SEGUNDA-FEIRA, 17 de Janeiro de 2011 | Ano 34 Nº 12087                      Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: Fil...
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PAÍS|POLÍTICA|3Angola e Cuba reforçam cooperaçãoJORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011VIAGEM OFICIAL DO VIC...
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JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011                                                                     ...
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  1. 1. SEGUNDA-FEIRA, 17 de Janeiro de 2011 | Ano 34 Nº 12087 Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: Filomeno Manaças •Kz 45,00 Irmãos Kafala D. Jaca quer cristãos Cantora BeyoncéRetoma nos diamantes um duo de ouro na actividade política prepara novo disco CULTURA|37 POLÍTICA|4 CULTURA|36cria postos de trabalho LUANDA Combate à pobreza em debate público Um fórum nacional sobre o desen- volvimentoruralecombateàpobre- za realiza-se de amanhã até quinta- feira no Centro de Conferência deEndiama executa novos projectos de prospecção e produção Belas, numa organização da Casa Civil da Presidência da República. Sob o lema “Combate à Pobreza um Compromisso do Executivo ango- lano”, o fórum vai contar com a par-O presidente do conselho de administração da Endiama, António Carlos Em finais do ano passado o Executivo aprovou sete novos projectos para o ticipação de deputados e membrosSumbula, disse, em Luanda, que a retoma no sector diamantífero permitiu sector dos diamantes. Além do sucesso destes projectos na produção, ex- doExecutivo. POLÍTICA|3à empresa prestar especial atenção às centenas de trabalhadores que per- portação e receitas financeiras e fiscais, a empresa quer absorver uma boa POLÍTICA|2 IMPORTAÇÃO Viaturas usadasderam os seus empregos ou foram remetidos à condição de excedentários. parte da mão-de-obra desocupada.PublicidadeREGULAÇÃO NUNO FLASH estão proibidassem regraspreocupa Os importadores de viaturas usa- das com mais de três anos de uso, devem desalfandegá-las até aoautoridades fim deste mês, altura em que ter- mina o prazo dado pelo Decreto Presidencial n.º 135/10, que ac- tualiza e regula a actividade de im- portação, comércio e assistência técnica a equipamentos rodoviá- rios. Essa medida excepcional foi tomada no início de Dezembro.Os conteúdos dos materiais publici- REPORTAGEM|5tários devem merecer a atenção es- TRANSGRESSÕESpecial do Estado, antes da sua publi- Passagens de peõescação, para impedir a divulgação detemas que ofendam a moral pública, tomadas pela zungadisse o director Nacional de Publici-dade do Ministério da ComunicaçãoSocial, Luandino de Carvalho. Paraisso, afirmou, é importante criar me-canismos que regulem o sector da As zungueiras que frequentam aspublicidade, por se tratar de um áreas do mercado dos Congole-meio de transmissão de várias men- ses, Grafanil e Viana em vez desagens, acessíveis a públicos de to- venderem os seus produtos nasdas as idades. CULTURA|36 ruas, ocuparam as passagens aé-RefugiadosSUDÃO reas para peões ou as pontes cons- truídas junto ao mercado dos SOCIEDADE|30 Juniores do Petro de Luanda Os tricolores venceram a partida frente ao 1º de Agosto por 50-49 com arbitragem controversa e são os campeões Congoleses.em Londres BASQUETEBOL EDUCAÇÃO Ensino superiorsão a favor conquistam título nacional chegou ao Soyoda divisão As aulas na Escola Superior Poli- técnica do Soyo, província do Zaire, que faz parte da Universi- ÚLTIMA| 40 dade 11 de Novembro, começam em Março próximo, confirmou Tunísia prepara governo de transição PARA ESTABILIZAÇÃO DO PAÍSSudaneses que deixaram a terra natal ontem ao nosso jornal o seu coor-e hoje vivem na Europa apoiam em denador, João Mateus Marciano.massa a independência do Sul do Su- As inscrições para o preenchi-dão. Mais de 97 por cento das 640 mento das 180 vagas disponíveis,pessoas que votaram em Londres na começaram no passado dia 11 do PROVÍNCIAS|32 MUNDO|9consulta popular manifestaram-se a corrente mês.favor da independência. MUNDO|9 PUBLICIDADE
  2. 2. 2|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011ENDIAMA planeia recuperação dos desempregadosSINAIS DE RETOMA NOS DIAMANTESEmpresa está a desenvolver novos projectos de prospecção e produção LEONEL KASSANA | ma sustentável a exploração de dia- SANTOS PEDRO Saurimo, Lunda-Sul, foi lançada a O presidente do Conselho de mantes com base em valores de primeira pedra para a construção deAdministração da ENDIAMA, An- “excelência, inovação e respeito um bairro residencial com duas miltónio Carlos Sumbula, disse em pela comunidade”. Assegurou que habitações. Nos arredores de Sauri-Luanda que os sinais de retoma a ENDIAMA vai continuar a de- mo, vai ser erguida uma filial da clí-que o sector diamantífero vai co- senvolver a produção artesanal de nica Sagrada Esperança com capa-nhecendo nos últimos tempos vai diamantes, devendo instalar, em cidade para 100 camas e com todospermitir à empresa prestar espe- breve, uma estrutura na vila do os serviços disponíveis em Luanda.cial atenção às centenas de tra- Dundo para trabalhar com os go- “Em Viana vamos construir 105balhadores que perderam os vernos das Lunda-Norte, da Lun- apartamentos para benefício dosseus empregos ou foram remeti- da-Sul e as autoridades tradicionais nossos trabalhadores e nos arredo-dos à condição de excedentários. para