Edital de convocacao para as eleicoes do dafmet 2012

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Edital de convocacao para as eleicoes do dafmet 2012

  1. 1. Edital de Convocação para as eleições do DAFMET – Diretório Acadêmico da Faculdade de MeteorologiaA Diretoria interina, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto doDiretório Acadêmico, faz saber que aprovou de acordo com o mesmo Estatuto asseguintes normas que regulamentarão o processo eleitoral durante sua realização.As eleições para o Diretório Acadêmico de Meteorologia ocorrerão no dia 14 demaio de 2012. A inscrição de chapas será feita entre os dias 23 e 27 de abril de2012 na sede do Diretório Acadêmico de Meteorologia. Os horários mais indicadospara a entrega de documentos são entre 12h às 14h00. Os documentosnecessários para a inscrição são um comprovante de vínculo do estudante com ocurso (comprovante de matrícula ou histórico atualizado) e xerox do RG(identidade). A urna estará disponível, na central eleitoral que estará montada nopróprio Diretório Acadêmico, para ser aberta nos dias de votação das 08h às17h30. e-mail do DAFMet: dafmet@hotmail.com / http://dafmet.wordpress.comSegue o regimento das eleições e da posse de acordo com o estatuto doDAFMET, disponibilizado na íntegra no endereçohttp://dafmet.wordpress.com/estatuto:DAS ELEIÇÕESArtigo 48° - Será escolhida em Assembléia Geral Extraordinária, trinta dias antesda eleição, uma COE (Comissão de Organização Eleitoral) formada por trêsassociados que deverão:a) Expedir o Regulamento Eleitoral, no máximo, sete dias após a formação, o qualdeve delinear todo o processo de eleição, respeitando o estatuto;b) Registrar as chapas concorrentes, que deverão ser apresentadas com nomínimo quinze dias de antecedência da eleição;c) Fiscalizar as eleições;d) Apurar os votos;e) Declarar os vencedores e empossá-los;f) Será eleita a chapa que obtiver o maior número de votos e, em caso de empate,a chapa cuja Coordenação Geral tiver o maior número de créditos cursados.§ 1° - Os componentes da COE não poderão concorrer a cargos eletivos.§ 2° - A COE escolherá, dentre seus membros, um presidente e um secretário,para coordenar os trabalhos.§ 3° - As chapas concorrentes serão inscritas mediante comprovante de matrículae documento de identidade reconhecido em todo o território nacional, através derequerimento fornecido pela Junta Eleitoral.§ 4° - A COE lavrará as atas de todas as suas reuniões, bem como dos resultadosposteriores à contagem dos votos, declarando os eleitos.§ 5° - Caso não haja formação da COE, escolhida em Assembléia GeralExtraordinária, o processo eleitoral será dirigido pela Diretoria Executiva doDAFMet, sem infringir o inciso 1° do Artigo 48°.
  2. 2. § 6° - Itens não contemplados neste estatuto serão decididos em AssembléiaGeral Extraordinária.Artigo 49° - As eleições serão realizadas no período de 6 (seis) semanasposteriores ao início do período letivo do primeiro semestre de cada ano, durantedois dias letivos no mínimo e cinco dias letivos no máximo, estabelecido pela juntaeleitoral, de forma direta, livre e secreta.§ Único – As eleições para o cargo de Coordenadoria do DAFMet realizar-se-ãoem conformidade com as diretrizes da Universidade Federal de Pelotas e doConselho Deliberativo do Diretório Central de Estudantes, devendo obedecer assuas disposições.Artigo 50° - Será permitida a reeleição da Coordenadoria do DAFMet, sem queseja necessário o afastamento de seus membros de suas respectivas funções.Artigo 51° - Considerar-se-ão eleitores todos os alunos regularmente matriculadosno Curso de Meteorologia da Universidade Federal de Pelotas, verificadomediante listagem fornecida pela Faculdade de Meteorologia.Artigo 52° - É vetada a candidatura simultânea a mais de um cargo eletivo.Artigo 53° - Encerrado o prazo para inscrição de candidaturas e verificado quesomente uma chapa foi inscrita, torna-se dispensável a realização de eleições naforma disposta neste capítulo, a qual terá sua posse referendada pela AssembléiaGeral Ordinária.Artigo 54° - O Regimento Eleitoral obedecerá às seguintes normas:a) Registro prévio das candidaturas no prazo de pelo menos, quinze dias, da datada realização das eleições;b) A eleição ocorrerá dentro do recinto do curso de Meteorologia da UniversidadeFederal de Pelotas, durante a totalidade dos horários das atividades escolares,podendo ser realizada em mais de um bloco, conforme deliberação da COE;c) Identificação de eleitor mediante a lista nominal fornecida pela UniversidadeFederal de Pelotas;d) Garantia do sigilo do voto e da inviolabilidade das urnas;e) A apuração e divulgação dos resultados deverão ocorrer imediatamente após otérmino da votação, com a presença de dois representantes de todas as chapasinscritas a fim de assegurar a licitude do pleito e a exatidão dos resultados;f) Acompanhamento e fiscalização direta da votação e da apuração porrepresentantes dos candidatos.Assembléia Geral para COE: 19/04/2012 as 12:00 horas no D.A.Inscrições de chapas: 23/04/12 a 27/04/12Campanha: 02/05/2012 a 11/05/2012Eleições: 14/05/2012Local: No DA ou pelo email dafmet@hotmail.comHorários: Pelo e-mail a qualquer horário, no D.A, procurar membros do DiretórioAcadêmico.

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