Edital ametista do sul pdf
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Edital ametista do sul pdf Document Transcript

  • 1. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL/RS. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2011 .CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS AO QUADRO GERAL DEPESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e nos termos dos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e das Leis Municipais n° 52/93 de 30 de agosto de 1993, com suas alterações posteriores, que trata sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, 1.571/2011 que altera a Lei Municipal n 756/02, a Lei n 1.134/06 e a Lei 1.450/09 e 1.572/2011 de 20 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a criação de Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e em conformidade com o Decreto Executivo nº 985 de 22 de julho de 2011 que dispõe sobre o regulamento geral dos concursos públicos para provimento de cargos, torna público aos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas nas categorias funcionais, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes. CAPÍTULO I1 - DOS CARGOS/EMPREGOS E DA QUANTIDADE DE VAGAS1.1- O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas, para o nível e vencimento inicialdisposto no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal atualmente existente, para contratação deacordo com a necessidade, dentro do prazo de validade descrito no presente Edital.1.2- As vagas destinam-se aos cargos/empregos abaixo delineados e deverão ser preenchidas porcandidatos que disponham da escolaridade mínima informada no presente Edital, de acordo com ocargo/emprego a que pretende concorrer.1.3- O número de vagas disponibilizadas são as constantes do quadro abaixo, os candidatos aprovados eos que excederem ao número de vagas, constituirão reserva técnica:1.4- As vagas abaixo são para cargos públicos, sendo regidas pelo estatuto dos servidoresmunicipais de Ametista do Sul. Nº de vagas Nº de reservadas Carga Cargo Vagas* a Portadores Padrão Vencimento Horária Nível de Escolaridade de Necessid. R$ Semanal Especiais. - Curso Superior Completo Padrão 1.894,90 44 hs na área de MedicinaVeterinário 01 11 Veterinária c/ registro no órgão de classe. - Curso Superior Completo 01 Padrão 2.612,06 22 hs na área de Odontologia c/Odontólogo 12 registro no órgão de classe.Assistente - Curso Superior CompletoSocial 01 Padrão 1.894,90 44 hs na área de Assistência 11 Social c/ registro no órgão de classe.Psicólogo - Curso Superior Completo 01 Padrão 1.894,90 44 hs na área de Psicologia c/ 1
  • 2. 11 registro no órgão de classe.Enfermeiro 02 - Curso Superior CompletoPadrão Padrão 1.894,90 44 hs na área de Enfermagem 11 com registro no órgão de classe. - Curso Superior Completo Padrão 1.894,90 40 hs na área de Farmácia c/Farmacêutico 11 registro no órgão de 01 classe. - Curso Superior Completo 02 Padrão 6.238,04 40 hs na área de MedicinaMédico Geral 14 (Clínica Geral) comComunitário registro no órgão de classe. - Curso superior completoTécnico de 01 Padrão 1.187,02 20 hs em Ciências Contábeis, ouControle 09 Administração ouInterno Economia ou Direito. - Ensino Médio CompletoTécnico em 02 Padrão 1.047,91 40 hs específico de Técnico emEnfermagem 08 Enfermagem com registro no COREN. -Secretário de 01 Padrão 775,89 44 hs Ensino Médio Completo.Escola 04Auxiliar de - Ensino Médio CompletoSaúde Bucal 02 Padrão 729,52 40 hs com registro no órgão 03 competente.Monitor 10 02 Padrão 593,51 44 hs Ensino Médio Completo 02 - 44 hs Ensino FundamentalMotorista 01 Padrão 812,98 Incompleto e CNH 05 categoria “D”. - 44 hsOperador de Ensino Fundamental 01 Padrão 856,26Máquinas Incompleto e CNH 06 categoria “C”. - PadrãoEletricista Ensino Fundamental 01 04 775,89 22hs incompleto. 04 - Padrão 556,41 44 hs Ensino FundamentalOperário 01 Incompleto. 04 - Padrão 556,41 44 hs Ensino FundamentalServente 01 incompleto. 02 - Padrão 556,41 44 hs Ensino FundamentalMerendeira 01 incompleto.Serviços 01 - Padrão 593,51 44 hs Ensino FundamentalGerais 02 Incompleto.Operário 03 - Padrão 729,52 44 hs Ensino FundamentalEspecializado 03 incompleto. 04 01 Padrão 44hs Ensino FundamentalGari 02 593,51 incompleto. 2
  • 3. MAGISTÉRIOProfessor de - Padrão 22hs Curso Superior deSéries Finais – 02 02 Licenciatura plena,Educação “Classe 829,03 específico na área deFísica A” atuação.Professor de - Padrão 22hs Curso Superior deSéries Finais – 02 02 Licenciatura plenaPortuguês “Classe 829,03 específico na área de A” atuação.Professor de - Padrão 22hs Curso Superior deSéries Finais – 01 02 Licenciatura plenaEducação “Classe 829,03 específico na área deartística A” atuação.Professor de - Padrão 22hs Curso Superior deSéries Finais – 01 02 829,03 Licenciatura plenaCiências “Classe específico na área deBiológicas A” atuação. - Padrão 22hs Curso Superior deProfessor de 01 02 829,03 Licenciatura plena,Séries Finais – “Classe específico na área deMatemática A” atuação. - Padrão 22hs Curso Superior deProfessor de 02 02 829,03 Licenciatura plena,Séries Finais – “Classe específico na área deGeografia A” atuação. - Padrão 22hs Curso Superior deProfessor de 01 02 829,03 Licenciatura plena,Séries Finais – “Classe específico na área deHistória A” atuação.(*) Total de vagas incluindo a reserva para candidatos Portadores de Necessidades Especiais.1.5- As vagas abaixo são de Emprego Público, sendo regidas pela CLT. Nº de vagas reservadas Carga Emprego Nº de a Portadores Vencimento Horária ESCOLARIDADE Público Vagas * de Necessid. R$ Semanal Especiais. Agente Comunitário 10 02 580,00 40hs Ensino Fundamental Completo. de Saúde(*) Total de vagas incluindo a reserva para candidatos Portadores de Necessidades Especiais.1.5.1- As vagas para Agente Comunitário de Saúde são para as Áreas e Micro Áreas: Micro Localidade Área 02 Linha Santo Antão, Linha Quebrinha e Parte da Rua Vereador Jorge Bassi. 06 Parte da Rua Rui Barbosa, Parte da Avenida Bento Gonçalves, Parte da Avenida Brasil, Parte da Avenida Getúlio Vargas, Parte da Rua Pedro de Castro, Bairro Aparício Ribeiro, Parte da Rua Castro Alves, Parte da Rua ÁREA 01 Tapajós e Parte da Rua Itapajé. 07 Parte da Rua Rui Barbosa, Parte da Avenida Bento Gonçalves, Parte da Avenida Brasil, Parte da Avenida Getúlio Vargas, Rua São Gabriel, Parte da 3
  • 4. Rua Pedro de Castro. Parte da Avenida Brasil, Parte da Avenida Bento Gonçalves, Parte da Avenida 16 Getulio Vargas, Parte da Rua Armando Dezorzi, Bairro Francisco Machado, Parte da Rua Caiapó, Parte da Rua Itapajé, Rua Olavo Bilac, Parte da Linha Fruteira, Parte da Linha São Rafael. 26 Bairro Cristal, Parte da Linha Fruteira, Linha Alto Barreirinho e Parte da Linha Barreirinho. 27 Linha São Roque, Bairro Bela Vista, Rua Ângelo da Rocha, Rua Airton Senna e Rua Custódio Farias. Micro Localidade Área 01 Linha Santa Catarina, Linha Cordilheira, Parte da Linha da Curta, Linha Tajuva, Linha da Pedra. 04 Linha Três Coqueiros, Linha Fischer, Parte da Linha Barreirinho e Linha Quintilhana. ÁREA 02 08 Parte da Avenida Bento Gonçalves, Parte da Linha da Curta, Rua Antonio de Castro, Parte da Rua Vereador Jorge Bassi. 10 Linha Barreiro Grande. 17 Parte do Bairro Aparecida, Parte da Rua Pedro de Castro, Parte da Rua Olavo Bilac, Parte da Avenida Bento Gonçalves. 29 Parte do Bairro Aparecida. Micro Localidade Área Parte da Avenida Bento Gonçalves, Rua Frederico Capra, Parte da Avenida 11 Brasil, Bairro Industrial, Bairro Cassiano Fontes, Rua Custódio Farias, Bairro Esperança. 03 Linha São Valentin da Gruta. ÁREA 03 13 Linha Alta. 15 Rua Aimoré, Avenida Bento Gonçalves, Avenida Brasil, Bairro João de Lucas. 22 Linha Sangão e Linha São Rafael. 09 Linha Fátima, Linha Santo Antonio e Linha Tigrinha. CAPÍTULO II2 - DAS INSCRIÇÕES2.1. Estarão abertas nos dias 08 de agosto a 06 de setembro de 2011 (dias úteis), das 08h às11h30min e das 13h30min às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul, sito aAvenida Bento Gonçalves, 1433, Centro, no Município de Ametista do Sul(RS).2.2 - O candidato poderá inscrever-se somente para uma das vagas do cargo/emprego que trata opresente Edital.2.3 - A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, no conhecimento e aceitação pelo candidatodas condições estabelecidas neste Edital.2.4 - São condições para inscrição:2.4.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;2.4.2 - Encontrar-se em pleno exercício dos direitos políticos, nos termos da Constituição Federal;2.4.3 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data do provimento;2.4.4 - Estar quites com as obrigações eleitorais; 4
  • 5. 2.4.5 - Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexomasculino;2.4.6 - Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo/emprego na data do provimento;2.4.7 - Pagar a taxa de inscrição no valor estabelecido de acordo com o nível e cargo/emprego;2.4.8 - Apresentar em cópia, os documentos necessários à inscrição descritos no item 2.5 abaixo;2.4.9 – Os Agentes Comunitários de Saúde deverão residir na Micro Área em que efetuou a inscrição eque pretende atuar, desde a data deste Edital.2.4.10 – Possuir Registro no órgão de classe (para os cargos de: Veterinário, Odontólogo, AssistenteSocial, Psicólogo, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Médico Geral Comunitário, Técnico emEnfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal) no ato da posse.2.4.11- Cumprir as determinações deste Edital.2.5 - Documentos para inscrição:2.5.1 - Cópia legível, recente e em bom estado de Documento de Identidade. Será obrigatória aapresentação de documento de identidade original no dia e nos locais de realização das provas;2.5.2 - 02 (duas) Fotos 3x4 recentes e iguais;2.5.3 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;2.5.4 – Cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição(2010) segundo turno;2.5.5 – Cópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;2.5.6 – Cópia da Prova de quitação com o Serviço Militar (quando homem).2.5.7- Original e cópia dos diplomas e certificados para prova de títulos.( Professores).2.5.8- Comprovante de residência na área em que pretende atuar (Para o cargo de Agente Comunitáriode Saúde). (Cartão de identificação atualizado ou fatura de água ou luz ou telefone).2.5.9 – Possuir a CNH na seguinte categoria:a) Para o cargo de Operador de Maquina CNH Categoria “C” no dia da realização da Prova Prática;b) Para o cargo de motorista CNH Categoria “D” no dia da realização da Prova Prática.2.6 – No ato da inscrição não será solicitada CNH para o cargo de Operador de Máquina e Motorista,no entanto, o candidato que não apresentar essa documentação e requisitos quando da realização daProva Prática, será automaticamente desclassificado do Concurso.2.6.1 – No ato da inscrição não será solicitado comprovante de escolaridade, registro no órgãocompetente quando for o caso ou idade (18 anos completos), no entanto, o candidato que não apresentaressa documentação e requisitos quando do chamamento ao provimento do cargo/emprego público,mesmo que tenha sido inscrito e aprovado, será automaticamente desclassificado do Concurso.2.7 - Para inscrever-se, o candidato deverá atender ao que segue:2.7.1 - Dirigir-se a tesouraria da Prefeitura e recolher a importância correspondente ao cargo/empregoindicado no Subitem 2.8 deste Capítulo.2.7.2 - O pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque do próprio candidato.Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectivacompensação.2.7.2.1 - Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á nula a inscrição.2.7.3 - Comparecer ao local das inscrições, para efetivar a inscrição, munido de Cédula de Identidade, epreencher a ficha de inscrição, bem como as cópias dos documentos constantes nos itens 2.5.1 a 2.5.8(que serão retidos), para então receber o comprovante de inscrição.2.8 - O valor da taxa de inscrição será de:Escolaridade ValorNível superior R$ 100,00 (cem reais)Ensino médio R$ 70,00 ( setenta reais)Ensino fundamental R$ 40,00 (quarenta reais)2.8.1 – O candidato deverá proceder o recolhimento da taxa de inscrição junto a tesouraria da PrefeituraMunicipal de Ametista do Sul. 5
