• Save
MARX - O Capital
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

MARX - O Capital

on

  • 22,705 views

Resumo elaborado por Carlos Jorge Burke para o livro "ENSAIO SOBRE CONTRADIÇÃO. Civilização e Natureza: aquecimento global - síntese final? ...

Resumo elaborado por Carlos Jorge Burke para o livro "ENSAIO SOBRE CONTRADIÇÃO. Civilização e Natureza: aquecimento global - síntese final?
Solicitação do arquivo no blog www.cburke.com.br

Statistics

Views

Total Views
22,705
Slideshare-icon Views on SlideShare
22,542
Embed Views
163

Actions

Likes
10
Downloads
0
Comments
1

12 Embeds 163

http://abaciente.blogspot.pt 117
http://abaciente.blogspot.com.br 18
http://abaciente.blogspot.com 11
http://abaciente.blogspot.de 7
http://abaciente.wordpress.com 2
http://www.slashdocs.com 2
http://abaciente.blogspot.be 1
http://abaciente.blogspot.cz 1
http://abaciente.blogspot.fr 1
http://abaciente.blogspot.com.es 1
http://abaciente.blogspot.nl 1
http://abaciente.blogspot.hu 1
More...

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel

11 of 1

  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    MARX - O Capital MARX - O Capital Document Transcript

