O documento discute a evolução da formação dos oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais brasileiro ao longo do tempo. Descreve como inicialmente os oficiais eram oriundos das fileiras, mas posteriormente passaram a receber formação na Escola Naval através de cursos que foram sendo modificados e aprimorados ao longo dos anos para melhor preparar os oficiais para os primeiros postos da carreira.

1. O Homem continua sendo
o fator decisivo na guerra,
apesar de todos os
progressos tecnológicos.
Portanto, investir na
educação, em particular,
dos nossos Oficiais, futuros
condutores da Marinha do
Brasil, é de fundamental
importância para a
evolução da instituição
CMG (FN) Jorge Nerie Vellame
FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA
FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA
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2. A
té 1924, o posto máximo do Fuzileiro Naval era Sargento-Ajudante (Brigada). Os
seus chefes, pouco numerosos, eram todos Oficiais da Armada. Os Fuzileiros faziam exercícios físicos e praticavam infantaria constantemente.
Nessa época, motivado pela necessidade de ter um instrutor de Infantaria próprio
com um grau de hierarquia superior aos mais graduados, o governo fez o primeiro Oficial
(Oficial Honorário). Os Tenentes Comissionados surgiram após a criação do Batalhão
Naval. A primeira turma foi constituída pelos Primeiros-Sargentos e Brigada do Batalhão
Naval. Os Tenentes Comissionados preencheram grande lacuna, não somente no tocante
aos serviços, como também no comando de tropa e nos exercícios. A tarimba dava-lhes
uma espécie de sabedoria que a experiência e a prática comprovavam.
Embora os Oficiais oriundos das fileiras cumprissem plenamente as exigências da
corporação, os Oficiais do CFN precisariam ter melhor formação, e isso só se conseguiria
com a seleção mediante concurso, de jovens que iniciassem a carreira militar na Escola
Naval (EN). Assim, em 1937, a Escola Naval passou a ministrar, também, o curso para
graduar Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). A possibilidade de acesso ao
oficialato, para Praças, foi mantida com a criação, em 15 de março de 1938, do Quadro
Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN).
A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DO OFICIAL FUZILEIRO NAVAL - Em 1937, o
curso da EN compreendia um Curso Prévio e um Curso Superior, realizados na Escola
Naval, e um Curso de Aplicação, realizado a bordo de navio de instrução, para os alunos
que se destinavam ao Corpo da Armada e, no Corpo de Fuzileiros Navais, para os que se
destinavam ao CFN.
O ensino na EN se dividia em quatro categorias: Ensino Fundamental, Ensino Técnico, Ensino Complementar e Ensino Prático.
O Curso Prévio tinha a duração de um ano para todos os Aspirantes. O Curso
Superior durava quatro anos para os Aspirantes que se destinavam ao Corpo da Armada,
e dois anos para os que se destinavam ao CFN.
O Curso de Aplicação para os Aspirantes a Oficial do CFN tinha a duração de um
ano, sendo realizado no Corpo de Fuzileiros Navais e na Escola de Infantaria do Exército,
onde eram ministradas as seguintes disciplinas: Armamento de Infantaria, Organização
de Instrução e Pedagogia Militar, Topografia de Campanha, Organização do Terreno, Transmissões, Tática de Infantaria, Noções de Tática Geral e Operações Combinadas.
O ano escolar compreendia dois períodos letivos e duas épocas de férias ou exercícios. Os intervalos entre os períodos letivos eram destinados a exercícios, viagens de
instrução ou férias.
A matrícula era feita no Curso Prévio. Os alunos do Curso Prévio e do Curso Superior, que se destinavam ao Corpo da Armada, recebiam o título de Aspirantes a GuardaMarinha e os que se destinavam ao CFN o título de Aspirantes ao CFN.
O Aspirante a Guarda-Marinha que tivesse satisfeito todas as provas relativas ao
4º ano do Curso Superior, era nomeado Guarda-Marinha (GM) e o Aspirante ao CFN, que
tivesse satisfeito todas as provas relativas ao 2º ano do respectivo curso, era nomeado
Aspirante a Oficial do CFN. Ao final do Curso Superior, tanto os GM quanto os Aspirantes
a Oficial do CFN eram matriculados no Curso de Aplicação.
A partir de 1943, o Aspirante a Oficial do CFN passou a ser denominado GuardaMarinha Fuzileiro Naval - GM (FN).
