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ÍNDICE:
A. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ...
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A. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINIST...
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MISSÃO
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A3. CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS
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Por outro lado, decorrente do pedid...
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CONCESSÃO DO TERMINAL DE CONTENTORE...
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CONCESSÃO DO PORTO DE PESCA (PP)
Em...
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Em Fevereiro de 2004, decorridas as...
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A 4. RECURSOS HUMANOS
EVOLUÇÃO POR ...
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MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
INDICADORES...
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INDICADORES G...
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COOPERAÇÃO DA APS COM INSTITUIÇÕES ...
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MEDICINA DO TRABALHO
Exames médicos...
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O Índice de Gravidade representa o ...
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A 5. INVESTIMENTO
O valor de invest...
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Empreitada de Electrificação do Ram...
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Substituição dos braços de carga do...
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FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
Unida...
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A 6. ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
C...
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Os resultados financeiros apresenta...
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Os Proveitos Operacionais apresenta...
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elasticidade relativamente ao nível...
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Situação Financeira e Patrimonial
A...
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A diminuição do peso das Dívidas a ...
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Em contrapartida os indicadores fin...
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Finalizando, uma no...
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BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS...
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BALANÇO EM 31/12/2004
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RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004

  1. 1. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 1 APS - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, S.A. RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004
  2. 2. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 2 APS – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, S.A. RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004 (aprovado em Assembleia Geral realizada em 2005.04.26)
  3. 3. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 3 ÍNDICE: A. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A 1. RESUMO DA ACTIVIDADE A 2. MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA A 3. CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS A 4. RECURSOS HUMANOS A 5. INVESTIMENTO A 6. ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA A 7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS A 8. NOTA FINAL ANEXOS AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E ANEXOS ESTATÍSTICA PORTUÁRIA B. PARECER DO FISCAL ÚNICO C. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
  4. 4. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 4 A. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  5. 5. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 5 A1. RESUMO DA ACTIVIDADE O início da actividade regular dos novos Terminais de Contentores e de Gás Natural marcou indelevelmente a actividade do Porto de Sines em 2004. Com efeito, com o início das operações daqueles terminais o Porto de Sines reforçou o papel fundamental de principal ponto de abastecimento energético do país e passou, simultaneamente, a posicionar-se em todos os segmentos do tráfego portuário. Ao mesmo tempo, o sector portuário nacional passou a contar com um terminal portuário de águas profundas com todas as condições para gradualmente desempenhar um papel relevante num mercado altamente concorrencial como é o do tráfego internacional de contentores. Adicionalmente, o Porto de Sines registou em 2004 um dos maiores valores de movimentação desde o início da sua actividade no final da década de 70, apesar de uma envolvente económica, ao nível nacional e internacional, caracterizada por expectativas de crescimento que se revelaram pouco consolidadas ou muito tímidas. Para a obtenção deste resultado muito contribuíram os novos terminais que vieram associar-se ao nível de movimentação relativamente estável do conjunto dos restantes granéis líquidos e dos granéis sólidos. A movimentação total atingiu 22.476.068 toneladas, representando um crescimento de 7,7% relativamente a ano anterior e culminado um período de crescimento sustentado que se regista desde o início da década conforme se observa no gráfico seguinte: MOVIMENTO DE MERCADORIAS (TON.) 19.957.311 19.604.186 20.141.896 20.863.169 22.476.068 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000 22.000.000 24.000.000 2000 2001 2002 2003 2004 Com o funcionamento dos novos terminais o Porto de Sines pôde assim aproximar-se dos valores de movimentação de mercadorias atingidos regularmente até meados dos anos 90, antes das mudanças estruturais
  6. 6. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 6 ligadas ao abastecimento de produtos petrolíferos à região de Lisboa através de oleoduto, opção decorrente dos trabalhos de reconversão da área oriental da cidade de Lisboa por ocasião da EXPO’98 que implicou o desaparecimento da expedição de produtos petrolíferos por via marítima para o Porto de Lisboa. O crescimento previsto do tráfego de contentores, associado ao primeiro ano completo de actividade do respectivo terminal permitirá, certamente, que em 2005 sejam ultrapassados todos os valores históricos de movimentação no porto. Em boa parte como reflexo dos níveis de movimentação alcançados, também a “performance” económico- financeira da APS melhorou substancialmente no ano em questão, no qual se registou uma expressiva redução dos resultados negativos que vêem sendo registados desde a criação da sociedade anónima. Com efeito, o resultado líquido cifrou-se em -1.859 milhares de euros enquanto que em 2003 tinha atingido –6.352 milhares de euros. Embora cerca de metade da redução do prejuízo registado resulte da alteração do método de contabilização dos encargos com as aposentações antecipadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 467/99, de 6 de Novembro, deverá realçar-se o crescimento do volume de negócios da empresa de 23.565 para 25.779 milhares de euros. Adicionalmente uma gestão apertada dos custos variáveis permitiu que, apesar do crescimento da actividade, os custos com Fornecimentos e Serviços Externos não tenham aumentado, apresentando mesmo uma ligeira redução (- 0,5%). Desta forma os resultados operacionais melhoraram significativamente registando –1.464 milhares de euros, apesar de um valor de amortizações crescente, que atingiu quase 10 milhões de euros, em resultado dos investimentos em infra-estruturas realizados nos últimos anos. O EBITDA foi, assim, positivo no montante de 8.137 milhares de euros, enquanto que o Valor Acrescentado Bruto (VAB) gerado pela empresa ultrapassou os 19 milhões de euros. Procurando um compromisso entre a viabilização das responsabilidades assumidas com o conjunto de projectos em desenvolvimento no porto e com os agentes económicos nele envolvidos, por um lado, e a necessidade de controlar o crescimento do nível de endividamento da empresa, o investimento anual ascendeu a 9.700 milhares de euros, valor ainda muito expressivo mas revelador de estarem concluídas as novas infra-estruturas na zona leste do porto que marcaram acentuadamente a primeira metade da década, conforme se observa seguidamente:
  7. 7. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 7 INVESTIMENTO (Euros) 7.127.677 23.989.220 48.345.422 17.945.059 9.700.164 0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000 35.000.000 40.000.000 45.000.000 50.000.000 2000 2001 2002 2003 2004 A implementação de Sistema de Gestão da Qualidade, da maior importância para o incremento e reconhecimento da qualidade dos serviços prestados pela empresa e pelo Porto de Sines de forma geral, foi um dos principais projectos desenvolvidos pela empresa durante o ano em análise, permitindo que em 2005 sejam lançados os procedimentos tendentes à respectiva certificação. Um procedimento análogo será seguido para os sistemas de Ambiente e de Segurança. Neste domínio foram definidos os princípios em que deverá assentar a “Política da Qualidade” da APS: • Melhorar a qualidade e eficácia dos seus serviços, satisfazendo as necessidades dos seus clientes; • Garantir a formação dos seus colaboradores e promover a sensibilização para a contínua melhoria dos serviços prestados; • Estabelecer relações de parceria com os seus fornecedores, numa óptica de benefício mútuo, privilegiando os que melhor atendam aos requisitos estabelecidos; • Melhorar os resultados económicos e cumprir o plano de actividades aprovado; A definição destes princípios orientadores teve por base os conceitos de missão e de visão, cuja formulação foi actualizada respeitando o Plano Estratégico em vigor:
  8. 8. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 8 MISSÃO “Em representação dos interesses do Estado, assegurar o exercício das competências e atribuições de planeamento, promoção e regulação do Porto de Sines, em estreita cooperação com a comunidade portuária e entidades oficiais que aí actuam, visando a optimização e racionalização do aproveitamento dos seus recursos e a eficiência económica e operacional, no respeito pelas regras de segurança e na observância das normas ambientais, e proporcionando satisfação aos respectivos clientes e valor acrescentado para o país e para a região em que se insere”. VISÃO “Em cooperação com os parceiros, cujo universo deverá evoluir para o conceito de comunidade logística alargada, ser um porto mais eficiente e competitivo, e como tal reconhecido, que, tirando partido da competência dos seus colaboradores, das infra-estruturas portuárias, das suas características físicas e geográficas, se consolida como um activo estratégico nacional, integrado no sistema logístico ibérico, com relevo no contexto portuário europeu e mundial”. A implementação de uma efectiva política de Qualidade tem como uma das vertentes principais a relação com os parceiros da Comunidade Portuária, sejam eles os concessionários e licenciados que contribuem para a movimentação de mercadorias no seu espaço logístico-portuário de influência, os representantes dos navios e das empresas que lhes prestam serviços, os donos das cargas ou as restantes entidades oficiais com competências nas áreas em questão. Nessa perspectiva foram dados em 2004 os primeiros passos no sentido da implementação de um Serviço de Atendimento ao Cliente do Porto de Sines (SAC) e da dinamização da criação de um Fórum para a Simplificação de Procedimentos (FSP) no porto, o primeiro dirigido aos donos das cargas e o segundo aos concessionários e licenciados para o exercício de actividades. A criação de um SAC terá como missão principal dar apoio aos utilizadores do porto, actuando como seu interlocutor preferencial perante a Comunidade Logística e Portuária de Sines. Terá ainda como objectivo prestar informações relativas a serviços, infra-estruturas e operações, captando e transmitindo as necessidades do mercado. No âmbito da informação obtida através de processos de comunicação com o cliente, tais como a gestão do tratamento de reclamações e as análises da satisfação de Cliente, o SAC terá ainda como missão, em articulação com as unidades de competência respectivas, detectar os pontos de insatisfação e promover as necessárias melhorias. Por outro lado, um dos factores de competitividade de um porto depende, em grande parte, da agilidade e organização dos circuitos de intercâmbio documental entre as entidades que intervêm na cadeia logística, sendo esta agilidade cada vez mais premente no cenário actual do comércio marítimo. Nesse sentido o Porto de Sines vem participando com a Administração dos Portos do Douro e Leixões e com a Administração do Porto de Lisboa no desenvolvimento de uma plataforma electrónica centralizadora de
  9. 9. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 9 informação em ambiente Web (Plataforma Comum - PCOM), concretizando uma situação pioneira traduzida na cooperação activa, em torno de objectivos concretos, das três principais administrações portuárias às quais se junta a administração aduaneira. Esta plataforma, que no Porto de Sines se designa como SICP – Sistema de Informação para a Comunidade Portuária, vem já funcionando no contexto da relação entre a administração portuária, os agentes de navegação e os concessionários desde Setembro de 2003. Pretende-se, assim, que a autoridade portuária se assuma, perante a comunidade logístico-portuária, como elemento dinamizador de um processo de simplificação de procedimentos tendente à automatização da tramitação documental associada à passagem/movimentação de navios e mercadorias que têm lugar entre os diferentes agentes e entidades do porto. A dinamização deste processo competirá ao FSP onde estarão representadas todas as entidades colectivas ou individuais representantes da comunidade portuária de Sines. Este Fórum terá como missão o levantamento, análise e discussão dos procedimentos documentais do Porto de Sines tendo em vista a sua melhoria, simplificação e automatização baseada nas tecnologias de informação em utilização e desenvolvimento. Terá ainda o carácter de grupo de opinião/promoção da revisão ou definição de novos procedimentos, em sede de alteração legislativa de âmbito nacional ou internacional, sempre que os mesmos extravasem os regulamentos e normas específicas em vigor no Porto de Sines. A implementação do modelo “landlord port” encontra-se prevista no Plano Estratégico do Porto de Sines em consonância com as políticas superiormente definidas para o sector portuário. A concretização de tal objectivo passa concretamente pela concessão do único terminal do porto ainda operado directamente pela autoridade portuária. Em Julho de 2003, o Conselho de Administração da APS propôs a aprovação de um Decreto-Lei que permitisse a concessão do Terminal Petroleiro à Petrogal, corporizando o resultado das negociações anteriormente realizadas entre a APS e aquela empresa. A Comissão de Acompanhamento, entretanto nomeada pelo Governo, terminou os seus trabalhos no final daquele ano com a emissão de pareceres que apontavam igualmente para o ajuste directo com a Petrogal nos termos negociados, após o que o assunto transitou no início de 2004 para Conselho de Ministros sob a forma de Decreto-Lei. Não existindo, até então, aprovação para o referido diploma, foi solicitada à tutela em Novembro de 2004 uma decisão tão urgente quanto possível, tendo presentes as seguintes alternativas: atribuição do serviço público de movimentação de cargas no Terminal Petroleiro de Sines por ajuste directo à Petrogal ou através da realização de concurso público internacional. Ainda no âmbito das concessões, no ano de 2004 deu-se continuidade aos estudos de determinação da viabilidade e do eventual modelo de concessão para a gestão de resíduos e para a distribuição de energia eléctrica.
