Apresentação 3 - 09/03/2012

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As ações de CTI em saúde nos sistemas estaduais

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  • Balança Comercial 2007 – Igual ao feito para a Índia
  • Apresentação 3 - 09/03/2012

    1. 1. As ações de CTI em Saúde nos Sistemas Estaduais PPSUS 2012 FÓRUM NACIONAL: CONSECTI-CONFAP Carlos A Grabois Gadelha Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE/Ministério da Saúde 8 e 9 de Março de 2012
    2. 2. Saúde como Área Estratégica para o Desenvolvimento Nacional Demanda nacional em saúde: mobiliza 8,4% do PIB 10% dos trabalhadores qualificados do país 25% da produção científica (área de maior crescimento do esforço de inovação do mundo) Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País: biotecnologia, química fina, equipamentos médicos, telemedicina, terapia celular, nanotecnologia, novos materiais, etc Necessidade de articulação entre acesso à saúde e a base nacional de inovação
    3. 3. Investimentos Mundial em P&D em Saúde como proporção do Total: apenas 3% nos países de baixa e média renda 25,0% 21,6% 20,0% 19,0% 16,6% 17,0% 15,0% 14,2% 11,5% 10,0% % m E 5,0% 0,0% 1986 1992 1998 2001 2003 2005 Fonte: Global Forum for Health Research, 2008. 3
    4. 4. BRASIL 13º posição na lista de países em artigos científicos (8 anos atrás 22ª posição) 2,63% da produção mundial 54,56% da produção da América Latina em 2008 Ano 2000 2010 p/ P&D R$ 12 bilhões R$ 42,1 bilhões Fonte: 4ª CNCT, 2010Fonte: Censo CNPq, 2006
    5. 5. Evolução da participação da saúde na ciênciabrasileira: artigos de circulação internacional (2000-2008)
    6. 6. Saúde, CT&I e Desenvolvimento Geração de Conhecimentos Instituições Científicas e TecnológicasComplexo da SaúdeVacinasIndústria FarmacêuticaReagentes para DiagnósticoEquipamentos MédicosHemoderivados Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica Desenvolvimento Econômico e Social
    7. 7. US$ bilhões Evolução da Balança Comercial da Saúde – 2010 Déficit no patamar de Déficit no patamar de US$ 10 bilhões US$ 10 bilhões
    8. 8. Comitês de Comissão Universidades Ética em Nacional Ética SBPC Pesquisa em Pesquisa Públicas Conselho RedesNacional de Temáticas Saúde Apoiadas pela SCTIE/MSCONASS MINISTÉRIO Organizações Sociedade Civil DA SAÚDE CONASEMS CONFAP CONSECTI OPAS ABRASCO MCT/MEC FINEP CNPq CAPES MDIC
    9. 9. CT&I no Contexto do Ministério da Saúde Produção e inovação Produção e fomento do complexo industrial de estudos/redes de Incentivos e Poder de pesquisa em saúde Compra e gestão do conhecimento PESQUISA E PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO ATENÇÃO, INCORPORAÇÃ VIGILÂNCIA, O DE Promoção do PROMOÇAO TECNOLOGIAS acesso de Recomendação medicamentos, para vacinas e incorporação ou reagentes e retirada de equipamentos e tecnologias do materiais SUS
    10. 10. CT&I no Contexto do Ministério da SaúdeDistribuição dos grupos de pesquisa segundo região. Brasil, 2008. Fonte: www.cnpq.br
    11. 11. Desigualdades regionais em C&T no BrasilProdução científica (artigos completos publicados em periódicos especializados) dos pesquisadores doutores segundo região, Brasil, 2005-2008. Fonte: www.cnpq.br
    12. 12. MS e a política de pesquisa em saúde Aproximar a agenda de pesquisa em saúde daMinistério da agenda da política pública Saúde de saúde, com suas necessidades e prioridades Carrear mais recursosPolítica de financeiros para apesquisa pesquisa e novas fontesem saúde de recursos
    13. 13. Principais Marcos Institucionais da SCTIE1994 – 1ª CNCTS 2000 – Criação DECIT * 2001 – Gestão compartilhada 2003 – Criação SCTIE 2004 – 2ª CNCTS * Programa PPSUS 2004 – PNCTIS 2007 – Criação DECIIS * Assinatura do TC entre o MS e o MCTI 2011 – Publicação da PESS e recomposição orçamentária 2011 – Criação da Conitec e sec executiva do CEP-CONEP 2011 – Vinculo orgânico da política de C&T em saúde com as necessidades de saúde www.saude.gov.br/decit
    14. 14. Marcos Institucionais
    15. 15. Distribuição Geográfica das Instituições  580 instituições contempladas  27 estados (PPSUS)  R$ 919,3 milhões investidos (valor total com os parceiros)
    16. 16. Distribuição Geográfica dos Projetos  4314 projetos fomentados  35 pesquisas com pedidos de patente  1.743 dissertações de mestrado  931 teses de doutorado
    17. 17. Distribuição Geográfica das Redes de Pesquisa  Rede de pesquisa clínica e de terapia celular: todas as regiões  Rede malária: sudeste, norte e centro-oeste  Rede dengue: sudeste e nordeste  Rede câncer: sudeste e centro- oeste
    18. 18. Distribuição Geográfica das Redes de Pesquisa  Rede de ATS: 44 instituições em todas as regiões do país • 24 núcleos em hospitais de ensino • 15 institutos de ensino e pesquisa • 5 instituições gestoras
    19. 19. Compromisso com a ética, a transparência, o dinamismo e a redução da dependência da Pesquisa em Saúde Plataforma BrasilRegistro Brasileiro de Ensaios Clínicos (REBEC)
    20. 20. Plataforma Brasil• Base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep• Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep• Ambiente compartilhado: todos os envolvidos possuem acesso às informações, diminuindo o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/Conep• Permite o acesso da sociedade aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas
    21. 21. REBEC• Objetivo: facilitar a transparência e a disseminação dos resultados de estudos clínicos (redução do viés para resultados favoráveis com uma base nacional)• Certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e integrante da International Clinical Trials Registries Platform (ICTRP) como Registro Primário• Primeiro registro primário de ensaios clínicos em língua portuguesa no mundo (1º da América do Sul), não sendo mais necessário recorrer a plataformas estrangeiras.