tornar célere o processo. res de Luanda pretendemos edifi- Carlos Sumbula recordou que o car outras mil casas contribuindo Carlos Sumbula afirmou que os objectivo fundamental da empresa é para os esforços do Executivo emefeitos da crise económica e fi- o crescimento da produção e expor- minimizar as dificuldades da popu-nanceira de dimensão mundial tação de diamantes para que o “sec- lação no domínio da habitação”,que atingiram o sector diamantí- tor aumente as receitas e forneça ao disse o presidente do conselho defero de forma dramática levaram à Estado mais contribuições fiscais”. administração da Endiama.paralisação ou à suspensão de vá- O facto de em 2010 os preçosrios projectos em que a ENDIA- dos diamantes angolanos terem Ministro optimistaMA e o Executivo depositavam chegado aos níveis anteriores à cri-grandes esperanças. se económica e financeira mundial Presente na cerimónia, o minis- Em finais do ano passado o Exe- constitui o “maior sucesso” para a tro da Geologia e Minas e Indús-cutivo aprovou sete projectos para o sua empresa. tria, Joaquim David, considerousector dos diamantes. “Para além do “Tivemos problemas porque o Carlos Sumbula aponta novos projectos para melhorar a saúde financeira da empresa que as crise são cíclicas e hoje ésucesso que esperamos destes pro- preço dos diamantes baixou na se- possível verificar um certo abran-jectos, contribuindo para o aumento quência da crise financeira.Anossa lhões de dólares, o ano passado ar- ções, a Compensa Angola, a Shef- damento da crise mundial, com ada produção, exportação e das recei- primeira acção foi atacar o preço. rancou com o projecto Luana, uma flied e a Syntecchron Tríade detêm recuperação do preço dos diaman-tas financeiras e fiscais, ansiamos Foi o que mais nos preocupou. Es- localidade próxima do Lucapa, na 10 por cento cada.Aempresa sueca tes e a retoma das actividades, alémque sirvam para o enquadramento tabelecemos estratégias que nos província da Lunda-Norte, com Internacional Gold Exploration da recuperação dos projectos quede boa parte da mão-de-obra do sec- permitiram fazer com que o preço uma produção inicial de três mil (IGE) possui 42 por cento. estavam paralisados.tor que está desocupada”, disse, aumentasse”, sublinhou. quilates de diamantes por mês e “A crise provocou o desempre-acrescentando que vai ser uma gran- Carlos Sumbula referiu que com que permitiu criar 120 postos de Diversificar investimentos go, paralisação de vários projectos,de oportunidade para a redução do os actuais resultados, a empresa pode trabalho mas pode chegar a 250 à diminuição de certas actividadesdesemprego no sector, minimizan- retomar os investimentos que fazia medida que for evoluindo a pros- Carlos Sumbula notou que um que estavam em curso no país,do as carências por que passam inú- antes da crise, como pôr em funcio- pecção. No Luana, a ENDIAMA ambiental favorável no sector pode principalmente no sector diamantí-meras famílias angolanas. namento as minas paralisadas. “Essa tem 39 por cento de acções, a Tran- dar à Endiama a oportunidade de fero”, reconheceu o ministro. Só em 2009, na região diamantífe- é uma das fortes razões que levou o sex 37, a Wengi 15, a Caxingi 13 e a concretizar outros projectos, alguns Joaquim David pediu aos fun-ra da Lunda-Norte e no auge da crise Executivo a aprovar sete novos pro- Za-kufuna cinco por cento. deles no âmbito da sua responsabi- cionários da Endiama mais traba-económica e financeira, pelo menos jectos diamantíferos para a prospec- Outro projecto que arrancou o lidade social, citando, como o Hotel lho, dedicação, empenho e hones-mil pessoas perderam os seus em- ção e produção diamantífera. ano passado foi o Luxinge, na co- Diamante, em fase de conclusão na tidade, já que, como disse, as re-pregos no sector diamantífero. muna do Cambulo, município da Baixa de Luanda, como uma “fonte formas em curso vão trazer mais Lançamento de projectos Lunda-Norte, num investimento de alternativa de receitas”. dinamismo e aumentar a produ- Produção artesanal 13 milhões de dólares na fase de Em Luanda, a Endiama espera ção. Joaquim David referiu que A relativa bonança no sector dia- prospecção geológica e mineira e concluir o Museu do Diamante, que “neste período devemos partilhar Carlos Sumbula disse que a em- mantífero tem vindo a permitir o outros seis milhões e 500 mil dóla- se espera venha a ser uma grande o optimismo em relação ao futuro,presa, além de ser uma referência lançamento de novos projectos. res no arranque. No Luxinge, a En- atracção para os visitantes e os ha- uma vez que o futuro vai ser me-Governo incentiva criação de empresas Diversificar cooperaçãono país vai continuar a gerir de for- Com um investimento de 28 mi- diama detém 18 por cento de ac- bitantes da capital angolana. Em lhor que o passado”.INDÚSTRIA NA HUÍLA GARANTIA DO EMBAIXADORCondomínio facilita a fixação de mais empresários Incentivos à criação de novas é aposta da Grã-Bretanha JORNAL DE ANGOLAempresas mineiras e prospecção de A Grã-Bretanha pretende, este desenvolvimento social do país e érecursos minerais são as principais ano, diversificar a cooperação com evidente que o Executivo está a tra-acções da Direcção Provincial da Angola, deixando de ser sustentada balhar com muito esforço para atin-Indústria, Geologia e Minas da apenas pelos investimentos no sec- gir esta meta”, disse o diplomata bri-Huíla