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  • 1. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201370 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900070Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIROAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 17/2013Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo Nº 23199000055201378. , publicada no D.O.U de24/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Ele-trônico tem como objeto a contratação de empresa para prestação deserviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: local, longadistância nacional e longa distância internacional por meio de en-troncamentos digitais (E1) para o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Campi. NovoEdital: 09/05/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . En-dereço: Av. Barão do Rio Branco, Nº 770 São Benedito - UBERABA- MG Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2013 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2013, às08h30 no site www.comprasnet.gov.br.GABRIEL SILVA SEVERINOPregoeiro(SIDEC - 08/05/2013) 158099-26413-2013NE800003CAMPUS ITUIUTABAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158311Nº Processo: 23202000072201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de instalação e fornecimento de cortinas para o InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo MineiroCampus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:09/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: RuaBelarmino Vilela Junqueira, S/n Bairro Novo Tempo Ii - ITUIU-TABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2013 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.(SIDEC - 08/05/2013) 158311-26413-2013NE800001PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158311Nº Processo: 23202000050201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa para prestação de serviço de instalação de 6(seis) aparelhos de ar condicionado no Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Totalde Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de13h às 17h00 . Endereço: R. Belarmino Vilela Junqueira S/n NovoTempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de09/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 06/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.TIAGO MOREIRA BORGESPregoeiro(SIDEC - 08/05/2013) 158311-26413-2013NE800001CAMPUS UBERABAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 158310Nº Processo: 23200000186201379 . Objeto: Contratação de empresaespecializada para a execução do serviço de Registro Genealógico dasRaças Zebuínas do IFTM - Campus Uberaba Total de Itens Licitados:00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de21/06/1993. . Justificativa: Inexigível, dado o fato de o fornecedor tera exclusividade da prestação do serviço referido. Declaração de Ine-xigibilidade em 07/05/2013 . RODRIGO AFONSO LEITAO . Or-denador de Despesas . Ratificação em 07/05/2013 . EURIPEDESRONALDO ANANIAS FERREIRA . Reitor Substituto . Valor Glo-bal: R$ 2.847,60 . CNPJ CONTRATADA : 25.441.650/0001-01 AS-SOCIACA O BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU.(SIDEC - 08/05/2013) 158310-26413-2013NE800002INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRAEXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 153978Nº Processo: 23036002118201211.DISPENSA Nº 36/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DEBRASILIA-Objeto: Contratação do Consórcio formado pelas insti-tuições FUB/CESPE E CESGRANRIO para organização e aplicaçãopara até 227.250 participantes de itens, objetivando a formação doBanco Nacional de Itens - BNI do INEP. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total:R$21.430.298,59. Data de Assinatura: 08/04/2013.(SICON - 08/05/2013) 153978-26290-2013NE800036EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 153978Nº Processo: 23036001249201353.PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONALDE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contra-tado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPOITAUTEC -Objeto: Fornecimento de microcomputadores, a fim deatender às necessidades do Inep, conforme especificações constantesdo Termo de Referência e seus Encartes, Edital do Pregão Eletrônicopara Registro de Preços nº 55/2012 do MEC, Ata de Registro dePreços e Proposta da Contratada, todos, partes integrantes deste ins-trumento, como se nele transcritos estivessem. Fundamento Legal:Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2013 a 05/09/2013. Valor Total:R$855.820,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.(SICON - 08/05/2013) 153978-26290-2013NE800036EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 08/2009/INEPProcesso No 23036.000079/2009-11Contratante: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. CNPJ/MF:03.420.926/0001-24.Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2009, por mais 12 (doze)meses, e consequentemente alteração das CLÁUSULAS: QUINTA -DA VIGÊNCIA; SEXTA - DO VALOR ESTIMADO DO CON-TRATO; e NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO.Data e Assinatura: 08/04/2013, Denio Menezes da Silva - Diretor deGestão e Planejamento do INEP; e pelos representantes da GLOBALVILLAGE TELECOM LTDA. Senhor José Eduardo Fernandes - Di-retor de Operações e Carlos Henrique Saraiva dos Reis - GerenteRegional de Vendas.Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014.EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2013EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2013O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o incisoVI do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010, torna pública a realização da edição do Enem 2013.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos eos prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807,de 18 de junho de 2010.1.2 O Enem 2013 obedecerá ao seguinte cronograma:1.2.1 As inscrições serão realizadas das 10h00min do dia13/05/2013 às 23h59min do dia 27/05/2013, horários oficiais de Bra-sília-DF.1.2.2 As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubrode 2013, com início às 13h00min, horário oficial de Brasília-DF, emtodas as Unidades da Federação.1.3 Haverá Edital específico para a realização do Exame paraos adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentessob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.1.4 O Exame será executado por entidade contratada peloInep para tal fim.1.5 As provas serão realizadas em todos os Estados da Fe-deração e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital.1.6 A edição do Enem 2013, regulamentada por este Edital,tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar eAcadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento aoinciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Cons-tituição Federal; inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996; incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1º da Lei nº9.448, de 14 de março de 1997; e Portaria/MEC nº 807, de 18 dejunho de 2010.1.7 As informações obtidas a partir dos resultados do Enemserão utilizadas para:1.7.1 Compor a avaliação de medição da qualidade do En-sino Médio no País.1.7.2 Subsidiar a implementação de políticas públicas.1.7.3 Criar referência nacional para o aperfeiçoamento doscurrículos do Ensino Médio.1.7.4 Desenvolver estudos e indicadores sobre a educaçãobrasileira.1.7.5 Estabelecer critérios de acesso do PARTICIPANTE aprogramas governamentais.1.7.6 Constituir parâmetros para a autoavaliação do PAR-TICIPANTE, com vista à continuidade de sua formação e à suainserção no mercado de trabalho.1.8 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais doEnem para:1.8.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadasno Anexo I deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Médio,desde que observados os termos da Portaria/Inep nº 144, de 24 demaio de 2012, e o disposto no inciso II do parágrafo 1º do art. 38 daLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.1.8.2 A utilização como mecanismo de acesso à EducaçãoSuperior ou em processos de seleção nos diferentes setores do mundodo trabalho.2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO2.1 O Inep, nos termos da legislação vigente, asseguraráatendimento DIFERENCIADO e atendimento ESPECÍFICO aosPARTICIPANTES que deles comprovadamente necessitarem.2.2 O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DI-FERENCIADO e/ou de atendimento ESPECÍFICO deverá, no ato dainscrição:2.2.1 Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, acondição que motiva a solicitação de atendimento de acordo com asopções apresentadas:2.2.1.1 Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoascom baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva,surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, dé-ficit de atenção, autismo ou com outra necessidade especial.2.2.1.2 Atendimento ESPECÍFICO: oferecido a sabatistas(pessoas que, por motivo religioso, guardam o sábado), gestantes,lactantes, idosos ou estudantes em classe hospitalar.2.2.2 Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, oauxílio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opçõesapresentadas: prova em braile, prova com letra ampliada (fonte detamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super am-pliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete parasurdocego, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial,sala de fácil acesso e mobiliário acessível.2.2.3 Dispor de documentos comprobatórios da condição quemotiva a solicitação de atendimento DIFERENCIADO ou ESPE-CÍFICO.2.2.4 Estar ciente de que as informações prestadas no sistemade inscrição sobre a condição que motiva a solicitação de aten-dimento devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder porcrime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade deamamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente,levar um acompanhante adulto nos dias de aplicação do Exame, queficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda do lactente (acriança) durante a realização das provas.2.3.1 É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lac-tante o acesso às salas de provas.2.3.2 O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverácumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminaçãodo Exame da PARTICIPANTE lactante.2.3.3 Qualquer comunicação, durante a realização das pro-vas, entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsáveldeverá ser assistida por um aplicador.2.3.4 Não será permitida a entrada do lactente e de seuacompanhante responsável após o fechamento dos portões.2.3.5 A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso àsala de provas acompanhada do lactente.2.3.6 Não será permitida, em hipótese alguma, a perma-nência do lactente no local de realização do Exame sem a presença deum acompanhante adulto.2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar po-derá solicitar atendimento ESPECÍFICO nos termos deste Edital.2.4.1 É considerado PARTICIPANTE em situação de classehospitalar aquele cujo processo formal de escolarização se dá nointerior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudanteinternado para tratamento de saúde.2.4.2 Não se caracteriza como PARTICIPANTE em situaçãode classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internadopara realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem comopessoas que trabalham na área hospitalar.2.5 O Inep assegurará aos PARTICIPANTES sabatistas ho-rário específico para aplicação do Exame no dia 26/10/2013, con-forme item 10.4 deste Edital.2.5.1 O PARTICIPANTE sabatista deverá informar a opção"Sabatista" em campo próprio do sistema de inscrição.2.5.2 O PARTICIPANTE que informar a opção "Sabatista"deverá comparecer ao seu local de realização do Exame no mesmohorário dos demais PARTICIPANTES, às 12h00min (horário oficialde Brasília), de acordo com o item 10.4 deste Edital.2.5.3 O PARTICIPANTE que informar a opção "Sabatista"deverá aguardar em sala de provas para iniciar as provas, às19h00min, horário oficial de Brasília-DF.2.5.4 O PARTICIPANTE que informar a opção "Sabatista"não poderá realizar qualquer espécie de consulta, de comunicação oude manifestação a partir do ingresso na sala de provas até o términodo Exame.2.6 O atendimento DIFERENCIADO e o atendimento ES-PECÍFICO somente poderão ser solicitados por meio do sistema deinscrição.2.6.1 Não serão aceitas outras formas de solicitação de aten-dimento DIFERENCIADO ou de atendimento ESPECÍFICO, tais co-mo: via postal, telefone, fax ou correio eletrônico.2.7 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,documentos que atestem a condição que motiva a solicitação deatendimento DIFERENCIADO ou ESPECÍFICO declarado.3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO3.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta ecinco reais), exceto para os casos previstos no § 3º do art. 5º daPortaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, e no item 3.3 desteEdital.3.2 DO PAGAMENTO3.2.1 O pagamento da taxa de inscrição do Exame deve serefetuado somente no Banco do Brasil, por meio da Guia de Re-colhimento da União (GRU Simples).3.2.1.1 A GRU Simples para o pagamento da taxa de ins-crição do Enem 2013 deve ser gerada, exclusivamente, no endereçoeletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.3.2.1.2 Em caso de necessidade de reimpressão, o PAR-TICIPANTE deverá gerar a GRU Simples no sistema de acompa-nhamento, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.
  • 2. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 71ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900071Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.33.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será de-volvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento destaedição do Exame.3.2.3 A inscrição não será confirmada caso haja pagamentocom valor menor que R$ 35,00 (trinta e cinco reais).3.2.4 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia29/05/2013, sob pena de não ser confirmada a inscrição.3.2.4.1 A inscrição não será confirmada se o pagamento forefetuado fora do prazo estabelecido.3.2.4.2 Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazopara pagamento da taxa de inscrição previsto neste Edital, ainda queo último dia do referido prazo (29/05/2013) seja feriado estadual,distrital ou municipal no local escolhido pelo PARTICIPANTE para opagamento.3.2.4.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento te-nha sido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema deinscrição.3.2.5 A inscrição somente será confirmada após o proces-samento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.3.3 DAS ISENÇÕES3.3.1 A isenção do pagamento da taxa de inscrição da ediçãodo Enem 2013 é concedida:3.3.1.1 Automaticamente, ao PARTICIPANTE concluinte doEnsino Médio no ano de 2013, matriculado em qualquer modalidadede ensino em escola da rede pública de ensino, declarada ao CensoEscolar da Educação Básica.3.3.1.2 Mediante declaração de carência, ao PARTICIPANTEque atenda aos requisitos contidos nos incisos I e II do parágrafoúnico do art. 1º da Lei 12.799, de 10 de abril de 2013.3.3.1.3 Mediante declaração de carência, ao PARTICIPANTEque declarar ser membro de família de baixa renda ou estar emsituação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do art. 4º doDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.3.3.1.4 Para o previsto nos itens 3.3.1.2 e 3.3.1.3, o PAR-TICIPANTE deverá, no ato da inscrição, no endereço eletrônico<http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>:3.3.1.4.1 Declarar carência socioeconômica.3.3.1.4.2 Dispor dos documentos comprobatórios da situaçãode carência socioeconômica declarada.3.3.1.4.3 Prestar informações exatas e fidedignas na decla-ração de carência socioeconômica, sob pena de responder por crimecontra a fé pública e de ser eliminado do Exame.3.3.2 O Inep reserva-se o direito de analisar a solicitação deisenção e exigir, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios dasituação de carência declarada, conforme disposto no art. 10 do De-creto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.3.3.3 A solicitação de isenção do pagamento da taxa deinscrição somente poderá ser realizada no sistema de inscrição pormeio da DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA edurante o período de inscrição estabelecido no item 1.2.1 deste Edi-tal.3.3.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamentoda taxa de inscrição por outros meios, tais como: via postal, fax oucorreio eletrônico.3.3.5 É responsabilidade do PARTICIPANTE verificar se asolicitação de isenção da taxa de inscrição foi deferida no sistema deacompanhamento da inscrição, no endereço eletrônico <http://siste-masenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.3.3.6 O PARTICIPANTE que não tiver sua solicitação deisenção deferida deve gerar a GRU Simples no sistema de acom-panhamento da inscrição, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>, e efetuar o pagamento da taxa deinscrição nas condições e no prazo estabelecido no item 3.2.4 desteEdital para ter sua inscrição confirmada.4. DAS INSCRIÇÕES4.1 Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deveráler este Edital, seus anexos e atos normativos neles mencionados,para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para aparticipação no Enem e aceita todas as condições nele estabeleci-das.4.2 A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, noendereço eletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem>, a partir das 10h00min do dia 13/05/2013 até as 23h59min dodia 27/05/2013, horários oficiais de Brasília-DF.4.3 O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação fal-sa ou inexata, ao se inscrever no Exame, ou que não satisfizer todasas condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos nor-mativos, terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos deladecorrentes.4.4 O Inep não se responsabiliza por solicitação de inscriçãonão recebida devido a quaisquer motivos de ordem técnica dos com-putadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas decomunicação, procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem comopor outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendode responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a si-tuação de sua inscrição, assim como seu local de realização dasprovas.4.5 Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição con-dicional ou fora do prazo.4.6 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as in-formações sobre o Enem, que estão disponíveis na página do Inep, noendereço eletrônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.4.7 O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da ins-crição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seunúmero do documento de identidade, documentos obrigatórios para aefetivação da inscrição.5. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO5.1 O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:5.1.1 Informar obrigatoriamente um endereço de e-mail vá-lido.5.1.1.1 O Inep poderá utilizar o e-mail informado para enviaraos PARTICIPANTES informações relativas ao Exame.5.1.2 Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIA-DO e/ou ESPECÍFICO, em campo próprio do sistema de inscrição,de acordo com as opções apresentadas, inclusive para os PARTI-CIPANTES sabatistas, conforme o item 2 deste Edital.5.1.3 Indicar a pretensão, quando for o caso, de utilizar osresultados do Exame para fins de CERTIFICAÇÃO DE CONCLU-SÃO DO ENSINO MÉDIO, indicando uma das Instituições Cer-tificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que estará autorizada areceber seus dados cadastrais e resultados para fins de certificação,nos termos do disposto no item 16 deste Edital e na Portaria/Inep nº144, de 24 de maio de 2012.5.1.4 Preencher a DECLARAÇÃO DE CARÊNCIA SO-CIOECONÔMICA, quando for o caso.5.1.5 Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fi-dedigno do questionário socioeconômico.5.1.6 Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.5.2 O número de inscrição e a senha deverão ser mantidossob a guarda do PARTICIPANTE e são indispensáveis para o acom-panhamento do processo de inscrição, para consulta e impressão doCARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, para a obtençãodos resultados individuais via Internet e para a inscrição em pro-gramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa de estudose de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministérioda Educação.5.3 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível ede inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.5.3.1 A recuperação da senha será feita no endereço ele-trônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem> e encami-nhada ao e-mail ou celular, via SMS, informado pelo próprio PAR-TICIPANTE no momento da inscrição.5.4 As alterações nos dados cadastrais, na cidade de provase na opção de língua estrangeira são permitidas apenas durante operíodo de inscrição estabelecido no item 1.2.1 deste Edital.6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO6.1 Para os PARTICIPANTES NÃO ISENTOS, a inscriçãoserá confirmada após o processamento do pagamento nos termosestabelecidos no item 3.2.4 deste Edital.6.2 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado fora do prazo permitido, nos termos estabelecidos noitem 3.2.4 deste Edital.6.3 Não será confirmada a inscrição cujo pagamento tenhasido efetuado por meio de GRU gerada fora do sistema de ins-crição.6.4 Para os PARTICIPANTES que declararem carência so-cioeconômica, a inscrição será confirmada apenas se deferida a ca-rência.6.5 É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acom-panhar a situação de sua inscrição, pelo sistema de acompanhamentoda inscrição, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>.7. DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO7.1 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOcontém: número de inscrição; data; hora; local de realização dasprovas; indicação do atendimento DIFERENCIADO e/ou do aten-dimento ESPECÍFICO (se for o caso); opção de língua estrangeira;solicitação de certificação (se for o caso) e será enviado pela EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos, por via postal, para o endereçoinformado pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição.7.2 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃOestará