QUINTA-FEIRA, 20 de Janeiro de 2011 | Ano 34 Nº 12090                         Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: F...
2|PAÍS|POLÍTICA|                                                                                                          ...
PAÍS|POLÍTICA|3Só interessa uma solução pacíficaJORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011ANGOLA E ONU TÊM POSIÇ...
4|PAÍS|POLÍTICA|                                                                                                          ...
JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011                                                                      ...
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Edição -  20.01.11
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Edição - 20.01.11

6,610 views
6,460 views

Published on

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
6,610
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
11
Actions
Shares
0
Downloads
8
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Edição - 20.01.11

  1. 1. QUINTA-FEIRA, 20 de Janeiro de 2011 | Ano 34 Nº 12090 Director: José Ribeiro | Director-Adjunto: Filomeno Manaças •Kz 45,00 Armando Costa Luanda e Huambo Missa de D. DamiãoAngola e ONU de acordo apto para jogar ensaiam Carnaval na festa de S. Paulo DESPORTO|38 CULTURA|37 RELIGIÃO|31sobre a Costa do Marfim VISITA A CUBA Vice-Presidente com deficientes OVice-Presidente da República vi- sitou, em Havana, a escola “Solida- riedade com o Panamá”, manifes- tando-se solidário com as 105 crian-Enviado especial ças com diferentes deficiências mo- toras, que frequentam o estabeleci- FRANCISCO BERNARDO FRANCISCO BERNARDOde Ban Ki-moon mento. Fernando da Piedade ficou comovido com a forma como asrecebido ontem crianças se entregam aos exercícios físicosdereabilitação. POLÍTICA|3pelo Presidente ZAIRE Centro de estudosda República em Mbanza CongoA Organização das Nações Unidasestá de acordo com a posição de O plano de desenvolvimento ins-Angola sobre a necessidade de se- titucional da Universidade 11 derem desenvolvidos esforços pelas Novembro prevê a construção, naorganizações regionais africanas e cidade de Mbanza Congo, de uma comunidade internacional para centro de investigação da Histó-solução política na crise da Costa ria da África subsariana. A acçãodo Marfim. O representante do Se- enquadra-se no âmbito do projec-cretário-Geral das Nações Unidas to do Executivo que tem em vistana região Ocidental de África, Sai a consagração da capital da pro-Djinnit, disse que a posição da ONU víncia do Zaire como Patrimónioe do Secretário-Geral das Nações Mundial. REPORTAGEM|5Unidas, Ban Ki-moon, é trabalhar OPOSIÇÃO CONTRApara uma solução pacífica na Cos- Lei dos Feriadosta do Marfim. O representante daONU consultou ontem o Presi- já está aprovada Índices nacionais de pobreza Representante de Ban Ki-moon para a África Ocidentaldente da República, José Eduardo POLÍTICA|3 Ministro das Relações Exteriores esteve presente na audiênciaMuamardos Santos.CRISES EM ÁFRICA CINCO MILHÕES EM 2009 COM MENOS DE UM DÓLARKadhafi apresentados pelo Executivo A proposta de Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Ce- lebração Nacional foi aprovada,faz críticas ontem, na especialidade, pelaAs- sembleia Nacional, com a introdu- ção de emendas.Aproposta, da ini-ao Ocidente ciativa do grupo parlamentar do MPLA, foi aprovada com 162 vo- tos a favor.Aoposição (25 deputa- Dados estão incluídos dos) votou contra a lei e não foram SANTOS PEDRO registadas abstenções. POLÍTICA|2 no inquérito oficial CABINDA sobre o bem-estar Grupo de marginaisO Presidente líbio, Muamar Kadha- foi desmanteladofi, acusou, ontem, em Tripoli, as po-tências do Ocidente de ingerêncianos assuntos africanos e exortou-as a Mais de cinco milhões de angola-respeitarem os Governos escolhidos nos viviam, no biénio 2008/2009,pelos povos africanos. Para Kadhafi, com menos de um dólar por dia, APolícia Nacional em Cabinda de-que falava no encerramento da Con- revela um inquérito sobre o bem- teve Nguilema Ekombola, antigoferência sobre os ImigrantesAfrica- estar da população, divulgado militar da República Democráticanos, “os fanfarrões do Ocidente es- ontem em Luanda, pela ministra do Congo,e FernandoCheneca,pri-tão sempre prontos para qualificar do Planeamento. Ana Dias Lou- meirocabodasForçasArmadasAn-de manipuladas ou injustas as elei- renço disse que o indicador de golanas, acusados de vários crimesções em África.Alguma vez África rendimento diário era “inferior a violentos, revelou ontem o chefequalificou de irregulares as eleições um dólar para cerca de 34 por do Gabinete de Informação eAná-em França, na Grã-Bretanha ou em cento da população”. lise da corporação, superintenden-qualquer outro país europeu?”, per- POLÍTICA|4 Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, apresentou os números da pobreza te José Mónica. SOCIEDADE|30guntou Kadhafi. MUNDO|9 PUBLICIDADE