para este ano. tor petrolífero, garantiu o embaixa- tânico, manifestando optimismo A directora, Paula Joaquim, dor britânico, Richard Wildash. quanto ao futuro deAngola.afirma que vai ser dada atenção O diplomata apontou os sectores Richard Wildash elogiou, igual-ao fomento da indústria de mate- da agricultura, indústria farmacêu- mente, o programa de reconstruçãoriais de construção civil e à pro- tica e de serviços financeiros como nacional em curso no país, reco-moção de campanhas para diver- sendo os que devem ser desenvolvi- nhecendo que Angola registasificação do potencial mineiro na dos em parceria com os angolanos. “avanços impressionantes, em tãoprovíncia da Huíla. Richard Wildash lembrou que pouco tempo de paz”, que deixam A Direcção Provincial perspec- foi este propósito que motivou a admirado qualquer estrangeiro quetivou também organizar a preven- vinda a Angola, em Dezembro úl- visita o país pela primeira vez.ção e promover a fiscalização das timo, do ministro britânico paraacções anti-económicas e contra África, Henry Bellingham, que na JORNAL DE ANGOLAa saúde pública, além da criação ocasião mencionou a necessidadede pólos de desenvolvimento in- de serem intensificar as relaçõesdustrial, sobretudo nas novas zo- entre os dois países.nas de urbanização. O embaixador anunciou a vinda, Paula Joaquim afirmou que outra Huíla quer aproveitar potencialidades existentes na área mineira para aumentar recursos em Fevereiro, de um navio militaracção de destaque para este ano é o do seu país que fica em Angola du-acompanhamento da exploração para as indústrias infractoras. execução do projecto, porque vai rante quatro dias para troca de ex-do ferro nas minas de Cassinga e da Paula Joaquim disse ter recebido garantir maior desenvoltura à acti- periências no domínio militar,prospecção de ouro, projectos que várias solicitações para investi- vidade económica e contribuir para além da visita de um grupo de em-considerou de impacto económico mentos na indústria gráfica, trans- a melhoria do desenvolvimento so- presários pertencentes à Associa-e social, capazes de promover o de- formação de arame e cerâmica. cioeconómico da Huíla. tion London, em Setembro.senvolvimento da província. A responsável pela Direcção Aresponsável da Indústria frisou A trabalhar em Angola desde Ja- O governo da província preten- Provincial da Indústria, Geologia e que muitos empresários angolanos neiro de 2010, o embaixador elo-de também participar no progra- Minas da Huíla revelou que, para e estrangeiros manifestam interes- giou a forma como se desenrolou oma executivo da indústria trans- este ano, está em carteira a criação, se em investir na província, por is- processo de elaboração e aprovaçãoformadora, acompanhando a na cidade do Lubango, de um con- so o sector pretende criar condi- da nova Constituição, referindo queexecução dos projectos aprova- domínio empresarial, que vai fun- ções para acomodação e facilitação os angolanos agora têm o desafio dedos e criar os pólos de desenvol- cionar como centro de negócios. O de instalação. Os terrenos já estão a pôr em prática os princípios consa-vimento industrial de Cassinga, empreendimento tem escolas, cre- ser demarcados e loteados e vão ser grados constitucionalmente atravésMatala e Lubango, além de ins- ches, lojas e outros serviços. Paula classificados por categoria e espe- da criação de leis específicas. “Seitaurar um instrumento punitivo Joaquim considerou pertinente a cificidade de investimento. que há muitos desafios a nível do Agricultura é prioridade para este ano
  3. 3. PAÍS|POLÍTICA|3Angola e Cuba reforçam cooperaçãoJORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011VIAGEM OFICIAL DO VICE-PRESIDENTE CASA CIVIL Conferênciano quadro das relações de amizade debate soluções para combate à pobreza Fernando da Piedade Dias dos Santos leva ministros da área social Um fórum nacional sobre o de- senvolvimento rural e combate à pobreza realiza-se de amanhã até PAULINO DAMIÃO quinta-feira no Centro de Confe- RODRIGUES CAMBALA| rência de Belas, em Luanda, numa O Vice-presidente da Repúbli- organização da Casa Civil da Pre-ca, Fernando da Piedade Dias dos sidência da República.Santos, viajou ontem para Cuba, Sob o lema “Combate à Pobrezanuma visita de cinco dias virada um Compromisso do Executivopara o reforço da cooperação, no angolano”, o fórum vai contarquadro das relações de amizade e com a participação de deputados àde solidariedade existentes. Assembleia Nacional, membros do Executivo, governadores pro- O vice-presidente chefia uma de- vinciais, administradores munici-legação que já está em Cuba, com- pais, delegados provinciais das fi-posta pelos ministros da Saúde, Jo- nanças e representantes de Orga-sé Van-Dúnem, e do Ensino Supe- nizações Não Governamentaisrior e Ciência e Tecnologia, Cândi- nacionais.da Teixeira. Fazem ainda parte des- O fórum está dividido em trêsta delegação o vice-ministro da partes: “Combate à pobreza, o de-Educação, secretária de Estado das senvolvimento rural, comércio ru-Relações Exteriores para a Coope- ral, numa perspectiva integradaração e secretários de Estado da em Angola”, “Os programas mu-Construção,Agricultura, Indústria. nicipais integrados, o programa No Aeroporto Internacional 4 de Água para Todos, a estratégia paraFevereiro, o Vice-Presidente da Vice-Presidente quando se despedia de membros do Executivo antes