    • MARX, Karl. O Capital. Critica da Economia Política. Livros 1 a 3. Vol. I a VI. São Paulo: DIFEL,1985, 1987.Resumo por: Carlos Jorge Burke – www.cburke.com.brOBS: Se desejar, solicitar arquivo pelo blog. O CAPITAL – LIVRO 1 – Volume I O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITALParte Primeira – MERCADORIA E DINHEIROCapítulo I - A Mercadoria 1. Os dois fatores da mercadoria: Valor-de-uso e Valor (Substância e Quantidade do valor)“A riqueza das sociedades onde rege a produção capitalista configura-se em “imensa acumulação demercadorias”, e a mercadoria isoladamente considerada, é a forma elementar dessa riqueza. Por isso,nossa investigação começa com a análise da mercadoria.A mercadoria é, antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades,satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ouda fantasia. Não importa a maneira como a coisa satisfaz a necessidade humana, se diretamente,como meio de subsistência, objeto de consumo, ou indiretamente, como meio de produção.” – p. 41s“Cada coisa útil, como ferro, papel, etc., pode ser considerada sob duplo aspecto, segundo qualidadee quantidade. Cada um desses objetos é um conjunto de muitas propriedades e pode ser útil dediferentes modos. Constituem fatos históricos a descoberta de diferentes modos, das diversasmaneiras de usar as coisas. (...) A utilidade de uma coisa faz dela um valor-de-uso. Mas essautilidade não é algo aéreo. Determinada pelas propriedades materialmente inerentes à mercadoria, sóexiste através dela. (...) Esse caráter da mercadoria não depende da quantidade de trabalhoempregado para obter suas qualidades úteis. Ao se considerarem valores-de-uso, sempre sepressupõem quantidades definidas, como uma dúzia de relógios, um metro de linho (...). O valor-de-uso só se realiza com a utilização ou o consumo. (...) Os valores-de-uso constituem o conteúdomaterial da riqueza, qualquer que seja a forma social dela. Na forma da sociedade que vamosestudar, os valores-de-uso são, ao mesmo tempo, os veículos materiais do valor-de-troca.” – p. 42s“ O valor-de-troca revela-se, de início, na relação quantitativa entre valores-de-uso de espéciesdiferentes, na proporção em que se trocam, relação que muda constantemente no tempo e no espaço.Por isso, o valor-de-troca parece algo casual e puramente relativo, e portanto, uma contradição emtermos, um valor-de-troca inerente, imanente à mercadoria.” – p. 43“ Qualquer mercadoria se troca por outras, nas mais diversas proporções, por exemplo, um quarterde trigo por x de graxa, ou por y de seda ou z de ouro etc.. Ao invés de um só, o trigo tem, portanto,muitos valores-de troca. Mas, uma vez que cada um desses itens, separadamente (...) é o valor-de-troca de um quarter de trigo, devem x de graxa, y de seda e z de ouro, como valores-de-troca, serpermutáveis e iguais entre si. (...) Tomemos duas mercadorias, por exemplo, trigo e ferro. Qualquerque seja a proporção em que se troquem, é possível sempre expressá-la com uma igualdade em quedada quantidade de trigo se iguala a alguma quantidade de ferro, por exemplo, 1 quarter de trigo = xquintais de ferro. Que significa essa igualdade? Que algo comum, com a mesma grandeza, existe em 1
    • duas coisas diferentes (...). As duas coisas portanto são iguais a uma terceira que por sua vez diferedelas. Cada uma das duas, como valor-de-troca, é reduzível, necessariamente, a essa terceira.” P. 43“ As propriedades materiais só interessam pela utilidade que dão às mercadorias, por fazerem destasvalores-de-uso. Põem-se de lado os valores-de-uso das mercadorias, quando se trata da relação detroca entre elas. (...) Se prescindirmos do valor-de-uso da mercadoria, só lhe resta ainda umapropriedade, a de ser produto do trabalho. Mas, então, o produto do trabalho já terá passado por umatransmutação. Pondo de lado seu valor-de-uso, abstraímos, também, das formas e elementosmateriais que fazem dele um valor-de-uso. Ele não é mais mesa, casa, fio ou qualquer outra coisaútil. Sumiram todas as suas qualidades materiais. Também não é mais produto do trabalho domarceneiro, do pedreiro, (...) ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, tambémdesaparece o caráter útil dos trabalhos neles corporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentesformas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem uma das outras, mas reduzem-se, todas, auma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstrato.” P. 44“ Um valor-de-uso ou um bem só possui, portanto, valor, porque nele está corporificado,materializado, trabalho humano abstrato. Como medir a grandeza do seu valor? Por meio daquantidade da “substância criadora de valor” nele contida, o trabalho. A quantidade de trabalho, porsua vez, mede-se pelo tempo de sua duração, e o tempo de trabalho, por frações do tempo, comohora, dia, etc..” p. 45“ Se o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho gasto durante suaprodução, poderia parecer que quanto mais preguiçoso ou inábil um ser humano, tanto maior o valorde sua mercadoria, pois ele precisa de mais tempo para acabá-la. Todavia, o trabalho que constitui asubstância dos valores é o trabalho humano homogêneo, dispêndio de idêntica força de trabalho.” P.45“ Tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho requerido para produzir-se umvalor-de-uso qualquer, nas condições de produção socialmente normais, existentes, e com o grausocial médio de destreza e intensidade do trabalho. Na Inglaterra, após a introdução do tear a vapor,o tempo empregado para transformar determinada quantidade de fio em tecido diminuiuaproximadamente de metade. O tecelão inglês que então utilizasse o tear manual, continuariagastando, nessa transformação, o mesmo tempo que despendia antes, mas o produto de sua horaindividual de trabalho só representaria meia hora de trabalho social, ficando o valor anterior de seuproduto reduzido à metade.” P. 46“ O que determina a grandeza do valor, portanto, é a quantidade de trabalho socialmente necessárioou tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor-de-uso. Cada mercadoriaindividual é considerada aqui exemplar médio de sua espécie. Mercadorias que contém iguaisquantidades de trabalho, possuem, consequentemente, valor da mesma magnitude. (...) A grandezado valor de uma mercadoria permaneceria, portanto, invariável, se fosse constante o tempo detrabalho requerido para a sua produção. Mas este muda com qualquer variação na produtividade(força produtiva) do trabalho. A produtividade do trabalho é determinada pelas mais diversascircunstâncias, entre elas a destreza média dos trabalhadores, o grau de desenvolvimento da ciênciae sua aplicação tecnológica, a organização social do processo de produção, o volume e a eficácia dosmeios de produção, e as condições naturais.” P. 46s“ Generalizando: quanto maior a produtividade do trabalho, tanto menor o tempo de trabalhorequerido para produzir uma mercadoria, e quanto menor a quantidade de trabalho que nela secristaliza, tanto menor seu valor. Inversamente, quanto menor a produtividade do trabalho, tantomaior o tempo de trabalho necessário para produzir um artigo e tanto maior seu valor. A grandeza 2
    • do valor de uma mercadoria varia na razão direta da quantidade, e na inversa da produtividade dotrabalho que nela se aplica.” P. 47“ Uma coisa pode ser valor-de-uso, sem ser valor. É o que sucede quando sua utilidade para o serhumano não decorre do trabalho. Exemplos: o ar, a terra virgem, seus pastos naturais, a madeira quecresce espontânea na selva etc.. Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano, sem sermercadoria. Quem, com seu produto, satisfaz a própria necessidade gera valor-de-uso, mas nãomercadoria. Para criar mercadoria, é mister não só produzir valor-de-uso, mas produzi-lo paraoutros, dar origem a valor-de-uso social. (E mais: o camponês medieval produzia o trigo do tributopara o senhor feudal, o trigo do dízimo para o cura. Mas embora fôssem produzidos para terceiros,nem o trigo do tributo nem o dízimo eram mercadoria, tem de ser transferido a quem vai servir comovalor-de-uso por meio de troca)-Friedrich Engels (F.E.) – Finalmente, nenhuma coisa pode ser valorse não é objeto útil. Se não é útil, tampouco o será o trabalho nela contido, o qual não conta comotrabalho e, por isso, não cria nenhum valor.” P. 47s 2. O duplo caráter do Trabalho Materializado na Mercadoria“ A mercadoria apareceu-nos, inicialmente, como duas coisas: valor-de-uso e valor-de-troca. Maistarde, verificou-se que o trabalho também possui duplo caráter: quando se expressa como valor, nãopossui mais as mesmas características que lhe pertencem como gerador de valores-de-uso.” P. 48“ No conjunto formado por valores-de-uso diferentes ou pelas mercadorias materialmente distintas,manifesta-se um conjunto correspondente dos trabalhos úteis diversos., - classificáveis por ordem,gênero, espécie, subespécie e variedade, - a divisão social do trabalho. Ela é condição para queexista a produção de mercadorias, embora, reciprocamente, a produção de mercadoria não sejacondição necessária para a existência da divisão social do trabalho. (...) o valor-de-uso de cadamercadoria representa determinada atividade produtiva subordinada a um fim, isto é, um trabalhoútil particular. (...) O trabalho, como criador de valores-de-uso, como trabalho útil, é indispensável àexistência do homem, - quaisquer que sejam as formas de sociedade, - é necessidade natural e eternade efetuar o intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, portanto, de manter a vidahumana.” P. 49s“ Pondo-se de lado o desígnio da atividade produtiva e, em conseqüência, o caráter útil do trabalho,resta-lhe apenas ser um dispêndio de força humana de trabalho. O trabalho do alfaiate e do tecelão,embora atividades produtivas qualitativamente diferentes, são ambos dispêndio humano produtivode cérebro, músculos, nervos, mãos etc.., e, desse modo, são ambos trabalho humano. São apenasduas formas diversas de despender força humana de trabalho. Sem dúvida, a própria força detrabalho humana tem de atingir certo desenvolvimento, para ser empregada em múltiplas formas. Ovalor da mercadoria, porém, representa trabalho humano simplesmente, dispêndio de trabalhohumano em geral.” P. 51“ Trabalho humano mede-se pelo dispêndio da força de trabalho simples, a qual, em média, todohomem comum, sem educação especial, possui em seu organismo. O trabalho simples médio mudade caráter com os países e estágios de civilização, mas é dado numa determinada sociedade.Trabalho complexo ou qualificado vale como trabalho simples potenciado ou, antes, multiplicado,de modo que uma quantidade dada de trabalho qualificado é igual a uma quantidade maior detrabalho simples. (...) Por mais qualificado que seja o trabalho que gera a mercadoria, seu valor aequipara ao produto de trabalho simples e representa, por isso, uma determinada quantidade detrabalho simples.” P. 51s – nota p. 52-“ Repare o leitor que não se trata aqui de salário ou do valor 3
    • que o trabalhador recebe por seu tempo de trabalho, mas do valor da mercadoria na qual se reduzseu tempo de trabalho (...).”“ Se o trabalho contido na mercadoria, do ponto de vista do valor-de-uso, só interessaqualitativamente, do ponto de vista da grandeza do valor, só interessa quantitativamente e depois deser convertido em trabalho humano, puro e simples. No primeiro caso, importa saber como é e o queé o trabalho; no segundo, sua quantidade, a duração de seu tempo. Uma vez que a grandeza do valorde uma mercadoria representa apenas a quantidade de trabalho nela contido, devem as mercadorias,em determinadas proporções, possuir valores iguais.” P. 52s“ Uma quantidade maior de valor-de-uso cria, de per si, maior riqueza material. (...) Não obstante,ao acréscimo da massa de riqueza material pode corresponder uma queda simultânea no seu valor.Esse movimento em sentidos opostos se origina do duplo caráter do trabalho. Produtividade ésempre produtividade de trabalho concreto, útil, e apenas define o grau de eficácia da atividadeprodutiva, adequada a certo fim, em dado espaço de tempo (...). Por outro lado, nenhuma mudançana produtividade atinge intrinsecamente o trabalho configurado no valor. (...) Qualquer que seja amudança na produtividade, o mesmo trabalho, no mesmo espaço de tempo, fornece, sempre, amesma magnitude de valor. Mas, no mesmo espaço de tempo, para quantidades diferentes devalores-de-uso.” P. 53“ Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e,nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato, cria o valor das mercadorias. Todo trabalho,por outro lado, é dispêndio de força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinadofim, e, nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores-de-uso.” P. 54 3. A Forma do Valor ou o Valor-de-Troca“ As mercadorias vêm ao mundo sob a forma de valores-de-uso, de objetos materiais. (...) Todavia,só são mercadorias por sua duplicidade, por serem ao mesmo tempo objetos úteis e veículos devalor. (...) As mercadorias, recordemos, só encarnam valor na medida em que são expressões de umamesma substância social, o trabalho humano; seu valor é, portanto, uma realidade apenas social, sópodendo manifestar-se, evidentemente na relação social em que uma mercadoria se troca por outra.(...) Todo mundo sabe (...) que as mercadorias possuem forma comum de valor, que contrasta com aflagrante heterogeneidade das formas corpóreas de seus valores-de-uso. Esta forma comum é aforma dinheiro do valor. (...) é mister acompanhar o desenvolvimento da expressão do valor contidana relação de valor existente entre as mercadorias, partindo da manifestação mais simples e maisapagada até chegar a esplendente forma dinheiro. (...) A mais simples relação de valor é,evidentemente, a que se estabelece entre uma mercadoria e qualquer outra mercadoria de espéciediferente. (...) x da mercadoria A = y da mercadoria B, ou x da mercadoria A vale y da mercadoriaB.” p. 54s 1. Os dois pólos da expressão do valor: a forma relativa do valor e a forma de equivalente.“ A forma relativa do valor e a forma de equivalente se pertencem, uma à outra, se determinam,reciprocamente, inseparáveis, mas, ao mesmo tempo, são extremos que mutuamente se excluem e seopõem, pólos da mesma expressão de valor. (...) Na mesma expressão do valor, a mesma mercadorianão pode aparecer, ao mesmo tempo, sob duas formas. Elas se repelem polarmente. Para saber seuma mercadoria se encontra sob a forma relativa do valor ou sob forma oposta, a equivalente, bastareparar a posição que ocasionalmente ocupa na expressão do valor, se é a mercadoria cujo valor éexpresso ou é a mercadoria através da qual se expressa o valor.” P. 56s 4
    • 2. A forma relativa do valor a) O que significa.“ Ao dizermos que, como valores, as mercadorias são trabalho humano cristalizado, nossa análise asreduz a uma abstração, a valor, mas não lhes dá forma para esse valor, distinta de sua forma física. Aquestão muda quando se trata da relação de valor entre duas mercadorias. Aí a condição de valor deuma se revela na própria relação que estabelece com a outra. (...) Quando o casaco, como figura dovalor, é equiparado ao linho, iguala-se o trabalho inserido naquele com o contido neste (...)equiparado ao do tecelão, reduz o trabalho do alfaiate àquilo que é realmente igual em ambos ostrabalhos, sua condição comum de trabalho humano. (...) Só a expressão da equivalência demercadorias distintas põe à mostra a condição específica do trabalho criador de valor, porque elarealmente reduz à substância comum, a trabalho humano simplesmente, os trabalhos diferentesincorporados em mercadorias diferentes.” P. 58“ Ao relacionar-se com a mercadoria B como figura do valor, materialização de trabalho humano, amercadoria A faz do valor-de-uso B o material de sua própria expressão de valor. O valor damercadoria A ao ser expresso pelo valor-de-uso da mercadoria B, assume a forma relativa.” P. 60sb) Determinação quantitativa da forma relativa de valor“ Para expressar o valor de qualquer mercadoria, aludimos sempre a dada quantidade do objeto útil,15 toneladas de trigo, 100 quilos de café etc.. Essa quantidade dada de mercadoria contém umaquantidade determinada de trabalho humano. A forma do valor tem de exprimir não só valor emgeral, mas valor quantitativamente determinado ou magnitude de valor. (...) O tempo de trabalhonecessário para a produção de 20 metros de linho ou de 1 casaco se altera com qualquer variação naprodutividade dos respectivos trabalhos especializados – o do tecelão e o do alfaiate. (...)I-varia ovalor do linho, ficando constante o do casaco. (...) II-constante o valor do linho; variável, o docasaco. (...) III- as quantidades de trabalho necessárias para a produção do linho e do casaco variamsimultaneamente no mesmo sentido e na mesma proporção. (...) Para descobrir a influência de todasas combinações possíveis dessas variações sobre o valor relativo de uma mercadoria, basta utilizaras hipóteses compreendidas nos itens I, II e III. A verdadeira variação da magnitude do valor não sereflete, portanto, clara e completa em sua expressão, isto é, na equação que expressa a magnitude dovalor relativo. E o valor relativo de uma mercadoria pode variar, embora seu valor permaneçaconstante. Seu valor relativo pode permanecer constante, embora seu valor varie e, finalmente, nãoé mister que sejam coincidentes as variações simultâneas ocorrentes na magnitude do valor e naexpressão da magnitude do valor relativo.” P. 61ss 3. A forma de equivalente“ Já vimos que a mercadoria A (o linho), ao exprimir seu valor por meio do valor-de-uso demercadoria diferente, a mercadoria B (o casaco), imprime a esta última forma de valor peculiar, aforma de equivalente. O linho revela sua condição de valor, ao igualar-se ao casaco, sem que esteadote uma forma de valor diferente de sua forma corpórea. (...) A primeira peculiaridade que saltaaos olhos, ao observar-se a forma de equivalente, é que o valor-de-uso se torna a forma demanifestação de seu contrário, isto é, do valor. (...) A forma relativa do valor de uma mercadoria (olinho) expressa seu valor por meio de algo totalmente diverso do seu corpo e de suas propriedades (ocasaco); essa expressão está assim indicando que oculta uma relação social. O oposto sucede com aforma de equivalente em face da mercadoria linho. Ora, as propriedades de uma coisa não seoriginam de suas relações com outras, mas antes se patenteiam nessas relações. (...) Daí o caráter 5
    • enigmático da forma do equivalente, o qual só desperta a atenção do economista político, deformadopela visão burguesa, depois que essa forma surge, acabada, como dinheiro.” P. 63ss“ O corpo da mercadoria que serve de equivalente passa sempre por encarnação de trabalho humanoabstrato e é sempre o produto de um determinado trabalho útil, concreto. Esse trabalho concretotorna-se, portanto, expressão de trabalho humano abstrato. Considera-se o casaco, por exemplo,simples corporificação de trabalho humano abstrato, e o trabalho do alfaiate, nele realmenteaplicado, apenas a forma em que se realizou o trabalho humano abstrato. Na expressão de valor dolinho, a utilidade do trabalho do alfaiate não consiste em que ele faça um casaco, hábitos ou atémonges, mas em que produza um corpo que denota valor, massa de trabalho, portanto, queabsolutamente não se distingue do trabalho objetivado no valor do linho. Para ser esse espelho devalor, o trabalho do alfaiate tem que refletir, apenas, a propriedade abstrata de ser trabalho humano.”P. 66 4. A forma simples do valor, em seu conjunto.“ A forma simples do valor em uma mercadoria se contém em sua relação de valor ou de troca comoutra mercadoria diferente. (...) Percebe-se a primeira vista, a insuficiência da forma simples dovalor, forma embrionária que atravessa uma série de metamorfoses para chegar à forma preço. (...) aforma simples do valor converte-se, por si mesma, numa forma mais completa. Na verdade, elaexpressa o valor de uma mercadoria A apenas numa mercadoria de outra espécie. (...) A medida queestabelece relação de valor com esta ou aquela espécie de mercadoria, A adquire diversas expressõessimples de valor.” P. 68ssb) forma total ou extensiva do valor z da merc. A = U da merc. B, ou = v da merc. C, 0u = w da merc. D, etc. 1. Forma extensiva do valor relativo.“ O valor de uma mercadoria, do linho, por ex., está agora expresso em inúmeros outros elementosdo mundo das mercadorias. O corpo de qualquer outra mercadoria torna-se o espelho onde se refleteo valor do linho. Desse modo, esse valor, pela primeira vez, se revela efetivamente massa detrabalho humano homogêneo. (...) continua o mesmo o valor do linho, seja ele expresso em casaco,em café ou ferro etc., não importando o número das diferentes mercadorias nem o de seus donos.(...) Evidencia-se que não é a troca que regula a magnitude do valor da mercadoria, mas, aocontrário, é a magnitude do valor da mercadoria que regula as relações de troca.” P. 71s 2. A forma de equivalente particular“ Cada mercadoria, casaco, café, trigo, ferro etc., é considerada equivalente na expressão do valor dolinho e, portanto, encarnação de valor. A forma natural de cada uma dessas mercadorias é umaforma de equivalente particular junto a muitas outras.” p. 72c) Forma geral do valor“ A forma extensiva do valor só ocorre realmente quando um produto de trabalho, gado porexemplo, é trocado por outras mercadorias diferentes, não excepcionalmente, mas já em caráterhabitual. (...) O valor de uma mercadoria só adquire expressão geral, porque todas as outrasmercadorias exprimem seu valor através do mesmo equivalente, e toda nova espécie de mercadoriatem de fazer o mesmo. Evidencia-se, desse modo, que a realidade do valor das mercadorias só pode 6
    • ser expressa pela totalidade de suas relações sociais, pois essa realidade nada mais é que a“existência social” delas, tendo a forma do valor, portanto, de possuir validade social reconhecida.”P. 74s“ A forma de equivalente desenvolve-se em correspondência com o grau de progresso da formarelativa do valor. Mas, note-se, o desenvolvimento da primeira é apenas expressão e resultado dodesenvolvimento da segunda.” P. 76 3. Transição da forma geral do valor para a forma dinheiro.“ A forma equivalente geral é, em suma, forma de valor. Pode, portanto, ocorrer a qualquermercadoria. Por outro lado, uma mercadoria só assume forma equivalente geral (forma C) por estare enquanto estiver destacada como equivalente por todas as outras mercadorias. É só a partir domomento em que esse destaque se limita, terminantemente, a uma determinada mercadoria, adquirea forma unitária do valor relativo do mundo das mercadorias consistência objetiva e validade socialuniversal. Então, mercadoria determinada, com cuja forma natural se identifica socialmente a formaequivalente, torna-se mercadoria-dinheiro, funciona como dinheiro.” P. 77s“ A expressão simples e relativa do valor de uma mercadoria, por ex. o linho, através de umamercadoria que já esteja exercendo a função de mercadoria-dinheiro, por exemplo, o ouro, é a formapreço. Daí a forma preço do linho: 20 metros de linho = 2 onças de ouro ou, se em linguagemmonetária, 2 libras esterlinas for o nome de 2 onças de ouro, 20 m linho = 2 libras esterlinas.” P. 79 4. O fetichismo da mercadoria: seu segredo“ O caráter misterioso que o produto do trabalho apresenta ao assumir a forma de mercadoria, dondeprovém? Dessa própria forma, claro. A igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob a formade igualdade dos produtos do trabalho como valores; a medida, por meio da duração, do dispêndioda força humana de trabalho toma a forma de quantidade de valor dos produtos do trabalho;finalmente, as relações entre os produtores, nas quais se afirma o caráter social dos seus trabalhos,assumem a forma de relação social entre os produtos do trabalho. A mercadoria é misteriosasimplesmente por encobrir as características sociais do próprio trabalho dos homens, apresentando-as como características materiais e propriedades sociais inerentes ao produto do trabalho.” P. 80s“ Esse fetichismo do mundo das mercadorias decorre conforme demonstra a análise precedente, docaráter social próprio do trabalho que produz mercadorias (...). Os trabalhos privados atuam comopartes componentes do conjunto do trabalho social, apenas através das relações que a trocaestabelece entre os produtos do trabalho e, por meio destes, entre os produtores. Por isso, para osúltimos, as relações sociais entre seus trabalhos privados aparecem de acordo com o que realmentesão, como relações materiais entre pessoas e relações sociais entre coisas, e não como relaçõessociais diretas entre indivíduos em seus trabalhos.” P. 81s“ As formas que convertem os produtos do trabalho em mercadorias, constituindo pressupostos dacirculação das mercadorias, já possuem a consistência de formas naturais da vida social, antes de oshomens se empenharem em apreender não o caráter histórico dessas formas, que eles, ao contrário,consideram imutáveis, mas seu significado. Assim, só a análise dos preços das mercadorias levava àdeterminação da magnitude do valor, só a expressão comum, em dinheiro, das mercadorias induzia aestabelecer-se sua condição de valor. É porém essa forma acabada do mundo das mercadorias, aforma dinheiro, que realmente dissimula o caráter social dos trabalhos privados e, em conseqüência,as relações sociais entre os produtores particulares, ao invés de pô-las em evidência. (...) Todo o 7
    • mistério do mundo das mercadorias, todo sortilégio e magia que enevoam os produtos do trabalho,ao assumirem estes a forma de mercadorias, desaparecem assim que examinamos outras formas deprodução. (...) Para estudar o trabalho em comum, isto é, a associação direta de trabalho, não émister recuar à forma comunitária que aparece naturalmente no limiar da história de todos os povoscivilizados. Constitui um exemplo próximo a indústria patriarcal rural de uma família camponesa,que produz, para as próprias necessidades, trigo, gado, fio, tela de linho, peças de roupa etc.. Essascoisas diversas são, para a família, produtos diversos do seu trabalho, mas não se confrontam entresi como mercadorias. As diferentes espécies de trabalho que dão origem a esses produtos, lavoura,pecuária, fiação, tecelagem, costura, etc., são, na sua forma concreta, funções sociais, por seremfunções da família que tem, como a produção de mercadorias, sua própria e espontânea divisão dotrabalho. (...) as forças individuais de trabalho operam, naturalmente, como órgãos da força comumde trabalho da família e, por isso, o dispêndio das forças individuais de trabalho, medido pelo tempode sua duração, manifesta-se, aqui, simplesmente, em trabalho socialmente determinados.” P. 84ssCapítulo II – O Processo de Troca“ Não é com seus pés que as mercadorias vão ao mercado, nem se trocam por decisão própria.Temos, portanto, de procurar seus responsáveis, seus donos. (...) Para relacionar essas coisas, umascom as outras, como mercadorias, tem seus responsáveis de comportar-se, reciprocamente, comopessoas cuja vontade reside nessas coisas, de modo que um só se aposse da mercadoria do outro,alienando a sua, mediante o consentimento do outro, através, portanto, de um ato voluntário comum.É mister, por isso, que reconheçam um no outro, a qualidade de proprietário privado. Essa relaçãode direito, que tem o contrato por forma, legalmente desenvolvida ou não, é uma relação de vontade,em que se reflete a relação econômica. O conteúdo da relação jurídica ou de vontade é dado pelaprópria relação econômica.” P. 94s“ O que distingue particularmente a mercadoria de seu possuidor é a circunstância de ela ver emqualquer outra apenas a forma de manifestar-se o próprio valor. (...) O proprietário, com os cinco oumais sentidos, supre a percepção que a mercadoria não tem do conteúdo material da outra. Para ele,a mercadoria que possui não tem nenhum valor-de-uso direto. Do contrário, não a levaria aomercado. Ela tem valor-de-uso para outros. Para ele só tem diretamente um valor-de-uso, o de serdepositária de valor e, assim, meio de troca. (...) As mercadorias tem de realizar-se como valores,antes de poderem realizar-se como valores-de-uso. Por outro lado, tem elas de evidenciar que sãovalores-de-uso antes de poderem realizar-se como valores, pois o trabalho nelas despendido só contase foi empregado em forma útil para outros. Só através da troca se pode provar que o trabalho é útilaos outros, que seu produto satisfaz necessidades alheias.” P. 95s“ O desenvolvimento histórico da troca desdobra a oposição latente na natureza das mercadorias,entre valor-de-uso e valor. A necessidade, para o intercâmbio, de exteriorizar essa oposição exigeforma independente para o valor da mercadoria e persiste até que, finalmente, é satisfeita com aduplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro.” P. 57“ Um objeto útil só pode se tornar valor-de-troca, depois de existir como não-valor-de-uso e istoocorre quando a quantidade do objeto útil ultrapassa as necessidades diretas do seu possuidor. (...) Atroca de mercadorias começa nas fronteiras da comunidade produtiva, nos seus pontos de contatocom outras comunidades ou com outros membros de outras comunidades. (...) A repetição constanteda troca torna-a um processo social regular, por isso, com o tempo, passa-se a fazer, para a troca,intencionalmente, pelo menos uma parte dos produtos do trabalho. A partir desse momento,consolida-se a dissociação entre a utilidade das coisas destinadas à satisfação das necessidades e adas coisas destinadas à troca. Seu valor-de-uso dissocia-se do seu valor-de-troca.” P. 98 8
    • “ A medida que a troca de mercadorias rompe os laços locais, e que se cristaliza cada vez maistrabalho humano em geral no valor das mercadorias, passa a forma dinheiro a localizar-se nasmercadorias que, por natureza, se prestam à função social de equivalente universal, os metaispreciosos. (...) uma vez que é puramente quantitativa a diferença das magnitudes de valor, tem amercadoria dinheiro de ser suscetível de variações meramente quantitativas, divisível, portanto, àvontade, podendo, ao mesmo tempo recompor-se. Ouro e prata, possuem, por natureza, essaspropriedades.” P. 100“ A dificuldade não reside em demonstrar que dinheiro é mercadoria, mas como, porque, através deque meios dinheiro é mercadoria. Conforme já vimos, na expressão mais simples do valor, x damerc. A = y da merc. B, a coisa(B), que representa a magnitude de valor da outra(A), parece possuira forma de equivalente independentemente dessa relação, como propriedade social de sua natureza.(...) Ela se impôs, quando a forma de equivalente geral se fundiu com a forma corpórea dedeterminada espécie de mercadoria ou se cristalizou na forma dinheiro. Segundo essa aparênciailusória, uma mercadoria não se torna dinheiro somente porque todas as outras nela representam seuvalor, mas, ao contrário, todas as demais nela expressam seus valores, porque ela é dinheiro. (...) Asmercadorias, então, sem nada fazerem, encontram a figura do seu valor, pronta e acabada, no corpode uma mercadoria existente fora delas e ao lado delas. Ouro e prata já saem das entranhas da terracomo encarnação direta de todo trabalho humano. Daí a magia do dinheiro. (...) Esses fenômenos semanifestam na transformação geral dos produtos do trabalho em mercadorias, transformação quegera a mercadoria equivalente universal, o dinheiro. O enigma do fetiche dinheiro é, assim, nadamais do que o enigma do fetiche mercadoria em forma patente e deslumbrante.” P. 102ssCapítulo III – O Dinheiro ou a Circulação das Mercadorias 1. Medida dos valores“ Não é através do dinheiro que as mercadorias se tornam comensuráveis. Ao contrário. Sendo asmercadorias, como valores, encarnação de trabalho humano e, por isso, entre si comensuráveis,podem elas, em comum, medir seus valores, por intermédio da mesma mercadoria específica,transformando esta em sua medida universal do valor, ou seja, em dinheiro. O dinheiro, comomedida do valor, é a forma necessária de manifestar-se a medida imanente do valor das mercadorias,o tempo de trabalho.” P. 106“ Como forma do valor, o preço ou a forma do dinheiro das mercadorias se distingue da sua formacorpórea, real e tangível. O preço é uma forma puramente ideal ou mental. (...) Todo dono demercadoria sabe que não transformou sua mercadoria em ouro, quando dá a seu valor a forma depreço ou a forma idealizada de ouro, e que não precisa de nenhuma quantidade de ouro real paraestimar em ouro milhões de valores de mercadorias. (...) Embora apenas o dinheiro idealizado sirvapara medir o valor, depende o preço, inteiramente da substância real do dinheiro. O valor, ou seja, aquantidade de trabalho humano, contida, por exemplo, numa tonelada de ferro, é expresso numaquantidade imaginária da mercadoria ouro, que encerra quantidade igual de trabalho. Conforme sejaa medida do valor o ouro, a prata ou o cobre, o valor da tonelada de ferro é expresso por preçostotalmente diversos, ou é representado por quantidades inteiramente diversas de ouro, prata oucobre.” P. 107s“ O preço é a designação monetária do trabalho corporificado na mercadoria. (...) Mas, se o preço,ao revelar a magnitude do valor da mercadoria, revela a relação de troca da mercadoria com odinheiro, não decorre daí necessariamente a reciproca de que o preço, ao revelar a relação de troca 9
    • da mercadoria com o dinheiro, revele a magnitude do valor da mercadoria. (...) Com atransformação da magnitude do valor em preço, manifesta-se essa relação necessária através darelação de troca de uma mercadoria com a mercadoria dinheiro, de existência extrínseca àmercadoria com que se permuta. Nessa relação pode o preço expressar tanto a magnitude do valorda mercadoria quanto essa magnitude deformada para mais ou para menos, de acordo com ascircunstâncias. A possibilidade de divergência quantitativa entre preço e magnitude de valor, é,assim inerente à própria forma preço. Isto não constitui um defeito dela, mas torna-a a formaadequada a um modo de produção, em que a regra só se pode impor através da média que se realiza,irresistivelmente, através de irregularidade aparente.” P. 114s 2. Meio de circulação“ Observando a metamorfose total de uma mercadoria, vemos, de início, que consiste em doismovimentos que se opõem e se completam, M-D, D-M. Ao transformar-se qualquer mercadoria,ambas as suas formas, a forma mercadoria e a forma dinheiro, aparecem simultâneas em pólosopostos, e seu possuidor, na função de vendedor e na de comprador, se confronta, respectivamente,com outro comprador e outro vendedor.” P. 124“ Uma vez que a primeira fase da mercadoria é, ao mesmo tempo, venda e compra, esse processo,embora parcial, é autônomo. O comprador passa a ter a mercadoria, o vendedor, o dinheiro, isto é,uma mercadoria capaz de entrar em circulação a qualquer tempo. Ninguém pode vender, sem quealguém compre. Mas ninguém é obrigado a comprar imediatamente, apenas por ter vendido. (...) Emsuas funções de intermediário da circulação das mercadorias, assume, o dinheiro o papel de meio decirculação.” P. 126s“ O resultado da circulação das mercadorias, a reposição de uma mercadoria por outra, toma aaparência de ter sido conseqüência não da mudança da forma das mercadorias, mas da função,desempenhada pelo dinheiro, de meio de circulação, que põe a circular as mercadorias inertes pornatureza. (...) Embora o movimento do dinheiro não seja mais do que uma expressão da circulaçãodas mercadorias, esta aparenta, ao contrário, ser apenas o resultado do movimento do dinheiro. Poroutro lado, cabe ao dinheiro a função de meio de circulação apenas porque é o valor dasmercadorias, como realidade independente. Por isso, seu movimento, ao desempenhar o papel demeio de circulação, é apenas o movimento das próprias mercadorias, ao mudarem suas formas.” P.129“ A forma de moeda assumida pelo dinheiro decorre de suas funções de meio de circulação. O pesodo ouro idealizado no preço ou nome em dinheiro das mercadorias, tem de confrontá-las nacirculação, objetivado em peças de ouro do mesmo nome, em moedas. (...) A moeda de ouro e oouro em barras só se distinguem pela aparência, e o ouro pode apresentar-se sob uma ou outradessas formas. Ao deixar de ser moeda, o destino do ouro é o cadinho. As moedas se desgastam nocurso, umas mais, outras menos. Começa o processo de dissociação entre o título e a substância doouro, entre o peso nominal e o peso real. Moedas de igual nome se tornam de valor diverso, pordivergirem os respectivos pesos. O peso do ouro na serventia de meio de circulação difere do ouroconsiderado estalão de preços, cessando assim de ser o verdadeiro equivalente das mercadorias,cujos preços realiza. (...) O próprio curso do dinheiro, ao separar o peso real do peso nominal damoeda, a existência metálica desta de sua existência funcional, traz latente a possibilidade de odinheiro metálico ser substituído, em sua função de moeda, por senhas feitas de outro material, pormeros símbolos. O papel do dinheiro simbólico desempenhado pelas peças de prata e cobre,substituindo moedas de ouro, encontra sua explicação histórica nos obstáculos técnicos e cunhagemde frações ínfimas de ouro e de prata, e na circunstância de servirem primitivamente de medida do 10
    • valor de metais menos nobres (a prata sucede ao cobre; o ouro à prata), os quais circulavam comodinheiro no momento em que foram destronados pelo metal mais nobre. Substituem o ouro nasfaixas de circulação das mercadorias onde as moedas mudam de mãos mais rapidamente e, emconseqüência, se desgastam mais rapidamente, isto é, nas faixas onde compras e vendas em pequenaescala se renovam sem cessar. (...) O peso das peças de prata e cobre é determinado arbitrariamentepela lei. No curso desgastam-se mais rapidamente que a moeda de ouro. A função monetária delastorna-se de fato totalmente independente do seu peso e, em conseqüência, de todo valor. A funçãode numerário do ouro se dissocia inteiramente de seu valor metálico. Coisas relativamente semvalor, pedaços de papel, podem substituí-lo no exercício da função de moeda. O caráter puramentesimbólico está de algum modo dissimulado nas peças de dinheiro metálicas. Revela-se plenamenteno dinheiro papel. (...) Aqui aludimos apenas ao papel-moeda, o dinheiro papel do Estado, comcurso compulsório. Origina-se diretamente do curso metálico. O dinheiro de crédito pressupõe, aocontrário, condições que ainda nos são desconhecidas do ponto de vista da circulação simples dasmercadorias. Mas observemos de passagem, se o verdadeiro dinheiro papel, o papel-moeda, nasceda função, exercida pelo dinheiro de meio de circulação, o dinheiro de crédito tem sua raiz naturalna função do dinheiro, de meio de pagamento.” P. 138ss“ O papel-moeda é um símbolo que representa ouro ou dinheiro. O papel-moeda representasimbolicamente as mesmas quantidades de ouro em que se expressam idealmente os valores dasmercadorias, e esta é a única relação existente entre ele e esses valores. O papel-moeda só é símbolode valor por representar quantidade de ouro, a qual é quantidade de valor como todas as quantidadesdas outras mercadorias. Finalmente pergunta-se por que o ouro pode ser substituído por merossímbolos destituídos de valor. Conforme já vimos, só pode operar-se essa substituição enquantoexerce exclusivamente a função de moeda ou de meio de circulação. (...) É necessário unicamenteque o símbolo do dinheiro tenha a validade social própria do dinheiro, e esta adquire-a o papel que osimboliza, através do curso forçado. A coerção do Estado vigora apenas na esfera interna dacirculação, contida dentro das fronteiras de uma comunidade, e só nela desempenha o dinheiroplenamente sua função de meio de circulação e assim pode ter no papel-moeda pura existênciafuncional, exteriormente distinta de sua existência metálica.” P. 142s 3. O Dinheiroa) entesouramento“ Já nos primórdios do desenvolvimento da circulação das mercadorias desenvolvem-se anecessidade e a paixão de reter o produto da primeira metamorfose, a forma transfigurada damercadoria (...). Vende-se a mercadoria não para comprar mercadoria, mas para substituir a formamercadoria pela forma dinheiro. (...) O dinheiro petrifica-se em tesouro, o vendedor de mercadoriaem entesourador.” P. 144“ Para reter o ouro como dinheiro ou fator de entesouramento, é mister impedi-lo de circular ou deservir de meio de compra, quando se transforma em artigo de consumo. O entesourador sacrifica àidolatria do ouro os prazeres da carne. Esposa o evangelho da abstenção. Mas só pode tirar dinheiroda circulação o que lhe dá em mercadoria. Quanto mais produz mais pode vender. (...) Ao lado daforma direta, assume o entesouramento a forma estética de objetos de ouro e prata. Cresce com oenriquecimento da sociedade burguesa. (...) Forma-se um mercado cada vez mais amplo de ouro eprata, independente das funções de dinheiro desses metais, e, a seu lado, se constitui uma fontelatente de suprimento de dinheiro, a que se recorre notadamente em períodos de crise social.” P. 148b) meio de pagamento 11
    • “ Com o desenvolvimento da circulação das mercadorias vão aparecendo as condições em que aalienação da mercadoria se separa, por um intervalo de tempo, da realização de seu preço. Bastaindicar as mais simples dessas condições. Uma espécie de mercadoria exige para ser produzida umtempo mais longo que outra. (...)Um possuidor de mercadoria pode assim estar pronto para vender,antes que outro esteja pronto para comprar. Com a constante repetição das mesmas transações entreas mesmas pessoas, as condições de venda das mercadorias regulam-se pelas condições deprodução. Outras vezes, o que se vende é o uso, por determinado espaço de tempo, de certasespécies de mercadorias, uma casa, por ex.. (...) Um vende mercadoria existente, outra compra comomero representante de dinheiro, ou de dinheiro futuro. O vendedor torna-se credor; o comprador,devedor. A metamorfose da mercadoria, ou o desenvolvimento da forma do valor, assume entãonovo aspecto, e em conseqüência o dinheiro adquire nova função. Ele se torna meio de pagamento.”P. 149s“ Os papéis de credor e devedor podem vir à cena independentes da circulação das mercadorias. Aluta de classes do mundo antigo desenrola-se principalmente sob a forma de uma luta entre credor edevedor, e em Roma leva à ruína o devedor plebeu, convertido em escravo. Na Idade Média, a lutatermina arruinando o devedor feudal, que perde o poder político com a base econômica.” P. 150“ A função do dinheiro como meio de pagamento envolve uma contradição direta. Enquanto ospagamentos se compensam, serve apenas idealmente de dinheiro de conta ou de medida de valores.Quando tem de ser efetuados pagamentos reais, a função do dinheiro deixa de ser a de meio decirculação, de forma transitória e intermediária de intercâmbio das coisas materiais, para ser a deencarnar o trabalho social, (...)esta contradição manifesta-se na fase especial das crises industriais ecomerciais, chamada de crise do dinheiro. Ela só ocorre onde se desenvolveram plenamente umacadeia de pagamentos simultâneos e um sistema de liquidá-los por compensação. Havendoperturbações gerais no funcionamento desse mecanismo, seja qual for a origem delas, deixa odinheiro súbita e diretamente a forma ideal, de conta, para virar dinheiro em espécie.” P.152“ O dinheiro de crédito decorre diretamente da função do dinheiro como meio de pagamento,circulando certificados das dívidas relativas às mercadorias vendidas, com o fim de transferir aoutros o direito de exigir o pagamento delas, à medida que se amplia o sistema de crédito,desenvolve-se a função de meio de pagamento exercida pelo dinheiro. Através dessa função, adquireformas próprias de existência no domínio das grandes transações, ficando as moedas de ouro e pratageralmente relegadas para o comércio a retalho.” P. 154“ O desenvolvimento do dinheiro como meio de pagamento acarreta a necessidade de acumulardinheiro, para atender aos débitos nas datas de vencimento. O entesouramento, como formaautônoma de enriquecimento, desapareceu com o progresso da sociedade burguesa, mas, sob aforma de fundo de reserva de meios de pagamento, se expande com a sociedade.” P. 157c) o dinheiro universal“ Para circular fora da esfera nacional, despe-se o dinheiro das formas locais nela desenvolvidas deestalão de preços, moeda, moeda divisionária e símbolo de valor, e volta a sua forma original debarra de metais preciosos. No comércio mundial, as mercadorias expressam seu valoruniversalmente. (...)O dinheiro mundial exerce a função de meio universal de pagamento, de meiouniversal de compra e encarnação social absoluta da riqueza (universal wealth). A função de meiode pagamento, para liquidar débitos internacionais, é a que predomina. Daí surgiu a teoria dabalança comercial dos mercantilistas (“os mercantilistas viam no saldo favorável em ouro ou prata 12
    • da balança comercial a finalidade do comércio exterior”-nota 109). O ouro e a prata servem de meiointernacional de compra principalmente quando é perturbado, de maneira brusca, o equilíbriohabitual do intercâmbio entre as diferentes nações. Finalmente, serve de encarnação social absolutada riqueza, quando não se trata nem de comprar nem de pagar, mas de transferir a riqueza de umpaís para outro, não sendo possível transferi-la sob a forma de mercadoria por força da conjunturado mercado ou em virtude do objetivo que se pretende atingir (“a forma dinheiro do valor pode serabsolutamente necessária nos casos, por exemplo, de subsídios, de empréstimos para a guerra oupara os bancos continuarem os pagamentos de seus bilhetes”-nota 110).” P. 157ss“ Os países onde a produção burguesa está bastante desenvolvida limitam as grandes reservasentesouradas e concentradas nos bancos ao mínimo exigido para o desempenho das funçõesespecíficas delas. Quase sempre a abundância exagerada das reservas entesouradas além do nívelmédio indica estancamento da circulação das mercadorias, interrupção do fluxo das suasmetamorfoses.” P. 160sParte Segunda – A TRANSFORMAÇÃO DO DINHEIRO EM CAPITALCapítulo IV – Como o Dinheiro se Transforma em Capital 1. A Fórmula Geral do Capital“ A circulação das mercadorias é o ponto de partida do capital. A produção de mercadorias e ocomércio, forma desenvolvida da circulação de mercadorias constituem as condições históricas quedão origem ao capital. O comércio e o mercado mundiais inauguram no século XVI a modernahistória do capital. Se pomos de lado o conteúdo material da circulação das mercadorias, a troca dosdiferentes valores-de-uso, para considerar apenas as formas econômicas engendradas por esseprocesso de circulação, encontraremos o dinheiro como produto final. Esse produto final dacirculação das mercadorias é a primeira forma em que aparece o capital.” P. 165s“ Historicamente, em suas origens, é sob a forma de dinheiro que o capital se confronta com apropriedade imobiliária; como fortuna em dinheiro, capital do comerciante ou do usurário.” P. 166“ O dinheiro que é apenas dinheiro se distingue do dinheiro que é capital, através da diferença naforma da circulação. A forma simples da circulação das mercadorias é M-D-M, conversão demercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadorias, vender para comprar. Ao ladodela, encontramos uma segunda especificamente diversa, D-M-D, conversão de dinheiro emmercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender. O dinheiro que semovimenta de acordo com esta última circulação transforma-se em capital, vira capital e, por suadestinação, é capital.” P. 166“ O regresso do dinheiro a seu ponto de partida não depende de se vender a mercadoria mais cara doque foi comprada. Esta circunstância só influi na magnitude da soma de dinheiro que retorna. Avolta propriamente se dá logo que se vende a mercadoria comprada, concluindo-se inteiramente ocircuito D-M-D. Por aí transparece a diferença entre a circulação do dinheiro na função de capital esua circulação como dinheiro apenas. O circuito M-D-M está plenamente percorrido, logo que odinheiro obtido com a venda de uma mercadoria é absorvido pela compra de outra mercadoria. Sópode ocorrer o retorno do dinheiro ao ponto de partida, com a renovação ou repetição do processopor inteiro.” P. 168 13
    • “ O circuito M-D-M tem por ponto de partida uma mercadoria e por ponto final outra mercadoriaque sai da circulação e entra na esfera do consumo. Seu objetivo final, portanto, é consumo,satisfação de necessidades, em uma palavra, valor-de-uso. O circuito D-M-D, ao contrário, tem porponto de partida o dinheiro e retorna ao mesmo ponto. Por isso, é o próprio valor-de-troca o motivoque o impulsiona, o objetivo que o determina.” P. 169“ Na simples circulação de mercadorias tem ambos os extremos do circuito a mesma formaeconômica. Ambos são mercadorias. Mas são valores-de-uso qualitativamente diversos(...). Ocorrede maneira diferente com a circulação D-M-D. À primeira vista parece vazia de conteúdo, por sertautológica. Ambos os extremos tem a mesma forma econômica. Ambos são dinheiro, sem asdiferenças qualitativas dos valores-de-uso(...)trocar 100 libras esterlinas por algodão e depois omesmo algodão por 100 libras esterlinas, fazendo um rodeio para permutar dinheiro por dinheiro,uma coisa por si mesma, afigura-se uma operação sem finalidade e sem sentido. Uma soma dedinheiro só pode distinguir-se de outra soma de dinheiro por sua quantidade. (...)No final, se retiramais dinheiro da circulação, do que se lançou nela, no início. O algodão comprado a 100 librasesterlinas será vendido, por ex. a 100+10 libras(...). A forma completa desse processo é por isso D-M-D”, em que D”=D+deltaD(...). Esse acréscimo ou excedente sobre o valor primitivo chamo demais valia (valor excedente). O valor originalmente antecipado não só se mantém na circulação, masnela altera a própria magnitude, acrescenta uma mais valia, valoriza-se. E este movimentotransforma-o em capital. (...)A circulação simples da mercadoria – vender para comprar – serve demeio a um fim situado fora da circulação, a apropriação de valores-de-uso, a satisfação denecessidades. A circulação de dinheiro como capital, ao contrário, tem sua finalidade em si mesma,pois a expansão do valor só existe nesse movimento continuamente renovado. Por isso, omovimento do capital não tem limites.” P. 169ss“ Como representante consciente desse movimento, o possuidor de dinheiro torna-se capitalista. Suapessoa, ou melhor seu bolso é donde sai e para onde volta o dinheiro. O conteúdo objetivo dacirculação em causa – a expansão do valor – é sua finalidade subjetiva. Enquanto a apropriaçãocrescente da riqueza abstrata for o único motivo que determina suas operações, funcionará ele comocapitalista, ou como capital personificado, dotado de vontade e consciência. Nunca se deveconsiderar o valor-de-uso objetivo imediato do capitalista. Tampouco o lucro isolado, mas ointerminável processo de obter lucros. Esse impulso de enriquecimento absoluto, essa caçaapaixonada ao valor é comum ao capitalista e ao entesourador, mas enquanto este é o capitalistaenlouquecido, aquele é o entesourador racional. A expansão incessante de valor, por que luta oentesourador, procurando salvar, tirar dinheiro da circulação obtém na maneira mais sagaz ocapitalista, lançando-o continuamente na circulação.” P. 172s“ Na realidade, portanto, D-M-D” é a fórmula geral do capital conforme ele aparece diretamente nacirculação.” P. 175 2. Contradições da Fórmula Geral“ Consideremos o processo de circulação sob a forma de simples troca de mercadorias. É o quesucede quando ambos os possuidores de mercadorias compram um do outro e suas dívidasrecíprocas em dinheiro se igualam e se cancelam no dia do pagamento. O dinheiro serve então dedinheiro de conta, (...)tratando-se de valores-de-uso, é claro que ambos os participantes podemganhar. Ambos alienam mercadorias que lhes são inúteis, e recebem mercadorias de que precisampara seu uso. E pode haver ainda outro proveito. (A) que vende vinho e compra trigo produz talvezmais vinho do que poderia produzir o triticultor (B) no mesmo tempo de trabalho, e este mais trigodo que (A) poderia produzir no mesmo tempo de trabalho. (A) recebe, portanto, pelo mesmo valor- 14
    • de-troca mais trigo e (B) mais vinho, do que se cada um deles efetuasse a troca e tivesse de produzir,ao mesmo tempo, vinho e trigo.” P. 176“ Se se trocam mercadorias ou mercadorias e dinheiro de igual valor-de-troca, se se permutamportanto equivalentes, não se tira da circulação mais do que nela se lança. Não ocorre nenhumaformação de valor excedente (mais valia). E, em sua forma pura, a circulação de mercadorias exigetroca de equivalentes. Mas, na realidade as coisas não se passam com essa pureza. Suponhamos,portanto, a troca de não-equivalentes. (...)Admita-se que por força de algum privilégio inexplicávelpossa todo vendedor vender suas mercadorias acima do valor, a 110, quando vale 100, com umacréscimo no preço de 10%. O vendedor apossa-se assim de um valor excedente (mais valia) de 10.Mas depois de ser vendedor, torna-se comprador. (...) No fim tudo se resume a que todos osvendedores vendem reciprocamente um aos outros suas mercadorias com o valor aumentado de10%, o que representa o mesmo que terem vendido suas mercadorias pelos seus valores.(...)Suponhamos, ao contrário, que seja privilégio de todo comprador, comprar a mercadoria abaixodo valor. Não é mister lembrar que o comprador se torna vendedor. Ele era vendedor, antes de virarcomprador. Como vendedor já perdeu 10%, antes de ganhar 10% como comprador. Tudo fica comodantes.A formação da mais valia e, portanto, a transformação do dinheiro em capital, não pode, portanto,ser explicada, por vender o vendedor as mercadorias acima do valor, nem por comprá-las ocomprador abaixo do valor.” P. 180s“ Os representantes conseqüentes da ilusão de que o valor excedente (mais valia) decorre de umacréscimo nominal de preço, ou do privilégio do vendedor, de vender caro a mercadoria, pressupõe,por isso, a existência de uma classe que apenas compra sem vender, e por conseguinte só consomesem produzir. Até o ponto em que chegamos em nossos estudos, o da circulação simples, aexistência dessa classe ainda é inexplicável. Mas, antecipemo-nos. O dinheiro com que essa classecompra continuamente, deve chegar às suas mãos continuamente, sem troca, de graça, saindo dosbolsos dos possuidores de mercadorias, em virtude de um privilégio ou do direito de força. Vendermercadorias a essa classe acima do valor, significa apenas recuperar em parte, por meiosfraudulentos, o dinheiro dado a ela gratuitamente. As cidades da Ásia Menor pagavam um tributoem dinheiro à antiga Roma. Com esse dinheiro Roma comprava delas mercadorias e comprava caro.Os asiáticos enganavam os romanos surrupiando-lhes uma parte dos tributos por meio do comércio.Mas, apesar disso, os logrados eram os asiáticos. Suas mercadorias eram pagas de qualquer modocom seu próprio dinheiro. Isto não é meio de enriquecimento ou de formação de um valor excedente(mais valia).” P. 182“ Seja o que for que façamos, o resultado permanece o mesmo. Se se trocam equivalentes, não seproduz valor excedente, (mais valia), e se se trocam não-equivalentes, também não surge nenhumvalor excedente. A circulação ou a troca de mercadorias não cria nenhum valor.” P. 183“ Mostrou-se que o valor excedente (mais valia) não pode originar-se na circulação e que, aoformar-se, algo tem de ocorrer fora dela e nela imperceptível. Mas pode o valor excedente ter suaorigem fora da circulação? (...)Fora dela, o possuidor de mercadorias só mantém relações com suaprópria mercadoria. (...)O possuidor de mercadoria pode com seu trabalho gerar valores, mas nãovalores que se dilatam. Pode aumentar o valor de uma mercadoria, acrescentando com novo trabalhonovo valor existente, ao fazer, por exemplo, sapatos, utilizando couro. O mesmo material tem agoramais valor, por conter maior quantidade de trabalho. O sapato tem mais valor do que o couro, mas ovalor do couro permanece o que era, não aumentou, não adquiriu valor excedente (mais valia) noperíodo de fabricação do sapato. É portanto impossível que o produtor de mercadorias, fora da 15
    • esfera da circulação, sem entrar em contato com outros possuidores de mercadorias, consigaexpandir um valor, transforme portanto dinheiro ou mercadoria em capital. Capital, portanto, nempode originar-se na circulação nem fora da circulação. Deve, ao mesmo tempo, ter ou não ter nelasua origem.Chegamos assim a um duplo resultado. A transformação de dinheiro em capital tem de ser explicadaà base das leis imanentes da troca de mercadorias, e desse modo a troca de equivalentes serve deponto de partida. Nosso possuidor de dinheiro que, no momento prefigura o capitalista tem decomprar a mercadoria pelo seu valor, vendê-la pelo seu valor, e, apesar disso, colher no fim doprocesso mais valor do que nele lançou. Sua metamorfose em capitalista deve ocorrer dentro daesfera da circulação e, ao mesmo tempo, fora dela. Tais são as condições do problema. E é aí queestá o busílis.” P. 185s 3. Compra e Venda de Força de Trabalho“ A mudança do valor do dinheiro que se pretende transformar em capital não pode ocorrer nopróprio dinheiro. (...)Tampouco a mudança do valor decorre do segundo ato da circulação, darevenda da mercadoria, pois esse ato apenas reconverte a mercadoria da forma natural em formadinheiro. A mudança tem portanto de ocorrer com a mercadoria comprada no primeiro ato D-M,mas não em seu valor, pois se se trocam equivalentes, as mercadorias são pagas pelo seu valor. Amudança só pode portanto originar-se de seu valor-de-uso como tal, de seu consumo. Para extrairvalor do consumo de uma mercadoria nosso possuidor de dinheiro deve ter a felicidade de descobrir,dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo valor-de-uso possua a propriedadepeculiar, de ser fonte de valor, de modo que consumi-la seja realmente encarnar trabalho, criar valor,portanto. E o possuidor de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria especial: é a capacidadede trabalho ou a força de trabalho. Por força de trabalho ou capacidade de trabalho compreendemoso conjunto das faculdades físicas e mentais, existentes no corpo e na personalidade viva de um serhumano, as quais ele põe em ação toda a vez que produz valores-de-uso de qualquer espécie.” P.187“ A fim de o possuidor de dinheiro encontrar no mercado a força de trabalho como mercadoria, émister que se preencham certas condições. Por si mesma, a troca de mercadorias não implica outrasrelações de dependência além daquelas que decorrem de sua própria natureza. Assim, a força detrabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado, enquanto for e por ser oferecida ou vendidacomo mercadoria pelo seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. A fim deque seu possuidor a venda como mercadoria, é mister que ela possa dispor dela, que sejaproprietário livre de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa. Ele e o possuidor do dinheiroencontram-se no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias,(...). A continuidade dessa relação exige que o possuidor de força de trabalho venda-a sempre portempo determinado, pois se a vende de uma vez por todas, vender-se-á a si mesmo, transforma-se-áde homem livre em escravo, de um vendedor de mercadoria em mercadoria. (...)Segunda condiçãoessencial para o possuidor do dinheiro encontrar no mercado força de trabalho como mercadoria: odono dessa força não pode vender mercadorias em que encarne seu trabalho, e é forçado a vendersua força de trabalho que só existe nele mesmo.” P. 187s“ Quem quiser vender mercadoria que não seja sua força de trabalho, tem de possuir meios deprodução, como matérias-primas, instrumentos de produção etc.(...)Para transformar dinheiro emcapital tem o possuidor do dinheiro de encontrar o trabalhador livre no mercado de mercadorias,(...). Não interessa ao possuidor do dinheiro saber porque o trabalhador livre se defronta com ele nomercado de trabalho, não passando o mercado de trabalho, para ele, de uma divisão especial domercado de mercadorias. (...)Uma coisa entretanto está clara. A natureza não produz, de um lado, 16
    • possuidores de dinheiro ou de mercadorias, e, de outro, meros possuidores das próprias forças detrabalho. Essa relação não tem sua origem na natureza, nem é mesmo uma relação social que fossecomum a todos os períodos históricos. Ela é evidentemente o resultado de um desenvolvimentohistórico anterior, o produto de muitas revoluções econômicas, do desaparecimento de toda umasérie de antigas formações da produção social.” P. 189“ Só aparece o capital quando o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra otrabalhador livre no mercado vendendo sua força de trabalho, e esta única condição históricadetermina um período da história da humanidade. O capital anuncia, desde o início, uma nova épocano processo de produção social.” P. 190“ O valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo detrabalho necessário a sua produção e, por conseqüência, a sua reprodução. Enquanto valor, a forçade trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela corporificado.Não é mais do que a aptidão do indivíduo vivo. A produção dela supõe a existência deste. Dada aexistência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua manutenção ou reprodução.Para manter-se precisa o indivíduo de certa soma de meios de subsistência. (...)o valor da força detrabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor. A força detrabalho só se torna realidade com seu exercício, só se põe em ação no trabalho. Através de suaação, o trabalho, despende-se determinada quantidade de músculos, de nervos, de cérebro, etc., quese tem de renovar. Ao aumentar este dispêndio tornar-se-á necessário aumentar a remuneração.(...)A soma dos meios de subsistência deve ser, portanto, suficiente para mantê-lo no nível de vidanormal do trabalhador. (...)a extensão das chamadas necessidades imprescindíveis e o modo desatisfazê-las são produtos históricos e dependem, por isso, de diversos fatores, em grande parte dograu de civilização de um país e, particularmente, das condições em que se formou a classe dostrabalhadores livres, com seus hábitos e exigências peculiares. Um elemento histórico e moral entrana determinação do valor da força de trabalho, o que a distingue das outras mercadorias. Mas, paraum país determinado, num período determinado, é dada a quantidade média dos meios desubsistência necessários.” P. 191“ O proprietário da força de trabalho é mortal. Se tem de aparecer continuamente no mercado,conforme pressupõe a contínua transformação de dinheiro em capital, o vendedor da força detrabalho tem de perpetuar-se(...). As forças de trabalho retiradas do mercado por desgaste ou pormorte tem de ser incessantemente substituídas pelo menos por um número igual de novas forças detrabalho. A soma dos meios de subsistência necessários à produção da força de trabalho incluitambém os meios de subsistência dos substitutos dos trabalhadores, os seus filhos, de modo que seperpetue no mercado essa raça peculiar de possuidores de mercadorias.” P. 192“ O valor da força de trabalho reduz-se ao valor de uma soma determinada de meios de subsistência.Varia portanto com o valor desses meios de subsistência, ou seja, com a magnitude do tempo detrabalho exigido para sua produção.Uma parte dos meios de subsistência, como alimentos e combustível, são consumidos diariamente etem de ser substituídos diariamente. Outros, como roupas e móveis, duram mais tempo e só tem deser substituídos em intervalos mais longos. Segundo a espécie, compram-se ou pagam-semercadorias diariamente, por semana, por trimestre, etc. Como quer que se distribua durante umano, por ex., a soma dessas despesas, deve ela ser coberta pela receita média diária. (...)O limiteúltimo ou mínimo do valor da força de trabalho é determinado pelo valor da quantidade diária demercadorias indispensável para que o portador da força de trabalho, o ser humano, possa continuarvivendo, ou seja, pelos meios de subsistência fisicamente imprescindíveis. Se o preço da força detrabalho baixa a esse mínimo, baixa também seu valor, e ela só pode vegetar e atrofiar-se. Mas o 17
    • valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho requerido para que esta sejafornecida de acordo com sua qualidade normal.” P. 192sParte Terceira – A PRODUÇÃO DA MAIS VALIA ABSOLUTACapítulo V – Processo de Trabalho e Processo de Produzir Mais Valia 1. O processo de trabalho ou processo de produzir valores-de-uso“ (...)temos inicialmente de considerar o processo de trabalho à parte de qualquer estrutura socialdeterminada. Antes de tudo o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza,processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbiomaterial com a natureza. (...)atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmotempo modifica sua própria natureza. (...)Não se trata aqui de formas instintivas, animais, detrabalho. Quando o trabalhador chega ao mercado para vender sua força de trabalho, é imensa adistância histórica que medeia entre sua condição e a do homem primitivo com sua forma aindainstintiva de trabalho. Pressupomos o trabalho sob a forma exclusivamente humana. (...)Oselementos componentes do processo de trabalho são:1) a atividade adequada a um fim, isto é, o próprio trabalho;2) a matéria a que se aplica o trabalho, o objeto de trabalho;3) os meios de trabalho, o instrumental de trabalho.(...)Todas as coisas que o trabalho apenas separa de sua conexão imediata com seu meio naturalconstituem objeto de trabalho, fornecidos pela natureza. Assim, os peixes que se pescam, que sãotirados de seu elemento, a água, a madeira derrubada da floresta virgem, o minério arrancado dosfilões. Se o objeto de trabalho é, por assim dizer, filtrado através do trabalho anterior, chamamo-lode matéria-prima. Por ex., o minério extraído depois de ser lavado. Toda matéria-prima é objeto detrabalho, mas nem todo objeto de trabalho é matéria-prima. O objeto de trabalho só é matéria-primadepois de ter experimentado modificação efetuada pelo trabalho.O meio de trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas, que o trabalhador insere entre si mesmoe o objeto de trabalho e lhe serve para dirigir sua atividade sobre esse objeto. Ele utiliza aspropriedades mecânicas, físicas, químicas das coisas, para fazê-las atuarem como forças sobre outrascoisas.” P. 202s“ O processo de trabalho, ao atingir certo nível de desenvolvimento, exige meios de trabalho jáelaborados. (...)O que distingue as diferentes épocas econômicas não é o que se faz, mas como, comque meios de trabalho se faz. Os meios de trabalho servem para medir o desenvolvimento da forçade trabalho humana e além disso, indicam as condições sociais em que se realiza o trabalho.(...)além das coisas que permitem ao trabalho aplicar-se a seu objeto e servem de qualquer modopara conduzir a atividade, consideramos meios de trabalho em sentido lato todas as condiçõesmateriais seja como for necessárias à realização do processo de trabalho. Elas não participamdiretamente do processo, mas este fica sem elas total ou parcialmente impossibilitado deconcretizar-se. Nesse sentido, a terra é ainda um meio universal de trabalho, pois fornece o local aotrabalhador e proporciona ao processo que ela desenvolve o campo de operação. Pertencem a essaclasse meios resultantes de trabalho anterior, tais como edifícios de fábricas, canais, estradas, etc.”p. 204s“Observando-se todo o processo do ponto de vista do resultado, do produto, evidencia-se que meio eobjeto de trabalho são meios de produção e o trabalho é trabalho produtivo.” P. 205 18
    • “ Quando um valor-de-uso sai do processo de trabalho como produto, participaram de sua feitura,como meios de produção, outros valores-de-uso, produtos de anteriores processos de trabalho,.Valor-de-uso que é produto de um trabalho, torna-se assim meio de produção de outro. Os produtosdestinados a servir de meio de produção não são apenas resultado, mas também condição doprocesso de trabalho.” P. 205s“ A matéria-prima pode ser a substância principal de um produto, ou contribuir para sua constituiçãocomo material acessório. O meio de trabalho consome o material acessório: assim a máquina avapor, o carvão; a roda, o óleo; o cavalo de tração, o feno. Ou o material acessório é adicionado àmatéria-prima, para modificá-la materialmente: o cloro ao pano crú, o carvão ao ferro, a anilina à lã;ou facilita a execução do próprio trabalho: os materiais, por ex., utilizados para iluminar e aquecer olocal de trabalho. A diferença entre substância principal e acessória desaparece na fabricação em quese processe uma transformação química, pois nesse caso nenhuma das matérias-primas empregadasreaparece como a substância do produto.” P. 206“ O mesmo produto pode no processo de trabalho servir de meio de trabalho e de matéria-prima. Naengorda do gado, por ex., o boi é matéria-prima a ser elaborada e ao mesmo tempo instrumento deprodução de adubo. Um produto que existe em forma final para consumo pode tornar-se matéria-prima. A uva, por ex., serve de matéria-prima para o vinho. Ou o trabalho dá ao produto formas quesó permitem sua utilização como matéria-prima. Nesse caso, chama-se a matéria-prima de semi-produto, ou, melhor, de produto intermediário, como algodão, fios, linhas, etc. Embora já sejaproduto, a matéria-prima original tem de percorrer toda uma série de diferentes processos,funcionando em cada um deles com nova forma, como matéria-prima, até atingir o último processo,que faz dela produto acabado, pronto para consumo ou para ser utilizado como meio de trabalho.” P.206s“ O trabalho gasta seus elementos materiais, seu objeto e seus meios, consome-os, é um processo deconsumo. Trata-se de um consumo produtivo que se distingue do consumo individual: este gasta osprodutos como meios de vida do indivíduo, enquanto aquele os consome como meios através dosquais funciona a força de trabalho posta em ação pelo indivíduo. O produto do consumidorindividual é, portanto, o próprio consumidor, e o resultado do consumo produtivo um produtodistinto do consumidor.” P. 208“ O processo de trabalho, quando ocorre como processo de consumo da força de trabalho pelocapitalista, apresenta dois fenômenos característicos. O trabalhador trabalha sob o controle docapitalista, a quem pertence seu trabalho. O capitalista cuida em que o trabalho se realize de maneiraapropriada e em que se apliquem adequadamente os meios de produção, não se desperdiçandomatéria-prima e poupando-se o instrumental de trabalho, de modo que só se gaste deles o que forimprescindível à execução do trabalho. Além disso, o produto é propriedade do capitalista, não doprodutor imediato, o trabalhador. O capitalista paga, por exemplo, o valor diário da força detrabalho. Sua utilização, como a de qualquer outra mercadoria, por ex., a de um cavalo que alugoupor um dia, pertence-lhe durante o dia.” P. 209s 2. O processo de produzir mais valia“ Ao converter dinheiro em mercadorias que servem de elementos materiais de novo produto ou defatores do processo de trabalho e ao incorporar a força de trabalho viva à materialidade morta desseselementos, transforma valor, trabalho pretérito, materializado, morto, em capital, em valor que seamplia, um monstro animado que começa a “trabalhar”, como se tivesse o diabo no corpo.Comparando o processo de produzir valor com o de produzir mais valia, veremos que o segundo só 19
    • difere do primeiro por se prolongar além de certo ponto. O processo de produzir valor simplesmentedura até o ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por umeqüivalente. Ultrapassando esse ponto, o processo de produzir valor torna-se processo de produzirmais valia (valor excedente).” P. 219s“ Se comparamos o processo de produzir valor com o processo de trabalho, verificaremos que esteconsiste no trabalho útil que produz valores-de-uso. A atividade neste processo é consideradaqualitativamente, em sua espécie particular, segundo seu objetivo e conteúdo. Mas, quando se cogitada produção de valor, o mesmo processo de trabalho é considerado apenas sob o aspectoquantitativo.” P. 220“ Mas, quando se mede o tempo de trabalho aplicado na produção de um valor-de-uso, só seconsidera o tempo de trabalho socialmente necessário. Isto envolve muitas coisas. A força detrabalho deve funcionar em condições normais. Se o instrumento de trabalho socialmente dominantena fiação é a máquina de fiar, não se deve por nas mãos do trabalhador uma roda de fiar. Otrabalhador deve receber algodão de qualidade normal e não refugo que se parte a todo instante. Emambos os casos gastaria ele mais do que o tempo de trabalho socialmente necessário para a produçãode um quilo de fio, e esse tempo excedente não geraria valor nem dinheiro. A normalidade dosfatores materiais do trabalho não depende do trabalhador, mas do capitalista. Outra condição é anormalidade da própria força de trabalho. Deve possuir o grau médio de habilidade, destreza erapidez reinantes na especialidade em que se aplica. Mas, nosso capitalista comprou no mercadoforça de trabalho de qualidade normal. Essa força tem de ser gasta conforme a quantidade média deesforço estabelecida pelo costume, de acordo com o grau de intensidade socialmente usual.(...)Finalmente, e para isso tem ele seu código penal particular, não deve ocorrer nenhum consumoimpróprio de matéria-prima e de instrumental, pois material ou instrumental desperdiçadossignificam quantidades superfluamente despendidas de trabalho materializado, não sendo portantoconsideradas nem incluídas na produção de valor (citação pé-de-página: Esta é uma dascircunstâncias que encarecem a produção baseada na escravatura. O trabalhador aí, segundo aexpressão acertada dos antigos, se distingue do animal, instrumento capaz de articular sono, e doinstrumento inanimado de trabalho, instrumento mudo, por ser instrumento dotado de linguagem.Mas, o trabalhador faz o animal e os instrumentos sentirem que ele não é seu semelhante, mas umser humano. Cria para si mesmo a consciência dessa diferença, maltratando-os e destruindo-ospassionalmente. Constitui por isso princípio econômico só empregar, na produção escravista, osinstrumentos de trabalho mais rudes, mais grosseiros, difíceis de serem estragados em virtude de suarusticidade primária.).” p. 220s“ Vemos que a diferença estabelecida, através da análise da mercadoria, entre o trabalho que produzvalor-de-uso e o trabalho que produz valor se manifesta agora sob a forma de dois aspectos distintosdo processo de produção. O processo de produção, quando unidade do processo de trabalho e doprocesso de produzir valor, é processo de produção de mercadorias; quando unidade do processo detrabalho e do processo de produzir mais valia, é processo capitalista de produção, forma capitalistada produção de mercadorias.” P. 222“ Confrontando com o trabalho social médio, o trabalho que se considera superior, mais complexo, édispêndio de força de trabalho formada com custos mais altos, que requer mais tempo para serproduzida, tendo, por isso, valor mais elevado que a força de trabalho simples. Quando o valor daF.T. (Força de Trabalho) é mais elevado, emprega-se ela em trabalho superior e materializa-se, nomesmo espaço de tempo, em valores proporcionalmente mais elevado.” P. 222Capítulo VI – Capital Constante e Capital Variável 20
    • “ Os diversos elementos do processo de trabalho desempenham papéis diferentes na formação dovalor dos produtos. Pondo-se de lado o conteúdo, a finalidade e a natureza técnica do trabalho, otrabalhador acrescenta ao material, ao objeto de trabalho novo valor por meio de acréscimo dedeterminada quantidade de trabalho. Além disso, os valores e os meios de produção consumidosreaparecem como partes componentes do valor do produto; (...)o valor dos meios de produção seconserva através de sua transferência ao produto. Ocorre essa transferência durante a transformaçãodos meios de produção em produto, no processo de trabalho.” P. 224“ Valor, excetuando-se sua representação simbólica, só existe num valor-de-uso, numa coisa. (Opróprio homem, visto como personificação da força de trabalho, é um objeto natural, uma coisa,embora uma coisa viva e consciente, e o próprio trabalho é a manifestação externa, objetiva dessaforça). A perda do valor-de-uso implica na perda de valor. Os meios de produção não perdem valorsimultaneamente com o valor-de-uso, porque, no processo de trabalho, só perdem realmente a figuraoriginal de seu valor-de-uso para adquirirem a figura de outro valor-de-uso no produto.” P. 228“Os meios de produção só transferem valor à nova figura do produto na medida em que perdemvalor na figura de seus valores-de-uso originais durante o processo de trabalho. O máximo de perdade valor que podem experimentar no processo de trabalho está evidentemente limitado pelamagnitude do valor original com que entram no processo de trabalho, ou seja, pelo tempo detrabalho exigido para sua própria produção. (...)Seu valor não é determinado pelo processo detrabalho do qual sai como produto. No processo de trabalho em que entra serve apenas de valor-de-uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor ao produto se já não o possuirantes de entrar no processo.” P. 231“Os meios de produção de um lado, e a força de trabalho, do outro, são apenas diferentes formas deexistência, assumidas pelo valor original do capital ao despir-se da forma dinheiro e transformar-senos fatores do processo de trabalho. A parte do capital, portanto, que se converte em meios deprodução, isto é, em matérias-primas, materiais acessórios e meios de trabalho, não muda amagnitude do seu valor no processo de produção. Chamo-a por isso, parte constante do capital, ousimplesmente capital constante. A parte do capital convertida em força de trabalho, ao contrário,muda de valor no processo de produção. Reproduz o próprio equivalente e, além disso, proporcionaum excedente, a mais valia, que pode variar, ser maior ou menor. Esta parte do capital transforma-secontinuamente de magnitude constante em magnitude variável. Por isso, chamo-a de parte variáveldo capital, ou simplesmente capital variável. As mesmas partes do capital, que do ponto de vista doprocesso de trabalho, se distinguem em elementos objetivos e subjetivos, em meios de produção eforça de trabalho, do ponto de vista do processo de produzir mais valia, se distinguem em capitalconstante e capital variável.” P. 235“O conceito de capital constante não exclui nenhuma alteração de valor em suas partescomponentes. (...)O valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho quecontém, mas essa quantidade é socialmente determinada. Se muda o tempo de trabalho socialmenteexigido para sua produção, verifica-se uma reação sobre a mercadoria antiga, que não passa deexemplar isolado de sua espécie, cujo valor sempre se mede pelo trabalho socialmente necessário,isto é, pelo trabalho necessário nas condições sociais presentes.Como o da matéria-prima, o valor dos meios de trabalho, da maquinaria, dos empregados noprocesso de produção, pode variar também e, em consequência, a porção de valor que transferem aoproduto. Se, em virtude de uma invenção, se produz uma máquina da mesma espécie com menosdispêndio de trabalho, sofre a máquina antiga uma desvalorização e passa a transferir ao produtoproporcionalmente menos valor. Mas também aqui a variação de valor se origina fora do processo 21
