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Equipa de trabalho: Paulo Pedroso (coordenador), João Elyseu, João...
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Introdução
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Índice – I Parte
1. Introdução
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  1. 1. 1 Análise prospectiva da evolução sectorial em Portugal Equipa de trabalho: Paulo Pedroso (coordenador), João Elyseu, João Magalhães Análise prospetiva da evolução sectorial em Portugal Introdução
  2. 2. 2 Introdução A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) incluíram no seu acordo de cooperação a realização de um estudo centrado na melhoria da qualidade da informação de ajuda à decisão no planeamento da oferta de educação e formação profissional de nível secundário. Esta questão tem vindo a ganhar atualidade nos últimos anos, dado o progresso que esta oferta tem vivido. Com efeito, nas últimas duas décadas passámos de uma situação em que esta oferta de formação era residual para uma completamente diferente em que tem peso significativo, quer na percentagem de jovens que a procuram quer na estrutura de saídas do sistema educativo. Há, contudo, dificuldades metodológicas conhecidas sempre que se pretende ajudar a planear adequadamente uma rede de educação e formação profissional inicial. Não sabemos o que será a estrutura das profissões em que os jovens que hoje se formam virão a desempenhar funções. Vivemos numa sociedade que reconhece o direito à livre escolha de profissão e nada nos diz que ter entrado num determinado percurso de formação se reflita numa trajetória profissional dele derivada. Vivemos numa sociedade aberta, em que tanto a migração inter-regional quanto as migrações internacionais nos dois sentidos – a emigração e a imigração – alteram a configuração real da relação entre a oferta e a procura. Em matéria de previsões de necessidades de qualificações a única certeza que podemos ter é a de que a incerteza dessas previsões é elevada. Mas a consciência das limitações não deve conduzir à paralisia. Deve levar-nos a ser prudentes, mas a procurar conhecer o que for possível, para identificar adequadamente tendências, reconhecer tão antecipadamente quanto possível problemas existentes e antecipar caminhos que possam reorientar ou melhor recalibrar o nosso trabalho. Este estudo ambiciona contribuir para essa reflexão por duas vias. Na primeira parte analisa-se o conhecimento disponível sobre os caminhos prospetivos da atividade económica em Portugal. Na segunda analisa-se a relação da oferta de educação e formação profissional com o emprego comparando os dados mais recentes disponíveis (2008) com os de uma década atrás. A prospetiva da atividade económica que aqui fazemos é uma metaanálise. Ou seja, é a nossa reflexão sobre os estudos que nos últimos anos foram feitos sobre a economia portuguesa. Como o
  3. 3. 3 leitor verá, ao contrário do que poderia pensar-se, foi produzida reflexão que nos permite identificar um conjunto sólido de dinamismos económicos que desafiarão as qualificações de nível intermédio. Decidimos adotar para identificar esses dinamismos a designação de “nuvens”. Não apenas para fugir ao caráter por vezes restritivo de definição de setor de atividade económica, que não reflete inteiramente os efeitos de arrastamento do dinamismo económico que alberga. Nem sequer para fugir à designação popularizada e por vezes impropriamente usada de “cluster”, como se toda a articulação pudesse constituir um cluster, independentemente da densidade das interrelações. A escolha das “nuvens” tem também um sentido denotativo. Nelas se incluem atividades económicas que se espera que terminem, quando atingirem o ponto próprio, numa “chuva”, numa função de irrigação do mercado de trabalho que implicará o surgimento de novas necessidades, as necessidades para a reconversão sectorial de que se fala no título do estudo. A segunda parte é um exercício, tanto quanto sabemos completamente pioneiro, de analisar a relação entre a oferta de formação e os dinamismos do emprego jovem. Num trabalho anterior coordenado também pelo coordenador deste estudo, avançou-se com a ideia de que num contexto de incerteza, a regulação da rede de educação e formação deveria obedecer a um princípio indicativo sobre a existência de áreas profissionais sobre e sub-representadas na oferta de formação. Chamou-se, então, a esse instrumento de ajuda ao planeamento da rede um “semáforo” que nos indica quais são as áreas que estão em potencial risco de ter excesso de oferta e as que estarão na situação oposta. O desafio que a ANESPO e a ANQ fizeram à equipa deste estudo foi o de operacionalizar esse semáforo e de mostrar se este é viável - no sentido de poder ser construído – e se é fiável, se produz, sem a introdução de manipulações ad hoc algum valor acrescentado ao modo como se pode planear a curto prazo a oferta de qualificações. O leitor encontrará na segunda parte deste estudo os fundamentos do dito semáforo e os resultados do cálculo deste indicador, por áreas profissionais e ao nível das NUT III. Este exercício exigiu uma quantidade de trabalho difícil de tornar patente na síntese que aqui se faz. Mas apraz-nos registar que os resultados a que se chegou foram utilizados já pela ANQ, a par de outros, como é desejável, no trabalho de preparação da oferta de educação e formação profissional do próximo ano letivo. O nosso semáforo não poderia ter sido calculado se não tivéssemos recebido o permanente apoio da ANESPO e da ANQ a quem agradecemos. Do mesmo modo exigiu um trabalho sobre bases de dados disponibilizadas por todas as entidades contactadas e a quem agradecemos a diligência no seu fornecimento e a prontidão na prestação de esclarecimentos solicitados e na resolução das
  4. 4. 4 dúvidas colocadas. Em particular agradecemos à ANQ pela disponibilização da sua compreensiva base de dados de novas turmas de educação e formação profissional de nível secundário de todas as modalidades de formação. Agradecemos ao Gabinete de Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social a prontidão com que disponibilizou os dados dos Quadros de Pessoal do Emprego dos menores de 25 anos por níveis de habilitação escolar e profissão. Agradecemos à Direção-Geral do Ensino Superior a disponibilização da informação sobre os ingressos de alunos das vias profissionais no ensino superior. Agradecemos ainda e finalmente ao Instituto do Emprego e Formação Profissional a disponibilização dos dados do desemprego juvenil por profissão anterior do desempregado. Todas estas entidades tornaram possíveis os nossos cálculos e nenhuma delas é responsável pelos erros ou omissões que tenhamos no seu tratamento. Sem elas este “semáforo” não poderia ter sido aceso, mas nenhuma culpa têm na medição da sua cor ou no brilho que a sua luz tenha como instrumento de ajuda à decisão. Temos no entanto, como equipa de trabalho, orgulho de disponibilizar novos instrumentos que podem melhorar o planeamento da oferta de formação. O que os leitores aqui encontram é um exercício de identificação de áreas de atividade que produzirão necessidades no médio/longo prazo e um exercício de quantificação da procura de qualificações “à saída” da formação que tem sido frequentemente subalternizado, porque desconhecido face à pressão da procura “à entrada” na definição da oferta de qualificações. Aos autores esse exercício pareceu necessário e produtivo. Os leitores que avaliarão o nosso trabalho sobre ele dirão de sua justiça. Antes de deixarmos o leitor prosseguir em direção à apreciação dos méritos e defeitos deste trabalho, permitam-nos duas palavras de caráter pessoal. Este projeto teve um diretor, uma verdadeira alma mater que, para além de dar seguimento à ideia da ANESPO e de vigiar o cumprimento do protocolo com a ANQ, foi um verdadeiro diretor de projeto, num sentido que em Portugal escasseia, mas é extremamente útil para o desenvolvimento do trabalho. A energia e o encorajamento do Diretor-Executivo da ANESPO, Luís Costa, dar-lhe-iam direito à coautoria deste estudo, não fosse a obrigação de o isentar de responsabilidade por erros e omissões que se lhe não devem. Nesse trabalho foi ativamente secundado pelo grupo de acompanhamento do estudo e a equipa aprendeu muito, em particular com Paulo Feliciano e João Barbosa, que regularmente reuniram connosco, nos trouxeram o seu feedback e nos ajudaram a desenvolver e reorientar o trabalho. O nosso sentido agradecimento aos três.
  5. 5. 5 Finalmente registe-se que este projeto nasceu para ter mais um autor. A Luísa Oliveira, que aliás escreveu o primeiro documento de reflexão de que nasceu esta equipa de trabalho e fixou o âmbito do estudo foi forçada por razões pessoais inultrapassáveis a não o prosseguir. Mas, este projeto tem o seu cunho pessoal e a sua marca no melhor dos resultados obtidos.
  6. 6. Equipa de trabalho: Paulo Pedroso (coordenador), João Elyseu e João Magalhães Análise prospetiva da evolução sectorial em Portugal I Parte
  7. 7. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 2 Índice – I Parte 1. Introdução 2. Situação de Partida 3. Drivers identificados 4. Nuvens identificadas na leitura prospetiva a. Nuvens consensuais i. Turismo ii. Energia e Ambiente iii. Mobilidade e Transportes b. Outras nuvens i. Serviços diversos ii. Cluster do mar iii. Saúde iv. Química e Petroquímica v. Indústrias Criativas vi. Tecnologias de Informação e Telecomunicações c. Nuvens cinzentas d. Nuvens cruzadas
  8. 8. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 3 1. Introdução Este trabalho visa a identificação das necessidades futuras de qualificações, tendo em vista a reformatação da oferta formativa de nível intermédio. Numa primeira fase foi efetuada uma análise prospetiva dos cenários de evolução da estrutura sectorial em Portugal (componente I) e posteriormente foi feita uma descrição das qualificações existentes e identificados os estrangulamentos entre oferta e procura (componente II) com base nas áreas de atividade identificadas na componente I. Os objetivos propostos para esta análise prospetiva para a conversão e inovação sectorial são a identificação dos setores tradicionais em reestruturação, identificação de setores de atividade em consolidação, identificação de setores com perspetivas de crescimento sustentado e a identificação de novos setores de atividade. A metodologia utilizada consistiu na leitura e análise de estudos prospetivos, documentos de orientação estratégica e outros documentos encontrados em pesquisa relevantes para a temática em discussão. Foram considerados os estudos produzidos nos últimos cinco anos.
