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  • FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAPPlano Nacional de CT&I para oDesenvolvimento Sustentável Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anosA política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à capacitação e formação de recursos humanos e à modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e centros de pesquisa,é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres edoutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados. e a política de inovação ... ganhou impulso nos últimos 5 anos.O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentosO momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de investimentosA inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes de Estado 2
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Síntese da Formulação Estruturalista Original:Fonte: Bielschowsky. Ricardo In Revista CEPAL, Ed. Especial, maio de 2010, p.185. 3
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 4
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005 5Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I• forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I• forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas• política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países• Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos 6
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Objetivos das Prioridades Estratégicas do PACTI 2007-2010I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoII. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política de Desenvolvimento ProdutivoIII. P,D&I em Áreas Estratégicas Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do PaísIV. C,T&I para o Desenvolvimento Social Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social 7
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Gestão Compartilhada Política de Estado MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura Plano de PAC Plano de Desenvolvimento Desenvolvimento da Educação da Saúde PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Política de Plano CTI Política Desenvolvimento Nacional de Produtivo Plano de Defesa PDP Desenvolvimento da AgropecuáriaFoco dos investimentos: Políticas em 2 níveis com • modernização atenção à dimensão regional: • P,D&I  estrutural • ampliação da capacidade  sistêmica 8
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Maior Interlocução CENPES Governo EstadualANATEL ANEEL Secretarias p/ C,T&I ANP Governo Federal e FAP FINEP BNDES CAPES CNPq $ $ Institutos Tecnológicos Sibratec Centros de P&D Universidades Empresas $ 9
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalSistema Nacional de CT&I - Executores 10
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007-2010Políticas de Estado MCT/FINEP MDIC/BNDESMeta conjunta 2010: aumentar inovação aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB PDP Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: • Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade; • Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra; • Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação; • Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado. 11
  • Dispêndio nacional em P&D como razãoPINTEC 2008 do PIB (%) Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004-2009, sendo: 10,8% Empresarial e 10,2% Público (em percentual)1,50 Total 1,301,30 1,24 1,13 1,071,10 1,04 1,02 1,00 0,98 0,97 0,96 0,900,90 Públicos 0,690,70 0,66 0,57 0,57 0,59 0,55 0,53 0,52 0,48 0,48 0,50 0,62 0,590,50 0,54 0,49 0,50 0,50 0,47 0,47 0,46 Empresariais 0,44 0,420,300,10 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010-0,10 (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 12
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalDispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%) C&T: 1,69 %(2) • P&D: 1,30 %(2) • 2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (1) (1)(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 10.08.2010 13
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010 incluindo dados da PINTEC 2008 (em milhões de R$ de 2010)(1)50.000,0 em bilhões de R$ correntes Total 44.16945.000,0 41.20140.000,0 37.497 33.96535.000,0 29.73030.000,0 27.828 26.387 25.577 Públicos 25.429 25.166 24.98125.000,0 23.242 21.746 19.54720.000,0 18.029 20.927 14.974 19.455 13.749 14.471 13.838 17.950 13.640 13.640 13.354 Empresariais15.000,0 15.937 14.756 13.99010.000,0 11.680 11.915 11.937 11.526 11.628 5.000,0 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009 03.11.2010 14
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntesem bilhões de R$ correntes R$ 57,9 bilhões • R$ 44,2 bilhões • R$ 13,7 bilhões (1) (1) (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 10.08.2010 15
  • Taxa de Inovação nas empresas industriaisPINTEC 2008 brasileiras 38,1% 2005-2008 33,4% 2003-2005 33,3% 2001-2003 31,5% 1998-2000 Empresas Inovadoras Total de Empresas 16
  • PINTEC 2008 Inovação nas empresas Período 2003-2008 O número de empresas inovadoras cresceu 38,6% • de 28.036, em 2003 • para 38.299, em 2008 Participação das empresas inovadoras no total de empresas industriais também cresceu • de 33,3%, em 2003 • para 38,1%, em 2008 Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2% com mais de 42 mil pessoas atuando em P&D interno 17
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência de tempo integral, por setor institucional, 2008 43,5 Argentina (2007) 44,1 133.000 pesquisadores, 10,8 47,1 em equivalência de Espanha (2008) 17,2 tempo integral, em 2008, 35,4 56,8 ou seja, 0,7 por Brasil (2008) 5,1 milhão de habitantes 37,3 35,8 México (2007) 19,3 42,5 ensino superior 17,0 Rússia (2008) 32,4 governo 50,2 31,2 setor empresarial França (2007) 12,3 55,0 25,1 Alemanha (2007) 15,0 Em 2005 59,9 17,4 65,9 China (2007) 16,2 66,4 6,6 26,1 Japão (2007) 4,6 26,3 68,1 16,9 Coréia (2007) 7,2 74,9 14,8 Estados Unidos (1) 3,6 79,7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 % pesquisadores 18Nota (1): valores mais recentes disponíveis Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC 45.000 38,8 mil mestres* 40.000 titulados em 2009 35.000 30.000 25.000 20.000 11,4 mil doutores 15.000 titulados em 2009 10.000 5.000 0 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 23/04/2010 19* inclui o mestrado profissional a partir de 1999 fonte: Capes/MEC
