural, ou seja, as pessoas nascem dispondode direitos inalienáveis, e o direito a propriedade é um deles.O direito subjetivo de propriedade, nos moldes atuais, éjustamente a manutenção do poder do proprietário semnecessidade de utilização do bem.VISÃO ATUAL DA PROPRIEDADE
  9. 9. Tratado de Tordesilhas - 1494Final do século XV, Portugal precisava garantir as descobertasafricanas e a posse de riquezas meridionais.Ficou estabelecido entre Espanha e Portugal a divisão domundo através do meridiano de Tordesilhas (todas as ilhas), umdos preceitos do tratado era direito romano: a posse da terrafica para quem a utiliza.No entanto, somente em 1530 é que se estabeleceu asCapitanias Hereditárias, 15 lotes iniciais para famílias deposses em Portugal e de confiança régia.ORIGEM DA PROPRIEDADE NO BRASIL
  10. 10. Para tanto vai ser necessário estabelecer umafunção social específica para o exercício do direitoá propriedade. Ou seja, a propriedade éinalienável, porém deve atender a certosrequisitos sociais para que possa ser um bem dacoletividade, não sendo permitido a liberdadeliteral do bem em questão.PROPRIEDADE E ESTADO DE DIREITO“O Estado „de direito,‟ portanto, emerge como guardião dos direitosnaturais do homem, entre o quais, o direito de propriedade,exercitável contra tudo e contra todos.”Adilson José Paulo Barbosa
  11. 11. DIREITO A TERRAO conceito de propriedade é a única forma de sustentáculo dosistema capitalista.A visão de propriedade, que ainda persiste no Brasil, é a de quedela se pode tudo, mesmo quando não se atende sua real funçãoeconômica.
  12. 12. As Capitanias Hereditárias poderiam ser divididas emsesmarias, que alcançavam milhões de hectares, e tinhamcomo prerrogativa a posse por abastados colonos.A herança da estrutura fundiárias brasileira surgiu com essadivisão desigual das terras, algo semelhante ao que ocorreu noperíodo Justiniano em Roma.As terras eram do soberano – o Rei – que concedia usufruto egozo das terras, mas não perdia seu domínio. Havia forterelação de vassalagem, mas que com o tempo as terras nãovoltaram para as mãos do soberano.DIVISÃO DAS TERRAS BRASILEIRAS
  13. 13. Jean Jacques Rousseauhttp://www.espacoacademico.com.br/089/89henkes.htmPropriedade na Grécia e Romahttp://www.fadisp.com.br/download/turma_m4/erico_marques_de_mello.pdfEstado de Direitohttp://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/Anais/Adilson%20Jose%20Paulo%20Barbosa.pdfREFERÊNCIAS
  14. 14. Bons estudosEntre em contato para maiores esclarecimentos:www.facebook.com/demetrio.melo.71www.melo-geografia.blogspot.comwww.slideshare.net/Demetrio33CONTATOS

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