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Fórum Nacional Confap e Consecti João Pessoa - 26/09/2011
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Fórum Nacional Confap e Consecti João Pessoa - 26/09/2011

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  • 1. Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o paísFórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I - CONSECTI Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Paraíba, 25 de agosto de 2011
  • 2. DESAFIOS TRANSFORMAR C,T & I COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO ( 3º meta do PPA) ECONOMIA DO CONHECIMENTO E PAPEL DO MCTI: INFORMAÇÃO IMPULSO A NOVA ECONOMIA BRASILEIRA ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE2
  • 3. Ranking Produção científica e Inovação Produção Científica InovaçãoPaíses com maior participação Ranking Global de Inovaçãopercentual em relação ao total 1 EUA 1 Suíça 2 CHINA 2 Suécia 3 Reino Unido 3 Singapura 4 Alemanha 4 Hong Kong 5 Japão 5 Finlandia 6 França 6 Dinamarca 7 Canadá 7 EUA 8 Itália 8 Canada 9 Espanha 9 Holanda 10 Índia 10 Reino Unido 11 Coreia do Sul 29 China 12 Austrália 47 Brasil 13 Brasil 56 Rússia 14 Holanda Fonte:The Global Innovationindex 2011 15 Rússia Fonte: Institute for Scientific Information
  • 4. Inovação: Falta de Protagonismo da Empresa Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB) Empresas Governo Fonte: www.mct.gov.br/indicadores. 2010* estimativa4
  • 5. Mestres e Doutores Titulados Anualmente45.00040.000 38,8 mil mestres* titulados em 200935.00030.00025.00020.00015.000 11,4 mil doutores titulados em 200910.000 5.000 0 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 095
  • 6. Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009 Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias Engenharias Participação das Engenharias6
  • 7. Bolsas de estudo no exterior concedida porinstituições federais - Grandes áreas temáticas Variação 183 328 347 567 229 280 478 400 431 714 361 439 452 456 243 299 2001 2009
  • 8. Programa Ciência Sem FronteirasModalidades de Bolsas e Metas GlobaisBolsa Brasil Graduação 27.100Bolsa Brasil Doutorado (1 anos) 24.600Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790 Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1ou 2 anos) 8.900Bolsa Brasil Estágio Senior (6 meses) 2.660Treinamento de Especialistas de Empresas no Exterior 700(até 12 meses)Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil ( 3 anos) 390Total 75.000
  • 9. RNP – Infraestrutura da conexão internet entre institutos de pesquisaRecursos (Gestão +infraestrutura de telecomunicação)•2010: R$ 88,0 milhões•2011: R$ 148,9 milhões 9 9
  • 10. RNP – Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)1010
  • 11. Programa de satélites brasileiros Satélite Geoestacionário Aplicações1 - Comunicações militares e estratégicas (Banda X)2 - Meteorologia3 - Controle de Tráfego Aéreo: acordo 20254 - Comunicações fixas e móveis,TV, internet bandalarga, em especial para região amazônica
  • 12. Programa de satélites brasileiros Satélites Geoestacionários BrasileirosNovas diretrizes:• Participação da indústria nacional em todo processo• Satélites compatíveis com o lançadorCyclone-4 da ACS• Consolidação dos lançadores VLM e VLS
  • 13. Distribuição de desastres naturais no Brasil Fonte: Vulnerabilidade Ambiental / Rozely Santos, organizadora. – Brasilia: MMA, 2007 Inundações e deslizamentos = 69% das ocorrênciasMaior número de fatalidades = deslizamentos de massa em encostas
  • 14. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN• Implantação do CEMADEN (decreto Nº7.513);• Centro em Cachoeira Paulista – SP;• Objetivos: Fornecer alertas deflagrados por chuvas intensas e/ou persistentes, notadamente riscos de escorregamentos de encostas, enxurradas e inundações para áreas de risco mapeadas; Desenvolver capacidade científica, tecnológica e de inovação para continuamente aperfeiçoar os alertas de desastres naturais.
