Tema 08Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
Fase agroexportadora (1530-1910)                                                    Gestão da escola: direito jurídico rom...
Modelo gerencial           Administração Científica                   • Just-in-time              de Taylor (1911)        ...
Movimentos sociais caracterizam-se como manifestações organizadas e articuladas para e pela a reivindicação e conquistas d...
-Sindicatos;1964 -1982 – Ditadura Militar                                      -Associações de grupos sociais1982 – 1989 –...
Na maioria das 295 metas propostas, agrupadas em                cinco prioridades, tivemos resultados abaixo do           ...
2.3. 1. Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010: um balanço                  Meta:                        Status       ...
Fonte: Censo Escolar 2009
Meta:                    Status               ObservaçõesReduzir em 50% a repetência e o abandono            No que diz re...
Meta:                  Status              ObservaçõesImplantar o piso salarial e planos de            O piso se tornou um...
SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA693,6 MIL        Educação profissional de nível técnicoALUNOS86,6 mil         E...
SOBRE O ENSINO SUPERIORA meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir umataxa de atendimento do ens...
2.3.2. Encaminhamentos e lutas dos movimentos sociais   Evolução do gasto por aluno*   Apesar do aumento recente, ainda es...
01   A consolidação de políticas, diretrizes e ações destinadas à educação infantil02   A universalização e a ampliação do...
11   O reconhecimento das práticas culturais e sociais dos estudantes e da comunidade local...     Gestão dos currículos.....
Art.14. Os sistemas de ensino definirãoas normas da gestão democrática doensino público na educação básica, deacordo com a...
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e asdo seu sistema de ensino, terão a incumbência de:...
Participação: vez, voz e voto...Análise e luta coletiva da sociedade contemporânea e da escola entre as      conquistas ef...
V. UMA REFLEXÃO FINAL  [...] A luta ideológica, política, pedagógica e ética a lhe ser dada por quem se posiciona numa opç...
ReferênciasBIBLIOGRAFIA BÀSICAAZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.B...
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Malu (Org.) Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da mercantilização...
8. Relação entre gestão escolar, movimentos sociais e educação popular - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
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8. Relação entre gestão escolar, movimentos sociais e educação popular - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

  1. 1. Tema 08Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
  2. 2. Fase agroexportadora (1530-1910) Gestão da escola: direito jurídico romano (Diretiva Educação de elite e centralizada) Fase urbano industrial (1910 – 1970...) Expansão gradual da escola, viabilizada pelo Gestão da escola: autoritária, coercitiva e processo industrial tecnicista, participação consentida 1970-1980Reestruturação produtiva, movimentos sociais exigências diferenciadas por uma escola para todos (APMs) Denúncia do processo de excludência e abordagens autoritárias da educação e da gestão escolar autocrática
  3. 3. Modelo gerencial Administração Científica • Just-in-time de Taylor (1911) • Qualidade total na educação; • Educação barateada e Adm. Geral e Industrial de orientada para a formação Fayol (1916) da tipologia de homem defendida pelos Adm. Burocrática de organismos multilaterais; Weber (1947) • Relações autoritárias, com ares de solidariedade universal; • Exclusão dentro da própria escolaEnfoque Tecnoburocrático
  4. 4. Movimentos sociais caracterizam-se como manifestações organizadas e articuladas para e pela a reivindicação e conquistas de direitos sociais explícitos ou não na legislação vigente que em maior ou menor grau denunciam a denúncia do jogo político na contenção de sua universalização... Envolvem lutas sociais Posicionamento político Encaminhamentos de propostas Democracia e universalização do direito como meta
  5. 5. -Sindicatos;1964 -1982 – Ditadura Militar -Associações de grupos sociais1982 – 1989 – Transição democrática marginalizados;1990 -2000 – Neoliberalismo -Central de Movimentos Populares2000 – Pós-neoliberalismo (CMP), as Comunidades Eclesiais de Base (CEB), MST... Estruturação/Reestruturação Produtiva - Reivindicação de Trabalho Acesso, permanência, Orientação Político-ideológica do Estado educação de qualidade, dentre outros... Políticas Educacionais