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Crescimento da produção científica O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009 (de 10.521 artigos em 2000 à 32.100 artigos em 2009) Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos 3 x a média mundial 2,69% da produção mundial em 2009Valor relativo fonte: Capes/MEC 20
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano mais recente Chile 294Argentina (2005) 457 México 2.800 Brasil (2009) 11.368 África do Sul 1.100 Índia (2005) 17.898 Rússia 34.494 China 36.247 Finlândia 1.898 Canadá 4.200 Espanha 7.159 Coréia do Sul 8.657 Itália 9.604 França 9.818 Japão 17.396 Alemanha 24.946 Estados Unidos 56.309 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT 21
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalMestre e Doutores que saem de SP (2003-2008) Entradas: 5.603 Saídas: 6.376 40% retornam aos estados de nascimento Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 22
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalMestre e Doutores que saem de RJ (2003-2008) Entradas: 3.671 Saídas: 4.825 32% retornam aos estados de nascimento Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 23
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalMestre e Doutores que saem de MG (2003-2008) Entradas: 2.470 Saídas: 3.340 18% retornam aos estados de nascimento 24 Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalDistribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por regiões, 1996 e 2008 0,7 1996 Norte 1,1 2008 1,5 Centro-Oeste 3,7 1,4 Nordeste 9,7 7,5 Sul 15,5 88,9 Sudeste 70,1 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.2.11 do capítulo 2.) Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 25
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalDistribuição percentual dos programas de doutorado por regiões, Brasil, 1998 e 2008 1998 1,4 Norte 2008 2,7 2,6 Centro-Oeste 5,6 9,1 Nordeste 13,0 14,8 Sul 18,3 72,1 Sudeste 60,4 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.) Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 26
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalPercentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que estavam empregados em 2008, por região do emprego 2,7 1996 Norte 4,2 2006 6,4 Centro-Oeste 9,8 7,9 Nordeste 13,8 14,7 Sul 19,2 68,3 Sudeste 53,0 0 10 20 30 40 50 60 70 Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 3.1.4 do capítulo 3.) Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 27
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Interiorização das universidades federaisUniversidades federais em 2002 Sedes = 43 28
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Interiorização das universidades federaisUniversidades federais em 2009Sedes = 59Outros campi = 171Total = 230 29
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Total para editais em 2009: R$ 390 milhões 450 recursos em R$ milhões 400 Pró-Infra 350 Instalações multiusuários 300 Universidades estaduais e municipais 250 Novos campi 200 Outros 150 100 50 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões 30
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões) R$ milhões Pronex (1) 736 800 INCT (1) 700 Institutos do Milênio 600 Jovens Pesquisadores Casadinho 500 Primeiros Projetos Edital Universal 342 400 300 223 200 112 100 0 2002-2003 2004-2005 2006-2007 2008-2009 ano de lançamento do edital(1) somente recursos MCT Total de R$ 1.413 milhões 31
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEPEdital 03/2009 FINEP-ABRUEM R$ 30 MILHÕES Universidades Públicas Estaduais e Municipais Contempladas CO: 8,7% SE 17,1% S NE 28,8%54,2% 39,5% N: 6% 32
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEPEdital 01/2010 FINEP-CAMPIREGIONAIS E NOVOS CAMPI R$ 60 MILHÕES Projetos contemplados, por Estado da Federação CO: (13,9%) SE (33%) NE S53,5% (26,1%) (13,5%) N: (13,5%) 33
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010 Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas R$ 60 MILHÕES Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação de infraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados a grupos de universidades privadas, sem fins lucrativos, com tradição de pesquisa, que tenham pelo menos um curso de doutorado reconhecido pela CAPESDados da demanda apresentada CO NE Propostas (10%) Região SE (5%) Valor (50%) Número (R$ milhões) NE 3 4,0 S CO 4 7,8 (35%) SE 16 39,3 S 13 27,9 Total 36 79,0 Distribuição regional dos recursos solicitados 34
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos previstos em parceria com as FAPs 2007-2009 Investimentos totais 20,8 2007-2009 N MCT: 43,5 39,8 R$ 483 milhões FINEP: R$ 195,6milhões NE CNPQ R$ 287,5 milhões FAPs: 121,4 R$ 252 milhões 21,1 CO R$ milhões 49,5 479 146,6 SE 206,1 220 S 23,6 R$ milhões 62,5 36 FAPsMCT
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade 122 R$ 607 milhões FAPs R$ 214,7 milhões CAPES MS R$ 30,0 milhões R$ 16 milhões BNDES R$ 12,9 milhões Petrobras R$ 21 milhões CNPqR$ 112,8 milhões FNDCT R$ 199,5 milhões 36
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões) FAPs: R$ 214,7 milhões N NE CO SE Sdistribuição regional (%) da demanda 5 11 6 67 11Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia Outras 6 Nuclear 2 Antártica e Mar 3 Energia 7Biodiversidade Saúde 39Meio Ambiente 7Agronegócio 9 122 Amazônia 7 TICs 7 Engenharias, Física Matemática 14 Ciências Sociais 10 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 38
  • Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 39
  • Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 40
  • Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 41
  • Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 42
  • Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 43