  10. 10. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 10 A aposta nas tecnologias e sistemas de informação por parte do Porto de Sines não passa apenas pela vertente da ligação aos parceiros da comunidade portuária atrás mencionada, mas regista-se igualmente ao nível da gestão interna da APS. São exemplos deste investimento: A implementação do SAP, sistema integrado de gestão envolvendo toda a área financeira e as áreas de aprovisionamento e de manutenção, o qual entrará em produção no exercício de 2005; Um novo sistema de gestão de recursos humanos; O Projecto e-doc (Intranet/Extranet/Internet/gestão documental); Remodelação do Data Center; A renovação gradual do parque informático da empresa. Neste domínio, mas com especial relevância na ligação às questões de segurança, nomeadamente à implementação do código ISPS – International Ship and Port Facility Security Code, decorrente das novas medidas determinadas na sequência dos atentados terroristas de Setembro de 2001, será de referir o projecto Sistema de Supervisão Portuária, que entre outras acções, nomeadamente ao nível da remodelação das portarias das áreas operacionais, envolveu os trabalhos referentes à adopção de um novo sistema de controlo de acessos que entrará em funcionamento em 2005. Referência ainda nesta área para a decisão de actualização do VTS (sistema de gestão de tráfego de navios) em funcionamento no porto, a par da implementação do AIS (sistema de identificação automática de navios). Ao nível da segurança e ambiente, área que terá sempre de ser prioritária numa infra-estrutura como o Porto de Sines, será de referir a reformulação do plano do equipamento de protecção individual e a continuação dos estudos de monitorização da qualidade ambiental, tendo-se igualmente, pela primeira vez, realizado uma campanha de monitorização da qualidade do ar. Refira-se, ainda, que não se registaram em 2004 acidentes graves nas operações portuárias e nos trabalhos da responsabilidade da APS, bem como não aconteceram casos de poluição marítima com consequências gravosas para o meio ambiente. No âmbito da logística, foi concluído o “Estudo de Mercado e Actualização dos Estudos de Viabilidade Económica e Financeira da ZAL de Sines e Estudos de Viabilidade Técnica e Económica da Unidade de Frio”. Sustentado pela necessidade de actualização de estudos anteriores, decorreu das constantes e profundas mutações que influenciaram à escala mundial a economia dos transportes e o modo marítimo, tendo em particular, como grande objectivo, a “identificação das principais tendências logísticas e seus impactos nos tráfegos, nos transportes e nas economias, bem como parcerias estratégicas capazes de desenvolver a Plataforma Logística de Sines, ligada a um porto moderno capaz de atender e prestar serviços a todas as cargas, potenciando o interface numa cadeia intermodal com ligações internacionais.”.
  11. 11. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 11 O estudo em causa, insere-se no quadro da colaboração estabelecida entre a APS – Administração do Porto de Sines, SA e a ex–PGS (actual API Parques, SA) para o desenvolvimento e concretização de uma ZAL em Sines, com o apoio do GABLOGIS – Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional. Tendo em conta a disponibilidade de terrenos, as previstas melhorias das acessibilidades rodo-ferroviárias e a possibilidade de obter apoios públicos e comunitários existentes para o efeito, o estudo aponta como uma principais conclusões e recomendações a necessidade de constituição imediata de uma Entidade Promotora que assegure a partilha da promoção, comercialização e exploração da ZAL por investidores privados. Complementarmente, realizou-se também um “Estudo de Viabilidade Técnica e Económica para o funcionamento de uma Unidade de Frio.”, o qual veio a concluir pela não viabilidade da referida unidade nas condições técnicas e operacionais previstas. No que se refere aos recursos humanos salienta-se, que, para além do processo de informatização já mencionado, concluiu-se o processo de aposentações antecipadas previsto no Dec.– Lei 467/99, de 6 de Novembro. O efectivo da empresa que era de 242 trabalhadores no final de 2003 baixou para 238 no final de 2004. Em 2004 continuou a monitorização do conjunto de acções a prosseguir para a concretização dos objectivos definidos no Plano Estratégico, ao qual se deu o nome de Programa Neptuno. Este Programa é constituído por cerca de 50 projectos, alguns deles já concluídos, os quais são acompanhados regularmente por uma equipa de acompanhamento e objecto de apreciação mensal em reunião global de responsáveis de projecto. Na área administrativa e financeira, paralelamente com a implementação da ferramenta SAP, concluíram-se os trabalhos de definição de um novo sistema de Controlo de Gestão que deverá ser implementado durante ano de 2005. Nestes dois projectos contou-se com a colaboração da Universidade de Évora num processo de estreitamento da relação entre os universos empresarial e universitário da região. No decorrer do ano, a APS continuou a dar prioridade à divulgação e promoção do porto, da plataforma industrial e logística envolvente e da região e do sector onde se insere, participando em várias acções promocionais ao nível nacional e internacional, em colaboração com outras entidades institucionais.
  12. 12. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 12 A2. ACTIVIDADE PORTUÁRIA Movimento de Navios No ano de 2004, escalaram o Porto de Sines 972 navios, com um total de arqueação bruta de 18.326.643 GT, dos quais 219 arvoravam bandeira nacional e 753 de bandeira estrangeira. Relativamente a 2003, verificou-se um aumento significativo no número de navios (20,90%), muito particularmente no que se refere aos navios estrangeiros (47,36%). Do total de navios que escalaram o Porto de Sines em 2004, 903 efectuaram operações comerciais (operações de carga/descarga); 69 navios efectuaram outras operações, nomeadamente: abastecimento de bancas, deslastro, gaseificação, inertização, reparações e visitas de cortesia. Em 31 de Maio de 2004, atracou no Terminal de Contentores de Sines o primeiro navio de transporte de Contentores - MSC Cristiana. Até ao fim do ano, atracaram 55 navios neste Terminal. MOVIMENTO DE NAVIOS 745 810 804 972 808 0 200 400 600 800 1000 1200 2000 2001 2002 2003 2004 Movimento de Mercadorias As mercadorias movimentadas em 2004 totalizaram 22.476.068 toneladas, representando um aumento de 7,73% relativamente ao ano transacto, em que foram movimentadas 20.863.169 toneladas. O total de mercadorias movimentadas no ano de 2004 constituiu-se no 3º melhor resultado desde a entrada em funcionamento do Porto de Sines.
  13. 13. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 13 MOVIMENTO DE MERCADORIAS - TON. 19.957.311 19.604.186 20.141.896 20.863.169 22.476.068 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000 22.000.000 24.000.000 2000 2001 2002 2003 2004 Nos granéis líquidos movimentaram-se 16.764.973 toneladas, correspondendo a um aumento de 8,56% que no seu conjunto totalizaram 75% das mercadorias movimentadas, continuando a destacar-se a vocação do Porto de Sines como um porto essencial ao abastecimento energético do país. Os subgrupos (ramas, LPG, GNL, olefinas) registaram também aumentos, à excepção dos Refinados que apresentaram um ligeiro decréscimo de 1,88%. Nos granéis sólidos, verificou-se um ligeiro aumento de 0,36%, relativamente ao ano de 2003, não por efeito da movimentação do carvão, cereais e minérios, que sofreram alguma diminuição face a 2003, mas pelo efeito de terem surgido movimentos de novos produtos - o cimento e o coque de petróleo. A carga geral apresentou um aumento significativo relativamente a 2003 (1.127,08%), face ao início do movimento de carga contentorizada no porto de Sines o qual registou um movimento de 250.159 ton., correspondente a 19.211 TEUS, 12.927 contentores. No quadro seguinte resume-se a movimentação de produtos:
  14. 14. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 14 -toneladas- CARGA DESCARGA TOTAL PRODUTOS 2003 2004 2003 2004 2003 2004 Var. % GRANÉIS LÍQUIDOS 4.514.404 4.745.580 10.928.468 12.019.393 15.442.872 16.764.973 8,56% Ramas 0 443.983 9.457.855 9.439.073 9.457.855 9.883.056 4,50% Refinados 3.968.524 3.644.907 992.907 1.223.473 4.961.431 4.868.380 -1,88% LPG 57.507 55.417 155.013 223.753 212.520 279.170 31,36% GNL 0 0 171.207 1.012.409 171.207 1.012.409 491,34% Olefinas 328.151 396.516 23.181 14.315 351.332 410.831 16,94% Outros 160.222 204.757 128.305 106.369 288.527 311.126 7,83% GRANÉIS SÓLIDOS 6.073 68.337 5.390.169 5.347.583 5.396.242 5.415.920 0,36% Carvão 0 0 5.330.214 5.234.538 5.330.214 5.234.538 -1,79% Cereais 0 0 5.051 2.400 5.051 2.400 -52,48% Minérios 6.073 4.319 0 0 6.073 4.319 -28,89% Outros 0 64.018 54.904 110.645 54.904 174.663 218,12% CARGA GERAL 2.124 132.233 21.931 162.942 24.055 295.175 1127,08% TOTAL 4.522.601 4.946.151 16.340.568 17.529.917 20.863.169 22.476.068 7.73% Principais Clientes Manteve-se a posição da PETROGAL como cliente líder, embora com uma redução do seu peso percentual. Com o funcionamento regular do Terminal de GNL, a Transgás assume-se como um dos principais clientes. Quantidades movimentadas por cliente (ton.) CLIENTES 2003 % Total CLIENTES 2004 % Total Petrogal 14.006.142 67,2% Petrogal 13.993.149 62,3% CPPE 3.592.449 17,2% CPPE 3.562.554 15,9% Carbopego 1.479.555 7,1% Carbopego 1.671.984 7,4% Borealis 960.009 4,6% Borealis 1.091.001 4,9% Sigás 210.697 1,0% Sigás 279.170 1,2% Cimpor 258.210 1,2% Cimpor 117.690 0,5% EuroResinas 117.627 0,6% Eurorezinas 128.173 0,6% Carbogal 38.167 0,2% Carbogal 31.762 0,1% Transgás 171.207 0,8% Transgás 1.012.409 4,5% Outros 29.106 0,1% Outros 588.174 2,6% TOTAL 20.863.169 100% TOTAL 22.476.068 100%
  15. 15. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 15 Movimento de Mercadorias por Regiões Conforme se observa no Quadro nº 7 do Anexo de Estatística Portuária, nos mercados exteriores, por zonas de proveniência das mercadorias, destacam-se em 2004 o continente africano com 7,4 milhões de toneladas, seguido dos países europeus que no seu total são responsáveis por cerca de 4,1 milhões de toneladas descarregadas no Porto de Sines e pela América do Sul com 3,7 milhões de toneladas. Nas cargas o mercado nacional continua a ter uma quota determinante com mais de metade da movimentação total (57%), isto apesar de vir gradualmente a perder peso percentual face à diversificação dos mercados do porto. Em 2003 representava ainda quase 70% das cargas efectuadas no Porto de Sines. Serviços Complementares Englobam-se nestes serviços o fornecimento de água, a recepção de resíduos e o abastecimento de bancas aos navios. Para além dos abastecimentos directos nos postos de acostagem dos terminais petroleiro e petroquímico, são também utilizados batelões para abastecimento de bancas a navios ao largo ou atracados em qualquer um dos outros terminais portuários. SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2003 2004 Fornecimento de Água 24.179 m3 19.013 m3 Fornecimento de Bancas 116.945 TM 139.133 TM Evidencia-se um decréscimo significativo nas quantidades relativas ao fornecimento de água. Quanto ao fornecimento de bancas, o primeiro ano completo da concessão desta actividade revela um claro acréscimo relativo ao nível histórico de fornecimentos. Náutica de Recreio Nas embarcações de passagem o Porto de Recreio apresentou em 2004 um franco crescimento depois da redução verificada no ano anterior, tendo sido recebidas 1.378 embarcações que permaneceram no porto, em média, cerca de 5,7 dias, valor também superior ao de 2003. Para além deste movimento, de carácter sazonal, o Porto de Recreio manteve durante o ano uma média mensal de 143 embarcações atracadas em regime de permanência, número ligeiramente inferior ao do ano anterior.