  9. 9. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 4 2. Situação de Partida A adesão à União Europeia Um fator com impacte forte na economia do país foi a sua integração na União Europeia em 1986 e a consequente participação na construção do Mercado Único de bens e serviços, a que se juntou mais tarde a adesão à moeda única em 1999 e ainda a integração dos países da Europa de Leste. Todos estes fatores ocorreram num período de tempo muito limitado na história e acentuaram os efeitos da globalização. A entrada de Portugal na UE marca também uma nova vaga de investimentos oriundos de Espanha, França e sobretudo da Alemanha que se caracteriza pelo investimento em setores capital intensivos, mais exigentes em termos de mão de obra qualificada de nível médio e superior: indústria automóvel e componentes), eletrónica e tecnologias de informação, indústria mecânica e elétrica e mais recentemente o fabrico de equipamento para a energia eólica e com a instalação de centros de I&D. Esta vaga viria também a perder dinâmica pelas oportunidades de investimento para a Alemanha abertas pela China e pela Europa de Leste com uma posição geoestratégica na Europa face à Alemanha mais favorável que Portugal, a que acrescem raízes históricas e culturais com alguns desses países que são um fator competitivo fundamental. O alargamento da UE, por exemplo, trouxe desafios acrescidos às empresas portuguesas e às políticas públicas de promoção da competitividade nacional. Para além de aumentar a concorrência em termos de comércio internacional, tornou esses países também concorrentes de Portugal na captação de Investimento Direto Estrangeiro, uma vez que apresentam algumas vantagens comparativas relativamente a Portugal. Uma delas é a localização geográfica e a proximidade com países do centro e norte da Europa, a que se juntam os baixos salários e os níveis mais elevados de escolarização da sua população, relativamente a Portugal. Por outro lado, a introdução do euro, só por si, exerceu fortíssimas pressões e tensões nos mercados sectoriais nacionais, devido à eliminação das taxas de câmbio entre as moedas dos países aderentes, instrumento que permitia vantagens concorrenciais pela lógica dos baixos preços dos produtos. Acresce a redução dos custos de transação nos países aderentes à União Monetária, na medida em que a
  10. 10. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 5 competitividade das empresas portuguesas dependia, em grande medida, da taxa de câmbio entre o escudo e as outras moedas. Todos estes fatores conjugados, num período relativamente curto de tempo, exerceram uma espécie de efeito do choque na economia portuguesa que, como não poderia deixar de ser, sofreu nos últimos anos importantes alterações da sua estrutura, como veremos à frente. Contexto interno A evolução da economia portuguesa nas três últimas décadas foi marcada por quatro aspetos estruturantes e que explicam, em grande medida, a situação atual: i) Forte crescimento do setor não mercantil decorrente da transformação da estrutura e ampliação das funções do Estado no âmbito da oferta pública de serviços, fundamentalmente a educação e a saúde; ii) Modernização do setor mercantil de serviços não transacionáveis (no sentido em que são orientados para o mercado interno), nomeadamente as telecomunicações, distribuição, serviços às empresas, serviços financeiros, etc. iii) Absorção dos défices que existiam em áreas infraestruturais no domínio das acessibilidades, indústrias de rede (telecomunicações, eletricidade, gás natural), abastecimento de água e tratamento de efluentes e resíduos, equipamentos sociais e desportivos das cidades e habitação; iv) Uma certa inércia ou mudança muito limitada no setor de "bens e serviços transacionáveis”. Com efeito as mudanças assinaláveis limitam-se quase exclusivamente ao investimento direto alemão nos setores automóvel e eletrónica e serviços, ao desenvolvimento do golfe como fonte de atração turística e à modernização do setor do calçado que se tornou num dos mais dinâmicos setores de exportação das indústrias tradicionais. Boa parte das empresas de maior dimensão em Portugal concentram as suas atividades em setores cuja competitividade assenta em recursos naturais e ambientais, tendo o mercado interno como horizonte de crescimento em áreas como o cluster da construção e setores infraestruturais, nas indústrias florestais (madeira e aglomerados, cortiça e aglomerados, pasta e papel), nas agroindústrias (vinhos, óleos alimentares) e, em menor escala, no turismo.
  11. 11. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 6 Num contexto de globalização e de construção do mercado único europeu, estes aspetos conjugados funcionaram como um fator de pressão considerável e levaram à necessidade de internacionalização, de ganhar dimensão para concretizar esse objetivo e de sobreviver internacionalmente. Uma primeira vaga de investimento no exterior ocorreu no Brasil (telecomunicações, produção e distribuição de eletricidade, etc.), depois em Angola - fortemente induzido pelo choque petrolífero dos anos 90 - em que se destacaram as empresas de obras públicas que se tornaram importantes exportadoras e investidoras no exterior. Este movimento para Angola teve como contrapartida a participação de capitais angolanos em várias empresas portuguesas de relevo. Terciarização da economia Portuguesa A terciarização das economias é um indicador comum a todas as economias ocidentais. Contudo o setor terciário é constituído por um conjunto diversificado de segmentos, sendo que alguns destes segmentos marcam a diferença em termos de desenvolvimento económico dos países. Os chamados "serviços transacionáveis" e, em particular, a capacidade de internacionalização desses serviços por parte de alguns países, marcam a diferença no desenvolvimento desses mesmos países. Este fenómeno tem-se refletido no aumento crescente do comércio internacional de serviços. Portugal tem acompanhado este movimento, sendo que o setor dos serviços tem contribuído significativamente para a sustentação económica, quer no domínio do emprego, quer pelo aumento progressivo do peso do VAB dos serviços na atividade económica. Com efeito, entre 1995 e 2006, o peso relativo do VAB do terciário no total da economia terá aumentado cerca de 7 pontos percentuais, sendo que em 2006 o seu valor rondava os 73%. No emprego, este aumento foi de cerca de 6,4% representando em 2006 cerca de 60% do total do emprego. Tendo em conta a segmentação do setor, se tomarmos como critério os serviços comercializáveis/não comercializáveis, verificamos que são os serviços comercializáveis que têm maior relevância, com o VAB a registar um crescimento médio anual real de cerca de 3,2% e o emprego de 2,4% entre 1995 e 2006, face à evolução média anual do total da economia. Entre 1996 e 2008, verificou-se uma contribuição crescente do setor dos serviços para o saldo da Balança Corrente, uma crescente especialização da economia portuguesa neste setor. São principalmente os serviços prestados pelas indústrias de rede (Transportes, Comunicações, Seguros e serviços Financeiros) que têm progredido na estrutura produtiva, com particular destaque para os transportes. Os mais importantes são os transportes aéreos, seguidos pelos transportes rodoviários. De referir ainda os
  12. 12. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 7 “serviços de construção”, os “outros serviços fornecidos por empresas”( serviços jurídicos, contabilísticos, de consultadoria em gestão e de relações públicas, serviços de publicidade, estudos de mercado e de opinião pública, serviços de intermediação comercial, serviços de aluguer sem tripulação, serviços entre empresas afiliadas e "outros serviços") e os “serviços de base tecnológica” (Serviços de I&D, Direitos de utilização, Serviços de informática, Serviços de arquitetura, Serviços de engenharia, Serviços de consultadoria técnica, Serviços agrícolas, mineiros e industriais) que têm tido um desempenho relevante. Com efeito, e desde 2007 que os serviços de base tecnológica registam um excedente do saldo das operações com o exterior. Os serviços de engenharia, de consultadoria técnica e agrícolas, mineiros e industriais são os que mais têm contribuído para esta evolução, não descurando os serviços de informática. Do ponto de vista da internacionalização deste setor verifica-se um decréscimo dos saldos negativos desde 2000 e, a partir de 2004 verificam-se saldos positivos e crescentes, com estagnação em 2008. O saldo no PIB evoluiu de -0,9% em 1996 para 1,3% em 2008. Para este resultado contribuíram particularmente os serviços de “transporte”, de “construção”, de” comunicação” e dos “outros serviços prestados às empresas”. Mais de 50% das exportações destinam-se ao mercado Europeu - sobretudo Espanha, Alemanha, França e Reino Unido -, mas também exportamos para África (PALOPs) e América Latina (Brasil e Venezuela). Nas exportações de serviços têm maior peso os seguintes segmentos: os serviços prestados pelas indústrias de rede (que representam uma média de 60%), com relevância particular para os transportes aéreos, mas também os transportes rodoviários e os transportes marítimos na componente fretes. Seguem-se os serviços de base tecnológica com um crescimento médio anual particularmente relevante (28% entre 2003 e 2008), de que se destacam os serviços de consultadoria técnica (+21%) de informática (+19%) e engenharia (+19%). Os outros serviços fornecidos por empresas, também cresceram de forma significativa no período 1996-2008 e, finalmente, os “serviços de construção”. Evolução das exportações O aumento das exportações em 2010 explica-se por uma diversificação dos países de destino, já que as exportações para a UE decresceram. Este movimento de decréscimo do peso das exportações com destino à UE vem a decrescer desde 2006. É também desde esta data que se verifica um aumento das exportações para os países extra-UE e para os PALOP. O dado mais relevante parece ser a importância crescente dos países dos PALOP e salto, em 2010, dos países da OPEP que justificam, em grande medida,
  13. 13. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 8 o aumento global das exportações de Portugal. No quadro seguinte podemos verificar a evolução do peso relativo das exportações para diferentes regiões: 2005 2006 2007 2008 2009 2010 MUNDO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 INTRA-U E 80,04 77,87 77,11 74,47 75,43 74,96 EXTRA-U E 19,96 22,13 22,89 25,53 24,57 25,04 EFTA 1,13 1,08 0,92 1,01 1,14 1,12 OPEP 1,01 0,69 0,68 1,37 1,70 7,02 PALOP 3,41 4,28 5,38 6,88 8,33 6,54 0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00 %faceaototal A evolução das exportações foi positiva entre 2005 e 2008, verificando-se uma quebra acentuada em 2009 e uma assinalável recuperação em 2009. O gráfico em baixo apresentado evidencia um outro dado relevante e que é a subida apreciável de exportações para a OPEP em 2009. A crise política do médio Oriente e em particular a Líbia, podem ter um impacte significativo nesta evolução, o que na atual conjuntura pode ser penalizador para Portugal.