Quanto à duração, o Curso Superior para o Aspirante a GM passou para três anos
e o Curso de Aplicação passou para seis meses, sendo mantida a duração do Curso Prévio
(um ano para todos os Aspirantes) e do Curso Superior (dois anos) para o Aspirante ao
Corpo de Fuzileiros Navais.
Em 1949, a instrução na Escola Naval era ministrada em conformidade com o Plano
de Ensino da Marinha, elaborado pela Diretoria de Ensino Naval e aprovado pelo Ministro
da Marinha. O objetivo da instrução era dar ao aluno conhecimentos básicos que lhe
permitissem exercer suas funções nos primeiros postos da carreira e que, no futuro, lhe
fossem suficientes para freqüentar os cursos de especialização. Os cursos da Escola Naval
passaram a ser denominados de Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha, freqüentado
pelos alunos que se destinavam ao Corpo de Oficiais da Armada; Curso de Aspirantes a
Guarda-Marinha Fuzileiro Naval, freqüentado pelos alunos que se destinavam ao Corpo
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3. de Fuzileiros Navais; e Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha Intendente Naval,
freqüentado pelos Aspirantes que se destinavam ao Corpo de Intendentes Navais.
Nesse ano (1949), os cursos da EN foram reorganizados em dois estágios; um
escolar, feito na Escola Naval, na graduação de Aspirante, e um de adaptação, realizado na graduação de Guarda-Marinha.
O Estágio Escolar era de quatro anos para o Aspirante que se destinava ao Corpo
de Oficiais da Armada e de três anos para o que se destinava ao CFN.
O Estágio de Adaptação tinha a duração de um ano. Os GM (FN) realizavam o
Estágio nas Unidades do CFN e os GM realizavam, obrigatoriamente, uma viagem de
instrução.
A matrícula inicial, para cada um dos cursos previstos, era feita no 1º ano do
Estágio Escolar.
As disciplinas foram reagrupadas, segundo sua natureza, nas categorias de
Ensino Científico-Fundamental, Ensino Técnico-Profissional, Ensino Complementar e
Ensino Militar-Naval. Além disso, as disciplinas foram distribuídas pelos seguintes
Departamentos de Ensino: Matemática, Ciências Físicas, Náutica, Armamento, Máquinas, Intendência, Complementar, Escolar e de Fuzileiros Navais. Este último, também
criado nesse ano, era chefiado por um Oficial Superior do CFN e tinha a tarefa de
orientar e fazer executar os assuntos técnico-profissionais de Fuzileiros Navais.
Em 1954, o objetivo do ensino na Escola Naval visava proporcionar ao aluno:
a) Instrução fundamental constituída por conhecimentos científicos e técnicos
necessários ao futuro Oficial nos primeiros postos da carreira e ao prosseguimento de
sua preparação;
b) Instrução básica profissional que o habilitasse ao exercício das funções de
Oficial Subalterno; e
c) Instrução e educação básica militar destinada a fornecer-lhe os conhecimentos militares e de organização indispensáveis ao exercício do oficialato.
Os cursos da Escola Naval passaram a ser denominados: Curso de Formação de
Oficiais do Corpo da Armada, Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Fuzileiros
Navais e Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha.
A duração do Estágio de Adaptação foi alterada para dez meses de instrução,
compreendendo dois períodos: o primeiro era conduzido em Centros de Instrução e
Estabelecimentos Navais; e o segundo, a bordo de navios de guerra, incluía, obrigatoriamente, uma viagem de instrução.
O Departamento de Fuzileiros Navais passou a se chamar Departamento de
Ensino de Operações de Desembarque, sendo o encarregado um Capitão-de-Fragata
(FN).
As atividades do
ensino Profissional Naval
previstas para os
Aspirantes dos 1º e 2º
anos são realizadas no
Aviso de Instrução e para
os Aspirantes dos 3º e 4º
anos (FN) em unidades
de tropa, de modo a
proporcionar a prática
profissional
correspondente aos
assuntos ministrados em
sala de aula.
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4. Em 1957, o objetivo do ensino na EN, nos três cursos ministrados, era proporcionar
ao aluno:
a) Instrução fundamental constituída pelos conhecimentos básicos não essencialmente militares, necessários à habilitação do futuro Oficial para o exercício das funções
correspondentes aos primeiros postos da carreira e ao prosseguimento de sua preparação
profissional;
b) Instrução profissional que o habilitasse ao exercício das funções de Oficial
Subalterno;
c) Instrução e educação militares destinadas a desenvolver suas qualidades morais
e físicas e a fornecer-lhe os conhecimentos militares e de organização indispensáveis ao
exercício do oficialato.