  6. 6. Na maioria das 295 metas propostas, agrupadas em cinco prioridades, tivemos resultados abaixo do esperado. “Algumas não são quantificáveis, o que dificulta a fiscalização. No novo plano, queremos ter menos objetivos, e todos numéricos e realizáveis”, diz Fernandes. "O PNE traça os objetivos, mas sua implementação é responsabilidade dos diferentes níveis de governo, que precisam criar planos de ação", diz Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e coordenador geral da comissão organizadora da Conae.Justificativa que não explica o não alcance das metas do PNE 2001-2010
  7. 7. 2.3. 1. Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010: um balanço Meta: Status ObservaçõesUniversalizar o Ensino Fundamental Em 2008, 2,4% dos brasileiros de 7 a 14 anos ainda estavam fora da escola (680 mil crianças ) – Norte e NordesteImplantar o Ensino Fundamental de 9 anos Em 2009, 59% das matrículas já foram feitas no novo sistema de seriação. Em 2010 prevê-se 100%Assegurar a EJA para 50% da população que Atingiu apenas um terço dos mais denão cursou o ensino regular 29 milhões esperados LEGENDA/OBJETIVOS ATINGIDOS QUASE-ATINGIDOS NÃO-ATINGIDOS
  8. 8. Fonte: Censo Escolar 2009
  9. 9. Meta: Status ObservaçõesReduzir em 50% a repetência e o abandono No que diz respeito ao abandono no E.F., os resultados são bons: entre 2001 e 2007 – 50% (de 9,6 para 4,8% (exatos 50%). A repetência aumentou de 11 para 12,1% no mesmo período – os demais países da América Latina apresentam 4%. Defasagem idade/série caiu de 35% para 25,7%Erradicar o analfabetismo até 2010 Entre 2001 e 2008, a taxa de analfabetismo caiu apenas de 13% (16 milhões de pessoas) para 10% (14,5 milhões)Atender 50% das crianças de até 3 anos e Na pré-escola faltam apenas 2,4 pontos80% das de 4 e 5 anos percentuais para atingir a meta proposta (4-5 anos). na creche somente 17,1% das crianças são atendidas
  10. 10. Meta: Status ObservaçõesImplantar o piso salarial e planos de O piso se tornou uma realidadecarreira apenas em 2009. O valor, que neste ano chega a 1.024 reais para 40 horas trabalhadas depende de aprovação nas assembléias legislativas e câmaras municipais para implementação efetiva.Aprimorar sistemas de informação e Com exceção da Educação Infantil,avaliação todos os outros níveis de ensino são avaliados pelo MEC
  11. 11. SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA693,6 MIL Educação profissional de nível técnicoALUNOS86,6 mil Ensino médio integradoalunos125,9 mil Graduação/formação de professores de EPT.alunos278,7 mil Educação profissional de nível tecnológicoalunosPonto 133 – Processo de expansão significativo... (Doc. Ref. Conae) – Dados de 2007
  12. 12. SOBRE O ENSINO SUPERIORA meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir umataxa de atendimento do ensino superior de 30% até 2011 é "quaseimpossível" de ser atingida. A análise é do presidente do Instituto de Estudose Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, após adivulgação dos dados do Censo da Educação Superior de 2007. Há poucosmeses, o ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que a meta seriaatingida "sem sombra de dúvidas".12,1% Jovens de 18-24 anos matriculados no ensino superior no Brasil74,1% Matrículas no setor privado, deste 68% no período noturno25,9 Matrículas no setor público, deste 36% no período noturno
  13. 13. 2.3.2. Encaminhamentos e lutas dos movimentos sociais Evolução do gasto por aluno* Apesar do aumento recente, ainda estamos atrás de vizinhos como o Chile e muito distantes de Finlândia e Coréia do Sul, campeões dos exames. Fonte: Education at a Glance (edições de 2001 a 2009). LEGENDA OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
  14. 14. 01 A consolidação de políticas, diretrizes e ações destinadas à educação infantil02 A universalização e a ampliação do ensino fundamental para nove anos03 A superação da ruptura entre os anos iniciais e os anos finais do ensino fundamental04 A busca da ruptura do dualismo estrutural entre o ensino médio e a educação profissional05 A expansão de uma educação profissional de qualidade que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social.06 A consolidação de uma política de educação de jovens e adultos (EJA)07 A implementação efetiva de uma política educacional como garantia da transversalidade da educação especial na educação08 A garantia de uso qualificado das tecnologias e conteúdos multimidiáticos na educação09 Uma concepção ampla de currículo... Redimensionamento das formas de organização e de gestão do tempo e espaço pedagógicos10 O estímulo e apoio à formação de leitores e de mediadores...
