O documento discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil e no estado do Espírito Santo, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a produção e destinação de lixo, e as atividades da empresa CTR Marca Ambiental no tratamento e destinação adequada de resíduos.

1. * Ana Lúcia de Melo Custódio (Instituto Ethos)
Responsabilidade Social e Indicadores para Negócios Sustentáveis
* Admª. Mirela Chiapani Souto (Marca Ambiental)
Panorama de Resíduos no Espírito Santo em atendimento a Lei 12.305/10 e Gerenciamento de Resíduos Sólidos x Sustentabilidade
* Tereza Romero (Instituto IDEIAS)
Economia Verde, Bens e Serviços e Empreendedorismo

2. LOCALIZAÇÃO: BR 101 - KM 282 – NRP – Cariacica/ES
Vitória 26 km, Cariacica 15 km e Serra 37 Km

3. 2013 – 7 bilhões/ 2050 – 9 bilhões x 1kg/habitante = 9 bilhões/ton/dia
3 trilhões/ano

4. A urbanização gera hábitos de consumo que aumentam a produção de lixo.
Geração de resíduos sólidos urbanos – RSU (t/dia)
Diagnóstico
Fontes: Pesquisa ABRELPE e IBGE
Cidade de SP produz : 16.233 t/dia, ou seja, 1/3 dos resíduos de todo Brasil.
CTR MARCA recebe:
2.000 t/dia RSU (20 municípios)
RSS: 450 t/mês

5. LIXO SECO e LIXO ÚMIDO
“ A população brasileira cresceu 22,81% de 2012 para 2013 (IBGE,2012), e a produção de resíduos, no mesmo período, cresceu 23,29%”.
22,81%
2012
2013
169.770.813,40
209.306.363,30
Produção Kg/dia
23,29%

6. Destinação Final de RSU Coletados no Brasil em 2013 (t/dia)
Brasil tem: 5.564 Municípios
26 estados - 01 Distrito Federal.

7. Participação das Regiões no Total de RSU Coletado em 2013

8. •RSU - 20
•RSS - 16
Panorama da Gestão de Resíduos no ES
População ES: 3.839.366
Vitória: 348.268
Cariacica: 375.974
Serra: 467.318
Vila Velha: 414.586
Total População: 1.606.146
Total lixo produzido: 45.289 t/mês
Destinação Final no ES
05 Aterros Sanitários (04 Privados 01 Público)
Em fase de licenciamento (02 Públicos e 02 Privados)
78 Municípios
48 AS Licenciado (20 CTR Marca) – 66%
22 AC – 26%
08 Lixões – 8%
Coleta Seletiva
27 tem alguma prática
13 Associações
07 Usinas de Lixo
01 Terceiro
01 Outro Município
05 Ass. não regulas

9. Os Resíduos Sólidos são definidos pela NBR 10.004/04 como:
“Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: urbana, agrícola, radioativa e outros (perigosos e/ou tóxicos) (...):
Resíduos Classe I - Perigosos
Resíduos Classe II – Não Perigosos
•Patogênicos
•Inflamáveis
•Corrosivos (pH)
•Reativos
•Tóxicos
•Resíduos Classe IIA – Não Inerte (combustibilidade, biodegradabilade e solubilidade em água)
•Resíduos Classe IIB – Inerte (RCC)
O que é o lixo?
Resíduos sólidos - Material, substâncias, objetos ou bens descartados de atividade humana, observando a classificação (origem e periculosidade);
Rejeito - Resíduos que depois de esgotados todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processo de tecnologia disponível ou economicamente viável.
Fonte: 12.305/10

10. O que tem no lixo?
Fonte: ABRELPE 2010

11. O que o resíduo provoca no meio ambiente: poluição água, solo, ar e visual.

13. Politica Nacional de Resíduos Sólidos
Lei nº. 12.305/10 – PNRS
Marco regulatório para o setor de resíduos, a lei tramitou quase 20 anos no congresso. Sancionada em 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404 – 23/12/10.
A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é possível de reaproveitamento).
A lei se refere ao todo tipo de resíduo: domiciliares, urbanos, industrial, da construção civil, eletroeletrônicos, lâmpadas, agrossilvopastoril, mineração , de saúde e etc., excetuando-se aos rejeitos radioativos, regulados por legislação específicas;
A lei tem como princípios a prevenção, o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, o desenvolvimento sustentável, a eco eficiência e etc.
Promoção dos Planos Integrados de Resíduos – Nacional, Estaduais e Municipais. A elaboração dos planos é condição para obter acesso aos recursos da União.
A lei estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, em que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, são responsáveis pelos resíduos que produzem.
A leis estabelece a logística reversa, no sentido viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outro ciclo produtivo.
Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis .
Artigo 3º ao 06 Capitulo II

14. Principais Objetivos da Politica
Racionalização do uso dos recursos naturais (água, energia, insumos) no processo
de produção de novos produtos;
Intensificação da Educação Ambiental;
Promoção da Coleta Seletiva - os consumidores são obrigados, sempre que estabelecido a acondicionar adequadamente os recicláveis para coleta ou devolução.
Aumento da reciclagem no país;
Tecnologias limpas;
Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais focadas na sustentabilidade;
Programa de Inclusão Social;
Geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis;
Consumo sustentável;
Gestão integrada dos RS.
Artigo 7º/9º - Capitulo II

15. Responsabilidade Compartilhada
Artigo 30º ao 32º - Capitulo III – Decreto 7.404/10
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e os municípios Responsabilidades entre sociedade (coletividades), iniciativa privada (setor empresarial) e poder público. Abrange inclusive aos que manufatura embalagens ou fornece material para fabricação.
Promover o aproveitamento de resíduos;
Reduzir a geração, o desperdício, a poluição e os danos ambientais;
Estimular a produção e consumo de produtos reciclados;
Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental;
Embalagens fabricadas com materiais que propiciem a reutilização e a reciclagem.