    • de produção em que a máquina serve de meio de produção. Nesse processo não transfere a máquinamais valor do que o que possui independentemente dele.” P. 235sCapítulo VII – A Taxa da Mais Valia 1. O grau de exploração da Força de Trabalho“O capital C decompõe-se em duas partes, uma soma em dinheiro c gasta com os meios deprodução, e outra v despendida com a força de trabalho; c representa a parte do valor que setransforma em capital constante e a v a que se transforma em capital variável. Originalmenteportanto C = c+v.” p. 237“No fim do processo de produção surge a mercadoria, com o valor = (c+v)+m, representando m amais valia.” P. 238“A quantia 90 libras = m expressa aqui a magnitude absoluta da mais valia criada. Sua magnituderelativa, isto é, a proporção em que aumenta o valor do capital variável, é evidentementedeterminada pela relação entre a mais valia e o capital variável, expressando-se pela fórmula m/v.No ex. acima ela é 90/90 = 100%. A esse aumento relativo do valor do capital variável ou a essamagnitude relativa da mais valia, chamo taxa da mais valia.” P. 241“Na parte do dia de trabalho na qual gera o valor diário da força de trabalho, o trabalhador só cria oequivalente ao valor dela já pago pelo capitalista (nota – o autor usa aí a linguagem econômicacorrente. Lembramos que à página 137 ficou demonstrado que, na realidade, não é o capitalista quefaz adiantamento ao trabalhador, mas este ao capitalista. - F.E.) apenas substitui o valordesembolsado do capital variável pelo novo valor criado, e essa criação de valor é mera reprodução.Chamo de tempo de trabalho necessário essa parte do dia de trabalho na qual sucede essareprodução; e de trabalho necessário o trabalho despendido durante esse tempo. Ambos sãonecessários ao trabalhador pois não dependem da forma social de seu trabalho, e necessários aocapital e ao seu mundo baseado na existência permanente do trabalhador. O segundo período doprocesso de trabalho, quando o trabalhador opera além dos limites do trabalho necessário, emboraconstitua trabalho, dispêndio da força de trabalho, não representa para ele nenhum valor. (...)A essaparte do dia de trabalho chamo tempo de trabalho excedente e ao trabalho nela despendido, trabalhoexcedente. Conceber o valor como simples solidificação do tempo de trabalho, apenas comotrabalho objetivado, é tão essencial para seu conhecimento geral, quanto, para o da mais valia, vernela simples solidificação do tempo de trabalho excedente, trabalho excedente objetivado. Só aforma em que se extrai do produtor imediato, do trabalhador, esse trabalho excedente distingue asdiversas formações econômico-sociais, a sociedade da escravidão, por ex., da sociedade do trabalhoassalariado.” P. 242s“(...)a taxa da mais valia m/v = trabalho excedente/trabalho necessário, ambas as proporçõesexpressam a mesma relação de forma diferente, na forma de trabalho materializado, de um lado, e naforma de trabalho operante de outro. A taxa da mais valia é, por isso, a expressão precisa do grau deexploração da força de trabalho pelo capitalista. (nota da 2ª ed. A taxa da mais valia embora seja aexpressão exata do grau de exploração da força de trabalho, não exprime, entretanto, a magnitudeabsoluta dessa exploração. Se o trabalho necessário = 5 horas e a mais valia = 5 horas, o grau deexploração será = 100%. Mediu-se com 5 horas a magnitude da exploração. Mas se o trabalhonecessário = 6 horas e a mais valia = 6 horas, o grau de exploração continua a ser de 100%,enquanto a magnitude da exploração aumenta de 20%, de 5 para 6 horas.)” p. 243 22
    • “Chamamos produto excedente a parte do produto que representa a mais valia. Determina-se a taxada mais valia não através da relação que existe entre ela e o capital variável; do mesmo modo adimensão do produto excedente se determina não pela relação entre o produto excedente e o restantedo produto total, mas pela que existe entre ele e a parte do produto que representa o trabalhonecessário. De acordo com o objetivo dominante da produção capitalista de produzir mais valia,mede-se a riqueza não pela magnitude absoluta do produto, mas pela magnitude relativa do produtoexcedente.A magnitude absoluta do tempo de trabalho, o dia de trabalho, a jornada de trabalho, é constituídapela soma do trabalho necessário e do trabalho excedente, ou seja, do tempo em que o trabalhadorreproduz o valor de sua força de trabalho e do tempo que produz a mais valia.” p. 259Capítulo VIII – A Jornada de Trabalho“A jornada de trabalho não é uma grandeza constante, mas variável. Uma das suas partes édeterminada pelo tempo de trabalho necessário à reprodução da força de trabalho do própriotrabalhador, mas sua magnitude total varia com a duração do trabalho excedente. A jornada detrabalho é portanto determinável, mas, considerada em si mesma é indeterminada.” P. 261s“Embora a jornada de trabalho não seja uma grandeza fixa, mas flutuante, só pode variar dentro decertos limites. É indeterminável, todavia, seu limite mínimo. (...)isto é, a parte da jornada em que otrabalhador tem necessariamente de trabalhar para viver. Mas, no modo de produção capitalista, otrabalho necessário só pode constituir uma parte da jornada de trabalho, e a jornada de trabalho,portanto, nunca pode reduzir-se a esse mínimo. Em compensação, possui a jornada de trabalho umlimite máximo. Não pode ser prolongada além de certo ponto. Esse limite máximo é determinadoduplamente. Há, primeiro, o limite físico da força de trabalho. (...)Durante uma parte do dia, otrabalhador deve descansar, dormir, durante outra tem de satisfazer necessidades físicas, alimentar-se, lavar-se, vestir-se, etc.. Além de encontrar esse limite físico, o prolongamento da jornada detrabalho esbarra em fronteiras morais. O trabalhador precisa de tempo para satisfazer necessidadesespirituais e sociais cujo número e extensão são determinados pelo nível geral de civilização.” P.262“ Vemos que, abstraindo de limites extremamente elásticos, não resulta da natureza da troca demercadorias nenhum limite à jornada de trabalho ou trabalho excedente. O capitalista afirma seudireito como comprador, quando procura prolongar o mais possível a jornada de trabalho etransformar, sempre que possível, um dia de trabalho em dois. Por outro lado, a natureza específicada mercadoria vendida impõe um limite ao consumo pelo comprador, e o trabalhador afirma seudireito, como vendedor, quando quer limitar a jornada de trabalho a determinada magnitude normal.Ocorre assim uma antinomia, direito contra direito, ambos baseados na lei da troca de mercadorias.Entre direitos iguais e opostos decide a força. Assim, a regulamentação da jornada de trabalho seapresenta, na história da produção capitalista, como luta pela limitação da jornada de trabalho. Umembate que se trava entre a classe capitalista e a classe trabalhadora.” P. 265“Não foi o capital quem inventou o trabalho excedente. Toda vez que uma parte da sociedade possuio monopólio dos meios de produção, tem o trabalhador, livre ou não, de acrescentar ao tempo detrabalho necessário à sua própria manutenção um tempo de trabalho excedente destinados a produziros meios de subsistência para o proprietário dos meios de produção.” P. 265“Os meios de produção, o capital constante, só existem, do ponto de vista da criação da mais valia,para absorver trabalho e com cada gota de trabalho uma porção proporcional de trabalho excedente.Se não realizam isto, sua mera existência constitui pura perda para o capitalista, pois durante o 23
    • tempo em que estão parados representam adiantamento inútil de capital. Essa perda se traduztambém em despesas quando, em virtude dessa parada, se tornam necessários gastos adicionais paraa retomada de atividade. O prolongamento do trabalho além dos limites diurnos naturais, pela noiteadentro, serve apenas de paliativo para apaziguar a sede vampiresca do capital pelo sanguevivificante do trabalho. O impulso imanente da produção capitalista é apropriar-se do trabalhodurante todas as 24 horas do dia. Sendo fisicamente impossível, entretanto, explorar dia e noite semparar, a mesma força de trabalho, é necessário, para superar esse obstáculo físico, revezar as forçasde trabalho a serem empregadas nos períodos diurno e noturno.” P. 290s“A produção capitalista, que essencialmente é produção de mais valia, absorção de trabalhoexcedente, ao prolongar o dia de trabalho, não causa apenas a atrofia da força humana de trabalho, àqual rouba suas condições normais, morais e físicas de atividade e desenvolvimento. Ela ocasiona oesgotamento prematuro e a morte da própria força de trabalho. Aumenta o tempo de produção dotrabalhador num período determinado, encurtando a duração da sua vida.” P. 301“O valor da força de trabalho compreende o valor das mercadorias necessárias para reproduzir otrabalhador ou seja para perpetuar a classe trabalhadora. Se o prolongamento da jornada contra asleis naturais (o qual o capital necessariamente quer conseguir em seu impulso desmedido paraexpandir seu valor) encurta a vida do trabalhador e com isso a duração da força de trabalho, torna-seentão necessária a mais rápida substituição dos elementos desgastados. Aumentam os custos dedesgaste na reprodução da força de trabalho. O mesmo ocorre com uma máquina: quanto maisrápida ela se desgasta, tanto maior a proporção de valor a ser reproduzida diariamente. O interessedo próprio capital parece indicar a conveniência da jornada normal de trabalho.” P. 301s“A experiência mostra geralmente ao capitalista que existe uma população excedente, excedente emrelação às necessidades momentâneas do capital em expandir valor. Essa superpopulação,entretanto, se compõe de gerações humanas atrofiadas, de vida curta, revezando-se rapidamente, porassim dizer prematuramente colhidas. (...)O capital que tem tão “boas razões” para negar ossofrimentos da geração de trabalhadores que o circundam, não se deixa influenciar, em sua açãoprática, pela perspectiva de degenerescência futura da humanidade e do irresistível despovoamentofinal. (...)A queixa sobre a degradação física e mental, morte prematura, suplício do trabalhadorlevado até a completa exaustão responde: Por que nos atormentarmos com esses sofrimentos, seaumentam nosso lucro? De modo geral isto não depende, entretanto, de boa ou má vontade de cadacapitalista. A livre competição torna as leis imanentes da produção capitalista leis externas,compulsórias para cada capitalista individualmente considerado.” P. 305ssCapítulo IX – Taxa e Massa de Mais Valia“Neste capítulo continuaremos supondo que o valor da força de trabalho e consequentemente a partedo dia de trabalho necessária para reproduzir ou manter a força de trabalho são magnitudesdeterminadas, constantes. Desse modo, basta conhecer a taxa da mais valia para se saber aquantidade dela que o trabalhador individual fornece ao capitalista em determinado período. Se porexemplo, o trabalho necessário é de 6 horas por dia, expressando-se em uma quantidade de ouro de3 xelins = 1 taler, constitui o táler o valor diário de uma força de trabalho ou o valor do capitaladiantado para a compra de uma força de trabalho. E se a taxa de mais valia for de 100%, essecapital variável de 1 táler produz uma massa de mais valia de 1 táler, ou o trabalhador fornecediariamente uma quantidade de trabalho excedente de 6 horas. Mas, o capital variável é a expressãomonetária do valor global de todas as forças de trabalho simultaneamente empregadas pelocapitalista. Seu valor é, portanto, igual ao valor médio de uma força de trabalho, multiplicado pelonúmero das forças de trabalho empregadas. (...)Se o valor diário de uma força de trabalho = 1 táler, 24
    • para se explorar 100 forças de trabalho é necessário adiantar 100 táleres, e n forças de trabalho ntáleres.” p. 346s“A massa de mais valia produzida é portanto igual à mais valia fornecida pelo dia de trabalho dotrabalhador individual, multiplicada pelo número dos trabalhadores empregados. Mas, uma vez quea taxa da mais valia determina a quantidade de mais valia fornecida pelo trabalhador individual, sefor dado o valor da força de trabalho, segue-se daí a primeira lei: a massa de mais valia produzida éigual à magnitude do capital variável antecipado, multiplicada pela taxa da mais valia, ou é igual aovalor de uma força de trabalho, multiplicado pelo grau de sua exploração e pelo número das forçasde trabalho simultaneamente exploradas.” p. 347“Do exame feito até agora sobre a produção da mais valia infere-se que não é qualquer quantidadearbitrária de dinheiro ou de valor que se pode transformar em capital. Para essa transformaçãopressupõe-se necessariamente certo mínimo de dinheiro ou de mercadorias. A quantidade mínima decapital variável é o preço de custo de uma força individual de trabalho empregada durante o anointeiro, dia a dia, para produzir mais valia. (...)Certo estágio de desenvolvimento da produçãocapitalista exige que o capitalista possa consagrar à apropriação, ao controle do trabalho alheio e àvenda dos produtos desse trabalho todo o tempo durante o qual funciona como capital personificado.As corporações da Idade Média procuraram impedir coercivamente a transformação do mestreartesão em capitalista, limitando a um mínimo o número máximo de trabalhadores que cada mestrepodia empregar. O possuidor de dinheiro ou de mercadorias só se transforma realmente emcapitalista quando a soma mínima adiantada para a produção ultrapassa de muito esse limitemedieval. (...)O montante mínimo de valor de que tem de dispor um possuidor de dinheiro ou demercadorias, para virar capitalista muda de acordo com os diferentes estágios da produçãocapitalista e, em determinado estágio de desenvolvimento, difere nos diferentes ramos de produção,segundo as condições técnicas de cada um. Certos ramos já exigem nas primeiras fases de produçãocapitalista um mínimo de capital que não se encontra em mãos de indivíduos isolados. Isto fazsurgirem os subsídios oficiais a particulares, (...), e as sociedades com monopólio legal para explorardeterminados ramos industriais e comerciais, as precursoras das modernas sociedades por ações.” p.352s“Dentro do processo de produção conquistou o capital o comando sobre o trabalho, sobre a força detrabalho em funcionamento ou seja, sobre o próprio trabalhador. O capital personificado, ocapitalista, cuida de que o trabalhador realize sua tarefa com esmero e com o grau adequado deintensidade. O capital transforma-se, além disso, numa relação coercitiva, que força a classetrabalhadora a trabalhar mais do que exige o círculo limitado das próprias necessidades. E comoprodutor da laboriosidade alheia, sugador de trabalho excedente e explorador da força de trabalho, ocapital ultrapassa em energia, em descomedimento e eficácia todos os sistemas de produçãoanteriores fundamentados sobre o trabalho compulsório direto. De início, o capital submete otrabalho ao domínio nas condições técnicas em que o encontra históricamente. Não modificaimediatamente o modo de produção. A produção da mais valia, na forma estudada até agora, pormeio de simples prolongamento do dia de trabalho, ocorreu, por isso, independente de qualquermodificação no processo de produção” p. 354“Se observarmos o processo de produção do ponto de vista do processo de trabalho, veremos que,para o trabalhador, os meios de produção não são capital mas simples meios e materiais de suaatividade adequada a um fim. (...)A situação muda de aspecto, quando observamos o processo deprodução do ponto de vista do processo de criar valor. Os meios de produção se transformamimediatamente em meios de absorção de trabalho alheio. Não é mais o trabalhador que emprega osmeios de produção, mas os meios de produção que empregam o trabalhador.” p. 354s 25
    • Parte Quarta – A PRODUÇÃO DA MAIS VALIA RELATIVACapítulo X – Conceito de Mais Valia Relativa“A parte do dia de trabalho que apenas produz um equivalente do valor que o capital paga pela forçade trabalho foi considerada, até agora, magnitude constante, o que ela realmente é em condições deprodução dadas, num determinado estágio de desenvolvimento econômico da sociedade. Otrabalhador podia continuar trabalhando 2, 3, 4, 6 e mais horas além desse tempo de trabalhonecessário. Nessas condições, a taxa da mais valia e a extensão da jornada de trabalho dependem daduração desse prolongamento. Se o tempo de trabalho necessário era constante, o dia total detrabalho era variável. Suponhamos agora uma jornada de trabalho cuja extensão e cuja repartição emtrabalho necessário e trabalho excedente sejam dadas. A linha a c, ou seja, a-b-c, representa, porexemplo, um dia de trabalho de 12 horas, o segmento ab 10 horas de trabalho necessário e osegmento bc 2 horas de trabalho excedente. Como aumentar a produção da mais valia, isto é, comoprolongar o trabalho excedente, sem prolongar ac ou independentemente de qualquer prolongamentode ac?. (...)À prolongação do trabalho excedente corresponderá a redução do trabalho necessário, ouparte do tempo de trabalho que o trabalhador até agora utilizava realmente em seu benefíciotransforma-se em tempo de trabalho para o capitalista. O que muda não é a duração da jornada detrabalho, mas seu modo de repartir-se em trabalho necessário e trabalho excedente.” p. 359s“O valor da força de trabalho, isto é, o tempo de trabalho necessário para a produção dessa força,determina o tempo de trabalho necessário para reproduzir o valor dela. Se uma hora de trabalho estárepresentada numa quantidade de ouro de meio xelim ou de 6 pence e se o valor diário da força detrabalho é de 5 xelins, terá o trabalhador de trabalhar 10 horas por dia para repor o valor diário pagopelo capital à sua F.T. ou para reproduzir um equivalente dos meios de subsistência necessários asua manutenção quotidiana. Como valor desses meios de subsistência necessários a sua manutençãoquotidiana. Como valor desses meios de subsistência se tem o valor de sua F.T. e dado o valor desua F.T. se tem a duração média diária do trabalho necessário. (...)Na verdade, o capitalista podepagar 4 xelins e 6 pence em lugar de 5 xelins ou mesmo menos. Para reproduzir esse valor de 4xelins e 6 pence bastariam 9 horas de trabalho, aumentando o trabalho excedente(...). Mas esseresultado só seria obtido rebaixando o salário do trabalhador aquém do valor de sua F.T.. (...)e assimreproduzir-se-á de forma atrofiada sua F.T.. O trabalho excedente estaria aí prolongado com aviolação de seus limites normais, usurpando parte do tempo de trabalho necessário. Apesar doimportante papel que esse método desempenha no movimento real dos salários, ele não é aqui objetode consideração em virtude do pressuposto de as mercadorias serem vendidas e compradas pelo seuvalor integral, inclusive, portanto, a F.T.. Pressupondo-se isto, o tempo de trabalho necessário paraproduzir a F.T. ou reproduzir seu valor não pode decrescer por cair o salário abaixo do valor daF.T., mas por cair esse valor.” p. 360s“Em nosso exemplo, o valor da F.T. deve diminuir realmente de 1/10, a fim de que o tempo detrabalho necessário se reduza de 1/10, de 10 para 9 horas, prolongando-se assim o trabalhoexcedente de 2 para 3 horas. Essa diminuição de 1/10 no valor da F.T. determina que se produza em9 horas a mesma quantidade de meios de subsistência que antes se produzia em 10. Isto porém éimpossível sem aumentar a produtividade do trabalho. (...)Entendemos aqui por elevação daprodutividade do trabalho em geral uma modificação no processo de trabalho por meio da qual seencurta o tempo de trabalho socialmente necessário para produção de uma mercadoria, conseguindo-se produzir com a mesma quantidade de trabalho quantidade maior de valor-de-uso. Supôs-se omodo de produção invariável no estudo da forma até agora considerada de mais valia. Mas quandose trata de produzir mais valia tornando-se excedente trabalho necessário, não basta que o capital se 26
    • aposse do processo de trabalho na situação em que se encontra ou que lhe foi históricamentetransmitida, limitando-se a prolongar sua duração. É mister que se transformem as condiçõestécnicas e sociais do processo de trabalho, que muda o próprio modo de produção, a fim deaumentar a força produtiva do trabalho. Só assim pode cair o valor da F.T. e reduzir-se a parte dodia de trabalho necessária para reproduzir esse valor.” p. 361s“Chamo de mais valia absoluta a produzida pelo prolongamento do dia de trabalho, e de mais valiarelativa a decorrente da contração do tempo de trabalho necessário e da correspondente alteração narelação quantitativa entre ambas as partes componentes da jornada de trabalho. Para diminuir o valorda F.T., tem o aumento da produtividade de atingir ramos industriais cujos produtos determinam ovalor da F.T., pertencendo ao conjunto dos meios de subsistência costumeiros ou podendo substituiresses meios.” p. 363“O valor de uma mercadoria não é determinado apenas pela quantidade de trabalho que lhe dá aúltima forma, mas também pela quantidade de trabalho contida em seus meios de produção. O valorde uma bota, por ex., não é determinado apenas pelo trabalho do sapateiro mas também pelo valordo couro, da cêra, dos fios, etc.. Fazem cair também o valor da F.T. a elevação da produtividade e ocorrespondente barateamento dos produtos nas indústrias que fornecem os elementos materiais docapital constante, o instrumental e o material de trabalho, para produzir as mercadorias necessáriasao trabalhador. Mas, em nada altera o valor da F.T. o aumento da produtividade nos ramos deatividade que não fornecem nem esses meios de subsistência nem os meios de produção paraproduzi-los.” p... 363“A mercadoria que barateia diminui naturalmente o valor da F.T. apenas na proporção em queparticipa na reprodução da F.T.. Camisas, por ex., constituem apenas uma entre muitas coisasnecessárias. A queda de seu preço só diminui a despesa do trabalhador em camisas. A totalidade dascoisas necessárias à vida compõe-se de diferentes mercadorias, oriundas de indústrias diferentes e ovalor de cada uma dessas mercadorias é uma parte alíquota de valor da F.T. (...)Se um capitalista,individualmente barateia camisas, elevando a força produtiva do trabalho, não tem elenecessariamente em mira reduzir em determinada percentagem o valor da F.T. e consequentementeo tempo de trabalho necessário, mas na medida em que, por fim, contribui para esse resultado,concorre para elevar a taxa geral da mais valia. As tendências gerais e necessárias do capital devemser distinguidas de suas formas de manifestação.” p. 363s“Não examinaremos agora o modo como as leis imanentes da produção capitalista se manifestam nomovimento dos capitais particulares, como se impõem coercivamente na concorrência e surgem naconsciência de cada capitalista sob a forma de motivos que o impelem à ação. Mas, desde já, estáclaro: a análise científica da concorrência é possível depois de se compreender a natureza íntima docapital. (...)Não obstante, para tornar compreensível a produção da mais valia relativa passaremos afazer algumas considerações tomando por base os resultados a que chegamos até agora. Se uma horade trabalho está representada numa quantidade de ouro de 6 pence ou ½ xelim, numa jornada detrabalho de 12 horas se produzirá um valor de 6 xelins. Admita-se que se produzam, comdeterminada força produtiva de trabalho, doze artigos nessas 12 horas de trabalho; (...)suponha que ocapitalista consiga duplicar a força produtiva do trabalho produzindo 24 artigos da mesma espécie,em vez de 12, na jornada de trabalho de 12 horas. (...)Apesar da força produtiva duplicada, um diade trabalho cria agora como antes um valor novo de 6 xelins, que todavia se reparte sobre o dobrodo número anterior de artigos. (...)O valor individual de cada uma dessas mercadorias fica entãoabaixo de seu valor social, isto é, custa menos tempo de trabalho do que o imenso volume dosmesmos artigos produzidos nas condições sociais médias. (...)O verdadeiro valor de uma 27
    • mercadoria, porém, não é o valor individual e sim social; (...)Se o capitalista que emprega o novométodo vende a mercadoria pelo valor social de 1 xelim, venda-la-á 3 pence acima de seu valorindividual e realizará assim uma mais valia extra de 3 pences. Além disso o dia de trabalho de 12horas significa agora para ele 24 artigos e não 12. Para vender, portanto, o produto de um dia detrabalho, precisa ele de duplicar as vendas ou de um mercado duas vezes maior. Não se alterando ascircunstâncias, suas mercadorias só conquistarão maior área do mercado, através da contração dospreços. Por isso vendê-las-á acima do seu valor individual, mas abaixo do seu valor social,(...)obtém ele ainda em cada artigo uma mais valia extra(...). Essa elevação da mais valia se verificapara ele, pertença ou não sua mercadoria ao conjunto dos meios de subsistência necessários aotrabalhador, seja ou não elemento determinante do valor da F.T.. Independentemente dessascircunstâncias, existe, portanto, para cada capitalista motivo para baratear a mercadoria aumentandoa produtividade do trabalho. (...)O capitalista que emprega o modo de produção aperfeiçoado,apropria-se assim de parte do dia de trabalho, constituída de trabalho excedente, maior do queaquela de que se apropriam os demais capitalistas do mesmo ramo. Ele faz individualmente o que oconjunto dos capitalistas fazem coletivamente, ao produzirem a mais valia relativa. Mas essa maisvalia extra se desvanece quando se generaliza o novo modo de produção, desaparecendo assim adiferença entre o valor individual das mercadorias que eram produzidas mais baratas e seu valorsocial. A mesma lei que determina o valor pelo tempo de trabalho e que leva o capitalista que aplicao novo método a vender sua mercadoria abaixo do valor social impele seus competidores, coagidospela concorrência, a adotar o novo modo de produção. A taxa geral de mais valia só experimentaalteração relacionada com o processo por inteiro quando a elevação da produtividade do trabalhoatinge ramos de produção, baixando preços de mercadorias que fazem parte do conjunto dos meiosde subsistência que constituem elementos do valor da F.T.” p. 364ss“O valor das mercadorias varia na razão inversa da produtividade do trabalho. Comporta-se domesmo modo o valor da força de trabalho, por ser determinado pelos valores das mercadorias. Emcontraposição, a mais valia relativa varia na razão direta da produtividade do trabalho. (...)Por isso, éimpulso imanente e tendência constante do capital elevar a força produtiva do trabalho para barateara mercadoria e, como conseqüência , opróprio trabalhador.”p.367“O valor absoluto da mercadoria não interessa, por si mesmo, ao capitalista que a produz. Só lheinteressa a mais valia nela inserida e realizável através da venda. A realização da mais valia jápressupõe a reposição do capital adiantado. Uma vez que a mais valia relativa cresce na razão diretado desenvolvimento da produtividade do trabalho e que o valor das mercadorias varia na razãoinversa desse desenvolvimento, uma vez que o mesmíssimo processo barateia as mercadorias eeleva a mais valia nela contida, fica solucionado o mistério de o capitalista, preocupado apenas emproduzir valor-de-troca, esforça-se continuamente para baixar o valor-de-troca das mercadorias .”p.368“Poupança do trabalho por meio do desenvolvimento da produtividade do trabalho não tem comofim atingir, na produção capitalista, a redução da jornada de trabalho. Seu objetivo é apenas reduziro tempo de trabalho requerido para produzir determinada quantidade de mercadoria. (...)Odesenvolvimento da produtividade do trabalho na produção capitalista tem por objetivo reduzir aparte do dia de trabalho durante a qual o trabalhador tem de trabalhar para si mesmo, justamentepara ampliar a outra parte durante a qual pode trabalhar gratuitamente para o capitalista.” P.368sCapítulo XI - Cooperação 28
    • “ (...) , a produção capitalista só começa realmente quando um mesmo capital particular ocupa , deuma só vez , número considerável de trabalhadores , quando o processo de trabalho amplia suaescala e fornece produtos em maior quantidade. A atuação simultânea de grande número detrabalhadores, no mesmo local, ou, se se quiser, no mesmo campo de atividade, para produzir amesma espécie de mercadoria sob o comando do mesmo capitalista constitui, histórica elogicamente, o ponto de partida da produção capitalista. Nos seus começos, a manufatura quase nãose distingue, do ponto de vista do modo de produção, do artesanato das corporações, a não seratravés do número maior de trabalhadores simultaneamente ocupados pelo mesmo capital. Amplia-se apenas a oficina do mestre artesão. De início a diferença é puramente quantitativa. (...) Contudo,dentro de certos limites, ocorre uma modificação. O trabalho que se objetiva em valor é trabalho dequalidade social média, exteriorização de F.T. média. (...)A lei da produção do valor só se realizaplenamente para o produtor individual quando produz como capitalista, empregando, ao mesmotempo, muitos trabalhadores, pondo em movimento, desde o começo, trabalho social médio. Mesmonão se alterando o método de trabalho, o emprego simultâneo de grande número de trabalhadoresopera uma revolução nas condições materiais do processo de trabalho. Construções onde muitostrabalham, depósitos para matéria-prima etc., recipientes, instrumentos, aparelhos etc. que servem amuitos simultânea ou alternadamente, em suma, uma parte dos meios de produção é agora utilizadaem comum no processo de trabalho. O valor-de-troca das mercadorias e portanto dos meios deprodução não aumenta em virtude de maior exploração de seu valor-de-uso. Aumenta a escala dosmeios de produção utilizados em comum. Um local onde trabalham 20 tecelões com 20 teares deveser bem maior do que o local ocupado por um tecelão independente com 2 companheiros. Mas custamenos trabalho construir uma oficina para 20 pessoas do que 10 oficinas, cada uma com capacidadepara 2 pessoas, e assim o valor dos meios de produção concentrados para uso em comum e em largaescala não cresce na proporção em que aumenta seu tamanho e seu efeito útil. Meios de produçãoutilizados em comum cedem porção menor de valor a cada produto isolado; (...). Essa economia noemprego dos meios de produção esparsos e relativamente custosos de trabalhadores autônomosisolados ou de pequenos patrões, mesmo quando os numerosos trabalhadores reunidos não seajudam reciprocamente, mas apenas trabalham no mesmo local. Uma parte do instrumental ou dosmeios de trabalho adquire esse caráter social antes que o processo de trabalho o conquiste.” P.370ss“A economia dos meios de produção tem de ser considerada sob dois aspectos. Primeiro, barateia asmercadorias, reduzindo desse modo o valor da F.T.. Segundo, altera a relação entre mais valia ecapital total adiantado, isto é, a soma de suas partes constante e variável. Esse último ponto seráexaminado na parte primeira do livro terceiro desta obra , onde trataremos de vários outros assuntosconexos. A marcha da análise exige essa dissociação da matéria , que corresponde ao espírito daprodução capitalista . Nesta, as condições de trabalho aparecem como se fossem independentes dotrabalhador; por isso, sua economia se apresenta como uma operação particular que em nadainteressa ao trabalhador e portanto distinta dos métodos que elevam sua produtividade pessoal.” P.374“Chama-se cooperação a forma de trabalho em que muitos trabalham juntos, de acordo com umplano, no mesmo processo de produção ou em processos de produção diferentes mas conexos. Opoder de ataque de um esquadrão de cavalaria ou o poder de resistência de um regimento deinfantaria difere essencialmente da soma das forças individuais de cada cavalarino ou de cadainfante. Do mesmo modo, a soma das forças mecânicas dos trabalhadores isolados difere da forçasocial que se desenvolve quando muitas mãos agem simultaneamente na mesma operação indivisa ,por ex. , quando é mister levantar uma carga, fazer girar uma pesada manivela ou remover umobstáculo. O efeito do trabalho combinado não poderia ser produzido pelo trabalho individual, e só oseria num espaço de tempo muito mais longo ou numa escala muito reduzida. Não se trata aqui daelevação da força produtiva individual através da cooperação, mas da criação de uma forma 29
    • produtiva nova, a força coletiva. Pondo de lado a nova potência que surge da fusão de muitas forçasnuma força comum, o simples contato social, na maioria dos trabalhos produtivos, provocaemulação entre os participantes, animando-os e estimulando-os, o que aumenta a capacidade derealização de cada um (...) .” p.374s“Se pedreiros, por ex., formam uma fila para levar tijolos do pé do alto do andaime, cada um delesfaz a mesma coisa, mas seus atos individuais constituem partes integrantes de uma operaçãoconjunta, fases especiais que cada tijolo tem de percorrer no processo de trabalho (...). Tambémocorre a combinação de trabalho quando uma construção, por ex., é atacada ao mesmo tempo devários lados, embora os trabalhadores que cooperam realizem a mesma tarefa ou tarefas da mesmaespécie. (...) Concluem-se ao mesmo tempo diversas partes do produto que estão separados noespaço. Quando os trabalhadores se completam mutuamente fazendo a mesma tarefa ou tarefas damesma espécie, temos a cooperação simples. Acentuamo-la porque ela desempenha importantepapel mesmo no estágio mais desenvolvido da cooperação. Se o processo de trabalho é complicado,a simples existência de um número de cooperadores permite repartir as diferentes operações entre osdiferentes trabalhadores, de modo a serem executados simultaneamente, encurtando-se assim otempo de trabalho necessário para a conclusão de todas as tarefas. Em muitos ramos de produção hámomentos críticos, períodos fixados pela própria natureza do processo de trabalho e durante os quaisdeterminados resultados tem de ser atingidos. Se se trata de (...) ceifar e colher um campo de trigo aquantidade e a qualidade do produto dependem de se iniciarem e se concluírem em tempos fixadosessas operações.” P. 375ss“A cooperação permite ampliar o espaço no qual se realiza o trabalho, sendo exigida por certosprocessos de trabalho em virtude da extensão do espaço em que se executa. È o que ocorre com adrenagem, com a construção de diques, com obras de irrigação, canais, estradas, ferrovias, etc. Alémdisso, ela possibilita que a produção, relativamente à sua escala, seja levada a cabo num espaço detempo menor. Essa redução do espaço de trabalho simultaneamente com a ampliação de suaeficácia, com que se eliminam uma série de custos dispensáveis, torna-se possível com aaglomeração dos trabalhadores, a conjunção de vários processos e a concentração dos meios deprodução.” P. 377s“Ao cooperar com outros de acordo com um plano, desfaz-se o trabalhador dos limites de suaindividualidade e desenvolve a capacidade de sua espécie.” P. 378“Se os trabalhadores não podem cooperar diretamente sem estar juntos, se sua aglomeração emdeterminado local é condição da sua cooperação, não podem os assalariados cooperar sem que omesmo capital, o mesmo capitalista empregue-os simultaneamente, compre ao mesmo tempo suasforças de trabalho. O valor total dessas forças de trabalho ou a soma dos salários dos trabalhadorespor dia, por semana etc., tem de estar no bolso do capitalista antes de as forças de trabalho sereunirem no processo de produção. O pagamento, de uma vez, de 300 trabalhadores, mesmo por umdia, representa maior dispêndio de capital que o pagamento de um número reduzido detrabalhadores, semanalmente, durante o ano inteiro. Por isso, o número de trabalhadores quecooperam ou a escala da cooperação depende, de início, da magnitude do capital que cada capitalistapode empregar na compra de força de trabalho, isto é, na proporção em cada capitalista dispõe dosmeios de subsistência de numerosos trabalhadores. O que ocorre com o capital variável sucede coma constante. As despesas de matérias-primas, para o capitalista que emprega 300 trabalhadores, sãotrinta vezes maiores do que para cada um dos 30 capitalistas que emprega 10 trabalhadores. O valore a quantidade do instrumental de trabalho utilizado em comum não aumentam na mesma proporçãodo número de trabalhadores empregados, mas aumentam consideravelmente. A concentração degrandes quantidades de meios de produção em mãos de cada capitalista é portanto condição material 30
    • para a cooperação dos assalariados, e a extensão da cooperação ou a escala da produção depende daamplitude dessa concentração.” P. 378s“ (...) Com a cooperação de muitos assalariados, o domínio do capital torna-se uma exigência para aexecução do próprio processo de trabalho, uma condição necessária da produção. O comando docapitalista no campo da produção torna-se então tão necessário quanto o comando de um general nocampo de batalha. Todo trabalho diretamente social ou coletivo, executado em grande escala, exigecom maior ou menor intensidade uma direção que harmonize as atividades individuais e preencha asfunções gerais ligadas ao movimento de todo o organismo produtivo, que difere do movimento deseus órgãos isoladamente considerados. Um violinista isolado comanda a si mesmo, uma orquestraexige um maestro. Essa função de dirigir, superintender e mediar assume-a o capital logo que otrabalho a ele subordinado se torna cooperativo. Enquanto função específica do capital , adquire afunção de dirigir caracteres especiais.” P. 379s“Antes de tudo, o motivo que impele e o objetivo que determina o processo de produção capitalista éa maior expansão possível do próprio capital, isto é, a maior produção possível de mais valia,portanto, a maior exploração possível da força de trabalho. Com a quantidade dos trabalhadoressimultaneamente empregados cresce sua resistência e com ela, necessariamente, a pressão do capitalpara dominar essa resistência. (...)Se a direção capitalista é dúplice em seu conteúdo, em virtude dadupla natureza do processo de produção a dirigir que, ao mesmo tempo, é processo de trabalhosocial para produzir um produto e processo de produzir mais valia – ela é, quanto à forma,despótica. À medida que a cooperação amplia sua escala, esse despotismo assume formaspeculiares. De início, o capitalista em germe liberta-se do trabalho manual quando seu capital atingeaquela magnitude mínima em que começa a produção capitalista propriamente dita. Com odesenvolvimento, o capitalista se desfaz da função de supervisão direta e contínua dos trabalhadoresisolados e dos grupos de trabalhadores, entregando-a a um tipo especial de assalariados. Do mesmomodo que um exército, a massa de trabalhadores que trabalha em conjunto sob o comando domesmo capital precisa de oficiais superiores (dirigentes, gerentes) e suboficiais (contramestres,inspetores, capatazes, feitores) , que, durante o processo de trabalho, comandam em nome docapital. O trabalho de supervisão torna-se sua função exclusiva. (...) O capitalista não é capitalistapor ser dirigente industrial , mas ele tem o comando industrial porque é capitalista. O comandosupremo na indústria é atributo do capital, como no tempo feudal a direção da guerra e aadministração da justiça eram atributos da propriedade da terra.” P. 380ss“O trabalhador é proprietário de sua força de trabalho quando a mercadeja; e só pode vender o quepossui, sua F.T. individual , isolada. Essa condição não se altera por comprar o capitalista 100 F.T.em vez de uma (...). Ele pode utilizar os 100 trabalhadores sem submetê-los a um regime decooperação. (...)Sendo pessoas independentes, os trabalhadores são indivíduos isolados que entramem relação com o capital, mas não entre si. Sua cooperação só começa no processo de trabalho, masdepois de entrar neste deixam de pertencer a si mesmos. Incorporam-se então ao capital. Por isso, aforça produtiva que o trabalhador desenvolve como trabalhador social é a produtividade do capital.(...) Nada custando ao capital a força produtiva do trabalho coletivo, não sendo ela por outro ladodesenvolvida pelo trabalhador antes de seu trabalho pertencer ao capital , fica parecendo que ela éforça produtiva natural e imanente do capital.” P. 382“A poderosa força da cooperação simples se revela nas obras gigantescas realizadas pelos antigospovos asiáticos, pelos egípcios, pelos etruscos, etc. (...)Esse poder dos reis asiáticos e egípcios oudos teocratas etruscos etc., transferiu-se na sociedade moderna para o capitalista, atue ele isolado oucomo capitalista coletivo em associações como a sociedade anônima .” p. 382s 31
    • “Se a força produtiva social desenvolvida pela cooperação aparece como força produtiva do capital,a cooperação aparece como forma específica do processo de produção capitalista, em contraste como processo de produção dos trabalhadores isolados independentes ou mesmo de pequenos patrões. Atransformação que torna cooperativo o processo de trabalho é a primeira que esse processoexperimenta realmente ao subordinar-se ao capital. Seu pressuposto, emprego simultâneo denumerosos assalariados no mesmo processo de trabalho, constitui o ponto de partida da produçãocapitalista. (...) Em sua feição simples até agora observada, a cooperação coincide com a produçãoem larga escala mas não constitui nenhuma forma fixa, característica de uma época especial dedesenvolvimento do modo capitalista de produção. Ostenta de leve essa aparência, no máximo,quando ocorre o início artesanal da manufatura e naquela agricultura em grande escala quecorresponde ao período manufatureiro e se distingue, substancialmente, da economia camponesaapenas pelo número dos trabalhadores empregados ao mesmo tempo e pela quantidade de meios deprodução concentrados num só empreendimento. A cooperação simples continua sendo sempre aforma predominante nos ramos de produção em que o capital opera em grande escala, sem que adivisão do trabalho ou a maquinaria desempenhe papel importante. A cooperação é a formafundamental do modo de produção capitalista. Na sua feição simples constitui o germe de espéciesmais desenvolvidas de cooperação, e continua a existir ao lado delas.” P. 384sCapítulo XII – Divisão do Trabalho e Manufatura1. Dupla Origem da Manufatura“A cooperação fundada na divisão do trabalho adquire sua forma clássica na manufatura. Predominacomo forma característica do processo de produção capitalista durante o período manufatureiropropriamente dito, que, a grosso modo, vai de meados do século XVI ao último terço do séc. XVIII .A manufatura se origina de dois modos. Nasce quando são concentrados numa oficina, sob ocomando do mesmo capitalista, trabalhadores de ofícios diversos e independentes, por cujas mãostem de passar um produto até seu acabamento final. (...) Mas, a manufatura pode ter origem oposta.O mesmo capital reúne ao mesmo tempo na mesma oficina muitos trabalhadores que fazem amesma coisa ou a mesma espécie de trabalho.” P. 386ss“A manufatura portanto, se origina e se forma , a partir do artesanato, de duas maneiras. De um lado,surge da combinação de ofícios independentes diversos que perdem sua independência e se tornamtão especializados que passam a constituir apenas operações parciais do processo de produção deuma única mercadoria. De outro, tem sua origem na cooperação de artífices de determinado ofício,decompondo o ofício e suas diferentes operações particulares, isolando-as e individualizando-aspara tornar cada uma delas função exclusiva de um trabalhador especial. A manufatura, portanto, oraintroduz a divisão do trabalho num processo de produção ou a aperfeiçoa, ora combina ofíciosanteriormente distintos. Qualquer que seja, entretanto, seu ponto de partida, seu resultado final é omesmo: um mecanismo de produção cujos órgãos são seres humanos.” P. 388s“Finalmente, a divisão manufatureira do trabalho é uma espécie particular de cooperação, e muitasde suas vantagens decorrem não dessa forma particular, mas na natureza geral da cooperação.” P.3892. O trabalho parcial e sua ferramenta“Descendo ao pormenor, vê-se, de início, que um trabalhador que, sua vida inteira, executa umaúnica operação transforma todo o seu corpo em órgão automático especializado dessa operação. Porisso, levará menos tempo em realizá-la que o artesão que executa toda uma série de diferentes 32
    • operações. (...) Também aperfeiçoa-se o método do trabalho parcial, depois que este se torna funçãoexclusiva de uma pessoa. (...) Havendo sempre diversas gerações de trabalhadores que vivemsimultaneamente e cooperam nas mesmas manufaturas, os artifícios técnicos assim adquiridosfirmam-se, acumulam-se e se transmitem.” P. 389s“Um artífice que executa, uma após outra, as diversas operações parciais da produção de umamercadoria, é obrigado ora a mudar de lugar, ora a mudar de ferramenta. A passagem de umaoperação para outra interrompe o fluxo de seu trabalho e forma por assim dizer lacunas em seu diade trabalho. Essas lacunas somem quando executa o dia inteiro continuamente uma única operação,ou desaparecem na medida em que diminuem as mudanças de operação.” P. 391“A produtividade do trabalho depende não só da virtuosidade do trabalhador, mas também daperfeição de suas ferramentas. Ferramentas da mesma espécie, como facas, perfuradores, ferrumas,martelos etc., são utilizadas em diferentes processos de trabalho, e a mesma ferramenta se prestapara realizar operações diferentes no mesmo processo de trabalho. Mas, logo que as diversasoperações de um processo de trabalho se dissociam e cada operação parcial assume nas mãos dotrabalhador parcial a forma mais adequada possível e portanto exclusiva, tornam-se necessáriosmodificações nos instrumentos anteriormente utilizados para múltiplos fins. (...) O períodomanufatureiro simplifica, aperfeiçoa e diversifica as ferramentas, adaptando-as às funçõesexclusivas especiais do trabalhador parciais. Com isso cria uma das condições materiais para aexistência da maquinaria, que consiste numa combinação de instrumentos simples.” P. 391s3. As duas formas fundamentais da manufatura – manufatura heterogênea e manufatura orgânica.“ A manufatura se apresenta sob duas formas fundamentais. Embora se combinem eventualmente,constituem duas espécies essencialmente diversas e desempenham papéis inteiramente distintos natransformação posterior da manufatura na grande indústria baseada na maquinaria. Esse duplocaráter decorre na natureza do artigo produzido. Ou o artigo se constitui pelo simples ajustamentomecânico de produtos parciais independentes ou deve sua forma acabada a uma seqüência deoperações e manipulações conexas.” P. 392s“O mecanismo específico do período manufatureiro é o trabalhador coletivo, constituído de muitostrabalhadores parciais. As diferentes operações executadas sucessivamente pelo produtor de umamercadoria e que se entrelaçam no conjunto de seu produto de trabalho, apresentam-lhe exigênciasdiversas. Numa tem ele de desenvolver mais força, noutra mais destreza, numa terceira atenção maisconcentrada etc., e o mesmo indivíduo não possui no mesmo grau essas qualidades. (...) Se suaspeculiaridades naturais constituem a base em que se implanta a divisão do trabalho, desenvolve amanufatura, uma vez introduzida, F.T. que por natureza só são aptas para funções especiais,limitadas. (...) A estreiteza e as deficiências do trabalhador parcial tornam-se perfeições quando ele éparte integrante do trabalhador coletivo. O hábito de exercer uma função única limitada transforma-o naturalmente em órgão infalível dessa função, compelindo-o à conexão com o mecanismo global aoperar com a regularidade de uma peça de máquina.” P. 400s“Em todo ofício de que se apossa, a manufatura cria uma classe de trabalhadores sem qualquerdestreza especial, os quais o artesanato punha totalmente de lado. Depois de desenvolver, até atingira virtuosidade, uma única especialidade limitada, sacrificando a capacidade total de trabalho do serhumano, põe-se a manufatura a transformar numa especialidade a ausência de qualquer formação.Ao lado da graduação hierárquica, surge a classificação dos trabalhadores em hábeis e inábeis. Paraos últimos não há custas de aprendizagem, e, para os primeiros, esses custos se reduzem em relaçãoàs despesas necessárias para formar um artesão, pois a função deles foi simplificada. Em ambos os 33
    • casos, cai o valor da F.T.. A exceção é constituída pelas novas funções gerais resultantes dadecomposição do processo de trabalho, as quais não existiam no artesanato ou, quando existiamdesempenhavam papel inferior. A desvalorização relativa da força de trabalho, decorrente daeliminação ou da redução dos custos de aprendizagem, redunda para o capital em acréscimoimediato de mais valia, pois tudo o que reduz o tempo de trabalho necessário para reproduzir a F.T.aumenta o domínio do trabalho excedente.” P. 401s4. Divisão do trabalho na manufatura e divisão do trabalho na sociedade“Considerando apenas o trabalho, podemos chamar a separação da produção social em grandesramos, agricultura , indústria etc., de divisão do trabalho em geral; a diferenciação desses grandesramos em espécies e variedades, de divisão do trabalho em particular e a divisão do trabalho numaoficina, de divisão do trabalho individualizada, singularizada.” P. 402“Constitui condição material para a divisão do trabalho na manufatura o emprego ao mesmo tempode certo número de trabalhadores. De maneira análoga, a divisão do trabalho na sociedade dependeda magnitude e densidade da população, que correspondem á aglomeração dos operários numaoficina. Mas essa densidade é algo relativo. Um país relativamente pouco povoado com meios detransporte desenvolvidos possui uma população mais densa do que um país mais povoado comescassos meios de transporte, e a esse respeito os estados setentrionais da União americana são maisdensamente povoados do que a India.” P. 404“Sendo a produção e a circulação de mercadorias condições fundamentais do modo capitalista deprodução, a divisão manufatureira do trabalho pressupõe que a divisão do trabalho na sociedadetenha atingido certo grau de desenvolvimento. Reciprocamente, a divisão manufatureira do trabalho,reagindo, desenvolve e multiplica a divisão social do trabalho. Com a diferenciação das ferramentasdiferenciam-se cada vez mais os ofícios que fazem essas ferramentas. (...)Se a manufatura seapodera de um estágio particular de produção de uma mercadoria, os demais estágios de produção setransformam em diversas indústrias independentes. (...)quando o artigo representa um ajustamentopuramente mecânico de produtos parciais, os trabalhos parciais podem desagregar-se e transformar-se de novo em ofícios independentes. Para aperfeiçoar a divisão do trabalho na manufatura, omesmo ramo de produção é subdividido em manufaturas diversas, em grande parte inteiramentenovas, de acordo com as variedades de sua matéria-prima ou das formas que a mesma matéria-primapode assumir.” P. 404s“Apesar das numerosas analogias e das conexões entre a divisão do trabalho na sociedade e adivisão do trabalho na manufatura, há entre elas uma diferença não só de grau mas de substância.(...) A divisão do trabalho na sociedade se processa através da compra e venda de produtos dosdiferentes ramos de trabalho, a conexão, dentro da manufatura, dos trabalhos parciais se realizaatravés da venda de diferentes F.T. ao mesmo capitalista que as emprega como F.T. coletiva. Adivisão manufatureira do trabalho pressupõe concentração dos meios de produção nas mãos de umcapitalista, a divisão social do trabalho, dispersão dos meios de produção entre produtores demercadorias, independentes entre si.” P. 406s“(...)O mesmo espírito burguês que louva, como fator de aumento da força produtiva, a divisãomanufatureira do trabalho, a condenação do trabalhador a executar perpetuamente uma operaçãoparcial e sua subordinação completa ao capitalista, com a mesma ênfase denuncia todo controle eregulamentação sociais conscientes do processo de produção como um ataque aos invioláveisdireitos de propriedade, de liberdade e de iniciativa do gênio capitalista. É curioso que o argumentomais forte até agora encontrado pelos apologistas entusiastas do sistema de fábrica, contra qualquer 34
    • organização geral do trabalho social, seja o de que esta transformaria toda a sociedade numafábrica.” P. 408“Na sociedade em que rege o modo capitalista de produção, condicionam-se reciprocamente aanarquia da divisão social do trabalho e o despotismo da divisão manufatureira do trabalho. Mas, emantigas formas de sociedade em que a diferenciação dos ofícios se desenvolvem naturalmente,cristalizando-se depois e fixando-se por fim legalmente, encontramos, de um lado, uma organizaçãosocial do trabalho, subordinada a um plano e a uma autoridade, e, do outro, a ausência total dadivisão do trabalho na oficina, ou sua existência numa escala mínima , ou seu desenvolvimentoapenas esporádico e acidental.” P. 408s“As leis das corporações da Idade Média impediam metodicamente (...) a transformação de ummestre artesão em capitalista, limitando severamente o número de companheiros que ele tinha odireito de empregar. Também só lhe era permitido empregar companheiros no ofício que era mestre.A corporação se defendia zelosamente contra qualquer intrusão no capital mercantil, a única formalivre de capital com que se confrontava. O comerciante podia comprar todas as mercadorias, masnão o trabalho como mercadoria. Só era tolerado como distribuidor dos produtos dos artesãos. Secircunstâncias externas provocam progressiva divisão do trabalho, as corporações existentes sesubdividiam em subespécies ou se fundavam novas corporações junto às antigas, sem que diferentesofícios se reunissem numa única oficina. A organização corporativa excluía portanto a divisãomanufatureira do trabalho, embora muito contribuísse para as condições de existência desta ,especializando, separando e aperfeiçoando os ofícios.” P. 411“Enquanto a divisão social do trabalho, quer se processe ou não através da troca de mercadorias, éinerente as mais diversas formações econômicas da sociedade, a divisão do trabalho na manufatura éuma criação específica do modo de produção capitalista.” P. 4115. Caráter capitalista da manufatura“Um grande número de trabalhadores sob o comando de um mesmo capital é o ponto de partidanatural tanto da cooperação em geral quanto da manufatura. E a divisão manufatureira do trabalhotorna o incremento do número de trabalhadores empregados uma necessidade técnica. O mínimo detrabalhadores que cada capitalista tem de empregar, é-lhe então prescrito pela divisão do trabalhoestabelecida. Por outro lado, as vantagens de uma divisão de maior porte depende de um acréscimodo número de trabalhadores, que só se pode fazer por múltiplos. Crescendo o capital variávelaumenta necessariamente o capital constante, ampliando-se as condições comuns de produção, comoconstruções, fornos, etc., tem de aumentar principalmente a quantidade de matérias-primas e maisrapidamente que o número de trabalhadores empregados.” P. 411s“O organismo coletivo que trabalha , na cooperação simples ou na manufatura , é uma forma deexistência do capital. Esse mecanismo coletivo de produção compostos de numerosos indivíduos, ostrabalhadores parciais, pertence ao capitalista. A produtividade que decorre da combinação dostrabalhos aparece, por isso, como produtividade do capital.” P. 412“Originariamente , o trabalhador vendia sua F.T. ao capital por lhe faltarem os meios materiais paraproduzir uma mercadoria. Agora , sua força individual de trabalho não funciona se não estivervendida ao capital. Ela só opera dentro de uma conexão que só existe depois da venda , no interiorda oficina do capitalista.” P. 413 35
    • “O camponês e o artesão independentes desenvolvem, embora modestamente, os conhecimentos, asagacidade e a vontade, como o selvagem que exerce as artes de guerra apurando sua astúciapessoal. No período manufatureiro, essas faculdades passam a ser exigidas apenas pela oficina emseu conjunto. (...) A divisão manufatureira do trabalho opôe-lhes as forças intelectuais do processomaterial de produção como propriedade de outrem e como poder que os domina. Esse processo dedissociação começa com a cooperação simples em que o capitalista representa diante do trabalhadorisolado a unidade e a vontade do trabalhador coletivo. Esse processo desenvolve-se na manufatura,que mutila o trabalhador, reduzindo-o a uma fração de si mesmo, e completa-se na indústriamoderna, que faz da ciência uma força produtiva independente do trabalho, recrutando-a para servirao capital.” P. 413s“A cooperação baseada na divisão do trabalho, ou seja, a manufatura, é nos seus começos umacriação natural , espontânea. Ao adquirir certa consistência e base suficientemente ampla, torna-se aforma consciente, metódica e sistemática do modo de produção capitalista.” P. 417“Decompondo o ofício manual, especializando as ferramentas, formando os trabalhadores parciais,grupando-os e combinando-os num mecanismo único, a divisão manufatureira do trabalho cria asubdivisão qualitativa e a proporcionalidade quantitativa dos processos sociais de produção e, comisso, desenvolve ao mesmo tempo nova força produtiva social do trabalho. A divisão manufatureirado trabalho, nas bases históricas dadas, só poderia surgir sob forma especificamente capitalista.Como forma capitalista do processo social de produção, é apenas um método especial de produzirmais valia relativa ou de expandir o valor do capital, o que se chama de riqueza social, “ Wealth ofNations” etc., às custas do trabalhador. Ela desenvolve a força produtiva do trabalho coletivo para ocapitalismo e não para o trabalhador e, além disso, deforma o trabalhador individual. Produz novascondições de domínio do capital sobre o trabalho. Revela-se, de um lado, progresso histórico e fatornecessário do desenvolvimento econômico da sociedade, e, do outro, meio civilizado e refinado deexploração.” P. 417s“Durante o período manufatureiro propriamente dito, isto é, o período em que a manufatura era aforma dominante do modo de produção capitalista , opunham-se a plena realização de suastendências obstáculos de diversa natureza. Embora, como vimos, ela criasse junto a estruturaçãohierárquica dos trabalhadores uma divisão simples entre trabalhadores hábeis e inábeis, o númerodos inábeis ficou muito reduzido em virtude da influência predominantes dos hábeis. Emboraajustasse as operações parciais aos diversos graus de maturidade, força e desenvolvimento dos seusórgãos vivos de trabalho, o que levava a exploração de mulheres e crianças, chocava-se essatendência geralmente com os hábitos e a resistência do trabalhador adulto masculino. Embora adecomposição do ofício manual reduzisse os custos de formação do trabalhador e em conseqüênciaseu valor, continuava necessário um longo tempo de aprendizagem para o trabalho especializadomais difícil , (...).” p. 420sCapítulo XIII – A Maquinaria e a Industria Moderna1. Desenvolvimento da maquinaria“Na manufatura, o ponto de partida para revolucionar o modo de produção é a força de trabalho, naindústria moderna, o instrumental de trabalho. É mister portanto investigar como o instrumental detrabalho se transforma de ferramenta manual em máquina e assim fixar a diferença que existe entre amáquina e a ferramenta. Interessam os grandes traços, as características gerais, pois, como ocorrecom as eras geológicas, não existem linhas de demarcação rigorosas separando as diversas épocas dahistória da sociedade.” P. 424 36
    • “Toda maquinaria desenvolvida consiste de três partes essencialmente distintas: o motor, atransmissão e a máquina ferramenta ou máquina de trabalho. O motor é a força motriz de todo omecanismo. Produz sua própria força motriz, como a máquina à vapor, a máquina a ar quente, amáquina eletromagnética etc., ou recebe um impulso de uma força natural externa adrede preparada,como a roda hidráulica, o impulso da água; as asas do moinho, a força do vento, etc. A transmissão éconstituída de volantes, eixos, rodas dentadas, turbinas, barras, cabos, cordas, dispositivos eengrenagens de transmissão da mais variada espécie. (...)O motor e a transmissão existem apenaspara transmitir movimento à máquina-ferramenta que se apodera do objeto de trabalho e otransforma de acordo com o fim desejado. É desta parte da maquinaria, a máquina-ferramenta, queparte a revolução industrial no séc. XVIII.” P. 425s“A máquina-ferramenta é portanto um mecanismo que, ao lhe ser transmitido o movimentoapropriado, realiza com suas ferramentas as mesmas operações que eram antes realizadas pelotrabalhador com ferramentas semelhantes. Provenha a força motriz do homem ou de outra máquina,a coisa não muda em sua essência. Quando a ferramenta propriamente dita se transfere do homempara um mecanismo, a máquina toma o lugar da simples ferramenta. A diferença salta aos olhos,mesmo quando o homem continua sendo o primeiro motor. O número de ferramentas com que ohomem pode operar ao mesmo tempo é limitada pelo números de seus instrumentos naturais deprodução, seus órgãos físicos.” P. 426s“(...) ferramentas em que o homem desde o início agia como simples força motriz, ao fazer girar amanivela de um moinho, ao tocar bomba para puxar água, ao mover o braço de um fole, ao batercom um pilão etc., cedo deram origem à aplicação de animais, da água e do vento como forçasmotrizes. As ferramentas dessa espécie, em parte no período manufatureiro e esporadicamente antesdele, transformaram-se em máquinas, mas, apesar disso, não revolucionaram o modo de produção.No período da indústria moderna torna-se claro que mesmo na sua forma manual já são máquinas.(...) A própria máquina à vapor na forma em que foi inventada no fim do séc. XVII , durante operíodo manufatureiro, e em que subsistiu até o começo da década dos 80 do séc. XVIII, nãoprovocou nenhuma revolução industrial. Foi, ao contrário, a criação das máquinas-ferramenta quetornou necessário uma revolução na máquina a vapor. Quando o homem passa a atuar apenas comoforça motriz numa máquina-ferramenta, em vez de atuar com a ferramenta sobre o objeto detrabalho, podem tomar seu lugar o vento, a água, o vapor etc., e torna-se acidental o emprego daforça muscular humana como força motriz.” P. 427s“A máquina da qual parte a revolução industrial substitui o trabalhador que maneja uma únicaferramenta por um mecanismo que ao mesmo tempo opera com certo número de ferramentasidênticas ou semelhantes àquela, e é acionado por uma única força motriz, qualquer que seja suaforma. Temos então a máquina mas ainda como elemento simples da produção mecanizada.” P.428s“O aumento do tamanho da máquina-ferramenta e do número de instrumentos com que opera aomesmo tempo exige um motor possante, que, para vencer a própria resistência, precisa de uma forçamotriz superior à força humana. Além disso, a força humana é um instrumento muito imperfeitopara produzir um movimento uniforme e contínuo.” P. 429“Só com a segunda máquina a vapor de Watt, a máquina rotativa de ação dupla, se encontrou ummotor que produzia sua própria força motriz, consumindo para isso carvão e água, com potência quepodia ser inteiramente controlada; um motor que podia ser transferido de um lugar para outro eservir de meio de locomoção, utilizável na cidade e não exclusivamente no campo como a roda 37
    • hidráulica, permitindo concentrar a produção nas cidades, em vez de dispersá-las pelo interior;universal em sua aplicação tecnológica, pouco dependendo sua instalação das circunstâncias locais.”P. 430s“Depois que os instrumentos se transformam de ferramentas manuais em ferramentas incorporadas aum aparelho mecânico, a máquina motriz, o motor, adquire uma forma independente, inteiramentelivre dos limites da força humana. Com isso, a máquina-ferramenta isolada que observamos atéagora, se reduz a um simples elemento da produção mecanizada. Uma máquina motriz, um motor,pode agora impulsionar ao mesmo tempo muitas máquinas-ferramentas. Com o número dasmáquinas-ferramenta impulsionadas ao mesmo tempo, aumenta o tamanho do motor e o mecanismode transmissão assume grandes proporções.” P. 431“Temos então de distinguir duas coisas: a cooperação de muitas máquinas da mesma espécie e osistema de máquinas. No primeiro caso, o produto por inteiro é feito por uma máquina. Ela executaas diversas operações que eram realizadas por um artesão com uma ferramenta por ex., um tecelãocom seu tear, ou que eram executadas em série por artesãos com diferentes ferramentas,independentes uns dos outros ou como membros de uma manufatura. (citação pé de pag. –Não é otrabalho, mas o instrumento de trabalho que serve de ponto de partida para a máquina.) (...) Oprocesso global , dividido e realizando na manufatura através das operações sucessivas passa a serexecutado por uma máquina-ferramenta, que opera através da combinação de diferentes ferramentas.Essa máquina-ferramenta pode ser mera reprodução mecânica de um instrumento manual maiscomplicado, ou uma combinação de instrumentos simples, diferentes, que tinham cada um umaaplicação especial na manufatura. Nas duas modalidades teremos na fábrica e na oficina quefunciona com o emprego dessas máquinas, a cooperação simples. Pondo-se de lado o trabalhador,ela se patenteia, antes de tudo, na aglomeração num mesmo local de máquinas-ferramenta da mesmaespécie, operando ao mesmo tempo. (...) Essas máquinas-ferramentas entre si independentes,possuem, entretanto, uma unidade técnica: recebem impulso de um motor comum e esse impulsolhes é transmitido por um mecanismo de transmissão que lhes é até certo ponto comum, uma vezque dele parte uma ramificação particular para cada máquina-ferramenta. (...) Um verdadeirosistema de máquinas só toma o lugar das máquinas independentes quando o objeto de trabalhopercorre diversos processos parciais conexos, levados a cabo por um conjunto de máquinas-ferramenta de diferentes espécies, mas que se completam reciprocamente. Reaparece então acooperação peculiar à manufatura baseada na divisão do trabalho, mas agora sob a forma decombinação de máquinas-ferramenta parciais, complementares.” P.431ss“Quando a máquina-ferramenta, ao transformar a matéria-prima, executa sem ajuda humana todosos movimentos necessários, precisando apenas da vigilância do homem para uma intervençãoeventual, temos um sistema automático, suscetível , entretanto, de contínuos aperfeiçoamentos.” P.434s“A produção mecanizada encontra sua forma mais desenvolvida no sistema orgânico de máquinas-ferramenta combinadas que recebem todos os seus movimentos de um autômato central e que lhessão transmitidos por meio do mecanismo de transmissão. Surge, então, em lugar de máquina isolada,um monstro mecânico que enche edifícios inteiros e cuja força demoníaca se disfarça nosmovimentos ritmados quase solenes de seus membros gigantescos e irrompe no turbilhão febril deseus inumeráveis órgãos de trabalho.” P. 435“Na manufatura, cada operação parcial tem de ser executável manualmente pelos operários,trabalhando isolados ou em grupos, com suas ferramentas. Se o trabalhador é incorporado adeterminado processo foi este antes ajustado ao trabalhador. Na produção mecanizada desaparece 38
    • esse princípio subjetivo da divisão do trabalho. Nela o processo por inteiro é examinadoobjetivamente em si mesmo, em suas fases componentes e o problema de levar a cabo cada um dosprocessos parciais e de entrelaçá-los é resolvido com a aplicação técnica da mecânica, da químicaetc., embora a teoria tenha sempre de ser aperfeiçoada pela experiência acumulada em grandeescala. Cada máquina parcial fornece matéria-prima à máquina seguinte. Funcionando todas elas nomesmo tempo, o produto encontra-se continuamente em todas as suas fases de transição, em todosos estágios de sua fabricação. (...) Na manufatura, o isolamento dos processos parciais é umprincípio fixado pela própria divisão do trabalho; na fábrica mecanizada, ao contrário é imperativa acontinuidade dos processos parciais.” P. 435s“Havia máquinas de fiar, máquinas a vapor, etc., antes de existirem trabalhadores cuja ocupaçãoexclusiva fosse a de fazer máquinas a vapor, máquinas de fiar etc., do mesmo modo que o homem jáse vestia antes de haver alfaiates. As invenções de Vancanson, Arkwright, Watt e outros só puderamconcretizar-se, porque eles encontraram à mão um número apreciável de hábeis trabalhadoresmecânicos, que vieram do período manufatureiro. (...) Com a influência das invenções e a procuracrescente das novas máquinas inventadas, cada vez mais se diferenciava em ramos autônomosdiversos a produção de máquinas e se desenvolvia a divisão do trabalho nas manufaturas queconstruíam máquinas. A manufatura se constitui assim em base técnica imediata da indústriamoderna. A primeira produzia a maquinaria com que a segunda eliminava o artesanato e amanufatura nos ramos de produção de que se apoderava.” P. 435s“A revolução no modo de produção de um ramo industrial acaba se propagando a outros. É o que severifica principalmente nos ramos industriais que constituem fases de um processo global, emboraestejam isolados entre si pela divisão social do trabalho, de modo que cada um produz umamercadoria independente. (...) A revolução no modo de produção da indústria e da agriculturatornou sobretudo necessária uma revolução nas condições gerais do processo social de produção,isto é, nos meios de comunicação e de transporte. (...) Do mesmo modo, os meios de transporte e decomunicação, legados pelo período manufatureiro, logo se tornaram obstáculos insuportáveis para aindústria moderna com sua velocidade febril de produção em grande escala, seu contínuodeslocamento de massas de capital e de trabalhadores de um ramo de produção para outro e com asnovas conexões que criou no mercado mundial. (...) Mas as massas gigantescas de ferro que tinhamentão de ser forjadas, soldadas, cortadas, brocadas e moldadas, exigiam máquinas ciclópicas cujaprodução não se poderia conseguir através dos métodos da manufatura. A indústria moderna teveentão de apoderar-se de seu instrumento característico de produção, a própria máquina, e deproduzir máquinas com máquinas. Só assim criou ela sua base técnica adequada e ergueu-se sobreseus próprios pés. Com a produção mecanizada crescente das primeiras décadas do séc. XIX,apoderou-se a maquinaria progressivamente da fabricação das máquinas-ferramentas. Mas sódurante as últimas décadas (que precedem 1866), a enorme construção de ferrovias e a navegaçãotransatlântica fizeram surgir as máquinas ciclópicas empregadas na construção de motores.” P. 437s“A condição de produto mais essencial para a fabricação de máquinas com máquinas era um motorcapaz de desenvolver qualquer potência e perfeitamente controlável. Ele já existia na máquina avapor. Mas ao mesmo tempo, era necessário produzir mecânicamente as formas rigorosamentegeométricas necessárias às diversas partes componentes da máquina: linha, plano, círculo, cilindro,cone e esfera. Henry Mandslay resolvera esse problema, na primeira década do séc. XIX,inventando a esfera de tôrno (slide rest), que logo se tornou um dispositivo automático, e, em formamodificada, se adaptou a outras máquinas construtoras além do tôrno para a qual fôraprimitivamente destinada. Esse dispositivo mecânico não substitui uma ferramenta qualquer, mas a 39
    • própria mão humana, que cria uma forma determinada no material de trabalho;(...)Conseguiu-seassim, produzir as formas geométricas das partes componentes da máquina.” P. 438“Se atentamos, na construção de máquinas, para a parte da maquinaria que constitui a máquina-ferramenta propriamente dita, vemos que nesta reaparece o instrumento do artesão, mas em tamanhociclópico.” P.439“ O instrumental de trabalho, ao converter-se em maquinaria, exige a substituição da força humanapor forças naturais e da rotina empírica pela aplicação consciente da ciência. Na manufatura, aorganização do processo de trabalho é puramente subjetiva, uma combinação de trabalhadoresparciais. No sistemas de máquinas, tem a indústria moderna o organismo de produção inteiramenteobjetiva que o trabalhador encontra pronto e acabado como condição material da produção. Nacooperação simples e mesmo na cooperação fundada na divisão do trabalhador, a supressão dotrabalhador individualizado pelo trabalhador coletivizado parece ainda algo mais ou menoscontingente. A maquinaria, com exceções a mencionar mais tarde, só funciona por meio de trabalhodiretamente coletivizado ou comum. O caráter cooperativo do processo de trabalho torna-se umanecessidade técnica imposta pela natureza do próprio instrumental de trabalho.” P. 439s 2. Valor que a maquinaria transfere ao produto“Vimos que nada custam ao capital as forças produtivas que derivam da cooperação e da divisão dotrabalho. São as forças naturais do trabalho social. Também nada custam as forças naturais, comovapor e água, incorporados aos processos produtivos. Assim como o homem para respirar precisa deum pulmão, para consumir produtivamente as forças naturais precisa de algo criado pelo seuesforço. Para explorar a força motriz da água, é necessário uma roda hidráulica e para explorar aelasticidade do vapor, uma máquina a vapor.” P. 440“Conforme vimos, a ferramenta não é suprimida pela máquina: de um instrumento diminuto doorganismo humano ela se amplia e se multiplica no instrumental de um mecanismo criado pelohomem. O capital faz o operário trabalhar agora não com a ferramenta manual, mas com a máquinaque maneja os próprios instrumentos. (...)Como qualquer outro elemento do capital constante, asmaquinas não criam valor, mas transferem seu próprio valor ao produto para cuja feituracontribuem. Enquanto a máquina possui valor e consequentemente transfere valor ao produto, elaconstitui um componente do valor do produto. (...)De início, é mister observar que as máquinasentram por inteiro no processo de trabalho e apenas por partes no processo de formação do valor.Nunca acrescentam mais valor do que o que perdem com seu desgaste médio. Há portanto grandediferença entre o valor da máquina e a parte do valor que ela transfere periódicamente ao produto.Há uma grande diferença entre o papel que a máquina desempenha na formação do valor do produtoe o que desempenha na formação do produto.” P. 440s“Quanto maior a força produtiva das máquinas em relação à dos instrumentos manuais, tanto maioro serviço gratuito que prestam em comparação com o que se obtém desses instrumentos. Só com aindústria moderna aprende o homem a fazer o produto do seu trabalho passado, o trabalho jámaterializado, operar em grande escala, gratuitamente, como se fosse uma força natural.” P. 442“Na cooperação e na manufatura, as condições gerais de produção, como edifícios, utilizados emcomum, se tornam menos onerosas, em comparação com as condições dispersas dos trabalhadoresisolados, ocorrendo por isso redução do preço do produto. Na maquinaria não só o corpo da 40
    • máquina-ferramenta é utilizado por muitas ferramentas, mas também o mesmo motor, com umaparte do mecanismo de transmissão, é consumido por muitas máquinas-ferramenta.” P. 442“Enquanto o custo de trabalho da máquina e consequentemente o valor por ela transferido aoproduto for menor que o valor que o trabalhador adiciona ao objeto de trabalho, com sua ferramenta,haverá sempre uma diferença de trabalho economizado em favor da máquina. A produtividade damáquina mede-se, por isso, pela proporção em que ela substitui força de trabalho do homem.” P.445“Do ponto de vista exclusivo de baratear o produto, a aplicação da máquina deve conter-se dentro dolimite em que sua própria produção exija menos trabalho que o que ela substitui com sua aplicação.Para o capital, entretanto, o limite é mais apertado. Uma vez que não paga o trabalho empregado,mas o valor da força de trabalho utilizada, a aplicação da maquinaria, para o capital, fica limitadapela diferença entre o valor da máquina e o valor da F.T. que ela substitui. (...)Em velhos paísescivilizados, a aplicação da máquina em alguns ramos provoca tal excesso de oferta de trabalho emoutros ramos, que nestes a queda do salário abaixo do valor da F.T. impede a aplicação dasmáquinas, tornando-a muitas vezes impossível, supérflua, do ponto de vista do capital cujo lucroderiva não da diminuição do trabalho empregado mas da diminuição do trabalho pago.” P. 447s 3. Conseqüências imediatas da produção mecanizada sobre o trabalhador a) Apropriação pelo capital das forças de trabalho suplementares. O trabalho das mulheres e das crianças.“Tornando supérflua a força muscular, a maquinaria permite o emprego de trabalhadores sem forçamuscular ou com o desenvolvimento físico incompleto mas com membros mais flexíveis. Por isso, aprimeira preocupação do capitalista ao empregar a maquinaria, foi a de utilizar o trabalho dasmulheres e das crianças. Assim, de poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores, amaquinaria transformou-se imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados,colocando todos os membros da família do trabalhador, sem distinção de sexo e idade, sob odomínio direto do capital. O trabalho obrigatório para o capital tomou o lugar dos folguedos infantise do trabalho livre realizado, em casa, para a própria família, dentro de limites estabelecidos peloscostumes. O valor da força de trabalho era determinado não pelo tempo de trabalho necessário paramanter individualmente o trabalhador adulto, mas pelo necessário a sua manutenção e à de suafamília. Lançando a máquina todos os membros da família do trabalhador no mercado de trabalho,reparte ela o valor da força de trabalho do homem adulto pela família inteira. Assim desvaloriza aF.T. do adulto. A compra, por ex., de 4 horas de trabalho componentes de uma família talvez custemais que a aquisição, anteriormente, da F.T. do chefe da família, mas em compensação se obtém 4jornadas de trabalho em lugar de 1, e o preço da F.T. cai na proporção em que o trabalho excedentedos quatro ultrapassa o trabalho excedente de um. (...) Desse modo, a máquina ao aumentar o campoespecífico de exploração do capital, o material humano, amplia, ao mesmo tempo, o grau deexploração.” P. 450s b) Prolongamento da jornada de trabalho“ Se a maquinaria é o meio mais poderoso para aumentar a produtividade do trabalho, isto é, paradiminuir o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria, em mãos do capital torna-se ela, de início nos ramos industriais de que diretamente se apodera, o meio mais potente paraprolongar a jornada de trabalho além de todos os limites estabelecidos pela natureza humana. Amaquinaria gera novas condições que capacitam o capital a dar plena vazão a essa tendência 41
