VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
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Aumentar fortemente a competitividade d...
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OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
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Fiscalização e monitorização eficiente do
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OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Crescimento sustentado do volume de negócios,
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Criação de centros de conhecimento em ID&I
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Reforço da coordenação das acções de apoio à
internacionalização das empresas armadoras nacionais
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2 PRINCÍPIOS
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Um Estado mais eficiente
Um tecido empresarial, público e privado, mais forte
O NOVO ENQU...
Regulação
Planeamento
estratégico e
supervisão do
sector
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Ma...
Funções de
administração
portuária
Transporte,
segurança e
administração
marítima
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento I...
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica...
Progressiva autonomização de
gestãoRestantes portos secundários
Estudos de detalhe a elaborar pelo
IPTM
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Definição do modelo de gestão e enquadramento mais adequado para os
portos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Nazaré – IP...
Promover parcerias com entidades públicas e privadas para a exploração,
potenciando a sua utilização
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ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
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ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
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Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Apostar na consolidação do modelo de lan...
Simplificação Legislativa
Criar um quadro transparente, harmonizado, sustentável
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OBJECTIVOS
Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro
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ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Promoção da integração territorial e urbana
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ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
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O âmbito do trabalho portuário, de acordo com as orientações
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Vantagem competitiva
Articulação dos regulamentos de tarifas
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Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
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Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
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Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
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Marítima
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Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security
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Ferroviário e
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Ligação da linha do Norte ao porto
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ligando o P...
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Contribuir para a modernização
Contribuir para a Estratégia de Lisboa
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Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional
Apoiar a manutenção e o reforço de tripulações
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS
Perfil estabelecido de acordo com o seu contributo potencial
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Desenvolvimento no segmento da carga
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Desenvolver a sua vocação como porto
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Consolidar a sua posição na c...
PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Reforço da sua posição no segmento de
carga geral, nomeadamente como primeiro
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Afirmação do porto de Sines como porto de
águas profundas capaz de se impor no
co...
INVESTIMENTOS
Horizonte 2010
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TAXAS MÉDIAS DE OCUPAÇÃO EM 2015
Capacidade Procura Tx Util.
APDL
Carga Geral 10.750.000 6.535.300 61%
Granéis Liquidos 10...
QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO
DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
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MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
ENTIDADE RESPONSÁVEL: IPTM
HORIZONTE TEMPORAL 2015
REVISÃO INTERCALAR 2011
DESENVOLVIMENTOS...
PORTUGAL SERÁ O CENTRO DA REGIÃO EURO-ATLÂNTICA