Os cursos da EN foram denominados Curso da Armada, Curso de Fuzileiros e
Curso de Intendentes. A matrícula inicial, para cada um dos referidos cursos, era feita no 1º
ano do Estágio Escolar, levando-se em consideração a opção feita pelo candidato no Colégio
Naval ou por ocasião do Concurso de Admissão à Escola Naval.
A duração do Estágio Escolar do Curso de Formação de Oficiais da Armada foi
alterada de quatro para três anos e a do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de
Fuzileiros Navais de três para dois anos. O Estágio de Adaptação passou para doze meses.
Nesse ano, as disciplinas foram agrupadas nas categorias de ensino Científico, Técnico, Militar-Naval e Educação Física. No Estágio de Adaptação, realizado a bordo de
navios e em estabelecimentos navais, estava incluída uma viagem de grande duração.
Neste estágio, só eram ministradas disciplinas das categorias Técnico e Militar-Naval.
Em 1960, as denominações dos cursos da EN foram alteradas para: Curso da Armada, para formação de Oficiais do Corpo da Armada (CA); Curso de Fuzileiros, para formação de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); e Curso de Intendentes, para formação de Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM).
A duração do Estágio Escolar, de todos os cursos, passou para quatro anos. O ano
letivo compreendia dois períodos letivos de dezoito semanas cada um, uma viagem de
instrução e duas épocas de férias.
As disciplinas, que constituíam os currículos, foram reagrupadas nas categorias de
ensino Científico, Técnico e Militar-Naval. O ensino Militar-Naval era ministrado no Estágio Escolar e no Estágio de Adaptação de todos os cursos. O quadro abaixo apresenta as
disciplinas do Curso de Fuzileiros.
Na matrícula no 2º ano do Estágio Escolar levava-se em consideração a opção do
aluno relativa aos cursos, ou seja, o primeiro ano era básico, sendo a opção de corpo
realizada no 2º ano.
Em 2 de fevereiro de 1961, pela Lei nº 3.885, foram criados os Quadros Complementares de Oficiais da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes da Marinha.
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5. O Quadro Complementar tem suas raízes no extinto Centro de Instrução de
Oficiais da Reserva da Marinha (CIORM). As normas da época permitiam a convocação de Segundos-Tenentes formados por aquele Centro.
A concepção do Quadro Complementar é devido ao Almirante Renato de Almeida
Guilhobel, então Ministro da Marinha, que via no aproveitamento dos Oficiais da Reserva recém-formados pelo CIORM, a solução para o problema de claros no efetivo da
Marinha, uma vez que a formação natural de Oficiais para os quadros regulares da
carreira naval não vinha sendo suficiente para atender ao crescimento da Marinha.
Em 1964, considerando a necessidade de acelerar a formação de Oficiais, o Presidente da República baixou um decreto que reduziu a duração do Estágio de Adaptação
para seis meses, ou seja, apenas em um período de instrução.
No ano de 1966, as disciplinas do quadro abaixo eram ministradas no Curso de
Fuzileiros Navais.
A partir deste ano, a opção de corpo passou a ser realizada no 3º ano.
Em 1969, as alterações mais significativas no currículo do Curso de Fuzileiros
foram as inclusões das seguintes disciplinas: Processamento de Dados, Materiais e
Processos, Resistência dos Materiais e Transferência de Calor.
Outro aspecto relevante que ocorreu nesse ano foi a possibilidade da EN expedir
o diploma de Conclusão de Curso de Engenharia Operacional na modalidade de Mecânica para os Guardas-Marinha.
Em 1973, os currículos referentes aos cursos da EN constavam de uma parte
básica, comum, e de outra específica, diferente para cada um deles.
O ano letivo compreendia três períodos: dois destinados às atividades de ensino
e o último relativo, às férias e a práticas complementares, estas representadas por
viagens de instrução, estágio em unidades de tropa ou outras atividades.
O Estágio de Adaptação para todos os cursos era constituído, basicamente, de
uma viagem de instrução.
A partir da turma que ingressou na EN em 1979, a opção de corpo voltou a ser
realizada no 2º ano.