da sua partida ontem a República de Cuba segurança alimentar e nutricionalRepública recebeu cumprimentos e a municipalização dos serviçosde despedida do ministro da Assis- Dias dos Samtos a Cuba desde que mentos jurídicos de intercâmbio em Ross falou do apoio que Cuba presta de saúde” e “Mecanismos de pla-tência e Reinserção Social, João tomou posse como Vice-Presidente diversas áreas de cooperação. De- aAngola no domínio da Saúde, des- nificação e financiamento dosBaptista Kussumua, da Juventude da República, à luz da Constituição pois de ser recebido pelo Vice-Pre- tacando a abertura do Centro Oftal- programas municipais integradose Desportos, Gonçalves Mwan- aprovada em 5 de Fevereiro do ano sidente, o embaixador referiu à im- mológico de Benguela, que atendeu e reestruturação das parcerias”.dumba, da Família e Promoção da passado. Na última sexta feira, o Vi- prensa haver interesse recíproco nas já 290 mil pessoas e fez 16 mil cirur- Especialistas vão apresentar co-Mulher, Genoveva Lino, da Cultu- ce-Presidente abordou com o em- áreas de assistência sanitária, inves- gias. O diplomata destacou, tam- municações sobre temas que têmra, Rosa Cruz e Silva. baixador cubano emAngola, Pedro tigação, produção de medicamentos bém, a cooperação no domínio da impacto no desenvolvimento rural Uma nota do Ministério das Rela- Ross Leal, assuntos relacionados e vacinas e a transferência de expe- Educação. Revelou que 1.774 pro- e no combate à pobreza no país,ções Exteriores diz que esta é a pri- com a visita.As delegações dos dois riências nos ramos da biotecnologia fessores cubanos estão a trabalhar uma das principais apostas do Exe- Autoridades cubanas oferecem bolsas a estudantesmeira visita de Fernando da Piedade países vão discutir alguns instru- e tratamento oftalmológico. Pedro em 123 municípios deAngola. cutivo no seu programa de acção. COOPERAÇÃO Angola vai beneficiar este ano nesta sua primeira visita oficial a área da saúde, 39 em pedagogia e cesso de aprendizagem dos estu- Vários angolanos residentes em de 195 bolsas de estudo para licen- Cuba desde que assumiu o cargo, 65 nos diversos ramos de engenha- dantes. Caetano Francisco Domin- Cuba manifestaram a vontade de ciaturas em Cuba anunciou este sá- discutir com as autoridades cuba- ria. Caetano Francisco Domingos gos assegura que não há queixas regressar e contribuir para ao de- bado, em Havana, o responsável nas questões que visam o reforço manifestou-se satisfeito com o ní- quanto ao comportamento dos estu- senvolvimento do país, disse à da embaixada angolana pelo da cooperação, no quadro das rela- vel de aproveitamento dos estu- dantes angolanos, ao mesmo tempo RNA, o responsável pelos Servi- acompanhamento de bolseiros. ções de amizade e solidariedade dantes angolanos, que passou de que sublinha que os beneficiários ços Consulares da Embaixada de Em declarações à imprensa, entre os dois países. 84 por cento, em 2008, para 94,6 de bolsas não têm qualquer encargo Angola, João Felizardo da Silva. Caetano Francisco Domingos afir- Caetano Francisco Domingos por cento, em 2010. financeiro com a sua formação. “O Sector consular tem sob o seu mou que, para o ano lectivo disse que desde 2008 se regista um Destacou o facto de um aluno “Cuba garante alojamento, ali- controlo 667 angolanos, entre estu- 2011/2012, está acordada com as aumento gradual de bolsas, no angolano do curso de economia ter mentação e formação, enquanto o dantes, diplomatas seus familiares e autoridades cubanas a atribuição quadro do acordo de cooperação entrado para o quadro de honra, co- nosso país oferece o complemento emigrantes que por várias razões de cem bolsas para cursos ligados entre os dois estados. Sublinhou mo um dos melhores entre estudan- de bolsa”, disse. acabaram por ficar aqui em Cuba”, à saúde e 95 em engenharia, peda- que 620 bolseiros angolanos estu- tes de mais de 60 nacionalidades.A O responsável pelo sector de disse João Felizardo, garantindo gogia e artes. dam actualmente em Cuba, dos idade da comunidade estudantil va- bolsas de estudo da embaixada an- que todos acompanham o desenvol- Esta vai ser uma das áreas em quais 108 estão a fazer pós-gra- ria entre os 17 e os 25 anos. golana em Cuba afirmou estão vimento deAngola e estão dispostos destaque na deslocação hoje do Vi- duações e 512 licenciaturas nos As universidades e a embaixada criadas condições para os bolsei- a regressar. Outro aspecto salienta- ce-Presidente da República a Cu- mais diversos ramos. angolana, têm aplicado medidas ros angolanos regressarem e servi- do pelo responsável tem a ver com o ba. Durante cinco dias, Fernando Entre os estudantes de licencia- para evitar atitudes que possam pôr rem o país logo que terminem a sua comportamento “exemplar” que os da Piedade Dias dos Santos vai, tura, 257 estão a especializar-se na em causa o bom andamento do pro- formação. angolanos têm demonstrado .Luanda e Caracas convergem nas medidasDIPLOMACIA REUTERSpara resolução dos problemas internacionais Angola e Venezuela partilham considerou “óptimas” as relações tura e o sector mineiro. “Tratou-sepontos comuns na busca de solu- bilaterais, realçando a formação, de uma política estratégica adop-ções para os problemas internacio- actualmente, de quadros angolanos tada pelo Executivo, dirigido pelonais que se apresentam a nível bila- em universidades da Venezuela, presidente José Eduardo dos