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Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

  1. 1. VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Reforçar a centralidade euro-atlântica de Portugal Aumentar fortemente a competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo Disponibilizar ao sector produtivo nacional cadeias de transporte competitivas e sustentáveis VISÃO ESTRATÉGICA 6 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 1. Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais 2. Garantir que os portos nacionais se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica da Península Ibérica 3. Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção no sector marítimo-portuário 4. Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais 5. Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I 6. Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, assim como a manutenção e o reforço de tripulações nacionais 2
  2. 2. Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais, em particular pela integração dos portos nacionais nas AEM Acesso às rotas marítimas intercontinentais Inserção de portos nacionais no TMCD Alargamento do hinterland portuário na Península Ibérica Reorganização institucional do sector marítimo- portuário Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Aposta em sistemas de gestão de qualidade, orientados para o cliente Competitividade fiscal Aumento da quota modal do transporte marítimo, resultante da evolução do crescimento económico nacional Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção Melhorar o equilíbrio económico- financeiro dos portos nacionais Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o reforço de tripulações nacionais Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais 1 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 3
  3. 3. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Consolidação e promoção da marca comercial de cada porto de forma integrada e consequente, junto dos diferentes mercados e públicos-alvo Organização de uma oferta de serviços de qualidade e ajustada às necessidades do mercado, constituindo os portos como um parceiro estratégico nas cadeias de transporte e logística Melhoria das condições materiais e imateriais de apoio à sua actividade, promovendo a melhoria das condições que suportam o core-business de cada porto Reforço das acessibilidades externas, numa aposta clara na logística e nas acessibilidades rodo- ferroviárias associadas aos principais portos Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção Melhorar o equilíbrio económico- financeiro dos portos nacionais Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o reforço de tripulações nacionais Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais 2 1 4
  4. 4. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Fiscalização e monitorização eficiente do cumprimento das regras no âmbito da segurança marítima Divulgação e formação na área da segurança marítima Apoio à realização de conferências internacionais/europeias ao nível da Agência Europeia de Segurança Marítima Promoção de boas práticas ambientais no âmbito de um desenvolvimento sustentável de cada um dos portos Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica Melhorar o equilíbrio económico- financeiro dos portos nacionais Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o reforço de tripulações nacionais Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção 3 2 1 5
  5. 5. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Crescimento sustentado do volume de negócios, sobretudo operacionais, associado ao aumento esperado de carga transportada Crescimento da margem do EBITDA (sobre vendas), aumentando deste modo, a capacidade de libertação de meios líquidos gerados pela operação Resultados operacionais e líquidos positivos, considerando os planos de investimento Níveis adequados de rendibilidade dos activos alocados às operações, garantindo assim, um retorno correspondente aos investimentos realizados Adequação do nível de endividamento ao plano de investimentos e à evolução do volume de negócios, mantendo níveis apropriados de cobertura da dívida, pelos meios operacionais libertos Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o reforço de tripulações nacionais Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais 4 3 2 1 6
  6. 6. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Criação de centros de conhecimento em ID&I Promoção de trabalho conjunto com a Agência Europeia de Segurança Marítima Adequação dos curricula da formação ao mercado, promovendo a participação dos agentes privados Evolução para uma formação e capacitação que permita perspectivar uma carreira e um processo de equivalência académica Criação de novos cursos que respondam às necessidades de formação do sector marítimo- portuário Conclusão dos projectos Valimar Digital, Ceodouro e SafeSeaNet e promoção da criação de outros projectos no âmbito da ID&I Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção Melhorar o equilíbrio económico- financeiro dos portos nacionais Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o reforço de tripulações nacionais Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I 5 3 4 2 1 7
