Luiz Antonio Elias
Secretário-Executivo
Recife, 22 de Julho de 2013
Proposta de
Código Nacional de Ciência,
Tecnologia e I...
1. Contexto internacional
2. Contexto nacional
3. Antecedentes da proposta
4. Proposta de novo marco legal
5. Resumo dos p...
Dispêndio em P&D
Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 201...
Dispêndio em P&D
Localização dos Gastos Globais em P&D: 1996 e 2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
Fonte:Angus Maddison, Statistics onWorld Population, GDP and Per Capita GDP
Participação no
PIB Mundial (PPP)
0%
5%
10%
15...
Fonte:Angus Maddison, Statistics onWorld Population, GDP and Per Capita GDP
Participação no
PIB Mundial (PPP)
0%
5%
10%
15...
Síntese da Formulação
Estruturalista
Superação das restrições históricas
Risco de reprimarização
Fonte: Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), utilizando a base das Nações Unida...
Fonte: BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007
Participação (%) dos setores intensivos em recursos
naturais na export...
Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada
e baseada em ciência na exportação dos países, 2005
Fon...
ENCTI
Políticas de Estado
Meta conjunta 2014: aumentar
investimento empresarial em P&D
para 0,90% PIB
MCTI/FINEP MDIC/BNDE...
Marco estratégico
C,T&I
como eixos
estruturantes do
desenvolvimento
sustentável
Redução da
defasagem
científico-
tecnológi...
Mapa estratégico
Desenvolvimento
Sustentável
C,T&I como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil
Enfrentamento dos
D...
Instrumentos
Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas
eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP ...
• Proposta elaborada por diversas entidades científicas e
tecnológicas
(CONSECTI, CONFAP, SBPC, ABC, ANPROTEC, ANDIFES, AB...
Capítulo I – Disposições Preliminares
• Amplia o escopo da Lei de Inovação considerando todos os entes que
atuam no SNCTI
...
Capítulo IV – Do Estímulo à Inovação nas Empresas
• Modifica o conceito de EPE
• Inclui entes sem fins lucrativos no escop...
Resumo da proposta original (3)
CapítuloVIII – Do Acesso à Biodiversidade
• Incorpora elemento do APL que se encontra na C...
Resumo dos pontos principais em discussão
• Regime Diferenciado de Compras para CT&I (MCTI)
• Adequação do SICONV (MCTI)
•...
Atuação do MCTI
MCTI continuará em contatos com os Ministérios citados e posteriormente
com o MF/RFB com vistas a cobrir t...
Conclusões – por que a mudança do marco legal?
O Brasil enfrenta um esgotamento das estratégias convencionais de estímulo ...
Conclusões
Documento da CEPAL 2008 (Santo Domingo) mostra que os países que
prosperaram economicamente tem uma estrutura i...
Conclusões
No caso de Brasil, a política de C,T&I apoiou fortemente a formação de recursos
humanos, a pesquisa básica e ap...
Luiz Antonio Elias
Secretário-Executivo
Obrigado
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

O novo Código da Ciência

306 views
227 views

Published on

O tema foi abordado pelo secretário executivo do MCTI, Luiz Antônio Elias, durante o Fórum Nacional Confap-Consecti, ocorrido nos dias 22 e 23 de julho, em Recife

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
306
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
16
Actions
Shares
0
Downloads
8
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