A formação diversificada começou em 1980, no 2º ano do Ciclo Escolar, com a possibilidade do Aspirante Fuzileiro Naval escolher, dentro do número de vagas estabelecidas,
uma das seguintes habilitações: Eletrônica (HE), Sistemas de Armas (HS), Mecânica (HM) ou
Administração de Sistemas (HA). Em 1981 e 1982, foram retiradas do currículo do 2º ano
(FN) as habilitações de Sistemas de Armas (HS) e de Administração de Sistemas (HA),
respectivamente, restando, apenas, as Habilitações em Mecânica e Eletrônica.
Em 1981, o regime escolar estava divido em Ciclo Escolar e Ciclo Pós-Escolar. O
Ciclo Escolar tinha a duração de quatro anos letivos para todos os cursos. Cada ano
letivo compreendia três períodos: dois destinados às atividades de ensino (1º e 2º semestres) e o último relativo a férias, estágio de adaptação para novos Aspirantes e
práticas complementares.
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6. O TFM visa a
desenvolver e manter o
nível adequado de
suficiência física dos
Aspirantes, dentro do
padrão necessário ao
seu desempenho
profissional como
Oficial.
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O Ciclo Pós-Escolar era constituído por períodos de aprendizagem prática e instruções conduzidas em várias OM da MB, conforme o Corpo a que se destinava o GuardaMarinha, e complementado com uma viagem de instrução, com seis meses de duração,
para todos os GM.
No término do Ciclo Pós-Escolar, os GM (FN) eram nomeados 2º Ten (FN) graduados
em Ciências Navais com a habilitação que tivesse cursado.
Em 1992, foi criado o Estágio Básico do Combatente Anfíbio (EsBaCoAnf), para ser
realizado pelos 2º Ten (FN) e QC-FN recém-nomeados com a finalidade de aprimorar a
capacidade de reação desses Oficiais, por meio da aplicação prática de procedimentos
técnicos e suas combinações, em face das situações táticas, tendo por base o nível de Comandante de Pelotão de Fuzileiros Navais e, como conseqüência, foi reestruturado o Estágio Básico para Comandante de Pelotão (EsBaCoPel), o qual passou a ser denominado de
Estágio de Administração para Comandante de Pelotão (EsACoPel), sendo realizado na 1ª
fase do Ciclo Pós-Escolar da EN, com o propósito de adestrar os GM (FN) no exercício de
funções administrativas, em nível de Oficial Subalterno, nas Unidades do CFN. O EsBaCoAnf
foi realizado até 1994, quando, então, foi criado o Curso de Especialização em Guerra
Anfíbia (C-Espc-GAnf), realizado, obrigatoriamente, pelos GM (FN) no Ciclo Pós-Escolar
do Curso de Graduação de Oficiais da EN, pelos 2º Ten (QC-FN) e, em caráter de voluntariado,
pelos 2º Ten (AFN), egressos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), com o propósito de qualificar para o exercício das
funções de caráter operativo do Comandante de Pelotão de Fuzileiros Navais, em
complementação à formação do Oficial.
A partir de 1998, a opção de corpo e de habilitação retornou para o 3º ano do Ciclo
Escolar.
O relatório do Simpósio de Ensino no CFN realizado em 2001 apresentou a necessidade de estudar a integração vertical dos cursos, particularmente de Graduação/Formação. Em 2002, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) de Integração Vertical, com
representantes da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), da EN, do CIAW, do Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) e do Comando do Pessoal de Fuzileiros
Navais (CPesFN) para estudar o assunto e propor medidas de verticalização dos referidos
cursos. Após terem sido constatadas as diferenças existentes entre os currículos dos Cursos de Graduação e de Formação de Oficiais, no que diz respeito à carga horária e conteúdo
dos assuntos profissionais, e considerando que os Oficiais provenientes da EN e do CIAW
podem exercer as mesmas funções nas Unidades de Fuzileiros Navais, o referido GT, estabelecendo como referência o currículo da EN, propôs em seu relatório que as disciplinas do
Ensino Profissional do CFO do CIAW, específicas para o CFN, tivessem as mesmas cargas
horárias e nomenclaturas que as disciplinas do currículo da EN, referente ao Ensino Profissional dos 3º e 4º anos (FN), de forma que os GM (FN) e os 2º Ten (QC-FN) tivessem a mesma
base de formação profissional.

7. Quanto ao C-Espc-GAnf, o GT propôs a reformulação do currículo, alterando,
principalmente, o nível de abrangência das disciplinas, de maneira a evitar repetições
desnecessárias e tornar a sua condução eminentemente prática.