  • 6. 2.9 - Da inscrição por procuração:2.9.1 - Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração com firma reconhecida em cartório,acompanhada de cópias legíveis dos documentos necessários para inscrição.2.9.2 - O comprovante de inscrição será entregue ao procurador após efetuada a inscrição.2.9.3 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadaspor seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante nopreenchimento da ficha de inscrição e em sua entrega.2.10 - As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,bem como os requisitos de inscrição.2.11 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso decancelamento do certame, qualquer que seja o motivo ensejador.2.12 - É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo.2.13 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.2.14 - O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato devendo ser apresentadono local de realização das provas.2.15 - Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição aocargo/emprego a que se inscrevera o candidato.2.16 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para opreenchimento do cargo/emprego.2.17 - Os programas específicos para a prova objetiva de cada cargo/emprego serão os constantes doconteúdo programático deste Edital, (Anexo I).2.18 - Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal, internet e/ou correio eletrônico.2.19 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização dasprovas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário, quais osrecursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).2.20 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levaracompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade.2.21 - A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e derazoabilidade, desde que solicitados no ato da inscrição conforme Anexo IV (item 2.19).2.22 – Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade, inidoneidade ou falta dedocumentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentesda inscrição. CAPÍTULO III3- DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:3.1– Aos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever no concursopúblico cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais terãoreservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desprezadas as frações, de acordo com aConstituição Federal.3.2 - O candidato portador de necessidades especiais, no ato da inscrição deverá, anexar laudo médicooriginal e atualizado atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa dadeficiência, sendo que posteriormente, se aprovado no processo do Concurso Público, deverá submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal deAmetista do Sul (RS), que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador denecessidades especiais ou não e, sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato,capacitado para o exercício do cargo.3.3 - Os portadores de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade decondições com os demais candidatos.3.4- Os portadores de necessidades especiais ao fazerem a sua inscrição devem preencher o anexo IV.3.5 – O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência (ANEXO IV), seclassificado no concurso Público, terá seu nome publicado em relação à parte. 6
  • 7. CAPÍTULO IV4 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES4.1 - As inscrições serão homologadas pelo Prefeito Municipal de Ametista do Sul (RS), no prazo de até03(três) dias úteis, após o encerramento das inscrições e publicadas em documento afixado em muralpróprio, na Prefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS).4.2 - Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas, terão prazo de 03 (três) dias úteis, contadosa partir da publicação, para querendo, impetrar recurso a ser endereçado à Prefeitura Municipal deAmetista do Sul (RS).4.3 - Os recursos movidos pelos candidatos deverão, obrigatoriamente dar entrada com requerimento naPrefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS). CAPÍTULO V5 - DAS PROVAS5.1 As provas do Concurso Público serão na modalidade: Objetiva, Objetiva e prática e Objetiva e deTítulos.5.1.1 Provas Objetivas – Para os cargos de: Veterinário, Odontólogo, Assistente Social, Psicólogo,Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Médico Geral Comunitário. Técnico de Controle Interno,Técnico em Enfermagem, Secretário de Escola, Auxiliar de Saúde Bucal, Agente Comunitário deSaúde, Monitor, Operário, Servente, Merendeira, Serviços Gerais, Operário Especializado, Gari.Serão aplicadas provas classificatórias de Português, Matemática e eliminatória de ConhecimentosEspecíficos, conforme quadro abaixo, cujos programas constam deste Edital (ANEXO I):PROVAS Nº de Peso Nota Mínima Nota Mínima no Conjunto de Questões por disciplina provas 1, 2 e 3 1 Conhecimentos 15 0,40 2,80Específicos 2 Português 10 0,20 - 5,00 3 Matemática 10 0,20 -5.1.2 - Para os cargos/empregos acima descritos, serão considerados classificados os candidatos queobtiverem no mínimo 07 (sete) acertos na prova de conhecimento específico, e a nota mínima (5,0pontos) nas provas 1, 2 e 3 (na soma das notas de Português, Matemática e ConhecimentosEspecíficos), conforme quadro acima.5.2 Prova Objetiva/Prática – para os cargos de: ELETRICISTA, MOTORISTA e OPERADOR DEMÁQUINAS – Serão aplicadas provas classificatórias de Matemática, Português e eliminatórias deConhecimentos Específicos e Prova Prática, conforme quadro abaixo, cujos programas constam desteEdital (ANEXO I): PROVAS Nº de Peso Nota Mínima no Conjunto de provas Questões de cada questão 1, 2 e 3 . 1 Conhecimentos 15 0,20Específicos 7
  • 8. 2 Português 10 0,10 2,50 3 Matemática 10 0,10 4 Peso Nota Mínima da Prova Prova prática Prova Prática 5,00 2,505.2.1 – Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem no mínimo a nota 2,50 (doisvírgula cinquenta) pontos na Prova Prática e nota igual ou superior a 2,50 (dois vírgula cinquenta)pontos das provas 1, 2 e 3 (na soma das notas de Português, Matemática e Conhecimentos Específicos),conforme quadro acima.5.3- Prova Objetiva/Títulos para os cargos de: Professores – Serão aplicadas provas classificatóriasde Português, Matemática, Prova de Títulos e eliminatória de Conhecimentos Específicos, conformequadro abaixo, cujos programas constam deste Edital(ANEXO I): PROVAS Nº de Questões Peso Nota Mínima Nota Mínima no Conjunto de por disciplina Provas 1 , 2 e 3 1 Conhecimentos Específicos 15 0,40 2,80 2 Português 10 0,15 - 4,25 3 Matemática 10 0,10 - 4 Prova de Títulos 1,505.3.1 - Para os cargos acima descritos, o candidato que não atingir as notas mínimas da prova específica(acertar 7 questões) e a nota final igual ou superior a 4,25 (quatro e vinte e cinco) pontos das provas 1, 2e 3 (na soma das notas de Português, Matemática e Conhecimentos Específicos) conforme quadro acimaficará automaticamente excluído da prova de títulos.5.3.2. Prova de Títulos para os cargos de Professores - Valendo 1,50 (um vírgula cinqüenta pontos),sendo considerados títulos para efeito deste Concurso: Título Nº de Títulos Valor do Título Total►Curso completo de Mestrado na 01 0,50 0,50área de Educação►Curso completo de Pós- 02 0,25 0,50Graduação na área de Educação►Curso na área de educação, comcarga horária igual ou superior a 05 0,10 0,5020horas. TOTAL 08 1,505.3.2.1. - Para os cargos de Professores:a)Curso completo de Mestrado na área de Educação, valendo 0,50 (zero vírgula cinquenta) pontos.b) Curso completo de Pós-Graduação na área de Educação, valendo 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)pontos para cada pós-graduação, no total máximo de duas pós-graduações.c) Curso de aperfeiçoamento valendo 0,10 (zero vírgula dez) pontos, para cada curso com carga horáriaigual ou superior a 20 (vinte) horas, sendo esse na área da educação, tendo validade os cursos deaperfeiçoamento dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011. 8
  • 9. d) As provas de títulos poderão atingir no máximo 1,50 (um vírgula cinqüenta) pontos. Os pontosdestinados aos cursos de Mestrado, Pós-Graduação, somente serão válidos com apresentação dediploma ou certificado de Conclusão da Instituição de Ensino.e) As cópias dos documentos para Prova de Títulos deverão ser entregues no ato da inscrição para oconcurso, juntamente com a original para conferência, (ficarão retidas somente as cópias).f) Os diplomas ou certificados devem conter obrigatoriamente o título do curso, agência executora,período de execução, carga horária, conteúdo programático e registro do órgão competente.g) Os Títulos serão relacionados em formulário próprio com assinatura do candidato e do responsávelpela inscrição.5.4 – DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS5.4.1 - As provas objetivas serão aplicadas, no dia 09 de outubro de 2011 das 08h30min as 11h30min,tendo como local as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jhon Kennedy, sito à ruaBela Vista, 751, Bairro Aparecida, no Município de Ametista do Sul(RS).5.4.1.1 - A prova objetiva para todos os cargos, é de acordo com o programa constante deste Edital, teráa duração de 3 (três) horas e será composta de 35 (trinta e cinco) questões objetivas do tipo múltiplaescolha, subdividida em 4 (quatro) alternativas: a), b), c), d). Dessas alternativas, somente UMA deveráser assinalada.5.4.2 - As questões da prova objetiva serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido parao candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas canetaesferográfica nas cores azul ou preta, para o preenchimento do cartão resposta.5.4.3 - Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário fixado para o início das provas. Não serão aplicadas provas, em hipótesealguma, em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.5.4.4- Para a prova objetiva, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentaro documento de identidade que originou a inscrição e do Comprovante de Inscrição entregue no ato dainscrição. Em caso de perda deste Comprovante, o candidato deverá solicitar por escrito no Protocolo daPrefeitura Municipal um novo comprovante.5.4.5 - Não será admitido acesso a sala de provas o candidato que se apresentar após o horárioestabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.5.4.6 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares,pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de BombeirosMilitares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte;certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas porórgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional dehabilitação (somente o modelo novo e com foto).5.4.7 - Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidadeoriginal, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registroda ocorrência em órgão policial.5.4.8 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor deidentidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.5.4.9 - Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidadeoriginal, na forma definida no subitem 5.4.6 deste Edital, será automaticamente excluído do ConcursoPúblico.5.4.10- Na prova objetiva:5.4.10.1 - Será realizado processo de desidentificação de provas, conforme segue:5.4.10.2 - O candidato receberá junto com o caderno de questões o Cartão-Resposta e o deIdentificação, os quais estarão numerados, com a mesma ordem de numeração; sendo que deverão serconferidos pelo candidato para entrega ao fiscal de sala.5.4.10.3 - O candidato deverá apor no CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, em local próprio, seu nomelegível, cargo/emprego pleiteado e demais dados solicitados, o qual será lacrado em envelope no final daprova.5.4.10.4 - O candidato deverá apor na GRADE DE RESPOSTAS as suas respostas por questão,PREENCHENDO POR COMPLETO O CAMPO que refere-se a alternativa correta. 9
