2. Aula de Geografia
Professora Danúbia
O que vamos aprofundar no
aprendizado?
- O que são comunidades
tradicionais brasileiras
- Qual a importância das
comunidades tradicionais
na preservação da
biodiversidade dos biomas
do Brasil.
- Como vivem as
comunidades tradicionais
- Pelo o que lutam as
comunidades tradicionais
- Onde estão localizadas as
comunidades tradicionais
do Brasil.
3. De acordo com a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais
(PNPCT), Povos e Comunidades
Tradicionais (PCTs) são definidos como:
“grupos culturalmente diferenciados e
que se reconhecem como tais, que
possuem formas próprias de
organização social, que ocupam e usam
territórios e recursos naturais como
condição para sua reprodução cultural,
social, religiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e
práticas gerados e transmitidos pela
tradição”.
4. As políticas públicas voltadas para os
Povos e Comunidades Tradicionais são
recentes no âmbito do Estado brasileiro
e tiveram como marco a Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), que foi ratificada em 1989 e trata
dos direitos dos povos indígenas e
tribais no mundo.
No Brasil, esse público passou a
integrar a agenda do governo federal
em 2007, por meio do Decreto 6040, que
instituiu a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais
(PNPCT), sob a coordenação da
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR) da
Presidência da República.