    • constante que o caracteriza, e cria novos motivos para aguçar-lhe a cobiça por trabalho alheio. Antesde tudo, o movimento e a atividade do instrumental de trabalho se tornam, com a maquinaria,independentes do trabalhador. O instrumental passa a ser animado por um movimento perpétuo eproduziria ininterruptamente se não fosse tolhido por certas limitações naturais dos auxiliareshumanos, a debilidade física e os caprichos.” P. 459s“A produtividade da maquinaria, conforme vimos, está na razão inversa do valor que ela transfere aoproduto. Quanto maior o período em que funciona, tanto maior a quantidade de produtos em que sereparte o valor transferido pela máquina, e tanto menor a porção de valor que acrescenta a cadamercadoria em particular. O período de vida ativa da máquina é evidentemente determinado peladuração do dia de trabalho ou do processo diário de trabalho, multiplicada pelo número de dias emque esse processo se repete.” P. 460s“A máquina experimenta duas espécies de desgaste. Um decorre de seu uso, como moedas que segastam na circulação; outro provém da inação, como a espada inativa que enferruja na bainha. Esta éa deterioração causada pelos elementos. O desgaste da primeira espécie está em relação mais oumenos direta, e o segundo, até certo ponto, na razão inversa do uso da maquinaria. Mas a máquinaexperimenta ainda, além do material, o desgaste moral. Perde valor-de-troca na medida em que sepodem reproduzir mais barato máquinas da mesma construção ou fazer melhores máquinas que comela concorram. Em ambos os casos, por mais nova e forte que seja a máquina, seu valor não é maisdeterminado pelo tempo de trabalho que nela realmente se materializou, mas pelo tempo de trabalhonecessário para produzir ela mesma ou uma máquina melhor. Quanto mais curto o período em quese reproduz seu valor global, tanto menor o perigo de desgaste moral, e quanto maior a duração dajornada de trabalho, tanto mais curto aquele período. Quando se introduz a maquinaria, pelaprimeira vez, em qualquer ramo industrial, aparecem, sucessivamente, novos métodos parareproduzi-la mais barato e aperfeiçoamentos que atingem não só partes e dispositivos determinados,mas sua construção inteira. É por isso na primeira fase de sua existência, que esse motivo especialinflui de maneira mais poderosa no sentido de prolongar a jornada de trabalho.” P. 461s“Fixando-se a duração diária do trabalho e permanecendo invariáveis as demais circunstâncias, aexploração do dobro do número de trabalhadores exige duplicação da parte do capital constanteempregada na maquinaria e construções e também da parte empregada em matérias-primas,materiais auxiliares, etc. . Prolongada a duração diária do trabalho, amplia-se a escala da produção,permanecendo invariável a parte do capital despendida em maquinaria e construções. Aumentaentão a mais valia, ao mesmo tempo que diminuem os gastos necessários para obtê-la. É verdadeque isso ocorre em maior ou menor grau, com qualquer prolongamento do dia de trabalho, mas essaocorrência é mais decisiva na industria moderna, porque a parte do capital que se transforma eminstrumental de trabalho é nela mais preponderante. O desenvolvimento da produção mecanizada dáa uma parte cada vez maior do capital uma forma em que ele pode continuamente expandir seu valore, ao mesmo tempo, perde valor-de-troca e valor-de-uso, logo que se interrompe seu contato com otrabalho vivo.” P. 462s“A máquina produz mais valia relativa diretamente, ao depreciar a força de trabalho, indiretamente,ao baratear as mercadorias que entram na produção dessa força, e, ainda, em suas primeirasaplicações esporádicas, transformando em trabalho potenciado, de maior eficácia, o trabalhoempregado, ficando o valor individual de seu produto inferior ao social e capacitando o capitalista acobrir o valor diário da F.T. com menor porção de valor do produto diário. Nesse período detransição em que a produção mecanizada assume o aspecto de monopólio, os lucros sãoextraordinariamente altos e o capitalista procura explorar ao máximo essa lua-de-mel, prolongandoao máximo possível o dia de trabalho.” P. 463s 42
    • “A aplicação capitalista da maquinaria cria motivos novos e poderosos para efetivar a tendência deprolongar sem medida o dia de trabalho e revoluciona os métodos de trabalho e o caráter doorganismo de trabalho coletivo de tal forma que quebra a oposição contra aquela tendência. Demais,ao recrutar para o capital camadas da classe trabalhadora que antes lhe eram inacessíveis e aodispensar trabalhadores substituídos pelas máquinas, produz uma população trabalhadora excedente,compelida a submeter-se à lei do capital. Daí esse estranho fenômeno da indústria moderna: amáquina põe abaixo todos os limites morais e naturais da jornada de trabalho. Daí o paradoxoeconômico que torna o mais poderoso meio de encurtar o tempo de trabalho no meio mais infalívelde transformar todo o tempo de vida do trabalhador e de sua família em tempo de trabalho de quepode lançar mão o capital para expandir seu valor.” P. 465“ E Antípatros, um poeta grego do tempo de Cícero, saúda a invenção do moinho de água para moero trigo, forma elementar de toda maquinaria produtiva, como a aurora libertadora das escravas erestauradora da idade do ouro. Ah! Esses pagãos! Nada entendiam de economia política nem decristianismo, de acordo com a descoberta do avisado Bastiat e, antes dele, do mais sagaz aindaMacCulloch. Entre outras coisas, eles não entendiam que a máquina fosse o meio mais eficiente deprolongar a jornada de trabalho. Desculpavam, talvez, a escravatura de uns para assegurar o plenodesenvolvimento humano de outros. Mas, pregar a escravatura das massas, para transformar algunsparvenus grosseiros e semicultos em “eminentes industriais de fiação”, “grandes fabricantes desalchichas” e “prestigiosos comerciantes de graxa”, era uma tarefa para a qual não possuíam anecessária bossa cristã.” P. 465s c) Intensificação do trabalho“O prolongamento desmedido da jornada de trabalho, produzido pela maquinaria nas mãos docapital, ao fim de certo tempo provoca, conforme já vimos, uma reação da sociedade que, ameaçadaem suas raízes vitais, estabelece uma jornada normal de trabalho, legalmente limitado. Emconseqüência dessa limitação, assume decisiva importância um fenômeno que já examinamos, aintensificação do trabalho. (...)É claro que, ao expandir-se a aplicação da maquinaria e ao acumular-se a experiência de uma classe especial de trabalhadores a ela ajustados, aumenta naturalmente avelocidade do trabalho e em conseqüência sua intensidade. (...)Compreende-se, entretanto, que, numtrabalho que não se caracteriza por auges espasmódicos mas pela uniformidade cada diainvariavelmente repetida, há de se chegar a um ponto em que se excluem a extensão e a intensidadedo trabalho, de modo que o prolongamento da jornada só se possa combinar com trabalho deintensidade mais fraca, e um grau maior de intensidade apenas com uma jornada de trabalhomenor.(...) Essa redução, com o poderoso impulso que dá ao desenvolvimento da força produtiva e àpoupança das condições de produção, impõe ao trabalhador maior dispêndio de trabalho no mesmoespaço de tempo, mais elevada tensão da F.T., preenchimento mais denso dos poros da jornada, emsuma, um tal grau de condensação do trabalho que só pode ser alcançado reduzindo-se o dia detrabalho. Essa compressão de massa maior de trabalho num período dado significa, então, o querealmente é: maior quantidade de trabalho. O tempo de trabalho é medido agora de duas maneiras,segundo sua extensão, sua duração e segundo seu grau de condensação, sua intensidade.” P. 466s“O primeiro efeito da jornada de trabalho diminuída decorre dessa lei evidente: a capacidade deoperar a F.T. está na razão inversa do tempo em que opera. Por isso, dentro de certos limites, o quese perde em duração, ganha-se em eficácia. Através do método de retribuição (citação rodapé: Pormeio do salário por peça ou tarefa, forma que será examinada na parte VI deste livro), o capitalinduz o trabalhador a empregar realmente maior F.T. .” p. 468 43
    • “A redução da jornada cria de início a condição subjetiva para intensificar o trabalho, capacitando otrabalhador a empregar mais força num tempo dado. Quando essa redução se torna legalmenteobrigatória, transforma-se a máquina nas mãos do capital em instrumento objetivo esistematicamente empregado para extrair mais trabalho no mesmo espaço de tempo. É o que seobtém de duas maneiras: aumentando a velocidade da máquina e ampliando a maquinaria a servigiada por cada trabalhador, ou seja, seu campo de trabalho. É necessário aperfeiçoar a construçãodas máquinas para exercer maior pressão sobre o trabalhador. Aliás esse aperfeiçoamento correparalelo com a intensificação do trabalho, pois a redução da jornada de trabalho força o capitalista aadministrar de maneira mais severa os custos de produção.” P. 470“Não existe a menor dúvida que a tendência do capital, com a proibição legal definitiva de prolongara jornada de trabalho, é de compensar-se com a elevação sistemática do grau de intensidade dotrabalho e converter todo aperfeiçoamento da maquinaria em meio para absorver maior quantidadede F.T.. Essa tendência logo atingirá um ponto crítico em que será inevitável nova redução das horasde trabalho.” P.476 4. A Fábrica“ No começo deste capítulo, estudamos o corpo da fábrica, a estrutura do sistema de máquinas.Vimos então como a maquinaria aumenta o material humano explorável pelo capital, ao apropriar-sedo trabalho das mulheres e das crianças, como confisca a vida inteira do trabalhador, ao estendersem medida a jornada de trabalho, e como o seu progresso, que possibilita enorme crescimento daprodução em tempo cada vez mais curto, serve de meio para extrair sistematicamente mais trabalhoem cada fração de tempo, ou seja, de explorar cada vez mais intensivamente a F.T. .” p. 477“Com a ferramenta que se transfere à máquina segue a virtuosidade desenvolvida pelo trabalhadorem seu manejo. A eficácia da ferramenta emancipa-se dos limites pessoais da força humana. Dessemodo, desaparece a base técnica em que se fundamentava a divisão manufatureira do trabalho. Ahierarquia dos trabalhadores especializados que a caracteriza é substituída, na fábrica automática,pela tendência de igualar ou nivelar os trabalhadores que os auxiliares das máquinas tem deexecutar; as diferenças artificiais entre os trabalhadores parciais são predominantemente substituídaspelas diferenças naturais de idade e sexo.” P. 480“Quando a divisão do trabalho reaparece na fábrica automática, ela é, antes de tudo, distribuição dostrabalhadores pelas diferentes máquinas especializadas, e das massas de trabalhadores, que nãoformam grupos específicos, pelas seções da fábrica, em cada uma das quais trabalham em máquinasda mesma espécie, juntas umas das outras, em regime portanto de cooperação simples. O grupoorganizado da manufatura é substituído pela conexão entre o trabalhador principal e seus poucosauxiliares. A distinção essencial ocorre entre os trabalhadores que estão realmente ocupados com asmáquinas-ferramentas (inclusive alguns trabalhadores que tomam conta da máquina motriz e aalimentam) e seus auxiliares (que são quase exclusivamente crianças). Entre os auxiliares podem serincluídos os que alimentam a máquina com o material a ser trabalhado. Ao lado dessas duas classesprincipais, há um pessoal pouco numeroso, que se ocupa com o controle de toda a maquinaria e arepara continuamente, como os engenheiros, mecânicos, marceneiros, etc. É uma classe detrabalhadores de nível superior, uns possuindo formação científica, outros dominando um ofício;distinguem-se dos trabalhadores de fábrica, estando apenas agregados a eles. Sua divisão de trabalhoé puramente técnica.” P. 480s“Para trabalhar com máquinas, o trabalhador tem de começar sua aprendizagem muito cedo, a fimde adaptar seu próprio movimento ao movimento uniforme e contínuo de um autômato. Quando a 44
    • maquinaria, como um todo, forma um sistema de máquinas diferentes, operando simultâneas ecombinadas, exige a cooperação nela baseada uma distribuição das diferentes espécies de máquinas.Mas a produção mecanizada elimina a necessidade que havia na manufatura, de cristalizar essadistribuição anexado permanentemente o mesmo trabalhador à mesma função. Não partindo dotrabalhador o movimento global da fábrica, mas da máquina, pode-se mudar o pessoal a qualquerhora sem interromper o processo de trabalho. (...)Finalmente, a velocidade com que os menoresaprendem a trabalhar à máquina elimina a necessidade de se preparar uma classe especial detrabalhadores para operar exclusivamente com as máquinas. Os serviços de simples auxiliarespodem, até certo ponto, ser substituídos por máquinas, e, em virtude de sua extrema simplicidade,permitem que se mude a qualquer momento o pessoal atribulado com sua execução.” P. 481s“Embora a maquinaria, técnicamente, lance por terra o velho sistema da divisão do trabalho,continua ele a sobreviver na fábrica como costume tradicional herdado na manufatura, até que ocapital o remodela e consolida de forma mais repugnante como meio sistemático de explorar a F.T..A especialidade de manejar uma ferramenta parcial, uma vida inteira, se transforma naespecialização de servir sempre a uma máquina parcial. Utiliza-se a maquinaria, para transformar otrabalhador, desde a infância, em parte de uma máquina parcial. Assim, não só se reduzem os custosnecessários para reproduzi-lo, mas também se torna completa sua desamparada dependência dafábrica como um todo, e, portanto, do capitalista.” P. 481s“Na manufatura e no artesanato, o trabalhador se serve da ferramenta; na fábrica, serve à máquina.Naqueles, procede dele o movimento do instrumental. Na manufatura, os trabalhadores sãomembros de um mecanismo vivo. Na fábrica, eles se tornam complementos vivos de um mecanismomorto que existe independentes deles. (...)Sendo, ao mesmo tempo, processo de trabalho e processode criar mais valia, toda produção capitalista se caracteriza por o instrumental de trabalho empregaro trabalhador e não o trabalhador empregar o instrumental. Mas essa inversão só se torna umarealidade técnica e palpável com a maquinaria. Ao se transformar em autômato, o instrumental seconfronta com o trabalhador durante o processo de trabalho como capital, trabalho morto quedomina a força de trabalho viva, a suga e exaure. A separação entre as forças intelectuais doprocesso de produção e o trabalho manual e a transformação delas em poderes de domínio do capitalsobre o trabalho se tornam uma realidade consumada, conforme já vimos, na grande indústriafundamentada na maquinaria. A habilidade especializada e restrita do trabalhador individual,despojado, que lida com a máquina, desaparece como uma quantidade infinitesimal diante daciência, das imensas forças naturais e da massa de trabalho social, incorporadas ao sistemas demáquinas e formando com ele o poder do patrão.” P. 482ss“A subordinação técnica do trabalhador ao ritmo uniforme do instrumental e a composição peculiardo organismo de trabalho, formado de indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas idades,criam uma disciplina de caserna, que vai ao extremo no regime integral de fábrica. Por isso,desenvolve-se plenamente o trabalho de supervisão anteriormente mencionado, dividindo-se ostrabalhadores em trabalhadores manuais e supervisores de trabalho, em soldados rasos e emsuboficiais do exército da indústria. (...)Através do código da fábrica o capital formula, legislandoparticular e arbitrariamente, sua autocracia sobre os trabalhadores, pondo de lado a divisão dospoderes tão proclamada pela burguesia e o mais proclamado ainda regime representativo. O código éapenas a deformação capitalista da regulamentação social do processo de trabalho, que se tornanecessária com a cooperação em grande escala e com a aplicação de instrumental comum detrabalho, notadamente a maquinaria. O látego do feitor de escravos se transforma no regulamentopenal do supervisor. Todas as penalidades se reduzem naturalmente a multas e descontos salariais, ea sagacidade legislativa desses Licurgos de fábricas torna a transgressão de suas leis sempre quepossível mais rendosa que a observância delas.” P. 485 45
    • 5. Luta entre o trabalhador e a máquina“A luta entre o capitalista e o trabalhador remonta a própria origem do capital. Ressoa durante todoo período manufatureiro. Mas, só a partir da introdução da máquina, passa o trabalhador a combatero próprio instrumental de trabalho, a configuração material do capital. Revolta-se contra essa formadeterminada dos meios de produção, vendo nela o fundamento material do modo de produçãocapitalista. Durante o século XVII quase toda a Europa presenciou revoltas dos trabalhadores contraa máquina de tecer fitas e galeões(...). Nos fins do primeiro terço do séc. XVII, um motim populardestruiu uma serraria movida a vento construída por um holandês nas proximidades de Londres.Ainda no começo do séc. XVIII só dificilmente venceram as máquinas de serrar movidas a água aresistência popular protegida pelo parlamento. (...)Era mister tempo e experiência para o trabalhadoraprender a distinguir a maquinaria de sua aplicação capitalista e atacar não os meios materiais deprodução, mas a forma social em que são explorados.” P. 489ss“As lutas por salário dentro da manufatura pressupunham a manufatura e não se dirigiam contra suaexistência. Os que combatem a criação de manufaturas não são assalariados, mas os mestres dascorporações e as cidades privilegiadas. Por isso, os escritores do período manufatureiro considerama divisão do trabalho sobretudo o meio de suprir virtualmente a carência de trabalhadores, mas nãode dispensar realmente trabalhadores. Quando se diz, por ex., que seriam necessários, na Inglaterra,100 milhões de homens para fiar com a velha roda de fiar a quantidade de algodão fiada hoje por500.000 com a máquina, não se quer dizer que a máquina tomou o lugar daqueles milhões dehomens que nunca existiram. Quer se dizer apenas que muitos milhões de trabalhadores seriamnecessários para substituir a maquinaria de fiação. Quando se diz porém que o tear a vapor naInglaterra lançou a rua 800.000 tecelões, não se fala de maquinaria existente que teria de sersubstituída por certo número de trabalhadores, mas de um número existente de trabalhadoresrealmente substituídos ou suprimidos pela maquinaria. Durante o período manufatureiro, os ofíciosmanuais, embora decompostos pela divisão do trabalho, continuaram sendo a base da produção.(...)Destacavam-se então, o lado positivo da divisão do trabalho e da cooperação nas oficinas,tornando os trabalhadores empregados mais produtivos. Aplicadas à agricultura, a cooperação e aconcentração em poucas mãos dos instrumentos de trabalho provocaram transformações grandes,súbitas e violentas no modo de produção e consequentemente nas condições de vida e naspossibilidades de trabalho da produção rural, em muitos países e bem antes do período da indústriamoderna.” P. 491s“O instrumento de trabalho, ao tomar a forma de máquina, logo se torna concorrente do própriotrabalhador. A auto-expansão do capital através da máquina está na razão direta do número detrabalhadores cujas condições de existência ela destrói. Todo o sistema de produção capitalistabaseia-se na venda da força de trabalho como mercadoria pelo trabalhador. A divisão manufatureirado trabalho particulariza essa força de trabalho, reduzindo-a à habilidade muito limitada de manejaruma ferramenta de aplicação estritamente especializada. Quando a máquina passa a manejar aferramenta, o valor-de-troca da força de trabalho desaparece ao desvanecer seu valor-de-uso. Otrabalhador é posto fora do mercado como o papel-moeda retirado da circulação. A parte da classetrabalhadora que a maquinaria transforma em população supérflua, não mais imediatamentenecessária à auto-expansão do capital, segue uma das pontas de um dilema inarredável: ou sucumbena luta desigual dos velhos ofícios e das antigas manufaturas contra a produção mecanizada, ouinunda todos os ramos industriais mais acessíveis, abarrotando o mercado de trabalho e fazendo opreço da força de trabalho cair abaixo de seu valor. Para os trabalhadores lançados à miséria é umgrande consolo, dizem, serem apenas temporários seus sofrimentos; outro consolo decorreria de amáquina apropriar-se, apenas pouco a pouco, de um ramo inteiro de produção, com o que se reduz a 46
    • extensão e a intensidade dos seus efeitos destruidores. Os dois consolos se anulam. Quando amáquina se apodera, pouco a pouco, de um ramo de produção, produz ela miséria crônica na camadade trabalhadores com que concorre. Quando a transição é rápida, seus efeitos são enormes e agudos.A história não oferece nenhum espetáculo mais horrendo que a extinção progressiva dos tecelõesmanuais ingleses, arrastando-se durante decênios e consumando-se finalmente em 1838. (...)Poroutro lado, foram agudos os efeitos da maquinaria da indústria têxtil algodoeira na Índia.” P. 492s“A máquina, sem dúvida, ao criar para esses tecelões “sofrimentos passageiros”, tirava-os dessa vidapassageira. Demais, apoderando-se a máquina continuamente de novos ramos de produção, seusefeitos temporários são na realidade permanentes. A feição independente e estranha que o modocapitalista de produção imprime às condições e ao produto do trabalho em relação ao trabalhador seconverte com a maquinaria em oposição completa. Daí a revolta brutal do trabalhador contra esseinstrumental de trabalho, a maquinaria. O instrumental de trabalho liquida, então, o trabalhador.Esse antagonismo direto se patenteia de maneira mais evidente, quando a nova maquinariaintroduzida concorre com os ofícios e as manufaturas tradicionais. Mas dentro da própria indústriamoderna, produzem efeitos análogos o aperfeiçoamento contínuo da maquinaria e odesenvolvimento do sistema automático.” P. 494 6. A teoria da compensação para os trabalhadores desempregados pela máquina“James Mill, MacCulloch, Torrens, Senior, John Stuart Mill e toda uma série de economistasburgueses afirmam que toda maquinaria, ao desempregar trabalhadores, sempre libera, simultânea enecessariamente, capital adequado para empregar esses trabalhadores desempregados.” P. 502“Os verdadeiros fatos, dissimulados pelo otimismo econômico, são esses: os trabalhadoresdespedidos pela máquina são transferidos da fábrica para o mercado de trabalho e lá aumentam onúmero das forças de trabalho que estão à disposição da exploração capitalista.(...) os trabalhadoresdespedidos de um ramo industrial podem sem dúvida procurar emprego a qualquer outra ocupação.Se o acham, recompondo-se assim o laço que existia entre eles e o meios de subsistência de queforam dissociados, isto acontece através de novo capital adicional que procura aplicação, e de modonenhum através do capital que já operava antes e se transformou em máquina. Mesmo nesse caso,sua possibilidades são ínfimas. Atrofiados pela divisão do trabalho, esses pobres diabos valem tãopouco fora de seu âmbito de atividade, que só encontram acesso em ramos de trabalho inferiores e,por isso, superlotados e mal pagos.” P. 505“É incontestável que a maquinaria em si mesma não é responsável de serem os trabalhadoresdespojados de seus meios de subsistência. Ela barateia e aumenta o produto no ramo de que seapodera e, de início, não modifica a quantidade de meios de subsistência produzidos em outrosramos. Depois de sua introdução, possui, portanto, a sociedade a mesma ou maior quantidade demeios de subsistência para os trabalhadores despedidos, não se levando em conta a enorme porçãodo produto anual, dilapidada pelos que não são trabalhadores. E este é o ponto nevrálgico daapologética econômica. Para ela, as contradições e antagonismos inseparáveis da aplicaçãocapitalista da maquinaria não existem, simplesmente porque não decorrem da maquinaria, mas dasua aplicação capitalista. A maquinaria, como instrumental que é, encurta o tempo de trabalho,facilita o trabalho, é uma vitória do homem sobre as forças naturais, aumenta a riqueza dos querealmente produzem, mas, com sua aplicação capitalista, gera resultados opostos: prolonga o tempode trabalho, aumenta sua intensidade, escraviza o homem por meio das forças naturais, pauperiza osverdadeiros produtores. (...)O economista burguês não nega que sucedam aborrecimentostemporários com esse emprego; mas qual é a medalha que não tem reverso? Para ele é impossívelqualquer outra utilização da maquinaria que não seja a capitalista. Exploração do trabalhador pela 47
    • máquina é para ele idêntica à exploração da máquina pelo trabalhador. (...)Seu raciocínio é o mesmodo célebre degolador Bill Sikes: “senhores jurados, esse caixeiro-viajante foi sem dúvida degolado.Mas a culpa não é minha, e sim da faca. Devemos, em virtude desses aborrecimentos passageiros,proibir o emprego da faca? Refleti! Que seria da agricultura e dos ofícios sem a faca? Não é ela ummeio de cura na cirurgia e um instrumento de pesquisa na anatomia? Não nos ajuda prestimosa nosalegres festins? Suprimi a faca e lançar-nos-ei na mais profunda barbárie.” P. 506s“Com a expansão do sistema fabril num ramo industrial, aumenta a produção em outros ramos quelhe fornecem meios de produção. (...)Uma nova espécie de trabalhador aparece com a maquinaria, oencarregado de produzi-la. Já sabemos que a maquinaria se apossou desse ramo de produção quetem a função de fabrica-la, em escala cada vez maior. (...) Com a massa crescente de matérias-primas, de produtos semi-elaborados, de instrumentos de trabalho etc. , fornecidos pela máquinacom número relativamente pequeno de trabalhadores, especializaram-se as atividades que trabalhamcom essas matérias-primas e produtos em numerosas variedades, aumentando a diversificação dosramos sociais de produção. O sistema fabril impulsiona a divisão social do trabalho muito mais doque a manufatura, porque aumenta, em grau desproporcionalmente maior, a força produtiva dosramos de que se apodera.” P. 508ss“A maquinaria tem por resultado imediato ampliar a mais valia e simultaneamente a quantidade deprodutos em que ela se incorpora. Assim ela aumenta a substância de que vive a classe capitalista eseu cortejo, fazendo crescer essas camadas sociais. Sua riqueza em expansão e a diminuiçãorelativamente constante do número de trabalhadores necessários para a produção dos gêneros deprimeira necessidade geram, juntamente com novas necessidades de luxo, novos meios de satisfazê-las. (...) Em outras palavras, a produção de luxo aumenta.” P. 510 7. Repulsão e atração dos trabalhadores pela fábrica. Crises da indústria têxtil algodoeira.“Quando a produção mecanizada se estende num ramo às custas do artesanato tradicional e damanufatura, sua vitória é tão certa quanto a de um exército equipado com armas de fogo em lutascontra índios armados com arco e flecha. Esse primeiro período em que a máquina conquista seucampo de ação é decisivamente importante em virtude dos lucros extraordinários que ajuda aproduzir. Estes constituem fonte de acumulação acelerada, e, além disso, atraem grande parte docapital social adicional que está se formando constantemente e procura aplicação nos setoresfavorecidos da produção. As vantagens especiais desse período febril e agitado se repetem semprenos ramos de produção que a maquinaria invade. Mas, quando o sistema fabril adquire base maisampla e certo grau de maturidade; quando principalmente sua base técnica, a maquinaria, éproduzida por máquinas; quando a mineração de carvão e ferro, a elaboração dos metais e o sistemade transportes são revolucionados; quando, em suma, se estabelecem as condições gerais deprodução correspondentes à indústria moderna, adquire esse sistema de exploração elasticidade,capacidade de expandir-se bruscamente e aos saltos, que só se detém diante dos limites impostospela matéria-prima e pelo mercado. A maquinaria, de um lado, amplia diretamente a produção dematéria-prima como, por ex., a máquina descaroçadora que aumentou a produção de algodão. Poroutro lado, o barateamento dos produtos feitos a máquina e a revolução nos meios de transporte ecomunicação servem de armas para a conquista de mercados estrangeiros. Arruinando com seusprodutos o artesanato de países estrangeiros, a produção mecanizada transforma necessariamenteesses países em campos de produção de suas matérias-primas. Assim, a Índia foi compelida aproduzir algodão, lã, cânhamo, juta, anil, etc. para a Grã-Bretanha. Tornando constantementesupérflua uma parte dos trabalhadores, a indústria moderna nos países em que está radicada,estimula e incita a imigração para países estrangeiros e sua colonização, que se convertem assim emcolônias fornecedoras de matérias-primas para a mãe-pátria. (...)Cria-se nova divisão internacional 48
    • do trabalho, adequada aos principais centros da indústria moderna, transformando uma parte doplaneta em áreas de produção predominantemente agrícola, destinada à outra parte primordialmenteindustrial. Esta transformação está ligada a mudanças radicais na agricultura (...) (citação pé de pag.O desenvolvimento econômico nos Estados Unidos é um produto da Moderna Indústria européia,especialmente da inglêsa . Em seu estágio atual (1866), devem ser considerados ainda um paíscolonial em relação à Europa. –(adendo à 4ª ed. A partir de então, os E.U.A. se desenvolveram,tornando-se o segundo país industrial do mundo, sem com isso perder inteiramente seu carátercolonial. – F.E.))” p. 516ss“O enorme poder de expansão, aos saltos, do sistema fabril e sua dependência do mercado mundialgeram necessariamente uma produção em ritmo febril, seguida de abarrotamento dos mercados que,ao se contraírem, ocasionam um estado de paralisação. A vida da indústria se converte numaseqüência de períodos de atividade moderada, prosperidade, superprodução, crise e estagnação. Aincerteza e a instabilidade a que a produção mecanizada submete a ocupação e consequentemente ascondições de vida do trabalhador tornam-se normais como aspectos das variações periódicas dociclo industrial. Executados os períodos de prosperidade, travam-se entre capitalistas os maisfuriosos combates, procurando cada um deles obter uma participação no mercado. Essa participaçãoestá na razão direta do barateamento do produto. Por isso, rivalizam-se no emprego da maquinariaaperfeiçoada que substitui força de trabalho e na aplicação de novos métodos de produção. Mas, emtodo ciclo industrial, chega o momento em que se procura baratear as mercadorias, diminuindo-se àforça o salário, abaixo do valor da F.T.. O acréscimo do número de trabalhadores tem, portanto, porcondição o incremento proporcionalmente muito mais rápido do capital global empregado nasfábricas. Mas, esse incremento está condicionado pelo fluxo e refluxo do ciclo industrial. Alémdisso, é continuamente interrompido pelo processo técnico, que ora substitui virtualmentetrabalhadores, ora os suprime de fato. Essa mudança qualitativa na produção mecanizada afastaconstantemente trabalhadores da fábrica ou fecha suas portas a novos candidatos a emprego,enquanto a simples expansão quantitativas das fábricas absorve, com os despedidos, novoscontingentes. Os trabalhadores são assim ininterruptamente repelidos e atraídos, jogados de um ladopara outro variando constantemente o recrutamento deles em relação ao sexo, à idade e àhabilidade.” P. 518ss 8. Revolução que a indústria moderna realiza na manufatura, no artesanato e no trabalho a domicilio“Vimos que a maquinaria elimina a cooperação baseada no ofício e a manufatura fundamentada nadivisão do trabalho manual. Um exemplo do primeiro fenômeno é a máquina de segar que substituia cooperação dos ceifeiros. Um exemplo bem ilustrativo do segundo fenômeno é a máquina parafabricar agulhas. Segundo Adam Smith, no seu tempo, por meio da divisão do trabalho, 10 homensfaziam por dia mais de 48.000 agulhas. Uma única máquina fornece hoje 145.000 num dia detrabalho de 11 horas. Uma mulher ou uma menina supervisiona em média 4 dessas máquinasproduzindo com a maquinaria 600.000 agulhas por dia; (...)Quando uma máquina-ferramenta isoladatoma o lugar da cooperação ou da manufatura pode ela servir de base a um novo artesanato. Mas,essa reprodução do artesanato baseada na maquinaria é apenas uma transição para o sistema fabril,que em regra se estabelece quando a força motriz mecânica, o vapor ou a água, substitui a forçamuscular humana na movimentação da máquina.” P. 527“Com o desenvolvimento do sistema fabril e com a transformação da agricultura que o acompanhanão só se estende a escala da produção nos demais ramos de atividade, mas também muda seucaráter. Torna-se por toda parte uma diretiva dominante o princípio da indústria mecanizada, dedecompor o processo de produção em suas faces constitutivas e de resolver problemas daí 49
    • resultantes com o emprego da mecânica, da química etc. , em suma, das ciências naturais. Amaquinaria vai penetrando progressivamente nos processos parciais das manufaturas. A organizaçãorígida e cristalizadas destas, baseada na velha divisão do trabalho, dissolve-se, dando lugar atransformações constantes. Além disso, transformam-se radicalmente a composição do trabalhadorcoletivo, das pessoas que trabalham em combinação. Em contraste com o período manufatureiro, oplano da divisão do trabalho baseia-se no emprego de mulheres, de crianças de todas as idades, detrabalhadores sem habilitação, sempre que possível (...). Isto se aplica não só a produção organizadaem grande escala, com ou sem emprego de maquinaria, mas também à indústria a domicílio,exercida nas residências dos trabalhadores ou em pequenas oficinas. Essa indústria à domicíliomoderna só tem o nome em comum com a antiga, que pressupunha o artesanato urbanoindependente, a economia camponesa independente e a casa da família do trabalhador. A indústria adomicílio se converteu hoje na seção externa da fábrica, da manufatura ou do estabelecimentocomercial. Além dos trabalhadores fabris, de manufaturas e dos artesãos, que concentra em grandenúmero num mesmo local e comanda diretamente, o capital põe em movimento, por meio de fiosinvisíveis, um grande exército de trabalhadores a domicílio, espalhados nas grandes cidades e pelointerior do país.” P. 528s“Na manufatura moderna, a exploração da F.T. barata e imatura é mais vergonhosa da que na fábricapropriamente, pois o fundamento teórico que existe nesta, substituição da força muscular pelamáquina e a decorrente facilidade do trabalho, falta em grande parte naquela, onde o organismofeminino ou ainda imaturo fica exposto, da maneira mais inescrupulosa, às influências desubstâncias tóxicas, etc. . Essa exploração se reveste, no trabalho à domicílio, de maior cinismoainda que na manufatura, pois a capacidade de resistência dos trabalhadores diminui com suadisseminação; uma série de parasitas rapaces se insere entre o empregador propriamente dito e ostrabalhadores; (...)” p. 529s“A exploração abusiva do trabalho de mulheres e crianças, o esbulho de todas as condições normaisrequeridas pelo trabalho e pela vida e a brutalidade do trabalho excessivo ou noturno constituemmétodos de baratear a F.T. que acabam por encontrar certas barreiras naturais, intransponíveis.Chocam-se contra as mesmas barreiras o barateamento das mercadorias e toda exploração capitalistabaseados nesse métodos. Leva-se muitos anos até atingir esse ponto. Ao ser ele atingido, soa a horade ser introduzida a máquina e de se transformar rapidamente em produção mecanizada o trabalho adomicílio ou a manufatura, dispersos pelo país.” P. 539“Foi o baixo preço do sangue e do suor humanos transformados em mercadorias que atuoucontinuamente no sentido de ampliar o mercado e continua a ampliá-lo todos os dias. (...)Chegou-sepor fim um ponto crítico. O fundamento do velho método, a simplista exploração brutal do materialhumano, mais ou menos acompanhado por uma divisão do trabalho sistematicamente desenvolvida,não era suficiente para atender os mercados crescentes e para fazer face à competição doscapitalistas, cada vez maior. Soou a hora da maquinaria. A máquina decisivamente revolucionáriaque se apodera de todas as numerosas especialidades desse ramo de produção entre as quais figurammodas, alfaiataria, sapataria, costura e chapelaria – é a máquina de costura.” P. 540 9. Legislação fabril inglesa, etc.“Já vimos que a indústria moderna elimina técnicamente a divisão manufatureira do trabalho, naqual um ser humano com todas as suas faculdades e por toda a vida fica prisioneiro de uma tarefaparcial. Mas, ao mesmo tempo, a forma capitalista da indústria moderna reproduz aquela divisão dotrabalho de maneira ainda mais monstruosa, na fábrica propriamente dita, transformando otrabalhador no acessório consciente de uma máquina parcial; e, fora da fábrica, por toda parte, com 50
    • o emprego esporádico das máquinas e dos trabalhadores de máquinas, e com a introdução dotrabalho das mulheres, das crianças e dos trabalhadores sem habilitação, que servem de nova base àdivisão do trabalho. A contradição entre a divisão manufatureira do trabalho e a natureza daindústria moderna se impõe de maneira poderosa. Ela se patenteia, por exemplo, no terrível fato degrande parte dos meninos empregados nas fábricas e manufaturas modernas, condenados desde amais tenra idade a repetir sempre as operações mais simples, serem explorados anos seguidos, semaprender qualquer trabalho que os torne úteis mais tarde, mesmo que fosse na mesma manufatura oufábrica.” P. 555“O que é válido para divisão manufatureira do trabalho dentro da oficina, pode-se dizer da divisãodo trabalho no interior da sociedade. Enquanto o artesanato e a manufatura constituem o fundamentogeral da produção social, a subordinação do produtor a um ramo de produção exclusivo, adecomposição da multiplicidade primitiva de suas ocupações representam uma fase necessária dodesenvolvimento histórico. Sobre aquele fundamento, cada ramo especial de produção encontra, pormeios empíricos, a forma técnica conveniente, aperfeiçoa-la lentamente e cristaliza-a logo queatinge certo grau de maturidade. As únicas modificações que se produzem, excetuadas as novasmatérias-primas fornecidas pelo comércio, são as que ocorrem progressivamente com osinstrumentos de trabalho. Uma vez alcançada pela experiência, a forma adequada, esta se petrifica,conforme se verifica muitas vezes através de sua transferência de uma geração para outra, durantemilênios. (...)A indústria moderna rasgou o véu que ocultava ao homem seu próprio processo socialde produção e que transformava os ramos de produção naturalmente diversos em enigmas, mesmopara aquele que fosse iniciado num deles. (...)As formas multifárias, aparentemente desconexas epetrificadas do processo social de produção se decompõem em aplicações da ciênciaconscientemente planejadas e sistematicamente especializadas segundo o efeito útil requerido. Atecnologia descobriu as poucas formas fundamentais do movimento, em que se resolvenecessariamente toda a ação produtiva do corpo humano, apesar da variedade dos instrumentosempregados, do mesmo modo que a mecânica nos faz ver, através da complicação da maquinaria, acontínua repetição das potências mecânicas simples. A indústria moderna nunca considera nem tratacomo definitiva a forma existente de um processo de produção. Sua base técnica é revolucionária,enquanto todos os modos anteriores de produção eram essencialmente conservadores. Por meios damaquinaria, dos processos químicos e de outros modos, a indústria moderna transformacontinuamente, com a base técnica da produção, as funções dos trabalhadores e as combinaçõessociais do processo de trabalho. Com isso, revoluciona constantemente a divisão do trabalho dentroda sociedade e lança ininterruptamente massas de capital e massas de trabalhadores de um ramo deprodução para outro. Exige, por sua natureza, variação de trabalho, isto é, fluidez das funções,mobilidade do trabalhador em todos os sentidos. Entretanto, reproduz em sua forma capitalista avelha divisão do trabalho com suas peculiaridades rígidas. Já vimos como essa contradição absolutaelimina toda tranqüilidade, solidez e segurança de vida do trabalhador, mantendo-o sob a ameaçaconstante de perder os meios de subsistência ao ser-lhe tirado das mãos o instrumental de trabalho(...). Este é o aspecto negativo. Mas se a variação do trabalho só se impõe agora como uma leinatural sobrepujante e com o efeito cego e destruidor de uma lei natural que encontra obstáculos portoda parte, a indústria moderna, com suas próprias catástrofes, torna questão de vida ou mortereconhecer como lei geral e social da produção a variação dos trabalhos e em conseqüência a maiorversatilidade possível do trabalhador, e adaptar as condições à efetivação normal dessa lei. Tornaquestão de vida ou de morte substituir a monstruosidade de uma população operária miserável,disponível, mantida em reserva para as necessidades flutuantes da exploração capitalista, peladisponibilidade absoluta do ser humano para as necessidades variáveis do trabalho; substituir oindivíduo parcial, mero fragmento humano que repete sempre uma operação parcial, pelo indivíduointegralmente desenvolvido para o qual as diferentes funções sociais não passariam de formasdiferentes e sucessivas de sua atividade. As escolas politécnicas e agronômicas são fatores desse 51
    • processo de transformação, que se desenvolvem espontaneamente na base da indústria moderna;constituem também fatores dessa metamorfose as escolas de ensino profissional onde os filhos dosoperários recebem algum ensino tecnológico e são iniciados no manejo prático dos diferentesinstrumentos de produção. A legislação fabril arrancou ao capital a primeira e insuficiente concessãode conjugar a instrução primária com o trabalho na fábrica. Mas, não há dúvida de que a conquistainevitável do poder político pela classe trabalhadora trará a adoção do ensino tecnológico, teórico eprático, nas escolas dos trabalhadores. Também não há duvida de que a forma capitalista deprodução e as correspondentes condições econômicas dos trabalhadores se opõem diametralmente aesses fermentos de transformação e ao seu objetivo, a eliminação da velha divisão do trabalho. Maso desenvolvimento das contradições de uma forma histórica de produção é o único caminho de suadissolução e do estabelecimento de uma nova forma.” P. 556ss“Quando regula o trabalho nas fábricas, nas manufaturas etc., a legislação fabril é consideradaapenas intervenção nos diretos de exploração exercidos pelo capital. Toda regulamentação dotrabalho a domicílio, entretanto, se apresenta como ataque direto ao pátrio poder, um passo diante doqual o Parlamento inglês vacilava, por ferir sua pretensa delicadeza de sentimentos. A força dosfatos, entretanto, compeliu a que se reconhecesse finalmente que a indústria moderna, ao dissolver abase econômica da família antiga e o correspondente trabalho familiar, desintegrou também asvelhas relações familiares. O direito das crianças tinha de ser proclamado (...). Mas não foram osabusos do poder paterno que criaram a exploração direta ou indireta das forças imaturas do trabalhopelo capital; ao contrário, foi o modo capitalista de exploração que, ao suprimir a base econômicacorrespondente à autoridade paterna, fez o exercício dela degenerar em abusos nefastos. Por maisterrível e repugnante que pareça ser a decomposição da velha estrutura familiar dentro do sistemacapitalista, a indústria moderna cria, apesar disso, com o papel decisivo que reserva às mulheres, aosadolescentes e aos meninos de ambos os sexos nos processos de produção socialmente organizadose fora da esfera familiar, o novo fundamento econômico para uma forma superior da família e dasrelações entre os sexos. Seria naturalmente uma tolice considerar absoluta a forma germano-cristãda família, do mesmo modo que não se justifica esse ponto de vista em relação à forma romanaantiga, ou à grega antiga, ou à oriental, as quais se interligam numa progressão histórica. Alémdisso, é óbvio que a composição do pessoal de trabalho constituído de indivíduos de ambos os sexose das mais diversas idades, fonte de degradação e escravatura em sua forma espontânea, brutal,capitalista (em que o trabalhador existe para o processo de produção e não o processo de produçãopara o trabalhador), tem de transformar-se em fonte de desenvolvimento humano, quando surjam ascondições adequadas.” P. 559ss“O desenvolvimento histórico da indústria moderna criou a necessidade de generalizar a lei fabril atoda produção social, no início uma lei de exceção restrita à fiação e à tecelagem, primeirasmanifestações da produção mecanizada. Na retaguarda desta, revolucionam-se completamente asestruturas tradicionais da manufatura, do artesanato e do trabalho a domicílio: a manufatura setransforma constantemente em fábrica, o artesanato em manufatura, e, por fim, as esferas doartesanato remanescente e do trabalho a domicílio se convertem, com relativa rapidez, em antros demiséria onde campeiam livremente as monstruosidades extremas da produção capitalista. Duascircunstâncias tem sido decisivas para a generalização da lei fabril: primeiro, a experiência semprerepetida de que o capital quando fica sujeito ao controle do estado em alguns pontos da esfera social,procura compensar-se nos demais, da maneira mais desmesurada; segundo, o clamor dos próprioscapitalistas pela igualdade das condições da concorrência, isto é, o estabelecimento de barreirasiguais para todos que exploram o trabalho.” P.561s 10. Indústria moderna e agricultura 52
    • “Na agricultura, o emprego da maquinaria está em grande parte livre dos prejuízos físicos queacarreta ao trabalhador na fábrica, mas atua de maneira mais intensa e sem oposição, no sentido detornar supérfluos os trabalhadores (...). A indústria moderna atua na agricultura maisrevolucionariamente que em qualquer outro setor, ao destruir o baluarte da velha sociedade, ocamponês, substituindo-o pelo trabalhador assalariado. As necessidades de transformação social e aoposição de classes no campo são assim equiparadas às da cidade. Os métodos rotineiros eirracionais da agricultura são substituídos pela aplicação consciente, tecnológica da ciência. O modode produção capitalista completa a ruptura dos laços primitivos que, no começo, uniam a agriculturae a manufatura. Mas, ao mesmo tempo, cria as condições materiais para uma síntese nova, superior,para a união da agricultura e da indústria, na base das estruturas que se desenvolveram em mútuaoposição. Com a preponderância cada vez maior da população urbana que se amontoa nos grandescentros, a produção capitalista, de um lado, concentra a força motriz histórica da sociedade, e, deoutro, perturba o intercâmbio material entre o homem e a terra, isto é, a volta à terra os elementos dosolo consumidos pelo ser humano sob a forma de alimentos e de vestuário, violando assim a eternacondição natural da fertilidade permanente do solo. Com isto destrói a saúde física do trabalhadorurbano e a vida mental do trabalhador do campo. Mas, ao destruir as condições naturais que mantêmaquele intercâmbio, cria a necessidade de restaurá-lo sistematicamente, como lei reguladora daprodução em forma adequada ao desenvolvimento integral do homem. Na agricultura, como namanufatura, a transformação capitalista do processo de produção significa, ao mesmo tempo, omartirológio dos produtores; o instrumento de trabalho converte-se em meio de subjugar, explorar elançar à miséria o trabalhador e a combinação social dos processos de trabalho torna-se a opressãoorganizada contra a vitalidade, a liberdade e a independência do trabalhador individual. A dispersãodos trabalhadores rurais em áreas extensas quebra sua força de resistência, enquanto a concentraçãoaumenta a dos trabalhadores urbanos. Na agricultura moderna, como na indústria urbana, o aumentoda força produtiva e a maior mobilização do trabalho obtêm-se com a devastação e a ruína física daforça de trabalho. E todo progresso da agricultura capitalista significa progresso na arte de despojarnão só o trabalhador mas também o solo; e todo aumento da fertilidade da terra num tempo dadosignifica esgotamento mais rápido das fontes duradouras dessa fertilidade. Quanto mais se apoia naindústria moderna o desenvolvimento de um país, como é o caso dos Estados Unidos, mais rápido éesse processo de destruição. A produção capitalista, portanto, só desenvolve a técnica e acombinação do processo social de produção, exaurindo as fontes originais de toda riqueza: a terra eo trabalhador.” P.577ss O CAPITAL – LIVRO 1 - Volume II O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITALParte Quinta - PRODUÇÃO DA MAIS VALIA ABSOLUTA E DA MAIS VALIARELATIVACapítulo XIV – Mais Valia Absoluta e Mais Valia Relativa“No capítulo V, estudamos o processo de trabalho em absoluto, independentemente de suas formashistóricas, como um processo entre o homem e a natureza. Dissemos: “Observando-se todo oprocesso do ponto de vista do resultado, do produto, evidencia-se que meio e objeto de trabalho sãomeios de produção, e o trabalho é trabalho produtivo.” Na nota 7, acrescentamos: “Essaconceituação de trabalho produtivo, deriva apenas do processo de trabalho, não é de modo nenhumadequada ao processo de produção capitalista.”. Mais algumas observações sobre o assunto.Enquanto o processo de trabalho é puramente individual, um único trabalhador exerce todas asfunções que mais tarde se dissociam. Ao apropriar-se individualmente de objetos naturais para 53
    • prover sua vida, é ele quem controla a si mesmo; mais tarde, ficará sob controle de outrem. Ohomem isolado não pode atuar sobre a natureza, sem por em ação seus músculos sob o controle deseu cérebro. Fisiológicamente, cabeça e mãos são partes de um sistema, do mesmo modo, o processode trabalho conjuga o trabalho do cérebro e das mãos. Mais tarde se separam e acabam por se tornarhostilmente contrários. O produto deixa de ser o resultado imediato da atividade do produtorindividual para tornar-se produto social, comum, de um trabalhador coletivo, isto é, de umacombinação de trabalhadores, podendo ser direta ou indireta a participação de cada um deles namanipulação do objeto sobre que incide o trabalho. A conceituação do trabalho produtivo e de seuexecutor, o trabalhador produtivo, amplia-se em virtude desse caráter cooperativo do processo detrabalho. Para trabalhar produtivamente não é mais necessário executar uma tarefa de manipulaçãodo objeto de trabalho; basta ser órgão do trabalhador coletivo, exercendo qualquer uma das funçõesfracionárias. A conceituação anterior de trabalho produtivo, derivada da natureza da produçãomaterial, continua válida para o trabalhador coletivo, considerado em conjunto. Mas não se aplica acada um de seus membros, individualmente considerados.” P. 583s“A produção capitalista não é apenas produção de mercadorias, ela é essencialmente produção demais valia. O trabalhador não produz para si, mas para o capital. Por isso não é mais suficiente queele apenas produza. Ele tem de produzir mais valia. Só é produtivo o trabalhador que produz maisvalia para o capitalista servindo assim à auto-expansão do capital. Utilizando um exemplo fora daesfera da produção material: um mestre-escola é um trabalhador produtivo quando trabalha não sópara desenvolver a mente das crianças, mas também para enriquecer o dono da escola. Que esteinverta seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa de fazer salsicha, em nada modifica asituação. O conceito de trabalho produtivo não compreende apenas uma relação entre atividade eefeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação de produçãoespecificamente social, de origem histórica, que faz do trabalhador o instrumento direto de criarmais valia. Ser trabalhador produtivo não é nenhuma felicidade, mas azar.” P.584“A produção da mais valia absoluta se realiza com o prolongamento da jornada de trabalho além doponto em que o trabalhador produz apenas um equivalente ao valor de sua força de trabalho e com aapropriação pelo capital desse trabalho excedente. Ela constitui o fundamento do sistema capitalistae o ponto de partida da produção da mais valia relativa. Esta pressupõe que a jornada de trabalho jáesteve dividida em duas partes: trabalho necessário e trabalho excedente. Para prolongar o trabalhoexcedente, encurta-se o trabalho necessário com métodos que permitem produzir-se em menostempo o equivalente ao salário. A produção da mais valia absoluta gira exclusivamente em torno daduração da jornada de trabalho; a produção da mais valia relativa revoluciona totalmente osprocessos técnicos de trabalho e as combinações sociais. A produção da mais valia relativapressupõe, portanto, um modo de produção especificamente capitalista, que, com seus métodos,meios e condições, surge e se desenvolve, de início, na base da subordinação formal do trabalho aocapital. No curso desse desenvolvimento, essa subordinação formal é substituída pela sujeição realdo trabalho ao capital.” P. 585“Sob certo ponto de vista, parece ilusória a diferença entre mais valia absoluta e mais valia relativa.A mais valia relativa é absoluta por exigir a prolongação absoluta da jornada de trabalho além dotempo necessário à existência do trabalhador. A mais valia absoluta é relativa por exigir umdesenvolvimento da produtividade do trabalho que permita reduzir o tempo de trabalho necessário auma parte da jornada de trabalho. Mas, quando focalizamos o movimento da mais valia, desvaneceessa aparência de identidade. Assim que se estabelece o modo capitalista de produção e se torna omodo geral de produção, sente-se a diferença entre a mais valia absoluta e a mais valia relativa,quando o problema é elevar a taxa da mais valia. Admitindo que a força de trabalho seja paga peloseu valor, ficamos com a alternativa: dados a produtividade do trabalho e seu grau normal de 54
    • intensidade, só é possível elevar a taxa da mais valia com o prolongamento absoluto da jornada detrabalho; dada a duração da jornada de trabalho, só é possível elevar a taxa da mais valia variandorelativamente as magnitudes das suas partes componentes, o trabalho necessário e o trabalhoexcedente, o que pressupõe (admita a hipótese de que o salário não deve cair abaixo do valor daF.T.) variação da produtividade ou da intensidade do trabalho.” P. 586“Se o trabalhador precisa de todo o seu tempo, a fim de produzir os meios de subsistência necessáriapara sua manutenção e de seus dependentes, não lhe restará tempo nenhum a fim de trabalhargratuitamente para outra pessoa. Se não se atinge certo grau de produtividade do trabalho não sobratempo ao trabalhador para produzir além da subsistência; sem esse tempo de sobra, não haverácapitalistas, nem donos de escravos, nem barões feudais, em suma, nenhuma classe de grandesproprietários.” P. 587“Só se pode falar de uma base natural da mais valia no sentido muito geral de que não há nenhumobstáculo natural absoluto que impeça uma pessoa de transferir o trabalho necessário à própriaexistência para outra pessoa, do mesmo modo que não existe um obstáculo natural absoluto queimpeça um ser humano de repastar-se com a carne de seu semelhante. Não há nenhuma razão, comose faz as vezes para relacionar com idéias místicas essa produtividade do trabalho que se desenvolvenaturalmente. Só depois que os homens ultrapassam sua primitiva condição animal, e socializam atécerto ponto seu próprio trabalho, é que surgem condições em que o trabalho excedente de um setorna condição de existência do outro. Nos primórdios da civilização são pequenas as forçasprodutivas do trabalho adquiridas, mas também são reduzidas as necessidades que se desenvolvemcom os meios de satisfazê-las e através deles. Além disso, naqueles primórdios, é ínfima aproporção dos indivíduos do setor social que vive do trabalho alheio, comparada com a massa dosprodutores diretos. Com o progresso da força produtiva social do trabalho, essa proporção cresceabsoluta e relativamente. O sistema capitalista surge sobre um terreno econômico que é o resultadode um longo processo de desenvolvimento. A produtividade do trabalho que encontra e que lheserve de ponto de partida é uma dádiva não da natureza mas de uma história que abrange milharesde séculos.” P. 587s“Pondo de lado a estrutura mais ou menos desenvolvida da produção social, a produtividade dotrabalho depende de condições naturais. Essas condições podem se referir à própria natureza dohomem, como raça etc. , ou à natureza que o cerca. As condições naturais externas se distinguemeconomicamente em duas grandes classes: riquezas naturais de meios de subsistência, isto é, solofértil, águas piscosas etc. e riquezas naturais de meio de trabalho, a saber, quedas d água, riosnavegáveis, madeira, metais, carvão etc. . Nos primórdios da civilização, o papel decisivo cabe àprimeira espécie de riquezas naturais; nos estágios de desenvolvimento superiores, à segundaespécie.” P. 588“As condições naturais favoráveis criam apenas a possibilidade mas nunca a realidade do trabalhoexcedente e, consequentemente, da mais valia ou do produto excedente. Em virtude da diversidadedas condições naturais do trabalho, a mesma quantidade de trabalho satisfaz em diferentes paísesquantidade diversa de necessidade, e, portanto, em circunstâncias análogas sob outros aspectos,difere o tempo de trabalho necessário.As condições naturais não tem outro efeito sobre o trabalho excedente que o de estabelecer umlimite natural, de determinar o ponto em que pode começar o trabalho para outrem. Na mesmaproporção em que a indústria avança, retrocede esse limite natural.” P . 590s 55
    • “As forças produtivas naturais do trabalho, do mesmo modo que suas forças produtivas sociais,históricamente desenvolvidas, parecem ser as forças produtivas do capital ao qual o trabalho seincorpora.” P. 591Capítulo XV – Variações Quantitativas no Preço da Força de Trabalho e na Mais Valia“O valor da F.T. é determinado pelo valor dos meios de subsistência habitualmente necessários aotrabalhador médio. Embora a forma desses meios possa variar, é determinada sua quantidade numtempo dado de uma dada sociedade, justificando-se, nessas condições, considerá-la magnitudeconstante. O que muda é o valor dessa quantidade.” P. 595“O dia de trabalho de duração dada produz sempre o mesmo valor, embora a produtividade dotrabalho varie e com ela a quantidade dos produtos e, em conseqüência, o preço de cada mercadoriaproduzida. (...) O valor da F.T. e a mais valia variam em direções opostas. A mais valia varia nomesmo sentido da produtividade do trabalho, e o valor da F.T. em sentido oposto. (...)Acréscimo oudecréscimo da mais valia é sempre conseqüência e não causa do correspondente decréscimo ouacréscimo do valor da F.T..” p.596ss“O valor da F.T. é determinado pelo valor de dada quantidade de meios de subsistência. O que mudacom a produtividade do trabalho é o valor desses meios de subsistência e não sua quantidade.” P.599“O aumento da produtividade e o da intensidade do trabalho atuam na mesma direção. Ambosaumentam a quantidade produzida num dado espaço de tempo. Ambos reduzem, portanto a parte dajornada que o trabalhador precisa para produzir seus meios de subsistência ou o equivalente deles. Olimite mínimo absoluto da jornada é constituído por essa parte necessária, mas compressível. Setoda jornada de trabalho se reduzisse a essa parte, desapareceria o trabalho excedente, o que éimpossível no regime do capital. A eliminação da forma capitalista de produção o permite limitar ajornada de trabalho ao trabalho necessário. Todavia, não se alterando as demais circunstâncias, seriaampliado o trabalho necessário, por dois motivos: as condições de vida do trabalhador seriam maisricas e maiores suas exigências, uma parte do atual trabalho excedente seria considerada trabalhonecessário, para constituir um fundo social de reserva e de acumulação. Quanto mais cresce aprodutividade do trabalho, tanto mais pode reduzir-se a jornada de trabalho, e quanto mais se reduza jornada, tanto mais pode aumentar a intensidade do trabalho. Do ponto de vista social, aprodutividade do trabalho aumenta com sua economia. Esta implica em economizar meios deprodução e em evitar todo trabalho inútil. O modo capitalista de produção, ao mesmo tempo queimpõe economia em cada negócio particular, produz, com seu sistema anárquico de concorrência, odesperdício mais desmedido dos meios de produção e das forças de trabalho da sociedade, além decriar inúmeras funções para ele indispensável, mas em si mesmas supérfluas.” P. 606s“Dadas a intensidade e a produtividade do trabalho, o tempo que a sociedade tem de empregar naprodução material será tanto menor, e, em conseqüência, tanto maior o tempo conquistado para aatividade livre, espiritual e social dos indivíduos, quanto mais equitativamente se distribua otrabalho entre todos os membros aptos da sociedade, e quanto menos uma camada social possafurtar-se à necessidade natural do trabalho, transferindo-a para outra classe. Então, a redução dajornada de trabalho encontra seu último limite na generalização do trabalho. Na sociedadecapitalista, consegue-se tempo livre para uma classe, transformando a vida inteira das massas emtempo de trabalho.” P. 607Capítulo XVI – Diversas Fórmulas da Taxa de Mais Valia 56
    • “Vimos que a taxa de mais valia se expressa nas seguintes fórmulas:I. mais valia , ou seja m/v = mais valia = trabalho excedentecapital variável valor da F.T. trabalho necessário • As duas primeiras fórmulas exprimem como relação entre valores o que a terceira expressa como relação entre espaços de tempo nos quais esses valores são produzidos. Estas fórmulas que se substituem entre si obedecem a uma conceituação rigorosa. Encontramo-las implícitas na economia política clássica que, entretanto, não chegou a elaborá-las conscientemente. Em compensação, nela encontramos as fórmulas seguintes:II. trabalho excedente = mais valia = produto excedente jornada de trabalho valor do produto produto totalA mesma proporção é expressa aqui alternativamente sob a forma de uma relação entre quantidadesde trabalho, entre valores nos quais elas se realizam, ou entre produtos nos quais existem essesvalores. (...)Nestas fórmulas (II) expressa-se erroneamente o grau de exploração de trabalho ou ataxa de mais valia.” P. 608s“O capitalista paga o valor da F.T., ou seja, preço que coincide ou não com o valor, e recebe emtroca o direito de dispor diretamente da força viva de trabalho. Usufrui a F.T. em dois períodos.Num período, o trabalho produz apenas um valor que é igual ao valor de sua F.T., um equivalenteportanto. O capitalista recebe assim um produto de preço igual ao que ele pagou pela força detrabalho. É como se tivesse comprado o produto pronto no mercado. Mas, no período de trabalhoexcedente, a F.T. que o capitalista utiliza produz para ele um valor que não lhe custa nenhumacontrapartida. Explora gratuitamente a F.T.. Nesse sentido, pode-se chamar trabalho excedente detrabalho não pago. Capital, por isso, não é apenas comando sobre trabalho, como diz Adam Smith. Éessencialmente comando sobre trabalho não pago. Toda mais valia, qualquer que seja a forma naqual se cristalize, a de lucro, juro, renda etc., é, por sua substância, materialização de trabalho nãopago. O segredo da auto-expansão ou valorização do capital se reduz ao seu poder de dispor de umaquantidade determinada de trabalho alheio não pago.” P. 612sParte Sexta – O SALÁRIOCapítulo XVII – Transformação do Valor ou do Preço da F.T. em Salário“Para ser vendido no mercado como mercadoria, o trabalho tem de existir antes da venda. Mas, se otrabalhador pudesse dar-lhe uma existência independente dele, objetiva, venderia mercadoria e nãotrabalho. (...)O que o possuidor de dinheiro encontra no mercado não é trabalho, mas o trabalhador.O que este vende é sua F.T.. Ao começar realmente seu trabalho, já deixa este de pertencer-lhe, nãosendo mais possível vendê-lo. O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas elepróprio não tem nenhum valor. Na expressão “valor do trabalho”, a idéia de valor não só sedesvanece inteiramente, mas também se converte no oposto dela. É uma expressão imaginária,como, por exemplo, valor da terra. Essas expressões imaginárias, entretanto, tem sua origem naspróprias relações de produção. São categorias que correspondem a formas aparentes de relaçõesessenciais. Todas as ciências, exceto a economia política, reconhecem que as coisas apresentamfrequentemente uma aparência oposta à sua essência.” P. 619s 57
    • “A forma salário apaga, (...), todo vestígio da divisão da jornada de trabalho em trabalho necessárioe trabalho excedente, em trabalho pago e trabalho não pago. Todo o trabalho aparece como trabalhopago. Na corvéia distinguem-se, no tempo e no espaço, sensível e palpavelmente, o trabalho doservo para si mesmo e seu trabalho compulsório para o senhor da terra. Na escravatura, a parte dajornada de trabalho em que o escravo apenas compensa o valor de seus próprios meios desubsistência, trabalhando na realidade para si mesmo, aparece como trabalho destinado a seu dono.Todo o seu trabalho tem a aparência de trabalho não pago. No trabalho assalariado, ao contrário,mesmo trabalho excedente ou não remunerado parece pago. No primeiro caso, a relação depropriedade oculta o trabalho do escravo para si mesmo; no segundo, a relação monetária dissimulao trabalho gratuito do assalariado. Compreende-se, assim, a importância decisiva da metamorfose dovalor e do preço da F.T. em salário ou em valor e preço do próprio trabalho. Nessa forma aparenteque torna invisível a verdadeira relação e ostenta o oposto dela, repousam todas as noções jurídicasdo assalariado e do capitalista, todas as mistificações do modo capitalista de produção, todas as suasilusões de liberdade, todos os embustes apologéticos da economia vulgar.” P. 622sCapítulo XVIII – O Salário por Tempo“O salário assume as mais variadas formas sobre as quais os compêndios de economiaexclusivamente interessados no aspecto mais imediato da questão, não oferecem nenhumesclarecimento. Uma exposição sobre todas essas formas é matéria para um tratado especial sobretrabalho assalariado e transcende ao domínio desta obra. Entretanto, ocupar-no-emos sucintamentedas duas formas principais” ( salário por peça e salário por tempo). “Já vimos que a F.T. é vendidapor determinado espaço de tempo. A forma aparente em que se apresenta o valor diário, semanal etc.da F.T. , é portanto a de salário por tempo, isto é, salário diário, semanal etc.. De início cabeobservar que as leis expostas no capítulo XV, relativas à variação de magnitude do preço da F.T. eda mais valia se transformam em leis do salário por meio de simples mudança de forma. Do mesmomodo, a diferença entre valor-de-troca da F.T. e a soma dos meios de subsistência em que setransforma esse valor se patenteia agora como diferença entre salário nominal e salário real. Seriainútil repetir agora em relação a forma fenomênica o que já se expôs com relação à formaessencial.” P. 626s“A soma em dinheiro (citação: aqui estamos supondo sempre constantes o valor do dinheiro) que otrabalhador recebe por seu trabalho diário, semanal etc. constitui o montante de seu salário nominalou estimado em valor. Mas, é claro que, conforme for a duração da jornada de trabalho, isto é, aquantidade de trabalho por ele diariamente fornecida, o mesmo salário por dia, por semana etc. poderepresentar preços bem diferentes do trabalho, soma de dinheiro bem diferentes para a mesmaquantidade de trabalho. Ao considerar o salário por tempo, devemos distinguir entre o montante dosalário diário, semanal etc. e o preço do trabalho.” P. 627“Pode-se formular a seguinte lei geral: dada a quantidade de trabalho por dia, por semana etc., osalário por dia ou por semana depende do preço do trabalho, o qual varia por sua vez, seja com ovalor da F.T. , seja com os desvios do preço dela em relação ao valor. Mas, dado o preço dotrabalho, o salário por dia ou por semana depende da quantidade do trabalho diário ou semanal. Aunidade de medida do salário por tempo, o preço da hora de trabalho, é o quociente da divisão dovalor diário da F.T. pelo número de horas da jornada normal de trabalho.” P. 629“Se o salário por hora for fixado de modo que o capitalista não se obrigue a pagar o salário de umdia ou de uma semana, mas apenas as horas de trabalho em que lhe apraz ocupar o trabalhador,poderá ele empregá-lo por espaço de tempo inferior ao que surgiu originariamente de base paracalcular o salário por hora ou a unidade de medida do preço do trabalho.” P. 630 58
    • Capítulo XIX – Salário por Peça“ O salário por peça não passa de uma forma a que se converte o salário por tempo, do mesmo modoque o salário por tempo é a forma a que se converte o valor ou o preço da F.T.. O salário por peça dáà primeira vista a impressão de que o valor-de-uso vendido pelo trabalhador não é a função de suaforça de trabalho, o trabalho vivo, mas o trabalho já materializado no produto, e que o preço dessetrabalho não é determinado, como no salário por tempo, pela fração valor diário da F.T. / jornada detrabalho de determinado número de horas, mas pela capacidade de produção do trabalhador.” P.636s“A forma de salário por peça é tão irracional quanto a de salário por tempo. (...)O salário por peça,na realidade, não expressa diretamente nenhuma relação de valor. Não se trata de medir o valor dapeça pelo tempo de trabalho nela corporificado, mas, ao contrário, o tempo despedido pelotrabalhador pelo número de peças que produziu. No salário por tempo, o trabalho se medediretamente por sua duração; no salário por peça, pela quantidade de produtos em que o trabalho sematerializa num dado espaço de tempo.” P. 638s“Vejamos mais de perto as peculiaridades do salário por peça. A qualidade do trabalho é controladaaqui pelo próprio resultado, que tem de possuir a qualidade média, a fim de que seja pagointegralmente o salário por peça. Desse modo, o salário por peça se torna terrível instrumento dedescontos salariais e de trapaça capitalista. Proporciona ao capitalista uma medida precisa daintensidade do trabalho. Só se considera, então, tempo de trabalho socialmente necessário, sendocomo tal pago, o tempo de trabalho que se corporifica numa quantidade de mercadorias préviamentedeterminada e fixada pela experiência. (...)Se o trabalhador não possui a capacidade média deprodução, não pode ele realizar certo mínimo de trabalho durante a jornada, e é despedido. Sendo aqualidade e a intensidade do trabalho controlados pela forma de salário, torna esta em grande partedesnecessário o trabalho de inspeção. O salário por peça constitui a base não só do trabalhodoméstico moderno do qual já falamos anteriormente, mas também de um sistema hierarquicamenteorganizado de exploração e opressão. Esse sistema possui duas formas fundamentais. Numa, osalário por peça facilita que, entre o capitalista e o trabalhador assalariado, se insiram parasitas quesubalugam o trabalho. O ganho dos intermediários decorre da diferença entre o preço do trabalhoque o capitalista paga e a parte desse preço que eles realmente entregam ao trabalhador. (...)Noutraforma, o salário por peça permite ao capitalista contratar o trabalhador principal (...) estabelecendoum tanto por peça, um preço pelo qual o trabalhador principal se obriga a recrutar e a pagar seusauxiliares. A exploração dos trabalhadores pelo capital se realiza então por meio da exploração dotrabalhador pelo trabalhador.” P. 639s“Dado o salário por peça, é interesse naturalmente do trabalhador empregar sua F.T. o maisintensamente possível, o que facilita ao capitalista elevar o grau normal de intensidade do trabalho.É também interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho, a fim de aumentar seusalário diário ou semanal.” P. 640s“(...) a maior margem de ação proporcionada pelo salário por peça influi no sentido de desenvolver,de um lado, a individualidade dos trabalhadores e com ela o sentimento de liberdade, aindependência e o autocontrole, e, do outro, a concorrência e a emulação entre eles. Por isso, osalário por peça tende a baixar o nível médio dos salários, elevando salários individuais. Mas, noscasos em que determinado salário por peça vigora habitualmente há muito tempo, sendo difícilbaixá-lo, recorrem os patrões, excepcionalmente, à transformação compulsória em salário portempo. (...) Do exposto evidencia-se que o salário por peça é a forma de salário mais adequada ao 59
    • modo capitalista de produção. Embora não seja uma forma nova, pois figurava oficialmente, ao ladodo salário por tempo, nos estatutos do trabalho ingleses e franceses do séc. XIV, sua aplicação sóadquire maior amplitude no período manufatureiro propriamente dito.” P. 641sCapítulo XX – Diversidade entre os Salários das Nações“No capítulo XV estudamos as combinações que podem ocasionar uma variação tanto na magnitudeabsoluta do valor da F.T. , quanto na magnitude relativa, na comparada com a mais valia.Simultâneamente com a variação do preço da F.T., a quantidade dos meios de subsistência em queele se realiza pode experimentar flutuações independentes e diversas desse preço. (...) Quando secomparam os salários das diferentes nações devem, portanto, ser levados em conta todos os fatoresque determinam a variação da magnitude do valor da F.T. como o preço e a extensão dasnecessidades elementares da existência humana, naturais e históricamente desenvolvidas, custos deformação do trabalhador, o papel desempenhado pelo trabalho das mulheres e das crianças, aprodutividade do trabalho, sua duração e sua intensidade. Mesmo a comparação mais superficialexige, de início, que se reduza o salário diário médio dos mesmos ramos nos diversos países ajornada de trabalho de igual duração. Após essa redução dos salários diários a termos homogêneos, émister transformar o salário por tempo em salário por peça, uma vez que só o último serve paramedir os graus de produtividade e de intensidade do trabalho.” P. 647s“Num país, a intensidade e a produtividade do trabalho nacional se elevam acima do nívelinternacional na medida em que nele está desenvolvida a produção capitalista. Por isso, as diferentesquantidades de mercadorias da mesma espécie produzidas em diferentes países, no mesmo espaçode tempo, tem valores internacionais desiguais, que, através dos preços, se exprimem em diferentessomas de dinheiro. Em conseqüência, o valor relativo do dinheiro será menor no país onde aprodução capitalista é mais desenvolvida (e o trabalho portanto mais intenso) do que naquele em queé menos desenvolvida. Infere-se daí que o salário nominal, o equivalente da F.T. expresso emdinheiro, será mais alto no primeiro país que no segundo; o que não significa que isto sejaverdadeiro para o salário real, isto é, para os meios de subsistência postos à disposição dotrabalhador.” P. 648sParte Sétima – ACUMULAÇÃO DE CAPITAL“A conversão de uma soma de dinheiro em meios de produção e F.T. é o primeiro passo dado poruma quantidade de valor que vai exercer a função de capital. Essa conversão ocorre no mercado, naesfera da circulação. No segundo passo, o processo de produção, consiste em transformar os meiosde produção em mercadoria cujo valor ultrapassa o dos seus elementos componentes, contendo,portanto, o capital que foi desembolsado acrescido de uma mais valia. A seguir essas mercadoriastem, por sua vez, de ser lançadas na esfera da circulação. Importa vendê-las, realizar seu valor emdinheiro, e converter de novo esse dinheiro em capital, repetindo continuamente as mesmasoperações. Esse movimento circular que se realiza sempre através das mesmas fases sucessivasconstitui a circulação do capital. A primeira condição da acumulação é o capitalista conseguirvender suas mercadorias e reconverter a maior parte do dinheiro por elas recebido em capital.Doravante, pressupomos que o capital realiza normalmente seu processo de circulação. A análisepormenorizada desse processo ficará para o livro segundo.” P. 657s 60
    • “O capitalista que produz a mais valia, isto é, que extrai diretamente dos trabalhadores trabalho nãopago, materializando-o em mercadorias, é quem primeiro se apropria dessa mais valia, mas não é oúltimo proprietário dela. Tem de dividi-la com capitalistas, que exercem outras funções no conjuntoda produção social, com proprietários da terra, etc.. A mais valia se fragmenta assim em diversaspartes. Suas frações cabem a diferentes categorias de pessoas e recebem por isso formas diversas,independentes entre si, como lucro, juros, ganho comercial, renda da terra, etc.. Essas formas a quese converte a mais valia serão estudadas no livro terceiro. Por ora, pressupomos que o capitalista queproduz a mercadoria, vende-a pelo seu valor, sem nos preocuparmos em analisar sua volta aomercado, ou as novas formas que o capital assume na esfera da circulação, ou as condiçõesconcretas da reprodução ocultas nessas formas. Pressupomos ainda que o produtor capitalista é oproprietário de toda mais valia ou o representante de todos os que participam com ele do butim.Encaramos a acumulação, de início, de um ponto de vista abstrato, como simples fase do processoimediato de produção.” P. 658“(...)Qualquer que seja a proporção da mais valia que o produtor capitalista conserve para si mesmoou ceda a outrem, é sempre ele quem dela primeiro se apropria. Nossos pressupostos para o estudoda acumulação consistem, portanto, pressupostos do processo real da acumulação. Por outro lado, ofracionamento da mais valia e a circulação que serve de veículo à acumulação obscurecem a formafundamental do processo de acumulação. A análise do processo em sua pureza exige, por isso, quese ponham de lado todos os fenômenos que dissimulam o funcionamento interno de ummecanismo.” P. 658Capítulo XXI – Reprodução Simples“Qualquer que seja a forma social do processo de produção, tem este de ser contínuo ou depercorrer, periódica e ininterruptamente, as mesmas fases. Uma sociedade não pode parar deconsumir nem de produzir. Por isso, todo processo social de produção encarado em suas conexõesconstantes e no fluxo contínuo de sua renovação, é ao mesmo tempo processo de reprodução. Ascondições da produção são simultaneamente as de reprodução. Nenhuma sociedade pode produzircontinuamente, isto é, reproduzir, sem reconverter, de maneira constante, parte de seus produtos emmeios de produção ou elementos da produção nova. Permanecendo invariáveis as demais condições,só pode reproduzir ou manter sua riqueza no mesmo nível, substituindo durante o ano, por exemplo,os meios de produção consumidos, isto é, instrumental de trabalho, matérias-primas e substânciasacessórias, por quantidade igual de artigos da mesma espécie, separados da produção anual eincorporados ao processo de produção que continua. Determinada parte do produto anual pertenceportanto à produção. Destinados, desde a origem, ao consumo produtivo, essa parte possui formasque, em regra, tornam-na inteiramente inadequada ao consumo individual.” P. 659s“Se a produção tem a forma capitalista, também a terá a reprodução. No modo capitalista deprodução, o processo de trabalho é apenas um meio de criar valor; análogamente, a reprodução éapenas um meio de reproduzir o valor antecipado como capital, isto é, como valor que se expande.Uma pessoa só assume a feição econômica de capitalista quando seu dinheiro funcionacontinuamente como capital.(...) Como acréscimo periódico ao valor do capital, ou fruto periódicodo capital em movimento, a mais valia toma a forma de um rendimento que tem sua origem nocapital. Se o capitalista só utiliza esse rendimento para consumo, gastando-o no mesmo período emque o ganha, ocorrerá então, não se alterando as demais circunstâncias, reprodução simples.” P. 660“O processo de produção se inicia com a compra da F.T. por determinado tempo e esse começo serenova sempre que se extingue o prazo estipulado, tendo decorrido assim determinado período deprodução, semana, mês etc.. Mas, o trabalhador só é pago depois de ter empregado sua F.T. e depois 61