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Investimento MCT por Região - 2000 a 2009 em milhões R$ Norte 3.806 Centro-Oeste 3.620 Nordeste 3.346 Sul Sudeste 2.541 2.260 1.736 1.504 1.219 1.173937 44
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Distribuição Regional dos Investimentos nos Estados em bilhões de R$ correntesFonte: MCT/SEXEC/ASCAV 45
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desconcentração - Distribuição Regional de RecursosFonte: MCT/SEXEC/ASCAV 46
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalPrioridade à Política de Inovação APOIO À INOVAÇÃO Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: • crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; • incentivos fiscais da Lei de Informática Principais instrumentos e programas atuais: • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) • Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) • Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) • Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) • Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) • Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos • Compras governamentais (MP 495) • Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) 47
  • Medidas em implementação Medidas em implementação Poder de compra (MP 495/2010) – Aprovada na Câmara • propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 • Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e 8.745/1993) - Aprovada na Câmara Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, Desoneração tributária da Subvenção Econômica (MP 497/ 2010) – Aprovada Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos pelas empresa a título de subvenção econômica 48
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação AM MA PA Minuta de Lei CE Lei estadual Minuta de Lei Lei estadual PE Lei estadual AL Lei estadual MT SE Lei estadual Lei estadual BA Lei estadual DF Projeto de Lei GO Lei estadual MG Meta 2010: MS Lei estadual17 estados com leis sancionadas Projeto de Lei ES Lei estadual SP Lei estadual RJ Lei estadual 14 estados com leis sancionadas: AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, PR Minuta de Lei MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS SC Lei estadual 2 UF com projeto de lei em tramitação RS Lei estadual 3 estados elaboraram minuta de lei 49
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Geração de benefícios reais dos investimentos em P&D por modalidade de incentivo fiscal (R$ milhões) IR Redução IR pgto. Ano base CSLL (9%) Total (25%) IPI exterior 2006 60 165 0,0 4 229 2007 226 628 0,3 29 884 2008 392 1.090 0,9 62 1.544 2009 356 990 0,1 35 1.382 • excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCT635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2009, 320% a mais em relação a 2006R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2009, 275% a mais em relação a 2006, crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB• R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e• R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio 50
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional2006Valor do edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhões Subvenção Econômica para aResultado: 145 propostas aprovadas, Inovação Tecnológica R$ 272,5 milhões2007 Edital MCT/FINEP 2010Valor do edital : R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões R$ 500 milhõesResultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões Desenvolvimento2008 Social TICs 9,3% 19,8% EnergiaValor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões 10,9% Biotecnologia 6,0%Resultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões2009 Defesa nacional e SaúdeValor do edital: R$ 450 milhões Segurança pública 22,1%Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões 31,9%Resultado: 261 propostas aprovadas, Distribuição % por temas do resultado 2009 R$ 466 milhões 51
  • Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Plano de Ação 2007-2010 Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI Associação: MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico R$ 100 milhões1. Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e projetos de Gestão da Inovação (contemplara 800 -1.600 empresas)2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI (implantação de 3.000 planos de inovação nas empresas e assessoria à elaboração de 2.400 projetos para apresentação às agências de apoio) 52
  • Plano de Ação 2007-2010Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Criação do Comitê de Articulação para a Promoção de Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação Comitê Pró-Inovação Portaria MDIC, MCT e MEC Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI Participantes: MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP, INMETRO, CNPq e CAPES I – Promover projetos de inovação de empresas no País, em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior; II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por parte das empresas; III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de política aos órgãos e agências competentes. 53
  • Plano de Ação 2007-2010Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos Expansão nas áreas de Energia, Centro de Qualificação Global para Óleo & Gás, Mineração e + Desenvolvimento Executivo e Transporte Treinamento de Líderes, 54
  • Plano de Ação 2007-2010Comprometimentos 1 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet Cerca de U$450 milhões até 2014 Proposta de Implantação- Centros de Pesquisa deRecursos Naturais, para Natural Resourcesexploração inteligente e uso Research Centers IBM Smarter Planetsustentável de recursos Smarter Natural Resource Discovery and Logistics Research Centernaturais; e Research Center Environmentally Friendly Natural Resources Management Center Human Systems Research Centers Smarter Medical Information Technology Research Center Smarter Events and- Centros de Pesquisa de Interactive Technology Smarter Food and CenterSistemas Humanos, para Agribusiness Information Technology Smarter Travel and Research Centergerenciamento de recursos Transportation Technology Research Centernaturais e humanos 55