  2. 2. 2|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Parlamento aprova pacote legislativoMISSÃO SESSÃO NA ASSEMBLEIA NACIONALAcreditado para as áreas da Justiça e das Finançasadido militardo Brasil FULA MARTINS | O Ministério da Defesa Nacionalacreditou ontem, em Luanda, o no- Deputados pedem actualização das taxas de serviços prestados pelo Estadovo adido de defesa junto da Embai- ADELINA INÁCIO | ROGÉRIO TUTI A Assembleia Nacional apro-xada da República Federativa do vou, ontem, na especialidade,Brasil em Angola, coronel Marcus diplomas relativos aos secto-Aurélio SilvaAbreu. res da Justiça, Finanças e Ad- Na cerimónia de acreditação es- ministração pública, com des-teve presente o director de Rela- taque para a Lei de alteração aoções Internacionais do Ministério Código Civil, do Notariado, Re-da Defesa Nacional, almirante An- gisto Predial e o Regime Jurídi-dréAgostinho Mendes de Carvalho co do Notariado.“Miau”, que elogiou a boa coope-ração existente, mas, disse, aindaestá por ser explorar todo o poten- Os documentos aprovados estãocial que os dois países oferecem no enquadrados nas grandes reformasdomínio militar e da defesa. estruturais inseridas no Programa O coronel Marcus Aurélio Silva do Executivo para o sector da Justi-de Abreu prometeu desenvolver ça e das Finanças. Na sessão, dirigi-esforços para fortalecer os laços da pelo presidente da Assembleiaentre as Forças Armadas dos dois Nacional,António Paulo Kassoma,países, visando o seu desenvolvi- os deputados aprovaram, também,mento. Testemunharam o acto, a na especialidade, as Leis sobre asembaixadora do Brasil em Ango- TransgressõesAdministrativas, Re-la, Ana Cabral, o adido cessante, gime Geral das Taxas e a Lei dos Fe-coronel Alessandro Pompeu Coe- riados Nacionais e Locais e datas delho, que cumpriu a missão de dois Celebração Nacional.anos, oficiais generais, superiores O deputado João Pinto, da Co-e subalternos das Forças Armadas missão dos Assuntos Constitucio- Deputados aprovaram documentos enquadrados nas grandes reformas estruturais inseridas no Programa do ExecutivoAngolanas (FAA). nais e Jurídicos da Assembleia Na- O novoAdido de Defesa do Brasil cional, disse que alteração ao Códi- Código do Registo Predial, apro- aprovação com a nova dinâmica da e não de coimas. Guilhermina PrataemAngola tem vários cursos milita- go Civil é necessária tendo em con- vada por unanimidade, teve a in- actividade governativa do Executi- esclareceu que o ordenamento jurí-res, entre os quais o de Estado-Maior, ta a adequação do diploma à nova tervenção dos deputados Salo- vo que necessita, a nível da admi- dico angolano não prevê coimas,mestre de armas, aperfeiçoamento de realidade constitucional. mão Xirimbinbi, do MPLA, e Sil- nistração local, de novos instru- apenas as multas decorrentes de ac-oficiais, especialidade de artilharia e Quanto à reforma do Notariado, vestre Samy, da UNITA. Ambos mentos para desenvolver as zonas tos ilícitos de natureza administra-de oficial de Estado-Maior. o deputado João Pinto referiu que o questionaram o modelo de com- rurais e urbanas. tiva ou a conversão de pena de pri- sistema notarial vigente não abran- pra e venda de imóveis. são em multa. JOSÉ COLA ge todas as necessidades do país, Aministra da Justiça, Guilhermi- Regime das Taxas O deputado Domingos Njinga, impondo o aumento significativo na Prata, disse que os contratos de da Comissão de Economia e Fi- de notários públicos e privados pa- compra e venda de bens e imóveis A Lei sobre o Regime Geral das nanças, ao apresentar o diploma, ra responder às exigências dos ci- só são válidos desde que obedeçam Taxas foi outro documento aprova- falou da necessidade da revisão dadãos, dos agentes sociais e eco- à forma de escritura pública. do na sessão de ontem que contou, das taxas. Justificou que nos últi- nómicos e proporcionar um serviço igualmente, com a presença do mi- mos dez anos não foram alteradas. mais célere, eficiente e moderno. TransgressõesAdministrativas nistro das Finanças, CarlosAlberto Notou-se, ao contrário, a introdu- A deputada Júlia Orenelas, que Lopes, e dos Assuntos Parlamenta- ção de taxas pela prestação de vá- apresentou a Lei do Regime Jurí- ALei de das TransgressõesAdmi- res, Norberto dos Santos. rios serviços públicos. Os depu- dico do Notariado, aprovado por nistravas foi aprovada com 181 vo- Na análise do diploma, registou- tados da Comissão dos Assuntos unanimidade, disse que com o di- tos a favor (MPLA, UNITA, FNLA se apenas a intervenção do deputa- Constitucionais e Jurídicos e da ploma, o Executivo pretende es- e Nova Democracia) e seis votos do Raul Danda, da bancada parla- Comissão de Economia e Finanças truturar o notariado angolano de contra, da bancada parlamentar do mentar da UNITA, que questionou recomendaram a actualização das acordo com os princípios do nota- PRS. O deputado Job Capapinha, a ministra da Justiça sobre o porquê taxas dos vários serviços prestadosCoronel Marcus Aurélio SilvaPrimeira Lei Orgânica Lei dos Feriados passa na Assembleia riado latino. A Lei de alteração ao da quarta comissão, justificou a do diploma tratar apenas de multas pelo Estado.PROJECTO EM DEBATE NO DIA 25 OPOSIÇÃO VOTOU CONTRAdo Tribunal Supremo BERNARDINO MANJE | A proposta de Lei dos Feriados tido maioritário, alegando critérios político-partidários. Os deputados José Diogo Ventu- locar os seus interesses ideológi- cos acima dos nacionais. A título de exemplo, apontou o 4 de Feve- GABRIEL