    22. 22. Plataforma de Registros de Ensaios Clínicos da OMS www.who.int/ictrp
    23. 23. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo 32 parcerias aprovadas 29 produtos finais, sendo 28 medicamentos e o DIU 9 grupos de doenças abrangidas prioritárias para o SUS (Crônicas, Aids, Saúde Mental e outras) 31 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 23 privados Uso de R$ 4 bilhões em poder de compra para a inovação Lançamento de um Programa de investimento em inovação para a saúde (redução do hiato entre conhecimento e inovação): medicamentos, equipamentos, diagnóstico e materiais
    24. 24. Pesquisas Estratégicas para a Política Nacional de Saúde
    25. 25. Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde  Esforço para priorização com base na Política Nacional de Saúde (pactuada no Conselho Nacional de Saúde)  Transformação do Conhecimento em riqueza social  Superação de padrões fragmentado de atuação  Articulação com os 16 objetivos estratégicos do Plano Nacional de Saúde (CNS/MS)
    26. 26. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde
    27. 27. Objetivos com maior número de pesquisas• OE02 – Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio de ações de promoção e vigilância em saúde (46)• OE12 – Fortalecer o complexo produtivo de CT&I em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável (45)• OE09 – Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa (33)• OE01 – Garantir o acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos (32)
    28. 28. Em síntese…• PESS contempla 151 linhas de pesquisas estratégicas para interação com a Comunidade Científica a partir das necessidades da Política Nacional de Saúde• Todos os objetivos estratégicos da Política Nacional de Saúde foram contemplados• Expectativa: promover um salto qualitativo com a articulação dos investimentos em PD&I
    29. 29. Estratégia do PPMinistério da SU Saúde para S reduzir asdesigualdades regionais no Brasil
    30. 30. PPSUS: estratégia para reduzir as desigualdades regionais O PPSUS faz parte da estruturação da área de CTIS do Ministério da Saúde, considerado um mecanismo para a superação das desigualdades regionais, corroborando para o esforço de fortalecimento federativo da ciência e tecnologia em saúde no país como vetor estruturante do desenvolvimento nacional
    31. 31. Ação Federativa em Pesquisa para a Saúde: PPSUS MINISTÉRIO DA SAÚDE Coordenador Nacional CNPq FAP / SCT SES Gerente Operacionaliza e executa Aponta conjunto de temas Financeiro e o convênio, em todas as sua fases; Presta constas Acompanha Administrativo todas as etapas ao CNPq do convênio Interação estratégica PESQUISADOR Participa da seleção de temas; Colabora com pareceres ad hoc para outros estados.
    32. 32. Panorama PPSUS 2002 - 2010Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 01/03/2012..
    33. 33. Panorama PPSUS 2002 - 2010Número de projetos contratados na modalidade PPSUS por UF – BRASIL, 2002-2003 / 2008-2010.Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
    34. 34. “Em 2009 o PPSUS foi considerado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio à Pesquisa (CONFAP) a melhoriniciativa em curso que envolve parceriaentre as instâncias federal e estadual.”
