12. Pensamento pedagógico e gestão escolar na história da educação = Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
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Um olhar sobre o pensamento pedagógico e gestão escolar na história da educação = Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

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12. Pensamento pedagógico e gestão escolar na história da educação = Prof. Dr. Paulo Gomes Lima 12. Pensamento pedagógico e gestão escolar na história da educação = Prof. Dr. Paulo Gomes Lima Presentation Transcript

  • Tema 12Pensamento Pedagógico e gestãoescolar na história da educação Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
  • I. PENSAMENTO PEDAGÓGICO E GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL : ANTECEDENTES NA HISTÓRIADA EDUCAÇÃO Fase agroexportadora (1530-1910) Gestão da escola: direito jurídico romano (Diretiva Educação de elite e centralizada) Fase urbano industrial (1910 – 1970...) Expansão gradual da escola, viabilizada pelo Gestão da escola: autoritária, coercitiva e processo industrial tecnicista, participação consentida 1970-1980 Reestruturação produtiva, movimentos sociais exigências diferenciadas por uma escola para todos (APMs) Denúncia do processo de excludência e abordagens autoritárias da educação e da gestão escolar autocrática
  • ABORDAGEM TRADICIONAL Escola Homem ABORDAGEM COMPORTAMENTALISTA Mundo Ensino AprendizagemABORDAGEM HUMANISTA Sociedade-Cultura Professor-alunoABORDAGEM COGNITIVISTA Conhecimento Metodologia ABORDAGEM SÓCIO- Educação Avaliação CULTURAL Décadas de 1970 e 1980Teorias antiautoritárias Crítico-reprodutivistas anarquistas Construtivistas Progressistas Histórico-críticas
  • Contexto sócio-econômico O governo militar (1964) conjuga os interesses do imperialismo econômico com os das classes hegemônicas do Brasil, promovendo a internacionalização da economia e modernização da industria brasileira, o que se denominaria entre 1968-1974 de “milagre econômico” (Centralização e controle, inclusive dos aparelhos ideológicos do Estado).a) repressão à sociedade civil, por meio dos aparelhos do Estado e fortalecimento do 1975-1985: contexto político: Executivo;b) Organização da classe trabalhadora pela conquista e manifestação de seus interesses;c) Crise do modelo de desenvolvimento capitalista (reestruturação produtiva)d) Brasil inicia-se o processo de “transição democrática”
  • O processo de “transição democrática” e a gestão participativa (colegiada) teria no ICongresso Mineiro de Educação em 1983 um dos primeiros referenciais no Brasil, poisbuscava: ”[...] superar os processos centralizados e fundamentados em decisões de natureza técnica e burocrática, e partir para decisões nascidas da articulação dos interesses e das concepções diferenciadas dos diversos segmentos sociais envolvidos com a educação escolar”, (Rodrigues, 1985, p.70) - Representatividade nos órgãos colegiados da escola; - Descentralização administrativa e pedagógica e gestão participativa da comunidade; - O diretor da escola como educador e não como gerente do capitalismo; - Eleições para diretores de escola...
  • as condições de trabalho ou condicionantes materiais da participação: deprofessores, dos alunos da escola , debatida pelo coletivoOs condicionantes institucionais: entre o autocratismo e a participaçãocoletiva...Os condicionantes ideológicos – como a gestão escolar “participativa” vaisocializar as tomadas de decisão: representatividade apenas ouengajamento político e cidadão...
  • II. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: MOBILIZAÇÕES E FUNDAMENTOS Luta por uma escola paratodos em resposta ao histórico excludente e autoritário
  • Empenho pela participação nos processos deliberativos e vivenciais:organização de coletivos de luta: movimentos sociais, sindicatos e sociedade; Dois vetores da organização dos educadores  Vetor sindical  CNTE e Andes  Vetor acadêmico-científicoPapel do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública:  Processo constituinte, LDB, PNE e a intervenção e o acompanhamento das políticas educacionais.Contextos: • Processo de redemocratização no Brasil • Crítica aos processos de gerência científica e à pedagogia tecnicista • Experiências participativas em escolas e sistemas de ensino • A luta pela eleição de diretores • As conquistas legais
  • 2.2. Fundamentos da Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estadose Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático dedireito...Art. 206 - 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; à arte esaberIII - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência deinstituições publicas e privadas de ensino:IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.V - valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei , planosde carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingressoexclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regimejurídico único para todas as instituições mantidas pela UniãoVl - gestão democrática do ensino público, na forma da leiVII - garantia de padrão de qualidade.
  • 2.2. Fundamentos da Gestão Democrática na LDBEN 9394/96Art. 3° - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;VII - valorização do profissional da educação escolar;VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dossistemas de ensino;IX - garantia de padrão de qualidade;X - valorização da experiência extra-escolar;XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
  • Cont.Art.14. Os sistemas de ensino definirão as normas dagestão democrática do ensino público na educação básica,de acordo com as suas peculiaridades e conforme osseguintes princípios:I - participação dos profissionais da educação na elaboraçãodo projeto pedagógico da escola;II - participação das comunidades escolar e local emconselhos escolares ou equivalentes.