BUNGA | dos serviços de apoio e regime fi- Nacionais e Locais e Datas de Ce- ra e Francisco Cortês (MPLA) feli- reiro e o 15 de Março como as da- nanceiro e o último, das disposi- lebração Nacional foi aprovada, citaram o grupo parlamentar a que tas que os dois partidos defendem AAssembleia Nacional vai deba- ções finais. O ante-projecto estabe- ontem, na especialidade, pela As- pertencem pelo facto de ter incluído como sendo do início da luta arma-ter no próximo dia 25 o ante-projec- lece que o Tribunal Supremo é o sembleia Nacional, com a introdu- o 15 de Março nas datas de Celebra- da de libertação nacional.to de Lei Orgânica do Tribunal Su- Tribunal Superior dos Tribunais ção de algumas emendas. ção Nacional. Para Francisco Cor-premo, no complemento da 17ª ses- que integram a jurisdição comum, Contrariamente ao consenso re- tês, foi “um gesto de reconciliação Datas aprovadassão ordinária, aberta, ontem. O ór- tem jurisdição em todo o território gistado na aprovação de outros di- nacional e de angolanidade”.gão de topo do sistema de justiça está nacional e sede na capital do país. plomas agendados para a sessão A FNLA pretendia que o 15 de À luz da Lei, o 4 de Janeiro, o 2prestes a ter a primeira Lei Orgânica, No exercício das suas funções, plenária de ontem, a proposta, da Março fosse considerado Feriado de Março (Mulher Angolana), o 15depois de funcionar durante 22 anos o Tribunal Supremo é indepen- iniciativa do grupo parlamentar do Nacional e não simplesmente data de Março (Expansão da Luta Ar-com base na Lei do Sistema Unifica- dente, imparcial, dotado de auto- MPLA, foi aprovada com 162 vo- de Celebração Nacional. Em de- mada de Libertação Nacional), odo de Justiça, aprovada em 31 de De- nomia administrativa e financeira e tos a favor.Aoposição votou contra clarações à imprensa, no final da 14 de Abril (Juventude Angolana),zembro de 1988. dispõe de orçamento próprio inscri- a lei e não foram registadas absten- votação, Ngola Kabangu, o líder o 25 de Maio ( África), o 1 de Junho Asessão estava agendada para ho- to no Orçamento Geral do Estado. ções. O MPLA entende que a nova da bancada parlamentar, voltou a (Dia Internacional da Criança), e oje, mas foi adiada a pedido da UNI- Vai ser constituído por 21 Juízes Lei visa estabelecer uma nova dis- afirmar que o 15 de Março de 1961 10 de Dezembro (Internacional dosTA que alegou ter recebido tardia- Conselheiros, incluindo o presi- ciplina jurídica em relação à maté- “foi uma acção marcante que pro- Direitos Humanos), passam a sermente os documentos. Os deputados dente e o vice-presidente. O pre- ria, adaptá-la ao actual momento e porcionou uma luta com a duração datas de celebração nacional e, co-discutem, também, o projecto de Lei sidente e o vice-presidente têm, aos objectivos do país. de 14 anos e que culminou com a mo tal, dias normais de trabalho.Orgânica do Conselho Superior da cada um deles, um mandato de se- Além de estabelecer os feriados independência nacional, a 11 de O texto considera feriados nacio-Magistratura Judicial. Os diplomas te anos não renovável. nacionais, diminuindo o número em Novembro de 1975. nais, o 1 de Janeiro (Ano Novo), 4legais integram o processo de refor- Os Juízes Conselheiros são se- relação à Lei nº 7/03, de 21 de Mar- Apresidente da bancada da UNI- de Fevereiro (Início da Luta Arma-ma do sistema judicial em curso no leccionados, por concurso público ço, o diploma introduziu as celebra- TA afirmou que num ambiente de da de Libertação Nacional), 8 depaís e visam a sua adequação à Cons- curricular depois de nomeados pe- ções nacionais, como meio de ga- reconciliação nacional, é preciso Março (Internacional da Mulher),tituição da Republica. lo Presidente da República. O can- rantir a comemoração ou celebração procurar datas de convergência, em 4 de Abril (Paz e da Reconciliação O ante-projecto da Lei Orgânica didato deve ser cidadão angolano, de determinadas efemérides sem que todos os angolanos se revejam. Nacional) e o dia do Carnaval, quedo Tribunal Supremo tem 49 arti- licenciado em direito há, pelo me- que haja suspensão da actividade la- Entre as datas consideradas “políti- não é fixo. A lista inclui a Sexta-gos divididos em cinco capítulos. nos, 15 anos, ter idade mínima de 35, boral. Enquanto o MPLAdestacava co-partidárias” e que pendem para o feira Santa, o 1 de Maio ( Trabalha-O primeiro, trata de disposições ge- não ter sido condenado por crime a inclusão do 15 de Março (grande MPLA,Alda Sachiambo apontou o dor), o 17 de Setembro (Herói Na-rais, o segundo, da composição do doloso, punível com pena de prisão insurreição nacional em 15 de Mar- 4 de Fevereiro (Feriado Nacional), o cional), o 2 de Novembro (Fina-Tribunal e dos Estatuto dos Juízes, maior, possuir idoneidade moral e ço de 1961) no leque de celebrações 2 de Março e o 14 de Abril, ambas dos), o 11 de Novembro (Indepen-o terceiro, da organização, compe- não ter sido sancionado por infra- nacionais, a oposição não concorda- celebrações nacionais. O PRS acusa dência Nacional), e o 25 de Dezem-tências e funcionamento, o quarto, cção disciplinar grave. va com as datas propostas pelo par- o MPLAe a FNLAde quererem co- bro (Natal e Dia da Família).