  • 10. 5.4.10.5 – O candidato deverá apor na primeira página do caderno de PROVAS, em espaço reservado,seu nome legível, a qual será entregue, ao final da prova, ao fiscal de sala e lacrada em envelope.5.4.10.6 – Em tempo hábil a organização do Concurso Público, passará nas salas de provas para ocandidato colocar a sua digital no verso do cartão resposta;5.4.10.7 - Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova objetiva:a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público daPrefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS);b) quando a(s) resposta (s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda quelegível(is);c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada no cartão-resposta;d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;e) que estiver com nome ou assinatura do candidato;f) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão-resposta, ou seja,preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de azul, pretaou preenchido a lápis.5.4.11- O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova objetiva para oCartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento doCartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidadecom as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.5.4.12 - Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitasincorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem emdesacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ouemendada.5.4.13 - Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando da sua avaliação, esta(s)será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.5.4.14 - A prova objetiva para cada cargo ou especialidade versará sobre os respectivos programasconstantes do ANEXO I deste Edital.5.4.15 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:5.4.15.1 - For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos;5.4.15.2- For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridadespresentes;5.4.15.3 - Não devolver o caderno de questões;5.4.15.4 - Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico,como calculadora, celular e similares.5.4.15.5- Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material referenteà prova. O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala o caderno de questões.5.4.16 - Só será permitido ao candidato entregar sua prova objetiva após 30 (trinta) minutos do seu início.5.4.17 – O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante suarealização, acompanhado de um fiscal.5.4.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas emvirtude de afastamento de candidato da sala de prova.5.4.19 - Os 3 (três) últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectivaprova e retirarem-se do local simultaneamente e após assinarem o lacre do envelope das provas e doscartões de identificações, juntamente com os fiscais de sala.5.5 - DA PROVA PRÁTICA OU DA COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE TÉCNICA5.5.1. - Será aplicada aos candidatos ao cargo de Eletricista, Motorista e Operador de Máquinas.5.5.2. - O candidato faltoso estará automaticamente desclassificado.5.5.3 - A prova prática será realizada no dia 09 (nove) de outubro de 2011, logo após o término daProva objetiva, tendo como local de encontro o Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal deAmetista do Sul (RS) para demonstração de habilidades práticas de tarefas, com motores, equipamentos,ferramentas, carros ou máquinas, quando proceder-se-á entre os candidatos presentes, a ordem deinício do teste prático. 10
  • 11. 5.5.4 - Na prova prática, para o cargo de Operador de Máquinas, o candidato será avaliado em 10 (dez)itens, tendo como critérios seu desempenho na condução da máquina, sendo avaliado:habilidade/conhecimento (partida/paradas, equipamentos obrigatórios), postura, sinalização (regras detrânsito, de preferência, de mudança de direção, de percurso e de ultrapassagem), manobras (estacionar,frente e marcha a ré, na estrada), câmbio, aceleração, uso do freio (freio motor), retrovisor, direçãodefensiva/ofensiva, realização de tarefa solicitada. Os conceitos utilizados são: Ótimo (0,50 pontos),Muito Bom (0,40 pontos); Bom (0,30 pontos), Satisfatório (0,20 pontos), Regular (0,10 ponto) e Péssimo(0,00 pontos).5.5.5 - Na prova prática, para o cargo de Motorista, o candidato será avaliado em 10 (dez) itens, tendocomo critérios seu desempenho na condução da máquina, sendo avaliado: habilidade/conhecimento(partida/paradas, equipamentos obrigatórios), postura, sinalização (regras de trânsito, de preferência, demudança de direção, de percurso e de ultrapassagem), manobras (estacionar, frente e marcha a ré, naestrada), câmbio, aceleração, uso do freio (freio motor), retrovisor, direção defensiva/ofensiva, realizaçãode tarefa solicitada. Os conceitos utilizados são: Ótimo (0,50 pontos), Muito Bom (0,40 pontos); Bom(0,30 pontos), Satisfatório (0,20 pontos), Regular (0,10 ponto) e Péssimo (0,00 pontos).5.5.6 - Na prova prática, para o cargo de Eletricista, o candidato será avaliado em 10 (dez) itens, tendocomo critérios seu desempenho na prática de instalação elétrica e consertos. Manuseio e preparo domaterial. Conhecimento e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma desegurança; técnicas; quantidade de materiais. Conhecimentos básicos da função. Os conceitosutilizados são: Ótimo (0,50 pontos), Muito Bom (0,40 pontos); Bom (0,30 pontos), Satisfatório (0,20pontos), Regular (0,10 ponto) e Péssimo (0,00 pontos).5.5.7- Para os cargos de Motorista e Operador de Máquina para a devida realização do teste prático,além do Comprovante que originou a inscrição, deverá o candidato obrigatoriamente apresentar a suaCNH atualizada conforme item 1.4 deste edital, sob pena de desclassificação.5.5.8- Na prova prática, para o cargo de Eletricista, o candidato será avaliado em 10 (dez) itens, tendocomo critérios seu desempenho na prática de instalação elétrica e consertos. Manuseio e preparo domaterial. Conhecimento e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma desegurança; técnicas; quantidade de materiais. Conhecimentos básicos da função. Os conceitos utilizadossão: Ótimo (0,50 pontos), Muito Bom (0,40 pontos); Bom (0,30 pontos), Satisfatório (0,20 pontos),Regular (0,10 ponto) e Péssimo (0,00 pontos).5.5.9 - À nota da prova prática será atribuída pontuação/nota escala 0 (zero) a 5,00 (cinco).5.5.10 - Para efeitos de atribuição de notas, será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo 2,50(dois vírgula cinquenta) pontos no total da prova prática.5.5.11 - Para o cargo/emprego que se exigir o emprego de veículos e máquinas, pertencentes ou sob aresponsabilidade da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul(RS) poderá ser, a critério da fiscalização,excluído o candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade de manejo.5.6 – DO EMPATE NA NOTA FINAL5.6.1 - Ocorrendo empate na nota final das provas, o desempate beneficiará, sucessivamente, ocandidato que tiver:5.6.1.1- Com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, o mais velho, até o último dia de inscriçãoneste concurso público, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei Federal nº10.741, 01 deoutubro de 2003 (estatuto do Idoso);5.6.1.2- Maior nota na prova prática;5.6.1.3 - Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;5.6.1.4- Maior número de acertos na prova de Português;5.6.1.5- Maior número de acertos na prova de Matemática;5.6.1.6 - Sorteio público. 11
  • 12. CAPÍTULO VI6 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO6.1 - A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na(s)Prova(s), observando-se os limites máximos estipulados neste Edital.6.2 - A lista final de classificação do Concurso Público poderá apresentar apenas os candidatosclassificados, por cargo/emprego.6.3 - Para todos os cargos/empregos os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescenteda(s) nota(s) obtida(s).6.4 – Sendo que para os cargos de Eletricista, Motorista e Operador de Máquinas, serão consideradosclassificados os candidatos que atingirem a nota mínima de 2,50 (dois vírgula cinqüenta) pontos na provaobjetiva (Português, Matemática e Conhecimentos Específicos), nota mínima na prova prática de 2,50(dois vírgula cinqüenta) pontos.6.5 – Para os cargos de Veterinário, Odontólogo, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro Padrão,Farmacêutico, Médico Geral Comunitário. Técnico de Controle Interno, Técnico em Enfermagem,Secretário de Escola, Auxiliar de Saúde Bucal, Monitor, Operário, Servente, Merendeira, ServiçosGerais, Operário Especializado, Gari, Agente Comunitário de Saúde serão considerados classificados oscandidatos que obtiverem a nota mínima da prova de Conhecimentos Específicos de 2,80 pontos e notafinal igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.6.6- Sendo que para os cargos de Professores de Séries Finais, serão considerados classificados oscandidatos que obtiverem a nota mínima da prova de Conhecimentos Específicos de 2,80 (dois vírgulaoitenta) pontos e nota final igual ou superior a 4,25 (quatro vírgula vinte e cinco) pontos. CAPÍTULO VII7 - DOS RECURSOS7.1 - É admitido recurso quanto a divergências:a) a não homologação ou indeferimento da inscrição;b) na formulação das questões da prova objetiva;c) na opção considerada como certa na prova objetiva, relativamente ao gabarito divulgado;d) a nota atribuída à prova de títulos;e) a nota atribuída à prova prática;f) ao resultado da divulgação da Classificação Preliminar do Concurso Público.7.2 - Os recursos deverão ser interpostos ao Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público daPrefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS), sito a Avenida Bento Gonçalves, 1433, Centro - no Municípiode Ametista do Sul(RS), até 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado Preliminar de classificação.7.2.1 - Somente será apreciado o recurso expresso em termos convenientes e que apontar a(s)circunstância(s) que o justifique, bem como tiver indicado, nome e número de sua inscrição, cargo, objetodo pedido, exposição detalhada e fundamentada das razões que o motivaram e endereço paracorrespondência.7.2.2- Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões, os pontos a ela correspondentes serãoatribuídos a todos os candidatos.7.2.3- Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado, asprovas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.7.2.4 - O recurso interposto fora do respectivo prazo não será deferido, considerando-se para tal a data ehora do respectivo protocolo. 12