San-teral e em fóruns das Nações Uni- principalmente nas especialidades tos, que demonstra uma visão cla-das, como a UNESCO e a FAO. de medicina e petróleos. ra de futuro e de desenvolvimento Esta constatação é do encarrega- Salientou que os dois países sustentado”, disse o encarregadodo de negócios da Venezuela em perspectivam estender a coopera- de negócios da Venezuela.Angola, Jesúe Alberto Garcia, em ção a outros campos de interesse Jesúe Alberto Garcia consideradeclarações à Angop, tendo anun- comum, ao mesmo tempo que Angola uma referência interna-ciado a realização, este ano, da ter- apreciou o crescimento da econo- cional na resolução de conflitosceira cimeira África-América do mia deAngola nos últimos anos. em África e noutras partes doSul, na Líbia. O diplomata destacou que, ape- mundo. “A sua experiência, reco- O diplomata lembrou que o últi- sar da crise económica e financei- nhecida internacionalmente, con-mo fórum do género, realizado em ra internacional, registada em fi- substancia o interesse na sua con-2009, na Venezuela, a delegação nais de 2008, Angola começou a sulta, em presença de conflitos,angolana desempenhou “um papel recuperar, graças à expansão dos sobretudo aqui em África, parapreponderante na aproximação dos investimentos em áreas não petro- dar os seus subsídios”, rematou opovos do mundo”. Jesúe Garcia líferas, com realce para a agricul- diplomata. Diversificação dos investimentos é uma das apostas da Venezuela na cooperação
  4. 4. 4|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Igreja contribui para a promoção social D. DAMIÃO FRANKLIN COSTA DO MARFIM Líder Tocoísta considera discurso Arcebispo de Luanda reitera colaboração na formação esclarecedor ADELINA INÁCIO FRANCISCO PEDRO foi assumido o compromisso de ca- E JOSINA DE CARVALHO | da um levar para a sua casa, paró- FILIPE EDUARDO | O arcebispo de Luanda, D. Da- quia ou diocese tudo aquilo que mião Franklin, afirmou ontem, aprendeu”, explicou. em Luanda, que a Igreja Católica O líder da Igreja do Nosso se- Para D. António Jaca, a quarta dá o seu contributo para a pro- nhor Jesus Cristo no Mundo, To- Semana Social foi um importante moção da vida social em Angola. coista, bispo Afonso Nunes, exercício de cidadania, que permi- considera “clara e responsável” tiu demonstrar a sociedade que a forma como o Presidente da O arcebispo de Luanda afirmou existe em Angola, a liberdade de República, José Eduardo dos que a Igreja está preocupada com a expressão. Santos, se referiu aos caminhos promoção social, “sobretudo quan- Frisou que ficou patente no fó- que possam levar a Costa do do a necessidade do povo assim o rum que é possível falar, questionar, Marfim a sair da crise surgida exige” e garantiu que o objectivo participar e compreender como se após a segunda volta das elei- “não é substituir as instituições, faz a governação, o que é o Orça- ções presidenciais. mas colaborar na formação social”. mento Geral do Estado e o que cada Falando em conferência de “Temos de ser criativos e coope- um deve fazer para que os seus di- imprensa, o bispoAfonso Nunes rar, porque um dos factores do sub- reitos sejam respeitados e melhorar afirmou que o discurso do Presi- desenvolvimento em África tem a a vida da sua comunidade. “Reco- dente José Eduardo dos Santos ver com a falta de criatividade”, D. Damião Franklin pede criatividade aos cristãos e colaboração nas tarefas do país lhemos importantes ensinamentos constitui um sinal para outros lí- disse o arcebispo de Luanda numa dos prelectores, que podem ajudar deres africanos tomarem cons- cerimónia religiosa de posse do Senhora das Graças, Rufino Chitue, políticos, em particular.Ao discur- os cristãos a tomar cada vez mais ciência que devem ser os pró- coordenador da liturgia de Luanda, que é também coordenador da Li- sar no encerramento da quarta Se- consciência da importância da sua prios a encontrar soluções para Rufino Chitue, como novo pároco turgia em Luanda, recebeu das mana Social Nacional sobre “De- participação na vida política e so- os problemas do continente. da comunidade do Rangel. mãos de Damião Franklin as cha- mocracia e Participação”, que de- cial”, acrescentou. O líder tocoísta disse que o Num ambiente de oração, leitura ves da Igreja e prometeu trabalhar correu entre os dias 11 e 15, no Se- O presidente da Comissão Epis- Presidente da República “assu- de textos litúrgicos e cânticos de para o desenvolvimento da comu- minário Maior, em Luanda, D. An- copal, Justiça e Paz lamenta o facto me, efectivamente, o papel de li- louvor, D. Damião Franklin defen- nidade. Damião Franklin, que foi tónio Jaca disse que a participação de grande parte dos cidadãos do derança e deve continuar a fazê- deu o respeito das religiões “para apoiado na cerimónia religiosa por na política não pode ser feita de país não terem tido a possibilidade lo” e que o caminho apontado que o fenómeno religioso não seja 14 padres das várias paróquias de qualquer maneira e muito menos de acompanhar os debates transmi- demonstra a experiência de al- factor de conflito, instabilidade so- Luanda, disse que o padre empos- contra os princípios ético-morais. tidos em directo pela Rádio Ecclé- guém que sempre procurou a cial e política, nem ponha em causa sado vai ajudar a comunidade da “Queremos que os cristãos, na sia, cujo sinal é ouvido apenas em paz, evitando contendas e derra- a ordem