    • de se terem materializado nas mercadorias o valor dessa força e a mais valia. Assim, produziu ele amais valia, provisóriamente considerada o fundo de consumo do capitalista, além de produzir ofundo para seu próprio pagamento, o capital variável, antes de este chegar às suas mãos sob a formade salário. E só terá emprego enquanto reproduzir continuamente esse capital variável. (...)O capitalvariável, portanto, é uma forma histórica particular em que aparece o fundo dos meios desubsistência ou o fundo do trabalho, do qual precisa o trabalhador para manter-se e reproduzir-se eque ele mesmo tem de produzir e reproduzir em todos os sistemas de produção social. Esse fundoflui continuamente para ele sob a forma de meios de pagamento de seu trabalho, pois seu próprioproduto se afasta sempre dele sob a forma de capital. Mas, a forma sob que aparece o fundo em nadaaltera a circunstância de o capitalista antecipar ao trabalhador o que já é na realidade trabalhomaterializado por este.” P. 660s“Pondo de lado a acumulação propriamente dita, a mera continuidade do processo de produção, istoé, a reprodução simples, transforma necessariamente qualquer capital, após um período mais oumenos longo, em capital acumulado ou mais valia capitalizada. Se o capital, ao ser empregado noprocesso de produção, era produto do trabalho de seu investidor, torna-se ele mais cedo ou maistarde valor adquirido sem equivalente, ou materialização, em dinheiro ou em outra forma, detrabalho alheio não pago.” P. 663“(...)para transformar dinheiro em capital, não basta a existência da produção e da circulação demercadorias. É necessário haver, antes, de um lado, possuidor de valor ou de dinheiro, e, do outro,possuidor da substância criadora de valor; de um lado, possuidor dos meios de produção e dos meiosde subsistência, e, do outro, possuidor apenas da F.T. , tendo ambos de se encontrarem comocomprador e vendedor. A separação entre o produto do trabalho e o próprio trabalho, entre ascondições objetivas do trabalho e a força subjetiva do trabalho, é portanto o fundamento efetivo, oponto de partida do processo de produção capitalista.” P. 663s“Sendo o processo de produção ao mesmo tempo processo de consumo da F.T. pelo capitalista, oproduto do trabalhador transforma-se continuamente não só em mercadoria, mas em capital, emvalor que suga a força criadora de valor, em meios de subsistência que compram pessoas, em meiosde produção que utilizam os produtores. O próprio trabalhador produz, por isso, constantemente,riqueza objetiva, mas sob a forma de capital, uma força que lhe é estranha, o domina e explora, e ocapitalista produz também constantemente a F.T., mas sob a forma de uma fonte subjetiva de valor,separada dos objetos sem os quais não se pode realizar, abstrata, existente apenas na individualidadedo trabalhador; em suma, o capitalista produz o trabalhador sob a forma de trabalhador assalariado.Essa reprodução constante, essa perpetuação do trabalhador é a condição necessária da produçãocapitalista.” P. 664s“Quando o capitalista transforma parte de seu capital em F.T. , aumenta ele o valor de seu capitalglobal. Com uma cajadada mata dois coelhos. Lucra não só com o que recebe do trabalhador, mastambém com o que lhe dá. (...) Dentro dos limites do absolutamente necessário o consumoindividual da classe trabalhadora, portanto, transforma os meios de subsistência, proporcionadospelo capital em troca de F.T. , em nova F.T. explorável pelo capital. (...)Pouco importa que otrabalhador realize seu consumo individual tendo em vista sua própria satisfação e não a docapitalista. As bestas de carga saboreiam o que comem, mas seu consumo não deixa, por isso, de serum elemento necessário do processo de produção. A conservação, a reprodução da classetrabalhadora constitui condição necessária e permanente da reprodução do capital. O capitalista podedeixar tranqüilamente o preenchimento dessa condição por conta dos instintos de conservação e deperpetuação dos trabalhadores. Sua verdadeira preocupação é restringir ao estritamente necessário oconsumo individual dos trabalhadores (...). Por isso o capitalista e seu ideólogo, o economista 62
    • político, só consideram produtiva a parte do consumo individual do trabalhador, necessária paraperpetuar a classe trabalhadora, tendo portanto de ser realizada, a fim de que o capital possaconsumir F.T. ; o que o trabalhador vier a consumir, além disso para seu próprio prazer, é consumoimprodutivo. (...)Na realidade, o consumo individual do trabalhador é para ele mesmo improdutivo,pois só reproduz o indivíduo necessitado; é produtivo para o capitalista e para o estado, poisconstitui a produção da força que cria a riqueza alheia.” P. 665ss“Do ponto de vista social, portanto, a classe trabalhadora, mesmo quando não está diretamenteempenhada no processo de trabalho, é um acessório do capital do mesmo modo que o instrumentalinanimado de trabalho. Dentro de certos limites, mesmo seu consumo individual não passa de umelemento do processo de reprodução do capital. Mas, o processo procura evitar que lhe escapemesses instrumentos conscientes da produção, carreando continuamente o que produzem para o pólooposto do capital. O consumo individual assegura a conservação e reprodução dos trabalhadores e,destruindo os meios de subsistência, o contínuo reaparecimento dos trabalhadores no mercado detrabalho. O escravo romano era preso por grilhões; o trabalhador assalariado está preso a seuproprietário por fios invisíveis. A ilusão de sua independência se mantém pela mudança contínuados seus patrões e com a ficção jurídica do contrato.” P. 667“A produção capitalista, encarada em seu conjunto, ou como processo de reprodução, produz não sómercadoria, não só mais valia; produz e reproduz a relação capitalista: de um lado, o capitalista e dooutro, o assalariado.” P. 673Capítulo XXII – Transformação da Mais Valia em Capital“(...)Ampliação de mais valia como capital ou conversão de mais valia em capital é o que se chamade acumulação de capital.” P. 674“Para acumular, é necessário transformar parte do produto excedente em capital. Mas, sem fazermilagres, só se pode transformar em capital coisas que são aplicáveis no processo de trabalho, isto é,meios de produção, e coisas das quais o trabalhador precisa para manter-se, isto é, meios desubsistência. Em conseqüência, parte do trabalho anual excedente tem de ser transformado paraproduzir meios adicionais de produção e de subsistência acima da quantidade necessária parasubstituir o capital adiantado. Em suma, a mais valia só pode ser transformada em capital porque oproduto excedente, do qual ela é o valor, já contém os elementos materiais de um novo capital. Parafazer esses elementos materiais funcionarem realmente como capital, a classe capitalista precisaapenas de um acréscimo de trabalho. Não sendo possível aumentar extensiva ou intensivamente aexploração dos trabalhadores já empregados, tem de ser utilizadas forças de trabalho adicionais. Omecanismo da produção capitalista já resolveu esse problema, reproduzindo a classe trabalhadoracomo classe que depende de salário e à qual este ordináriamente assegurada não só a conservaçãomas a multiplicação. O capital precisa apenas incorporar essas F.T. adicionais anualmentefornecidas, em diversas idades, pela classe trabalhadora, aos meios de produção adicionais jácontidos na produção anual. Com isso, completa-se a transformação da mais valia em capital. De umponto de vista concreto, a acumulação não passa de reprodução do capital em escala que cresceprogressivamente.” P. 676s“Desde a origem, não contém ela “(capital adicional, mais valia capitalizada)” nenhuma partícula devalor que não derive de trabalho alheio não pago. Os meios de produção aos quais se incorpora aF.T. adicional e os meios de subsistência, com os quais se mantém essa força, não são mais do queelementos integrantes do produto excedente, do tributo que a classe capitalista anualmente extrai daclasse trabalhadora. Quando aquela com uma parte do tributo compra a F.T. adicional desta, mesmo 63
    • pelo seu preço total, de modo que se troque equivalente por equivalente, volta a repetir-se o velhoprocedimento do conquistador que paga as mercadorias fornecidas pelo vencido com o dinheiro quearrancou dele.” P. 677s“Cada transação particular corresponde sempre à lei de troca de mercadorias, comprando ocapitalista a F.T. e vendendo-a sempre o trabalhador, e admitiremos que pelo valor real. Nessascondições, é evidente que o direito de propriedade privada, baseado sobre a produção e circulaçãodas mercadorias se transmuta em seu oposto em virtude de sua própria dialética interna, inexorável.No início, havia uma troca de equivalentes, depois, a troca é apenas aparente: a troca do capital quese troca por F.T. é uma parte do produto do trabalho alheio do qual o capitalista se apropriou semcompensar com um equivalente; além disso, o trabalhador que produziu essa parte do capital tem dereproduzi-la, acrescentando um excedente. A relação de troca entre capitalista e trabalhador nãopassa de uma simples aparência que faz parte do processo de circulação, mera forma, alheia aoverdadeiro conteúdo e que apenas o mistifica. A forma é a contínua compra e venda da F.T.. Oconteúdo é o capitalista trocar sempre por quantidade maior de trabalho vivo uma parte do trabalhoalheio já materializado, do qual se apropria ininterruptamente, sem dar a contrapartida de umequivalente. Originalmente, o direito de propriedade aparecia fundamentado sobre o própriotrabalho. Essa suposição era pelo menos necessária, uma vez que se confrontavam possuidores demercadorias com iguais direitos e o único meio de que uma pessoa dispõe para apropriar-se demercadoria alheia é alienar a própria, e essas só podem ser produzidas com trabalho. Agora, do ladocapitalista, propriedade revela-se o direito de apropriar-se de trabalho alheio não pago ou do seuproduto, e, do lado do trabalhador, a impossibilidade de apropriar-se do produto de seu trabalho. Adissociação entre propriedade e trabalho se torna conseqüência necessária de uma lei que claramentederivava da identidade existente entre ambos.” P. 679“No capítulo anterior, focalizamos a mais valia ou o produto excedente como fundo de consumoindividual do capitalista e, neste, consideramo-la, até agora, como fundo de acumulação. Naverdade, ela é ambas as coisas ao mesmo tempo. Uma parte da mais valia é consumida como renda,outra parte é empregada como capital ou acumulada. Dada a quantidade de mais valia, uma dessaspartes é tanto maior quanto menor for a outra. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, aproporção que existe entre essas partes determina a magnitude da acumulação. Mas, quem realizaessa divisão é o proprietário da mais valia, o capitalista, que pratica, assim, um ato de vontade. Comreferência à parte desse tributo por ele acumulada, diz-se que a economiza porque não a consome,isto é, porque exerce sua função de capitalista, a função de enriquecer-se.” P. 687“O capitalista só possui um valor perante a história e o direito histórico à existência, enquantofunciona personificando o capital. Sua própria necessidade transitória, nessas condições, está ligadaà necessidade transitória do modo capitalista de produção. Mas, ao personificar o capital, o que oimpele não são os valores-de-uso de sua fruição e sim o valor-de-troca e sua ampliação. (...)Ocapitalista é respeitável apenas quando personifica o capital. Nessa função, partilha com oentesourador a paixão da riqueza pela riqueza. Mas, o que neste é mania individual, é naquele umaresultante social. O capitalista é apenas uma das rodas motoras desse mecanismo. Além disso, odesenvolvimento da produção capitalista torna necessária elevação contínua do capital empregadonum empreendimento industrial, e a concorrência impõe a cada capitalista as leis imanentes domodo capitalista de produção como leis coercitivas externas. Compele-o a expandir continuamenteseu capital, para conservá-lo, e só pode expandi-lo por meio da acumulação progressiva. Enquantofor consciência e vontade do capital em suas ações e omissões, verá no seu próprio consumo privadoo equivalente a um roubo contra a acumulação. Aliás, no sistema de escrituração de partidasdobradas, as despesas particulares são lançadas contra o capital, no lado devedor da conta docapitalista. Acumular é empreender a conquista do modo da riqueza social. Juntamente com a 64
    • quantidade do material humano explorado, a acumulação amplia o domínio direto e indireto docapitalista. Mas, o pecado original se manifesta por toda parte. Com o desenvolvimento do modocapitalista de produção, da acumulação e da riqueza, deixa o capitalista de ser mera encarnação docapital. Sente compaixão por si mesmo e atinge um nível de educação que o leva a sorrir do apêgo àascese, considerando-o preconceito do entesourador arcaico. Enquanto o capitalista clássico condenao consumo individual como pecado contra sua função e atentado contra a acumulação, o capitalistamoderno é capaz de considerar a acumulação uma renúncia ao impulso de fruir a vida. “em seupeito, coitadinho, moram duas almas que lutam por separar-se” (citação: paródia a palavra deFausto, em “Fausto” de Goethe). Nos primórdios históricos do modo capitalista de produção, todocapitalista novo-rico percorre este estágio – dominam o impulso para enriquecer-se e a avarezacomo paixões absolutas. Mas, o progresso da produção capitalista não cria apenas um modo defruições. Com a especulação e com o crédito, abre milhares de fontes de enriquecimento rápido. Acerto nível de desenvolvimento, certa dose convencional de prodigalidade se torna necessária para onegócio do “infeliz” capitalista, a qual serve para exibir riqueza, sendo por isso meio de obtercrédito. O luxo entra nos custos de representação do capital. Além disso, o capitalista se enriquecenão como o entesourador, na proporção do seu trabalho pessoal e do que deixa de gastar consigomesmo, mas na medida em que suga F.T. alheia e impõe ao trabalhador a renúncia à fruição da vida.Embora a prodigalidade do capital não tenha, por isso, o caráter de boa fé que se encontra no senhorfeudal esbanjador, embora oculte atrás dela a mais sórdida avareza e os cálculos mais mesquinhos,ela cresce com a acumulação, sem que uma restrinja a outra. Assim desenvolve-se no coração docapitalista um conflito fáustico entre o impulso de acumular e o de gozar a vida.” P. 688ss“(...)Ao tratar da produção da mais valia, temos pressuposto sempre que o salário tem um valor pelomenos igual ao da F.T.. A redução compulsória do salário abaixo desse valor, entretanto,desempenha na prática papel demasiadamente importante para não nos determos por um momentoem sua análise. Dentro de certos limites, essa redução transforma efetivamente o fundo de consumonecessário à manutenção do trabalhador em fundo de acumulação do capital.” P. 697“ Embora, em todos os ramos industriais, a parte do capital constante constituída por instrumental detrabalho tenha de ser suficiente para certo número de trabalhadores, determinado pela magnitude doempreendimento, não é necessário que essa parte aumente sempre na proporção da quantidade dotrabalho empregado. (...)o trabalho adicional obtido com maior tensão da F.T. pode aumentar oproduto excedente e a mais valia, a substância da acumulação, sem o correspondente aumentoprévio do capital constante. Na indústria extrativa, na mineração, por ex., as matérias-primas nãoconstituem parte componente do capital adiantado. O objeto de trabalho, nesse caso, não é produtode trabalho anterior, mas um presente gratuito da natureza (...). Aí o capital constante se constituiquase exclusivamente de instrumental de trabalho, capaz de suportar uma quantidade muitoampliada de trabalho, com turmas noturnas e diurnas de trabalhadores, por ex..(...)Na agricultura,não se pode aumentar a terra lavrada, sem o fornecimento prévio de mais sementes e adubos. Mas,feita essa antecipação, o cultivo puramente mecânico do solo exerce efeito maravilhoso sobre aquantidade produzida. (...) Por fim, na indústria propriamente dita, cada dispêndio adicional detrabalho pressupõe um dispêndio correspondente em matérias-primas, mas não necessariamente eminstrumental de trabalho. E uma vez que a indústria extrativa e a agricultura fornecem à indústriapropriamente dita as matérias-primas desta e as matérias-primas de seu instrumental de trabalho,beneficia-se também o acréscimo de produção que aquelas conseguem sem capital adicional.Resultado geral: ao incorporar as fontes originais da riqueza, a F.T. e a terra, adquire o capital umaforça de expansão, que lhe possibilita ampliar os elementos de sua acumulação além dos limitesaparentemente estabelecidos por sua própria magnitude, fixados pelo valor e pela quantidade dosmeios de produção já produzidos, através dos quais existe o capital.” P. 701s 65
    • “(...)É propriamente natural do trabalho vivo conservar o valor antigo, acrescentando-lhe ao mesmotempo valor novo. Por isso, com o aumento da eficácia, do volume e do valor dos seus meios deprodução, com a acumulação, portanto, que acompanha o desenvolvimento de sua força produtiva,conserva e eterniza o trabalho um valor constantemente crescente do capital em forma sempre nova.Essa força natural do trabalho assume a aparência de propriedade do capital a que se incorpora, deforça do capital para conservar-se, do mesmo modo que as forças produtivas do trabalho socialparecem ser propriedades do capital e o exercício contínuo da função capitalista de apropriar-se dotrabalho excedente aparenta ser constante auto-expansão do capital. Todas as forças do trabalhoaparecem como forças do capital, do mesmo modo que todas as formas de valor da mercadoria semascaram em formas de dinheiro.” P. 705s“(...)a importância sempre crescente do trabalho passado que coopera no processo de trabalho vivosob a forma de meios de produção, é atribuída à figura do capital, essa forma estranha ao trabalhadore que não é mais do que o trabalho deste, anteriormente realizado e não pago. Os agentes práticos daprodução capitalista e seus ideólogos palradores são incapazes de imaginar separados, os meios deprodução e sua mascara social antagônica. São como o dono de escravos que não separa otrabalhador de sua condição de escravo.” P. 707“Dado o grau de exploração da F.T. , a quantidade de mais valia é determinada pelo número detrabalhadores simultaneamente explorados, e esse número corresponde, embora em proporçãovariável, à magnitude do capital. Por isso, quanto mais cresce o capital, em virtude de acumulaçõessucessivas, tanto mais aumenta o valor global que se reparte em fundo de consumo e fundo deacumulação. O capitalista pode viver então mais alegremente e, ao mesmo tempo, “renunciar” mais.E, por fim, todas as molas da produção funcionam com mais energia quanto mais aumenta suaescala com o montante de capital adiantado.” P. 707Capítulo XXIII – A Lei Geral da Acumulação Capitalista“Neste capítulo examinamos a influência que o aumento do capital tem sobre a sorte da classetrabalhadora. Os fatores mais importantes para este estudo são a composição do capital e asmodificações que experimenta no curso do processo de acumulação. A composição do capital temde ser apreciada sob dois aspectos. Do ponto de vista do valor, é determinada pela proporção em queo capital se divide em constante, o valor dos meios de produção, e variável, o valor da F.T. , a somaglobal dos salários. Do ponto de vista da matéria que funciona no processo de produção, todo capitalse decompõe em meios de produção e F.T. viva; essa composição é determinada pela relação entre amassa dos meios de produção empregados e a quantidade de trabalho necessária para eles seremempregados. Chamo a primeira composição de composição segundo o valor, e a segunda decomposição técnica. Há estreita correlação entre ambas. Para expressá-la, chamo a composição docapital segundo o valor na medida em que é determinada pela composição técnica e reflete asmodificações desta, de composição orgânica do capital. Ao falar simplesmente de composição docapital, estaremos sempre nos referindo à sua composição orgânica.” P. 712s“Os numerosos capitais empregados num determinado ramo industrial diferem mais ou menos entresi pela sua composição. A média de suas composições individuais dá-nos a composição do capitalglobal desse ramo de produção. Por fim, a média geral das composições médias de todos os ramosde produção nos dá a composição do capital social de um país, a que fundamentalmente nosinteressa no estudo que segue.” P. 713“(...) A reprodução simples reproduz constantemente a mesma relação capitalista, capitalista de umlado e assalariado do outro; do mesmo modo, a reprodução ampliada ou a acumulação reproduz a 66
    • mesma relação em escala ampliada: mais capitalistas ou capitalistas mais poderosos, num pólo, emais assalariados, no outro. A F.T. tem de incorporar-se continuamente ao capital como meio deexpandi-lo, não pode livrar-se dele. Sua escravização ao capital se dissimula apenas com a mudançados capitalistas a que se vende, e sua reprodução constitui, na realidade, um fator de reprodução dopróprio capital. Acumular capital é portanto aumentar o proletariado.” P. 714“(...)O capital produz anualmente mais valia, parte da qual se agrega todo o ano ao capital original;esse acréscimo aumenta todo o ano com o crescimento do capital que já está em funcionamento;além disso, a escala da acumulação pode ser ampliada, alterando-se apenas a repartição da maisvalia ou do produto excedente do capital e renda, se houver um incentivo especial ao impulso deenriquecimento, como, por ex., quando surgem novos mercados, novas esferas de aplicação docapital em virtude de desenvolvimento de novas necessidades sociais etc.. Esses fatores podem fazeras necessidades de acumulação do capital ultrapassar o crescimento da F.T. ou do número detrabalhadores, a procura de trabalhadores ser maior que a oferta, ocasionando assim a elevação dossalários.” P. 713s“Nas condições de acumulação até agora admitidas, as mais favoráveis aos trabalhadores, suarelação de dependência para com o capital se reveste de formas suportáveis (...). Essa submissão, emvez de mais intensa, se torna mais extensa, ao crescer o capital, que amplia seu campo de exploraçãoe de domínio com as próprias dimensões e com o número de seus vassalos. Estes recebem, sob aforma de meios de pagamentos, uma porção importante do seu próprio produto excedente que seexpande e se transforma em quantidade cada vez maior de capital adicional. Desse modo, podemampliar seus gastos, provendo-se melhor de roupas, móveis etc. e formar um pequeno fundo dereserva em dinheiro. Roupa, alimentação e tratamento melhores e maior pecúlio não eliminam adependência e a exploração do escravo, nem as do assalariado. Elevação do preço do trabalho, emvirtude da acumulação do capital, significa que a extensão e o peso dos grilhões de ouro que oassalariado forjou para si mesmo apenas permitem que fique menos rigidamente acorrentado. Nascontrovérsias sobre o assunto, omite-se, em regra, o principal, o caráter específico da produçãocapitalista. (...)Produzir mais valia é a lei absoluta desse modo de produção.(...)As condições de suavenda, mais favoráveis ao trabalhador, implicam portanto a necessidade de sua revenda contínua e areprodução constantemente ampliada da riqueza como capital.” P. 717ss“A lei da produção capitalista, que serve de base à pretensa lei natural da produção, reduz-sesimplesmente ao seguinte: a relação entre capital, acumulação e salários é apenas a relação entre otrabalho gratuito que se transforma em capital e o trabalho adicional necessário para por emmovimento esse capital suplementar. Não é de modo nenhum uma relação entre duas grandezasindependentes entre si, de um lado a magnitude do capital, do outro o número dos trabalhadores; emúltima análise, é apenas a relação entre trabalho não pago e trabalho pago da mesma populaçãotrabalhadora. Se cresce a quantidade do trabalho gratuito fornecida pela classe trabalhadora eacumulado pela classe capitalista, com velocidade bastante que só possa transformar-se em capitalcom um acréscimo extraordinário de trabalho pago, haverá então uma elevação de salário e, não sealterando as demais condições, decrescerá proporcionalmente o trabalho não pago. Mas, quandoesse decréscimo atinge o ponto em que o capital não obtém mais em proporção normal o trabalhoexcedente que o alimenta, opera-se uma reação: capitaliza-se parte menor da renda, a acumulaçãoenfraquece e surge uma pressão contra o movimento ascensional dos salários. A elevação do preçodo trabalho fica, portanto, confinada em limites que mantém intactas os fundamentos do sistemacapitalista e asseguram sua produção em escala crescente. A lei da acumulação capitalista,mistificada em lei natural, na realidade só significa que sua natureza exclui todo decréscimo do graude exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possam comprometersériamente a reprodução contínua da relação capitalista e sua reprodução em escala ampliada. E tem 67
    • de ser assim num modo de produção em que o trabalhador existe para as necessidades de expansãodos valores existentes, ao invés de a riqueza material existir para as necessidades dedesenvolvimento do trabalhador. Na religião, o ser humano é dominado por criações de seu própriocérebro; análogamente, na produção capitalista, ele é subjugado pelos produtos de suas própriasmãos.” P. 721s“De acordo com os próprios economistas, não é a magnitude da riqueza social existente nem agrandeza do capital já adquirido que levam a uma elevação dos salários, mas, apenas o crescimentocontinuado da acumulação e a velocidade desse crescimento. Observamos até agora umadeterminada fase desse processo, aquela em que se dá acréscimo do capital sem se alterar acomposição técnica do capital. Mas, o processo ultrapassa essa fase. Dados os fundamentos geraisdo sistema capitalista, chega-se sempre, no curso da acumulação, a um ponto em que odesenvolvimento da produtividade do trabalho social se torna a mais poderosa alavanca daacumulação.” P. 722s“Pondo-se de lado as condições naturais, como fertilidade do solo, e a habilidade dos produtores quetrabalham independentes e isolados, a qual se patenteia mais na qualidade do que na quantidade doque produzem, o grau de produtividade do trabalho, numa determinada sociedade, se expressa pelovolume relativo dos meios de produção que um trabalhador, num tempo dado, transforma emproduto, com o mesmo dispêndio de F.T.. A massa dos meios de produção que transforma aumentacom a produtividade de seu trabalho. Esses meios de produção desempenham duplo papel. Oincremento de um é consequência, o de outros, condição da produtividade crescente do trabalho.(...)Mas, condição ou conseqüência, a grandeza crescente dos meios de produção, em relação à F.T.neles incorporada, expressa a produtividade crescente do trabalho. O aumento desta se patenteia,portanto, no decréscimo da quantidade de trabalho em relação à massa dos meios de produção quepõe em movimento, ou na diminuição do fator subjetivo do processo de trabalho em relação aos seusfatores objetivos. Essa mudança na composição técnica do capital, o aumento da massa nos meios deprodução, comparada com a massa da F.T. que os vivifica, reflete-se na composição do valor docapital, com o aumento da parte constante às custas da parte variável.” P. 723s“O decréscimo da parte variável do capital em comparação com a parte constante, essa mudança nacomposição do valor do capital, só revela de maneira aproximada a alteração ocorrida nacomposição técnica. (...)A razão é simplesmente essa: com a produtividade crescente do trabalhonão só aumenta o volume dos meios de produção que ele consome, mas cai o valor desses meios deprodução em comparação com seu volume. Seu valor aumenta em termos absolutos, mas não cai emproporção com seu volume. O aumento da diferença entre capital constante e variável é, por isso,muito menor que o aumento da diferença entre a massa dos meios de produção em que se converte ocapital constante e a massa da F.T. em que se transforma o capital variável. A primeira diferençacresce com a segunda, porém, em grau menor. Mas, se o progresso da acumulação reduz amagnitude relativa da parte variável do capital, não exclui, com isso, o aumento de sua magnitudeabsoluta.” P. 724s“Todo capital individual é uma concentração maior ou menor dos meios de produção com ocomando correspondente sobre um exército maior ou menor de trabalhadores. Cada acumulação setorna meio de nova acumulação.” P. 726(A)“dispersão do capital social em muitos capitais individuais ou a repulsão entre seus fragmentos écontrariada pela força de atração existente entre eles. Não se trata mais da concentração simples dosmeios de produção e de comando sobre o trabalho, a qual significa acumulação. O que temos agoraé a concentração dos capitais já formados, a supressão de sua autonomia individual, a expropriação 68
    • do capitalista pelo capitalista, a transformação de muitos capitais pequenos em poucos capitaisgrandes. (...)O capital se acumula aqui nas mãos de um só, porque escapou das mãos de muitosnoutra parte. Esta é a centralização propriamente dita, que não se confunde com a acumulação e aconcentração. (...)A concorrência e o crédito, as duas mais poderosas alavancas da centralização,desenvolvem-se na proporção em que se amplia a produção capitalista e a acumulação. (...)Acentralização completa a tarefa da acumulação, capacitando o capitalista industrial a ampliar aescala de suas operações. (...)O aumento do tamanho dos estabelecimentos individuais constitui portoda parte o ponto de partida para uma organização mais vasta do trabalho cooperativo que utilizam,para mais amplo desenvolvimento de suas forças materiais, isto é, para a transformação progressivade processos de produção isolados e rotineiros em processos de produção socialmente combinados ecientificamente organizados. É evidente que a acumulação, o aumento progressivo do capital pelareprodução que passa da forma circular para a de espiral, é processo bastante lento, comparado coma centralização que precisa apenas alterar o agrupamento quantitativo das partes integrantes docapital social. O mundo ainda estaria sem estradas de ferro, se tivesse de esperar que a acumulaçãocapacitasse alguns capitais isolados para a construção de uma ferrovia. (...)Aumentando eacelerando os efeitos da acumulação, a centralização amplia e acelera ao mesmo tempo astransformações na composição técnica do capital, as quais aumentam a parte constante às custas daparte variável, reduzindo assim a procura relativa de trabalho.” P. 727ss“Os capitais adicionais que se formam no curso da acumulação normal servem preferentemente deveículo para explorar novos inventos e descobertas, para introduzir aperfeiçoamentos industrial emgeral. Mas, também o capital velho chega, com o tempo, ao momento de renovar-se, de mudar depele e de renascer com feição técnica aperfeiçoada, que reduz a quantidade de trabalho e põe emmovimento maior quantidade de maquinaria e matérias-primas. A redução absoluta da procura detrabalho que necessariamente daí decorre será evidentemente tanto maior, quanto mais tenha omovimento de centralização combinado os capitais que percorrem esse processo de renovação. Ocapital adicional formado no curso da acumulação atrai, relativamente à sua grandeza, cada vezmenos trabalhadores. E o velho capital periodicamente reproduzido com nova composição repele,cada vez mais, trabalhadores que antes empregava.” P. 729s“(...)Sendo a procura de trabalho determinada não pela magnitude do capital global, mas pelamagnitude de sua parte variável, ela cai progressivamente com o aumento do capital global, ao invésde crescer proporcionalmente com ele, (...)a verdade é que a acumulação capitalista sempre produz,e na proporção de sua energia e de sua extensão, uma população trabalhadora supérfluarelativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias de expansão do capital, tornando-sedesse modo, excedente.” P. 731“Observando o capital social global, verificamos que ora o movimento de sua acumulação provocamudanças periódicas, que influem em sua totalidade, ora causa mudanças simultâneas e diferentesnos diversos ramos de produção. Em alguns ramos, ocorre mudança na composição do capital, semaumentar sua magnitude absoluta, em virtude de mera centralização; em outros, o crescimentoabsoluto do capital corre paralelo com a redução absoluta de sua parte variável ou da F.T. por eleabsorvida; em outros, ora o capital prossegue aumentando em dada base técnica e atrai F.T.adicional à proporção que cresce, ora ocorre mudança orgânica, contraindo-se sua parte variável.(...)Com a magnitude do capital social já em funcionamento e seu grau de crescimento, com aampliação da escala de produção e da massa de trabalhadores mobilizados, com o desenvolvimentoda produtividade do trabalho, com o fluxo mais vasto e mais completo dos mananciais da riqueza,amplia-se a escala em que a atração maior dos trabalhadores pelo capital está ligada à maiorrepulsão deles. Além disso, aumenta a velocidade das mudanças na composição orgânica do capitale na sua forma técnica, e número crescente de ramos de produção é atingido, simultânea ou 69
    • alternativamente, por essas mudanças. Por isso, a população trabalhadora, ao produzir a acumulaçãodo capital, produz, em proporções crescentes, os meios que fazem dela, relativamente, umapopulação supérflua. Esta é uma lei da população peculiar ao modo capitalista de produção. Narealidade todo modo histórico de produção tem suas leis próprias de população válidas dentro delimites históricos. Uma lei abstrata da população só existe para plantas e animais, e apenas namedida em que esteja excluída da ação humana.” P. 731ss“Mas, se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou dodesenvolvimento da riqueza no sistema capitalista, ela se torna por sua vez a alavanca daacumulação capitalista, e mesmo condição de existência do modo de produção capitalista. Elaconstitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tãoabsoluta como se fosse criado e mantido por ele. Ela proporciona o material humano a serviço dasnecessidades variáveis de expansão do capital e sempre pronto para ser explorado,independentemente dos limites do verdadeiro incremento da população.” P. 733s“Não basta à produção capitalista a quantidade de F.T. disponível, fornecida pelo incremento naturalda população. Para funcionar a sua vontade, precisa ela de um exército industrial de reserva que nãodepende desse limite natural.” P. 737“Vimos que o desenvolvimento do modo capitalista de produção e da força produtiva do trabalho,causa e efeito ao mesmo tempo da acumulação, capacita o capitalista a por em ação maiorquantidade de trabalho com o mesmo dispêndio de capital variável, explorando mais, extensiva ouintensivamente, as forças de trabalho individuais. Vimos também que ele compra mais forças detrabalho com o mesmo capital, ao substituir progressivamente trabalhadores qualificados portrabalhadores menos hábeis, mão-de-obra amadurecida por mão-de-obra incipiente, a F.T. masculinapela feminina, a adulta pela de jovens ou crianças. (...)Por isso, a produção de uma superpoluçãorelativa ou liberação de trabalhadores avança mais rapidamente do que a transformação técnica doprocesso de produção, acelerada com o progresso da acumulação, e do que o correspondentedecréscimo proporcional do capital variável em relação ao constante. Se os meios de produção, aoaumentarem sua extensão e sua eficácia, se tornam em menor grau meios de emprego dostrabalhadores, temos de considerar ainda que essa relação é modificada pelo fato de o capital, àmedida que cresce a produtividade do trabalho, aumentar sua obtenção de trabalho maisrapidamente que sua procura de trabalhadores. O trabalho excessivo da parte empregada da classetrabalhadora engrossa as fileiras de seu exército de reserva, enquanto inversamente a forte pressãoque este exerce sobre aquela, através da concorrência, compele-a ao trabalho excessivo e a sujeitar-se às exigências do capital. A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada,em virtude do trabalho excessivo da outra parte, torna-se fonte de enriquecimento individual doscapitalistas e acelera ao mesmo tempo a produção do exército industrial de reserva numa escalacorrespondente ao progresso da acumulação social. (...)Em seu conjunto, os movimentos gerais dossalários se regulam exclusivamente pela expansão e contração do exército industrial de reserva,correspondentes às mudanças periódicas do ciclo industrial. Não são, portanto, determinadas pelasvariações do número absoluto da população trabalhadora, mas, pela proporção variável em que aclasse trabalhadora se divide em exército da ativa e exército da reserva, pelo acréscimo e decréscimoda magnitude relativa da superpopulação, pela extensão em que ora é absorvida, ora é liberada.” P.738s“(...)A procura de trabalho não se identifica com o crescimento do capital, nem a oferta de trabalhocom o crescimento da classe trabalhadora. Não há aí duas forças independentes, uma influindo sobrea outra. É um jogo com dados viciados. O capital age ao mesmo tempo dos dois lados. Se suaacumulação aumenta também a oferta de trabalhadores, “liberando-os”, ao mesmo tempo que a 70
    • pressão dos desempregados compele os empregados a fornecerem mais trabalho, tornando até certoponto independente a obtenção a oferta de trabalho da oferta de trabalhadores. Nessas condições, omovimento da lei da oferta e da procura de trabalho torna completo o despotismo do capital. Quandoos trabalhadores descobrem que, quanto mais trabalham, mais produzem riquezas para os outros,quanto mais cresce a força produtiva de seu trabalho, mais precária se torna sua função de meio deexpandir o capital; quando vêem que a intensidade da concorrência entre eles mesmos dependetotalmente da pressão da superpopulação relativa; quando, por isso, procuram organizar uma açãoconjunta dos empregados e desempregados através dos sindicatos etc. , para destruir ou enfraqueceras conseqüências ruinosas daquela lei natural da produção capitalista sobre sua classe, entãoprotestam em altos brados o capital e seu defensor, o economista político, contra a violação da“eterna” e, por assim dizer , “sacrossanta” lei da oferta e da procura. Todo entendimento entreempregados e desempregados perturba o funcionamento puro dessa lei. Mas quando circunstânciasadversas, (...)impelem a formação do exército industrial de reserva e, por isso, a subordinaçãoabsoluta da classe trabalhadora à classe capitalista, o capital, de mãos dadas com seu escudeiroapregoador de lugares-comuns, rebela-se contra a lei “sacrossanta” da oferta e da procura e buscacorrigi-la através de providências coercitivas.” P. 742s“A superpopulação relativa existe sob os mais variados matizes. Todo trabalhador dela faz partedurante o tempo em que está desempregado ou parcialmente empregado. As fases alternadas dociclo industrial fazem-na aparecer ora em forma aguda nas crises, ora em forma crônica, nosperíodos de paralisação. Mas, além dessas formas principais que se reduzem periodicamente assumeela, continuamente, as três formas seguintes: flutuante, latente e estagnada.” P. 743“Nos centros da indústria moderna, fábricas, manufaturas, usinas siderúrgicas e minas etc. , ostrabalhadores são ora repelidos, ora atraídos em quantidade maior, de modo que, no seu conjunto,aumenta o número dos empregados, embora em proporção que decresce com o aumento da escala daprodução. Aí a superpopulação assume a forma flutuante.” P. 743s“Quando a produção capitalista se apodera da agricultura ou nela vai penetrando, diminui, à medidaque se acumula o capital que nela funciona, a procura absoluta da população trabalhadora rural. Dá-se uma repulsão de trabalhadores que não é contrabalançada por maior atração, como ocorre naindústria não-agrícola. Por isso, parte da população rural encontra-se sempre na iminência detransferir-se para as fileiras do proletariado urbano ou da manufatura e na espreita de circunstânciasfavoráveis a essa transferência (manufatura aqui significa todas as indústrias não-agrícolas). Estáfluindo sempre esse manancial da superpopulação relativa. Mas, seu fluxo constante para as cidadespressupõe no próprio campo como uma população supérflua sempre latente, cuja dimensão só setorna visível quando, em situações excepcionais, se abrem todas as comportas dos canais dedrenagem. Por isso, o trabalhador rural é rebaixado ao nível mínimo de salário e está sempre comum pé no pântano do pauperismo.” P. 745s“A terceira categoria de superpopulação relativa, a estagnada, constitui parte do exército detrabalhadores em ações, mas com ocupação totalmente irregular. Ela proporciona ao capitalreservatório inesgotável da F.T. disponível. Sua condição de vida se atua abaixo do nível médionormal da classe trabalhadora e justamente isso torna-se base ampla de ramos especiais deexploração do capital. Duração máxima de trabalho e mínimo de salário caracterizam sua existência.(...)A superpopulação estagnada se amplia à medida que o incremento e a energia da acumulaçãoaumentam o número dos trabalhadores supérfluos. Ela se reproduz e se perpetua, e é o componenteda classe trabalhadora que tem no crescimento global dela, uma participação relativamente maiorque a dos demais componentes. Na realidade, a quantidade de nascimentos e óbitos e o tamanhoabsoluto das famílias está na razão inversa do nível de salários e, portanto, da quantidade de meios 71
    • de subsistência de que dispõem as diversas categorias de trabalhadores. Esta lei da sociedadecapitalista não se encontra entre selvagens, nem entre colonos civilizados. Lembra a reprodução emmassa de espécies animais cujos indivíduos são débeis e constantemente perseguidos.” P. 746“Finalmente, o mais profundo sedimento da superpopulação relativa vegeta no inferno daindigência, do pauperismo. Pondo de lado os vagabundos, os criminosos, as prostitutas, o rebotalhodo proletariado em suma, essa camada consiste de três categorias. Primeiro, os aptos para o trabalho.(...)Segundo, os orfãos e filhos de indigentes. (...)Terceiro, os degradados, desmoralizados,incapazes de trabalhar. São notadamente os indivíduos que sucumbem em virtude de suaincapacidade de adaptação, decorrente da divisão do trabalho; os que ultrapassam a idade normal deum trabalhador, e as vítimas da indústria, os mutilados, enfermos, viúvas, etc. , cujo númeroaumenta com as máquinas perigosas, as minas, as fábricas de produtos químicos etc. O pauperismoconstitui o asilio dos inválidos do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do exércitoindustrial de reserva. Sua produção e sua necessidade se compreendem na produção e nanecessidade da superpopulação relativa, e ambos constituem condição de existência da produçãocapitalista e do desenvolvimento da riqueza. O pauperismo faz parte das despesas extras daprodução capitalista, mas o capital arranja sempre um meio de transferi-las para a classetrabalhadora e para a classe média inferior.” P. 746s“Patenteia-se a insanidade da sabedoria do economista que prega aos trabalhadores adaptarem seunúmero às necessidades de expansão do capital. O mecanismo da produção capitalista e daacumulação adapta continuamente esse número a essas necessidades. O começo desse ajustamento éa criação de uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva, e o fim a misériade camadas cada vez maiores do exército ativo e o peso-morto do pauperismo.” P. 748“Só conhecendo as leis econômicas conseguimos descobrir a conexão íntima entre os tormentos dafome das camadas trabalhadoras mais laboriosas e a dilapidação dos ricos, grosseira ou refinada,baseada na acumulação capitalista. Já a situação habitacional é fácil de entender. Qualquerobservador desprevenido percebe que, quanto maior a centralização dos meios de produção, tantomaior o amontoamento correspondente de trabalhadores no mesmo espaço e, portanto, quanto maisrápida a acumulação capitalista, tanto mais miseráveis as habitações dos trabalhadores. Os“melhoramentos” urbanos que acompanham o progresso da riqueza, a demolição de quarteirões malconstruídos, a construção de palácios para bancos, lojas etc. , o alargamento das ruas para o tráfegocomercial (...)desalojam evidentemente os pobres, expulsado-os para refúgios cada vez piores e maisabarrotados de gente. Além disso, todo mundo sabe que a carestia do espaço para morar está narazão inversa da qualidade da habitação (...)” p. 764Capítulo XXIV – A Chamada Acumulação Primitiva 1. O segredo da acumulação primitiva“Vimos como o dinheiro se transforma em capital, como se produz mais valia com capital, e maiscapital com mais valia. Mas, a acumulação do capital pressupõe a mais valia, a mais valia aprodução capitalista, e esta a existência de grandes quantidades de capital e de F.T. nas mãos deprodutores de mercadorias. Todo esse movimento tem assim a aparência de um círculo vicioso doqual só podemos escapar admitindo uma acumulação primitiva, anterior a acumulação capitalista(“previons accumulation”, segundo Adam Smith), uma acumulação que não decorre do modocapitalista de produção, mas é seu ponto de partida. Essa acumulação primitiva desempenha naeconomia política um papel análogo ao do pecado original na teologia. Adão mordeu a maçã e, porisso o pecado contaminou a humanidade inteira. Pretende-se explicar a origem da acumulação por 72
    • meio de uma estória ocorrida em passado distante. Havia outrora, em tempos muito remotos, duasespécies de gente: uma elite laboriosa, inteligente e sobretudo econômica, e uma populaçãoconstituídas de vadios, trapalhões que gastavam mais do que tinham. A lenda teológica conta-nosque o homem foi condenado a comer o pão com o suor do seu rosto. Mas, a lenda econômicaexplica-nos o motivo por que existem pessoas que escapam e esse mandamento divino. Aconteceuque a elite foi acumulando riquezas e a população vadia ficou finalmente sem ter outra coisa paravender além da própria pele. Temos aí o pecado original da economia. Por causa dele, a grandemassa é pobre e, apesar de se esfalfar, só tem para vender a própria F.T., enquanto crescecontinuamente a riqueza de poucos, embora tenham esses poucos parado de trabalhar a muitotempo. (...)É sabido o grande papel desempenhado na verdade histórica pela conquista, pelaescravização, pela rapina e pelo assassinato, em suma, pela violência. Na suave economia política oidílio reina desde os primórdios. Desde o início da humanidade, o direito e o trabalho são os únicosmeios de enriquecimento, excetuando-se naturalmente o ano corrente. Na realidade, os métodos daacumulação primitiva nada tem de idílicos.” P. 828s“Como os meios de produção e os de subsistência, dinheiro e mercadoria em si mesmos não sãocapital. Tem de haver antes uma transformação que só pode ocorrer em determinadas circunstâncias.Vejamos (...) a que se reduzem, em suma, essas circunstâncias. Duas espécies bem diferentes depossuidores de mercadorias tem de confrontar-se e entrar em contato: de um lado o proprietário dedinheiro, de meios de produção e de meios de subsistência, empenhado em aumentar a soma devalores que possui, comprando a F.T. alheia, e, do outro, os trabalhadores livres, vendedores daprópria F.T. e, portanto, de trabalho. Trabalhadores livres em dois sentidos, porque não são partedireta dos meios de produção, como escravos e servos, e porque não são donos dos meios deprodução, como o camponês autônomo, estando assim livres e desembaraçados deles. Estabelecidosesses dois pólos do mercado, ficam dadas as condições básicas da produção capitalista. O sistemacapitalista pressupõe a dissociação entre os trabalhadores e a propriedade dos meios de trabalho, umprocesso que transforma em capital os meios sociais de subsistência e os de produção e converte emassalariados os produtores diretos. A chamada acumulação primitiva é apenas o processo históricoque dissocia o trabalhador dos meios de produção. É considerada primitiva porque constitui a pré-história do capital e o modo de produção capitalista.” P. 829s“A estrutura econômica da sociedade capitalista nasceu da estrutura econômica da sociedade feudal.A decomposição desta liberou elementos para formação daquela.” P. 830“O produtor direto, o trabalhador, só pode dispor de sua pessoa depois que deixou de estar vinculadoà gleba e de ser escravo ou servo de outra pessoa. Para vender livremente sua F.T. , levando suamercadoria a qualquer mercado, tinha ainda de livrar-se do domínio das corporações, dosregulamentos a que elas subordinavam os aprendizes e oficiais e das prescrições com queentravavam o trabalho. Desse modo, um dos aspectos desse movimento histórico que transformou osprodutores em assalariados é a libertação da servidão e da coerção corporativa; esse aspecto é oúnico que existe para nossos historiadores burgueses. Mas, os que se emanciparam só se tornaramvendedores de si mesmos depois que lhes roubaram todos os seus meios de produção e os privaramde todas as garantias que as velhas instituições feudais asseguravam à sua existência. E a história daexpropriação que sofreram foi inscrita a sangue e fogo nos anais da humanidade.” P. 830“Os capitais industriais, esses novos potentados, tiveram de remover os mestres das corporações e ossenhores feudais, que possuíam o domínio dos mananciais das riquezas. Sob esse aspecto,representa-se sua ascensão como uma luta vitoriosa contra o poder feudal e seus privilégiosrevoltantes, contra as corporações e os embaraços que elas criavam ao livre desenvolvimento daprodução e a livre exploração do homem pelo homem.” P.830 73
    • “O processo que produz o assalariado e o capitalista tem suas raízes na sujeição do trabalhador. Oprogresso consistiu numa metarmofose dessa sujeição, na transformação de exploração feudal emexploração capitalista. Para compreender sua marcha, não precisamos ir muito longe na história.Embora os prenúncios da produção capitalista já apareçam, nos séculos XIV e XV, em algumascidades mediterrâneas, a era capitalista data do século XVI. Onde ela surge, a servidão já estáabolida há muito tempo, e já estão em plena decadência as cidades soberanas que representam oapogeu da Idade Média. Marcam época, na história da acumulação primitiva, todas astransformações que servem de alavanca à classe capitalista em formação, sobretudo aquelesdeslocamentos de grandes massas humanas, súbita e violentamente privadas de seus meios desubsistência e lançadas no mercado de trabalho como levas de proletários destituídos de direitos. Aexpropriação do produtor rural, do camponês, que fica assim privado de suas terras, constitui a basede todo processo. A história dessa expropriação assume coloridos diversos nos diferentes países,percorre várias fases em seqüência diversa e em épocas históricas diferentes. Encontramos suaformação clássica na Inglaterra, que, por isso, nos servirá de exemplo.” P.831 2. Expropriação do camponeses“O prelúdio da revolução que criou a base do modo capitalista de produção ocorreu no último terçodo século XV e nas primeiras décadas do século XVI. Com a dissociação das vassalagens feudais, élançada ao mercado de trabalho uma massa de proletários, de indivíduos sem direitos (...). Embora opoder real, produto do desenvolvimento burguês, em seu esforço pela soberania absoluta, acelerassepela força a dissociação das vassalagens, não foi de modo algum a causa única dela. Opondo-searrogantemente ao Rei e ao Parlamento, o grande senhor feudal criou um proletariadoincomparavelmente maior, usurpando as terras comuns e expulsando os camponeses das terras, osquais possuiam direitos sobre elas, baseados, como os do próprio senhor, nos mesmos institutosfeudais. O florescimento da manufatura de lã, com a elevação conseqüente dos preços da lã,impulsionou diretamente essas violências na Inglaterra. A velha nobreza fôra devorada pelas guerrasfeudais. A nova, era um produto do seu tempo, e, para ela, o dinheiro era o poder dos poderes. Suapreocupação, por isso, era transformar as terras de lavouras em pastagens.” P. 833“O processo violento de expropriação do povo recebeu um terrível impulso, no século XVI, com aReforma e o imenso saque dos bens da Igreja que a acompanhou. À época da reforma, a IgrejaCatólica era proprietária feudal de grande parte do solo inglês. A supressão dos conventos etc.enxotou os habitantes de suas terras, os quais passaram a engrossar o proletariado. Os benseclesiásticos foram amplamente doados a vorazes favoritos da Corte ou vendidos a preço ridículo aespeculadores, agricultores ou burgueses, que expulsaram em massa os velhos moradoreshereditários e fundiram seus sítios. O direito legalmente explícito dos lavradores empobrecidos auma parte dos dízimos da Igreja foi confiscado tacitamente.” P.836s“O roubo dos bens da Igreja, a alienação fraudulenta dos domínios do estado, a ladroeira das terrascomuns e a transformação da propriedade feudal e do clã em propriedade privada moderna, levada acabo com terrorismo implacável, figuram entre os métodos idílicos da acumulação primitiva.Conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporavam as terras ao capital eproporcionavam à indústria das cidades a oferta necessária de proletários sem direitos.” P. 8503. Legislação sanguinária contra os expropriados, a partir do sec. XV. Leis para rebaixar os salários“Os que foram expulsos de suas terras com a dissociação das vassalagens feudais e com aexpropriação intermitente e violência, esse proletariado sem direitos, não podiam ser absorvidos 74
    • pela manufatura nascente com a mesma rapidez com que se tornavam disponíveis. Bruscamentearrancados das suas condições habituais de existência, não podiam enquadrar-se, da noite para o dia,na disciplina exigida pela nova situação. Muitos se transformaram em mendigos, ladrões,vagabundos, em parte por inclinação, mas na maioria dos casos por força das circunstâncias. Daí tersurgido em toda Europa Ocidental, no fim do século XV e no decurso do séc. XVI uma legislaçãosanguinária contra a vadiagem. Os ancestrais da classe trabalhadora atual foram punidosinicialmente por se transformarem em vagabundos e indigentes, transformação que lhes era imposta.A legislação os tratava como pessoas que escolhem propositalmente o caminho do crime, como sedependesse da vontade deles prosseguirem trabalhando nas velhas condições que não mais existiam.(...)Assim, a população rural, expropriada e expulsa de suas terras, compelida à vagabundagem, foienquadrada na disciplina exigidas pelo sistema de trabalho assalariado, por meio de um grotescoterrorismo legalizado que empregava o açoite, o ferro em brasa e a tortura.” P. 851ss“Não basta que haja, de um lado, condições de trabalho sob a forma de capital, e, do outro, sereshumanos que nada tem para vender além de sua força de trabalho. Tampouco basta força-los a sevenderem livremente. Ao progredir a produção capitalista, desenvolve-se uma classe trabalhadoraque por educação, tradição e costume aceita as exigências daquele modo de produção como leisnaturais evidentes. A organização do processo de produção capitalista, em seu plenodesenvolvimento, quebra toda resistência, a produção contínua de uma superpopulação relativamantém a lei da oferta e da procura de trabalho e, portanto, o salário em harmonia com asnecessidades de expansão do capital, e a coação surda das relações econômicas consolida o domíniodo capitalista sobre o trabalhador. Ainda se empregará a violência direta, à margem das leiseconômicas, mas doravante apenas em caráter excepcional. Para a marcha ordinária das coisas bastadeixar o trabalhador entregue às “leis naturais da produção”, isto é, à sua dependência do capital, aqual decorre das próprias condições de produção, e é assegurada e perpetuada por essas condições.Mas, as coisas corriam de modo inverso durante a gênese histórica da produção capitalista. Aburguesia nascente precisava e empregava a força do estado, para “regular” o salário, isto é,comprimi-lo dentro dos limites convenientes à produção de mais valia, para prolongar a jornada detrabalho e para manter o próprio trabalhador num grau adequado de dependência. Temos aí um fatorfundamental da chamada acumulação primitiva.” P. 854s4. Gênese do arrendatário capitalista“Vimos como se processou a criação violenta dos proletários sem direitos, a disciplina sanguináriaque os transformou em assalariados, a ação grotesca e sórdida que aumenta o grau de exploração dotrabalho por métodos policiais a fim de acelerar a acumulação do capital, mas precisamos agorasaber como se originaram os capitalistas. A expropriação da população rural cria imediatamenteapenas grandes proprietários de terras. Quanto à origem do arrendatário, podemos por assim dizersenti-la com o tato, pois evolveu lentamente através de muitos séculos. Os próprios servos, domesmo modo que os pequenos proprietários livres, tinham a posse da terra a títulos os mais diversose por isso emanciparam-se sob as condições econômicas as mais diversas. Na Inglaterra, o ponto departida das transformações que culminam com o aparecimento da figura do arrendatário capitalista,seu germe mais primitivo, é o bailiff, ainda servo. (...)Durante a segunda metade do século XIV, ésubstituído por um colono a quem o landlord fornece sementes, gado e instrumentos agrícolas. Suasituação não é muito diferente da do camponês. Apenas explora mais trabalho assalariado. Logo setorna parceiro, um tipo que se parece mais com o verdadeiro arrendatário. O parceiro fornece umaparte do capital, o landlord a outra. Ambos dividem o produto total em proporção contratualmenteestabelecida. Essa forma desaparece rapidamente na Inglaterra, para dar lugar ao arrendatáriopropriamente dito, que procura expandir seu próprio capital empregando trabalhadores assalariadose entrega ao landlord uma parte do produto excedente, em dinheiro ou em produtos, como renda da 75
    • terra. No séc. XV, enquanto o camponês independente e, ao seu lado, o trabalhador do campotrabalhando para si mesmo e por salário se enriquecem com seu labor, a situação do arrendatário esua escala de produção permanecem num nível monotonamente modesto. Mas a revolução agrícolado último terço daquele século, que prossegue por todo o século XVI com exceção de suas últimasdécadas, enriqueceu o arrendatário com a mesma rapidez com que empobreceu a população rural.(...)No século XVI, intervém ainda outro fator de decisiva importância. Os contratos dearrendamento da época tinham prazo muito longo, muitas vezes de 99 anos. A depreciação contínuados metais preciosos e em conseqüência do dinheiro trouxe ao arrendatário pomos dourados.Rebaixou salários (...). O montante de redução real dos salários serviu então para acrescer os lucrosdos arrendatários. A elevação contínua dos preços do trigo, da lã, da carne, enfim de todos osprodutos agrícolas, dilatou o capital monetário do arrendatário sem qualquer intervenção de suaparte, enquanto a renda que tinha de pagar ao dono da terra estava fixada pelo valor monetárioantigo. Assim, enriqueceu-se às custas dos assalariados e do landlord. Não admira portanto que aInglaterra possuisse nos fins do séculos XVI uma classe de capitalistas arrendatários, ricos em facedas condições da época.” P. 859ss5. Repercussões da revolução agrícola na indústria. Formação do mercado interno para o capitalindustrial“A expropriação e a expulsão de uma parte da população rural libera trabalhadores, seus meios desubsistência e seus meios de trabalho, em benefício do capitalista industrial; além disso, cria omercado interno. Na realidade, os acontecimentos que transformaram os pequenos lavradores emassalariados e seus meios de subsistência e meios de trabalho em elementos materiais do capital,criam ao mesmo tempo para este o mercado interno. Antes, a família camponesa produzia eelaborava os meios de subsistência e matérias-primas, que eram, na sua maior parte, consumidos porela mesma. (...)A numerosa clientela antes extremamente fragmentada, dependente de umaquantidade imensa de pequenos produtores que trabalhavam por sua própria conta, concentra-seagora um vasto mercado, abastecido pelo capital industrial. (...)E só a destruição da indústriadoméstica rural pode proporcionar ao mercado interno de um país extensão e a solidez exigidas pelomodo capitalista de produção. Todavia, o período manufatureiro propriamente dito não chega arealizar uma transformação radical. (...)Só se apodera da produção nacional de maneira muitofragmentária, encontrando sua base principal nos ofícios urbanos e na indústria doméstica rural.Quando destrói uma forma dessa indústria doméstica num ramo específico, em determinadoslugares, a manufatura provoca seu nascimento em outros, pois precisa dela dentro de certos limites,para a preparação de matérias-primas. A manufatura produz, por isso, uma nova classe de pequenoslavradores, para os quais o cultivo do solo é a atividade acessória, tendo a principal o trabalhoindustrial, cujos produtos a ela são vendidos diretamente ou por meio de um negociante.” P. 865s6. Gênese do capitalista industrial“A gênese do capitalista industrial não se processou de maneira gradativa como a do arrendatário.Sem dúvida, certo número de mestres de corporações, número maior de artesãos independentes e,ainda, assalariados se transformaram em capitalistas rudimentares e, através da exploraçãoprogressivamente mais ampliada do trabalho assalariado e da correspondente acumulação, chegam aassumir realmente a figura do capitalista. (...)A marcha lenta do período infantil do capitalismo nãose coadunava com as necessidades do novo mercado mundial criado pelas descobertas dos fins doséc. XV. A Idade Média fornecera duas formas de capital que amadurecem nas mais diferentesformações econômico-sociais e foram as que emergiam como capital antes de despontar a eracapitalista, a saber, o capital usurário e o capital mercantil. (nota:- industrial aqui se opõe a agrícola. 76
    • Mas, o arrendatário agrícola se inclui na categoria de capitalista industrial, do mesmo modo que ofabricante.)” p. 867“As descobertas de ouro e de prata na América, o extermínio, a escravização das populaçõesindígenas, forçadas a trabalhar no interior das minas, o início da conquista e pilhagem das ÍndiasOrientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentosque marcam os albores da era da produção capitalista. Esses processos idílicos são fatoresfundamentais da acumulação primitiva. Logo segue a guerra comercial entre as nações européias,tendo o mundo por palco. Inicia-se com a revolução dos Países Baixos contra a Espanha, assumeenormes dimensões com a guerra antijacobina da Inglaterra, prossegue com a guerra do ópio contraa China etc. Os diferentes meios propulsores da acumulação primitiva se repartem numa ordem maisou menos cronológica por diferentes países, principalmente Espanha, Portugal, Holanda, França eInglaterra. Na Inglaterra, por fim do séc. XVII, são coordenados através de vários sistemas: ocolonial, o das dívidas públicas, o moderno regime tributário e o protecionismo. Esses métodos sebaseiam em parte na violência mais brutal, como é o caso do sistema colonial. Mas, todos elesutilizavam o poder do estado, a força concentrada e organizada da sociedade para ativarartificialmente o processo de transformação do modo feudal de produção no modo capitalista,abreviando assim as etapas de transição. A força é o parteiro de toda sociedade velha que traz umanova em suas entranhas. Ela mesma é uma potência econômica.” P. 868s“O sistema colonial fez prosperar o comércio e a navegação. As sociedades dotadas de monopólio,(...)eram poderosas alavancas de concentração do capital. As colônias asseguravam mercado àsmanufaturas em expansão e, graças ao monopólio, uma acumulação acelerada. As riquezasapresadas fora da Europa pela pilhagem, escravização e massacre refluiam para a metrópole onde setransformam em capital. A Holanda que, pela primeira vez, desenvolveu plenamente o sistemacolonial atingira, em 1648, o apogeu de sua grandeza comercial. (...)Hoje em dia, a supremaciaindustrial traz a supremacia comercial. No período manufatureiro, ao contrário, é a supremaciacomercial que proporciona o predomínio industrial. Então, o sistema colonial desempenhava o papelpreponderante.” P. 871s“O sistema de crédito público, isto é, da dívida pública, cujas origens já vamos encontrar na IdadeMédia, em Gênova e Veneza, apoderando-se de toda a Europa durante o período manufatureiro.Impulsionava-o o sistema colonial com seu comércio marítimo e suas guerras comerciais. O regimeda dívida pública implantou-se primeiro na Holanda. A dívida do estado, a venda deste, seja eledespótico, constitucional ou Republicano, imprime sua marca à era capitalista. A única parte dachamada riqueza nacional que é realmente objeto da posse coletiva dos povos modernos é... a dívidapública. (...)A dívida pública converte-se numa das alavancas mais poderosas da acumulaçãoprimitiva. Como uma varinha de condão, ela dota o dinheiro de capacidade criadora, transformando-o assim em capital, (...). Os credores do estado nada dão na realidade, pois a soma emprestadaconverte-se em títulos da dívida pública facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suasmãos como se fossem dinheiro. A dívida pública criou uma classe de capitalistas ociosos,enriqueceu, de improviso os agentes financeiros que servem de intermediários entre o governo e anação. As parcelas de sua emissão adquiridas pelos arrematantes de impostos, comerciantes efabricantes particulares lhe proporcionam o serviço de um capital caído do céu. Mas, além de tudoisso, a dívida pública fez prosperar as sociedades anônimas, o comércio com os títulos negociáveisde toda espécie, a agiotagem, em suma, o jogo de bolsa e a moderna bancocracia.” P. 872s“Com a dívida pública nasceu um sistema internacional de crédito, que freqüentemente dissimulavauma das fontes da acumulação primitiva neste ou naquele país. Assim, as vilezas do sistemaveneziano de rapina constituíram uma das bases ocultas dos abundantes capitais da Holanda, a quem 77
    • Veneza decadente emprestou grandes somas de dinheiro. O mesmo aconteceu entre a Holanda e aInglaterra. Já no começo do séc. XVIII, as manufaturas da Holanda tinham sido bastanteultrapassadas, e a Holanda cessara de ser a Nação dominante no comércio e na indústria. De 1701 a1776, um de seus negócios principais é, por isso, emprestar enormes capitais, especialmente a seuconcorrente mais poderoso, a Inglaterra. Fenômeno análogo sucede hoje entre Inglaterra e EstadosUnidos. Muito capital que aparece hoje nos Estados Unidos, sem certidão de nascimento, era ontem,na Inglaterra, sangue infantil capitalizado.” P. 874“Apoiando-se a dívida pública na receita pública, que tem de cobrir os juros e demais pagamentosanuais, tornou-se o moderno sistema tributário o complemento indispensável do sistema deempréstimos nacionais. Os empréstimos capacitam o governo a enfrentar despesas extraordinárias,sem recorrer imediatamente ao contribuinte, mas acabam levando o governo a aumentarposteriormente os impostos. Por outro lado, o aumento de impostos, causado pela acumulação dedívidas sucessivamente contraídas, força o governo a tomar novos empréstimos sempre queaparecem novas despesas extraordinárias. O regime fiscal moderno encontra seu eixo nos impostosque recaem sobre os meios de subsistência mais necessários, encarecendo-se portanto, e traz em simesmo o germe da progressão automática. (...)Mas não é a influência destruidora que exerce sobre asituação dos trabalhadores o que mais importa ao estudo do tema que estamos considerando, e sim aviolência com que expropria o camponês, o artesão, enfim todos os componentes da classe médiainferior. (...)Sua eficácia expropriante é ainda fortalecida pelo sistema protecionista, que constituiuma de suas partes integrantes. O grande papel que a dívida pública e o correspondente regime fiscaldesempenham na capitalização da riqueza e na expropriação das massas levou muitos escritores,(...), a procurarem erradamente neles a causa fundamental da miséria dos povos modernos.” P. 874s“O sistema protecionista era um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadoresindependentes, de capitalizar meios de produção e meios de subsistência, de encurtar a transição dovelho modo de produção para o moderno. Esse invento criou uma grande disputa entre os estadoseuropeus, que, uma vez colocados a serviço dos fabricantes de mais valia, não se limitaram aespoliar seu próprio povo, indiretamente através de impostos aduaneiros e diretamente através deprêmios à exportação, etc. Nos países secundários deles dependentes, extirparam violentamente todaindústria, (...).” p. 8757. Tendência histórica da acumulação capitalista.“A que se reduz, em última análise, a acumulação primitiva, a origem histórica do capital? Quandonão é a transformação direta de escravos e servos em assalariados, mera mudança de forma,significa apenas a expropriação dos produtores diretos, isto é, a dissociação da propriedade privadabaseada no trabalho pessoal, próprio. A propriedade privada, antítese da propriedade coletiva, social,só existe quando o instrumental e as outras condições externas do trabalho pertencem a particulares.Assume caráter diferente conforme esses particulares sejam trabalhadores ou não. Os matizesinumeráveis que a propriedade privada oferece à primeira vista refletem apenas os estadosintermediários que existem entre esses dois extremos, a propriedade privada de trabalhadores e não-trabalhadores. A propriedade privada do trabalhador sobre os meios de produção serve de base àpequena indústria, e esta é uma condição necessária para desenvolver-se a produção social e a livreindividualidade do trabalhador. Sem dúvida, encontramos essa pequena indústria nos sistemas deescravatura, servidão e em outras relações de dependência. Mas, ela só floresce, só desenvolve todasas suas energias só conquista a adequada forma clássica quando o trabalhador é o proprietário livredas condições de trabalho (meio e objeto de trabalho) com as quais opera, a saber, o camponês édono da terra que cultiva, o artesão, dos instrumentos que maneja com perícia. Esse modo deprodução supõe parcelamento da terra e dispersão dos demais meios de produção. Exclui, além da 78
    • concentração desse meios, a cooperação, a divisão do trabalho dentro do mesmo processo deprodução, o domínio social e o controle da natureza, o livre desenvolvimento das forças produtivasda sociedade. Só é compatível com limitações estreitas e ingênuas à produção e à sociedade.Pretender eternizá-lo significaria, conforme a acertada expressão de Pecquer, “decretar amediocridade universal”. Chegado a certo grau de desenvolvimento, esse modo de produção gera osmeios materiais de seu próprio aniquilamento. A partir desse momento agitam-se no seio dasociedade forças e paixões que se sentem acorrentadas por ele. Tem de ser destruídos e é destruído.Sua destruição, a transformação dos meios de produção individualmente dispersos em meiossocialmente concentrados, da propriedade minúscula de muitos na propriedade gigantesca depoucos; a expropriação da grande massa da população, despojadas de suas terras, de seus meios desubsistência e de seus instrumentos de trabalho, essa terrível e difícil expropriação, constitui a pré-história do capital. (...)A propriedade privada, obtida com o esforço pessoal, baseada por assim dizerna identificação do trabalhador individual isolado e independente com suas condições de trabalho, ésuplantada pela propriedade capitalista, fundamentada na exploração do trabalho alheio, livre apenasformalmente.” P. 879s“O modo capitalista de apropriar-se dos bens, decorrente do modo capitalista de produção, ou seja apropriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual baseada notrabalho próprio. Mas, a produção capitalista gera sua própria negação, com a fatalidade de umprocesso natural. É a negação da negação. Esta segunda negação não restabelece a propriedadeprivada, mas a propriedade individual tendo por fundamento a conquista da era capitalista: acooperação e a posse comum do solo e dos meios de produção gerados pelo próprio trabalho. Atransformação da propriedade particular esparsa, baseada no trabalho próprio dos indivíduos, empropriedade privada capitalista, constitui naturalmente um processo muito mais longo, mais duro emais difícil que a transformação em propriedade social da propriedade capitalista que efetivamentejá se baseia sobre um modo coletivo de produção. Antes, houve a expropriação da massa do povopor poucos usurpadores, hoje, trata-se da expropriação de poucos usurpadores pela massa do povo.”P. 881sCapítulo XXV – Teoria Moderna da Colonização**nota de pé-de-pag. – “Tratamos aqui das verdadeiras colônias, terras virgens, colonizadas porimigrantes livres. Do ponto de vista econômico, os Estados Unidos ainda são uma única colônia daEuropa. Incluímos também nessa categoria as velhas plantações onde as condições foraminteiramente modificados com a abolição da escravatura.” P. 883“Por princípio, a economia política confunde duas espécies muito diferentes de propriedade: a quese baseia sobre o trabalho do próprio produtor e, a sua antítese direta, a que se fundamenta naexploração do trabalho alheio. Esquece que esta só cresce sobre o túmulo daquela. Na Europaocidental, o berço da economia política, o processo da acumulação primitiva está mais ou menosconcluído. Aí o regime capitalista ou apoderou–se diretamente de toda a produção nacional, ou,onde as condições econômicas estão menos desenvolvidas, controla pelo menos indiretamenteaquelas camadas da sociedade que, embora submetidas ao antigo modo de produção, continuam aexistir ao lado dele, em decadência contínua. Nesse mundo do capital, pronto e acabado, oeconomista político aplica as concepções de direito e de propriedade do mundo pré-capitalista, comtanto mais zêlo e unção tanto maior, quanto mais alto ululam os fatos contra sua ideologia. Acontradição entre esses dois sistemas econômicos diametralmente opostos se patenteia, na prática,na luta que se trava entre eles. Quando o capitalista se apóia no poder da mãe-pátria, procura afastardo caminho, pela força, o modo de produzir os bens e de apropriar-se deles, baseado no própriotrabalho. O mesmo interesse que, na mãe-pátria, induz o sicofanta do capital, o economista político, 79
    • a identificar teoricamente o modo capitalista de produção com o oposto, leva-o, nas Colônias, aconfessar tudo e a proclamar bem alto o antagonismo entre os dois modos de produção. (…) Mas,não estamos tratando aqui de examinar a situação das colônias. Interessa-nos apenas o segredo que aeconomia política do Velho Mundo descobriu no Novo e proclamou bem alto: o modo capitalista deprodução e de acumulação e, portanto, a propriedade privada capitalista exigem, como condiçãoexistencial, o aniquilamento da propriedade privada baseada no trabalho próprio, isto é, aexpropriação do trabalho. “ p. 883 ss O CAPITAL - LIVRO 2 – Volume III O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO DO CAPITAL.Parte Primeira – AS METAMORFOSES DO CAPITAL E O CICLO DELASCapítulo I – O Ciclo do Capital Dinheiro“O processo cíclico do capital realiza-se em três estádios (...): 1) o capitalista aparece comocomprador no mercado de mercadorias e no mercado de trabalho; seu dinheiro converte-se emmercadoria ou efetua o ato de circulação D-M. 2) Consumo produtivo das mercadorias compradaspelo capitalista que funciona como produtor capitalista de mercadorias. Seu capital percorre oprocesso de produção. Resultado: mercadoria cujo valor supera o dos elementos que concorrerampara sua produção. 3) o capitalista volta ao mercado como vendedor; sua mercadoria converte-se emdinheiro, isto é, efetua o ato de circulação M-D” p. 27“A fórmula do ciclo do capital-dinheiro é, portanto, D-M... D... M’-D’. Os pontos significam que seinterrompeu o processo de circulação; M’ e D’ indicam que M e D estão acrescidos de mais valia.”P. 28“Não importa ao dinheiro a espécie de mercadoria em que se converte. Ele é a forma equivalentegeral de todas as mercadorias que com os preços indicam que representam idealmente determinadasoma de dinheiro e esperam sua transformação em dinheiro. Ao serem trocadas por dinheiro,recebem a forma em que são transformáveis em valores-de-uso para seus possuidores.” P. 33“As mesmas circunstâncias que produzem a condição fundamental da produção capitalista, aexistência de uma classe assalariada, exigem a transição de toda a produção de mercadorias para aprodução capitalista de mercadorias. Esta, na medida em que se desenvolve, decompõe e dissolve asvelhas formas de produção, voltadas de preferência para a subsistência imediata e que só transformaem mercadoria o excedente da produção. Ela faz com que a venda do produto se torne o interesseprincipal, aparentemente sem atacar, de início, o modo de produção existente, conforme procedeu ocomércio mundial capitalista com povos como os chineses, hindus, árabes, etc. Mas depois, quandocria raízes, destrói todas as formas de produção de mercadorias que se baseiam no trabalho própriodos produtores ou apenas na venda do excedente da produção como mercadoria. Começageneralizando a produção de mercadorias e em seguida transforma progressivamente em capitalistatoda a produção de mercadorias.” P. 39“Quaisquer que sejam as formas sociais de produção, os trabalhadores e os meios de produção sãosempre os seus fatores. Entretanto, quando separados um dos outros, só o são potencialmente. Para 80
    • haver produção é mister que eles se combinem. O modo em que se efetua essa combinação distingueas diversas épocas econômicas da estrutura social.” P. 39“Todo empreendimento de produção de mercadorias se torna ao mesmo tempo empreendimento deexploração de F.T.. Entretanto, só a produção capitalista de mercadorias se torna um modo deexploração que marca uma nova era e que em seu desenvolvimento histórico, através da organizaçãodo processo de trabalho e dos gigantescos progressos da técnica, revoluciona toda a estruturaeconômica da sociedade e ultrapassa incomparavelmente todos os períodos anteriores.” P. 40“O capital industrial é o único modo de existência do capital em que este tem por função não sóapropriar-se da mais valia ou do produto excedente mas também criá-la. Por isso, determina ocaráter capitalista de produção; sua existência implica a oposição entre a classe capitalista e atrabalhadora. Na medida em que se apodera da produção social, são revolucionadas a técnica e aorganização social do processo de trabalho e com elas o tipo econômico-histórico da sociedade. Asoutras espécies de capital que surgiram antes dele em meio a condições sociais desaparecidas ou emdecadência, a ele se subordinam, modificando o mecanismo de suas funções e, além disso, movem-se nele fundamentadas, com ele vivem ou morrem, firmam-se ou caem.” P. 56sCapítulo II – O Ciclo do Capital Produtivo“O dinheiro que se adianta então ao trabalhador é apenas forma equivalente transmutada de umaparte do valor-mercadoria por ele produzido.” P. 71“O consumo das mercadorias não está incluído no ciclo do capital do qual sai. Depois de vendido ofio, pode recomeçar o ciclo do valor-capital figurado no fio, não importando o que ocorra com o fiovendido. Do ponto de vista do produtor capitalista, tudo segue seu curso normal desde que se vendao produto. (...)Assim, pode aumentar a produção da mais valia e com ela o consumo individual docapitalista, encontrar-se em pleno progresso todo o processo de reprodução, e, apesar disso, grandeparte das mercadorias ter entrado na esfera da circulação apenas na aparência, continuando narealidade armazenada nas mãos dos revendedores sem ser vendida, retirada portanto no mercado.(...)Quem detém as mercadorias invendáveis tem de declarar-se insolvente ou vendê-las a qualquerpreço, para pagá-las. Essa venda nada tem a ver com a verdadeira situação da procura. Estárelacionada apenas com a procura de meios de pagamentos, com a necessidade absoluta de convertermercadoria em dinheiro. Estala então a crise. Torna-se visível não na queda imediata da procura demercadorias de consumo, da procura relacionada com o consumo individual, e sim na diminuição datroca entre os capitais, do processo de reprodução do capital.” P. 77Capítulo IV – As Três Figuras do Processo Cíclico“Se fizermos uma síntese das três formas, todas as condições prévias do processo se mostramresultado dele, por ele mesmo produzidas. Cada elemento aparece como ponto donde se parte, poronde se passa e para onde se volta. O processo total se apresenta como unidade do processo deprodução e do processo de circulação; o processo de produção serve de meio para o processo decirculação e vice-e-versa.” P. 102“Globalmente, o capital se encontra, ao mesmo tempo, em suas diferentes fases que se justapõem.Mas cada parte passa ininterrupta e sucessivamente de uma fase, de uma forma funcional para outra,funcionando sucessivamente em todas. (...)Cada forma sucede e precede a outra, de modo que oretorno de uma parte do capital a uma forma tem por condição o regresso de outra parte a outraforma.” P. 107 81