  7. 7. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Reforço da coordenação das acções de apoio à internacionalização das empresas armadoras nacionais Criação de condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de comércio, nos termos das Guidelines Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção Melhorar o equilíbrio económico- financeiro dos portos nacionais Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o reforço de tripulações nacionais 6 3 4 5 2 1 8
  8. 8. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Reorganização institucional Reorganização institucional Melhoria das condições de navegabilidade Melhoria das condições de navegabilidade Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Aposta no Conhecimento Aposta no Conhecimento Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Domínios Prioritários Coordenação estratégica que promova a competitividade dos portos nacionais face aos restantes portos europeus Criação de condições para o exercício da regulação pelo Estado Reforço da perspectiva empresarial na gestão das instalações portuárias Aumento da participação privada e dos actores e agentes do sector 9a
  9. 9. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Reorganização institucional Reorganização institucional Melhoria das condições de navegabilidade Melhoria das condições de navegabilidade Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Aposta no Conhecimento Aposta no Conhecimento Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Domínios Prioritários Planeamento e sustentabilidade Actividades desenvolvidas nas áreas de jurisdição portuária Trabalho portuário Regime portuário 9b
  10. 10. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Reorganização institucional Reorganização institucional Melhoria das condições de navegabilidade Melhoria das condições de navegabilidade Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Aposta no Conhecimento Aposta no Conhecimento Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Domínios Prioritários Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais Incremento da competitividade fiscal dos portos nacionais Aposta nos sistemas de gestão de qualidade Acções ao nível das infra-estruturas portuárias, de acordo com o perfil de cada porto 9c
  11. 11. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Reorganização institucional Reorganização institucional Melhoria das condições de navegabilidade Melhoria das condições de navegabilidade Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Aposta no Conhecimento Aposta no Conhecimento Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Domínios Prioritários Sistema de Controlo do tráfego (VTS) no Continente Reforço da componente segurança e protecção marítimas 9d
  12. 12. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Reorganização institucional Reorganização institucional Melhoria das condições de navegabilidade Melhoria das condições de navegabilidade Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Aposta no Conhecimento Aposta no Conhecimento Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Domínios Prioritários Potenciar o transporte ferroviário e fluvial de mercadorias, nas ligações aos portos Concretizar as ligações à Rede Nacional de Plataformas Logísticas Melhorar as acessibilidades terrestres aos portos, de acordo com os respectivos perfis 9e
  13. 13. DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO Reorganização institucional Reorganização institucional Melhoria das condições de navegabilidade Melhoria das condições de navegabilidade Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias Aposta no Conhecimento Aposta no Conhecimento Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Promoção da intermodalidade e reforço das acessibilidades terrestres Domínios Prioritários Ensino Qualificação profissional ID&I 9f
  14. 14. 2 PRINCÍPIOS ACÇÕES PRIORITÁRIAS Um Estado mais eficiente Um tecido empresarial, público e privado, mais forte O NOVO ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO Nova filosofia para os Portos Secundários Nova perspectiva para os portos e Infra-Estruturas de Apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto Nova abordagem para as Administrações Portuárias 4 VERTENTES Reorganização do IPTM 10
  15. 15. Regulação Planeamento estratégico e supervisão do sector ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Entidade reguladora, técnica e económica Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário REORGANIZAÇÃO DO IPTM Sistema tarifário Operação portuária Trabalho portuário Concessões Planeamento Sectorial Gestão Consolidação da informação Harmonização de critérios e de instrumentos de gestão 11a
