As Principais Revoluções Liberais

As Principais R evoluções Liberais C. E. POETA MÁRIO QUINTANA 2° FASE E.J.A. PROFESSOR: Carlos Teles

Revolução Inglesa;
Iluminismo;
Independência dos Estados Unidos;
Revolução Francesa.

É preciso mudar o modo de pensar do homem comum...
Vimos em uma primeira oportunidade que o liberalismo foi a ideologia político-econômico, e até moral, que a burguesia adotou para alcançar a hegemonia.
Para que tal “nova ideologia” pudesse vir a tornar uma realidade, radicais choques de confronto entre “a novidade” e o “ultrapassado” aconteceram em várias fases da História no séculos XVII e XVIII, que convencionamos chamar de “Revolução”. As que mais foram marcantes na missão de acabar com a “antiga ordem” e colocar o liberalismo como uma nova e irreversível realidade foram as revoluções inglesa, americana, francesa e o Iluminismo.

Iluminismo
Apesar dos livros didáticos não escreverem claramente que o Iluminismo foi uma “revolução” (nos moldes que vimos anteriormente), podemos dizer que fora uma verdadeira revolução sim porque o movimento iluminista além da intensa contestação ao regime “absolutista”, foi de enorme valia na questão da formulação e divulgação das novas idéias (teorias) que logo viriam a ser colocadas na prática pelas revoluções liberais que seguiram, impondo assim o pensamento burguês.

Os pensadores iluministas contestavam o absolutismo monárquico em especial e em particular o “mercantilismo” como modelos ultrapassados de gestão de uma nação, pois ela ainda continha “vínculos feudais” que prejudicavam os interesses comerciais da burguesia, que sofria com o forte controle e regulamentação do Estado.
E para isso as seguintes idéias foram lançadas em contrapartida aos problemas identificados:

Absolutismo X Democracia
No absolutismo, o rei é a personificação do Estado. Ele é o escolhido de Deus para governar (o “ungido”) e por isso não deve encontrar resistências contrárias. Os seus privilégios, impediam uma participação da burguesia no governo
Os iluministas defendiam a democracia como melhor forma de governo, onde todos através do sufrágio escolheriam seus governantes, assim como os seus representantes nas assembléias legislativas, e todos estariam sujeitos (inclusive os reis) a uma lei superior.

Estamento(s) X Mobilidade Social
No “antigo regime” ainda persistia a estratificação social por estamentos, ou seja, camadas sociais fechadas em que apenas por linhagem se pode fazer parte dela. A nobreza é um exemplo, pois raramente um nobre vinha de uma “classe inferior”, apenas por descendência e somente ela assumia postos de comando no Estado absolutista.
Para os iluministas, a sociedade devia possuir mobilidade social baseados na meritocracia , ou seja, a ascensão ou descenso social depende somente da vontade de trabalhar e do esforço individual, e não de privilégios vindos “de berço”
Os iluministas defendem o trabalho como a única fonte de riqueza .

Mercantilismo X Livre Mercado
O mercantilismo , marcava a intervenção do Estado na vida econômica das pessoas, sendo isso considerado nocivo à livre iniciativa do capitalismo
Em contrapartida, o movimento iluminista defende a liberdade das pessoas em fazer comércio do jeito que acharem melhor, sendo o mercado o único e legítimo regulador das relações comerciais.

Igreja X Racionalismo
A Igreja mantinha o monopólio do conhecimento, impedindo a autonomia intelectual, defendida pelo racionalismo burguês.
A burguesia não interessava só a religião, mas também o avanço da ciência e das técnicas, que favoreciam os transportes, as comunicações, a medicina, e etc.

Principais nomes do Iluminismo
Voltaire (François Marie Arovet): Durante o seu exílio na Inglaterra, entra em contato com as idéias de Locke. Em sua obra “ Cartas Inglesas ”, propõe o liberalismo do tipo inglês.
Montesquieu: Com a sua obra “ Do Espírito das Leis” , desenvolve um novo método de interpretação histórica, social e político; e a teoria da divisão dos três poderes independentes: o Executivo, Legislativo e Judiciário.