Outro aspecto abordado no Simpósio de Ensino foi a falta de conhecimentos de
técnicas específicas dos Segundos-Tenentes Fuzileiros Navais que eram designados
para funções operativas nas áreas de Engenharia de Combate, Artilharia, Armas de
Apoio de Fogo Orgânicas do Batalhão de Infantaria e Blindados, pois os cursos de
Graduação/Formação preparam os Oficiais para o exercício de cargos de Oficiais Subalternos, especificamente, Comandantes de Pelotão de Fuzileiros Navais. Para suprir
essa carência, algumas OM ministravam adestramentos internos, que na realidade
funcionavam como estágios de qualificação, sem a supervisão didático-pedagógica
necessária. Tal situação poderia comprometer a MB no caso de eventual ocorrência de
acidente com algum Oficial que, efetivamente, não tivesse sido formalmente qualificado para o desempenho da função.
O relatório do GT de Integração Vertical recomendou a criação de cursos a serem
realizados, em conformidade com a distribuição dos 2º Ten (FN e QC-FN), imediatamente após o término da viagem de instrução, em caráter obrigatório para Oficiais FN.
Depois de analisada a proposta acima mencionada, o CPesFN optou pela criação de
estágios, considerados como atividades de Ensino Naval equivalentes a cursos, por
compreenderem o ensino sistemático de disciplinas com estrutura curricular definida.
Portanto, a fim de atender às peculiaridades funcionais de OM específicas do CFN, no
sentido de qualificar os 2º Ten (FN e QC-FN) designados para lá servirem, foram criados
Estágios de Qualificação Técnica Especial (E-QTEsp) para as áreas de Engenharia de
Combate, Artilharia e de Apoio de Fogo Orgânico do Batalhão de Infantaria, a serem
realizados nas OM específicas de suas áreas, sob a supervisão didático-pedagógica e
administrativa escolar do CIASC. O Estágio de Blindados não foi criado, porque no
decorrer dos estudos, foram criados, pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais, cursos especiais que atendiam a essa necessidade.
Neste ano (2002), para atender a crescente especialização exigida dos Oficiais
Fuzileiros Navais, em face da incorporação ao acervo do CFN de novos e modernos
meios, particularmente de sistemas informatizados de Direção de Tiro e de Comando e
Controle, o CPesFN solicitou à DEnsM que acrescentasse a Habilitação de Sistemas de
Armas entre as áreas de opção do Aspirante FN, de forma que 10% da turma fosse
habilitada em Sistemas de Armas, 30% em Eletrônica e 60% em Mecânica.
Em 2004, visando atender o preconizado na Lei de Ensino da Marinha e no Plano
de Carreira de Oficiais (PCOM), o C-Espc-GAnf, destinado aos GM (FN), passou a ser
designado Estágio Especial de Guerra Anfíbia (E-EGAnf), mantendo o seu conteúdo e
propósito. O currículo do C-Espc-GAnf destinado aos 2º Ten (QC-FN) foi acrescido de
duas semanas com a inclusão de atividades extraclasse. Os referidos cursos passaram
a ser conduzidos simultaneamente e de maneira única.
Durante o verão,
são realizados estágios,
com a duração de uma
semana cada, como por
exemplo o Estágio de
Sobrevivência na Selva
realizado no Batalhão de
Operações Especiais de
Fuzileiros Navais (foto
abaixo à esquerda) e o
Estágio de Sobrevivência
no Mar realizado na Base
Aérea de São Pedro
D’Aldeia (foto abaixo à
direita).
FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA
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8. A FORMAÇÃO ATUAL - Os Oficiais Fuzileiros Navais podem ser do Quadro de
Oficiais Fuzileiros Navais, do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais e do
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais.
O Oficial de Marinha do Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais é graduado no Curso
de Graduação de Oficiais da Escola Naval, sendo graduado em ciências navais com habilitação em Eletrônica, Mecânica ou Sistemas de Armas.
O curso é desenvolvido em dois ciclos escolares subseqüentes e tem o propósito
de capacitar os Oficiais para o pleno exercício de atividades operativas e funções técnico-administrativas em unidades de tropa, inerentes aos primeiros postos da carreira
naval.
O Ciclo Escolar (CE) com a duração de quatro anos letivos é destinado à aprendizagem acadêmica, sendo realizado na graduação de Aspirante. Cada ano letivo do CE é
iniciado por um período de verão, destinado à adaptação, atividades extraclasse e férias,
seguido do período acadêmico, que visa o desenvolvimento dos diferentes tipos de ensino
e atividades.