  • 13. CAPITULO VIII8 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA8.1 - Fica delegada competência da empresa Esfinge Concursos e Assessoria Ltda, para:a) elaborar o Edital em conjunto com a Assessoria Jurídica da Prefeitura;b) realizar as inscrições dos candidatos e receber os documentos para prova de títulos;c) preparar resultado da homologação das inscrições dos candidatos inscritos;d) avaliar a prova de títulos (Professores);e) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova objetiva, prova prática e de títulos;f) apreciar os recursos previstos no subitem 7.1 deste Edital;g) apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos;h) prestar informações sobre o concurso.8.2 - Fica delegada competência da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul, para:a) Divulgar e publicar todos os atos referentes ao Concurso Público.b) Receber os recursos dos candidatos.c) Divulgar a classificação.d) Realizar o desempate, (sorteio Público), quando necessário. CAPÍTULO IX9 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS/EMPREGO9.1 - O provimento dos cargos/empregos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação doscandidatos aprovados.9.2 - Ficam advertidos os candidatos aprovados de que a nomeação e provimento no cargo/emprego sólhes serão deferida no caso de exibirem:a) a documentação comprobatória das condições previstas na inscrição e requisitos básicos (item 2.4 e 2.5deste Edital);b) atestado de boa saúde física e mental, podendo, ainda, ser solicitado exames complementares, àsexpensas do candidato, a serem determinados pelo Serviço Médico do Município;c) alvará de folha corrida judicial, para efeitos criminais, fornecidos pelo Foro de residência do candidato;d) declaração negativa de não acumulação de empregos/cargos no serviço público, vedados em lei.e) demais documentos solicitados pelo setor de pessoal, previsto em Legislação.9.3 - Os candidatos classificados e nomeados estarão em estágio probatório, na forma descrita no Estatutodos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS) e determinação Legal.9.4 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Pessoal daPrefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS).9.5 - O Concurso Público terá validade por até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação ehomologação do resultado final, podendo ser prorrogável nos termos da Constituição Federal.9.6 - Caso o candidato não possa assumir o cargo/emprego quando convocado será desclassificado. CAPÍTULO X10 – CRONOGRAMACRONOGRAMA DATA HORÁRIORecebimento das inscrições 08/08/2011 a 08h às 11h30min 06/09/2011 13h30min às 17h00minResultado da homologação das inscrições 09/09/2011 17:00 horasProva Objetiva 09/10/2011 8h30min às 11h30minProva Prática (Motorista, Operador de Máquinas e 09/10/2011 Após a prova práticaEletricista)Divulgação do Gabarito 10/10/2011 14:00 horasIdentificação dos candidatos em ato público 17/10/2011 10:30 horas 13
  • 14. Divulgação preliminar da classificação doscandidatos por cargo/emprego (antes dos recursos). 18/10/2011 16:00 horasDivulgação do Resultado Final de Classificação doscandidatos aprovados por cargo/emprego. 24/10/2011 16:00 horas CAPÍTULO XI11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS11.1 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação, mas apenas aexpectativa de ser admitido segundo as vagas existentes ou necessidade futura, na ordem declassificação, ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade econveniência da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul (RS).11.2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos apresentados no ato dainscrição, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão sua exoneração.11.3 - As publicações sobre o Concurso Público serão feitas por Edital e veiculadas na imprensa e nomural público da Prefeitura Municipal.11.4 – O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarcade Rodeio Bonito (RS).11.5 - Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Concurso Público em questão, serãoresolvidos, conjuntamente, pela empresa Esfinge Concursos Assessoria Ltda. e pela Prefeitura Municipalde Ametista do Sul (RS), conforme a legislação vigente.11.6 – São impedidos de atuar como membros de quaisquer das comissões deste certame ou de serresponsáveis pela elaboração das provas objetivas ou práticas, cônjuges, companheiro ou parente emlinha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de candidato cuja inscrição haja sido deferida.11.7 – Os candidatos no período de recursos poderão requerer uma cópia da prova padrão junto aPrefeitura Municipal de Ametista do Sul.11.7– Integram o presente Edital para todos os fins e efeitos os seguintes anexos:ANEXO I – Conteúdo programático.ANEXO II – Portaria que nomeia a Comissão Municipal. (Portaria nº 2.222/2011)ANEXO III – Portaria que nomeia a Comissão Examinadora. (Portaria nº 2.223/2011)ANEXO IV – Formulário para Portadores de Necessidades Especiais.ANEXO V – Formulário de entrega de Prova de Títulos (Professores).ANEXO VI – Atribuições dos cargos. Gabinete do Prefeito Municipal de Ametista do Sul (RS), 27 de julho de 2011. DORVAL AMERICO BASSI Prefeito Municipal 14
  • 15. ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICOVETERINÁRIO, ODONTÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO PADRÃO,FARMACÊUTICO, MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, PROFESSOR DESÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – PORTUGUÊS, PROFESSOR DESÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – MATEMÁTICA, PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIA,PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – HISTÓRIA.I - PORTUGUÊS:Compreensão e interpretação de texto. Ortografia: divisão silábica, pontuação, hífen, sinônimo, acentuação gráfica,crase. Morfologia: classes de palavras. Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo,advérbio, preposição, conjunção e interjeição). Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe deconcordância verbal. Fonética, semântica, análise sintática, figuras de sintaxe. Emprego dos “porquês”.Homônimos e parônimos.II- MATEMÁTICAOperações fundamentais. Números fracionários e operações. Sistema de medidas decimais. Unidades decomprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Regra de três: simples e composta. Juros: simples ecomposto. Porcentagem. Equações de1o e 2º. Graus. Logaritmos. Probabilidade. Progressão aritmética.Progressão geométrica. Probabilidades. Análise combinatória. Funções lineares e quadrática. Interpretação degráficos. Geometria plana e espacial. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico.III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:VETERINÁRIOImportância da Medicina Veterinária na saúde pública; História natural das doenças e níveis de prevenção;Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais; Epidemiologia e profilaxia:epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etilógicos); medidas epidemiológicas (identificação deproblemas e determinação de prioridades; Fontes de infecção e veículos de propagação; Zoonoses: epidemiologiae profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto; Formas de imunidade (soros e vacinas). Defesa sanitáriaanimal: vigilância sanitária animal, vigilância epidemiológica, educação sanitária animal, legislação sanitária animal;Sanidade de bovinos: prevenção da febre aftosa, prevenção da brucelose, prevenção da tuberculose, prevençãoda raiva, prevenção da BSE; Sanidade de aves: prevenção da doença de newcastle, prevenção da influenzaaviária, prevenção da micoplasmose, prevenção da salmonelose; Sanidade de suínos: prevenção da PSC e PSA,prevenção da doença de Aujeszky, prevenção da leptospirose, prevenção da brucelose, prevenção da tuberculose;Sanidade de equínos: prevenção e controle do mormo, AIE; Sanidade apícola: prevenção e controle dasenfermidades em focos (exóticas: cria pútrida americana e aetina tumida; ascoferose ou cria gessificasa, criaensacada, cria pútrida européia); Princípios de Homeopatia animal; Bem estar animal (legislação da OIE); Inspeçãode produtos de origem animal: carnes, leite, ovos e mel (legislação); Manipulação e conservação dos alimentos:conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura; Conservação pelo frio (armazenamento e alteraçõesfísico-químicas); resíduos químicos de carne; Controle de qualidade; Manipulação e acondicionamento do leite eseus derivados; Análises de perigos e pontos críticos de controle - APPCC; Segurança Alimentar. Planos Nacionaisde Sanidade Animal do MAPA.ODONTÓLOGOSaúde bucal preventiva e curativa. Doenças virais de transmissão ocasional. Controle de infecções.Odontopediatria. Anamnese e cuidados especiais em assistência odontológica clínica. Proteção radiológica.Diagnósticos em patologias bucais. Educação em Saúde. Políticas de saúde / princípios e diretrizes do SUS. Ética.Saúde, direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. SUS –Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/ 90). Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde.Conhecimentos inerentes ao Programa ESF- Estratégia Saúde da Família. 15
  • 16. ASSISTENTE SOCIALO processo de trabalho no Serviço Social; Questões teórico-metodológicas do Serviço Social; Pesquisa em ServiçoSocial; Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Serviço Social; Serviço Social e Políticas Sociais. Família,Grupos e Redes. Violência Doméstica. O trabalho do Assistente social nos espaços sócio-ocupacionais. Aevolução histórica do Serviço Social no Brasil. Ética e Serviço Social; Interdisciplinaridade Profissional; Movimentossociais; Terceiro Setor; Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seusprocessos; Conselhos Municipais de Direitos e de Políticas Sociais; Projeto Ético-Político do Serviço Social;Programas Governamentais de Transferência de Renda. Constituição Federal do Brasil; Lei Orgânica deAssistência Social; Norma Operacional Básica do SUAS; Norma Operacional Básica – RH – SUAS; PolíticaNacional de Assistência Social; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto das Pessoascom Deficiência; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei de Regulamenta da Profissão de AssistenteSocial. Conhecimentos inerentes aos programas CRAS e CREAS. Decreto nº6307/2007.PSICÓLOGOPolíticas de Saúde e saúde mental; atenção integral a saúde mental; desenvolvimento e psicopatologia; clinicaampliada: atendimento grupal, psicoterapia, acompanhamento terapêutico e reabilitação psicossocial; educação emsaúde, organização da atenção e da assistência em saúde mental, atenção integral a família, criança eadolescente, em situação de vulnerabilidade, psicossocial. Desenvolvimento social na infância. O psicólogo escolare a orientação sexual. A ação do psicólogo escolar diante da educação inclusiva. As dificuldades de aprendizageme seus diversos determinantes. Processos psicológicos básicos do comportamento: percepção, motivação,emoção. Teorias da personalidade. A relação entre desenvolvimento e aprendizagem humanos. Categorias daPsicologia Social (linguagem, pensamento, consciência e identidade). O psicólogo e sua práxis: na escola, nasorganizações e na comunidade. Psicologia e processo grupal. Psicologia e ética. Ética profissional. Educação emSaúde. SUS – Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/90). Saúde, direito do cidadão e dever doEstado, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal.ENFERMEIRO PADRÃOCadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Conceitos fundamentais das diversas especialidadesclínicas. Noções básicas de urgência/ emergência na prática da enfermagem. Teoria e prática ambulatorial.Vigilância Sanitária e epidemiológica. Educação em saúde. Políticas de saúde/ Princípios e diretrizes do SUS.Fundamentos de Enfermagem - técnicas básicas; Assistência de enfermagem à pacientes com doenças crônico-degenerativas: diabetes, hipertensão arterial, doenças reumáticas, doenças renais e respiratórias; Assistência deenfermagem a pacientes com doenças transmissíveis, Enfermagem materno- Infantil; Assistência de enfermagemà criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem pré-natal, parto, puerpério e climatério; Aleitamentomaterno. Lei do exercício profissional; Educação em Saúde. Lei Federal nº8.080 e 8.142/90. Conhecimentosinerentes ao Programa ESF - Estratégia de Saúde da Família.FARMACÊUTICOFarmacologia clínica e terapêutica: Farmacocinética, Farmacodinâmica e Mecanismos de ação das drogas. Gruposfamacológicos das drogas que atuam nos diversos órgãos e sistemas. Toxicologia. Interações medicamentosas.Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica. Química farmacêutica. Farmacognosia. Controle de Qualidade demedicamentos. Boas práticas de fabricação de produtos farmacêuticos. Padronização, seleção, programação eestimativas de necessidade, aquisição, prescrição e dispensação de medicamentos. Uso racional demedicamentos. Material médico-hospitalar. Política Nacional de Medicamentos – legislação farmacêuticaespecífica. Assistência Farmacêutica (Gerenciamento farmacêutico e atenção farmacêutica). ÉticaProfissional. Legislação Sanitária e Farmacêutica específica para farmácias, drogarias, distribuidoras demedicamentos, saneantes e produtos para a saúde (Portarias e Resoluções da VigilânciaSanitária). Serviços/centros de informação de medicamentos. Farmacovigilância e farmacoepidemiologia.Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória (Fisiopatologia, características etratamento). Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. SUS – Princípios, diretrizes e normatização (Leis8.080 e 8.142/ 90, Política Nacional de Atenção Básica). Programa Saúde da Família (PSF). Programas deassistência farmacêutica no SUS. 16