pública”. Precol, no Rangel, a “andar no ru- sua actividade política, não se es- Luanda e arredores. “Fazemos vo- mamento de sangue. Franklin pediu aos fiéis para re- mo certo”. queçam que são cristãos, nem se tos de que as entidades responsá- O bispo Afonso Nunes consi- flectirem sobre a liberdade religio- deixem levar por comportamentos veis criem condições para que fi- dera que a visão de José Eduar- sa e salientou que “respeitar a reli- D.António Jaca que não condizem com a vocação nalmente não haja mais impedi- do dos Santos sobre a Costa do gião de cada um significa respeitar cristã”, acrescentou. mentos do ponto de vista legal para Marfim é exemplar e que deve a dignidade da pessoa, porque é O presidente da Comissão Epis- D. António Jaca afirmou que os o licenciamento da Rádio Ecclésia ser seguida por outros estadistas fruto da sua opção e da sua liberda- copal, Justiça e Paz, D. António Ja- objectivos da semana foram alcan- em todas as dioceses de Angola”, africanos e de outros continen- de de pensamento”. O arcebispo ca, pediu aos cristãos uma partici- çados. “Em primeiro lugar, por ter disse. Durante a quarta Semana So- tes. “O diálogo é, de facto, a úni- considerou este ano especial para pação mais activa na vida política suscitado grande expectativa, ten- cial Nacional, que contou com a ca via para o bem de África e dos todos os cristãos e reafirmou o ape- do país. D. António Jaca frisou que do em conta o número de partici- participação de mais de 300 dele- africanos”, disse o bispo mani- lo da Conferência Episcopal deAn- a reconstrução do tecido social, pantes. Em segundo lugar, porque gados das todas dioceses dos país, festando-se esperançado numa gola e São Tomé para a reflexão so- gravemente afectado por longos as pessoas aprenderam um pouco foram abordados vários temas, em solução pacífica. bre a família e o matrimónio. anos de guerra, passa pela morali- mais sobre a temática Democracia cinco painéis de debate, em tornoPenelas Santana leva livro ao Huambo UNITA pede ao Executivo O novo pároco da Paróquia Nossa zação da sociedade em geral e dos e Participação. Em terceiro, porque da “Democracia e Participação”.SOBRE FACTOS QUE ACONTECERAM EM ANGOLA REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE O livro “Algumas razões quefazem o MPLA e Dos Santos ga-nharem eleições” foi vendido na governação responsável JORNAL DE ANGOLAnoite de sexta-feira, na cidade do FILIPE EDUARDO | Exortaram, igualmente, todos osHuambo, pelo autor da obra Pene- cidadãos angolanos a uma maiorlas Santana. Os membros do Comité Perma- participação na vida política do O escritor angolano ficou satis- nente da Comissão Política da país, através da responsabilizaçãofeito com a adesão da população à UNITA, reunidos na décima reu- do exercício da governação, utili-cerimónia de apresentação e venda nião ordinária, que terminou sába- zando os direitos constitucional-da obra, que decorreu no auditório do, em Luanda, apelaram, no seu mente instituídos.da emissora provincial da Rádio comunicado final, aos membros do Isaías Samakuva acusou os ór-Nacional deAngola. Executivo para “uma governação gãos de comunicação social esta- Debruçando-se sobre a História mais responsável e maior sensibili- tais de terem “deturpado e manipu-de Angola nos aspectos militares, dade para a satisfação dos serviços lado intencionalmente” a declara-sociais e democráticos ocorridos básicos das populações, este ano”. ção que fez sobre o discurso do Pre-ao longo dos anos, o livro tem 238 Os 75 membros do Comité Per- sidente da República no caso da si-páginas e está a ser vendido por manente da UNITA instaram o tuação da Costa do Marfim.quatro mil kwanzas. Presidente da República, titular do “Estamos em sintonia com o se- A obra retrata, segundo o autor, poder Executivo, a garantir o cum- nhor Presidente da República na“factos que aconteceram emAngo- primento das obrigações assumi- defesa do diálogo, como via para ala, que ainda ninguém escreveu, das pelo Estado no âmbito da paz, busca da soluções para a crise namas que são importantes para o po- democracia e da reconciliação a Costa do Marfim”, disse o Presi-vo angolano e estrangeiros interes- O escritor durante a sessão de venda do seu livro na cidade do Huambo nacional. dente da UNITA.sados em saber a História de Ango- JOÃO GOMESla e do MPLA”. da Cunha, Mário Pinto deAndrade, O escritor realçou a importância O livro, refere, foi escrito de João Pinto e de Eduardo Chingunji. dos dois volumes na vertente políti-forma clara e documentada, direc- Autor das obras “Crónicas da ca, económica, militar e até social,ta e sem ambiguidades, e apresen- nossa gente”, “Dikwatu, Mortes na porque traduz toda uma trajectóriata o papel dos partidos políticos sanzala”, “Quando o adultério é si- de um político coerente que nãoapós a Independência Nacional, nónimo de amor” e o “O mundo desviou o vector político do MPLA.não fugindo às questões polémi- não acaba quando termina uma re- Obra é composta por vários te-cas, como a “colaboração do lação”, António da Rocha Penelas mas, dentre os quais as agressõesMPLA com Pierre Falcone” e a Santana nasceu a 1 de Julho de externa, clemência, harmoniza-“queima das bruxas levada a cabo 1981, em Ndalatando, província do ção social, cultura e identidade,por Jonas Savimbi”. Kwanza-Norte. pluralismo, democracia, situação Além de retratar a História de Na mesma sessão, Penelas Santa- económica, intervenção cubana,Angola, o livro é também uma ho- na apresentou a obra “ José Eduardo diplomacia, crise pós-eleitoral,menagem ao primeiro presidente dos Santos e os desafios do seu tem- subversão armada e procura dede Angola, António Agostinho Ne- po, volume I e II”. A obra é um pro- paz etc. O primeiro volume, comto. Penelas Santana revelou que a jecto editorial de José MenaAbran- 588 páginas, refere-se aos anosobra tem a contribuição dos depu- tes e tem a apresentação de José de 1979 até 1992, e o segundo vo-tados Luís Falcão Pinto de Andra- Sarney, ex-presidente do Brasil de lume, com 472 páginas, vai dede, Cristóvão Domingos Francisco 1985 a 1990. 1992 a 2004. Isaias Samakuva orientou a reunião que analisou as estratégias de actuação do partido