  16. 16. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 16 A3. CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS A gestão da área de jurisdição e dos diversos estabelecimentos nela instalados, seja sob a forma de concessão, de licenciamento, de aluguer ou outra, é uma das vertentes principais das competências atribuídas à autoridade portuária. Seguidamente, efectua-se o ponto de situação daqueles que em termos estratégicos se consideram como os mais relevantes: CONCESSÃO DO TERMINAL PETROLEIRO (GALP ENERGIA) Em Julho de 2003, o Conselho de Administração da APS propôs a aprovação de um Decreto-Lei que permitisse a concessão do Terminal Petroleiro, por via contratual, à Petrogal. O governo entendeu que este projecto de concessão se enquadrava no regime das parcerias público-privadas, tendo criado uma Comissão de Acompanhamento para fazer a análise do resultado das negociações entretanto ocorridas entre a APS e a Petrogal. Esta comissão com dois representantes do Ministério das Finanças e outros dois do Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação terminou os seus trabalhos, em Novembro de 2003, com a emissão dos respectivos pareceres, os quais apontavam para a realização do ajuste directo à Petrogal nos termos negociados. Todo o processo foi então objecto de emissão de pareceres quer do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação quer da Ministra de Estado e das Finanças que encaminhou o processo, no início do ano de 2004, para agenda de reunião do Conselho de Ministros. Face ao impasse na aprovação do Decreto-Lei, em Conselho de Ministros, em Novembro de 2004, o Conselho de Administração da APS, enviou uma carta ao Chefe de Gabinete de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas a solicitar uma decisão tão urgente quanto possível, tendo presentes as seguintes alternativas: atribuição do serviço público de movimentação de cargas no Terminal Petroleiro de Sines por ajuste directo à Petrogal ou por concurso público internacional. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE BANCAS POR MEIOS TERRESTRES FIXOS (PETROGAL) Decorrido um ano de contrato, em Agosto de 2004, procedeu-se à análise comparativa dos resultados entre o contrato anterior, o cenário final da negociação e os contratos em vigor (Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Bancas e Licenciamento de Barcaças). Realizaram-se diversas reuniões de acompanhamento, nas quais foram tratados alguns assuntos relativos a questões operacionais, nomeadamente no que diz respeito às alterações solicitadas pela Galp nos postos 6/7 do TP de forma a diminuir o tempo de operação dos navios nestes postos, a questões de segurança (emissão de certificados de trabalho e autorizações de trabalhos na área do Parque de Bancas), à transferência do PT 5 para a concessionária e também assuntos relativos às intervenções nos tanques 09TK02 e 09TK04.
  17. 17. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 17 LICENÇA DE ACTIVIDADE PARA O ABASTECIMENTO DE BANCAS A NAVIOS POR MEIOS MÓVEIS FLUTUANTES (PETROGAL) Em Janeiro de 2004, a APS deu o seu acordo à afectação do navio “VEMAOIL XV” à licença de actividade emitida em 30 de Outubro de 2003, por substituição da embarcação “Galp Sado”. CONCESSÃO DO TERMINAL PETROQUÍMICO Concluído o processo de renegociação para a concessão do TPQ, em 25 de Fevereiro de 2004, foi assinado entre a APS e a BOREALIS o Contrato de Prestação de Serviços. O contrato entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004, com validade de dois anos. De acordo com o contrato, as partes envidarão os seus melhores esforços para no prazo de cinco anos, negociarem um contrato de concessão do Terminal Petroquímico, obrigando-se a APS a requerer ao Conselho de Ministros autorização expressa para a sua outorga. Conforme previsto no contrato de prestação de serviços, foram assinados vários autos de recepção de equipamentos e de documentação, encontrando-se pendente apenas a transferência para a REPSOL da central e rede de espuma e de água de incêndio e também a rede de RW. CONCESSÃO DO TERMINAL MULTIPURPOSE (PORTSINES) Os acessos para o Terminal de Gás Natural requereram alterações físicas na concessão do TMS, nomeadamente ao nível dos seus próprios acessos, vedações e portões. Atendendo à decisão da APS em tornar públicos os acessos referidos, a concessionária apresentou os valores do imobilizado líquido das infra- estruturas a desafectar da área da concessão do TMS. Durante o ano de 2003 foi desenvolvido um trabalho de análise sobre esta questão da desafectação de infra-estruturas, tendo como objectivo uma eventual revisão contratual, dado que a APS também suportou custos com a substituição das vias, que deverá, no seu entender, integrar o imobilizado da concessionária. Em Dezembro de 2003, submeteu-se à consideração do CA a definição dos princípios a aplicar: desafectação da infra-estrutura da área de concessão do TMS, constituída pela Rua 3, parte da Rua 4 e do Viaduto V5 que liga as duas ruas; a integração na concessão do TMS das vias de substituição construídas pela APS; acerto de contas. Em Março de 2004, a proposta da APS foi apresentada à PORTSINES que não deu a sua concordância. Em Agosto de 2004, e por orientações da Administração, procedeu-se à reanálise do processo concluindo-se ser razoável, do ponto de vista da APS, aceitar a reclamação da PORTSINES. Em Outubro de 2004 foi preparada a minuta de Adenda ao contrato, ficando excluídas do estabelecimento da Concessão do Terminal Multipurpose de Sines a Rua 3, parte da Rua 4 e o Viaduto V5, passando a estar incluídas no mesmo estabelecimento, em regime de utilização exclusiva, as novas vias de substituição construídas pela APS, nomeadamente o Acesso B e a via alternativa à via desafectada.
  18. 18. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 18 Por outro lado, decorrente do pedido de indemnização compensatório para reposição do equilíbrio financeiro do contrato (desinserção da 3.ª fase de expansão do TMS), apresentado pela concessionária do TMS, em Janeiro de 2004, a APS foi notificada pela PORTSINES da convocação de tribunal arbitral. Tendo em conta a importância deste assunto, o CA, desencadeou e aprovou, em Março de 2004, a contratação de serviços de assessoria técnica, ao Banco EFISA, com o objectivo de aferir das condições que garantam o equilíbrio do contrato de concessão do TMS, avaliação da pertinência do pedido de indemnização da concessionária e fundamentação económico-financeira a apresentar pela APS para a resolução desta questão. Em Agosto de 2004, o Banco EFISA apresentou o seu relatório de diagnóstico para apreciação e eventuais comentários ou sugestões de alteração por parte da APS e em Dezembro de 2004 apresentou o Relatório de Análise (versão final). Entretanto, a APS, em Novembro de 2004 recebeu do Presidente do Tribunal Arbitral o documento, da autoria do Espírito Santo Investment (ESI), em que a Portsines quantifica a compensação financeira da concessão que reivindica em sede daquele tribunal. Este documento foi objecto de parecer dos nossos serviços jurídicos, encontrando-se em análise pelo Banco EFISA. Relativamente à base de incidência da facturação da taxa variável da concessão desde 1994, altura em que iniciaram operações para clientes terceiros, a Portsines, apresentou em Junho de 2004, a sua argumentação. Após análise e reanálise desta questão, as partes acordaram o princípio e a forma de cálculo do valor facturado em excesso, pela APS, na aplicação da taxa variável, tendo sido proposta superiormente a sua regularização. Após acerto entre as partes sobre as listas de verificação a utilizar na auditoria/fiscalização à PORTSINES, foram executadas durante o ano de 2004 auditorias nas áreas operacional, qualidade, segurança, ambiente, informática e infra-estruturas e equipamentos. Assim, das áreas que era previsível auditar/fiscalizar apenas ficou pendente a área financeira, considerando-se que este processo deve ficar concluído durante o 1º semestre de 2005. Foi acordado numa reunião de acompanhamento de contrato, realizada em Junho de 2004, que a APS manterá a manutenção dos equipamentos do “finger” até ao final do período de garantia mas que quando terminar esse período (o que poderá ocorrer a partir de 30/6/2004), a APS deixará de proceder a essa manutenção, fazendo a entrega dos equipamentos em regime de uso integral, tanto na operação como na manutenção, entregando para tanto a respectiva documentação técnica. Para os equipamentos consumidores de energia eléctrica, a APS facturará à Portsines os respectivos consumos e a Portsines poderá proceder à revenda dessa energia eléctrica, devendo enviar à APS a sua proposta de tarifário com os preços máximos a praticar. Foi também acordado que passará a ser a PORTSINES a fazer a manutenção das pranchas de acesso aos navios.
  19. 19. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 19 CONCESSÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES (PSA) Em Outubro de 2002, a APS e a PSA celebraram um acordo para a construção e operação das infra- estruturas rodo e ferroviárias de acesso à Área da Concessão. Com o objectivo de pôr termo e solucionar definitivamente algumas divergências registadas no Protocolo e outras que foram surgindo, relacionadas com a execução e interpretação do Contrato de Concessão e do Protocolo, em 26 de Abril de 2004, foi assinado um Acordo Adicional ao Protocolo Relativo à Construção e Operação das Infra-estruturas rodo e ferroviárias de Acesso à Área Concessionada que definiu e clarificou assuntos tais como a área definitiva da concessão, pagamentos resultantes do Protocolo, trabalhos de escavação e aterro, aplicação de tarifários de utilidades, vias de acesso, propriedade e manutenção dos bens imóveis e garantias e seguros. As operações no Terminal XXI arrancaram no final de Maio de 2004. Os navios, de pequena dimensão, com capacidade de cerca de 1000 TEU, operados no terminal, pertencem a uma linha da Mediterrean Shipping Company (MSC, o segundo armador mundial no segmento dos contentores) e que vai do norte da Europa até Valência e faz, de seguida, a rota inversa. As escalas têm uma frequência média de dois navios por semana e os contentores movimentados em Sines têm origem e destino no mercado nacional. O acréscimo de movimentação de contentores neste terminal está fortemente condicionado pela certificação do chamado PIF (posto fronteiriço, gerido pela Direcção Geral de Veterinária e destinado a inspecção fitossanitária de matérias de origem animal para o consumo humano ou animal). O edifício do PIF, cuja construção foi da responsabilidade da PSA, está concluído, desde Julho de 2004, devidamente equipado, aguardando que a certificação seja feita por elementos da Comissão. Na sequência das alterações impostas pela DGV e pela EU para aprovação do PIF, a PSA Sines enviou nova documentação técnica para aprovação da APS, que no entanto não estava em condições de ser aprovada, pelo que foi solicitada pela APS a respectiva correcção. Durante o ano de 2004 foram executadas auditorias no âmbito do desempenho ambiental, segurança e operacional, com apresentação do respectivo relatório à PSA Sines. CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE PARCELA DE TERRENO DOMINIAL – TERMINAL GNL (TRANSGÁS) Em Novembro de 2004, deu-se início a um conjunto de reuniões com o objectivo de analisar alguns assuntos pendentes relacionados com este contrato de concessão, entre outros, a repartição de custos por interferências de obras da Transgás (Acessibilidades ao Terminal de Contentores de Sines); a planta de implantação da área concessionada à TA e a recepção das áreas de estaleiro. Foi concluído o processo de licenciamento dos edifícios do Terminal de GNL, quer após análise da documentação enviada pela Transgás Atlântico, quer pela execução da vistoria aos edifícios pela APS.
  20. 20. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 20 CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE PARCELA DE TERRENO DOMINIAL - CIMENTOS - LOTE Nº1 (CIMPOR) E CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE PARCELA DE TERRENO DOMINIAL - CIMENTOS - LOTE Nº2 (CIMPOR) A data oficial de entrada em exploração da instalação foi 1 de Outubro de 2004. A exploração das instalações encontra-se sobre a responsabilidade da MOSSINES, S.A. Em reunião de Novembro de 2004 os representantes da CIMPOR comunicaram já não estarem interessados na formulação de um contrato único, fazendo questão de manter os dois contratos em vigor sem qualquer alteração. A justificação avançada para esta tomada de posição tem a ver com a conveniência de não serem alteradas as situações existentes e apresentadas em candidaturas a fundos comunitários e principalmente para prevenir eventuais contestações. Igualmente consideram que, face à decisão anterior, deixa de fazer sentido a proposta entretanto apresentada e relativa ao pedido de redefinição de preços unificados de utilização dos lotes, da quantidade mínima de mercadorias a movimentar e da coima por incumprimento desta quantidade. Foi realizada uma vistoria conjunta IET/GCO às instalações construídas pela CIMPOR, tendo sido detectadas algumas situações a corrigir. DIREITO AO USO DE PARCELA DE TERRENO DOMINIAL – CENTRAL AQUECIMENTO E BOMBAGEM PROPANO (SIGÁS) Esta instalação assenta num Acordo Contratual e num Protocolo, datado de Abril de 2000, pelo que se torna necessário atribuir a este contrato uma forma jurídica adequada. A GCO preparou uma minuta de contrato de concessão e tem intenção de retomar o processo de renegociação deste contrato no início de 2005. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REBOQUE E AMARRAÇÃO (REBOPORT) Em Setembro de 2004 a Reboport questionou as bases para o licenciamento da actividade de exploração de serviços de reboque e de amarração de navios no porto de Sines entretanto divulgadas pela APS. Os argumentos da APS encontram-se traduzidos em memorando que aguarda aprovação interna para ser remetido aquela empresa como forma de preparar a discussão do assunto. Realizaram-se diversas reuniões de acompanhamento do contrato, entre a GCO e a administração da Reboport. De entre as questões abordadas nas reuniões de acompanhamento é de destacar a conclusão da questão colocada pela Reboport sobre a quem compete os custos de aquisição de materiais utilizados nas acções de manutenção dos cabeços de amarração, tendo ficado esclarecido que essa responsabilidade é da Reboport pois foi confirmado que nos custos apresentados na fase de concurso para este contrato de concessão já estavam incluídos os custos com os materiais (excepto substituição integral dos cabeços).