    • “O capital industrial, em seu processo de circulação, funciona como dinheiro ou como mercadoria, eseu ciclo entrecruza-se, seja como capital-dinheiro seja como capital-mercadoria, com a circulaçãode mercadorias dos mais diversos modos sociais de produção, desde que sejam ao mesmo tempoprodução de mercadorias. (...)A tendência da produção capitalista, entretanto, é transformar sempreque possa, toda produção em produção de mercadorias, e seu principal instrumento para isto é trazê-la para seu processo de circulação. (...)A intervenção do capital industrial promove por toda parteessa transformação e com ela a transformação de todos os produtores diretos em trabalhadoresassalariados. (...)O modo capitalista de produção supõe produção em grande escala enecessariamente venda em grande escala, venda portanto ao comerciante e não ao consumidorisolado.” p. 112s“O capitalista tem realmente “de vender mais caro do que comprou”, mas, só consegue isso porqueatravés do processo de produção capitalista transforma a mercadoria mais barata, de menor valorque adquiriu em mercadoria de mais valor, mais cara. Vende mais caro não por vender suamercadoria acima do valor, mas por estar o valor de sua mercadoria acima do valor global doselementos de sua produção.” p.119Capítulo V – O Tempo de Circulação“(...)a produtividade e o acréscimo de valor de dado capital produtivo em dado espaço de temposerão tanto maiores quantos mais coincidam o tempo de produção e o de trabalho. Daí a tendênciada produção capitalista de reduzir ao máximo possível o excesso do tempo de produção sobre otempo de trabalho.” p. 127“O capital aparece na esfera da circulação como capital-mercadoria e capital-dinheiro. Seus doisprocessos de circulação consistem em passar ele de forma mercadoria para a forma dinheiro e daforma dinheiro para a forma mercadoria. A transformação da mercadoria em dinheiro é, ao mesmotempo, realização da mais-valia incorporada à mercadoria, e a transformação do dinheiro emmercadoria é, ao mesmo tempo, conversão ou reversão do valor-capital à figura de seus elementosde produção.” p. 127“A forma de existência das mercadorias, sua vida como valores-de-uso, traça determinados limites àcirculação do capital-mercadoria M’-D’. Por natureza, elas são perecíveis. Se, de acordo com suadestinação, não forem objetos de consumo individual ou produtivo, em outras palavras se não foremvendidas a tempo, estragar-se-ão e perderão com seu valor-de-uso a propriedade de seremportadoras de valor-de-troca. Perde-se o valor-capital. Os valores-de-uso só continuam a serveículos do valor-capital que se eterniza e acresce, enquanto continuamente se renovam, sereproduzem e são repostos por novos valores-de-uso da mesma espécie ou de espécie diferente.(...)A deterioração do corpo da mercadoria estabelece o limite do tempo de circulação do capital-mercadoria: é o limite absoluto a essa parte do tempo da circulação, ou ao tempo durante o qual ocapital-mercadoria funciona como capital-mercadoria. Quanto mais perecível uma mercadoria, tantomais rapidamente tem de ser vendida e consumida após a produção, tanto menos pode afastar-se dolocal de produção, tanto menor será a área em que circula, tanto mais local o caráter do mercado devenda. Quanto mais perecível uma mercadoria, tanto mais estreito o limite que antepõe ao tempo desua circulação, tanto menos se presta a ser objeto da produção capitalista. Só se adapta a esta emlugares populosos ou na medida em que o desenvolvimento dos meios de transporte encurta asdistâncias. A produção de um artigo, concentrada em poucas mãos e em área populosa, podeproporcionar mercado relativamente grande mesmo para mercadorias desse gênero, como acontece,por ex., com as grandes cervejarias, leiterias, etc.” p.130s 82
    • Capítulo VI – Os Custos de Circulação“Para o capitalista, que faz outros trabalhar para ele, compra e venda constituem funçãofundamental. Apropriando-se do produto de muitos em ampla escala social, tem de vender namesma escala e em seguida reconverter o dinheiro nos elementos da produção. Como sempre, otempo empregado na compra e venda não cria valor. O funcionamento do capital mercantil dáorigem a uma ilusão. Mas (...)fica evidente desde já: se uma função, em si mesma improdutiva,embora necessária à reprodução, se transforma, com a divisão do trabalho, de uma tarefa acessóriade muitos em tarefa exclusiva, especializada de poucos, não muda ela, com isso, de caráter. Umcomerciante apenas (considerando aqui mero agente de conversão formal das mercadorias, somentecomprador e vendedor) pode, com suas operações, encurtar o tempo de compra e o de venda demuitos produtores.” p. 134Parte Segunda – A ROTAÇÃO DO CAPITALCapítulo VII – O Tempo de Rotações e Números de Rotações“Excetuados eventos singulares que podem apressar ou diminuir o tempo de rotação de um capitalisolado, o tempo de rotação dos capitais varia segundo os diversos ramos de produção. Se o dia detrabalho constituía a unidade natural de medida do funcionamento da força de trabalho, o anorepresenta a unidade natural de medidas das rotações do capital em movimento. Essa unidade demedida tem seu funcionamento natural na circunstância de serem anuais os produtos agrícolas maisimportantes na zona temperada, o berço da produção capitalista.” p. 162“Para o capitalista, o tempo de rotação de seu capital é o período durante o qual tem de adiantar ocapital para valorizá-lo e recuperá-lo na sua forma primitiva.” p. 163Capítulo VIII – Capital Fixo e Capital Circulante“Um elemento do valor do capital produtivo só adquire a forma de capital fixo, se o meio deprodução em que existe não é inteiramente consumido no espaço de tempo em que o produto éfabricado e expelido do processo de produção como mercadoria. É necessário que parte de seu valorperdure em sua antiga forma de uso, enquanto a outra circula através do produto acabado cujacirculação movimenta ao mesmo tempo o valor global dos elementos circulantes do capital.” p. 175“Com o desenvolvimento do sistema de crédito que segue necessária e paralelamente odesenvolvimento da indústria moderna e da produção capitalista, esse dinheiro deixa de ser tesouro epassa a ser capital, não nas mãos de seu proprietário, mas nas de outros capitalistas, que oadministravam.” p. 190Capítulo IX – Rotação Global do Capital Adiantado“Se o desenvolvimento do capital fixo, por um lado, prolonga essa vida, por outro, a encurta, pormeio da revolução constante dos meios de produção, sempre intensificada com o desenvolvimentodo modo capitalista de produção. Daí a mutação dos meios de produção e a necessidade de suaconstante substituição em virtude do desgaste moral, antes de se esgotarem fisicamente. (...)Desde jáestá claro que, em virtude desse ciclo de rotações conexas, que abarca uma série de anos e no qual ocapital está preso por sua parte fixa, forma-se uma base material das crises periódicas em que osnegócios passam por fases sucessivas de depressão, animação média, auge, crise. São bem diversos 83
    • e díspares os períodos em que se aplica capital. Entretanto, a crise constitui sempre o ponto departida de grandes investimentos novos e forma assim, do ponto de vista de toda a sociedade, commaior ou menor amplitude, nova base material para o próximo ciclo de rotações..” p. 194Capítulo X – Teorias Sobre o Capital Fixo e Capital Circulante. Os Fisiocratas e Adam Smith“As mesmas coisas constituem elementos do capital circulante ou do capital fixo, de acordo com afunção que desempenham no processo de trabalho. Um boi, por ex. , se é um boi de carga ou tração(instrumento de trabalho) constitui modo material de existência do capital fixo, se é boi de engorda(matéria-prima) constitui elemento do capital circulante do arrendatário. Além disso, a mesma coisapor ora funciona como elemento do capital produtivo ora pertence diretamente ao fundo deconsumo. Uma casa por exemplo que funciona como local de trabalho é elemento fixo do capitalprodutivo, mas se é moradia, não é em virtude apenas dessa condição, forma de capital. Em muitoscasos, os mesmos meios de trabalho podem ora funcionar como meios de produção ora como meiosde consumo.” p. 213s“Quando o produtor vende seu produto ao comerciante, deixa o produto de constituir forma de seucapital. Do ponto de vista social, continua sendo ainda capital-mercadoria, embora em outras mãosque não as de produtor; mas, justamente porque é capital-mercadoria, não é capital-fixo nemcirculante. Em toda produção que não se destina a satisfazer diretamente as próprias necessidades, oproduto tem de circular como mercadoria, isto é, de ser vendido, não por estar em jogo a obtençãode um lucro mas a fim de que o produtor simplesmente possa viver. Acresce que, na produçãocapitalista, com a venda da mercadoria, realiza-se ao mesmo tempo a mais valia nela encerrada. Oproduto sai do processo de produção como mercadoria, não sendo portanto elemento fixo nemcirculante desse processo.” p. 216“Um navio e uma locomotiva tem por função mover-se; entretanto funcionam, não para seuprodutor, mas para quem os emprega, como capital fixo. Por outro lado, coisas que funcionam noprocesso de produção localmente fixadas, nele vivem e morrem, nunca mais o abandonam depois denele entrarem, são elementos circulantes do capital produtivo. É o caso do carvão consumido paraimpulsionar a máquina no processo de produção, do gás empregado na iluminação da fábrica etc.São elementos circulantes não porque o produto tenha deixado materialmente o processo deprodução e circulem como mercadoria, mas porque seu valor entrou por inteiro no valor damercadoria, o qual ajudaram a produzir, tendo portanto de ser reposto por inteiro com a venda damercadoria.” p. 222Capítulo XI – Teorias Sobre Capital Fixo e Capital Circulante. Ricardo“A diferença tal como se apresenta do ponto de vista da oposição entre capital fixo e capitalcirculante consiste exclusivamente no seguinte: o valor dos meios de trabalho empregados paraproduzir uma mercadoria só em parte entra no valor dela e por isso só em parte é reposto pela vendada mercadoria, isto é, pouco a pouco, gradualmente, e o valor da força de trabalho e dos objetos detrabalho (matérias-primas etc.) empregados para produzir uma mercadoria entra por inteiro nela epor isso é totalmente reposto com sua venda. Nesse sentido e com relação ao processo de circulação,uma parte do capital funciona como capital fixo, e a outra como capital circulante. Nos dois casostransferem-se ao produto valores determinados, adiantados, que são repostos com a venda doproduto. A única diferença consiste em que a transferência e por conseguinte a reposição do valor serealizam, num caso, por partes, gradualmente, e, no outro, de uma vez. Assim apaga-se a diferençafundamental entre capital variável e capital constante, todo o segredo portanto da criação da maisvalia e da produção capitalista (...). Compreende-se porque a economia política burguesa 84
    • instintivamente aferrou-se à confusão estabelecida por A. Smith entre as categorias “capital fixo ecapital variável” e as categorias “capital fixo e capital circulante”, repetindo-a como um realejo, porum século inteiro, uma geração após outra. Ela não discerne mais o capital empregado em saláriosdo emprego em matérias-primas e só formalmente distingue entre aquele e o capital constante,conforme seja total ou parcial a maneira de circular através do produto. Com isto sepulta-se de umavez a base indispensável para se ver o movimento real da produção capitalista e, por conseqüência,da exploração capitalista. Tudo se resume ao reaparecimento de valores adiantados.” p. 230s“Na realidade, a produção capitalista desenvolvida tem por condição fundamental que o trabalhadorseja pago em dinheiro, do mesmo modo que supõe o funcionamento do processo de produção porintermédio do processo de circulação, a economia monetária portanto. Mas, a criação da mais valia– e portanto a capitalização da soma de valor adiantado – não decorre da forma monetária nem daforma natural do salário, nem do capital empregado na compra da força de trabalho. Provem datroca de valor por força criadora de valor, da conversão de uma grandeza constante numa grandezavariável.” p. 231“Não obstante, o metal que serve de matéria-prima constitui parte do capital circulante, e o meio detrabalho, provavelmente feito do mesmo metal, parte do capital fixo. Não é portanto pela naturezafísica, material, nem por sua maior ou menor resistência que o mesmo metal ora é classificado comocapital fixo, ora como capital circulante. Essa diferença decorre antes do papel que desempenha noprocesso de produção, o de objeto de trabalho ou o meio de trabalho.” p. 232Capítulo XII – O Período de Trabalho“Quando falamos da jornada de trabalho, referimo-nos ao tempo durante o qual o trabalhador temdiariamente de despender sua F.T., de trabalhar. Quando falamos de período de trabalho,entendemos o número das jornadas de trabalho conexas, necessárias em determinado ramoindustrial, para fornecer um produto acabado. Neste caso, o produto de cada jornada é apenasproduto parcial que vai sendo elaborado dia a dia e que só no final do período mais ou menos longoadquire sua figura conclusa, a de um valor-de-uso pronto e acabado.” p. 243“Segundo a duração maior ou menor do período de trabalho, exigida pela natureza específica doproduto ou do efeito útil a atingir, é mister um desembolso contínuo, adicional de capital circulante(salários, matérias-primas e materiais auxiliares) do qual nem um átomo, nesse ínterim, se encontraem forma capaz de circular e de servir para renovar a mesma operação.” p. 245“Nos estádios menos desenvolvidos da produção capitalista, não se realizam por métodoscapitalistas os empreendimentos que exigem longo período de trabalho, portanto grande dispêndiode capital por longo prazo, (...). É o que se dava por exemplo com as estradas, canais, etc. feitos àscustas da comunidade ou do estado (nos tempos antigos empregava-se em regra a F.T. por meio detrabalhos forçados). Naqueles estádios, também era ínfima a contribuição dos haveres do capitalistapara fazer produtos cuja elaboração exige longo período de trabalho. Por ex. , na construção decasas, o particular para quem se constrói casa faz pagamentos parcelados ao construtor. Narealidade, vai pagando a casa pouco a pouco, na medida em que avança seu processo de produção.Mas na era capitalista desenvolvida – quando capitais imensos se concentram nas mãos de alguns esurge o capitalista associado (sociedades anônimas) ao lado do capitalista singular, expandindo-seao mesmo tempo o sistema de crédito – só excepcionalmente constrói um empresário capitalista porencomenda individual de particulares. Seu negócio é construir para vender filas de casas, quarteirõesinteiros, como o de outros capitalistas é construir vias férreas mediante contrato. (...)A execução deobras de grande escala e de período de trabalho bastante longo só passa a ser atribuição integral da 85
    • produção capitalista, quando já é bem considerável a concentração do capital, quando odesenvolvimento do sistema de crédito proporciona ao capitalista o cômodo expediente de adiantar eportanto de arriscar, em vez de seu, o capital alheio.” p. 247sCapítulo XIII – O Tempo de Produção“O tempo de trabalho é sempre tempo de produção, tempo durante o qual o capital está preso àesfera de produção. Mas a recíproca não é verdadeira. O tempo durante o qual o capital fica noprocesso de produção não é necessariamente tempo de trabalho. (...)o tempo de produção do capitaladiantado consiste em dois períodos: um período em que o capital está no processo de trabalho e umsegundo período em que sua forma de existência, a de produto inacabado, está exposto à ação deprocessos naturais, fora do processo de trabalho.” p.252sCapítulo XIV – O Tempo de Circulação“O tempo de rotação do capital é igual à soma do tempo de produção e o do tempo de circulação.(...)Um segmento do tempo de circulação, e o relativamente mais decisivo, consiste no tempo quedemora a venda, a época em que o capital está na condição de capital-mercadoria. Em função damagnitude relativa dessa demora, aumenta ou diminui o tempo de circulação e por conseguinte operíodo de rotação.” p. 263s Capítulo XV – Efeito do Tempo de Rotação Sobre a Magnitude do Capital Adiantado“Os economistas que nada oferecem de claro sobre o mecanismo da rotação, deixam sempre de ladoesse ponto fundamental, a saber, que só pode comprometer-se contínua e efetivamente no processode produção parte do capital industrial, para que a produção prossiga ininterrupta. Enquanto umaparte se encontra no período de produção, a outra tem necessariamente de estar no período decirculação. Em outras palavras: uma parte só pode funcionar como capital produtivo, se outra parteficar fora da produção propriamente dita sob a forma de capital-mercadoria ou de capital-dinheiro.Esquecer isto é omitir a importância e o papel do capital-dinheiro.” p.282“O capital circulante empregado num período de trabalho não pode ser empregado em novo períodode trabalho antes de concluída sua rotação, de transformar-se em capital-mercadoria, daí em capital-dinheiro e deste novamente em capital produtivo. Por isso, a fim de continuar imediatamente comum segundo, o primeiro período de trabalho, é mister adiantar novo capital, convertê-lo noselementos circulantes do capital produtivo e em quantidade suficiente para preencher a lacunasurgida com o período de circulação do capital circulante adiantado para o primeiro período detrabalho.” p. 295Capítulo XVI – A Rotação do Capital Variável“O capital circulante variável despendido durante a produção só pode funcionar novamente noprocesso de circulação, quando o produto que reproduz seu valor se vende e se transforma decapital-mercadoria em capital-dinheiro, a fim de ser utilizado outra vez para pagar F.T.. (...)O queessas duas partes do capital circulante, a variável (F.T.) e constante (as matérias de produção), temde comum e as distingue do capital-fixo não é a circunstância de seu valor transferido ao produtocircular por meio do capital-mercadoria. (...)A diferença consiste em que o capital fixo continua afuncionar no processo de produção com a feição antiga durante um ciclo mais ou menos longo deperíodos de rotação do capital circulante (=capital circulante constante + capital circulante variável), 86
    • enquanto cada uma das rotações supõe a reposição de todo o capital circulante que, sob a figura decapital-mercadoria, passa da esfera da produção para a da circulação.” p. 312“Quanto mais curto o período de rotação do capital, quanto mais reduzidos os prazos de suareprodução dentro do ano, tanto mais rapidamente se transforma a parte variável do capitaladiantado originalmente sob a forma dinheiro na forma dinheiro do produto-valor (que inclui mais-valia) criado pelo trabalhador para substituir esse capital variável; (...)pois pode com maisfreqüência e continuamente readquirir os trabalhadores e pôr seu trabalho em movimento, com aforma dinheiro do valor que eles mesmos produziram.” p. 334[Rotação A=período curto de rotação – B=longo (um ano)]“Tanto em A quanto em B, o trabalhador paga os meios de subsistência que compra com o capitalvariável que em suas mãos se transformou em meios de circulação. Substituiu, por exemplo, o trigoque retira do mercado por um equivalente em dinheiro. No caso de B, o dinheiro com que essesmeios de subsistência são pagos e retirados do mercado, não é, como no caso de A, a forma dinheirode produto-valor que o trabalhador fornece ao mercado durante o ano; em B, o trabalhador entregadinheiro ao vendedor dos meios de subsistência, mas nenhuma mercadoria, sejam meios deprodução ou meios de subsistência, a qual esse vendedor possa comprar com o dinheiro obtido,conforme sucede no caso de A. No caso de B portanto retiram-se do mercado força de trabalho,meios de subsistência para essa força de trabalho, capital fixo sob a forma de meios de trabalhoempregados em matérias de produção, lançando-se ao mercado, para substituí-los, um equivalenteem dinheiro; mas, durante o ano, não se lança produto algum no mercado, para repor os elementosmateriais do capital produtivo dele retirados. Imaginemos que a sociedade, em vez de capitalista,fosse comunista: antes de mais nada, desapareceu o capital-dinheiro e; por conseguinte, os véus comque ele disfarça as operações. E tudo fica resumido ao seguinte: a sociedade tem de calcularpréviamente a quantidade de trabalho, meios de produção e meios de subsistência que, sem prejuízo,pode aplicar em empreendimentos que, como construção de ferrovias, etc. , por longo tempo, umano ou mais, não fornecem meios de produção, meios de subsistência, nem qualquer efeito útil, masretiram da produção global do ano trabalho, meios de produção e de subsistência. Mas, na sociedadecapitalista onde o senso social só se impõe depois do fato consumado, podem ocorrer e ocorremnecessária e constantemente grandes perturbações. Há a pressão sobre o mercado financeiro e, emsentido contrário, as facilidades desse mercado que fazem aparecer em massa os empreendimentosmencionados, as circunstâncias portanto que mais tarde pressionam o mercado financeiro. Gera-se apressão porque é necessário, continuamente e durante longo prazo, adiantamento de capital-dinheiroem grande escala. E acresce que há industriais e comerciantes que lançam em especulaçõesferroviárias etc. , capital-dinheiro necessário para movimentar seus negócios, substituindo-o porempréstimos tomados ao mercado financeiro. – Além disso, há pressão sobre o capital produtivodisponível da sociedade. Retirando-se constantemente do mercado elementos do capital produtivo elançando-se em troca no mercado apenas um equivalente em dinheiro, aumenta a procura solventeque por sua vez não acresce a oferta de qualquer elemento. Daí elevarem-se os preços tanto dosmeios de subsistência quanto das matérias de produção. E nessas ocasiões especula-se bastante,ocorrendo grandes transferências de capital. É quando se enriquesse um bando de especuladores,contratantes, engenheiros, advogados, etc. Aumenta a procura de bens de consumo, ao mesmotempo que sobem os salários. As repercuções sobre os produtos de alimentação servem realmentepara incentivar a agricultura. Não sendo possível aumentar a quantidade desses produtossubitamente, no correr do ano, cresce a sua importação, notadamente a de alimentos exóticos (café,açúcar, vinho, etc.) e a de objetos de luxo. Daí compras excessivas e especulação nesse ramo daimportação. Nos ramos industriais em que a produção pode aumentar rapidamente (a manufaturapropriamente dita, a mineração, etc.), a elevação dos preços causa expansão imediata, pouco depois 87
    • seguida de descalabro. O mesmo efeito se observa no mercado de trabalho, quando está em jogoatrair para os novos ramos industriais grandes massas da superpopulação relativa latente e mesmodos trabalhadores ocupados. De modo geral, esses empreendimentos em grande escala, comoferrovias, retiram do mercado de trabalho determinada quantidade de forças que só podem provir decertos ramos, como agricultura, etc. , onde se empregam braços robustos. Isto ainda ocorre, mesmodepois de os novos empreendimentos se tornarem estáveis e de já se ter constituido portanto a classetrabalhadora flutuante de que necessitam. É o que se dá, por exemplo, quando se constróimomentâneamente ferrovias em escala superior à média. O aumento dessas atividades absorve oexército industrial de reserva cuja pressão avilta os salários. Estes geralmente sobem, mesmonaquelas partes do mercado do trabalho que estavam bem colocadas. Isto dura até que o inevitávelcraque libera o exército industrial de reserva e os salários caem de novo ao mínimo e mesmoabaixo.” p. 334ssCapítulo XVII – A Circulação da Mais Valia“Ao lado da acumulação real ou transformação da mais valia em capital-produtivo (e ao lado dacorrespondente reprodução em escala ampliada) ocorre portanto acumulação de dinheiro,amontoamento de parte da mais-valia como capital-dinheiro latente que só mais tarde, depois deatingir certo montante, deverá funcionar como capital ativo complementar.Assim se comportam as coisas do ponto de vista do capitalista isolado. Mas, o desenvolvimento daprodução capitalista traz consigo o do sistema de crédito. O capital-dinheiro que o capitalista aindanão pode aplicar no próprio negócio, aplicam-no outros que por isso lhe pagam juros. Para ele tem afunção de capital-dinheiro no sentido específico do termo, de uma espécie de capital desligado docapital produtivo. Mas, opera como capital em outras mãos. É claro que com a realização maisfreqüente da mais valia e com a escala crescente em que é produzida, aumenta a proporção em quese lança no mercado financeiro novo capital-dinheiro ou dinheiro como capital, sendo aí pelo menosem grande parte reabsolvido em produção ampliada.” p. 342“O modo de produção capitalista, tendo por base o trabalho assalariado, a remuneração dotrabalhador em dinheiro, e em geral a transformação dos pagamentos com produtos ou serviços empagamentos em dinheiro, só pode desenvolver-se com maior amplitude e profundidade no país emque exista massa de dinheiro suficiente para a circulação e para o entesouramento que estadetermina (fundos de reserva, etc.). É uma condição estabelecida pela história, mas daí não se deveconcluir que a produção capitalista só começa depois de se constituir massa suficiente de dinheiroentesourado. Ela se desenvolve simultaneamente com o desenvolvimento de suas condições, e umadelas é o suprimento de metais preciosos a partir do século XVI constitui fator essencial da históriado desenvolvimento da produção capitalista. Quanto ao necessário suprimento posterior do materialmonetário no regime capitalista de produção, verificamos que, de um lado, lança-se mais-valia emcirculação sob a forma de produtos sem o dinheiro necessário para realizá-la, e, de outro, mais-valiaem ouro sem transformar previamente o produto em ouro.” p. 365“A parte do produto anual que representa a mais-valia sob a forma de mercadoria está subordinadaàs mesmas regras válidas para a outra parte do produto anual. Para sua circulação é necessário certasoma de dinheiro. Essa soma pertence à classe capitalista do mesmo modo que o volume demercadorias anualmente produzido que representa a mais-valia. A própria classe capitalista lança-aoriginalmente na circulação. Através da própria circulação, sua distribuição se renovaconstantemente entre os capitalistas. Conforme geralmente se dá com a circulação da moeda, partedessa massa encalha em pontos que variam sem essas, enquanto outra parte circula constantemente.Não importa que parte dessa acumulação seja internacional, destinando-se a constituir capital-dinheiro. 88
    • Abstraímos dos azares da circulação pelos quais um capitalista se apodera de uma porção da mais-valia e mesmo do capital de outro, havendo assim acumulação e centralização unilaterais de capital-dinheiro e de capital-produtivo. Por ex. , parte da mais-valia usurpada por A e acumulada comocapital-dinheiro pode ser uma porção da mais-valia de B que não conseguiu tê-la de volta.” p. 371Parte Terceira – A REPRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE TODO O CAPITAL SOCIALCapítulo XVIII – Introdução“O processo imediato de reprodução do capital é seu processo de trabalho e de valorização. Tem porresultado o produto-mercadoria e por motivo determinante a produção de mais valia.O processo de reprodução do capital abrange esse processo imediato de produção e ainda as duasfases do processo de circulação propriamente dita, ou seja todo o ciclo, que, como processoperiódico – a renovar-se constantemente em determinados períodos – constitui a rotação do capital.”p. 375“(...)Cada capital separadamente não é mais do que fração autônoma, dotada por assim dizer de vidaindividual, mas componente do conjunto do capital social, do mesmo modo que cada capitalistaisolado é apenas elemento individual da classe capitalista. O movimento do capital social consiste natotalidade dos movimentos de suas frações dotadas de autonomia, na totalidade das rotações doscapitais individuais. A metamorfose de cada mercadoria é elemento de série de metarmofoses domundo das mercadorias, da circulação das mercadorias, e do mesmo modo a metarmofose do capitalindividual, sua rotação, constitui elemento do ciclo do capital social.” p. 376“Na base da produção socializada cabe determinar a escala em que essas operações, que retiram porlongo tempo força de trabalho e meios de produção sem fornecer durante esse tempo produto comoresultado útil – podem ser executadas sem prejudicar os ramos de produção que, continuamente ouvárias vezes por ano, além de retirar força de trabalho e meios de produção, fornecem meios desubsistência e meios de produção. Seja a produção socializada ou capitalista, os trabalhadores, nosramos de produção de períodos de trabalho curtos, retiram por pouco tempo produtos, sem fornecerem compensação seu produto; nos ramos de períodos de trabalho longos, fazem continuamenteretiradas por longo tempo, até que comecem suas restituições. Essa circunstância decorre dascondições materiais do processo de trabalho em causa e não de sua forma social. Não entra emcogitação na produção socializada o capital-dinheiro. A sociedade reparte a força de trabalho e osmeios de produção nos diferentes ramos de atividade. Os produtores poderão, digamos, receber umvale que o habilita a retirar estoques sociais de consumo uma quantidade correspondente a seutempo de trabalho. Esses vales não são dinheiro. Não circulam.” p. 382sCapítulo XIX – Estudos Anteriores da Matéria.“(...)na realidade o sistema fisiocrático é a primeira concepção sistemática da produção capitalista.São os representantes do capital industrial – a classe dos arrendatários agrícolas – que dirigem todoo movimento econômico. A agricultura é explorada segundo o modo capitalista, isto é, comoempreendimento em grande escala do arrendatário capitalista; quem cultiva diretamente o solo é otrabalhador assalariado. A produção gera não só artigos úteis, mas também o valor deles; entretanto,tem por motivo determinante a obtenção da mais-valia que nasce na esfera da produção e não na da 89
    • circulação. Entre as três classes que figuram como agentes do processo social de reproduçãopropulsado pela circulação, o arrendatário capitalista, o explorador imediato do trabalho“produtivo”, o produtor da mais-valia, se distingue dos que apenas dela se apropriam.” p. 385“O trabalhador, o vendedor da força de trabalho, recebe o valor dela na forma de salário. Em suasmãos, a força de trabalho não passa de mercadoria vendável, mercadoria de cuja venda vive, e queconstitui por isso sua única fonte de renda; a força de trabalho só funciona como capital variável nasmãos de seu comprador, o capitalista, e o preço de compra adianta-o o capitalista apenas naaparência, uma vez que seu valor lhe é fornecido antes pelo trabalhador.” p. 397“O primeiro erro de A. Smith consiste em igualar o valor dos produtores do ano ao produto-valoranual. Este último é apenas produto do trabalho do ano decorrido; o primeiro inclui, além disso,todas as parcelas de valor consumidas na elaboração do produto anual, mas produzidas no anoanterior e parcialmente em anos bem mais afastados: os meios de produção cujo valor apenasreaparece, os quais, no tocante ao valor, não foram produzidos nem reproduzidos pelo trabalhodespendido no último ano. A confissão de A.S. leva-o a escamotear do produto anual a parteconstante do valor. Essa confissão, por sua vez, decorre de outro erro em sua concepçãofundamental. Ele não percebe o duplo caráter do trabalho: o que, como dispêndio de força detrabalho, cria valor, e o que, como trabalho concreto, útil, gera objetos úteis (valor-de-uso). (...)Oproduto anual global é portanto resultado do trabalho útil despendido durante o ano; mas durante oano só se criou parte do valor dos produtos; essa parte é o produto-valor anual em que se representaa soma do trabalho mobilizado durante o ano. (...)Ele não viu que o produto-valor é menos que ovalor dos produtos.” p. 403s“O dinheiro com que o capitalista paga a força de trabalho adquirida “lhe serve na fração decapital”, na medida em que por esse meio incorpora a força de trabalho aos elementos materiais deseu capital e só assim coloca seu capital em condições de funcionar como capital produtivo.Distingamos: para o trabalhador, a força de trabalho é mercadoria e não capital, e constitui renda namedida em que pode repetir sua venda de maneira ininterrupta; funciona como capital, depois davenda, em poder do capitalista, durante o processo de produção. (...)Mas, o dinheiro que otrabalhador recebe do capitalista, só o recebe depois de ter fornecido o uso de sua força de trabalho,depois que esta já está realizada no valor do produto do seu trabalho. O capitalista dispõe dessevalor antes de pagá-lo. Não é portanto o dinheiro que funciona duas vezes, primeiro como a formadinheiro do capital variável, depois como salário, e sim a força de trabalho: primeiro, comomercadoria na venda da força de trabalho (o dinheiro, ao estipular-se o salário a pagar exerce apenaso papel de medida ideal do valor, ocasião em que o capitalista ainda não precisa dispor dele), esegundo, no processo de produção, como capital, isto é, como elemento que nas mãos do capitalistacria valor-de-uso e valor. (...)a compra e venda ininterrupta da força de trabalho eterniza portanto aforça de trabalho como elemento do capital.” p. 407“O ato de apropriar-se de mais-valia, o valor que sobra depois de tirado o equivalente ao capitaladiantado pelo capitalista, embora se inicie com a compra e venda da força de trabalho, só seconcretiza dentro do próprio processo de produção, constituindo dele um fator essencial.A operação que o inicia, ato que faz parte da circulação, a compra e venda da força de trabalho,fundamenta-se por sua vez numa distribuição dos elementos de produção, a saber, a dissociaçãoentre a força de trabalho como mercadoria do trabalhador e os meios de produção como propriedadede não-trabalhadores. (...)A substância do valor é e continua sendo nada mais que força de trabalhodespendida – trabalho - e a produção de valor é simplesmente o processo desse dispêndio. Assim oservo despende durante 6 dias força de trabalho, trabalha durante 6 dias e esse dispêndio continua aexistir da mesma maneira, realize ele, por exemplo, três dessas jornadas na própria lavoura e as três 90
    • outras na lavoura do senhor. O trabalho voluntário para si e o trabalho forçado para o senhorconstituem trabalho da mesma natureza. (...)A diferença refere-se apenas as condições diversas quelevam ao dispêndio de sua força de trabalho durante as duas metades desse período. O mesmo sepode dizer do trabalho necessário e do trabalho excedente do assalariado. (...) Sob o aspectoconsiderado, a mercadoria produzida pelo capitalista em nada se distingue da elaborada portrabalhador independente ou por comunidades de trabalhadores ou por escravos. Entretanto, no casodo capitalista, todo o produto do trabalho e todo o seu valor lhe pertencem. Como qualquer outroprodutor tem de transformar com a venda, mercadoria em dinheiro, a fim de prosseguir em seunegócio; tem de convertê-la à forma de equivalente geral.” p. 412sCapítulo XX – Reprodução Simples.“Quando examinamos, do ponto de vista individual, a produção do valor e o valor dos produtos docapital, não importava, para a análise, a forma específica do produto-mercadoria, consistisse ela emmáquinas, trigo ou espelhos. (...)Como se tratava da reprodução do capital, bastava supor que dentroda esfera da circulação, a parte do produto-mercadoria, que representa valor-capital, encontravaoportunidade de reconverter-se em seus elementos de produção e retornar assim a sua figura decapital produtivo, do mesmo modo que era suficiente supor que trabalhador e capitalistaencontravam no mercado as mercadorias em que despendem salário e mais-valia. Essa maneirapuramente formal de apresentar as coisas não serve mais para estudo da totalidade do capital social edo valor de seu produto.” p. 421s“O produto global, ou seja toda a produção da sociedade, se divide em duas grandes secções: I.Meios de produção, mercadorias que por sua forma, devem ou pelo menos podem entrar noconsumo produtivo.II. Meios de consumo, mercadorias que, por sua forma, entram no consumo individual da classecapitalista e da classe trabalhadora.Os diferentes ramos de produção se agregam numa ou na outra dessas secções, formando em cadauma das duas um grande ramo, o dos meios de produção e o dos meios de consumo. Todo o capitalaplicado em cada um desses dois ramos constitui uma grande secção particular do capital social.Em cada secção, o capital se divide em dois componentes: 1- Capital Variável - em valor, é igual ao valor da força de trabalho social empregada nesse ramo de produção, por conseguinte, à soma dos salários pagos. Materialmente consiste na própria força de trabalho em ação, isto é, no trabalho vivo, posto em movimento por esse valor- capital. 2- Capital Constante - isto é, o valor de todos os meios de produção empregados na produção do ramo. Estes meios se dividem por sua vez em capital fixo: máquinas, instrumento de trabalho, construções, animais de trabalho, etc. ; e em capital constante circulante: materiais de produção, como matérias-primas e materiais auxiliares, produtos semi-acabados etc. 3- (...)o valor da totalidade do produto anual de cada secção, como o de cada mercadoria isolada, se reduz a c+v+m.” p. 422ss“O dinheiro que os capitalistas industriais lançam na circulação para possibilitar a circulação de suasmercadorias, façam-no por conta da parte constante do valor da mercadoria ou por conta da maisvalia existente nas mercadorias, desde que esta seja consumida como renda, retorna a suas mãos emquantidade igual a que lançaram na circulação monetária.” p. 429do item 3. Trocas entre as duas secções“Vejamos como o capital variável da Secção I reverte à forma dinheiro. Começa a existir para oscapitalistas de I, depois de eles o terem despendido em salários, sob a forma de mercadoria, e é sob 91
    • essa forma que os trabalhadores lhes fornecem esse capital. Daqueles fôra para as mãos destes emdinheiro como o preço da força de trabalho. Então, os capitalistas de I não fazem mais do que pagara parte do valor de seu produto-mercadoria a qual iguala esse capital variável despendido emdinheiro. Mas, encontram sua compensação em serem possuidores também dessa parte do produto-mercadoria. Contudo, a parte da classe trabalhadora que empregam não compra os meios deprodução que ela mesma produz, e sim adquire os meios de consumo produzidos em II. O capitalvariável adiantado em dinheiro para pagar força de trabalho não volta portanto diretamente para oscapitalistas de I. Com as compras dos trabalhadores, passa às mãos dos capitalistas produtores dasmercadorias necessárias e acessíveis aos trabalhadores, indo portanto para os capitalistas de II, e sóquando estes aplicam o dinheiro assim recebido para comprar meios de produção, retorna o capitalvariável, por esse rodeio, às mãos do capitalista de I. (...)na Reprodução simples (...)I (v+m)= IIc –p. 429s4.As trocas dentro da seção II – Meios de subsistência e artigos de luxo(...)fica logo à primeira vista evidente que os trabalhadores de II com o salário recebidos doscapitalistas de II, o que fazem é recuperar parte de seu próprio produto, de acordo com o montantedo valor em dinheiro recebido como salário.” p. 430s (em reprodução simples m despendida comorenda).“A secção II da produção anual de mercadorias constitui-se dos mais variados ramos industriais,que, porém, podem ser reduzidos, com referência aos produtos, a duas grandes subsecções:a)Meios de consumo que entram no consumo da classe trabalhadora e, sendo meios necessários desubsistência, constituem parte do consumo da classe capitalista, embora muitas vezes diferentes emqualidade e valor dos consumidos pelos trabalhadores. (...)podemos colocar toda a subsecção sob otítulo: meios de consumo necessários, não importando no caso que o produto, o fumo por exemplo,seja ou não necessário do ponto de vista fisiológico; basta que o seja convencionalmente.b)Meios de consumo de luxo, que só entram no consumo da classe capitalista e assim podendoapenas ser trocados por mais-valia, que nunca chega ao bolso do trabalhador.(...)Por mais numerosas que sejam as transações entre os capitalistas dos mais diversos ramosindustriais dela participantes, e através dessas transações esse capital variável que retorna sedistribui pro rata. São processos de circulação cujos meios são fornecidos diretamente pelo dinheirodespendido pelos trabalhadores.” p. 431s“Toda crise restringe passageiramente o consumo de artigos de luxo; atrasa, retarda a operação emque (IIb)v se reconverte em capital-dinheiro, permitindo-a apenas parcialmente, e assim lança à ruaparte dos trabalhadores das industrias de luxo, ao mesmo tempo que, por isso mesmo, enfraquece erestringe as vendas dos meios de consumo necessários. (...)O contrário se dá no período deprosperidade, sobretudo quando floresce a especulação: então já por outras razões, cai o valorrelativo do dinheiro expresso em mercadorias (sem ser precedida de verdadeira revolução de valor),elevando-se portanto o preço das mercadorias independentemente do próprio valor. Não aumentaapenas o consumo dos meios de subsistência necessários; a classe trabalhadora (estando ematividade todo o seu exército de reserva) passa momentaneamente a participar no consumo deartigos de luxo que de ordinário lhe são inacessíveis e ainda no daqueles artigos de consumonecessários que, noutras condições, são na maior parte “necessários” apenas para os capitalistas, oque, por sua vez, faz subir os preços.É mera tautalogia dizer que as crises decorrem da carência de consumo solvente ou de consumidorescapazes de pagar. O sistema capitalista não conhece outra espécie de consumo além do solvente,excetuados os casos do indigente e do gatuno. (...)mas para se dar a esta tautologia aparência dejustificação mais profunda, se diz que a classe trabalhadora recebe parte demasiadamente pequenado próprio produto, e que o mal estar seria remediado logo que recebesse parte maior com aumento 92
    • dos salários - bastará então observar que as crises são sempre preparadas justamente por um períodoem que os salários geralmente sobem e a classe trabalhadora tem de maneira efetiva participaçãomaior na fração do produto anual destinada a consumo. (...)A produção capitalista patenteia-seportanto independente da boa ou má vontade dos homens, implicando condições que permitemaquela relativa prosperidade da classe trabalhadora apenas momentaneamente e como sinalprenunciados de uma crise.” p. 438s“A reprodução simples, por definição, tem como finalidade o consumo, embora a obtenção de mais-valia se patenteie o motivo propulsor dos capitalistas individuais; a mais-valia, porém, qualquer queseja sua magnitude proporcional, deve ter aqui por função única e definitiva servir ao consumoindividual dos capitalistas.” p. 4395.A circulação monetária como Veículo das Trocas“De acordo com o exposto, a circulação entre as diferentes classes de produtores se realiza segundoo esquema seguinte:1.Entre a classe I e a classe II: I. 4.000c + 1.000v + 1.000m II. .............. 2.000c ................ + 500v + 500mTemos aí a circulação de IIc= 2.000, trocado por I (1.000v + 1.000m)Resta ainda (por ora pomos de lado 4.000 Ic) a circulação de v + m dentro da classe II. II (v +m)repartem-se entre as subsecções IIa e IIb como segue:2. II. 500v + 500m= a (400v + 400m) + b (100v + 100m)Os 400v (a) circulam dentro da própria subsecção; (...)[dentro do suposto anteriormente, a mais-valia é consumida 3/5 em IIa e 2/5 em IIb] – do mesmo modo de IIb em relação a IIa]3. IIa (400v)+(240m)+160m b. ..........................100v+60m+(40m);as magnitudes entre parênteses são as que só circulam e são consumidos dentro da própriasubsecção.” p. 441“Duas coisas são necessárias à circulação das mercadorias: mercadorias lançadas em circulação, edinheiro lançado em circulação. O processo de circulação não se extingue, como se dá com a trocadireta de produtos, ao mudarem de lugar ou de mãos os valores-de-uso. O dinheiro não desaparece,quando sai definitivamente do circulo das metarmofoses de dada mercadoria. Ele se deposita emqualquer ponto da circulação que as mercadorias desocupam, etc. (livro primeiro, cap. III, p. 125)”p. 441s“Considerando-se toda a classe capitalista, a tese de ela mesma ter de lançar na circulação o dinheiropara realizar sua mais-valia (e também para fazer circular seu capital, constante e variável) nãoparece paradoxal e, ademais, constitui condição necessária do mecanismo inteiro, pois só temos aquiduas classes: a classe trabalhadora que só dispõe da força de trabalho, e a classe capitalista que temo monopólio dos meios de produção sociais e do dinheiro. Seria paradoxal, se a classe trabalhadora,em primeira instância, adiantasse de seus próprios recursos, o dinheiro necessário para realizar amais-valia encerrada nas mercadorias. O capitalista individual faz esse adiantamento, mas sempreagindo como comprador: despende dinheiro na aquisição de meios de consumo e adianta dinheiro na 93
    • aquisição de elementos de seu capital produtivo, sejam eles força de trabalho ou meios de produção.(...)Duas circunstâncias obscurecem o que realmente se passa:1.No processo de circulação do capital industrial aparecem o capital mercantil (cuja primeira formaé sempre o dinheiro, pois o comerciante como tal não cria “produto” nem “mercadoria”) e o capital-dinheiro, manipulados por uma espécie particular de capitalistas.2.Repartição da mais-valia, que necessariamente vai em primeiro lugar para as mãos do capitalistaindustrial, por diversas categorias cujos representantes aparecem ao lado do capitalista individual: oproprietário das terras (renda fundiária), o usurário (juros), o governo e seus funcionários, os“rentiers” etc. Para o capitalista industrial, esses cavalheiros são compradores e nessa qualidadeconvertem as mercadorias por ele produzidas em dinheiro. Figuram também entre os que lançam“dinheiro” na circulação, e o capitalista industrial o recebe deles. Com isso ninguém se lembradonde lhes vem originalmente o dinheiro e donde lhes continua sempre vindo.” p. 450s6.O capital constante da Secção I.“Resta ainda investigar o capital constante da secção I=4.000Ic. Este é o valor dos meios deprodução consumidos na produção do produto-mercadoria I, neste reaparecimento. Esse valor quereaparece, que não foi produzido neste processo de produção I, mas nele entrou no ano anteriorcomo valor constante (...)existe agora em toda a porção do produto-mercadoria I, que não éabsorvida pela categoria II (...). A classe capitalista I abrange a totalidade dos capitalistas queproduzem meios de produção. (...)A dificuldade resolve-se facilmente se ponderarmos que todo oproduto-mercadoria I em sua forma natural constitue-se de meios de produção, dos elementosmateriais do próprio capital constante. (...)Em I todo o produto-mercadoria consiste em meios deprodução - construções, maquinaria, recipientes, matérias-primas, e materiais auxiliares, etc.(...)todo o produto da secção I consiste em valores-de-uso que por sua forma natural, no modo deprodução capitalista, só podem servir de elementos do capital constante. Assim, desse produto novalor de 6000, 1/3 (2.000) repõe o capital constante da secção II, e os 2/3 restantes, o capitalconstante da secção I.” p. 451s“A fração do capital social investida em cada ramo particular de produção consiste por sua vez nasoma dos capitais individuais nele investidos e que funcionam de maneira autônoma. Isto é,naturalmente válido para as secções I e II. (...)É o que se dá, por exemplo, com o trigo na triticultura,com o carvão na indústria carbonífera, com o ferro na forma de máquinas na produção de ferro, etc.Os produtos parciais, em que consiste o valor-capital constante I, quando não entram na própriaesfera particular ou individual de produção, apenas mudam de lugar.” p. 4537.O capital variável e a mais-valia nas duas secções“Desde que se supõe reprodução simples, o valor global dos meios de consumo anualmenteproduzidos é igual ao produto-valor anual, isto é, igual a todo o valor produzido durante o ano pelotrabalho da sociedade, e assim tem de ser, pois na reprodução simples esse valor é consumido porinteiro.” p. 454“(...)embora para os capitalistas de II o valor de seu produto se decomponha em c+v+m. Isto sóacontece porque aqui IIc= I(v+m), e esses dois componentes do produto social, ao se tocarem, tomaum a forma do outro; após essa operação, IIc volta a existir sob a forma de meios de produção e I(v+m) passa a existir em meios de consumo.É esta a circunstância que levou A.Smith a afirmar que o valor do produto anual se reduz a v+m.Essa afirmação é válida (1) apenas para a parte do produto anual a qual consiste em meios deconsumo, mas (2) não no sentido de que esse valor total seja produzido em II e que seja o valor deseus produtos = valor-capital variável adiantado em II + mais-valia produzida em II. A proposição 94
    • tem validade apenas no sentido de que II(c+v+m) = II(v+m) + I(v+m), ou porque IIc = I(v+m)” p.455“2/3 do valor dos produtos de II (2.000), nos quais capitalistas e trabalhadores de I realizam o valor-capital variável e a mais-valia que produziram (e os quais constituem 2/9 de todo o valor dosprodutos do ano), são, do ponto de vista do valor, o produto de 2/3 de uma jornada-de-trabalhosocial anteriormente efetuada.A totalidade do produto social de I e II, dos meios de produção e dos meios de consumo, vistoscomo valor-de-uso, concretamente, em sua forma natural, obtidos no curso de determinado ano, é oproduto do trabalho desse ano, apenas quando se considera esse trabalho como trabalho útil,concreto, o que não é válido para o trabalhador visto como dispêndio de força de trabalho, comotrabalho que cria valor. E a primeira afirmação só é verdadeira no sentido de que os meios deprodução só se transformam em produto novo, no produto desse ano, em virtude do trabalho vivoque lhes foi acrescentado e que os manipulou. E reciprocamente, o trabalho desse ano não poderia seter transformado em produto sem meios de produção independentes dele, sem meios de trabalho ematérias de produção.” p. 457s8.O capital constante nas duas secções“(...)meios de produção e meios de consumo são totalmente diferentes entre si, como mercadorias,pela forma natural ou de uso e pelos tipos de trabalho concretos exigidos para sua produção. (...)Atotalidade da jornada-de-trabalho anual, que produz valor = 3.000, aparece gasta na produção demeios de consumo = 3.000, nos quais não reaparece parte constante do valor, pois esses 3.000 =1.500v + 1.500m, reduzindo-se a valor-capital variável + mais-valia.Além disso, o valor-capital constante (=6000) reaparece num gênero de produtos, os meios deprodução, inteiramente diversos dos meios de consumo, e nenhuma parte da jornada-de-trabalhosocial aparece despendida na produção desses novos produtos; essa jornada-de-trabalho parececonsistir por inteiro apenas em gêneros de trabalho que não resultam em meios de produção e simem meios de consumo. (...)No produto anual da sociedade, portanto, a dificuldade decorre de a parteconstante do valor representar-se numa espécie de produto, os meios de produção, completamentediversa da espécie, os meios de consumo, em que se representa o novo valor v + m acrescentado aessa parte constante do valor.” p. 459s“O produto do capital individual, isto é, de cada fração do capital social dotada de vida própria,funcionando de maneira autônoma, pode ter qualquer forma natural. A condição única limitante éque tenha realmente forma-de-uso, valor-de-uso, que dele faça elemento capaz de circular no mundodas mercadorias. (...).É diferente o que se dá com o produto global da sociedade. Todos os elementos materiais dareprodução tem de consistir em sua forma natural partes desse mesmo produto. Só é possível repor,com a produção global, a parte constante do capital consumida, se toda a parte constante do capital,a qual reaparece no produto, se apresentar na forma natural de novos meios de produção que possamefetivamente exercer a função do capital constante. Pressuposta a reprodução simples, o valor daparte do produto constituída de meios de produção tem de ser portanto igual ao valor da parteconstante do capital social. Do ponto de vista individual, o capitalista produz, do valor de seuproduto, apenas o capital variável e a mais-valia, acrescentados por novo trabalho, enquanto o valorda parte constante do capital é transferido ao produto pela natureza concreta desse novo trabalho.Do ponto de vista social, a fração da jornada-de-trabalho social que produz meios de produção,acrescentando-lhes valor novo e transferindo-lhes o valor dos meios de produção consumidos emsua produção, nada mais faz que produzir novo capital constante, destinado a repor o capitalconstante consumido sob a forma dos antigos meios de produção, tanto na secção I quanto na II. 95
    • (...)Por outro lado, a parte da jornada-de-trabalho social que produz meios de consumo nada produzdo capital social de reposição. Só gera produtos que por sua forma natural se destinam a realizar ovalor capital variável e a mais-valia de I e de II.Se nos colocamos do ponto de vista social, se examinamos portanto o produto global da sociedade, oqual abrange a reprodução do capital social e o consumo individual, não nos devemos iludir com aidéia de Proudhon, copiada da economia burguesa, achando que uma sociedade de modo deprodução capitalista perderia esse seu caráter específico, econômico-histórico, se fosse observadaem bloco, como um todo. Ao contrário, temos de nos avir com o capitalista global. É como se ocapital global fosse o capital por ações de todos os capitalistas individuais tomados em conjunto.Essa sociedade por ações tem isso em comum com muitas outras sociedades por ações: cada umsabe o que nela põe, mas não o que dela vai retirar.” p. 461ss9.Exame retrospectivo das idéias de A. Smith, Storch e Ramsay.“O valor global do produto social atinge 9.000 = 6.000c + 1.500v + 1.500m; em outras palavras:6.000 reproduzem o valor dos meios de produção e 3.000 o valor dos meios de consumo. O valor darenda social (v + m) só é portanto 1/3 do valor do produto global, e só até ao montante do valordesse terço pode a totalidade dos consumidores, trabalhadores e capitalistas, retirar mercadorias,produtos, do produto global da sociedade e incorporá-los a seu fundo de consumo. Por outro lado,6.000 = 2/3 do valor do produto representam o valor do capital constante que é mister repormaterialmente. Assim, meios de produção nesse montante tem de incorporar-se de novo ao fundo deprodução.” p. 463“A. Smith, (...)estabeleceu o fabuloso dogma, até hoje objeto de fé, de que todo o valor do produtoda sociedade se reduz a renda, isto é, a salário + mais-valia ou, conforme diz, a salário + lucro(juros)+ renda da terra. Esse dogma continua a sobreviver também na forma mais vulgar quesustenta serem os consumidores quem tem de pagar, em última análise, aos produtores o valor totaldo produto. É um dos lugares comuns defendidos pela crença mais inabalável, ou melhor, constituiuma das verdades eternas da chamada ciência da economia política.” p. 463s10.Capital e Renda: Capital Variável e Salários“Toda a reprodução anual, todo o produto de um determinado ano é produto de trabalho útil desseano. Mas, o valor desse produto global é maior do que a parte do valor na qual se corporifica otrabalho anual, a força de trabalho despendida durante esse ano. O produto-valor (valor produzido)do ano, o novo valor criado sob a forma de mercadoria, é menor do que o valor do produto, o valorglobal da massa de mercadorias produzida durante o ano. (...)conforme vimos, os 2.000 I(v + m)repõem os 2.000 IIc da classe II, na forma natural de meios de produção. Os dois terços do trabalhoanual, despendidos na secção I, produziram novamente o capital constante de II, em todo o seu valore em sua forma natural. Assim, do ponto de vista social, dois terços do trabalho dependido durante oano criaram novo valor-capital constante, na forma material adequada a secção II. Gastou-seportanto a maior parte do trabalho anual da sociedade na produção de novo capital constante (valor-capital existente em meios de produção), a fim de repor o valor-capital constante despendido naprodução de meios de consumo.” p. 468“(...)a sociedade capitalista empregava a maior parte do trabalho anual disponível na produção demeios de produção (logo de capital constante), que não são redutíveis a renda na forma de salárionem na de mais-valia, mas só podem exercer a função de capital.” p. 468 96
    • “Durante o processo de trabalho, o capitalista tem em suas mãos o capital variável como força detrabalho em ação, criadora de valor, e não como valor de grandeza fixa, uma vez que sempre pagaao trabalhador depois de a força de trabalho já ter operado durante certo tempo, já tem em suasmãos, antes de efetuar esse pagamento, o valor de reposição dessa força por ela mesma criado,acrescido de mais-valia.” p. 47711.Reposição do Capital Fixo“Quando o elemento fixo está gasto, edificações, maquinaria, etc. , não podendo mais funcionar noprocesso de produção, seu valor existe a seu lado, inteiramente reposto por dinheiro, pela soma dosdepósitos em dinheiro, dos valores que o capital fixo transferiu pouco a pouco às mercadorias paracuja produção concorreu, e que se converteram na forma dinheiro com a venda das mercadorias.Esse dinheiro serve para repor materialmente o capital fixo (ou seus elementos, pois os elementosdiferentes tem diversa duração de vida). (...)Esse entesouramento portanto é elemento do processocapitalista de reprodução, ao reproduzir e juntar em dinheiro o valor do capital fixo ou de seusdiversos elementos até a ocasião em que está gasto o capital fixo e por conseqüência todo o seuvalor já se transferiu para as mercadorias produzidas, devendo ser reposto materialmente. Mas, essedinheiro só perde a forma de tesouro e participa no processo de reprodução do capital, que se efetuapor intermediário da circulação, quando se reconverte em novos elementos do capital fixo, querepõem os extintos.” p. 480s“Quando observamos a reprodução anual, mesmo na escala simples, abstraindo de toda acumulação,não começamos na origem; é um ano na fluência do tempo, não é o ano de nascimento da produçãocapitalista. (...)Assim, o desgaste a repor-se em dinheiro e componente do valor de 2.000 IIcabsolutamente não corresponde ao montante do capital fixo em funcionamento, pois todo ano partedeste tem de repor-se materialmente. Mas, isto supõe que em anos anteriores se tenha juntado nasmãos dos capitalistas II o dinheiro necessário para essa conversão. Esse pressuposto admitido paraos anos anteriores, é também válido para o ano corrente.” p. 483“Supondo-se produção capitalista desenvolvida e portanto regime de trabalho assalariado,desempenha o capital-dinheiro evidentemente papel fundamental, enquanto forma em que se adiantao capital variável. Na medida em que se desenvolve o sistema de trabalho assalariado, todo produtose transforma em mercadoria e, por isso, com algumas exceções importantes, tem de converter-setotalmente em dinheiro, conversão que é uma fase de seu movimento. A massa de dinheirocirculante tem de bastar para converter em dinheiro as mercadorias, e a maior parte dessa massa éfornecida na forma de salários, de dinheiro que os capitalistas industriais adiantam como forma-dinheiro do capital variável para pagar a força de trabalho. E o mais desse dinheiro nas mãos dostrabalhadores funciona como meio de circulação (meio de compra). Isto se opõe totalmente àeconomia natural, que predomina na base de qualquer sistema de dependência (inclusive servidão) eainda mais nas comunas primitivas, nestas haja ou não relações de dependência ou de escravatura.Na escravidão, o capital-dinheiro despendido na compra da força de trabalho desempenha o papel deforma dinheiro do capital fixo que vai tendo sua reposição feita progressivamente até o fim doperíodo ativo de vida do escravo. Por isso, os atenienses consideravam o ganho que o senhor deescravos retirava diretamente, com o emprego industrial de seu escravo ou, indiretamente, alugando-o a quem o empregasse ou exploração industrial (no trabalho das minas, por exemplo) - como juros(mais amortização) do capital-dinheiro adiantado. É como acontece na produção capitalista: ocapitalista industrial põe na conta como juros e reposição de seu capital fixo uma fração da mais-valia e o desgaste do capital fixo. (...)Mas, enquanto a escravidão é a forma dominante do trabalhoprodutivo na agricultura, manufatura, navegação etc., como acontecia nos estados desenvolvidos daGrécia e em Roma, conserva ela aspectos da economia natural. O próprio mercado de escravos é 97
    • continuamente abastecido da mercadoria força de trabalho, através de guerras, pirataria etc., e essarapinagem não se efetua por intermediários de um processo de circulação mas por meio do ato deapropriar-se naturalmente da força de trabalho alheia, com o emprego de coação física direta.” p.509sCapítulo XXI – Acumulação e Reprodução em Escala Ampliada.“Vimos (...)como se efetua a acumulação do ponto de vista do capitalista isoladamente considerado.Ao converter-se o capital mercadoria em dinheiro transformar-se também em dinheiro o produtoexcedente em que se corporifica a mais-valia. Essa mais-valia transformada em dinheiro reconverte-a o capitalista em elementos naturais adicionais de seu capital produtivo. No próximo ciclo daprodução, o capital acrescentado fornece um produto acrescido. O que sucede com o capitalindividual aparece necessariamente na reprodução anual global, conforme verificamos, ao observara reprodução simples: o depósito sucessivo em dinheiro que se entesoura, corresponde aoselementos fixos consumidos do capital individual, manifesta-se também na reprodução anual dasociedade.Se um capital individual = 400c + 100v, e a mais-valia anual = 100 será o produto anual = 400c +100v + 100m. Esses 600 convertem-se em dinheiro. Desse dinheiro, 400c se reconvertem na formanatural de capital constante, 100v em força de trabalho, e, além disso, se se acumular toda a mais-valia, 100m se transformam em capital constante suplementar, convertendo-se em elementosnaturais do capital produtivo.” p. 521s“O dinheiro que está de um lado faz surgir, do outro, a reprodução ampliada, quando esta existe empotencial, independentemente do dinheiro, pois o dinheiro em si mesmo não é elemento dareprodução real.” p. 5221.Acumulação na secção Ia)Entesouramento(...)há sempre uma parte dos capitalistas que por ter seu capital-dinheiro potencial atingido montanteadequado, esta transformando-o em capital-produtivo, isto é, está comprado, com o dinheiroentesourado por meio da conversão da mais-valia em ouro, meios de produção, elementos adicionaisdo capital constante, enquanto outra parte está ocupada em entesourar seu capital-dinheiro potencial.Os capitalistas dessas duas categorias se confrontam, uns como compradores, outros comovendedores, e cada um exclusivamente limitado a seu papel.” p. 524“Admitimos, por exemplo, que A venda a B (que pode representar mais de um comprador) 600 (=400c + 100v + 100m). Vendeu 600 em mercadorias por 600 em dinheiro, e destes representam amais valia 100 que retirou da circulação, entesourando como dinheiro;(...)Essa ação não é praticada apenas por A, aparecendo em numerosos pontos da periferia dacirculação realizada por outros capitalistas A’, A”, A”’. (...)Mas A só efetua esse entesouramento, seexerce apenas a função de vendedor com referência a seu produto excedente, sem desempenhardepois papel de comprador. (...)No caso atual em que se considera exclusivamente a circulaçãoocorrente dentro da secção I, a forma física do produto excedente, assim como a do produto total deque faz parte é a de um elemento do capital constante I, isto é, pertence à categoria dos meios deprodução de meios de produção. Logo veremos o que se faz do produto excedente, para que funçãoserve nas mãos dos compradores B, B’, B” etc.” p. 525b) O capital constante adicional. 98
    • “No caso que estamos examinando, o produto excedente consiste em meios de produção de meiosde produção. Esse produto excedente (mais-valia – valor excedente) só funciona como capitalconstante adicional quando está nas mãos de B, B’, B” etc. (secção I); mas já o é virtualmente, antesde ser vendido, quando ainda está nas mãos dos entesouradores A, A’, A”.” p. 528“O produto excedente, diretamente produzido pelos capitalistas A, A’, A” (I) que dele se apoderam,é a base real da acumulação do capital, isto é, da reprodução ampliada, embora só entre efetivamenteem função depois de chegar as mãos de B, B’, B” etc. (I). Mas, quando crisálida dinheiro, tesouro,apenas capital-dinheiro em formação progressiva, é absolutamente improdutivo, corre paralelo aoprocesso de produção nessa forma, mas fora dele. É um peso morto da produção capitalista. Acobiça de obter juro ou renda, aproveitando essa mais-valia que se entesoura como capital-dinheirovirtual, encontra a concretização de seu objetivo no sistema e nos títulos de crédito. Assim, sob outraforma adquire o capital-dinheiro a mais prodigiosa influência sobre o curso e o vigorosodesenvolvimento do sistema de produção capitalista.” p. 5302. Acumulação na Secção II“Na análise da reprodução simples supusemos que toda a mais-valia de I e II é gasta como renda.Mas, na realidade, uma parte da mais valia e despendida como renda e outra e transformada emcapital. Só ocorrendo esta condição, existe acumulação real. Afirmar, de modo genérico, que aacumulação se efetua às custas do consumo, é sustentar um princípio ilusório que contradiz aessência da produção capitalista, pois se estará supondo que o fim e a causa propulsora dessaprodução é o consumo, e não a conquista da mais-valia e sua capitalização, isto é, a acumulação.” p.535“O fundo de consumo ainda nas mãos dos vendedores [por causa da transformação em I de 500m p/capital-dinheiro adicional, impedindo que I compre 500c de II] aqui ao mesmo tempo produtores,não pode cair a zero neste ano para partir de zero no seguinte, o que também não é possível natransição de um dia para outro. Sendo necessário reconstituir sempre esses estoques, embora emvolume variável, nossos produtores capitalistas II precisam dispor de reservas de capital em dinheiroque os capacite a prosseguir no processo de produção, apesar de parte de seu capital produtivoimobilizar-se transitoriamente na forma de mercadoria. De acordo com o pressuposto estabelecido,aliam eles com as da produção todas as atividades do comércio; por isso, necessitam dispor docapital-dinheiro adicional que passa a ficar nas mãos dos comerciantes, quando as diversas funçõesdo processo de reprodução se tornam autônomas, repartindo-se por diferentes espécies decapitalistas.” p. 537Obs- Reprodução simples – mais-valia despendida como renda Reprodução ampliada = mais valia despendida como capital adicional (acumulação) O CAPITAL – LIVRO 3 - Volume IV O PROCESSO GLOBAL DE PRODUÇÃO CAPITALISTAParte primeira – TRANSFORMAÇÃO DA MAIS-VALIA EM LUCRO E DA TAXA DE MAIS-VALIA EM TAXA DE LUCROCapitulo I – Preço de Custo e Lucro 99
    • “No Livro Primeiro investigamos os fenômenos do processo de produção capitalista consideradoapenas como processo imediato de produção, quando abstraímos de todos os efeitos induzidos porcircunstâncias a ele estranhas. Mas o processo imediato de produção não abrange a vida toda docapital. Completa-o o processo de circulação, que constitui o objeto de estudo do livro segundo. Aí –sobretudo na parte terceira, onde estudamos o processo de circulação como o agente mediador doprocesso social de reprodução – evidenciam-se que o processo de produção capitalista, observado natotalidade, é unidade constituída por processo de produção e processo de circulação. O que nos cabeneste livro terceiro não é desenvolver considerações gerais sobre essa unidade, mas descobrir edescrever as formas concretas oriundas do processo de movimento do capital, considerando-se esseprocesso como um todo.Em seu movimento real, os capitais se enfrentam nessas formas concretas; em relação a elas, asfiguras do capital no processo imediato de produção e no processo de circulação não passam defases ou estados particulares. Assim, as configurações do capital desenvolvidas neste livro abeiram-se gradualmente da forma em que aparecem na superfície da sociedade, na interação dos diversoscapitais, na concorrência e ainda na consciência normal dos próprios agentes da produção.” p. 29s“Esta parte do valor [c + v], a qual ressarce o preço dos meios de produção consumidos e o da forçade trabalho aplicada, repõe apenas o que a mercadoria custa ao próprio capitalista, constituindo paraele o preço de custo da mercadoria.” p. 30“O custo capitalista da mercadoria mede-se pelo dispêndio do capital e o custo real pelo dispêndiode trabalho. (...)Mas, o preço de custo da mercadoria é muito mais do que um título existente nacontabilidade capitalista. Impõe-se contínua e praticamente individualizar essa parte do valor naprodução efetiva de mercadorias, pois ela, através do processo de circulação, tem de deixar a formamercadoria para reverter à de capital produtivo; o preço de custo da mercadoria deve portantoreadquirir sempre os elementos de produção consumidos para produzi-la.” p. 31“O capital todo – os meios de trabalho, as matérias de produção e o trabalho – serve materialmentepara formar o produto. O capital todo entra materialmente no processo efetivo do trabalho, embora,apenas parte dele, no processo de valorização. Seria precisamente esta a razão por que sóparcialmente contribui para formar o preço de custo e totalmente para formar a mais-valia. (...)comofruto imaginário de todo o capital adiantado, a mais-valia toma a forma transfigurada de lucro. Porisso, um montante de valor é capital por ser desembolsado para produzir lucro, e o lucro apareceporque se emprega um montante de valor como capital. (...)O lucro tal como o vemos agora, éportanto o mesmo que a mais-valia, em forma dissimulada, que deriva necessariamente do modocapitalista de produção. Não se distinguindo, na formação aparente do preço de custo, entre capitalconstante e capital variável, é mister transferir da parte variável do capital para o capital todo aorigem da mutação de valor, ocorrida durante o processo de produção. Por aparecer, num pólo, opreço da força de trabalho na forma transmutada de salário, aparece a mais-valia, no pólo oposto,sob a forma transmutada de lucro.” p. 39taxa mais valia = m/vtaxa de lucro = m/ C (c + v)Capítulo II – A Taxa de Lucro.“(...)na conta de lucros, que inclui salários, preço de matérias-primas, desgaste de maquinaria, etc., aextensão de trabalho não-pago toma o aspecto de economia no pagamento de um dos artigos queentram nos custos, de pagamento menor por determinada quantidade de trabalho, como se fossepoupança que se faz comprando matéria-prima mais barato ou reduzindo o desgaste da maquinaria. 100
    • Assim, a extração de trabalho excedente perde o caráter que a diferencia; encobre-se a relaçãoespecífica dela com a mais-valia; estimula e facilita esse resultado, (...)a apresentação do valor daforça de trabalho sob a forma de salário. A mistificação das relações do capital decorre de todas aspartes dele aparecem igualmente como fonte do valor excedente (lucro).” p. 48Capítulo III – Relação entre a Taxa de Lucro e a de Mais-Valia“(...)o salário tem sobre a magnitude da mais-valia e sobre o nível da taxa de mais-valia, efeitoinverso ao da duração do trabalho e ao da intensidade do trabalho: enquanto a elevação do salárioreduz a mais-valia, aumentam-na o prolongamento da jornada e o acréscimo da intensidade dotrabalho.” p. 55sCapítulo IV – A Rotação e a Taxa de Lucro“(...)o efeito direto que a redução do tempo de rotação tem sobre a produção de mais-valia eportanto sobre o lucro consiste na maior eficácia que ela dá à parte variável do capital.” p. 80Capítulo V – Economia no Emprego de Capital Constante“O acréscimo da mais-valia absoluta ou o prolongamento do trabalho excedente e, por conseguinte,da jornada, sem que se altere o capital variável, empregando-se portanto o mesmo número detrabalhadores com o mesmo salário nominal – e no caso não importa que se pague ou não o tempoextraordinário – faz cair o valor do capital constante em relação ao capital todo e ao capital variável,e assim subir a taxa de lucro, (...)o volume da parte fixa do capital constante, edifícios de fábrica,maquinaria, etc., permanece o mesmo, sejam 16 ou 12 horas de trabalho. O prolongamento nãoexige desembolso adicional nesta parte mais cara do capital constante. Acresce que o valor docapital fixo se reproduz assim em série menor de períodos de rotação, reduzindo-se o tempo duranteo qual tem de ser adiantado para obter-se determinado lucro. O prolongamento da jornada aumenta olucro; mesmo quando pago o tempo extraordinário, e, até certo ponto, mesmo quando pago maiscaro que as horas normais de trabalho. Por isso, no sistema industrial moderno, a necessidade cadavez maior de aumentar o capital fixo era poderoso incentivo no sistema de levar os capitalistasávidos de lucro a prolongar a jornada.A coisa muda quando a jornada de trabalho é constante. Neste caso surgem necessariamente doiscaminhos. Um deles é aumentar o número de trabalhadores e em certa proporção a quantidade decapital fixo – os edifícios, a maquinaria, etc. – a fim de explorar quantidade maior de trabalho(estamos abstraindo de descontos de salário ou de pressões para colocá-lo abaixo do nível normal).Quando se eleva a intensidade ou a produtividade do trabalho com o objetivo de produzir quantidademaior de mais-valia relativa, aparece o outro caminho: acresce nos ramos industriais que empregammatérias-primas a massa da parte circulante do capital constante, transformando-se quantidademaior de matérias-primas em cada espaço de tempo, e, além disso, aumenta a maquinaria posta emmovimento pelo mesmo número de trabalhadores, isto é, a parte fixa do capital constante. Assim, oaumento da mais-valia está ligado a aumento do capital constante, a exploração crescente dotrabalho, a condições de produção mais caras com que se explora o trabalho, isto é, a maiordesembolso de capital. Em conseqüência, a taxa de lucro diminui de um lado e aumenta do outro.”p. 86s“O lucro maior que o capitalista obtém por terem o algodão e a maquinaria de fiar, por exemplo,ficado mais baratos, decorre da maior produtividade do trabalho, não na fiação, mas na construçãode máquinas e na cultura de algodão. Para determinada quantidade de trabalho, para dadaquantidade de trabalho excedente de que se apropria, é menor o desembolso a fazer nas condições de 101
    • trabalho. Caem os custos necessários para a apreensão dessa quantidade determinada de trabalhoexcedente.” p. 90“Essa espécie de economia de capital constante, oriunda do progresso contínuo da indústria, tem porcaracterística o seguinte: a elevação da taxa de lucro num ramo industrial deve-se aodesenvolvimento da produtividade industrial noutro ramo. O capitalista aí se beneficia novamente deum ganho que é produto do trabalho social, embora não o seja dos trabalhadores por ele diretamenteexplorados. Aquele desenvolvimento da produtividade se reduz, em última análise, ao caráter socialdo trabalho posto em movimento; à divisão do trabalho dentro da sociedade; ao desenvolvimento dotrabalho intelectual, notadamente das ciências naturais. (...)É o desenvolvimento da produtividadedo trabalho no setor externo – o setor que lhe fornece meios de produção – que faz diminuirrelativamente o valor do capital constante por ele empregado e, em conseqüência, subir a taxa delucro.” p. 92“Da qualidade das matérias-primas depende em parte a taxa de lucro. Com bom material há menosperdas; exige-se quantidade menor de matérias-primas para sugar a mesma quantidade de trabalho.Demais, é menor a resistência que a máquina operatriz encontra. Em parte, tem isto influênciatambém na mais-valia e na respectiva taxa. O trabalhador precisa de mais tempo para transformar amesma quantidade de matérias-primas , quando esta é ruim; não variando o salário, daí resultaredução do trabalho excedente. Isto influi, ademais, vigorosamente na reprodução e na acumulaçãodo capital, as quais, (...)dependem mais da produtividade que da quantidade do produto empregado.É compreensível portanto o fanatismo com que o capitalista procura economizar meios de produção.(...)depende do adestramento e da formação dos trabalhadores e ainda da disciplina que o capitalistaexerce sobre os trabalhadores combinados, (...)Esse fanatismo se exterioriza, de maneira inversa,quando o capitalista, para aumentar a taxa de lucro, utiliza um dos principais meios de reduzir ovalor do capital constante em relação ao variável: a falsificação dos elementos da produção. (...)navenda do produto, o valor desses elementos está acima do que nele reaparece. Esse fatordesempenha importante papel sobretudo na industria alemã, que tem por lema: só pode ser agradávelpara as pessoas receber boas amostras e depois mercadorias ruins.” p. 93s“O modo capitalista de produção impulsiona, de um lado, o desenvolvimento das forças produtivasdo trabalho social, e, do outro, a economia no emprego do capital constante. (...)De acordo com suascontradições e antagonismos, prossegue o sistema capitalista considerando o desperdício da vida eda saúde dos trabalhadores, o aviltamento de suas condições de existência, como economias noemprego do capital constante e, portanto, meio de elevar a taxa de lucro. (...)Fazem parte dessaseconomias: superlotar de trabalhadores locais estreitos e insalubres, o que em linguagem capitalistasignifica poupar em construção; concentrar num mesmo local máquinas perigosas.” p. 96s“As economias na utilização do capital fixo são, (...)conseqüência do emprego em grande escala dascondições de trabalho, de servirem estas de condições para o trabalho diretamente coletivo,socializado, para a cooperação imediata dentro do processo de produção. Primeiro, é isto quepermite o emprego das invenções e mecânicas, sem aumentar o preço da mercadoria, constituindo“conditio sine qua non.” Segundo, só na produção em grande escala são possíveis as economiasoriundas do consumo produtivo coletivo. Finalmente, é a experiência do trabalhador coletivo quedescobre e mostra onde e como economizar, como por em prática, da maneira mais simples, asdescobertas já feitas, quais as dificuldades práticas a vencer, etc. na aplicação, no emprego da teoriaao processo de produção. Importa distinguir, observemos incidentalmente, entre trabalho universal etrabalho coletivo. Ambos tem função no processo de produção, ambos se entrelaçam, mas, aomesmo tempo, se distinguem. Trabalho universal é todo trabalho científico, toda descoberta, todainvenção. É condição dele, além da cooperação com os vivos, a utilização dos trabalhos dos 102