Principais nomes do Iluminismo
John Locke : foi um filósofo predecessor do Iluminismo. Tinha como noção de governo o consentimento dos governados diante da autoridade constituída, e, o respeito ao direito natural do homem, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, nas modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa , Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa , oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo.
Jean Jacques Rosseau : apesar de ter sido contrário ao racionalismo, escreveu o brilhante livro “Contrato Social” , que desenvolve a idéia da Democracia moderna, influenciando os futuros revolucionários franceses.

Os Enciclopedistas : Redigiram a “Enciclopédia Francesa” , expondo as novas idéias. Constituindo de uma “(...) obra de 130 colaboradores, advogados, médicos, professores, sacerdotes, acadêmicos, industriais, fabricantes, vivendo, na maioria, em situações confortáveis, com títulos oficiais, dirigindo-se à grande burguesia esclarecida, é uma obra burguesa.” ( R. MOUSNIER e E. LABROUSSE. Ob. cit. p. 84 ) . Entre os enciclopedistas destacam-se Denis Diderot e Jean D’Alambert

Despotismo Esclarecido: Mudar para não perder o poder...
Déspotas Esclarecidos são os monarcas absolutistas que aderem ao pensamento Iluminista, como forma de se manterem no poder, chegando até a aplicá-la em alguns casos (diminuição dos privilégios da nobreza e do clero, estímulos comerciais e de criação de manufaturas, etc.). Esse sistema ocorreu em países mais atrasados, com uma burguesia fraca politicamente. Os déspotas esclarecidos mais conhecidos:
José I de Portugal, através de seu ministro o Marquês de Pombal ;
Frederico II da Prússia;
Catarina II da Rússia;
Carlos III da Espanha;
José I da Áustria.

A Revolução Inglesa (Revolução Gloriosa)
Foi a primeira revolução liberal das quais tiveram seus desdobramentos em todo o mundo, abrindo as portas da Idade Contemporânea.
Ficou marcada como a primeira derrota do absolutismo frente aos novos valores liberais defendidos pela burguesia inglesa.

OLIVER CROMWELL INSTITUIU A REPÚBLICA NA INGLATERRA.
Após vencer a guerra civil contra o rei Charles I (que foi decapitado), o líder do parlamento, Oliver Cronwell instaurou a república. Este governo era regido pelo instrumento de governo, considerado a 1a. Constituição dos tempos modernos. Para se impor às diversas facções político-religiosas, Cromwell adotou a ditadura, mantendo a ordem com mão-de-ferro. Paradoxalmente, foi nessa época que começou a concepção moderna de um governo democrático, exatamente por se tratar de um poder de Estado baseado em uma constituição escrita.

Alguns acontecimentos marcantes da república de Cromwell:
A formação da Comunidade Britânica (1651);
Decreto do Ato de Navegação (1651), determinando que todas as mercadorias destinadas a entrar ou sair da Inglaterra deveria ser transportado por navios ingleses. Seu objetivo era favorecer o desenvolvimento da marinha inglesa e dominar o transporte marítimo mundial.
Guerra contra os holandeses (1652 -54). A Holanda foi a maior prejudicada pelo Ato de Navegação inglês declarou guerra contra os ingleses e foram derrotados. A Inglaterra então, tornou-se a maior potência naval do mundo.

A bandeira nacional do Reino Unido , também conhecida por Union Jack ou Union Flag , é resultado da sobreposição de elementos:
A cruz de São Jorge, da bandeira de Inglaterra
A cruz de Santo André da bandeira da Escócia
A cruz de São Patrício, que representa a bandeira da Irlanda do Norte
Comunidade Britânica
Países como Nova Zelândia e Austrália , embutem a bandeira do Reino Unido na parte superior esquerda de suas bandeiras, como sinal de filiação a Comunidade Britânica conhecida como Commonwealth .
FONTE: http://www.arikah.net/enciclopedia-portuguese/Bandeira_do_Reino_Unido

Com a morte de Cronwell, a república não se sustenta proporcionando o retorno à monarquia dos Stuarts, porém com o retorno dos mesmos problemas de antes da “república de Cronwell”, o Parlamento inglês em 1688 pede o auxílio ao rei da Holanda Guilherme de Orange (rei protestante, que possuía laços de parentesco com os Stuarts), que desembarcou na Inglaterra com o seu exército e expulsou Jaime II do país.