  21. 21. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 21 CONCESSÃO DO PORTO DE PESCA (PP) Em Fevereiro de 2004 a APS propôs à Administração da DOCAPESCA a realização de uma reunião com vista à discussão de algumas matérias que denotam algum desajustamento/indefinição contratual, considerando oportuna a revisão do contrato de concessão em vigor. Em Julho de 2004, após reunião entre representantes da APS e da DOCAPESCA, acordou-se a criação de um grupo de trabalho conjunto para análise das matérias que devam ser objecto de discussão e proposta de resolução. Em Novembro de 2004 o grupo de trabalho deu início ao processo de renegociação do contrato de concessão do Porto de Pesca de Sines, tendo aprovado a agenda de reuniões para conclusão dos pontos em aberto e emissão de proposta conjunta a submeter às Administrações das duas entidades. Na sequência de trabalho conjunto APS / Docapesca / Associação de Armadores, foram apresentadas e debatidas com as várias partes intervenientes, as três hipóteses previstas no projecto para a construção de uma nova rampa de varadouro e do prolongamento do cais de descarga. Durante o ano de 2004 não foi possível finalizar este assunto por haver divergência entre as soluções preferidas pela Docapesca e Associação de Armadores. LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO-REPARAÇÃO NAVAL (SULPRESTE) Em Agosto de 2004, a APS solicitou informação complementar sobre a projectada revitalização da actividade da SULPRESTE, nomeadamente o envio de uma memória descritiva do projecto a desenvolver, bem como do respectivo plano de negócios. Em reunião realizada em Novembro de 2004, a APS concedeu o prazo até finais de Novembro para que a SULPRESTE apresentasse uma proposta concreta de revitalização da licença. Em Dezembro de 2004, comprovada a não revitalização do licenciamento, o Conselho de Administração da APS decidiu pela não renovação da licença atribuída à SULPRESTE e pelo lançamento de concurso público para o licenciamento daquela parcela de terreno para a prossecução da actividade de construção e reparação naval. A SULPRESTE deverá entregar livre e completamente desocupada a parcela até ao dia 30 de Junho de 2005. LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO-TANQUE DE FUEL DE PIRÓLISE (CARBOGAL) Decorrente da análise feita em 2003, por um grupo de trabalho nomeado para o efeito, em Janeiro de 2004, a APS informou que a propriedade do tanque de armazenagem de fuel de pirólise (09TK06) passou para a CARBOGAL simultaneamente com a recepção provisória do mesmo, isto é, em 25 de Julho de 2002. Desta forma considera-se que o Tanque se encontra licenciado, uma vez que à data do término da sua construção a APS não estava obrigada a licenciar este tipo de equipamentos junto de qualquer outra entidade. Porém, dadas as alterações/imposições introduzidas pelo D.L. 267/2002, de 26 de Novembro, a APS irá proceder à transferência de todo o processo para a Direcção Geral de Energia (DGE), de modo a acautelar futuras renovações.
  22. 22. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 22 Em Fevereiro de 2004, decorridas as obras de construção do tanque e da estação de enchimento de camiões cisterna e na sequência da revisão do contrato de Concessão do Parque de Bancas (Petrogal), a APS considerou ser necessário ajustar/redefinir algumas matérias da licença. Em Março de 2004 foi enviada à CARBOGAL uma minuta de adenda ao contrato, para apreciação/aprovação. Apesar de inicialmente a CARBOGAL ter acordado com as alterações propostas, em carta datada de Março de 2004, veio questionar a legalidade da revisão do contrato. LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE PARCELA DE TERRENO PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO FERROVIÁRIO CIRCULANTE A licença foi assinada em Maio de 2004, com início em 1 de Março de 2004 e com validade de 2 anos. Em Março de 2004 foram acordados alguns procedimentos operacionais, de ordenamento e de segurança nomeadamente o Procedimento de Segurança PE nº 05-01 da Metalsines, relativo ao transporte de vagões, o qual visa estabelecer quer o horário de circulação dos mesmos, quer as condições para o atravessamento de vias rodoviárias, quer para atravessamento da zona concessionada à Portsines.
  23. 23. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 23 A 4. RECURSOS HUMANOS EVOLUÇÃO POR VÍNCULOS INDICADORES ANOS 2002 2003 2004 QUADRO 232(*) 206 (**) 234(**) EXTRA QUADRO 28 36 4 Comissão de Serviço 3 3 3 Requisição 0 0 0 Contrato a Termo 25 33 1 TOTAL EM 31-12 260 242 238 EFECTIVO MÉDIO 272 250 239 (*) Estão incluídos cinco trabalhadores requisitados na REBOPORT e um na CP. (**) Estão incluídos dois trabalhadores requisitados na REBOPORT. EVOLUÇÃO POR NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INDICADORES 2002 2003 2004 Dirigentes 3 3 3 Quadros Superiores 63 63 62 Quadros Médios 45 38 41 Quadros Intermédios 10 9 9 Profissionais Altamente Qualificados e Qualificados 87 77 72 Profissionais Semiqualificados 45 48 48 Profissionais não Qualificados 7 4 3 Praticantes / Aprendizes 0 0 0 TOTAL 260 242 238 A diminuição do efectivo verificada em 2004 é explicada sobretudo pela saída de 4 trabalhadores pela aplicação do Decreto-Lei n.º 467/99 de 6-11 relativo aos incentivos à aposentação.
  24. 24. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 24 MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL INDICADORES 2002 2003 2004 Efectivo Inicial 293 260 242 Entradas 14 15 2 Saídas 47 33 6 Efectivo Final 260 242 238 ÍNDICE DE ROTAÇÃO 0,73 0,78 0,95 O aumento do Índice de Rotação em 2004, explica-se pela: Aplicação do Decreto-Lei n.º 467/99 de 6-11, que incentiva a aposentação  4 trabalhadores; Transferência para o IPTM  1 trabalhador; Fim de Licença sem Vencimento por um ano  1 trabalhador; Fim de contrato a termo  1 trabalhador TRABALHO E ABSENTISMO INDICADORES 2002 2003 2004 1. Efectivo Médio 272 250 239 2. Potencial Máximo Anual (Horas Trabalháveis) 533 260 495 912 477 852 3. Trabalho Extraordinário (Horas Suplementares) 3 580 2 050 2 923 * 4. Horas de Férias 40 197 36 983 44 226 5. Absentismo (Horas de Ausência) 11 241 13 703 14 897 6. Horas Efectivamente Trabalhadas (2+3-4-5) 485 402 447 276 421 652 7. Horas Trabalhadas / Homem (6:1) 1 870 1 789 1 764 TAXA DE TRABALHO EXTRA % (3:2x100) 0,67 0,41 0,61 TAXA DE ABSENTISMO: % (5:2x100) 2,11 2,76 3,12 * Inclui folgas por compensação por trabalho suplementar, não consideradas nos anos anteriores;
  25. 25. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 25 FORMAÇÃO PROFISSIONAL INDICADORES GLOBAIS 2002 2003 2004 N.º de Acções 68 69 92 N.º de Participantes 277 622 399 N.º de Horas 2 164 5 024 5 390 Horas / Participante ( em média ) 7,82 8,08 13,51 TOTAL DE CUSTOS (euros) 28 339 (a) 42 057 (a) 72 426 TAXA VARIAÇÃO (N.º Acções) - 39% 1% 33% TAXA VARIAÇÃO (N.º Participantes) 0% 125% - 36% (a) – Valores de 2002 e 2003 corrigidos em 2004, que incluem 8 Pós-Graduações (4 subsidiadas pelo IMP) no valor de 10.962,00€, e 7 Pós- Graduações (2 subsidiadas pelo IMP) no valor de 20.975,52€, respectivamente. No ano de 2004 verificou-se um aumento de 33% do número de acções de formação realizadas, que não foi acompanhado pelo número de participantes que decresceu 54% em relação a 2003. Isto explica-se devido ao aumento das acções de formação externas que por serem mais dirigidas abrangem um menor número de participantes. Verificou-se também um decréscimo de cerca de 1% de horas de formação profissional em comparação com o ano de 2003, tendo-se registado um aumento de 116% no número médio de horas por participante, ou seja, a diminuição do número de participantes. Os custos directos com formação ascenderam no ano de 2004 a 72.425,96€, traduzindo-se num aumento de 72% relativamente ao ano de 2003. CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL No âmbito da Portaria nº 467/2003 de 6-6, durante o ano de 2003 foram organizados e enviados ao IEFP  Instituto de Emprego e Formação Profissional, vinte e sete processos de Técnicos Administrativos da APS para certificação profissional, situação que se manteve em 2004.
  26. 26. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 26 COOPERAÇÃO DA APS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTÁGIOS SUBSIDIADOS E/OU PROFISSIONAIS NÃO SUBSIDIADOS E/OU CURRICULARES 2002 2003 2004 2002 2003 2004 IEFP 10 9 4 -- -- -- IPJ -- -- -- -- -- -- PRODEP III -- -- -- -- -- -- 3º CICLO -- -- -- 1 -- 2 ENSINO SECUNDÁRIO -- -- -- -- -- -- ESCOLAS PROFISSIONAIS -- -- -- 8 13 22 ENSINO UNIVERSITÁRIO -- -- -- 4 8 10 TOTAL 10 9 3 13 21 34 A entrada no mercado de trabalho constitui a principal preocupação da maioria dos jovens que finalizam ou estão a finalizar os seus estudos. A APS, ciente desta realidade tem vindo a estabelecer diversas formas de cooperação com instituições de ensino proporcionando estágios profissionais e curriculares. Em 2004 a APS concedeu 34 estágios curriculares e 3 estágios profissionais. ACÇÃO SOCIAL ENCARGOS/ÁREAS DE INTERVENÇÃO 2002 2003 2004 Encargos com a Saúde (OSC) 189 973,67 156 385,00 174 094,00 Encargos com a Saúde (ADSE) (*) 98 321,54 57 249,73 50 000,00 Seguro de Saúde 34 621,66 37 292,77 38 620,88 Estudos 141 159,02 125 097,00 137 890,00 Infância 52 271,70 43 904,00 50 403,00 Alimentação 19 857,23 18 757,00 23 736,00 Cafés/Águas 24 639,55 22 225,00 24 770,00 Transportes 152 772,24 157 356,00 156 896,00 Quotizações ADSE 697,50 569,00 472,50 Colónia Férias 9 281,94 8 466,00 7 140,00 TOTAL 723 596,05 627 296,50 664 022,38 Custo do Factor Trabalho 11 969 557,68 12 381 556,74 10 023 808,54 N.º de Beneficiários 1 010 957 921 Encargos por Beneficiário 716,43 655,48 720,98 INDICE DE ACÇÃO SOCIAL 6,05 5,07 6,62 (*) Valores estimados e sujeitos a correcção
  27. 27. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 27 MEDICINA DO TRABALHO Exames médicos ANOS 2002 2003 2004 EXAMES PERIÓDICOS EXAMES OCASIONAIS EXAMES PERIÓDICOS EXAMES OCASIONAIS EXAMES PERIÓDICOS EXAMES OCASIONAIS Efectivo Médio 272 250 239 TOTAL 270 467 234 409 216 315 Sinistralidade INDICADORES 2000 2001 2002 2003 2004 N.º de Acidentes em Serviço e de Trabalho Dos quais com baixa 15 3 16 7 16 2 20 2 16 1 Índice de Incidência 1,1 2,6 0,7 0,8 0,4 Índice Frequência Acidentes Totais (*) 30,8 33,8 33,0 44,7 37,9 Índice Frequência Acidentes com Baixa (*) 6,2 14,8 4,1 4,5 2,4 INDICE DE GRAVIDADE 0,3 0,14 0,03 0,02 0,03 (*) Objecto de rectificação no ano 2000. No ano de 2004 verificou-se um decréscimo de 20% do número total de acidentes, e de 50% no número de acidentes com baixa. A Taxa de Incidência representa o número de acidentes com baixa por cada 100 trabalhadores em média. No ano de 2004, verificou-se uma diminuição de 0,4% da Taxa de Incidência relativamente ao ano de 2003, explicada, quer pela diminuição do número de acidentes com baixa, quer pela diminuição do efectivo médio. O Índice de Frequência representa o número de acidentes por milhão de horas efectivamente trabalhadas. Em 2004, verificou-se uma diminuição de 6,8% do Índice de Frequência dos Acidentes Totais, assim como uma diminuição de 2,1% do Índice de Frequência dos Acidentes com Baixa relativamente ao ano de 2003, explicada, por um lado pela diminuição das horas efectivamente trabalhadas, e por outro lado, pela diminuição do número de acidentes. O Índice de Gravidade representa o número de dias úteis perdidos por mil horas efectivamente trabalhadas, e por outro lado, pela diminuição do número de acidentes.