  • 17. MÉDICO GERAL COMUNITÁRIOCadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Conceitos fundamentais das diversas especialidadesclínicas. Ações de vigilância epidemiológica e de imunização. Doenças infecto contagiosas / vigilância em saúde.Noções básicas de urgência / emergência na prática médica. Reanimação cardio-respiratória-cerebral. Emergênciahipertensiva. Infarto do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema pulmonar,insuficiência respiratória, pneumonias. Insuficiência renal. Emergências urológicas: cólica nefrética, retençãourinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite. Lesões da mucosagastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético.Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações. Acidentes com animais peçonhentos. Choques.Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo toráxico. Embolia pulmonar. Educação emSaúde. SUS –Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/ 90). Saúde, direito do cidadão e dever doEstado, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal. Conhecimentos inerentes ao Programa ESF-Estratégia de Saúde da Família.TÉCNICO DE CONTROLE INTERNOLei Federal 4320/64 e Legislação complementar. Código Tributário Nacional e Municipal. Constituição Federal, LeiOrgânica do Município, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, Lei Federal 8666/93 e suasalterações. Lei nº10.520/02(pregão). Lei nº 10.028/00 e Lei 8.429/92 e suas atualizações. Lei Complementar101/00(Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas alterações. Noções básicas de Direito Administrativo. Noções deInformática. Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos. Emenda Constitucional 19 e 20.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA –LDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita.Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação.Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade.Conceitos, Princípios, Finalidades e Objetivos da Educação Física. Condicionamento Físico, Legislação,Metodologia, Organização e Pedagogia. Fundamentos, Regras Equipamentos e Instalações Utilizadas nosEsportes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futebol e Voleibol. Conceitos: Anatomia, Biometria, Biomecânica.Fisiologia do Esforço e Socorros de Urgência. Efeitos Fisiológicos dos Exercícios, Controle Cardiovascular Duranteo Exercício, Termorregulação e Relação entre Atividade Física e Doenças Cardiovasculares e Respiratórias.Recreação, Ginástica e Dança. Jogos e Técnicas de Jogos Infantis Organizados. Desenvolvimento Infantil. PráticasDesportivas, Modalidades e Regramentos. Habilidades para Trabalhar as Diferenças Individuais.Interdisciplinariedade, Estratégias para Elaborar um Planejamento, Afetividade/Valores em Sala de Aula,Tendências Pedagógicas, a Criança e a Escola no Contexto Social.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – PORTUGUÊS LDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita.Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação.Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade. Literatura:Wigotski, Piaget, Paulo Freire.Ortografia: divisão silábica, pontuação, hífen, sinônimo, acentuação gráfica, crase. Morfologia: classes de palavras.Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção einterjeição). Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe de concordância verbal. Fonética,semântica, análise sintática, figuras de sintaxe. Emprego dos “porquês”. Homônimos e parônimos.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO ARTÍSTICALDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita. 17
  • 18. Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação.Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade.História do ensino da arte no Brasil: Pressupostos Filosóficos: - o significado da arte no processo detransformação do homem com os outros homens e com a natureza através do trabalho; Arte-educação comorepresentação e organização do real; Educação Artística na formação da percepção e da sensibilidade do aluno.Teatro: O teatro na Educação. Elementos formais da representação cênica, texto, corpo e espaço cênico. Históriada Arte: Arte Primitiva, Arte na Idade Média, Arte na Idade Moderna, Arte na Idade Contemporânea, ArteBrasileira. Movimentos artísticos. Artes visuais, Música, Pintura. História do Teatro de Fantoches - ArtesCênicas.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,LDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita.Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação.Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade. Literatura:Wigotski, Piaget, Paulo Freire.Nível ecológico de organização: propriedades emergentes que caracterizam o nível ecológico; conceito deecossistema; fatores bióticos e abióticos; cadeias e teias alimentares; relações entre os seres vivos; doenças,endemias e epidemias; a poluição ambiental e a ação do homem sobre os ecossistemas; tópicos de educaçãoambiental. Poluição e contaminação da água, do ar e do solo nos diferentes ambientes. Problemas ambientais:causas e efeitos. Solo: tipos, características básicas e principais diferenças. Erosão e assoreamento: causas econseqüências. Organização dos seres vivos: seus níveis. Ecossistemas regionais e locais: biodiversidade.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – MATEMÁTICALDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita.Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação.Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade. Literatura:Wigotski, Piaget, Paulo Freire.Operações fundamentais. Números fracionários e operações. Sistema de medidas decimais. Unidades decomprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Regra de três: simples e composta. Juros: simples ecomposto. Porcentagem. Equações de 1o e 2° Graus. Logaritmos. Probabilidade. Progressão aritmética.Progressão geométrica. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIALDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita.Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação.Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade. Literatura:Wigotski, Piaget, Paulo Freire, Cipriano Lukesi, Jussara Hoffmann.Espaço geográfico; Lugar; Paisagem; Território; Região; Orientação e representação espacial; Fusos horários;Ambiente natural: ocupação, preservação/conservação; Economia e sociedade: desigualdades mundiais;Diversidade étnica e religiosa: conflitos sociais no Brasil e no mundo; Globalização: diferenças regionais; RioGrande do Sul como lugar no/do mundo; meios de comunicação de massa.PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS – HISTÓRIALDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNDEB. Lei Orgânica do Município – Capítulo daEducação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel daEscola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Aprendizagem: Leitura / Escrita.Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação. 18
  • 19. Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Tendências Pedagógicas. Psicomotricidade. Literatura:Wigotski, Piaget, Paulo Freire.O descobrimento do Brasil: os primeiros habitantes. Brasil Colônia: as primeiras expedições; as capitaniashereditárias; Brasil Império: proclamação da Independência; primeiro reinado; período regencial; segundo reinado;abolição da escravatura. Brasil República. Os Governos Militares. - O regime republicano brasileiro e suaconsolidação: estrutura do poder; expansão agrícola e crescimento industrial; movimentos sociais rurais e urbanos.A Nova República. Pré-história, Idade Média, 19
  • 20. CONTEÚDO PROGRAMÁTICOTÉCNICO EM ENFERMAGEM, SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MONITOR.I - PORTUGUÊS:Compreensão e interpretação de texto. Ortografia: divisão silábica, pontuação, hífen, sinônimo, acentuação gráfica,crase. Morfologia: classes de palavras. Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo,advérbio, preposição, conjunção e interjeição). Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe deconcordância verbal. Fonética, semântica, análise sintática, figuras de sintaxe. Emprego dos “porquês”.Homônimos e parônimos.II - MATEMÁTICA:Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Expressõesalgébricas - Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoriados conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Geometria.Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas.III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:TÉCNICO EM ENFERMAGEM:Primeiros Socorros. Noções básicas de saúde, higiene e nutrição. Doenças epidêmicas, infecto-contagiosas esexualmente transmissíveis. Políticas de saúde/princípios e diretrizes do SUS. Ética na profissão. Educação emSaúde. Vigilância Sanitária e epidemiológica. Políticas de saúde. Constituição Federal. Lei Orgânica do Município –capítulos de saúde. Programas preventivos. Administração de medicamentos. Conhecimentos inerentes aoPrograma Saúde da Família. Orientação e Legislação sobre o Exercício da Enfermagem(COREN-RS). Anotação daResponsabilidade Técnica(COREN). Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Lei Federal 8.080 e8.142/ 90.SECRETÁRIO DE ESCOLA:LDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente.Lei Federal 4320/64 e Legislação complementar.Constituição Federal, Lei Orgânica do Município – capítulo da Educação, Lei Federal 8666/93 e suas alterações.Lei 8.429/92 e suas atualizações. Lei Complementar 101/00(Lei de Responsabilidade Fiscal) e suasalterações. Noções básicas de Direito Administrativo. Noções de Informática. Princípios básicos da AdministraçãoPública. Constituição Federal: Capítulos da Educação. FUNDEB. Escrituração Escolar. Arquivamento dedocumentos. Tipos de documentos da Secretaria Escolar. Elaboração de Atas. Atribuições do cargo.AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL:Atribuições do atendente do consultório dentário; Biossegurança e controle da infecção; Esterilização doInstrumental; Instrumentação; Comunicação e expressão no contexto técnico; Relações inter pessoais; Noções demateriais dentários; Agendamento e controle da clientela atendida; Boas maneiras. Lei Orgânica do Município,capítulo da saúde. Noções de Informática. Lei Federal 8.080/90, Lei Federal 8.142/90. Conhecimentos inerentes aoPrograma ESF- Estratégia de Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde.MONITOR:FUNDEB. Atribuições do cargo. LDB - Lei n° 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federale Lei Orgânica do Município – capítulos da Educação. Noções de Informática. Problemas de Aprendizagem:Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Recreação: Atividades recreativas. Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática:Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos/ Material Didático. Processo Ensino – Aprendizagem. Planejamentode Aula: Habilidade - Objetivos a avaliação. Métodos e Processos no Ensino da Leitura. Desenvolvimento dalinguagem oral, escrita, audição e leitura: métodos, técnicas e habilidades. Instrumentos/Atividade Pedagógicas. 20
