32ª sessão ordinária 10.06.2013
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32ª sessão ordinária 10.06.2013 32ª sessão ordinária 10.06.2013 Document Transcript

  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE 2013 A 2016 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 10 dias do mês de junho de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Eldamiro Neves Gomes e Nara Nídia Bentes da Silva. Com suas faltas justificadas: 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária, a mesma foi aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício nº 084, do Prefeito em Exercício, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, em respostas a Requerimentos e Indicações desta Casa. Ofício nº 827/2013, da Secretaria das Câmaras Reunidas, encaminhando despacho exarado da Reclamação nº 2012.000962-7/Manicoré (AM). Ofício nº 271/2013/SGJ.SPR, do Tribunal do Trabalho da 11ª Região, solicitando leis orçamentárias de 2009. Ofício nº 052/2013 – NESMANI/UEA, do Núcleo de Estudos Superiores de Manicoré – UEA, solicitando materiais. Memorando nº 005-CMMGVJ, do Ver. Junhão, justificando faltas. Memorando do Ver. Helton Paes, justificando faltas. Memorando nº 001 – CMMGVJ, do Ver. Junhão, encaminhando cópia da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012 da CMM. Telegramas nº 002361, 004345, 009139 e 009782/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos. Termo de Encerramento de Inspeção “In Loco”, do Tribunal de Contas. Expediente do Fomenta Manicoré – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. Expedidos: Ofício nº 227/2013 – GP, a Srª Mª Glade Freitas de Castro – SEDUC, encaminhando Moção de Parabenização. Ofícios nº 228 e 230/2013 – GP, ao Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros – Prefeito em Exercício, encaminhando Indicações e Requerimentos. Ofícios nº 229 e 231/2013 – GP, a Srª Elda Lúcia das Neves Gomes 1
  • – SEMED, encaminhando Indicações. Ofício nº 232/2013 – GP, ao Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto – SEMINFRA, encaminhando Indicação. Ofício Circular nº 041/2013 – GP, aos Vereadores homenageados de Manicoré, encaminhando convite do Instituto Capacitar. Ofício Circular nº 042/2013 – GP, aos Vereadores de Manicoré, encaminhando Projeto de Decreto Legislativo nº 001 e 002/2013. Ofício Circular nº 043/2013 – GP, aos Vereadores de Manicoré, encaminhando Convite do Instituto Internacional de Educação do Brasil. Ofício Circular nº 045/2013 – GP, aos Vereadores de Manicoré, encaminhando Nota de Agradecimento da Prefeitura de Manicoré. Ofício Circular nº 046/2013 – GP, aos Vereadores de Manicoré, encaminhando Programação de Evento da UEA. Moção de Pesar à família do Sr. Raimundo Farias dos Santos. Edital de Convocação para Audiência Pública sobre Segurança Pública. Edital de Convocação para Audiência Pública sobre Atendimento Bancário. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Bombom, Nara Nídia, Markson e Sabá Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a Secretaria: Projeto de Resolução nº 003/2013 de 20 de Maio de 2013. O presidente pede que o parecer seja dado até amanhã para que o mesmo esteja aprovado para Audiência Pública desta semana. Uso da Tribuna: 1º Orador. Ver. Bombom. Cumprimenta a Mesa e aos demais presentes. Apresenta o Requerimento nº 014/2013-GVD, pedindo informação doo chefe do Poder Executivo, sobre a tomada de providências quanto à retirada dos cães das vias públicas de Manicoré. O orador pede apoio ao seu Requerimento e também reivindica resposta à sua Indicação sobre a construção da Escola da Comunidade de Nazaré do Retiro e cita outros casos em que foram requeridas reformas e construções de escolas municipais e não houve soluções para tais problemas. Aparte: a Vereadora Nara Nídia concorda com o orador, mas esclarece que há um sistema disponibilizado pelo MEC que trata dessa questão, e fala que quase todas as escolas do município foram contempladas com reformas através deste sistema. Afirma que as providências já foram tomadas e diz que a demora é devida à burocracia. O orador incorpora ao seu pronunciamento, e diz que gostaria de saber quando essas reformas serão feitas e ressalta sobre a demora dos recursos para essa área. Fala de sua preocupação com a zona rural, e pede interesse dos Edis em relação ao espaço físico disponibilizado para as turmas das escolas municipais rurais. Parabeniza a iniciativa quanto às audiências públicas, já que, decorrente deste evento, poderá haver maior reconhecimento dos trabalhos desta Casa pela população e sua maior compreensão também. Agradece e finaliza. 2º Orador: Vereadora Nara Nídia. Saúda a todos. Agradece a Deus por mais um dia de serviços em prol da população. Comenta o pronunciamento do Ver. Bombom. Informa que foi feita uma licitação na semana passada para a solução desses problemas. Fala que não houve grupo político que mais fez melhorias na Educação do que o Grupo do Ex Prefeito Nena e do atual Prefeito. Aparte: Bombom. Pede que a Oradora seja mais específica e esclarecedora, pois o seu papel sempre foi de vereador e o grupo que hoje está à “frente” deste município deve fazer sua parte, 2