  28. 28. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 28 O Índice de Gravidade representa o número de dias úteis perdidos por mil horas efectivamente trabalhadas. Em 2004, o Índice de Gravidade aumentou 0,01. CUSTOS COM PESSOAL INDICADORES 2001 2002 VAR % 01/02 2003 VAR % 02/03 2004 VAR % 03/04 Custo Factor Trabalho 11 040 215,70 11.969.557,68 8,42 12.381.556,74 3,44 10.023.808,54 -19,04 Massa Salarial 8 926 562,54 9.162.888,27 2,65 8.870.983.82 -3,19 8.340.639,00 -5,98 Efectivo Médio 273 272 -0,37 250 -8,09 239 -4,4 Custo Factor Trabalho / Efectivo Médio 40.440,35 44.005,73 8,82 49.526,23 12,54 41.940,62 -15,32 Massa Salarial / Efectivo Médio 32 698,03 33.687,09 3,02 35.479,85 5,32 34.898,07 -1,6 A Massa Salarial diminuiu 5,97% relativamente ao ano de 2003, sendo que o Custo do Factor Trabalho diminuiu 18,79%. A redução deste último indicador deve-se, no entanto, em grande parte à alteração do método de contabilização dos encargos com as aposentações antecipadas. A Massa Salarial por trabalhador (em média) diminuiu 1,6% relativamente ao ano de 2003.
  29. 29. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 29 A 5. INVESTIMENTO O valor de investimento executado pela APS, SA em 2004 atingiu 9.700 milhões de Euros, traduzindo-se numa taxa de realização de cerca de 81,5% face ao valor orçamentado. Este valor reflecte o compromisso conseguido entre a viabilização das responsabilidades assumidas com o conjunto de projectos em desenvolvimento na zona leste do porto, responsáveis por grande parte do elevado esforço de investimento dos últimos anos, por um lado, e a necessidade de controlar o crescimento do nível de endividamento da empresa por outro. Os projectos mais representativos com execução em 2004 foram: Empreitada de Ampliação do Molhe Leste Esta empreitada, adjudicada ao consórcio Somague/B.P.C./Etermar, pelo valor de 46.820.635,56 €, consistiu no prolongamento do actual molhe leste do Porto de Sines através da construção de um quebra-mar de características idênticas às existentes, desenvolvendo-se no sentido NW / SE paralelamente à linha da costa. Após uma inflexão inicial de cerca de 450 metros, este estende-se por mais 650 metros num total de 1100 metros, prevendo-se numa fase posterior o seu prolongamento em mais 350 metros, que ficará dependente da PSA Sines em ampliar o cais do terminal de contentores. Apesar da conclusão da obra em 2003, foram encerrados no ano em análise alguns assuntos pendentes, nomeadamente dragagens e outros que tinham sido objecto de reclamação quer por parte do empreiteiro quer por parte da APS. Empreitada de Acessos Terrestres com Rotunda de Nível ao Terminal de Contentores do Porto de Sines Esta empreitada adjudicada ao consórcio BPC/Gabriel Couto/Fergrupo, pelo valor contratual de 13.229.190,24 € compreendeu na componente rodoviária, a construção da estrada de acesso ao terminal de contentores com uma extensão de cerca de 1.280m, uma rotunda com 60m de raio, o restabelecimento de ligações às vias existentes (VR53, EN120-1 e EN261-5) e obra de arte sobre o actual caminho-de-ferro. Na componente ferroviária compreendeu a linha-férrea de acesso ao terminal de contentores, incluindo as linhas de resguardo, de inversão e feixe de carga/descarga e ainda, muros de suporte de via, pára-choques e aparelhos de mudança de via. Foram ainda construídas as redes de drenagem de águas pluviais e a iluminação da rotunda e feixes ferroviários de carga/descarga e de resguardo. Foram concluídos alguns trabalhos de reparação no âmbito da garantia da obra.
  30. 30. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 30 Empreitada de Electrificação do Ramal Ferroviário ao Terminal de Contentores de Sines Adjudicada ao consórcio Pinto & Bentes/Visabeira, esta empreitada consistiu em compatibilizar as infra- estruturas ferroviárias do terminal de contentores com a rede ferroviária nacional, através da electrificação de todo o ramal de forma a garantir uma maior eficiência e redução de custos do transporte ferroviário, tendo ficado fisicamente concluída em 2004. Empreitada de Sinalização do Ramal Ferroviário ao Terminal de Contentores de Sines Esta empreitada adjudicada em Dezembro de 2003 à Dimetronic, visou integrar o ramal ferroviário ao Terminal de Contentores no Sistema de Sinalização Global da Linha ferroviária de acesso a Sines e compreendeu a realização dos estudos, fornecimentos, instalações, ensaios e colocações em serviço dos equipamentos de sinalização ferroviária necessários para a integração do ramal ferroviário do terminal de contentores do porto de Sines no sistema de sinalização já implementado na linha de Sines. O ramal será inserido no sistema de sinalização da linha existente através da sinalização e motorização das agulhas de inserção e protecção. A empreitada ficou materialmente concluída em 2004. Empreitada da Circulação Rodoviária e Acesso à ZAL e Porto de Recreio Adjudicada à empresa Teodoro Gomes Alho & Filhos, compreende a circulação viária da zona leste do Porto, com excepção dos acessos ao Terminal Contentores, fazendo a ligação desta área à VR53 que inclui os nós de acesso envolventes à ZAL e ao loteamento dos cimentos e ainda o acesso ao TMS – Portsines e ao parque de carregamento de GNL. Inclui ainda as infra-estruturas rodoviárias e de estacionamento ao Porto de Recreio. A empreitada ficou materialmente concluída em 2004. Projecto de Infra-estruturas Urbanas da ZAL – Zona de Apoio Logístico Este projecto, adjudicado à empresa FBO, contemplou as infra-estruturas rodoviárias, arranjos exteriores, redes de abastecimento e drenagem de águas, redes de distribuição de electricidade, gás e telecomunicações no interior da ZAL. Integrou ainda o Edifício de Apoio Logístico junto à Portaria e os edifícios/pavilhões logísticos que apresentam uma modelação padrão com base numa análise de sistemas construtivos mais racionais e económicos do tipo “pavilhão multi-clientes”, subdividido interiormente em fracções autónomas adequadas aos diversos tipos de clientes.
  31. 31. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 31 Substituição dos braços de carga do Terminal Petroleiro – Posto 6/7 Estes trabalhos, da responsabilidade da FMC-Europe, SA., foram objecto de um quarto aditamento ao contrato e consistiram na substituição dos 10 braços de carga existentes no posto 6/7, que se encontravam no termo da sua vida útil, por três braços de carga tecnologicamente mais avançados e adequados às novas exigências de movimentação de produtos por parte da GalpEnergia, sendo dois braços de carga para movimentação de LPG e um braço de carga para WP (produtos brancos). Modificação dos Circuitos de Movimentação de Produtos do Posto 6/7 Este contrato foi adjudicado ao consórcio Sometin/OELE/JBJF em face da elevada degradação da tubagem de movimentação de produtos do Posto 6/7 e dado estar a proceder -se à substituição dos Braços de Carga obrigando a alterações nesses circuitos por forma a optimizar e modernizar o posto. Face a isso, optou-se por proceder à substituição dessa tubagem, implementando soluções mais adequadas e seguras de acordo com as exigências das empresas utilizadoras. Reabilitação de estruturas de betão do Porto de Sines Esta empreitada, adjudicada à empresa S.T.A.P, consistiu na reabilitação das vigas de betão armado mais degradadas da plataforma de trasfega do posto 4/5. Maciço de fixação de barreiras flutuantes do molhe da Marina do Porto de Sines Adjudicada à empresa ETH consistiu na construção do maciço de fixação de barreiras flutuantes no intradorso do molhe da Marina. Outro Equipamento Básico no montante de aproximadamente 700.000 euros. Material de Carga e Transporte no valor de 174.423 euros. Equipamento Administrativo no montante de aproximadamente 612.034 euros. Estudos e Projectos no montante aproximado de 600.000 euros. A estrutura de financiamento do investimento foi a seguinte, sendo que o financiamento do FEDER e do PIDDAC diz respeito aos valores efectivamente recebidos no ano de 2004:
  32. 32. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 32 FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO Unidade: euros DESCRIÇÃO VALOR PIDDAC (Capº 50 O.E.) 635 800 FEDER (POAT - Programa Operacional de Acessibilidades e Transportes) 1 870 613 SUB-TOTAL 2 506 413 Autofinanciamento 7 193 751 TOTAL 9 700 164 No quadro seguinte resumem-se as principais rubricas de investimento da APS em 2004: Unidade: euros DESIGNAÇÃO PLANO REALIZADO % REALIZAÇÃO INVESTIMENTOS FINANCEIROS 0 0 - IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 8 158 500 4 768 403 58,5% TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 0 0 - EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 3 970 000 3 187 029 80,3% Acessibilidades e Saneamento Básico ZAL/P.Recreio 1 545 000 3 021 482 195,6% Outras Construções 2 425 000 165 547 6,8% EQUIPAMENTO BÁSICO 2 350 000 727 352 30,9% Alteração aos Circuitos de Movim.e Braços de Carga 200 000 14 294 7,2% Modernização dos Equipamentos de Tancagem 344 000 5 254 1,5% Modernização das Instalações Eléctricas 68 000 21 861 32,2% Modernização de Redes Fluidos Auxiliares 204 000 64 582 31,7% Construção de Um Novo PT9 282 000 314 790 111,6% Sistemas de Informação p/ Comunidade Portuária 65 000 101 459 156% Equipamento de Segurança 310 000 48 059 15,5% Outros 877 000 157 053 17,9% MATERIAL DE CARGA E TRANSPORTE 300 000 174 423 58,1% FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1 000 18 665 1.866,4% EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1 537 500 612 034 39,8% TARAS E VASILHAME 0 0 - OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 0 48 900 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 477 500 637 325 133,5% IMOB. CORPÓREO - BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 1 000 000 2 820 981 282,1% Acessibilidades na Zona Leste do P. Sines Electrificação 200 000 143 795 71,9% Acessibilidades na Zona Leste do P. Sines - Sinalização 800 000 791 492 98,9% Ampliação do Molhe Leste do P. Sines 0 1 865 722 - Outros 0 19 972 - CONSERVAÇÃO PLURIENAL 2 262 000 1 473 455 65,1% TOTAL 11 898 000 9 700 164 81,5%
  33. 33. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 33 A 6. ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA Conta de Exploração e Resultados O exercício económico de 2004 registou uma significativa melhoria dos resultados económico-financeiros da empresa, invertendo a tendência de agravamento progressivo dos prejuízos apresentados que vinha sendo registada desde a criação da sociedade anónima no final de 1998. Com efeito o resultado líquido foi negativo em 1.859 milhares de euros, em contraponto com o prejuízo de 6.352 milhares de euros registados no ano anterior. Para este resultado contribuiu a alteração no método de contabilização dos encargos relativos às aposentações antecipadas de trabalhadores ao abrigo do DL 467/99, os quais deixaram de afectar os custos de pessoal de cada ano e passaram a ser relevados antecipadamente em balanço na conta de Resultados Transitados, sendo anualmente diminuída a responsabilidade registada no passivo pelo valor efectivamente pago. Esta alteração significou uma redução dos custos em cerca de 1.838 milhares de euros, pelo que mesmo na sua ausência o resultado líquido rondaria um valor negativo de 3.697 milhares de euros, substancialmente mais favorável do que o do ano anterior. Desta forma, outros factores assumiram especial relevância para os resultados obtidos: Consequência de um ano muito bom em termos de movimentação portuária, para o qual terá contribuído o primeiro ano de funcionamento regular do Terminal de GNL e a entrada em funcionamento do Terminal XXI, as prestações de serviços cresceram mais de 9%, alcançando cerca de 25,8 milhões de euros; Apesar do acréscimo de actividade, os fornecimentos e serviços externos mantiveram-se ao nível do ano anterior, apresentando mesmo uma ligeira redução (0,5%). Este facto se por um lado comprova, desta vez de forma positiva, a rigidez da estrutura de custos da APS, não deixa, por outro lado, de resultar da aplicação de uma política interna de controlo dos custos sobre os quais existe uma efectiva capacidade de intervenção; Os resultados operacionais foram, assim, de –1.464 milhares de euros contra os –5.314 milhares de euros registados em 2003, mesmo tendo em conta o montante de amortizações que no exercício ascenderam a 9.996 milhões de euros, crescendo mais de 1 milhão de euros por força da entrada em funcionamento da totalidade das infra-estruturas situadas na zona leste do porto, responsáveis pelo esforço de investimento efectuado pela APS desde o início da presente década.