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas SIBRATEC – Sistema Brasileiro de TecnologiaObjetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros de P&D para atividades de:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos; e  extensão e assistência tecnológicaOrganizado em 3 tipos de redes: • Centros de Inovação Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial • Serviços Tecnológicos Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e análises), normalização e avaliação da conformidade • Extensão Tecnológica Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de inovação das MPME 56
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas) 13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol DF Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos  Insumos para Saúde Animal23/04/2010 57
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalO presente confirma sua relevânciaA crise recente não afetou o ritmo e aintensidade de geração de inovações Empresas líderes mundiais  64% mantém inovação como prioridade estratégica.  58% pretendem aumentar dispêndios com inovação. Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países 58
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desafios1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias  Expandir fornecedores para Petróleo e Gás  Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno  Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras  Induzir investimentos de empresas líderes  Fomentar Planos de inovação em MPEs  Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva  Evitar dependência excessiva de commodities  Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por exemplo, merecem atenção especial4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica 59
  • 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Algumas das Principais Recomendações• Institucionalização, fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a Política de C,T&I seja considerada de Estado• Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos, com aderência aos novos modelos de formação de RH (interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios tecnológicos etc.)• Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional• Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade científica com o setor empresarial;• Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades, institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo) 60
  • 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Algumas das Principais Recomendações• Fortalecer a educação profissional• Ampliar o número de escolas técnicas• Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas• Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo• Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e modernizar o marco regulatório correspondente• Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e instituições de fomento na composição dos investimentos para inovação 61
  • 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Recomendações da Conferência foram incorporadas à proposta do PACTI-2 para o período 2011-2015, em elaboração I. Expansão e consolidação do SNCTI (inclui fomento à pesquisa fundamental)II. Promoção da inovação nas empresasIII. P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional (aderente a temas da política industrial)IV. P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais (inclui cada bioma brasileiro)V. C,T&I para o desenvolvimento social (inclui sistemas urbanos sustentáveis)Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas 62
  • Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalConclusõesO fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. Fuente: CEPAL 63
  • Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo Nacional Plan de Acción 2007-2010ConclusõesO Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e e setor produtivo.A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.
  • Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002 Globalización y desarrolloLos programas de liberalización económica en las décadas de 80, y en especial en la de 90, non permitiran la creación de capacidad tecnológica en el plan nacional y tampoco contribuyeran para cerrar la brecha de productividad, en comparación con las economías desarrolladas.Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en el aprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar el valor agregado de las exportaciones y mejorar la inserción de las empresas de la región en los mercados mundiales (CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001).El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemas nacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivos principales de una política de competitividad sistémica.
  • La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades Los países que han progresado económicamente tienen una estructura industrial diversificada, que es dirigida a las actividades económicas intensivas en progreso técnico  el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño explican el retraso latinoamericano  la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación de la estructura productora de los países de América Latina  sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la productividad general de la economía  países de la región ampliaron su especialización en recursos naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos  las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales Políticas públicas son esenciales para desencadenar el proceso de innovación
  • Brechas por cerrar, caminos por abrir Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países desarrollados; La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su reflejo es la desigualdad social; Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo.
  • ObrigadoLuiz Antonio Elias Secretário ExecutivoMinistério da Ciência e Tecnologia