Esta foi a chamada Revolução Gloriosa, que colocou no trono inglês a dinastia Orange. O rei Guillherme aceitou o chamado Bill of Rights (Declaração de Direitos) que estabelecia:
O rei não poderia impedir que as leis aprovadas pelo Parlamento entrassem em vigor;
Os impostos só seriam aumentados ou criados com aprovação do Parlamento;
Seria garantida a liberdade de expressão dos membros do Parlamento;
O rei seria sempre protestante.

Estabelecia-se assim, a superioridade da lei sobre a vontade do rei: era o fim do absolutismo.
Dessa forma, após a Revolução Gloriosa, instalou-se a monarquia parlamentar na Inglaterra, a primeira da História. Para resumir o que seria uma monarquia parlamentar, basta uma pequena frase da época: “o rei reina, mas não governa”.
Os princípios do regime político inglês, implantadas na Revolução Gloriosa, foram explicitadas teoricamente nos livros “ O governo civil” e “ Dos Tratados de governo” de John Locke.

John Howard, Atual 1° ministro da Inglaterra Elisabeth II, atual rainha da Inglaterra “ Na Inglaterra o rei reina, mas não governa” Deu MESMO para entender? CHEFE DE ESTADO CHEFE DE GOVERNO

No Brasil, o chefe de estado e o chefe de governo são a mesma pessoa, o presidente da república.

Independência dos Estados Unidos
A independência das treze colônias inglesas na América será a primeira revolução colonial bem sucedida da História.

As causas dessa revolução remontam ao final da Guerra dos Sete Anos (1756 - 1763), quando a Inglaterra, vencendo a França, e por isso ampliando o seu império colonial, verse-a forçada a abandonar a tradicional política da “negligência salutar” , objetivando maiores rendas para a metrópole. Por outro lado, a participação dos colonos na Guerra dos Sete Anos, ao lado dos ingleses incentivou neles um sentimento de auto confiança , decisivo para o processo de rebelião.
Devemos ainda lembrar que os colonos ingleses traziam para a América toda uma tradição política, pautada pelas lutas contra o absolutismo que culminara na Revolução Gloriosa.
Em 1775 os Britânicos reclamavam soberania sobre as áreas a vermelho e a rosa. A Espanha dominava as áreas a laranja.

Na tentativa de recuperar a economia inglesa, a metrópole adotou uma série de leis que reforçavam a dominação colonial, o que desagradou a burguesia americana. Entre essas leis, destacaram-se:
Lei do açúcar (1764): estabelecia a proibição da importação do rum estrangeiro e cobrava taxas sobre o açúcar ( melaço ) que não viesse das Antilhas britânicas.
Lei do selo (1765): cobrava taxa sobre os diferentes documentos comerciais, sobre jornais, livros, anúncios etc.
Lei dos alojamentos (1765): obrigava que os colonos americanos forneçam em suas casas alojamento e alimentação para as tropas inglesas.
Lei do chá (1773): concedia o monopólio da venda do chá nas colônias à Cia das Índias Orientais (Cia de comércio inglesa)
Revoltados com essa concessão, no dia 16 de dezembro, os comerciantes da colônia destruíram diversos carregamentos de chá que estavam nos navios da companhia, atracados no porto de Boston (“ Boston tea party”) .

Leis Intoleráveis (1774): feita para conter o clima de revolta que se espalhava pelas colônias, a Inglaterra adotou duras medidas que foram recebidas como leis intoleráveis. Essas leis determinavam o fechamento do porto de Boston e autorizavam o governo colonial inglês a julgar e a punir severamente todos os colonos envolvidos nos distúrbios políticos contra a Inglaterra.

Reação americana : realização do 1o.Congresso Continental na cidade de Filadélfia (Pensilvânia). Esse Congresso não visava ainda a independência, apenas mais liberdade dentro do império britânico. Foram decididas no Congresso as preparações de uma petição ao rei para que interferisse pelas colônias junto ao Parlamento; a declaração dos Direitos da Colônia em se auto legislar nos seus negócios, cabendo ao Parlamento apenas regulamentar o comércio interno da colônia e o rompimento comercial com a metrópole caso as Leis Intoleráveis continuasse.
Em vista disso a colônia é declarada pelo Parlamento em “estado de rebelião” (1775). Os incidentes se sucedem, envolvendo soldados ingleses e colonos, atritos que se estendem por todas as treze colônias.