  34. 34. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 34 Os resultados financeiros apresentaram também uma melhoria face ao ano anterior (-2.060 contra –2.386 milhares de euros), principalmente como consequência da redução do montante total da dívida contraída decorrente das amortizações de capital dos empréstimos contratados para o financiamento do esforço de investimento atrás referido e para as responsabilidades assumidas nas reformas do sector portuário da década de 90. Também os resultados extraordinários atingiram um montante superior ao de 2003 (1.688 em contraponto com 1.367 milhares de euros). Os custos extraordinários cresceram cerca de 840 mil euros, neles tendo especial expressão as perdas em imobilizações (686 milhares de euros), as multas e penalidades, essencialmente de natureza contratual (1.092 milhares de euros), e as correcções relativas a exercícios anteriores (364 milhares de euros). Em contrapartida os proveitos extraordinários aumentaram cerca de 1.160 milhares de euros, ascendendo a 4.417 milhares de euros, neles se destacando a redução de amortizações dos investimentos subsidiados por fundos comunitários e financiados pelo Estado (4.028 milhares de euros). O Resultado Líquido do exercício de 2004 apresentou, assim, a seguinte composição: Unidade: euros RESULTADOS DO EXERCÍCIO 2003 2004 Resultados Operacionais (5 314 243) (1 463 587) Resultados Financeiros (2 385 554) (2 059 706) Resultados Extraordinários 1 366 895 1 687 595 Impostos s/Rendimento Exercício. 18 657 23 154 Resultado Líquido Exercício (6 351 558) (1 858 853)
  35. 35. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 35 Os Proveitos Operacionais apresentaram a seguinte composição: Unidade: euros PROVEITOS OPERACIONAIS 2003 2004 VAR%. Vendas 291 486 230 289 -20,99% Prestações de Serviços 23 273 510 25 548 564 9,78% Proveitos Suplementares 497 807 84 056 -83,11% Subsídios à exploração 46 611 201 253 331,77% Trabalhos p/a Próp.Empresa 550 439 331 279 -39,82% TOTAL 24 659 852 26 395 440 7,04% Do mesmo modo se apresenta a discriminação dos custos operacionais: Unidade: euros CUSTOS OPERACIONAIS 2003 2004 VAR % CMVMC 596 279 500 328 -16,09% Fornecimentos e Serviços Externos 6 376 433 6 340 371 -0,57% Impostos 288 989 200 845 -30,50% Custos com pessoal 12 189 259 9 903 279 -18,75% Outros Custos Operacionais 1 279 380 881 369 -31,11% Amortizações 8 915 047 9 996 185 12,13% Provisões 328 707 36 651 -88,85% TOTAL 29 974 095 27 859 028 -7,06% Dentro da rubrica “Fornecimentos e Serviços Externos” destacam-se como mais significativas a Conservação e Reparação (3.756 milhares de euros), Electricidade (886 milhares de euros) e Publicidade e Propaganda (529 milhares de euros). A redução dos custos com pessoal resulta essencialmente da atrás mencionada alteração no método de contabilização dos encargos relativos às aposentações antecipadas de trabalhadores ao abrigo do DL 467/99. Para além do referido, na estrutura dos Custos Operacionais, que seguidamente se apresenta, verifica-se um aumento do peso relativo de alguns dos custos de menor expressão como os Impostos, as Provisões e os Outros Custos Operacionais. Os Custos com Pessoal e as Amortizações continuam a representar em conjunto mais de 70% dos custos operacionais. Se a estes se adicionarem alguns dos FSE que igualmente apresentam uma fraca
  36. 36. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 36 elasticidade relativamente ao nível de actividade da empresa, poderemos afirmar que os custos fixos representarão perto de 80% dos custos operacionais da empresa. ESTRUTURA DOS CUSTOS OPERACIONAIS 2003 2004 CMVMC 2,0% 1,8% Fornecimentos e Serviços Externos 21,2% 22,8% Impostos 1,0% 0,7% Custos com pessoal 40,7% 35,5% Outros Custos Operacionais 4,3% 3,2% Amortizações 29,7% 35,9% Provisões 1,1% 0,1% CUSTOS OPERACIONAIS 100% 100% Meios Libertos Os meios gerados pela empresa aumentaram substancialmente relativamente ao ano anterior e atingiram 5,1 milhões de euros, conforme quadro seguinte: Unidade: euros MEIOS LIBERTOS 2003 2004 1. Resultados Líquidos (6 351 558) (1 858 853) 2. Amortizações (conta 66 e 622329) 9 269 698 10 437 374 3. Redução de Amortizações 2 963 037 4 027 648 4. Provisões (variação) 14 764 -116 823 5. Menos-Valias em Existências e Imobilizações 622 488 790 872 6. Mais-Valias em Existências e Imobilizações 28 085 122 600 TOTAL (1+2-3+4+5-6) 549 507 5 102 322
  37. 37. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 37 Situação Financeira e Patrimonial A evolução da estrutura financeira e patrimonial da empresa entre 2003 e 2004, é expressa da seguinte forma: unid: euros 2003 2004 BALANÇOS VALOR % VALOR % Imobilizado 451 030 312 93,3 455 115 492 97,6 Activo Circulante 16 941 546 3,5 8 101 092 1,7 Existências 459 976 0,1 444 462 0,1 Dívidas de Terceiros C / Prazo 8 278 641 1,7 6 450 513 1,4 Disponibilidades 8 202 929 1,7 1 206 117 0,3 Acréscimos e Diferimentos 15 490 415 3,2 2 922 375 0,6 Acréscimos de Proveitos 216 501 0,0 280 180 0,1 Custos Diferidos 15 273 915 3,2 2 642 195 0,6 Total do Activo 483 462 272 100,0 466 138 959 100,0 Capital Próprio 125 220 528 25,9 98 336 883 21,1 Dívidas a Terceiros M/L Prazo 81 038 155 16,8 73 031 755 15,7 Capitais Permanentes 206 258 683 42,7 171 368 638 36,8 Provisões para Riscos e Encargos 946 444 0,2 24 268 336 5,2 Dívidas a Terceiros C/ Prazo 16 513 905 3,4 12 575 074 2,7 Acréscimos e Diferimentos 259 743 240 53,7 257 926 911 55,3 Acréscimos de Custos 3 042 358 0,6 2 726 246 0,6 Proveitos Diferidos 256 700 882 53,1 255 200 665 54,7 Total do Passivo + Situação Líquida 483 462 272 100,0 466 138 959 100,0 Ao nível do Activo destaca-se o reforço do peso do Imobilizado e a grande diminuição do Activo Circulante, nomeadamente ao nível das Disponibilidades. A Autonomia Financeira, representada pelo Capital Próprio no total do Activo, passa a ser de 21,1% contra 25,9% no ano anterior, essencialmente devido às repercussões da alteração do método de contabilização dos encargos com aposentações e à contabilização do estudo actuarial entretanto concluído. As Provisões para Riscos e Encargos crescem pela força da incorporação dos resultados do estudo actuarial sobre os compromissos futuros com a Acção Social no montante de 19.970 milhares de euros e pela transferência da responsabilidade perante a CGA no valor de 3.352 milhares de euros.
  38. 38. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 38 A diminuição do peso das Dívidas a Terceiros reflecte sobretudo o início do período de amortização de alguns empréstimos contratados, e, consequentemente, a diminuição do capital em dívida. O resultado conjunto destas variações leva ao agravamento substancial do Fundo de Maneio, conforme quadro seguinte: unid: euros FUNDO DE MANEIO 2003 2004 Activo Circulante (1) 16 941 546 8 101 092 Dívidas a Terceiros C/ Prazo (2) 16 513 905 12 575 074 Fundo de Maneio (1-2) 427 641 - 4 473 982 Indicadores Económico – Financeiros Apresentam-se seguidamente os principais indicadores económicos e financeiros do exercício de 2004: INDICADORES ECONÓMICOS 2003 2004 EBITDA (1) (euros) 3 600 805 8 137 332 Valor Acrescentado Bruto (2) (euros) 17 398 152 19 353 896 Carga Salarial (3) 70,06% 51,17% Rentabilidade das Vendas (4) -26,95% -7,21% Rentabilidade Capitais Próprios (5) -5,07% -1,89% Rentabilidade do Activo (6) -1,32% -0,40% (1) Resultado operacional apurado antes das amortizações (2) Contas POC (71+72+73+74+75-61-62-63) (3) Custos com Pessoal/VAB (4) Resultados Líquidos/Vendas+Prestações de Serviços (5) Resultados Líquidos/Capitais Próprios (6) Resultados Líquidos/Activo Total O resultado operacional antes de amortizações (EBITDA) apresenta um valor significativo, crescendo substancialmente relativamente ao ano anterior, o mesmo se passando com o Valor Acrescentado Bruto. Em consequência do aumento do VAB a carga salarial diminui relativamente a 2003.
  39. 39. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 39 Em contrapartida os indicadores financeiros vêem-se prejudicados pela alteração da estrutura de balanço conforme se observa seguidamente: INDICADORES FINANCEIROS 2003 2004 Liquidez Reduzida (1) 1,00 0,61 Financiamento do Imobilizado (2) 0,43 0,38 Autonomia Financeira (3) 0,26 0,21 Solvabilidade (4) 0,35 0,27 (1) (Activo Circulante – Existências) / Dívidas a Terceiros c/ prazo (2) Capitais Permanentes/Imobilizado Líquido (3) Capital Próprio/Activo Total (4) Capital Próprio/Passivo Total
  40. 40. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 40 A 7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Dando cumprimento ao disposto na alínea f) do artº 10º dos Estatutos da APS, SA, o Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral que o Resultado Líquido do Exercício de 2004, correspondente a um prejuízo de 1.858.853,17 €, seja transferido para a conta de “Resultados Transitados”.