  • 21. CONTEÚDO PROGRAMÁTICOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OPERÁRIO, SERVENTE, MERENDEIRA, SERVIÇOS GERAIS,OPERÁRIO ESPECIALIZADO, GARI, ELETRICISTA, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINASI- PORTUGUÊS:Interpretação de texto. Gramática: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Classificação das sílabas. Sinaisde pontuação. Sílaba tônica. Divisão silábica. Acentuação. Frases. Substantivo (número, gênero e grau). Artigos.Adjetivos. Pronomes. Antônimo. Sinônimo. Numeral e verbo. Preposição. Crase. Sujeito e predicado. Ortografia:grafia correta das palavras.II- MATEMÁTICA:Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Expressõesalgébricas - Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoriados conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Geometria.Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEPreservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, doenças epidêmicas,cuidados com a saúde, hábitos alimentares, higiene. Fatores relacionados a qualidade de vida e RelaçõesHumanas, atendimento ao público. Saúde preventiva. Lei Orgânica do Município, capítulo da saúde. Lei Federal8.080/90, Lei Federal 8.142/90. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitáriode Saúde. Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Atuação no programa ESF. Atribuições do cargo.OPERÁRIOAtribuições do cargo. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho.Conservação dos instrumentos de trabalho. Higiene, limpeza. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentosde segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene. Postura profissional e apresentação pessoal.Serviços auxiliares de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas, noções de pequenos concertos,construção, calçamentos e pavimentação e uso de inseticidas e fungicidas. Manuseio de máquinas eequipamentos. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Lei Orgânica do Município. Destinação do lixo,reciclagem. Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamentobásico.SERVENTEAtribuições do cargo. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Normas de segurança no trabalho.Princípios fundamentais para o bom atendimento. Cuidados com a saúde. Qualidade de vida. Relacionamentohumano. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal.Equipamentos de segurança. Noções de limpeza e higiene. Produtos e maneiras apropriadas para limpeza de:cozinhas, pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, vidros e persianas. Preparação, higienização e conservaçãode Alimentos. Meio ambiente. Destinação do lixo, reciclagem. Preservação ambiental. Educação ambiental.Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamento básico.MERENDEIRAAtribuições do cargo. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Normas de segurança no trabalho.Princípios fundamentais para o bom atendimento. Cuidados com a saúde. Qualidade de vida. Relacionamentohumano. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal.Equipamentos de segurança. Noções de limpeza e higiene. Produtos e maneiras apropriadas para limpeza de:cozinhas, pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, vidros e persianas. Preparação, higienização e conservaçãode Alimentos. Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo. Alimentação de escolar e pré-escolar.Pirâmide de alimentos. Proteção e preparação dos alimentos. Meio ambiente. Destinação do lixo, reciclagem.Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamento básico. 21
  • 22. OPERÁRIO ESPECIALIZADOAtribuições do cargo. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho.Conservação dos instrumentos de trabalho. Higiene, limpeza. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentosde segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene. Postura profissional e apresentação pessoal.Serviços auxiliares de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas. Manuseio de máquinas eequipamentos. Noções de pequenos concertos, construção, calçamentos e pavimentação e uso de inseticidas efungicidas. Manuseio de máquinas e equipamentos. Serviços de Jardinagem. Conservação do mobiliário e materialde trabalho. Lei Orgânica do Município. Destinação do lixo, reciclagem. Cuidados que devemos ter com o meioambiente. Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamentobásico.SERVIÇOS GERAISAtribuições do cargo. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho.Conservação dos instrumentos de trabalho. Higiene, limpeza. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentosde segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene. Postura profissional e apresentação pessoal.Serviços auxiliares de limpeza, noções de concertos de equipamentos utensílios, noções de construções,encanamentos, eletricidade. Manuseio de máquinas e equipamentos. Conservação do mobiliário e material detrabalho. Lei Orgânica do Município. Destinação do lixo, reciclagem. Preservação ambiental. Educação ambiental.Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamento básico.GARIAtribuições do cargo. Relações humanas no trabalho. Conservação dos instrumentos de trabalho. Higiene,limpeza. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Cuidados com a saúde, qualidade devida e higiene. Postura profissional e apresentação pessoal. Noções de capina em geral, varrição de ruas e praçaspúblicas. Limpeza de sanitários municipais. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Lei Orgânica doMunicípio. Destinação do lixo, reciclagem. Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global.Atmosfera. Poluição. Saneamento básico.ELETRICISTAAtribuições do cargo. Consertos, instrumentos de trabalho, segurança no trabalho, interpretação de Plantas deEngenharia. Materiais de instalação elétrica, preparos, utilização, cuidados e controle. Manutenção de instalaçãoexistente. Orçamentos, custos. Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho. Conhecimentosde normas técnicas da área. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Instalação elétricaem geral e iluminação pública. Manutenção de equipamentos de som.MOTORISTA:Atribuições do cargo. Código de Trânsito Brasileiro. Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Placas de Sinalização.Equipamentos obrigatórios. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão,eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condiçõesadversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutençãoperiódica. Manutenção de pneus. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Lei Orgânica doMunicípio. Cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Preservação ambiental. Educação ambiental.OPERADOR DE MÁQUINA:Atribuições do cargo. Código de Trânsito Brasileiro. Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Placas de Sinalização.Equipamentos obrigatórios. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão,eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condiçõesadversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações de máquinas em geral. Verificaçõesdiárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Lei Orgânica doMunicípio. Cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Preservação ambiental. Educação ambiental. 22
  • 23. ANEXO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL/RS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011 REQUERIMENTO PORTADOR DE NECESSIADES ESPECIAISNome do candidato: __________________________________________________________________Nº da inscrição: _______________ Cargo: ________________________________________________Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentouLAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):Tipo de deficiência de que é portador: _____________________________________________________Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID __________________________Nome do Médico Responsável pelo laudo: ________________________________________________(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correçãosimples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especialou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________É obrigatório a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.Data: ____/____/2011. ______________________________ Assinatura do candidato 23
  • 24. ANEXO V PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL/RS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011 COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA PROVA DE TÍTULOS( ) Professor de Séries Finais – Educação Física. ( ) Professor de Séries Finais – Português.( ) Professor de Séries Finais – Educação artística. ( ) Professor de Séries Finais – CiênciasBiológicas. ( ) Professor de Séries Finais – Matemática. ( ) Professor de Séries Finais –Geografia. ( ) Professor de Séries Finais – HistóriaDeclaro que recebi do candidato) _________________________________________________, os seguintesdocumentos, para avaliação na computação de pontos para a prova de títulos, de acordo com o Edital nº001/2011. NOME DO CURSO ENTIDADE EMITENTE HORAS PONTOS► Certificado Mestrado ( ) Sim ( ) Não1. ____________________________________ _______________________________ _______ _______► Certificado Pós-Graduação ( ) Sim ( ) Não1. ____________________________________ _______________________________ _______ _______2. ____________________________________ _______________________________ _______ _______► Certificado Cursos: ► Quantidade ( )1. ____________________________________ _______________________________ _______ _______2. ____________________________________ _______________________________ _______ _______3. ____________________________________ _______________________________ _______ _______4. ____________________________________ _______________________________ _______ _______5. ____________________________________ _______________________________ _______ _______6. ____________________________________ _______________________________ _______ _______7. ____________________________________ _______________________________ _______ _______8.____________________________________ _______________________________ _______ _______9.____________________________________ _______________________________ _______ _______10.____________________________________ _______________________________ _______ _______11.____________________________________ _______________________________ _______ _______12.____________________________________ _______________________________ _______ _______13.____________________________________ _______________________________ _______ _______14.____________________________________ _______________________________ _______ _______15.____________________________________ _______________________________ _______ _______16.____________________________________ _______________________________ _______ _______AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO EXAMINADORA.Os títulos relacionados, válidos para a prova de títulos em referência, foram avaliados em ___________ pontos.Ametista do Sul(RS), .............. ____ /____ /2011. _________________________________ ____________________________________ Assinatura do Candidato Assinatura Resp. Inscrição 24
