Importance of business registers for the reduction of informal activities in a given economy   ardisson akel
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Importance of business registers for the reduction of informal activities in a given economy ardisson akel Presentation Transcript

  • 1. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRODESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILEMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE THE MODERNIZATION OF BUSINESS REGISTRATION IN BRAZIL
  • 2. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 Source: Doing Business database.Fonte: Doing Business database. How Brazil and comparator economies rank on the ease of doing business Comparação do Brasil com outras economias no rank “facilidades de se fazer negócios” 34CHILE MÉXICO COLÔMBIA ÍNDIA FEDERAÇÃO RÚSSA CHINA MÉDIA AMÉRICA LATINA E CARIBE BRASIL 43 53 92 96 100 116 134 1 189 ease of doing business ranking 2º Hong Kong, China 1º Cingapura 3º Nova Zelândia 4º Estados Unidos 5º Dinamarca 6º Malásia 7º Coréia 8º Georgia 9º Noruega 10º Reino Unido
  • 3. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 Source: Doing Business database.Fonte: Doing Business database. How Brazil and comparator economies rank on the ease of starting a business Comparação do Brasil com outros países – Facilidade de iniciar um negócio (Abrir uma empresa) 22CHILE COLÔMBIA MÉXICO ÍNDIA FEDERAÇÃO RÚSSA MÉDIA AMÉRICA LATINA E CARIBE BRASIL CHINA 48 79 88 103 123 158 179 1 189 ease of doing business ranking Globally, Brazil stands at 123 in the ranking of 189 economies on the ease of starting a business . The rankings for comparator economies and the regional average ranking provide other useful information for assessing how easy it is for an entrepreneur in Brazil to start a business.
  • 4. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL 1º E.U.A PAÍS RK ECONOMIA MUNDIA 20 RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 PROCEDI- MENTOS 6 2º CHINA 158 13 3º JAPÃO 120 8 4º ALEMANHA 111 9 6º REINO UNIDO 28 6 7º BRASIL 123 13 8º RUSSIA 88 7 Source: Doing Business database. FACILIDADES PARA A ABERTURA DE EMPRESAS POSIÇÃO DAS 10 MAIORES ECONOMIAS MUNDIAIS (IBGE) PRAZO DIAS 5 33 22 14,5 12 107,5 15 CUSTO (¹) 1,5 2 7,5 4,7 0,3 4,6 1,3 9º ITÁLIA 90 6 10º ÍNDIA 179 12 6 27 14,2 47,3 5º FRANÇA 41 5 6,5 0,9 CAPITAL INTEGRALIZADO MÍNIMO (¹) 0 78,2 0 0 0 0 1,2 9,8 124,4 0 ( ¹ ) % da Receita Nacional Bruta per capita
  • 5. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business Onde estão localizadas as economias, em termos de facilidade de negócios Source: Doing Business database.
  • 6. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL O DESAFIOO DESAFIO O grande problema para a formalização de negócios no Brasil está na falta de integração dos processos e procedimentos dos diversos orgãos federativos.
  • 7. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL Maiores dificuldades:Maiores dificuldades: Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business A extensão do Brasil corresponde a: 14 Ucrânias 02 Índias 10 Nigérias 04 Méxicos Praticamente todo o oeste Europeu País continental
  • 8. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business População: 202.266 mil 3,5 x maior que a população de PORTUGAL E ESPANHA juntos 18 x maior que a população de PORTUGAL 5º país mais populoso do mundo, atrás apenas de China, Índia, EUA e Indonésia Igual a população da Alemanha, Itália, Finlândia, Africa do Sul juntos Aspectos populacionais Maiores dificuldades:Maiores dificuldades:
  • 9. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL Maiores dificuldades:Maiores dificuldades: Diversidade de instâncias de Registro ORGÃOS DE REGIS- TRO JUNTAS COMERCIAIS CARTÓRIOS ORGÃOS TRIBUTÁ- RIOS RECEITA FEDERAL FAZENDA ESTADUAL FAZENDA MUNICIPAL ORGAOS DE LICENCIA- MENTO MEIO AMBIENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CORPO DE BOMBEIROS OUTROS
  • 10. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MUDAR ESTE PERFILO QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MUDAR ESTE PERFIL A Evolução do processo de integração dos cadastros no Brasil
  • 11. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL ORGÃOS ESTADUAIS ORGÃOS MUNICIPAIS INTEGRAR, de forma padronizada, simplificada e completa, o processoo processo dede registro e legalização de empresas eregistro e legalização de empresas e negóciosnegócios (inscrição, alteração e baixa), no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ► Um Portal Nacional da REDESIM; ► Um Integrador Nacional; ► Um Integrador Estadual, por Estado da Federação e Distrito Federal. OBJETIVO: Composição: A REDESIM
  • 12. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL A REDESIM Processo de Registro de Empresas e Negócios redesenhado, interarticulando as três esferas de governo e alinhado com as demandas da sociedade Entrada única de dados Redução de prazos Redução de custos Simplificação e padronização Redução de procedimentos Transparência Orientação Desburocratização
  • 13. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL O FLUXO DA REDESIM Processo único, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear, considerando o ponto de vista do cidadão.
  • 14. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL BENEFÍCIOS DA REDESIM Contribui para o AUMENTO DA COMPETITIVIDADE e DESENVOLVIMENTO do País; Estímulo à formalidade Simplificação do Processo e Transparência para o Cidadão Melhoria da Qualidade de Dados do Processo de Registro de Empresas e Negócios e, por consequência, de todos os intervenientes envolvidos, dentre eles a RFB. Redução de Custos, Aumento de Produtividade e eficácia das Administrações Públicas envolvidas, contribuindo para o tratamento da fraude e aumento dos custos de transação na realização das mesmas. resultando Melhoria do ambiente de negócios do País
  • 15. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASILDESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE OF MODERNIZATION OF THE BUSINESS REGISTRY IN BRAZIL OBRIGADO Ardisson Naim Akel Presidente akel@jucepar.pr.gov.br