Anotações do Aluno   Aula Nº 12 – Demonstração de      Resultado – Aspectos Legais      e SocietáriosObjetivos da aula:A e...
Anotações do AlunoPara determinar o resultado do exercício social, são computados:a) as receitas ganhas no período, indepe...
Anotações do Aluno    O regime de competência, as oportunidades de manipulação do lucro        são mais estreitas. A confr...
Anotações do AlunoÉ importante destacar que o momento do reconhecimento da receita devendas, no caso das empresas comercia...
Anotações do Aluno         de caixa que serão recebidos, provenientes de uma transação que         produza receita).    •	...
Anotações do Alunoserviços, serão apropriados, como custos, os gastos indispensáveis que serelacionam diretamente à obtenç...
Anotações do Aluno   RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS O art.187 (Lei 6.404/76) define a apresentação como despesas operacio...
Anotações do Alunoem investimentos pela Equivalência Patrimonial, Provisão para Perdas naRealização de Investimentos, Valo...
Anotações do Alunoadministradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituiçõesou fundos de assistência ou ...
Anotações do Alunoassegure direito a dividendos fixos ou mínimos.	  MODELO                                 D. R. E.Venda d...
Anotações do AlunoNa próxima aula, veremos mais uma importante demonstração contábil: aDemonstração de Origens e Aplicaçõe...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Aula12

229 views
126 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
229
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
4
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Aula12

  1. 1. Anotações do Aluno Aula Nº 12 – Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e SocietáriosObjetivos da aula:A evidenciação (disclosure) é um dos objetivos básicos da Contabilidadeno Mercado de Capitais. É necessário dar mais transparência às operaçõesdas empresas, garantindo aos usuários informações completas e confiáveissobre a situação financeira e seus resultados. As empresas devem Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societáriosapresentar, nas notas explicativas, informações quantitativas e qualitativas,de maneira ordenada e clara, comunicando todos aspectos relevantes dasdemonstrações contábeis.O objetivo desta aula é mostrar as principais notas explicativas que devemconter as demonstrações contábeis para tornar suas informações maisfiéis à realidade das operações da empresa.INTRODUÇÃOA Demonstração do Resultado do Exercício é a representação dos fatos queocorreram durante um exercício social em razão das operações realizadaspela empresa, tendo em vista o seu objeto social, com a finalidade deevidenciar o resultado líquido daquele exercício social. É uma medida dodesempenho operacional da empresa, durante determinado período. Ademonstração do resultado observa o princípio da competência e evidencia Contabilidadea formação dos vários níveis de resultados, mediante confronto entreas receitas e os correspondentes custos e despesas, tais como ResultadoOperacional, Resultado não Operacional, Resultado Antes do Imposto deRenda, Resultado Líquido. Faculdade On-Line UVB 120
  2. 2. Anotações do AlunoPara determinar o resultado do exercício social, são computados:a) as receitas ganhas no período, independente de seu recebimento;b) os custos, despesas e perdas incorridos, correspondentes a essas receitas,independente de seus pagamentos.Critérios básicos de apresentaçãoA Demonstração do Resultado do Exercício, abreviada por D.R.E., deve serapresentada de forma vertical e é disciplinada pelo art. 187 Lei 6404/76:Receita (-) Custo total incidente sobre a venda (=) Margem Bruta (-) Despesas (Vendas, Financeira, Administrativas) (=) Lucro operacional Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societários (-) Receitas e despesas não operacionaisMedida de desempenho operacionalA demonstração do resultado informa o desempenho operacional de umaempresa referente a um determinado período. Esse desempenho poderáser comparado com o obtido em outros períodos, permitindo comparaçãode resultados de várias gestões.Abordagens para a mensuração de desempenho operacional Regime de Caixa É um regime teórico adotado por poucas empresas, por meio do qual é possível reconhecer as receitas e despesas, quando elas são efetivamente recebidas e pagas. Regime de Competência Conforme vimos na aula 3, a contabilidade de grande parte das empresas obedece ao princípio da competência de exercícios, por Contabilidade meio do qual a empresa reconhece suas receitas quando ocorre o fato gerador da receita da venda de seus bens e serviços. A contabilidade considera a receita gerada no exercício social em que os bens ou serviços vendidos foram entregues ao cliente, não importando se houve ou não o recebimento monetário da venda. Faculdade On-Line UVB 121