  16. 16. Funções de administração portuária Transporte, segurança e administração marítima ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Entidade reguladora, técnica e económica Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário REORGANIZAÇÃO DO IPTM Redução significativa da intervenção directa na gestão dos portos secundários com actividade comercial bem como portos de recreio e pesca Reforço de intervenção 11b
  17. 17. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Entidade reguladora, técnica e económica Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário REORGANIZAÇÃO DO IPTM Participação intra e inter-sectorial Constituição de um Órgão Consultivo no IPTM 11c
  18. 18. Progressiva autonomização de gestãoRestantes portos secundários Estudos de detalhe a elaborar pelo IPTM Identificar solução adequada para a administração e gestão dos portos de Portimão e Faro, até 2008 ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Unidades empresariais, com autonomia de gestão, numa lógica articulada com os portos principais, retirando-os da área de administração directa do IPTM NOVA SOLUÇÃO ORGÂNICA PARA OS PORTOS SECUNDÁRIOS Portos secundários com maior expressão operacional serão constituídos como sociedades anónimas de capital inteiramente detido pelos portos principais Porto de Viana do Castelo inteiramente participado pelos portos do Douro e Leixões Porto da Figueira da Foz inteiramente participado pelo porto de Aveiro 12
  19. 19. Definição do modelo de gestão e enquadramento mais adequado para os portos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Nazaré – IPTM e Entidades Pertinentes Promover a contratualização da exploração ou a alteração da jurisdição, até 2010 - IPTM Promover a delegação nos municípios ou associações de municípios, da gestão dos contratos de concessão ou exploração - IPTM ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Contratualização da exploração Redefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especialização Adopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto Porto de Peniche como reserva portuária estratégica - IPTM Proceder, de forma articulada, a uma reavaliação dos contratos com a Docapesca – AP’s Portos de apoio à Pesca 13a
  20. 20. Promover parcerias com entidades públicas e privadas para a exploração, potenciando a sua utilização Promover a concessão destas infra-estruturas a municípios ou a associações de municípios, admitindo a possibilidade de sub-concessão da sua exploração Promover a contratualização da exploração dos portos de náutica de recreio, até 2010 ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Contratualização da exploração Redefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especialização Adopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto Portos de Recreio - IPTM 13b
  21. 21. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Reforçar a natureza empresarial de gestão Melhorar a eficiência económica Promover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS Coordenar acções de promoção internacional do porto Apoiar institucionalmente acções comerciais de cada concessionária Promover a imagem do porto Política comercial global de cada porto Modelo co-opetition de gestão colaborativa Auto-suficiência económica das AP’s Investimento orientado pelo mercado Viabilidade económico-financeira dos projectos Financiamento partilhado dos investimentos Objectivos de eficiência económica Avaliação de desempenho Indicadores económicos 14a
  22. 22. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Reforçar a natureza empresarial de gestão Melhorar a eficiência económica Promover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS As Administrações portuárias, conjuntamente com o IPTM, durante o ano de 2007, deverão apresentar as suas estratégias, em função de mercados-alvo e segmentos de carga 14b
  23. 23. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Novo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário Apostar na consolidação do modelo de landlord port Reforçar a participação da iniciativa privada Criar um quadro de transparência na atribuição de concessões MODELO DE GESTÃO DOS PORTOS COMERCIAIS Clarificar as funções do Estado e definir um novo regime de acesso que facilite a participação da iniciativa privada na exploração portuária Acelerar o programa de concessões e licenciamento de serviços portuários, estando previstas 48 concessões/licenças Ajustar o modelo landlord port à realidade do sistema portuário nacional Novas concessões Resultados da avaliação a efectuar pelo IPTM, relativamente às concessões existentes Maior equilíbrio na partilha de riscos e de benefícios Maior incorporação das componentes da sustentabilidade Maior homogeneidade de critério no conjunto das concessões Maior transparência através do acesso e disponibilização de informação 15
