1) A ata resumiu os principais pontos da 6a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação da ata anterior, recebimento e envio de ofícios, e pronunciamentos dos vereadores; 2) Os vereadores Anderson e Kdé fizeram pronunciamentos sobre problemas locais como uma reserva na estrada do Inajá e melhorias em uma descida; 3) Foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência para o Projeto de Lei no 010/2014 do Executivo

1. ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
2º PERÍODO – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 24 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Nesta cidade de ManicoréAm, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na
Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00, o Sr.
Secretario fez a chamada dos Vereadores, apenas estando presentes até o
momento, os Vereadores Sabá Medeiros, Zulândio Evaristo da Cunha Galdino e
Markson Machado Barbosa. As 08:15 foi feita a 2ª chamada dos senhores
Vereadores, presentes, Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá
Medeiros), 1º Vice Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino 2º VicePresidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário: Markson Machado
Barbosa, e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira (Burrim), Mário Ruy
Lacerda de Freitas Júnior (Junhão) Denilto Silva dos Santos (Bombom), Emir
Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues Paes, Nara Nídia Bentes da Silva,
Eldamiro das Neves Gomes (Miro Gomes) e Michael David Pinto Breves. Com sua
Falta Justificada: Luzinei dos Santos Delgad. A seguir o senhor Presidente,
invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os
artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara
aberta a presente Sessão Ordinária, antes de passar ao pequeno expediente a
Vereadora Nara Nídia, pede permissão para se retirar do Plenário por motivo de
interesse do município para participar de uma importante reunião no bairro de Santa
Luzia e foi concedido pelo Senhor Presidente PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a
leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, que foi aprovada com restrição do Vereador
Miro Gomes. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos. Ofício circ. nº
009/2014-GS - Secretária de Estado – SDS. Ofício nº 001/2014 – SIINTEMAN –
Representante da COPESAS. Comunicado nº CM002433/2014, 002432/2014/MFDE
Ofício nº 893/2013-GS – Tribunal de Contas. Ofício Conab/SUREG – AM Nº
111/2014. Ofício Nº 041/2014/BAB/SEMSA - Comunicado. Expedidos: Ofício nº
022/2014 – encaminhando Requerimento nº 002/2014 – Vereador Junhão DENIT.
Ofício nº 024/2014- GP – encaminhando Contrato nº 001/2014 a Sócia Proprietária –
DP Sistema. Ofício nº 026 e 25/2014 – GP – Solicitação (faz) ao Executivo
Municipal. Ofício nº 034/2014 GP – encaminhando Requerimento nº 001/2014 –
Vereador Kdé – ao Executivo municipal. Ofício nº 036/2014 – GP – encaminhando
Lei nº 830/2014 de 18.02.2014 – ao Executivo Municipal. Ofício Circ. nº 031 /2013 –
GP – encaminhando Projeto de Resolução Legislativo Nº 001/2014 – Revisão da Lei
Orgânica e Regimento Interno – aos Vereadores e a 1ª Comissão. Ofício Circ. nº
032/2014 – encaminhando Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2014 – GP –
Revisão Geral da nomenclatura das Ruas da cidade de Manicoré. Ofício Circ. nº
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2. 034/2014 – GP – encaminhando Projeto de Lei nº 010/2014 – autoriza o Executivo
Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil – PROVIAS. – aos
Vereadores e a 1ª Comissão. Ofício nº 029/2014 – GP – entrega da chave aos
Vereadores da porta ao lado do Prédio da Câmara.Ofício Circ. nº 033/2014 – GP –
encaminhando Projeto de Emenda de Resolução nº 003/2014 – Vereador Junhão –
aos Vereadores e a 1ª Comissão. Ofício Circ. nº 028/2014 – GP – Informação (faz)
aos Vereadores e o Executivo Municipal. Certidão Negativa – CMM. Pauta da
Ordem do Dia: Não houve. Matérias entregue a Secretaria: Projeto nº 010/2014 –
do Executivo Municipal – Financiamento PROVIAS junto ao Banco do Brasil - S/A.
GRANDE EXPEDIENTE. Uso da Tribuna: 1º Orador: Vereador Anderson. Este
após saudar O Plenário tece comentário que ouviu falar sobre a criação de uma
reserva na estrada do Inajá e que precisa saber se vai haver ou não a criação desta,
para que providencias sejam tomadas para não acontecer o que aconteceu como a
região do Distrito de Santo Antonio do Matupí. Justifica a sua ausência na Sessão
de amanhã, pois estará participando de uma reunião em Manaus com lideranças a
interesse do município, comenta também sobre os alunos de Santo Antonio do
Matupí que estão participando de um estagio final no hospital de manicoré do curso
de técnica de enfermagem, encerra seu pronunciamento. 2º. Orador: Vereador
Kdé, este após saudar o Plenário, fala de seu Requerimento Verbal que ainda não
foi providenciado pelo Executivo e que cada dia a situação vai se agravando naquele
local, faz apelo ao Executivo e que olhe com carinho para aquele problema, que faça
o serviço no horário da noite. Comenta sobre a indicação apresentada pelo Vereador
Luzinei, que colocaram uma carrada de areia no local e que ficou mais dificultoso
ainda, e que o executivo com um pouco de vontade melhore aquele local embora
sabendo que a chuva esta causando aquele transtorno. Diz que a comissão ficou de
ir hoje fazer a vizita no hospital e que está a disposição assim que encerrar a
reunião, encerra seu pronunciamento. O Presidente Sabá Medeiros, diz que logo
após a Sessão vai falar com o secretario da SEMINFRA, para ver se dá pra fazer o
trabalho naquela descida da entrada do porto novo. Antes de encerrar o Grande
Expediente, o Vereador Roberval Neves adentra ao Plenário e se dirige a Mesa
Diretora e pede ao Senhor Presidente para se retirar do Plenário, o que foi
concedido pelo Presidente. ORDEM DO DIA. Votação do Pedido de Urgência ao
Projeto de Lei nº 010/2014 – do Executivo Municipal- Aprovado por
unanimidade o Pedido de Urgência. CONSIDERAÇÕES FINAIS: não houve. Em
Seguida, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel
Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu
Markson Machado Barbosa, Secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel
Colares Duarte, em 24 de fevereiro de 2014.
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