  • 25. ANEXO VI PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL/RS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOSCATEGORIA FUNCIONAL: VETERINÁRIOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Preservação da saúde pública com o controle de doenças infecto-contagiosas por intermédios deanimais.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Profilaxia e controle de doenças animais; incentivo a produção, reprodução e inseminação animal;controle de doenças infecto-contagiosas por animais; participação nos programas agropecuários; efetuarreceituários veterinários; executar serviços clínicos e cirúrgicos em animais; efetuar relatórios elevantamentos sobre pecuária; participar das reuniões do conselho Agropecuário; seguir as normas dasecretaria da Agricultura; participar da seleção das raças animais, sugerir medidas e planos paraaumentar a produção e produtividade no setor primário.CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, proceder odontologia profilática emestabelecimento de ensino, unidade móvel ou hospitalar.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município, bem como pelaUnidade Móvel; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento, fazerextrações de dentes; compor dentaduras, preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhosde pontes; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatóriosdos serviços executados; difundir os precitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras,impressos, escritos, etc.; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução dasatividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento daprofissão.CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIALATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social, selecionar candidatos o amparopelos serviços de assistência.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da Assistência Social, preparar programas detrabalho referente ao Serviço Social, supervisionar o trabalho dos auxiliares do Serviço Social, realizar einterpretar pesquisas sociais, orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional,encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dosmesmos e assistindo os familiares, planejar e promover inquérito sobre a situação social de escolares e 25
  • 26. de suas famílias, fazer triagem dos casos apresentados para estudos ou encaminhamento, estudar osantecedentes da família, participar de seminários para estudos e diagnósticos dos casos e orientar ospais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado, orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município, selecionar candidatoso amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; fazerlevantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades, pesquisarproblemas relacionados com a biometria médica, planejar modelos e formulários e supervisionar aorganização de fichários e registros dos casos investigados, executar outras tarefas correlatas.CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, de orientação na área escolar e daclínica psicológica.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais doservidor; proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo osrequisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos,moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamentoem relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamentoclínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso eminstituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicascomo testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender criançasexcepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ouescolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho paraorientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretadoà discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o materialpsicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhosdesenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso,conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manteratualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizadonos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO PADRÃOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do Município.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; responder pela observância de prescrições médicas relativasa doentes, ministrar remédios e velar pelo bem estar e segurança dos doentes; supervisionaraesterilização do material da sala de operação; atender casos urgentes, no hospital, na via pública oudomicílio; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas, supervisionar os serviços de higienização dosdoentes, bem como das instalações; promover o abastecimento de material de enfermagem; orientarserviços de isolamento de doentes; ajudar o motorista a transportar os doentes na maca; executaratividades afins. 26
  • 27. CATEGORIA FUNCIONAL: FARMACÊUTICOATRIBUIÇÕES:Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manterregistros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e matérias necessários àfarmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob suacustódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica eaviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência;responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos peloMunicípio; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos eprodutos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro doseu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executartarefas afins.CARGO: MÉDICO GERAL COMUNITÁRIOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades no campo da medicina comunitária, com atendimento ao público,realização de tarefas administrativas ligadas à função e atuar em Programas de Saúde e AssistênciaSocial elaborados em convênio com a União, Estados e Municípios, bem como coordenar equipes desaúde.DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições desaúde e estabelecer diagnostico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar examessubsidiários, analisando e interpretando seus resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial;fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas quando julgar necessário; prestar prontoatendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência decidindo ascondutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticasapropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase àprevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipemultiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua áreade competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas especificas;realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística deprodutividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequado; participar emtodas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento,administração e gerencia dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seusuperior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos elocais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência;cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programaseducativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoa da comunidade,manter-se atualizado através da educação profissional continua; propor normas e rotinas relativas a suaárea de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações desaúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte das comissões provisórias e permanentesinstaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tarefas correlatas a suaárea de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão; examinar funcionários públicos 27
  • 28. para fins de licença e aposentadoria, examinar candidatos a auxílios; fazer inspeção medica para fins deingresso no serviço público municipal.CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE INTERNOATRIBUIÇÕES: SINTÉTICAS: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendocoordenação, supervisão e execução de funções relacionadas com o Sistema de Controle Interno. GENÉRICAS: Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação das metas doPlano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do governo municipal; Examinar a legalidade eavaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nosórgãos da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos e subsídios embenefício de empresas privadas; Exercer controle das operações, avais e garantias, bem como dosdireitos e deveres do Município; Avaliar a execução das metas do Plano Plurianual e dos programas dogoverno, visando a comprovar o alcance e adequação dos seus objetivos e diretrizes; Avaliar aexecução dos orçamentos do Município tendo em vista sua conformidade com as destinações e limitesprevistos na legislação pertinente; Avaliar a gestão dos administradores municipais para comprovar alegalidade, legitimidade, razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos pertinentes aosrecursos humanos e materiais; Avaliar o objeto dos programas do governo e as especificaçõesestabelecidas, sua coerência com as condições pretendidas e a eficiência dos mecanismos de controleinterno; Subsidiar, através de recomendações, o exercício do cargo do Prefeito, dos Secretários edirigentes dos órgãos da administração indireta, objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública;Verificar e controlar, periodicamente, os limites e condições relativas às operações de crédito, assimcomo os procedimentos e normas sobre restos a pagar e sobre despesas com pessoal nos termos daLei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município;Prestar apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; Auditaros processos de licitações dispensa ou de inexigibilidade para as contratações de obras, serviços,fornecimentos e outros; Auditar os serviços do órgão de trânsito, multa dos veículos do Município,sindicâncias administrativas, documentação dos veículos, seus equipamentos, atuação da JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações – JARI; Auditar o sistema de previdência dos servidores,regime próprio ou regime geral de previdência social; Auditar a investidura nos cargos e funçõespúblicas, a realização de concursos públicos, publicação de editais, prazos, bancas examinadoras;Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações, concessão de vantagens,previsão na lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento; Analisar contratosemergenciais de prestação de serviço, autorização legislativa, prazos; Apurar existência de servidoresem desvio de função; Analisar procedimentos relativos a processos disciplinares, publicidade, portarias edemais atos; Auditar lançamento e cobrança de tributos municipais, cadastro, revisões, reavaliações,prescrição; Examinar e analisar os procedimentos da tesouraria, saldo de caixa, pagamentos,recebimentos, cheques, empenhos, aplicações financeiras, rendimentos, plano de contas, escrituraçãocontábil, balancetes; Exercer outras atividades inerentes ao sistema de controle interno.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMATRIBUIÇÕES: SINTÉTICA: Prestar assistência a pacientes em unidades de saúde do Município ou àdomicílio no serviço de enfermagem desenvolvido nos estabelecimentos específicos. GENÉRICAS: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação esupervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos deenfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geralem programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático da infecçãohospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientesdurante a assistência de saúde; preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, 28