Os líderes coloniais resolveram convocar um 2°. Congresso Continental na Filadélfia, onde ficou decidido que as colônias se declarariam independentes da Metrópole. Foi indicada uma comissão para redigir o documento que conteria essa declaração chefiada por Thomas Jefferson . No dia 4 de julho de 1776 a Declaração foi lida por todos os delegados coloniais.
Na declaração de Independência pode-se notar a influência das idéias liberais de Locke, através de menções nela feitas aos direitos naturais, a teoria contratual e ao direito de rebelião.

Revolução Francesa

Acontecimento de capital importância no mundo contemporâneo, responsável por profundas transformações políticas, sociais e econômicas, ocorrido na França a partir de julho de 1789 e só encerrado em 1799 com a consolidação dos princípios republicanos e burgueses. Sob o ponto de vista ideológico , a Revolução exprime os ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade” expressos na filosofia iluminista, aliado a crise gerada pelo grande abismo social entre a nobreza e o clero frente ao povo.

Economicamente , apresentam-se dois aspectos: a inadequação da produção diante do crescimento demográfico no século XVIII e as crises de produção agrícola, destacando-se a de 1788, levando à alta dos preços, fome e a problemas de abastecimento; e a crise financeira, caracterizada pelo déficit crônico do orçamento francês, levando à obtenção de constantes empréstimos e o aumento da dívida externa.

Procurando solucionar todos esses problemas e voltar a ser o supremo árbitro dos franceses, Luís XVI convoca os ESTADOS GERAIS . As reivindicações que se seguem não atendem os objetivos dos Estados Gerais: a nobreza e o clero passam a exigir a ampliação dos privilégios , enquanto que o TERCEIRO ESTADO passa a pedir a abolição dos antigos privilégios e a modificação do sistema de votação. Luís XVI recusa-se a discutir tais exigências, o que leva os representantes do Terceiro Estado a revolta e a proclamação de uma Assembléia Nacional.
Os Estados Gerais: 1° Estado - Nobreza 2° Estado - Clero 3° Estado - O povo em geral Cada “Estado” possuía apenas 1 voto cada, ou seja, os interesses do povo eram sempre rejeitados.

"Nós temos três perguntas a fazer: 1. O que é o terceiro estado? Tudo. 2. Que tem sido ele até o presente na ordem política? Nada. 3. Que deseja ele? Tornar-se algo."... "Qu'est-ce que le Tiers État? ", do Abade SIEYÉS No Capitulo I de sua obra, SIEYÉS afirma que o Terceiro Estado (o povo) “ é uma Nação completa e que nada poderia funcionar sem ele. Os privilegiados, longe de serem úteis à Nação, só servem para enfraquecê-la e destruí-la. O mais mal organizado de todos os Estados seria aquele no qual uma classe inteira de cidadãos quisesse ficar imóvel em meio ao movimento geral e consumir a melhor parte da produção, sem haver em nada concorrido para fazê-la nascer."

ASSEMBLÉIA NACIONAL (1789 – 1792)
Abolição dos direitos feudais.
Proclamação dos “Direitos do Homem e do Cidadão”.
Constituição de 1791: igualdade civil, fim dos obstáculos à empresa livre e a circulação de mercadorias, monarquia constitucional e parlamentarista, etc.
A monarquia constitucional só dura 1 ano, sendo abolida pela insurreição liderada por Marat e Robespierre , que pôs fim as tentativas de movimentos contra-revolucionários, proclamando a República.

“Direitos do Homem e do Cidadão”.

1792 - 1794
Fase eminentemente popular e de aprofundamento revolucionário.
A Convenção reúne-se a partir de 21 de setembro de 1792. Os JACOBINOS posteriormente assumem o poder (1793 – 1794), e liderados por Robespierre , efetivam um governo ultra-radical chamado de “período do Terror” que foi um conjunto de medidas radicais com o objetivo de salvar a Revolução: Lei dos suspeitos, Lei dos preços máximos, reforma agrária, abolição da escravidão nas colônias, matança generalizada em execuções na guilhotina, etc.
Devido à excessiva radicalização, os jacobinos são depostos pelos girondinos e montanheses. A burguesia retoma a liderança no processo revolucionário.