  14. 14. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 9 - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 MilhõesdeEuros Mundo Intra União Europeia Extra União Europeia EFTA OPEP PALOP Por setor de atividade e considerando os que têm mais peso nas exportações (peso superior a 3%), verifica-se uma recomposição sectorial nas exportações entre 2005 e 2010, com uma queda progressiva e sustentada dos Têxteis (-1,9), Vestuário (-11,2%), Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário e da Fabricação de obras de cestaria e de espartaria (-10%) e da Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos (-37,7), todos com uma taxa de crescimento médio anual negativa. Em contrapartida, neste mesmo período, sobem sustentadamente o peso nas exportações, na Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos (135,2%), a Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e de aglomerados de combustíveis (101,8%) e as indústrias alimentares (75,1%). Estas últimas são o segundo setor exportador mais importante, logo a seguir à Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e componentes para veículos automóveis, cuja taxa de variação neste período foi de 7,2%. No quadro em baixo podemos verificar a evolução das exportações por setor de atividade nos últimos anos para os setores com peso na economia superior a 3:
  15. 15. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 10 Nota: As percentagens assinaladas com asterisco (*) foram calculadas com base nos anos 2006 e 2010. Sectores de Actividade 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Var. 05/10 var 08/10 var 09/10 Tx.Cresc.Médio Anual 05/10 SECTORES COM PESO SUPERIOR A 3 (FACE 2010) Fabricação de veículos automóveis, reboques, semi-reboques e componentes para veículos automóveis 12,96 12,65 11,59 11,09 10,89 11,77 7,2 0,1 25,1 1,4 Indústrias alimentares 4,18 4,29 4,83 5,86 6,60 6,20 75,1 -0,1 8,7 11,9 Indústria do vestuário 8,13 7,29 6,88 6,44 6,86 6,11 -11,2 -10,4 3,1 -2,4 Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, excepto produtos farmacêuticos 5,39 5,18 5,52 5,57 5,07 6,10 33,8 3,4 39,3 6,0 Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e de aglomerados de combustíveis 3,46 4,60 3,77 4,73 4,53 5,91 101,8 17,8 50,8 15,1 Fabricação de equipamento eléctrico x 4,63 4,84 4,87 5,04 5,11 13,9* -1,0 17,4 2,6* Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 3,91 3,97 4,18 4,32 4,92 4,95 49,2 8,0 16,4 8,3 Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos x 4,95 5,02 5,59 5,86 4,71 -1,9* -20,5 -7,0 -0,4* Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos electrónicos e ópticos 8,86 8,87 8,25 7,43 4,91 4,67 -37,7 -40,6 10,2 -9,0 Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e. 4,23 4,41 4,96 5,53 4,89 4,37 21,9 -25,4 3,4 4,0 Fabrico de outros produtos minerais não metálicos 3,99 3,98 4,25 4,21 4,47 4,09 21,3 -8,1 6,0 3,9 Indústrias metalúrgicas de base 3,44 4,03 4,16 4,01 3,51 4,08 40,0 -3,9 34,5 7,0 Indústria do couro e dos produtos do couro 4,28 3,87 3,69 3,77 4,22 3,89 7,1 -2,8 6,5 1,4 Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos 1,91 1,92 1,90 3,60 2,54 3,81 135,2 -0,1 73,6 18,7 Fabricação de têxteis 4,39 3,94 3,83 3,67 3,80 3,65 -1,9 -6,1 11,0 -0,4 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; Fabricação de obras de cestaria e de espartaria 3,90 3,72 3,66 3,36 3,23 2,98 -10,0 -16,4 6,7 -2,1
  16. 16. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 11 Em conclusão, a intensificação da abertura comercial de Portugal e a adesão ao Euro conduziram na última década a uma evolução desfavorável em termos de convergência real com a UE, para a qual contribuíram essencialmente os seguintes fatores:  A liberalização do comércio internacional com a entrada de novos atores como a China e a Índia;  Integração na moeda única, com consequentes alterações nos instrumentos de política económica disponível;  Alargamento da UE ao Leste Europeu, com o consequente aumento do ambiente concorrencial em termos de comércio internacional e de captação de fluxos de IDE. Por outro lado, nos últimos 25 anos temos assistido a uma ascensão dos setores não transacionáveis focados no mercado interno (construção, imobiliário, serviços a empresas, educação, saúde), a investimentos em infraestruturas (telecomunicações, gás, eletricidade, rodovias, água e ambiente) e a uma mudança limitada na carteira de bens e serviços transacionáveis. Todos os fatores enunciados em cima conduziram a uma carteira de atividades exportadoras de bens vulnerável à concorrência de economias emergentes e novos membros da UE e que no passado demonstraram baixa capacidade de crescimento no comércio internacional, para além de continuar a existir uma escolarização de mão de obra inferior anos novos membros da UE. A economia Portuguesa tem demonstrado assim uma fragilidade competitiva internacional e dificuldade de adaptação às novas condições de mercado e encontra-se atualmente numa fase de ajustamento estrutural da sua economia.
  17. 17. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 12 3. Drivers No decurso da leitura prospetiva efetuada foram identificados vários fatores condutores da evolução sectorial, ou drivers. Estas linhas condutoras do desenvolvimento sectorial podem ser agrupadas em três grandes vetores: tendências globais, sistemas de atores e dinâmicas de mercado e políticas governamentais. Tendências globais Globalização As reduções de barreiras ao comércio nas últimas décadas promovida pela Organização Mundial do Comércio originou alterações no Comércio Internacional, e a integração de diversas economias de mercados emergentes, nomeadamente da Ásia e Europa Central e de Leste nos mercados mundiais. Os avanços da liberalização do comércio mundial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em articulação com o desenvolvimento do novo paradigma das Tecnologias de informação e comunicação (TIC), originaram nas duas últimas décadas alterações profundas no comércio mundial, com consequências importantes na afetação de recursos e distribuição da riqueza a nível mundial, na posição relativa dos países nas lógicas da concorrência internacional e na própria recomposição sectorial, incluindo a inclusão de diversas economias emergentes, nomeadamente da Ásia e Europa Central e de Leste no mercado mundial. Estas alterações e o aumento da abertura da economia Portuguesa ao exterior têm levantado alguns problemas de competitividade na economia Portuguesa e contribuído para algumas redefinições sectoriais. Por outro lado, o alargamento da União Europeia ao Leste Europeu, para além de aumentar a concorrência comercial em termos de comércio internacional na economia Portuguesa, tornou estes países do Leste Europeu também concorrentes na captação de Investimento Direto Estrangeiro de empresas do Norte da Europa. A crise económica internacional vem agudizar a tendência de alterações geopolíticas e a perda de poder de vários players mundiais como é o caso dos EUA para economias emergentes como é o caso da Índia e da China.
  18. 18. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 13 Alterações demográficas Globalmente existem uma série de tendências demográficas que deverão continuar durante a próxima década e que terão consequências sociais e económicas relevantes. A população mundial deverá continuar a crescer, sendo espectável que estabilize no ano de 2050 nos 9,15 biliões (cenário médio segundo estudo das Nações Unidas), ou seja, cerca de mais 3 biliões do que atualmente. Parte substancial deste crescimento deverá centrar-se nos países mais pobres sendo que 70% do crescimento demográfico estimado para 2050 deverá concentrar-se em 24 países, todos considerados pelo Banco Mundial como países de rendimento baixo ou médio baixo, com carências de vária ordem incluindo a nível de educação, capital e oportunidades de emprego. Em 1950 o Bangladesh, Egito, Indonésia, Nigéria, Paquistão e Turquia tinham, em conjunto, uma população de 242 milhões de pessoas. Hoje, os mesmos seis países, de maioria muçulmana, têm 886 milhões de habitantes e, até meados do século, deverão ter um acréscimo de 475 milhões. Os movimentos sociais no Egito e a possibilidade de alastramento a outros países do médio oriente podem constituir outro fator que contribuirá para alterar a posição política e económica destes países no mundo. Em contrapartida, o peso relativo da população nos países desenvolvidos deverá baixar cerca 25%. Em 2003, as populações da Europa, EUA e Canadá correspondiam apenas a 17% da população mundial. Em 2050, esse peso deverá cair para 12%. Segundo o Banco Mundial, em 2030, a classe média do mundo em desenvolvimento será de 1,2 biliões de pessoas, um aumento de 200% face a 2005, superando as populações globais da Europa, Japão e EUA. Esta questão propicia uma deslocação do poder económico para as regiões em desenvolvimento por um lado e, por outro, potencia a procura de trabalhadores imigrantes por parte do ocidente. Outro dado importante do ponto de vista demográfico é a urbanização crescente das economias emergentes e em desenvolvimento, o que coloca problemas de sustentabilidade ambiental. Um facto inédito a este propósito e que coloca este problema como um dos fatores a ter em conta é que, pela primeira vez na história, a população urbana mundial supera a rural. Em 1950 a população urbana representava 30% do total, mas estima-se que esse número ascenda a 70% em 2050.
  19. 19. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 14 Nos países desenvolvidos a população deverá continuar a envelhecer e a população ativa a diminuir, como consequência na quebra das taxas de natalidade. Calcula-se que na Europa, a quebra na população ativa ronde os 24% no ano 2050. A população chinesa com mais de 60 anos representa entre 12 a 15% da população total. Na Europa, Canadá e EUA essa percentagem varia entre 15 e os 22% e é de 30% no Japão. Esta inversão da pirâmide demográfica tem colocado fortes problemas de sustentabilidade do modelo social europeu. Ambiente e Sustentabilidade Os combustíveis fósseis deverão permanecer a fonte de energia dominante nas próximas décadas, mas existem dúvidas acerca da sustentabilidade em relação ao ambiente e à segurança da oferta. Nos últimos anos tem-se verificado um aumento da procura mundial de petróleo, conduzida pelo crescimento económico dos países emergentes. Apesar dum potencial decréscimo com a recente crise económica, a tendência de médio e longo prazo é a procura continuar a crescer. Por outro lado, tem-se verificado nos últimos anos uma estagnação da oferta mundial de petróleo. Estes fatores têm conduzido a um reforço do poder financeiro dos países produtores de petróleo e uma consequente transferência de riqueza dos países consumidores para os produtores. O desastre ambiental do dia 20 de abril de 2010 no Golfo do México numa plataforma da British Petroleum relançou esta questão e continua a pressionar governos e petrolíferas para novas medidas e políticas ambientais. A pressão sobre os recursos energéticos e sobre o ambiente tem fomentado o desenvolvimento das energias renováveis, no entanto, novos desenvolvimentos tecnológicos nesta área estão condicionados à preocupação com o crescimento, redução de dependência de fontes tradicionais de energia das regiões de maior instabilidade política e procurar fontes e processos de conversão energética menos prejudiciais ao ambiente. Embora se preveja que os combustíveis fósseis deverão permanecer a fonte de energia dominante nas próximas décadas, as pressões políticas e sociais em relação aos impactes ambientais já não podem ser politicamente ignoradas, por muito difícil que seja encontrar consensos políticos a nível mundial como
  20. 20. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 15 mostraram os Acordos de Quioto e a recente Conferência de Copenhaga que terminou sem grandes avanços apesar das expectativas que tinham sido colocadas na presença de Obama. Contudo, apesar das dificuldades em chegar a acordos comuns globais, as estruturas de produção de energias renováveis têm crescido e o seu peso económico em termos mundiais tem sido reforçado. Entre 1999 e 2009 a produção bruta de eletricidade renovável aumentou a uma média anual de 3,1%. Em 2009, 19,1% da eletricidade global teve origem nas energias renováveis, o que significa um peso maior do que a energia nuclear (13,5%), embora os combustíveis fósseis tivessem representado 67,2%. Os 0,2% restantes foram fornecidos pela incineração de resíduos não-renováveis. Prevê-se que estes setores continuem a crescer a nível mundial não só nos países mais desenvolvidos, mas também nas economias emergentes da China e da Índia. A China é líder mundial na fabricação de células fotovoltaicas e tem uma forte presença no mercado das turbinas eólicas onde a Índia tem também uma posição de destaque.