    • antecessores. O trabalho coletivo supõe a cooperação imediata dos indivíduos. O que dissemoscomprova-se também com o que freqüentemente se observa:1)A enorme diferença entre o custo de fabricação do protótipo de uma máquina e o de suareprodução.2)Os custos muito maiores com que funciona um estabelecimento industrial baseado em invençõesnovas, comparados com as dos estabelecimentos posteriores surgidos sobre a ruína, sobre a caveiradele. Isto vai ao ponto de os primeiros empresários, em regra, falirem e só prosperarem osposteriores, a cujas mãos chegam mais baratos, os edifícios, maquinaria, etc. Por isso, em regra, sãoos mais inertes e os mais abomináveis capitalistas financeiros, quem tira o lucro maior do trabalhouniversal do espírito humano e de sua aplicação social através do trabalho coletivo.” p. 115sCapítulo VI – Efeitos da Variação dos Preços“Sendo a taxa de lucro m/C = m/c+v, é claro que tudo o que causa modificação na magnitude de c epor conseguinte na de C faz variar também a taxa de lucro, (...)não se alterando as demaiscircunstâncias, a taxa de lucro varia em sentido contrário à modificação do preço das matérias-primas. Infere-se daí a importância para os países industriais de matérias-primas com preços baixos,(...)Infere-se ainda que o comércio exterior influi na taxa de lucro, mesmo pondo-se de lado toda asua influência sobre os salários, ao baratear os meios de subsistência necessários.” p. 119“O valor das matérias-primas e matérias auxiliares entra por inteiro e de uma vez no valor doproduto em que foram consumidas, enquanto o valor dos elementos do capital fixo só entra aí namedida do desgaste, pouco a pouco, portanto. Segue-se daí que o preço do produto é influenciadopelo preço da matéria-prima em grau bem maior que pelo do capital fixo, embora a taxa de lucro sedetermine pelo valor global do capital aplicado, não importando quanto dele foi ou não consumido.”p. 121“Os aperfeiçoamentos constantes despojam do valor-de-uso relativo e por conseguinte do valor, amaquinaria existente, as instalações das fábricas, etc. A atuação desse processo é violenta sobretudoao começar a introdução de novos tipos de máquina, que ainda não atingiram determinado grau dematuridade, ficando por isso antiquados antes de terem tempo de reproduzir o próprio valor. Esta éuma das razões do prolongamento desmesurado da jornada de trabalho, usual nessas fases, dorevezamento de turmas, dia e noite, a fim de reproduzir-se o valor deles em menor espaço de tempo,não se considerando demasiado o desgaste da maquinaria. (...)Se maquinaria, instalações dosedifícios, capital fixo em geral, atingiram certa maturidade, de modo que permanecem invariáveispor bastante tempo, pelo menos em sua estrutura fundamental, haverá desvalorização análoga,decorrente de aperfeiçoamentos dos métodos de produzir esse capital fixo. Então, cai o valor damáquina, etc. não por ser rapidamente suplantada ou até certo ponto desvalorizada por máquinamais nova, mais produtiva, etc. , mas por ser possível reproduzi-la mais barato. Esta é uma dasrazões por que grandes investimentos industriais muitas vezes só florescem em segunda mão, depoisde ter falido o primeiro proprietário, de modo que o segundo que os comprou barato começa aexplorar a produção com menor desembolso de capital.” p. 127s“(...)nas épocas de alta das matérias-primas unem-se os capitalistas industriais, formam associaçõespara regular a produção.” p. 134“Os trabalhadores da indústria têxtil algodoeira [na crise de 1861 – 1865] prontificaram-se a aceitaros trabalhos públicos, o de drenar, de construir estradas, britar pedras, calçar ruas, a que foramcondenados para obter socorro (...) das autoridades locais. Toda a burguesia mantinha vigilânciasobre os trabalhadores. Bastava que o trabalhador recusasse o pior salário de cão que lhe 103
    • oferecessem para que o comitê de ajuda o eliminasse da lista de socorro. Era a época áurea dossenhores fabricantes: seus cérebros, os comitês de ajuda, vigiavam os trabalhadores colocados diantedo dilema de morrer de fome ou de trabalhar para os burgueses ao preço mais baixo possível. Aomesmo tempo, em entendimento secreto com o governo, os fabricantes procuravam impedir aemigração, a fim de ter sempre disponível seu capital configurado na carne e no sangue dostrabalhadores e não perder o aluguel destes extorquido.” p. 149“Flutuações na taxa de lucro, que não dependam de variarem os componentes orgânicos do capitalou a magnitude absoluta deles, são possíveis, se o valor do capital adiantado, na forma de capitalfixo ou circulante, sobe ou desce em virtude de acréscimo ou decréscimo, independente do capital jáexistente, no tempo de trabalho necessário para reproduzi-lo. O valor de toda mercadoria – portantodas mercadorias de que se constitui o capital – é determinado não pelo tempo de trabalho necessárionela contido, mas pelo trabalho socialmente necessário, exigido para reproduzi-la.” p. 157Parte Segunda – CONVERSÃO DO LUCRO EM LUCRO MÉDIOCapítulo VIII – Diferentes Composições do Capital nos Diversos Ramos e Conseqüentes Diferençasna Taxa de Lucro.“Da parte primeira deste livro infere-se que os preços de custo são os mesmos para produtos dediferentes ramos, quando se adiantam para produzi-los porções iguais de capital, por mais diversaque seja a composição orgânica desses capitais. No preço de custo desaparece para o capitalista adiferença entre capital variável e capital constante. Se tem de adiantar 100 libras esterlinas paraproduzir uma mercadoria, o custo dela é o mesmo, invista ele 90c + 10v ou 10c + 90v. Custa-lhesempre 100 libras esterlinas, nem mais nem menos. Os preços de custo são os mesmos parainvestimentos iguais de capital em diferentes ramos de produção, por mais que difiram os valores eas mais-valias produzidos. Essa igualdade dos custos constitui a base da concorrência entre oscapitais invertidos, e a partir daí se forma o lucro médio.” p. 174Capítulo IX – Formação de Taxa Geral de Lucro (Taxa média de lucro) e Conversão dos Valores emPreços de Produção.“Tomemos por exemplo um capital de 500, sendo a porção fixa de 100, com 10% de desgastedurante um período de rotação de porção circulante de 400. Seja de 10% o lucro médio para esseperíodo de rotação. Então, o preço de custo do produto obtido durante essa rotação será: 10c paradesgaste + 400(c + v) de capital circulante = 410; e o preço de produção: 410 de preço de custo +(10% de lucro sobre 500) 50 = 460.Os capitalistas de diferentes ramos, ao venderem as mercadorias, recobram os valores de capitalconsumidos para produzi-las, mas, a mais-valia (ou lucro) que colhem não é a gerada no próprioramo com a respectiva produção de mercadorias e sim a que cabe a cada parte alíquota do capitalglobal, numa repartição uniforme da mais-valia (ou lucro) global produzida, em dado espaço detempo, pelo capital global da sociedade em todos os ramos. (...)Um capitalista, vendendo mercadoriaao preço de produção, recebe dinheiro no valor do capital consumido para produzi-la e obtém lucrona proporção do capital adiantado, qualificado como simples parte alíquota de todo o capital dasociedade. Os preços de custo são específicos. O acréscimo do lucro ao preço de custo não dependede seu ramo particular de produção; é simples média percentual do capital adiantado.” p. 180s“A diferença qualitativa real entre lucro e mais-valia – e não apenas entre as respectivas taxas – nosramos particulares de produção oculta então inteiramente a verdadeira natureza e a origem do lucro,não apenas para o capitalista que tem aí especial interesse em enganar-se, mas também para o 104
    • trabalhador. Com a transformação dos valores em preços de produção encobre-se a própria base dadeterminação do valor.” p. 191“O capitalista individual, ou o conjunto dos capitalistas em cada ramo particular, com horizontelimitado, tem razão em acreditar que seu lucro não deriva do trabalho empregado por ele ou em todoo ramo. Isto é absolutamente exato com referência a seu lucro médio. Até que ponto esse lucro sedeve à exploração global do trabalho por todo o capital, isto é, por todos os confrades capitalistas, éuma conexão para ele submergida em total mistério, tanto mais quanto os teóricos da burguesia, oseconomistas políticos, até hoje não a desvendaram. Poupança de trabalho – não só do trabalhadornecessário para fabricar determinado produto, mas também do número dos trabalhadores ocupados –e aplicação maior de trabalho morto (capital constante) revela-se operação absolutamente certa doponto de vista econômico e parece a priori não influenciar de maneira nenhuma a taxa geral de lucroe o lucro médio. Como poderia então o trabalho vivo ser fonte exclusiva do lucro, se o decréscimoda quantidade de trabalho necessário para a produção parece não prejudicar o lucro, revelando-seantes, em certas circunstâncias, fonte direta de aumento do lucro, pelo menos para o capitalistaindividual?” p. 193Capítulo X – Nivelamento, pela Concorrência, da Taxa Geral de Lucro: Preços e Valores deMercado. Superlucro.“A troca das mercadorias exata ou aproximadamente por seus valores supõe condições bem maisatrasadas que a troca aos preços de produção, a qual exige determinado nível de desenvolvimentocapitalista.Qualquer que seja o modo como, de início, os preços das diferentes mercadorias reciprocamente sefixem ou regulem, a lei do valor governa o movimento deles. Quando diminuiu o tempo de trabalhoexigido para produzi-las, caem os preços, quando aumenta, aumentam os preços, desde que não sealterem as demais condições.Mesmo não se levando em conta que os preços e o movimento dos preços se regem pela lei do valor,enquadra-se inteiramente na realidade considerar que os valores das mercadorias precedem ospreços de produção não só teórica mas historicamente. Isto é válido em condições em que os meiosde produção pertencem ao trabalhador, e esse é o caso, tanto no mundo antigo quanto no moderno,do camponês que cultiva a própria terra e do artesão. Isto concorda com nossa idéia anterior de que atransformação dos produtos em mercadorias tem sua origem na troca entre diferentes comunidades enão entre membros da mesma comunidade. O que vale para essa fase social primitiva estende-se àsfases ulteriores baseadas na escravatura e na servidão, e às corporações de ofícios. Isto vigoraenquanto os meios de produção fixados num ramo só com dificuldade se podem transferir paraoutro, e por isso os diferentes ramos de produção até certo ponto se comportam reciprocamentecomo se fossem países estrangeiros ou comunidades coletivas.A fim de que os preços por que se trocam as mercadorias correspondam aproximadamente aosvalores, basta que 1)a troca das diferentes mercadorias deixe de ser meramente fortuita ou ocasional,2)que, se consideramos a troca direta de mercadorias, produzam-se elas aproximadamente nasproporções adequadas às necessidades recíprocas dos dois lados, o que vem com a experiênciamútua de venda e resulta da própria troca continuada, e 3)que, no tocante à venda, nenhummonopólio natural ou artificial capacite uma das partes contratantes a vender acima do valor, ou aforce a vender abaixo dele. Entendemos por monopólio fortuito o que surge, para o comprador ouvendedor, em virtude de situação ocasional da oferta e da procura.” p. 200s“A hipótese de que as mercadorias dos diferentes ramos se vendem pelos valores significa apenasque o valor é o centro em torno do qual gravitam os preços e para o qual tendem, compensando-se,as altas e baixas. (...)Para certas mercadorias, o valor individual está abaixo do valor do mercado 105
    • (para produzi-las é mister menos tempo de trabalho que o indicado pelo valor de mercado) paraoutras, está acima. Revela considerar como valor de mercado o valor médio das mercadoriasproduzidas num ramo, ou o valor individual das mercadorias produzidas nas condições médias doramo e que constituem a grande massa de seus produtos. (...)Quando a oferta das mercadorias aovalor médio, isto é, ao valor da massa situada entre aqueles dois extremos, satisfaz a procuracorrente, realizam as mercadorias, de valor individual abaixo do valor de mercado, mais-valia extraou superlucro, enquanto as de valor individual acima do valor de mercado não podem realizar parteda mais-valia nelas contida.” p. 202“O que dissemos do valor de mercado estende-se ao preço de produção quando o substitui. O preçode produção é regulado em cada ramo, e também segundo as condições particulares. E ele mesmo éo centro em torno do qual giram os preços quotidianos de mercado, que nele tendem a nivelar-sedentro de determinados períodos.” p. 203“(...)se a oferta e a procura regulam o preço do mercado, ou antes os desvios que os preços demercado tem do valor de mercado, por outro lado, o valor do mercado rege a relação entre a oferta ea procura ou constitui o centro em torno do qual as flutuações da oferta e da procura fazem girar ospreços do mercado.Observamos mais de perto, verificamos que as condições relativas ao valor da mercadoria isoladaestendem-se ao valor da totalidade das mercadorias de uma espécie; não fosse a produção capitalistapor natureza produção em massa. Demais, outros modos de produção menos desenvolvidos – pelomenos com relação as mercadorias principais – concentram nas mãos de relativamente poucoscomerciantes, acumulam e põem a venda no mercado grandes quantidades, produzidas em pequenasquantidades, mas que aparecem como produto comum de todo um ramo ou de um setor maior oumenor dele, embora provenham de grande número de produtores minúsculos.Observemos de passagem que a “necessidade social”, isto é, o que rege o princípio da procura,depende essencialmente da relação existente entre as diversas classes e da posição delas naeconomia, notadamente, portanto, da relação da mais-valia global com o salário e da relação entre asdiferentes porções em que a mais-valia se reparte (lucro, juros, renda fundiária, tributos, etc.). Eassim evidencia-se mais uma vez que nada absolutamente se pode explicar com a relação entre aoferta e a procura, antes de se conhecer a base sobre que opera essa relação.” p. 205“A troca ou venda das mercadorias pelo valor é o racional, a lei natural do equilíbrio delas; devemospartir daí para explicar os desvios e não o contrário, partir dos desvios para explicar a própria lei.” p.212“As mercadorias são comparadas como meios de produção ou meios de subsistência, destinando-seao consumo produtivo ou ao consumo individual, havendo as que servem aos dois fins. Existeportanto a procura dos produtores (aqui os capitalistas, pois supõe-se que os meios de produção setransformam em capital) e a dos consumidores. Ambos os fatos parecem antes de mais nada supor,do lado da procura, dada quantidade de necessidades sociais, à qual correspondem, do outro lado,determinadas quantidades de produção social nos diferentes ramos. Para realizar nova reproduçãoanual na escala vigente, a indústria têxtil algodoeira, por ex. , precisa de quantidade habitual dealgodão; mas, precisa ainda de quantidade adicional, se consideramos o acréscimo anual dareprodução, em virtude de acumular-se capital, desde que não variem as demais condições. Isto seestende aos meios de subsistência. A classe trabalhadora, para prosseguir no mesmo nível de vida,tem de encontrar pelo menos a mesma quantidade de meios de subsistência necessários, emboratalvez sortidos de maneira diferente, e de uma quantidade suplementar, se consideramos o acréscimoanual da população. Com maiores ou menores modificações, isto se aplica as demais classes.” p.212s 106
    • “Os limites em que a necessidade de mercadorias configurada no mercado, a procura, diferequantitativamente da necessidade social efetiva, naturalmente variam muito para as diversasmercadorias; trata-se da discrepância entre a quantidade procurada de mercadorias e a que seriaprocurada se fossem outros os preços ou as condições monetárias ou de vida dos compradores.Nada mais fácil de compreender que as disparidades entre a oferta e a procura e a divergência daíoriunda entre preços de mercado e valores de mercado. A verdadeira dificuldade reside naconceituação do que devemos entender por coincidência da procura com oferta.Procura e oferta coincidem quando estão em relação tal que a massa de mercadorias de determinadoramo pode ser vendida ao valor de mercado, nem por mais nem por menos. É a primeira coisa queouvimos. A segunda: quando as mercadorias são vendáveis ao valor de mercado, a procura e a ofertacoincidem.Quando procura e oferta coincidem, cessam de atuar, e justamente por isso vende-se a mercadoriapelo valor de mercado. Duas forças iguais em direções opostas se anulam e não se manifestamexteriormente. Os fenômenos ocorrentes, nessa hipótese, terão de explicar-se por outros causas enão pela interferência dessas duas forças.” p. 213s“Se procura e oferta determinam o preço de mercado, este e, levando a análise mais longe, o valorde mercado determinam a procura e a oferta. Isto é patente para a procura, uma vez que ela se movaem sentido oposto ao preço, aumenta quando ele diminui, e vice-e-versa. Mas, isto se estende àoferta: os preços dos meios de produção que entram nas mercadorias ofertadas determinam aprocura desses meios de produção e por conseguinte a oferta dessas mercadorias, a qual implica aprocura desses meios de produção. Os preços de algodão tem importância decisiva para a oferta detecidos de algodão.A oferta e a procura determinam os preços, e os preços determinam a oferta e a procura: a essaconfusão acresce que a procura determina a oferta, e inversamente a oferta a procura; a produçãodetermina o mercado, e o mercado a produção.” p. 215s“Na produção capitalista, o objetivo é retirar da circulação, em troca da massa de valor nela lançadasob a forma de mercadoria, igual massa de valor sob outra forma – dinheiro ou outra mercadoria,(...)trata-se de vender as mercadorias que, pelo menos, proporcionem o lucro médio, ou seja, apreços de produção. Assim, o capital é uma força social que se torna consciente e de que participacada capitalista na proporção de sua cota no capital global da sociedade. (...)o interesse precípuo daprodução capitalista não é o valor-de-uso concreto, nem o caráter específico da mercadoria queproduz. Em cada ramo de produção importa-lhe apenas produzir mais-valia, apossar-se dedeterminada quantidade de trabalho não-pago, encerrada no produto de trabalho. Também está nanatureza do trabalho assalariado subordinado ao capital não importar-se com o caráter específico dotrabalho (...)na realidade tanto faz um como outro ramo de produção; cada um deles rende o mesmolucro e deixaria de ter finalidade se a mercadoria que produz não satisfizesse uma necessidade socialqualquer.” p. 220“O capital, porém, deixa o ramo com baixa taxa de lucro e lança-se no que tem taxa mais alta. (...)Ocapital consegue essa equiparação [lucro médio] na medida em que se desenvolve o capitalismo emdada sociedade nacional, em que as condições do país considerado se adaptam ao modo capitalistade produção.” p. 221“O nivelamento contínuo das disparidades incessantes é tanto mais rápida 1) quanto mais móvel foro capital, quanto mais fácil se transferir de um ramo ou de um local para outro, e 2) quanto maisrápida se puder fazer, de um ramo ou de um local para outro, a transferência da força de trabalho. Oitem 1 pressupõe liberdade de comércio no interior da sociedade (...)supõe o desenvolvimento do 107
    • sistema de crédito, que concentra, perante os capitalistas isolados, a massa inorgânica do capitaldisponível da sociedade, e ainda a subordinação dos diversos ramos aos capitalistas. (...)essenivelamento encontra obstáculos maiores, quando ramos de produção numerosos e importantes,explorados por métodos não capitalistas (por ex. a lavoura dos pequenos agricultores) se interpõementre as empresas capitalistas e com elas se entrelaçam. O item 1 supõe finalmente grande densidadedemográfica. – o item 2 supõe: revogação de todas as leis que impeçam os trabalhadores de sedeslocarem de um ramo ou de um local de produção para outro qualquer; indiferença do trabalhadorquanto ao conteúdo do trabalho; redução máxima possível do trabalho a trabalho simples, em todosos ramos de produção; não possuirem os trabalhadores preconceitos profissionais; finalmente esobretudo subordinação do trabalho ao modo capitalista de produção.” p. 221s“Do exposto infere-se que todo capitalista individual, como o conjunto dos capitalistas de todo ramoparticular de produção, participa da exploração da totalidade da classe trabalhadora pela totalidadedo capital, e do grau dessa exploração, não só por solidariedade geral de classe, mas também porinteresse econômico direto, pois, supondo-se dadas todas as demais condições, inclusive o valor datotalidade do capital constante adiantado, a taxa média de lucro depende do grau de exploração datotalidade do trabalho pela totalidade do capital.” p. 222“Temos aí matematicamente demostrada a razão por que os capitalistas, embora simulemfraternidade no seu logro recíproco, constituem verdadeira irmandade maçonica ao se defrontaremcom o conjunto da classe trabalhadora.” p. 223Capítulo XI – Efeitos das Flutuações Gerais dos Salários Sobre os Preços de Produção.Capítulo XII – Observações Complementares –1.Causas de Modificações no Preço de Produção“O preço de produção de uma mercadoria pode variar por duas causas apenas: Primeiro: Muda ataxa geral de lucro. Para haver essa mudança é mister que se modifique a taxa média de mais-valiaou, não variando essa taxa, a relação entre a soma de mais-valia obtida e a soma de todo o capitaladiantado da sociedade.Se a modificação na taxa de mais-valia não decorre de decréscimo ou acréscimo no salário emrelação ao nível normal (...)só pode ela se dar por ter baixado ou por ter subido o valor da força detrabalho; estas duas hipóteses são impossíveis se não se modificar a produtividade do trabalho queproduz meios de subsistência, sem que varie portanto o valor das mercadorias que entram noconsumo do trabalhador. (...)Se trabalho igual modifica mais capital constante, é que o trabalho setornou mais produtivo, e vice-e-versa. Logo se houver mudança na produtividade do trabalho,haverá necessariamente mudança no valor de certas mercadorias.Rege ambos os casos esta lei: se varia o preço de produção de uma mercadoria em virtude demudança na taxa geral de lucro, poderá o valor dela ter ficado invariável, mas terá ocorridonecessariamente mudança no valor de outras mercadorias.Segundo. Não se altera a taxa geral de lucro. Então o preço de produção de uma mercadoria só podevariar, por ter mudado o valor dela.(...)Pode cair o preço de produção do algodão porque se produz mais barato a matéria-prima algodãoou porque o trabalho do fiandeiro, com melhores máquinas, se tornar mais produtivo. (...)Todas asvariações do preço de produção das mercadorias reduzem-se, em última análise, a variação de valor,mas nem todas as variações de valor das mercadorias se expressam necessariamente em mudança nopreço de produção, pois este é determinado não só pelo valor da mercadoria particular considerada,mas também pelo valor global de todas as mercadorias.” p. 231ss 108
    • [preço de produção = k + k1’ , k = preço de custo = kc + kv; 1’ taxa percentual média de lucro– ex: k =200 e 1’ = 20% - 200 + 200(200/100)= 200+40=240]2.Preço de Produção das Mercadorias de Composição Média.“(...)vimos que os preços de produção se desviam dos valores pelas seguintes causas;1)acrescenta-se ao preço de custo da mercadoria não a mais-valia nela contida, mas o lucro médio;2)o preço de produção de uma mercadoria, desviado do valor, é componente do preço de custo deoutras mercadorias, e assim o preço de custo de uma mercadoria já pode diferir do valor dos meiosde produção consumidos para fabricá-la, além do desvio que ela mesma pode apresentar em virtudeda diferença entre lucro médio e mais-valia.” p. 233“Logo que a produção capitalista atinge certo nível de desenvolvimento, a igualação numa taxamédia geral das diversas taxas de lucro dos diferentes ramos não se processa mais em virtude apenasde os preços de mercado atraírem ou repelirem capital. Depois que os preços médios e oscorrespondentes preços de mercado se estabilizam por algum tempo, tomam os diversos capitalistas“consciência” de que nessa uniformização se compensam determinadas diferenças, e assim logo asincluem em sua contabilidade recíproca. (...)na prática tudo se resume a que toda circunstância queforma um investimento – e todas se consideram igualmente necessárias dentro de certos limites –menos lucrativo e outro mais lucrativo, é levada em conta de uma vez por todas como motivo decompensação, prescindindo da atuação incessante da concorrência para legitimar esse motivo ou oselementos de cálculo. Apenas esquece o capitalista – ou melhor não vê, pois a concorrência não lhorevela - , que todas essas razões de compensação que os capitalistas fazem valer na contabilidaderecíproca dos preços das mercadorias dos diferentes ramos nada mais significam que todos eles, naproporção do respectivo capital, tem o mesmo direito à presa comum, a mais-valia global.Divergindo o lucro embolsado da mais-valia que extraíram, parece-lhes antes que os motivos decompensação não servem para igualar a participação na mais-valia global, mas criam o própriolucro, derivando este simplesmente do acréscimo, por qualquer que seja o motivo, ao preço de custodas mercadorias.” p. 236sParte Terceira – LEI: TENDÊNCIA A CAIR DA TAXA DE LUCROCapítulo XIII – Natureza da Lei.“O processo capitalista de produção, na essência, é ao mesmo tempo processo de acumulação.Vimos como, ao progredir a produção capitalista, a massa de valores que tem de ser simplesmentereproduzida, conservada, aumenta e cresce ao elevar-se a produtividade do trabalho, mesmo quandonão varia a força de trabalho aplicada. Mas, ao desenvolver-se a produtividade social do trabalho,aumenta ainda mais a massa dos valores-de-uso produzidos, parte dos quais é constituída pelosmeios de produção. E o trabalho adicional de que o capitalista se apropria para poder reconverteresse acréscimo de riqueza em capital, não depende do valor, mas da massa desses meios deprodução (inclusive meios de subsistência), pois o trabalhador no processo de trabalho não lida como valor, mas com o valor-de-uso dos meios de produção.” p. 249“Uma vez que o desenvolvimento da produtividade e a correspondente composição superior docapital mobiliza quantidade cada vez maior de meios de produção com quantidade cada vez menorde trabalho, então, cada mercadoria isolada ou cada porção determinada da massa total produzidaabsorve menos trabalho vivo e, além disso, contém menos trabalho materializado, oriundo dodesgaste do capital fixo aplicado ou das matérias-primas e auxiliares consumidos. É menor portanto 109
    • a soma, encerrada em cada mercadoria, de trabalho materializado em meios de produção e detrabalho novo, adicionado durante a produção.Por isso, cai o preço de cada mercadoria. A massa de lucro contida em cada uma das mercadoriaspode, entretanto, aumentar, se crescer a taxa da mais-valia absoluta ou relativa. Cada um contémmenos trabalho novo adicionado, mas a parte deles não-paga aumenta em relação à paga.” p. 258Capítulo XIV – Fatores Contrários à Lei“(...)a taxa de lucro cai não por tornar-se o trabalho mais improdutivo, mas por tornar-se maisprodutivo. Ambas, a elevação da taxa de mais-valia e a queda da taxa de lucro são apenas formasparticulares em que se expressa, em termos capitalistas, a produtividade crescente do trabalho.” p.275Capítulo XV – As Contradições Internas da Lei.“Queda da taxa de lucro e acumulação acelerada são apenas aspectos diferentes do mesmo processo,no sentido do que ambas expressam o desenvolvimento da produtividade. A acumulação acelera aqueda da taxa de lucro, na medida em que acarreta a concentração dos trabalhos em grande escala ecom isso composição mais alta do capital. A queda da taxa por sua vez acelera a concentração docapital e sua centralização, expropriando-se os capitalistas menores, tomando-se dos produtoresdiretos remanescentes o que ainda exista para expropriar. Assim, acelera-se a acumulação, em seuvolume, embora sua taxa diminua com a queda da taxa de lucro.Demais, se o motor da produção capitalista (cuja finalidade única é a valorização do capital) é a taxade valorização do capital todo, a taxa de lucro, a diminuição dela retarda a formação de novoscapitais independentes e se patenteia ameaçadora ao desenvolvimento do processo capitalista deprodução, pois contribui para superpopulação, especulação, crises, capital supérfluo ao lado deprodução supérflua. Os economistas que, como Ricardo, consideram o modo capitalista de produçãosistema absoluto, sentem que ele cria aí limite a si mesmo e por isso atribuem esse limite não aosistema, mas à natureza (na teoria da renda). O que mais pesa porém no humor que os acometediante da taxa cadente de lucro é o sentimento de que o modo capitalista de produção encontra nodesenvolvimento das forças produtivas uma barreira que nada tem com a produção de riqueza em si.E essa barreira peculiar evidencia que o modo capitalista de produção, com suas limitações, possuicaráter simplesmente histórico, transitório, que não é modo absoluto de produção da riqueza,entrando antes em conflito com o desenvolvimento ulterior dela, ao atingir certo estádio deevolução.” p. 278“Existindo os meios de produção necessários, isto é, acumulação bastante de capital – e dada a taxade mais-valia, portanto o grau de exploração do trabalho -, a criação de mais-valia só tem por limitea população trabalhadora e, se esta for dada, o grau de exploração do trabalho. O processo capitalistade produção consiste essencialmente na produção de mais-valia, configurada no produto excedenteou na parte alíquota das mercadorias produzidas na qual está materializado trabalho não-pago.Nunca devemos esquecer que a produção dessa mais-valia – e faz parte dessa produção reconverterfração da mais-valia em capital, ou seja, acumular – é o objetivo imediato e o motivo determinanteda produção capitalista. Nunca deve portanto ser apresentada como algo diverso do que é, digamos,como produção que tem por objetivo imediato o gozo do capitalista ou produzir para ele meios defruição. Isto seria omitir o caráter específico que se infunde no âmago de sua estrutura interna.A obtenção dessa mais-valia constitui o processo imediato de produção, que não tem outros limitesalém dos indicados acima. Produz-se mais-valia quando se materializa em mercadorias a quantidadede trabalho excedente que se pode extorquir. Mas, com essa produção de mais-valia encerra-seapenas o primeiro ato do processo capitalista de produção, o processo imediato de produção. A 110
    • medida que o processo se desenvolve (...) começa então o segundo ato do processo. Tem de servendida toda a massa de mercadorias, todo o produto, tanto a parte que representa o capitalconstante e o variável, quanto a que representa a mais-valia. (...)não são idênticas as condições daexploração imediata e as da realização dessa exploração. Diferem no tempo e no espaço e ainda emsua natureza. As primeiras tem por limite apenas a força produtiva da sociedade, e as últimas, aproporcionalidade entre os diferentes ramos e o poder de consumo da sociedade. (...)o mercado tempor isso de ser constantemente ampliado, e desse modo suas conexões e as condições que as regulamassumem cada vez mais a configuração de lei natural independente dos produtores e se tornam cadavez mais incontroláveis. Essa contradição interna busca um equilíbrio, aumentando o campo externoda produção.” p. 280ss“A taxa de lucro cai não por explorar-se menos o trabalhador e sim por empregar-se menos trabalhoem relação ao capital aplicado.” p. 283“(...)mesmo com baixa taxa de lucro, aumenta o montante de lucro com a magnitude do capitalempregado. E isto implica ao mesmo tempo na concentração de capital, exigindo as condições atuaisde produção o emprego de capital em massa.Implica também a concentração do capital: os grandes capitalistas engolem os pequenos e lhes tiramo capital. Ocorre mais uma vez, porém em outro nível, a dissociação entre as condições de trabalhoe os produtores dos quais fazem parte esses capitalistas menores, pois entre eles o próprio trabalhoainda importa; em regra, o trabalho do capitalista está na razão inversa da magnitude de seu capital,isto é, do grau em que é capitalista. Essa dissociação entre condições de trabalho e produtores, queconstitui o conceito de capital, inaugura-se com a acumulação primitiva (livro primeiro capítuloXXIV), depois aparece como processo ininterrupto na acumulação e concentração do capital e agorafinalmente se expressa pela centralização em poucas mãos de capitais já existentes e peladescapitalização (a nova forma de expropriação) de grande número de capitalistas. Esse processonão tardaria em levar à catástrofe a produção capitalista, se, além dessa força centrípeta, nãoestivessem sempre atuando tendências contrárias, de efeito descentralizador.” p. 283“Em termos bem genéricos, a antinomia consiste no seguinte: o modo capitalista de produção tendea desenvolver de maneira absoluta as forças produtivas, indenpendentemente do valor, da mais-valianela incluída, e das condições sociais nas quais se efetua a produção capitalista, ao mesmo tempoque tem finalidade manter o valor capital existente e expandi-lo ao máximo (isto é, acelerar sempreo acréscimo desse valor). (...)a depreciação periódica do capital existente, meio imanente ao modocapitalista de produção, de deter a queda da taxa de lucro e de acelerar acumulação do valor capitalpela formação de capital novo, perturba as condições dadas em que se efetua o processo decirculação e reprodução do capital, e assim é acompanhada de paradas súbitas e crises do processode produção. (...)A produção capitalista procura sempre ultrapassar esses limites imanentes, masultrapassa-os apenas com meios que de novo lhe opõem esses mesmos limites, em escala maispotente.A barreira efetiva da produção capitalista é o próprio capital: o capital e sua auto-expansão sepatenteiam ponto de partida e meta, móvel e fim da produção; a produção existe para o capital, aoinvés de os meios de produção serem apenas meios de acelerar continuamente o desenvolvimento doproduto vital para a sociedade dos produtores. Os limites intransponíveis em que se podem mover amanutenção e a expansão do valor-capital, a qual se baseia na expropriação e no empobrecimento dagrande massa dos produtores, colidem constantemente com os métodos de produção que o capitaltem de empregar para atingir seu objetivo e que visam ao aumento ilimitado da produção, àprodução como fim em si mesma, ao desenvolvimento incondicionado das forças produtivas sociaisdo trabalho. O meio – desenvolvimento ilimitado das forças produtivas sociais – em caráterpermanente conflita com o objetivo limitado, a valorização do capital existente. Por conseguinte, se 111
    • o modo capitalista de produção é um meio histórico para desenvolver a força produtiva social e criaro mercado mundial apropriado, é ele ao mesmo tempo a contradição permanente entre essa tarefahistórica e as relações sociais de produção que lhe correspondem.” p. 287s“Não se produzem meios de subsistência demais em relação à população existente. Pelo contrário, oque se reproduz é muito pouco para satisfazer, de maneira adequada e humana, a massa dapopulação.Não se produzem meios de produção em excesso para empregar a parte da população, apta para otrabalho. Ao contrário. Primeiro, porção demasiada da população é produzida em condições deinvalidez prática, e depende, pelas circunstâncias que a cercam, da exploração do trabalho alheio, oude trabalhos que só podem passar por tais, num modo miserável de produção. Segundo, não seproduzem meios de produção suficientes, para toda a população apta ao trabalho funcionar nascondições mais produtivas, para reduzir-se portanto o tempo absoluto de trabalho com o volume e aeficácia do capital constante empregado durante a jornada.Entretanto, os meios de trabalho e os meios de subsistência periódicamente produzidos sãodemasiados para funcionarem, com determinada taxa de lucro, como meios de exploração dostrabalhadores. As mercadorias produzidas são demais para poderem realizar e reconverter em novocapital o valor nelas contido e a mais-valia aí incluída, nas condições de repartição e de consumoestabelecidas pela produção capitalista, vale dizer, para efetuarem esse processo sem as exploraçõesque constantemente se repelem.Não se produz riqueza demais. Mas a riqueza que se produz periódicamente é demais nas formasantagônicas do capitalismo. O limite da produção capitalista patenteia-se nos seguintes fatos:1)O desenvolvimento da produtividade do trabalho gera, com a queda da taxa de lucro, uma lei quecerto ponto se opõe frontalmente a esse desenvolvimento e por isso tem de ser constantementesuperada por meios de crises.2)A obtenção de trabalho não-pago, a relação entre esse trabalho não-pago e o trabalhomaterializado em geral, ou, em termos capitalistas, o lucro e a relação entre esse lucro e o capitalaplicado, por conseguinte, certo nível da taxa de lucro é o que determina a decisão de expandir ourestringir a produção, e não a relação entre a produção e as necessidades sociais, as necessidades deseres humanos socialmente desenvolvidos. Por isso, a produção já encontra limites em certo grau deexpansão, embora se patenteie muito insuficiente, se considerarmos o segundo desígnio. Ela estagnano ponto exigido pela produção e realização de lucro e não pela satisfação de necessidades.” p. 296s“Apesar do decréscimo relativo do capital variável, empregado em salários, há o aumento donúmero absoluto de trabalhadores, o que não se dá em todos os ramos industriais, nem de maneirauniforme. Na agricultura, o decréscimo do trabalho vivo pode ser absoluto.” p. 302“Tudo o que leva o emprego da maquinaria a baratear o preço das mercadorias produzidas reduz-sesempre a decréscimo da quantidade de trabalho absorvida por cada unidade de mercadoria e adecréscimo de fração de desgaste da maquinaria, ou seja, do correspondente valor que entra em cadaunidade. Quanto menos rápido esse desgaste, tanto maior a quantidade de mercadorias porque sereparte, tanto maior a quantidade de trabalho vivo que repõe até que chegue o momento dareprodução. Nos dois casos aumenta a quantidade de valor do capital constante fixo em relação aovariável. (...)apesar da taxa cadente de lucro, aumentam as oportunidades e as possibilidades deacumular, em virtude das seguintes razões: 1)Superpopulação relativa crescente; 2)com aprodutividade ascendente do trabalho aumenta a massa de valor-de-uso configurada no mesmovalor-de-troca, ou seja, a massa dos elementos materiais do capital; 3)é cada vez maior adiversificação dos ramos industriais; 4)desenvolvem-se o sistema de crédito, as sociedades porações, etc. e em conseqüência fica fácil para o investidor transformar seu dinheiro em capital, sem 112
    • precisar ser capitalista industrial; 5)aumento das necessidades e da avidez de enriquecer;6)investimento de capital fixo em escala crescente, etc.Três fatos fundamentais marcam a produção capitalista:1)Concentração dos meios de produção em poucas mãos e por isso não aparecem mais eles comopropriedades dos trabalhadores imediatos, transformando-se ao contrário, em potências sociais daprodução, embora se apresentem como propriedade particular dos capitalistas. Estes são os síndicosda sociedade burguesa, mas embolsam todos os frutos da administração que exercem.2)Organização do trabalho como trabalho social, por meio da cooperação, da divisão do trabalho eda união do trabalho com as ciências naturais.3)Constituição do mercado mundial.” p. 305 O CAPITAL – LIVRO 3 – Volume V O PROCESSO GLOBAL DE PRODUÇÃO CAPITALISTAParte Quarta – CONVERSÃO DO CAPITAL-MERCADORIA E DO CAPITAL-DINHEIRO EMCAPITAL COMERCIAL E CAPITAL FINANCEIRO COMO FORMAS DO CAPITALMERCANTILCapítulo XVI – Capital Comercial“Considerando todo o capital da sociedade, vemos parte dele – embora variem sempre seuscomponentes e mesmo sua magnitude – constituída de mercadorias lançadas ao mercado paraconverter-se em dinheiro, e parte que está no mercado, configurada em dinheiro, para converter-seem mercadoria. Está ele sempre em via de transformar-se, de efetuar essa mera mudança de forma.Quando essa função do capital que está no processo de circulação adquire autonomia como funçãoparticular de um capital particular, tornando-se, em virtude da divisão do trabalho, função própria dedeterminada categoria de capitalistas, converte-se o capital-mercadoria em capital-comercial.” p.310“O capital comercial portanto nada mais é do que o capital-mercadoria que o produtor fornece e temde passar por processo de transformação em dinheiro, de efetuar a função de capital-mercadoria nomercado, com a diferença apenas de que essa função, em vez de ser operação acessória do produtor,surge como operação exclusiva de variedade especial de capitalistas, os comerciantes, e adquireautonomia como negócio correspondente e um investimento específico.” p. 313“O valor-de-uso de uma mercadoria é maior nas mãos do consumidor que nas do produtor, por sórealizar-se em poder daquele. Só quando a mercadoria penetra na esfera de consumo é que o valor-de-uso se realiza, entra em função. Nas mãos do produtor existe apenas em forma potencial. Masnão se paga mercadoria duas vezes, primeiro o valor-de-troca e depois, ainda por cima, o valor-de-uso. Por ter pago o valor-de-troca, aproprio-me do valor-de-uso. E o valor-de-troca não tem o menoracréscimo, por transferir-se a mercadoria das mãos do produtor ou do comerciante intermediáriopara as do consumidor.” – citação p. 322s“O capital mercantil é capital que só funciona na esfera da circulação. O processo de circulação éuma fase do processo global de reprodução. Mas no processo de circulação não se produz valor,nem mais-valia portanto. A mesma quantidade de valor experimenta apenas mudança de forma.(...)Diretamente, o capital mercantil não cria valor nem mais-valia. Ao concorrer para abreviar otempo de circulação, pode indiretamente contribuir para aumentar a mais-valia produzida pelocapitalista industrial.” p. 323 113
    • Capítulo XVII – O Lucro Comercial“O capital que funciona de maneira autônoma no processo de circulação tem de proporcionar, comoo que opera nos diversos ramos de produção, o lucro médio anual. Se o capital mercantil fornecesselucro médio percentual mais que o capital industrial, parte deste se converteria em capital mercantil.Se esse lucro médio fosse menor, haveria o processo oposto. Parte do capital mercantil transformar-se-ia em industrial. Nenhuma classe de capital tem mais facilidade que o capital mercantil, paramudar de destino, de função.Uma vez que o próprio capital mercantil não produz mais-valia, é claro que a mais-valia que lhecabe, na forma de lucro médio, constitui parte da mais-valia produzida pela totalidade do capitalprodutivo. (...)Só na aparência, o lucro mercantil é mero acréscimo, elevação nominal do preçoacima do valor das mercadorias.É claro que o comerciante só pode extrair seu lucro do preço das mercadorias que vende, e aindamais que esse lucro, que faz ao vender as mercadorias, tem de ser igual à diferença entre o preço decompra e o de venda, ao excedente deste sobre aquele.” p. 325s“Por conseguinte, o capital mercantil concorre para formar a taxa geral de lucro, determinando-a naproporção da parte que representa do capital total. (...)Daí resulta determinação mais precisa,restritiva do preço de produção. Continuamos a entender por preço de produção o preço damercadoria = custo (o valor nela contido do capital constante e do capital variável)+ lucro médio.Mas, agora se determina o lucro médio de maneira diferente. É determinado pelo lucro globalgerado pela totalidade do capital produtivo; (...)O valor real ou o preço de produção da totalidade docapital-mercadoria é portanto k+1+g (g representa o lucro comercial). O preço de produção ou preçoa que o capitalista industrial vende, sem ultrapassar sua função específica, é portanto menor que opreço real de produção das mercadorias; ou, se consideramos a totalidade das mercadorias, os preçospor que as vende a classe capitalista industrial são menores que os respectivos valores.” p. 329“Assim, o capital mercantil, embora não contribua para produzir a mais-valia, concorre para nivelá-la de acordo com o lucro médio. Por isso, na taxa geral de lucro já se considera a parte que cabe aocapital mercantil (descontada da mais-valia), ou seja, uma dedução do lucro do capital industrial.” p.330Obs. O capital mercantil concorre para a reprodução global com os custos decorrentes da circulaçãodas mercadorias.“Os custos que estamos estudando são os de compra e venda. Já observamos anteriormente que sereduzem a cálculos, contabilidade, mercância, correspondência, etc. O capital constante requeridopara isso consiste em escritório, papel, correio, etc. Os outros custos se reduzem a capital variável,desembolsado para empregar assalariados que exercerão atividades comerciais (...). Nenhum dessescustos se faz para produzir o valor-de-uso das mercadorias, mas para realizar o valor delas; sãocustos estritos de circulação. Não entram no processo imediato de produção, mas no de circulação e,portanto, no processo global de reprodução.” p. 333“De resto, é de supor-se que a dissociação entre capital mercantil e capital industrial está ligada àcentralização dos custos comerciais e por conseguinte à diminuição deles.” p. 336 114
    • “Sob certo aspecto o trabalhador comercial é um assalariado como qualquer outro. Primeiro, ocomerciante compra o trabalho utilizando capital variável e não dinheiro que despende como renda;assim, não o adquire para serviço pessoal e sim para valorizar o capital adiantado nessa compra.(...)A dificuldade, com relação aos empregados comerciais, não está em explicar como produzemdiretamente lucro para o empregador, embora não produzam diretamente mais-valia (e o lucro nãopasse de outra forma dela). (...)o capital industrial obtém lucro vendendo trabalho inserido ematerializado nas mercadorias, obtido gratuitamente, e o capital mercantil, não pagando por inteiroao capital produtivo o trabalho não-pago encerrado na mercadoria (...)A relação que o capitalmercantil estabelece com a mais-valia difere de que o capital industrial mantém com ela. (...)Se otrabalho não-pago do trabalhador cria diretamente mais-valia para o capital produtivo, o trabalhonão-pago dos trabalhadores comerciais proporciona ao capital mercantil participação nessa mais-valia.” p. 337s“O trabalho comercial é o trabalho necessário para que um capital funcione como capital mercantil,de modo a propiciar a conversão de mercadoria em dinheiro e a de dinheiro em mercadoria. Étrabalho que realiza, mas não cria valores. É só na medida em que um capital leva a cabo essasfunções – um capitalista com seu capital faz executar essas operações, esse trabalho -, funciona essecapital como capital mercantil e concorre para regular a taxa geral de lucro, isto é, retira seusdividendos do lucro global.” p. 342“O trabalhador comercial não produz mais-valia diretamente. Mas, o preço de seu trabalho édeterminado pelo valor da força de trabalho, pelo que custa produzi-la portanto (...). É produtivo,para o capitalista, não por criar mais-valia diretamente, mas por concorrer para diminuir os custos derealização da mais-valia, efetuando trabalho em parte não-pago. O trabalhador comercial em sentidoestrito figura entre os trabalhadores melhor pagos, entre os que efetuam trabalho qualificado, acimado trabalho médio. Uma das causas é a divisão do trabalho no escritório: daí resulta umdesenvolvimento apenas unilateral das aptidões de trabalho, em parte gratuito para o capitalista, poiso trabalhador torna-se competente exercendo a própria função, e tanto mais rapidamente quantomais unilateral for a divisão do trabalho. Outra causa é a circunstância de a preparação, osconhecimentos de comércio e de línguas, etc. se difundirem, com o progresso da ciência e davulgarização científica, mais rápida, mais facilmente, de maneira geral e mais barato, quanto mais omodo capitalista de produção imprime aos métodos de ensino, um sentido prático. A generalizaçãoda instrução pública permite recrutar esses assalariados de camadas sociais, antes à margem dessapossibilidade, e que estavam habituadas a nível de vida mais baixo. Aumenta o afluxo dessestrabalhadores e em conseqüência a competição entre eles. Por isso, ressalvadas algumas exceções, aforça de trabalho dessa gente deprecia-se com o progresso da produção capitalista; o salário cai,enquanto aumenta a capacidade de trabalho. O capitalista aumenta o número desses trabalhadores,quando se trata de realizar quantidade maior de valor e de lucro. O acréscimo desse trabalho ésempre conseqüência e jamais causa do aumento da mais-valia.” p. 345sCapítulo XVIII – A Rotação do Capital Mercantil. Os Preços“Apesar do caráter autônomo que possui, o movimento do capital mercantil nada mais é que omovimento do capital industrial na esfera da circulação. Mas, em virtude desse autonomia, o capitalmercantil move-se até certo ponto sem depender dos limites do processo de reprodução e por issoleva este a transpor os próprios limites. A dependência interna e a autonomia externa fazem o capitalmercantil chegar a um ponto em que surge uma crise para restaurar a coesão interior.Daí o fenômeno de as crises não começarem pela venda a retalho, ligada ao consumo direto, mas nocomércio por atacado e nos bancos que põem à disposição desse comércio o capital-dinheiro dasociedade. 115
    • (...)A crise aparece quando os reembolsos dos comerciantes que vendem em mercados distantes (outem estoques acumulados no mercado interno) se tornam tão lentos e escassos que os bancosreclamam pagamento ou as letras correspondentes às mercadorias compradas vencem antes de estasserem revendidas. Começam então as vendas forçadas, destinadas a obter dinheiro para pagar. E aísobrevem o craque que de súbito encerra a prosperidade aparente.” p. 350s“Excetuado o caso do comerciante monopolista e que ainda monopoliza a produção, como porexemplo em seu tempo a Companhia Holandesa da Índias Orientais, nada mais tolo que a noçãocorrente de que o comerciante pode a seu bel-prazer vender muita mercadoria com pequeno lucro oupouca mercadoria com grande lucro, por unidade. Determinam o preço de venda dois fatores sobreos quais não exerce domínio: o preço de produção da mercadoria, e a taxa média de lucro. A únicacoisa a qual tem de decidir é se comercia com mercadorias caras ou baratas, mas, para essa decisãoimporta a magnitude do capital disponível, além de outras circunstâncias. Nessas condições, osprocedimentos do comerciante depende por completo do grau de desenvolvimento do modocapitalista de produção, e não de seu arbítrio.” p. 353Capítulo XIX – O Capital Financeiro“Essa tarefa permanente técnica de pagar e de receber dinheiro constitui de per si trabalho que, aoservir o dinheiro de meio de pagamento, exige balanços de contas, operações de compensação. Essetrabalho representa custo de circulação e não cria valor. Reduz-se, quando é executado por categoriaespecial de agentes ou capitalistas que o efetuam para toda a classe capitalista. (...)Há aí divisão dotrabalho em duplo sentido, como acontece com o capital mercantil. Aquelas funções se tornamnegócio especializado, e porque se efetuam como negócio especializado concernente ao mecanismofinanceiro de toda classe, concentram-se, são exercidas em grande escala; (...)Pagamentos,recebimentos de dinheiro, operações de compensação, escrituração de contas-correntes, guarda dodinheiro, etc. , todas essas operações técnicas, separadas dos atos que as tornam necessárias,transformam em capital financeiro o capital nelas adiantado.” p. 364s“É evidente que a massa de capital-dinheiro, que os comerciantes de dinheiro (banqueiros)manipulam, é o capital-dinheiro que está na circulação, dos capitalistas comerciantes e industriais, eque as operações que realizam são apenas as operações desses capitalistas a que servem deintermediários.Também é claro que seu lucro é apenas dedução da mais-valia, pois só lidam com valores járealizados, mesmo quando realizados apenas na forma de créditos.” p. 371Capítulo XX – Observações Históricas sobre o Capital Mercantil“(...)ressalta absurdo considerar o capital mercantil, seja na forma de capital comercial ou na decapital financeiro, espécie particular de capital industrial, como, por exemplo, a mineração, aagricultura, a pecuária, a manufatura, a industria de transporte, etc., que, em virtude da divisãosocial do trabalho, constituem ramificações determinadas e por conseguinte esferas especiais deaplicação do capital industrial.(...)No caso comercial e financeiro há autonomia da fase de circulação do capital industrial,dissociada da produtiva, pois as formas e funções determinadas que este capital assumetransitoriamente nessa fase passam a ser formas e funções autônomas e exclusivas de parte separadado capital.” p. 372s“Até agora examinamos o capital mercantil do ângulo e dentro dos limites do modo capitalista deprodução. Mas, o capital mercantil – e o comércio – é mais antigo que o modo capitalista de 116
    • produção; é, na realidade, do ponto de vista histórico, o modo independente de existência maisantigo do capital.” P. 374“(...)quanto menor desenvolvida a produção, tanto mais os haveres em dinheiro se concentram nasmãos dos comerciantes, tanto mais se patenteiam forma específica da fortuna mercantil. No mercadocapitalista de produção – isto é, depois que o capital se apoderam da própria produção e lheimprimiu forma específica inteiramente nova – o capital mercantil aparece apenas como capitaldestinado a uma função particular. Em todos os modos anteriores de produção, o capital mercantil seapresenta como função por excelência do capital, e é tanto mais assim quanto mais a produção tempor objetivo o consumo imediato dos próprios produtores.” p. 376“Na produção capitalista, o capital mercantil deixa a antiga existência soberana para ser umelemento particular do investimento de capital, e o nivelamento dos lucros reduz sua taxa de lucro àmédia geral. Passa a funcionar como agente do capital produtivo. As condições sociais particularesque se formaram com o desenvolvimento do capital mercantil deixam de ser determinantes; aoinvés, onde ele ainda prevalece, reinam condições arcaicas. É o que se verifica até no mesmo país,onde por exemplo as cidades puramente mercantis estão próximas e as industriais se distanciam dopassado.” p. 377“O capital mercantil, quando domina, estabelece por toda parte um sistema de pilhagem, e seudesenvolvimento entre os povos comerciais, dos tempos antigos e dos modernos, está diretamenteligado à rapina, à pirataria, ao rapto de escravos, à subjugação de colônias; assim foi em Cartago,Roma e, mais tarde, com os venezianos, portugueses, holandeses, etc.” p. 381s“As descobertas geográficas, por certo, provocaram grandes revoluções no comércio e maiorvelocidade no desenvolvimento do capital mercantil, e essas transformações constituíram fatorfundamental de aceleração da passagem do modo feudal de produção para o capitalista. Mas,justamente esse fator levou a concepções de todo errôneas. A expansão súbita do mercado mundial,a multiplicação das mercadorias em circulação, a luta entre as nações européias para se apoderaremdos produtos asiáticos e dos tesouros americanos, o sistema colonial contribuíram substancialmentepara derrubar as barreiras feudais da produção. Entretanto, o moderno modo de produção, em seuprimeiro período, o manufatureiro, só se desenvolveu onde se tinham gerado as condiçõesapropriadas no curso da Idade Média.Comparemos por exemplo Holanda e Portugal.” p. 383“A transição que se opera a partir do modo feudal de produção apresenta dois aspectos. O produtorse torna comerciante e capitalista, em oposição à economia natural agrícola e ao artesanatocorporativo da industria urbana medieval. Este é o caminho realmente revolucionário. Ou então ocomerciante se apodera diretamente da produção. Este último caminho, embora constitua uma fasede transição histórica, de per si não consegue revolucionar o velho modo de produção, que conservae mantém como condição fundamental. É o que sucedeu por exemplo com o comerciante inglês depanos do séc. XVII: colocou sob seu controle os tecelões, embora estes fossem independentes,vendendo-lhes lã e comprando-lhes pano.” p. 385“O capitalista industrial tem de estar sempre atento ao mercado mundial, compara e temcontinuamente de comparar os próprios preços de custo com os preços de mercado de seu país e domercado mundial. Antes, essa comparação cabia quase exclusivamente aos comerciantes, o queassegurava ao capital mercantil o domínio sobre o industrial.” p. 387s 117
    • Parte Quinta – DIVISÃO DO LUCRO EM JURO E LUCRO DE EMPRESÁRIO. O CAPITALPRODUTOR DE JUROSCapítulo XXI – O Capital Produtor de Juros“Dinheiro – considerado aqui expressão autônoma de certa soma de valor, exista ela em dinheiro ouem mercadorias – pode na produção capitalista transformar-se em capital, quando esse valordeterminado se transforma em valor que acresce, que se expande. É dinheiro produzindo lucro, istoé, capacitando o capitalista a extrair dos trabalhadores determinada quantidade de trabalho não-pago– produto excedente e mais-valia – e dela apropriar-se. Por isso, além do valor-de-uso, que possuicomo dinheiro, passa a ter outro valor-de-uso, isto é, o de funcionar como capital. Seu valor-de-usoconsiste agora justamente no lucro que produz, uma vez transformado em capital. Nessa qualidadede capital potencial, de meio de produzir lucro, torna-se mercadoria, mas mercadoria de gêneropeculiar. Vale dizer – o capital como capital se torna mercadoria.” p. 392“A parte do lucro paga ao cedente chama-se de juro, que nada mais é que nome, designação especialda parte do lucro, a qual o capitalista em ação, em vez de embolsar, entrega ao dono do capital.” p.392“Em seu processo de circulação, o capital nunca é capital e sim mercadoria ou dinheiro e apenasassim existe então para os outros. Mercadoria e dinheiro são aí capital, não quando a mercadoria seconverte em dinheiro e o dinheiro em mercadoria, não em suas relações reais com o comprador ouvendedor, e sim em suas relações ideais com o próprio capitalista (aspecto subjetivo) ou como fasesdo processo de reprodução (aspecto objetivo). No movimento real, o capital é capital não noprocesso de circulação, mas no processo de produção, o da exploração da força de trabalho.A coisa é diferente com o capital produtor de juros, o que justamente marca seu caráter específico. Odono do dinheiro, para valorizar seu dinheiro como capital, cede-o a terceiro, lança-o na circulação,faz dele a mercadoria capital; capital não só para si, mas também para os outros; é capital para quemo cede e a priori para a cessionário, é o valor que possui o valor-de-uso de obter mais-valia, lucro,valor que se conserva no processo e volta, concluído seu papel, para quem o desembolsou primeiro,no caso, o proprietário do dinheiro.” p. 397“Quanto as demais mercadorias, o valor-de-uso é consumido após a última aquisição, quandodesaparece a substância da mercadoria simultaneamente com o valor. A mercadoria capital, aocontrário, tem a peculiaridade de, pelo consumo do valor-de-uso, não só conservar o valor e o valor-de-uso, mas também acrescê-los.É esse valor-de-uso do dinheiro como capital – a propriedade de produzir o lucro médio – que ocapitalista financeiro aliena ao capitalista industrial pelo prazo em que põe à disposição dele ocapital emprestado.” p. 406“Emprestar e tomar emprestado em vez de comprar e vender: essa diferença surge da naturezaespecífica da mercadoria, o capital. O que se paga então é o juro e não o preço da mercadoria. Sechamarmos o juro de preço do capital-dinheiro, teremos forma irracional do preço, em contradiçãocompleta com o conceito de preço da mercadoria. (...)o preço, de acordo com o conceito, é igual aovalor expresso em dinheiro desse valor-de-uso.” p. 409“Dinheiro ou mercadoria são em si capital potencial – como a força de trabalho – pelas seguintesrazões: 1)o dinheiro pode transformar-se em elementos de produção e é, como dinheiro, meraexpressão abstrata deles, a existência deles em valor; 2)os elementos materiais da riqueza possuem a 118
    • propriedade de já ser capital potencial, pois o contrário que os complementa, o que deles faz capital– o trabalho assalariado – existe no regime de produção capitalista.” p. 410Capítulo XXII – Repartição do Lucro. Taxa de Juro. Taxa “Natural” de Juro“Do exposto resulta que não existe taxa “natural” de juro. Mas, ao contrário da taxa geral de lucro, ataxa média de juro – diferindo das taxas de mercado que estão sempre oscilando – não tem limitesque possam ser fixados por lei geral, por tratar-se apenas da divisão do lucro bruto entre dois donosdo capital, a títulos diferentes; ao revés, a taxa de juro, seja a média, seja a eventual do mercado, seapresente como grandeza estável, definida e tangível, de maneira totalmente diversa do que sucedecom a taxa geral de lucro. (...)A taxa de juro, na medida em que é determinada pela taxa de lucro, ésempre determinada pela taxa geral de lucro, e não por taxas específicas predominantes em certosramos particulares, e menos ainda por lucro extraordinário que o capitalista isolado obtenha numaatividade especial.” p. 420s“A taxa média de juro se patenteia magnitude constante em cada país e em períodos longos, porquea taxa geral de lucro só varia em períodos longos – as taxas particulares de lucro se alteramconstantemente, mas as variações num ramo são compensadas por variações opostas noutro. E essaconstância relativa da taxa geral de lucro reaparece justamente nesse caráter mais ou menosconstante da taxa média de lucro.” p. 422Capítulo XXIII – Juro e Lucro de Empresário“O juro se impõe, não se limitando a surgir eventualmente na produção, quando o industrial quetrabalha com capital alheio reparte o lucro bruto. Mesmo quando trabalha com capital próprio, seulucro se reparte em juro e lucro de empresário. Assim, a divisão meramente quantitativa se tornaqualitativa; (...)Inferem-se facilmente as razões porque essa divisão do lucro bruto em juro e lucrode empresário, ao tornar-se qualitativa, estende à totalidade do capital esse caráter, impondo-o àclasse capitalista toda.” p. 433“Sob o aspecto qualitativo, o juro é mais-valia, proporcionada pela nua propriedade do capital, pelocapital em si, embora o proprietário esteja fora do processo de reprodução; é mais-valia que o capitalrende, dissociado de seu processo. Sob o aspecto quantitativo, a parte do lucro constituída pelo juronão aparece referida ao capital industrial e comercial como tal, mas ao capital-dinheiro, e a taxadessa parte da mais-valia, a taxa de juro, confirma essa relação. É que a taxa de juro – emboradependa da taxa geral de lucro – é determinada de maneira autônoma, e, além disso, se revela –como o preço de mercado das mercadorias – relação fixa, uniforme e sempre dada, apesar de todasas oscilações, contrastando com a taxa fluida do lucro. Se o capital todo estivesse nas mãos doscapitalistas industriais, não existiria juro nem taxa de juro. (...)a parte do lucro bruto destacada dojuro constitui para o capitalista industrial lucro de empresário, e o próprio juro, mais-valia que ocapital por si mesmo rende e que renderá portanto sem aplicação produtiva. Isso está praticamentecerto para o capitalista isolado. (...)É disparate evidente supor a transformação do capital todo emcapital-dinheiro, sem haver pessoas que comprem os meios de produção e acrescentem valor a essesmeios nos quais todo o capital se configura. (...)Está implícito aí o absurdo ainda maior de imaginarque o capital renderia juro no sistema capitalista de produção, sem operar como capital produtivo,isto é, sem criar mais-valia da qual o juro é somente uma parte. (...) Se número demasiado decapitalistas quisesse transformar o respectivo capital em capital-dinheiro, a conseqüência seriadesvalorização enorme do capital-dinheiro e queda imensa da taxa de juro.” p. 434s 119
    • “As duas formas, juro e lucro de empresário, só existem em sua antinomia. São da mais-valia partesdesignadas por categorias, classificações ou nomes diversos, sem se referirem a ela, mas uma sereferindo à outra: em virtude de uma parte do lucro transformar-se em juro, aparece a outra comolucro de empresário.” p. 436“Custa esforço a exploração do trabalho produtivo, execute-a o próprio capitalista ou outros pordelegação dele. Contrapondo-se ao juro, o lucro de empresário assume perante o capitalista ativofeição independente da propriedade do capital, ou melhor, parece-lhe resultado de sua função denão-proprietário, de ... trabalhador.Forma-se então necessariamente em sua cachola a idéia de que o lucro de empresário – longe deconstituir oposição ao trabalho assalariado e de ser apenas trabalho alheio não-pago – é saláriomesmo, salário de direção, de superintendência de trabalho, maior que o do assalariado comum 1)por tratar-se de trabalho mais complicado e 2)porque ele retribui a si mesmo.” p. 438“Na realidade, não expressa relação alguma para com o trabalho a forma que ambas as partes dolucro, o juro e o lucro do empresário, assumem, pois o que existe é a relação entre o trabalho e olucro, ou seja, a mais-valia, a soma, o todo, a unidade dessas duas partes.” p. 438“A idéia de o lucro de empresário ser salário por direção do trabalho, idéia derivada de opor-se aojuro, mais se robustece porque parte do lucro pode separar-se como salário – o que efetivamenteacontece – ou, antes, parte do salário, no sistema capitalista, pode aparecer integrando o lucro.” p.441“O trabalho de supervisão e direção surge necessariamente todas as vezes que o processo imediatode produção se apresenta em processo socialmente combinado e não no trabalho isolado deprodutores independentes. (...)omitindo-se o setor mercantil, esse trabalho de direção é necessárioem todos os modos de produção baseados sobre a oposição entre o trabalhador – o produtorimediato – e o proprietário dos meios de produção. Quanto maior essa oposição, tanto maisimportante o papel que esse trabalho de supervisão desempenha. Atinge por isso o máximo naescravidão. Mas é também indispensável no modo capitalista de produção, pois o processo deprodução é nele ao mesmo tempo processo de consumo da força-de-trabalho pelo capitalista. (...)Nos escritores da Antiguidade, que tinham diante de si a escravidão, esses dois aspectos do trabalhode superintendência eram teoricamente inseparáveis conforme ocorria na prática e como os vêemhoje os economistas modernos que consideram absolutamente válido o modo capitalista deprodução.” p. 441s“O trabalho de supervisionar e dirigir, na medida em que decorre do caráter antinômico do domíniodo capital sobre o trabalho é comum a todos os modos de produção baseados na oposição entre asclasses. Também no sistema capitalista está direta e inseparavelmente entrosado com as funçõesprodutivas que todo trabalho social combinado impõe a certos indivíduos, como trabalhoespecífico.” p. 444“O salário de direção, tanto para o gerente mercantil quanto para o industrial, aparece totalmentedissociado do lucro de empresário nas fábricas cooperativas e nas empresas capitalistas por ações. Aseparação entre o salário de direção e o lucro de empresário, fortuita nos demais casos, é aíconstante. (...)O Capitalista ativo contrapõe-se ao mero proprietário do capital, o capitalistafinanceiro, e com o desenvolvimento do crédito o próprio capital-dinheiro assume caráter social,concentra-se em bancos que o emprestam, substituindo os proprietários imediatos dele, além disso osimples dirigente que não possui o capital a título algum, nem por empréstimo nem por qualqueroutro motivo, exerce todas as funções reais que cabem ao capitalista ativo como tal. Nessas 120
    • condições, fica existindo apenas o funcionário e o capitalista desaparece do processo de produçãocomo figura supérflua.” p. 446Capítulo XXIV – A Relação Reificada na Forma do Capital Produtor de Juros“No capital produtor de juros, a relação capitalista atinge a forma mais reificada, mais fetichista.Temos nessa forma D-D’, dinheiro que gera mais dinheiro, valor que se valoriza a si mesmo sem oprocesso intermediário que liga os dois extremos. No capital mercantil, D-M-D’, temos pelo menosa forma geral do movimento capitalista, embora se mantenha apenas na esfera da circulação e olucro pareça por isso ser mera decorrência da venda; todavia, configura-se em produto de umarelação social e não em produto de uma simples coisa.” p. 450“Embora o juro seja apenas parte do lucro, da mais-valia que o capitalista ativo extorque dotrabalhador, o juro se revela agora, ao contrário, o fruto genuíno do capital, o elemento original, e olucro, reduzido à forma de lucro de empresário, mero acessório, aditivo que se acrescenta aoprocesso de reprodução. Consumam-se então a figura de fetiche e a concepção fetichista do capital.Em D-D’ temos a forma vazia do capital, a perversão, no mais alto grau, das relações de produção,reduzidos a coisa: a figura que acende juros, a figura simples do capital, na qual ele se constituicondição prévia de seu próprio processo de reprodução; capacidade do dinheiro, ou da mercadoria,de aumentar o próprio valor, sem depender da produção – a mistificação do capital na forma maiscontundente.” p. 452Capítulo XXV – Crédito e Capital Fictício“(...)surge, da circulação simples das mercadorias, o dinheiro na função de meio de pagamento,estabelecendo-se entre produtores e comerciantes de mercadorias relação de credor e devedor. Como desenvolvimento do comércio e do modo capitalista de produção que só produz tendo em mira acirculação, amplia-se, generaliza-se e aperfeiçoa-se esse fundamento natural do sistema de crédito.Em regra, o dinheiro aí serve apenas de meio de pagamento, isto é, vende-se a mercadoria trocando-a não por dinheiro, mas por promessa escrita de pagamento em determinado prazo. Essesadiantamentos recíprocos entre produtores e comerciantes constituem a verdadeira base do crédito(...).” p. 460s“O outro aspecto do sistema de crédito liga-se à ampliação do comércio de dinheiro, a qual, naprodução capitalista, segue naturalmente o ritmo de desenvolvimento do comércio de mercadorias.(...)vimos que se concentram nas mãos dos banqueiros a guarda dos fundos de reserva dos homensde negócios, as operações técnicas de receber dinheiro e pagar, as de efetuar pagamentosinternacionais e em conseqüência o comércio de barras de ouro ou prata. Ligado a esse comércio dedinheiro desenvolve-se o outro aspecto do sistema de crédito, a administração do capital produtor dejuros ou do capital-dinheiro, como função particular dos banqueiros. Tomar dinheiro emprestado eemprestá-lo torna-se negócio especial deles. (...)Além disso, concentram todos os prestatáriosperante todos os prestamistas, ao tomarem emprestado para todo o mundo comercial. Um bancorepresenta, de um lado, a centralização do capital-dinheiro, dos emprestadores, e, do outro, a dosproprietários. Em geral, seu lucro consiste em tomar emprestado a juro mais baixo que aquele a queempresta.” P. 463“O crédito que o banqueiro dá pode ter diversas formas, por exemplo, letras e cheques contra outrobanco ou aberturas de créditos a outro banco, e por fim bilhetes de banco, no caso de bancosemissores. O bilhete de banco nada mais é que uma letra contra o banqueiro, pagável ao portador aqualquer momento, e que para o banqueiro faz as vezes de letra de câmbio particular. (...)o 121
    • banqueiro comercia com o crédito em todas as outras formas, mesmo quando adianta dinheiroefetivamente depositado em seu estabelecimento. De fato, o bilhete de banco apenas constitui amoeda do comércio atacadista, e o principal para os bancos é sempre o depósito.” P. 464sCapítulo XXVI – Acumulação de Capital-Dinheiro: Sua Influência na Taxa de Juro.citações – Comissões Parlamentares na Inglaterra.Capítulo XXVII – Papel do Crédito na Produção Capitalista“O sistema de Crédito motivou até agora as seguintes observações gerais: I- Necessidade de seu desenvolvimento para produzir-se o nivelamento da taxa de lucro ou a tendência a esse nivelamento sobre a qual repousa toda a produção capitalista. II- Decréscimo dos custos de circulação.1) Um dos custos principais da circulação é o próprio dinheiro enquanto valor de per si. O créditopoupa-o de três maneiras: a) suprimindo-o em grande parte das transações; b) acelerando o movimento dos meios de circulação.(...)c)substituindo o dinheiro-ouro por papel.2) O crédito acelera as diversas fases da circulação ou da metamorfose das mercadorias e ainda dametamorfose do capital; em conseqüência acelera o processo de reprodução em geral (além disso, ocrédito possibilita prolongar os intervalos entre dois atos, o de comprar e o de vender, servindo porisso de base para a especulação). (...) III. Desenvolvimento das sociedades por ações. Daí: 1) Expansão imersa da escala de produção e das empresas, impossível de ser atingidas por capitais isolados.(...) 2) O capital que, por natureza, assenta sobre modo social de produção e supõe concentraçãosocial de meios de produção e de forças de trabalho, assume então diretamente a forma de capitalsocial (capital de indivíduos diretamente associados) (...)É a abolição do capital como propriedadeprivada dentro dos limites do próprio modo capitalista de produção.3) Transformação do capitalista realmente ativo em mero dirigente, administrador do capital alheio.(...)Nas sociedades por ações dissociam-se a função e a propriedade do capital, e em conseqüência otrabalho aparece por completo separado da propriedade quer dos meios de produção quer dotrabalho excedente. Este resultado do desenvolvimento máximo da produção capitalista é uma fasetransitória que levará o capital necessariamente a reverter à propriedade dos produtores não mais,porém, como propriedade privada de produtores individuais e sim como propriedade dos produtoresna qualidade de associados, propriedade diretamente social. (...)É a negação do modo capitalista deprodução dentro dele mesmo, por conseguinte uma contradição que se elimina a si mesma, e logo seevidencia que é fase de transição para nova forma de produção. Esta fase assume assim aspectocontraditório. Estabelece o monopólio em certos ramos, provocando a intervenção do Estado. (...)umsistema completo de especulação e embuste no tocante à incorporação de sociedades, lançamento ecomércio de ações. Há produção privada, sem o controle da propriedade privada. IV- Além do sistema de ações (...)o crédito oferece ao capitalista particular, ou ao que passa por tal, disposição livre, dentro de certos limites, de capital alheio e de propriedade alheia e, em conseqüência, de trabalho alheio.” P. 503ss“Ao especular, o que arrisca o comerciante em grande escala é a propriedade social e não a sua. Atese que estabelece a origem do capital na poupança perde também qualquer sentido, pois oespeculador exige justamente que outros poupem para ele.” P. 508 122
    • “No sistema de ações existe já oposição à antiga forma em que o meio social de produção seapresenta como propriedade individual; mas a mudança para a forma de ações ainda não se libertadas barreiras capitalistas, e em vez de superar a contradição entre o caráter social e o caráter privadoda riqueza, limita-se a desenvolve-la em nova configuração.” P. 509“As fábricas das cooperativas de trabalhadores, no interior do regime capitalista, são a primeiraruptura da velha forma, embora naturalmente, em sua organização efetiva, por toda partereproduzam e tenham de reproduzir todos os defeitos do sistema capitalista. Mas, dentro delassuprimiu-se a oposição entre capital e trabalho, embora ainda na forma apenas em que são ostrabalhadores como associação os capitalistas deles mesmos, isto é, aplicam os meios de produçãopara explorar o próprio trabalho. (...)Sem o sistema fabril oriundo do modo capitalista de produção,não poderia desenvolver-se a cooperativa industrial dos trabalhadores, e tampouco o poderia sem osistema de crédito derivado desse modo de produção. Esse sistema, que constitui a base principalpara a transformação progressiva das empresas capitalistas privadas em sociedades capitalistas porações, também proporciona os meios para a expansão progressiva das empresas cooperativas emescala mais ou menos nacional. Tanto as empresas capitalistas pôr ações quanto as cooperativasindustriais dos trabalhadores devem ser consideradas formas de transição entre o modo capitalista deprodução e o modo associado, com a diferença que, num caso, a contradição é superadanegativamente e, no outro, de maneira positiva.” P. 509“O sistema de crédito, pela natureza dúplice que lhe é inerente, de um lado, desenvolve a forçamotriz da produção capitalista, o enriquecimento pela exploração do trabalho alheio, levando a umsistema puro e gigantesco de especulação e jogo, e limita cada vez mais o número dos poucos queexploram a riqueza social; de outro, constitui a forma de passagem para novo modo de produção.” P.510Capítulo XXVIII – Meios de Circulação e Capital. As Idéias de Tooke e Fullarton“Exerça uma ou outra função, realize renda ou transfira capital, o dinheiro serve para compra evenda ou para pagamento, de meio de compra ou de meio de pagamento, e, no sentido mais amploda palavra, de meio da circulação. (...)É por completo errôneo converter a diferença existente nacirculação entre a circulação de renda e a de capital numa diferença entre circulação e capital. EmTooke, essa maneira de falar decorre da circunstância de colocar-se ele simplesmente na posição dobanqueiro que emite os próprios bilhetes de banco.” P. 513s“A destinação diversa – forma dinheiro da renda ou do capital – em nada altera o caráter do dinheirocomo meio de circulação; o dinheiro conserva-o, desempenhe uma ou a outra função. Sem dúvida, odinheiro, quando é a forma dinheiro da renda, funciona mais como meio de circulação propriamentedito (moeda, meio de compra), em virtude serem dispersas as compras e as vendas, e porque amaioria dos que despendem renda, os trabalhadores, relativamente pouco podem comprar a crédito;enquanto no intercâmbio comercial onde o meio de circulação é a forma dinheiro do capital, odinheiro serve principalmente de meio de pagamento, tanto por causa da concentração quanto porcausa do sistema reinante no crédito. Mas, a diferença entre o dinheiro que é meio de pagamento e odinheiro meio de compra (meio de circulação) é uma distinção inerente ao próprio dinheiro, e nãouma diferença entre dinheiro e capital.” P. 514s“Ao todo, a circulação de dinheiro nesses períodos de prosperidade está em sua plenitude, embora aparte II (transferência de capital) se contraia pelo menos relativamente, enquanto a parte I (dispêndiode renda) se expande em termos absolutos. (...)No período de crise temos o inverso. A circulação Icontrai-se, os preços caem e também os salários; restringe-se o número de trabalhadores ocupados, 123