disponível no sistema de divulgação de local de prova, noendereço eletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova>,após divulgação pelo Inep.8. DA ESTRUTURA DO EXAME8.1 A edição do Enem 2013, regulamentada por este Edital,será estruturada a partir da Matriz de Referência especificada noAnexo II deste Edital.8.2 O Exame será constituído de 1 (uma) redação em línguaportuguesa e de 4 (quatro) provas objetivas, contendo cada uma 45(quarenta e cinco) questões de múltipla escolha.8.3 As 4 (quatro) provas objetivas e a redação avaliarão asseguintes áreas de conhecimento do Ensino Médio e os respectivoscomponentes curriculares:Áreas de Conhecimento Componentes CurricularesCiências Humanas e suas Tecnologias História, Geografia, Filosofia e SociologiaCiências da Natureza e suas Tecnologias Química, Física e BiologiaLinguagens, Códigos e suas Tecnologias eRedaçãoLíngua Portuguesa, Literatura, Língua Es-trangeira (Inglês ou Espanhol), Artes,Educação Física e Tecnologias da Infor-mação e ComunicaçãoMatemática e suas Tecnologias Matemática8.4 No primeiro dia de aplicação do Exame, definido no item1.2.2, serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tec-nologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duraçãode 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicadorpara início das provas.8.5 No segundo dia de aplicação do Exame, definido no item1.2.2, serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suasTecnologias; Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duraçãode 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicadorpara início das provas.9. DO LOCAL DO EXAME9.1 O Exame será realizado em todos os Estados da Fe-deração, no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo IIIdeste Edital. Os locais de provas serão informados no CARTÃO DECONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO e no sistema de divulgação delocal de prova, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/localdeprova>, sendo de responsabilidade do PAR-TICIPANTE a verificação do local de provas.9.2 O Inep reserva-se o direito de não realizar o Exame nosmunicípios, entre os relacionados no Anexo III deste Edital, em quehouver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses casos,o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem opor-tunamente divulgados.9.2.1 Nos casos descritos no item 9.2, os PARTICIPANTESserão realocados em município próximo, que atenda às condiçõeslogísticas de aplicação do Exame.9.3 O Inep também se reserva o direito de acrescentar mu-nicípios aos relacionados no Anexo III deste Edital, para a realizaçãodo Exame, visando atender os casos previstos no item 9.2.1 desteEdital.9.4 O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração domunicípio de provas pelo sistema de acompanhamento, no endereçoeletrônico <http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem>, duranteo período de inscrição estabelecido no item 1.2.1 deste Edital.10. DOS HORÁRIOS10.1 A aplicação da edição do Enem 2013, regulamentadapor este Edital, terá início às 13h00min, horário oficial de Brasília-DF, em todas as Unidades da Federação.10.2 Nos dias de realização do Exame, os portões de acessoaos locais de provas serão abertos às 12h00min e fechados às13h00min, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF, sendoestritamente proibida a entrada do PARTICIPANTE que se apresentarapós o fechamento dos portões.10.3 Recomenda-se que TODOS os PARTICIPANTES com-pareçam ao local de realização das provas até as 12h00min, de acordocom o horário oficial de Brasília-DF.10.4 Os horários estabelecidos nos itens 10.1, 10.2 e 10.3também devem ser cumpridos pelos PARTICIPANTES sabatistas.10.5 No dia 26/10/2013, os PARTICIPANTES sabatistas se-rão acomodados em salas de provas onde deverão aguardar parainiciarem as provas às 19h00min, horário oficial de Brasília-DF.10.6 Será disponibilizado, em cada sala de provas, um mar-cador de tempo para acompanhamento do horário restante de provaspelos PARTICIPANTES.11. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE11.1 É obrigatória a apresentação de documento de iden-tificação original com foto para a realização das provas.11.2 Considera-se como documentos válidos para identifi-cação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidaspelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelaPolícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Mi-nistério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por or-dens ou conselhos de classes que por lei tenham validade comodocumento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social,emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Dispensa deIncorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacio-nal de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997; e Identidade Funcional em consonância com oDecreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006.11.3 Não serão aceitos como documentos de identidadeaqueles que não estejam listados no item 11.2, tais como: protocolos,Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº9.503/97, Carteira de Estudante, Registro Administrativo de Nas-cimento Indígena (RANI), crachás e identidade funcional de naturezaprivada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danifi-cados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que auten-ticadas.11.4 O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o do-cumento de identificação original com foto nos dias de aplicação doExame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizaras provas, desde que:11.4.1 Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por ór-gão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias do primeiro dia deaplicação do Exame.11.4.2 Submeta-se à identificação especial, que compreendea coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formuláriopróprio.11.5 O PARTICIPANTE que apresentar documento de iden-tificação original com validade vencida, com foto que não permita acompleta identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua as-sinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta à iden-tificação especial, que compreende a coleta de dados e de sua as-sinatura em formulário próprio.12. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DASPROVAS12.1 O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provasapós ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, noCartão-Resposta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho,observada a autorização do aplicador.12.2 O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente.12.3 Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE nãopoderá, sob pena de eliminação do Exame:12.3.1 Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.12.3.2 Portar lápis, caneta de material não transparente, la-piseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquerdispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendaseletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
  • 3. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201372 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900072Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes dequalquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados emensagens.12.3.3 Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, taiscomo: boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.12.3.4 Portar armas de qualquer espécie, ainda que detenhaautorização para o respectivo porte.12.3.5 Ausentar-se em definitivo da sala de provas antes dedecorridas 2 (duas) horas do início das provas.12.3.6 Receber quaisquer informações referentes ao conteúdodas provas de qualquer membro da equipe de aplicação do Exame oude outro PARTICIPANTE.12.4. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias deprovas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos itens 12.3.2,12.3.3 e 12.3.4.12.5 No local de provas, assim entendido como as depen-dências físicas onde será realizado o Exame, não será permitido o usopelo PARTICIPANTE de quaisquer dispositivos eletrônicos relacio-nados no item 12.3.2.12.6 Ao ingressar na sala de provas, o PARTICIPANTEdeverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pelo apli-cador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos ele-trônicos desligados e outros objetos, como os relacionados nos itens12.3.2 e 12.3.3, sob pena de eliminação do Exame.12.6.1 A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, iden-tificada pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira atéconcluir suas provas.12.6.2 O Inep não é responsável pela guarda de quaisquerdos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ouextravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durantea realização das provas, nem por danos a eles causados.12.7 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.12.8 Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar emdefinitivo da sala de provas antes de decorridas 2 (duas) horas doinício das provas.12.9 O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Cadernode Questões ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30(trinta) minutos que antecedem o término das provas.12.10 É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receberquaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquermembro da equipe de aplicação do Exame ou de outro PARTICI-PANTE.12.11 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-po previsto para a realização das provas em razão de afastamento doPARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seuCartão-Resposta ou Folha de Redação.12.12 Somente será permitido ao PARTICIPANTE fazer ano-tações relativas às suas respostas no Cartão-Resposta e no Caderno deQuestões.13. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕESDE PREENCHIMENTO13.1 São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura ea conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, naFolha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos doExame.13.2 A capa do Caderno de Questões possui informaçõessobre a COR do Caderno de Questões e uma FRASE em destaque, ecaberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE:13.2.1 Marcar, no Cartão-Resposta, a opção correspondente àCOR da capa do seu Caderno de Questões do respectivo dia deprovas.13.2.2 Transcrever, no Cartão-Resposta, a FRASE apresen-tada na capa de seu Caderno de Questões do respectivo dia de pro-vas.13.2.3 Assinar, nos espaços próprios, o Cartão-Resposta re-ferente a cada dia de provas, a Folha de Redação, a Lista de Presença,a Folha de Rascunho e os demais documentos do Exame.13.3 As respostas das provas objetivas e o texto da redaçãodo PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográficade tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivosCartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues aoaplicador da sua sala ao término das provas.13.4 Os três últimos PARTICIPANTES presentes na sala deprovas só serão liberados juntos, após assinatura da ATA DE SA-LA.14. DA CORREÇÃO DAS PROVAS14.1 Não terá as provas objetivas corrigidas, referentes acada dia do Exame, o PARTICIPANTE que:14.1.1 Deixar de marcar inequivocamente a COR da capa doseu Caderno de Questões no Cartão-Resposta; e14.1.2 Deixar de transcrever a FRASE constante da capa doseu Caderno de Questões.14.2 Somente serão consideradas para efeito de correção asredações transcritas para a Folha de Redação e as respostas efe-tivamente marcadas no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sem emendas ou ra-suras.14.3 Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernosde Questões não serão considerados para fins de correção.14.4 É imprescindível que o preenchimento do Cartão-Res-posta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta,fabricada em material transparente, de acordo com as instruções apre-sentadas, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.14.5 O cálculo das proficiências nas provas objetivas temcomo base a Teoria de Resposta ao Item (TRI). O detalhamentoteórico da metodologia adotada pode ser obtido no endereço ele-trônico <http://portal.inep.gov.br/enem>.14.6 A nota da redação, variando entre 0 (zero) e 1000 (mil)pontos, será atribuída respeitando-se os critérios estabelecidos noAnexo IV.14.7 A redação será corrigida por dois corretores de formaindependente.14.7.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 (zero) e 200(duzentos) pontos para cada uma das cinco competências.14.7.2 A nota total de cada corretor corresponde à soma dasnotas atribuídas a cada uma das competências.14.7.3 Considera-se que existe discrepância entre dois cor-retores se suas notas totais diferirem por mais de 100 (cem) pontos ouse a diferença de suas notas em qualquer uma das competências forsuperior a 80 (oitenta) pontos.14.8 A nota final da redação do PARTICIPANTE será atri-buída da seguinte forma:14.8.1 Caso não haja discrepância entre os dois corretores, anota final do PARTICIPANTE será a média aritmética das notas totaisatribuídas pelos dois corretores.14.8.2 Caso haja discrepância entre os dois corretores, ha-verá recurso de ofício e a redação será corrigida, de forma inde-pendente, por um terceiro corretor.14.8.2.1 Caso não haja discrepância entre o terceiro corretore os outros dois corretores ou caso haja discrepância entre o terceirocorretor e apenas um dos corretores, a nota final do PARTICIPANTEserá a média aritmética entre as duas notas totais que mais se apro-ximarem, sendo descartadas as demais notas.14.8.2.2 Na ocorrência do previsto no item 14.8.2.1 e sendoa nota total do terceiro corretor equidistante das notas totais atribuídaspelos outros dois corretores, a redação será corrigida por uma bancacomposta por três corretores que atribuirá a nota final do PAR-TICIPANTE, sendo descartadas as notas anteriores.14.8.2.3 Caso o terceiro corretor apresente discrepância comos outros dois corretores, haverá novo recurso de ofício e a redaçãoserá corrigida por uma banca composta por três corretores que atri-buirá a nota final ao PARTICIPANTE, sendo descartadas as notasanteriores.14.9 Em todas as situações expressas a seguir, será atribuídanota 0 (zero) à redação:14.9.1 que não atenda à proposta solicitada ou que possuaoutra estrutura textual que não seja a estrutura dissertativo-argumen-tativa, o que configurará "Fuga ao tema/não atendimento à estruturadissertativo-argumentativa";14.9.2 que não apresente texto escrito na Folha de Redação,que será considerada "Em Branco";14.9.3 que apresente até 7 (sete) linhas, qualquer que seja oconteúdo, que configurará "Texto insuficiente";14.9.3.1 as linhas com cópia dos textos motivadores apre-sentados no Caderno de Questões serão desconsideradas para efeitode correção e de contagem do mínimo de linhas;14.9.4 que apresente impropérios, desenhos e outras formaspropositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos hu-manos, que será considerada "Anulada"; e14.9.5 que apresente parte do texto deliberadamente des-conectada com o tema proposto, que será considerada "Anulada".14.10 Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdosou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliaçãocoerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segundalíngua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de2005.14.11 Na correção da redação dos PARTICIPANTES comdislexia, serão adotados mecanismos de avaliação que considerem ascaracterísticas linguísticas desse transtorno específico.15. DOS RESULTADOS15.1 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados napágina do Inep, no endereço eletrônico <http://por-tal.inep.gov.br/enem>, até o terceiro dia útil seguinte ao de realizaçãodas últimas provas.15.2 Os PARTICIPANTES poderão acessar os seus resul-tados individuais da edição do Enem 2013 em data a ser poste-riormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição esenha ou CPF e senha, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/resultadosenem>.15.3 Os PARTICIPANTES poderão requerer vista de suasprovas de redação, exclusivamente para fins pedagógicos, após di-vulgação do resultado.15.4 Os resultados individuais da edição do Enem 2013 nãoserão divulgados por outros meios de publicação ou instrumentossimilares, que não o explicitado neste Edital.15.5 Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utili-zação dos resultados que obteve no Enem para os fins especificadosnos itens 16 e 17 deste Edital, como também para fins de publicidade,premiação, entre outros.15.6 A utilização dos resultados individuais do Enem parafins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é deresponsabilidade do Inep, mas da Instituição indicada pelo PAR-TICIPANTE.16. DA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINOMÉDIO16.1 Os resultados do Enem podem ser utilizados para finsde CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO pelasInstituições Certificadoras listadas no Anexo I deste Edital, que fir-maram Termo de Adesão com o Inep para esse fim.16.2 Compete às Instituições Certificadoras definirem osprocedimentos para CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO EN-SINO MÉDIO com base nos resultados do Enem, de acordo com aPortaria/Inep nº 144, de 24 de maio de 2012.16.3 O PARTICIPANTE que pretenda obter a CERTIFICA-ÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO deverá, no ato dainscrição, indicar a Instituição Certificadora respectiva, conforme pre-visto no item 5.1.3 deste Edital.16.4 A escolha da Instituição Certificadora não está con-dicionada ao local de residência do PARTICIPANTE, podendo esteescolher uma das opções da relação de Instituições Certificadorasapresentadas no sistema de inscrição.16.5 A marcação da opção de certificação no sistema deinscrição pelo PARTICIPANTE implica concessão de autorização aoInep para o envio de dados e notas obtidas para a Instituição Cer-tificadora indicada pelo PARTICIPANTE.16.6 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem 2013 às Instituições Certificadoras listadas noAnexo I deste Edital, para fins de certificação, de acordo com cri-térios, diretrizes e procedimentos definidos em regulamentação es-pecífica de cada Instituição.16.7 Não compete ao Inep proceder à emissão do certificadode conclusão do Ensino Médio, bem como da declaração de eli-minação por área do conhecimento. Para eventuais esclarecimentos, oPARTICIPANTE deverá contatar a Instituição Certificadora indica-da.17. DA UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS PARA ACES-SO À EDUCAÇÃO SUPERIOR17.1 Os resultados do Enem 2013 poderão ser utilizadoscomo mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso àEducação Superior, bastando para tanto a adesão por parte das Ins-tituições de Educação Superior (IES).17.2 A adesão não supre a faculdade legal concedida aosórgãos públicos e a instituições de ensino em estabelecer regras pró-prias de processo seletivo para ingresso na Educação Superior.17.3 A inscrição do PARTICIPANTE do Enem em programagovernamental e em processo seletivo de ingresso à educação su-perior caracterizará o seu formal consentimento para a disponibi-lização das suas notas e informações, incluindo as do questionáriosocioeconômico.17.4 O Inep encaminhará os dados e os resultados dos PAR-TICIPANTES do Enem à Secretaria de Educação Superior do Mi-nistério da Educação (SESu/MEC) e às Instituições de EducaçãoSuperior públicas ou privadas, de acordo com critérios, diretrizes eprocedimentos definidos em regulamentação específica de cada en-te.18. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE18.1 São obrigações do PARTICIPANTE do Enem na ediçãoregulamentada por este Edital:18.1.1 Certificar-se de que preenche todos os requisitos exi-gidos para a participação regidos pelo presente Edital.18.1.2 Certificar-se de todas as informações e regras cons-tantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveisna página do Inep, no endereço eletrônico <http://por-tal.inep.gov.br/enem>.18.1.3 Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscriçãoestabelecidos neste Edital.18.1.4 Manter a guarda do seu número de inscrição e senha,pois são indispensáveis para o acompanhamento da inscrição, para aobtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição emprogramas de acesso ao Ensino Superior, programas de bolsa deestudos e de financiamento estudantil, entre outros programas doMinistério da Educação.18.1.4.1 A senha de acesso ao sistema é pessoal, intrans-ferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.18.1.5 Certificar-se, com antecedência, no sistema de acom-panhamento da inscrição, se sua inscrição foi confirmada e o local deprovas para o qual foi designado.18.1.6 Comparecer, nos dias das provas, ao local de rea-lização das provas indicado no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DAINSCRIÇÃO, até as 12h00min, de acordo com o horário oficial deBrasília-DF, conforme itens 10.1, 10.2 e 10.3 deste Edital.18.1.7 Não portar, ao ingressar em sala de provas, lápis,caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, ma-nuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, taiscomo: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, te-lefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive,mp3 ou similar, relógio, alarmes de qualquer espécie ou qualquerreceptor ou transmissor de dados e mensagens.18.1.8 Não utilizar, ao ingressar em sala de provas, óculosescuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira,gorro ou similares, durante a realização das provas.18.1.9 Não portar armas de qualquer espécie, ainda que de-tenha autorização para o respectivo porte.18.1.10 Guardar, ao ingressar em sala de provas, em em-balagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular des-ligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outrospertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame.18.1.11 Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos ob-jetos supracitados.18.1.12 Manter a embalagem porta-objetos lacrada e iden-tificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término dasprovas.18.1.13 Iniciar as provas somente após a leitura das ins-truções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Res-posta, na Folha de Redação e na Folha de Rascunho, observada aautorização do aplicador.18.1.14 Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Cadernode Questões:18.1.14.1 contém a quantidade de questões indicadas no seuCartão-Resposta; e18.1.14.2 contém qualquer defeito gráfico que impossibilite aresposta às questões.