  24. 24. Simplificação Legislativa Criar um quadro transparente, harmonizado, sustentável e flexível de competitividade dos portos nacionais com o exterior 3 OBJECTIVOS Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro normativo estável para o sector ACÇÕES PRIORITÁRIAS REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS 16a
  25. 25. 3 OBJECTIVOS Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro normativo estável para o sector ACÇÕES PRIORITÁRIAS REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS Trabalho portuário Planeamento e sustentabilidade do sistema portuário nacional Actividades em áreas de domínio público sob jurisdição portuária (operação portuária, náutica de recreio e pesca) e outras actividades não regulamentadas Regime dos tarifários • IPTM - Coordenar e dinamizar a elaboração da proposta de Lei dos Portos, a apresentar no 2º trimestre de 2007 • Criação de uma Comissão de Especialistas 16b
  26. 26. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias Promoção da integração territorial e urbana Promoção da qualidade ambiental Promoção da responsabilidade social Promoção da intermodalidade REGIME DE PLANEAMENTO – SUSTENTABILIDADE Plano Nacional Marítimo-Portuário À escala nacional À escala do portos comerciais → Plano de Estratégia e Exploração do Porto Relatório de Sustentabilidade Desenvolvimento em “cascata” A publicar anualmente pelos Portos, a partir de 2008 Ambiental Social e Económica Dimensões 17
  27. 27. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentes Fomentar a competitividade dos portos ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA Serviço público de movimentação de cargas - operadores privados Regime regra da operação portuária - concessões de serviços público Possibilidade de atribuir concessões por ajuste directo Uso privativo de parcelas sob jurisdição portuária para a movimentação de cargas apenas se não puder ser assegurado por um terminal de serviço público Operação Portuária – Orientações para a Lei dos Portos Os processos de concessão de serviço público e de títulos de uso privativo por período superior a 10 anos - parecer vinculativo do IPTM Concessões e títulos de uso privativo monitorizados pelo IPTM, com informação das AP’s Prazo máximo das concessões - 30 anos Actividades excluídas da operação portuária : − Operações realizadas em áreas logísticas e similares − Operações de carga, descarga e trasfega de combustíveis e produtos petrolíferos e outros GL −Outros terminais em função da necessidade de incrementar a competitividade dos portos Licenciamento das Empresas de Estiva - IPTM Certificado de Conformidade - AP’s 18
  28. 28. O âmbito do trabalho portuário, de acordo com as orientações para a operação portuária A aptidão profissional dos trabalhadores portuários O trabalho eventual O contexto das empresas de trabalho portuário A efectiva existência de um quadro de pessoal permanente nas empresas de estiva ACÇÕES PRIORITÁRIAS Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentes Fomentar a competitividade dos portos ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA Trabalho Portuário– Orientações para a Lei dos Portos Racionalização e flexibilização para uma maior competitividade dos portos 19
  29. 29. Vantagem competitiva Articulação dos regulamentos de tarifas de cada porto harmonizando critérios Discriminação positiva de serviços ou linhas estratégicas Taxa ISPS Regulamentos do Sistema Tarifário Elaboração pelas AP’s dos respectivos regulamentos Elaboração pelas restantes autoridades públicas Elaboração pelo IPTM, com a colaboração das AP’s, de um “Manual de Boas Práticas” 2007 ACÇÕES PRIORITÁRIAS Regime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentes Fomentar a competitividade dos portos ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA Sistema Tarifário– Orientações para a Lei dos Portos 20
  30. 30. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA Simplificação de procedimentos e Integração modal de fluxos Janela Única Portuária PORTMOS: Integração de Portugal nas AEM Janela Única Logística Redução dos tempos de permanência e imobilização Redução dos custos de utilização Desburocratização 21a
  31. 31. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA Competitividade Fiscal IVA nos portos a 45 dias Orçamento de Estado de 2007 21b
  32. 32. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA Sistemas de Gestão de Qualidade Reforço dos Procedimentos de Fiscalização do Embarque e Desembarque de Mercadoria IPTM e AP’s: Implementação progressiva de Sistemas de Gestão de Qualidade Certificação Provedor do Cliente do Transporte Marítimo Aumentar a segurança dos portos, dotando-os de equipamentos de inspecção não intrusiva de contentores 21c
  33. 33. Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS) no Continente VTS operacional em 2008 ACÇÕES PRIORITÁRIAS Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA Controlo do tráfego marítimo até 50 milhas náuticas Maximização da utilização do VTS 22a
  34. 34. Segurança Marítima ACÇÕES PRIORITÁRIAS Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA Aprovação do Código ISPS Esquemas de Separação de Tráfego (EST) Instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima 22b
