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Direito romanista
 

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    Direito romanista Direito romanista Presentation Transcript

    • OS DIREITOS ROMANTISTAS
      • Renascimento do Direito Romano
      • O direito é baseado no direito romano, especificamente da codificação da época de Justiniano.
      • Pela análise racional desses textos reproduzidos nesta compilação os professores elaboraram uma ciência do direito erudito:
      • - era um direito escrito;
      • - era um direito completo;
      • - era um direito evoluído.
    • Elementos do direito que aparecem desde o fim da Idade Média e permanecem até os dias de hoje: 1. uso de um terminologia comum, baseada num concepção jurídica; 2. o papel reconhecido à regra do direito (regula iuris);
    • 3. princípio de que o direito deve ser justo e razoável; 4. um modo de raciocínio jurídico, tendente a resolver os casos particulares e os litígios a partir de regras gerais.
    • Os direitos positivos apresentam, de país para país, numerosas diferenças que se explicam pela sua própria formação e evolução. O direito erudito é apenas uma das fontes históricas desses direitos, a par do costume, da lei e da jurisprudência.
      • As transformações dos sistemas jurídicos nos séculos XII e XIII:
      • Passa-se de um sistema de direito feudal, de direito arcaico para um sistema desenvolvido e evoluído, racional e eqüitativo.
      • Passa-se de um sistema irracional para o racional de direito.
      • Desaparece a anarquia do regime feudal.
      • A economia fechada do regime dominial da época feudal é substituída por uma economia de troca.
      • Até o séc. XIII, o costume tinha permanecido a fonte quase exclusiva do direito. A partir do séc. XIII, a lei tende a suplantar o costume por via legislativa.
    • Tendência para a preponderância da lei A partir do séc. XV, a maior parte das cidades e numerosos senhores perdem o poder de legislar. O poder legislativo torna-se um atributo dos soberanos : o rei. Assim a lei tornou-se no séc. XIX e XX, a expressão da vontade nacional, é formulada por órgãos legislativos escolhidos pelos cidadãos do Estado.
    • Difusão dos Direitos Romanistas fora da Europa A colonização de vastos territórios por países europeus desde o séc. XVI favoreceu a difusão dos sistemas jurídicos destes países fora da Europa.
      • Podem distinguir-se fora da Europa dois tipos de direitos romanistas:
      • Os tipos puramente romanistas
      • Os tipos mistos.
      • .
    • Outro modo de difusão dos direitos romanistas foi: - a adoção por alguns países não colonizados, e códigos estabelecidos segundo o modelo de códigos europeus