Direito romanista

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  • 1. OS DIREITOS ROMANTISTAS
  • 2.
    • Renascimento do Direito Romano
    • O direito é baseado no direito romano, especificamente da codificação da época de Justiniano.
    • Pela análise racional desses textos reproduzidos nesta compilação os professores elaboraram uma ciência do direito erudito:
    • - era um direito escrito;
    • - era um direito completo;
    • - era um direito evoluído.
  • 3. Elementos do direito que aparecem desde o fim da Idade Média e permanecem até os dias de hoje: 1. uso de um terminologia comum, baseada num concepção jurídica; 2. o papel reconhecido à regra do direito (regula iuris);
  • 4. 3. princípio de que o direito deve ser justo e razoável; 4. um modo de raciocínio jurídico, tendente a resolver os casos particulares e os litígios a partir de regras gerais.
  • 5. Os direitos positivos apresentam, de país para país, numerosas diferenças que se explicam pela sua própria formação e evolução. O direito erudito é apenas uma das fontes históricas desses direitos, a par do costume, da lei e da jurisprudência.
  • 6.
    • As transformações dos sistemas jurídicos nos séculos XII e XIII:
    • Passa-se de um sistema de direito feudal, de direito arcaico para um sistema desenvolvido e evoluído, racional e eqüitativo.
    • Passa-se de um sistema irracional para o racional de direito.
  • 7.
    • Desaparece a anarquia do regime feudal.
    • A economia fechada do regime dominial da época feudal é substituída por uma economia de troca.
    • Até o séc. XIII, o costume tinha permanecido a fonte quase exclusiva do direito. A partir do séc. XIII, a lei tende a suplantar o costume por via legislativa.
  • 8. Tendência para a preponderância da lei A partir do séc. XV, a maior parte das cidades e numerosos senhores perdem o poder de legislar. O poder legislativo torna-se um atributo dos soberanos : o rei. Assim a lei tornou-se no séc. XIX e XX, a expressão da vontade nacional, é formulada por órgãos legislativos escolhidos pelos cidadãos do Estado.
  • 9. Difusão dos Direitos Romanistas fora da Europa A colonização de vastos territórios por países europeus desde o séc. XVI favoreceu a difusão dos sistemas jurídicos destes países fora da Europa.
  • 10.
    • Podem distinguir-se fora da Europa dois tipos de direitos romanistas:
    • Os tipos puramente romanistas
    • Os tipos mistos.
    • .
  • 11. Outro modo de difusão dos direitos romanistas foi: - a adoção por alguns países não colonizados, e códigos estabelecidos segundo o modelo de códigos europeus