O Ciclo Pós-Escolar (CPE) é o período de um ano letivo, dividido em três fases
subseqüentes, destinado à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, conduzido em OM da Marinha, na graduação de Guarda-Marinha (GM), sob a supervisão da
Escola Naval.
O Curso compreende o Ensino Básico (EB), o Ensino Profissional (EP) e o Ensino
Militar-Naval (EMN).
No Ensino Básico, independente do Corpo/Habilitação, o Aspirante FN cursa um
núcleo comum de conteúdos, constituído de conhecimentos teóricos fundamentais, no
domínio das ciências exatas, humanas e tecnológicas, essenciais ao exercício das funções
gerais que irá desempenhar no decorrer de sua carreira e que associados constituirão a
base de sua formação geral e cultural.
O Ensino Profissional da formação do Fuzileiro Naval está orientado para os conhecimentos relacionados com a prática profissional de caráter operativo, necessários ao desempenho de funções peculiares aos primeiros postos da carreira naval. Os dois primeiros
anos do curso são básicos. No 1º ano, o Aspirante tem a disciplina Fundamentos Navais-1
(FNA-1), cujo objetivo é descrever os tipos de navios e embarcações, seus principais equipamentos, sensores de armas e comunicações e os princípios de controle de avarias e combate
a incêndio; e a disciplina Navegação-1 (NAV-1) com o objetivo de planejar e executar uma
derrota de navegação entre dois pontos da superfície da Terra, utilizando os recursos necessários para cumprir essa travessia de forma segura e eficaz. No 2º ano, o Aspirante tem a
disciplina FNA-2, com o objetivo de descrever as principais fainas comuns e especiais de
bordo, governo e manobras de navios, noções de comunicações, os princípios fundamentais das instalações propulsoras navais, seus acessórios, resolver problemas envolvendo
conceitos e princípios de estabilidade, no controle de avarias de um navio; e a disciplina
NAV-2 com o objetivo de empregar os dados táticos dos navios no planejamento e execução
de navegação em águas restritas, e utilizar as técnicas básicas de operação dos sistemas de
navegação eletrônica na execução da derrota. Esta disciplina é a base para o desenvolvimento da disciplina Navegação e Meteorologia Aplicada ministrada na 3ª fase do CPE
(Viagem de Instrução). No 3º ano (FN), a disciplina Instrução Básica de Combate (IBC) tem
o objetivo de aplicar os procedimentos individuais básicos do Combatente Anfíbio e empregar o Grupo de Combate nas ações táticas em Operações de Fuzileiros Navais. No 4º ano
(FN), é ministrada a disciplina Operações Anfíbias (OPA), com o objetivo de aplicar os
conceitos básicos das Operações Anfíbias e o emprego dos meios de Apoio ao Combate de
Fuzileiros Navais; e a disciplina Operações Terrestres de Caráter Naval (OFN), que visa
permitir ao Aspirante planejar e empregar o Pelotão de Fuzileiros Navais, enquadrado na
Companhia de Fuzileiros Navais, nas ações táticas em Operações de Fuzileiros Navais.
O ensino profissional da habilitação Eletrônica, Mecânica e Sistemas de Armas está
voltado diretamente para os conhecimentos técnicos relacionados à prática profissional
necessária à solução dos problemas que o Oficial enfrentará na vida diária a bordo de
unidades específicas do CFN, tais como o Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais,
Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, Batalhão de Viaturas Anfíbias, Batalhão de
Controle Aerotático e Defesa Antiaérea, Batalhão de Comando e Controle e Batalhão
Logístico de Fuzileiros Navais.
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O ANFÍBIO • 2006

9. O Ensino Militar-Naval está constituído de conhecimentos necessários à formação militar – Legislação Militar Naval, Tiro, Ordem Unida, Treinamento Físico Militar
(TFM) e Segurança Orgânica – que dão condições ao Oficial de desempenhar as funções
para as quais for designado ao longo da sua carreira naval.
Durante o curso, o Aspirante executa atividades de Ensino (Acadêmica, Práticas, Práticas Profissionais e Treinamento Físico Militar), Extraclasse, Militares,
Marinheiras e Esportivas, desenvolvidas sob a responsabilidade dos Centros de
Ensino (Centro de Ensino de Ciências Sociais, Centro de Ensino Técnico Científico e
Centro de Ensino Profissional Naval).