  41. 41. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 41 A 8. NOTA FINAL Finalizando, uma nota de agradecimento pela dedicação e empenho manifestados ao longo do ano de 2004 pelo pessoal da APS, SA e pelo Fiscal Único e pela colaboração proporcionada pelos parceiros institucionais integrantes da comunidade regional, local e portuária onde o Porto de Sines se insere, bem como por todos os clientes, fornecedores, concessionários, licenciados e entidades bancárias. Sines, 8 de Março de 2005 O Conselho de Administração
  42. 42. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 42 BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E ANEXOS
  43. 43. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 43 BALANÇO EM 31/12/2004 EXERCÍCIOSCONTAS POC ACTIVO 2004 2003 ACTIVO BRUTO AMORTIZAÇ./PROV. ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO IMOBILIZADO IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 431 Despesas de Instalaçäo 3.122.212,73 1.430.151,46 1.692.061,27 1.484.116,48 3.122.212,73 1.430.151,46 1.692.061,27 1.484.116,48 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 421 Terrenos e Recursos Naturais 326.213,83 326.213,83 326.213,83 422 Edificios e Outras Construções 56.801.790,72 6.571.802,45 50.229.988,27 61.153.895,60 423 Equipamento Básico 81.362.140,57 22.392.541,70 58.969.598,87 59.233.157,44 424 Equipamento de Transporte 1.397.653,51 625.282,35 772.371,16 1.010.581,71 425 Ferramentas e Utensílios 249.984,43 140.027,02 109.957,41 114.933,75 426 Equipamento Administrativo 2.109.935,19 923.834,40 1.186.100,79 1.200.382,43 427 Taras e Vasilhame 2.195,12 1.919,01 276,11 346,67 429 Outras Imobilizações Corpóreas 126.126,62 44.239,77 81.886,85 78.050,87 441/6 Imobilizações em Curso 8.266.138,40 8.266.138,40 56.013.502,06 449 Adiantamentos p/conta de Imob.Corp. 26.354,12 26.354,12 159.947,90 46 Bens do Domínio Público 352.447.908,19 19.136.139,85 333.311.768,34 270.112.406,48 503.116.440,70 49.835.786,55 453.280.654,15 449.403.418,74 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 4113 Partes de Capital em Emp. Participadas 142.776,41 0,00 142.776,41 142.776,41 142.776,41 0,00 142.776,41 142.776,41 CIRCULANTE EXISTÊNCIAS 36 Materias Primas Subs. e de Consumo 434.559,24 434.559,24 381.469,46 34 Subprodutos Desperd.Resid.e Refugos 9.903,18 9.903,18 78.506,42 444.462,42 0,00 444.462,42 459.975,88 DIVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO 211 Clientes c/c 5.003.833,67 5.003.833,67 6.520.854,23 218 Clientes de Cobrança Duvidosa 617.550,77 556.257,41 61.293,36 0,03 221 Fornecedores c/c 20.937,10 20.937,10 43,75 24 Estado e Outros Entes Públicos 1.175.384,22 1.175.384,22 1.383.295,91 26 Outros Devedores 2.347.983,14 2.175.841,21 172.141,93 357.935,04 261 Fornecedores de Imobilizado c/c 0,00 0,00 830,34 262 Outros Devedores - Pessoal 16.922,55 16.922,55 15.681,62 9.182.611,45 2.732.098,62 6.450.512,83 8.278.640,92 DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA 11 Caixa 0,00 0,00 12+13+14 Depositos Bancários 1.206.116,78 1.206.116,78 8.202.928,69 1.206.116,78 0,00 1.206.116,78 8.202.928,69 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 271 Acréscimos de Proveitos 280.179,92 280.179,92 216.500,52 272 Custos Diferidos 2.642.194,81 2.642.194,81 15.273.914,68 2.922.374,73 0,00 2.922.374,73 15.490.415,20 TOTAL DE AMORTIZAÇÖES 51.265.938,01 TOTAL DE PROVISÖES 2.732.098,62 TOTAL DO ACTIVO 520.136.995,22 53.998.036,63 466.138.958,59 483.462.272,32
  44. 44. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 44 BALANÇO EM 31/12/2004 EXERCÍCIOSCONTAS POC CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2004 2003 CAPITAL PRÓPRIO 51 CAPITAL 80.000.000,00 80.000.000,00 RESERVAS 57 Reservas Livres 67.938.212,00 67.925.712,00 58 FINANCIAMENTO DO SECTOR PORTUÁRIO 59 RESULTADOS TRANSITADOS -47.742.475,63 -16.353.625,71 88 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO -1.858.853,17 -6.351.557,92 98.336.883,20 125.220.528,37 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS 293/8 Outras Provisões para Riscos e Encargos 24.268.335,74 946.444,25 24.268.335,74 946.444,25 DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO LONGO PRAZO 231 Dívidas a Instituições de Crédito 65.059.673,13 68.960.133,18 268 Outros Credores ( APP ) 7.862.301,80 8.634.266,42 Outros Credores (CGA) 3.285.534,23 Fornecedores de Imobilizado ( Leasing ) 109.779,78 158.221,20 73.031.754,71 81.038.155,03 DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO 12 Depósitos à Ordem 657.202,14 231 Empréstimos Bancários 5.394.562,22 5.045.861,33 221 Fornecedores c/c 897.460,10 1.298.888,80 261 Fornecedores de Imobilizado c/c 4.757.494,96 5.937.184,99 24 Estado e Outros Entes Públicos 264.755,33 325.017,68 26 Outros Credores 1.260.801,52 3.249.749,65 12.575.074,13 16.513.904,59 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 273 Acréscimos de Custos 2.726.245,56 3.042.358,47 274 Proveitos Diferidos 255.200.665,25 256.700.881,61 257.926.910,81 259.743.240,08 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 466.138.958,59 483.462.272,32
  45. 45. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 45 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31/12/2004 EXERCÍCIOSCONTAS POC CUSTOS E PERDAS 2004 2003 61 CUSTO MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS Materias 500.328,27 500.328,27 596.279,08 596.279,08 62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 6.340.370,99 6.376.432,53 CUSTOS COM O PESSOAL 641/2 Remunerações 8.069.695,63 8.560.468,65 Encargos 992.983,17 1.115.652,87 643 Pensões 45.458,26 1.761.939,03 645/8 Outros 795.141,47 9.903.278,53 751.198,74 12.189.259,29 66 AMORTIZAÇÕES IMOBILIZADO CORPÓREO E INCORPÓREO 9.996.184,77 8.915.047,22 67 PROVISÕES DO EXERCÍCIO 36.651,14 10.032.835,91 328.707,99 9.243.755,21 63 IMPOSTOS 200.845,23 288.988,84 65 OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS 881.368,88 1.082.214,11 1.279.379,76 1.568.368,60 (A) 27.859.027,81 29.974.094,71 681/68 JUROS E CUSTOS SIMILARES Outros 2.163.615,46 2.163.615,46 2.471.888,89 2.471.888,89 (C) 30.022.643,27 32.445.983,60 69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIAS (I) 2.729.854,28 1.888.863,26 (E) 32.752.497,55 34.334.846,86 86 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO 23.154,08 18.656,50 (G) 32.775.651,63 34.353.503,36 88 RESULTADO DO EXERCÍCIO -(1.858.853,17) -(6.351.557,92) 30.916.798,46 28.001.945,44 PROVEITOS E GANHOS 71 VENDAS Produtos 230.288,80 291.485,81 72 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 25.548.563,61 25.778.852,41 23.273.509,7 7 23.564.995,58 73 RECEITAS SUPLEMENTARES 84.056,05 497.807,23 74 SUBSÍDIOS À EXPLORACAO 201.253,41 46.610,63 75 TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA 331.278,60 616.588,06 550.438,70 1.094.856,56 (B) 26.395.440,47 24.659.852,14 78 PROVEITOS FINANCEIROS Outros 103.908,99 103.908,99 86.335,24 86.335,24 (D) 26.499.349,46 24.746.187,38 79 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS (H) 4.417.449,00 3.255.758,06 (F) 30.916.798,46 28.001.945,44 RESUMO RESULTADOS OPERACIONAIS (B)-(A) (1.463.587,34) (5.314.242,57) RESULTADOS FINANCEIROS (D-B)-(C-A) (2.059.706,47) (2.385.553,65) RESULTADOS CORRENTES (D)-(C) (3.523.293,81) (7.699.796,22) RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS (H)-(I) 1.687.594,72 1.366.894,80 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS (F)-(E) (1.835.699,09) (6.332.901,42) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (F)-(G) (1.858.853,17) (6.351.557,92)
  46. 46. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 46 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES Exercícios 2004 2003 Vendas e prestações de serviços 25.778.852,41 23.564.995,58 Custos das vendas e prestações de serviços 18.454.659,89 15.055.823,57 Resultados brutos 7.324.192,52 8.509.172,01 Outros proveitos e ganhos operacionais 6.292.282,19 4.350.614,62 Custos administrativos 12.771.167,17 13.349.902,54 Outros custos e perdas operacionais 39.260,94 1.710.231,33 Resultados operacionais 806.046,60 (2.200.347,24) Custo líquido de financiamento 2.059.706,47 2.385.553,65 Perdas em outros investimentos (582.039,22) - Resultados correntes (1.835.699,09) (4.585.900,89) Impostos sobre os resultados correntes 23.154,08 18.656,50 Resultados correntes após impostos (1.858.853,17) (4.604.557,39) Efeitos das alterações nas políticas contabilísticas - (1.747.000,53) Resultado líquido (1.858.853,17) (6.351.557,92) Resultados por acção (0,02) (0,08)
  47. 47. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 47 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 1. Em 2004 não houve derrogação de qualquer disposição do POC. 2. Contas do balanço e demonstração de resultados cujo conteúdo não é comparável. Foi publicado em 6 de Novembro de 1999 o Dec. Lei nº 467/99, que prevê a possibilidade de os funcionários da APS, SA, em determinadas condições, se poderem aposentar antecipadamente. O mesmo decreto prevê que os encargos decorrentes dessa antecipação serão suportados integralmente pela sociedade, estimando-se que o seu montante atinja o valor de 9.941.730,06 € até ao fim do processo. Conta 272 e Conta 64 – O saldo destas contas não é comparável por ter sido alterado o critério de contabilização dos encargos resultantes da aplicação do citado Dec. Lei, dado se ter entendido que os mesmos se reportam ao trabalho prestado até à data de aposentação e não ao trabalho que prestariam se a aposentação ocorresse nos termos gerais. O valor que seria contabilizado em custos com o pessoal, mantendo-se o critério utilizado até 2003 ascenderia a 1.837.850,68 €. O valor que, anteriormente, estava contabilizado, no montante de 5.052.709,00 € na conta 272, foi transferido para a conta 59 - resultados transitados, por se tratar de uma correcção de grande significado, valor que inclui as responsabilidades pagas em 2004. A responsabilidade perante a Caixa Geral de Aposentações no montante de 3.351.679,05 € que estava contabilizada na conta 26, foi, por se tratar de uma previsão, transferida para a conta de provisões para outros riscos e encargos, valor este que não abrange os montantes pagos em 2004. Conta 28 e Conta 67 Em 2004, e por exigência da aplicação SAP, a constituição de provisões para clientes teve como suporte os critérios definidos no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, tendo-se apurado um montante que, comparado com o obtido em função da real expectativa, não difere significativamente. Quanto à Demonstração dos Resultados por Funções e a fim de permitir a comparabilidade com o exercício anterior, as quantias que figuram no exercício de 2003 foram ajustadas por diminuição da rubrica Custo das
  48. 48. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 48 Vendas e das Prestações de Serviços e, consequentemente, aumento dos Resultados Brutos, dos Resultados Operacionais e dos Resultados Correntes, pelo montante indicado na linha “ Efeitos nas Políticas Contabilísticas “. 3. Os critérios valorimétricos utilizados são os constantes do capítulo valorimetria do POC. O critério utilizado pela APS, SA é o do custo de aquisição. 7. O efectivo médio em 2004 foi de 239 incluindo os membros do Conselho de Administração. 8. A conta 431 contém o valor de investimentos em estudos e projectos que serviram ou servirão de base a investimentos em imobilizações corpóreas ou à racionalização da actividade da empresa. 10. Vidé quadro anexo (Activo Bruto). 15. Vidé quadro anexo (Bens em regime de leasing). 16. A APS, SA participa no capital social da empresa PGS, SA com uma quota de 10% no valor nominal de 74.819,69 €. Os capitais próprios desta empresa ascendiam, em 2003/12/31, a 4.352.886,91 € tendo obtido o resultado líquido referente ao exercício de 2003 de 609.807,24 €. A APS, SA participa no capital social da empresa ADRAL-Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA com acções no valor de 17.956,72 € representativas de 3,6% do capital social. Os capitais próprios desta empresa ascendiam, em 2003/12/31, a 386.979,86 € tendo obtido o resultado líquido referente ao exercício de 2003 de, prejuízo, 22.847,64 €. A APS, SA participa no capital social da empresa EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA com acções no valor de 50.000 € representativas de 10,0% do capital social. Os capitais próprios desta empresa ascendiam, em 2003/12/31, a 1.995.975,51 € tendo o exercício de 2003 apresentado um prejuízo de 657,43 €. 23. O montante dos créditos de cobrança duvidosa é de 617.550,77 € relativo a clientes. O montante de outros créditos de cobrança duvidosa é de 2.175.841,21 € relativos a adiantamento de subsídio de desemprego efectuado aos Centros Regionais de Segurança Social.
  49. 49. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 49 24. Não existem adiantamentos aos orgãos sociais da empresa em 2004/12/31. 25. A dívida do pessoal à empresa em 2004/12/31 é de 16.922,55 €. Não existem dívidas ao pessoal em 2004/12/31. 29. Em 2004/12/31 a APS, SA é devedora ao Banco Europeu de Investimentos, por empréstimo contraído pelo prazo de 20 anos, do montante de 14.822.990,11 €. A APS, SA contraiu junto de um sindicato bancário, constituido pela Caixa Geral de Depósitos e pelo Banco Espírito Santo, um empréstimo a 15 anos, com três de carência de capital, no montante de 42.397.821,25 €, para financiamento da ampliação do Molhe Leste, para protecção ao futuro Terminal XXI. Em 31/12/2004 encontra-se utilizado o valor total do financiamento contratado. Tendo terminado o período de carência, iniciou-se a amortização do débito sendo que, em 31/12/2004, a APS é devedora de 20.315.622,62 € a cada uma das instituições. 31. A APS, SA acordou com a Caixa Geral de Depósitos a abertura de uma linha de crédito no montante de 4.987.978,97 €. Em 31 de Dezembro de 2004 a APS, SA não tinha utilizado qualquer montante da referida linha de crédito. A APS, SA acordou com o Banco Totta & Açores a abertura de uma linha de crédito no montante de 2.500.000,00 €. Em 31 de Dezembro de 2004 a APS, SA não tinha utilizado qualquer montante da referida linha de crédito. 32. A APS, SA é avalista, solidariamente com outras Autoridades Portuárias do Continente, no âmbito da APP – Associação dos Portos de Portugal (APP/2000), de um empréstimo obrigacionista de 38.906.235,97 € (7,8 milhões de contos), pelo prazo de quinze anos com três de carência, cuja responsabilidade directa é fixada anualmente por aquela Associação na sequência de despacho do Ministério da Tutela. No exercício de 2004, essa responsabilidade directa foi fixada em 24,25% encontrando-se o respectivo valor relevado em custos extraordinários, pelos montantes efectivamente dispendidos, e em conta de terceiros pela responsabilidade potencial relativa ao capital ainda em dívida. 34. Vidé quadro anexo (Movimento de Provisões ocorrido no Exercício). 37. Estado Português 100%.