  • III. Gestão democrático-participativa na escola: elementos para compreensão3.1. Dimensão de Gestão democrático-participativa como representatividade no enfoque gerencial A participação é reduzida a representação de segmentos sociais, conforme os standards (indicadores de qualidade) estabelecidos e comunicados... Por uma administração gerencial
  • INDICADORES DE QUALIDADE... São realizadas, anualmente, práticas de avaliação e socialização Avaliação do Projeto dos objetivos e metas alcançados pelo projeto pedagógico, com o pedagógico envolvimento de representantes da comunidade escolar ? A escola nos últimos três anos, tem realizado registros, análises e socialização das taxas de aprovação, reprovação e abandono, com Rendimento escolar vistas a identificar necessidades e implementar ações de melhoria ? A escola nos últimos três anos, tem realizado acompanhamento e controle da freqüência dos alunos e adotado medidas para Freqüência escolar assegurar a sua permanência, com sucesso, na escola? A escola analisa os resultados de seu desempenho (IDEB, SAEB, Uso dos resultados de outros), de forma comparativa com os resultados das avaliações desempenho escolar nacionais, estaduais e/ou municipais, identifica necessidades e propõe e propõe ações de melhoria ? São levantados e analisados de forma sistemática, indicadores daSatisfação dos alunos, pais, satisfação dos alunos, pais, professores e demais profissionais da professores e demais escola, em relação à gestão, às práticas pedagógicas e aos profissionais da escola resultados da aprendizagem? São divulgados, periodicamente, aos pais e á comunidade, osTransparência e divulgação resultados de aprendizagem dos alunos e as ações educacionais de resultados implementadas para a melhoria da escola?
  • Indicadores de qualidade O projeto pedagógico da escola é formulado ou validado, anualmente, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar e expressa aProjeto Pedagógico missão, os valores, os objetivos,as metas e estratégias propostos como marcos orientadores da educação oferecida pela escola? Os planos de ação e as práticas pedagógicas são acompanhados e Avaliação avaliados de forma participativa e sistemática, envolvendo representante dos Participativa pais, alunos, professores e da comunidade, de modo a orientar propostas de melhoria? Os organismos colegiados são atuantes e expressam comprometimento, Atuação dos iniciativa e efetiva colaboração na construção, no desenvolvimento e na colegiados avaliação do projeto pedagógico da escola? são realizadas participações e parcerias com as famílias, com os demais serviços públicos ( saúde, infra-estrutura, trabalho, justiça, assistência social,Integração escola- cultura, esporte e lazer), associações locais, empresas e profissionais, sociedade visando à melhoria da gestão escolar, ao enriquecimento do currículo e à aprendizagem dos alunos? São utilizados canais de comunicação com a comunidade escolar a respeito Comunicação e dos planos e realizações da escola e resultados das aprendizagens dos informação alunos, com vistas a prestar contas e dar transparência à gestão escolar? Existem práticas bem-sucedidas de estímulo e apoio à organização de Organização dos alunos para que atuem em ações conjuntas, solidárias, cooperativas e alunos comunitárias, visando ao desenvolvimento de suas potencialidades e à formação para a cidadania?
  • Indicadores de qualidade É promovida, regularmente, a integração entre os profissionais da escola, Visão pais de alunos, visando a uma concepção educacional comum e à compartilhada unidade de propósitos e ações? São promovidas, por iniciativa da escola, ações de formação continuada com base na identificação de necessidades dos docentes e demaisDesenvolvimento profissionais em relação aos conhecimentos, habilidades e atitudes profissional requeridos para a implementação do projeto pedagógico? São promovidas dinâmicas e ações para desenvolver equipes de Clima lideranças, elevar a motivação e a auto-estima dos profissionais e mediar organizacional conflitos, em um clima de compromisso ético, cooperativo e solidário? São adotadas, por iniciativa da escola, práticas avaliativas do Avaliação do desempenho de professores e dos demais profissionais, ao longo do ano desempenho letivo, para promover a melhoria contínua desse desempenho, no cumprimento de objetivos e metas educacionais? São desenvolvidas práticas de conhecimento e observância da legislação Observância de educacional, do regimento da escola e demais normas legais quedireitos e deveres orientam os direitos e deveres de professores, demais profissionais, pais e alunos? São promovidas práticas de valorização e reconhecimento do trabalho e Valorização e esforço dos professores e demais profissionais da escola no sentido deReconhecimento reforçar ações voltadas para a melhoria da qualidade de ensino?
