O documento discute o conceito de constitucionalismo ao longo da história, dividido em diferentes eras. Apresenta as principais características do constitucionalismo primitivo, antigo, medieval, moderno e contemporâneo, enfatizando a evolução dos limites ao poder e a proteção dos direitos fundamentais.

1. Profa. Daniele Gomes

33. Constitucionalismo moderno Neoconstitucionalismo Hierarquia entre as normas Hierarquia entre as normas não apenas formal, mas axiológica – valor Limitação do poder Concretização dos direitos fundamentais

34. Constituição Garantia de condições dignas minimas Eficácia irradiante em relação aos poderes e mesmo aos particulares Concretização dos valores constitucionalizados Carga valorativa – axiológica – dignidade da pessoa human e direitos fundamentais Norma juridica – imperatividade e superioridade Centro do sistema

35. Marcos fundamentais teórico filosofico histórico Estado constitucional de direito; doc. Pós 2 guerra; redemocratização Pós positivismo Direitos fundamentais Direito-etica Força normativa Supremacia da constituição (constitucionalização dos direitos fundamentais) Nova dogmática da interpretação constitucional.