As atividades acadêmicas, cujo propósito é transmitir conhecimentos teóricos,
são complementadas pelas atividades práticas que contribuem para o aprimoramento
da formação global do futuro Oficial. Ambas as atividades são desenvolvidas em salas
de aula, laboratórios e salas informatizadas.
As atividades do Ensino Profissional Naval previstas para os Aspirantes dos 1º
e 2º anos são realizadas no Aviso de Instrução e para os Aspirantes do 3º e 4º anos (FN)
em unidades de tropa, de modo a proporcionar a prática profissional correspondente
aos assuntos ministrados em sala de aula.
O TFM visa desenvolver e manter o nível adequado de suficiência física dos
Aspirantes, dentro do padrão necessário ao seu desempenho profissional como Oficial.
As atividades extraclasse desenvolvidas para complementar a formação do
Aspirante são os estágios do período de verão (janeiro e fevereiro), palestras, visitas e
embarque de oportunidade em unidades do CFN ou navios. Os Estágios do Período de
Verão são: Estágio de Adaptação para os Aspirantes do 1º ano; Estágios, com a duração
de uma semana cada, de Sobrevivência na Selva, realizado no Batalhão de Operações
Especiais de Fuzileiros Navais, Estágio de Sobrevivência no Mar, realizado na Base
Aérea de São Pedro D’Aldeia e Estágio de Tiro (pistola e fuzil), realizado na Base de
Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para os Aspirantes do 2º ano; Viagem de
Instrução nos Navios da Esquadra (Aspirantex) para os Aspirantes do 3º ano, onde
fazem a opção de corpo e de habilitação; Estágios de Sobrevivência na Selva e de
Montanhismo, realizados no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais,
para os Aspirantes do 4º ano (FN). As palestras, visitas e embarques de oportunidade
em unidades do CFN ou navios, são realizadas ao longo do ano, para os Aspirantes do
1º e 2º anos visando a orientá-los para a opção de corpo e de habilitação, e para os
Aspirantes do 3º e 4º ano (FN) para conhecerem as unidades da Marinha.
As atividades militares têm o propósito de complementar a formação militar do
Aspirante. Elas compreendem a ordem unida, aulas de tiro e manejo de espada.
Na 2ª Fase do
Ciclo Pós-Escolar, com a
duração de dezesseis
semanas, os GuardasMarinha (FN) realizam o
Estágio Especial de
Guerra Anfíbia (EEGAnf), enquanto os 2º
Ten (QC-FN e AFN)
egressos do CFO do
CIAW, realizam o Curso
de Especialização de
Guerra Anfíbia (C-EspcGAnf) que tem a
duração de dezoito
semanas. O E-EGAnf e
o C-Espc-GAnf são
realizados
simultaneamente no
CIASC
FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA
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10. As práticas de remo e vela constituem as atividades marinheiras, que têm o propósito de desenvolver e aprimorar o gosto pela vida do mar.
As principais atividades esportivas que podem ser praticadas, dependendo da habilidade do Aspirante, são: futebol, tiro, esgrima, vôlei, basquete, natação, pólo aquático,
pentatlo naval, judô, atletismo e remo. Estas atividades visam desenvolver no Aspirante
as qualidades essenciais à conduta pessoal nas relações em grupo, por meio da prática de
competições esportivas.
O conteúdo do CPE é constituído de conhecimentos essencialmente práticos, tendo
caráter de Estágio Complementar, necessário à plena qualificação do GM (FN).
Na 1ª fase, realizada nos meses de janeiro e fevereiro, os GM (FN) recebem noções
básicas, durante sete semanas, de Combate a Incêndio, Técnicas de Ensino, Organização e
Métodos, Comunicações Navais, e de Atividades Administrativas do Comandante de
Pelotão de Fuzileiros Navais, esta última com a realização do Estágio de Administração
para Comandante de Pelotão (EsACoPel) nas Unidades da Divisão Anfíbia.
Na 2ª fase, com a duração de dezesseis semanas, os GM (FN) realizam o Estágio
Especial de Guerra Anfíbia (E-EGAnf), enquanto os 2º Ten (QC-FN e AFN) egressos do CFO
do CIAW, realizam o Curso de Especialização de Guerra Anfíbia (C-Espc-GAnf), que tem a
duração de dezoito semanas. O E-EGAnf e o C-Espc-GAnf são realizados simultaneamente
no CIASC ).