  5. 5. JORNAL DE ANGOLA•Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 |REPORTAGEM|5Carros devem ser desalfandegados até ao fim do mêsLIGEIROS E PESADOS USADOSExpirado o prazo só resta a devolução ou a destruição da mercadoria ARMANDO ESTRELA| tro do território nacional, mediante JORNAL DE ANGOLA Os importadores de viaturas a aplicação de multas por excessousadas com mais de três e cinco de armazenagem (30 dias em Santaanos de uso, devem desalfande- Clara) ou por falta de CRF”.gá-las até ao fim deste mês, altu- Eduardo Lutemuka nega a exis-ra em que termina o prazo dado tência de barreiras. “Foram conce-pelo Decreto Presidencial n.º didas duas moratórias, a primeira135/10, que actualiza e regula a no mês de Outubro e a segunda noactividade de importação, co- mês de Janeiro, para desalfandegarmércio e assistência técnica a as viaturas usadas, e quem não oequipamentos rodoviários. fez não pode deitar culpas a nin- guém”, completou. Essa medida excepcional foi to- Daniel Cassoma Candulo, outromada no início de Dezembro. Mas importador de viaturas usadas, ga-os importadores de viaturas usadas rantiu que em Benguela o que maiscom mais de três e cinco anos de preocupa não são as Alfândegas,uso queixam-se de irregularidades mas o Porto do Lobito, que está ano processo de desalfandegamento. cobrar avultadas somas pela retira-O posto fronteiriço de Santa Clara é da das viaturas do seu parque. Oo que coloca mais dificuldades aos importador notou que, “com esseutentes de viaturas localizadas no pagamento duplo, estamos a darparque aduaneiro. O importador dois passos atrás, pois os preçosOdmir António assegurou ao Jor- vão ser mais altos e muitos cida-nal de Angola que “o que mais dãos ficam prejudicados, porquepreocupa é a sobre facturação”. não têm capacidade financeira para De acordo com o importador, comprar os carros”.que já leva dez anos no negócio, o Em Benguela, Daniel Canduloprocesso de desalfandegamento, aguardava o desalfandegamento deno quadro da oportunidade que o 12 contentores, contendo 30 viatu-Executivo deu, não está a decorrer ras. Segundo explicou, apesar de es- Em Dezembro o Executivo suspendeu a execução do Decreto que proíbe a entrada no país de carros usados com menos de três anosda melhor maneira em Santa Clara, tar no negócio há quatro anos, aindapois “há casos em que para uma não tem suporte financeiro que lhe lorização e reciclagem de veículos. para pararem com a inspecção de teve condições de entrar no paísviatura que custou mil dólares está permita uma adaptação rápida ao O Decreto Presidencial 165/10 qualquer tipo de viatura, no quadro sem atropelos.Acautelando as ope-a ser cobrada uma multa na ordem comércio de viaturas com menos de não penaliza só os importadores. do Decreto Presidencial n.º 135/10. rações comerciais que já tinham odos três mil dólares”. Outra preo- três anos de uso. “Essas viaturas são Utentes de viaturas expostas nas A 1 de Novembro de 2010, as au- seu curso normal, as autoridadescupação do importador prende-se praticamente novas e o custo é cer- vias e locais públicos vão ser penali- toridades aduaneiras tinham co- aduaneiras foram orientadas paracom as viaturas já inspeccionadas tamente alto. Quem vai comprar- zados. Os veículos adquiridos pelo meçado o processo de fiscalização realizarem a inspecção pré-embar-em território namibiano e que não nos esses carros?”, interrogou. próprio Estado, nos termos doArti- e cumprimento do diploma. Até que obrigatória, facultativa ou lo-são autorizadas a entrar em territó- O mercado de viaturas usadas, go 165 do Código de Estrada e que meados de Dezembro do ano pas- cal, dos veículos automóveis ligei-rio angolano. “A situação é tão classificadas por muitos como su- não estejam em condições de circu- sado, os recintos aduaneiros regis- ros e pesados, independentementecomplicada que não sabemos se, de cata, tem mesmo os seus dias con- lação na via pública, são também taram um fluxo elevado na entrada do ano de fabrico, até ao dia 31 defacto, vamos conseguir retirar as tados. No dia 1 de Fevereiro próxi- abrangidos pelas penalizações. de viaturas proibidas. Segundo Outubro de 2010.viaturas até ao fim do prazo estabe- mo começa a fiscalização dos veí- soube o Jornal de Angola, em Findo o prazo, uma das medidas alecido pelo Executivo”, disse. culos e quem não conseguir retirar Todos estão alertados Luanda contavam-se mais de que os importadores se viram sujei- O chefe da secção aduaneira de o que já está proibido de entrar, tem 6.500 viaturas usadas, com uma tos, a partir de 1 de Novembro deSanta Clara, Eduardo Lutemuka, duas