  35. 35. Transporte Ferroviário e Logística Ligação da linha do Norte ao porto de Aveiro Novo corredor para mercadorias ligando o Porto de Sines a Elvas/Badajoz Linha do Norte: libertação de capacidade para o transporte de mercadorias Ligação Lisboa-Madrid: tráfego misto, com ligação à plataforma logística do Poceirão Sines Lisboa Aveiro Douro e Leixões Setúbal e Sesimbra Viana do Castelo Figueira da Foz Portimão FaroEixo Porto-Vigo: tráfego misto ACÇÕES PRIORITÁRIAS Melhorar a eficiência global do sistema de transportes Integração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvial Ligação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE Aumento do transporte ferroviário de mercadorias Contribuir para o cumprimento de Quioto Desenvolvimento das plataformas portuárias e transfronteiriças Investimentos 23a
  36. 36. Transporte Ferroviário e Logística Sines Lisboa Aveiro Douro e Leixões Setúbal e Sesimbra Viana do Castelo Figueira da Foz Portimão Faro ACÇÕES PRIORITÁRIAS Melhorar a eficiência global do sistema de transportes Integração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvial Ligação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE Desenvolver acções de optimização das instalações existentes e de criação de novos espaços para a intermodalidade ferro-marítima (com REFER e CP) Promover as plataformas multimodais portuárias e desenvolver estratégias conjuntas de participação em plataformas que potenciem o alargamento do hinterland Promover as acções necessárias à articulação dos sistemas portuários com a Janela Única Logística ORIENTAÇÕES ÀS AP’s 23b
  37. 37. Transporte Ferroviário e Logística ACÇÕES PRIORITÁRIAS Melhorar a eficiência global do sistema de transportes Integração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvial Ligação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE Integração do transporte marítimo e fluvial APL: avaliar e propor as intervenções necessárias à resolução dos constrangimentos físicos ao estabelecimento de soluções de intermodalidade marítimo-fluvial, nomeadamente, nas ligações entre margens e à plataforma logística de Castanheira do Ribatejo IPTM com AP’s: propor medidas adequadas de simplificação de procedimentos no domínio da certificação de embarcações e da obtenção de licenças de navegação fora das áreas de jurisdição dos portos de racionalização das lotações e flexibilização do conceito de rol de tripulação Orientações Promover transferência do modo rodoviário para o fluvial Diminuir os impactes urbanísticos e ambientais nas ligações terrestres ao porto 23c
  38. 38. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Contribuir para a modernização Contribuir para a Estratégia de Lisboa Afirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicas Contribuir para o Plano Tecnológico Preservar a tradição marítima portuguesa APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Integrar interesses privados no seu desenvolvimento Permitir uma evolução da formação e capacitação que permitam perspectivar uma carreira faseada: marinha de comércio – actividades em terra Estabelecer um plano de formação conjunto das AP´s, com a participação das comunidades portuárias Promover a progressiva internacionalização da oferta disponível Promover acções de formação, conjuntamente pelo IPTM e pelas Administrações Portuárias, em parceria com a AESM 24a
  39. 39. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Contribuir para a modernização Contribuir para a Estratégia de Lisboa Afirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicas Contribuir para o Plano Tecnológico Preservar a tradição marítima portuguesa APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I ID&I Desenvolver a capacidade de ID&I nacional, através da promoção de projectos em parceria com PME’s tecnológicas nacionais ou centros de investigação universitários e da participação em projectos europeus ou em parceria com outros Estados- membros Criar um prémio anual, a atribuir conjuntamente pelo IPTM e pelas AP’s, para um projecto de ID&I na área do transporte marítimo ou do sistema portuário 24b
  40. 40. ACÇÕES PRIORITÁRIAS Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional Apoiar a manutenção e o reforço de tripulações INCENTIVAR A MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL Reforçar a coordenação das acções de apoio à internacionalização das empresas armadoras nacionais Promover a sua intervenção no TMCD Criar condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de comércio, nos termos das Guidelines Promover a discussão e consequente decisão relativamente à graduação de privilégios creditórios sobre hipotecas de navios do registo nacional, equacionando a denúncia da Convenção de Bruxelas de 1926 Criar condições potencialmente mais favoráveis para que até 2015 se tenha alterado a actual situação em relação à dimensão da frota nacional e aos marítimos portugueses 25