  21. 21. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 16 Políticas Governamentais Em 2005 destacavam-se no leque das medidas governamentais para a economia, a internacionalização - por via do investimento privado no exterior, da captação de investimento estrangeiro e das exportações -, a política ambiental, o turismo e o que viria a designar-se posteriormente como cluster do mar. Estas áreas aparecem reforçadas e com mais peso na atual legislatura, em que para além da captação do investimento, do desenvolvimento do turismo e das economias ligadas ao mar, se afirma a ambição de "liderar a revolução energética" no âmbito da política ambiental. As energias alternativas assumem do ponto de vista das políticas governamentais, uma espécie de desígnio nacional que cumpre um conjunto de objetivos fundamentais para o país, nomeadamente a diminuição do défice externo e do endividamento nacional pela redução da dependência energética (em 2008 o consumo de combustíveis fosseis representou 52% do défice da balança comercial), o desenvolvimento de novas indústrias, que contribuem para a alteração do padrão de especialização produtiva do país, da criação de novos empregos e no contributo para as bases de um modelo desenvolvimento sustentável. Para além destas, a fileira floresta-madeira-móvel é o setor em que, conjuntamente com o turismo e as energias alternativas, se aposta como setores em que Portugal se pode aproximar de uma liderança à escala global. Para o aumento da capacidade exportadora, para além das três grandes áreas referidas anteriormente, a aposta do Governo assenta em setores como a indústrias da moda (têxtil, vestuário ou calçado); agroalimentar (vinho, hortofrutícolas ou floricultura); indústrias da mobilidade (automóvel e aeronáutica); serviços de saúde; indústria de moldes e ferramentas; tecnologias de informação, comunicação e eletrónica; indústrias de equipamentos/ tecnologias de produção, nomeadamente na área ambiental e indústrias de refinação, petroquímica e química industrial. QREN Estas opções de política económica consubstanciam-se no Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013. A estratégia de desenvolvimento aí definida no que diz respeito à economia assenta em dois eixos principais:
  22. 22. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 17 i) Um primeiro eixo centrado na competitividade, tendo como objetivo a qualificação do tecido produtivo, o desenvolvimento tecnológico, o estímulo ao empreendedorismo e a melhoria das estruturas envolventes das empresas; ii) Um outro eixo de desenvolvimento de base territorial que tem como objetivo melhorar as condições de atratividade do investimento produtivo, abrange as intervenções de natureza infraestrutural e procura o reforço da coesão económica, social e territorial A implementação desta estratégia é operacionalizada através de programas Operacionais, organizados em torno das chamadas Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) que podem ser de vários tipos: Pólos de Competitividade e Tecnologia (PCT), Clusters e "Outros Clusters" no que diz respeito ao primeiro eixo, e Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial que podem assumir a forma de Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e as Ações de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos (ARDU). Merecem destaque as políticas de apoio aos chamados Pólos de Competitividade e Tecnologia (PCTs) e aos Clusters, como setores-base para mudar o padrão de especialização produtiva do país, apostando em áreas que incorporam uma forte componente científica e tecnológica de base nacional. Esta estratégia tem como objetivo diminuir a dependência tecnológica do exterior, criar oportunidades de emprego qualificado e contribuir para o equilíbrio da balança comercial. A diferença básica entre pólos de competitividade e clusters assenta no facto dos Clusters terem menor conteúdo de C&T incorporado. Neste quadro, o Governo formalizou em 2009 a existência de 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 clusters, que se concretizam em 108 projetos, designados como projetos-âncora. Estes pólos de competitividade e clusters são objeto de políticas públicas de incentivo no âmbito do QREN e traduzem, em grande medida, as grandes apostas sectoriais governamentais. Os 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia de contemplam as seguintes áreas: saúde, moda, tecnologia agroindustrial (alimentos, saúde e sustentabilidade), tecnologia da energia, Tecnologia das Indústrias de Base Florestal, Tecnologia Engineering & Tooling, Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial, Tecnologia das Indústrias da Mobilidade (Portugal Mobi 2015), Tecnologias de Produção, Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica e Turismo 2015. Os oito clusters são os seguintes: Habitat Sustentável, Agroindustrial do Centro, Cluster da Pedra Natural, Cluster das Empresas de Mobiliário, Cluster das indústrias criativas da região norte, Cluster agroindustrial
  23. 23. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 18 do Ribatejo, Cluster dos Vinhos da Região Demarcada do Douro, Cluster do Conhecimento e Cluster da Economia do Mar. Há setores que mereceram por parte do Governo a definição de Planos de intervenção específicos, nomeadamente o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), o Plano Nacional da energia (PNE), o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) e o Plano Estratégico dos Transportes (PET). Plano Estratégico Nacional do Turismo O Governo aprovou em 2007 o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), definindo uma estratégia para o crescimento sustentado do setor, estratégia que viria a consubstanciar-se na Lei de bases do Turismo aprovada em 2009 (DL nº 191/2009) e que define as bases das políticas de desenvolvimento da atividade turística, considerada como uma área de intervenção prioritária. Os objetivos definidos no PENT definem que o Turismo deverá ser um dos motores de crescimento da economia, que Portugal deverá tornar-se um dos destinos de maior crescimento da Europa, o que pressupõe uma requalificação do setor e um aumento de competitividade da oferta. O PENT cria objetivos específicos para o ano de 2015 tendo em vista o desenvolvimento deste setor:  Atingir os 20 milhões de turistas (13 milhões em 2009);  Alcançar 15 mil milhões de receitas em 2015 (7,4 mil milhões em 2008);  Representar 15% do PIB;  Absorver 15% do emprego nacional. O Alentejo deverá ser a região que apresentará maior evolução, com crescimentos anuais de cerca de 11%. Prevê-se ainda que o Alentejo seja a região de maior evolução, com crescimentos anuais de 11%. A implementação do PENT está estruturada em torno de 5 eixos:  Território, Destinos e Produtos  Marcas e Mercados  Qualificação de Recursos  Distribuição e Comercialização  Inovação e Conhecimento
  24. 24. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 19 Para a concretização destes 5 eixos foram identificados 11 projetos que envolvem várias entidades distintas:  Produtos, Destinos e Pólos  Intervenção em Zonas de Interesse Turístico (ZITs), nas áreas do Urbanismo, Ambiente e Paisagem  Desenvolvimento de Conteúdos distintivos e inovadores  Eventos  Acessibilidade Aérea  Marcas, Promoção e Distribuição  Programa de Qualidade  Excelência no Capital Humano  Conhecimento e Inovação  Eficácia do relacionamento Estado-Empresa  Modernização Empresarial Todo o plano deve estar sob a orientação política do Ministério da Economia e da Inovação e deverão ser envolvidas diversas entidades, nomeadamente a administração central, regional e local, associações sectoriais, empresariais e regionais, e empresas diretas ou indiretamente relacionadas com a atividade turística. Para a concretização do PENT são ainda identificadas as lacunas que existem nas ligações aéreas com os vários países emissores, as áreas com necessidades de melhorias de acessibilidades, veiculada a necessidade de realização de 1-2 mega eventos por década e de 10-12 grandes eventos de projeção internacional por ano e a necessidade de desenvolver e adequar a oferta cultural, de identificar e definir formalmente a constituição de Zonas Turísticas de Interesse (“ZITs”), de implementar um sistema de qualidade turística e de formação dos recursos humanos. No que diz respeito aos recursos humanos é mencionada a intenção de criar um programa de excelência da formação turística, estabelecer uma escola de gestão turística internacional, selecionar uma escola por região e estimular o desenvolvimento curricular de novas áreas disciplinares no setor do Turismo e ainda a necessidade de fomentar a especialização. Existe um Protocolo Bancário Turismo de Portugal que visa apoiar financeiramente os projetos turísticos económica e financeiramente viáveis e que, em função das prioridades definidas no Plano Estratégico
  25. 25. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 20 Nacional do Turismo, contribuam inequivocamente para o aumento da qualidade, inovação e competitividade da oferta do setor turístico nacional. Medidas de apoio ao desenvolvimento do setor estão também contempladas no QREN. Uma caracterização mais detalhada acerca da estratégia e dos segmentos alvo é feita mais à frente na nuvem turismo. Estratégia Nacional para a Energia 2020 Na área do ambiente e sustentabilidade o Governo tem como objetivo que Portugal lidere a" revolução energética", assegure a posição de Portugal entre os cinco líderes em matéria de energias renováveis em 2020, assim como afirmar a liderança global na fileira industrial das energias renováveis. A política energética é estruturante da política económica do governo na medida em que se propõe cumprir vários objetivos: o da sustentabilidade económica e ambiental, a competitividade, crescimento e emprego por via de uma maior independência energética, da dinamização de vários setores de atividade (energias renováveis, mobilidade elétrica, etc.), procurando também promover a eficiência energética, consolidar o mercado ibérico de eletricidade e criar o mercado ibérico do gás natural, assim como contribuir para o equilíbrio da balança comercial através do aumento das exportações de bens de equipamento e da redução de importações de combustíveis fósseis. Esta política está consubstanciada em três documentos fundamentais: Estratégia Nacional para a Energia com o horizonte de 2020 (ENE 2020), o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis e o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética. Esta última, aprovada em Resolução de Conselho de Ministros (nº 29/2010) é também a mais recente e prevê já a atualização dos outros programas acima mencionados. A Estratégia Nacional de Energia (“ENE”) foi lançada em abril de 2010, e os principais objetivos deste plano para o ano de 2020 são os seguintes:  Dependência: reduzir dependência energética do país face ao exterior para 74% (foi de 83% em 2008) e reduzir em 25% o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas;  Renováveis: 60% da eletricidade produzida e 31% do consumo de energia final tenham origem em fontes renováveis; criar mais 100.000 postos de trabalho a acrescer aos 35.000 já existentes (45.000 diretos e 90 000 indiretos) no setor das energias renováveis; o impacto no PIB passará de 0,8 % para 1,7 % até 2020;
  26. 26. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 21  Eficiência: redução de 20% do consumo de energia final, nos termos da política Comunitária para a energia e desenvolver um cluster industrial associado à promoção da eficiência energética assegurando a criação de 21 000 postos de trabalho anuais, gerando um investimento previsível de 13.000 milhões de euros até 2020 e proporcionando exportações equivalentes a 400 milhões de euros;  Ambiente: cumprimento das metas de redução de emissões assumidas por Portugal no quadro Europeu. A ENE 2020 visa implementar uma séria de medidas e estratégias através da utilização de cinco grandes vetores: competitividade, crescimento e independência energética e financeira; aposta nas energias renováveis; promoção da eficiência energética; garantir segurança no abastecimento energético; sustentabilidade económica e ambiental. Competitividade, crescimento e independência energética e financeira Os investimentos totais previstos ao abrigo da ENE para o setor da energia deverão superar os 31.000 milhões de Euros, com o objetivo de desenvolver este setor, obter um maior equilíbrio da balança comercial através do aumento das exportações de bens de equipamento e de redução das importações de combustíveis fósseis. Por outro lado, os setores associados à energia (moldes e ferramentas, materiais avançados, sistemas elétricos, sistemas eletrónicos, sistemas de informação) têm uma intensidade tecnológica elevada. A redução da dependência energética e financeira tem por base o aumento da produção renovável e a melhoria na eficiência energética. O setor dos transportes é responsável por cerca de um terço do consumo final de energia e por isso existe a intenção de introdução de veículos elétricos e o objetivo deste tipo de veículos substituir cerca de 10% dos combustíveis atualmente consumidos nos transportes rodoviários. A liberalização dos mercados de energia na Europa teve como intenção a criação de um mercado interno de energia, a redução dos custos de energia e o aumento de competitividade económica. Foi neste contexto que em julho de 2007 entrou em vigor o Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) e em janeiro de 2008 foi aprovado o Model for Organisation and Operating Principles do Mercado Ibérico de Gás Natural (MIBGAS).