1794 - 1815
A consolidação do poder pela alta burguesia é iniciada pela proclamação de uma República Liberal e censitária, passando pelo Diretório , e culminando com a Era Napoleônica.
Diretório: Exclusão das classes populares e a aristocracia. Período instável, com guerras externas, e o povo por extrema necessidade, passa a engrossar as fileiras do exército. Crises constantes por tentativas de golpes por parte dos jacobinos remanescentes. Napoleão Bonaparte , figura importante do exército nas lutas externas, esmaga as rebeliões internas. O exército de Napoleão torna-se um importante fator de estabilidade social para o governo termidoriano, o que lhe abriu espaço para dar a GOLPE DO 18 BRUMÁRIO (9/11/1799).

O PERÍODO NAPOLEÔNICO

O PERÍODO NAPOLEÔNICO (1799 - 1815) é dividido em 3 períodos:
CONSULADO (1800 - 1804);
IMPÉRIO (1804 - 1814);
CEM DIAS (1815).

Fortalecimento interno do poder de Napoleão;
Reorganização da França em benefício da alta burguesia;
Reformas da educação, judiciário, finanças e economia;
Política externa agressiva: rivalidade contra a Inglaterra, pois Napoleão como instrumento da burguesia francesa, dá início a uma expansão comercial, procurando atingir as áreas de domínio comercial inglês (Bloqueio Continental). Neste período torna-se Imperador.

A simbologia da coroação de Napoleão

Napoleão é a personificação da Revolução, segundo a Europa conservadora;
Invasão da Rússia (1812): Napoleão é derrotado, e perde o apoio interno da burguesia. Posteriormente perde outra guerra na Prússia em 1814, o que o faz abdicar ao trono, sendo levado para o exílio na Ilha de Elba.
Em 1815, ensaia uma volta ao poder, mas sucumbe frente a uma coligação de países, liderada pela Inglaterra, na famosa Batalha de Waterloo . Derrotado, foi novamente levado para o exílio na distante Ilha de Santa Helena, onde faleceu em 5 de maio de 1821, provavelmente envenenado por arsênico.

O CONGRESSO DE VIENA
O primeiro exílio de Napoleão Bonaparte, dá início ao processo de restauração absolutista. Entre 1814 e julho de 1815, a Europa conservadora reúne-se em Viena:
Direito de intervenção contra o perigo da revolução;
Restabelecimento da monarquia francesa.

CONSEQÜÊNCIAS
Inglaterra será a potência mais favorecida: maior mercado conquistado, tornando-se soberana na Europa;
Restauração das monarquias derrubadas por Napoleão; abolição das liberdades públicas e individuais;
as conquistas sócio-econômicas burguesas e dos camponeses são revogadas.
A burguesia, apesar de afastada do poder, continua em ascensão econômica, fato beneficiado pelo progresso industrial que a França atravessou. O proletariado urbano, em franco crescimento, terá importante participação nos movimentos liberais e nacionais que seguiram.

Um texto de época:
CÓDIGO NAPOLEÔNICO: A Burguesia dita as suas leis
“ O exame do Código Napoleônico deixa bem claro quais eram os interesses sociais de Napoleão. Destinava-se a proteger a propriedade – não a feudal, mas a burguesa.
O Código tem cerca de 2 mil artigos, dos quais apenas 7 tratam do trabalho e cerca de 800, da propriedade privada. Os sindicatos e as greves são proibidas, mas as associações de patrões são permitidas.
Numa disputa judicial sobre os salários, o Código determina que o depoimento do patrão, e não do empregado, é que deve ser levado em conta.
O Código foi feito pela burguesia e para a burguesia: foi feito pelos donos da propriedade para a proteção da propriedade.
Quando o calor da batalha se dissipou, viu-se que a burguesia conquistara o direito de comprar e vender o que lhe agradasse, como, quando e onde quisesse. O feudalismo estava definitivamente morto.
E morto não só na França, mas em todos os países conquistados pelo exército de Napoleão. Este levou consigo o mercado livre (e os princípios do Código Napoleônico) em suas marchas vitoriosas. Não é de surpreender que fosse bem recebido pela burguesia das nações conquistadas! Nesses países, a servidão e as obrigações feudais foram eliminadas. E o direito dos camponeses proprietários, dos comerciantes e dos industriais de comprar e vender sem restrições estabeleceu-se definitivamente.”

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As Principais Revoluções Liberais

by Carlos Teles on Mar 14, 2008

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