15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013

PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS

Aos 08 dias do mês de abril de dois mil e ...
Paes. Ofício nº. 081/2013 – GP, acusando o ofício nº 001/2013, do Presidente do Partido
do PSDB. Ofício nº 082/2013 – GP, ...
GP, informando Ilmo Sr. Nedilson da Costa Brito, Chefe da Guarda Municipal. Ofício nº.
0107/2013 – GP, ao Ilmo Sr. Dayan R...
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15ª sessão ordinária 08.03.2013

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  1. 1. 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 08 dias do mês de abril de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal Governador José Lindoso, na sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva, Roberval Edgar Medeiros Neves e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida o Senhor Presidente ressalta que o momento é para dar posse ao Primeiro Suplente de Vereador e pede ao Edil Zulândio Evaristo da Cunha Galdino para que conduzisse o Senhor Eldamiro Gomes até a Mesa para que a mesmo fosse empossado. Após o 1º Suplente de vereador fazer os seus juramentos o Senhor Presidente o declarou empossado Vereador. O Senhor Presidente pede a compreensão de todos para que a sessão seja breve por causa da viagem a capital para a audiência com o governador. Não houve leitura de Ata. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício nº. 009/2013, do Vereador Anderson Ferreira de Oliveira, solicitando cópia do Projeto de Lei que ampara os Motos Taxistas do município de Manicoré. Ofício nº. 050/2013 – CREMANI, da Coordenadoria Regional de Ensino/Manicoré. Ilma Sra. Maria Glade Freita de Castro, respondendo a Indicação nº. 001/2013, de autoria do edil Sabá Medeiros. Ofício nº. 001/2013 – do Vereador Helton Rodrigues Paes. Ofício nº. 003/2013 da Escola Municipal Mãe Carminha Ofícios nº. 001/2013 – GVH, informando o nome dos colaboradores que prestam serviço ao gabinete do Vereador Helton . Ofício nº. 003/2013, da Escola Municipal Mãe Carminha, solicitando a Lei que dispõe a criação da Creche Mãe Carminha. Ofício nº. 043/2013, do executivo municipal respondendo as Indicações e Requerimentos dos edis deste Poder. Ofício nº. 039/2013 do executivo municipal encaminhando Decreto Municipal nº. 202/2013 de 28 de março de 2013, que nomeia o Vereador Wellington Yuri Lelo Reis, para assumir a secretaria municipal de Saúde – SEMSA. Petição nº. 01, do Ilmo Sr. Gabriel Anderson Caetano. Expedidos: Ofício nº 087/2013, encaminhando cópia da Indicação nº 001/2013, ao Ministro das Minas e Emergia, aprovada na Sessão do dia 18.03.2013, de autoria do edil Helton Rodrigues 1
  2. 2. Paes. Ofício nº. 081/2013 – GP, acusando o ofício nº 001/2013, do Presidente do Partido do PSDB. Ofício nº 082/2013 – GP, encaminhando ao Secretário de Administração Municipal os nomes dos Vereadores que foram votados para a composição das Comissões Permanentes Modificadas. Ofício Circular nº 019/2013 – GP, aos Exmos Senhores Vereadores, encaminhando cópias do Veto Parcial do Projeto de Lei nº. 002/2013, Veto Total da Lei nº 800/18/12/2012 e Projeto de Lei nº 004/2013. Ofício nº 083/2013 – GP, encaminhando Moção de Pesar a família do Sr. Ernani. Ofício nº 093/2013, encaminhando cópia da Indicação nº 001/2013 - GP a Sra. Maria Glade de Freitas Castro – Coordenadora Regional de Educação de Manicoré de autoria do Vereador, Helton Rodrigues Paes. Ofício nº 088/2013 – GP, encaminhando cópia da Indicação nº 001/2013, ao Ilmo Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto, de autoria do Vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. Ofício nº 092/2013 – GP, encaminhando cópia da Indicação nº. 001/2013, ao Executivo Municipal, de autoria do edil Zulândio Evaristo da Cunha Galdino. Ofícios nºs. 089, 097, 090/2013 – GP, encaminhando cópias da Indicação nº 001/2013, ao Executivo Municipal e Requerimentos nºs. 001, 002, 003, 004, 005 e 007/2013, a Secretária de Educação Municipal - Elda Lúcia das Neves Gomes, a Secretaria Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Rosival Ribeiro Da Costa, ao Ilmo Sr. Edvaldo Machado Marinho – Chefe da Agencia de Endemias – Manicoré, de autoria do Vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. Ofício nº. 098/2013 – GP, encaminhando cópia da Indicação nº. 001/2013, ao Executivo Municipal, de autoria do edil Michael David Pinto Breves. Ofício nº 095/2013 – GP, encaminhando cópia do Requerimento nº 003/2013 ao Exmo Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros – Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, de autoria do edil Denilto Silva dos Santos. Ofício nº. 085/2013 – GP, solicitando ao CCOTI cooperação técnica para revisão geral da Lei Orgânica Municipal do Regimento Interno e do Estatuto dos Servidores Público desta Casa. Ofício nº. 086/2013 – GP, encaminhando Moção de Prabenizções ao Ilmo Sr. Fhelipe Daou e toda sua equipe de trabalho, de autoria do edil Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Ofício nº. 091/2013 – GP encaminhando cópia do Requerimento nº. 001/2013 ao Exmo Sr. Eduardo Braga, de autoria do edil Roberval Edgar Medeiros Neves. Ofício nº. 094/2013 – GP, encaminhando Moção de Prabenizações ao Ilmo Sr. Rossiele Soares da Silva – Secretário de Educação e Qualidade e Ensino – SEDUC, de autoria do edil Helton Rodrigues Paes. Ofício nº. 0100/2013 – GP, encaminhando cópia do Requerimento nº. 002/2013, a Sra. Isléia Gomes de Freitas – SEMSA, de autoria do edil Michael David Pinto Breves. Ofício nº. 0101/2013 – GP, encaminhando cópia da Indicação nº. 001/2013, a Ilma Sra. Maria Glade Freitas de Castro SEDUC – Manicoré, de autoria do edil Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Ofício nº. 0102/2013 – GP, atendendo a solicitação ao Requerimento nº. 003/2013 ao Edil Denilto Silva dos Santos. Ofícios nºs. 0103, 0104/2013 – GP, ao Ilmo Sr. Salomão Guedes Brandão de Freitas, João Manoel da Silva e Oliveira e Antonia Pereira da Silva, encaminhando Revogação de Procurações e Ao Escritório de Advocacia – Cézar Brito & Advogados Associados. Ofício nº. 0105/2013 – 2
  3. 3. GP, informando Ilmo Sr. Nedilson da Costa Brito, Chefe da Guarda Municipal. Ofício nº. 0107/2013 – GP, ao Ilmo Sr. Dayan Ramos Farias – Escrivão do 2º Ofício da Comarca de Manicoré, solicitando Informações sobre os dias que ocorrerão os Júris. Não houve Matéria para pauta da ordem do dia. Nesse momento o Edil Roberval Edgar Medeiros Neves ressalta que já houve um consenso para que só o Vereador Eldamiro das Neves Gomes fizesse o seu pronunciamento por causa do horário da viagem. O Senhor Presidente coloca em votação e é aprovado. GRANDE-EXPEDIENTE: 1º Orador: Eldomiro Gomes, já com a palavra, cumprimenta a todos e diz que o momento é de agradecimentos, a seus familiares, amigos e aos eleitores, fala das dificuldades que presenciou na campanha eleitoral e destaca de como é difícil ser votado, diz que se empenhará o bastante para desenvolver o seu mandato e pede para contar com todos os vereadores, fala que o que for para o bem do município poderão contar com a sua colaboração, faz um breve relato de sua história e diz que não cita nomes para não ser injusto. O vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Junior pede aparte e já com a palavra parabeniza e dá boas vindas ao Vereador Eldamiro das Neves Gomes e deseja que o mesmo faça um bom mandato. O Edil Eldamiro das Neves Gomes agradece e relata que já foram amigos de infância e finaliza com agradecimentos. O Senhor Presidente Registra a presença da senhora Elda Lucia Gomes, Secretária Municipal de Educação e da senhora Ruth, coordenadora pedagógica, parabeniza e dá boas vindas ao vereador Eldamiro das Neves Gomes e deseja um bom desempenho em seu mandato. Nesse momento o Senhor Presidente coloca para votação das proposições entregue a mesa. Faz a leitura da Indicação Nº 003/2013 – GVB com o assunto solicitando em caráter de informação, cópias de avaras de licença para funcionamento de comércio, industria e outras atividades, foi aprovada. Ler a Indicação 005/2013 – GVD, com o assunto pedido de informação ao Gerente do Bradesco – Agência Manicoré, o Edil Roberval Medeiros Neves pede para inserir o porquê do não funcionamento das senhas nos bancos, O Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros pede para que firme o cumprimento da Lei que rege sobre a questão do tempo em filas, O Edil Denilto Silva dos Santos concorda e diz que pedirá audiência pública pelo motivo dos bancos não prestarem bom serviço a população, a Indicação é aprovada com as alterações solicitadas pelos Vereadores Roberval Edgar Medeiros Neves e Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Considerações Finais. Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente Sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata. Em tempo a Ata foi aprovada com adendo do Vereador Roberval Edgar Medeiros Neves que pede para inserir o porquê do não funcionamento das máquinas de senhas nas filas dos bancos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 08 de Abril de 2013. 3
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