  27. 27. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 22 Deste modo, estão planeados investimentos até ao ano de 2014 com vista a aumentar a interligação entre Portugal e Espanha e reforçar as interligações entre a Península Ibérica e França, de forma a garantir a integração do mercado Ibérico nas redes elétricas Europeias. Por outro lado, a reorganização do mercado do gás com vista à implementação do MIBGAS, conduzirá a um reforço das interligações e da capacidade de armazenamento de Gás Natural. O terminal de Sines e a sua ligação ao armazenamento do Carriço deverão formar um hub estratégico em Portugal. Aposta nas renováveis A dinamização do cluster das energias renováveis foi assumida pelo governo português como um vetor estratégico nacional consubstanciado na Estratégia Nacional para a Energia 2020 “O programa de Governo do XVIII Governo Constitucional estabelece que um dos objetivos para Portugal deve «liderar a revolução energética» através de diversas metas, entre quais «assegurar a posição de Portugal entre os cinco líderes europeus ao nível dos objetivos em matéria de energias renováveis em 2020 e afirmar Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis, de forte capacidade exportadora».” A intenção é promover uma fileira industrial, diversificar a diversificação de fontes e tecnologias por forma a reduzir a dependência externa e aumentar a segurança de abastecimento. No seguimento do objetivo estabelecido de consumo de 31% da energia final através de energias renováveis, tem sido efetuados investimentos significativos nesta área, nomeadamente na energia eólica, que colocaram Portugal como uma referência. Por outro lado, a aposta nas energias renováveis é considerada vital para a redução da dependência energética externa. Atualmente a produção de energia renovável em Portugal é feita na sua maioria através da combinação da energia hídrica e eólica. No entanto, existe a intenção de diversificar para outras energias renováveis. Neste contexto, foi aprovado o Plano Nacional para as Energias Renováveis (PNAER) – detalhado mais à frente neste capítulo. Promoção da eficiência energética Existe uma preocupação em tornar o consumo energético mais eficiente, nomeadamente no que diz respeito aos produtos derivados do petróleo. Um dos grandes objetivos da ENE para 2020 é a redução de 20% do consumo de energia final em 2020, e para isso existem medidas fiscais, promoção de projetos
  28. 28. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 23 com vista a aumentar a eficiência energética, nomeadamente nos setores dos transportes, serviços e na gestão energética de edifícios. O objetivo de promover a eficiência energética é o de reduzir em 20% o consumo de energia final até 2020 através de medidas fiscais e da inovação tecnológica, nomeadamente os veículos elétricos e as redes inteligentes, a otimização dos sistemas de iluminação pública e da gestão energética dos edifícios públicos, residenciais e de serviços. Neste contexto foi aprovado no ano de 2008 foi aprovado o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) – detalhado mais à frente neste capítulo. Garantia da segurança de abastecimento A estratégia para garantir a segurança no abastecimento de energia passa pela diversificação das fontes e origens energéticas. A aposta nas energias renováveis foi uma das formas escolhidas para alcançar esta diversificação e por outro lado para reduzir a dependência externa. Por outro lado, está previsto o desenvolvimento das infraestruturas para o transporte e distribuição de energia, no âmbito do MIBEL e do MIBGAS. A concretização deste programa prevê a criação de um centro de investigação tecnológica em Badajoz - Centro Ibérico para as Energias Renováveis e a Eficiência Energética (CIEREE) - e apoia-se ainda nas parcerias estabelecidas com o Massachusetts Institute of Technology (MIT). Prevê-se a implementação de um Fundo de apoio à inovação e já está aprovado o apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito das redes inteligentes, energia das ondas e outras tecnologias na área das energias. Prevê-se um investimento global de 31 milhões de euros nos próximos 10 anos. Por outro lado espera-se por efeito de arrastamento o crescimento de outros setores associados à energia (moldes e ferramentas, materiais avançados, sistemas elétricos, sistemas eletrónicos e de sistemas de informação). Prevê ainda que os investimentos tenham em conta a integração territorial, pela implementação de centrais de produção de energia elétrica em zonas mais deprimidas e espera-se que esta estratégia contribua para a criação de empregos a nível local. Sustentabilidade económica e ambiental O desenvolvimento das energias renováveis deverão contribuir para um contexto energético diferente, com uma contribuição relevante para a redução da dependência energética externa e para um maior
  29. 29. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 24 equilíbrio económico, para além da geração de emprego. Para este objetivo deverá ainda contribuir a introdução de uma maior concorrência no setor e o desenvolvimento das infraestruturas energéticas previstas. Não menos relevante é a redução das emissões dos gases de estufa. Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) Tal como o PNE, o PNAER resulta da transposição de uma diretiva comunitária (2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), que estabelece que os Estados-Membros devem aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) até 30 de junho de 2010, fixando mesmo os objetivos nacionais que cada Estado-Membro deve no domínio da energia proveniente de fontes renováveis a consumir nos transportes, produção de eletricidade e aquecimento e arrefecimento até 2020. O PNAER apresenta um conjunto de medidas que visam o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da UE, assumindo que a base de desenvolvimento da produção nacional renovável assentará sobretudo no aumento articulado da capacidade instalada hídrica e eólica, sem descurar outras fontes. Assim, será também promovido o desenvolvimento nas tecnologias baseadas no aproveitamento da energia solar, quer nas aplicações de grande escala quer na aposta nos sistemas de mini e microprodução e sistemas para aquecimento de água sanitárias. Fazem ainda parte da estratégia do Governo a médio prazo a biomassa, o biogás, os biocombustíveis, a geotermia e a energia das ondas. Um conjunto de medidas muito específicas estão já desenhadas e algumas regulamentadas com vista à aplicação deste plano.  Energia hídrica: O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), criado em 2007, visa desenvolver o potencial hídrico nacional e viabilizar o crescimento da energia eólica. A capacidade instalada de energia hídrica deverá crescer dos 4.900 MW para 8.600 MW até 2020 e por outro lado permitir o aumento da eficiência na produção de eletricidade através da energia eólica. Existe ainda o objetivo de atingir os 250 MW através da mini hídrica.  Energia Eólica: A energia eólica tem sido uma das fortes apostas no passado recente, tendo a capacidade instalada passado de 537 MW no ano de 2004, para cerca de 3.500 MW em 2009. Até ao ano de 2011 deverão ainda ser instalados mais 2.000 MW decorrentes dos concursos que decorreram nos últimos dois anos. Até ao ano de 2020, poderão ainda ser instalados outros 3.000 MW adicionais de potência eólica.
  30. 30. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 25  Energia solar: Após os grandes desenvolvimentos nas energias hídrica e eólica, a solar é a tecnologia com maior potencial de desenvolvimento nos próximos anos. O objetivo passa por atingir 1.500 MW de capacidade instalada em 2020, quer através de projetos com a tecnologia solar termoelétrico, quer através ddo desenvolvimento do fotovoltaico de concentração. Existe ainda um plano de desenvolvimento da micro e mini geração em projetos com potências até 150 MW ou 250 MW, dependendo da tecnologia.  Biomassa: Irá ser implementada a capacidade já atribuída de 250 MW. Existe a intenção de promover a produção de biomassa florestal de forma integrada com a promoção da certificação florestal, promoção de culturas energéticas e biomassa residual proveniente da atividade agrícola e agroindustrial. Deverá ser ainda criado o Centro de Biomassa, para o desenvolvimento de investigação e desenvolvimento nesta área.  Biocombustíveis: As diretivas europeias deverão ser seguidas, tendo em conta a obtenção das metas colocadas para a utilização de energias renováveis no setor dos transportes. Um dos objetivos comunitários estabelecidos consiste na utilização de 10% de biocombustíveis no combustível para veículos.  Geotermia: O governo Português tem como objetivo de alcançar a capacidade instalada de 250 MW até 2020. Portugal é considerado como sendo uma região com elevado potencial neste campo, existindo atualmente uma aposta em projetos desta natureza nos Açores, enquanto estão a ser desenvolvidos outros projeto-piloto no território nacional de investigação científica.  Energia das ondas: O elevado potencial do nosso país, aliado ao movimento para o desenvolvimento do cluster do mar tem fomentado o desenvolvimento desta tecnologia. Estão previstos diversos contratos de concessão da zona-piloto para a preparação das infraestruturas para a instalação de projetos de demonstração. A meta é atingir a capacidade instalada de 250 MW até 2020.  Hidrogénio:
  31. 31. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 26 O desenvolvimento das tecnologias de pilhas de combustível a hidrogénio poderá alterar o paradigma energético atual, devido ao potencial de sinergias entre a produção de energia através de fontes renováveis e a eficiência energética. O hidrogénio poderá funcionar no futuro como tecnologia para viabilizar a utilização de energias renováveis em larga escala e para permitir soluções inovadoras no setor dos transportes. Está prevista a participação em iniciativas do SETPlan (Strategic Energy Techonology Plan) que está a ser promovido pela União Europeia. Para o desenvolvimento e promoção destas últimas prevê-se a criação de medidas próprias. Vale a pena referir a criação de uma zona piloto em S. Pedro de Moel, concessionada à REN, para a instalação de projetos de demonstração no domínio da energia dos oceanos, em especial das ondas (DL n.º 5/2008) para testar as tecnologias de aproveitamento deste tipo de energia, que visa contribuir para a promoção de um cluster industrial ligado às atividades do mar. Neste quadro, o PNAER , estabelece como principais objetivos para o horizonte temporal de 2020:  Ter origem em fontes renováveis 31% do consumo final bruto de energia, 60% da eletricidade produzida e 10% do consumo de energia no setor dos transportes rodoviários;  Reduzir a dependência energética do exterior para cerca de 74%, a partir de uma crescente utilização de recursos energéticos endógenos;  Reduzir em 25% o saldo importador energético (cerca de 2.000 milhões €) com a energia produzida a partir de fontes endógenas, possibilitando uma redução de importações estimada em 60 milhões de barris de petróleo;  Consolidar o cluster industrial associado à energia eólica e criar novos clusters associados às novas tecnologias do setor das energias renováveis assegurando um VAB de 3800 milhões de euros e criando 100 mil novos postos de trabalho a acrescer aos 35 mil afetos à produção de energia elétrica com FER;  Promover o desenvolvimento sustentável também pela redução de emissões de gases com efeito de estufa, através de uma maior utilização das FER e da eficiência energética;  Criar, até 2012, um fundo de equilíbrio tarifário que contribua para minimizar as variações das tarifas de eletricidade, beneficiando os consumidores e criando um quadro de sustentabilidade económica que suporte o crescimento a longo prazo da utilização das energias renováveis.