  • pois há dinheiro para ser feita essas obras e é obrigação deles tomar providências. Afirma que seu grupo político é a “Câmara” e diz que todos são independentes e ele está fazendo apenas o seu papel como representante da população. Diz também que a vereadora fez parte do grupo político do ex-prefeito, pois foi coordenadora pedagógica. Agradece e finaliza. A oradora agradece e incorpora ao seu pronunciamento, diz que participou em 2008 da coordenação da Secretaria de Educação por Processo Seletivo e não por questões políticas. Apresenta Indicação 004/2013, que indica a fiscalização das embarcações. Apresenta Indicação 005/2013, que indica a reabertura do Posto de Saúde da Comunidade de Cachoeirinha. Agradece e finaliza. 3º Orador: Vereador Markson. Saúda a todos. Agradece a Deus por mais este dia e relata as atividades realizadas por ele e os vereadores no sábado passado, na comunidade de Bom Suspiro, onde participaram da inauguração do Grupo Gerador da comunidade. No domingo, o orador afirma que, os mesmos, acompanharam os trabalhos da SEMPS no cadastramento das famílias ao Programa Nacional de Habitação Rural. Agradece e finaliza. O presidente convida o Ver. Uca Galdino para assumir os trabalhos e pede a palavra. 4º Orador: Ver. Sabá Medeiros. Cumprimenta cordialmente a todos. Agradece a Deus por mais um dia de vida e trabalho nesta Casa. Inicia falando sobre a importância dos vereadores na sociedade e motiva-os a desempenharem seus trabalhos. Cita o Telegrama do Dep Silas Câmara comunicando que o município de Manicoré foi contemplado com duas máquinas pesadas através do Ministério da Pesca e Aquicultura, e afirma que caso não fosse aprovado alei pelos vereadores não haveria essa contemplação. Cita que o Ver. Kdé, que cobrou mais qualidade na merenda escolar e hoje a mesma está melhor. Comentou a discussão sobre reivindicação feita pelo Ver. Bombom sobre a reforma nas escolas. Diz querer que haja sempre igualdade e respeito entre os pares, e que deve haver a união para poder ser alcançada melhorias para município de forma mais abrangente possível. Discorre sobre a visita do Tribunal de Contas e fala do apoio que deu para que o Ver. Junhão pudesse apresentar os documentos necessários a sua prestação de contas, e espera que seja feito o mesmo pelo presidente que lhe suceder quando tiver que prestar contas dos seus trabalhos nesta Casa. Discorre sobre suas limitações nos trabalhos como vereador e presidente da Câmara. Aparte: Ver. Anderson: Parabeniza o presidente pelo seu desejo de igualar e unificar este poder e se dispõe a favor. O Orador agradece e incorpora ao seu pronunciamento. Finaliza motivando os vereadores para o exercício de seus trabalhos legislativos. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 014/2013 – do Ver. Bombom. Indicações nº 004 e 005/2013 – da Vera. Nara. Todas as proposições foram aprovadas sem adendos. ORDEM DO DIA: Não houve. Questão de ordem: o Ver. Luzinei convida os membros das 1ª Comissão para que possam dar o parecer dos projetos pendentes. Solicita o balanço geral das proposições feitas nesta Casa dos últimos 6 meses, para mostrar a população o trabalho do legislativo. O presidente pede apoio dos vereadores para que seja realizada uma boa audiência. 3
  • Vereadores inscritos para as considerações finais: Kdé e Uca Galdino CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Kdé: Cumprimenta a todos. Parabeniza o presidente por sua postura para com o Ver. Junhão, quanto à prestação de contas. Citou mandatos passados onde não houve essa ética e companheirismo entre este poder e o poder executivo. Lamenta ao saber que o Posto de Saúde da Comunidade de Cachoeirinha está fechado e apoia a Indicação da Vereadora Nara. Cita o caso de necessidade de habitação na comunidade de São João, entre outros locais, e afirma que deveria ter sido feito um direcionamento para alocação destas Casas para as comunidades que realmente mais precisam. Informa e lamenta que não estará presente nas audiências por causa de outro compromisso público. Agradece e finaliza. Ver. Uca Galdino: Faz destaque sobre o trabalho dos vereadores. Afirma que por onde for evidenciará a importância do trabalho dos vereadores. Ressalta sobre os benefícios decorrentes do bom relacionamento entre os pares, o que gera funcionamento eficaz no trabalho legislativo. Parabeniza os vereadores por suas posturas durante este primeiro ano de mandato. Para efeito de esclarecimento, o ver. Uca pede ao presidente que oficie ao prefeito, solicitando os nomes das comunidades que serão beneficiadas com a construção e reformas de escolas. Pede que se houver emendas ou sugestões para os projetos que estão tramitando que as mesmas encaminhadas a ele. Agradece e finaliza. O presidente deixa a disposição carro e voadeira para os vereadores fazerem seus trabalhos legislativos, principalmente das comissões permanentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de junho de 2013. Em tempo: a Vereadora Nara Nídia falou que o Processo Seletivo que ela fez em 2008 foi feita pela Universidade Federal de Brasília – UNB. O Vereador Kdé pediu que fosse acrescentado que os Postos das Comunidades de Verdum, Bracinho, Capanã Grande e Capananzinho também estão fechados. 4