  3. 3. Anotações do Aluno O regime de competência, as oportunidades de manipulação do lucro são mais estreitas. A confrontação das receitas com despesas a elas associadas funciona como um princípio orientador que limita a escolha da época de reconhecimento das receitas e despesas.Conceito de ReceitaConsidera-se Receita a entrada de bens ou direitos para o ativo, os quaisse originaram da venda de mercadorias, de produtos ou da prestação deserviços.As receitas normalmente resultam das atividades principais ou dasoperações centrais da empresa durante um período, atendendo aos seusobjetivos sociais. Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e SocietáriosRECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOSO art. 187 da Lei 6.404/76 instrui que a demonstração do resultado doexercício deverá discriminar: a receita bruta de vendas, as deduções dedescontos e abatimentos incondicionais sobre as vendas e os impostos,demonstrando, assim, a receita líquida das vendas.A contabilização deverá obedecer ao mesmo critério, as vendascontabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Os impostos,as devoluções e os abatimentos deverão ser contabilizados em contasindividuais (redutoras das vendas brutas).Critérios para reconhecimento da receitaO regime de competência reconhece as receitas quando ambos os eventosocorrem: • A empresa já entregou as mercadorias ou produtos, ou realizou Contabilidade todos os serviços que tem que realizar, ou a maior parte deles. • A empresa recebeu em unidades monetárias ou outro ativo que possa ser medido com precisão razoável – uma duplicata, por exemplo. Faculdade On-Line UVB 122
  4. 4. Anotações do AlunoÉ importante destacar que o momento do reconhecimento da receita devendas, no caso das empresas comerciais e industriais, deve ser o da entregade tais bens ao comprador. No caso de serviços prestados, as receitasdevem ser reconhecidas no período em que os serviços foram efetivamenteprestados.É necessário a receita estar “ganha”, o ativo recebido (quando a venda for aprazo) ser realizável e o conhecimento das despesas a ela relacionadas.Deduções das vendasTodas as vendas canceladas, abatimentos e impostos incidentes sobre asvendas devem figurar como “dedução de vendas”. Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e SocietáriosImpostos incidentes sobre vendasSão os impostos, cujos valores guardam proporcionalidade com o preço davenda efetuada ou do serviço prestado. • ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; • IPI – Imposto sobre produtos industrializados; • ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza; • PIS – Programa de integração social; • COFINS – Contribuição social sobre o faturamento; • SIMPLESRECEITA LÍQUIDAÉ o valor líquido das vendas, ou seja, o valor das Receitas de Vendas oriundasda suas atividades, deduzidas dos valores das deduções (vendas canceladas,abatimentos e impostos incidentes sobre as vendas). ContabilidadeAspectos da mensuração da receita • É de fundamental importância que o produto ou serviço prestado pela empresa tenha um valor determinado (valor atual dos fluxos Faculdade On-Line UVB 123
  5. 5. Anotações do Aluno de caixa que serão recebidos, provenientes de uma transação que produza receita). • As receitas devem ter como referência um determinado período de tempo. • O reconhecimento da Receita não deve estar subordinado ao lançamento dos gastos necessários para produzi-la. • A expectativa do não recebimento das vendas deve ser ajustada à receita do período na época em que ela é reconhecida; • Descontos e devoluções de vendas: há necessidade de que a empresa faça uma estimativa destes abatimentos, para que sejam reconhecidos no momento da venda; • Vendas a prazo: no período da venda, somente é reconhecido como receita o valor presente. Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e SocietáriosCPV - Custo dos Produtos Vendidos ou CSP - Custo dos ServiçosPrestadosOs custos correspondentes às receitas de vendas dos produtos e serviçosdevem ser lançados como Custo dos Produtos Vendidos ou Custos dosServiços Prestados, sendo reconhecidos no mesmo período da receita.De acordo com o artigo 187, item II, da Lei 6.404 (10.303/01), as receitasdeduzidas do custo dos produtos ou serviços vendidos no exercício geramo Lucro Bruto.Sendo a empresa comercial ou industrial, o custo dos produtos (oumercadorias) vendidos representará a baixa efetuada nas contas dosestoques por vendas realizadas no período. Débito - Custo dos produtos (ou mercadorias) vendidos; Crédito - Estoques de produtos acabados (ou mercadorias).Para as empresas comerciais, as entradas nos estoques são representadas Contabilidadesomente pelas compras de mercadorias destinadas à revenda. Para asempresas industriais, as entradas no estoque de produtos acabadosrepresentam toda produção acabada no período. Para essas empresas, énecessário um sistema de contabilidade de custos para chegar ao custodos produtos acabados. E, finalmente, para as empresas de prestação de Faculdade On-Line UVB 124
  6. 6. Anotações do Alunoserviços, serão apropriados, como custos, os gastos indispensáveis que serelacionam diretamente à obtenção da receita dos serviços prestados. DESPESAS OPERACIONAISSão os gastos pagos ou incorridos para vender produtos ou serviços eadministrar a empresa, financiar suas operações e os resultados líquidos dasatividades acessórias da empresa.De acordo com o artigo 187 da Lei 6.404/76, para chegarmos ao lucrooperacional, é necessária a dedução das “despesas com as vendas,as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais eadministrativas, e outras despesas operacionais”. Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societários DESPESAS COM VENDASSão os gastos pagos ou incorridos com a promoção, colocação e distribuiçãodos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda. Comoexemplo, podemos citar: despesas com pessoal de vendas, distribuição,marketing, administração interna de vendas, propaganda, comissões sobrevendas e publicidade etc. DESPESAS ADMINISTRATIVASSão os gastos pagos ou incorridos para direção ou gestão da empresa,gastos com atividades gerais que beneficiam todas as fases do negócio.Como exemplo, temos: honorários de diretores, despesas legais e judiciais,salários e encargos do pessoal administrativo, material de escritório, aluguelde equipamentos e outros gastos necessários para a gestão da empresa. CRITÉRIOS PARA APROPRIAÇÃO DAS DESPESAS ContabilidadeOs gastos relativos à operação da empresa podem ser apropriados comodespesas diretamente aos departamentos ou por meio de rateio, por meiode critérios determinados pela administração. Faculdade On-Line UVB 125
  7. 7. Anotações do Aluno RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS O art.187 (Lei 6.404/76) define a apresentação como despesas operacionais“as despesas financeiras deduzidas das receitas”.O QUE PODE SER CLASSIFICADO EM RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS? • RECEITAS FINANCEIRAS - são os ganhos com: Descontos Obtidos, Juros Recebidos ou Auferidos, Receitas de Títulos (mercado aberto), Receitas sobre outros Investimentos Temporários, Prêmios de resgate de Títulos e Debêntures. Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societários • DESPESAS FINANCEIRAS - são os gastos com: Juros, Descontos Concedidos, Comissões e Despesas Bancárias, Correção Monetária Prefixada de Obrigações. • VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS – são ganhos ou gastos com variação cambial e atualização monetária. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAISSão as chamadas atividades acessórias do objeto da empresa.Exemplo: Participação nos resultados de coligadas e controladas pelométodo de equivalência patrimonial; dividendos e rendimentos de outrosinvestimentos; amortização de ágio ou deságio de investimentos e vendasdiversas. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS ContabilidadePara este grupo de contas, a Legislação Societária menciona, em seuartigo 187, que, após o resultado operacional, devem aparecer as receitas edespesas não operacionais, sem fornecer detalhes sobre a sua composição.No entanto, alguns itens são comuns à grande parte das empresas, como:Ganhos e Perdas na Alienação de Investimentos, Resultados não Operacionais Faculdade On-Line UVB 126