  3. 3. PAÍS|POLÍTICA|3Só interessa uma solução pacíficaJORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011ANGOLA E ONU TÊM POSIÇÕES COMUNS PONDERAÇÃO Posição angolanapara situação da Costa do Marfim justifica consulta das Nações Unidas SANTOS VILOLA | O ministro das Relações Exterio-Representante do Secretário-Geral da ONU garante que o tema vai a discussão na Cimeira da UA res, Jorge Chicoty, considerou on- tem, em Luanda, que a vinda a Luan- da do representante da ONU para a SANTOS VILOLA | FRANCISCO BERNARDO África Ocidental, na actual fase da A Organização das Nações Uni- crise na Costa do Marfim, demons-das está de acordo com a posição tra a importância da posição queAn-de Angola sobre a necessidade gola tomou sobre a situação.de desenvolver esforços que pos- O ministro das Relações Exterio-sam encorajar organizações re- res disse que Angola se opôs ao usogionais africanas e a comunidade da força e sempre defendeu que erainternacional no encontro de uma necessário que a comunidade inter-solução política para a crise políti- nacional procurasse vias para resol-ca na Costa do Marfim. ver a crise política de maneira pacífi- ca.Aopção por uma solução impos- O representante do Secretário-Ge- ta não deve ser a saída, disse.ral das Nações Unidas na região Oci- Jorge Chicoty, que acompanhou odental de África, Sai Djinnit, disse representante do Secretário-Geralque a posição da ONU e do Secretá- das Nações Unidas na região Oci-rio-Geral das Nações Unidas, Ban dental de África, Said Djinnit, à au-Ki-Moon, é trabalhar para uma solu- diência com o Presidente da Repú-ção pacífica na Costa do Marfim. blica no palácio da CidadeAlta, em O representante da ONU con- Luanda, afirmou que “há aspectossultou ontem o Presidente da Re- da crise que indicam que existem ví-pública, José Eduardo dos Santos, cios de forma”.sobre a situação na Guiné-Bissau, ACosta do Marfim, segundo o mi-Sudão, Somália, Guiné Conakri e nistro, não foi desarmada e conti-Costa do Marfim.Asituação políti- nua dividida entre rebeldes e o go-ca desses países, segundo Sai Djin- verno. “Toda a actividade políticanit, vai a debate na cimeira da União nas áreas controladas pelo GovernoAfricana a ter lugar emAddisAbeba foram acompanhadas por todos os(Etiópia), entre os dias 30 e 31 deste partidos, mas não foi possível ao par-mês de Janeiro. tido do Presidente Laurent Gbabo ir “Expliquei ao Presidente da Re- Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas conversou com o Chefe de Estado José Eduardo dos Santos a certas áreas”, disse.pública os esforços em curso para O ministro afirmou que as elei-manter a paz na Costa do Marfim e quele país já respondeu a todas es- com integridade, imparcialidade e das na região Ocidental de África ções na Costa do Marfim foram asencorajamos as organizações re- tas questões, “mas asseguro-vos responsabilidade”. esteve acompanhado do chefe da únicas em que poucos dias depois da Empresários árabes investem em Angolagionais a trabalharem em conjunto que ele fez o seu trabalho no quadro Na audiência, o representante do Missão Permanente de Angola nas proclamação dos resultados já se fa-para alcançar uma solução políti- do mandato que lhe foi confiado e Secretário-Geral das Nações Uni- Nações Unidas, Ismael Martins. lava no uso da força. As reclama-ca”, disse Sai Djinnit. ções, segundo Chicoty, têm funda- Questionado sobre a atitude do re- mento suficiente para serem tidaspresentante da ONU na Costa do em conta, mas tudo deve passar porMarfim em esperar pela decisão do negociações sem preconceitos e semConselho Constitucional para reco- condições radicais. “Angola é pelanhecer os resultados na primeira vol- O grupo empresarial dos Emira- tas, após ter sido recebido pelo Pre- muita atenção. “Por isso, não qui- paz e por uma solução pacífica, masta das eleições e na segunda reco- dos Árabes Unidos, Emmar Afri- sidente José Eduardo dos Santos, semos ficar de parte”, concluiu. não podemos escamotear todos osnhecer resultados sem a chancela da- ca Resources, que opera em mais disse ter recebido do Chefe de Es- Detentor de mais de cem hotéis elementos que levaram a esta situa-quele órgão que é o único com com- de 20 países, quer investir em An- tado garantias para investir no país no Dubai, da Rede de Metro na- ção. Se olharmos para o processopetência para proclamar os resulta- gola nos sectores da banca, habita- e participar no processo de desen- quele emirado, entre outros em- que conduziu aos acordos de paz e àsdos, Sai Djinnit, embaraçado com a ção, electricidade e mineiro, reve- volvimento angolano. preendimentos no mundo, Mo- eleições vê-se que havia