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5.Gestão escolar e formação de educadores - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
 

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Estudo sobre Gestão escolar e formação de educadores - prof. Dr. Paulo gomes Lima

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    5.Gestão escolar e formação de educadores - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima 5.Gestão escolar e formação de educadores - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima Presentation Transcript

    • Gestão escolar e formação de educadores Tema 05 Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
    • I. GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE EDUCADORES A PARTIR DAREESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL
    • II. UM OLHAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA2.1. Elementos desencadeadores da reestruturação produtiva Década de 1970 Falência do modelo fordista/taylorista Marcada pela baixa produção e de produção produtividade. redução dos níveis de produtividade do capital acentuada tendência decrescente da Esgotamento do padrão de acumulação taxa de lucro taylorista/fordista de produção crise do Welfare State ou do Estado de Bem-Estar Social, que gerou crise fiscal do Estado capitalista questionamento da hegemonia Acentuado processo de privatizações econômica americana
    • Mas isto ainda seria agravado por:1973 – crise do petróleo1979 - elevação das taxas de juros americanasAnos 1980 - “crise da dívida externa” dospaíses da periferia do capitalismo.
    • 2.2. Parâmetro da reestruturação produtiva SAÍDA Os processos de reestruturação produtiva (iniciado nos anos 70) e de ênfase na globalização (a partir dos anos 80), sob inspiração e hegemonia do grande capital transnacional, de instituições multilaterais e dos governos das grandes potências, se constituem numa resposta à crise do fordismo – NEOLIBERALISMO... O neoliberalismo saiu do ostracismo político que o caracterizou após a derrocada do “socialismo real” no leste da Europa como o porta-voz dos novos tempos... PARÂMETRO NEOLIBERAL
    • 2.3. Referenciais do neoliberalismo como parâmetro da reestruturação produtiva
    • 2.4. Diretrizes neoliberais para a reestruturação produtiva Anderson (2000, p.12) lembra que; quase que unanimemente as primeiras diretrizes neoliberais operacionalizadas por Margaret Thatcher foram seguidas pelos demais países capitalistas, inclusive na década de 90 pelo Brasil, a saber:
    • 2.5. Modelo gerencial como orientador das relações de produção e do trabalho
    • 2.5. Tipologia do trabalhador exigido pela reestruturação produtiva
    • III. REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO3.1. O Brasil projetando-se para seguir a agenda neoliberal No Brasil, em particular, a força dos movimentos sociais e trabalhistas,numa rota de ascensão durante toda a década de 80, impediu a implementação da agenda neoliberal MAS começou a ser efetivada, de fato, a partir do Governo Collor. Interrompida momentaneamente pela crise do impeachment e durante o frágil Governo de Itamar Franco, a mesma foi retomada com força a partir do Governo FHC; em especial as privatizações e a tarefa de deslegitimação dos sindicatos e de desmoralização dos movimentos sociais, intento este que só não foi alcançado no que se refere ao Movimento dos Sem-Terra (MST).
    • 3.2. O início da reforma de Estado no Brasil Com a vitória nas urnas de Fernando Henrique Cardoso em o ponto nevrálgico que conduziria 1994 e o seu empossamento em “a arrumação da casa” nos seus 1995 como presidente do Brasil, distintos setores estava na veio a tona uma veemente perspectiva desta reforma de cobrança acerca de um dos seus cunho político, fiscal e ditos acerca de uma necessária e institucional. urgente reforma do Estado. FHC Tal reforma apontada cria-se, contribuiria para a projeção do país Investimentos em tecnologia e como promissor em investimentos educação tecnológica (novo tipo de e adequado à nova ordem trabalhador/novas políticas econômica mundial pautada pela educacionais... globalização
    • Bresser Pereira (1998, p.23-24) assegurava que:“A reforma provavelmente significará reduzir o Estado, limitar suas funções como produtor de bens e serviços e, em menor extensão, como regulador, mas implicará também ampliar suas funções no financiamento de atividades que envolvam externalidades ou direitos humanos básicos e na promoção da competitividade internacional das indústrias locais. (...) Mas igualmente importante é uma reforma administrativa que torne o serviço público mais coerente com o capitalismo contemporâneo, que permita aos governos corrigir falhas de mercado sem incorrer em falhas maiores. (...) Os cidadãos exigem do Estado muito mais do que o Estado pode oferecer. (...) Nesse caso, a função de uma administração pública eficiente passa a ter valor estratégico, ao reduzir a lacuna que separa a demanda social e a satisfação dessa demanda.”CONTRADITORIAMENTE: Segundo Bresser Pereira (1996) a reforma de Estado proposta pelo governo FHC não era neoliberal, muito pelo contrário, era a de uma social democracia, pois não tinha o objetivo de tirar o Estado da economia, mas o de favorecer a sua governança mediante recursos financeiros e administrativos
    • Reformar e reconstruirRedefinir as funções do Estado o Estado Como ??? Transformou a antiga secretaria da presidência, que geria o serviço público no MARE (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado). Que modelo administrativo ?