  • Indicadores de qualidade São realizadas práticas de organização, atualização da documentação, Documentação e escrituração, registros dos alunos, diários de classe, estatísticas, registros legislações outros, para um atendimento ágil à comunidade escolar e ao escolares sistema de ensino? São utilizados de forma apropriada as instalações, os equipamentos e os Utilização das materiais pedagógicos, incluindo os recursos tecnológicos, para a Instalações implementação do projeto pedagógico da escola? São promovidas ações que assegurem a conservação, higiene, limpeza, Preservação do manutenção e preservação do patrimônio escolar instalações, patrimônio equipamentos e materiais pedagógicos? È disponibilizado o espaço da escola, nos fins de semana e período deInteração escola/ férias, para a realização de atividades que carreguem a comunidade local, comunidade de modo a garantir a maximização de seu uso e a socialização de seus bens? São buscadas formas alternativas para criar e obter recursos, espaços e Captação de materiais complementares para a melhoria da realização do projeto recursos pedagógico da escola? São realizadas ações de planejamento participativo, acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos financeiros da escola, levando emGestão de recursos conta as necessidades do projeto pedagógico,os princípios da gestão financeiros pública e a prestação de contas à comunidade?
  • Indicadores de qualidade A proposta curricular é atualizada, periodicamente, para atender os interesses e as necessidades dos alunos e da comunidade, em consonância com o projeto Proposta curricular pedagógico da escola, as Diretrizes e Orientações Curriculares Nacionais e contextualizada Estaduais bem como os avanços científicos, Tecnológicos e culturais da sociedade contemporânea? São realizadas práticas de análise dos resultados de aprendizagem (avanços Monitoramento da alcançados e dificuldades enfrentadas pelos alunos); Tendo por objetivo a aprendizagem melhoria contínua do rendimento escolar? São desenvolvidas práticas pedagógicas inovadoras para atender as diferentes Inovação necessidades e ritmos de aprendizagem dos alunos, didáticos e tecnologias pedagógica educacionais que favoreçam o trabalho em equipe, a interdisciplinaridade, a contextualização e a apropriação dos saberes? São realizadas práticas pedagógicas inclusivas que traduzam o respeito e o atendimento eqüitativo a todos osInclusão com eqüidade alunos, independentemente de origem sócio-ecomômica, gênero , raça, etnia e necessidades especiais? As práticas de planejamento das aulas pelos professores são realizadas de Planejamento da forma sistemática, coletiva e cooperativa, em consonância com a proposta prática pedagógica curricular das escola e com base nos avanços e necessidades individuais dos alunos? São realizadas práticas de organização dos ambientes, horários de aula eOrganização do espaço atividades extra-classe, de modo a assegurar práticas pedagógicas que e aprimoram a qualidade do ensino e o atendimento às necessidades de Tempo aprendizagem dos alunos? escolares
  • 3.2. Dimensão de engajamento da gestão democrático-participativa como ato político: Participação: vez, voz e voto... Transparência e pluralismo Decisões e escolhas democráticas dos pares frente aos interesses da comunidade... Funcionamento dos Conselhos Escolares Descentralização da dimensão pedagógica, financeira e administrativa... Defesa do direito à educação
  • DESCENTRALIZAÇÃO Compartilhar a gestão em suas distintas fases AUTONOMIAGestão democrática Pró-atividade PARTICIPAÇÃO Atividades-meio + Atividades-fim Engajamento coletivo – entre consensos e conflitos CLIMA ORGANIZACIONAL Finalidades-objetivos-transparência-respeito-comprometimento – alteridade- protagonismo – mediação de conflitos
  • IV. Considerações finaisA gestão democrático-participativa é fruto de conquistas,lutas sociais e políticas e não de outorga, portanto:A luta de uma escola para todos no Brasil ainda é umaaspiração, entendemos que quando a imobilização social sejustifica por concessões e rearranjos históricos das mesmas,há que levantar vozes em seu despertamento, porque ajustiça social e os processos de não exclusão não sãoresultantes de medidas outorgadas, mas de conquistas. Pormeio de uma contra-internalização provocada pelaeducação, por meio da emancipação concreta da sociedade edo homem poderemos reunir a dimensão necessária deemancipação, libertação, justiça social, humanização euniversalização das construções sociais, rompendodefinitivamente com o ordenamento da teoria dosociometabolismo do capital, na atualidade, sob adenominação de neoliberalismo.
  • BIBLIOGRAFIA BÁSICAAZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.BARROSO, João. Para uma abordagem teórica da administração escolar: a distinção entre “direcção” e “gestão”. In Revista Portuguesade Educação, 8(1), P.33-56. Portugal/Universidade do Minho, 1995.BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna; QUEIROZ, Maria Aparecida de. (Orgs). Pontos econtrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília,DF: Liber Livro,2007.DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Orgs.). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã,2001.FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.MENDONÇA, Erasto. Gestão democrática: a intenção e o gesto. ANPED, 2000.MENESES, João Gualberto de Carvalho et. al. (Orgs.) Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira, 2000.OLIVEIRA, D. A. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã,2001.PARO, Vitor Henrique.7.ed. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1996.SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília,DF: Liber Livro, 2007.SAVIANI, Dermeval. Plano de desenvolvimento da educação: análise crítica da política do MEC. Campinas,SP: Autores Associados,2009.SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2007.SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: FAPESP, 2002.TEODORO, Antonio. Globalização e educação: políticas educacionais e novos modelos de governação. São Paulo: Cortez: InstitutoPaulo Freire, 2003.VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão. Brasília,DF: Liber Livro, 2009.
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