uma lógicaquestão, recusou-se a comentar, ale- lou, ontem, em Luanda, o seu pre- O empresário justificou a opção hammed Alabbaz é membro do única de remover quem está no po-gando não ser ele a pessoa certa. sidente.Ababe Sheik Mohammed por Angola por ser um país em de- Conselho Executivo da Monar- der ou, eventualmente, não cumprir Ante a insistência, Sai Djinnit dis- Alabbaz, que falava aos jornalis- senvolvimento, que está a atrair quia do Dubai. com o que está previsto nos acor-se que o representante da ONU na- dos”, disse Jorge Chicoty.Vice-Presidente visita crianças com deficiências Criada comissão de gestãoEM HAVANA DESPACHO DO CHEFE DE ESTADO GARRIDO FRAGOSO | Havana O Vice-Presidente da República MOTA AMBRÓSIO para Mercado de Capitaisvisitou, na terça-feira, em Havana, a O Presidente da República exa- Fernando Hermes, Jorge Sebastião,escola “Solidariedade com o Pana- rou, na terça-feira, um despacho N’gunu Tiny eArtur Pereira.má”, manifestando-se solidário com que cria a Comissão de Estrutura- O despacho sublinha que a co-as 105 crianças, com diferentes defi- ção e Gestão da Comissão do Mer- missão se integra na criação dasciências motoras, que frequentam o cado de Capitais. condições que assegurem, a médioestabelecimento. A Angop, que cita uma nota da prazo, de forma sustentável,o de- Fernando da Piedade Dias dos Casa Civil do Presidente da Repú- senvolvimento da institucionaliza-santos percorreu demoradamente blica, noticiou que a comissão de- ção do mercado de capitais.os vários sectores da instituição, re- ve, entre outras atribuições, apre- O despacho acrescenta que “se im-velando-se comovido pela forma sentar um programa de reestrutu- põe a adopção de uma nova estraté-dinâmica como as crianças se en- ração interna e o plano das activi- gia, mais de acordo com as políti-tregam às várias actividades, de- dades, além da estratégia, de curto cas do Executivo, tendo por objec-signadamente nos exercícios físi- e médio prazo, para o mercado de tivo a melhoria das grandes variá-cos de reabilitação e no fabrico de capitais. veis macro-económicas”.pequenos artigos de arte. A Comissão tem como objecti- Na conferência de imprensa do O Vice-Presidente e a sua comiti- Vice-Presidente recebeu uma prenda de uma criança portadora de deficiência motora vo estruturar internamente a Co- Executivo para analisar o quartova assistiram a um espectáculo de missão do Mercado de Capitais de trimestre do ano passado, o minis-canto e dança feito por alunos com namá” um exemplo de como as pes- ro Cabaña, onde assistiu à cerimó- forma a dotá-la de recursos huma- tro de Estado e Chefe da Casa Ci-idades entre 5 e 18 anos. Fernando soas podem viver com coragem, es- nia do Disparo do Canhão. nos e materiais, capazes de elabo- vil, Carlos Feijó, falou da necessi-da Piedade Dias dos Santos deixou perança e muito amor em si e ao pró- No Morro Cabaña foi onde Ché rarem e fazerem cumprir as nor- dade de reorganizar a Comissão dopalavras de encorajamento à direc- ximo. “Tudo faremos para transpor- Guevara instalou o seu posto de co- mas técnicas necessárias para o Mercado de Capitais, enquanto ór-ção da escola, lembrando que em tar esta experiência para o nosso mando, após ter ajudado as autorida- funcionamento e acompanhamen- gão regulador e de supervisão, semAngola, devido ao longo período país e iniciarmos uma cooperação des militares cubanas na libertação to regular e satisfatório do merca- prejuízo da existência de um siste-de guerra, também há muitas crian- neste domínio com resultados po- da Ilha. Ontem de manhã, o Vice- do de capitais. ma financeiro consolidado.ças em situação idêntica, tendo, por sitivos” escreveu o Vice-Presiden- Presidente visitou o Centro de En- O órgão criado por despacho pre- Carlos Feijó disse que o Executi-isso, manifestado interesse no in- te no livro de visitas. genharia Genética e Biotecnologia e sidencial é coordenado pela secre- vo tem ideias claras sobre o Merca-tercâmbio de visitas entre institui- Ainda terça-feira,Fernando da Pie- o Hospital Oftalmológico “Ramón tária de Estado das Finanças, Valen- do de Capitais em Angola, que pas-ções congéneres dos dois países. dade Dias dos Santos visitou a Po- Pando Ferrer”. No período da tarde, tina Filipe, e integrado por Mário sa, em primeiro lugar, pela reestru- O Vice-Presidente disse ter visto liclínica Universitária Vedado e o depositou uma coroa de flores no Gavião, na qualidade de coordena- turação administrativa e organiza-na escola “Solidariedade com o Pa- Complexo Histórico-Militar Mor- Monumento a José Marti. dor adjunto, Baltazar Gonçalves, tiva da instituição já existente.