  • 4. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 73ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900073Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.318.1.15 Ler e conferir todas as informações registradas noCaderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, nalista de presença e nos demais documentos do Exame.18.1.16 Reportar exclusivamente ao aplicador da sua salaqualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, Cartão-Resposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as provi-dências cabíveis no momento da aplicação das provas.18.1.17 Não realizar qualquer espécie de consulta ou co-municação com outro PARTICIPANTE durante a realização das pro-vas, sob pena de eliminação do Exame.18.1.18 Marcar a opção correspondente à COR da capa doseu Caderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta para fins decorreção.18.1.19 Transcrever a FRASE apresentada na capa do seuCaderno de Questões no respectivo Cartão-Resposta.18.1.20 Transcrever as respostas das provas objetivas e aredação, exclusivamente, nos respectivos Cartões-Resposta e Folha deRedação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.18.1.21 Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica detinta preta, fabricada em material transparente, sob pena da impos-sibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.18.1.22 Não se ausentar, em definitivo, da sala de provasantes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas, sob pena deeliminação do Exame.18.1.23 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar emdefinitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutosanteriores ao horário determinado para o término das provas.18.2 O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,realizar o Exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horáriosdefinidos pelo Inep.18.3 O PARTICIPANTE deverá observar e cumprir as de-terminações deste Edital, do aplicador de sala, das instruções contidasna capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha deRedação e na Folha de Rascunho, durante a realização das provas,sob pena de eliminação do Exame.19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS19.1 O Inep fornecerá Boletim Individual de Resultado doEnem 2013, mediante informação do número de inscrição e senha ouCPF e senha, no endereço eletrônico <http://sistemase-nem2.inep.gov.br/resultadosenem>.19.2 O Inep não fornecerá atestados, certificados ou cer-tidões relativas à classificação ou nota dos PARTICIPANTES.19.3 Será eliminado do Exame, a qualquer tempo, o PAR-TICIPANTE que:19.3.1 Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ouinexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.19.3.2 Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local deaplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durantea realização do Exame.19.3.3 Comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qual-quer outra forma, com outro PARTICIPANTE, durante as provas.19.3.4 Portar, após ingressar na sala de provas, qualquer tipode equipamento eletrônico e de comunicação.19.3.5 Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em be-nefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, semprejuízo de demais penalidades previstas em lei.19.3.6 Utilizar livros, notas ou impressos durante a reali-zação do Exame.19.3.7 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamentode um aplicador ou ausentar-se em definitivo antes de decorridas 2(duas) horas do início das provas.19.3.8 Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folhade Redação e a Folha de Rascunho ao terminar as provas.19.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões,exceto no caso previsto no item 12.9.19.3.10 Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Res-posta e/ou com a Folha de Redação e Folha de Rascunho.19.3.11 Não atender às orientações da equipe de aplicaçãodurante a realização do Exame.19.3.12 Não cumprir o disposto nos itens 2.3.2, 3.3.1.4.3 ou12.6.19.3.13 Violar quaisquer das vedações constantes do item12.3.19.4 A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação dasdisposições, das diretrizes e dos procedimentos do Enem 2013 con-tidos neste Edital.19.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a esteEdital serão resolvidos e esclarecidos pelo Inep.LUIZ CLÁUDIO COSTAANEXO IINSTITUIÇÕES CERTIFICADORASSecretarias de Estado de Educação1 Secretaria de Estado de Educação da Bahia2 Secretaria de Estado de Educação de Alagoas3 Secretaria de Estado de Educação de Goiás4 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais5 Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco6 Secretaria de Estado de Educação de Rondônia7 Secretaria de Estado de Educação de Roraima8 Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina9 Secretaria de Estado de Educação de São Paulo10 Secretaria de Estado de Educação do Acre11 Secretaria de Estado de Educação do Amapá12 Secretaria de Estado de Educação do Amazonas13 Secretaria de Estado de Educação do Ceará14 Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal15 Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo16 Secretaria de Estado de Educação do Maranhão17 Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso18 Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul19 Secretaria de Estado de Educação do Pará20 Secretaria de Estado de Educação do Paraíba21 Secretaria de Estado de Educação do Paraná22 Secretaria de Estado de Educação do Piauí23 Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro24 Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte25 Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul26 Secretaria de Estado de Educação do Tocantins27 Secretaria de Estado de Educação de SergipeInstitutos Federais1 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS AVANÇADO XA-PURI2 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS CRUZEIRO DOSUL3 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS RIO BRANCO4 AC INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - CAMPUS SENA MADUREI-RA5 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS ARAPIRACA6 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS AVANÇADODE MURICI7 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS AVANÇADODE SANTANA DO IPANEMA8 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS AVANÇADODE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS9 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ10 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI11 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHALDEODORO12 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRADOS ÍNDIOS13 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO14 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PIRANHAS15 AL INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA16 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS LÁBREA17 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS18 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS PARINTINS19 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS PRESIDEN-TE FIGUEIRÊDO20 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS TABATIN-GA21 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS COARI22 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS -CENTRO23 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS -DISTRITO INDUSTRIAL24 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS MANAUS -ZONA LESTE25 AM INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - CAMPUS SÃO GA-BRIEL DA CACHOEIRA26 AP INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS LARANJAL DOJARI27 AP INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ28 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DALAPA29 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS CATU30 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GOVERNADORMANGABEIRA31 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GUANAMBI32 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA33 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS34 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BON-FIM35 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DEFREITAS36 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS URUÇUCA37 BA INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENÇA (CE-PLAC)38 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS DE IRECÊ39 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS FEIRA DE SAN-TANA40 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS ILHÉUS41 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JACOBINA42 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ43 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS PAULO AFONSO44 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA45 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BARREIRAS46 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS CAMAÇARI47 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS48 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS PORTO SEGURO49 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SALVADOR50 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SANTO AMARO51 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SIMÕES FILHO52 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS VALENÇA53 BA INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS VITÓRIA DACONQUISTA54 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ55 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO DEJAGUARIBE56 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO BA-TURITÉ57 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOTIANGUÁ58 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOARACATI59 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO CA-MOCIM60 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOCAUCAIA61 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO DETAUÁ62 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOMORADA NOVA63 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO TA-BULEIRO DO NORTE64 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADOUBAJARA65 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ66 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO67 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS68 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS CRATO69 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS FORTALEZA70 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS IGUATÚ71 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DONORTE72 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DONORTE73 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ74 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ75 CE INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL76 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS BRASÍLIA77 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS GAMA78 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS PLANALTINA79 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS RIACHO FUN-DO I80 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS SAMAMBAIA81 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS SÃO SEBAS-TIÃO82 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS TAGUATINGA83 DF INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - CAMPUS TAGUATINGACENTRO84 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ALE-GRE85 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS ARA-CRUZ86 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CA-CHOEIRO DO ITAPEMIRIM87 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CA-RIACICA88 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CO-LATINA89 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITA-PINA90 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS LI-NHARES91 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS NOVAVENÉCIA92 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SAN-TA TERESA93 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃOMATEUS94 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SER-RA95 ES INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓ-RIA96 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS ANAPÓLIS97 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS APARECIDA DEGOIÂNIA98 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS CIDADE DEGOIAS99 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS FORMOSA100 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS GOIÂNIA101 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS INHUMAS102 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS ITUMBIARA103 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS JATAÍ104 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS LUZIÂNIA105 GO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - CAMPUS URUAÇU106 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES107 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS IPORÁ108 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS MORRINHOS109 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS RIO VERDE110 GO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS URUTAÍ111 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS AÇAILÂN-DIA112 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS ALCÂNTA-RA113 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL114 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARRADO CORDA115 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARREIRI-NHAS116 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICU-PU117 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS118 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ119 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERA-TRIZ120 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO121 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS SANTAINÊS122 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO JOÃODOS PATOS123 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS MARACA-NÃ (SÃO LUÍS)124 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS MONTECASTELO (SÃO LUÍS)125 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CENTROHISTÓRICO (SÃO LUÍS)
  • 5. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201374 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900074Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3126 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAI-MUNDO DAS MANGABEIRAS127 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON128 MA INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS ZÉ DOCA129 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAM-BUÍ130 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGO-NHAS131 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMI-GA132 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVER-NADOR VALADARES133 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS OUROPRETO134 MG INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃOJOÃO EVANGELISTA135 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS ALMENARA136 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS ARAÇUAÍ137 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS ARINOS138 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS JANUÁRIA139 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS MONTES CLAROS140 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS PIRAPORA141 MG INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAM-PUS SALINAS142 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTOS DUMONT143 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS DE SÃO JOÃO DEL REI144 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS BARBACENA145 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS JUIZ DE FORA146 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS RIO POMBA147 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS -CAMPUS MURIAÉ148 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSPOÇOS DE CALDAS149 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSPOUSO ALEGRE150 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSPASSOS151 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSINCONFIDENTES152 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSMACHADO153 MG INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUSMUZAMBINHO154 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUSITUIUTABA155 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUSPARACATU156 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSUBERABA157 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSUBERLÂNDIA158 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSAVANÇADO DE UBERLÂNDIA159 MG INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUSAVANÇADO DE PATROCÍNIO160 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSAQUIDAUANA161 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSCORUMBÁ162 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSCOXIM163 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSNOVA ANDRADINA164 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSPONTA PORÃ165 MS INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSTRÊS LAGOAS166 MS INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - CAMPUSCAMPO GRANDE167 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPOS BARRADO GARÇA168 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS CÁCE-RES169 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS CAMPONOVO DO PARECIS170 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS CUIABÁ171 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTESE LACERDA172 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS RONDO-NÓPOLIS173 MT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - CAMPUS SÃO VI-CENTE174 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS BELAVISTA (CUIABÁ)175 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS CON-FRESA176 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS JUINA177 MT INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - CAMPUS SORRI-SO178 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ABAETETUBA179 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ALTAMIRA180 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BELÉM181 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BRAGANÇA182 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BREVES183 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL184 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CONCEIÇÃO DOARAGUAIA185 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA186 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS MARABÁ INDUS-TRIAL187 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS MARABÁ RURAL188 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM189 PA INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ190 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS GUARABIRA191 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CABEDELO192 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAJAZEIRAS193 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAMPINAGRANDE194 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA195 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS MONTEIRO196 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PATOS197 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ198 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PRINCESAIZABEL199 PB INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA200 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS AFOGA-DOS DA INGAZEIRA201 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS BARREI-ROS202 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS BELOJARDIM203 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS CARUA-RU204 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARA-NHUNS205 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS IPOJUCA206 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS PES-QUEIRA207 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS RECIFE208 PE INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIADO SANTO ANTÃO209 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS FLORESTA210 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS ORICURI211 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS PETROLINA212 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS PETROLINA ZONA RURAL213 PE INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAM-PUS SALGUEIRO214 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS ANGICAL215 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS CAMPOS MAIOR216 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL217 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS FLORIANO218 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE219 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PARNAÍBA220 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA221 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PICOS222 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PIRIPIRI223 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO RAIMUNDONONATO224 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA CEN-TRAL225 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS TERESINA ZONASUL226 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS URUÇUÍ227 PI INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS VALENÇA DOPIAUÍ228 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS ASSIS CHA-TEAUBRIAND229 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CAMPO LAR-GO230 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CASCAVEL231 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IRATI232 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IVAIPORÃ233 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA234 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PALMAS235 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA 1236 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA 2237 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS FOZ DO IGUA-ÇU238 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS JACAREZINHO239 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PARANAGUÁ240 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PARANAVAÍ241 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TELÊMACOBORBA242 PR INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA243 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS AVAN-ÇADO DE ARRAIAL DO CABO244 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS AVAN-ÇADO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN245 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS DU-QUE DE CAXIAS246 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS NILÓ-POLIS247 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS PA-RACAMBI248 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS PI-NHEIRAL249 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS REA-LENGO250 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS RIODE JANEIRO251 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS SÃOGONÇALO252 RJ INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS VOL-TA REDONDA253 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS QUISSAMÃ254 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS BOM JESUSDE ITABAPOANA255 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS CABO FRIO256 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS CAMPOS257 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS CAMPOS-GUARUS258 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS ITAPERUNA259 RJ INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ260 RJ INSTITUTO OSWALDO CRUZ / FIOCRUZ261 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS APODI262 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS - CIDADE ALTA263 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS NOVA CRUZ264 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS PARNAMIRIM265 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS CAICÓ266 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS CURRAIS NOVOS267 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS IPANGUAÇU268 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS JOÃO CÂMARA269 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS MACAU270 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS MOSSORÓ271 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS NATAL CENTRAL272 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS NATAL ZONA NORTE273 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS PAU DOS FERROS274 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS SANTA CRUZ275 RN INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CAM-PUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE276 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS AVANÇADOPORTO VELHO277 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS ARIQUEMES278 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS AVANÇADODE CACOAL279 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS COLORADODO OESTE280 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS JI - PARANÁ281 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS PORTO VE-LHO282 RO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS VILHENA283 RR INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA284 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSBENTO GONÇALVES285 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSCANOAS286 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSCAXIAS DO SUL287 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSERECHIM288 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSOSÓRIO289 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSPORTO ALEGRE290 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSRESTINGA291 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSRIO GRANDE292 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSSERTÃO293 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSFARROUPILHA294 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSFELIZ295 RS INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUSIBIRUBÁ296 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE297 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS JAGUARI298 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS JÚLIO DECASTILHOS299 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI300 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SANTA RO-SA301 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AU-GUSTO302 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SAO BORJA303 RS INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICEN-TE DO SUL304 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUSAVANÇADO DE SANTANA DO LIVRAMENTO305 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS BA-GÉ306 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS VE-NÂNCIO AIRES307 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS CA-MAQUÂ308 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUSCHARQUEADAS309 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS PAS-SO FUNDO310 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS PE-LOTAS311 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS PE-LOTAS VISCONDE DA GRAÇA312 RS INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS SA-PUCAIA DO SUL313 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI314 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA315 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ316 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA317 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL318 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO319 SC INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA320 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS ARA-RANGUÁ321 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO CAÇADOR322 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO GAROPABA323 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO JARAGUÁ DO SUL - GERALDO WERNINGHAUS324 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO PALHOÇA325 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUSAVANÇADO URUPEMA326 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS CA-NOINHAS327 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS CHA-PECÓ328 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS CRI-CIÚMA329 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS FLO-RIANÓPOLIS330 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS FLO-RIANÓPOLIS - CONTINENTE
  • 6. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 75ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900075Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3331 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS GAS-PAR332 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS ITA-JAÍ333 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS JA-RAGUÁ DO SUL334 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOIN-VILLE335 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS LA-GES336 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS SÃOJOSÉ337 SC INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS SÃOMIGUEL DO OESTE338 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS ARACAJU339 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS ESTÂNCIA340 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS ITABAIANA341 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS LAGARTO342 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS NOSSA SE-NHORA DA GLÓRIA343 SE INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - CAMPUS SÃO CRISTÓ-VÃO344 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ARARA-QUARA345 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVANÇADOBOITUVA346 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVANÇADOCAPIVARI347 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVANÇADODE MATÃO348 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS AVARÉ349 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS BARRETOS350 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS BIRIGUI351 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS BRAGAN-ÇA PAULISTA352 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CAMPOSDO JORDÃO353 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CARAGUA-TATUBA354 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CATANDU-VA355 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS CUBATÃO356 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS GUARU-LHOS357 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS HORTO-LÂNDIA358 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS ITAPETI-NINGA359 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS PIRACICA-BA360 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS PRESIDEN-TE EPITÁCIO361 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SALTO362 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO CAR-LOS363 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO JOÃODA BOA VISTA364 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO PAU-LO365 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO RO-QUE366 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SERTÃOZI-NHO367 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SUZANO368 SP INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPO-RANGA369 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI370 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAI-NA371 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUA-TINS372 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS373 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSODO TOCANTINS374 TO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NA-CIONALH2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dossistemas de comunicação e informação para resolver problemas so-ciais.H3 - Relacionar informações geradas nos sistemas de co-municação e informação, considerando a função social desses sis-temas.H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que sãofeitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.Competência de área 2 - Conhecer e usar língua(s) estran-geira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e aoutras culturas e grupos sociais.H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEMao seu tema.H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus me-canismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a in-formações, tecnologias e culturas.H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas,sua função e seu uso social.H8 - Reconhecer a importância da produção cultural emLEM como representação da diversidade cultural e linguística.Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagemcorporal como relevante para a própria vida, integradora social eformadora da identidade.H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimentocomo originárias de necessidades cotidianas de um grupo social.H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitoscorporais em função das necessidades cinestésicas.H11 - Reconhecer a linguagem corporal como meio de in-teração social, considerando os limites de desempenho e as alter-nativas de adaptação para diferentes indivíduos.Competência de área 4 - Compreender a arte como sabercultural e estético gerador de significação e integrador da organizaçãodo mundo e da própria identidade.H12 - Reconhecer diferentes funções da arte, do trabalho daprodução dos artistas em seus meios culturais.H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meiode explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos.H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e dasinterrelações de elementos que se apresentam nas manifestações devários grupos sociais e étnicos.Competência de área 5 - Analisar, interpretar e aplicar re-cursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus con-textos, mediante a natureza, função, organização e estrutura das ma-nifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o mo-mento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, so-cial e político.H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas eprocedimentos de construção do texto literário.H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanosatualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.Competência de área 6 - Compreender e usar os sistemassimbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cog-nitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, co-municação e informação.H18 - Identificar os elementos que concorrem para a pro-gressão temática e para a organização e estruturação de textos dediferentes gêneros e tipos.H19 - Analisar a função da linguagem predominante nostextos em situações específicas de interlocução.H20 - Reconhecer a importância do patrimônio linguísticopara a preservação da memória e da identidade nacional.Competência de área 7 - Confrontar opiniões e pontos devista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações especí-ficas.H21 - Reconhecer, em textos de diferentes gêneros, recursosverbais e não verbais utilizados com a finalidade de criar e mudarcomportamentos e hábitos.H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, as-suntos e recursos linguísticos.H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seuprodutor e quem é seu público-alvo, pela análise dos procedimentosargumentativos utilizados.H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas em-pregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação,sedução, comoção, chantagem, entre outras.Competência de área 8 - Compreender e usar a língua por-tuguesa como língua materna, geradora de significação e integradorada organização do mundo e da própria identidade.H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcaslinguísticas que singularizam as variedades linguísticas sociais, re-gionais