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Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional
 

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Palestra apresentada durante o Fórum Nacional Consecti e Confap, realizado nos dias 12 e 13 de novembro em Macapá, pelo coordenador geral de Programas Sub-Regionais ...

Palestra apresentada durante o Fórum Nacional Consecti e Confap, realizado nos dias 12 e 13 de novembro em Macapá, pelo coordenador geral de Programas Sub-Regionais
Secretaria de Desenvolvimento Regional, Walber Santana Santos.

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    Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional Presentation Transcript

    • FÓRUM NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE C,T&IMacapá, Novembro de 2012
    • I Conferência Nacional de DESENVOLVIMENTO REGIONAL• Espaço público de diálogo, debates e proposições/deliberações sobre determinada política pública.• Espaço de eleição de representantes que levam adiante ideias/propostas aprovadas.• Instância convocada e coordenada pelo Poder Executivo.• Mecanismo institucional de democracia participativa• Instância de concertação política.
    • Objetivo Geral• Promoção de debate de âmbito nacional do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - (PNDR), por intermédio da concertação federativa e social.
    • Objetivos Específicos• Constituir um espaço de diálogo federativo: temas e políticas de DR;• Contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de Estado;• Apontar caminhos para a interação entre as políticas de DR e demais políticas públicas;• Promover o fortalecimento da cooperação com os demais entes federados, academia e sociedade em geral; e• Lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.
    • Tema e Eixos TemáticosTema:Desenvolvimento Regional para a Integração NacionalEixos Temáticos: - Governança, Participação Social e Diálogo Federativo - Financiamento do Desenvolvimento Regional - Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade - Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável• Estrutura Produtiva• Infraestrutura• Inovação e Recursos Humanos• Rede de Cidades
    • FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTOOrigem: Constituição Federal de 1988 destinou3% de toda a arrecadação com o IR e IPI.CRIAÇÃO E OBJETIVOCriados pela Lei nº 7.827/1989, objetivandocontribuir para o desenvolvimento econômicoe social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
    • ÁREA DE ATUAÇÃO
    • BENEFICIÁRIOSEmpreendimentos de interesse de pessoas jurídicas, constituídas naforma de Sociedade por Ações, que venham a serimplantados, ampliados, modernizados ou diversificados.APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIASobre cada liberação de recursos 1,5% (FDNE, FDA) ou 2% (FDCO) édestinado para o custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento etecnologia de interesse do desenvolvimento regional Representa R$ 51,3 milhões da LOA 2012
    • As Rotas de Integração Nacional: Estratégia de operacionalização da PNDRAs Rotas são espaços de articulação, convergência ecoordenação das diversas iniciativas de fomento aodesenvolvimento socioeconômico e superação dapobreza, conduzidas por órgãos públicos, empresasprivadas e organizações da sociedade civil em umterritório comum.
    • Rotas de Integração NacionalObjetivo Principal:Promover a estruturação produtiva e aintegração econômica das regiões menosdesenvolvidas do país por meio dofortalecimento de suas redes de ArranjosProdutivos Locais (APLs).
    • Rotas de Integração Nacional: Dimensão Territorial e Setorial• O recorte territorial define o espaço comum a ser trabalhado e o modelo de governança;• O recorte setorial sinaliza o conteúdo das ações a serem definidas e trabalhadas de modo integrado e cooperativo.
    • Rotas de Integração Nacional: Estratégia de AçãoAs Rotas buscam equacionar os gargalos dacadeia produtiva priorizada, seja no campo daprodução, do crédito, da infraestrutura, dainovação, da formação profissional ou dacomercialização.
    • Rotas de Integração Nacional: Premissa do ProjetoA estruturação das Rotas deve contar com o esforçoconjunto das diversas instituições de fomento àinclusão produtiva e ao desenvolvimento econômicoem operação no país, públicas e privadas, nas trêsesferas da federação. Proposta em consonância com as diretrizes dos planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior
    • Rota do Pescado – Alto Solimões Municípios
    • AÇÕES 2012• Finalização e consolidação dos projetos em implementação – unidades de beneficiamento de pescado em Santo Antônio do Içá e Tabatinga, flutuantes de armazenamento de pescado, barcos. Definição de modelo de gestão do sistema.• Articulação MDA para elaboração de Planos de Cadeia/Planos de Negócio e implementação de Bases de Serviço na região• Articulação MPA: implementação de 2 Centros Integrados de Pesca Artesanal (Tabatinga e Santo Antônio do Içá)• Projetos• 1º projeto (parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas):• - Estruturação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, com implantação de Laboratório de Inovação Tecnológica em Aquicultura• - Capacitação de pescadores, indígenas e aquicultores em manejo de lagos e aquicultura• a) Manejo de lagos: municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga.• b) Aquicultura: 9 municípios da mesorregião.• c) Capacitação na área de gestão de empreendimentos, beneficiamento de pescado e serviços técnicos associados: 9 municípios da mesorregião.• Público beneficiado pelo projeto: 3.000• Estimativa de público beneficiado BSM: 2.300• Valor do projeto: R$ 2.000.00,00
    • • 2º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de fábrica de farinha de peixe para produção de matéria-prima para ração animal em Tabatinga-AM e aquisição de barco frigorífico de capacidade 50 t/dia (projeto em substituição às ações do convênio nº 040/2005)• Valor do projeto: R$ 2.490.000,00• 3º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Ampliação da indústria de beneficiamento de pescado com inclusão de processamento em Tabatinga-AM (projeto em substituição às ações do convênio nº 060/2005)• Valor do projeto: R$ 1.100.00,00• Nº de pescadores registrados nos 6 municípios de abrangência das unidades do 2º e 3º projeto (público potencial diretamente beneficiado): 11.200• 4º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de 8 unidades municipais de produção de alevinos. As unidades atuarão em articulação com a unidade de produção de alevinos de Benjamin Constant e sua implementação será acompanhada de atividade de capacitação executadas pelo IFAM (projeto 1).• Nº de aquicultores registrados nos 8 municípios beneficiários (público potencial diretamente beneficiado): 147• Valor do projeto: R$ 840.00,00
    • AÇÕES 2013-2015• Extensão da rota pela calha do Rio Solimões• Transformar a unidade de resfriamento de Santo Antônio do Içá em unidade de peixe congelado (agilizaria o processo de comercialização)• Estruturar todos os municípios com pelo menos uma fábrica de gelo• Aquisição de um barco-escola para realização de atividades de capacitação em pesca e aquicultura
    • Proposta Orçamentária para 2013 – PLOA 2013 Famílias APLs Valores 9.300Rota do Peixe 26 R$ 47.890.700,00 9.589Rota do Cordeiro 41 R$ 48.900.500,00 9.769Rota do Mel 32 R$ 50.303.000,00 1.689Rota da Fruta 14 R$ 8.695.500,00 1.780Economia criativa 15 R$ 9.163.000,00TOTAL 32.128 128 R$ 164.952.700,00
    • MUITO OBRIGADO Walber Santana SantosCoordenador Geral de Programas Sub-Regionais Secretaria de Desenvolvimento Regional e-mail: walber.santos@integracao.gov.br