    • reduz-se a quantidade das transações. Na circulação II, ao contrário, com a diminuição do créditoaumenta a necessidade de empréstimos.” P. 517s“Não é verdade a oposição estabelecida por Fullarton. O que distingue o período de estagnação dode prosperidade não é, como ele diz, a forte procura de empréstimos, e sim a satisfação fácil dessaprocura na época de prosperidade, e difícil, quando sobrevem a estagnação. O que suscita a aperturade crédito no período de estagnação é justamente o enorme desenvolvimento do sistema de créditona fase de prosperidade, portanto o acréscimo imenso da procura de capital de empréstimo e asolicitude com que a oferta se põe a disposição dela nessa fase.” P. 519sCapítulo XXIX – Componentes do Capital Bancário“O capital bancário abrange 1) dinheiro de contado – ouro ou bilhetes, e 2) títulos. Estes podem serclassificados em dois grupos: papéis comerciais, letras que se vencem a prazo diversos, constituindoo desconto delas o negócio propriamente dito dos banqueiros; e papéis lançado ao público, comoapólices, obrigações do tesouro, ações de toda espécie, enfim, papéis que rendem juros e sedistinguem essencialmente das letras comerciais.” P. 534“Constituir capital fictício chama-se capitalizar. Capitaliza-se toda receita periódica, considerando-a,na base da taxa média de juro, rendimento que proporcionaria um capital emprestado a essa taxa.” P.536“O movimento autônomo do valor desses títulos de propriedade, sejam títulos da dívida pública ouações, reforça a aparência de constituirem capital efetivo ao lado do capital ou do direito que possamconfigurar. Convertem-se em mercadorias, com preço que varia e se fixa segundo leis peculiares.(...)o valor de mercado flutua com o nível e a segurança dos rendimentos a que os títulos dão direito.(...)o valor de mercado desses títulos é em parte especulativo, pois não é determinado apenas pelorendimento efetivo, mas pelo esperado, pelo que previamente se calcula. Admitido que sejaconstante a mais-valia produzida pelo capital efetivo ou, não existindo capital como no caso dadívida pública, que o rendimento anual seja legalmente fixado, e que além disso haja segurançabastante, o preço desses títulos varia na razão inversa da taxa de juro. Se a taxa de juro sobe de 5para 10, um papel que assegura um rendimento de 5 libras representará um capital de apenas 50libras. (...)Seu valor é sempre o rendimento capitalizado, isto é, o rendimento calculado sobre umcapital ilusório de acordo com a taxa de juro vigente. Em tempos de crise no mercado de dinheiro,esses títulos experimentam dupla baixa: primeiro, porque o juro sobe e, segundo, porque se lançamem massa no mercado, para serem convertidos em dinheiro. (...) Passada a tempestade, os títulosretornam ao nível anterior, desde que não representem negócios malogrados ou fraudulentos. Adepreciação deles na crise atua poderosamente no sentido de centralizar a riqueza financeira.” P.537s“Quando a baixa ou a alta desses títulos não depende do movimento do valor do capital efetivo querepresentam, a riqueza de uma nação é tão grande antes quanto depois da baixa ou da alta. (...)Narealidade todos esses papéis constituem apenas direitos acumulados, títulos jurídicos sobre produçãofutura, e o valor-dinheiro ou o valor-capital ora não representa capital algum, (...).” p. 539“A maior parte do capital bancário portanto é puramente fictícia e consiste em créditos (letras),títulos governamentais (que representam capital dispêndio) e ações (que dão direito a rendimentofuturo). (...)Acresce ainda que esse capital fictício do banqueiro em grande parte não é próprio, masdo público, que o deposita no banco, com ou sem juros.” P. 540 124
    • Capítulo XXX – Capital – Dinheiro e Capital Real – I“Pelo que observamos até agora a respeito da forma peculiar da acumulação do capital-dinheiro e dariqueza monetária em geral, reduz-se ela a acumulação de direitos de propriedade sobre o trabalho.A acumulação do capital da dívida pública, nada mais significa, conforme se viu, que aumento deuma classe de credores do Estado, a qual tem direito a tomar para si certas quantias tiradas domontante dos tributos.” P. 548“Na véspera da crise e dentro dela, o capital-mercadoria na condição de capital-dinheiro potencial secontrai. Representa para o possuidor e para o credor deste (e como garantia de letras e empréstimos)menos capital-dinheiro que ao tempo em que foi adquirido e em que, por ele garantidos, seefetuaram descontos e empréstimos. Se tem esse sentido a afirmação de que se reduz o capital-dinheiro de um país em épocas de crise, significa ela que os preços das mercadorias caíram. Aliás,esse desmoronamento dos preços apenas compensa a inflação anterior.” P. 564“Do exposto infere-se que o capital-mercadoria, na crise e nas estagnações dos negócios em geral,perde em grande parte a capacidade de representar capital-dinheiro potencial. O mesmo se aplica aocapital fictício, aos papéis que rendem juros, na medida em que circulam na bolsa como capital-dinheiro. Com o juro ascendente cai o preço deles. O que também provoca essa queda é a escassezgeral de crédito, que força os detentores a lançarem em massa no mercado para obter dinheiro.Finalmente, quanto as ações, há baixa em virtude da redução dos rendimentos a que dão direito ouem virtude do caráter fraudulento das empresas que com tanta freqüência representam. Esse capitalfictício reduz-se enormemente nas crises, e em conseqüência o poder dos respectivos proprietáriosde obter com ele dinheiro no mercado. A baixa nominal desses valores mobiliares no boletim debolsa não tem relação com o capital real que representam, mas tem muito que ver com a solvênciado proprietário desse capital.” P. 566sCapítulo XXXI – Capital-Dinheiro e Capital Real – II (continuação)“O desenvolvimento do sistema de crédito e a concentração enorme do negócio de emprestardinheiro nas mãos dos grandes bancos necessariamente já aceleram de per si a acumulação docapital de empréstimo como forma diversa da acumulação real.” P. 577“Com o desenvolvimento e a organização do sistema de crédito, portanto, o aumento da renda, istoé, do consumo dos capitalistas industriais e comerciais redunda em acumulação de capital deempréstimo. E isto se aplica a todas as rendas, desde que se consumam pouco a pouco: rendafundiária, salário nas formas superiores, receita das classes improdutivas, etc. Todas assumem porcerto tempo a forma de renda em dinheiro, sendo por isso transformáveis em depósitos e porconseguinte em capital de empréstimo. Desde que exista numa forma monetária qualquer, todarenda, destine-se a consumo ou a acumulação, é parte do valor capital-mercadoria convertida emdinheiro e, por isso, expressão e resultado da acumulação real, embora não seja o próprio capitalprodutivo.” P. 579Capítulo XXXII – Capital – Dinheiro e Capital Real – III – (conclusão)“(...)a divisão do trabalho originária da produção capitalista faz que o encargo da poupança efetiva eda abstinência (praticadas pelos entesouradores), que proporcionam elementos à acumulação, fiquepara aqueles que percebem o mínimo desses elementos e freqüentes vezes perdem suas economias,como os trabalhadores, quando quebram os bancos. O capital do capitalista industrial não resulta de“economias” feitas por ele mesmo, mas ele dispõe de economias alheias na proporção da magnitude 125
    • do capital próprio; já o capitalista financeiro transforma em fonte privada de enriquecimento ocrédito que os capitalistas reprodutivos se concedem entre si e que lhes dá o público. Assimpulveriza-se a última ilusão do sistema capitalista, a de ser o capital o fruto do trabalho e dapoupança pessoais. O lucro consiste no ato de apropriar-se de trabalho alheio, e o capital com que semobiliza e se explora esse trabalho alheio consiste em propriedade alheia, que o capitalistafinanceiro põe à disposição do capitalista industrial a fim de explorá-lo por sua vez.” P. 583s“No crédito comercial, o juro, a diferença entre o preço a crédito e o preço à vista, só entra no preçoda mercadoria, quando as letras tem prazo superior ao costumeiro. Se não tem, isso não acontece. Ea explicação está em que cada um tome esse critério com uma mão e o dá com a outra.(...)Entretanto, quando o desconto surge aí nessa forma, regula-o não o crédito comercial e sim omercado financeiro.” P. 594Capítulo XXXIII – O Meio de Circulação de Crédito“Na medida em que emite bilhetes, sem cobertura do encaixe metálico guardados nos subterrâneos,o Banco cria símbolos de valor, que para ele constituem meio de circulação e, além disso, capitaladicional, embora fictício, no valor nominal desses bilhetes sem cobertura. E esse capital adicionallhe rende lucro adicional.” P. 622Capítulo XXXIV – O “Currency Principle” (nota do Trad. – Teoria sobre o meio circulante) e alegislação Bancária Inglesa de 1844.Capítulo XXXV – Metais Preciosos e Taxa de Câmbio“(...)a mera quantidade do metal precioso importado ou exportado não atua por si mesma, mas porter o metal precioso o caráter específico de capital na forma dinheiro e, além disso, agindo como apena que, posta num dos pratos oscilantes da balança, inclina-a a seu favor, o que se explica emcircunstâncias em que qualquer excesso numa ou noutra direção é decisivo. Sem esses motivos seriatotalmente incompreensível que uma evasão de ouro de 5 a 8 milhões de libras esterlinas, e esse é omáximo até hoje verificado pela experiência, pudesse ter algum efeito importante; essa ínfimaquantidade de capital, acrescentada ou subtraída, que se patenteia insignificante mesmo em fase dos70 milhões de libras esterlinas em ouro que em média circulam na Inglaterra.” P. 655s“Nos efeitos da evasão de ouro ressalta portanto contundente a circunstância de a produção comoprodução social não se submeter efetivamente ao controle da sociedade: a forma social da riquezaexiste como coisa separada da riqueza. Esse aspecto do sistema capitalista é comum aos sistemasanteriores de produção na medida em que se baseiam no comércio de mercadorias e na troca entreparticulares. Mas, só nele toma a forma mais determinante e mais grotesca da contradição absurda edo contra-senso, pois 1) no sistema capitalista aboliu-se por completo a produção que gera valores-de-uso diretos, destinados ao consumo imediato dos produtores, existindo a riqueza como processosocial expresso no entrosamento entre produção e circulação; 2) com o desenvolvimento do sistemade crédito, a produção capitalista sem cessar empenha-se em suprimir essa barreira metálica, esselimite, sincronicamente material e fantástico, à riqueza e ao movimento dela, mas acaba semprequebrando a cabeça contra esse obstáculo.Na crise pretende-se que todas as letras, todos os títulos e mercadorias sejam conversíveis emdinheiro bancário, e todo esse dinheiro bancário, por sua vez, em ouro.” P. 658sCapítulo XXXVI – Aspectos Pré-Capitalistas 126
    • “O capital produtor de juros, ou, como podemos chamá-lo em sua forma antiga, o capital usurário,pertence, como o irmão gêmeo, o capital mercantil, às formas antediluvianas de capital que porlongo tempo precedem o modo capitalista de produção e se encontram nas mais diversas formaçõeseconômicas da sociedade.” P. 680“Em todas as estruturas sociais em que a escravatura serve de meio de enriquecimento (não apatriarcal, mas como a do outono das eras helênica e romana), o dinheiro, sendo então meio deapropriar-se de trabalho alheio, com a compra de escravos, terras, etc. , pode, justamente por ter essapossibilidade de emprego, ser investido como capital, para render juros.Todavia, são duas as formas características em que o capital usurário existe nas épocas queprecedem o modo capitalista de produção. Formas características, repito. Essas formas reaparecemno sistema de produção capitalista, mas como formas puramente secundárias. Deixam de ser entãoas formas que determinam o caráter do capital que rende juros. Essas duas formas são: primeiro, ausura, em empréstimos aos fidalgos pródigos, sobretudo os proprietários de terras; segundo, usuraem empréstimos de dinheiro aos pequenos produtores, proprietários dos meios de trabalho. Alémdos artesãos, essa categoria compreende particularmente o camponês, pois nas condições pré-capitalistas, na medida em que admitem a existência de pequenos produtores autônomos, a maioriadeles é constituída necessariamente pela classe camponesa.A usura, que arruina os ricos proprietários das terras e esgota os pequenos produtores, faz que seformem e se concentrem grandes capitais em dinheiro. Depende por inteiro do desenvolvimentohistórico e das circunstâncias dele decorrentes, a extensão em que esse processo extingue o antigomodo de produção, como aconteceu na Europa Moderna, e a possibilidade que ele tem de substituiro modo de produção antigo pelo capitalista.” P. 681s“O capital usurário como forma característica do capital produtor de juros corresponde aopredomínio da pequena produção dos camponeses que trabalham para si mesmos e dos pequenosmestres artesãos. (...)a usura que suga os pequenos produtores pobres anda de mãos dadas com ausura que suga os latifundiários. Quando a usura dos patrícios romanos arruinou os plebeus, ospequenos agricultores, findou essa forma de exploração, surgindo no lugar da economia dessespequenos produtores a economia escravista pura.” P. 682“Sob a forma de juro pode aí o usurário devorar dos produtores tudo o que excede os mais estritosmeios de subsistência (o que mais tarde constituirão o salário, reaparecendo o excedente como lucroe renda fundiária), e por isso é puro disparate comparar a magnitude desse juro que abrange a mais-valia toda, excetuado o que vai para o Estado, com a magnitude da taxa de juro moderna, em que ojuro, pelo menos o normal, só representa parte dessa mais-valia. (...)o assalariado produz e cede aocapitalista que o emprega, lucro, juro e renda fundiária.” P. 682s“A usura, na Antigüidade e na Feudal, solapa e destrói a riqueza e a propriedade. Além disso, corróie arruina a pequena produção camponesa e pequena-burguesa, em suma, todas as formas em que oprodutor aparece como proprietário dos meios de produção. Na produção capitalista evoluída, otrabalhador não é proprietário das condições de trabalho, do campo que cultiva, da matéria-primacom que trabalha, etc. A circunstância de o trabalhador alienar-se dos meios de produçãocorresponde aí a uma transformação real no próprio modo de produção. Os trabalhadoresdesvinculados são reunidos em grandes oficinas onde as atividades se repartem e se entrosam; aferramenta se converte em máquina. O modo de produção não permite mais aquela dispersão dosinstrumentos de produção, ligada à pequena propriedade, nem o isolamento entre os trabalhadores.Na produção capitalista, a usura não pode mais dissociar do produtor as condições de produção,porque essa dissociação já existe.” P. 689s 127
    • “A usura atua revolucionária em todos os modos pré-capitalistas de produção somente quandodestrói e dissolve as formas de propriedade que, pela solidez e pela constante produção uniforme,servem de base à organização política. Em formas asiáticas, a usura pode perdurar ao longo dotempo, sem nada causar além da decadência econômica e da corrupção política. Só onde e quandoexistem as demais condições do modo capitalista de produção, a usura se revela um dos meios deconstituir o novo modo de produção, arruinando o senhor feudal e os pequenos produtores, ecentralizando as condições de trabalho convertidas em capital.” P. 684“A usura, em relação à riqueza subordinada ao consumo, é historicamente importante, por ser elamesma um processo de aparecimento do capital. O capital usurário e a fortuna mercantil propiciam aformação de uma riqueza monetária, independente da propriedade da terra. (...)O que a riquezapródiga e corruptora quer é dinheiro como dinheiro, como meio de comprar tudo (e para pagar asdívidas). O pequeno produtor precisa de dinheiro sobretudo para pagar (desempenha aí importantepapel a circunstância de os pagamentos em produtos ou serviços aos senhores da terra e ao Estado setransformarem em renda e tributos em dinheiro). Em ambos os casos, o dinheiro serve de dinheiro.”P. 686“Basta que morra uma vaca para o pequeno camponês ficar incapacitado de recomeçar a produçãona escala antiga. Cai sob o guante da usura, e a partir daí nunca mais se libertará dela.Mas, o terreno adequado, amplo e peculiar da usura é a função que tem o dinheiro de meio depagamento. Toda prestação de dinheiro que vence em determinado prazo – foro, tributo, imposto,etc. – acarreta a necessidade de um pagamento em dinheiro. Por isso, desde Roma antiga à IdadeModerna, a usura em grande escala se tem ligado aos coletores e cobradores de tributos (...).O crédito se desenvolve como reação contra a usura. Mas, é mister evitar aí uma interpretaçãoerrada, sobretudo a dada pelos antigos, pelos patriarcas da Igreja, por Lutero e pelos primeirossocialistas. Essa reação significa nem mais nem menos que a subordinação do capital que rendejuros as condições e necessidades do modo capitalista de produção.” P. 687s“O que distingue o capital produtor de juros, (...)do capital usurário (...), é o fato de serem outras ascondições em que opera e, por conseguinte, de mudar por inteiro a figura do prestatário que seconfronta com o emprestador do dinheiro. (...)Um homem sem fortuna, mas com energia, firmeza,capacidade e conhecimento do negócio pode assim transformar-se em capitalista (o crédito lhe édado como capitalista potencial – aliás no modo capitalista de produção avalia-se de maneira maisou menos exata o valor comercial de cada um), e essa circunstância (...)robustece o domínio docapital, amplia-lhe a base e permite-lhe recrutar sempre novas forças das camadas inferiores dasociedade. O mesmo ocorria na Idade Média: a Igreja Católica formava sua hierarquia com asmelhores cabeças do povo, pondo de lado, posição, nascimento e fortuna, o que era um dosprincipais meios de fortalecer o domínio do clero e de subjugar os leigos. Quanto mais uma classedominante é capaz de acolher em seus quadros os homens mais valiosos das classes dominadas,tanto mais sólido e perigoso é seu domínio.” P. 688s“As associações de crédito, que se formaram em Veneza e Gênova nos séculos XII e XIV,provieram da necessidade que tinham o comércio marítimo e o comércio em grosso nele baseado dese libertar do domínio da usura anacrônica e dos monopolizadores do comércio do dinheiro. Se osbancos propriamente ditos, fundados nessas cidades-repúblicas, constituem ao mesmo tempoinstituições de crédito público dos quais o Estado recebia adiantamentos por conta de impostos aarrecadar, não se deve esquecer que os comerciantes que formavam aquelas associações eram aspessoas mais importantes dessas repúblicas, tendo interesse de libertar da usura tanto o governoquanto a si mesmos, e ao mesmo tempo de reforçar, por esse meio, mais seguro domínio sobre oEstado.” P. 690 128
    • “Vimos que o lucro médio do capitalista individual, ou de todo capital particular, é determinado nãopelo trabalho excedente de que esse capital se apropria em primeira mão, mas pela quantidadeglobal de trabalho excedente de que se apropria o capital total, e da qual cada capital particularextrai seus dividendos (...)só o desenvolvimento completo do sistema de crédito e do sistemabancário promove e efetiva por inteiro esse caráter social do capital. (...)Finalmente, não há dúvidade que o sistema de crédito servirá de poderosa alavanca diante a transição do modo capitalista deprodução para o modo de produção do trabalho associado. (...)Por outro lado, as quimeras a cerca dopoder miraculoso que teriam o crédito e os bancos de marchar no sentido do socialismo supõem quese desconheçam por completo o modo capitalista de produção e a circunstância de o sistema decrédito ser uma de suas formas. (...)Enquanto perdurar o modo capitalista de produção, haverá comouma de suas formas o capital produtor de juros, que constitui de fato a base de seu sistema decrédito.” P. 695s“A usura e o comércio exploram dado meio de produção; não o criam; atuam como fatores que estãofora dele. A usura procura diretamente mantê-lo, a fim de poder renovar sempre a exploração; éconservadora, apenas o torna mais miserável. Quanto menos os elementos de produção, comomercadorias, entram no processo de produção e dele saem, tanto mais sua existência parece derivardo dinheiro, (...)Esse capital se desenvolve tanto mais num país, quanto mais a massa da produção serestringe a pagamentos em produtos, isto é, ao valor-de-uso. A usura contribui poderosamente paracriar as condições prévias do capital industrial, quando efetua duas coisas: constitui riquezapecuniária autônoma, ao lado do setor comercial, e se apropria dos meios de trabalho, isto é, arruínaos que eram proprietários desses meios.” P. 699 O CAPITAL – LIVRO 3 – Volume VIParte Sexta – CONVERSÃO DO LUCRO SUPLEMENTAR EM RENDA FUNDIÁRIACapítulo XXXVII – Introdução“A análise da propriedade fundiária em suas diversas formas históricas ultrapassa os limites destaobra. Só trataremos dela enquanto parte da mais-valia produzida pelo capital cabe ao proprietário daterra. Supomos assim que o modo capitalista de produção domina, além da atividade fabril, aagricultura, isto é, que esta é explorada por capitalistas que de saída só se distinguem dos demaiscapitalistas pelo setor em que aplicam o capital e o trabalho assalariado mobilizado por esse capital.(...)o modo capitalista de produção desapropria o trabalhador das condições de produção, e domesmo modo na agricultura subtrai a propriedade ao trabalhador agrícola e subordina-o a umcapitalista que explora a agricultura para conseguir lucro.” P. 705s“Para nós é mister estudar a moderna forma da propriedade fundiária, por ser nosso propósitosobretudo examinar as relações específicas de produção e de circulação, oriundas da aplicação docapital na agricultura. (...)Assim, limitamo-nos apenas ao emprego de capital na agriculturapropriamente dita, isto é, na lavoura do produto vegetal básico de que vive uma população. Podemosdizer trigo, pois este é o alimento principal dos povos modernos, desenvolvidos no sistemacapitalista. (Em vez de trigo poderíamos ter escolhido mineração, submetida as mesmas leis).(...)Para ser precisos, observamos que nesse conceito de terra abrange também águas, etc. , que,como acessórios dela, tenham proprietário.” P. 706s“(...)a forma de propriedade fundiária que o sistema capitalista no início encontra não lhecorresponde. Só ele mesmo cria essa forma (...)o modo capitalista de produção gera, entre outros, os 129
    • seguintes resultados importantes: transforma a agricultura, que deixa os processos da fração menosevoluída da sociedade, puramente empíricos e prisioneiros da tradição e passa a aplicar, de maneiraconsciente e científica, a agronomia, desde que essa transformação seja possível nas condições dapropriedade privada; dissocia por completo a propriedade fundiária das relações senhoriais e desujeição, e ainda separa de todo a terra, como condição de trabalho, da propriedade fundiária e doproprietário, para quem a terra nada mais representa que um tributo em dinheiro que o monopóliolhe permite arrecadar do capitalista industrial, o arrendatário.” P. 708s“A condição prévia do modo capitalista de produção, portanto, é esta: os agricultores efetivos sãotrabalhadores agrícolas, empregados por um capitalista, o arrendatário. (...)Esse capitalistaarrendatário paga ao proprietário das letras (...)em prazos fixados (...)quantia contratual estipulada(como o prestatário de capital-dinheiro paga determinado lucro) (...) chama-se essa quantia de rendafundiária, e tanto faz que seja paga por terra lavradia, ou por terreno de construção, mina, pesca,florestas, etc. (...)Assim, a renda fundiária é a forma em que se realiza economicamente, se valorizaa propriedade fundiária. Demais, temos aí reunidas e em confronto as três classes que constituem oquadro da sociedade moderna – o trabalhador assalariado, o capitalista industrial e o proprietário daterra.” P. 710“Está na natureza da produção capitalista o decréscimo contínuo da população agrícola em relação ànão-agrícola, pois na indústria (no sentido estrito) o acréscimo do capital constante em relação aovariável está ligado ao acréscimo absoluto, embora decréscimo relativo, do capital variável,enquanto na agricultura o capital variável exigido para a exploração de determinado pedaço de terradecresce em termos absolutos, só podendo portanto aumentar, se novas terras forem cultivadas, oque porém supõe crescimento ainda maior da população não-agrícola.” P. 730s“Não constitui característica peculiar da renda fundiária a circunstância de os produtos agrícolas setornarem valores e se desenvolverem como tais, e a de os produtos não-agrícolas os confrontaremcomo mercadorias, ou a de eles se desenvolverem como expressões particulares do trabalho social.A característica peculiar consiste em que, com as condições em que os produtos agrícolas sedesenvolvem como valores (mercadorias) e com as condições em que se realizam esses valores,desenvolve-se o poder do proprietário fundiário de apropriar-se de porção crescente desses valorescriados sem interferência dele, e porção crescente da mais-valia se transforma em renda fundiária .”p. 733Capítulo XXXVIII – Renda Diferencial. Generalidades(exemplo da queda – d’água no processo produtivo, produzindo lucro transformando-se em rendaFundiária)Capítulo XXXIX – Primeira Forma de Renda Diferencial (Renda Diferencial I)“Observaremos de início os resultados desiguais de iguais quantidades de capital, aplicadas emterras diferentes mas com áreas iguais; ou, se as áreas forem desiguais, os resultados em relação asuperfícies iguais.Há duas causas gerais, independentes do capital, desses resultados desiguais:1)a fertilidade (...) 2)a localização das terras. Este ponto é decisivo para as colônias e, de modogeral, para a seqüência em que as terras podem ser exploradas. Demais, é evidente que essas duascausas da renda diferencial, fertilidade e localização, podem atuar em sentidos opostos. Um terrenopode estar bem situado e ser pouco fértil, e vice-e-versa. Essa circunstância é importante,esclarecendo porque, ao se desbravarem as terras de um país, tanto se pode ir de solos melhores paraos piores, quanto inversamente. Por fim, é claro que o progresso da produção social atua no sentido 130
    • de anular a localização como causa da renda diferencial, criando mercados locais ou facilitando alocalização com meios de comunicação e de transportes; mas, por outro lado, acentua as diferençasna localização das terras, ao separar a agricultura da manufatura, ao formar grandes centros deprodução, ao mesmo tempo abandonando relativamente o campo.” P. 746“(...)supondo-se para dois terrenos igual teor químico e sob esse aspecto a mesma fertilidade natural,a fertilidade real, efetiva, dependerá de os elementos nutritivos serem mais ou menos assimiláveis,diretamente utilizáveis pela alimentação das plantas. Para terras com a mesma fertilidade natural, aproporção em que se pode obter acesso a essa fertilidade igual é função do desenvolvimentoquímico e mecânico. Assim, a fertilidade, embora propriedade objetiva do solo, sempre implicarelação econômica (...)” p. 746“É errôneo supor que, por terem colônias e países jovens em geral a possibilidade de exportar trigo apreço mais baratos, suas terras possuam necessariamente fertilidade natural maior. Os cereais aí sãovendidos abaixo do valor, abaixo do preço de produção, isto é, abaixo do preço de produçãodeterminado nos velhos países pela taxa média de lucro. (...)tal abundância é devida antes de maisnada a condições econômicas. A população toda de um país desse tipo, (...)de início só se dedicaquase à agricultura, sobretudo a que fornece produtos em massa, os únicos que podem trocar porartigos manufaturados e por produtos tropicais. (...)É o que de antemão distingue os estadoscoloniais baseados no mercado mundial moderno, dos que existiram antes, especialmente os daAntigüidade.” P. 768Capítulo XI – Segunda Forma da Renda Diferencial (Renda Diferencial II)“É sempre a terra que apresenta fertilidade diversa para aplicação igual de capital, só que agora cabeao mesmo terreno onde se investe um capital em distintas porções sucessivas o mesmo papel que, narenda diferencial I, desempenham diferentes tipos de solo onde se empregam distintas frações iguaisdo capital social.” P. 776“(...)ao desenvolver-se a cultura intensiva, ao se efetuarem aplicações sucessivas de capital nomesmo solo, serão elas de preferência ou em maior grau feitas nos melhores solos (não estamosfalando dos melhoramentos permanentes que transformam terras até então inúteis em terrascultiváveis). (...)Escolhe-se o melhor solo por oferecer as maiores probabilidades para arentabilidade do capital aplicado, pois contém o maior número dos elementos naturais da fertilidade,e trata-se apenas de aproveitá-los.” P. 779Obs: cultura intensiva – “capital concentrado sobre a mesma área de terra, ao invés de espalhar-sepor áreas seguidas.” P. 773Capítulo XLI – Renda Diferencial II – Primeiro Caso: Constante o Preço de Produção“Quanto mais se desenvolve o modo capitalista de produção, tanto mais acresce a concentração decapital na mesma área, tanto mais se eleva portanto a renda calculada por acre. Assim, em doispaíses em que fossem idênticos os preços de produção e as diferenças entre os tipos de solos, e iguala massa de capital aplicado, num porém mais na forma de aplicações sucessivas em área limitada,no outro mais na forma de aplicações paralelas em superfície mais vasta, a renda por acre e portantoo preço da terra seriam maiores no primeiro que no segundo, ainda que fosse igual nos dois países amassa da renda. A diferença na magnitude da renda não se explicará aí pela divergência na 131
    • fertilidade natural dos tipos de solo, segundo a quantidade do trabalho aplicado, mas unicamentepela maneira diversa de empregar o capital.” P. 792sCapítulo XLII – Renda Diferencial II – Segundo Caso: Decrescente o Preço de ProduçãoCapítulo XLIII – Renda Diferencial II – Terceiro Caso – Crescente o Preço de Produção .Resultados“A renda diferencial é apenas conversão formal de lucro suplementar em renda, e a propriedadefundiária capacita unicamente o proprietário a transferir para si o lucro suplementar do arrendatário.Todavia, vê-se que o emprego sucessivo de capital na mesma área de terra, ou, o que é o mesmo, oacréscimo do capital empregado na mesma área, com taxa decrescente de produtividade do capital epreço regulador constante, chega muito mais rápido ao limite, na realidade mais ou menos artificial,em virtude da conversão puramente formal de lucro suplementar em renda fundiária, decorrência dapropriedade fundiária. A alta do preço geral de produção, necessária então em limites mais estreitosque os comuns, causa aí o aumento da renda diferencial; além disso, a existência da rendadiferencial como renda fundiária gera, ao mesmo tempo, a elevação antecipada e mais rápida dopreço geral de produção, a fim de ficar assegurada a oferta acrescida do produto, que se tornounecessária.” P. 848Capítulo XLIV – Renda Diferencial Também no Pior Solo Cultivado“Do ponto de vista da produção capitalista, os produtos se encarecem sempre, quando, para produzira mesma quantidade, se tem de desembolsar, para algo que não se pagava antes. Quando se fala emreposição do capital consumido na produção, deve-se entender apenas a reposição de valores que seconfiguravam em determinados meios de produção. Elementos da natureza que atuam de graça naprodução, qualquer que seja a função que nela desempenhem, não operam como componentes decapital, mas como força natural gratuita do capital, isto é, como produtividade natural gratuita dotrabalho que, no sistema capitalista, como toda força produtiva assume o aspecto de produtividadedo capital. Força natural dessa espécie, de origem gratuita, se entra na produção, não é levada emconta ao determinar-se o preço, desde que baste à procura do trabalho que ajuda a produzir. Mas, seno curso do desenvolvimento for necessário produto maior que o possível de obter-se com acooperação dessa força natural, se portanto esse produto suplementar tiver de ser gerado não comajuda dessa força natural, mas com a da ação humana, a do trabalho, incorporar-se-á ao capital novoelemento complementar. Haverá portanto emprego de capital relativamente maior para obter-se omesmo produto, e, não se alterando as demais circunstâncias, a produção encarecerá.” P. 857“O mesmo trabalho gera o mesmo valor para o produto criado num dado lapso de tempo; mas, agrandeza ou a quantidade desse produto, e portanto a fração de valor configurada em parte alíquotadesse produto, depende, para dada quantidade de trabalho, unicamente do volume da produção, e,este, por sua vez, da produtividade de dada quantidade de trabalho e não da magnitude dessaquantidade. Tanto faz que essa produtividade derive da natureza ou da sociedade. A produtividadesó acresce o custo de produção com novo componente quando custa trabalho, capital portanto, o quenão se dá quando se trata apenas de natureza.” P. 859Capítulo XLV – A Renda Fundiária Absoluta“Se o que o arrendatário paga pelo arrendamento constitui desconto do salário normal dostrabalhadores, ou do próprio lucro médio, não estará ele pagando renda que é fração independentedo preço das mercadorias, diversa do salário e do lucro.” P. 868 132
    • “O que caracteriza a colônia – só estamos falando das colônias agrícolas propriamente ditas – não éapenas a quantidade das terras férteis existentes em estado natural. É antes a circunstância de nãoconstituírem elas propriedade, de não estarem submetidas ao regime de propriedade fundiária. E, notocante à terra, a grande diferença entre os velhos países e as colônias é esta: não existir nelas, defato ou de direito, a propriedade fundiária. (...)Aí, na realidade, a propriedade fundiária não limita oemprego de capital ou até de trabalho sem capital; a circunstância de os colonos já instalados seterem apoderado de parte das terras não exclui os que chegam depois da possibilidade deempregarem o capital ou o trabalho em novas terras. (...)Para o proprietário da terra, a merapropriedade jurídica não gera renda. Confere-lhe entretanto o poder de impedir a exploração de suaterra até que as condições econômicas propiciem valorização donde retirem o excedente, seja a terraaplicada propriamente na agricultura, seja em outros ramos de produção, como construção, etc.(...)Se a procura exige o desbravamento de novas terras, digamos de terras menos férteis que as atéentão cultivadas, arrendá-las-á de graça o proprietário, porque o preço de mercado do produtoagrícola elevou-se o suficiente para que o capital nelas empregado pague o preço de produção e porconseguinte proporcione o lucro normal? De maneira nenhuma. É mister que o capital empregadolhe dê renda. Só as arrendará quando um arrendamento lhe possa ser pago.” P. 869s“A relação entre o preço de produção e o valor de uma mercadoria é determinada exclusivamentepela relação entre a parte variável e a constante do capital com que é produzida, ou seja, pelacomposição orgânica desse capital. Se num ramo de produção a composição de capital é inferior àdo capital social médio, isto é, se a parte variável, empregada em salários, comparada com aconstante, empregada nas condições materiais do trabalho, constitui proporção maior que aencontrada no capital social médio, então o valor do produto desse ramo estará necessariamenteacima do preço de produção. Vale dizer, por empregar mais trabalho vivo, esse capital, para igualexploração do trabalho, produz quantidade maior da mais-valia, portanto mais lucro que partealíquota da mesma grandeza do capital social médio. (...)A composição do capital na agriculturapropriamente dita, se é inferior à do capital social médio, expressa imediatamente nos paísesindustrializados que a agricultura não progrediu no mesmo ritmo da indústria de transformação.(...)Para nosso propósito não é mister entrar em pormenores de uma questão que só a estatística podedecidir, a saber, se em determinado país de produção capitalista, (...)a composição do capitalagrícola é inferior à do capital social médio. Seja como for, o certo teoricamente é que, só nessahipótese, o valor dos produtos agrícolas pode ultrapassar o preço de produção deles; em outraspalavras, tomando-se por medida capital de composição social média, de igual magnitude, é maior amais-valia que um capital produz na agricultura, o trabalho excedente (e por conseguinte o trabalhovivo em geral) que mobiliza e comanda.Só admitida esta condição pode existir a forma de renda fundiária que estamos considerando e porisso basta, para analisá-la, estabelecer essa suposição.” P. 872s“Vejamos em que consiste a essência da renda absoluta. Para igual taxa de mais-valia ou paraexploração igual do trabalho, capitais de igual magnitude produzem em diversos ramos, de acordocom as diferenças na composição média, quantidades diferentes de mais-valia. Na indústria, essasquantidades diversas de mais-valia se igualam no nível do lucro médio e se repartem uniformementepelos capitais industriais como se fossem partes alíquotas do capital social. A propriedade fundiáriaimpede que assim se nivelem os capitais empregados na terra e se apodera de parte da mais-valiaque de outro modo entraria nesse nivelamento que dá a taxa geral de lucro; é o que se dá quando aprodução precisa de terra, seja para a agricultura, seja para a indústria extrativa. A renda representaentão parte do valor, mais particularmente da mais-valia das mercadorias, a qual em vez de caber àclasse capitalista que a tirou dos trabalhadores, pertence aos proprietários que as extraíram doscapitalistas. Aqui estamos supondo que o capital agrícola mobiliza mais trabalho que o capital não- 133
    • agrícola, desde que sejam iguais as respectivas magnitudes. O grau ou a existência mesmo dessadiscrepância depende do desenvolvimento relativo da agricultura em confronto com a indústria. Pelanatureza das coisas, essa discrepância decresce necessariamente com o progresso da agricultura, anão ser que a proporção em que a parte variável diminui, comparada com a constante, seja aindamaior para o capital industrial que para o agrícola.Essa renda absoluta desempenha papel ainda mais importante na indústria extrativa propriamentedita, onde falta por completo um dos elementos do capital constante, a matéria-prima, e ondenecessariamente reina a mais baixa composição do capital, excetuados os ramos em que é avultada aparte consistente em máquinas e noutros elementos do capital fixo. Justamente aí, onde a rendaparece decorrer apenas de preço de monopólio, são necessárias condições de mercado extremamentefavoráveis para as mercadorias se venderem pelo valor ou para a renda ser igual ao que sobra damais-valia da mercadoria depois de deduzido o preço de produção. É o que se observa com a rendadas zonas de pesca, das pedreiras, das florestas naturais, etc.” p. 886Capítulo XLVI – Renda dos Terrenos para Construção. Renda das Minas. Preço do Solo“Em toda parte onde há renda (rent), a renda diferencial aparece e segue as mesmas leis da rendadiferencial agrícola. Onde quer que os recursos naturais possam ser objeto de monopólio e assegurarao industrial que os explora um lucro suplementar – trate-se de quedas d’água, minas de ricos veios,águas piscosas ou terrenos para construir bem situados – apodera-se desse lucro suplementar, naforma de renda, subtraindo-o do capital ativo, aquele que detém o privilégio de dono desses recursosem virtude de título de propriedade sobre uma parcela do globo terrestre. No tocante aos terrenospara construção, A.Smith já mostrou que a respectiva renda, como a de todos os terrenos não-agrícolas, se baseia na renda agrícola propriamente dita (...). Caracteríza-se , 1)pela influênciadecisiva da localização sobre a renda diferencial (muito importante por exemplo para a vinhataria epara os terrenos de construção nas grandes cidades); 2)por evidenciar a passividade total doproprietário, que se limita (especialmente na mineração) a explorar o progresso do desenvolvimentosocial para o qual em nada contribui e no qual nada arrisca, ao contrário do que faz o capitalistaindustrial; 3)pelo predomínio do preço de monopólio em muitos casos, sobretudo na exploraçãomais imprudente da miséria (para os proprietários de imóveis, a miséria é mais rentável do quejamais o foram, para a Espanha, as minas de Potosi). (...)Concorrem para elevar necessariamente arenda fundiária relativa a construções o aumento da população, a necessidade crescente dehabitações daí resultantes e o desenvolvimento do capital fixo, que se incorpora à terra ou nela lançaraízes ou sobre ela repousa, como todos os edifícios industriais, ferrovias, armazéns,estabelecimentos fabris, docas, etc. Aí não é possível reduzir o aluguel, que representa juro eamortização do capital empregado na construção, à renda correspondente apenas ao terreno (...).Cabe aí considerar dois aspectos: a exploração da terra com o fim de reprodução ou de extração, e oespaço, elemento necessário a toda produção e a toda atividade humana. E a propriedade fundiáriacobra seu tributo nos dois domínios. A procura de terreno para construir aumenta o valor do solo nafunção de espaço e de base, e ao mesmo tempo faz acrescer a procura de elementos da terra queservem de material de construção.” P. 887s“São duas coisas a distinguir: 1)ou a renda deriva de preço de monopólio por haver delaindependente preço de monopólio dos produtos ou do próprio solo, ou 2)os produtos se vendem apreço de monopólio por existir renda. Entendemos por preço de monopólio o determinado apenaspelo desejo e pela capacidade de pagamento dos compradores, sem depender do preço geral deprodução ou do valor dos produtos. (...)Apenas os direitos de propriedade sobre o globo terrestre,detidos por certo número de pessoas, capacitam-nas a se apropriarem, tributando, de parte dotrabalho social excedente, a qual se torna cada vez maior com o desenvolvimento da produção. Essarealidade é dissimulada pela circunstância de a renda capitalista, isto é, esse tributo capitalizado, 134
    • aparecer na forma de preço da terra e esta poder ser vendida como qualquer outro artigo decomércio.” P. 890Capítulo XLVII – Gênese da Renda Fundiária Capitalista 1. Observações Preliminares.“Para os antigos economistas que fazem os primeiros estudos do modo capitalista de produção,nascente em sua época (...)consideram a renda fundiária a forma normal da mais-valia, e confundemcom o salário o lucro para eles ainda indefinido ou, no máximo, parecendo-lhes ser, dessa mais-valia, a parte que o capitalista extorque do proprietário da terra. Partem de uma era social em que apopulação agrícola representa a grande maioria da nação e o proprietário da terra é o protagonistaque, em virtude do monopólio da propriedade fundiária, em primeira mão se apropria do trabalhoexcedente dos produtores imediatos, constituindo a propriedade fundiária a condição principal daprodução. (...)Já os fisiocratas encontram dificuldade de outra natureza. Sendo na realidade osprimeiros intérpretes sistemáticos do capital, procuram analisar a natureza em si da mais-valia. Essaanálise coincide com a da renda, a única forma da mais-valia para eles existente. Por isso, veêm nocapital que proporciona renda, ou seja, no agrícola, o único que produz mais-valia e no trabalhoagrícola que ele mobiliza o único gerador de mais-valia. (...)Tiveram antes de mais nada o grandemérito (...)de considerar como a fonte original, o capital produtivo e não o capital mercantil,opondo-se ao mercantilismo que em seu realismo grosseiro constituía a economia vulgar daqueletempo (...).” p. 899s“Nesta crítica ao sistema mercantilista estamos referindo-nos apenas as suas concepções de capital emais-valia. No mercantilismo, continuação do sistema monetário, o decisivo não é mais a conversãodo valor-mercadoria em dinheiro e sim a produção de mais-valia, considerada de maneiraconceitualmente vazia na esfera da circulação, e assim essa mais-valia se configura em dinheiroexcedente, em superavit da balança comercial. Mas o mercantilismo reflete exatamente os interessesdos comerciantes e fabricantes da época e se ajusta ao estádio de desenvolvimento capitalista queeles representam. (...)Sob pretexto de se ocuparem apenas com a riqueza da nação e com as fontesde recursos do Estado, na realidade declaram os interesses da classe capitalista e o enriquecimentoem geral por fim último do Estado, e contra o velho Estado de direito divino proclamam a sociedadeburguesa. Mas, ao mesmo tempo tem a consciência de que o desenvolvimento dos interesses docapital e da classe capitalista, da produção capitalista, tornou-se a base do poder nacional e dasupremacia nacional na sociedade moderna.” P. 900s“Os fisiocratas estão ainda certos ao afirmarem que na realidade toda produção de mais-valia e porconseguinte todo desenvolvimento do capital tem por base natural a produtividade do trabalhoagrícola. (...)Produtividade do trabalho agrícola excedendo as necessidades individuais dotrabalhador é a base de toda sociedade e sobretudo da produção capitalista, que libera da produçãodos meios imediatos de subsistência parte cada vez maior da sociedade, convertendo-a, conformediz Stuart, em “braços livres”, tornando-a disponível para ser explorada noutros ramos.” P. 901“Há uma concepção errada a respeito da renda, baseada na circunstância de a renda na forma naturalter sobrevivido à economia natural da Idade Média e se arrastado até os tempos modernos, seja nosdízimos da igreja, seja como relíquia preservada por velhos contratos. Daí nasce a ilusão de que arenda não provém do preço, mas da massa do produto agrícola, portanto não das relações sociais esim da terra. (...)embora a mais-valia represente produto excedente, não é verdadeira a afirmação 135
    • inversa de que um produto excedente no sentido de mero acréscimo da massa do produto representamais-valia. Pode representar decréscimo de valor. (...)no tocante à renda em produtos cabe observarque é sobrevivência de um modo de produção arcaico, tradição que se vai esvaindo no desuso. Porestar em contradição com o modo capitalista de produção, desapareceu por si mesma dos contratosparticulares e foi violentamente rejeitada como incongruência onde a legislação pôde intervir, comona Inglaterra, com respeito aos dízimos da Igreja. Mas, segundo, onde continuava a existir nosistema de produção capitalista, nada mais era e nada mais podia ser que a renda em dinheiro comdisfarce medieval.” P. 903 2. A Renda em Trabalho“A forma mais simples da renda fundiária é a renda em trabalho: durante parte da semana, oprodutor direto, com os instrumentos (arado, animais, etc.) que lhe pertencem de fato ou de direito,lavra o terreno de que dispõe de fato e, nos outros dias da semana, trabalha nas terras do solarsenhorial, para o proprietário das terras, gratuitamente. Aí, a coisa ainda está meridianamente clara –renda e mais-valia se identificam. (...)O produto do servo deve, além de bastar para a subsistênciaprópria, repor os meios de trabalho. Esse fato é comum a todos os modos de produção, pois nãoresulta da forma específica deles, sendo condição natural de todo trabalho contínuo e reprodutivo emgeral, de toda produção continuada, que ao mesmo tempo sempre é reprodução, abrangendo ascondições da própria atividade.” P. 905s“A forma econômica específica na qual trabalho não-pago se extorque dos produtores imediatosexige a relação de domínio e sujeição tal como nasce diretamente da própria produção e, em retorno,age sobre ela de maneira determinante. Aí se fundamenta toda a estrutura da comunidade econômica– oriunda das próprias relações de produção – e, por conseguinte, a estrutura política que lhe éprópria. É sempre na relação direta entre os proprietários dos meios de produção e os produtoresimediatos (a forma dessa relação sempre corresponde naturalmente a dado nível de desenvolvimentodos métodos de trabalho e da produtividade social do trabalho) que encontramos o recônditosegredo, a base oculta da construção social toda e, por isso, da forma política das relações desoberania e dependência, em suma, da forma específica do Estado numa época dada. Isto nãoimpede que a mesma base econômica, a mesma quanto as condições fundamentais, possa apresentar- em virtude de inumeráveis circunstâncias empíricas diferentes, de condições naturais, de fatoresétnicos, de influências históricas de origem externa, etc. – infinitas variações e gradações que sóanalise dessas condições empíricamente dadas permitirá entender.” P. 907“Quanto a renda em trabalho, a forma mais simples e mais antiga da renda, é claro que a renda entãoé a forma original da mais-valia e com ela coincide. Além disso, a coincidência da mais-valia comtrabalho alheio não-pago dispensa aí análise, pois existe em forma visível, palpável, pois o trabalhoque o produtor direto efetua para si mesmo se distingue, no tempo e no espaço, do que executa parao senhor das terras e que aparece diretamente na forma brutal de trabalho sob coação para terceiro.”P. 907s“O produtor imediato não é proprietário, mas apenas possuidor, e de direito todo o trabalhoexcedente dele pertence ao proprietário da terra. (...)Se essa reprodução perdura, consolidam-na ouso e a tradição, e a lei por fim a consagra expressamente. A forma desse trabalho excedente, acorvéia (...)deve naturalmente extrair do trabalho global dos produtores imediatos parte alíquota bemmenor que a sugada nos modos de produção desenvolvidos, sobretudo no modo de produçãocapitalista. Admitimos que originalmente a corvéia devido ao proprietário da terra era de dois diaspor semana. Essa jeira semanal fixada em dois dias constitui magnitude constante, regulada pelodireito consuetudinário ou escrito. Mas, a produtividade dos dias restantes da semana, à disposição 136
    • do produtor imediato, é magnitude variável, que se desenvolve com a experiência, ao mesmo tempoque as novas necessidades que passa a conhecer, a expansão do mercado para os produtores dele, asegurança crescente com que usa essa parte da força de trabalho incitam-no a distendê-la mais. Nãose deve esquecer aí que o emprego dessa força de trabalho não se limita à agricultura, mas abrangetambém a indústria doméstica natural. Existe aí a possibilidade de certo desenvolvimentoeconômico, dependendo naturalmente de circunstâncias favoráveis, de carácteres étnicos congênitos,etc.” p. 909s 3. A Renda em Produtos.“Quando a renda em produtos é a forma dominante e mais difundida da renda fundiária,acompanham-na sempre, em maior ou menor grau, sobrevivências da forma anterior – a renda apagar diretamente em trabalho, a corvéia -, e tanto faz que o senhor das terras seja um particular ouo Estado. A renda em produtos supõe estádio cultural superior do produtor imediato, nível mais altodo desenvolvimento de seu trabalho e da sociedade em geral, distinguindo-se da forma anteriorporque o trabalho excedente não deve mais prestar-se de maneira natural, sob a vigilância e a coaçãodiretas do senhor da terra ou de seu representante; ao contrário, por força das circunstâncias e nãopor coação direta, compelindo-o a lei, em vez de o açoite (...)” p. 910s“(...)a produção excedente, no sentido de produção acima das necessidades indispensáveis doprodutor imediato, efetua-se em área que lhe pertence de fato, no solo que ele mesmo explora, e nãomais, como antes, nas terras do solar senhorial, separadas e ao lado da sua. (...)O trabalho doprodutor para si mesmo e o que fornece ao proprietário da terra não se separam mais, de maneirapalpável, no tempo e no espaço.” P. 911“Embora possam persistir sobrevivências da renda pura em produtos, em modos e em relações deprodução mais desenvolvidos, ela sempre supõe economia natural, isto é, que os meios de produçãona totalidade ou na maior parte sejam criados pela própria exploração que os emprega e que sejamrepostos e reproduzidos diretamente, partindo-se do próprio produto bruto. Demais, implica a uniãoda indústria doméstica rural com a agricultura; (...)e, como ocorria na Idade Média, tanto faz que arenda em produtos abranja mais ou menos produtos industriais ou que se forneça apenas na forma deprodutos agrícolas. (...)Esta renda, comparada com a renda em trabalho, deixa ao produtor maiorsobra de tempo para trabalhar em seu produto além do tempo em que se trabalha para asnecessidades imediatas. Com ela aparecem diferenças maiores de situação econômica entre osprodutores diretos. Existe pelo menos essa possibilidade e a demais a de esse produtor imediatoobter os meios para diretamente explorar por sua vez o trabalho alheio.” P. 911s 4. A Renda em Dinheiro.“Aqui, a renda em dinheiro significa a renda fundiária resultante de simples metamorfose da rendaem produtos, por sua vez ainda de transformação da renda em trabalho. Com este significadodistingue-se da renda fundiária comercial ou industrial baseada no modo capitalista de produção eque constitui apenas um excesso sobre o lucro médio.” P. 913“O produtor imediato em vez de entregar o produto ao proprietário da terra, que pode ser o Estadoou um particular, paga-lhe o correspondente preço. (...)embora produza como dantes pelo menos amaior parte dos próprios meios de subsistência, tem agora de converter parte do produto emmercadoria. (...)Entretanto, o fundamento dessa espécie de renda, embora ela tenda a dissolver-se,continua sendo o mesmo da renda em produtos, que constitui o ponto de partida. Como dantes, oprodutor direto está na posse da terra, por herança ou tradição, e coercitivamente tem de fornecer ao 137
    • senhor dela, o proprietário do meio de produção mais essencial, trabalho excedente, não-pago, (...)na forma de produto excedente convertido em dinheiro.” P. 913s“A transformação da renda produto em renda-dinheiro, primeiro esporádica, depois em escala maisou menos nacional, supõe desenvolvimento já considerável do comércio, da indústria urbana, daprodução mercantil em geral e por conseguinte da circulação monetária.” P. 914“Com a renda dinheiro, a relação tradicional e consuetudinária entre o subordinado que possui eexplora parte do solo e o proprietário da terra se converte em relação contratual puramentemonetária, determinadas pelas regras sólidas do direito positivo. Por isso, o que possui e lavra a terrase transforma naturalmente em mero arrendatário. (...)no estádio embrionário dessa nova classe,quando ela aparece apenas de maneira esporádica, desenvolveu-se necessariamente entre oscamponeses melhor situados, sujeitos a renda, o hábito de explorar por conta própria jornaleirosrurais, do mesmo modo que na época feudal os servos camponeses melhor aquinhoados dispunhamde outros servos. (...)Entre os antigos possuidores de terra, que a cultivam diretamente, surge umviveiro de arrendatários capitalistas. Seu desenvolvimento está condicionado pelo desenvolvimentogeral da produção capitalista fora do campo e se acelera particularmente quando circunstânciasespeciais o favorecem, como ocorreu no séc. XVI na Inglaterra. Então, a moeda se depreciaprogressivamente, enriquecendo os arrendatários às custas dos donos das terras, em virtude dostradicionais contratos de arrendamento a longo prazo.” P. 915s“Quando a renda assume a forma de renda-dinheiro, e a relação entre camponês que paga renda eproprietário da terra, a forma contratual (transformação que só é possível em certo nível elevado dedesenvolvimento do mercado mundial, do comércio e da manufatura), a terra passa necessariamentea ser arrendada a capitalistas, que até então estavam fora do domínio rural. Eles trazem para ocampo e para a agricultura o capital obtido nas cidades e o modo capitalista de produção jádesenvolvido na economia urbana: o produto que se gera é mercadoria apenas e simples meio deextorquir mais-valia. (...)o arrendatário se torna o comandante efetivo desses trabalhadores agrícolase o verdadeiro explorador do trabalho excedente que efetuam. (...)Então muda de fato a natureza darenda. (...)A renda deixa de ser a forma normal da mais-valia e do trabalho excedente para reduzir-sea sobra desse trabalho excedente, a qual aparece depois de deduzida a parte de que se apropria oexplorador capitalista sob a forma de lucro (...)o lucro, e não mais a renda, é a forma normal damais-valia. (...)Não é mais a terra, e sim o capital que diretamente submete a si e à sua produtividadeaté mesmo o trabalho agrícola.” P. 916s 5. A parceria e a Pequena Propriedade Camponesa.“Em todas essas formas – renda-trabalho, renda-produto e renda-dinheiro como forma apenas emque se converte a renda-produto – supusemos que a renda é sempre fornecida por quem na realidadecultiva e possui a terra, indo o trabalho excedente não-pago diretamente para as mãos doproprietário dela. (...)Pode ser considerado forma transitória entre a primitiva forma de renda e acapitalista, o sistema de parceria ou de repartição dos frutos da exploração no qual o agricultor(arrendatário) emprega, além de trabalho próprio ou alheio, parte do capital aparente, e oproprietário fornece, além da terra, a outra parte desse capital (gado, por exemplo), sendo o produtodivididos entre ambos em determinadas proporções que variam segundo os países (...)o essencial,porém, é que a renda então não se apresenta mais como a forma normal da mais-valia. O agricultor,empregue apenas trabalho próprio ou também trabalho alheio, presumivelmente exigirá – além doque lhe cabe na qualidade de trabalhador – uma fração de produto, por possuir parte do instrumentalde trabalho e por ser capitalista de si mesmo. O proprietário da terra, por sua vez, reivindicaparticipação por ter a propriedade da terra e ainda por ter emprestado capital.” P. 919s 138
    • “Vejamos agora a pequena propriedade, a propriedade parcelária. O camponês aí é proprietário livreda terra, que se patenteia instrumento principal de produção, o indispensável campo de ação de seutrabalho e de seu capital. Nessa forma não se paga arrendamento; a renda não aparece como formaparticular da mais-valia, embora, em países onde se tenha desenvolvido o modo capitalista deprodução, se apresente como lucro suplementar, tomando-se por termo de comparação os outrosramos de produção, mas lucro suplementar que pertence ao camponês, a quem cabe o rendimentotodo do trabalho. Essa forma de propriedade fundiária, como as formas mais antigas, supõe que apopulação rural seja muito maior que a urbana, portanto que o modo capitalista de produção emborareine no resto da economia, é relativamente pouco desenvolvido. (...)Então, é natural que partepreponderante do produto rural entre no consumo do produtor (...)e que apenas o excedente naforma de mercadoria se comercie com as cidades.” P. 921s“O lucro médio do capital não limita a exploração da pequena propriedade, enquanto o camponês épequeno capitalista; tampouco a limita necessidade de uma renda, enquanto ele é proprietário daterra. Embora pequeno capitalista, o único limite absoluto para ele é o salário que paga a si mesmo,após deduzir os custos propriamente ditos. Enquanto o preço do produto o cobrir, cultivará a terra, efreqüentes vezes submetendo-se a salário reduzido, ao mínimo vital. Como proprietário da terra,desaparece para ele o limite da propriedade (...)em regra há, do preço da terra, o juro a pagar aterceira pessoa, ao credor hipotecário, o que é um limite. Mas, esse juro pode ser pago, recorrendo-se à parte do trabalho excedente a qual nas condições capitalistas constituiria o lucro.” P. 923“A propriedade da terra é tão necessária para o pleno desenvolvimento desse modo de exploraçãoquanto a propriedade do instrumental, para o livre desenvolvimento do artesanato. Serve aí de basepara o desenvolvimento da independência pessoal. Constitui estádio necessário do desenvolvimentoda agricultura. Vemos os limites dela nas causas que a arruínam. Essas causas são: extermínio daindústria camponesa doméstica, complemento normal dela, em virtude do desenvolvimento dagrande indústria; empobrecimento progressivo e esgotamento do solo submetido a esse tipo deagricultura; usurpação pelos grandes proprietários de terra da propriedade comum que por toda parteconstitui o segundo complemento da economia parcelaria, sem o qual não lhe é possível a criação degado; concorrência da agricultura em grande escala da empresa capitalista ou das plantaçõescoloniais.” P. 924“Por natureza, a propriedade parcelaria exclui o desenvolvimento da produtividade social dotrabalho, as formas sociais de trabalho, a concentração social dos capitais, a pecuária em grandeescala, a aplicação progressiva da ciência. (...)Um dos males específicos da pequena agriculturaligada à propriedade livre da terra decorre de o agricultor desembolsar capital para comprar terra (omesmo se estende à forma intermediária em que o grande fazendeiro primeiro desembolsa capitalpara comprar a terra, e depois para cultivá-la como seu próprio arrendatário). Com a mobilidadeassumida pela terra na condição de mera mercadoria, aumentam as transferências de propriedade, edesse modo em toda geração nova, em toda partilha entre herdeiros, a terra vem a ser para ocamponês nova aplicação de capital, terra por ele comprada. O preço da terra constitui aí elementopredominante dos falsos custos de produção individuais ou do preço de custo do produto para oprodutor individual.” P. 925“Na economia escravista, o preço pago pelo escravo nada mais é que a mais-valia antecipada ecapitalizada, ou seja, o lucro que se pretende extrair dele. Mas, o capital desembolsado nessa compranão faz parte do capital com que se tira lucro, trabalho excedente do escravo. Ao contrário, é capitalde que o senhor de escravos se desfez, deduzido do capital de que dispõe para a produção efetiva. Jánão existe para ele, do mesmo modo que o capital desembolsado na compra de terra cessou de 139
    • existir para a agricultura. E a melhor prova disso é que só pode voltar a existir para o senhor deescravos ou para o dono das terras, se um vender o escravo, e, o outro, a terra. Mas, o compradorficará na mesma situação em que eles estavam antes dessa venda. A compra não o capacitaautomaticamente a extrair lucro do escravo. Precisa de novo capital para aplicar na exploraçãoescravista.” P. 926“A pequena agricultura, o preço da terra, forma e resultado da propriedade privada do solo, constituientrave à produção. Também na agricultura em larga escala e na grande propriedade fundiáriaexplorada pelos métodos capitalistas, a propriedade constitui entrave, pois limita o arrendatário nosinvestimentos produtivos que em última instância não o beneficiem e sim ao dono da terra.” P. 930“A pequena propriedade fundiária gera uma classe até certo ponto à margem da sociedade e quecombina toda a crueza das formas sociais primitivas com todos os sofrimentos e todas as misériasdos países civilizados. A grande propriedade fundiária deteriora a força de trabalho no últimorefúgio onde se abriga sua energia natural e onde ela se acumula como fundo de reserva pararenovar a força vital das nações: no próprio campo. A grande indústria e a grande agriculturaindustrialmente empreendida atuam em conjunto. Se na origem se distinguem porque a primeiradevasta e arruína mais a força de trabalho, a força natural do homem, e a segunda, mais diretamente,a força natural do solo, mais tarde, em seu desenvolvimento, dão-se as mãos: o sistema industrial nocampo passa a debilitar também os trabalhadores, e a indústria e o comércio, a proporcionar àagricultura os meios de esgotar a terra.” P. 931Parte Sétima – AS RENDAS E SUAS FONTESCapítulo XLVIII – A Fórmula Trinitária“Capital – Lucro (lucro do empresário + juro), terra-renda fundiária, trabalho-salário, esta é afórmula trinitária em que se encerram todos os mistérios do processo social de produção. Já vimosantes que o juro aparece como o produto verdadeiro, característico do capital, e o lucro doempresário, em oposição, como salário independente do capital. Assim, aquela forma trina se reduzprecisamente a: capital-juro, terra-renda fundiária, trabalho-salário, com a divertida eliminação dolucro, a forma de mais-valia que específicamente caracteriza o modo capitalista de produção.” P.935“Capital, terra, trabalho! Mas, o capital não é coisa, mas determina relação social de produção,pertencente a uma formação histórica particular da sociedade, e essa relação se configura numacoisa e lhe dá caráter social específico. O capital não é a soma dos meios de produção materiais eproduzidos. O capital são os meios de produção convertidos em capital, os quais em si não sãocapital como o ouro ou a prata em si, tampouco são moeda. (...)O capital são os produtos geradospelos trabalhadores e convertidos em potências autônomas dominando e comprando os produtores, emais ainda são as forças sociais e a forma do trabalho como se fossem propriedades do produtodeles. Temos aí portanto determinada forma social, envolvida numa névoa mística, de um dosfatores de um processo social de produção fabricado pela história.A seguir, vem a terra, a natureza inorgânica em si, essa massa bruta e caótica em sua originalidadeprimitiva. Valor é trabalho. Valor excedente, mais-valia, não pode portanto ser terra. Fertilidadeabsoluta da terra significa apenas que certa quantidade de trabalho dá certo produto, condicionadopela fertilidade natural da terra. A diferença na fertilidade faz que as mesmas quantidades detrabalho e de capital, o mesmo valor portanto, se expressem em quantidades diversas de produtosagrícolas; que esses produtos possuam, por isso, valores individuais distintos. (...)E, por fim, oterceiro componente da trindade, mero fantasma: “o” trabalho, simples abstração, sem existência de 140
    • per si, ou, no sentido que se lhe dá, atividade produtiva que o homem em geral exerce e com queefetua o intercâmbio material com a natureza; atividade despojada de toda forma social e de todaespecificação, em sua existência natural pura, sem depender da sociedade (...)” p. 936s“Na fórmula capital-juro, terra-renda fundiária, trabalho-salário, aparecem capital, terra e trabalhocomo fontes, respectivamente, do juro (posto no lugar do lucro), da renda fundiária e do salário, quedeles seriam produtos, frutos. (...)Todas as três rendas, (...), são três frações do valor do produto,parcelas do valor portanto, ou, expressando monetariamente, porções de dinheiro, parcelas dopreço.” P. 938“(...)o reino da liberdade começa onde o trabalho deixa de ser determinado por necessidade e porutilidade exteriormente imposta; por natureza, situa-se além da esfera da produção materialpropriamente dita. O selvagem tem de lutar com a natureza para satisfazer as necessidades, paramanter e reproduzir a vida, e o mesmo tem de fazer o civilizado, sejam quais forem a forma desociedade e o modo de produção. Acresce, desenvolvendo-se, o reino do imprescindível. É queaumentam as necessidades, mas, ao mesmo tempo, ampliam-se as forças produtivas para satisfazê-las. A liberdade nesse domínio só pode consistir nisto: o homem social, os produtores associadosregulam racionalmente o intercâmbio material com a natureza, controlam-no coletivamente, semdeixar que ele seja a força cega que os domina; efetuam-no com o menor dispêndio de energias enas condições mais adequadas e mais condignas com a natureza humana. Mas, esse esforço situar-se-á sempre no reino da necessidade. Além dele começa o desenvolvimento das forças humanascomo um fim em si mesmo, o reino genuíno da liberdade, o qual só pode florescer tendo por base oreino da necessidade. E a condição fundamental desse desenvolvimento humano é a redução dajornada de trabalho.” P. 942“Quando a fórmula capital-lucro, ou melhor capital-juro, terra-renda fundiária, trabalho-salário, essatrindade econômica, passa a configurar a conexão entre as partes componentes do valor, da riquezaem geral e as respectivas fontes, completa-se a mistificação do modo capitalista de produção, areificação das relações sociais, a confusão direta das condições materiais de produção com adeterminação histórico-social dessas condições; é o mundo enfeitiçado, desumano e invertido, ondeos manipansos, o senhor Capital e a senhora Terra, protagonistas sociais e ao mesmo tempo coisas,fazem suas assombrações. O grande mérito da economia clássica é ter dissolvido essa aparência,esse embuste, essa emancipação e ossificação dos diversos elementos sociais da riqueza, essapersonificação das coisas e reificação das relações de produção, essa religião do cotidiano,reduzindo o juro a parte do lucro, e a renda a excedente sobre o lucro, de modo a se identificaremambos com a mais-valia;(...)” P. 952sCapítulo XLIX – Elementos para a Análise do Processo de Produção“Para evitar dificuldades inúteis, é mister distinguir produto bruto e produto líquido, de renda bruta erenda líquida.O rendimento bruto ou o produto bruto é a totalidade do produto reproduzido. Excluída a parte docapital fixo empregada, mas não consumida na produção, o valor do rendimento bruto ou do produtobruto é igual ao valor do capital adiantado e consumido na produção, constante e variável, acrescidoda mais-valia, que se decompõe em lucro e renda fundiária. (...)a renda bruta é a fração do valor ouda parte do produto bruto medida por essa fração, as quais restam após deduzir-se, da totalidade daprodução, a parte do valor (e a parte do produto por ela medida) destinada a repor o capital constanteadiantado e consumido na produção. Assim a renda bruta = salário (a parte do produto destinada avir a ser de novo renda do trabalhador) + lucro + renda fundiária. A renda líquida é a mais-valia, ouseja, o produto excedente que fica após deduzir-se o salário; (...)” p. 963s 141
    • “Ao que já se expôs sobre a relação entre renda e capital cabe acrescentar agora: no que tange dovalor, o elemento constitutivo que entra, com o fio, no capital do fabricante de tecidos é o valor dofio. A maneira como esse valor se repartiu, para o fiandeiro, em capital e renda, isto é, em trabalhopago e não-pago, não tem a menor influência na determinação do valor da própria mercadoria(excetuadas as modificações que o lucro médio determina). No fundo continua vigorando a crençade que o lucro – a mais-valia em geral – é algo que ultrapassa o valor, só podendo ser obtidomediante acréscimos, logros recíprocos, ganhos resultantes de venda. (...)Além disso, é certo que oscomponentes das mercadorias que constituem o capital constante, como qualquer valor-mercadoria,são redutíveis a partir do valor que, para os produtores e proprietários dos meios de produção, seconverteriam em salário, lucro e renda fundiária. Isto é simplesmente a maneira capitalista de dizerque o valor de toda mercadoria é apenas a medida do trabalho socialmente necessário nela contido.Mas, já vimos no livro primeiro que isso absolutamente não impede que o produto-mercadoria dequalquer capital se dissocie em partes distintas, uma representando a parte constante do capital,outra, a parte variável, e, terceira, a mais-valia. (...)é uma abstração falsa supor que uma nação commodo de produção baseado no valor e organizada em moldes capitalistas seja um organismo quetrabalhe unicamente para satisfazer as necessidades nacionais. (...)suprimido o modo capitalista deprodução e mantida a produção social, a determinação do valor continuará predominando no sentidode que será mais necessário que nunca regular o tempo de trabalho, repartir o trabalho social entreos diversos grupos de produção e finalmente contabilizar tudo isso.” P. 975sCapítulo L – As Ilusões Oriundas da Concorrência“Se o segmento da jornada do qual precisa o trabalhador para reproduzir o valor do salário tem porlimite último um mínimo físico do salário, (seu limite mínimo é dado pelo mínimo físico de meiosde subsistência que o trabalhador precisa obter para conservar e reproduzir a força de trabalho. P.984) o outro segmento em que se objetiva o trabalho excedente (...)tem por limite o máximo físicoda jornada, isto é, a quantidade total do tempo diário de trabalho a qual o trabalhador pode darenquanto conserva e reproduz a força de trabalho. (...)Está dado portanto o limite absoluto da partedo valor a qual constitui mais-valia e se reduz a lucro e renda fundiária. (...)Se o capital é de 500(podemos dizer milhões) e a mais-valia é de 100, o limite absoluto da taxa de lucro será 20%.” P.985“A conversão dos valores em preços de produção não elimina portanto os limites do lucro, masapenas altera a repartição dele entre os diferentes capitais particulares de que se compõe o capitalsocial e pelos quais os lucros se repartem de maneira uniforme, na proporção das frações do valorque eles representam, do capital total. Os preços de mercado ora estão acima ora abaixo dessespreços de produção reguladores, mas essas oscilações se eliminam reciprocamente.” P. 986“Essas partes em que se divide a mais-valia “(lucro de empresário, juro e renda fundiária)” parecemao inverso do real, gerar a mais-valia, parte do preço da mercadoria, enquanto o salário geraria aoutra, porque, para o capitalista individual, são elementos dados do preço de custo. Esses produtosda decomposição do valor-mercadoria sempre aparecem como se fossem as condições prévias daprópria formação do valor, e o segredo dessa ilusão é simples: o modo capitalista de produção, comoqualquer outro, não só reproduz sem cessar o produto material, mas também as relações econômicase sociais e as formas econômicas específicas, adequadas para criar esse produto. Temos assim apermanente ilusão: os resultados parecem condições prévias, e estas, resultados. E esta reproduçãopermanente das mesmas relações é o que o capitalista individual preliba (prelibar = comantecipações), considerando-a fato evidente, indiscutível. Enquanto persistir a produção capitalistacomo tal, uma fração do trabalho adicionado se reduzirá a salário, outra a lucro (juro e lucro de 142
    • empresário), e terceira a renda fundiária. Nos contratos entre os donos dos diversos fatores deprodução pressupõe-se essa divisão, e esse pressuposto é acertado, por mais que oscilem as relaçõesquantitativas segundo os casos individuais. A configuração definida em que se confrontam as partesdo valor é suposta antecipada porque é sempre reproduzida, e é sempre reproduzida por sempre serpressuposta.” P. 998s“(...)Além do valor dos meios de produção que na qualidade de magnitudes dadas de preço entramna produção das mercadorias, o salário, o juro e a renda fundiária ingressam nessa produção comograndezas que lhe delimitam e regulam o preço. Aparecem perante o capitalista como os elementosque determinam o preço das mercadorias. Olhado por esse aspecto, o lucro do empresário parecedeterminado pelo que sobra dos preços de mercado, dependentes das condições fortuitas daconcorrência. (...)Na concorrência reinante no mercado mundial, por exemplo, o que importaexclusivamente é saber se, com o salário, o juro e a renda fundiária dados, a mercadoria podevender-se aos preços gerais de mercado dados ou abaixo deles, com proveito, isto é, realizandoadequado lucro de empresário. Se num país forem baixos o salário e o preço da terra, e alto o juro docapital, por não estar desenvolvido nele o modo capitalista de produção, enquanto noutro país osalário e o preço da terra são nominalmente altos, embora o juro do capital seja baixo, então ocapitalista aplicará no primeiro mais trabalho e mais terra, e no segundo proporcionalmente maiscapital. Esses fatores são determinantes para o cálculo das possibilidades que tem ambos os paísesde concorrer entre si.” P. 1001sCapítulo LI – Relações de Distribuição e Relações de Produção“O valor adicionado pelo trabalho efetuado durante o ano – ou seja, a parte do produto anual na qualse representa esse valor e que se pode extrair, dissociar do produto global – se divide pois em trêspartes que são outras tantas formas de renda; essas formas revelam que parte desse valor pertence oucabe ao dono da força de trabalho, parte ao dono do capital, e terceira parte ao dono da terra. Trata-se portanto de relações ou formas de distribuição que exprimem as proporções em que a totalidadedo valor novo produzido se reparte entre os possuidores dos diversos fatores de produção. Segundoa percepção corrente, essas relações de distribuição se patenteiam relações naturais, relações quedecorrem da natureza de toda produção social, das leis da produção humana em geral. (...)A análisecientífica, entretanto, revela o seguinte: o modo capitalista de produção tem natureza particular,especificidade historicamente definida; como qualquer outro modo determinado de produçãopressupõe, como condição histórica, dado estádio das forças produtivas sociais e de suas formas dedesenvolvimento; essa condição é o resultado histórico e o produto de processo anterior, e dela partee nela se baseia o novo modo de produção; as relações de produção correspondentes a esse modoparticular de produção historicamente determinado – relações que os homens estabelecem noprocesso da vida social, na formação da vida social – tem caráter específico, histórico e transitório;as relações de produção, das quais são a outra face, de modo que estas e aquelas participam domesmo caráter historicamente transitório.” P. 1004s“Quando se observam as relações de distribuição parte-se a priori do pretenso fato de repartir-se oproduto anual em salário, lucro e renda fundiária. Mas, assim expresso, o fato não é exato. Oproduto se decompõe em duas partes: em capital e em rendas. (...)Se uma parte do produto não setransformasse em capital, a outra não assumiria as formas de salário, lucro e renda fundiária.(...)Além de gerar os produtos materiais “(o modo capitalista de produção),” reproduzconstantemente as relações de produção em que são produzidos e por conseguinte também ascorrespondentes relações de distribuição.” P. 1006“O modo capitalista de produção se distingue, antes de mais nada, por duas características: 143
    • Primeiro: Seus produtos são mercadorias. Produzir mercadorias não o distingue de outros modos deprodução, mas a circunstância de seu produto ter, de maneira dominante e determinante, o caráter demercadoria. (...)Segundo: O que distingue particularmente o modo capitalista de produção é a circunstância de aprodução da mais-valia ser objetivo direto e causa determinante da produção. (...)O impulso pararestringir ao mínimo o custo de produção torna-se a mais poderosa alavanca para acrescer aprodutividade social do trabalho; mas, esse acréscimo toma a aparência de elevação constante daprodutividade do capital.” P. 1007sCapítulo LII – As Classes“Os proprietários de mera força de trabalho, os de capital e os de terra, os que tem por fonte dereceita, respectivamente, salário, lucro e renda fundiária, em suma, os assalariados, os capitalistas eos proprietários de terras, constituem as três grandes classes da sociedade moderna baseada no modocapitalista de produção.Sem dúvida, a estrutura econômica da sociedade moderna desenvolveu-se mais ampla eclassicamente na Inglaterra. Não obstante, mesmo nesse país não se patenteia para essa divisão emclasses. Também lá, as camadas médias e intermediárias obscurecem por toda a parte as linhasdivisórias (embora muito menos nas zonas rurais que nas urbanas). Esse fato, contudo, não temimportância para nossa análise. Vimos ser tendência constante e lei do desenvolvimento do modocapitalista de produção separar cada vez mais do trabalho os meios de produção e concentrar emconstelações cada vez maiores os meios de produção dispersos, ou seja, converter o trabalho emtrabalho assalariado e os meios de produção em capital. E a essa tendência corresponde, noutroplano, o fato de a propriedade fundiária, como entidade autônoma, se dissociar do capital e dotrabalho, isto é, a conversão de toda propriedade fundiária à forma adequada ao modo capitalista deprodução.A questão que se propõe agora é esta: que constitui uma classe? A resposta decorre automaticamenteda que for dada a pergunta: que faz dos assalariados, dos capitalistas e dos proprietários de terramembros das três grandes classes sociais?À primeira vista, a identidade das rendas e das fontes de renda. São três grandes grupos sociais, eseus componentes, os indivíduos que os constituem, vivem respectivamente de salário, de lucro e derenda fundiária, utilizando a força de trabalho, o capital e a propriedade fundiária.Sob este aspecto, porém, os médicos e os funcionários públicos, por exemplo, constituiriam tambémduas classes, pois referem a dois grupos sociais distintos, e as rendas dos membros de cada um delesfluem da mesma fonte. O mesmo se estenderia à imensa variedade de interesses e ofícios segundo osquais a divisão do trabalho social separa os trabalhadores, os capitalistas e os proprietários de terras;estes, por exemplo, se dividem em proprietários de vinhedos, de áreas de lavoura, de florestas, deminas, de pesquisas(?).[interrompe-se aí o manuscrito] – F. EngelsBibliografia:Karl Marx – O Capital – Critica da Economia PolíticaTradução de Reginaldo Sant annaDIFEL – 4ª Edição - 1985 144