  32. 32. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 27  Promover o investimento no domínio das energias renováveis através da implementação de instrumentos de financiamento com base no QREN, para o apoio à energia solar térmica, visando também o incremento das exportações nesses domínios;  Aprovar medidas de promoção da produção de biomassa florestal, para assegurar as necessidades de consumo já instaladas e a instalar; da promoção da certificação da gestão florestal sustentável; da avaliação e promoção das culturas energéticas, bem como da biomassa resultante das atividades agrícolas e agroindustriais.  Implementar o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, os novos empreendimentos hídricos em curso com o objetivo de facilitar o crescimento da energia eólica; Criar condições para a introdução e massificação da utilização do veículo elétrico a nível nacional, procurando colocar Portugal como um país de referência ao nível do teste. Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) O PNAEE foi criado tendo em vista que Portugal cumpra os objetivos estabelecidos pela União Europeia relativos à eficiência na utilização de energia. A meta estabelecida é redução do consumo final de energia em 10% até 2015. Uma das medidas tomadas foi a implementação do programa MOBI. E para a promoção de veículos elétricos e criação de uma rede nacional de carregamento. Para além da melhoria na utilização de energia, este projeto procura ter outros impactos positivos, como seja, na produção de baterias, componentes e infra estruturas energéticas. Outro vetor do plano é o desenvolvimento do setor das Energy Saving Companies (ESCO´s), com o objetivo de criação de um mercado de serviços de energia. Para suportar financeiramente a aplicação do PNAEE, será implementado o Fundo de Eficiência. Estratégia Governamental para os Transportes Dado o caráter transversal dos impactes do setor, nomeadamente ao nível das políticas ambientais, outras políticas, para além das que são diretamente dirigidas ao setor, têm medidas específicas que convém considerar. É o caso do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), que é o primeiro programa nacional que tem como objetivo específico o controlo e redução das emissões de
  33. 33. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 28 Gases com Efeito de Estufa, de acordo com os compromissos assumidos com a UE. No que diz respeito ao setor dos transportes, as medidas mais relevantes adotadas foram:  Programa Auto-Oil: Acordo voluntário com as associações de fabricantes de automóveis para redução do fator de emissão médio do parque de veículos novos vendidos;  Expansão do Metropolitano de Lisboa (ML);  Construção do Metro Sul do Tejo (MST);  Construção do Metro do Porto (MP);  Construção do Metro Ligeiro do Mondego (MLM);  Alterações da oferta da CP;  Ampliação da frota de Veículos a Gás Natural na CARRIS e nos STCP;  Incentivo ao abate de veículos em fim de vida;  Diretiva de Biocombustíveis (introdução de biocombustíveis no modo rodoviário);  Autoestradas do Mar (Meta 2010: transferência de 20% do tráfego rodoviário internacional de mercadorias para o modo marítimo);  Plataformas Logísticas. Uma parte importante dos projetos aqui enunciados está já concretizada ou em fase de implementação. O POVT (Programa Operacional Temático para a Valorização do Território, 2007-2013), a financiar no âmbito do QREN, e a Agenda Operacional para a Valorização do Território, organizam-se em 10 eixos de atuação, o primeiro dos quais é dirigido às " Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes". O objetivo global estabelece que se pretende atenuar a situação periférica do país através da melhoria das ligações internacionais e da integração das redes nacionais nas redes transeuropeias de transportes e decalca, no essencial, dos objetivos da Rede Transeuropeia de Transportes o que diz respeito aos projetos em que Portugal está incluído. Posteriormente reafirmam-se estes objetivos de forma mais consistente e estabelece-se uma política nacional de transportes para um horizonte mais amplo no chamado “Plano estratégico Transportes”(2008-2020). Plano Estratégico Transportes (PET) O PET tem como objetivo geral contribuir para a coesão social e territorial, reforçar a integração da economia portuguesa a nível europeu e mundial, respeitando o ambiente através de uma política de eficiência energética. Mais especificamente, o PET propõe-se alcançar quatro objetivos fundamentais, declinados em objetivos operacionais, contemplando três escalas espaciais: internacional, interurbana e urbana. Objetivos específicos e operacionais do PET: 1. Promover uma maior integração do país nas cadeias europeias e mundiais de transportes:  Melhoria das estruturas portuárias, de modo a tornar os portos mais competitivos e articulados com o restante sistema de transportes;
  34. 34. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 29  Implementação de um sistema aeroportuário com um aeroporto na Região de Lisboa (rotas mundiais), articulado com uma rede de aeroportos nacionais que, por sua vez se ligam à rede de transportes envolvente;  Implementação de ligações ferroviárias, que liguem Portugal a Espanha e ao resto da Europa, que transportem mercadorias e passageiros;  Conclusão dos eixos rodoviários prioritários, nomeadamente, as ligações a portos, aos aeroportos nacionais e terminais ferroviários, entre capitais de distrito e às plataformas logísticas;  Implementação de plataformas logísticas de articulação com as cadeias internacionais instaladas e promoção da sua interligação eficiente com o sistema de transporte de mercadorias até 2015. 2. Promover uma articulação eficiente entre centros urbanos e entre cada centro e a sua área de influência:  Reforço da ligação entre as redes de acessibilidades nacionais e inter-regionais;  Esforço de melhoria permanente das redes e serviços de transporte público, procurando uma adequação às necessidades da procura;  Satisfazer as necessidades básicas de mobilidade em período em que a procura seja mais baixa e em áreas de fraca densidade populacional. 3) Melhorar a mobilidade urbana através de uma política que contribua para melhorar a qualidade de vida:  Rede de Transporte Público urbano e suburbano, assegurando boa cobertura territorial nos vários períodos do dia, a ligação das periferias entre si e entre estas e os centros principais, maximizando as ligações diretas;  Qualidade dos TP e da informação aos utentes;  Repartição entre transporte individual e transporte público;  Racionalização da distribuição urbana de mercadorias;  Promoção da fluidez do tráfego urbano. 4) Melhorar a governação do setor:  Aprovação de legislação tendo em conta o direito comunitário;  Instalação de sistemas de planeamento e gestão da acessibilidade e mobilidade a nível supramunicipal;  Institucionalização de formas de articulação entre o planeamento de transportes, o planeamento do território e com a política energética e ambiental;  Melhoria do nível de qualificação no setor, através de programas específicos de formação e qualificação profissional.
  35. 35. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 30 Sistemas de atores e dinâmicas de mercado Investimento Direto Estrangeiro (IDE) No que diz respeito à iniciativa privada merece particular destaque o investimento direto estrangeiro. A natureza dos investimentos estrangeiros têm dado um contributo importante para um novo padrão de competitividade baseado na inovação e para a alteração do padrão de especialização nacional, através do enriquecimento do conteúdo tecnológico e de know how incorporado nos produtos e para o aumento das exportações. A natureza do IDE tem tido também impacte nos ganhos de produtividade, na criação de emprego e na natureza do emprego, requerendo mão de obra mais qualificada. Dos países investidores em Portugal, destaca-se a Alemanha nomeadamente na indústria automóvel, quer nos veículos propriamente ditos, quer nos componentes, na eletrónica e nos pneus. Mas também nas TIC, infraestruturas ambientais e outras indústrias. Portugal tem sofrido oscilações significativas no que diz respeito a captação de IDE. Em 1990 o país encontrava-se no 12º lugar no Índice de Desempenho do IDE da UNCTAD - que estabelece um ranking da importância do IDE em 140 países -, tendo passado para 44º lugar em 2003, para 81º em 2004 e 106º em 2009. As fragilidades do país na capacidade de atração de IDE devem-se em grande medida à integração na UE dos países da Europa de leste e, mais recentemente, à crise económica global, em que o investimento se retraiu em todo o mundo. Portugal tem atraído investimento estrangeiro sobretudo em setores não transacionáveis. Com efeito, as “telecomunicações”, “atividades financeiras”, “serviços de consultoria jurídicos e de contabilidade” e “outros serviços prestados às empresas” representavam apenas 0,1% do PIB entre 1995 e 2003. Neste mesmo período, os fluxos totais de IDE nos setores não transacionáveis (sobretudo no comércio), representavam 2,4% do PIB. Dados mais recentes do Banco de Portugal revelam que no primeiro semestre de 2010 o fluxo bruto de IDE aumentou 10,1% (23,0 mil milhões de euros) face a período homólogo de 2009. Contudo, se tivermos em conta o desinvestimento, que aumentou cerca 11,4%, o IDE líquido foi apenas de 1,9 mil milhões de euros, o que significa uma retração de 2,5% relativamente ao mesmo período de 2009. Em termos sectoriais (por setor da empresa residente), o “Comércio por grosso e a retalho” registou 37,8% do investimento total e um aumento de 11,6% face ao período homólogo de 2009. Seguiram-se as “Indústrias transformadoras” com 22,5% do IDE bruto total e um crescimento de 12,3%, e as “Atividades
  36. 36. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 31 financeiras e de seguros” com 21,7% do total e uma taxa de variação de 36,0%. A União Europeia constituiu a principal origem do IDE com 86,4% do total, tendo registado uma variação homóloga de 8,1%. De destacar os aumentos dos investimentos diretos brutos do Brasil (1,6 mil milhões de euros; +903,3%) e da Alemanha (1,5 mil milhões de euros, o que significa um aumento de 56,9%). Investimentos diretos de Portugal no exterior (IDPE) O tecido empresarial em Portugal é maioritariamente constituído por empresas de pequena e muito pequena dimensão, assente em setores tradicionais com um peso demasiado importante em atividades pouco intensivas em tecnologia e conhecimento e com debilidades a nível de gestão, de pessoal qualificado, na organização de processos e em estratégias de comercialização, atuando em mercados de reduzida dimensão, o que tem dificultado a modernização das empresas e a sua internacionalização, num quadro em que o contexto nacional e internacional se alteraram significativamente. Apesar de um esforço de internacionalização e de aumento de competitividade externa, o investimento no estrangeiro realizado por empresas Portuguesas é numa grande maioria realizado por um número reduzido de empresas de elevada dimensão. O investimento direto dirigiu-se, dominantemente, para o Brasil, Espanha, França, Reino Unido, Suíça, Alemanha e EUA. A evolução positiva do investimento direto de Portugal no exterior (IDPE) incidiu sobretudo nas áreas dos serviços não transacionáveis (“eletricidade, gás e água”, “construção” e “comércio”) e dos serviços "internacionalizáveis" (“telecomunicações”, “atividades financeiras” e “serviços prestados às empresas”), sendo ainda importante a presença de empresas pertencentes a setores trabalho e recursos intensivos, nomeadamente nos setores da “madeira e suas obras” e “outros minerais não metálicos". Projetos de Interesse Nacional (PIN) Uma análise á carteira de projetos PIN (Projetos de Interesse Nacional) é, neste quadro da maior relevância já que nos dá uma indicação do que o setor empresarial de base nacional e estrangeira se propõem concretizar em termos de investimento. O quadro em baixo apresenta uma análise dos PINs previstos por setor em acompanhamento e execução (junho de 2010).