  8. 8. Anotações do Alunoem investimentos pela Equivalência Patrimonial, Provisão para Perdas naRealização de Investimentos, Valor Líquido de Bens Baixados, Ganhos ePerdas de Capital no Ativo Diferido.No grupo de contas Não Operacionais, devem-se registrar as provisões paraContribuição Social e Imposto de Renda. CONTRIBUIÇÃO SOCIALA Contribuição Social foi criada pela Lei 7.689 de 15/12/1988 e sua base decálculo é o resultado contábil do exercício, em que se aplica o percentual de9% (até 31/12/2002) (MP 1.991-14/2000).Contas: Provisão para Contribuição Social Provisão para Contribuição Social Diferida Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societários Contribuição Social Recolhida (redutora) IMPOSTO DE RENDANa conta Imposto de Renda a Pagar, deve-se contabilizar o valor doimposto devido pela empresa, enquanto a Provisão para Imposto de Rendaé constituída na base de estimativa.O encargo com o Imposto de Renda deve ser reconhecido e contabilizadono próprio mês do lucro a que se refere, embora seja pago em períodoseguinte e declarado, oficialmente, no exercício fiscal seguinte.Contas: Provisão para Imposto de Renda Provisão para Imposto de Renda Diferido Imposto de Renda Recolhido (redutora) PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ContabilidadeRegistram-se, como despesa da empresa, as participações nos lucrosatribuídos a terceiros, não relativas a investimentos dos acionistas, conformeo art. 187 (Lei 6.404/76), que define, como despesa, antes da apuraçãodo lucro líquido, para “as participações de debêntures, empregados, Faculdade On-Line UVB 127
  9. 9. Anotações do Alunoadministradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituiçõesou fundos de assistência ou previdência de empregados”.O artigo 189 da Lei nº 6.404/76 estabelece que do resultado do exercícioserão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumuladose a provisão para o Imposto de Renda. FORMAS DE CÁLCULODo resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação,os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda,encontrando, assim, o resultado antes das participações, deduzindo-se, sefor o caso, eventual saldo de prejuízos acumulados. Desse resultado (Lucrodo Exercício), calculam-se as participações.As debêntures, as participações estatutárias de empregados, administradores Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societáriose partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem,com base no Lucro do Exercício. LUCRO POR AÇÃO E SEU CÁLCULOA informação do lucro ou prejuízo líquido por ação deve ser dada na própriaDemonstração do Resultado do Exercício, de acordo com o inciso VII doartigo 187 da Lei 6.404/76. Objetiva uma melhor avaliação dos resultadosdas operações dos exercícios passados, permitindo conhecer sua evoluçãono tempo.O cálculo é feito de maneira simples, dividindo-se o lucro líquido doexercício pelo número de ações em circulação do capital social. Podetornar-se complexo, se o capital for formado por ações de espécies e classesdiferentes e se houver aumento de capital durante o exercício. CÁLCULO DOS DIVIDENDOS ContabilidadeNeste caso, devem-se estabelecer certas distinções, pois as açõespreferenciais conferem a seus titulares, direito a dividendos no mínimo10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias, caso o estatuto não lhes Faculdade On-Line UVB 128
  10. 10. Anotações do Alunoassegure direito a dividendos fixos ou mínimos. MODELO D. R. E.Venda de Mercadorias/Produtos/Serviços( - ) Impostos s/Vendas( = ) VENDAS LÍQUIDAS( - ) C.M.V. / C.P.V. / C.S.V.( = ) RESULTADO BRUTO( - ) DESPESAS OPERACIONAIS Vendas / Administrativas / Outras(+ / -) RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO ( + ) Receitas Financeiras ( - ) Despesas Financeiras(+ / -) Resultado da Equivalência Patrimonial Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societários( = ) RESULTADO OPERACIONAL(+ / -) RESULTADO NÃO OPERACIONAL ( + ) Receita Não Operacional ( - ) Despesas Não Operacional( = ) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS( - ) Imposto de Renda( - ) Contribuição Social( = ) RESULTADO DO EXERCÍCIO( - ) Participações e Contribuições( = ) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO / LUCROSínteseNesta aula, você estudou, em detalhes, os itens que compõem aDemonstração do Resultado do Exercício de acordo com a legislaçãoespecífica. Esse detalhamento visa dar maior transparência às operaçõesda empresa no período, disponibilizando aos usuários da Contabilidade Contabilidadeinformações mais próximas da realidade das operações da empresa. Essedetalhamento fica ainda mais rico, se aliado às notas explicativas quedemonstram os critérios utilizados na avaliação ou formação do resultadodo período. Faculdade On-Line UVB 129
  11. 11. Anotações do AlunoNa próxima aula, veremos mais uma importante demonstração contábil: aDemonstração de Origens e Aplicações de Recursos – D.O.A.R.ReferênciasIUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade Introdutória. 7.ed. São Paulo: Atlas,1998.Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações. Aula 12 - Demonstração de Resultado – Aspectos Legais e Societários Contabilidade Faculdade On-Line UVB 130

×