  4. 4. 4|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011Milhões de angolanos vivem com menos de um dólarINQUÉRITO SOBRE O BEM-ESTAR EDIVALDO CRISTÓVÃO | água de fácil aplicação, a nível da SANTOS PEDRO refugiados no contexto económico Mais de cinco milhões de ango- unidade familiar”. e social angolano”. Os estudos e re-lanos viviam, no biénio 2008/2009, O Programa Municipal Integra- flexões publicadas em todo mundocom menos de um dólar por dia, do de Desenvolvimento Rural e e pelas Nações Unidas, recordou,revela um inquérito sobre o bem- Combate à Pobreza, lembrou, in- revelam que os problemas da po-estar da população, divulgado, na tegra seis grandes eixos de inter- breza resultam de uma cadeia com-quarta-feira, em Luanda, pela mi- venção: “acesso à alimentação e a plexa de causas de raízes históricasnistra do Planeamento. oportunidades do meio rural, em- e de traços específicos e deficientes preendedorismo e crédito rural, nos campos demográficos, econó- Ana Dias Lourenço disse que o saúde básica e preventiva, alfabe- micos, de infra-estruturas, institu-indicador de rendimento diário tização, acesso a serviços públicos cionais, sócio culturais e de politicaera “inferior a um dólar para cerca essenciais e solidariedade e mobi- pública. Aministra afirmou que, node 34 por cento da população”, o lização social”. caso deAngola, se pode dizer que aque significa que 5,4 milhões de Os eixos do programa, referiu, guerra foi a principal causa do cres-angolanos se encontravam naque- são integrados em subprogramas, cimento da pobreza, dando origemla situação. com objectivos gerais específicos, a carência de infra-estruturas, à fra- Aministra sublinhou que “diante com indicadores e metas, que con- gilidade da economia nacional e ada gravidade desta situação” aque- tribuam para o objectivo geral do deficiências de serviços essenciaislas pessoas “não podem esperar por programa como um todo. em áreas cruciais, como a educa-soluções a longo prazo”. “O êxito da execução dos pro- ção, a formação profissional e os “Precisam que sejamos capazes gramas vai depender de todos nós”, cuidados de saúde.de proporcionar-lhes, pelo menos, alertou a ministraAna Lourenço. O Programa Integrado de Com-uma refeição adequada por dia e o bate à Pobreza e Desenvolvimentoacesso fácil à água potável”, referiu. Os grandes problemas Rural, acentuou, representa uma Ana Dias Lourenço defendeu abordagem multisectorial de inter-que o programa de combate à po- Aministra referiu que para se en- venção do Executivo.breza deve mobilizar estratégias tender melhor o Programa Integra- Ana Dias Lourenço disse que,de promoção de rendimento direc- do de Desenvolvimento Rural e Ana Dias Lourenço defende promoção de rendimento directo para combater a pobreza está prevista uma activa participa-to, “com o aumento de salários mí- Combate à Pobreza é preciso solu- ção da sociedade civil, desde os lí-nimos na proporção do aumento cionar os três grandes problemas verno tem realizado, desde há 15 descalabros da guerra”. Disse ain- deres municipais e comunitários, ada produtividade económica, for- nacionais que afectam as popula- anos, acções de combate à pobreza, da que “o Executivo não podia fi- empresários, intelectuais, líderesmação profissional para a presta- ções nas áreas rurais. através do programa de reabilita- car indiferente ao sofrimento dos religiosos e ONG.ção de pequenos serviços de baixa E indicou a má nutrição, a pobre- ção comunitária e de reconciliação cidadãos”, disse. O programa contempla a reduçãoespecialização nas áreas da agri- za e a baixa produção e produtivi- nacional que, “desde o início, exe- Aministra frisou que foi também da pobreza, particularmente dascultura, promoção do emprego e dade agrícola, factores que se rela- cutou projectos que tiveram como prioridade do Executivo aumentar populações do meio rural, promo-de oportunidades de ocupação em cionam e auto fortalecem, compro- resultado a mitigação de certos a oferta de serviços sociais básicos vendo o acesso a alimentos de qua-obras públicas e acesso ao micro metendo o desenvolvimento huma- constrangimentos sociais das po- à população, tendo em vista “a re- lidade e em quantidades adequadascrédito, além da perfuração de po- no e a qualidade de vida da popula- pulações deslocadas, as que mais conciliação nacional e a reinserção e água potável, energia eléctrica,Jovens aderem em massa ao recenseamento militarços e de práticas de tratamento de ção. A ministra declarou que o Go- atreitas se encontravam face aos dos desmobilizados, deslocados e saneamento e habitação.DEVER PATRIÓTICO DIRIGENTE DO MPLA Administrações devem investirPrevisões de registo são animadoras no Kwanza-Norte e Zaire na superação KAYILA SILVINA | Mbanza Congo JORNAL DE ANGOLA claração de serviço, caso o indiví- dos quadros e MARCELO MANUEL * duo trabalhe. Na falta destes documentos os O primeiro secretário municipal O processo de recenseamento abrangidos podem fazer-se acom- do MPLA no Uíge disse, ontem, àmilitar em curso no país, desde o panhar de uma testemunha, em re- Angop, que, por “mais dinheiro quedia 10, decorre satisfatoriamente gra o encarregado de educação, pa- se dê às administrações municipais”na província do Zaire, disse, on- rente ou entidade tradicional. estas não conseguem “materializartem, ao Jornal de Angola, o res- Mário Pedro Francisco que com- com eficiência os projectos traçadosponsável do Distrito de Recruta- pleta 20 anos, em 21 de Abril, dis- superiormente” se não tiverem qua-mento e Mobilização (DRM). se, ao Jornal de Angola, que se re- dros qualificados. O tenente-coronel Francisco Fran- censeou para regularizar a sua si- “É necessário que as adminis-co afirmou que foram criados seis tuação militar e “evitar possíveis trações municipais disponham depostos de recenseamento em es- conflitos com a lei”. quadros com capacidade técnica ecolas da cidade de Mbanza Congo O jovem afirmou-se ciente das científica para equacionar os pro-para permitir que os jovens que vantagens do acto