    35. 35. Ações 2011 1. Lançamento do documento contendo as prioridades de pesquisas do MS: Pesquisas estratégicas para o Sistema de Saúde – PESS; 2. Contratação de 8 estudos incluídos no PESS: Objetivos Estratégicos do MS Área do Pesquisas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 MinistérioAvaliação nacional da implantação das academias de saúde SASDesenvolvimento de testes rápidos nacionais para tuberculose e para a validação de SAStestes produzidos em outros países.Avaliação da implantação dos dispositivos do Decreto nº 7.508/2011 no Brasil. SGEPAvaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho no SUS. SGTESAvaliação do perfil de morbimortalidade da dengue e elaboração de modelosmatemáticos com informações sobre o custo efetividade e definição de áreas e grupos SVSprioritários para serem vacinados contra a doença.Avaliação de alternativas de controle do Aedes aegypti utilizando metodologias que SVSinterferem na capacidade de reprodução e/ou de infecção do vírus da dengue.Avaliação do custo operacional global das entidades filantrópicas que prestam assistência SVSem saúde ao SUS (ambulatorial e hospitalar)Análise das fontes de financiamento em saúde: avaliação da captação de recursos;alternativas de fontes de financiamento e estratégias para maximização dos recursos SVSdisponíveis e efeitos da aplicação da Emenda Constitucional n.º 29.Mudanças climáticas e saúde: catástrofes ambientais. SVS
    36. 36. Ações 20113. Realização do HTAi Brasil;4. Lançamento da Plataforma Brasil;5. Lançamento do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos – REBEC;6. Negociação da pactuação com o Conselho Nacional de Saúde para repasseda Secretaria Executiva da CONEP para a SCTIE;7. Elaboração, em parceria com a CONEP, do novo texto que substitui aResolução 196/96;8. Elaboração, em parceria com a ANVISA, da Agenda Nacional de Prioridadesde Pesquisa em Vigilância Sanitária.
    37. 37. Ações 20119. Celebração, por meio do CNPq, de 10 convênios com os estados de SC, PR, SP, MG, PE, CE, DF, MS, PA, AM para lançamento dos Editais PPSUS-Rede no valor de R$ 49 milhões (MS = R$ 30 milhões e das FAPs R$ 19 milhões). Por meio desses editais os 10 estados realizarão as pesquisas necessárias para a implantação das Redes de Atenção à Saúde previstas no Decreto 7508/2011. Realização de oficinas de prioridades para definição dos temas que comporão os Editais do PPSUS-Rede nos respectivos Estados.
    38. 38. Ações 20121. Lançamento de editais:- Coortes- Doenças Negligenciadas- RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular)- RNPC (Rede Nacional de Pesquisa Clínica)- REBRATS (Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde)2. Lançamento de Edital de Saúde da Mulher e da Criança com a FundaçãoBill & Melinda Gates e o CNPq;3. Pactuação e celebração de 27 convênios para lançamento dos editaisPPSUS/2012 em todo o país;4. Continuidade do apoio financeiro aos Estudos Longitudinais relacionadosao Ciclos da Vida (ELSA / ELSI / ERICA);
    39. 39. Ações 20125. Elaboração da proposta de acreditação dos CEPs;6. Realização do grande seminário “Encontro com a Comunidade Científica 2012”,em abril de 2012, quando ocorrerão simultaneamente as seguintes reuniões:- REBEC (Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos)- RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular)- RNPC (Rede Nacional de Pesquisa Clínica)- REBRATS (Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde)- Oficina de prioridades em Doenças Negligenciadas- Oficina de prioridades em Coortes- Encontro Nacional do PPSUS, com a presença das FAPs e SES de todo o país7. Realização do grande seminário sobre “Pesquisa em Saúde relacionada aosCiclos de Vida”8. Rio + 20
    40. 40. Orçamento 2011 Orçamento Global do Decit 2011 R$70 milhões Orçamento PPSUS – RedeDecit= R$30 milhões e FAPs = R$19 milhões Total = R$49 milhões
    41. 41. INVESTIMENTOS PPSUS 2002 - 201160 56,4 60,9* 50,650 49,0 39,1*40 37,430 23,720 14,5 18,710 11,7 3,6 0,0 0 2002/2003 2004/2005 2006/2007 2008/2009 2011/2012* Decit Parceiros * Edição PPSUS Rede – participação de somente 10 UFs
    42. 42. Perspectivas 2012 Orçamento Global do Decit 2012 R$120 milhões Orçamento PPSUS Decit= R$ 60 milhões e FAPs = R$ 40 milhões Total = R$ 100 milhões*Apoio a projetos de maior rubustez, de acordo com o grau de desenvolvimentodo estado (diminuição da pulverização dos recursos)
    43. 43. Saúde e C&T: Sistemas Nacionais Estruturadosprontos para dar o salto para o desenvolvimento Sistema Padrão de Sistema Nacional de Desenvolvimento Universal de C&T Econômico e Social Saúde
    44. 44. Saúde e CT&I para o Desenvolvimento Nacional Geração de Conhecimentos Instituições Científicas e TecnológicasComplexo da Saúde VacinasIndústria Farmacêutica Prestação de Serviços em SaúdeReagentes para Diagnóstico Promoção, Prevenção e ProteçãoEquipamentos Médicos Hemoderivados Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica Desenvolvimento Econômico e Social
    45. 45. Obrigado!

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