O novo Código da Ciência

  1. 1. Luiz Antonio Elias Secretário-Executivo Recife, 22 de Julho de 2013 Proposta de Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
  2. 2. 1. Contexto internacional 2. Contexto nacional 3. Antecedentes da proposta 4. Proposta de novo marco legal 5. Resumo dos principais pontos em discussão 6. Atuação do MCTI Sumário
  3. 3. Dispêndio em P&D Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009 Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI. 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Estados Unidos Japão Coreia do Sul União Europeia China Brasil % PIB 2010 2011 2,0% 2,3% crise Mesmo com a crise, a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D
  4. 4. Dispêndio em P&D Localização dos Gastos Globais em P&D: 1996 e 2009 Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
  5. 5. Fonte:Angus Maddison, Statistics onWorld Population, GDP and Per Capita GDP Participação no PIB Mundial (PPP) 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020
  6. 6. Fonte:Angus Maddison, Statistics onWorld Population, GDP and Per Capita GDP Participação no PIB Mundial (PPP) 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 1945 1955 1965 1975 1985 1995 2005 2015 Últimos 60 anos
  7. 7. Síntese da Formulação Estruturalista Superação das restrições históricas
  8. 8. Risco de reprimarização Fonte: Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), utilizando a base das Nações Unidas e a base de dados estatísticos sobre comércio de mercadorias (COMTRADE). * Com exceção de Cuba e Haiti. Os dados de Antígua e Barbuda correspondem somente a 2007 e os da Venezuela a 2008; a informação de Honduras não inclui dados de 2008; a informação correspondente a Belize, República Dominicana, Saint Kitts y Nevis, Santa Lúcia, Suriname e Granada (somente exportações) não inclui dados de 2009. América Latina e Caribe: estrutura das exportações por nível de intensidade tecnológica, 1981-2010* (em porcentagem do total)
  9. 9. Fonte: BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005 9.3% 15.0% 23.0% 26.0% 29.0% 42.0% 48.0% 56.0% 62.0% 68.0% 71.0% 0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0% 70.0% 80.0% China Estados Unidos México Total Índia Canadá Brasil Chile Austrália Argentina Rússia Agropecuária Madeira Extração mineral Papel e celulose Petróleo e álcool Prod. de Min. Ñ Met. Alimentos e bebidas
  10. 10. Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005 Fonte: BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 3.9% 3.9% 8.3% 8.5% 11.0% 17.0% 33.0% 38.0% 43.0% 47.0% 48.0% 51.0% 0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0% Argentina Rússia Austrália Índia África do Sul Brasil Total Alemanha México Estados Unidos China Japão Máq. e equipamentos Mat. Eletrônico/Comunicações Máq. Escritório e informática Instr. Médicos e ópticos Aparelhos elétricos Aviação/Ferrov./Emb./Malas
  11. 11. ENCTI Políticas de Estado Meta conjunta 2014: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,90% PIB MCTI/FINEP MDIC/BNDES inovação 2012 – 2015 2011 – 2014 • Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade; • Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra; • Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação; • Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado. Forte articulação da política de CT&I com a política industrial
  12. 12. Marco estratégico C,T&I como eixos estruturantes do desenvolvimento sustentável Redução da defasagem científico- tecnológica Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural Fomentoà sustentabilidade ambiental e uma economia de baixocarbono Superação da pobreza e redução das desigualdades sociais Melhoria da inserção internacional do Brasil
  13. 13. Mapa estratégico Desenvolvimento Sustentável C,T&I como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil Enfrentamento dos Desafios Fortalecimento da Base de Sustentação da Política de C,T&I Aperfeiçoamento dos Instrumentos da Política de C,T&I Aperfeiçoamento do marco regulatório de fomento à inovação Aperfeiçoamento e expansão da estrutura de financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico Fortalecimento do Sistema Nacional de C,T&I Promoção da inovação Formação e capacitação de recursos humanos Fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural Ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono Consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil Superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais
  14. 14. Instrumentos Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da Lei de Informática Principais instrumentos e programas atuais: • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) • Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) • Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) • Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) • Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) • Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos • Compras governamentais (Lei 12.349/2010) • Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro deTecnologia) Fonte: L. A. Elias,Secretário Executivo, MCTI, 2011
  15. 15. • Proposta elaborada por diversas entidades científicas e tecnológicas (CONSECTI, CONFAP, SBPC, ABC, ANPROTEC, ANDIFES, AB RUEM,CONFIES) • Em tramitação na Câmara dos Deputados (PL nº 2.177/2011) e no Senado Federal (PLS nº 619/2011) por iniciativa do CONSECTI e do CONFAP • Encaminhado aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente e Casa Civil • Encaminhado pela Casa Civil aos Ministérios para apreciação e sugestões Antecedentes