  37. 37. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 32 Fonte: AICEP, tratamento próprio Um projeto específico de grande dimensão na área de Investigação e Desenvolvimento (projeto PlanIT Valley previsto para a cidade de Paredes) apresenta cerca de 15 mil milhões de Euros de investimento, superando o investimento previsto para cada um dos outros setores. O Turismo é a segunda grande aposta das intenções de investimento (34%) com a perspetiva de criação de mais de 40.000 postos de trabalho. É claramente o setor com o maior número de projetos e que mais emprego deverá criar. Os projetos neste setor são sobretudo resorts integrados, tendo o golfe como ponto de atração em grande parte dos casos. Destacam-se também os setores dos transportes e mobilidade com a criação de 12 mil postos de trabalho, o setor da energia com a criação de cerca de 4 mil postos de trabalho. Por último, os setores da Química e do Papel têm também uma elevada representatividade em termos de montante de investimento, mas a criação de novos postos de trabalho não é significativa. A concretizarem-se estes projetos, poderá dar-se uma requalificação e especialização produtiva do país, com um enfoque especial no turismo no segmento de qualidade, energia e mobilidade e transportes, já que os investimentos previstos na química e na indústria do papel indicam o desenvolvimento de atividades com historial em Portugal. Neste cenário, Portugal tenderia a ser menos uma periferia de deslocalização industrial e de aproveitamento de recursos naturais, e mais uma região especializada no turismo e acolhimento e um pólo de atração de investimentos que têm por base a ciência e a tecnologia, nos chamados setores baseados na ciência. A fase de crise mundial em que nos encontramos pode inquinar a concretização de alguns destes projetos ou a sua dimensão, sendo que alguns encontram-se mesmo em fase de revisão ou mesmo reformulação dada as dificuldades em conseguir financiamento. Registe-se ainda os projetos em energias renováveis, capital intensivos, num quadro em que globalmente se aposta forte na construção de economias low carbon (WIR, 2010). A UNCTAD estima que Investimento (M €) Investimento (%) Postos Trabalho Postos de Trabalho (%) Nº de Projectos Nº de Projectos (%) Turismo 12.056 34% 40.993 50% 47 53% Transportes e mobilidade 1.398 4% 12.211 15% 5 6% Energia 2.444 7% 3.776 5% 14 16% Quimica 2.634 7% 603 1% 6 7% Papel 1.337 4% 305 0% 5 6% I&D 15.120 42% 20.667 25% 2 2% Outros 736 2% 2.892 4% 10 11% Total 35.725 100% 81.447 100% 89 100%
  38. 38. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 33 o investimento direto estrangeiro mundial em 2009 em energias renováveis, reciclagem e na produção de tecnologias relacionadas, seja de 90 biliões de dólares, dado que não pode ainda ser confirmado pela ausência de informação para o ano de 2009.
  39. 39. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 34 A crise financeira internacional A crise financeira internacional rapidamente contaminou a economia e veio acentuar as tendências das alterações geopolíticas decorrentes da globalização, ameaçando uma recomposição de poderes entre os vários players mundiais. Os dados mais recentes indicam que os fluxos globais de IDE caíram em 2009 de 1.7 triliões de dólares para 1,2, embora se espere uma ligeira recuperação para 2010. Este relatório revela também uma alteração no investimento: verifica-se uma queda acentuada nos fluxos de investimento para países desenvolvidos, e um crescimento para as economias em transição com um peso de 43% nos fluxos de IDE totais. Assim, na África, o IDE subiu para um nível recorde, com o crescimento mais rápido na África Ocidental (um aumento de 63% sobre 2007); para o Sul, Leste e Sudeste Asiático verificou-se um aumento de 17% e para o oeste da Ásia continuaram a subir pelo sexto ano consecutivo. A América Latina registou um aumento de 13% e para o Sudeste da Europa também se registou um aumento pelo oitavo ano consecutivo. Na reestruturação em curso na economia mundial, uma das questões fundamentais é a de saber se os EUA conseguirão manter a posição de líder mundial ou se outro país ou região surgirá impondo a sua hegemonia e alterando a posição geoestratégica das várias regiões do globo. Também não é de afastar a hipótese de um cenário policêntrico. O momento é de grandes incertezas a vários níveis (cenários 13 2009 DPP)..º 13 Uma das incertezas é precisamente a de saber o real alcance do impacte da crise financeira na reorganização do capitalismo e no papel da inovação tecnológica nesta conjuntura. Na reorganização do capitalismo coloca-se a dúvida, sempre presente desde os anos 80 do século passado, se o mundo vai evoluir e estabilizar numa gestão liberal do capitalismo típica do modelo anglo- saxónico ou se, pelo contrário, prevalece um modelo de inspiração mais Keynesiana ou ainda se cimentará um modelo híbrido à semelhança do que parece ser o projeto político de Obama. Esta questão é da maior importância para a definição de um cenário de evolução e estruturação das economias ocidentais. O papel da inovação tecnológica como motor para a saída das crises do capitalismo e como fator explicativo das suas fases de expansão, trazido à discussão pública e política pela mão da economia neo
  40. 40. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 35 Schumpeteriana, pode esbarrar agora com um problema de mercados, se se mantiver uma política restritiva de consumo público e privado como a que vigora na UE. A incerteza que permanece é de saber se, apesar das restrições, haverá incentivos à procura de produtos decorrentes de inovações tecnológicas, capazes de alimentar uma oferta que favoreça as indústrias emergentes e o emprego qualificado ou se, pelo contrário, a opção for a de manter a utilização das tecnologias disponíveis. Estes dois cenários desenham duas perspetivas completamente diferentes no que diz respeito aos fatores competitivos e á estruturação das economias. O exemplo das energias aplicado a cada um dos cenários é bastante esclarecedor do que está em jogo (petróleo versus energias alternativas). A este propósito vale a pena citar os EUA, cuja supremacia a nível mundial está ameaçada quando se comparam certos indicadores macroeconómicos, nomeadamente pela China, mas que se mantém incontestavelmente como líder tecnológico da economia mundial e este trunfo pode bem influenciar o rumo dos acontecimentos. Na zona euro em particular, para além dos aspetos acima referidos, a crise tornou completamente visível a interdependência entre as economias dos vários países - muito por via da moeda única e das fragilidades do modelo de governação europeu - ao mostrar os efeitos de contaminação e as consequências associadas na sustentabilidade das finanças públicas, no crescimento e no emprego, mas também em termos de competitividade quer da UE, quer de cada país. Uma das questões levantadas por alguns especialistas é a de saber em que medida esta crise é fundamentalmente uma crise conjuntural, ainda que profunda, ou de natureza mais estrutural implicando uma outra análise das tendências de crescimento e de produtividade no longo prazo. Se os níveis de crescimento forem revistos em baixa, as perdas acumuladas crescerão ao longo do tempo, eventualmente 20 a 25%, no pressuposto de uma recuperação plena em 2020. Assim, o PIB projetado não apenas fracassa em superar o desfasamento imposto pela crise, como aumenta a distância em relação à situação anterior à crise. Este cenário foi considerado num relatório da Comissão Europeia, que alertava para a possibilidade de uma redução do crescimento do produto potencial, devido a fatores como a crescente dívida pública e as pressões inflacionárias associadas à expansão monetária.
  41. 41. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 36 As estratégias de saída da crise são determinantes para os orçamentos europeus, mercados financeiros, para a reestruturação económica e o emprego e ainda para desenho do padrão de competitividade que vai prevalecer. Qualquer decréscimo significativo nas estimativas de crescimento de longo prazo torna-se numa preocupação central, até pelo impacto direto no aumento do desemprego. Em conclusão, existe ainda um elevado nível de incerteza acerca da duração, dimensão e efeitos da atual crise económica mundial, quer a nível internacional, quer a nível nacional. No entanto, existem alguns efeitos que estão a ser sentidos de imediato em Portugal, entre os quais:  Dificuldades extremas de financiamento público e privado;  Fragilização das instituições financeiras;  Aumento do desemprego;  Decréscimo do consumo;  Alterações das condições de crédito da economia;  Necessidade de contenção do investimento e da despesa pública. Apesar de todas as interrogações neste momento acerca das consequências a médio e longo prazo e dos seus efeitos a nível sectorial, existe já a confirmação que a crise que está a ser vivida neste momento irá condicionar o desenvolvimento económico Português.
  42. 42. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 37 4. Nuvens identificadas na leitura prospetiva Na leitura prospetiva efetuada foram identificados diversos setores como sendo aqueles que poderão ter maior relevância no futuro da economia Portuguesa. As considerações apresentadas têm motivações diversas: desde a identificação dos setores com maior potencialidade e em que Portugal poderia ter vantagens comparativas, ou setores em que Portugal poderia apostar com vista a ter determinado papel no enquadramento da economia Europeia ou Mundial. As perspetivas acerca de cada um destes setores foram classificadas em três categorias: nuvens consensuais, outras nuvens identificadas e nuvens cinzentas. Por último foi ainda feita uma análise a setores específicos interdependentes ou tendências específicas transversais a diversos setores, às quais apelidámos de nuvens cinzentas.