  15. 15. 11 O reconhecimento das práticas culturais e sociais dos estudantes e da comunidade local... Gestão dos currículos...12 A garantia e o reconhecimento do direito às formas alternativas de gestão e acordo com as necessidades de grupos culturais e sociais específicos13 A formulação, implementação e acompanhamento de política pública e de projeto político- pedagógico para a expansão da escola de tempo integral.14 [...] Ampliação da jornada escolar diária15 Concepção de escola com um projeto político-pedagógico [cuja] ampliação seja significativa para o direito à educação...16 Um projeto político-pedagógico que dê sentido à nova escola...17 Ampliação da gratuidade em cursos e programas de educação profissional...18 Reconhecer a educação superior como bem público social e um direito humano universal: acesso e permanência...19 Políticas de ação afirmativas voltadas a ambos, como fundamentais à democratização Do acesso, à permanência e ao sucesso em todos os níveis e modalidades de ensino.
  16. 16. Art.14. Os sistemas de ensino definirãoas normas da gestão democrática doensino público na educação básica, deacordo com as suas peculiaridades econforme os seguintes princípios:I - participação dos profissionais da Engajamento políticoeducação na elaboração do projetopedagógico da escola;II - participação das comunidadesescolar e local em conselhos escolaresou equivalentes.
  17. 17. Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e asdo seu sistema de ensino, terão a incumbência de: • articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VI
  18. 18. Participação: vez, voz e voto...Análise e luta coletiva da sociedade contemporânea e da escola entre as conquistas efetuadas e solicitações das relações de trabalho Transparência e pluralismo Decisões e escolhas democráticas dos pares frente aos interesses da comunidade... Funcionamento dos Conselhos EscolaresDescentralização da dimensão pedagógica, financeira e administrativa... Defesa do direito à educação
  19. 19. V. UMA REFLEXÃO FINAL [...] A luta ideológica, política, pedagógica e ética a lhe ser dada por quem se posiciona numa opção progressista não escolhe lugar nem hora. Tanto se verifica em casa, nas relações pais, mães, filhos, filhas, quanto na escola, não importa o seu grau, ou nas relações de trabalho. O fundamental se sou coerentemente progressista é testemunhar, como pai, como professor, como empregador, como empregado, como jornalista, como soldado, cientista, pesquisador ou artista, como mulher, mãe ou filha, pouco importa, o meu respeito à dignidade do outro ou da outra. Ao seu direito de ser em relação com o seu direito de ter. (Freire, 2000, p. 26 )
  20. 20. ReferênciasBIBLIOGRAFIA BÀSICAAZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.BARROSO, João. Para uma abordagem teórica da administração escolar: a distinção entre “direcção” e “gestão”. In Revista Portuguesa deEducação, 8(1), P.33-56. Portugal/Universidade do Minho, 1995.BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, DF, 1995.BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Economia brasileira: uma introdução crítica, 1998.CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna; QUEIROZ, Maria Aparecida de. (Orgs). Pontos e contrapontos dapolítica educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília,DF: Liber Livro,2007.CORAGGIO, José Luis. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: DE TOMMASI, L: WARDE, S.(orgs). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Orgs.). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã,2001.FERNANDES, M. “O currículo na pós-modernidade: dimensões a reconceptualizar”, Revista de Educação, Vol. IX, nº1, 2000, pp. 27-37, 2000.FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.FREIRE Paulo. Pedagogia do indignação/cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP,2000HOFLING, H. de M. Estado e políticas (sociais) públicas. In Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001, p. 30-41.LEITE, C. . “A flexibilização curricular na construção de uma escola mais democrática e mais inclusiva”, Território Educativo, n.º. 7, Maio, DREN, pp. 20-26, 2000a.LEITE, C. “A figura do „amigo crítico´ no assessoramento/desenvolvimento de escolas curricularmente inteligentes”, Actas do 5º Congresso da SPCE (noprelo).LIBÂNEO, JC.