Clube de rh   assédio moral no ambiente de trabalho - 16 06 11 - site
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Clube de rh   assédio moral no ambiente de trabalho - 16 06 11 - site Clube de rh assédio moral no ambiente de trabalho - 16 06 11 - site Presentation Transcript

    • Assédio Moral no
    • Ambiente de Trabalho
    • Clube de RH de Extrema
    • 16-06-11
  • Alexandra Lima Alves
    • Advogada associada do Escritório Adilson Ralf Advocacia.
    • Professora de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Ciência Política e Prática Jurídica Civil e Trabalhista no Curso de Direito da Faculdade de Extrema/MG – FAEX.
    • Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela FDSM.
  • Pâmella Regina Carvalho
    • Advogada associada ao escritório Adilson Ralf Advocacia .
    • Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Constitucional .
    • Professora Assistente do Professor Adilson Ralf Santos na Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
    • Professora Substituta no Curso de Direito da Faculdade de Extrema/MG – FAEX.
  • Assédio Moral
    • Conceito : É a exposição de uma pessoa a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante seu trabalho. Manifestando-se sobretudo por escritos comportamentos, palavras, atos e gestos que possam trazer dano à sua personalidade, dignidade ou integridade física e/ou psíquica e colocar em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.
  • Partes envolvidas no Assédio Moral
    • Assediador;
    • Assediado;
    • Empresa.
  • Assédio Moral ≠ Assédio Sexual
    • Assédio Sexual :
    • Intenção sexual;
    • Hierarquia ou ascendência inerente ao emprego, cargo ou função;
    • É crime tipificado no art. 216-A do Código Penal.
  •  
    • Assédio Moral :
    • Conduta abusiva e reiterada;
    • Desestabilização do ambiente de trabalho;
    • Gera indenização por dano moral.
    • Mas podem acontecer
    • situações como esta...
  •  
  • Espécies de Assédio Moral :
    • Individual : empregado
    • Coletivo : Grupo ou setor da empresa
    • Vertical : hierarquia
    • Horizontal : mesmo grau/nível hierárquico
  • Existe um perfil definido para o Assediador e para o Assediado?
  • Condutas Frequentes do assediador para com o assediado
    • ameaças constantes de demissão;
    • ofensas pessoais;
    • sobrecarrega de horário e/ou tarefas;
    • impedir que os colegas se relacionem com o assediado;
    • dificultar propositalmente o trabalho do assediado;
    • exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;
    • ignorar a presença do assediado;
    • fazer críticas, insultos ou brincadeiras de mau gosto ao assediado em público;
    • retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
    • agressão física ou verbal;
    • revista vexatória;
    • restrição ao uso de sanitários;
    • humilhações em público.
  • Chefe ≠ Líder
    • Chefiar é fazer com que as pessoas façam o que é preciso.
    • Liderar é fazer com que as pessoas queiram fazer o que é preciso.
    • A genialidade dos líderes não está em obter conquistas pessoais, mas em libertar o talento de outras pessoas.
  • Consequências do Assédio Moral
    • queda da produção e acidentes;
    • desqualificação profissional e perda de talentos;
    • doenças diversas: depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono e hipertensão;
    • dores generalizadas;
    • ansiedade, medo;
    • ocultação de queixas,
    • Stress agudo.
  • Efeitos Jurídicos
    • Quais os efeitos ligados diretamente ao contrato de trabalho?
    • Rescisão indireta;
    • Justa causa.
    • Quem responde pelas condutas perante o assediado?
    • Assediador,
    • Empresa.
  • Curiosidades
    • TST julgou 656 casos sobre assédio moral em 2010.
    • Seguro
    • Provisão de fundos
  • Casos Práticos
    • A 8ª Turma do TRT da 2ª Região (São Paulo) condenou as uma loja de eletrodomésticos e móveis a pagar R$ 16 mil indenização por dano moral a uma ex-funcionária, que era ofendida pelo gerente de vendas. A vendedora recorreu à Justiça do Trabalho alegando que por reiteradas vezes foi ofendida pelo gerente que, de diversas formas, zombava de sua obesidade, inclusive com apelidos maldosos. Isso sempre ocorria quando ela não cumpria suas metas.
    • O Ministério Público do Trabalho de Nova Andradina propôs uma ação em face de uma loja de eletrodomésticos e móveis e esta foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, além da obrigação de não mais assediar moralmente seus empregados. Neste caso os gerentes perseguiam, intimidavam e ameaçavam com demissão os vendedores para que cumprissem as metas estabelecidas. Aos trabalhadores que faziam reclamações eram concedidas “folgas” não remuneradas e, após o retorno ao trabalho, ainda sofriam humilhações do gerente e dos colegas de trabalho.
    • Nos caixas durante o seu fechamento, se faltasse dinheiro, o gerente exigia que os funcionários fizessem rateio para pagamento da diferença no ato e em dinheiro, sob ameaça de não permitir que eles fossem embora sem pagar os valores. Alguns empregados tinham de fazer empréstimo utilizando o serviço da própria empresa, denominado Luiza Cred
    • Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização no valor de 250 mil reais em ação movida pelo MPT do RN, por praticar assédio moral contra trabalhadores que retornavam de licença médica, após recuperação de doença do trabalho e eram destratados pelos seus superiores, sendo também impedidos de conviver com os demais colegas de trabalho (ficando em um ‘quarto escuro’ também denominado ‘quarto do castigo’). Além de serem impedidos de realizar refeições no refeitório da empresa, ter acesso à internet e à rede interna de computadores da mesma.
    • A 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco(AC) condenou, uma loja de departamento a pagar indenização por assédio moral à ex-vendedora. De acordo a sentença trabalhista a empresa utilizava meios vexatórios para estimular os vendedores a atingirem metas, com cartazes nas paredes da sala de reuniões com dizeres “sou bola murcha”, “não tenho amor aos meus filhos”, “sou um rasgador de dinheiro”, etc. Diante disso o magistrado condenou a empresa a pagar R$15 mil por danos morais.
    • Em 2010 a Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou uma rede de cervejaria a pagar indenização no valor de R$ 50 mil reais por assédio moral como forma de aumento de produtividade dos empregados. Os vendedores eram obrigados a fazer flexões na sala de reunião, na presença dos colegas de trabalho e dos supervisores, a usar saia, capacete com chifres de boi, perucas coloridas, passar batom e desfilar nas dependências da empresa, além de serem alvo de xingamentos dos superiores, todas as vezes que não atingiam suas metas.
    • Em outra ação no RN já havia sido condenada a pagar 1 milhão de reais a título de indenização por assédio moral coletivo, por fazer seus empregados a trabalharem fantasiados, assistirem reuniões em pé e a dançar na ‘boquinha da garrafa’.
    • Obrigada a todos .
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