de recenseamen- blemas que afligem o povo aosestão a matricular-se também se to militar, pois,“a apresentação do mais diversos níveis das comuni-possam recensear. talão de recenseamento é requisito dades”, afirmou. “Todos os jovens angolanos, com para a matrícula na escola e para o António Vitorino, que falava à18 anos e os que os vão completar ingresso na função pública”. margem do Fórum Nacional sobre oem Dezembro devem fazer o recen- Recenseamento decorre a bom ritmo no Distrito de Recrutamento do Kwanza-Norte Samuel Barão Ambrósio de 21 Combate à Pobreza, que decorre des-seamento militar, cumprindo o de- anos, disse ter perdido a oportuni- de terça-feira no Centro de Confe-ver patriótico”, lembrou. que ainda não se registaram devem ro, 2500 jovens, nascidos em 1993, dade de se recensear no ano passa- rências de Belas, sob o signo “Com- Nem todos os jovens recensea- dirigir-se aos postos de recensea- afirmou, em Ndalatando, o respon- do, o que o fez perder várias opor- bater a pobreza, um compromissodos, referiu, vão cumprir serviço mento mais próximos das áreas de sável do Distrito. tunidades de trabalho por não ter a do governo angolano”, consideroumilitar, apenas os que reúnem os residência, pois os que, sem causa O tenente-coronelAgostinho Malé situação militar regularizada. impossível alcançar os êxitos que orequisitos exigidos para incorpora- justificada, não comparecerem são disse, ao nosso jornal, que “os traba- “Não me recenseei no ano pas- Executivo central pretende se nãoção nas ForçaArmadasAngolanas. considerados faltosos”, disse. lhos decorrem a bom ritmo” em todas sado, agora sou abrigado a reunir der prioridade à preparação dos qua- Os jovens que se furtarem a este assedesmunicípiosdaprovíncia. vários documentos para cumprir o dros da administração local do Esta-dever patriótico, avisou, arriscam- Bom ritmo no Kwanza-Norte Para obtenção do talão de recen- dever. Pelo atraso arrisco-me a pa- do em todas as circunscrições.se a ficar privados do exercício de seamento é necessário a apresen- gar uma multa”, disse Samuel Ba- Quanto aos programas estabele-alguns direitos, como o acesso ao O Distrito de Recrutamento e tação do Bilhete de Identidade, do rão Ambrósio. cidos pelo governo do Uíge, disseensino, à aquisição de documentos Mobilização Militar do Kwanza- certificado de habilitações literá- que a sua execução já apresenta al-e também de emprego. “Os jovens Norte prevê recensear, até Feverei- rias, atestado de residência e a de- * Em Ndalatando guns benefícios, salientando o for- necimento de energia eléctrica a UNITA anuncia formação de agentes para as eleições EM LUANDA uma parte significativa da capital da província, a partir da subestação de Capanda, na província de Ma- lange. O programa “Água para To- dos”, referiu, exige maior empenho dos responsáveis e quadros da região para estancar a situação, tal como as GABRIEL BUNGA | mité provincial daquele partido. Angola, uma fonte próxima do en- de se dar formação sobre os meca- vias de acesso que ligam a capital da Jorge Mussonguela falava num contro, teve o propósito de trans- nismos de controlo e fiscalização província às comunas, regedorias e O secretariado provincial da UNI- encontro com responsáveis mu- mitir as deliberações da última dos actos eleitorais. aldeias.António Vitorino qualificou, TA em Luanda vai formar agen- nicipais e comunais e com ele- reunião do Comité Permanente do A UNITA não conseguiu qual- de um modo geral, o modo de vida tes eleitorais, com vista às elei- mentos das comissões eleitorais partido que decorreu na semana quer acento na disputa do círculo da população do Uíge de normal, ções gerais previstas para 2012, em Luanda da UNITA. A reunião passada. Jorge Mussonguela cha- eleitoral de Luanda, nas eleições “apesar de alguns constrangimentos disse, ontem, o secretário do co- de trabalho, disse, ao Jornal de mou à atenção para a necessidade legislativas de 2008. que surgem, tendo em conta a exten- são da província”.
  5. 5. JORNAL DE ANGOLA•Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 |REPORTAGEM|5Zaire tem em organização centro de estudos históricosENSINO SUPERIORO projecto faz parte do plano de desenvolvimento da Universidade 11 de Novembro JOÃO MAVINGA | Mbanza Congo “Em Fevereiro, uma delegação ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO O plano de desenvolvimento ins- nossa parte para Paris para fazer umtitucional da Universidade 11 de levantamento exaustivo dos cursosNovembro prevê, para breve, a de engenharia existentes naquela ci-construção, na cidade de Mbanza dade”, afirmou.Congo, de um centro de investi- Em todo o caso, no Soyo começagação da História da África sub- já este ano o curso de informática ac-sariana. A acção enquadra-se no tualizada: “Partimos do simples paraâmbito mais vasto do projecto o complexo, se lançarmos todos osdo Executivo que tem em vista a cursos industriais ao mesmo tempo,consagração da capital da pro- enfrentaremos mais dificuldades de-víncia do Zaire como Patrimó- vido à componente financeira. Osnio Mundial. cursos são onerosos e preferimos fa- sear as acções, para termos um traba- O vice-reitor para os assuntos lho de qualidade”.académicos da Universidade 11 de Como prova do envolvimento di-Novembro, Luzayadio André, dis- recto das autoridades provinciais,se, ao Jornal de Angola, que o início LuzayadioAndré revelou que o go-das obras está apenas condicionado vernador Pedro Sebastião destacouà disponibilidade financeira. o vice-governador para a área eco- O plano de desenvolvimento insti- nómica e social para acompanhar detucional da Universidade 11 de No- perto a implementação do ensinovembro prevê, para este ano lectivo, superior no município do Soyo.na cidade de Cabinda, a primeira re- “Contamos também com a ajudagião académica, a abertura do curso de algumas empresas interessadasde medicina. Posteriormente vão ser em colaborar por serem os futurosimplementados os de farmácia e de empregadores dos quadros a seremanálise laboratorial. formados