  43. 43. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 38 a) Nuvens consensuais Por nuvens consensuais considerámos os setores que são identificados em praticamente toda a bibliografia prospetiva como sendo relevantes e estratégicos para Portugal. Turismo Tendências globais As principais tendências do setor a nível internacional indicam um crescimento do número de turistas em todo o mundo, e de acordo com a Organização Mundial do Comércio o crescimento médio anula desta indústria deverá ser superior ao crescimento da economia até 2020, ano em que esta atividade deverá ser a principal atividade económica mundial. O produto turismo tem vindo a sofrer uma elevada segmentação, com consequente diversificação e personalização da oferta com o aparecimento de novos mercados emissores e novos produtos. Uma grande tendência que tem afetado o Turismo é a crescente importância dada às questões ambientais e a preocupação com a sustentabilidade. Este dado tem tido relevância em todo o setor, não só no segmento Turismo de Natureza ou Eco-Turismo, mas também em todos os outros segmentos. A qualidade ambiental contribui não só para a sustentabilidade, mas também para o incremento da competitividade do setor. Para este perfil de turista, o critério ambiental é relevante na definação do seu destino. São valorizados destinos com preocupações com a preservação da natureza e da biodiversidade e com uma imagem ecológica (eficiência energética, utilização de energias renováveis, etc). Um fator relevante nas escolhas dos consumidores e ao qual é dado cada vez mais significado é a segurança. A perceção de segurança muitas vezes condiciona escolhas e por vezes simples eventos negativos podem influenciar a evolução e procura de determinados mercados. As preferências do turista têm evoluído da simples procura de um produto ou serviço para a procura experiências ou vivências que variam desde o entretenimento, escape, estéticas (disfrutar de determinado cenário) ou até de aprendizagem de determinada técnica ou arte. A Europa é hoje e deverá continuar a ser nos próximos anos o continente mais procurado pelos turistas. No mercado Europeu, o envelhecimento da população Europeia, deverá envelhecer o perfil do turista tipo, o que significa um aumento dos gastos dado que com o aumento da idade, aumenta o consumo.
  44. 44. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 39 Também com o aumento do número de reformados têm surgido novas necessidades neste perfil de consumidor. Um bom exemplo são a procura de regiões com serviços de saúde de proximidade e qualidade. Outra evolução que se tem verificado na Europa é o aumento do número de viagens de curta duração. Por um lado os gastos com a estadia têm aumentado e por outro lado, tem-se verificado uma redução dos gastos com a viagem. Tem ainda aumentado a procura por oferta e experiências diversificadas. O peso das viagens vendidas sob a forma de pacote turístico tem diminuído com os consumidores a recorrerem menos a agências/operadores turísticos. Para isto, tem contribuído o crescimento da importância da internet na compra diretamente às companhias aéreas, hotéis, etc., com as receitas do “turismo online” a crescerem substancialmente nos últimos anos. No mercado Europeu tem-se verificado também um aumento da quota de mercado das companhias aéreas low cost, o que potencia também a marcação direta e a desintermediação e diminuição de pacotes turísticos. Tem-se assistido a um aumento do ambiente concorrencial entre destinos turísticos, o que tem conduzido à sofisticação da oferta para atrair e fidelizar turistas. Um bom exemplo tem sido o esforço de alguns destinos na realização de eventos de forma a aumentarem a sua notoriedade obterem promoção de regiões. O Turismo em Portugal O Turismo é apontado unanimemente como um vetor estratégico e prioritário para a economia Portuguesa. É talvez o setor em que se reconhecem maiores vantagens competitivas e uma enorme vocação a Portugal, pela sua localização geográfica, recursos naturais, clima, património histórico e cultural, costa e praias, segurança, afabilidade dos Portugueses, etc. A importância deste setor em Portugal é refletida na sua performance em termos internacionais. Segundo a Organização Mundial do Turismo, em 2008 Portugal foi o 25º principal destino mundial, no entanto tem vindo a perder quota de mercado nos últimos anos e a ser ultrapassado por destinos como a Polónia, Rússia, Turquia, Hungria, Tailândia, Malásia, Macau, Suécia e Índia. Apesar do crescimento nos últimos anos, com exceção para 2009, Portugal perdeu quota de mercado internacional e encontra-se dependente de quatro mercados emissores Europeus (Reino Unido, Espanha,
  45. 45. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 40 Alemanha e França) que representaram em 2009 58% dos visitantes estrangeiros e do desempenho de três regiões (Algarve, Lisboa e Madeira). Outra dificuldade encontrada tem sido a elevada sazonalidade e por vezes limitações nas ligações aéreas. Para além do peso na economia nacional e as vantagens competitivas que Portugal apresenta, este setor poderá ainda ser determinante para outros efeitos. Por um lado, o desenvolvimento da receção de turistas estrangeiros aumenta as exportações, por outro, o crescimento do setor implica um aumento de emprego de qualificações baixas e médias. Outros efeitos colaterais muito importantes são o impacto noutros setores como é o caso dos cuidados de saúde ou a atração de novos residentes estrangeiros com rendimentos elevados ou até de novas empresas e indústrias. As três grandes bases para o desenvolvimento do Turismo assentam em atividades de acolhimento (como são o exemplo a receção de eventos de empresas ou a organização de encontros sectoriais), turismo residencial e no turismo associado a atividades específicas (praia, golfe, desportos náuticos, natureza, bem estar, etc.). Para além da vocação natural do país, e apesar da perda de quota de mercado no mercado internacional, este é um setor que tem vindo a crescer, e a ter um peso crescente na economia Portuguesa. De acordo com a World Travel and Tourism Council o impacto direto do Turismo no Produto Interno Bruto nacional em 2010 será de 5,8%, valor que deverá aumentar para 6,9% em 2020. Esta indústria deverá empregar diretamente 377 mil pessoas neste ano, ou seja, 7,5% do emprego total em portugal. Esta atividade como não produz um bem ou serviços específico como outros setores, para além do impacto direto na economia, tem ainda um impacto indireto sobre outras atividades. O impacto direto e indireto que com exceção do ano de 2009 tem vindo a crescer em valores absolutos, deverá representar em 2010 14,4% do PIB nacional. De acordo com as projeções, esta percentagem deverá crescer para 16,9% em 2020. Segundo estas previsões a indústria irá crescer 1,9% este ano e crescer ao ritmo de uma média anual de 4%, durante a próxima década. Este setor (direta e indiretamente) deverá ainda gerar cerca de 943 mil empregos em 2010 (18,8% do total), sendo expectável que este valor deverá atingir 1.199 mil em 2020 (23,2% do total). Ainda de acordo com a mesma fonte, as receitas geradas por visitantes estrangeiros deverão representar 14,9% do total das exportações, valor que de acordo com as projeções para 2020 atingirá os 15,3%. De acordo
  46. 46. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 41 com o INE, o peso dos visitantes estrangeiros no total de hóspedes representou em 2009 cerca de 50% do total. No que respeita ao investimento, o Turismo deverá receber 13,8% do investimento total nacional em 2010, e 15,3% dentro de 10 anos. Política Governamental Tal como mencionado anteriormente, existe um Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT). Este Plano consiste num conjunto de orientações estratégicas para o desenvolvimento do setor em Portugal. O Plano estabelece os mercados emissores a privilegiar e organiza-os em categorias diferenciadas por forma a que as estratégias de desenvolvimento desses mercados sejam ajustadas aos objetivos. Assim, os mercados estratégicos envolvem países, como o Reino Unido, Espanha, Alemanha, França e o próprio mercado interno. Os mercados a desenvolver incluem os países escandinavos, EUA, Japão, Brasil, Holanda, Irlanda e Bélgica. Aposta ainda, como estratégia de diversificação, na Áustria, Suíça, Rússia, Canadá, República Checa, Hungria e China. Por outro lado, é identificada uma proposta de valor desenvolvida que se baseia nas características diferenciadoras de Portugal, como seja:  Clima e luz: temperatura amena e pouca precipitação fora do período de inverno; elevado número de dias de sol e horas de luz;  História, cultura e tradição: preservação das tradições e cultura; ligação ao Atlântico e descobrimentos;  Hospitalidade: caráter Português afável e recetivo aos estrangeiros;  Diversidade concentrada: Atlântico, praia, cidade, golfe, casinos, planície, floresta, ruralidade. Outros fatores diferenciadores face a países concorrentes são também as reduzidas taxas de criminalidade e a oferta de serviços de elevada qualidade mas com preços competitivos. O desenvolvimento do setor passa por uma estratégia de diferenciação interna do setor por forma a mobilizar diferentes públicos-alvo. Assim, prevê-se uma oferta turística segmentada em 10 áreas: Sol e Mar, Touring Cultural e Paisagístico, City Break, Turismo de Negócios, Turismo de Natureza, Turismo Náutico, Saúde e Bem-estar, Golfe, Resorts Integrados e Turismo Residencial, Gastronomia e Vinhos.
  47. 47. ANQ e ANESPO Análise Prospetiva da Evolução sectorial em Portugal Janeiro de 2011 42 As características e infraestruturas de cada região determinam o tipo de produto a desenvolver por cada região, sendo que a curto e médio prazo o crescimento deverá assentar nos produtos Sol e Mar, Touring e City Break. As regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento do setor são o Douro, Serra da Estrela, Oeste, Alqueva, Litoral Alentejano e Porto Santo. Para além destas será ainda dada importância à requalificação do Algarve e à continuação da consolidação dos Açores como destino turístico. No curto e médio prazo o crescimento deverá assentar nos segmentos Sol e Mar, Touring Cultural e Paisagístico e City Break. Os produtos turísticos selecionados no PENT tiveram em conta por um lado as características dos recursos nacionais, mas também aqueles com maior potencial de crescimento.  Sol e Mar: O segmento Sol e Mar é um mercado maduro na Europa, com um perfil de consumo bastante estratificado em termos de despesa diária (de 80 a 600 euros), devendo representar 80 milhões de viagens em 2015. O crescimento desta área deverá ser sustentado pelo desenvolvimento dos segmentos superiores, mais caros, para os quais se prevê um crescimento anual de 11% até 2015. Prevê-se que o segmento regular registe um crescimento reduzido, cerca de 1,5% até 2015. Em Portugal, e segundo dados de 2006, este segmento representava 41% do turismo de estrangeiros em Portugal, sendo que na região do Algarve este valor ascendia aos 88%. Portugal apresenta excelentes condições para este produto como sejam os mais de 800 quilómetros de costa e o país com mais número de horas de sol por ano. A oferta de praia é diversificada e as características variam de acordo com a região: costa oeste com boas condições para desportos como o Surf ou Kitesurf, o Algarve tem características mediterrânicas com temperaturas de água do mar elevadas, e Porto Santo com condições particulares distintas. As regiões prioritárias para este segmento são o Algarve, Porto Santo e o Alentejo. O cumprimento dos objetivos acima enunciados passa por uma requalificação da oferta.  Touring cultural e paisagístico: Este segmento deverá representar em 2015 79 milhões de viagens na Europa, o que representa um crescimento médio anual de cerca de 6%. A despesa média diária varia entre os 110 e os 200 Euros.

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