e de registro.H26 - Relacionar as variedades linguísticas a situações es-pecíficas de uso social.H27 - Reconhecer os usos da norma padrão da língua por-tuguesa nas diferentes situações de comunicação.Competência de área 9 - Entender os princípios, a natureza,a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da infor-mação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do co-nhecimento, associando-os aos conhecimentos científicos, às lingua-gens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentestecnologias da comunicação e informação.H29 - Identificar, pela análise de suas linguagens, as tec-nologias da comunicação e informação.H30 - Relacionar as tecnologias da comunicação e infor-mação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento queelas produzem.Matriz de Referência de Matemática e suas TecnologiasCompetência de área 1 - Construir significados para os nú-meros naturais, inteiros, racionais e reais.H1 - Reconhecer, no contexto social, diferentes significadose representações dos números e operações - naturais, inteiros, ra-cionais ou reais.H2 - Identificar padrões numéricos ou princípios de con-tagem.H3 - Resolver situação-problema envolvendo conhecimentosnuméricos.H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico naconstrução de argumentos sobre afirmações quantitativas.H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizandoconhecimentos numéricos.Competência de área 2 - Utilizar o conhecimento geométricopara realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobreela.H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pes-soas/objetos no espaço tridimensional e sua representação no espaçobidimensional.H7 - Identificar características de figuras planas ou espa-ciais.H8 - Resolver situação-problema que envolva conhecimentosgeométricos de espaço e forma.H9 - Utilizar conhecimentos geométricos de espaço e formana seleção de argumentos propostos como solução de problemas docotidiano.Competência de área 3 - Construir noções de grandezas emedidas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.H10 - Identificar relações entre grandezas e unidades demedida.H11 - Utilizar a noção de escalas na leitura de representaçãode situação do cotidiano.H12 - Resolver situação-problema que envolva medidas degrandezas.H13 - Avaliar o resultado de uma medição na construção deum argumento consistente.H14 - Avaliar proposta de intervenção na realidade utili-zando conhecimentos geométricos relacionados a grandezas e me-didas.Competência de área 4 - Construir noções de variação degrandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemasdo cotidiano.H15 - Identificar a relação de dependência entre grandezas.H16 - Resolver situação-problema envolvendo a variação degrandezas, direta ou inversamente proporcionais.H17 - Analisar informações envolvendo a variação de gran-dezas como recurso para a construção de argumentação.H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade en-volvendo variação de grandezas.Competência de área 5 - Modelar e resolver problemas queenvolvem variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas, usandorepresentações algébricas.H19 - Identificar representações algébricas que expressem arelação entre grandezas.H20 - Interpretar gráfico cartesiano que represente relaçõesentre grandezas.H21 - Resolver situação-problema cuja modelagem envolvaconhecimentos algébricos.H22 - Utilizar conhecimentos algébricos/geométricos comorecurso para a construção de argumentação.H23 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos algébricos.Competência de área 6 - Interpretar informações de naturezacientífica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizandoprevisão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.H24 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelaspara fazer inferências.H25 - Resolver problema com dados apresentados em tabelasou gráficos.H26 - Analisar informações expressas em gráficos ou tabelascomo recurso para a construção de argumentos.Competência de área 7 - Compreender o caráter aleatório enão determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar ins-trumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cál-culos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apre-sentadas em uma distribuição estatística.H27 - Calcular medidas de tendência central ou de dispersãode um conjunto de dados expressos em uma tabela de frequências dedados agrupados (não em classes) ou em gráficos.H28 - Resolver situação-problema que envolva conhecimen-tos de estatística e probabilidade.H29 - Utilizar conhecimentos de estatística e probabilidadecomo recurso para a construção de argumentação.H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade uti-lizando conhecimentos de estatística e probabilidade.Matriz de Referência de Ciências da Natureza e suas Tec-nologiasCompetência de área 1 - Compreender as ciências naturais eas tecnologias a elas associadas como construções humanas, per-cebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimentoeconômico e social da humanidade.H1 - Reconhecer características ou propriedades de fenô-menos ondulatórios ou oscilatórios, relacionando-os a seus usos emdiferentes contextos.H2 - Associar a solução de problemas de comunicação,transporte, saúde ou outro com o correspondente desenvolvimentocientífico e tecnológico.ANEXO IIMATRIZ DE REFERÊNCIAEIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhe-cimento)I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Lín-gua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística ecientífica e das línguas espanhola e inglesa.II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar con-ceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fe-nômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produçãotecnológica e das manifestações artísticas.III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar,relacionar, interpretar dados e informações representados de dife-rentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.IV. Construir argumentação (CA): relacionar informações,representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis emsituações concretas, para construir argumentação consistente.V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos de-senvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervençãosolidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerandoa diversidade sociocultural.Matriz de Referência de Linguagens, Códigos e suas Tec-nologiasCompetência de área 1 - Aplicar as tecnologias da comu-nicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextosrelevantes para sua vida.H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursosexpressivos como elementos de caracterização dos sistemas de co-municação.
  • 7. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201376 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3H3 - Confrontar interpretações científicas com interpretaçõesbaseadas no senso comum, ao longo do tempo ou em diferentesculturas.H4 - Avaliar propostas de intervenção no ambiente, con-siderando a qualidade da vida humana ou medidas de conservação,recuperação ou utilização sustentável da biodiversidade.Competência de área 2 - Identificar a presença e aplicar astecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos.H5 - Dimensionar circuitos ou dispositivos elétricos de usocotidiano.H6 - Relacionar informações para compreender manuais deinstalação ou utilização de aparelhos, ou sistemas tecnológicos de usocomum.H7 - Selecionar testes de controle, parâmetros ou critériospara a comparação de materiais e produtos, tendo em vista a defesado consumidor, a saúde do trabalhador ou a qualidade de vida.Competência de área 3 - Associar intervenções que resultamem degradação ou conservação ambiental a processos produtivos esociais e a instrumentos ou ações científico-tecnológicos.H8 - Identificar etapas em processos de obtenção, trans-formação, utilização ou reciclagem de recursos naturais, energéticosou matérias-primas, considerando processos biológicos, químicos oufísicos neles envolvidos.H9 - Compreender a importância dos ciclos biogeoquímicosou do fluxo de energia para a vida, ou da ação de agentes ou fe-nômenos que podem causar alterações nesses processos.H10 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes,transporte e/ou destino dos poluentes ou prevendo efeitos em sistemasnaturais, produtivos ou sociais.H11 - Reconhecer benefícios, limitações e aspectos éticos dabiotecnologia, considerando estruturas e processos biológicos envol-vidos em produtos biotecnológicos.H12 - Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes deatividades sociais ou econômicas, considerando interesses contradi-tórios.Competência de área 4 - Compreender interações entre or-ganismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas à saúdehumana, relacionando conhecimentos científicos, aspectos culturais ecaracterísticas individuais.H13 - Reconhecer mecanismos de transmissão da vida, pre-vendo ou explicando a manifestação de características dos seres vi-vos.H14 - Identificar padrões em fenômenos e processos vitaisdos organismos, como manutenção do equilíbrio interno, defesa, re-lações com o ambiente, sexualidade, entre outros.H15 - Interpretar modelos e experimentos para explicar fe-nômenos ou processos biológicos em qualquer nível de organizaçãodos sistemas biológicos.H16 - Compreender o papel da evolução na produção depadrões e processos biológicos ou na organização taxonômica dosseres vivos.Competência de área 5 - Entender métodos e procedimentospróprios das ciências naturais e aplicá-los em diferentes contextos.H17 - Relacionar informações apresentadas em diferentesformas de linguagem e representação usadas nas ciências físicas,químicas ou biológicas, como texto discursivo, gráficos, tabelas, re-lações matemáticas ou linguagem simbólica.H18 - Relacionar propriedades físicas, químicas ou bioló-gicas de produtos, sistemas ou procedimentos tecnológicos às fi-nalidades a que se destinam.H19 - Avaliar métodos, processos ou procedimentos dasciências naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar pro-blemas de ordem social, econômica ou ambiental.Competência de área 6 - Apropriar-se de conhecimentos dafísica para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.H20 - Caracterizar causas ou efeitos dos movimentos departículas, substâncias, objetos ou corpos celestes.H21 - Utilizar leis físicas e/ou químicas para interpretarprocessos naturais ou tecnológicos inseridos no contexto da termo-dinâmica e/ou do eletromagnetismo.H22 - Compreender fenômenos decorrentes da interação en-tre a radiação e a matéria em suas manifestações em processos na-turais ou tecnológicos, ou em suas implicações biológicas, sociais,econômicas ou ambientais.H23 - Avaliar possibilidades de geração, uso ou transfor-mação de energia em ambientes específicos, considerando implica-ções éticas, ambientais, sociais e/ou econômicas.Competência de área 7 - Apropriar-se de conhecimentos daquímica para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.H24 - Utilizar códigos e nomenclatura da química para ca-racterizar materiais, substâncias ou transformações químicas.H25 - Caracterizar materiais ou substâncias, identificandoetapas, rendimentos ou implicações biológicas, sociais, econômicasou ambientais de sua obtenção ou produção.H26 - Avaliar implicações sociais, ambientais e/ou econô-micas na produção ou no consumo de recursos energéticos ou mi-nerais, identificando transformações químicas ou de energia envol-vidas nesses processos.H27 - Avaliar propostas de intervenção no meio ambienteaplicando conhecimentos químicos, observando riscos ou benefícios.Competência de área 8 - Apropriar-se de conhecimentos dabiologia para, em situações-problema, interpretar, avaliar ou planejarintervenções científico-tecnológicas.H28 - Associar características adaptativas dos organismoscom seu modo de vida ou com seus limites de distribuição emdiferentes ambientes, em especial em ambientes brasileiros.H29 - Interpretar experimentos ou técnicas que utilizam seresvivos, analisando implicações para o ambiente, a saúde, a produçãode alimentos, matérias-primas ou produtos industriais.H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo,identificando aquelas que visam à preservação e à implementação dasaúde individual, coletiva ou do ambiente.Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecno-logiasCompetência de área 1 - Compreender os elementos culturaisque constituem as identidades.H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontesdocumentais acerca de aspectos da cultura.H2 - Analisar a produção da memória pelas sociedades hu-manas.H3 - Associar as manifestações culturais do presente aosseus processos históricos.H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fon-tes sobre determinado aspecto da cultura.H5 - Identificar as manifestações ou representações da di-versidade do patrimônio cultural e artístico em diferentes socieda-des.Competência de área 2 - Compreender as transformações dosespaços geográficos como produto das relações socioeconômicas eculturais de poder.H6 - Interpretar diferentes representações gráficas e carto-gráficas dos espaços geográficos.H7 - Identificar os significados histórico-geográficos das re-lações de poder entre as nações.H8 - Analisar a ação dos estados nacionais no que se refereà dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemasde ordem econômico-social.H9 - Comparar o significado histórico-geográfico das or-ganizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional oumundial.H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movi-mentos sociais e a importância da participação da coletividade natransformação da realidade histórico-geográfica.Competência de área 3 - Compreender a produção e o papelhistórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais notempo e no espaço.H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na or-ganização das sociedades.H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que con-tribuíram para mudanças ou rupturas em processos de disputa pelopoder.H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes emtextos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de naturezahistórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e eco-nômicas.H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, po-líticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.Competência de área 4 - Entender as transformações técnicase tecnológicas e seu impacto nos processos de produção, no de-senvolvimento do conhecimento e na vida social.H16 - Identificar registros sobre o papel das técnicas e tec-nologias na organização do trabalho e/ou da vida social.H17 - Analisar fatores que explicam o impacto das novastecnologias no processo de territorialização da produção.H18 - Analisar diferentes processos de produção ou cir-culação de riquezas e suas implicações socioespaciais.H19 - Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicasque determinam as várias formas de uso e apropriação dos espaçosrural e urbano.H20 - Selecionar argumentos favoráveis ou contrários àsmodificações impostas pelas novas tecnologias à vida social e aomundo do trabalho.Competência de área 5 - Utilizar os conhecimentos históricospara compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da de-mocracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na so-ciedade.H21 - Identificar o papel dos meios de comunicação naconstrução da vida social.H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que serefere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.H23 - Analisar a importância dos valores éticos na estru-turação política das sociedades.H24 - Relacionar cidadania e democracia na organização dassociedades.H25 - Identificar estratégias que promovam formas de in-clusão social.Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a na-tureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes con-textos históricos e geográficos.H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupaçãodos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.H27 - Analisar de maneira crítica as interações da sociedadecom o meio físico, levando em consideração aspectos históricos e/ougeográficos.H28 - Relacionar o uso das tecnologias com os impactossocioambientais em diferentes contextos histórico-geográficos.H29 - Reconhecer a função dos recursos naturais na pro-dução do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças pro-vocadas pelas ações humanas.H30 - Avaliar as relações entre preservação e degradação davida no planeta nas diferentes escalas.Objetos de conhecimento associados às Matrizes de Refe-rência1. Linguagens, Códigos e suas TecnologiasEstudo do texto: as sequências discursivas e os gêneros tex-tuais no sistema de comunicação e informação - modos de orga-nização da composição textual; atividades de produção escrita e deleitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - públicas eprivadas.Estudo das práticas corporais: a linguagem corporal comointegradora social e formadora de identidade - performance corporal eidentidades juvenis; possibilidades de vivência crítica e emancipadado lazer; mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino nasociedade atual; exercício físico e saúde; o corpo e a expressãoartística e cultural; o corpo no mundo dos símbolos e como produçãoda cultura; práticas corporais e autonomia; condicionamentos e es-forços físicos; o esporte; a dança; as lutas; os jogos; as brinca-deiras.Produção e recepção de textos artísticos: interpretação e re-presentação do mundo para o fortalecimento dos processos de iden-tidade e cidadania - Artes Visuais: estrutura morfológica, sintática, ocontexto da obra artística, o contexto da comunidade. Teatro: es-trutura morfológica, sintática, o contexto da obra artística, o contextoda comunidade, as fontes de criação. Música: estrutura morfológica,sintática, o contexto da obra artística, o contexto da comunidade, asfontes de criação. Dança: estrutura morfológica, sintática, o contextoda obra artística, o contexto da comunidade, as fontes de criação.Conteúdos estruturantes das linguagens artísticas (Artes Visuais, Dan-ça, Música, Teatro), elaborados a partir de suas estruturas morfo-lógicas e sintáticas; inclusão, diversidade e multiculturalidade: a va-lorização da pluralidade expressada nas produções estéticas e ar-tísticas das minorias sociais e dos portadores de necessidades es-peciais educacionais.Estudo do texto literário: relações entre produção literária eprocesso social, concepções artísticas, procedimentos de construção erecepção de textos - produção literária e processo social; processos deformação literária e de formação nacional; produção de textos li-terários, sua recepção e a constituição do patrimônio literário na-cional; relações entre a dialética cosmopolitismo/localismo e a pro-dução literária nacional; elementos de continuidade e ruptura entre osdiversos momentos da literatura brasileira; associações entre con-cepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário emseus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formas diversas;articulações entre os recursos expressivos e estruturais do texto li-terário e o processo social relacionado ao momento de sua produção;representação literária: natureza, função, organização e estrutura dotexto literário; relações entre literatura, outras artes e outros sabe-res.Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos: re-cursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepçãode textos - organização da macroestrutura semântica e a articulaçãoentre idéias e proposições (relações lógico-semânticas).Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos lin-guísticos: argumentação: tipo, gêneros e usos em língua portuguesa -formas de apresentação de diferentes pontos de vista; organização eprogressão textual; papéis sociais e comunicativos dos interlocutores,relação entre usos e propósitos comunicativos, função sociocomu-nicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que seproduz o texto.Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa: usosda língua: norma culta e variação linguística - uso dos recursoslinguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído:elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguís-tico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais;uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual: ele-mentos de articulação das sequências dos textos ou a construção damicroestrutura do texto.Estudo dos gêneros digitais: tecnologia da comunicação einformação: impacto e função social - o texto literário típico dacultura de massa: o suporte textual em gêneros digitais; a carac-terização dos interlocutores na comunicação tecnológica; os recursoslinguísticos e os gêneros digitais; a função social das novas tec-nologias.2. Matemática e suas TecnologiasConhecimentos numéricos - operações em conjuntos numé-ricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibi-lidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relaçõesde dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípiosde contagem.Conhecimentos geométricos - características das figuras geo-métricas planas e espaciais; grandezas, unidades de medida e escalas;comprimentos, áreas e volumes; ângulos; posições de retas; simetriasde figuras planas ou espaciais; congruência e semelhança de triân-gulos; teorema de Tales; relações métricas nos triângulos; circun-ferências; trigonometria do ângulo agudo.Conhecimentos de estatística e probabilidade - representaçãoe análise de dados; medidas de tendência central (médias, moda emediana); desvios e variância; noções de probabilidade.Conhecimentos algébricos - gráficos e funções; funções al-gébricas do 1.º e do 2.º graus, polinomiais, racionais, exponenciais elogarítmicas; equações e inequações; relações no ciclo trigonométricoe funções trigonométricas.Conhecimentos algébricos/geométricos - plano cartesiano;retas; circunferências; paralelismo e perpendicularidade, sistemas deequações.
  • 8. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 77ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900077Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.33. Ciências da Natureza e suas Tecnologias3.1 FísicaConhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordemde grandeza. Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades.Metodologia de investigação: a procura de regularidades e de sinaisna interpretação física do mundo. Observações e mensurações: re-presentação de grandezas físicas como grandezas mensuráveis. Fer-ramentas básicas: gráficos e vetores. Conceituação de grandezas ve-toriais e escalares. Operações básicas com vetores.O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas -Grandezas fundamentais da mecânica: tempo, espaço, velocidade eaceleração. Relação histórica entre força e movimento. Descrições domovimento e sua interpretação: quantificação do movimento e suadescrição matemática e gráfica. Casos especiais de movimentos esuas regularidades observáveis. Conceito de inércia. Noção de sis-temas de referência inerciais e não inerciais. Noção dinâmica demassa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variaçãoda quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e aideia de ponto material. Conceito de forças externas e internas. Lei daconservação da quantidade de movimento (momento linear) e teoremado impulso. Momento de uma força (torque). Condições de equilíbrioestático de ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, forçapeso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Iden-tificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção deforça centrípeta e sua quantificação. A hidrostática: aspectos his-tóricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Ar-quimedes e Stevin: condições de flutuação, relação entre diferença denível e pressão hidrostática.Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho,energia e potência. Conceito de energia potencial e de energia ci-nética. Conservação de energia mecânica e dissipação de energia.Trabalho da força gravitacional e energia potencial gravitacional. For-ças conservativas e dissipativas.A mecânica e o funcionamento do universo - Força peso.Aceleração gravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Ke-pler. Movimentos de corpos celestes. Influência na Terra: marés evariações climáticas. Concepções históricas sobre a origem do uni-verso e sua evolução.Fenômenos elétricos e magnéticos - Carga elétrica e correnteelétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhasde campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem.Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e re-sistividade. Relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, po-tência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua ealternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos.Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dis-positivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas decampo magnético. Campo magnético terrestre.Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes deondas. Reflexão e refração. Óptica geométrica: lentes e espelhos.Formação de imagens. Instrumentos ópticos simples. Fenômenos on-dulatórios. Pulsos e ondas. Período, frequência, ciclo. Propagação:relação entre velocidade, frequência e comprimento de onda. Ondasem diferentes meios de propagação.O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e detemperatura. Escalas termométricas. Transferência de calor e equi-líbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução docalor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente detransformação. Comportamento de gases ideais. Máquinas térmicas.Ciclo de Carnot. Leis da Termodinâmica. Aplicações e fenômenostérmicos de uso cotidiano. Compreensão de fenômenos climáticosrelacionados ao ciclo da água.3.2 QuímicaTransformações químicas - Evidências de transformaçõesquímicas. Interpretando transformações químicas. Sistemas gasosos:Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro,conceito de molécula; massa molar, volume molar dos gases. Teoriacinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria.Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria: ModeloAtômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e suaestrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atô-mica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Reações químicas.Representação das transformações químicas - Fórmulas quí-micas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quantitativosdas transformações químicas. Leis ponderais das reações químicas.Determinação de fórmulas químicas. Grandezas químicas: massa, vo-lume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculos estequio-métricos.Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de ma-teriais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas:tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação ecaracterísticas gerais. Metais e ligas metálicas. Ferro, cobre e alu-mínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas: características e pro-priedades. Substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato esulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares: características epropriedades. Substâncias moleculares: H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O,HCl, CH4. Ligação covalente. Polaridade de moléculas. Forças in-termoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação dassubstâncias.Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal.Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em solução aquosa: so-luções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade.Concentração das soluções. Aspectos qualitativos das propriedadescoligativas das soluções. Ácidos, bases, sais e óxidos: definição, clas-sificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de áci-dos e bases. Principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores,condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização.Transformações químicas e energia - Transformações quí-micas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações ter-moquímicas. Lei de Hess. Transformações químicas e energia elé-trica. Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha.Eletrólise. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fun-damentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. De-sintegração radioativa e radioisótopos.Dinâmica das transformações químicas - Transformaçõesquímicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação.Fatores que alteram a velocidade de reação: concentração, pressão,temperatura e catalisador.Transformação química e equilíbrio - Caracterização do sis-tema em equilíbrio. Constante de equilíbrio. Produto iônico da água,equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatoresque alteram o sistema em equilíbrio. Aplicação da velocidade e doequilíbrio químico no cotidiano.Compostos de carbono - Características gerais dos compos-tos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedadesde hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgânicosoxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de compostos or-gânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas. Noçõesbásicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Borracha na-tural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, teflon, náilon. Óleos egorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas e enzimas.Relações da Química com as tecnologias, a sociedade e omeio ambiente - Química no cotidiano. Química na agricultura e nasaúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos cien-tífico-tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à ob-tenção ou produção de substâncias químicas. Indústria química: ob-tenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico,amônia e ácido nítrico. Mineração e metalurgia. Poluição e tratamentode água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção do ambien-te.Energias químicas no cotidiano - Petróleo, gás natural ecarvão. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos am-bientais de combustíveis fósseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Van-tagens e desvantagens do uso de energia nuclear.3.3 BiologiaMoléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular:membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquí-micos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo ce-lular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificaçãoda informação genética. Síntese proteica. Diferenciação celular. Prin-cipais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células.Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA re-combinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos,fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias re-lacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da pa-ternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. As-pectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Bio-tecnologia e sustentabilidade.Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicosque regem a transmissão de características hereditárias. Concepçõespré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do fun-cionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos san-guíneos, transplantes e doenças autoimunes. Neoplasias e a influênciade fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Acon-selhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectosgenéticos da formação e manutenção da diversidade biológica.Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seresvivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos.Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandes linhas daevolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evolução e padrõesanatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Funções vitaisdos seres vivos e sua relação com a adaptação desses organismos adiferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana.Evolução humana. Biotecnologia e sistemática.Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bió-ticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica:teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de popu-lações. Interações entre os seres vivos. Ciclos biogeoquímicos. Fluxode energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Explo-ração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais: mudançasclimáticas, efeito estufa; desmatamento; erosão; poluição da água, dosolo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conser-vação da biodiversidade. Tecnologias ambientais. Noções de sanea-mento básico. Noções de legislação ambiental: água, florestas, uni-dades de conservação; biodiversidade.Origem e evolução da vida - A biologia como ciência: his-tória, métodos, técnicas e experimentação. Hipóteses sobre a origemdo Universo, da Terra e dos seres vivos. Teorias de evolução. Ex-plicações pré-darwinistas para a modificação das espécies. A teoriaevolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. Seleçãoartificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populaçõeshumanas.Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos bio-lógicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores so-ciais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento humano.Principais doenças que afetam a população brasileira: caracterização,prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros. Doenças se-xualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia: uso indevidode drogas; gravidez na adolescência; obesidade. Violência e segu-rança pública. Exercícios físicos e vida saudável. Aspectos biológicosdo desenvolvimento sustentável. Legislação e cidadania.4. Ciências Humanas e suas TecnologiasDiversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Culturamaterial e imaterial; patrimônio e diversidade cultural no Brasil. Aconquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na Amé-rica colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africanana América. História cultural dos povos africanos. A luta dos negrosno Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira. História dospovos indígenas e a formação sociocultural brasileira. Movimentosculturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política esocial.Formas de organização social, movimentos sociais, pensa-mento político e ação do Estado - Cidadania e democracia na An-tiguidade; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna;democracia direta, indireta e representativa. Revoluções sociais e po-líticas na Europa Moderna. Formação territorial brasileira; as regiõesbrasileiras; políticas de reordenamento territorial. As lutas pela con-quista da independência política das colônias da América. Grupossociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação. Odesenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista eseus críticos nos séculos XIX e XX. Políticas de colonização, mi-gração, imigração e emigração no Brasil nos séculos XIX e XX. Aatuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários doséculo XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, RevoluçãoCubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX: Im-perialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e aGuerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XX: nazi-fascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas naAmérica Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América.Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política in-ternacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI. Aluta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos,políticos e sociais. Direitos sociais nas constituições brasileiras. Po-líticas afirmativas. Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, po-breza e segregação espacial.Características e transformações das estruturas produtivas -Diferentes formas de organização da produção: escravismo antigo,feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experiências.Economia agroexportadora brasileira: complexo açucareiro; a mine-ração no período colonial; a economia cafeeira; a borracha na Ama-zônia. Revolução Industrial: criação do sistema de fábrica na Europae transformações no processo de produção. Formação do espaço ur-bano-industrial. Transformações na estrutura produtiva no século XX:o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produção e seus im-pactos. A industrialização brasileira, a urbanização e as transfor-mações sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecnologiasde telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas esociais. Produção e transformação dos espaços agrários. Moderni-zação da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O agronegócio,a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutas sociais nocampo. A relação campo-cidade.Os domínios naturais e a relação do ser humano com oambiente - Relação homem-natureza, a apropriação dos recursos na-turais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental dasatividades econômicas no Brasil. Recursos minerais e energéticos:exploração e impactos. Recursos hídricos; bacias hidrográficas e seusaproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas: mudançaclimática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição dacamada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional; políticasterritoriais ambientais; uso e conservação dos recursos naturais, uni-dades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico eeconômico. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Es-trutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo; agentes in-ternos e externos modeladores do relevo. Situação geral da atmosferae classificação climática. As características climáticas do territóriobrasileiro. Os grandes domínios da vegetação no Brasil e no mun-do.Representação espacial - Projeções cartográficas; leitura demapas temáticos, físicos e políticos; tecnologias modernas aplicadas àcartografia.ANEXO IIIMUNICÍPIOS DE PROVASAC ACRELANDIAAC BRASILEIAAC CRUZEIRO DO SULAC EPITACIOLANDIAAC FEIJOAC MANCIO LIMAAC MARECHAL THAUMATURGOAC PLACIDO DE CASTROAC PORTO ACREAC PORTO WALTERAC RIO BRANCOAC SENA MADUREIRAAC SENADOR GUIOMARDAC TARAUACAAC XAPURIAL AGUA BRANCAAL ARAPIRACAAL BATALHAAL BOCA DA MATAAL CORURIPEAL DELMIRO GOUVEIAAL GIRAU DO PONCIANOAL IGACIAL MACEIOAL OLHO DAGUA DAS FLORESAL PALMEIRA DOS INDIOSAL PENEDOAL PILARAL PORTO CALVOAL RIO LARGOAL SANTANA DO IPANEMAAL SAO JOSE DA TAPERAAL SAO LUIS DO QUITUNDEAL SAO MIGUEL DOS CAMPOSAL TEOTONIO VILELAAL TRAIPUAL UNIAO DOS PALMARESAL VICOSAAM ALVARAES
  • 9. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201378 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900078Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3AM ANAMAAM ANORIAM APUIAM AUTAZESAM BARCELOSAM BARREIRINHAAM BENJAMIN CONSTANTAM BOA VISTA DO RAMOSAM BOCA DO ACREAM BORBAAM CARAUARIAM CAREIROAM CAREIRO DA VARZEAAM COARIAM CODAJASAM EIRUNEPEAM FONTE BOAAM HUMAITAAM IRANDUBAAM ITACOATIARAAM JUTAIAM LABREAAM MANACAPURUAM MANAQUIRIAM MANAUSAM MANICOREAM MAUESAM NHAMUNDAAM NOVA OLINDA DO NORTEAM NOVO AIRAOAM NOVO ARIPUANAAM PARINTINSAM PRESIDENTE FIGUEIREDOAM RIO PRETO DA EVAAM SANTO ANTONIO DO ICAAM SAO GABRIEL DA CACHOEIRAAM SAO PAULO DE OLIVENCAAM SILVESAM TABATINGAAM TAPAUAAM TEFEAM TONANTINSAM URUCARAAM URUCURITUBAAP AMAPAAP LARANJAL DO JARIAP MACAPAAP OIAPOQUEAP PORTO GRANDEAP SANTANAAP TARTARUGALZINHOBA ALAGOINHASBA AMARGOSABA AMELIA RODRIGUESBA ANAGEBA ARACIBA BAIXA GRANDEBA BARRABA BARRA DA ESTIVABA BARRA DO CHOCABA BARREIRASBA BOM JESUS DA LAPABA BOQUIRABA BROTAS DE MACAUBASBA BRUMADOBA BUERAREMABA CACHOEIRABA CACULEBA CAETITEBA CALDEIRAO GRANDEBA CAMACANBA CAMACARIBA CAMAMUBA CAMPO FORMOSOBA CANARANABA CANAVIEIRASBA CANDEIASBA CANDIDO SALESBA CANSANCAOBA CAPIM GROSSOBA CARAVELASBA CARINHANHABA CASA NOVABA CASTRO ALVESBA CATUBA CICERO DANTASBA COARACIBA COCOSBA CONCEICAO DA FEIRABA CONCEICAO DO COITEBA CONCEICAO DO JACUIPEBA CORACAO DE MARIABA CORDEIROSBA CORRENTINABA CRUZ DAS ALMASBA CURACABA DIAS DAVILABA ENTRE RIOSBA ESPLANADABA EUCLIDES DA CUNHABA EUNAPOLISBA FEIRA DE SANTANABA GANDUBA GOVERNADOR MANGABEIRABA GUANAMBIBA IBICARAIBA IBITITABA IBOTIRAMABA ILHEUSBA INHAMBUPEBA IPIAUBA IPIRABA IRAQUARABA IRARABA IRECEBA ITABELABA ITABERABABA ITABUNABA ITAJUIPEBA ITAMARAJUBA ITAMBEBA ITAPARICABA ITAPETINGABA ITUBERABA JACOBINABA JAGUAQUARABA JAGUARARIBA JEQUIEBA JEREMOABOBA JIQUIRICABA JOAO DOURADOBA JUAZEIROBA JUSSARABA LAPAOBA LAURO DE FREITASBA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORABA LUIS EDUARDO MAGALHAESBA MACAUBASBA MARACASBA MARAGOGIPEBA MATA DE SAO JOAOBA MIGUEL CALMONBA MILAGRESBA MONTE SANTOBA MORRO DO CHAPEUBA MUCURIBA MURITIBABA MUTUIPEBA NAZAREBA NOVA VICOSABA OLIVEIRA DOS BREJINHOSBA PALMAS DE MONTE ALTOBA PARAMIRIMBA PARATINGABA PARIPIRANGABA PAULO AFONSOBA PILAO ARCADOBA POCOESBA POJUCABA PORTO SEGUROBA PRADOBA PRESIDENTE DUTRABA PRESIDENTE TANCREDO NEVESBA REMANSOBA RIACHAO DAS NEVESBA RIACHAO DO JACUIPEBA RIACHO DE SANTANABA RIBEIRA DO POMBALBA RIO DE CONTASBA RIO REALBA RUY BARBOSABA SALVADORBA SANTA MARIA DA VITORIABA SANTA RITA DE CASSIABA SANTALUZBA SANTANABA SANTO AMAROBA SANTO ANTONIO DE JESUSBA SANTO ESTEVAOBA SAO DOMINGOSBA SAO FELIPEBA SAO FELIXBA SAO FRANCISCO DO CONDEBA SAO GABRIELBA SAO GONCALO DO CAMPOSBA SAO SEBASTIAO DO PASSEBA SAPEACUBA SEABRABA SENHOR DO BONFIMBA SENTO SEBA SERRA DOURADABA SERRINHABA SIMOES FILHOBA SOBRADINHOBA TEIXEIRA DE FREITASBA TUCANOBA UAUABA UBAIRABA UIBAIBA UMBURANASBA UNABA URANDIBA VALENCABA VALENTEBA VERA CRUZBA VITORIA DA CONQUISTABA XIQUE-XIQUECE ACARAUCE ACOPIARACE AMONTADACE AQUIRAZCE ARACATICE ARACOIABACE AURORACE BARBALHACE BARROCE BATURITECE BEBERIBECE BELA CRUZCE BOA VIAGEMCE BREJO SANTOCE CAMOCIMCE CAMPOS SALESCE CANINDECE CASCAVELCE CAUCAIACE CEDROCE COREAUCE CRATEUSCE CRATOCE CRUZCE EUSEBIOCE FARIAS BRITOCE FORTALEZACE GRANJACE GUARACIABA DO NORTECE HORIZONTECE IBIAPINACE ICAPUICE ICOCE IGUATUCE INDEPENDENCIACE IPUCE IPUEIRASCE IRAUCUBACE ITAITINGACE ITAPAGECE ITAPIPOCACE ITAREMACE JAGUARIBECE JAGUARUANACE JARDIMCE JUAZEIRO DO NORTECE LAVRAS DA MANGABEIRACE LIMOEIRO DO NORTECE MARACANAUCE MARANGUAPECE MARCOCE MASSAPECE MAURITICE MILAGRESCE MOMBACACE MORADA NOVACE MULUNGUCE NOVA OLINDACE NOVA RUSSASCE PACAJUSCE PACATUBACE PARACURUCE PARAIPABACE PARAMBUCE PEDRA BRANCACE PENTECOSTECE PINDORETAMACE PORTEIRASCE QUIXADACE QUIXERAMOBIMCE REDENCAOCE RUSSASCE SANTA QUITERIACE SANTANA DO ACARAUCE SAO BENEDITOCE SAO GONCALO DO AMARANTECE SENADOR POMPEUCE SOBRALCE TABULEIRO DO NORTECE TAMBORILCE TAUACE TIANGUACE TRAIRICE UBAJARACE URUBURETAMACE VARZEA ALEGRECE VICOSA DO CEARADF BRASILIADF BRAZLANDIADF CANDANGOLANDIADF CEILANDIADF CRUZEIRODF GAMADF GUARADF NUCLEO BANDEIRANTEDF PARANOADF PLANALTINADF RECANTO DAS EMASDF RIACHO FUNDODF SAMAMBAIADF SANTA MARIADF SAO SEBASTIAODF SOBRADINHODF TAGUATINGAES AFONSO CLAUDIOES AGUA DOCE DO NORTEES ALEGREES ANCHIETAES ARACRUZES BAIXO GUANDUES BARRA DE SAO FRANCISCOES BREJETUBAES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES CARIACICAES CASTELOES COLATINAES CONCEICAO DA BARRA
  • 10. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 79ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900079Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3ES DOMINGOS MARTINSES ECOPORANGAES GUACUIES GUARAPARIES IBIRACUES ITAPEMIRIMES IUNAES JAGUAREES JOAO NEIVAES LINHARESES MARATAIZESES MIMOSO DO SULES MONTANHAES NOVA VENECIAES PEDRO CANARIOES PINHEIROSES SANTA MARIA DE JETIBAES SANTA TERESAES SAO GABRIEL DA PALHAES SAO MATEUSES SERRAES SOORETAMAES VENDA NOVA DO IMIGRANTEES VIANAES VILA VELHAES VITORIAGO ACREUNAGO AGUAS LINDAS DE GOIASGO ALEXANIAGO ANAPOLISGO APARECIDA DE GOIANIAGO ARAGARCASGO BOM JESUS DE GOIASGO CALDAS NOVASGO CAMPOS BELOSGO CATALAOGO CERESGO CIDADE OCIDENTALGO CRISTALINAGO FORMOSAGO GOIANESIAGO GOIANIAGO GOIANIRAGO GOIASGO GOIATUBAGO INHUMASGO IPAMERIGO IPORAGO ITABERAIGO ITAPACIGO ITAPURANGAGO ITUMBIARAGO JARAGUAGO JATAIGO JUSSARAGO LEOPOLDO DE BULHOESGO LUZIANIAGO MINACUGO MINEIROSGO MORRINHOSGO NEROPOLISGO NIQUELANDIAGO NOVO GAMAGO PADRE BERNARDOGO PIRACANJUBAGO PIRENOPOLISGO PIRES DO RIOGO PLANALTINAGO PORANGATUGO POSSEGO QUIRINOPOLISGO RIO VERDEGO RUBIATABAGO SANTA HELENA DE GOIASGO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOGO SAO LUIS DE MONTES BELOSGO SAO MIGUEL DO ARAGUAIAGO SENADOR CANEDOGO TRINDADEGO URUACUGO VALPARAISO DE GOIASMA ACAILANDIAMA AMARANTE DO MARANHAOMA ANAJATUBAMA ARAIOSESMA ARAMEMA ARARIMA BACABALMA BACURIMA BALSASMA BARRA DO CORDAMA BARREIRINHASMA BEQUIMAOMA BOM JARDIMMA BREJOMA BURITI BRAVOMA BURITICUPUMA CAROLINAMA CARUTAPERAMA CAXIASMA CHAPADINHAMA CODOMA COELHO NETOMA COLINASMA COROATAMA CURURUPUMA DOM PEDROMA ESPERANTINOPOLISMA ESTREITOMA FORMOSA DA SERRA NEGRAMA GOVERNADOR NUNES FREIREMA GRAJAUMA HUMBERTO DE CAMPOSMA ICATUMA IMPERATRIZMA ITAPECURU MIRIMMA ITINGA DO MARANHAOMA JOAO LISBOAMA LAGO DA PEDRAMA MARACACUMEMA MATINHAMA MIRINZALMA MONTES ALTOSMA PACO DO LUMIARMA PARNARAMAMA PEDREIRASMA PENALVAMA PINDARE MIRIMMA PINHEIROMA PIO XIIMA PORTO FRANCOMA PRESIDENTE DUTRAMA RAPOSAMA ROSARIOMA SANTA HELENAMA SANTA INESMA SANTA LUZIAMA SANTA LUZIA DO PARUAMA SANTA RITAMA SAO BENTOMA SAO BERNARDOMA SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA SAO JOAO DOS PATOSMA SAO JOSE DE RIBAMARMA SAO LUISMA SAO MATEUS DO MARANHAOMA SAO VICENTE FERRERMA TIMBIRASMA TIMONMA TUNTUMMA TURIACUMA TUTOIAMA URBANO SANTOSMA VARGEM GRANDEMA VIANAMA VITORINO FREIREMA ZE DOCAMG ABAETEMG ACUCENAMG ALEM PARAIBAMG ALFENASMG ALMENARAMG ALPINOPOLISMG ALVINOPOLISMG ANDRADASMG ANDRELANDIAMG ARACUAIMG ARAGUARIMG ARAXAMG ARCOSMG AREADOMG ARINOSMG BAMBUIMG BARAO DE COCAISMG BARBACENAMG BELO HORIZONTEMG BETIMMG BOA ESPERANCAMG BOCAIUVAMG BOM DESPACHOMG BRASILANDIA DE MINASMG BRASILIA DE MINASMG BRUMADINHOMG CAETEMG CAMANDUCAIAMG CAMBUIMG CAMPO BELOMG CAMPOS ALTOSMG CAMPOS GERAISMG CAPELINHAMG CARANGOLAMG CARATINGAMG CARMESIAMG CARMO DO PARANAIBAMG CATAGUASESMG CAXAMBUMG CLAUDIOMG CONGONHASMG CONSELHEIRO LAFAIETEMG CONSELHEIRO PENAMG CONTAGEMMG CORACAO DE JESUSMG COROMANDELMG CORONEL FABRICIANOMG CURVELOMG DIAMANTINAMG DIVINOPOLISMG ENGENHEIRO CALDASMG ENTRE RIOS DE MINASMG ESMERALDASMG ESPINOSAMG FERNANDES TOURINHOMG FORMIGAMG FRANCISCO SAMG FRUTALMG GOVERNADOR VALADARESMG GUANHAESMG GUAXUPEMG IBIRITEMG IGARAPEMG INCONFIDENTESMG IPATINGAMG ITABIRAMG ITABIRITOMG ITACARAMBIMG ITAJUBAMG ITAMARANDIBAMG ITAOBIMMG ITAUNAMG ITUIUTABAMG ITURAMAMG JACINTOMG JAIBAMG JANAUBAMG JANUARIAMG JOAO MONLEVADEMG JOAO PINHEIROMG JUATUBAMG JUIZ DE FORAMG LADAINHAMG LAGOA DA PRATAMG LAGOA SANTAMG LAMBARIMG LAVRASMG LEOPOLDINAMG LIMA DUARTEMG LONTRAMG LUZMG MACHACALISMG MACHADOMG MANGAMG MANHUACUMG MANHUMIRIMMG MANTENAMG MARIANAMG MATEUS LEMEMG MATOZINHOSMG MINAS NOVASMG MONTE AZULMG MONTE CARMELOMG MONTE SIAOMG MONTES CLAROSMG MURIAEMG MUTUMMG MUZAMBINHOMG NANUQUEMG NOVA ERAMG NOVA LIMAMG NOVA SERRANAMG NOVO CRUZEIROMG OLIVEIRAMG OURO BRANCOMG OURO FINOMG OURO PRETOMG PARA DE MINASMG PARACATUMG PARAOPEBAMG PASSOSMG PATOS DE MINASMG PATROCINIOMG PEDRO LEOPOLDOMG PIRANGAMG PIRAPORAMG PITANGUIMG PIUMHIMG POCOS DE CALDASMG POMPEUMG PONTE NOVAMG PORTEIRINHAMG POUSO ALEGREMG RIBEIRAO DAS NEVESMG RIO PARDO DE MINASMG SABARAMG SALINASMG SANTA BARBARAMG SANTA LUZIAMG SANTA MARIA DO SUACUIMG SANTA RITA DO SAPUCAIMG SANTOS DUMONTMG SAO FRANCISCOMG SAO GOTARDOMG SAO JOAO DEL REIMG SAO JOAO DO PARAISOMG SAO JOAO EVANGELISTAMG SAO JOAO NEPOMUCENOMG SAO JOAQUIM DE BICASMG SAO JOSE DA LAPAMG SAO LOURENCOMG SAO ROMAOMG SAO SEBASTIAO DO PARAISOMG SERROMG SETE LAGOASMG TAIOBEIRASMG TEOFILO OTONIMG TIMOTEOMG TRES CORACOESMG TRES MARIASMG TRES PONTASMG TURMALINAMG UBAMG UBERABAMG UBERLANDIAMG UNAIMG VARGINHA
  • 11. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201380 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900080Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3MG VARZEA DA PALMAMG VAZANTEMG VESPASIANOMG VICOSAMG VIRGINOPOLISMG VISCONDE DO RIO BRANCOMS AGUA CLARAMS AMAMBAIMS ANASTACIOMS APARECIDA DO TABOADOMS AQUIDAUANAMS BATAGUASSUMS BELA VISTAMS BODOQUENAMS BONITOMS CAARAPOMS CAMAPUAMS CAMPO GRANDEMS CASSILANDIAMS CHAPADAO DO SULMS CORUMBAMS COSTA RICAMS COXIMMS DEODAPOLISMS DOIS IRMAOS DO BURITIMS DOURADOSMS FATIMA DO SULMS ITAPORAMS ITAQUIRAIMS IVINHEMAMS JARAGUARIMS JARDIMMS JATEIMS LADARIOMS MARACAJUMS MIRANDAMS NAVIRAIMS NIOAQUEMS NOVA ANDRADINAMS PARANAIBAMS PONTA PORAMS PORTO MURTINHOMS RIO BRILHANTEMS RIO VERDE DE MATO GROSSOMS SAO GABRIEL DO OESTEMS SETE QUEDASMS SIDROLANDIAMS TRES LAGOASMT AGUA BOAMT ALTA FLORESTAMT ARAPUTANGAMT ARENAPOLISMT ARIPUANAMT BARRA DO BUGRESMT BARRA DO GARCASMT BRASNORTEMT CACERESMT CAMPO NOVO DO PARECISMT CAMPO VERDEMT CANARANAMT CARLINDAMT CHAPADA DOS GUIMARAESMT COLIDERMT COLNIZAMT COMODOROMT CONFRESAMT CUIABAMT DIAMANTINOMT FELIZ NATALMT GENERAL CARNEIROMT GUARANTA DO NORTEMT GUIRATINGAMT ITIQUIRAMT JACIARAMT JUARAMT JUINAMT LUCAS DO RIO VERDEMT MARCELANDIAMT MIRASSOL DOESTEMT NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOMT NOVA MUTUMMT NOVA OLIMPIAMT NOVA XAVANTINAMT PARANATINGAMT PEDRA PRETAMT PEIXOTO DE AZEVEDOMT POCONEMT PONTES E LACERDAMT PORTO ESPERIDIAOMT POXOREOMT PRIMAVERA DO LESTEMT QUERENCIAMT RONDONOPOLISMT ROSARIO OESTEMT SANTO ANTONIO DO LEVERGERMT SAO FELIX DO ARAGUAIAMT SAO JOSE DO RIO CLAROMT SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSMT SAPEZALMT SINOPMT SORRISOMT TANGARA DA SERRAMT TERRA NOVA DO NORTEMT VARZEA GRANDEMT VILA RICAPA ABAETETUBAPA ACARAPA ALENQUERPA ALMEIRIMPA ALTAMIRAPA ANAJASPA ANANINDEUAPA BARCARENAPA BELEMPA BENEVIDESPA BRAGANCAPA BREU BRANCOPA BREVESPA BUJARUPA CAMETAPA CANAA DOS CARAJASPA CAPANEMAPA CAPITAO POCOPA CASTANHALPA CONCEICAO DO ARAGUAIAPA CONCORDIA DO PARAPA CURUCAPA DOM ELISEUPA ELDORADO DOS CARAJASPA FLORESTA DO ARAGUAIAPA GOIANESIA DO PARAPA IGARAPE-ACUPA IGARAPE-MIRIPA ITAITUBAPA ITUPIRANGAPA JACUNDAPA JURUTIPA MAE DO RIOPA MARABAPA MARITUBAPA MOCAJUBAPA MOJUPA MONTE ALEGREPA NOVO PROGRESSOPA NOVO REPARTIMENTOPA OBIDOSPA ORIXIMINAPA PACAJAPA PARAGOMINASPA PARAUAPEBASPA PONTA DE PEDRASPA PORTELPA PRAINHAPA REDENCAOPA RONDON DO PARAPA RUROPOLISPA SALINOPOLISPA SALVATERRAPA SANTA ISABEL DO PARAPA SANTANA DO ARAGUAIAPA SANTAREMPA SAO DOMINGOS DO CAPIMPA SAO FELIX DO XINGUPA SAO GERALDO DO ARAGUAIAPA SAO MIGUEL DO GUAMAPA SAO SEBASTIAO DA BOA VISTAPA SOUREPA TAILANDIAPA TOME-ACUPA TUCUMAPA TUCURUIPA URUARAPA VIGIAPA XINGUARAPB ALAGOA GRANDEPB ALAGOA NOVAPB AREIAPB AROEIRASPB BANANEIRASPB BAYEUXPB CAAPORAPB CABEDELOPB CAJAZEIRASPB CAMPINA GRANDEPB CATOLE DO ROCHAPB CONCEICAOPB CUITEPB DIAMANTEPB ESPERANCAPB GUARABIRAPB INGAPB ITABAIANAPB ITAPORANGAPB JOAO PESSOAPB MAMANGUAPEPB MONTEIROPB PATOSPB PIANCOPB PICUIPB POMBALPB PRINCESA ISABELPB QUEIMADASPB SANTA LUZIAPB SANTA RITAPB SAO BENTOPB SAO JOAO DO RIO DO PEIXEPB SAPEPB SOLANEAPB SOUSAPB SUMEPB TAVARESPB UIRAUNAPE ABREU E LIMAPE AFOGADOS DA INGAZEIRAPE AFRANIOPE AGUAS BELASPE ALIANCAPE ARARIPINAPE ARCOVERDEPE BARREIROSPE BELEM DE SAO FRANCISCOPE BELO JARDIMPE BEZERROSPE BOM CONSELHOPE BOM JARDIMPE BONITOPE BREJO DA MADRE DE DEUSPE CABO DE SANTO AGOSTINHOPE CABROBOPE CAETESPE CAMARAGIBEPE CARNAIBAPE CARPINAPE CARUARUPE CATENDEPE CUSTODIAPE ESCADAPE EXUPE FERNANDO DE NORONHAPE FLORESTAPE GARANHUNSPE GLORIA DO GOITAPE GOIANAPE GRAVATAPE IBIMIRIMPE IGARASSUPE IPOJUCAPE ITAMBEPE JABOATAO DOS GUARARAPESPE LAGOA DO ITAENGAPE LAJEDOPE LIMOEIROPE MACAPARANAPE MIRANDIBAPE MORENOPE NAZARE DA MATAPE OLINDAPE OROBOPE OURICURIPE PALMARESPE PANELASPE PARNAMIRIMPE PASSIRAPE PAUDALHOPE PAULISTAPE PESQUEIRAPE PETROLANDIAPE PETROLINAPE RECIFEPE RIBEIRAOPE RIO FORMOSOPE SALGUEIROPE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEPE SANTA MARIA DA BOA VISTAPE SAO BENTO DO UNAPE SAO CAITANOPE SAO JOSE DO BELMONTEPE SAO JOSE DO EGITOPE SAO LOURENCO DA MATAPE SERRA TALHADAPE SERTANIAPE SURUBIMPE TABIRAPE TIMBAUBAPE VICENCIAPE VITORIA DE SANTO ANTAOPI ALTOSPI AMARANTEPI BARRASPI BATALHAPI BOM JESUSPI BURITI DOS LOPESPI CAMPO MAIORPI CANTO DO BURITIPI CASTELO DO PIAUIPI CORRENTEPI ESPERANTINAPI FLORIANOPI JOSE DE FREITASPI LUZILANDIAPI MIGUEL ALVESPI MONSENHOR GILPI OEIRASPI PARNAIBAPI PAULISTANAPI PEDRO IIPI PICOSPI PIO IXPI PIRACURUCAPI PIRIPIRIPI SAO JOAO DO PIAUIPI SAO RAIMUNDO NONATOPI TERESINAPI UNIAOPI URUCUIPI VALENCA DO PIAUIPR ALMIRANTE TAMANDAREPR ALVORADA DO SULPR APUCARANAPR ARAPONGASPR ARAPOTIPR ARAUCARIAPR ASSIS CHATEAUBRIANDPR ASTORGA