na instituição do ensino No município do Buco-Zau, a se- superior do município”, disse.gunda zona académica, bastante ri-co em recursos florestais e agríco- Seis unidades orgânicaslas, vão funcionar os cursos de en-genharia florestal, ambiental e de Luzayadio André lembrou que o A criação da Escola Superior Politécnica veio dar novas perspectivas académicas aos jovens estudantes de Mbanza Congoagro-pecuária. pólo universitário do Soyo é uma Na terceira região académica da parte orgânica da Universidade 11 res não docentes, o Executivo já ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGOUniversidade 11 de Novembro, que de Novembro, que serve as provín- aprovou o orçamento para este anoabarca a cidade de Mbanza Congo, cias de Cabinda e do Zaire. da Escola Superior Politécnica devão funcionar, fundamentalmente, “TemosnaprovínciadoZaireaEs- Mbanza Congo.cursos voltados para as ciências cola Superior Politécnica de Mbanza LuzayadioAndré disse estar con-humanas, com o de História, tendo Congo, e, no Soyo, o Instituto Supe- victo, por isso, que os constrangi-em conta a importância histórica riorPolitécnico”,referiu. mentos ocorridos em 2010 vão ser,da localidade. Anível de Cabinda, citou o Insti- este ano, ultrapassados. Luzayadio André referiu que no tuto Superior das Ciências da Edu- “O orçamento já está aprovado,Soyo, a quarta região académica, cação e Instituto Superior Politécni- resta apenas fazer pequenos acertoscomeça, este ano, o ensino superior, co, que este ano vai ministrar os cur- para movimentação da conta a fa-com os cursos de matemática, peda- sos de enfermagem, e as faculdades vor da instituição escolar”, congra-gogia e engenharia informática. de Economia e Direito. tulou-se. O vice-reitor, que se des- A reitoria da Universidade 11 “Com o desmembramento da Uni- locou a Mbanza Congo com o intui-de Novembro perspectiva a inclu- versidade Agostinho Neto, foram to de acompanhar e supervisionar osão, no programa curricular da quar- criadas mais seis no país, que foi di- processo de inscrição dos candida-ta região académica, de cursos na vidido regiões académicas. Cabin- tos para o presente ano lectivo, re-área de engenharia industrial e da passou a pertencer à terceira, on- velou que a Escola Superior Poli-electrónica, dada a actividade pe- de se situa a sede da Universidade técnica beneficiou de um montante,trolífera registada em grande es- 11 de Novembro”, recordou. cujo valor não revelou, provenientecala no Soyo. O responsável académico agrade- das receitas do petróleo, que serviu O vice-reitor disse esperar que a ceu os esforços do governo provin- para pagar os salários atrasados deUniversidade sirva directamente as cial do Zaire “pelo apoio incondi- alguns professores.necessidades do desenvolvimento cional que prestou à direcção da Es- “A Escola tem uma parte orça- Vice-reitor académico Luzayadio André Director Duku de Tshangoloregional e funcione como um meio cola Superior Politécnica de Mban- mentada, que vem das receitas dode inclusão da juventude local nas za Congo, no contexto financeiro e petróleo, destinada à formação dos ção, LuzayadioAndré pediu a com- O gestor atribuiu os “atropelos eactividades produtivas predominan- material, para que o arranque das au- professores e à investigação cientí- preensão das autoridades e da so- desentendimentos” à “falta de expe-tes no município. las no ano passado fosse um facto”. fica”, declarou. ciedade em geral: riência evidenciada por alguns mem- Em breve, uma delegação da rei- Tendo em conta que o ano lecti- “As anomalias estão ultrapas- bros da direcção”.toria da Universidade 11 de Novem- Orçamento aprovado vo passado na Escola Superior sadas, graças ao encontro de con- “O aproveitamento dos estudan-bro parte para Paris para contactos Politécnica de Mbanza Congo fi- certação de ideias que produziu tes foi muito positivo, com pers-referentes à implementação dos cur- Para satisfação de toda a comuni- cou marcado pelo mau relaciona- um desfecho positivo”. pectiva de melhorar cada vez mais.sos de engenharia industrial. dade académica e dos trabalhado- mento entre elementos da direc- O ano académico findo, por ser o Os nossos estudantes foram ‘aper- primeiro de exame curricular, disse, tados’ e, em contrapartida, corres- ADOLFO DUMBO|MBANZA CONGO produziu opiniões desencontradas, ponderam”, disse. que deram lugar a problemas labo- No presente ano académico, asse- rais entre os membros da direcção e verou, a instituição do ensino supe- o director da instituição. rior, que tem 15 professores cubanos “Agora, o clima é de irmandade, e sete nacionais, dispõe de 275 vagas estamos a viver no mais puro esta- contra as 218 registadas em 2010. do de união, já não há, neste mo- O espaço para aprendizagem é, mento, problemas de maior”, disse, frisou, escasso. Para o ano académi- salientando: co de 2011 prevê-se o aumento das “Onde há vida, há conflitos, a pre- salas de aulas. sença de conflitos nem sempre tra- “O governador tem feito muito, duz uma anomalia”. concedendo apoios que permitiram Os conflitos são uma oportunida- o arranque e funcionamento da ins- de de correcção do que está mal”, tituição, quer em termos de meios concluiu. de transportes e de material utiliza- do nos cursos, quer de dinheiro para Director da Escola pagar salários dos professores”. O governo provincial comprou O director da Escola Superior três carros para os elementos da Politécnica de Mbanza Congo, Du- direcção da escola e um mini au- ku de Tshangolo, considerou posi- tocarro para os professores cuba- tivo o grau de aproveitamento dos nos, a quem paga as despesas de primeiros estudantes, matricula- alimentação. dos em 2010, apesar da existência “Arrancamos as actividades de daquilo a que chamou “pequenos ensino sem orçamento, dependemos atropelos laborais por parte de al- a 100 por cento da boa-fé do governoAs ruinas da Igreja mais antiga da África a Sul do Sahara constituem um local de peregrinação histórica e religiosa guns docentes e discentes”. provincial”, sublinhou.

×