Your SlideShare is downloading. ×
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Análise dos princípios e convenções contábeis
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Análise dos princípios e convenções contábeis

4,262

Published on

PRINCIPIOS …

PRINCIPIOS

1 Comment
0 Likes
Statistics
Notes
  • excelente material para o conhecimento
    do aprendizado
       Reply 
    Are you sure you want to  Yes  No
    Your message goes here
  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
4,262
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
1
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS1 IntroduçãoNo dia 28 de maio de 2010 houve uma atualização na Resolução CFC 750/93 para aResolução CFC 1282/10, com o intuito de assegurar a aplicação correta das normas decontabilidade. Várias modificações foram feitas frente aos novos Princípios deContabilidade que são: o Principio da Entidade, que diferencia os bens do proprietáriocom os da empresa; o principio da continuidade, que pressupõe que a empresa não seráextinta no futuro; princípios da oportunidade, onde a empresa deve apresentar oscomponentes patrimoniais; o principio do registro pelo valor original, onde é feito atransação e sustentado o valor original; o principio da atualização monetária que foirevogada; o principio da competência, que refere à contabilização da receita e dadespesa no ato da ocorrência e; principio da prudência, que determina a adoção domenor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo.2. Princípios e sua observânciaO Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no exercício de suas atividades legais eregimentais, resolve que:Art. 1º Os "Princípios fundamentais de contabilidade (PFC)", citados na Resolução doCFC N.º 750/93, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)"Art. 2º O "CONSIDERANDO" da Resolução CFC N.º750/93 passa a vigorar com aseguinte redação:"CONSIDERANDO" a necessidade de prover fundamentação apropriada parainterpretação das Normas Brasileiras de Contabilidade. Com a harmonização dos dois documentos vigentes (Resolução do CFC nº 750/93 eNBC T1), a nomenclatura da denominação Princípios Fundamentais de Contabilidade(PFC) foi alterada para Princípios de Contabilidade (PC), garantindo a adequadaaplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade sobre o Princípio de Contabilidade.Os princípios de contabilidade são obrigatórios para a execução da profissão contábil, edevem ser seguidos sob toda e qualquer circunstância; eles são os alicerces da ciênciacontábil, que nos auxiliam no desenvolvimento profissional e científico de nossa área.3 Alterações da redação dos artigosPara um melhor entendimento e aplicação dos direitos e deveres que o profissionalcontábil tem em relação aos usuários da contabilidade, e em função de convergênciasinternacionais, houve a necessidade de se alterar todos os artigos dos Princípios deContabilidade, exceto o Princípio da Entidade, conforme:"Art. 3º Os arts. 5º, 6º, 7º, 9º e o § 1º do art. 10º, da Resolução CFC 750/93, passa avigorar com as seguintes redações:"
  • 2. 3.1 O Princípio da EntidadeArt. 4º O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade eafirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônioparticular no universo dos patrimônios existentes, independente de pertencer a umapessoa, um conjunto de pessoa, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza oufinalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônionão se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ouinstituição.Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não éverdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta emnova ENTINDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. O Princípio da Entidade está relacionado com a distinção do patrimônio da entidadecom os de seus proprietários, afirmando a autonomia patrimonial.Sendo assim, a contabilidade deve ter distinta separação entre a Pessoa Jurídica e PessoaFísica. Portanto, jamais se confunde o Patrimônio da empresa com o dos proprietáriose/ou sócios, pois a contabilidade empresarial refere-se aos fatos e atos da entidade e nãocom o patrimônio particular de seus donos.Segundo Hilário Franco (2009) p.196: Este princípio aparentemente não foi respeitadopor normas da Lei nº 6.404, que estabelece a avaliação dos investimentos em coligadase controladas (art. 248) pelo valor do patrimônio liquido da investida (equivalênciapatrimonial) e a exigência de balanços consolidados (art. 250). Esses dispositivos,entretanto, ampliaram o conceito contábil de Entidade e reforçaram os princípios daUniversalidade e da Unidade, pois mandam incluir, nas demonstrações contábeis daEntidade, fenômenos ocorridos em outro patrimônio de que ela participa, os quaisinfluirão, direta ou indiretamente, no balanço patrimonial e nos resultados de Entidade,não sendo, portanto, a ela alheios. Por tanto, não houve atualização do regimento desdeseu decreto.3.2 O Princípio da ContinuidadeTendo em vista que, o artigo 5º da Resolução do CFC 750/93 foi atualizado para1282/10, modificando sua redação, mas continuando com sua essência, facilitando omelhor entendimento de seus usuáriosArt. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operaçãono futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimôniolevam em conta está circunstância. O Princípio da Continuidade pressupõe que a empresa não será extinta, ou seja,continuará em operação no futuro, por tempo indeterminado, deve ser avaliada eescriturada conforme a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio.O ativo deve ser avaliado com a potencialidade em gerar lucros futuros para a entidade,e não com o valor que se poderia obter com sua venda em seu estado atual. As
  • 3. demonstrações contábeis não podem ser desvinculadas dos exercícios anteriores esubseqüentes.3.3 O Princípio da OportunidadeArt. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração eapresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras etempestivas.Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação dainformação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessárioponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. Deve-se haver objetividade, e integridade, nos registros contábeis dos componentespatrimoniais. Independente das causas os registros devem ser feitos em tempo real e deforma clara, com a certeza da ocorrência do fato , apresentando sempre seus aspectosfísicos e monetários, para que não ocorra a perda da sua relevância e a falta deconfiabilidade na informação, o que não ocorria na resolução anterior (Resolução CFC.750/93), que mencionava que com razoável certeza da ocorrência do fato os registrosdas variações patrimoniais poderiam ser feitas; sendo assim este princípio podeproporcionar a certeza da ocorrência do fato contábil.3.4 O Princípio do Registro Pelo Valor OriginalArt. 7º O Princípio do Registro Pelo Valor Original determina que os componentes dopatrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações,expressos em moeda nacional. O Princípio do Registro Pelo Valor Original determina que os lançamentos contábeissejam feitos em tempo real, isto é, no momento em que ocorreu a transação financeira,mediante documentação fiscal.Determina também que os registros contábeis sejam feitos de acordo com o valororiginal, seja ele bem, direito ou obrigação, expresso em moeda corrente no país.O que não ocorria na resolução anterior (750/93CFC) que dizia que, uma vez integradoao Patrimônio o Bem, Direito ou Obrigação não poderiam sofrer alterações em seusvalores intrínsecos.Com a variação do custo histórico o bem, direito ou obrigação, que foi integrado aopatrimônio, poderá sofrer variação em seu valor mediante os seguintes fatores:Custo corrente: os ativos são reconhecidos pelo valor em caixa, e devem ser pagos seforem adquiridos no período das demonstrações contábeis. Os passivos, também sãoreconhecidos pelo valor em caixa que seria necessário para a sua liquidação também noperíodo das demonstrações, porém só serão descontados na data de sua execução;
  • 4. Valor realizável: os ativos são mantidos pelo valor em caixa, o qual pode ser obtido poruma venda de forma ordenada. Os passivos também são mantidos pelo valor em caixa,não descontados, que se espera que seja pago, para eliminar as obrigaçõescorrespondentes, no curso normal das operações da Entidade;Valor presente: os ativos são mantidos pelo valor presente, descontada a futura entradaliquida de caixa que se espera ser gerada pelo item, no curso normal das operações daEntidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontada a futura saídaliquida de caixa que se espera que seja necessária para quitar o passivo, no curso normaldas operações da Entidade;Valor justo: é o valor pelo qual se pode trocar um ativo, ou liquidar um passivo, entrepartes conhecedoras, e que estejam dispostas a isso, em uma transação semfavorecimentos;3.5 O Princípio da Atualização MonetáriaArt. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem serreconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dosvalores dos componentes patrimoniais.No ano de 1993, devido ao descontrole da inflação, os valores monetários variavamconstantemente, o que poderia gerar uma inverdade nas apresentações dos resultados eaté mesmo do patrimônio liquido.Com o passar do tempo, a inflação foi controlada e esse Princípio de Contabilidadepassou a ser utilizado somente para a conversão de moeda estrangeira, assim sendo naResolução CFC 1282/10 ele foi anexado ao Princípio do Registro Pelo Valor Original.3.6 O Princípio da CompetênciaArt. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outroseventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independente dorecebimento ou pagamento.Parágrafo único: O Princípio da Competência pressupõem a simultaneidade daconfrontação de receitas e de despesas correlatas. Todas as receitas e despesas devem ser contabilizadas no momento de sua ocorrência,independentemente da data de seu pagamento ou recebimento. O Princípio daCompetência consiste no registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fatocontábil, gerado na competência, independentemente de terem sido recebidas as receitasou pagas as despesas, e sua redação foi apenas alterada e simplificada, sem contudo,sofrer mudanças em sua essência. O Princípio da Competência não esta relacionadocom recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas edas despesas incorridas em determinado período.3.7 O Princípio da Prudência
  • 5. Art. 10º O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para oscomponentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que apresentemalternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais quealterem o patrimônio liquido.Parágrafo único – O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau deprecaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condiçõesde incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e quepassivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade aoprocesso de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. O Princípio da Prudência condiz um modo de prevenção da empresa com seus usuáriosna avaliação do patrimônio, que no caso é uma precaução de posição conservadora docontador para antecipar prejuízos e nunca antecipar lucros, na resolução anterior haviamtrês parágrafos que foram cuidadosamente resumidos e unidos em um único parágrafofacilitando, assim, seu entendimento.O contador, na avaliação dos bens, direitos e obrigações, deve de forma conservadora,em caso de dúvida entre dois valores, escolher para adotar, no ativo o menor valor e nopassivo o maior valor, avaliando os custos de aquisição ou de mercado. Para não passarinformações enganosas aos seus usuários e dar um exemplo de fidelidade econfiabilidade á empresa.4 ética na contabilidadeA Ética é de suma importância para a profissão contábil, pois, é utilizando-se dela, eagindo conforme as normas da sociedade, que o contador expressa com fidedignidade asinformações contábeis, de uma empresa, aos usuários da contabilidade.4.1. Origem da ÉticaA Ética surgiu na antiguidade com Aristóteles (384–322 a.C) que era influenciado pelasidéias de Platão (427–347 a.C). Platão era discípulo de Sócrates (420–399 a.C). SendoSócrates, Aristóteles e Platão à base do pensamento filosófico que nutriu odesenvolvimento da humanidade.4.2. Conceitos de ÉticaÉtica é uma ciência que tem por objeto de estudo a conduta humana e seusfundamentos, e seu objetivo é estabelecer um conjunto normativo e conceitual que dêcontinuidade a uma vida pacífica dentro de uma sociedade e entre as sociedades.A Ética tem por meta máxima fazer o bem, mas devido à singularidade de cada serhumano esse bem pode ter muitas faces diferentes, resta então agir moderadamente, deacordo com a moral e os costumes de cada região.Segundo Aristóteles (Apud. Chalita, 2003, pg. 82) "A excelência moral se relacionacom as emoções e ações e somente as emoções e ações voluntárias são louvadas ecensuradas enquanto as involuntárias são perdoadas, e às vezes inspiram piedade. Lago,a distinção entre o voluntário e o involuntário parece necessária aos estudiosos da