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.MENDONÇA, Erasto. Gestão democrática: a intenção e o gesto. ANPED, 2000.MENESES, João Gualberto de Carvalho et. al. (Orgs.) Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira, 2000.OLIVEIRA, D. A. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã,2001.PARO, Vitor Henrique.7.ed. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1996.PEREIRA, Luis Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Ano 47, Volume 120, Nº 1, 1996.ROLDÃO, M. do Céu (2000). “O currículo escolar: da uniformidade à recontextualização – campos e níveis de decisão curricular”, Revista de Educação,Vol. IX, nº1, 2000, pp. 81-89, 2000b.SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília,DF: Liber Livro, 2007.SAVIANI, Dermeval. Plano de desenvolvimento da educação: análise crítica da política do MEC. Campinas,SP: Autores Associados, 2009.SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2007.SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: FAPESP, 2002.TEODORO, Antonio. Globalização e educação: políticas educacionais e novos modelos de governação. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire,2003.VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão. Brasília,DF: Liber Livro, 2009.
  21. 21. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Malu (Org.) Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da mercantilização do conhecimento. Campinas,SP:Alinea Editora, 2005.ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalimo: as políticas sociais e o Estadodemocrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.BIÁZZIO, S. C. F. de & LIMA, Paulo Gomes. A participação da família no projeto político-pedagógico da escola. Revista Educere et Educare,Vol. 4, N.7, 1° semestre de 2009. ISSN 1981-4712 (versão eletrônica) – ISSN 1809-5208 (versão impressa).BRASIL, MEC. Lei 9.394/96 - Diretrizes e bases da Educação Nacional. Promulgada em 20/12/1996. Editora Brasil S/A São Paulo.BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Educar é uma tarefa de todos nós: um guia para a família participar, no dia a dia, daEducação de nossas crianças. Brasília: Assessoria Nacional do Programa Parâmetros em ação, 2002.DE TOMASI, L.; WARDE, M. J.; HADAD, S. O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.GENTILI, Pablo. Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires:FLACSO, 2000.HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola. 7.ed. Campinas/SP: Papirus, 1994.LIMA, Paulo Gomes. Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais. [CD-ROM]. In Anais do V Simpósio InternacionalO Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente. Uberlândia/MG: UFU, 2009. ISBN 978-85-217-5.LIMA, Paulo Gomes. Saberes pedagógicos da educação contemporânea . Engenheiro Coelho/SP: UNASP, 2007.MENDES, Rosa Emília de Araújo. Projeto político Pedagógico em favor da Escola. Revista AMAE educando. ed. 291. Belo Horizonte: maio2000.Mészáros, Istvan. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.PONCE, Aníbal. Educação e Luta de classes.17ª ed.São Paulo:Cortez,2000.PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4.ed. Campinas/SP: Papirus, 1996.ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-providência. Goiânia/GO: UFG; Brasília: UnB, 1997.ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 4ª ed. São Paulo: ed. Brasileira,1994. (Coleção primeiros passos)SANDER, Benno. Gestão da educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas/SP: Autores Associados,1995.Veiga, Ilma Passos Alencastro; RESENDE. Lúcia Maria Gonçalves de. Escola: Espaço do Projeto Político Pedagógico. 7ª ed. Campinas:Papirus, 2003 (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico).VIANNA, Ilca Oliveira de Almeida. Planejamento Participativo na Escola: Um desafio ao Educador.São Paulo:EPU,1986 ( Temas básicos deeducação e ensino)VIEIRA, Sofia Lerche. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil Império e República. Brasília,DF: Liber Livro,2008.VIEIRA, Sofia Lerche. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília,DF: Liber Livro, 2007WITTMANN, Lauro Carlos e GRACINDO, Regina Vinhaes (Coords.) O Estado da arte em política e a gestão da educação no Brasil. 1991 a1997. Brasília: ANPAE, Campinas: Editora Autores Associados; 2001.
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