    • 3.3. Diferenças entre administração (burocrática) brasileira e administraçãogerencial (nova organização do mercado) ORGANIZAÇÀO PÚBLICA BRASILEIRA NOVA ORGANIZAÇÃO 1.Atuação inflexível. 1. Capacidade de detectar mudanças ambientais e de adaptar-se a elas. 2.Padronização de rotinas e processos de trabalhos. 2. Despadronização de rotinas e processos de 3. Estruturas de grande porte, setorializadas, trabalho. centralizadas e marcadas pela divisão rígido do trabalho. 3.Células de produção com gestão autônoma. 4. Ausência de planejamento. 4. Processo contínuo de planejamento. 5. Padronização do serviço prestado. 5. „Customização‟ 6. Práticas clientelistas e corporativistas. 6. Práticas centradas no interesse do cliente. 7. Estruturas só alteráveis por lei ou decreto. 7. Estrutura flexível. 8. Relações essencialmente verticais. 8. Relações horizontais. 9. Excesso de níveis hierárquicos devido, principalmente, à exigência de lei para extinguir cargos e do atrelamento da remuneração à estrutura e cargos. 9. Eliminação de níveis hierárquicos/ concentração das funções dirigentes.
    • 10. Estruturas departamentais e permanentes. 10. Equipes multidisciplinares e fluídas. 11. Desenvolvimento contínuo dos recursos humanos.11. Nenhuma política de R.H. 12. Valorização da criatividade.12. A estrutura „pune‟ quem ameaça inovar ou decidir; ocumprimento dos ritos e procedimento é privilegiado.13. Perfil especializado, cristalizado por este modelo de 13. Perfil universal e de negociação.organização. 14. Estabelecimento de relações de parceria com a cadeia14. Relação cliente-fornecedor estabelecida por processo produtiva e com o mercado.licitatório, cujo critério geral é o menor preço.15. a informação é instrumento de poder – não háinvestimento na organização e no acesso à informação. 15. Produção, disseminação e democratização do acesso à informação.16. Controle exclusivo sobre procedimentos. 16. Avaliação de resultados.17. Cultura de desresponsabilização. 17. Atribuição de responsabilidade por resultados.18. Cumprimento obrigatório de normas e procedimentosestabelecidos e só modificáveis por atos legais. 18. Adoção de instrumental inovador na administração dos recursos, como just in time, qualidade total, etc.
    • A reforma do Estado brasileiro passou por dois momentos centrais:1. o período de retomada da ofensiva do neoliberalismo, em que o Estado foi criticado pelo seu caráter intervencionista e configurou-se sob uma redução do seu „tamanho‟ como uma condição ao livre funcionamento do mercado.2. O caos provocado pelas políticas neoliberais. “[...] reforçou- se a retórica da „reforma‟ como um caminho para a promoção das chamadas políticas sociais, voltando-se a atenção para o agravamento do problema do desemprego e da pobreza e para a necessidade de regular minimamente o movimento do capital” (SILVA, 2002, p.67).
    • IV. POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 A política educacional na década de 1990 foi construída tendo influências diretas de um processo de correlação de forças.4.1. Implicações da Reforma do Estado nas políticas educacionais  Seguirão a Agenda neoliberal, lembrando que a implantação de uma gestão educacional, modelada pelo paradigma mercadológico empresarial, foi a diretriz que se processou mediante a racionalidade técnica capitalista.  Agências multilaterais (BM) passam a nortear as políticas da educação: “[...] O Banco Mundial acredita que a Educação Básica poderá contribuir para a contenção da pobreza, a partir dos seus reflexos na redução das taxas de natalidade, que viria como resultado do acúmulo de informações e maior inserção das mulheres pobres no mercado de trabalho” (OLIVEIRA, 2000, p. 110).
    • 4.2. Conseqüências às políticas educacionais no Brasil - Utilização das políticas educacionais como políticas sociais assistencialistas... Em nome do combate à pobreza e à desigualdade Coraggio (1996, p. 86) preconiza que as estratégias do Banco Mundial para atacar a pobreza explicariam por que o banco, que tradicionalmente direcionou investimentos para a infra-estrutura e para o crescimento econômico, aparece cada vez mais como uma agência propulsora de investimentos em setores sociais e na reforma do conjunto das políticas sociais.
    • - A qualidade da educação marcada por ações paliativas - Propostas educacionais que atendessem os requisitos da regulação do mercado;- A formação de uma tipologia de cidadão para uma sociedade neoliberal. Orientação da Função social da escola Gestão Escolar e Formação de educadores
    • V. GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA O NOVOMODELO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA5.1. Referenciais históricos Conferência Parâmetros Conferência Nacional de Curriculares Mundial sobre Educação para Nacionais – Educação para Todos LDBEN 9394/96 Todos (1990 – (MEC/UNESCO/ Tailândia) OREALC) – 1994 Brasília • Propunha-se a • Conteúdos capacitação de • Discutir e aprofundar a • Competências dirigentes com tese de • Habilidades competências profissionalização no gerenciais para • Função social da contexto educacional Escola promover a brasileiro; qualidade da • Papel do Gestor • Concluíram que seria educação... necessária uma • Formação de orientação democrática Educadores no ao processo, segundo o Brasil modelo “gerencial” proposto...