  • 12. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 81ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900081Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3PR BANDEIRANTESPR CAFELANDIAPR CAMBEPR CAMPINA GRANDE DO SULPR CAMPO LARGOPR CAMPO MAGROPR CAMPO MOURAOPR CASCAVELPR CASTROPR CHOPINZINHOPR CIANORTEPR CLEVELANDIAPR COLOMBOPR COLORADOPR CORNELIO PROCOPIOPR CORONEL VIVIDAPR CURITIBAPR DOIS VIZINHOSPR FAZENDA RIO GRANDEPR FOZ DO IGUACUPR FRANCISCO BELTRAOPR GOIOEREPR GUAIRAPR GUARAPUAVAPR GUARATUBAPR IBAITIPR IBIPORAPR IRATIPR IVAIPR IVAIPORAPR JACAREZINHOPR JAGUARIAIVAPR JANDAIA DO SULPR LAPAPR LARANJEIRAS DO SULPR LOANDAPR LONDRINAPR MANDIRITUBAPR MARECHAL CANDIDO RONDONPR MARIALVAPR MARINGAPR MATINHOSPR MAUA DA SERRAPR MEDIANEIRAPR NOVA ESPERANCAPR PAICANDUPR PALMASPR PALMEIRAPR PALOTINAPR PARANAGUAPR PARANAVAIPR PATO BRANCOPR PINHAISPR PINHAOPR PIRAQUARAPR PITANGAPR PONTA GROSSAPR PRUDENTOPOLISPR QUATRO BARRASPR QUEDAS DO IGUACUPR REALEZAPR RIO BRANCO DO SULPR RIO NEGROPR ROLANDIAPR SANTA HELENAPR SANTA TEREZINHA DE ITAIPUPR SANTO ANTONIO DA PLATINAPR SAO JOSE DOS PINHAISPR SAO MATEUS DO SULPR SAO MIGUEL DO IGUACUPR SARANDIPR TELEMACO BORBAPR TOLEDOPR UBIRATAPR UMUARAMAPR UNIAO DA VITORIAPR WENCESLAU BRAZRJ RIO BONITORJ RIO DAS OSTRASRJ RIO DE JANEIRORJ SANTO ANTONIO DE PADUARJ SAO FIDELISRJ SAO FRANCISCO DE ITABAPOANARJ SAO GONCALORJ SAO JOAO DE MERITIRJ SAO PEDRO DA ALDEIARJ SAQUAREMARJ SEROPEDICARJ TERESOPOLISRJ TRES RIOSRJ VALENCARJ VASSOURASRJ VOLTA REDONDARN ACURN ALTO DO RODRIGUESRN ANGICOSRN APODIRN AREIA BRANCARN BARAUNARN CAICORN CANGUARETAMARN CARAUBASRN CEARA-MIRIMRN CURRAIS NOVOSRN EXTREMOZRN GOIANINHARN IPANGUACURN JOAO CAMARARN JUCURUTURN LUIS GOMESRN MACAIBARN MACAURN MOSSORORN NATALRN NOVA CRUZRN PARELHASRN PARNAMIRIMRN PATURN PAU DOS FERROSRN PORTALEGRERN SANTA CRUZRN SANTO ANTONIORN SAO GONCALO DO AMARANTERN SAO JOSE DE MIPIBURN SAO MIGUELRN TIBAURN TOUROSRN UMARIZALRN VERA CRUZRO ALTA FLORESTA D OESTERO ALTO PARAISORO ALVORADA D OESTERO ARIQUEMESRO BURITISRO CACOALRO CEREJEIRASRO COLORADO DO OESTERO ESPIGAO DOESTERO GUAJARA-MIRIMRO JARURO JI-PARANARO MACHADINHO DOESTERO MIRANTE DA SERRARO MONTE NEGRORO NOVA BRASILANDIA D OESTERO OURO PRETO DO OESTERO PIMENTA BUENORO PORTO VELHORO PRESIDENTE MEDICIRO ROLIM DE MOURARO SAO FRANCISCO DO GUAPORERO SAO MIGUEL DO GUAPORERO VILHENARR ALTO ALEGRERR BOA VISTARR BONFIMRR CARACARAIRR MUCAJAIRR RORAINOPOLISRR SAO JOAO DA BALIZARS ALEGRETERS ALVORADARS ARROIO DO MEIORS ARROIO GRANDERS BAGERS BARAORS BENTO GONCALVESRS BUTIARS CACAPAVA DO SULRS CACHOEIRA DO SULRS CACHOEIRINHARS CAMAQUARS CAMPO BOMRS CANELARS CANGUCURS CANOASRS CAPAO DA CANOARS CAPAO DO LEAORS CARAZINHORS CARLOS BARBOSARS CAXIAS DO SULRS CERRO LARGORS CHARQUEADASRS CRUZ ALTARS DOIS IRMAOSRS DOM PEDRITORS ELDORADO DO SULRS ENCANTADORS ENCRUZILHADA DO SULRS ERECHIMRS ESPUMOSORS ESTANCIA VELHARS ESTEIORS ESTRELARS FARROUPILHARS FREDERICO WESTPHALENRS GARIBALDIRS GETULIO VARGASRS GIRUARS GRAVATAIRS GUAIBARS GUAPORERS HORIZONTINARS IGREJINHARS IJUIRS IMBERS ITAQUIRS IVOTIRS JAGUARAORS JULIO DE CASTILHOSRS LAGOA VERMELHARS LAJEADORS MACHADINHORS MARAURS MONTENEGRORS MOSTARDASRS NOVA PETROPOLISRS NOVA PRATARS NOVO HAMBURGORS OSORIORS PALMEIRA DAS MISSOESRS PANAMBIRS PAROBERS PASSO FUNDORS PELOTASRS PIRATINIRS PORTO ALEGRERS QUARAIRS RIO GRANDERS RIO PARDORS ROSARIO DO SULRS SANTA CRUZ DO SULRS SANTA MARIARS SANTA ROSARS SANTA VITORIA DO PALMARRS SANTANA DO LIVRAMENTORS SANTIAGORS SANTO ANGELORS SANTO ANTONIO DA PATRULHARS SAO BORJARS SAO GABRIELRS SAO JERONIMORS SAO JOSE DO NORTERS SAO LEOPOLDORS SAO LOURENCO DO SULRS SAO LUIZ GONZAGARS SAO MARCOSRS SAO SEPERS SAO VICENTE DO SULRS SAPIRANGARS SAPUCAIA DO SULRS SARANDIRS SOBRADINHORS SOLEDADERS TAPEJARARS TAQUARARS TAQUARIRS TEUTONIARS TORRESRS TRAMANDAIRS TRES DE MAIORS TRES PASSOSRS URUGUAIANARS VACARIARS VENANCIO AIRESRS VERANOPOLISRS VIAMAOSC ARARANGUASC BALNEARIO CAMBORIUSC BIGUACUSC BLUMENAUSC BRACO DO NORTESC BRUSQUESC CACADORSC CAMBORIUSC CAMPOS NOVOSSC CANOINHASSC CHAPECOSC CONCORDIASC CRICIUMASC CURITIBANOSSC DIONISIO CERQUEIRASC FLORIANOPOLISSC FRAIBURGOSC GUARAMIRIMSC ICARASC IMBITUBASC INDAIALRJ ANGRA DOS REISRJ APERIBERJ ARARUAMARJ BARRA DO PIRAIRJ BARRA MANSARJ BELFORD ROXORJ BOM JESUS DO ITABAPOANARJ CABO FRIORJ CACHOEIRAS DE MACACURJ CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ CASIMIRO DE ABREURJ DUQUE DE CAXIASRJ GUAPIMIRIMRJ IGUABA GRANDERJ ITABORAIRJ ITAGUAIRJ ITAPERUNARJ JAPERIRJ MACAERJ MAGERJ MANGARATIBARJ MARICARJ MESQUITARJ MIGUEL PEREIRARJ MIRACEMARJ NILOPOLISRJ NITEROIRJ NOVA FRIBURGORJ NOVA IGUACURJ PARACAMBIRJ PARAIBA DO SULRJ PARATIRJ PETROPOLISRJ QUEIMADOSRJ QUISSAMARJ RESENDE
  • 13. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 201382 ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900082Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3SC ITAJAISC ITAPEMASC ITAPIRANGASC ITUPORANGASC JARAGUA DO SULSC JOACABASC JOINVILLESC LAGESSC LAGUNASC MAFRASC MARAVILHASC NAVEGANTESSC ORLEANSSC PALHOCASC PALMITOSSC PORTO UNIAOSC QUILOMBOSC RIO DO SULSC RIO NEGRINHOSC SAO BENTO DO SULSC SAO FRANCISCO DO SULSC SAO JOAQUIMSC SAO JOSESC SAO LOURENCO DO OESTESC SAO MIGUEL DO OESTESC SEARASC SOMBRIOSC TAIOSC TIJUCASSC TIMBOSC TUBARAOSC VIDEIRASC XANXERESC XAXIMSE ARACAJUSE BOQUIMSE CAMPO DO BRITOSE CAPELASE CARIRASE ESTANCIASE GARARUSE INDIAROBASE ITABAIANASE ITABAIANINHASE ITAPORANGA DAJUDASE JAPOATASE LAGARTOSE MARUIMSE NEOPOLISSE NOSSA SENHORA DA GLORIASE NOSSA SENHORA DAS DORESSE NOSSA SENHORA DO SOCORROSE POCO REDONDOSE POCO VERDESE PORTO DA FOLHASE PROPRIASE RIACHUELOSE SAO CRISTOVAOSE SIMAO DIASSE TOBIAS BARRETOSE UMBAUBASP ADAMANTINASP AGUDOSSP AMERICANASP AMPAROSP ANDRADINASP APARECIDASP APIAISP ARACATUBASP ARACOIABA DA SERRASP ARARAQUARASP ARARASSP ARTUR NOGUEIRASP ARUJASP ASSISSP ATIBAIASP AURIFLAMASP AVARESP BARRA BONITASP BARRETOSSP BARRINHASP BARUERISP BATATAISSP BAURUSP BEBEDOUROSP BERTIOGASP BIRIGUISP BOITUVASP BOTUCATUSP BRAGANCA PAULISTASP CABREUVASP CACAPAVASP CACHOEIRA PAULISTASP CAIEIRASSP CAJAMARSP CAJATISP CAMPINASSP CAMPO LIMPO PAULISTASP CAMPOS DO JORDAOSP CANDIDO MOTASP CAPAO BONITOSP CAPIVARISP CARAGUATATUBASP CARAPICUIBASP CASA BRANCASP CATANDUVASP CERQUEIRA CESARSP CERQUILHOSP COSMOPOLISSP COTIASP CRUZEIROSP CUBATAOSP DIADEMASP DRACENASP ELDORADOSP EMBUSP EMBU-GUACUSP ESPIRITO SANTO DO PINHALSP FERNANDOPOLISSP FERRAZ DE VASCONCELOSSP FRANCASP FRANCISCO MORATOSP FRANCO DA ROCHASP GARCASP GUAIRASP GUARARAPESSP GUARATINGUETASP GUARUJASP GUARULHOSSP HORTOLANDIASP IBATESP IBITINGASP IBIUNASP IGUAPESP ILHA SOLTEIRASP INDAIATUBASP ITAISP ITANHAEMSP ITAPECERICA DA SERRASP ITAPETININGASP ITAPEVASP ITAPEVISP ITAPIRASP ITAPOLISSP ITAQUAQUECETUBASP ITARARESP ITATIBASP ITUSP ITUPEVASP ITUVERAVASP JABOTICABALSP JACAREISP JAGUARIUNASP JALESSP JANDIRASP JARDINOPOLISSP JAUSP JOSE BONIFACIOSP JUNDIAISP JUQUITIBASP LEMESP LENCOIS PAULISTASP LIMEIRASP LINSSP LORENASP LOUVEIRASP MAIRINQUESP MAIRIPORASP MARILIASP MARTINOPOLISSP MATAOSP MAUASP MIRACATUSP MIRANDOPOLISSP MIRANTE DO PARANAPANEMASP MIRASSOLSP MOCOCASP MOGI DAS CRUZESSP MOGI GUACUSP MOJI-MIRIMSP MONGAGUASP MONTE ALTOSP MONTE APRAZIVELSP MONTE MORSP NOVA ODESSASP NOVO HORIZONTESP OLIMPIASP ORLANDIASP OSASCOSP OSVALDO CRUZSP OURINHOSSP PARAGUACU PAULISTASP PAULINIASP PEDERNEIRASSP PEDREIRASP PENAPOLISSP PEREIRA BARRETOSP PERUIBESP PIEDADESP PILAR DO SULSP PINDAMONHANGABASP PIRACICABASP PIRAJUSP PIRAJUISP PIRASSUNUNGASP PITANGUEIRASSP POASP PONTALSP PORTO FELIZSP PORTO FERREIRASP PRAIA GRANDESP PRESIDENTE EPITACIOSP PRESIDENTE PRUDENTESP PRESIDENTE VENCESLAUSP PROMISSAOSP RANCHARIASP REGISTROSP RIBEIRAO PIRESSP RIBEIRAO PRETOSP RIO CLAROSP RIO GRANDE DA SERRASP ROSANASP SALTOSP SALTO DE PIRAPORASP SANTA BARBARA DOESTESP SANTA CRUZ DO RIO PARDOSP SANTA FE DO SULSP SANTA ISABELSP SANTANA DE PARNAIBASP SANTO ANDRESP SANTOSSP SAO BERNARDO DO CAMPOSP SAO CAETANO DO SULSP SAO CARLOSSP SAO JOAO DA BOA VISTASP SAO JOAQUIM DA BARRASP SAO JOSE DO RIO PARDOSP SAO JOSE DO RIO PRETOSP SAO JOSE DOS CAMPOSSP SAO MANUELSP SAO MIGUEL ARCANJOSP SAO PAULOSP SAO ROQUESP SAO SEBASTIAOSP SAO VICENTESP SERRANASP SERTAOZINHOSP SOCORROSP SOROCABASP SUMARESP SUZANOSP TABOAO DA SERRASP TAPIRATIBASP TAQUARITINGASP TATUISP TAUBATESP TIETESP TUPASP UBATUBASP VALINHOSSP VARGEM GRANDE DO SULSP VARGEM GRANDE PAULISTASP VARZEA PAULISTASP VINHEDOSP VOTORANTIMSP VOTUPORANGATO ANANASTO ARAGUAINATO ARAGUANATO ARAGUATINSTO ARAPOEMATO ARRAIASTO AUGUSTINOPOLISTO BREJINHO DE NAZARETO COLINAS DO TOCANTINSTO CRISTALANDIATO DIANOPOLISTO ESPERANTINATO FORMOSO DO ARAGUAIATO GUARAITO GURUPITO ITACAJATO MIRACEMA DO TOCANTINSTO NATIVIDADETO NOVO ACORDOTO PALMASTO PALMEIROPOLISTO PARAISO DO TOCANTINSTO PEDRO AFONSOTO PEIXETO PORTO NACIONALTO SANTA FE DO ARAGUAIATO SÍTIO NOVO DO TOCANTINSTO TAGUATINGATO TOCANTINOPOLISTO WANDERLANDIATO XAMBIOA
  • 14. Nº 88, quinta-feira, 9 de maio de 2013 83ISSN 1677-7069Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00032013050900083Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.3ANEXO IVMATRIZ DE REFERÊNCIA PARA REDAÇÃOBaseada nas cinco competências da Matriz de Referênciapara Redação, a proposta da Redação do Enem é elaborada de formaa possibilitar que os participantes, a partir de uma situação-problemae de subsídios oferecidos, realizem uma reflexão escrita sobre umtema de ordem política, social ou cultural, produzindo um texto dis-sertativo-argumentativo em prosa.COMPETÊNCIAS EXPRESSAS NA MATRIZ DE REFE-RÊNCIA PARA REDAÇÃO DO ENEM E NÍVEIS DE CONHE-CIMENTOS ASSOCIADOSI - Demonstrar domínio da modalidade escrita formal dalíngua portuguesa.Nível 0: Demonstra desconhecimento da modalidade escritaformal da língua portuguesa.Nível 1: Demonstra domínio precário da modalidade escritaformal da língua portuguesa, de forma sistemática, com diversificadose frequentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de con-venções da escrita.Nível 2: Demonstra domínio insuficiente da modalidade es-crita formal da língua portuguesa, com muitos desvios gramaticais, deescolha de registro e de convenções da escrita.Nível 3: Demonstra domínio mediano da modalidade escritaformal da língua portuguesa e de escolha de registro, com algunsdesvios gramaticais e de convenções da escrita.Nível 4: Demonstra bom domínio da modalidade escrita for-mal da língua portuguesa e de escolha de registro, com poucos des-vios gramaticais e de convenções da escrita.Nível 5: Demonstra excelente domínio da modalidade escritaformal da língua portuguesa e de escolha de registro. Desvios gra-maticais ou de convenções da escrita serão aceitos somente comoexcepcionalidade e quando não caracterizem reincidência.II - Compreender a proposta de redação e aplicar conceitosdas varias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro doslimites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.Nível 0: "Fuga ao tema/não atendimento à estrutura dis-sertativo-argumentativa".Nível 1: Apresenta o assunto, tangenciando o tema ou de-monstra domínio precário do texto dissertativo-argumentativo, comtraços constantes de outros tipos textuais.Nível 2: Desenvolve o tema recorrendo à cópia de trechosdos textos motivadores ou apresenta domínio insuficiente do textodissertativo-argumentativo, não atendendo à estrutura com proposi-ção, argumentação e conclusão.Nível 3: Desenvolve o tema por meio de argumentação pre-visível e apresenta domínio mediano do texto dissertativo-argumen-tativo, com proposição, argumentação e conclusão.Nível 4: Desenvolve o tema por meio de argumentação con-sistente e apresenta bom domínio do texto dissertativo-argumentativo,com proposição, argumentação e conclusão.Nível 5: Desenvolve o tema por meio de argumentação con-sistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresentaexcelente domínio do texto dissertativo-argumentativo.III - Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informa-ções, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.Nível 0: Apresenta informações, fatos e opiniões não re-lacionados ao tema e sem defesa de um ponto de vista.Nível 1: Apresenta informações, fatos e opiniões pouco re-lacionados ao tema ou incoerentes e sem defesa de um ponto devista.Nível 2: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, mas desorganizados ou contraditórios e limitados aosargumentos dos textos motivadores, em defesa de um ponto de vis-ta.Nível 3: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, limitados aos argumentos dos textos motivadores epouco organizados, em defesa de um ponto de vista.Nível 4: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema, de forma organizada, com indícios de autoria, emdefesa de um ponto de vista.Nível 5: Apresenta informações, fatos e opiniões relacio-nados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, con-figurando autoria, em defesa de um ponto de vista.IV - Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticosnecessários para a construção da argumentação.Nível 0: Não articula as informações.Nível 1: Articula as partes do texto de forma precária.Nível 2: Articula as partes do texto, de forma insuficiente,com muitas inadequações e apresenta repertório limitado de recursoscoesivos.Nível 3: Articula as partes do texto, de forma mediana, cominadequações, e apresenta repertório pouco diversificado de recursoscoesivos.Nível 4: Articula as partes do texto com poucas inadequa-ções e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos.Nível 5: Articula bem as partes do texto e apresenta re-pertório diversificado de recursos coesivos.V - Elaborar proposta de intervenção para o problema abor-dado, respeitando os direitos humanos.Nível 0: Não apresenta proposta de intervenção ou apresentaproposta não relacionada ao tema ou ao assunto.Nível 1: Apresenta proposta de intervenção vaga, precária ourelacionada apenas ao assunto.Nível 2: Elabora, de forma insuficiente, proposta de inter-venção relacionada ao tema, ou não articulada com a discussão de-senvolvida no texto.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHOEDITAL Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2013A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso desuas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 26 de22/03/2013, publicado no D.O.U. de 25/03/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:LOTAÇÃO VAGAS ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG. CANDIDATO (A) NOTA CLASSIFICA-ÇÃOCampus do Ser-tão / DelmiroGouveia1 Produção Do Conheci-mento: Ciência e NãoCiênciaAuxiliar 40h BRUNO HENRIQUEUCHôA DA SILVA GO-MES8 1ºMANOEL VALQUEROLIVEIRA MELO7,6 2ºMAGNO FRANCISCODA SILVA6 3ºCEDU 1 Cinesiologia Humanae Teoria e Prática deGinástica GeralAuxiliar 40h VICTOR HUGO DEMELO6,55 1ºHENRIQUE DA RO-CHA VILELA6 2ºCEDU 1 Educação e tecnolo-giasAuxiliar 40h Não houve candidato aprovadoFALE 1 Língua e LiteraturaFrancesaAuxiliar 40h YANN JEAN CHRISTO-PHE HAMONIC8,55 1ºICBS 1 Histologia Auxiliar 40h ELOIZA LOPES DE LI-RA5,81 1ºJOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDASubstitutoEDITAL Nº 35, DE 8 DE MAIO DE 2013A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso desuas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Temporário aberto pelo Edital nº 27 de22/03/2013, publicado no D.O.U. de 25/03/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:LOTAÇÃO VA-GASÁREA DE ESTUDO CLASSE REG. CANDIDATO (A) NOTA CLASSI-FICAÇÃOCampus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Construção Civil Auxiliar 40h Não houve candidato inscrito.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Desenvolvimento e Aprendi-zagemAuxiliar 40h Não houve candidato aprovado.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Eletrotécnica Auxiliar 40h Não houve candidato aprovado.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Engenharia do Produto Auxiliar 40h Não houve candidato inscrito.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Engenharia do Trabalho Auxiliar 40h Candidato inscrito não compareceu.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Estradas e Pavimentação Auxiliar 40h Não houve candidato inscrito.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Estruturas Auxiliar 40h Não houve candidato inscrito.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Geologia e Geotecnia Auxiliar 40h Não houve candidato inscrito.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Gestão da Qualidade Auxiliar 40h Não houve candidato aprovado.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Gestão Empresarial Auxiliar 40h DIANE DA COSTA QUEIROZ 6,50 1ºCampus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Instrumentação em Geogra-fiaAuxiliar 40h DIOGO CAVALCANTI GALVÃO 7,30 1ºCampus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Metodologia da Língua Por-tuguesaAuxiliar 40h Não houve candidato aprovado.Campus do Sertão /Delmiro Gouveia1 Sistema de Informação eDecisãoAuxiliar 40h Não houve candidato inscrito.FALE 1 Língua Portuguesa Auxiliar 40h LISIANE ALCARIA DE OLIVEI-RA7,45 1ºNEILTON FARIAS LINS 6,80 2ºJOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDASubstitutoRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 9/2013A Pregoeira do INEP torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 09/2013(SRP), com o seguinte resultado: EmpresasVencedoras - Grupo 1, 4 e item 10 S.S. Acre Comércio Ltda ME,com o valor total de R$ 381.950,00; Grupo 03 Brylkowski & Kon-dageski Ltda Epp, com o valor total de R$ 221.430,00. Para o Grupo2 será gerada Ata Complementar. Os autos do processo nº23036.000353/2013-21 encontram-se com vista franqueada aos in-teressados.VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA(SIDEC - 08/05/2013) 153978-26290-2013NE800036SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃOEXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 7/2013Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Edu-cação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Pro-jeto OEI BRA/08/003 - Fortalecimento da capacidade institucional daSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e In-clusão - SECADI em gestão e avaliação do Programa de Acom-panhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escoladas Pessoas com deficiência, prioritariamente de zero a dezoito anosde idade, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada da As-sistência Social - BPC/LOAS.Contratada: Maitê Cezar da Silva, CPF: 011.562.210-13Objeto: Seleção e contratação de Consultoria especializada, na mo-dalidade produto, para elaboração de estudos pedagógicos na área deinclusão educacional e da implementação de políticas de acessibi-lidade e oferta do atendimento educacional especializado aos es-tudantes público alvo da educação especial, nas cinco regiões bra-sileiras.Vigência do contrato: 06/05/2013 a 31/12/2013Valor Total: R$ 88.500,00Fonte de Recurso: OEINível 3: Elabora, de forma mediana, proposta de intervençãorelacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto.Nível 4: Elabora bem proposta de intervenção relacionada aotema e articulada à discussão desenvolvida no texto.Nível 5: Elabora muito bem proposta de intervenção, de-talhada, relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida notexto.