Energia e Economia: Custos e Tarifas,Regulação, Políticas de PreçosVitor Santos, Presidente da ERSECongresso Internacional...
Agenda1.     Dimensões estratégicas da liberalização do sector energético2.     Avaliação de resultados3.     Custos e tar...
A dimensão estratégica da alteração estrutural do setorLiberalização: separação de actividades e regime de mercado        ...
A dimensão estratégica da concorrênciaPorque é importante a concorrência?Concorrência como um aspeto central nos mercados ...
A dimensão estratégica da integraçãoA perspetiva de um mercado integradoO modelo Europeu aponta para a crescente integraçã...
A envolvente do mercado que temosA perspetiva de um mercado integradoHaverá um mercado único europeu?             Mercado ...
Avaliação de resultados    Mibel: Um Balanço Positivo    Preços, diferenças de preço e separação de mercado          90   ...
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Sector Gás Natural : Situação atual do mercado    1,3 milhões de clientes    65,5 mil clientes em mercado livre    Quota...
Sector elétrico: Custos e tarifas          Tendência de crescimento do preço do                petróleo no longo prazo.   ...
Sector Elétrico: Custos das RedesEvolução da componente das redesEvolução dos custos com as redes (€/MWh)        40,00    ...
Atribuições e competências da ERSE                                                         Regulamentação   • Elaboração d...
Alterações legislativas e de regulação que favorecem a liberalizaçãono sector elétrico     Reforço dos poderes de regulaç...
Alterações legislativas e de regulação que favorecem a liberalizaçãono sector gás natural     Reforço dos poderes de regu...
ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos       Edifício Restelo       Rua Dom Cristóvão da Gama, 1, 3º       14...
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VITOR SANTOS - Presidente da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Agregação e Doutoramento em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa. É Professor Catedrático de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade Técnica de Lisboa, tendo sido Professor Visitante na Universidade de Stanford. Exerceu funções de Secretário de Estado da Indústria e Energia do XIV Governo Constitucional (1999-2000). Foi Vice-Presidente do IAPMEI, Presidente da Comissão Euro-Empresas do Ministério da Economia e Diretor-Geral do Gabinete de Estudos e Prospetiva Económica (GEPE) do Ministério da Economia. Tem publicado livros e artigos em temáticas relacionadas com a microeconomia aplicada como sejam, a economia da empresa e dos mercados, a organização industrial, a economia da energia, a economia da regulação e a economia do ambiente e dos recursos naturais, entre outras.

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VITOR SANTOS - Presidente da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

  1. 1. Energia e Economia: Custos e Tarifas,Regulação, Políticas de PreçosVitor Santos, Presidente da ERSECongresso InternacionalEnergia - Políticas, Inovação e Negócios30 novembro 2012Viana do Castelo
  2. 2. Agenda1. Dimensões estratégicas da liberalização do sector energético2. Avaliação de resultados3. Custos e tarifas4. Atribuições e competências da ERSE5. Alterações legislativas que favorecem a liberalização no sector elétrico e no sector do gás naturalERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 2 30-11-2012
  3. 3. A dimensão estratégica da alteração estrutural do setorLiberalização: separação de actividades e regime de mercado ENERGIA ENERGIA PRODUÇÃO MERCADO CONCORRÊNCIA APROVISIONAMENTO GROSSISTA TRANSPORTE MONOPÓLIOS OPERAÇÃO DO NATURAIS SISTEMA E REGULADOS DAS REDES DISTRIBUIÇÃO MERCADO COMERCIALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA RETALHISTA CONSUMIDOR CONSUMIDORERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 3 30-11-2012
  4. 4. A dimensão estratégica da concorrênciaPorque é importante a concorrência?Concorrência como um aspeto central nos mercados grossistas CONTRIBUTOS Promove a afetação eficiente de recursos Contribui para decisões eficientes de investimento CONCORRÊNCIA Promove decisões eficientes do lado da procura …em palavras resumidas: EFICIÊNCIA NECESSIDADES …mas os mercados nem ..necessidade …para sempre se de monitorizar promover uma comportam de o desempenho concorrência forma de mercado… efetiva concorrencial…ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 4 30-11-2012
  5. 5. A dimensão estratégica da integraçãoA perspetiva de um mercado integradoO modelo Europeu aponta para a crescente integração dos mercados • Integração e coordenação dos + segurança de sistemas Vantagens da integração de fornecimento • Reforço das interligações • Maior dimensão de mercado + concorrência • Aumento do número de participantes mercado + simplicidade e • Harmonização regulatória harmonização • Soluções partilhadas + eficiência e • Racionalidade nos investimentos transparência • Informação de mercado alargadaERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 5 30-11-2012
  6. 6. A envolvente do mercado que temosA perspetiva de um mercado integradoHaverá um mercado único europeu? Mercado Interno da Energia Mercados Regionais Mercados nacionaisERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 6 30-11-2012