  • 15. Projeto de pesquisa na plataforma continental• Parceria MCTI, Marinha do Brasil, Petrobras e Vale• 2 navios:1. Lançar primeiro navio na RIO + 202. Compra novo navio para pesquisa contratado nos estaleirosbrasileiros• Atender pesquisas nas áreas da Oceanografia(Física, Biológica e Geológica) eda pesquisa de Pesca
  • 16. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL EMBRAPIIProjeto Piloto • Instituto de Pesquisas Tecnológicas • CIMATEC/SENAI • Instituto Nacional de Tecnologia
  • 17. Parques Tecnológicos para a Construção Civil Implantação do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído– PISAC•Campus do Gama da Universidade de Brasília – DF.•Parceria entre MCTI, GDF, BRE (Building Research Establishement) e CBIC• Objetivos: Estimular investimentos de governos e indústria em P&D&I; Identificar fragilidades e gargalos na cadeia produtiva da indústria da construção(processos e produtos) e propor alternativas/projetos para o desenvolvimento desoluções e criarnovos mercados.
  • 18. Extensão tecnológicaFOMENTO A TECNOLOGIA ASSISTIVA: Assegurar o acesso a população brasileira debaixa renda e estimular a indústria localTECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS : Exposição FINEP de tecnologias Verdes na RIO + 20,soluções tecnológicas para reciclagem e coleta de materiais eletrônicos
  • 19. Padronização de CVtsTIPO 1 Laboratório/Oficina Vocacional TIPO 2 Laboratório/Oficina Vocacional Área de Estudos Laboratório de Informática Sala de Videoconferência Área de Estudos Recepção e Área Administrativa Sala de Videoconferência Recepção e Área AdministrativaTIPO 3 Laboratório/Oficina Vocacional TIPO 4 – Móvel: Laboratório de Informática ÔNIBUS / CAMINHÃO / BARCO Laboratório de Ciências Dotado de laboratório com Área de Estudos capacitação em TI e atividades específicas Sala de Videoconferência Auditório/Sala Multiuso Recepção e Área Administrativa Sustentabilidade associada aos institutos tecnológicos e a universidades públicas
  • 20. Déficit comercial do setor de TICs Investimento privado em P&D no setor de TICs Ano 2000 2010 EUA EUROPA BRASIL Valor 6,65 18,86 (US$ bilhões) (2004) (2004) (2005) Fonte:Funcex Em relação ao 0,65 0,31 0,1 PIB (%) Valores em US$ 72,1 39,2 5,5 Ano 2000 2010 bilhões Valor 6,65 e elaboração própria Fonte: IPEA 18,86 (US$No entanto, o Brasil é : bilhões) 7º mercado de TICs 3º mercado de computadores
  • 21. Tecnologia da Informação e Comunicação - TICsMedidas para impulsionar TICs:1.Nova política de Tabletes ( exigência de PPB), que precisa serentendida para celulares, laptops, notebooks e Televisores (MP354)2.Ampliação das linhas de financiamento da FINEP e BNDES (PlanoBrasil Maior)3.Desoneração da folha de pagamentos ( Plano Brasil Maior)4.Novo PADIS: Impulsionar a indústria de componentes,semicondutores e displays
  • 22. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC S.A.Empresa pública, especializada no desenvolvimento e produção de circuitosintegrados de aplicação específica (ASICs), com vistas a atender necessidades demercado com alto padrão de qualidade, com destaque para a agro-indústria eautomação industrial. 1 9.600 m2 2 5.100 m2 R$ 400 milhões
  • 23. Atração de Centros de P&DProjeto GE: Previsão de US$ 150 milhões em 3 anosProjeto IBM: Cerca de US$250 milhões até 2014EMC²: Cerca de US$ 100 milhões de dólares em 5 anosZTE: Investimento de US$ 200 milhões HUAWEI: Investimento de U$ 300 milhõesFOXCONN: Investimento em indústrias de componentes SIEMENS: US$ 50 milhões em centro de P&DFRAUNHOFER: Parceria com a Fundação Fraunhofer Casa da Ciência e da Inovação