alternativas, únicas e dispen- Uma fonte do Serviço Nacional previsão de entrada, até 25 de De- 2010, foi a interdição da entrada dedisse ao Jornal de Angola que desde diosas. A primeira é reexportar. dasAlfândegas, em Luanda, garan- zembro, de mais 1.500. Eram espe- automóveis que não obedeciam aosque começou a segunda moratória, a Uma fonte da Bolsa Nacional de tiu que todas as autoridades adua- rados em Luanda, até 8 de Janeiro, condicionalismos aprovados pelo22 de Dezembro de 2010, até ao dia Frete já assegurou que só os custos neiras foram alertadas, em Dezem- 32 navios transportando viaturas Diploma Presidencial de 13 de Ju-11 de Janeiro, já tinham saído do re- dessa operação têm um valor mé- bro, de modo a facilitarem os im- usadas proibidas. lho de 2010. Entre os vários aspec-cinto aduaneiro 850 viaturas, o que dio de 650 dólares.Asegunda alter- portadores prevaricadores, ao mes- Em Santa Clara, na província do tos, esse decreto agrava os impostosrepresenta uma média de 40 auto- nativa está contemplada no Decre- mo tempo que, também, se admitiu Cunene, estavam nos parques à importação de viaturas usadas.móveis por dia, ou quatro por hora. to Presidencial 165/10, de 2 de que depois de 31 de Janeiro de aduaneiros 1300 viaturas. No Na- Até então, pagava-se pela importa- “Das 537 viaturas por desalfan- Agosto, que aprova o regulamento 2011 não são toleradas mais situa- mibe contavam-se 20 veículos au- ção de veículos usados, impostos nadegar, sobraram somente 247 car- ambiental para veículos de trans- ções relacionadas com a importa- tomóveis e na Namíbia, 255 viatu- ordem dos 30 a 35 por cento.ros usados com mais de três anos de portes rodoviários em fim de vida. ção de veículos ligeiros com mais ras tinham já passado pela adminis-fabrico”, realçou Eduardo Lutemu- O regulamento ambiental para veí- de três anos de uso e de pesados tração aduaneira. Em Cabinda, ti- O espírito do Decretoka. Segundo o responsável da sec- culos de transportes rodoviários em com mais de cinco anos de uso, nham entrado em território nacio-ção aduaneira de Santa Cara, há um fim de vida estabelece o regime jurí- contados da data de fabrico. nal 178 viaturas, no espaço neutro O Decreto Presidencial nºinstrutivo que não permite a entra- dico do tratamento ambiental de via- Os importadores vão arcar com encontravam-se 132 automóveis, 135/10, de 13 de Julho, que aprovada em Angola de viaturas usadas turas retiradas de circulação e organi- todos os encargos devidos ao pro- numa altura em que se esperava a o regulamento sobre a actividadecom mais de três anos que ainda se za a respectiva gestão. Com 18 arti- cesso de importação ou exportação entrada de mais 200. de importação, comércio e assis-encontrem na Namíbia. “Somente gos e quatro anexos, o diploma espe- dos veículos e, do mesmo modo, as No Porto do Lobito 718 viaturas tência técnica a equipamentos ro-admite a saída das que estavam re- cifica as operações de tratamento, empresas de Inspecção Pré-Embar- tinham sido descarregadas na pri- doviários, revoga toda a legislaçãotidas nos recintos aduaneiros den- desmantelamento, reutilização, va- que foram alertadas previamente meira quinzena de Dezembro, jun- anterior e dá competências extraor- tando-se a outras 18 que já se en- dinárias aos ministérios dos Trans- JORNAL DE ANGOLA contravam no recinto portuário. portes e das Finanças e à Direcção Todas estas viaturas corriam riscos Nacional de Viação e Trânsito a ac- de imobilização, se o Executivo tuar no cumprimento da legislação. não concedesse uma moratória aos O director dos Transportes Ro- proprietários. doviários, Freitas Neto, disse que o De acordo com as autoridades diploma apresenta extraordinárias aduaneiras, no caso de mercadoria vantagens ao vendedor e ao com- proibida, nada é submetido a leilão. prador, uma vez que o seu artigo Apenas duas medidas ficam em 11º exige que as empresas dispo- evidência: a reexportação, com to- nham de um contrato tipo, nos ter- dos os encargos inerentes ou a sua mos do qual se obrigam, perante o destruição. Entre outros encargos, cliente, a fazer a reparação do equi- a reexportação tem frete que varia pamento rodoviário por este entre- entre os 650 e os 1.200 dólares. gue, devendo nele constar o prazo Depois do anúncio do Decreto que for considerado oportuno para Presidencial, instituições regulado- a entrega após a reparação. ras do sector estabeleceram uma Segundo o diploma, “o direito de moratória para a inspecção pré-em- recuperação pelo cliente do equi- barque de veículos automóveis, vi- pamento rodoviário entregue para sando que as entidades envolvidas reparação, prescreve no prazo de na importação de veículos usados três anos, a contar da data em que se criassem um clima propício que procedeu a essa entrega”. lhes permitisse um enquadramento, O diploma refere que a empresa sem prejuízos, na nova legislação. tem também “direito a ser ressarci- Essa prerrogativa foi uma a opor- da pelo armazenamento do equipa- tunidade à actividade empresarial mento rodoviário, entre a data pre- de venda de veículos usados, uma vista para a entrega e a data da sua vez que grande parte das importa- efectivação, se o atraso for imputá-O posto aduaneiro de Santa Clara é um dos principais pontos de entrada de viaturas usadas no país ções feitas até 13 de Julho de 2010 vel ao cliente”.

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