  50. 50. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 50 40. Vidé quadro anexo (Movimento das Contas de Situação Líquida). Em 2004, concluiu-se o Estudo Actuarial relativo às responsabilidades com as Obras Sociais, Pensões Vitalícias, Subsídio por Morte e Prestação Única de Funeral. Por se tratar de uma correcção de grande significado, a responsabilidade prevista no estudo actuarial é de 19 970 212,00 €, contabilizou-se na conta de resultados transitados por contrapartida da conta de provisões para outros riscos e encargos. Também foi registada em Resultados Transitados a responsabilidade decorrente da aplicação do Dec. Lei. 467/99 no montante de 5 052 709 euros conforme referido na nota 2. 41. Vidé quadro anexo (Demonstração do Custo das Matérias Consumidas). 43. Ao orgão Conselho de Administração foram atribuídas, no ano de 2004, remunerações no montante de 272.810,98 €. Ao Fiscal Único foram atribuídas, no ano de 2004, remunerações no montante de 16.549,03 €. 45. Vidé quadro anexo (Demonstração dos Resultados Financeiros). 46. Vidé quadro anexo (Demonstração dos Resultados Extraordinários). 48. Por envolver montantes significativos junta-se, para melhor apreciação da situação económico-financeira da empresa, mapa discriminativo da conta 27 - Acréscimos e Diferimentos. 49. A APS, SA foi avalista da Associação Portuguesa das Administrações e Juntas Portuárias (APAJP), actualmente APP – Associação dos Portos de Portugal, de um empréstimo de 11.222.952,68 €, contraído pelo prazo de 30 meses à taxa de 11,875%. Este empréstimo foi contraído para pagamento, antecipado, do subsídio de desemprego aos trabalhadores portuários licenciados no âmbito do pacto social acordado para a reestruturação do Sector Portuário. Pelo facto desta operação ter como contrapartida o recebimento pela APS, SA do subsídio de desemprego a que os trabalhadores licenciados teriam direito e que no limite (teórico) poderia ser superior aos encargos suportados, foi relevada na contabilidade em conta de terceiros.
  51. 51. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 51 Apesar de ainda em curso, constata-se que em 2004/12/31 a APS, SA é credora dos Centros Regionais de 2.175.841,21 €, perspectivando-se que este montante nunca venha a ser recuperado, dado que não registou qualquer movimento em desde 1999 até à presente data. Nesse sentido e dado tratar-se de uma variação de grande significado criou-se provisão, no exercício de 1999, para outros riscos e encargos por contrapartida de Resultados Transitados. 50. Os valores de garantias e retenções prestadas à APS, SA não relevados no balanço são de respectivamente 16.280.535,70 € e 231.375,77 €. 51. Reclamações de terceiros: As reclamações de terceiros foram provisionadas, com excepção das adiante enumeradas. O consórcio construtor do prolongamento do Molhe Leste apresentou um pedido de indemnização, no valor de 27.695.667,00 € tendo por base alegado atraso na consignação, condições metereológicas adversas, dificuldades com o cais de construção e com a densidade dos blocos “antifer”. Relativamente a esta reclamação entendem os serviços técnicos e jurídicos da APS, SA que não assiste qualquer razão aos reclamantes. A Portsines SA, concessionária do Termal Multipurpose de Sines, solicitou indemnização relativa à “ Reposição Económica do Contrato “. Segundo os Serviços Jurídicos da APS foi “ constituído Tribunal Arbitral e quantificado o pedido. Contudo, em princípio, qualquer decisão desfavorável será neutra relativamente à APS, reflectindo-se antes em actualização do tarifário da Portsines ou noutras modificações contratuais sem incidências financeiras directas “.
  52. 52. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 52 ACTIVO BRUTO RÚBRICAS SALDO INICIAL REAVALIAÇÃO AUMENTOS ALIENAÇÕES TRANSFER. E ABATES SALDO FINAL IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de Instalação 2.461.523,56 660.689,17 3.122.212,73 Despesas de Invest.e Desenvolvimento Propriedade Industrial e Outros Direitos Trespasses Imobilizações em Curso Adiantamentos p/conta Imob.Incorpóreas 2.461.523,56 0,00 660.689,17 0,00 0,00 3.122.212,73 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e Recursos Naturais 326.213,83 326.213,83 Edifícios e Outras Construções 66.240.173,41 9.438.382,69 56.801.790,72 Equipamento Básico 78.488.479,67 5.098.675,60 2.225.014,70 81.362.140,57 Equipamento de Transporte 1.650.573,25 235.594,37 252.919,74 235.594,37 1.397.653,51 Ferramentas e Utensílios 238.265,47 17.749,06 6.030,10 249.984,43 Equipamento Administrativo 1.947.865,41 170.710,57 8.640,79 2.109.935,19 Taras e Vasilhame 2.195,12 2.195,12 Outras Imobilizações Corpóreas 114.726,62 11.400,00 126.126,62 Imobilizações em Curso 56.013.502,06 47.747.363,66 8.266.138,40 Adiantamentos p/conta Imob.Corpóreas 159.947,90 133.593,78 26.354,12 Bens do Domínio Público 285.448.487,39 66.999.420,80 352.447.908,19 490.630.430,13 0,00 72.533.550,40 252.919,74 59.794.620,09 503.116.440,70 INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de Capital em Emp.Interligadas Empréstimos a Emp.Interligadas Partes de Capital em Emp.Participadas 142.776,41 142.776,41 Emprestimos a Emp.Participadas Títulos e Out.Aplicações Financeiras Outros Empréstimos Concedidos Imobilizações em Curso 142.776,41 0,00 0,00 0,00 0,00 142.776,41
  53. 53. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 53 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS RÚBRICAS SALDO INICIAL REFORÇO REGULARIZAÇÕES SALDO FINAL IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de Instalação 977.407,08 452.744,38 1.430.151,46 Despesas de Investigação e Desenvolvimento Propriedade Industrial e Outros Direitos Trespasses 977.407,08 452.744,38 0,00 1.430.151,46 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 Edifícios e Outras Construções 5.086.277,81 1.078.939,36 (406.585,28) 6.571.802,45 Equipamento Básico 19.255.322,23 4.302.518,95 1.165.299,48 22.392.541,70 Equipamento de Transporte 639.991,54 153.780,02 168.489,21 625.282,35 Ferramentas e Utensílios 123.331,72 22.725,40 6.030,10 140.027,02 Equipamento Administrativo 747.482,98 184.992,21 8.640,79 923.834,40 Taras e Vasilhame 1.848,45 70,56 1.919,01 Outras Imobilizações Corpóreas 36.675,75 7.564,02 44.239,77 De Bens do Domínio Público 15.336.080,91 3.792.849,87 (7.209,07) 19.136.139,85 41.227.011,39 9.543.440,39 934.665,23 49.835.786,55 TOTAL 42.204.418,47 9.996.184,77 934.665,23 51.265.938,01
  54. 54. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 54 BENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE LEASING Nº Bem Nº Doc Contab. Conta Designação Data Aquis. Inicio Amortiz. Valor Aquisição Custos Adicionais Notas Crédito Valor Bruto Amortização Acumulada Valor Liquido 11745 3/319 42400 Renault Clio 67-76-SZ 15-04-2002 31-05-2002 11.655,68 0,00 0,00 11.655,68 3.885,12 7.770,56 11746 3/318 42400 Renault Clio 91-20-ST 15-04-2002 31-05-2002 15.082,77 0,00 0,00 15.082,77 5.027,52 10.055,25 11758 3/499 42400 Renault Clio 25-97-TF 30-06-2002 30-06-2002 10.663,27 188,70 0,00 10.851,97 3.504,24 7.347,73 11759 3/500 42400 Renault Clio 25-43-TF 30-06-2002 30-06-2002 11.716,74 0,00 0,00 11.716,74 3.783,55 7.933,19 11716 3/294 42400 Renault Laguna 01-70-TH 30-04-2002 30-04-2002 21.599,91 96,39 0,00 21.696,30 7.455,45 14.240,85 11715 3/293 42400 Renault Laguna 01-71-TH 30-04-2002 30-04-2002 21.599,91 0,00 0,00 21.599,91 7.425,00 14.174,91 11714 3/292 42400 Renault Laguna 01-72-TH 30-04-2002 30-04-2002 21.599,91 0,00 0,00 21.599,91 7.425,00 14.174,91 11717 3/295 42400 Renault Laguna 01-73-TH 30-04-2002 30-04-2002 21.599,91 0,00 0,00 21.599,91 7.425,00 14.174,91 11718 3/296 42400 Renault Laguna 01-74-TH 30-04-2002 30-04-2002 21.599,91 0,00 0,00 21.599,91 7.425,00 14.174,91 11772 3/559 42400 Renault Clio 43-20-TT 31-07-2002 31-07-2002 15.924,14 216,75 0,00 16.140,89 5.043,90 11.096,99 11771 3/559 42400 Renault Clio 43-21-TT 31-07-2002 31-07-2002 15.924,14 216,75 0,00 16.140,89 5.043,90 11.096,99 12379 3/1026 42400 Mercedes E 220 70-45-TX 30-12-2002 31-12-2002 51.000,00 287,98 0,00 51.287,98 13.313,65 37.974,33 12291 3/739 42400 Renault Laguna 36-52-TV 30-09-2002 30-09-2002 21.599,92 0,00 0,00 21.599,92 6.300,00 15.299,92 12377 3/1023 42400 Audi A4 1.9 68-01-UD 30-12-2002 31-12-2002 39.326,17 0,00 0,00 39.326,17 10.241,25 29.084,92 12378 3/1024 42400 Renault Clio 05-54-UD 30-12-2002 31-12-2002 16.475,31 0,00 0,00 16.475,31 4.290,50 12.184,81 12381 3/1040 42400 Renault Clio 55-45-UH 31-12-2002 31-12-2002 16.457,11 0,00 0,00 16.457,11 4.285,75 12.171,36 12380 3/1039 42400 Renault Clio 55-48-UH 31-12-2002 31-12-2002 16.457,11 0,00 0,00 16.457,11 4.285,75 12.171,36 12998 3/721 42400 Renault Laguna 24-09-VF 30-11-2003 30-11-2003 22.122,59 0,00 0,00 22.122,59 3.226,16 18.896,43 13046 3/101 42400 Renault Megane 33-74-VV 15-02-2004 29-02-2004 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2.291,63 17.708,37 13044 3/105 42400 Renault Megane 87-87-VT 15-02-2004 29-02-2004 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2.291,63 17.708,37 13045 3/106 42400 Renault Megane 88-03-VT 15-02-2004 29-02-2004 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2.291,63 17.708,37 13179 3/223 42400 Mazda 42-38-VV 12-04-2004 31-05-2004 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.666,64 18.333,36 13180 3/224 42400 Audi A3 59-99-XG 15-05-2004 31-05-2004 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1.666,64 18.333,36 13181 3/225 42400 Opel Astra 05-30-XL 15-05-2004 31-05-2004 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 1.416,64 15.583,36 13184 3/251 42400 Ford Focus 68-23-XJ 15-06-2004 30-06-2004 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 1.239,56 15.760,44 TOTAIS 506.404,50 1.006,57 0,00 507.411,07 122.251,11 385.159,96
  55. 55. APS – Administração do Porto de Sines, S.A. Relatório e Contas do Exercício de 2004 55 MOVIMENTO DE PROVISÕES OCORRIDO NO EXERCÍCIO CONTAS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL 19 - Provisões p/ Aplicações de Tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Provisões p/ Cobranças Duvidosas 2.831.684,47 36.651,14 136.236,99 2.732.098,62 29 - Provisões p/ Riscos e Encargos 946.444,25 23.321.891,49 24.268.335,74 39 - Provisões p/ Depreciação de Existências 17.237,24 0,00 17.237,24 0,00 49 - Provisões p/ Investimentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
  56. 56. APS – AdministraçÀ

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