  • 24. Medida Descrição Descrição Condições Condições Medida Taxa de Juros: de Taxa de Juros: de Aumentar Aumentar Aumento de mais Aumento de mais 4% a.a. (inovação 4% a.a. (inovaçãoEstímulos àEstímulos à carteira da FINEP carteira da FINEP R$ 2 bilhões em R$ 2 bilhões em tecnológica) tecnológica) Inovação Inovação com recursos com recursos 2011 2011 a 5% a.a. (capital a 5% a.a. (capital para inovação para inovação inovador) inovador) Medida Medida Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010 Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010 Compras Compras Preferência para aquisição de bens e serviços nacionais com Preferência para aquisição de bens e serviços nacionais comGovernamentaiGovernamentai margem de preferência de até 25% sobre produtos margem de preferência de até 25% sobre produtos s s importados importados
  • 25. Ampliação do Simples Nacional e Microempreendedor Individual Reajuste das faixas do SIMPLES: menos tributosExemplos de alíquota sobre faturamento do lucro presumido mais estimativa da folha de pagamento Alíquota NOVA Setor Faturamento SIMPLES ALÍQUOTA anterior De R$ 120 mil a R$ 180 mil 4,50% 5,97%Indústria De R$ 1,68 milhão a R$ 1,8 milhão 9,62% 10,82% De R$ 3,42 milhões a R$ 3,60 12,01% Não abrangia milhões Fonte: Ministério da Fazenda
  • 26. Ministério daEvolução do Orçamento do MCTI em OCC Ciência, Tecnologia e Inovação Recursos R$ bilhões correntes adicionais 4,72 4,72 LOA PLOA FNDCT CNPq Programa Nuclear Programa Espacial Institutos MCT Secis Demais açõesNota: despesas com pessoal não incluídas 08/2011
  • 27. Royaltes e Pré-sal: Riscos e Oportunidades Consequências para a Arrecadação Direta do MCT Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS27
  • 28. Royalties do Petróleo para C,T&I Emendas ao PL 8.051/2010 Proposta do MCTI Proposta do Relator, em 4/08/20111. Reaver receitas do CT-Petro, 1. Reaver receitas do CT-Petro, com retiradas pela Lei nº 12.351/2010 nova redação ao § 3º do art. 49 da lei nº 12.351/2010 no PL supra.2. Destinar 7% dos royalties de 2. Destinar 3% dos royalties dos Contratos de Partilha para CT&I contratos de partilha na plataforma continental para o MCTI, incluído pela letra (h) ao Inciso II, art. 3º do PL supra MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi3. Estabelecer que 30% dos royalties 3. 30% dos royalties destinados a destinados a Estados e Municípios Estados e Municípios devem ser sejam aplicados em educação, aplicados em educação, ciência e ciência e tecnologia tecnologia, incluído pelo § 3º, art. 3º do PL supra. MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi
  • 29. Melhorias Genéticas no Rebanho Bovino •Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina: 22% do mercado •Rebanho estimado de 200 milhões de cabeças Pró-Genética – Assistência tecnológica•Melhorar geneticamente a qualidade do rebanho bovino comercial e contribuirpara criação de mecanismos que aumentem a produção e a renda do pequenoe médio produtor rural ( geração de emprego e renda no campo ). Agregação de valor e melhoria da produtividade•Operacionalização a partir de “Feiras de Touros” realizadas pelaEMATER/MG•Apenas três estados possuem programa.•Choque genético para pecuária leiteira e de corte zebuína•Reunião entre secretários de C,T&I, MAPA, MDA e secretarias de agriculturados estados.
  • 30. Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o paísFórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I - CONSECTI Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Paraíba, 25 de agosto de 2011