  7. 7. Avaliação de resultados Mibel: Um Balanço Positivo Preços, diferenças de preço e separação de mercado 90 Aumento da integração 80 de mercado • Redução do número de 70 horas e da % tempo de separação de mercado 60 • 2007 – 81% • 2008 – 62%EUR/MWh 50 • 2009 – 25% • 2010 – 21% 40 • 2011 – 8,5% 30 • Redução dos diferenciais de preço de 20 mercado • 2007 – 9,98€/MWh 10 • 2008 – 5,55 €/MWh • 2009 – 0,67 €/MWh 0 • 2010 – 0,32 €/MWh • 2011 –0,53 €/MWh Pr eç o Espanha Pr eç o Por tugal ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 7 30-11-2012
  8. 8. Sector Elétrico: Situação atual do mercado  6,2 milhões de clientes  681,8 mil clientes em mercado livre Quotas de mercado (em consumo) Outros; FORTIA; 5% GALP; 3% 0% GN Fenosa; 5% 56% EDP; 40% Iberdrola; 23% 44% Endesa; 24% EDP Endesa Iberdrola FORTIA GN Fenosa GALP Mercado regulado EGL Nexus Outros Mercado livre ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 8 30-11-2012
  9. 9. Sector Gás Natural : Situação atual do mercado  1,3 milhões de clientes  65,5 mil clientes em mercado livre Quotas de mercado (em consumo) Endesa; 4,8% Iberdrola; 0,1% Golden Energy; GN/UF; 9% 0,5% EDP; 17% 91% GALP; 69% 9% GALP EDP GN/UF Endesa Golden Energy Iberdrola Mercado regulado Incrygas Outros Mercado livre ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 9 30-11-2012
  10. 10. Sector elétrico: Custos e tarifas Tendência de crescimento do preço do petróleo no longo prazo. 160 1 σ≈23,58 0,9 140 0,8 120 100 0,7 Preço = Energia + Uso de Redes + CIEG 0,6USD/bbl 80 0,5 0,4 60 0,3 40 0,2 CIEG 20 0,1 2 500 0 Fonte: ERSE,EIA 0 2 000 106 EUR 1 500 1 000 500 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Rendas de concessão Sobrecusto da PRE Sobrecusto das RAS Terrenos das centrais Custos com a garantia de potência Sobrecusto dos CAE CMEC Rendas dos défices tarifários Renda Decreto-lei n.º 165/2008 Outros (OMIP, Adc, ERSE, PPDA, PPEC) ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 10 30-11-2012
  11. 11. Sector Elétrico: Custos das RedesEvolução da componente das redesEvolução dos custos com as redes (€/MWh) 40,00 35,00 Duração das interrupções 400 Média europeia Duração média anual das interrupções 350 Portugal 30,00 300 crescimento médio anual de -4%€/MWh 25,00 250 200 20,00 150 100 15,00 50 0 10,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Tarifas 2004 Tarifas 2005 Tarifas 2006 Tarifas 2007 Tarifas 2008 Tarifas 2009 Tarifas 2010 Tarifas 2011 Tarifas 2012 Redução de custos unitários com ganhos de desempenho em qualidadeERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 11 30-11-2012
  12. 12. Atribuições e competências da ERSE Regulamentação • Elaboração de • Cálculo e publicação de regulamentos tarifas e proveitos permitidos • Promoção do Regulação Supervisão Económica desempenho • Supervisão dos eficiente das mercados do Gás empresas reguladas Natural e Eletricidade • Verificação e fiscalização do• Emissão pareceres e Consultivas Fiscalizadora cumprimento dos esclarecimentos ao regulamentos Governo e Parlamento• Emissão de pareceres solicitados pela Apoio aos Autoridade da Consumidores Concorrência • Promoção de arbitragem voluntária para resolução de disputas contratuais • Suporte informacional aos consumidores ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 12 30-11-2012
  13. 13. Alterações legislativas e de regulação que favorecem a liberalizaçãono sector elétrico Reforço dos poderes de regulação e de supervisão Atribuição de poderes sancionatórios à regulação Extinção das tarifas reguladas de venda a clientes finais Proteção dos consumidores economicamente vulneráveis Indicação de preços recomendados para fornecimento em BT Introdução de preços de entrada na tarifa de Uso da Rede de Transporte a pagar pelos produtores de energia elétrica Leilões da PRE Atualização dos procedimentos de mudança de comercializador Afetação dos CIEG tendo em conta a modulação horária Regime harmonizado de interruptibilidadeERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 13 30-11-2012
  14. 14. Alterações legislativas e de regulação que favorecem a liberalizaçãono sector gás natural Reforço dos poderes de regulação e de supervisão Atribuição de poderes sancionatórios à regulação Extinção das tarifas reguladas de venda a clientes finais Proteção dos consumidores economicamente vulneráveis Eliminação do pancaking de tarifas acordado na Cimeira Ibérica do Porto – em progresso Anulação unilateral dos preços de saída nas interligações internacionais (com vista à eliminação do pancaking de tarifas) Mecanismo de alocação harmonizada de capacidade na interligação Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de Gás Natural Liquefeito ( Swapps regulados) Tarifas de curtas durações e tarifas de curtas utilizaçõesERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 14 30-11-2012
  15. 15. ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Edifício Restelo Rua Dom Cristóvão da Gama, 1, 3º 1400-113 Lisboa Portugal Phone +(351) 21 303 32 00 Fax +(351) 21 303 32 01 e-mail: erse@erse.pt url: http://www.erse.pt ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 30-11-2012
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