  • 6. natureza da excelência moral, e será útil também aos legisladores com vista à atribuiçãode honrarias e a aplicação de punições" O ético e o não ético podem variar de uma sociedade para outra, o que pode ser certoem lugar, pode não ser certo em outro.Resta-nos então, antes de inserirmo-nos em uma determinada sociedade, conhecer seuscostumes e normas éticas.A ética nos auxilia a alcançar o bem desejado sem ferir os direitos dos outros.4.3. Ética e MoralA ética não é baseada somente em princípios ou idéias de uma determinada sociedade,ela é uma ciência que a muitos séculos, vem estudando a forma do ser humano vivercom o seu semelhante, sendo assim ela se torna uma disciplina filosófica.A ética, através da moral, determina para a sociedade o que é certo ou não. Essasdeterminações são historicamente e filosoficamente justificadas, através de registros dosfilósofos que as criaram. Com esses registros, as sociedades criaram, baseando-se namoral, seus próprios códigos de ética, oficializando-os através de leis.Já a moral é uma base para a ética, pois ela não é uma ciência, mas um objeto de estudoda ciência, que possui um campo mais complexo, o qual varia de acordo com a época,local, e estrutura social, desse modo, ela não foi registrada em estudos filosóficos comouma ciência, mas através dos pensamentos sobre o que é bom ou não para a sociedade.4.4. A ética na profissão contábilNão teria como se falar de Princípios de Contabilidade, sem se falar de ética, pois essesdois conjuntos de normas estão intimamente ligados. Os Princípios de Contabilidadesão à base da ética na profissão contábil, pois é através deles que se unificam as formasde contabilização, não há como se dizer que foi seguida a ética em qualquer que seja oregistro contábil sem se verificar que foram aplicados os Princípios Contábeis.Segundo Lázaro Plácido Lisboa, no livro Ética Geral e Profissional em Contabilidade(1997, p.61);O código de ética profissional do contador contém os princípios éticos aplicáveis a suaprofissão. Em resumo, tais princípios dizem respeito à:a) responsabilidade, perante a sociedade, de atuar com esmero e qualidade, adotandocritério livre e imparcial;b) lealdade, perante o constante de seus serviços, guardando sigilo profissional erecusando tarefas que contrariem a moral;c) responsabilidade com os deveres da profissão mesma (aprimoramento técnico,inscrição nos órgãos de classe etc.);
  • 7. d) preservação da imagem profissional, mantendo-se atualizado em relação às novastécnicas de trabalho, adotando, igualmente, as mais altas normas profissionais deconduta.O contador deve seguir à risca todos os princípios de contabilidade e também contribuirpara o desenvolvimento e difusão dos mesmos.5 Considerações FinaisOs estudos demonstraram que com as modificações econômicas e cientificas, ocorridascom o passar dos anos, sempre há a necessidade de atualização das leis, para melhorentendimento e adequação das mesmas aos usuários, para que estes repasseminformações claras e de fácil acesso a todos os interessados. Logo, com a obsolescência dos artigos dos princípios da resolução CFC nº 750/93, epelo processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, foi necessáriaque houvesse uma atualização desses princípios contábeis através da Resolução CFC nº1282/10.Constatando-se que a nova Resolução entrou em vigor no dia 28 de Maio de 2010,parece-nos que os princípios de contabilidade se adequaram à convergênciainternacional, proporcionando assim, uma melhor compreensão das Normas Brasileirasde Contabilidade, pois as mudanças feitas foram claras e objetivas, tornando suaexecução prática, mais simples e atual.ReferênciasBRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 1282 de 28 de Maio de 2010.Dispõe sobre os princípios de Contabilidade (PC). Disponível em:http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001282. Acesso em26 de Agosto de 2010 BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750 de 29 de Dezembro de1993. Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PCF). Disponívelem:http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1993/000750. Acesso em26 de Agosto de 2010. Acesso em 26 de Agosto de 2010.PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) – QUADRO CONPARATIVO.Alterações promovidas pela Resolução nº 1282/10. Disponível em:http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/toq24_elias.pdf. Acesso em 26 deAgosto de 2010.
  • 8. PEREIRA, Patrícia Aparecida, Desconstruindo e Reconstruindo os PrincípiosFundamentais de Contabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso em CiênciasContábeis, Universidade do Vale do Sapucaí, Pouso Alegre, 2009.CHALITA, Gabriel. Os dez mandamentos da ética. Ed. Sem Fronteiras, 2003. FRANCO, Hilário, Contabilidade Geral. –23. Ed. – 12. reimpr. – São Paulo: Atlas,2009. LISBOA, Lázaro Plácido. Ética Geral e Profissional em Contabilidade. Ed. Atlas,1997.

×