  • 29. reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentosespecificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrarmedicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia,nebulizar, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação devacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes eproceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestarcuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário,instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e confortoao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pelalimpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; integrar aequipe de saúde. Participar de atividades de educação em saúde, inclusive: orientar os pacientes napós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o Enfermeirona execução dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados à altade pacientes; participar dos procedimentos pós-morte.CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO DE ESCOLAATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de tarefas próprias desecretarias de estabelecimentos de ensino.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Supervisionar os serviços de secretaria de estabelecimentos de ensino, de acordo com a orientação doDiretor; manter atualizado os assentamentos referentes ao corpo docente; manter atualizado osassentamentos referentes ao corpo docente; manter cadastro de alunos; manter em dia a escrituraçãoescolar do estabelecimento; organizar e manter atualizados prontuários de legislação referentes aoensino às autoridades escolares; extrair certidões; escriturar os livros, fichas e demais documentos quese refiram às notas e médias dos alunos, efetuando em época hábil os cálculos de apuração dosresultados finais; preencher boletins estatísticos; preparar ou revisar folhas de pagamentos, listas deexames e etc.; colaborar na formação dos horários; preparar o material referente à realização deexames, arquivar recortes e publicações de interesse para o estabelecimento de ensino; lavrar e assinaratas em geral; elaborar modelos de certificados e diplomas a serem expedidos pela escola; receber eexpedir correspondência; elaborar e distribuir boletins de notas, histórico escolar e etc.; lavrar termos deabertura e encerramento dos livros de escrituração escolar; redigir e subscrever, de ordem da direção,editais de chamada para exames, matrículas, e etc.; encarregar-se da publicação e controle de avisosem geral; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executaroutras tarefas semelhantes.CARGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCALATRIBUIÇÕES: SINTÉTICAS: Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico sempre sob asupervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico em Saúde Bucal. GENÉRICAS: organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filmeradiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nasintervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico;selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise dasinformações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia,desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança noarmazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolverações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe 29
  • 30. levantamento de necessidade em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle deinfecção; outras tarefas correlatas.CARGO: MONITORATRIBUIÇÕES: SINTÉTICAS: Execução de trabalhos relacionados com atendimento de crianças ouadolescentes em estabelecimentos de ensino, visando à formação de bons hábitos e senso deresponsabilidade. GENÉRICAS: atender as crianças ou adolescentes nas suas atividades extraclasse equando em recreação; observar o comportamento de alunos nas horas de alimentação; velar peladisciplina nos estabelecimentos de ensino e áreas adjacentes; assistir a entrada e saída de alunos;encarregar-se de receber, distribuir e recolher diariamente os livros de chamada e outros papeisreferentes ao movimento escolar em cada classe,; prover as salas de aula de material escolarindispensável; colaborar nos trabalhos de assistência aos escolares em casos de emergência comoacidentes e moléstias repentinas; comunicar a autoridade competente os atos relacionados à quebra dadisciplina ou qualquer anormalidade verificada; receber e transmitir recados; executar outras tarefassemelhantes.CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTAATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas, recolher o veículo agaragem ou local destinado quando concluída a jornada do dia; comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos deemergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte eentrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento do combustível,água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas eindicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nívelda água da bateria, bem como a calibração dos pneus, executar tarefas afins.CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINASATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Operará máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guincho, guindaste, máquina de limpeza de limpezade rede de esgoto, retro escavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas tratores e outros;abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhossemelhantes, auxiliar no conserto de máquinas, lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de nível;cuidar da limpeza e conservação das transportadoras à pilha, pulmão do conjunto de britagem; executartarefas afins. 30
  • 31. CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTAATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos decircuitos de aparelhos elétricos e de som.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentosde iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricosem geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones;proceder a conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regularrelógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar,limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; repararbuzinas, interruptores, reles, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar abobinagem de motores ; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar econservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento demateriais e peças necessárias a execução dos serviços, executar tarefas afins.CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Realizar trabalhos braçais em geral.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, elevar mercadorias, arrumar, materiais deconstrução e outros; fazer mudanças, proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral,varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais, zelar pelaconservação e limpeza dos sanitários, auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentaçãoem geral, auxiliar no recebimento, entrega pesagem e contagem e materiais; auxiliar no sepultamento,manejar instrumentos agrícolas, executar serviços de lavoura, aplicar inseticidas e fungicidas, cuidar decurrais, terrenos baldios e praças, alimentar animais sob supervisão, proceder a lavagem de máquinas eveículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças de oficina, executar tarefas afins.CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTEATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajudar na remoção ou arrumação de móveis eutensílios;DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Fazer o serviço da faxina em geral; remover o pó de móveis, paredes e tetos, portas, janelas eequipamentos; limpar escadas, pisos, passarelas, tapetes e utensílios; arrumar banheiros, toaletesauxiliar na arrumação e troca de roupas de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários eroupa de cama e mesa coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados, lavar vidros,espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias deacesso; eventualmente, operar elevadores, executar tarefas afins. 31
  • 32. CATEGORIA FUNCIONAL: MERENDEIRAATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar atividades rotineiras envolvendo a execução de trabalhos auxiliares de limpeza em geral.DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fazer trabalhos de limpeza, nas diversas dependências e prédios públicos, limpar pisos, vidros,lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; remover lixos e detritos; lavar e encerar assoalhos, fazerarrumação de locais de trabalho; proceder a remoção e conservação de móveis, máquinas e matériasem geral; preparar café e servi-lo; preparar e servir merenda escolar; fazer limpeza de pátios; executaroutras tarefas correlatas.CATEGORIA FUNCIONAL: SERVIÇOS GERAISATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajudar na arrumação de móveis e utensílios;encanamentos em geral; executar trabalhos de alvenaria e concreto e outros materiais para construção ereconstrução nas escolas municipais.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Fazer o serviço de limpeza em geral em pátio; consertar móveis, portas, janelas, paredes; encanamentode água, pias de cozinha e banheiros, trocar caixas de descarga; arrumação de assoalhos, paredes,calçadas, muros, trocar lâmpadas; responsabilizar-se pelo material utilizado; monitorar escolas quandohouver solicitação; executar tarefas afins.CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO ESPECIALIZADOATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Realizar trabalhos braçais que exijam alguma especialização.DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos; executar tarefas auxiliares, tais como: fabricação ecolocação de cabos em ferramentas, montagem e desmontagem de motores, máquinas e caldeiras;confecção e conserto de capas e estofamentos; operar, entre outras, máquinas de pequeno porte,serras, cortador de grama, máquinas de fabricar telas de arame e similares; acender forjas; auxiliarserviços de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; lavar, lubrificar e abastecer veículos e motores;limpar estátuas e monumentos; vulcanizar e recauchutar pneus e câmaras; abastecer máquinas; auxiliarna preparação de asfalto; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita,preparo ao terreno, adubações, pulverizações, etc); aplicar inseticidas e fungicidas; zelar pelofuncionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso; executar tarefas afins. 32
  • 33. CARGO: GARIATRIBUIÇÕES: SINTÉTICAS: Executar tarefas que exijam serviços braçais. GENÉRICAS: efetuar serviços de capina em geral, principalmente varrer, escovar, lavar eremover lixos e detritos em praças públicas e vias públicas municipais urbanas; realizar a limpeza desanitários municipais e zelar pela conservação dos mesmos.CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEATRIBUIÇÕES:DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio deações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. DESCRIÇÃO GENÉRICA: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de suaatuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle dasações da Saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação dacomunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participarou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas quepromovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do AgenteComunitário de Saúde. 33