  41. 41. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS Perfil estabelecido de acordo com o seu contributo potencial para a competitividade externa do conjunto do sistema portuário Pensamento estratégico de cada porto passa a reflectir um ambiente concorrencial bivalente: Posicionamento face à concorrência externa Afirmação no mercado interno natural Perfil Estratégico dos Portos 26
  42. 42. Afirmação como principal porto do noroeste peninsular Vocação multipurpose Desenvolvimento no segmento da carga contentorizada Consolidação no segmento dos granéis líquidos Consolidação da posição nacional do porto em relação aos granéis sólidos alimentares A afirmação como referência do sistema logístico nacional: integração do porto de Viana do Castelo e ligação às plataformas de Leixões, Maia/Trofa e Valença Reforço no segmento dos cruzeiros turísticos Portos do Douro e Leixões PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS 27
  43. 43. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS Desenvolvimento no segmento da carga geral fraccionada e dos granéis associado à instalação de indústrias e do desenvolvimento do parque logístico Reforço da sua capacidade competitiva através da articulação com o porto da Figueira da Foz A afirmação como referência logística pelo desenvolvimento da Zona de Actividades Logísticas Industriais utilizadoras do porto e ligação ao pólo logístico de Cacia e à plataforma transfronteiriça da Guarda Porto de Aveiro 28
  44. 44. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS Desenvolver a sua vocação como porto multifuncional Consolidar a sua posição na carga geral, aumentando a actual capacidade pela optimização e modernização das infra- estruturas existentes Reforçar a posição no segmento dos granéis sólidos alimentares, enquanto 1º porto nacional e 2º ibérico A afirmação como referência logística através da ligação à plataforma de Castanheira do Ribatejo/Bobadela, potenciada, pela utilização da via fluvial, e, futuramente, à plataforma do Poceirão A afirmação como porto de cruzeiros nas rotas turísticas internacionais A afirmação como referência de integração na área urbana envolvente, conciliando a sua actuação com a gestão territorial dos municípios da área de jurisdição Porto de Lisboa 29
  45. 45. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS Reforço da sua posição no segmento de carga geral, nomeadamente como primeiro porto nacional para carga Ro-Ro e de suporte à instalação industrial correlacionada Desenvolvimento da vocação para carga geral contentorizada, usando prioritariamente TMCD Reforço da sua posição na movimentação de granéis sólidos Afirmação no sistema logístico nacional através da ligação à plataforma urbana nacional do Poceirão e à plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia Portos de Setúbal e Sesimbra 30
  46. 46. PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS Afirmação do porto de Sines como porto de águas profundas capaz de se impor no contexto ibérico e europeu Desenvolvimento no segmento da carga contentorizada, tornando o porto uma referência nacional, ibérica, europeia e mundial Potenciação do porto enquanto elemento motor de desenvolvimento de uma vasta área industrial e logística que, de forma integrada, se constituam como sistema de alavancagem da actividade económica nacional, designadamente através da sua projecção externa Afirmação como referência no sistema logístico nacional, através do desenvolvimento da plataforma portuária de Sines e das ligações à plataforma urbana nacional do Poceirão e à plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia Porto de Sines 31
  47. 47. INVESTIMENTOS Horizonte 2010 32
  48. 48. TAXAS MÉDIAS DE OCUPAÇÃO EM 2015 Capacidade Procura Tx Util. APDL Carga Geral 10.750.000 6.535.300 61% Granéis Liquidos 10.000.000 8.740.600 87% Granéis Sólidos 5.000.000 2.252.000 45% TOTAL 25.750.000 17.527.900 68% 2015 APA Carga Geral 3.600.000 1.850.000 51% Granéis Liquidos 2.600.000 2.584.000 99% Granéis Sólidos 2.200.000 2.040.000 93% TOTAL 8.400.000 6.474.000 77% APL Carga Geral 16.551.950 11.124.920 67% Granéis Liquidos 2.989.000 1.275.755 43% Granéis Sólidos 8.831.000 7.429.090 84% TOTAL 28.371.950 19.829.765 70% APSS Carga Geral 4.700.000 4.150.000 88% Granéis Liquidos 2.500.000 2.000.000 80% Granéis Sólidos 5.800.000 4.700.000 81% TOTAL 13.000.000 10.850.000 83% APS Carga Geral 16.240.000 9.840.000 61% Granéis Liquidos 53.100.000 32.000.000 60% Granéis Sólidos 12.500.000 8.836.000 71% TOTAL 81.840.000 50.676.000 62% Taxa média de ocupação Total nacional: 70% 33
  49. 49. QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 34
  50. 50. MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ENTIDADE RESPONSÁVEL: IPTM HORIZONTE TEMPORAL 2015 REVISÃO INTERCALAR 2011 DESENVOLVIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO 35
  51. 51. PORTUGAL SERÁ O CENTRO DA REGIÃO EURO-ATLÂNTICA 36
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