    • 5.2. Sobre a função social – incumbências da escola no Brasil na LDBEN 9394/96 Art. 12. Os estabelecimentos de ensino (gestor escolar), respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: • elaborar e executar sua proposta pedagógica; I • administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; II • assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; III • velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; IV
    • • prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;V • articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;VI • informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dosVII alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. • notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos queVIII apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.
    • 5.3. Sobre as bases legais da formação do gestor escolar de educadores - LDBEN 9394/96 Art. 61 ao Art. 67 (Título VI) TÍTULO VI DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Art. 61. A formação de profissionais da educação de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I - a associação entre teorias e práticas inclusive mediante a capacitação em serviço; II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
    • Art. 64. A formação de profissionais de educação paraadministração, planejamento, inspeção, supervisão e orientaçãoeducacional para a educação básica, será feita em cursos degraduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, acritério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, abase comum nacional.
    • Incumbências dos professores:Art. 24 – O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos/ Objetivos da Ativ. Fins (Profs): I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
    • VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS A luta de uma escola para todos no Brasil ainda é uma aspiração, entendemos que quando a imobilização social se justifica por concessões e rearranjos históricos das mesmas, há que levantar vozes em seu despertamento, porque a justiça social e os processos de não exclusão não são resultantes de medidas outorgadas, mas de conquistas. Por meio de uma contra-internalização provocada pela educação, por meio da emancipação concreta da sociedade e do homem poderemos reunir a dimensão necessária de emancipação, libertação, justiça social, humanização e universalização das construções sociais, rompendo definitivamente com o ordenamento da teoria do sociometabolismo do capital, na atualidade, sob a denominação de neoliberalismo. (LIMA, 2009)
    • ReferenciasBIBLIOGRAFIA BÁSICAAZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.BARROSO, João. Para uma abordagem teórica da administração escolar: a distinção entre “direcção” e “gestão”. In RevistaPortuguesa de Educação, 8(1), P.33-56. Portugal/Universidade do Minho, 1995.BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, DF, 1995.BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Economia brasileira: uma introdução crítica, 1998.CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna; QUEIROZ, Maria Aparecida de. (Orgs). Pontos econtrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília,DF: Liber Livro,2007.CORAGGIO, José Luis. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: DE TOMMASI,L: WARDE, S. (orgs). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Orgs.). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã,2001.FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica,2009.HOFLING, H. de M. Estado e políticas (sociais) públicas. In Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001, p. 30-41.LIBÂNEO, JC.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.MENDONÇA, Erasto. Gestão democrática: a intenção e o gesto. ANPED, 2000.MENESES, João Gualberto de Carvalho et. al. (Orgs.) Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira, 2000.OLIVEIRA, D. A. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã,2001.PARO, Vitor Henrique.7.ed. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1996.PEREIRA, Luis Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Ano 47, Volume 120, Nº1, 1996.SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília,DF: Liber Livro, 2007.SAVIANI, Dermeval. Plano de desenvolvimento da educação: análise crítica da política do MEC. Campinas,SP: Autores Associados,2009.SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2007.SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: FAPESP, 2002.TEODORO, Antonio. Globalização e educação: políticas educacionais e novos modelos de governação. São Paulo: Cortez: InstitutoPaulo Freire, 2003.VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão. Brasília,DF: Liber Livro, 2009.
    • BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARALMEIDA, Malu (Org.) Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da mercantilização doconhecimento. Campinas,SP: Alinea Editora, 2005.ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalimo: as políticassociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.BIÁZZIO, S. C. F. de & LIMA, Paulo Gomes. A participação da família no projeto político-pedagógico da escola.Revista Educere et Educare, Vol. 4, N.7, 1° semestre de 2009. ISSN 1981-4712 (versão eletrônica) – ISSN 1809-5208(versão impressa).DE TOMASI, L.; WARDE, M. J.; HADAD, S. O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.GENTILI, Pablo. Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. Petrópolis,RJ: Vozes; Buenos Aires: FLACSO, 2000.HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola. 7.ed. Campinas/SP: Papirus, 1994.LIMA, Paulo Gomes. Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais. [CD-ROM]. In Anais do VSimpósio Internacional O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente. Uberlândia/MG: UFU, 2009. ISBN978-85-217-5.Mészáros, Istvan. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4.ed. Campinas/SP: Papirus, 1996.ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-providência. Goiânia/GO: UFG; Brasília: UnB, 1997.SANDER, Benno. Gestão da educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento.Campinas/SP: Autores Associados, 1995.VIEIRA, Sofia Lerche. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil Império e República. Brasília,DF: LiberLivro,2008.VIEIRA, Sofia Lerche. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília,DF: Liber Livro, 2007WITTMANN, Lauro Carlos e GRACINDO, Regina Vinhaes (Coords.) O Estado da arte em política e a gestão daeducação no Brasil. 1991 a 1997. Brasília: ANPAE, Campinas: Editora Autores Associados; 2001.