16. Logística Reversa
Artigo 33º ao 36 - Capitulo III. Decreto nº. 7.404/10
Acordo Setorial: Contrato firmado entre poder público e fabricantes, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Setores obrigados.

17. Medidas necessárias - Acordo Setorial
Disponibilizar pontos de entrega;
Atuar em parceria com cooperativas ou associações;
Consumidor promover a devolução após o uso para comerciante ou distribuidor/devolver ao fabricante e importador dar a destinação ambientalmente adequada;
Artigo 33º - Capitulo III – Decreto nº. 7.404/10 - Comitê Interministerial.

18. A CTR Marca Ambiental – Gerenciamento Integrado de Resíduos
Início Atividades: 18 de agosto de 1995 – 1o Aterro Sanitário Privado do ES;
Municípios Atendidos: RSU - 22 Municípios - Vitória, Cariacica, Serra e Linhares, dentre outros. RSS - 16 municípios. Mais 300 empresas privadas;
Mão de Obra: Direta: 558 Colaboradores ;
Certificação: ISO 9001 – ISO 14.000 e 18.000 em andamento;
Premiações: Mais de 20 premiações, dois prêmios nacionais.
POR DENTOR DA CTR MARCA
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CTR – MARCA AMBIENTAL

19. SERVIÇOS
Gerenciamento de Resíduos Classe I: estocagem temporária, blendagem, descontaminação de lâmpadas fluorescentes e disposição final em células; Gerenciamento de Resíduos Classe II A/B : Célula de Aterro Sanitário; Gerenciamento de RSS : Incinerador e Autoclave; Tratamento de Efluente : orgânicos e inorgânicos.

20. CONTROLES MONITORAMENTO
Tratamento de Percolado (chorume) e Biogás;
Sistema de desidratação de resíduos - Geotub ;
Segregação de resíduos – Coleta Seletiva;
Monitoramento Ambiental: Gestão de recursos hídricos, percolados e atmosféricos, cinturarão vede, umectação de vias;
Cortina vegetal e arranjo paisagístico.

21. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
IMADESA: OSCIP Fundada em 2006, promove diversas parcerias; Programa de Educação Ambiental: PEAT e PEAC: Visitas Monitorada, Projeto; de pesquisa, palestras internas e externas, campanhas educativas e redes; Projetos de Coleta Seletiva: Empresas e municípios; Programa Ciranda do Saber: Projetos junto a Comunidade; Projeto Ressocialização pelo Trabalho: Selo Social.

22. INCUBARORA DE EMPRESAS
Reciclagem
Mês
Plástico pós consumo: 80 t/mês – Produção 55 t/mês sacolas – 40 empregos;
Eletroeletrônico: 60 t/mês – Desmonte – 02 empregos;
Óleo de Fritura Usado: 70.000 t/mês - 11 empregos;
Coco Verde: 40 t – Produção 03 t fibra – 6 t substrato – 04 empregos;
Reciclagem de Papel: 300 kg – 3.600 folhas A4 – 02 empregos.

23. Sustentabilidade se define como um princípio de uma sociedade que mantém as características necessárias para um sistema socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero por um período de tempo longo e indefinido.
(extraído do relatório “Conselho Regional de Psicologia", 2013)
Sustentabilidade

24. Planeta
Produtos Econômico
Pessoas
Pessoas: Colaboradores, Comunidade e Fornecedores; Planeta – Meio Ambiente Atitudes Ambientais compatíveis com o negócio. Produto/Econômico: Clientes
Desenvolvimento Sustentável - Conjunto de ações voltadas para uma solução ou redução de grandes problemas de ordem ambiental, econômica e social .
Princípios da sustentabilidade

25. Fonte - http://www.atitudessustentaveis.com.br/sustentabilidade/sustentabilidade/
Capacidade do ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras.
Desenvolvimento Sustentável

26. Parcerias
Instituições de Ensino: IFES, FAESA, CET-FAESA, TecVitória, e diversas instituições que desenvolvem pesquisa e promovem ações ambientais; Participação em Ações Governamentais (políticas públicas): COGERES – Comitê Gestor de RS do ES (Decreto 1697-R Produto: Lei nº. 9.264 – Política Estadual de Resíduos Sólidos – Publicada em 16/07/2009. PCMR – Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis – Oportunidades para Ecoindustrias;
 Ecociência – Associação dos Empresários da Cadeia Produtiva de Materiais Reaproveitáveis do ES – 2007.
 Rede Capixaba de Resíduos Sólidos – www.pcmr.org.br
 Espírito Santo Sem Lixões – Política de governo que tem como meta exterminar os lixões do ES. Serão ao todo 06 AS implementados, o AS MARCA constitui-se de um deles.
AEMA – Associação de Empresas do Mercado Ambiental – 2012. Fórum Permanente Mudanças Climáticas : Produto: Lei 9.531/10 - Política Estadual de Mudanças Climáticas. Comitês de Bacias Hidrográficas: Rio Jucu e Santa Maria. Frente Parlamentar Ambientalista de Vitória - Câmera de Vereadores de Vitória - 2013