  16. 16. Capítulo I – Disposições Preliminares • Amplia o escopo da Lei de Inovação considerando todos os entes que atuam no SNCTI • Amplia e aprimora definições da Lei de Inovação Capítulo II – Do Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação • Amplia o escopo da Lei de inovação e altera a legislação ordinária (FNDCT) Capítulo III - Do Estímulo à Participação das ECTI Públicas no Processo de Inovação • Amplia o escopo da Lei, detalha aplicação, altera o SICONV e flexibiliza participação de pesquisador. Resumo da proposta original (1)
  17. 17. Capítulo IV – Do Estímulo à Inovação nas Empresas • Modifica o conceito de EPE • Inclui entes sem fins lucrativos no escopo do artigo, detalha aplicação, dispõe sobre contratações e define os instrumentos de apoio CapítuloV – Do Estímulo ao Inventor Independente • Sem alteração substantiva da lei atual CapítuloVI – Dos Fundos de Investimento • Sem alteração substantiva da lei atual CapítuloVII – Da Formação de Recursos Humanos • Amplia o tratamento das questões relativas à Formação e Capacitação de RH Resumo da proposta original (2)
  18. 18. Resumo da proposta original (3) CapítuloVIII – Do Acesso à Biodiversidade • Incorpora elemento do APL que se encontra na Casa Civil Capítulo IX – Das Importações • Substitui a Lei 8.010/1990, de Importação de Equipamentos para P&D Capítulo X – Das Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I • Altera a Lei 8.666/1993, particularizando sua aplicação nas atividades de CT&I Capítulo XI – Disposições Finais • Altera dispositivos da legislação complementar e ordinária, em especial as Leis 8.666/1993,11.540/2007 e 12.309/2010; revoga a Lei de Inovação e a Lei de Importação de Equipamentos para P&D
  19. 19. Resumo dos pontos principais em discussão • Regime Diferenciado de Compras para CT&I (MCTI) • Adequação do SICONV (MCTI) • Recursos de Fomento Classificados como Investimento (SOF) • Institucionalização dos NIT (MP) • Cessão de Pesquisadores (DE e Remuneração) (MP) • Revisão da Legislação das Fundações de Apoio (MEC) • Revisão da Legislação sobre Importações (CNPq) • Decidir sobre Acesso à Biodiversidade no texto ou remissão (não deverá constar do texto do PL 2177/2011) • Adequação da remissão aoCapítulo III da Lei do Bem • Adequação dosTermos e Definições • Marco civil da internet
  20. 20. Atuação do MCTI MCTI continuará em contatos com os Ministérios citados e posteriormente com o MF/RFB com vistas a cobrir todos os pontos passíveis de alteração. MCTI atuará no GT de consulta procurando harmonizar os pontos em negociação com os Ministérios e o trâmite do PL 2177/2011. MCTI recomenda que o tratamento dado ao PL 2177/2011 seja concomitantemente objeto de tratamento do PLS 619/2011. O MCTI considera que a proposta de Código Nacional de CT&I vem contribuindo para despertar em todos os segmentos envolvidos com CT&I um grande interesse para com a necessidade de aperfeiçoamento do marco legal da área em todos os seus aspectos, independente do formato jurídico que vier a ser adotado para sua implementação.
  21. 21. Conclusões – por que a mudança do marco legal? O Brasil enfrenta um esgotamento das estratégias convencionais de estímulo ao desenvolvimento econômico e social. Nesse contexto, é prioritária a retomada de ímpeto da pesquisa nacional e da criação de soluções tecnológicas adequadas a nossos desafios econômicos e sociais. É crescente a importância da inovação para o setor produtivo, o que requer uma ampliação do escopo da norma constitucional, alcançando ciência, tecnologia e inovação, de modo a fundamentar as ações articuladas entre academia e setor produtivo.Como efeito da demanda por inovação, perde sentido a separação antes vislumbrada entre ciência básica e pesquisa tecnológica, pois diversas linhas de pesquisa “pura” têm potencial para desdobrar-se em novas soluções para o setor produtivo. Almeja-se a criação de um Sistema Nacional de CT&I que possa coordenar as ações de entidades públicas e privadas e fomentar sua colaboração.
  22. 22. Conclusões Documento da CEPAL 2008 (Santo Domingo) mostra que os países que prosperaram economicamente tem uma estrutura industrial diversificada, direcionada a atividades econômicas intensivas em progresso técnico  a ênfase nos recursos naturais e o baixo esforço tecnológico explicam o atraso latinoamericano  a baixa capacitação tecnológica compromete a diversificação da estrutura produtiva dos países da região  setores intensivos em tecnologia tem efeito benéfico em toda a cadeia produtiva, o que faz crescer a produtividade geral da economia  países da região aumentaram sua especialização em recursos naturais e há poucos incentivos de mercado para a diversificação  estratégias públicas e privadas podem ajudar os países a superarem a restrição histórica com vantagens na economia do conhecimento
  23. 23. Conclusões No caso de Brasil, a política de C,T&I apoiou fortemente a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada e a inovação em áreas estratégicas. A variedade de mecanismos de apoio e de incentivos à inovação nas empresas foi ampliada: • capacitação de RH com foco nas engenharias e setores estratégicos • apoio a absorção de pesquisadores pelas empresas • apoio financeiro as atividades de P,D&I nas empresas • apoio a cooperação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas • apoio ao fortalecimento dos institutos tecnológicos • fomento à criação e expansão de venture capital • utilização do poder de compra para incentivar as empresas intensivas em tecnologia A política de C,T&I dá ênfase no desenvolvimento regional e na diminuição das desigualdades
  24. 24. Luiz Antonio Elias Secretário-Executivo Obrigado

×