A 3ª fase corresponde à viagem de instrução, realizada no Navio-Escola, na qual os
GM (FN) aplicarão os conhecimentos adquiridos no Ciclo Escolar e nas Fases do Ciclo PósEscolar, durante a execução de tarefas, de forma supervisionada, nas áreas de Administração Naval, Fainas e Procedimentos Marinheiros, Liderança, Segurança Orgânica, Etiqueta,
História Naval, Gestoria, Embarque e Carregamento, Hidrografia – com o objetivo de
aplicar as informações hidrográficas e cartográficas necessárias à realização de uma Operação Anfíbia e Operação Ribeirinha - e Navegação e Meteorologia Aplicada – com o
objetivo de aplicar os conceitos fundamentais e procedimentos de navegação visual, eletrônica e estimada, que permitem determinar a posição do navio, bem como realizar
observações meteorológicas.
Ao final da viagem de instrução os GM (FN) são nomeados 2º Ten (FN) e realizam o
E-QTEsp, de acordo com a Unidade da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) em que for
servir.
Os Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais e do Quadro
Auxiliar de Fuzileiros Navais são formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no CIAW. O CFO tem o objetivo de habilitar os candidatos aprovados nos processos
seletivos para ingresso nos diversos Corpos e Quadros, para o exercício de atividades
técnico-administrativas e das funções previstas para Oficiais Subalternos, inerentes aos
primeiros postos da carreira naval.
O ensino é dividido em Ensino Militar-Naval (EMN) e Ensino Profissional (EP). O
EMN visa proporcionar aos alunos os conhecimentos básicos de natureza militar-naval
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O ANFÍBIO • 2006

11. necessários para o ingresso na carreira naval e estimular o entusiasmo pela MB, seus
costumes e tradições, sendo constituído pelo Período de Adaptação (PA), pelas disciplinas comuns a todos os Corpos e Quadros e pelas disciplinas de interesse para o CFN. O
Ensino Profissional, que visa proporcionar a habilitação necessária ao exercício de
funções operativas, técnicas e de atividades especializadas específicas da Marinha é
constituído pelas disciplinas específicas do CFN. O EMN juntamente com o EP, excetuando-se o PA, tem a duração de trinta e três semanas para os GM do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN), sendo vinte e sete semanas no CIAW e seis semanas no CIASC, onde são
ministradas as disciplinas específicas de Fuzileiros Navais. O PA, comum a todos, com
duração de duas semanas, é realizado em regime de aquartelamento, ocasião em que os
alunos somente são liberados nos finais de semana.
As disciplinas Combate a Incêndio, Organização e Métodos, Técnica de Ensino e
Gestão Contemporânea, ministradas no CFO, têm equivalência aos respectivos Cursos
Expeditos do Sistema de Ensino Naval, conferindo aos alunos o direito ao Certificado de
Conclusão.
Os GM (AFN) e GM (QC-FN), aprovados no CFO, realizam o Estágio de Aplicação de Oficiais (EAO) em unidades operativas do CFN, com a duração de quatro semanas, cuja finalidade é a adaptação do aluno às características do serviço naval inerentes
à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas no CFN.
Atendendo a sugestão contida no relatório do GT de Integração Vertical dos
cursos de Oficiais, em 2005 foi encaminhada ao CIAW a proposta de reduzir em duas
semanas a carga horária do EAO para permitir a ampliação da carga horária das
disciplinas específicas de FN do CFO, de forma a aproximar ao máximo a carga horária
empregada pela EN das disciplinas específicas de FN (IBC, OPA e OFN), bem como
permitir a homogeneidade das disciplinas ministradas aos FN da EN e do CIAW, inclusive com a atribuição da mesma nomenclatura.
Ao final do CFO e do EAO, os GM (QC-FN e AFN) são promovidos a 2º Ten (QCFN e AFN) e realizam o C-Espc-GAnf, quando são distribuídos para a Força de Fuzileiros da Esquadra.
Ao final da viagem
de instrução os GM(FN)
são nomeados a 2º Ten
(FN) e realizam o EQTEsp, de acordo com a
Unidade da Força de
Fuzileiros da Esquadra
(FFE) em que for servir, os
GM (QC-FN e AFN) são
promovidos as 2º Ten (QCFN e AFN) e realizam o CEspc-GAnf, quando são
distribuídos para a Força
de Fuzileiros da Esquadra.
FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA
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